Diário do Executivo, 01-04-2015
| Data de publicação | 01 Abril 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
MINAS GERAIS
Caderno 1 – diário do exeCutivo
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 61 – 84 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 01 dE ABRIL dE 2015
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO..............................................................1
Governo do Estado ......................................................................1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ..............................................10
Secretaria de Estado de Fazenda ..........................................................38
Secretaria de Estado de Defesa Social ......................................................64
Secretaria de Estado de Saúde ............................................................64
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ....................................65
Secretaria de Estado de Educação .........................................................65
Secretaria de Estado de Cultura ...........................................................71
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..................................71
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável .......................72
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .........................................73
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ..................................73
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas .........................................73
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais .........74
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ...............................................74
Advocacia-Geral do Estado ..............................................................75
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ..................................................75
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ....................................................75
Controladoria-Geral do Estado ...........................................................76
Vice-Governadoria .....................................................................76
Editais e Avisos ........................................................................76
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Leis e Decretos
DECRETO NE Nº 72, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em
Pedagogia – Licenciatura –, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de
Cláudio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.059, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura –,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Cláudio, pelo prazo de
três anos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 73, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Reconhece o Curso de Graduação em Química –Bachare-
lado –, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG –, no Município de Divinópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.085, de 17 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Graduação em Química – Bacharelado –, ministrado pela Uni-
versidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Divinópolis, pelo prazo de quatro anos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 74, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em
Letras/Português – Licenciatura –, ministrado pela Uni-
versidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no
Município de Passos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.051, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licen-
ciatura –, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Passos, pelo
prazo de três anos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 75, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Reconhece o Curso de Graduação em Química – Licencia-
tura –, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG –, no Município de Ituiutaba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso deatribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.087, de 17 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Graduação em Química – Licenciatura –, ministrado pela Uni-
versidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Ituiutaba, pelo prazo de três anos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 76, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em
Design de Moda – Bacharelado –, ministrado pela Univer-
sidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Muni-
cípio de Passos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.050, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Moda – Bacha-
relado –, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Passos, pelo
prazo de três anos.
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE
2 – quarta-fei ra, 01 de ab ril de 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
di r e t o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
ch e f e d e Ga b i n e t e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
di r e t o r d e re d a ç ã o , di v u l G a ç ã o e ar q u i v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
di r e t o r d e ne G ó c i o S
BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO
3237-3467
di r e t o r in d u S t r i a l
CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO
3237-3407
ed i ç ã o d o noti c i á r i o
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
ed i ç ã o d o S ca d e r n o S
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
im p r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 77, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Atividade
de Polícia Ostensiva, ministrado pela Academia de Polícia
Militar de Minas Gerais – APM/PMMG –, no Município
de Belo Horizonte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.083, de 17 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva,
ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APM/PMMG –, no Município de Belo Hori-
zonte, para ns exclusivos de expedição e registro de diplomas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecno-
logia em Agronegócio, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de
Ituiutaba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.058, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, minis-
trado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Ituiutaba, pelo prazo de três
anos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 79, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Reconhece o Curso de Graduação em Pedagogia – Licen-
ciatura –, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG –, no Município de Santa Vitória.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.056, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura –, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Santa Vitória, pelo prazo de três anos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 80, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em
Administração – Bacharelado –, ministrado pela Univer-
sidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Muni-
cípio de Cláudio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.089, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado
–, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Cláudio, pelo prazo
de quatro anos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 81, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em
Matemática – Licenciatura –, ministrado pela Universi-
dade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Municí-
pio de Carangola.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.048, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura –,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Carangola, pelo prazo
de três anos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DECRETO NE Nº 82, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em
Geograa – Licenciatura –, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de
Carangola.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.046, de 16 de dezembro de 2014, homologado pelo
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação em Geograa – Licenciatura –,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –, no Município de Carangola, pelo prazo
de três anos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Incondência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
31 680955 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU-
ÁRIA E ABASTECIMENTO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MANOELA
MUNIZ PEDROSA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 AG1100007, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLO-
GIA E ENSINO SUPERIOR
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão o-
cial de 14/3/2015, atribui a ALINE BURNI PEREIRA GOMES,
MASP 1386339-4, da Assessoria de Parcerias Nacionais e Interna-
cionais, a graticação temporária estratégica GTED-4 CI1100028 da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão
ocial de 14/3/2015, atribui a SHEILA VENÂNCIO DE JESUS
PEREIRA, MASP 1124043-9, diretora da Superintendência de Ensino
Tecnológico, a graticação temporária estratégica GTED-4 CI1100030
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão o-
cial de 14/3/2015, atribui a RAFAELA TAVARES MANINI, MASP
1385960-8, da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a gra-
ticação temporária estratégica GTED-4 CI1100022 da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justicativa publicada no órgão o-
cial de 14/3/2015, atribui a LUCAS FIGUEIREDO NICOLAU,
MASP 13858436, chefe da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, a graticação temporária estratégica GTED-4 CI1100031 da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
retica o ato de designação para responder de JOUBERT DOMIN-
GOS DA FONSECA, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publi-
cado em 26/03/2015: onde se lê “MASP 1218584/9”, leia-se “MASP
1219923/8”.
