Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-01-2024
| Data de publicação | 30 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
44 – terça-fe ira, 30 de Janeiro de 2024 diário do executivo Minas Gerais
Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 033, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos
art. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº
44.981, de 12 de dezembro de 2008, e no Ofício Circular Con nº 003/2023,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na
forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de
Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2024.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 033 , DE 29 DE JANEIRO DE 2024)
SERVIDOR MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
THAIS BRITO SOUSA 1491621-7 PES IV A IV B 08/01/2024
BARBARA DE OLIVEIRA AHOUAGI 1491696-9 PES I A I B 17/12/2023
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 033, DE 29 DE JANEIRO DE 2024)
SERVIDOR MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
THAIS BRITO SOUSA 1491621-7 PES IV BVI A 01/02/2024
BARBARA DE OLIVEIRA AHOUAGI 1491696-9 PES I BVI A 01/02/2024
29 1901460 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 620,
DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a oferta dos Cursos de Direito e de Engenharia Civil pela
Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG em Guanhães.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
deliberação levada a efeito na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 14
de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada a oferta dos Cursos de Direito e de Engenharia
Civil pela Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG em Guanhães.
Art.2º Ficam revogadas as resoluções CONUN/UEMG Nº 532, de 16
de novembro de 2021, e CONUN/UEMG Nº 533, de 16 de novembro
de 2021.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2024.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
29 1901440 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
EXTRATO DE PORTARIA Nº 266 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago , no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria Nº 194 - REITOR/2023. Reitoria da Universidade
Estadual de Montes Claros, aos 29 diasde janeiro de 2024.
29 1901298 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica nº 80, para a Cessão do servidor
José Francisco de Assis Rocha, Masp 280867-3. CEDENTE: SEGOV
– CESSIONÁRIO: SECULT. 1 - O presente Convênio de Cooperação
Técnica tem por objeto a cessão do servidor José Francisco de Assis
Rocha, Masp 280867-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da
Indústria Gráca, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, para exercer suas funções na Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. 2
- Convalidar todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do
servidor praticados no período compreendido entre 01/01/2024 até a
data de publicação deste instrumento. Parágrafo primeiro - O prazo de
vigência do presente Convênio de Cooperação Técnica será de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo da Cunha
Pereira Valadares, pela Secretaria de Estado de Governo e Leônidas
José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Data
de assinatura: 26/01/2024.
4 cm -29 1901048 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N. 23/2023
Resumo do Ato de Solução do Processo Administrativo Punitivo
- PAP. REFERÊNCIA: Portaria de PAP n. 23/2023, publicada no
Diário Ocial de MG, em 28 de novembro de 2023. EMPRESA:
TRO LOCAÇÕES DE PIPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
34.503.918/0001-75. EMENTA: Solução de Processo Administrativo
Punitivo. Fornecedor: TRO Locações de Pipa Ltda. Fornecedor deixou
de cumprir obrigação contratual. O Ordenador de Despesas decide
concordar parcialmente com o encarregado, sancionando o fornecedor.
Fornecedor reincidente. Sanções de advertência por escrito e multa.
Multa no valor de R$ 1.469,58 (mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais, com cinquenta e oito centavos). Determina a noticação do
fornecedor. Determina a publicação de extrato da solução no diário
ocial do estado de minas gerais. ASSINATURA: TENENTE-
CORONEL PM FLÁVIO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Processo SEI n.
1070.01.0003062/2023-57
4 cm -29 1901366 - 1
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N. 21/2023
Resumo do Ato de Solução do Processo Administrativo Punitivo - PAP.
REFERÊNCIA: Portaria de PAP n. 21/2023, publicada no Diário Ocial
de MG, em 25 de novembro de 2023. EMPRESA: TRO LOCAÇÕES
DE PIPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.503.918/0001-75.
EMENTA: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor:
TRO Locações de Pipa Ltda. Fornecedor deixou de cumprir obrigação
contratual. O Ordenador de Despesas decide concordar parcialmente
com o encarregado, sancionando o fornecedor. Fornecedor reincidente.
Sanções de advertência por escrito e multa. Multa no valor de R$
2.704,80 (dois mil, setecentos e quatro reais, com oitenta centavos).
Determina a noticação do fornecedor. Determina a publicação
de extrato da solução no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
ASSINATURA: TENENTE-CORONEL PM FLÁVIO OLIVEIRA DE
ALMEIDA. Processo SEI n. 1070.01.0002992/2023-07
4 cm -29 1901258 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Termo de Contrato n. 9408756/2024, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do
Governador, e a empresa Sacolão Center Setelagoano Ltda – CNPJ
66.336.322/0001-14. OBJETO: aquisição deprodutos alimentícios
(hortifrutigranjeiros), sob demanda, para entrega parcelada, na cidade
deBelo Horizonte/MG, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão n. 97/2023. Lotes 1 e 2 do Pregão
Eletrônico. Valor total: R$ 224.407,71 (duzentos e vinte e quatro
mil quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos). Dotação
Orçamentária: 1071.04.122.051.4107.0001.339030.08.0.10.1. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação deseu extrato no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais. Processo SEI n. 1070.01.0003465/2023-40.
