Diário dos Municípios
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (20) – 321
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
055/2020
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo e insumos para atendimento aos usuários
portadores de diabetes mellitus tipo I e tipo II deste município
para o período de 12 meses.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 28/01/2021, às 09h
30min.
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 050/2020
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de insumos para cumprimento das
Ordens Judiciais. HOMOLOGO o procedimento licitatório às
empresas CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-
21, no valor de R$ 23.348,61; DAKFILM COMERCIAL LTDA,
CNPJ 61.613.881/0001-00, no valor de R$ 17.918,18; R.A.P.
APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
06.968.107/0001-04, no valor de R$ 10.188,67. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 063/2020
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza em serviço de saúde com mão de obra, equipamen-
tos e material de consumo, inclusos, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene nas dependências
das Unidades e Setores da Secretaria de Saúde. HOMOLOGO
o procedimento licitatório à empresa MARA SILVIA PEZINATO,
CNPJ 02.190.877/0001-18, no valor de R$ 599.994,00. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS 016/2020 - EXTRATO 1º TERMO ADI-
TIVO DE AJUSTE DE VALORES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-
TRATADA: LILIAN DE L. PEDREIRA - EPP, CNPJ 66.592.247/0001-
52. OBJETO: Realização de obras de revitalização da Praça
Miguel Prado, com criação de bancos, execução de piso, acessi-
bilidade e iluminação. Valor Original: R$ 29.314,82. Valor Adita-
do: R$ 2.192,93. Valor Total após o Aditamento: R$ 31.507,75.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2020 - PROCESSO N.º
1723/2020
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES, referente à licitação supra, destinada a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME
CARE, tendo em vista a RETIFICAÇÃO do Edital.
Na oportunidade comunicamos que os interessados em par-
ticipar do presente certame deverão apresentar-se em conformi-
dade com as exigências do edital e seus anexos, às 9h00min,
do dia 12 de fevereiro de 2021, na sala de Licitações – PAÇO
MUNICIPAL, sito à Rua Coelho Neto nº 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposi-
ção no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Araçatuba,
29 de janeiro de 2021.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO BILATERAL DO MÊS
DE JANEIRO DE 2021
(ARTIGO 26 DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 078/2020 – CONTRATADA: G.I.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: contratação
de empresa para execução de obras e serviços destinados à
construção de uma escola de educação infantil, programa proin-
fância FNDE TIPO 1 – Rua Luiz Grenge, nº 285, Residencial Águas
Claras - município de Araçatuba/SP – TERMO DE SUSPENSÃO
BILATERAL - Assinatura: 28/01/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 29
de janeiro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 004/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e
Descartável para diversas Secretarias”, das empresas: REYLIMP
COMERCIO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA sob o
CNPJ 06.333.018/0001-91, no item 06, perfazendo um valor
total de R$ 1.308,00 (hum mil e trezentos e oito reais). COMER-
CIAL JVD IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA sob o CNPJ
10.463.489/0001-91, nos itens 02, 03 e 09, perfazendo um valor
total de R$ 3.156,00 (três mil e cento e cinqüenta e seis reais).
EXIMIA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, sob
o CNPJ 12.504.090/0001-37, no item 07, perfazendo um valor
total de R$ 1.099,80 (hum mil noventa e nove reais e oitenta
centavos). MANFRIM & MANFRIM REPRESENTACOES LTDA ME
sob o CNPJ 16.587.921/0001-32, nos itens 01 e 10, perfazendo
um valor total de R$ 1.308,00 (hum mil e trezentos e oito reais).
