Diário dos Municípios
| Data de publicação | 07 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (3) – 185
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 003/2020 – CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL ARACY MARTINS DE LIMA – JARDIM BELVAL, conforme
definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e
indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e
declarar como VENCEDORA a Entidade INSTITUTO PROJAB-
-PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI, por ter apresentado
o melhor projeto. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 006/2020 – CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL PROFª LUZIA DAS GRAÇAS BARBOSA PEREIRA – VILA
CERES, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são
parte integrante e indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e
declarar como VENCEDORA a Entidade INSTITUTO BRASILEIRO
DE CIDADANIA – IBC, por ter apresentado o melhor projeto. Fica
concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
Extrato do Contrato S.O. Nº 003/2021 – Edital: 017/2020
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contra-
tada: Construtora GHR Eireli. - Objeto: Construção do parque
linear e praça na Avenida Marginal Esquerda. – Valor: R$
5.359.046,33 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove
mil, quarenta e seis reais e trinta e três centavos). - Dota-
ção 02.08.02.15.452.0027.1015-4490.51 – DR 01, valor R$
5.359.046,33. - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Assinatura:06/01/2021.Concorrência Pública S.O. - SECRETÁRIO
DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: RAMEZ JARDIM CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 5º
aditamento do contrato n.º 012/2020, em razão da dificuldade
de adquirir os materiais para cumprimento do cronograma, o
contrato vencivel em 25.10.2020, ficará aditado em 60 dias,
passando o termino da obra para 25.12.2020: Tomada de Preços
n.º 007/2019. Bastos/SP., 23.10.2020. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
Extrato do Contrato nº 001/2021. Partes: MUNICÍPIO DE
BILAC e D. W. J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA
(ESTRUTURA E TELHAS) PILARES E FUNDAÇÃO DO ESTADIO
MUNICIPAL WAGIH SAGHABI, NA RUA GABRIEL MONTEIRO, Nº
80 - CENTRO – BILAC – SP. VALOR: R$ 118.258,84. PROCESSO
Nº 59053.003390/2020-59 DA SECRETARIA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - MINISTÉRIO DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL. Vigência: 06/01/2021 à 06/01/2022. Prazo
de Execução: 03 (três) meses a partir da O. I. S.. Vitor Osmar
Botini – Prefeito.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 235/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2020
OBJETO: Registro de preços para aquisição de calçados
escolares 2021, destinados aos alunos das unidades escolares
da rede municipal de educação – Secretaria Municipal de Edu-
cação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
dos anexos I e II. Data da abertura: 20/01/2021, às 08:00 horas.
Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de
Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelo telefone
(18)3643-6123. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 06/01/2021.
EDITAL Nº 209/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2020
MANIFESTAÇÃO AO RECURSO.
Após análise do Recurso Administrativo interposto pelas
empresas MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA e RPC
INFORMÁTICA LTDA – EPP quanto ao resultado da etapa de
lances do Pregão Presencial nº 102/2020, e com base na mani-
festação técnica e jurídica desta casa, o Pregoeiro decide pelo
conhecimento dos recursos administrativos, e pelo IMPROVI-
MENTO TOTAL destes, uma vez que o julgamento restou prejudi-
cado face à restrição identificada no descritivo dos itens nº 03 e
04 do Anexo I, decidindo-se por FRACASSAR os respectivos itens,
em atendimento à Cota nº 133/2020/SNJ/PMB. O julgamento na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.
birigui.sp.gov.br, ou na Divisão de Compras, Licitações e Gestão
de Contratos, na Rua Santos Dumont nº 28, Centro. Ênio Nicolau
Linares Garcia, Pregoeiro Oficial. 06/01/2021.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
TP 1/2020
Objeto: Sistema apostilado Educação Infantil. Adjudicado e
homologado à Editora Aprende Brasil Ltda, no valor global de
R$ 115.724,40.