Signatários: Tenente-Coronel PM Flávio Oliveira de Almeida e Sandra
Aparecida do Carmo. Data de assinatura: 29Jan2024.
4 cm -29 1901231 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 03/2023 – PMMG – EM/13ª RPM X ARAÚJO
CORRÊA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
LTDA, cujo objeto é prorrogação de vigência por 02 (dois) meses e
alteração do valor mensal do contrato nº 9319429/2022, que passa a
vigorar com o valor de R$ 2.031,30 (dois mil trinta e um reais e trinta
centavos) nos meses de fevereiro e março; e de R$ 4.062,60 (quatro mil
e sessenta e dois reais e sessenta centavos) no mês de abril. Término da
vigência: 10/04/2024.
2 cm -29 1901290 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 79/2023, COMPRAS
9394318/2023. CMB-PM Inbra-Tecnologia e Defesa Indústria e
Comercio LTDA, Objeto: A alteração da Cláusula Terceira (DO
PREÇO), suprimindo o quantitativo do bem adquirido em 03 (três)
unidades, passando de 43 (quarenta e três) unidades para 40 (quarenta)
unidades, o que corresponde ao decréscimo da quantia de R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais), correspondente a 7,5% (sete e
meio por cento) do valor inicial atualizado do contrato, tendo como
motivação o impedimento da realização do empenho da despesa. A
aquisição do bem adjudicado ocorreria através de recurso oriundo de
emenda parlamentar, que deveria ter sido realizado até o último dia
do fechamento do exercício nanceiro do ano correspondente. Como
o empenho não foi realizado na data referendada, torna-se necessária
a respectiva supressão, com fulcro no art. 65, inc. I, al.”b”, da Lei nº
8.666/1993. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -29 1901240 - 1
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
PMMG - CGDOC – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS DE ARQUIVO - Nº 003/2023 - A Presidente da
CPAD-LAI, da Polícia Militar de Minas Gerais, faz saber a quem possa
interessar, que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias subsequentes
à data da publicação deste Edital no Diário Ocial do Estado, serão
eliminados os documentos no suporte em papel indicados na Listagem
de Eliminação de Documentos de Arquivo nº 003/2023, produzidos
pelo Centro de Gestão de Documentos (CGDoc/DRH), de 16 novembro
de 2023, perfazendo o total de 672 ofícios, o que corresponde o total de
0,90 metros lineares, conforme Termo de Autorização de Eliminação de
Documentos de Arquivo nº 089, de 30 de novembro de 2023, emitido
pelo Arquivo Público Mineiro.
3 cm -29 1901329 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública
de Monte Carmelo. Contrato de Comodato nº 01/2024. Objeto:
Empréstimo gratuito de 01 (um) aparelho celular marca Samsung
modelo Galaxy A414 5G, IMEI 356969/67/365350/3. Vigência: 05
anos a partir de 22/01/2024.
2 cm -29 1901218 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - CONTRATADA:
PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9349189/2022 (INF-4486.00) – OBJETO: 1.1 Acrescer
ao contrato original o valor de R$ 145.908,00 que corresponde a 3,66%,
completando um total de 5,17% acrescidos, em virtude da inclusão de
1 Rack 42U no serviço de Hospedagem de Servidores. 1.2 Alterar o
subitem 1.2.1 do item 1.2 - Especicidades do contrato original, para
melhor adequação técnica aos seus objetivos, que é a inclusão de 1 (um)
Rack 42U ao serviço de Hospedagem de Servidores. 1.3 Atualizar o
subitem 3.1.1, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato
original. 1.4 Alterar o item 4.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original. VALOR: O valor estimado para este
Termo Aditivo é R$ 145.908,00 perfazendo um total de R$ 4.177.024,84
para o período de sua vigência.
4 cm -29 1901031 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS
PMMG - Munícipio de Ibiá - Termo de Cooperação Mútua 06/2024.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a
execução do Policiamento Ostensivo no município de Ibiá/MG com a
Cessão de Funcionários. Vigência: 01/01/24 à 31/12/2024. Signatários:
Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e Marlene Aparecida de Souza
Silva.