HD SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA sob o CNPJ
15.810.932/0001-77, nos itens 04 e 05, perfazendo um valor
total de R$ 594,36 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta
e seis centavos). BUFF COMERCIO E SOLUÇÕES GRAFICAS EIRE-
LI ME sob o CNPJ 00.638.358/0001-44, no item 08, perfazendo
um valor total de R$ 3.876,60 (três mil e oitocentos e setenta
e seis reais e sessenta centavos). 02 - Assinado, publique-se na
Imprensa Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emis-
são da Nota de Empenho; 04 - Para as providências. Araçoiaba
da Serra, 27 de janeiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020. Pro-
cesso Administrativo n.º 215/2020. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração de estudo de impacto de
Vizinhança para implantação do Aterro Sanitário no Município
de Araçoiaba da Serra/SP. Após analisar todas as da douta da
Comissão Permanente de Licitação, acolho suas razões pelas
quais optaram em seu julgamento pela proposta da licitante:
TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTEL LTDA – EPP sob
o CNPJ 10.245.713/0001-79, perfazendo um valor total de R$
19.000,00 (dezenove mil reais). E, entendo como justo e legal,
motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação
em favor da mesma proponente vencedora. Proceda-se ao
empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 28 de janeiro de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito Municipal. Ordenador
de Despesa
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 012/2021. OBJETO: Aquisição de Caminhas Empi-
lháveis para Creches Publicas Municipais, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I.DATA DA REALIZAÇÃO:
18/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30 hrs. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião – Avenida Luane
ção., 02.09.03, 21-01-2021; Cad. 012/21, Ch. Pública 008/19,
24.314/19, Centro de Orientação Humana São Domingos,
Quinto aditamento ao termo de colaboração para a promo-
ção de oferta educacional, no segmento creche. Prorrogação
prazo, 11 meses, R$ 379.068,80, 02.09.03.3.3.50.39.00,
22-01-2021; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 015/21, PP 037/20, 30.207/20, Campo Limpo Sanea-
mento Ltda-me, Ata de registro de preços para aquisição
de materiais elétricos para a secretaria de obras, 12 meses,
25-01-2021; Cad. 016/21, PP 037/20, 30.207/20, Elétrica Luz
Comercial de Materiais Elétricos Eirelli Epp, Ata de registro de
preços para aquisição de materiais elétricos para a secretaria
de obras, 12 meses, 25-01-2021; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad.
017/21, PE 182/20, 30.763/20, Belem Farmacia e Manipulação
Eireli, Ata de registro par aquisição de medicamentos para
atendimento de processos judiciais, 12 meses, 25-01-2021;
Cad. 018/21, PE 182/20, 30.763/20, Dakfilm Comercial Ltda,
Ata de registro para aquisição de medicamentos para aten-
dimento de processos judiciais, 12 meses, 25-01-2021; Cad.
019/21, PE 193/20, 31.427/20, Medimport Com. de Produtos
Hospitalares Eireli Epp, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de materiais e nutrição para o atendimento de processo
judicial, 12 meses, 25-01-2021; Cad. 020/21, PE 193/20,
31.427/20, I N Bezerra Paulino Eireli, Ata de registro de preços
para aquisição de materiais e nutrição para o atendimento
de processo judicial, 12 meses, 25-01-2021; Cad. 021/21, PE
193/20, 31.427/20, Nutriport Comercial Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de materiais e nutrição para o aten-
dimento de de processo judicial, 12 meses, 25-01-2021; Cad.
022/21, PE 199/20, 30.546/20, Pablo Sonsino Silva -me, Ata de
registro de preços para aquisição de cestas básicas sem glú-
ten e leite integral para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 26-01-2021; Cad. 023/21, PE 181/20, 31.371/20,
Dupac Comercial Eireli Epp, Ata de registro para aquisição de
insumos diabéticos para suprir a farmácia central e unidades
de saúde, 12 meses, 28-01-2021; Cad. 024/21, PE 181/20,
31.371/20, Somédica Cirurgica Rio Preto Eireli Epp, Ata de
registro para aquisição de insumos diabéticos para suprir a
farmácia central e unidades de saúde, 12 meses, 28-01-2021;
Cad. 025/21, PE 181/20, 31.371/20, Biomolecular Technology
Comércio, Importação,exportação e Distribuição de Materiais
Médicos e Laboratoriais EPP, Ata de registro para aquisição de
insumos diabéticos para suprir a farmácia central e unidades
de saúde, 12 meses, 28-01-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu,Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 29 de Janeiro de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE
ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2020.
Processo nº 28.493/2020.
