Diário dos Municípios

Data de publicação28 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (18) – 499
demais cláusulas contratuais. Areiópolis, aos 04 de Dezembro de
2020. Antonio Marcos dos Santos. Prefeito Municipal. Extrato
de termo aditivo de contrato. Modalidade de licitação: Dispensa
por limite n.º 31/2.020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Areiópolis. Contratado: Fonemaster Teleinformática LTDA – EPP.
Endereço: Av. Duque de Caxias n. 12-57. Cidade: Bauru/SP. CNPJ:
66.980.731/0001-59. Objeto: Locação de um sistema telefônico,
sendo: Central PABX marca DIGISTAR, equipado com 1E1 47
ramais e fone de cabeça. Prazo: Em conformidade com artigo
57, inciso II da Lei 8666/93, as partes mutuamente acordam em
aditar o prazo de vigência inicialmente pactuado na cláusula
quinta do contrato original, em mais 12 meses, com início em
01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2021.
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais. Areiópolis,
28 de Dezembro de 2020. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Modalidade
de Licitação: Dispensa Por Limite n.º 25/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Garcia Comercio
de Alimentos, Bebidas e Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 24.531.518/0001-10. Objeto resumido: Locação do imóvel
urbano localizado nesta cidade de Areiópolis, na Rua Antonio
Gonçalves da Silva, n. º 326, Centro, Areiópolis-SP, destinado à
instalação e funcionamento da Diretoria Municipal de Ensino.
Prazo: Em conformidade com artigo 57, inciso II da Lei 8666/93,
as partes mutuamente acordam em aditar o prazo de vigência
inicialmente pactuado na cláusula quarta do contrato original,
em mais 12 meses, com início em 01 de janeiro de 2021 e tér-
mino em 31 de dezembro de 2021. Ficam ratificadas as demais
cláusulas contratuais. Areiópolis, aos 28 de Dezembro de 2020.
Extrato. Termo de Rescisão: Contrato nº 30/2019 – Concorrência
Pública nº 01/2019 (Processo Licitatório nº 288/2019). Conces-
sionária: Rodrigo Neves Rabaco, CNPJ nº 33.425.405/0001-20.
Objeto resumido: A concessão de uso oneroso intransferível, de
bem imóvel público para implantação e exploração da lanchone-
te da Rodoviária Municipal de Areiópolis – SP. Tipo de rescisão:
Bilateral (artigo 78, inciso XII e 79, inciso II da Lei 8.666/93).
Areiópolis, 28 de dezembro de 2.020. Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal. Extrato: Termo aditivo n.º 01. Prazo;
Contrato n.º 01/2019; Dispensa por limite n.º 08/2018. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Webline
Software LTDA, Cnpj nº 07.673.796/0001-92. Objeto resumido:
Fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplica-
tivos de informática para gestão de Prefeitura Municipal deno-
minado webprefeitura. Prazo: 12 meses, a contar de 04/01/2021.
Valor global: R$ 7.200,00. Areiópolis, 30 de Dezembro de 2.020.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato. Con-
trato nº 01/2021. Dispensa de licitação nº 11/2021. Contratado:
Mauro Sérgio Caneto ME, CNPJ nº 12.665.387/0001-84. Objeto
resumido: Prestação de serviços técnicos especializados de
apoio administrativo no monitoramento dos projetos apre-
sentados para a captação de recursos financeiros destinados
ao município conforme Termo de Referência. Valor global: R$
17.448,00 (Dezessete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses a contar da assinatura vigorando a avença até o
dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por livre
acordo entre as partes, nos limites previstos na Lei Federal n.º
8.666/93. Areiópolis, 04 de Janeiro de 2.021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 12/2021, Contratante:
Prefeitura Municipal de Areiópolis, Contratado: Andrea Duarte
Florenzano, CNPJ: 39.543.915/0001-89. Objeto resumido: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços especializados
de fonoaudiologia no ambulatório da Unidade Mista de Saúde,
pelo período de 03 (três) meses a contar a assinatura de contra-
to. Valor global: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta
reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 03 (três)
meses, contados a partir da sua assinatura vigorando a avença
até o dia 31 de março de 2021, podendo ser prorrogado por
livre acordo entre as partes, nos limites previstos na Lei Federal
n.º 8.666/93.. Dotação orçamentária: categoria econômica:
3.3.90.39; despesas: 239; nome da categoria econômica: Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos 04 de
Janeiro de 2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 06/21 - Pregão Eletrônico 06/21 - Aquisição
de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros. Encerramento:
09:00 horas do dia 11/02/2021. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e
nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de janeiro de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 09/21 - Pregão Eletrônico 07/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis.