retica o ato de nomeação de TANIT JORGE SARSUR, da Secreta-
ria de Estado de Defesa Social, publicado em 26/03/2015: onde se lê
“TANIT JORGE SANSUR “, leia-se “TANIT JORGE SARSUR”.
PELO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDSON RODRIGUES
GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
DA1100149, de recrutamento amplo, para chear o Gabinete da Secre-
taria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO AUGUSTO
VALÉRIO PIRES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
DA1100384, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HUGO LEONARDO VELLOSO PEREIRA, MASP
1209596-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100053
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HUGO LEO-
NARDO VELLOSO PEREIRA, MASP 1209596-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 VH1100017, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendencia de Projetos Especiais da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, designa THIAGO ALBERTO DOS SAN-
TOS NOCE, MASP 1105285-9, titular do cargo de provimento em
comissão FGD-9 VH1100020, para responder pela Diretoria de Politi-
cas para Competitividade Industrial da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSÁLIO AVE-
LAR, MASP 752243-6, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 VH1100063, para responder pela Superintendência de Arte-
sanato, Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, designa SUELLEN NASCIMENTO
DOS SANTOS, MASP 1363923-2, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-5 VH1100151, para responder pela Diretoria de Apoio
ao Cooperativismo e ao Artesanato da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL GUIMARÃES
MEDRADO DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão
DAI-24 MA1100037, de recrutamento amplo, para chear a Procura-
doria da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 01 d e abril de 2015 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes
candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE EDU-
CACAO abaixo relacionados.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Coronel Fabriciano/Ipatinga
CPF Nome Classicação Vaga
04237907651 Giovana Carvalho
De Almeida 29° ED
163839
06207433602 Ana Paula Pereira
Galli Mafra 30° ED
150758
24294225653 Maria Das Gracas
Ferreira De Freitas 31° ED
150757
38696770668 Solange Caldeira De
Andrade Siman 32° ED
150756
05421370623 Luiza Helena Mendes
Marcelino Tiburcio 33° ED
150755
22168745234 Sandra Souza Lievore 34° ED
150754
05387522624 Roberta De Souza Oliveira 35° ED
150753
00390492647 Almeni Pereira De Oliveira 36° ED
150752
40489728634 Maria Beatriz Pires
De Souza 37° ED
150751
04464097669 Renata Isabel Gomes Dias 38° ED
150750
02609036639 Patricia Maria
Loureiro Miranda 39° ED
150749
08386680628 Waldenice Bicalho Ventura 40° ED
150748
00638441684 Mariene Gomes
Botelho Valentim 41° ED
150747
08056876618 Aline Alves Fernandes 42° ED
150746
03228461610 Leila Aparecida
Santos Cerqueira 43° ED
150745
59779896600 Rosilene Assuncao
Carvalho De Souza 44° ED
150744
05603143614 Gislene Da Silva
Meneses Santos 45° ED
150743
02702866670 Genismeyre Elizandra
De Carvalho 46° ED
150742
08401274648 Ariane Faria Ribeiro 47° ED
150741
04531521633 Maria Ivone Carvalho
Rodrigues 48° ED
150740
03461007633 Sheyla Loures 49° ED
150739
78600049687 Ione Diniz Souza
Buenos Aires 50° ED
150738
03577079665 Andreliana Lopes Pereira 51° ED
150737
03680065655 Cidene Aparecida Roque 52° ED
150736
54645956604 Irani Batista Ferreira 53° ED
150735
Juiz De Fora/Juiz De Fora
CPF Nome Classicação Vaga
05095524635 Glaucia Siqueira Marcondes 55° ED
155326
07479812647 Erica Faustina Da Silva 56° ED
150624
08818464655 Daniele Salzer Simas 57° ED
150623
07587799680 Janaina Duque
Augusto Machado 58° ED
150622
06117893612 Elaine Leal Fernandes 59° ED
150621
02870500769 Rosilene Silva
Cardoso De Souza 60° ED
150620
06370005606 Mariana Amaro
Goncalves Costa 61° ED
150619
08381985625 Marcella Guizilini Vieira 62° ED
150618
07363347697 Glaucia Maria Dos
Reis Silva 63° ED
150617
04882674637 Andre Santos Do
Nascimento 64° ED
150616
04769624638 Lilian Cristina Cabral 65° ED
150615
05596767603 Lilian Aparecida Lima 66° ED
150614
06184631608 Aline Karen Martins
Monteiro 67° ED
150613
07775468688 Lygia Vallo E Campos 68° ED
150612
06701834663 Ludmila Pereira
Candido Silva 69° ED
150611
05318746640 Alessandra Abrantes 70° ED
150610
98757253668 Elzira De Castro
Ferreira Ladeira 71° ED
150609
06468572665 Vivian Pessoa Duarte 72° ED
150608
05963337658 Lidiane Monteiro Reis 73° ED
150607
92737838649 Roberta Garcia Viana 74° ED
150606
95837787615 Raimunda Cristina
Martins De Araujo 75° ED
150605
05397643610 Jacqueline Dias Ramos 76° ED
150604
Metropolitana A/Belo Horizonte
CPF Nome Classicação Vaga
78504325687 Tania Marcia
Goncalves Rios 48° ED
156223
02918678635 Luzia De Cassia
Rodrigues Murta 49° ED
156222
01622114655 Evely Cristine Pereira
De Aquino 50° ED
156221
04601015600 Fernanda Borges
Correa Netto 51° ED
156220
06212096600 Rafaella De Oliveira Santos 52° ED
150603
03313758690 Claudia Luciene
Loredo Steker 53° ED
150602
01437378641 Cristiane De Jesus
Fernandes 54° ED
150601
19992998687 Marcia Helena Ambrosio 55° ED
150600
81382820615 Andrea Aparecida Lima 56° ED
150599
03640755626 Brena Franco Mapa 57° ED
150598
68894350606 Margareth Olinda De Matos 58° ED
150597
06093356698 Aline Elisangela Rosa 59° ED
150596
05601985669 Dora Sousa Do Amaral 60° ED
150595
67332277620 Maria Creuza De
Oiveira Morais 61° ED
150594
08063395603 Luana Roberta Salazar 62° ED
150593
06056526607 Eliane De Souza Rosa 63° ED
150592
01533635684 Mariane Franca Melo 64° ED
150591
63786168687 Valeria Ferreira Dos Passos 65° ED
150590
02977960627 Maria De Jesus Silva
Gomes Dos Santos 66° ED
150589
00523574657 Mirian De Lourdes Da Silva 67° ED
150588
02729730680 Maria Elvira Guimaraes
Noronha Falci 68° ED
150587
00018869670 Roberta Chaves Santiago 69° ED
150586
09751878640 Andre Julio Costa 70° ED
150585
00403889642 Luciana Janaina De
Windsor Silva 71° ED
150584
10366749676 Thauana Assuncao Borges 72° ED
150583
Metropolitana B/Belo Horizonte
CPF Nome Classicação Vaga
08666048638 Maria Aparecida Claudino 107° ED
150344
03608111670 Rafaela Luiz Franco 108° ED
150343
06365813651 Telma Bruna
Pereira Mairink 109° ED
150342
07737353640 Janderleia De Fatima
Malheiros 110° ED
150341
89179331653 Rosemary Aparecida
Da Silva 111° ED
150340
00149467699 Catia Aparecida De
Oliveira Gomes 112° ED
150339
08841895624 Julia Costa Verissimo
De Aguiar 113° ED
150338
61045837687 Edna Lucia Goulart Souza 114° ED
150337
00147742676 Karina Lopes Da
Silva Marciano 115° ED
150336
00015299600 Tatiana Eduarda Guimaraes
Lima Barbosa 116° ED
150335
05944796650 Marcia De Souza Dos
Santos Colares 117° ED
150334
Montes Claros/Montes Claros
CPF Nome Classicação Vaga
00670459607 Joilma Oliveira Nascimento 18° ED
156028
82286809615 Elizeth Martins Dias 19° ED
150582
70292973691 Osmania Ferreira Lopes 20° ED
150581
09768546603 Eliane Rodrigues Mendes 21° ED
150580
06985957692 Nayara Pereira Mota 22° ED
150579
05188540606 Claudia Marcia De Oliveira 23° ED
150578
70079340130 Monica Da Silva Ribeiro 24° ED
150577
03210750645 Maria Geneth Moreira Dias 25° ED
150576
70394148649 Adriana Guedes Machado 26° ED
150575
41391730330 Euza Maria Froes 27° ED
150574
05218452629 Silmara Pereira Do
Nascimento 28° ED
150573
09702456614 Janaina Luiza Pereira Nunes 29° ED
150572
05120813607 Diva Viviane Monteiro Dias 30° ED
150571
07666639651 Angela Liliane
Alves Ferreira 31° ED
150570
09242053694 Larissa Oliveira Barbos 32° ED
150569
05418516671 Janeth Gonalves Oliveira 33° ED
150568
09207051621 Patricia Figueiredo Lauton 34° ED
150567
10385904690 Alessandra Braga Costa 35° ED
150566
06816558600 Danubia Oliveira Santos 36° ED
150565
42975018649 Maria Meiry
Aparecida Brandao 37° ED
150564
08508768699 Isabella Tolentino Prates 38° ED
150563
66395950606 Angela Aguiar C
Godinho Baliza 39° ED
150562
52013740697 Silvia De Fatima
Alves Souto 40° ED
150561
03361348609 Cineia Santana Souza 41° ED
150560
74868110659 Rosilene Pereira
Lima Rocha 42° ED
150559
98599097687 Adelia De Fatima Amorim 43° ED
150558
08938325610 Ariadna Aparecida
Soares De Souza 44° ED
150557
04263817699 Viviana Lopes Silva 45° ED
150556
06117870671 Janaina De Sousa
Costa Araujo 46° ED
150555
04269970693 Arleth Pereira Dos Santos 47° ED
150554
92038166668 Lucirene Vieira Calixto 48° ED
150553
08125456643 Camila Barbosa Batista 49° ED
150552
82252360682 Ana Paula Rodrigues Rocha 50° ED
150551
95087117600 Miriam Mendes
Pereira Scarcela 51° ED
150550
56459866600 Heloiza Maia Mendes 52° ED
150549
00669392677 Dasneves Prates Pinheiro 53° ED
150548
08458360640 Dayane Vanessa
Zuba Ramos 54° ED
150547
01345991606 Denise Chaves Pereira Silva 55° ED
150546
03690978661 Kenia Aparecida
De Jesus Soares 56° ED
150545
03003475614 Cleide Costa Gomes 57° ED
150544
31255323884 Jose Eliomar Dos Santos 58° ED
150543
06548009606 Renata De Jesus
Pinheiro Ramos 59° ED
150542
04412511618 Liliane De Jesus Silveira 60° ED
150541
03887192656 Monica Pereira
Rocha De Brito 61° ED
150540
47835958600 Maria Da Conceicao
Aparecida Costa Pimentel 62° ED
150539
07863458617 Lucilia Lage Ferreira 63° ED
150538
07994594611 Jhoara Rayane Silva 64° ED
150537
72729619615 Romilda Dures Costa 65° ED
150536
08960387690 Tatielen Neres Lima 66° ED
150535
04637474612 Fabiola Cristina
Pereira Oliveira 67° ED
150534
01395112614 Lilian Soares Silva 68° ED
150533
08978648673 Dalila Graciele Ruas Santos 69° ED
150532
92111840610 Fabiola Alves De Souza 70° ED
150531
03209837651 Maria Da Conceicao
Lima Santos 71° ED
150530
77604920659 Cassia Cristina Da
Conceicao 72° ED
150529
05634405629 Josy Gracielle Ribeiro Dias 73° ED
150528
10089149670 Esthefane Sabrine
Aparecida Silveira Lima 74° ED
150527
05881257685 Lucileide Maria De Oliveira 75° ED
150526
93108885634 Karla Patricia De Souza 76° ED
150525
04384044674 Eloiza Esteves Costa
Guimaraes 77° ED
150524
04933533644 Rosangele Alves Brito 78° ED
150523
Sete Lagoas/Sete Lagoas
CPF Nome Classicação Vaga
02988963622 Kenia Patricia Souza E Silva 19° ED
150522
00309463602 Luciana Pontes
Veiga Amaral 20° ED
150521
67911986649 Maria Aparecida Da Mata 21° ED
150520
38842904600 Lucia Maria Ricardo
Barbosa 22° ED
150519
95251685653 Rosilene Do Carmo Franca 23° ED
150518
10355653664 Liliane Dos Reis Neres 24° ED
150517
79187544687 Vilma Maria De Oliveira 25° ED
150516
63561654649 Denise Helena Silva
Dias Lourenco 26° ED
150515
00185371620 Marcos De Jesus
Mendes Dos Santos 27° ED
150514
55718612668 Etelvina Fernandes De Brito 28° ED
150513
82657530630 Cacia Inez Silva
Teixeira Pereira 29° ED
150512
08013592600 Veriane Luzia Goncalves
Dos Santos 30° ED
150511
03835733605 Betania Aparecida Campos 31° ED
150510
08017318600 Aline Mara Sato Dermer 32° ED
150509
05865335677 Michelle Goncalves
De Souza 33° ED
150508
57617112653 Edvanya De Lourdes
Correa Moreira 34° ED
150507
67935303649 Lucia Da Silva Soaares 35° ED
150506
03039639641 Viviane Maria
Cantilho Lessa 36° ED
150505
04898766684 Fabiane Bernardes
Nogueira Leroy 37° ED
150504
03119248673 Luciene Angelica Dos
Santos Oliveira 38° ED
150503
37359320615 Ana Mary Martins
De Souza Incalado 39° ED
150502
01583800611 Alessandra Maciel
Guimaraes Goncalves 40° ED
150501
03686428601 Glauce Pereira Soares 41° ED
150500
08978229603 Jessica Pereira De Freitas 42° ED
150499
01423781600 Rosilene Lopes Da Silva 43° ED
150498
74321285615 Claudia Batista Da
Rocha Guiscem 44° ED
150497
01424647673 Marlene Lopes Da Silva 45° ED
150496
05360259671 Ana Paula Andrade
De Souza Miranda 46° ED
150495
00482907690 Maria Cleidimar
Pereira Da Surreicao 47° ED
150494
04632939676 Flavia Kelly Barbosa Silva 48° ED
150493
07127985600 Pollyana Medeiros
De Moura 49° ED
150492
04236323613 Denise Cristina Alves Brito 50° ED
150491
66085799691 Rosimar Caetano Brito
Matozinhos Da Silva 51° ED
150490
03789753661 Cristiane Moura Da Rocha 52° ED
150489
54143004615 Laura Gomes Alves Costa 53° ED
150488
01239790643 Diana Gabrielle Santos 54° ED
150487
62652001604 Maria Dos Anjos Almeida 55° ED
150486
06862433660 Carolyne De Souza Martins 56° ED
150485
81969007672 Denise Da Silva
Costa Moura 57° ED
150484
01556278640 Flaviane Guimaraes Sales 58° ED
150483
09128838637 Joice Hailla De
Sousa Gomes 59° ED
150482
95287469691 Rita De Cassia Oliveira 60° ED
150481
95243160644 Livania Maura De Paula 61° ED
150480
02605405605 Debora Lucia Gregorio Cota 62° ED
150479
54134064600 Marli De Fatima Lopes Reis 63° ED
150478
03550375646 Cintia Adjane De
Souza Paula 64° ED
150477
68641001620 Maria Eunice Abreu
Vasconcellos 65° ED
150476
01186738669 Roberta De Fatima
Dias Bispo 66° ED
150475
07015125633 Nely Do Rosario De Jesus 67° ED
150474
00313396620 Anilma Maria Pereira 68° ED
150473
45575690644 Marilda Epifanio
Duarte Machado 69° ED
150472
06392605606 Nelia Maria Dos Santos 70° ED
150471
07258717684 Luciane Aparecida
Borges Ferreira 71° ED
150470
00317363603 Claudia Cristine
Calixto Goncalves 72° ED
150469
65354567653 Ronilda Dos Reis 73° ED
150468
04429792666 Francine Ribeiro De Souza 74° ED
150467
Arte/Artes
Coronel Fabriciano/Ipatinga
CPF Nome Classicação Vaga
05084894665 Viviane Marta
Crepalde Araujo 2° ED
165438
Divinópolis/Divinopolis
CPF Nome Classicação Vaga
37819879653 Sirlene Amaral Gontijo 4° ED
161989
Governador Valadares/Governador Valadares
CPF Nome Classicação Vaga
04415706665 Rhully Cristian Vidal Rocha 7° ED
160735
Juiz De Fora/Juiz De Fora
CPF Nome Classicação Vaga
60510200630 Maria Jose Oliveira 13° ED
155764
05106471621 Marcillene Ladeira 14° ED
151512
Metropolitana A/Belo Horizonte
CPF Nome Classicação Vaga
71223800687 Luis Francis Costa
Cid Loureiro 30° ED
152115
06196235605 Andre Mazio Da Silva 31° ED
151510
07817066612 Samara Vilaca Xavier 32° ED
151507
00826709605 Aline De Lourdes Godoy 33° ED
151506
Metropolitana A/Sabara
CPF Nome Classicação Vaga
04574463660 Nivea Monteiro Dos Santos 2° ED
165192
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor. ECONOMIZE
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO