Diário do Executivo, 25-11-2014
| Data de publicação | 25 Novembro 2014 |
| Seção | Diário do Executivo |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 1 – diário do exeCutivo
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 – Nº 222 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 25 dE NOvEmBRO dE 2014
vENdA AvuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO..............................................................1
Governo do Estado ......................................................................1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ..................................2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...............................................2
Secretaria de Estado de Fazenda ...........................................................9
Secretaria de Estado de Defesa Social ......................................................10
Secretaria de Estado de Saúde ............................................................13
Secretaria de Estado de Educação .........................................................16
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..................................23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável .......................23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .........................................23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ..................................23
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas .........................................23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais .........23
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ...............................................23
Advocacia-Geral do Estado ..............................................................24
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ..................................................24
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ....................................................24
Controladoria-Geral do Estado ...........................................................32
Editais e Avisos ........................................................................32
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador: Alberto Pinto Coelho
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
de 15/11/2014, atribui a MARLENE DA SILVA CATARINO, MASP
GTED-1 EG1100281 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, dispensa HAMILTON PROCÓPIO DAS
CHAGAS
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
04/10/2014, as nomeações dos servidores adiante relacionados, para
ocuparem os cargos de Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível
A, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, por
não terem tomado posse em tempo hábil:
Analista de Gestão de Seguridade Social – Nível I – Grau A
Enfermagem
Poços de Caldas
Cargo Nome do Candidato Data da
Nomeação
SM 45 Rosiane Lacerda
Matteo 3° 04/10/2014
Belo Horizonte
Cargo Nome do Candidato Data da
Nomeação
SM 176 Thiará Thamara
Pereira Penido 113º 04/10/2014
SM 179 Debora Gonçalves
de Souza 118° 04/10/2014
Montes Claros
Cargo Nome do Candidato Data da
Nomeação
SM 33 Suzy Fabiana Andrade
Santos
4° 04/10/2014
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU-
ÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o ser-
vidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento à disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
EDSON FLÁVIO CAMPOS FRANCISQUINI, 903.222-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
LOUISE DE FREITAS PEREIRA
Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILA CAMPOS BOTE-
LHO GALAN -
contar de 17/11/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CAROLINA GOUVEA PINTO VELOSO, MASP 1134668/1, a gra-
Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, MASP
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CAMILA CAMPOS BOTELHO GALAN, MASP
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 17/11/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA CAROLINA GOUVEA PINTO VELOSO, MASP
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa JORGE CANDIDO DINIZ,
-
taria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa EZIEL BENITES GONÇAL-
VES
Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa MENNYTHEN SOUZA DOS
SANTOS
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa AMANDA MOISÉS PUBLIO
DE MOURA
no uso de suas atribuições, dispensa LEONARDO PEREIRA JÚLIO,
-
ria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE NAYARA
DA SILVA FOUREAUX, MASP 1249901/8, para o cargo de provi-
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA GOU-
VEA PINTO VELOSO, MASP 1134668/1, para o cargo de provi-
dirigir o Centro Socioeducativo Santa Helena da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE SANTA
CECÍLIA MASSA, MASP 1297314/5, para o cargo de provimento
-
Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BERNARDINO SOA-
RES DE OLIVEIRA CUNHA, MASP 1122731-1, para o cargo de
para dirigir a Superintendência de Gestão das Medidas de Privação de
Liberdade da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA MOISÉS
PUBLIO DE MOURA
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EZIEL BENITES
GONÇALVES
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉA DOS SAN-
TOS SOUZA
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MENNYTHEN
SOUZA DOS SANTOS
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JORGE CANDIDO
DINIZ
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
-
cial de 21/11/2014, atribui a BÁRBARA TOSTES DA SILVA, MASP
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de
1983, e do art. 6º do nº 43.903, de 26 de outubro de 2004, alterado pelo
Decreto nº 45.920 de 1º de março de 2012, a representante abaixo rela-
cionada como membro junto ao Conselho Estadual da Mulher - CEM:
Pela Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias
e de Serviços do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS:
MARIELA DE SOUZA E SILVA ALMEIDA PAROLINI, em substitui-
ção a THELMA EVELANGE LÁUAR.
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
- CONEPIR
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, a represen-
tante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE:
Suplente: ADRIANA PEREIRA RODRIGUES.
reconduz, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, o represen-
tante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE:
Titular: Clever Alves Machado.
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Secretaria de Estado de Defesa Social:
VIEIRA DIAS, titular
REINALDO DOMINGOS PEREIRA, em substituição a MARIA
AMÉLIA CORREA GUIMARÃES, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais , em prorrogação, de 01/01/2015
VÂNIA MARIA BERNARDES ROSIGNOLI, MASP 1028571-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/11/14, pelo qual JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, MASP 1059941-3,
-
ria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09.10.2014,
a disposição de GIANCARLO MACHADO, PEB - ADM 1, MASP
1044913-0, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia
31.12.2014, para regularizar situação funcional.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS
EVANGELISTA ALVES
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, LAURA BIANCA CALDEIRA, MASP 1258762-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100045 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 3/11/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS EVANGE-
LISTA ALVES, MASP 1313363-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NIVALDA OLI-
VEIRA DE SOUZA
FGD-2 ED1100387 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL
NOGUEIRA RAFAEL
FGD-5 ED1100559 da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
de 13/11/2014, atribui a JULIANO INÁCIO DOS SANTOS, MASP
GTED-3 ED1100235 da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
-
cial de 6/11/2014, atribui a IARA FÉLIX VIANA, MASP 963405-6,
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educa-
ção à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ate
AMAURE MARIA CONCEIÇÃO KLAUSING, MASP 1.060.743-0,
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, IV, D.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HAMILTON PROCÓPIO DAS CHAGAS, MASP 387741-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101500, de recruta-
mento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLO-
GIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Uni-
versidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 11/12/2014 a 3/1/2015, para participar das atividades
entre Unimontes - Universidade de Kassel, em Kassel/Alemanha, sem
-
mento de demais despesas vinculadas as mesmas:
MARIA HELENA DE SOUZA IDE/MASP 1046053-3/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VII-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO JOSÉ LOPES, MASP
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZAQUEU FERREIRA DE
SOUZA, MASP 1078331-4, do cargo de provimento em comissão
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA TOSTES DA SILVA,
MASP 1369510/1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
2 – terça-fe ira, 25 de novemb ro de 2014 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e t á r i a d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
di r e t o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
ch e f e d e Ga b i n e t e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
di r e t o r d e re d a ç ã o , di v u l G a ç ã o e ar q u i v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
di r e t o r a d e Pl a n e j a m e n t o ,
Ge S t ã o e fi n a n ç a S
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
3237-3410
di r e t o r d e ne G ó c i o S
3237-3467
di r e t o r in d u S t r i a l
3237-3407
im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
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Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA DE SANTA CECÍLIA
MASSA, MASP 1297314/5, do cargo de provimento em comissão
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE NAYARA DA SILVA
FOUREAUX, MASP 1249901/8, do cargo de provimento em comis-
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LINO DOS SANTOS,
MASP 1079822/1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO PEREIRA JÚLIO, MASP 1080175/1, para o cargo de
-
tado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIO JOSÉ LOPES, MASP 1363018/1, para o cargo de provi-
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA TOSTES DA SILVA, MASP 1369510/1, para o cargo de
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ LINO DOS SANTOS, MASP 1079822/1, para o cargo de pro-
Secretaria de Estado de Defesa Social.
retica o ato de nomeação de ELISA DE SANTA CECÍLIA MASSA,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 11/04/2013:
onde se lê “ELISA DA SANTA CECILIA MASSA”, leia-se “ELISA
DE SANTA CECÍLIA MASSA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VITOR HUGO BAHIA DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PH1100050, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Agência de Desen-
volvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em prorroga-
MARIA ZITA MARTINS TOLEDO VIEIRA, MASP 360684-5, GES-
TOR GOVERNAMENTAL, GGOV .
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secre-
taria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em prorroga-
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, MASP 355589-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
-
MENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Com-
panhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS,
de origem:
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESEN-
VOLVIMENTO II C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secre-
taria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Prefeitura Municipal de Paracatu, em prorrogação, de 01/01/2014 a
ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS,MASP: 904829-9, ANA-
LISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOL-
VIMENTO IV B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secre-
taria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
-
CARLOS ALBERTO MARIZ,MASP: 903713-6, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
NIVEL III GRAU - G .
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposi-
ção da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de
CARLA CRISTINA BRASIEL,MASP:385733-1, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G;
EDIUSA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, MASP: 929692-2, AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
ESMEIRE CRUZ DE MATOS,MASP:900267-6, ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV E;
GORETTI FELIX DOS SANTOS,MASP:385629-1, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G;
DE GESTÃO E POLÍTICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G;
MARIA DA GLORIA RESENDE PRADO ,MASP: 385593-9, ASSIS-
TENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOL-
VIMENTO III G;
REGINA CELI RIBEIRO NAZIR, MASP:387870-9, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV E;
SAMUEL VIANA MOREIRA, MASP: 929130-3, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV C;
SERGIO LUIZ RIBEIRO, MASP:385667-1, ASSISTENTE DE GES-
TÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D;
WLADMIR MELLO, MASP: 903117-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de prorrogação
de adjunção à Prefeitura Municipal de Ressaquinha, publicado em
17.11.2000, referente a GERALDO MAGELA DA SILVA, MASP
299530-6, lotado na Secretaria de Estado de Educação, pelo período
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/09/2014,
a prorrogação da adjunção de MARIA DA GLÓRIA APARECIDA
CARDOSO, MASP 688888-7, PEB -ADM 2, lotada na Secreta-
ria de Estado de Educação, à APAE de Patrocínio , pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26.09.2014,
a prorrogação da adjunção de MARILETE VASCONCELOS GON-
TIJO, MASP 152896-7, PEB - adm 2, lotada na Secretaria de Estado
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28.11.2013, a
prorrogação da disposição de NATACHA POLLYANNE DE JESUS
PEREIRA, ASB - ADM 1, MASP 1093359-6, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM,
31.12.2013, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS EVANGELISTA
ALVES, MASP 1313363-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100432 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIANA PATRÍCIA NATIVIDADE, MASP 1167289-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100432, de recruta-
mento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
24 634773 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao
servidores:
DENIR FERREIRA, Masp 1045410-6, 01 (um) mês, a partir de
01-12-14, referente ao 4º quinquênio;
EDUARDO RUBENS FERRAZ MUNHOZ, Masp 1045438-7, 01
(um) mês, a partir de 01-12-14, referente ao 3º quinquênio.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11
ao servidor:
ALEXANDRE BRUNO ZATTAR SOARES, Masp 1045371-0, pela
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-20 IO1100062,
a partir de 19-11-14.