Encerramento: 09:00 horas do dia 10/02/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de janeiro de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 02/2021 - Proc.
05/2021. Registro de Preço para compra eventual de material
escolar, para 17 (dezessete) municípios consorciados ao CIVAP. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
tal e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de fevereiro de
2021 a partir das 09h00m. O edital em inteiro teor e anexos
estão disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou através do telefone (18)
3323-2368. Assis, 27 de janeiro de 2021. Luís Gustavo Evange-
lista - Presidente.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
2º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2019
Pregão Presencial nº 24/2019
Processo de Licitação nº 61/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: 3G Serviços de Limpeza Ltda EPP
Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza de
vias públicas, manutenção e conservação de praças públicas e
áreas verdes e limpeza em ambiente escolar, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Preço e do Reajuste
Avanhandava, 27 de Janeiro de 2021. Ciro Augusto Moura
Veneroni-Prefeito Municipal
BALBINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 003/2021
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE
BALBINOS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no PROCESSO N° 003/2021, AUTORIZO
Máscara protetora face shield reutilizável e ajustável- Inno-
vare- INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS
- EIRELI R$ 3,29
Os lotes 01, 06 e 07 serão tratados oportunamente.
Araraquara, 25 de janeiro de 2.021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS, Secretária Municipal da Edu-
cação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 001/2021
GUICHÊ: 038.015/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - RETIFICADA
PROCESSO Nº 2044/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO E EFICIENTI-
ZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 36.351 LUMINÁRIAS PARA
TECNOLOGIA A LED EM VÁRIOS LOCAIS, NA REGIÃO URBANA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Comissão Permanente de Licitações julgou con-
veniente a da empresa: AENG PARTICIPAÇÃO LTDA, conforme
consta dos autos.
Araraquara, 27 de janeiro de 2.021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
JOESER DOMINGOS CORREA
Comissão Permanente de Licitações
DANIELA DE FÁTIMA PETRONIO MARIANO
Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº
105/2020 - Tipo: menor preço
Objeto: Licença de uso de software para Gerência de Gestão
de Compras e Materiais, Licitação, Almoxarifado, Gerência de
Gestão de Pessoal, Orçamento Público, Contabilidade, Tesou-
raria, Controle de Frotas, Patrimônio Público, contemplando
serviços de instalação, migração de dados, parametrização, ade-
quação, implantação, treinamento, manutenção, atendimento
técnico especializado e fornecimento de atualizações do aplica-
tivo e desenvolvimento de novas funcionalidades de acordo com
as especificações e condições previstas no Termo de Referência
Endereço e período para aquisição do Edital: Câmara Muni-
cipal de Araraquara, Rua São Bento, 887 – Centro – Araraquara/
SP, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas, ou através do
site: www.camara-arq.sp.gov.br, link “licitações”.
Data, horário para início e local de realização da Sessão:
10/02/2021, às 9h00, no Plenário sito à Rua São Bento, 887
– Centro – Araraquara/SP. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacoes@camara-arq.
sp.gov.br ou telefone (16) 3301-0619.
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020: Registrar o menor preço
para aquisição parcelada de Tubo PVC-PBA DN50/DE60mm,
Tubo PVC-PBA DN75/DE85mm, Tubo PVC-PBA DN100/DE110mm
e Tubo de F.F. 800mm, sendo esta quantidade dividida como
cota principal (75%) e cota reservada (25%), conforme Lei
Complementar 123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo
as especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Sr. Alexandre
Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente
licitação o seguintes lotes: o lote nº 01 referente a 360 (trezentos
e sessenta) metros de Tubo PVC-PBA DN50/DE60mm; pressão
de serviço 1 Mpa; JEI; com junta elástica; conforme norma
NBR5647, no valor unitário de R$ 10,34 (dez reais e trinta e
quatro centavos); e o lote nº 02 referente a 210 (duzentos e dez)
metros de Tubo PVC-PBA DN75/DE85mm; pressão de serviço 1