2 cm -29 1901169 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO 2024 – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG - 3º
Termo Aditivo ao Convênio 01/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 38.760,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Divinésia/MG - 6º
Termo Aditivo ao Convênio 06/2020. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 36.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Dores do Turvo/MG - 3º
Termo Aditivo ao Convênio 03/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 54.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guarani/MG - º
Termo Aditivo ao Convênio 04/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 66.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guidoval/MG - 2º
Termo Aditivo ao Convênio 02/2023. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 63.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG - º
Termo Aditivo ao Convênio 01/2023. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 77.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Mercês/MG - 2º
Termo Aditivo ao Convênio 01/2022. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 72.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Piraúba/MG - º
Termo Aditivo ao Convênio 03/2022. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 66.600,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rio Pomba/MG -
Convênio 06/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 132.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024 - Prorrogável por mais 48 meses
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG - 2º
Termo Aditivo ao Convênio 02/2022. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 64.800,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG - 5º
Termo Aditivo ao Convênio 05/2020. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 96.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Senador Firmino/MG -
6º Termo Aditivo ao Convênio 02/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 72.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Silveirânia/MG - 7º
Termo Aditivo ao Convênio 15/2019. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/05/2024 e Alteração de Valor: R$ 21.600,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tocantins/MG - 4º
Termo Aditivo ao Convênio 02/2020. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 156.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de V. do Rio Branco/MG -
4º Termo Aditivo ao Convênio 05/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024 e Alteração de Valor: R$ 238.345,96
10 cm -29 1901159 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x EMPRESA SOLUÇÃO ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; Contrato
9401653/2023. Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual de
15,799% (quinze vírgula setecentos e noventa e nove por cento) do
valor inicial. Novo valor: R$ 10.016.609,95 (dez milhões, dezesseis
mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos).
2 cm -29 1900999 - 1
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO ORIENTE/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 16/2021.
Objeto: Majorar o valor do Convênio em R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais) e ajustar o Plano de Trabalho, no que tange ao Plano de
Aplicação Anual e os Cronogramas de Execução e Desembolso.
2 cm -29 1901047 - 1
ATO Nº 353/2024 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 112/2024 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de GERALDO ANTONIO ALVES DE
SOUSA, Masp n.º 950371-5, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 453/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUCIANO BATISTA SILVEIRA SANTOS, Masp n.º 1460923-4,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024,
vaga 02, com a carga horária de 20 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 454/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
THALES CARVALHO DE LIMA, Masp n.º 1546490-2, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024, vaga 09, com
a carga horária de 20 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 458/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DAYANNE GABRIELA DE MELO MARQUES, Masp
n.º 1521364-8, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado
nº 09/2024, vaga 93, com a carga horária de 30 horas semanais, no
período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 460/2024 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 115/2024 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de SILVANIA APARECIDA DA SILVA,
Masp n.º 1464224-3, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 461/2024 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 146/2024 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de RENATO DOS SANTOS
GONCALVES, Masp n.º 1381477-7, nos termos do artigo 85 do
Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica
de Abaeté, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 462/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ANA FLAVIA AVELAR MAIA SEIXAS, Masp n.º
1383369-4, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
09/2024, vaga 89, com a carga horária de 30 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 463/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, EDUARDO NOGUEIRA CORTEZ, Masp n.º 1381647-5,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 464/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, EDUARDO NOGUEIRA CORTEZ, Masp n.º 1381647-5,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 25, com a carga horária de 20 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 465/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ELAINE CRISTINA SANTOS QUEIROZ, Masp n.º 1480651-7,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024,
vaga 07, com a carga horária de 20 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 467/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, DIOGO APARECIDO CAVALCANTE DE LIMA,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 05/2024,
vaga 13, com a carga horária de 20 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 468/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
RODRIGO BICALHO MENDES, Masp n.º 1417201-9, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2024, vaga 07,
com a carga horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024
a 31/12/2024.
ATO Nº 469/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
SERGIO SILVEIRA JUNIOR, Masp n.º 1488459-7, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024, vaga 12, com
a carga horária de 20 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 470/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, FLAVIO DUTRA MIRANDA, Masp n.º 1460921-8,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024,
vaga 10, com a carga horária de 20 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 471/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, DAIANA PAULA MILANI BARONI, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024, vaga 127, com
a carga horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 472/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, WILSON MACHADO ENES, Masp n.º 1475900-5,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 69, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 473/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MATHEUS DE FARIA E OLIVEIRA BARRETO, Masp
n.º 1381684-8, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado
nº 09/2024, vaga 33, com a carga horária de 30 horas semanais, no
período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 474/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, PAULO JOSE SILVA, Masp n.º 1382150-9, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024, vaga 32, com
a carga horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 475/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, TULIO TORRES VARGAS, Masp n.º 1462341-7, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024, vaga 03, com
a carga horária de 20 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 477/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ubá, RAPHAEL CAMPOS CUSATI, Masp n.º 1520545-3, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2024, vaga 05, com
a carga horária de 20 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 478/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, IZABELA ASSAD VASCONCELOS, Masp n.º 1475988-0,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024,
vaga 04, com a carga horária de 20 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 479/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FREDSON AURELIO VIANA, Masp n.º 1225561-8, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 02/2024, vaga 04, com
a carga horária de 20 horas semanais, no período de 01/02/2024 a
31/12/2024.
ATO Nº 480/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LORENE DIAS DE SOUZA, classicada no Edital do Processo
Seletivo Simplicado nº 09/2024, vaga 99, com a carga horária de 30
horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
29 1901456 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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