OBJETO: “OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO COMUM
DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
uma vez que não houve interposição de recursos, fica designada
a data de 02 de Fevereiro de 2021, às 14h00 para abertura do
envelope de Proposta Financeira da empresa HABILITADA.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 29
de Janeiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059, de 26 de março de
2020.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Valor Global.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de licença de uso de sistemas informatizados espe-
cíficos para a Administração Pública Municipal, para atender a
Câmara Municipal de Americana, na gestão das áreas de Con-
tabilidade Pública, incluindo Tesouraria, Orçamento-Programa
e Execução Orçamentária; Recursos Humanos e Folha de Paga-
mento; Compras, Licitações e Contratos; Almoxarifado e Mate-
riais; Patrimônio; Portal da Transparência e Sistema de Backup
de banco de dados em nuvem, incluindo conversão de dados
preexistentes, implantação, treinamento dos usuários, suporte
técnico, manutenção e atualizações dos sistemas, de acordo com
o estabelecido no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Praça Divino
Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 12 (doze) de feve-
reiro de 2021, às 09h30min.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do email:
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Praça
Divino Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol, das 9h às 16h, até
o dia anterior à data de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 28 (vinte e oito) de janeiro de 2021.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 001/2021 –
PROCESSO Nº 002/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras
de recapeamento asfáltico e feitio de guias e sarjetas extrusadas
em diversas ruas do Distrito do Bom Retiro da Esperança neste
município de Angatuba/SP, com fornecimento de toda a mão
de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas
necessárias para a execução, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Menor Preço Global. Encerramento: 18 de fevereiro
de 2021, às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João
Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500 – Ramal 503. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 29 de janeiro de
2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2021 – PROCESSO Nº 001/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TANQUE PIPA PARA SER
INSTALADO NO CAMINHÃO FORD F 14.000 ANO 2002 PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Menor Preço do Item. Encerramento: 11de fevereiro de 2021,
às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500 – Ramal 503. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 29 de janeiro de 2021.
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
Data da abertura: 12 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 29 de
Janeiro de 2021.
Aroldo José Caetano, PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 03/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de
Empresa Especializada para fornecimento de 200 m³ de massa
asfáltica, composta por concreto betuminoso pré-misturado a
frio – PMF, faixa “C” do DER com adição de aditivo químico para
estabilidade e adesividade, bem como o fornecimento de mão de
obra, com equipamentos necessários para aplicação, visando a
manutenção e “tapa buracos” nas ruas do Município de Águas
de Santa Bárbara/SP.
Data da abertura: 11 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 29 de
Janeiro de 2021.
Aroldo José Caetano, PREFEITO MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
O MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, neste ato repre-
sentado pelo, PREFEITO JOÃO VICTOR BARBOZA, resolve aplicar
à empresa BENE CONSTRUTORA LTDA - EPP, com fulcro no art.
87, incisos II e III, da Lei Federal nº 8.666/93, multa pecuniária no
valor de R$ 15.575,79 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco
reais e setenta e nove centavos), cumulativamente à suspensão
temporária de participação em licitações e impedimento de
contratar com o município de Águas de São Pedro, pelo prazo
de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação do presente
aviso na imprensa oficial do Município de Águas de São Pedro.
João Victor Barboza - Prefeito Municipal
AGUDOS
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 001/2021
Processo Nº 008/2021
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci-
mento de combustível (Gasolina Comum e Etanol) para a frota
da Câmara Municipal de Agudos, durante o exercício de 2021.
Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, LC nº 123,
de 14/12/2006, LC nº 147, de 07/08/2014 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posterio-
res, do tipo Menor Preço na conformidade do Edital nº 001/2021.
Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: A sessão
de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões
da Câmara Municipal de Agudos/SP, sito na Avenida Joaquim
Ferreira Souto, 242 – Centro, Agudos-SP, após recebimento dos
envelopes e credenciamento dos participantes do certame.
Abertura da Sessão: dia 11/02/2021 às 09:00 horas (horário
De Brasília). Entrega do(s) documento(s) para credenciamento;
Da declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação; Da declaração de Microempresa/Empresa de
Pequeno Porte quando for o caso e dos Envelopes Proposta e
Documentos de Habilitação.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Câmara
Municipal de Agudos/SP, no endereço citado acima e no site
www.camaraagudos.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante
identificação ou solicitado pelo e-mail: compras@camaraagu-
dos.sp.gov.br.
Agudos, 29 de Janeiro de 2021.