Mpa; JEI; com junta elástica; conforme norma NBR5647, no valor
unitário de R$20,00 (vinte reais) à empresa MEXICHEM BRASIL
INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA., CNPJ nº
58.514.928/0033-51.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020: Registro de preços para
aquisição de produtos químicos para Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE, sendo 1.200L de Neutralizador de Odores Atmos-
féricos e 163.200 quilos de Agente Químico Precipitador de
Sulfeto, para o período de 12 meses, conforme as especificações
do Termo de Referência – Anexo I. O SAEMA - Serviço de Água e
Esgoto do Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados, que o Sr. Alexandre Faggion Castagna, Presi-
dente Executivo, HOMOLOGA a presente licitação o seguinte
Lote nº 01 referente a 200 (duzentos) litros de Neutralizador
de Odores Atmosféricos, no valor unitário de R$ 32,00 (trinta
e dois reais) à empresa PROJETANDO SOLUÇÕES INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP., CNPJ nº 05.587.801/0002-08.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020: Registro de preços para
aquisição de 21.000 quilos Biorremediador (Biorremediador +
BioFertilizante + Bioativador) na quantidade adequada para
lagoas de tratamento de esgoto doméstico, incluindo serviço de
treinamento operacional aos funcionários da Autarquia e visita
técnica, dividido em conta principal (75%) e cota reservada
(25%), para o período de 12 meses, conforme Termo de Refe-
rência Anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto
do Município de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Sr. Alexandre Faggion Castagna, Presidente
Executivo, HOMOLOGA a presente licitação o seguinte Lote nº
01(cota principal) referente a 600 (seiscentos) quilos de Biorre-
mediador (Biorremediador + BioFertilizante + Bioativador) no
valor unitário de R$ 12,00 (doze reais) à empresa PROJETANDO
SOLUÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP., CNPJ nº
05.587.801/0002-08.
Araras, 27 de janeiro de 2021
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Modalidade de
Licitação: Carta Convite n.º 06/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal de Areiópolis. Contratado: Persio Luiz Kellner, ins-
crita no CNPJ sob nº 12.065.635/0001-56. Objeto resumido:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
mão de obra para prestação de serviço de reforma da sala do
repouso de pacientes e marquises da Unidade Mista de Saúde,
tudo em conformidade com o convênio 357/2018 (processo
001.0206.000395/2018) celebrado com o Governo do Estado
de São Paulo. Prazo: 02 (dois) meses, com início em 06 de
dezembro de 2020 e término em 05 de fevereiro de 2021, nos
termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Continuam em vigor as
Tomada de Preços: 008/2018; 010/2018; 003/2019;
002/2020; 003/2020; 005/2020.
Concorrência Pública: 002/2018; 002/2020; 004/2020.
Convite: 003/2019; 022/2019.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 27 de Janeiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
52/2020 (proc. Adm. n.° 003.297/2020), o Diretor Presidente
da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adju-
dicatária do objeto licitado a empresa vencedora conforme ata
de fls. 47/48.
Americana/São Paulo, 27 de janeiro de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
COMUNICADO – CADASTRO DE FORNECEDORES 2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE ANGATUBA, por este instrumento e de acordo com o
pela Lei nº 8883/94 e demais atualizações, COMUNICA e CON-
VOCA os inscritos em seu CADASTRO DE FORNECEDORES/2020
para efetivarem o recadastramento para o CADASTRO DE
FORNECEDORES/2021. Fica igualmente facultado a eventuais
interessados a possibilidade de se cadastrarem. Os inscritos e
os interessados no cadastramento deverão dirigir-se ao Setor de
Protocolo da Prefeitura do Município de Angatuba, localizada na
Rua João Lopes Filho, nº 120 – Centro, Angatuba/SP das 8:00 às
14:00 horas, de segunda à sexta-feira, com todos os documentos
solicitados e a Ficha de Cadastro de Fornecedores, disponíveis
no site www.angatuba.sp.gov.br, no tópico de Licitações, para
análise e emissão do Certificado de Registro Cadastral. Informa-
ções pelo Telefone: (15) 3255-9500 – ramal 503. Comissão de
Licitações. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito Municipal
em exercício.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo nº 007/2015
- Contrato nº 004/2015 Modalidade: Dispensa nº 004/2015.
Locatária: Prefeitura do Município de Angatuba Representante:
Luiz Antonio Machado. Locador: Espólio de Clóvis Antonio de
Meira. Objeto: Prorrogação do contrato celebrado entre as par-
tes em 19 de janeiro de 2015 para dar continuidade na locação
de um imóvel situado na Rua Jesué de Meira, nº 100 – Distrito
do Bom Retiro da Esperança, Angatuba/SP, destinado à sediar
a residência e a Base Comunitária da Polícia Militar, por mais
12 meses iniciando em 19 de janeiro de 2021 e finalizando
em 18 de janeiro de 2022, passando o valor mensal de R$
908,00 (novecentos e oito reais) para R$ 955,20 (novecentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 18
de janeiro de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
HOMOLOGAÇÃO. Chamada Pública Nº 001/2020. Processo
Administrativo n.º 244/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros ali-
mentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreende-
dor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resolução FNDE n.º 04/2015. Após analisar todas as decisões
douta Comissão Permanente de Licitação da Chamada Publica,
acolho suas razões pela qual optou pelo cadastro do projeto
de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar pela seguinte licitante: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE ALIMENTOS DIFERENCIADOS– COPAD- CNPJ
05.465.610/0001-84 no valor de R$ 284.670,20 (duzentos e
oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e vinte centavos);
E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO e
ADJUDICO a presente licitação em favor das mesmas credencia-
das. Proceda-se ao contrato e demais providências. Araçoiaba
da Serra, 26 de janeiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito Municipal - Ordenador de Despesa
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº
100/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2020. Diante
do contido dos autos do presente processo, acolho o parecer
exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, para que surta
os efeitos legais, promovendo: ONDE SE LÊ: “Contratação de
empresa para Manutenção da Caixa d’água do Paço Muni-
cipal”, da empresa MATHEUS DUIARTE VIEL ME sob o CNPJ
24.542.412/0001-11, perfazendo um valor total de R$ 17.600,00
(dezessete mil e seiscentos reais). PASSA A LER: “Contratação
de empresa para Manutenção da Caixa d’água do Paço Muni-
cipal”, da empresa LUCIANO MARQUES DA SILVA ME sob o
CNPJ 12.236.440/0001-21, perfazendo um valor total de R$
12.950,00 (doze mil e novecentos e cinqüenta reais). 02 - Assi-
nado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal;
03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho; 04 - Para as
providências. Araçoiaba da Serra, 26 de janeiro de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL
PROCESSO LIC. Nº 3275/2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 187/2.020
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVA (EPC)
PARA GARANTIR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA O
COVID-19 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL CONFORME DEMANDA POR UM PERÍODO DE 06
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição
de recurso manifestado na data da abertura do processo em
epígrafe, homologo todos os atos praticados no presente
processo licitatório, unicamente para os lotes abaixo descritos,
adjudicando-lhes o objeto previsto no Edital.
LOTE 02 - MARCA - EMPRESA VENCEDORA - VALOR UNI-
TÁRIO REGISTRADO
Dispenser de álcool em gel, modelo pedaleira, com frasco
e bomba- Flu- LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI 08535543821 -R$
208,34
LOTE 03 MARCA- EMPRESA VENCEDORA - VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO
Termômetro digital, com sensor infravermelho, clínico, de
testa Medical System HEALTH CARE & DUBEBE INDUST
RIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI
R$ 69,77
LOTE 04 MARCA- EMPRESA VENCEDORA- VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO
Tapete sanitizante -FRACASSADO
LOTE 05 - MARCA - EMPRESA VENCEDORA- VALOR UNI-
TÁRIO REGISTRADO
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 03/2021 Pregão Pre-
sencial nº 01/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
tintas e materiais a serem utilizados em todos os serviços da
Prefeitura. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 10 de fevereiro de 2021. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
27 de janeiro de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 05/2021 Pregão Pre-
sencial nº 02/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola
cortador de grama para a utilização nos serviços de manutenção
das áreas públicas do Município em atendimento à Secretaria de
Agricultura, Abastecimentos e Meio Ambiente. Credenciamento
e entrega de envelopes às 08h30min do dia 11 de fevereiro de
2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e
no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 27 de janeiro de 2021. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
– PROCESSO Nº 002/2021 - Aquisição de combustíveis (DIE-
SEL COMUM, ETANOL, GASOLINA COMUM E DIESEL S-10)
para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equi-
pamentos da Autarquia, para entrega parcelada durante 12
(doze) meses,conforme especificações constantes no Edital
nº 001/2021 e seus anexos. Os envelopes PROPOSTA (1) e
HABILITAÇÃO (2), juntamente com os documentos do creden-
ciamento deverão ser entregues e protocolados até as 13h do
dia 12/02/2021. A sessão pública se dará a partir das 13h, no
mesmo dia e local. As informações poderão ser obtidas na Autar-
quia, na Alameda Rotary, 60, pelo Fone (19) 3924-8159 horário
comercial. Edital completo poderá ser retirado no local mediante
o recolhimento da taxa de R$ 10,00, ou fornecido gratuitamente
por meio eletrônico no site www.saaeaguasdelindoia.com.br
maiores informações através dos e-mails joelferrarisaae@uol.