24 634747 - 1
ANEXO ÚNICO
Carreira de Agente Governamental – AGOV
Nº MASP SERVIDOR CARGO NÍVEL GRAU VAGA OUVIDORIA VAGA SEPLAG
01 1.298.654-3 Erik Tadeu de Morais AGOV I A OV 399 PH 36
02 1.169.852-9 Soraia das Graças Manoel Monteiro AGOV I A OV 397 PH 37
Dispõe sobre a transferência de servidora do quadro de pessoal da Ouvidoria Geral para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão
-
rem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 32.664, de 20 de março de 1991, tendo em vista o disposto
no artigo 45 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na Lei nº 20.748, de 25
de junho de 2013, e na Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Transferir, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, a
servidora ocupante do cargo de Gestor Governamental relacionada no Anexo Único desta Resolução, do quadro de pessoal da Ouvidoria Geral do
Estado, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 24 de novembro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
OUVIDOR-GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
Nº MASP SERVIDOR CARGO NÍVEL GRAU VAGA OUVIDORIA VAGA SEPLAG
01 1.145.629-0 Fabíola de Souza Elias GGOV I B OV 819 PH 227
24 634477 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Dispõe sobre a transferência de servidores do quadro de pessoal da Ouvidoria-Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
-
rem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 32.664, de 20 de março de 1991, tendo em vista o disposto
no artigo 45 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na Lei nº 20.748, de 25
de junho de 2013, e na Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Transferir, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005, os
servidores ocupantes dos cargos de Agente Governamental relacionados no Anexo Único desta Resolução, do quadro de pessoal da Ouvidoria-Geral
do Estado, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Poder Exe-
cutivo do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 24 de novembro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
OUVIDOR-GERAL DO ESTADO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 953051-0, Luciana Pinto de Moura Andrade, a partir de
21/10/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servi-
dor (es):
MASP 905233-3, Ângela Maria de Carvalho, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 30/12/2014.
MASP 374727-6, Ângela Maria Gomes da Silva, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/2014.
MASP 338593-7,Conceição Vieira Oliveira, por 6 meses: 3 meses refe-
rentes ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir
de 9/12/2014. MASP 367403-3, Dejair Dias de Moraes, por 6 meses: 3
meses referentes ao 5º quinquênio e 3 meses referentes ao 6º quinquê-
nio, a partir de 30/12/2014.
MASP 369807-3, Dilma Aparecida Alves Seabra de Abreu Rocha,
por 9 meses: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, 3 meses referen-
tes ao 2º quinquênio e 3 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir
de 23/12/2014.
MASP 351797-6, Elisson Neves de Carvalho, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 15/12/2014.
MASP 1050640-0, Fernanda de Siqueira Neves, por 6 meses: 3 meses
referentes ao 1º quinquênio e 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a
partir de 29/12/2014.
MASP 903865-4, Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, por 12 meses:
1 mês referente ao 1º quinquênio, 3 meses referentes ao 2º quinquênio,
3 meses referentes ao 3º quinquênio, 2 meses referentes ao 4º quinquê-
nio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 29/12/2014.
MASP 368413-1, Hellen Soares Lima, por 1 mês referente ao 4º quin-
quênio, a partir de 1º/12/2014.
quinquênio, a partir de 9/12/2014.
1º quinquênio, a partir de 1º/12/2014.
MASP 322868-1, Laura Gonçalves Nogueira, por 6 meses: 2 meses
referentes ao 3º quinquênio, 1 mês referente ao 4º quinquênio e 3 meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/12/2014.
partir de 24/11/2014.
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 8/12/2014.
MASP 1070979-8, Maria Cristina Gonçalves Torres, por 6 meses: 3
meses referentes ao 5º quinquênio e 3 meses referentes ao 6º quinquê-
nio, a partir de 29/12/2014.
MASP 572144-4, Maria de Fátima Pacheco Fleury, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 23/12/2014.
MASP 904081-7, Rosemairy Freitas Lima, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 26/12/2014.
MASP 387821-2, Rubensmidt Ramos Riani, por 3 meses referentes ao
6º quinquênio, a partir de 22/12/2014.
MASP 346450-0, Tarcísio Nunes Godinho, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 24/11/2014.
24 634370 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 90, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Estabelece normas para a realização do inventário anual de bens
-
cional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
no uso da competência que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III, da
Constituição do Estado e considerando o disposto no Decreto Estadual
n.º 46.638, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre encerramento
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidas as normas para a realização do inventário
-
Autárquica e Fundacional. CAPÍTULO I
DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS
dos materiais permanentes em uso, estocados, cedidos e ou recebidos
em cessão; assim como dos materiais de consumo estocados em almo-
fundação do Poder Executivo no encerramento de cada exercício.
Art. 3º O inventário anual deve ser realizado por comissão instituída
-
§1º A comissão de inventário deve ser composta por pelos menos três
servidores públicos efetivos ou ocupantes de cargo em comissão, que
e comprometimento, observada a segregação de funções.
§2º Parte da comissão poderá ser composta por servidores do setor de
logística ou equivalente, responsáveis pela gestão de material perma-
-
dência da comissão.
§3º Poderão ser instituídas tantas comissões quantas forem necessárias
para promover o inventário anual.
fase de levantamento.
-
tário deverá:
I – Emitir a listagem detalhada dos bens de cada unidade e/ou gerar o
arquivo a ser importado para o coletor de dados a partir do Sistema Inte-
grado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD;
II – Efetuar o levantamento físico dos bens em cada unidade com o
devido registro de suas características e quantidades; e,
-
na realização do inventário.
-
manentes e de consumo que serão inventariados com data-base anterior
a 30 de novembro de 2014, devendo-se paralisar as movimentações de
tais materiais durante o levantamento em campo.
-
minhado ao diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças – SPGF ou unidade equivalente, devidamente assinado, para
acerto das divergências e transcrição do valor contábil dos bens, quando
couber, que deverão ser registrados no SIAD.
§ 3º - O inventário de materiais permanentes deve ser realizado por
meio do procedimento de inventário informatizado com o uso do cole-
-
Administração Logística, da Superintendência Central de Recursos
Logísticos e Patrimônio – SCRLP da SEPLAG.
de dezembro de 2014, contendo:
inventário;
b) relação dos materiais inventariados, agrupados segundo a conta con-
tábil correspondente do Plano de Contas Único do Estado, detalhada
em nível de elemento e item de despesa, conforme respectiva classi-
c) ocorrências e divergências detectadas na realização do inventário,
devidamente registradas e detalhadas; e,
d) providências adotadas para sanar as pendências encontradas e resul-
tados efetivados.
-
-
ponsáveis pelas áreas de patrimônio/almoxarifado e de contabilidade.
SEPLAG, www.planejamento.mg.gov.br.
Intendência da Cidade Administrativa será realizada pela comissão de
CAPÍTULO II
DO INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS
do Estado de Minas Gerais, vinculados aos Órgãos da Administração
Direta, assim como aqueles de propriedade das Autarquias e Fundações,
será viabilizada mediante a emissão do CERTIFICADO DE REALI-
-
ços – SIAD, no endereço eletrônico www.imoveis.mg.gov.br.
por meio do telefone (31) 3915-0835 ou pelo e-mail atendimentosiad@
planejamento.mg.gov.br.
membros da Comissão.
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 25 de nove mbro de 2014 – 3
Parágrafo Único Deverá ser encaminhado à Diretoria Central de Ges-
-
cado de Realização do Inventário, na data determinada pelo Decreto
n.º 46.638/2014. CAPÍTULO III
DA ENTREGA DOS INVENTÁRIOS
Art. 11 Deverão ser seguidas as seguintes datas limites para a entrega
dos inventários, conforme disposto no Decreto n.º 46.638, de 29 de
outubro de 2014:
consumo, ao diretor da SPGF ou unidade equivalente;
-
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 13 Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
24 634356 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da com-
petência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, prorroga a disposição à Secretaria de Estado de Saúde de CINTIA
RODRIGUES SANTOS, MASP 752706/2, Especialista em Políticas
no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe-
tência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição à Agência de Desenvolvimento da Região Metro-
politana de Belo Horizonte, dos servidores infra relacionados, Espe-
cialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de
ALEXANDRE NORBERTO CANUTO FRANCO, MASP
1116343/3;
FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA, MASP 752712/0;
LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752833/4;
ELISA VERSIANI LUSTOSA, MASP 752618/9;
FREDERICO DE SANTANA TESCAROLO, MASP 1014085/3;
GUSTAVO BATISTA DE MEDEIROS, MASP 752668/4;
SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP
1107819/3.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
24 634583 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP,
considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de
2004,comunica :
-
dos ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais, abaixo relacionados.
à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou
-
mentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu
do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria
que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a
partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do
regularização dos dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o
pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendên-
8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas
no endereço eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-
conosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à
aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual
pendente:
MASP NOME ÓRGÃO
179093 EULER LOBO
ALVES PEQUENO ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO
467092 MARIA PIEDADE
PAES DA SILVA ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO
9039876 MARIA ETELVINA
FORTES DEFESA SOCIAL
10299691 EDMAR EDUARDO
SOBRINHO DER DEP ESTRADAS
E RODAGEM MG
10241529 HERMITA SOARES
DE SOUZA DER DEP ESTRADAS
E RODAGEM MG
10293546 MARIA AUXILIADORA
DA SILVA DER DEP ESTRADAS
E RODAGEM MG
10230191 SILVIO FERREIRA
DE AGUIAR DER DEP ESTRADAS
E RODAGEM MG
289298 AMELIA LIMA
DOS SANTOS ENCARGOS GERAIS
4002093 ANALIA BENEDITA
DOS SANTOS SOUZA ENCARGOS GERAIS
11326444 ANTONIA RICARDA
DOS SANTOS ENCARGOS GERAIS
3995982 ARLINDA GONCALVES
MALARD ENCARGOS GERAIS
968354 AUREA FERNANDES
COSTA ENCARGOS GERAIS
1909209 AURENICE COSTA
PENIDO ENCARGOS GERAIS
8691891 DILZA RODRIGUES
SILVEIRA ENCARGOS GERAIS
3996493 EFIGENIA LUIZA
ENCARGOS GERAIS
1321066 ELMIRA NEVES
DA SILVA ENCARGOS GERAIS
290288 ELZA DA SILVA
MIRANDA ENCARGOS GERAIS
1007863 ELZINDA TAVARES
DE OLIVEIRA ENCARGOS GERAIS
652289 ESMERALDA
FORMOSO DE SOUSA ENCARGOS GERAIS
1310838 EVA MARIA MIRANDA
SILVEIRA ENCARGOS GERAIS
3996782 FILOMENA DE SOUZA ENCARGOS GERAIS
3996220 FRANCISCA ROSA
CAMPOS ENCARGOS GERAIS
4000030 GERALDA MARIA
DE OLIVEIRA ENCARGOS GERAIS
2143048 GICELDA DE
SOUZA BARROS ENCARGOS GERAIS
1760040 IDE AMARAL
DE CASTRO ENCARGOS GERAIS
8691982 IRACY FREITAS
HABKOUK ENCARGOS GERAIS
418152 ISABEL PEREIRA
QUARESMA ENCARGOS GERAIS
6460737 ENCARGOS GERAIS
10601888
FERRARI ENCARGOS GERAIS
3999349 LEDA AUREA DE
LOURDES SILVA ENCARGOS GERAIS
3997772 LEIDA MARIA DA SILVA ENCARGOS GERAIS
5986617 LEONOR SANTOS
DE MIRANDA ENCARGOS GERAIS
10813822 LUCIA MARIA DE
ENCARGOS GERAIS
11046711 MARIA BARCELOS
MANNA ENCARGOS GERAIS
4000949 MARIA DA GLORIA
MATOS SILVA ENCARGOS GERAIS
10445278 MARIA DA GUIA
EVANGELISTA ENCARGOS GERAIS
6116669 MARIA DAS DORES
VITORINO DAS CHAGAS ENCARGOS GERAIS
3997285 MARIA DAS GRACAS
PEREIRA ENCARGOS GERAIS
11524436 MARIA DO CARMO
RAMALHO PINTO ENCARGOS GERAIS
2225084 MARIA FONSECA
PRATES ENCARGOS GERAIS
6462717 ENCARGOS GERAIS
3996576 MARIA PEDRO DA SILVA ENCARGOS GERAIS
1947985 MARIA PEREIRA
MEIRELES ENCARGOS GERAIS
4465308 MARIA RAIMUNDA
PIMENTA OLIVEIRA ENCARGOS GERAIS
3991635 MARIA RITA ALVES
MACHADO ENCARGOS GERAIS
1956788 MARIA SALLETE
MOREIRA MANSUR ENCARGOS GERAIS
3997186 NEIDE DA CONCEICAO
COSTA EMILIANO ENCARGOS GERAIS
1309020 NILZA NOGUEIRA
DA SILVA ENCARGOS GERAIS
2130417 RAIMUNDA SOARES
OLIVEIRA ENCARGOS GERAIS
1530153 RITA DAS DORES
BARBOSA MATEUS ENCARGOS GERAIS
4001673 RONALDO ALBERTO
FREIRE ENCARGOS GERAIS
2130813 SONIA MARIA
DA CONCEICAO
MENDONCA
ENCARGOS GERAIS
3999505 TEREZA COSTA
ROUSSIM ENCARGOS GERAIS
290825 TEREZINHA
ENCARGOS GERAIS
2177467 THEREZINHA FONSECA
DA SILVEIRA ENCARGOS GERAIS
2941045 ADEMIR AGUIAR
DA COSTA POLICIA CIVIL
2355675 ANGELICA DE FATIMA
SILVA AUGUSTO POLICIA CIVIL
356436 ARLINDA DE
SOUZA LOPES POLICIA CIVIL
3860541 CARLOS ANTONIO
ALVES NETTO POLICIA CIVIL
2266583 CARLOS ANTONIO
PEREIRA DA SILVA POLICIA CIVIL
587840 CARLOS ROBERTO
DE MEDEIROS POLICIA CIVIL
9016759 CLARINDA SAMPAIO
SOBRINHA POLICIA CIVIL
980169 CLICIE DE ABREU
BOTEGA POLICIA CIVIL
2758530 DELFINO DE PAULA
RICARDO NETO POLICIA CIVIL
2207041 DEMERCINDO
BRANDAO NETO POLICIA CIVIL
2967529 DEOCLIDES DIAS ALVES POLICIA CIVIL
399089 ERENITO MENDES
AZEREDO POLICIA CIVIL
3417722 GISLENE MARTINS
ABREU POLICIA CIVIL
2940138 HELOISA LUIZA
LOURENCO DE
ALMEIDA POLICIA CIVIL
396895 ILKA CALDEIRA
DE LIMA POLICIA CIVIL
2935708 IMACULADA DONIZETE
DE SOUZA ABADE POLICIA CIVIL
2036655 IRANI ALVES SILVERIO
RESENDE DE SOUZA POLICIA CIVIL
2759843 IVALDO LUIZ PAES
DE OLIVEIRA POLICIA CIVIL
2983823
CHAVES POLICIA CIVIL
2942985
OLIVEIRA POLICIA CIVIL
1005214 LAERCIO CARLOS
RIBEIRO POLICIA CIVIL
2984193 LUCIMAR OLIVEIRA
DA SILVA POLICIA CIVIL
2938777 LUCIO DE MOURA
FRANCO FILHO POLICIA CIVIL
2943231 LUIZ ANTONIO
COUTINHO POLICIA CIVIL
2761468 MARCOS CESAR
LELES MOREIRA POLICIA CIVIL
3363967 MARIA DA PAZ
SOUZA ROCHA POLICIA CIVIL
2807881 MAURO FRANCISCO
DE MELO POLICIA CIVIL
2037349
DOS SANTOS POLICIA CIVIL
407601 NEWTON MORAES POLICIA CIVIL
2933695 RICARDO ANTONIO
ALVES FERREIRA POLICIA CIVIL
2589091 RONAN ALVES
DE SOUZA POLICIA CIVIL
2940781 ROSEMARY MARIA
DO CARMO SILVA POLICIA CIVIL
321315 RUY BARBOSA POLICIA CIVIL
3410016 SANDRA SPINDOLA
LISBOA POLICIA CIVIL
2593655
DE OLIVEIRA POLICIA CIVIL
5478037 WELLINGTON COSTA POLICIA CIVIL
3564077 DAVI LOPES DE
SIQUEIRA
SEC DE
E GESTAO
9000548 GRACIA MARIA
MEDEIROS DE
DECEREGA
SEC DE
E GESTAO
670109 ILDA CANDIDA
DE OLIVEIRA
SEC DE
E GESTAO
1727585 IVONE MARIA
PEREIRA DOS SANTOS
E FERNANDES
SEC DE
E GESTAO
3585668
OLIVEIRA FILHO
SEC DE
E GESTAO
8691487 LUZIA FE BARBOSA SEC DE
E GESTAO
262956 MARIA DA CONCEICAO
TEIXEIRA LAGES
SEC DE
E GESTAO
3868635 MARIA FRANCISCA
SIMOES
SEC DE
E GESTAO
3508629 CELIO OLIVEIRA
SANTOS
SEC
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
958504 SECRETARIA DA
AGRICULTURA
1045459 SILVINO RAMOS
DE OLIVEIRA SECRETARIA DA
AGRICULTURA
3485901 SONIA MARIA
NASCIMENTO FRANCA SECRETARIA DA
CULTURA
461806 CARLOS ALBERTO
DILLY DE MEDEIROS SECRETARIA DA
FAZENDA
1131648 EDER RODRIGUES
DE ALMEIDA SECRETARIA DA
FAZENDA
3014644 FLAVIO EUGENIO
FURTADO GOMES SECRETARIA DA
FAZENDA
3579539 IVONE ROSA DE
ANDRADE SECRETARIA DA
FAZENDA
3579596 IVONILDA DAS
GRACAS CARNEIRO
DE OLIVEIRA
SECRETARIA DA
FAZENDA
2608859 LENIVANDA OLIVEIRA
MIRANDA BARBOSA SECRETARIA DA
FAZENDA
3599396 MARIA CONCEICAO
REAL PEREIRA SECRETARIA DA
FAZENDA
1132596 MARIA MERCES
MORAES AMORIM SECRETARIA DA
FAZENDA
3878105 PEDRO SERGIO
CARDOSO BRAZ SECRETARIA DA
FAZENDA
1259928 RUTH LIMA VIANA SECRETARIA DA
FAZENDA
9064536 SONIA MARIA DA SILVA SECRETARIA DA
FAZENDA
1119478 THOMAZ DE PAIVA
CARVALHO SECRETARIA DA
FAZENDA
3627791 VILMA DONIZZETI DE
FATIMA PAIM LIMA SECRETARIA DA
FAZENDA
929281 ZELIA DE ALMEIDA
ROCHA SECRETARIA DA
FAZENDA
2412997 ADELITA MARIA
DE SOUZA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2486793 ADEMILDE MARTINS
PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
6564165 ADENILDA LUIZ
DE FREITAS SECRETARIA DE
EDUCACAO
2914323 ADIGUIMAR
TELES DUARTE SECRETARIA DE
EDUCACAO
9320094 AGENOR LUIZ DE
MENDONCA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2474930 AGUIDA IZABEL DE
FARIA MARTINS SECRETARIA DE
EDUCACAO
1724749 ALDA LEAO RIBEIRO
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
5906573 ALDIVINA LOPES
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2453686 ALEIDA MARTINS
FERREIRA DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3040748 AMELIA DO
CARMO SOUZA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3773025 ANA CLAUDIA DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
8500951 ANA FERREIRA
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
842567 ANA GONCALVES
PASSOS SECRETARIA DE
EDUCACAO
10347532 ANA KARENNINA
DE MATOS SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2782159 ANA LUCIA MIRANDA
BATISTA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3167913 ANA MARIA ALVES
DOS SANTOS SOUZA SECRETARIA DE
EDUCACAO
7432313 ANA MARIA
BELARMINO SECRETARIA DE
EDUCACAO
3473790 ANA MARIA DA
SILVA NEVES SECRETARIA DE
EDUCACAO
3632064 ANA MARIA DE
CASTRO SOUZA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2716546 ANA MARIA DE FATIMA SECRETARIA DE
EDUCACAO
7485899 ANA VALDA
BRAZ MORAIS SECRETARIA DE
EDUCACAO
8185076 ANELITA SANTANA
DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2811990 ANEZIA MARIA DA
SILVA RIBEIRO SECRETARIA DE
EDUCACAO
1498096 ANGELA MARIA
BARBOSA BRINI SECRETARIA DE
EDUCACAO
8966517 ANGELA MARIA DE
SECRETARIA DE
EDUCACAO
2750370 ANGELA MARIA DE
OLIVEIRA FARIA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3654480 ANGELA MARIA DE
SOUSA OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
5251483 ANGELA MARIA
GONCALVES SECRETARIA DE
EDUCACAO
5280581 ANGELA MARIA
RODRIGUES SECRETARIA DE
EDUCACAO
9366964
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
1909274 ANSELMO NEVES
DO VALLE SECRETARIA DE
EDUCACAO
3222189 ANTONIA DAS
NEVES SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
5913504 ANTONIA MARIA
DAS DORES SECRETARIA DE
EDUCACAO
10579225 ANTONIA ROSA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2796233 ANTONINA TORRES
MENDES SECRETARIA DE
EDUCACAO
10958759 ANTONIO ALVES
SECRETARIA DE
EDUCACAO
8085128 ANTONIO CARLOS
NOGUEIRA DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2041465 ANTONIO RONALDO
DE OLIVEIRA FLORES SECRETARIA DE
EDUCACAO
9453341 APARECIDA DE
FATIMA ASSIS COSTA SECRETARIA DE
EDUCACAO
4197158 APARECIDA LIMA
DO PATROCINIO SECRETARIA DE
EDUCACAO
5866314 APARECIDA MODESTO
PALOMBO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3112661 AURA RIBEIRO SANTOS SECRETARIA DE
EDUCACAO
6476774 AURI MARY DOLACIO
MAIA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2573376 AUTELINA MARQUES
FERREIRA ALVES SECRETARIA DE
EDUCACAO
6010813 BARBARA ABADIA
RIBEIRO VAZ SECRETARIA DE
EDUCACAO
3397916 BEATRIZ DE OLIVEIRA
FERNANDES SECRETARIA DE
EDUCACAO
3383510 BEATRIZ DE OLIVEIRA
SOUZA PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
10443687 BENEDITA APARECIDA
SILVA FONSECA SECRETARIA DE
EDUCACAO
8888257 CANDIDA RODRIGUES
DE LIMA SECRETARIA DE
EDUCACAO
9518416 CARLA MARIA
SECRETARIA DE
EDUCACAO
6025597
AGOSTINHO SECRETARIA DE
EDUCACAO
2981843 CARMEM LUCIA
DE CASTRO SECRETARIA DE
EDUCACAO
3545290 CARMEN LUCIA DOS
REIS MEIRELLES SECRETARIA DE
EDUCACAO
11110202 CELIA LOPES DE
ANDRADE SECRETARIA DE
EDUCACAO
2325306 CELIA REGINA
ABREU PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