TP 2/2020
Objeto: Sistema apostilado Ensino Fundamental I. Adjudica-
do e homologado à Editora Aprende Brasil Ltda, no valor global
de R$ 158.048,60.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA – DIRETO-
RA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL nº 338/2020 – PROCESSO n°
37.772/2020
COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através
do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os
interessados que a equipe técnica de apoio, após análise das
amostras, informou que as empresas: GABEE FOODS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI EPP, 1ª colocada no item 01, apresentou
amostras e documentos técnicos, dentro do prazo estipulado e
atendem plenamente o especificado no edital. A empresa foi
aquisições de testes rápidos IGG/IGM para detecção do Covid-
19, conforme anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço por
Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o
dia 22/01/2021 às 10h00m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 06 de Janeiro de 2021. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP
Pregão Presencial nº 02/2021
Processo nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 02/2021, destinada: Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços terceirizados de limpeza de vias públicas,
manutenção e conservação de praças públicas e áreas verdes
e limpeza em ambiente escolar, conforme Anexo I. O certame
será do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 22/01/2021 às 13h30m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Muni-
cipal e disponível no site oficial do município. Avanhandava/SP,
06 de Janeiro de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL
AVISO DE NOVA SESSÃO DE PREGÃO
Processo nº FREA-007/2020 - Pregão Presencial nº FREA-
004/2020-PP. Data da realização: 20.01.2021 às 10 horas. A
Fundação Regional Educacional de Avaré, faz saber que, devido
a ausência de licitantes na sessão em 06/01/2021, se acha rea-
berta a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa visando
a locação de Chromebooks para uso pedagógico e a respectiva
estação de recarga móvel para Chromebooks, conforme especi-
ficações do edital que poderá ser acessado pelo site: www.frea.
edu.br a partir de 07/01/2021. INFORMAÇÕES: Praça Prefeito
Romeu Bretas, 163 - Centro - Avaré/SP. Fone: (14) 3711-1828,
e-mail: licitacoes@frea.edu.br
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Vagner Cleber Chiapetti, Prefeito Municipal em exercício de
Barretos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial
n.º 122/2020, Edital n.º 195/2020 – Objeto: contratação de pes-
soa jurídica para prestação de serviços de construção de muro
na EM Analia Franco. Empresa vencedora: 1 – Fernando Soares
Rodrigues Junior ME – pelo menor valor global de R$ 29.431,65.
Barretos, 23 de Dezembro de 2020.
5º Termo de Aditamento do contrato nº 125/18 – proc.
18918/20 – contratada: EMICOL ELETRO ELETRONICA SA.
Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do processo
de licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº. 38/2018,
instaurado em 12/04/2018 pelo processo administrativo n.º
6.070/2018 o qual em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e
alterações passa a fazer parte integrante deste termo de adi-
tamento, fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º
125/18, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 30 de Janeiro
de 2021 a 30 de Julho de 2021. Cláusula 2ª – Justifica-se o pre-
sente Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa do
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Físico
Territorial, em anexo no processo administrativo nº 18918/2020.
Cláusula 3ª - E, por estarem as partes justas e contratadas,
assinam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de
igual teor e, para um só efeito, que depois de lido e achado con-
forme, segue devidamente assinado. Cláusula 4ª – Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos,
16 de Dezembro de 2020. RONALDO LUIZ DE ÁVILA CAMARA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO FÍSICO TERRITORIAL
Termo de Aditamento do contrato nº 259/19 – proc.
17781/20 – contratada: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.
Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do pro-
cesso, por ter sido vencedora do Pregão Presencial nº 121/19
instaurado em 10/10/2019, através do processo administrativo
n.º 17.416/19, o qual passa a fazer parte integrante deste Instru-
mento Público, o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações, que passa a fazer parte integrante do presente
aditamento, fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º
259/19, pelo prazo de 12(doze) meses, com efeito, a partir de
12 de Dezembro de 2020 à 13 de Dezembro de 2021. Cláusula
2ª - Fica reajustado o valor contratual baseado no IPCA (IBGE),
justificado pela correção monetária conforme justificativa no
Processo Administrativo 17781/20 e valores abaixo demons-
trados retirados no site https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/
publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice. Valor
corrigido na data final R$ 1.691.404,07 ( REAL ).