com.br, cintia.saae@uol.com.br, Águas de Lindóia, 26 de janeiro
de 2021, Cristian da Rocha Prado - Presidente.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 31/2021 – DISPENSA 02/2021 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para a confecção
de 3.000 carnês de IPTU, ADJUDICO a empresa “SMARAPD
INFORMÁTICA LTDA”, com a proposta no valor global anual,
estimado em R$ 10.800,00. Alambari/SP, 27 de janeiro de 2021.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Proc. Adm. n.º 21/2021 – RATIFICAÇÃO de todos os termos
do procedimento, AUTORIZANDO a Inexigibilidade de Licitação
para repasse de verba para instituição de ensino especial – APAE
– ITAPETININGA/SP, através de Termo de Fomento, em caráter
emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro na Lei
Municipal n.º 727, de 26 de janeiro de 2021, no valor estimado
de R$ 27.499,99. Base legal: artigo 25, da Lei 8.666/93. Alam-
bari/SP, 27 de janeiro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO
- Prefeito Municipal.
Proc. Adm. n.º 22/2021 – RATIFICAÇÃO de todos os termos
do procedimento, AUTORIZANDO a Inexigibilidade de Licitação
para repasse de verba para instituição para habilitação, reabili-
tação e integração de deficientes visuais, CEPREVI – ITAPETININ-
GA/SP, através de Termo de Fomento, em caráter emergencial
pelo prazo de 90 dias, com fulcro na Lei Municipal n.º 728, de
26 de janeiro de 2021, no valor estimado de R$ 5.749,99. Base
legal: artigo 25, da Lei 8.666/93. Alambari/SP, 27 de janeiro de
2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Proc. Adm. n.º 28/2021 – RATIFICAÇÃO de todos os termos
do procedimento, AUTORIZANDO a Inexigibilidade de Licitação
para a contratação de 300 sessões de fisioterapia mensais, pelo
período de 12 (doze) meses, haja vista a inviabilidade de com-
petição, adjudicando o profissional SILVIO RICARDO RACHID –
FISIOTERAPEUTA - CLINICA RACHID, com valor global, estimado
anual, de R$ 74.880,00. Base legal: artigo 25, da Lei 8.666/93.
Alambari/SP, 27 de janeiro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO
- Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021.
Processo n.º 29.289/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01 – MATHIEN-
SEN, LOCALIZADA À RUA DAS ALFAZEMAS ESQUINA COM
RUA DOS GERÂNIOS, BAIRRO CIDADE JARDIM, AMERICANA/
SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.
Entrega dos Envelopes: 23/Fevereiro/2021, das 08h00 às
09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 23/Fevereiro/2021, às
09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 01 de Fevereiro
de 2021 até o dia 22 de Fevereiro de 2021, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Pre-
feitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00,
ou no site: www.americana.sp.gov.br.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 27 de Janeiro de 2021.
LICITAÇÕES
AVISO DE RETIRADA DE ENVELOPES
A Prefeitura Municipal de Americana informa que ficam à
disposição das empresas participantes, os envelopes de Habi-
litação e Proposta, lacrados, das licitações abaixo relacionadas.
Os mesmos poderão ser retirados pelos representantes legais, na
Unidade de Suprimentos até o dia 10 de Fevereiro de 2021, das
09h00 às 16h00, caso contrário serão incinerados.
Pregão Presencial: 001/2019; 002/2019; 007/2019;
012/2019; 013/2019; 015/2019; 017/2019; 018/2019; 019/2019;
020/2019; 021/2019; 022/2019; 025/2019; 027/2019; 028/2019;
029/2019; 031/2019; 033/2019; 037/2019; 038/2019; 039/2019;
042/2019; 044/2019; 047/2019; 049/2019; 050/2019; 051/2019;
055/2019; 056/2019; 057/2019; 012/2020; 013/2020; 022/2020;
024/2020; 027/2020; 031/2020; 033/2020; 034/2020; 036/2020;
037/2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:24:56.
500 – São Paulo, 131 (18) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Pesquisa de Enterobios Vermiculares (Oxiurus Oxiura)
02.02.04.005-4
R$ 1,65
Pesquisa de Eozinofilos
02.02.04.006-2
R$ 1,65
Pesquisa de Larvas nas Fezes
02.02.04.008-9
R$ 1,65
Pesquisa de Leucócitos nas Fezes
02.02.04.009-7
R$ 1,65
Pesquisa de Levedura nas Fezes
02.02.04.010-0
R$ 1,65
Pesquisa de Ovos de Schistosomas (em Fragmentos de
Mucosa)
02.02.04.011-9
R$ 1,65
Pesquisa de Ovos e Cistos de Parasitas
02.02.04.012-7
R$ 1,65
Pesquisa de Tripsina nas Fezes
02.02.04.016-0
R$ 1,65
Pesquisa de Trofozoitas nas Fezes
02.02.04.017-8
R$ 1,65
Clearance de Fosfato
02.02.05.003-3
R$ 3,51
Exame Qualitativo de Cálculos Urinários
02.02.05.013-0
R$ 3,70
Pesquisa de Autocaptona na Urina
02.02.05.015-7
R$ 2,04
Pesquisa de Cistina na Urina
02.02.05.019-0
R$ 2,04
Pesquisa de Coproporfirina na Urina
02.02.05.020-3
R$ 2,04
Pesquisa de Tirosina na Urina
02.02.05.031-9
R$ 2,04
Prova de Diluição (Urina)
02.02.05.032-7
R$ 2,04
Dosagem de AMP Ciclico
02.02.06.010-1
R$ 12,01
Dosagem de Calcitonina
02.02.06.012-8
R$ 14,38
Dosagem de Digitálicos (Digoxina, Digitoxina)
02.02.07.020-4
R$ 8,97
Antibiograma
02.02.08.001-3
R$ 4,98
Bacterioscopia (Gram)
02.02.08.007-2
R$ 2,80
Cultura para Bactérias Anaeróbicas
02.02.08.012-9
R$ 10,25
Cultura para Identificação de Fungos
02.02.08.013-7
R$ 4,19
Exame Microbiológico a Fresco (Direto)
02.02.08.014-5
R$ 2,80
Hemocultura
02.02.08.015-3
R$ 11,49
Adenograma
02.02.09.002-7
R$ 5,79
Dosagem de Fosfatase Ácida no Esperma
02.02.09.022-1
R$ 2,01
Pesquisa de Espermatozóides (Após Vasectomia)
02.02.09.026-4
R$ 4,80
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 -
PROCESSO Nº 07/2021
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 10 de Fevereiro de 2021, às 09h00 min, na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Setor de
Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409, Cen-
tro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitatório
modalidade Pregão Presencial de nº 04/2021, aberto através do
Processo nº 07/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
PACIENTE DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPE-
RANÇA DO SUL/SP, VISANDO O ATENDIMENTO DE MANDADO
JUDICIAL., conforme especificações técnicas contidas no Termo
de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus ane-
xos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal na
Sala de Licitações, situado à Praça João Pessoa, 409, Centro, Boa
Esperança do Sul/SP, no horário normal de expediente, de segun-
da a sexta feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min
às 16h00min, baixado gratuitamente através do endereço de
eletrônico www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail lici-
tacao@boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas
através do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do
email: licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, em 27 de Janeiro de 2021.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA - Prefeito Municipal
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO
Pregão Eletrônico 1/2021
Objeto: Registro de preços de medicamentos. Retificação do
link do Portal de Compras.
Pregão Eletrônico 2/2021
Objeto: Registro de preços de materiais hospitalares. Retifi-
cação do link do Portal de Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 1/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
médicos, enfermagem e técnico em enfermagem. Abertura:
15/02/2021 às 09h00. Edital: www.boraceia.sp.gov.br.
Pregão Presencial 2/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças de
veículos. Abertura: 22/02/2021 às 09h00. Edital: www.boraceia.
sp.gov.br
Detecção de RNA do Vírus da Hepatite C (Qualitati-
vo) 02.02.03.005-9
R$ 96,00
Pesquisa de Anticorpo IGG Anticardiolipina
02.02.03.025-3
R$ 10,00
Pesquisa de anticorpo IGM Anticardiolipina
02.02.03.026-1
R$ 10,00
Pequisa de anticorpos Anti-Helicobacter Pylori
02.02.03.028-8
R$ 17,16
Pequisa de Anticorpos Anti-HIV-1 (Western Blot)
02.02.03.029-6
R$ 85,00
Pesquisa de Anticorpos Antifigado
02.02.03.048-2
R$ 10,00
Pesquisa de Grioglobulinas
02.02.03.100-4
R$ 2,83
Contagem de Addis
02.02.05.0005-0
R$ 2,04
Pesquisa de Macroprolactina
02.02.06.047-0
R$ 12,15
Dosagem de Barbituratos
02.02.07.012-3
R$ 13,13
Antibiograma c/Concentração Inibitoria Minima
02.02.08.002-1
R$ 13,33
Identificação Automatizada de Microorganismos
02.02.08.016-1
R$ 5,63
Prova do Latex p/ Pesquisa do Fator Reumatoide
02.02.09.030-2
R$ 1,89
Dosagem de TSH e T4 Livre (Controle/Diagnóstico Tardio)
02.02.11.008-7
R$ 13,20
Determinação Direta e Reversa de Grupo ABO
02.02.12.002-3
R$ 1,37
DA EXCLUSÃO DE ITENS: Face ao disposto em Parecer
Jurídico, com base nos artigos 58, I, e 65, I, a, na Lei Federal
nº 8.666/93, ficam excluídos os seguintes serviços abaixo, ao
Contrato nº 7.992/2018, proveniente da Chamada Pública nº
12/2017:
Determinação de Osmolaridade
02.02.01.008-2
R$ 3,51
Dosagem de Aldolase
02.02.01.014-7
R$ 3,68
Dosagem de Alfa-1-Antitripsina
02.02.01.015-5
R$ 3,68
Dosagem de Alfa-1-Glicoproteina acida
02.02.01.016-3
R$ 3,68
Dosagem de Ceruloplasmina
02.02.01.025-2
R$ 3,68
Dosagem de Galactose
02.02.01.045-7
R$ 3,51
Dosagem de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase
02.02.01.048-1
R$ 3,68
Determinação de Tempo de Sobrevida de Hemácias
02.02.02.011-8
R$ 5,79
Determinação de Tempo de Trombina
02.02.02.012-6
R$ 2,85
Dosagem de Fibrinogenio
02.02.02.029-0
R$ 4,60
Dosagem de Hemoglobina – Instabilidade a 37ºC
02.02.02.031-2
R$ 2,73
Dosagem de Hemoglobina Fetal
02.02.02.032-0
R$ 2,73
Pesquisa de Células LE
02.02.02.041-0
R$ 4,11
Pesquisa de Corpúsculos de Heinz
02.02.02.042-8
R$ 2,73
Pesquisa de Filária
02.02.02.043-6
R$ 2,73
Pesquisa de Hemoglobina S
02.02.02.044-4
R$ 2,73
Pesquisa de Tripanossomo
02.02.02.046-0
R$ 2,73
Prova de Consumo de Protrombina
02.02.02.048-7
R$ 4,11
Rastreio para Deficiência de Enzimas Eritrocitárias
02.02.02.051-7
R$ 2,73
Determinação de Fator Reumatóide
02.02.03.007-5
R$ 2,83
Dosagem de Inibidor de C1-Esterase
02.02.03.019-9
R$ 9,25
Pesquisa de Anticorpos Antiamebas
02.02.03.038-5
R$ 10,00
Pesquisa de Anticorpos Antiparietais
02.02.03.060-1
R$ 17,16
Pesquisa de Anticorpos Contra o Vírus da Hepatite D (Anti-
-HDV)
02.02.03.068-7
R$ 18,55
Pesquisa de Anticorpos Contra o Vírus do Sarampo
02.02.03.069-5
R$ 9,25
Pesquisa de Anticorpos EIE Anticlamidia
02.02.03.072-5
R$ 17,16
Pesquisa de Fator Reumatóide (Waaler-Rose)
02.02.03.101-2
R$ 4,10
Pesquisa de HIV-1 por Imunofluorescencia
02.02.03.102-0
R$ 10,00
Pesquisa de Trypanosoma Cruzi (por Imunofluorescencia)
02.02.03.104-7
R$ 10,00
Identificação de Fragmentos de Helmintos
02.02.04.004-6
R$ 1,65
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 040/2020. CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATADA:
VINICIUS SILVEIRA DE ALMEIDA 31783347856. OBJETO: Res-
cisão unilateral fundamentada no artigo 78 inciso XII e artigo
79 inciso I e II da Lei nº 8.666/93. VALOR: Face à rescisão ficam
suprimidas do valor originário do contrato, a quantia de R$
16.970,00 ASSINATURA: 26/01/2021.
Barueri, 27/01/2021 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e
entrega de materiais diversos para manutenção das instalações
prediais da Câmara Municipal de Barueri, conforme condições,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e
seus anexos
Início: 28/01/2021 – Encerramento: 08/02/2021 – Sessão
Pública: 08/02/2021– 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)
4199-7900 ou no site www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de
início acima indicada.
Barueri, 27 de janeiro de 2021.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES – Secretária de Planeja-
mento e Gestão.
DAVINSON DOS SANTOS FERREIRA– Pregoeiro.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Norimoto Yabuta; OBJETO: 1º aditamento do contrato
n.º 003/2020, prorrogando a vigência p/ 06.01.2022, com o
valor reajustado pelo índice IGPM. A despesa passará para
"02 - Executivo; 12 - Sec. Mun. de Turismo, Desenvolvimento
Econ. e Trabalho; 33.90.36.15.02.12 - Locação de Imóveis; C/
5375 - CA 110-0000"; LICITAÇÃO: Disp. Lic. art. 24, Inc.X, Lei
8.666/93. Bastos/SP., 27.01.2021. Manoel Ironides Rosa - Pre-
feito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º
004/2021, p/ contratação de empresa p/ licença de uso do
sistema integrado de informática destinado ao gerenciamento
e apoio na elaboração da declaração do índice de participação
do município, manutenção e suporte com conversão de dados,
implantação e treinamento. O Edital minucioso bem como
outras informações serão fornecidas na Divisão de Compras de
segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 - 13:00 as
17:00 horas, na rua Adhemar de Barros, n.º 600. Informações à
distância serão fornecidas pelo telefone (14) 3478-9800 ou pelo
site www.bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á
após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação
deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 27.01.2021.
Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 129.943/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 01/2021 – Sistema de Registro de Preços – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: Aquisição anual estimada de diversos medica-
mentos para o município. A Data do Recebimento das Propostas
será até dia 10/02/2021 às 09 h - A abertura da Sessão dar-se-á
no dia 10/02/2021 às 09 h – Pregoeiro: Fernando Cesar Leandro.
O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão
de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Cen-
tro, CEP: 17015-200 - Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465/1464,
ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br - OC
820900801002021OC00033, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Divisão de Compras, 27/01/2021 – compras_saude@bauru.
sp.gov.br
Cristiano Ricardo Zamboni – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações - S.M.S.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATA-
DA: Laboratório São Lucas Análises Clínicas Ltda. 5° Termo Adi-
tivo n° 9.564/2.021 ao Contrato n° 8.008/2.018. ASSINATURA:
25/01/2.021. DO OBJETO: Prestação de serviços de realização
de exames laboratoriais de análises clínicas para os pacientes
atendidos pelos médicos especialistas do CIMSA (Consórcio
Intermunicipal de Saúde), Centro de Especialidades Médicas da
Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Centro Munici-
pal de Atendimento e Diagnóstico – CEMADI, Vigilância Epide-
miológica, Ambulatório de Saúde Mental, Ambulatório de Saúde
da Mulher, Serviço de Atendimento Especializado – SAE DST/
AIDS, Atenção Básica de Saúde, Centro Oftalmológico, Ambula-
tório de Saúde da Criança, exceto Pronto Socorro Municipal. DO
PRAZO: Face ao disposto no parecer jurídico e artigo 57, II da Lei
Federal 8.666/93, fica o Contrato nº 8.008/2.018, proveniente
da Chamada Pública nº 12/2.017, renovado por mais 12 (doze)
meses, a contar do dia 07/FEVEREIRO/2.021, passando o término
contratual para a data de 06/FEVEREIRO/2.022. MODALIDADE:
Chamada Pública n° 12/2.017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATA-
DA: G.S. de Brito Eireli Me. 4° Termo Aditivo n° 9.549/2.021 ao
Contrato n° 7.92/2.018. ASSINATURA: 18/01/2.021. DO OBJETO:
Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais
de análises clínicas para os pacientes atendidos pelos médicos
especialistas do CIMSA (Consórcio Intermunicipal de Saúde),
Centro de Especialidades Médicas da Secretaria de Saúde,
Unidades Básicas de Saúde, Centro Municipal de Atendimento e
Diagnóstico – CEMADI, Vigilância Epidemiológica, Ambulatório
de Saúde Mental, Ambulatório de Saúde da Mulher, Serviço de
Atendimento Especializado – SAE DST/AIDS, Atenção Básica de
Saúde, Centro Oftalmológico, Ambulatório de Saúde da Criança,
exceto Pronto Socorro Municipal. MODALIDADE: Chamada
Pública n° 12/2.0174. DO PRAZO: Face ao disposto no parecer
jurídico e artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, fica o Contrato
nº 7.992/2.018, proveniente da Chamada Pública nº 12/2.017,
renovado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 19/JANEI-
RO/2.021, passando o término contratual para a data de 18/
JANEIRO/2.022. DA INCLUSÃO DE ITENS: Face ao disposto em
Parecer Jurídico, com base nos artigos 58, I, e 65, I, a, na Lei