Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-01-2024
| Data de publicação | 25 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – quinta-fei ra, 25 de Ja neiro d e 2024 diário do executivo Minas Gerais
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 8/CEE/PLENARIO/2024
PROCESSO Nº 1260.01.0157534/2023-08
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 22.01.2024
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Centro Educacional RAS, no Município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas vigentes, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Educacional RAS,
localizado na Rua Ibitiguaia, 252 - Bairro Santa Luzia, no Município de
Juiz de Fora, pelo prazo de 3 (três) anos.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2024.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 12/CEE/PLENARIO/2024
PROCESSO Nº 1260.01.0130497/2023-82
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 22.01.2024
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA
- Ensino Fundamental (anos nais) ministrada pela Escola Municipal
Maria Antonieta Alvarenga, no Município de Paraguaçu, para ns
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA
- Ensino Fundamental (anos nais) ministrada pela Escola Municipal
Maria Antonieta Alvarenga, situada na Rua Agenor Nogueira, 414 -
Bairro Nova Paraguaçu, no Município de Paraguaçu, pelo período de 06
de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, para ns exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 13/CEE/PLENARIO/2024
PROCESSO Nº 1260.01.0147522/2023-90
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 22.01.2024
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos -
EJA - Ensino Fundamental (anos nais) a ser ministrada pela Escola
Municipal Cívico Militar Luiz Ribeiro Mendes, no Município de
Urucuia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos nais) a ser ministrada pela Escola Municipal
Cívico Militar Luiz Ribeiro Mendes, situada na Rua Alípia Gonçalves
Lisboa, 147 - Centro, no Município de Urucuia, pelo prazo de 2 (dois)
anos. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 14/CEE/PLENARIO/2024
PROCESSO Nº 1260.01.0174248/2023-71
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 22.01.2024
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos -
EJA - Ensino Fundamental (anos nais) a ser ministrada pela Escola
Municipal Maria Antonieta Alvarenga, no Município de Paraguaçu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos nais), com início das atividades previsto para 2024,
a ser ministrada pela Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga,
situada na Rua Agenor Nogueira, 414 - Bairro Nova Paraguaçu, no
Município de Paraguaçu, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 64/CEE/PLENARIO/2024
PROCESSO Nº 1260.01.0115850/2023-82
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 24.01.2024
Credenciamento da entidade Colégio Montessori de Belo Horizonte
Ltda e autorização de funcionamento da Escola Fundamental
Montessori com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho responda armativamente ao
credenciamento da entidade Colégio Montessori de Belo Horizonte
Ltda e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da Escola Fundamental Montessori com Ensino Fundamental (anos
iniciais), situadas na Rua Pirapetinga, 222 - Serra, no Município de
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
24 1900084 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO 388/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora GLÁUCIA
MARCONDES VIEIRA, Masp 1111233-1, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau C, da Faculdade de Educação, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1900017 - 1
ATO n.º 273/2024 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, e em cumprimento à tutela
antecipada recursal deferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º
2787218-51.2023.8.13.0000, ALTERA o ato n.º 2187, de 09 de outubro
de 2023, publicado em 10 de outubro de 2023, que concedeu licença
não remunerada ao servidor ANTONIO ANDERSON AMARAL
BEZERRA, Masp: 1536895-4, durante o período do Curso de
Formação Técnico Prossional, em cumprimento à liminar proferida
em Mandado de Segurança n.º 5215867-49.2023.8.13.0024, de “licença
não remunerada” para “licença remunerada”.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1900081 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 619,
DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a oferta do Curso de Direito pela Unidade Acadêmica de
Araguari, da Universidade Estado de Minas Gerais - UEMG
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
deliberação levada a efeito na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 14
de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a oferta do curso de Direito pela Unidade
Acadêmica de Araguari, da Universidade Estado de Minas Gerais
- UEMG.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 24 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
24 1900070 - 1
ATO Nº 352/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SINELLE DUARTE, Masp n° 1204530-8,classicada no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 01/2024, vaga 81, com a carga
horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 355/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DANIELA ALVES DA SILVEIRA MOURA, Masp n°
1105927-6, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado
nº 09/2024, vaga 118, com a carga horária de 30 horas semanais, no
período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 356/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, CASSIANO DE ANDRADE FERREIRA, Masp n.º
1473595-5, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
03/2024, vaga 08, com a carga horária de 30 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 357/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DALILA MARIA MUSA BELMIRO, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024, vaga 06, com
a carga horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 359/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MAURO CESAR CARDOSO CRUZ, Masp n.º
1383420-5, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
09/2024, vaga 29, com a carga horária de 20 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 360/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MAURO CESAR CARDOSO CRUZ, Masp n.º
1383420-5, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
09/2024, vaga 38, com a carga horária de 30 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 361/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, RICHARDSON NICOLA PONTONE, Masp n.º
1415158-3, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
09/2024, vaga 03, com a carga horária de 30 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 362/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, ANDRE LUAN NUNES MACEDO, classicado no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2024, vaga 01, com a carga
horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 363/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Campanha, DANIEL DE FIGUEIREDO, Masp n.º 1485800-5,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2024,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 365/2024 RETIFICA o ato n.º 342/2024, publicado em
24/01/2024, que CONVOCOU à professora AMANDA LUISA
DA FONSECA, Masp n.º 1220857-5, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, onde se lê: “ATO Nº 432/2024” leia-se “ATO Nº
342/2024”.
ATO Nº 367/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALESSANDRO LEONARDO DA SILVA, Masp n.º
1076935-4, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
09/2024, vaga 71, com a carga horária de 30 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 368/2024 ANULA O ATO nº 212/2024, publicado em
23/01/2024, que CONVOCOU, à professora KAROLLINY DANIELLE
SANTOS, Masp n.º 1251801-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
ATO Nº 369/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, VIVIANE GONTIJO AUGUSTO, Masp n° 1381679-8,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 79, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 370/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, VIRGINIA VITALINA DE ARAUJO E FERNANDES
LIMA PEREIRA, Masp n° 1381669-9, classicada no Edital do
Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024, vaga 91, com a carga
horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 371/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, PAULA LETICIA SANTOS LIMA, Masp n° 1516433-8,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 05/2024,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 373/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CARLOS RENAN SAMUEL SANCHOTENE, Masp n°
1460160-3, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado
nº 09/2024, vaga 101, com a carga horária de 30 horas semanais, no
período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 374/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, SILVANA APARECIDA DOMINGUES ARANTES, Masp
n° 1006580-3, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado
nº 03/2024, vaga 10, com a carga horária de 30 horas semanais, no
período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 375/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, LUIZ ELPIDIO MELO MACHADO, Masp n° 1064291-6,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 111, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 376/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, BRUNO MARTINS MOREIRA, Masp n.º 1381474-4,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 62, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 377/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, BRUNO MARTINS MOREIRA, Masp n.º 1381474-4,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 63, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 379/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, PEROLA MARIA GOLDFEDER BORGES DE CASTRO,
Masp n° 1312577-8, classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado nº 03/2024, vaga 03, com a carga horária de 30 horas
semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 380/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
ANDRE SPURI GARCIA, Masp n° 1458397-5, classicado no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2024, vaga 09, com a carga
horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 382/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, NICOLE DE SANTANA GOMES, Masp n° 1328146-4,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2024,
vaga 04, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 383/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, IGOR ANDRADE MORAES, Masp n.º 1444161-2,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 05/2024,
vaga 20, com a carga horária de 20 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 384/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
GILBERTO DE SOUZA, Masp n.º 1305641-1, classicado no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024, vaga 20, com a carga
horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 385/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
GILBERTO DE SOUZA, Masp n.º 1305641-1, classicado no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024, vaga 02, com a carga
horária de 20 horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 386/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Campanha, LUCIMARA DESTEFANI DE SOUZA, Masp n°
0661767-4, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
03/2024, vaga 05, com a carga horária de 30 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 387/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1308425-6,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 05/2024,
vaga 25, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 351/2024 ANULA O ATO nº 349/2024, publicado em
24/01/2024, que CONVOCOU, à professora MACILENE VILMA
GONCALVES RIBEIRO, Masp n.º 1000699-7, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis.
ATO Nº 354/2024 RETIFICA o ato n.º 301/2024, publicado em
24/01/2024, que CONVOCOU, à professora CAMILA CAMPOS
GONCALVES NOVAIS, Masp n° 1397796-2, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, onde se lê: “CAMILLA CAMPOS GONCALVES
NOVAIS” leia-se “CAMILA CAMPOS GONCALVES NOVAIS”.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1900093 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
EXTRATO DE PORTARIA Nº 260 – REITOR/2024
O Reitor Da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner De Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto
e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar sindicância
administrativa investigatória para apuração de possíveis irregularidades
em processo seletivo de convocação e contratação de pessoal por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, para o exercício das funções de Magistério de
Educação Superior, no âmbito da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, tipicadas no artigo 216, incisos III, V e VI da Lei
Estadual nº 869/52 e nos artigos 112, inciso XIII e 113, incisos III e IX
do Regimento Geral da Unimontes, passíveis das penalidades previstas
nos artigos 245 e 246, inciso III da Lei nº 869/52 e nos artigos 133 e 134
do Regimento Geral da Unimontes, bem como, nomear para compor
Comissão Sindicante os servidores Herbert Alcântara Ferreira, MASP
1111583-9, e Ana Carolina Nascimento Feitosa, MASP 1559154-8.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 24 dias de
janeiro de 2024.
24 1900080 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Fomento nº
1491002005/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 123 dias passando seu
vencimento para 29/05/2024. Assinatura:23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Fomento nº
1491002055/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Pratápolis Esporte Clube. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 27/03/2024.
Assinatura: 23/01/2024.
3 cm -24 1899582 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9241314 de prestação
de serviços. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e a empresa Claro S/A. Objeto: I - Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses, a contar de 25/01/2024 a 25/01/2025, nos termos
do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93; II - Reajuste do valor contratual
em R$ 123,25, tomando por base o acumulado no período de outubro de
2022 a outubro de 2023 do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST
da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, correspondendo
ao percentual de 1,5778 %, conforme previsto na Cláusula Sétima do
contrato Original. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.00
01.449040.04.0.10.1; 1491.04.122.122. 2051.0001.449040.04.0.10.1;
1491.04.122.119. 2045.0001.449040.04.0.10.1; 1491.04.131.109.
2041.0001.449040.04.0.10.1. Data da assinatura: 24/01/2024. Assina
pela CONTRATANTE: Gustavo Oliveira Braga de Souza. Assinam
pela CONTRATADA: André Luiz Damascena e Fernanda Campos
Moreira.
4 cm -24 1899770 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N.° 15/2023
Resumo do Ato de Solução de Recurso Administrativo de Processo
Administrativo Punitivo - PAP. REFERÊNCIA: Portaria de PAP n.°
15/2023 - GMG, publicada no Diário Ocial de MG, em 18 de outubro
de 2023. FORNECEDOR: GENILCE L. ROCHA TRANSPORTES,
CNPJ n.° 09.294.873/0001-29. EMENTA: solução de recurso
administrativo. Processo administrativo punitivo de fornecedor.
Portaria n° 15/2023 - GMG. Pregão eletrônico para registro de
preços n° 166/2022. Contratado Genilce L. Rocha Transportes -
ME. Descumprimento contratual. Ausência de pedidos. Ausência de
pressuposto de admissibilidade da regularidade formal. Reconhece a
manifestação da contratada como exercício do seu direito de petição.
Indefere a manifestação, mantendo a decisão proferida pelo Subchefe e
Ordenador de Despesas, no Ato de Solução. Determina a publicação de
extrato do ato. Determina a noticação da Contratada. ASSINATURA:
Coronel PM CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA. Processo SEI
n.° 1070.01.0002492/2023-24.
4 cm -24 1899941 - 1
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N.° 13/2023
Resumo do Ato de Solução de Recurso Administrativo de Processo
Administrativo Punitivo - PAP. REFERÊNCIA: Portaria de PAP n.°
13/2023 - GMG, publicada no Diário Ocial de MG, em 22 de agosto
de 2023. FORNECEDOR: CSP Transporte e Locacao Ltda., CNPJ n.°
39.642.828/0001-89. EMENTA: solução de recurso administrativo.
Processo administrativo punitivo de fornecedor. Portaria n° 13/2023
- GMG. Pregão eletrônico para registro de preços n° 166/2022,
realizado pelo Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais. Contratado CSP Transporte e Locacao Ltda. Descumprimento
contratual. Conhecimento do recurso interposto. Provimento negado
por ausência de pressuposto fático. Mantida a decisão do Subchefe e
Ordenador de Despesas. Determina a publicação no diário ocial do
estado de extrato da decisão. Determina a noticação da recorrente.
ASSINATURA: Coronel PM CARLOS FREDERICO OTONI
GARCIA. Processo SEI n.° 1070.01.0002404/2023-72
4 cm -24 1899943 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1/2024
Partes: Advocacia-Geral do Estado e a Fundação de Ensino e Pesquisa
do Sul de Minas – FEPESMIG e sus mantidas. Objeto: Convênio
de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos alunos
regularmente matriculados nos cursos das instituições de ensino
mantidas pela FEPESMIG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da
data de sua publicação no Diário Ocial Eletrônico do Estado de Minas
Gerais. O mencionado Termo não envolve transferência de recursos
nanceiros, por essa razão não se consigna dotação orçamentária. Belo
Horizonte, 24 de janeiro de 2024.
3 cm -24 1899811 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 03 TA Convênio 096/2021 PARTES: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e
a Prefeitura de Ouro Branco/MG. OBJETO: Acréscimo de valor,
prorrogação da vigência, inclusão de novo plano de trabalho para o
período de prorrogação e mudança na dotação orçamentária. VALOR
ADITIVADO: R$95.040,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA:
28/12/2023.
2 cm -24 1899735 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CAP - Publicação do Contrato nº 9408723/2024. Processo
de compra 1250133 000048/2023. Partes: PMMG x Empresa
CENTERPRINTING PROCESSAMENTO E IMPRESSAO LTDA
- ME, CNPJ nº 27.689.472/0001-50; valor: R$407.900,00. Objeto:
prestação de serviços de produção gráca, em condições especiais de
segurança e sigilo, dos cadernos de provas destinados à realização dos
Concursos e processos seletivos da PMMG, conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025.
3 cm -24 1899733 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 12ª RPM X MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG
Cessão de Uso 01/2019, publicado no DOE-MG do dia 25/04/2020,
página 17 do diário do executivo. Onde se lê: “VIGÊNCIA: 13/02/2019
até 12/02/2024”, leia-se” VIGÊNCIA 03/02/2020 até 02/02/2025”.
1 cm -24 1899738 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 002/2022 PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Divinópolis/MG. OBJETO: Acréscimo de valor, prorrogação da
vigência e alteração do plano de trabalho. VALOR: R$542.000,00.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -24 1899737 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202401242357320120.
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