Cláusula 3ª- O saldo das dotações orçamentárias existentes
que suportarão a realização desta despesa está de acordo
com a Lei Orçamentaria nº 5791 de 06 de dezembro de 2019
que aprova o orçamento para o exercício de 2020, conforme
ficha: 18/38/84/220/478/412. Cláusula 4ª – O valor Acumulado
deste contrato, já considerando este termo aditivo é de R$
3.381.404,07 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatro-
centos e quatro reais e sete centavos). Cláusula 5ª – Justifica-se
o presente reajuste, conforme justificativa da Secretária Muni-
cipal de Administração, em anexo no processo administrativo
nº 17781/20. Cláusula 6ª - E, por estarem as partes justas e
contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03
(três) vias de igual teor. Cláusula 7ª – Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 11 Dezembro
de 2020 SILVIO DE BRITO ÁVILA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 376/2020-DECISÃO DE
IMPUGNAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em cursos
de capacitação a serem ministrados aos servidores do Município,
com foco em matérias relativas a Licitações Públicas, Gestão de
Contratos e assuntos correlatos.
Diante relatório técnico emitido pela Secretaria dos Negó-
cios Jurídicos, DECIDO pelo não acolhimento da impugnação
apresentada pela empresa CONSULTING DO BRASIL – CON-
SULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS
EIRELI - ME, sendo de rigor a manutenção do Edital do Pregão
Eletrônico SUPRI nº 376/2020, tal como veiculado.
Publique-se.
Barueri, 06 de janeiro de 2021.
Amélia Bastos de Lemos-Secretaria de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2020 - PROCESSO N.º
1.579/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLU-
SIVIDADE, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2020 - PROCESSO N.º
1.723/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE HOME CARE.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO PROCEDIMENTO DO SORTEIO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020
Inexigibilidade nº 033/2020
Processo nº 3390/2020
Araraquara, 05 de janeiro de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao CREDENCIAMENTO
PÚBLICO N.º OO2/2020 QUE TEM POR OBJETO A CREDEN-
CIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGIS-
TRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
– JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS
INSERVÍVEIS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA LEGISLAÇÃO
QUE REGE A MATÉRIA E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DESTE EDI-
TAL, COMUNICAR COMO SERÁ O PROCEDIMENTO DO SORTEIO
DOS LEILOEIROS HABILITADOS, designado no item 9.2 do edital,
que ocorrerá no dia 08/01/2021 ás 15:30 horas:
a) Serão confeccionados números sequenciais de 01 a 27,
de acordo com a relação constantes da ATA de Abertura do dia
18/12/2020.
b) Confeccionados tais números padronizados, os mesmos
serão depositados em um recipiente transparente na presença
dos interessados em participar da sessão pública;
c) Serão sorteados deste recipiente os números, um a um, a
fim de se obter o rol de classificação;
d) O sorteio será transmitido ao vivo, através do link
https://www.youtube.com/watch?v=E6nFGB761b0 e o resultado
disponibilizado no site do município, “Secretaria de Gestão e
Finanças/Credenciamento público 002/2020”.
Era o que tínhamos a comunicar.
Assinado no Original
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3150/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso manifestado na data da abertura do processo em epí-
grafe, homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, para a empresa AGRO VILA VERDE COMERCIO DE
HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 13.165.838/0001-
87, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
LOTE 02 – CESTA BÁSICA (COTA RESERVADA) – VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
Araraquara, 04 de Janeiro de 2021.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2021 - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - DATA
DA REALIZAÇÃO: 27/01/2021 às 09h30min. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA FEMA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 - Ref.: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 002/2021 - DATA DA REALIZAÇÃO: 28/01/2021 às
09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, TROCA DE ÓLEO E FILTROS. Íntegra do Edital
no site www.fema.edu.br - Informações: (18) 3302-1055. Assis
(SP), 06 de janeiro de 2021. Maria Salete Porto Steiger Elias –
Pregoeira Oficial.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 01/2021
Processo nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
01/2021, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 PROCESSO
Nº 095/2020.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá-carregadeira nova, zero
hora, ano modelo mínimo 2020/2020, com peso operacional
mínimo de 10.000 kg, com motor turbo a diesel, com potência
bruta e mínima de 125 HP e mínimo de 6 cilindros, com cabine
fechada e ar condicionado, tipo FOPS (A prova de tombamen-
to) e ROPS (Contra queda de material), sistema hidráulico de
operação acionados por joysticks, com caçamba de capacidade
mínima de 1,9 (um ponto nove) metros cúbicos e com dentes
de penetração, pneus com dimensões mínimas de 17,5-25,
sistema de freios de operação a banho de óleo, transmissão
tipo Powershift com mínimo de 4 (quatro) marchas avante e 3
(três) a ré, direção totalmente hidráulica. O objeto deverá ter
garantia mínima de 12 (doze) meses ou 2.000 (duas mil) horas
e demais acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O fabricante deve ter agência oficina ou revendedora autorizada
no Estado de São Paulo, para aquisição de peças e realização
de serviços de manutenção, entrega técnica do equipamento.