Marcos Roberto Dias
Presidente da Câmara
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 04/2021 - Proc. Adm. 10/2021. Torna
público para o conhecimento dos interessados o Pregão Presen-
cial 04/2021 – Cujo objeto é a Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de Transporte de Alunos da
rede Municipal de Ensino de Alambari/SP, com o fornecimento
dos respectivos condutores e monitores, sendo 01 (um) veículo
por linha, com data de fabricação não superior a 10 (dez) anos
cada (contados da data da assinatura do contrato), e mais um
veículo de reserva para substituição em casos de quebra ou
manutenção dos demais. O Edital poderá ser adquirido no Paço
Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.
alambari.sp.gov.br. Abertura dos envelopes dia 12.02.2021 às
13:30 hrs. Alambari, 29 de janeiro de 2021. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a retifica-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 08/2021, objetivando a contratação de empresa especializa-
da para a prestação de serviços de seguro dos veículos que com-
põem a frota municipal. Ficam excluídos os lotes 51 a 54. Demais
atos inalterados. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/
licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão públi-
ca: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
08:15 horas do dia 04 de fevereiro de 2021. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2021 às 08:15 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de fevereiro de 2021 a partir
das 08:45 horas. Altinópolis, 29 de janeiro de 2021. JOSÉ ROBER-
TO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 011/21, Ch. Pública
008/19, 24.314/19, Centro de Orientação Humana São Domin-
gos, Quarto aditamento ao termo de colaboração para a pro-
moção de oferta educacional, no segmento creche.Repactua-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 09/2021 Tomada de Pre-
ços nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de recapeamento asfáltico em CBUQ no Bairro Parque
dos Lagos do município de Adamantina, (conforme Convênio nº
100157/2020, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento
Regional do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de
Adamantina). Credenciamento e entrega de envelopes até às
08h45min do dia 22/02/2021. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
29 de janeiro 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de
Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 10/2021 Tomada de
Preços nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para obra de implantação e revitalização de rotatórias de
acesso no Município (conforme Convênio nº 100/2019 – Pro-
cesso DETRAN 2425170/2019, celebrado entre o Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo e a Prefeitura de
Adamantina). Credenciamento e entrega de envelopes até às
13h45min do dia 22/02/2021. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
29 de janeiro 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de
Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO -Processo Licitatório nº 010/2021.
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021-Objeto: Contratação
de empresa para divulgar a instituição através de espaço
publicitário em 02 (dois) ônibus circular municipais e em 25
(vinte e cinco) pontos espalhados no município. Contratan-
te: Centro Universitário de Adamantina – UniFAI-Contratada:
(TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGISITICA LTDA) Valor global:
R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).Vigência
Contratual: 01/02/2021 a 31/01/2022. RATIFICO, para que
produza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDA-
DE DE LICITAÇÃO nº 005/2021, com fundamento no art. 25,
combinado com o art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei
nº 8.666/93.Adamantina, 28 de janeiro de 2021.Prof. Dr. Paulo
Sergio da Silva-Reitor
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 005/2020 – Contratação de empresa espe-
cializada para a execução de serviços contínuos de forneci-
mento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo
e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística,
supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamen-
tos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas
abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar
nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de
responsabilidade do município de Águas de Lindóia, conforme o
termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 05 de fevereiro de 2.021 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 29 de janeiro de 2021
Rodrigo Felipe Quirino,Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa., referente ao Processo Nº 128/2020 – Concor-
rência Publica Nº 004/2020, conforme Ata de Julgamento dos
documentos, a presente Ata de Julgamento será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, conce-
dendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos
praticados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos termos
da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Encontra-se ainda a disposição dos interessados para vistas
o Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 29 de janeiro de 2021;Diderot Camargo
Netto, Presidente CJL
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 006/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
INFORMATICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BACKUP EM
NUVEM, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O
TERMO DE REFERENCIA.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 05 de fevereiro de 2.021 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 29 de janeiro de 2021
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 02/2021
Objeto: Pregão Presencial objetivando a contratação de
Empresa Especializada para organização, execução e acompa-
nhamento de serviços relacionados à melhoria da qualidade
de ensino da rede Municipal de Educação de Águas de Santa
Barbara e produção de material gráfico de referência teórico-
-metodológica.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:06:58
322 – São Paulo, 131 (20) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de janeiro de 2021
Recebimento das Propostas: 01 de fevereiro de 2.021 das 08
horas até 11 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 11 de fevereiro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de fevereiro de
2.021 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de janeiro de 2.021
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 – PROCESSO Nº.
006/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de marmitas para o CAPS II
Recebimento das Propostas: 04 de fevereiro de 2.021 das 08
horas até 18 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de fevereiro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de fevereiro de
2.021 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de janeiro de 2.021
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 – PROCESSO Nº.
007/2021
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de tiras reagentes, sets de infusão, lancetas, aplicador de set de
infusão e reservatórios de insulina
Recebimento das Propostas: 03 de fevereiro de 2.021 das 08
horas até 17 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de fevereiro de 2.021 às 14 horas
Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de fevereiro de
2.021 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de janeiro de 2.021
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SIMPLIFICADO COVID-19 Nº.
007/2021 – PROCESSO Nº. 008/2021
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de EPI’s para as unidades da Educação para prevenção do
COVID-19
Recebimento das Propostas: 02 de fevereiro de 2.021 das 08
horas até 08 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 08 de fevereiro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de fevereiro de
2.021 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de janeiro de 2.021
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021 – PROCESSO Nº.
009/2021
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de peças para roçadeiras, trator e serviço de manutenção pre-
ventiva e corretiva
Recebimento das Propostas: 09 de fevereiro de 2.021 das 08
horas até 23 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de fevereiro de
2.021 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de janeiro de 2.021
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/21 – PROCESSO Nº. 010/21
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de toalhas
para higienização corporal – Pronto Socorro
Recebimento das Propostas: 01 de fevereiro de 2.021 das 10
horas até 11 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 11 de fevereiro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 11 de fevereiro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/21 – PROCESSO Nº. 011/21
EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de repe-
lentes ultrassônicos de pombos, pardais e maritacas para
atender as escolas e creches de responsabilidade da Secretaria
de Educação
Recebimento das Propostas: 03 de fevereiro de 2.021 das 10
horas até 18 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de fevereiro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de fevereiro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/21 – PROCESSO Nº. 012/21
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manu-
tenção da Iluminação Pública com fornecimento de materiais
elétricos e mão de obra
Recebimento das Propostas: 05 de fevereiro de 2.021 das 10
horas até 19 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 19 de fevereiro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de fevereiro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/21 – PROCESSO Nº. 013/21
EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
alimentícios que serão utilizados no preparo do café da manhã
dos funcionários públicos da Garagem Municipal, Varrição,
Secretaria de Serviços e Velório Municipal
Recebimento das Propostas: 05 de fevereiro de 2.021 das 10
horas até 22 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 22 de fevereiro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 22 de fevereiro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021 – PROCESSO Nº.
017/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para fornecimento de equipo de bomba de infusão
com comodato da bomba
16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de
R$ 10,00 (dez reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de Janeiro
de 2.021. -Everaldo da Silva- Divisão de Licitações. AVISO DE
NOVA DATA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 7.731/2020. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de central microprocessada e equipamentos
de alarme, destinado ao uso nas unidades escolares da rede
municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período
de 12 (Doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados que, em conformi-
dade com a decisão do Sr. Pregoeiro foi REDESIGNADO para até
as 16 h:00 do dia 12/02/2021 NOVA DATA para RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS INICIAIS e ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, agendada para o dia
15/02/2021 as 08h30m. O edital e Ata que trata sobre esta deci-
são estão disponíveis aos interessados no site http://www.ati-
baia.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de
janeiro de 2.021. -Everaldo da Silva- Divisão de Licitações.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
DESPACHO
Considerando a tramitação do Processo nº 002/2021 – Pre-
gão Presencial nº 002/2021;
Considerando o parecer exarado pelo Departamento Jurídico;
Revogo o presente processo licitatório por razões de inte-
resse público, conforme Art. 49 da lei Federal nº 8666/93, con-
cedendo prazo de recursal de cinco dias úteis aos interessados,
sem efeito suspensivo, ficando desde pronto franqueada vistas
dos autos aos interessados.Avanhandava/SP, 29 de janeiro de
2021.CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI - Prefeito Municipal
1º Termo Aditivo ao contrato nº 41/2020
Pregão Presencial nº 15/2020
Processo de Licitação nº 26/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Telefônica Brasil SA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, longa
distância nacional inter-regional e intrarregional, acessos E1
digitais, acesso de terminais individuais, nos termos das con-
cessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações
– ANATEL, conforme Anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Preço e do Reajuste
Avanhandava, 28 de Janeiro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISOS DE EDITAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 – PROCESSO Nº.
024/2021
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de
serviços de consultas de 100 consultas/mês de cardiologia; 100
consultas/mês de neurologia; 200 consultas/mês de oftalmo-
logia; 200 consultas/mês de pediatria; 200 consultas/mês de
psiquiatria e 100 consultas/mês de urologia, conforme edital.
Data de Encerramento: 09 de março de 2021 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 09 de março de 2021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 – PROCESSO Nº.
014/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execu-
ção de pavimentação asfáltica no Bairro São José II, Avaré/SP.
Data de Encerramento: 03 de março de 2021 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 03 de março de 2021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2021 – PROCESSO Nº.
015/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execu-
ção de pavimentação asfáltica na Avenida Doutor Antônio Silvio
Cunha Bueno, Avaré/SP.
Data de Encerramento: 04 de março de 2021 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 04 de março de 2021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/21 – PROCESSO Nº. 002/21
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Microcomputadores para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde
Recebimento das Propostas: 02 de fevereiro de 2.021 das 10
horas até 12 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 12 de fevereiro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 12 de fevereiro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de janeiro de 2.021
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/21 – PROCESSO Nº. 003/21
EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI
Objeto: Registro de Preços objetivando contratação de
empresa especializada para futura aquisição, recarga e teste
hidrostático em extintores de incêndio, para atender as necessi-
dades de todos os prédios públicos da Municipalidade
Recebimento das Propostas: 09 de fevereiro de 2.021 das 10
horas até 24 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 24 de fevereiro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 24 de fevereiro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de janeiro de 2.021
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 – PROCESSO Nº.
004/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para mão de obra preventiva e corretiva nos veículos
da frota municipal
27.463.638/0001-15. Objeto resumido: Registro de preços para
possível aquisição de medicamentos. Modalidade. Pregão Eletrô-
nico nº. 06/2020. Valor total registrado: R$ 43.965,00. Validade
da ata de registro de preços: 27/11/2020 a 27/11/2021. Ata de
Registro de Preços nº 21/2020. A Prefeitura Municipal de Areió-
polis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, ALFA
& OMEGA – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 15.361.503/0001-60. Objeto resumido: Registro de preços
para possível aquisição de medicamentos. Modalidade. Pregão
Eletrônico nº. 06/2020. Valor total registrado: R$ 62.441,10.
Validade da ata de registro de preços: 27/11/2020 a 27/11/2021.
Ata de Registro de Preços nº 22/2020. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
CONTROLL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.144.448/0001-03. Objeto resumi-
do: Registro de preços para possível aquisição de medicamentos.
Modalidade. Pregão Eletrônico nº. 06/2020. Valor total registrado:
R$ 17.166,91. Validade da ata de registro de preços: 27/11/2020
a 27/11/2021. Ata de Registro de Preços nº 23/2020. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.030.858/0001-22. Objeto
resumido: Registro de preços para possível aquisição de medi-
camentos. Modalidade. Pregão Eletrônico nº. 06/2020. Valor
total registrado: R$ 19.072,00. Validade da ata de registro de
preços: 27/11/2020 a 27/11/2021. Ata de Registro de Preços nº
24/2020. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador,
e a primeira empresa classificada, REALMED DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.263.792/0001-90. Objeto
resumido: Registro de preços para possível aquisição de medi-
camentos. Modalidade. Pregão Eletrônico nº. 06/2020. Valor
total registrado: R$ 70.575,00. Validade da ata de registro de
preços: 27/11/2020 a 27/11/2021. Ata de Registro de Preços nº
25/2020. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador,
e a primeira empresa classificada, JETHAMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 34.027.398/0001-71. Objeto resumido: Registro de preços
para possível aquisição de medicamentos. Modalidade. Pregão
Eletrônico nº. 06/2020. Valor total registrado: R$ 65.860,00.
Validade da ata de registro de preços: 27/11/2020 a 27/11/2021.
Ata de Registro de Preços nº 26/2020. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.067.853/0001-25.
Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de
medicamentos. Modalidade. Pregão Eletrônico nº. 06/2020. Valor
total registrado: R$ 4.700,00. Validade da ata de registro de
preços: 27/11/2020 a 27/11/2021. Ata de Registro de Preços nº
27/2020. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador,
e a primeira empresa classificada, RCC – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.358.519/0001-
46. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição
de medicamentos. Modalidade. Pregão Eletrônico nº. 06/2020.
Valor total registrado: R$ 11.524,00. Validade da ata de registro
de preços: 27/11/2020 a 27/11/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº. 01/2021 - Repeti-
ção. Processo Licitatório nº. 21/2.021 - Edital - Tipo: Menor Preço
- Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Aquisição parcelada
de combustível para abastecimento da frota da Prefeitura Muni-
cipal de Areiópolis efetuado diretamente no posto revendedor
em horário comercial e com plantão permanente, conforme
anexo I que faz parte integrante deste Edital de Licitação. Os
envelopes serão recebidos até às 09:15horas do dia 11/02/2021,
na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua
Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone
(14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital
encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 29/01/2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal.
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 119/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 18.142/2020. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARUJÁ. CONTRATADA: MATTOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA - ME CNPJ N.º 05.319.387/0001-67. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE CONTROLE DE USO DE INTERNET. VALOR ANUAL:
R$ 69.900,00 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 18/01/2021 A 18/01/2022. CÂMARA MUNICIPAL
DE ARUJÁ, 18 DE JANEIRO DE 2021. GABRIEL DOS SANTOS -
PRESIDENTE.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.202/2020
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BAN-
CÁRIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, nos termos da Lei nº
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria, torna público
para conhecimento dos interessados que está procedendo ao
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/BANCÁ-
RIAS que tenham interesse em oferecer empréstimo consignado
aos empregados públicos e vereadores do Poder Legislativo. O
Edital contendo as condições de credenciamento pode ser obtido
na sede da Câmara Municipal de Arujá, sita na Rua Rodrigues
Alves, nº 51, Centro, Arujá, S.P., ou pelo e-mail: credenciamen-
to@camaraaruja.sp.gov.br.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 30.323/2020. OBJETO: Registro de
preços para eventual prestação de serviços técnicos profissionais
em saúde e medicina do trabalho, elaboração e implementação
do programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO),
nos termos da lei 6.514/77, da Norma Regulamentadora nº
07 Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho, de forma parcelada, por um período de
12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
11/02/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 12/02/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº
48.759/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de refeições para os usuários do Restaurante
Popular de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 24
(vinte e quatro) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 11/02/2021 às 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 12/02/2021 AS
08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021, PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 2.745/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de água mineral natural envasada em galões de 20
litros, destinados ao consumo das Secretarias e Coordenadorias
desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/02/2021 às 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 15/02/2021 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às
Milanda de Oliveira, nº 600– Jardim Nossa Senhora da Salete
– Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua íntegra consta no
site www.aracoiaba.sp.gov.br. José Carlos de Quevedo Júnior.
Prefeito Municipal. Araçoiaba da Serra, 29 de janeiro de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 011/2021. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de
Limpeza das Unidades Escolares, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/02/2021. HORÁ-
RIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30hrs.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Sala de Reunião – Avenida Luane Milanda de Oliveira,
nº 600– Jardim Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/
SP. O Edital em sua íntegra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. José Carlos de Quevedo Júnior. Prefeito Municipal.
Araçoiaba da Serra, 29 de janeiro de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2021 – REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 010/2021. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Material
hospitalar para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Araçoiaba
da Serra/SP. Conforme Especificações contidas no Anexo I. DATA
DA REALIZAÇÃO: 12/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reu-
nião – Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600 – Bairro Jardim
Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua íntegra consta
no site www.aracoiaba.sp.gov.br. José Carlos de Quevedo Júnior.
Prefeito Municipal. Araçoiaba da Serra, 29 de janeiro de 2021.
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. Pregão Presencial
nº 108/2020. Processo Administrativo n.º 228/2020. OBJETO:
Contratação de empresa para Locação de Veículos “Tipo Ônibus
Urbano”, para atender o Transporte Publico Coletivo Urbano e
Rural do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Considerando o relatório
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob o processo
TC-023454.989.20-3, fica RETIFICADO o seguinte: O Termo de
Retificado consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Atendendo
ao disposto no artigo 21 inciso 4º da Lei Federal 8.666/93,
fica reabertos os prazos do edital. DATA DA REALIZAÇÃO:
11/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30 hrs. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião – Localizada à
Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro Jardim Salete,
Cidade de Araçoiaba da Serra/SP - telefone (15) 3281-7000 –
sead@aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas os demais
itens do edital e dos termos; Publique-se e comuniquem-se os
interessados. Araçoiaba da Serra, 29 de janeiro de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 2947/2020
Pregão Eletrônico Nº 088/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE
DE GLICOSE
ATA
EMPRESA
030/2021
CNPJ 59.309.302/0001-99 Fornecedor INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
Lote: 1 - un TIRA REAGENTE P/ TESTE GLICOSE DE ACORDO
COM O EDITAL. - Quant 12 meses: 2000000 Vlr Unit registrado:
R$ 0,3290 Total Reg: 658.000,00 - Marca: INJEX SENS II - - Vlr
Unit Ref. R$: 1,21 Vlr Total Ref. R$: 2.425.000,00 - Dif Percent:
-73%
ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude#LICITACAO_2020
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 3224/2020
Pregão Eletrônico Nº 100/2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ03.434.334/0001-61 MEDIMPORT COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote: 2 - - Quant 12 meses:
12.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,9900 Total Reg: 23.880,00 Lote:
3 - - Quant 12 meses: 30.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,9900
Total Reg: 59.700,00 Lote: 4 - - Quant 12 meses: 45000 Vlr Unit
registrado: R$ 2,4900 Total Reg: 112.050,00 Lote: 5 - - Quant 12
meses: 9.000 Vlr Unit registrado: R$ 2,9900 Total Reg: 26.910,00
CNPJ24.067.457/0001-81 FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA
EIRELI Lote: 1 - - Quant 12 meses: 2.400 Vlr Unit registrado: R$
2,0800 Total Reg: 4.992,00
Araraquara, 29 de janeiro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Ata de Registro de Preços nº 15/2020. A Prefeitura Muni-
cipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.654.936/0001-85.
Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de
medicamentos. Modalidade. Pregão Eletrônico nº. 06/2020. Valor
total registrado: R$ 186.082,60. Validade da ata de registro de
preços: 27/11/2020 a 27/11/2021. Ata de Registro de Preços nº
16/2020. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registra-
dor, e a primeira empresa classificada, NOVASUL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 14.595.725/000184. Objeto resumido: Registro de preços
para possível aquisição de medicamentos. Modalidade. Pregão
Eletrônico nº. 06/2020. Valor total registrado: R$ 69.457,70.
Validade da ata de registro de preços: 27/11/2020 a 27/11/2021.
Ata de Registro de Preços nº 17/2020. A Prefeitura Municipal
de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classifi-
cada, DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40. Objeto
resumido: Registro de preços para possível aquisição de medi-
camentos. Modalidade. Pregão Eletrônico nº. 06/2020. Valor
total registrado: R$ 48.935,00. Validade da ata de registro de
preços: 27/11/2020 a 27/11/2021. Ata de Registro de Preços nº
18/2020. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador,
e a primeira empresa classificada, EXEMPLARMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 23.312.871/0001-46. Objeto resumido: Registro de preços
para possível aquisição de medicamentos. Modalidade. Pregão
Eletrônico nº. 06/2020. Valor total registrado: R$ 1.840,00.
Validade da ata de registro de preços: 27/11/2020 a 27/11/2021.
Ata de Registro de Preços nº 19/2020. A Prefeitura Municipal
de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classi-
ficada, CECHETTI & CADINI – COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 26.965.609/0001-99. Objeto resumido: Registro de preços
para possível aquisição de medicamentos. Modalidade. Pregão
Eletrônico nº. 06/2020. Valor total registrado: R$ 16.615,00.
Validade da ata de registro de preços: 27/11/2020 a 27/11/2021.
Ata de Registro de Preços nº 20/2020. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:06:58
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