6190839 CELINA TORRES
RAVAGLIA SECRETARIA DE
EDUCACAO
2065027
OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
1163849 CIRA DE OLIVEIRA
SIMOES SECRETARIA DE
EDUCACAO
3060761 CLAIR VALERIO
MALAQUIAS SECRETARIA DE
EDUCACAO
6165260 CLARICE APARECIDA
FURTADO SECRETARIA DE
EDUCACAO
3334919 CLARICE MARIA
SECRETARIA DE
EDUCACAO
3347127 CLAUDIA CORINA
MARTINS PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3011715 CLEUSA GARCIA
TEMISTOCLES SECRETARIA DE
EDUCACAO
3254786 CONCEICAO ADELIA
VIVAS VIEIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3041159 CONCEICAO DE
MATOS VIEIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
1406727 CONCEICAO
EBERT PESSOA SECRETARIA DE
EDUCACAO
8048332 CONCEICAO
REGINA PIRES SECRETARIA DE
EDUCACAO
5679683 CONSUELO DE SOUZA
REZENDE MONTEIRO SECRETARIA DE
EDUCACAO
5410873 CORINA MARIA DOS
REIS ESTEVAO SECRETARIA DE
EDUCACAO
2797041 CREUSA MARIA DOS
SANTOS SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
9823295 DAGMAR SOARES
ROCHA PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
1994383 DALILA SALERNO
BORGES SECRETARIA DE
EDUCACAO
6079990 DALVA LUCIA
CORREIA DUTRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
10113512 DALVA MARIA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
8118879 DARCI FRANCISCA
NEVES SECRETARIA DE
EDUCACAO
8048613 DAVINA NUNES
MENDES SECRETARIA DE
EDUCACAO
2890499
AQUINO RODRIGUES SECRETARIA DE
EDUCACAO
7363997 DEBORA FERREIRA
OLIMPIO NEVES SECRETARIA DE
EDUCACAO
1901123 DELMINDA DA
SILVA RODRIGUES SECRETARIA DE
EDUCACAO
4433462 DELZA PEREIRA
DE CASTRO SECRETARIA DE
EDUCACAO
2410751 DELZITA ROSA
FERREIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
6554273 DENIR NUNES
MACHADO SECRETARIA DE
EDUCACAO
3050325 DENISE CRISTINA
VIRGILIO SECRETARIA DE
EDUCACAO
5307665 DENISE DE MATTOS
PROCOPIO FARIA SECRETARIA DE
EDUCACAO
1926872 DEOLINDA MARIA
SECRETARIA DE
EDUCACAO
1423656 DERLY SOARES
DE FREITAS SECRETARIA DE
EDUCACAO
5430079 DEUSLINA PACHECO SECRETARIA DE
EDUCACAO
1637156 DIANA MARCIA DE
AGUILAR ANTUNES SECRETARIA DE
EDUCACAO
5840236 DILMA PEREIRA
BARBOSA SECRETARIA DE
EDUCACAO
8556466 DILZA MARIA
MAGALHAES
DINIZ FONSECA
SECRETARIA DE
EDUCACAO
9429358 DINORA APARECIDA
PEREIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
1156678 DIVINA LAMAS VECCHI SECRETARIA DE
EDUCACAO
1017995 DIVINA TAVARES
DA SILVA ALVES SECRETARIA DE
EDUCACAO
4451860 DIVINAIR PEREIRA
DA SILVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3491461 DIVINO AFONSO SECRETARIA DE
EDUCACAO
2197648
DA SILVA MARTINS SECRETARIA DE
EDUCACAO
5893490 DOMINGAS DA
CONCEICAO OLIVEIRA SECRETARIA DE
EDUCACAO
4232179 DULCE FERNANDES
DINIZ DA PAIXAO SECRETARIA DE
EDUCACAO
3335148 DULCE HELENA
DE PAULA SECRETARIA DE
EDUCACAO
3796828 DULCE MARIA
BRASILEIRO FONSECA SECRETARIA DE
EDUCACAO
1481456 DULCE MARIA
SECRETARIA DE
EDUCACAO
8946287 EDILAMAR RODRIGUES
CAMARGOS SECRETARIA DE
EDUCACAO
3323920 EDILEIA RIBEIRO
SANTIAGO SECRETARIA DE
EDUCACAO
3203635 EDILENE DE FATIMA
OBERHOFER SECRETARIA DE
EDUCACAO
5526959 EDITE CELIA DA
CONCEICAO SECRETARIA DE
EDUCACAO
8444937 EDITH DE FATIMA
GOMES CORDEIRO SECRETARIA DE
EDUCACAO
2851327 EDNA MARTINS DE
VASCONCELOS SECRETARIA DE
EDUCACAO
8037509 EDNA SILVA PEREIRA
DOS REIS SECRETARIA DE
EDUCACAO
8136582 EFIGENIA DE ALMEIDA
PERDIGAO SECRETARIA DE
EDUCACAO
6071211 ELANE RODRIGUES
SANTOS NEIVA SECRETARIA DE
EDUCACAO
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