O fabricante do equipamento deverá possuir estoque próprio
de peças no Brasil.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou o item objeto do pregão a
Empresa ROBUSTA COMERCIO DE TRATORES E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 29.152.787/0001-99, pelo valor global
de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
Termo de Posse do Prefeito
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte
e um, em seguida à posse dos senhores Vereadores, nesta cidade
de Alto Alegre, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida
Andrelino Vaz de Arruda, nº. 452, em sessão solene de instalação
da legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de
2024, com a presença do vereador Rogério dos Santos Laranjei-
ra, que assumiu a presidência por ser o mais votado dentre os
vereadores presentes, compareceu o cidadão Dr. Carlos Sussumi
Ivama, Prefeito eleito e legalmente diplomado, para prestar
compromisso e tomar posse no cargo de Prefeito do Município
de Alto Alegre. Após as formalidades regimentais fez a afirmação
solene de bem servir o cargo no qual é investido neste momento,
prestando em voz alta o seguinte compromisso “Prometo man-
ter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União,
do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes
e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimida-
de e da legalidade”. A seguir o presidente da Câmara declarou
legalmente empossado o Prefeito do Município de Alto Alegre o
cidadão Dr. Carlos Sussumi Ivama. Para constar eu Ivonete Capu-
to, Diretora Geral, mandei lavrar o presente termo, que depois
de lido, vai devidamente assinado pelo Prefeito empossado, pelo
Presidente da Câmara e Vereadores presentes.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 81/2019
– TOMADA DE PREÇO: 04/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alto Alegre – Contratada: ENGERB CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES – EIRELI. OBJETO: execução do Projeto
CENTRO DE LAZER E NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA. Valor:
R$ 981.849,31. Assinatura: 07/12/2020. Vigência: 31/03/2021.
Helena Berto Tomazini Sorroche, Prefeita Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 74/2019
– TOMADA DE PREÇO: 03/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alto Alegre – Contratada: ENGERB CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES – EIRELI. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO PRÉDIO PÚBLICO QUE FUTURAMENTE SERÁ DESTINADO
ÀS INTALAÇÕES DO JÁ EXISTENTE HOSPITAL PADRE JOÃO
W. BRAEM. Valor: R$ 2.485.743,34. Assinatura: 07/12/2020.
Vigência: 31/03/2021. Helena Berto Tomazini Sorroche, Prefeita
Municipal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 81/2019
– TOMADA DE PREÇO: 04/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alto Alegre – Contratada: ENGERB CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES – EIRELI. OBJETO: execução do Projeto
CENTRO DE LAZER E NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA. Valor:
R$ 1.064.249,97. Assinatura: 17/12/2020. Vigência: 31/03/2021.
Helena Berto Tomazini Sorroche, Prefeita Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO.º 21/2020
PROCESSO N.º 99/2020
OBJETO: Aquisição de Veículos para atender o Centro
Municipal de Saúde através de Recurso de Emenda Parlamentar
Federal.
Fica retificado a data de publicação do extrato de homo-
logação.
ONDE SE LÊ: 04 de FEVEREIRO DE 2021.
LEIA-SE: 04 DE JANEIRO DE 2021.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2020 - PROCESSO N.º
1.524/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS
EM UROLOGIA A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFEREN-
CIADOS QUE DELES NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO
NO SUS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 00:35:11.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO