Diário dos Municípios
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (21) – 109
realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
COMPONENTES DE MERENDA ESCOLAR (HORTIFRU-
TIGRANJEIROS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO III). Data da sessão pública dia 12/02/2021,
às 09h00, junto ao Departamento de Licitações. Os
Envelopes deverão ser protocolados até às 08h45 do
dia 12/02/2021, junto ao Departamento de Compras.
O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Demais informações: Departamento de Licitações, sito
a Rua Dez de Abril, 629, Centro, Artur Nogueira – Fone
(19) 3827-9700 – Ramal 9750 ou 9722. Artur Nogueira,
01 de fevereiro de 2021.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s) decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
Contrato nº 078/2019 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
– Pregão Presencial nº 010/2019 – Processo Adm nº 0499-
2/2019, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): HELPER TECNOLOGIA DE
SEGURANÇA S/A. Objeto: Rescisão contratual cujo objeto era a
prestação de serviços de locação e manutenção de sistema inte-
grado de segurança para postos eletrônicos fixos em espaços
de convivência pública, para operações de segurança pública
e trânsito, após regular apuração e resolução de eventuais
pendências, plena quitação ao instrumento. Data de assinatura:
18/01/2021. Artur Nogueira, 28 de janeiro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 001/2019 – 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO
– Pregão Presencial nº 053/2018 – Processo Adm nº 6180-
4/2018, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): CIDADE DAS FLORES
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias,
com efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2021 e com
término previsto para 31 de março de 2021, referente à presta-
ção de serviços de transporte escolar. Período de restituição de
prazo compreendido entre 01/05/2020 e 29/07/2020. Data de
assinatura: 04/01/2021. Artur Nogueira, 01 de fevereiro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 002/2019 – 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO –
Pregão Presencial nº 054/2018 – Processo Adm nº 6180-4/2018,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): EXECUTIVA EXPRESS TRANS-
PORTES LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses, com
início retroativo à data de 03 de janeiro de 2021 e com término
previsto para 02 de julho de 2021, referente à prestação de
serviços de transporte de pacientes da cidade Artur Nogueira/
SP que realizarão consultas, exames e/ou tratamentos médicos
na cidade de Campinas/SP. Valor unitário: R$ 1.091,27 (mil e
noventa e um reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor
total de R$ 147.321,45 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e
vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Dotação orçamen-
tária: 299-06.01.10.301.0040.2.061.339039.01.3100000. Data
de assinatura: 07/01/2021. Artur Nogueira, 01 de fevereiro de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 003/2018 – 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO
– Pregão Presencial nº 038/2017 – Processo Adm nº 4344-
0/2017, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses, com início
em 25 de janeiro de 2021 e com término previsto para 24
de julho de 2021, referente serviços de locação de aparelhos
para ventilação mecânica tipo BiPAP, CPAP e Concentrador
de Oxigênio para uso de pacientes em domicílio. Valor total:
R$ 127.672,34 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta
e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamen-
tária: 299-06.01.10.301.0040.2.061.339039.01.3100000; 289-
06.01.10.301.0040.2.061.339030.01.3100000. Data de assina-
tura: 14/01/2021. Artur Nogueira, 01 de fevereiro de 2021. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 035/2020 – TERMO DE CAN-
CELAMENTO UNILATERAL – Pregão Presencial nº 030/2020 –
Processo Adm nº 3759-4/2020, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI. Objeto: Cancelamento
unilateral na data de 20/01/2021, referente contratação de
empresa para prestação de serviços de dedetização, desinseti-
zação, descupinização, desratização, limpeza de caixas d’água e
caixas de areia. Data de assinatura: 20/01/2021. Artur Nogueira,
01 de fevereiro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 190/2020 – TERMO DE PRORROGAÇÃO – Con-
corrência Pública nº 001/2020 – Processo Adm nº 1434-6/2020,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): CONSTRUTORA NORBEX EIRELI
EPP. Objeto: Prorrogação contratual por 120 (cento e vinte) dias,
com início na data de 31 de janeiro de 2021 e com término pre-
visto para 30 de maio de 2021, prazo de execução, referente à
obras de infraestrututra em torno do novo Terminal Rodoviário e
serviços complementares. Data de assinatura: 22/01/2021. Artur
Nogueira, 01 de fevereiro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - AQUISIÇÃO DE COM-
BUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIE-
SEL S-10), COM ABASTECIMENTO NA BOMBA, PARA VEÍCULOS
DA FROTA MUNICIPAL; Disputa: dia 17/02/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 01 de fevereiro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 072/2020 - DISPENSA Nº 006/2020. Contrato
nº 053/2020. Contratada: ARHO SERVIÇOS DE APOIO EMPRE-
SARIAL – EPP – Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e
execução por 30 (trinta) dias corridos ou até a conclusão do
processo licitatório que se encontra na fase de julgamento de
recursos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em seus artigos 57
incisos II e § 4º. Assis, 01 de fevereiro de 2021. Eduardo Augusto
Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2021 - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - DATA DA
REALIZAÇÃO: 12/02/2021 às 09h30min. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE AR-CONDICIONADO PARA A FEMA. Íntegra do Edital no
site www.fema.edu.br - Informações: (18) 3302-1055. Assis
(SP), 01 de fevereiro de 2021. Maria Salete Porto Steiger Elias
– Pregoeira Oficial.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº
004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021. Diante
dos pareceres nos autos, fica retificado o seguinte: ONDE SE LÊ:
01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO, para “Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descar-
tável para diversas Secretarias”, das empresas: HD SISTEMAS DE
LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA sob o CNPJ 15.810.932/0001-
77, nos itens 04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 594,36
(quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos.
PASSA A LER: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Material de Limpeza,
Higiene e Descartável para diversas Secretarias”, das empresas:
HD SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA sob o CNPJ
15.810.932/0001-77, nos itens 04 e 05, perfazendo um valor
total de R$ 663,48 (seiscentos e sessenta e três reais e quarenta
e oito reais. 02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial,
dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho; 04 - Para as providências e fica ratificada os termos
termo. Araçoiaba da Serra, 01 de fevereiro de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020: Registrar o menor preço
para aquisição parcelada de Tubo PVC-PBA DN50/DE60mm,
Tubo PVC-PBA DN75/DE85mm, Tubo PVC-PBA DN100/DE110mm
e Tubo de F.F. 800mm, sendo esta quantidade dividida como
cota principal (75%) e cota reservada (25%), conforme Lei
Complementar 123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo
as especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Sr. Alexandre
Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente
licitação o seguintes lotes: o lote nº 05 (cota reservada) referente
a 300 (trezentos) metros de Tubo PVC-PBA DN50/DE60mm; pres-
são de serviço 1 Mpa; JEI; com junta elástica; conforme norma
NBR5647, no valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta
centavos); e o lote nº 06 (cota reservada) referente a 150 (cento
e cinquenta) metros de Tubo PVC-PBA DN75/DE85mm; pressão
de serviço 1 Mpa; JEI; com junta elástica; conforme norma
NBR5647, no valor unitário de R$24,99 (vinte e quatro reais e
noventa e nove centavos) à empresa COTUCA COMÉRCIO DE
TUBOS CATANDUVA LTDA., CNPJ nº 16.672.798/0001-58.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020: Registrar o menor preço
para aquisição parcelada de 690.000 (seiscentos e noventa
mil) litros de combustível Diesel Comum para abastecimento
dos geradores de energia da Estação de Tratamento de Esgo-
to – ETE, sendo condicionado o fornecimento por empresa
autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP como Transportador Revendedor Reta-
lhista - TRR, diretamente no local, incluindo a instalação de
tanque para armazenamento do combustível com capacidade
de no mínimo 6.000 (seis mil) litros e no máximo 10.000 (dez
mil) litros, bem como régua medidora, sob forma de comodato,
pelo prazo aproximado de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que o Sr.
Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação vencedora da cota reservada e cota principal
com desconto de 3,50% na tabela ANP. Referente a 30.000 litros,
à empresa PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ
nº 02.684.965/0001-76.
Araras, 01 de fevereiro de 2021
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição parce-
lada de 260 Pneus Novos 275/80 R 22,5 liso direcional urbano e
50 Pneus Novos 215/75 R 17,5, liso, certificados pelo INMETRO,
com no máximo um ano de fabricação da data de entrega, para
uso nos veículos da autarquia pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de
Referência do Edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 18/02/2021 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos – Araras – SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280 e (19) 3547.1282
Araras, 01 de fevereiro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19,
CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
III). Data da sessão pública dia 09/02/2021, às 09h00, junto ao
Departamento de Licitações. Os Envelopes deverão ser protoco-
lados até às 08h45 do dia 09/02/2021, junto ao Departamento
de Compras. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Demais informações: Departamento de Licitações, sito a Rua Dez
de Abril, 629, Centro, Artur Nogueira – Fone (19) 3827-9700 –
Ramal 9750 ou 9722. Artur Nogueira, 01 de fevereiro de 2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade competente – Decreto nº 009/2021
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo
torna público e para conhecimento dos interessados que
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 01/2021. O
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, comunica aos interessa-
dos que o Pregão Eletrônico n. 01/2021, objetivando o “Registro
de Preço para Aquisição de medicamentos, a serem utilizados
no centro de saúde do município de Álvaro de Carvalho”, está
SUSPENSO em virtude de falhas de comunicação com o sistema
eletrônico. A sessão fica remarcada para o dia 09/02/2021 as
9:00 horas. Álvaro de Carvalho 01 de fevereiro de 2021. Adilson
de Oliveira Lopes - Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
Processo nº 33.829/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO
MEDICAMENTO MEXILETINE PARA ATENDIMENTO DE MAN-
DADO JUDICIAL”.
Abertura das Propostas: 18 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos,
sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site
www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 03 de
Fevereiro de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.
Processo n.º 300/2021.
O
BJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 18 de Fevereiro de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Fevereiro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 03 de Fevereiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 01 de Fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 49/2020 (Processo Administrativo n° 003.118/2020
- Registro de Preços para fornecimento de testes de dímero D
e troponina quantitativos, encontra-se disponível no site http://
www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 01 de fevereiro de 2021. Sidnei de
Andrade – Pregoeiro da FUSAME
RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (RPA) MÊS
01/2021
A Diretoria Administrativa da Fundação de Saúde do Muni-
cípio de Americana-FUSAME comunica, a quem possa interessar,
a relação de profissionais que prestaram serviços à FUSAME no
mês de 01/2021 disponível no link:
http://www.fusame.com.br/sitio/balancetes/prestacao_ser-
vico/prest_serv.pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 52/2020 (Processo Administrativo n° 003.297/2020
- Registro de Preços para realização de arteriografia digital,
cateterismo e angioplastia, encontra-se disponível no site http://
www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 01 de fevereiro de 2021. Sidnei de
Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 47/2020 (Processo Administrativo n° 003.125/2020
- Registro de Preços para realização de exames de CPRE,
encontra-se disponível no site http://www.fusame.com.br/sitio/
licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 01 de fevereiro de 2021. Sidnei de
Andrade – Pregoeiro da FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 09/2020 REFERENTE À DISPENSA 23/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.938/2020; CONTRATADA:
JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE COLABORADORES DOS SER-
VIÇOS DE APOIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DE COVID-19; VALOR: R$ 94.000,00, DATA DE ASSINATURA:
01/02/2021 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DIAS.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 01/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 51/2019;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.827/2019;
CONTRATADA: HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA. OBJETO:
GESTÃO PARCIAL E COMPARTILHADA PARA SERVIÇOS NO
PRONTO ATENDIMENTO DO ANTONIO ZANAGA; VALOR: R$
5.846.848,34, DATA DE ASSINATURA: 01/02/2021 PRAZO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
TOMADA DE PREÇOS 022/2020 - EXTRATO 1º TERMO ADI-
TIVO DE AJUSTE DE VALORES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-
TRATADA: KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
12.476.090/0001-70. OBJETO: contratação de empresa capaci-
tada para execução da obra de recapeamento de diversas ruas
na área urbana do Município de Aparecida - SP. Valor Original:
R$ 452.040,16. Valor Aditado: R$ 112.614,19. Valor Total após
o Aditamento: R$ 564.654,35. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 063/2020 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
MARA SILVIA PEZINATO, CNPJ/MF nº 02.190.877/0001-18, Valor
Total do Contrato R$ 599.994,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Data Assinatura do Contrato: 29.01.2021. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza em serviço
de saúde com mão de obra, equipamentos e material de con-
sumo, inclusos, visando à obtenção de adequada condição de
salubridade e higiene nas dependências das Unidades e Setores
da Secretaria de Saúde. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL)
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 004/2021, REGISTRO
DE PREÇO, objeto do Processo nº 006/2021.
TIPO: Menor preço unitário por item.
OBJETO: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização
para os diversos setores do Município, conforme descrito no
Termo de Referência em anexo ao Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de feve-
reiro de 2021, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01 de fevereiro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 01 de fevereiro de 2021. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/Lic. 373/2020 - Pregão (Presencial) N°
041/2020. Registro de preços para aquisição de fraldas para
atendimento de medidas judiciais, pelo período de 12 meses.
Sessão designada para o dia 15 de fevereiro de 2021, às 09:00
horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://aguai.
sp.gov.br/home/licitacoes/ Jonas Cavaretto Da Silva Junior –
Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
PROCESSO N.º 132/2020
EDITAL N.º 098/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Eu, GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal, pelos
poderes que me foram conferidos, analisando os autos do
presente processo,
HOMOLOGO E ADJUDICO
A presente contratação para:
GRUPO INFORMAL representado por ROGÉRIO FORMÁGIO
pelo valor total de R$ 93.908,60 (Noventa e três mil novecentos
e oito Reais e sessenta centavos).
GRUPO INFORMAL representado por ISMAEL PAULINO
PALAZI pelo valor total de R$ 17.828,35 (Dezessete mil oitocen-
tos e vinte e oito Reais e trinta e cinco centavos).
GRUPO INFORMAL representado por Sr. SIDNEY BARREL
pelo valor total de R$ 54.870,55 (Cinquenta e quatro mil oito-
centos e setenta Reais e cinquenta e cinco centavos)
Os valores unitários dos itens constantes na Chamada
Pública em epígrafe estão disponíveis na integra no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Águas de Lindóia, 01 de fevereiro de 2.021.
GILBERTO ABDOU HELOU
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
10/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A
GRANEL. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: licitaco-
es-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:15 horas
do dia 12 de fevereiro de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
12 de fevereiro de 2021 às 08:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Dia 12 de fevereiro de 2021 a partir das 08:45 horas.
Altinópolis, 01 de fevereiro de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
09/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS. OBTENÇÃO DO EDITAL:
altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocor-
rerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 08:15 horas do dia 18 de fevereiro de 2021.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de fevereiro de 2021 às
08:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de fevereiro
de 2021 a partir das 09:00 horas. Altinópolis, 01 de fevereiro de
2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal
de Altinópolis.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 - PROCESSO Nº 02/2021-
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de equipamentos e mão de obra para execução dos
serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial, trans-
porte e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos e varrição
manual de guias e sarjetas de logradouros públicos, limpeza
e varrição de feiras livres, raspagem e remoção de terras em
sarjetas de vias públicas, limpeza, poda e manutenção de praças
públicas e canteiros de rotatórias, coleta de materiais recicláveis
(coleta seletiva) no município de Alumínio. Tornamos público aos
interessados a suspensão do pregão retro mencionado. Nova
data será publicada.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, licitação
na modalidade Pregão Presencial sob o nº 01/2021, do tipo
maior oferta, para contratação de instituição bancaria com fun-
cionamento autorizado pelo banco Central do Brasil, para admi-
nistração dos serviços de folha de pagamento dos servidores
ativos, inativos e pensionistas do município de Álvares Machado,
mediante crédito a ser efetuado em conta corrente, pelo período
de 60 (sessenta meses). A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 12 de fevereiro de 2021 as 9 horas. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6º feira, das 7h às
13h horas, na Praça da Bandeira s/nº - Centro - neste município
de Álvares Machado- SP ou através do site www.alvaresmacha-
do.sp.gov.br – aba “licitações”. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 28 de janeiro de 2021 - Roger Fernandes
Gasques – Prefeito
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:10:14
110 – São Paulo, 131 (21) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
CIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - por meio
da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição
anual estimada de diversos materiais hospitalares e correlatos.
A Data do Recebimento das Propostas será até dia 18/02/2021
às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 18/02/2021 às 9h.
– Pregoeira: Mariana Mendes Vilela Avallone. O Edital completo
e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e
Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP:
17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site
www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra
820900801002021OC00037 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/
EPP e 820900801002021OC00039 – AMPLA PARTICIPAÇÃO,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitan-
tes devidamente credenciados.
Divisão de Compras, 01/02/2021 – compras_saude@bauru.
sp.gov.br
Cristiano Ricardo Zamboni – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações - S.M.S.
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
PROCESSO Nº 7547/2020-2
COMUNICADO
A DIREITORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Considerando o erro no envio das publicações no BOM nº
981, de 29 de janeiro de 2021;
Torna nula a publicação da revogação da Concorrência
Pública nº 07/2020.
Bertioga 1º de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 237/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2.020.
DATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Em atendimento à cláusula 23 do Edital, tornamos público
que a análise das amostras apresentadas pelas licitantes: 1-) E
L F COLLEONI COMERCIO DE FRIOS EIRELI EPP, para os itens nº
07, 08, 09, 12, 21, 23, 25, 27, 28, 31, 34, 40, 42, 43, 44, 47, 49
e 50; 2-) SAGRADO & VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA, para os itens
nº 03, 06, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 22, 33, 37, 38, 39, 46 e 52. Será
efetuada na data de 04/02/2021 às 08:00 horas diretamente no
Restaurante Popular, sito a Rua Fundadores nº 469, bairro Cen-
tro, nesta cidade de Birigui/SP. Melhores informações poderão
ser obtidas junto à Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº
28, Centro, ou pelo telefone (018) 3643-6133. Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui-SP, 01/02/2021.
EDITAL Nº 238/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2020
A pregoeira designada pela Portaria nº 28/2020 torna
público que o Pregão Presencial nº 084/2.020, que objetiva o
“Registro de preços para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de fonoaudiologia com especialização
em reorganização neurológica, destinado ao cumprimento de
decisão judicial da Secretaria de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses”, cuja sessão fora realizada em 29/01/2021, restou
DESERTO, face a ausência de propostas comerciais. O processo
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Seção
de Licitações, na Rua Santos Dumont nº 28, Centro. Tatyane
Fernanda Martins, Pregoeira Oficial. Birigui, 01/02/2.021.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento a Requisição de Compras nº 19/2021,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação das empresas BANSI DROGARIA EIRE-
LI, CNPJ Nº 62.895.974/0001-38, no valor total de R$ 7.922,00
(sete mil, novecentos e vinte e dois reais); INOVAMED COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 12.889.035/0001-02,
no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); ALTERMED
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ Nº 00.802.002/0001-02,
no valor total de R$ 62.237,54 (sessenta e dois mil, duzentos
e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); e ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 04.274.988/00010-38,
no valor total de R$ 8.420,40 (oito mil, quatrocentos e vinte
reais e quarenta centavos), objetivando a aquisição de medi-
camentos para atendimento imediato da demanda da Unidade
Emergencial COVID, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo
26 do mesmo diploma legal. Birigui, 29 de janeiro de 2.021,
LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito.
EDITAL Nº 223/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
A Prefeitura Municipal de Birigui-SP TORNA PÚBLICO a
todos os interessados o resultado do teste de aceitabilidade e
avaliação dos documentos técnicos, em atendimento às Cláu-
sulas 7.12.8.1 e 7.12.8.5 do Edital, realizados por equipe desig-
nada pela Secretaria Municipal de Educação, e conforme docu-
mentos encaminhados, apresentou-se os seguintes resultados:
1) MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA:
Reprovado o item nº 03.
2) NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA – EPP: Reprovado o
item nº 06.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir do
primeiro dia útil subsequente a esta publicação para eventual
recurso. O julgamento dos documentos na íntegra, encontram-se
à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações
e Gestão de Contratos, na Rua Santos Dumont nº 28, Centro,
e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui, 01/02/2021.
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento nº 08/2021 - Dispensa de Chamamento
Público. Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaina
– APAE, constituindo objeto do presente Termo de Fomento a
transferência de recursos financeiros de origem municipal na
área da Educação, na forma de fomento, destinado à referida
Associação, entidade sem fins lucrativos, para promover o aten-
dimento de educandos que necessitam de apoio permanente
pervasivo com deficiência intelectual ou deficiência múltipla
associada a deficiência intelectual e de apoio substancial ou
muito substancial com Transtorno do Espectro Autista, ou Defici-
ência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que
não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns
do ensino regular, na forma do plano de trabalho proposto, com
base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Bocaina/SP, 01 de fevereiro de 2021. Marco Antonio Giro -
Prefeito Municipal
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 3/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de refeições.
Abertura: 18/02/2021 às 09h00. Edital: www.boraceia.sp.gov.br.
três reais e cinquenta e oito centavos), que correrá por conta da
seguintes dotações:02.05.01.27.812.0013.2013; 3390.39 – DR
01; R$ 9.107,23; 02.14.02.12.361.0049.2041; 3390.39 – DR 01;
R$ 32.785,03;02.14.03.12.365.0046.2043; 3390.39 – DR 01; R$
10.928,72;02.14.04.12.365.0045.2044; 3390.39 – DR 01; R$ 1.8
20,59;02.16.02.04.122.0057.2058; 3390.39 – DR 01; R$ 34.609,
82;02.19.02.10.301.0072.2062; 3390.39 – DR 01; R$ 14.572,19.
- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato S.O
nº 007/2019 não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. Assinatura:01/02/2021. SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato S.O. nº015/2021 - Termo
de 2º Aditamento ao Contrato S.O nº 073/2020 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: SITAG Enge-
nharia LTDA. – EPP.- Objeto: Execução de pavimentação asfáltica
e recapeamento asfáltico em diversos logradouros do Município
de Barueri, Lote 2. Fica prorrogado por mais 150 (cento e cin-
quenta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II – 1., do Contrato
SO nº 073/2020. - Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato S.O nº 073/2020 não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. Assinatura:01/02/2021. SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato S.O. nº016/2021 - Termo
de 2º Aditamento ao Contrato S.O nº 074/2020 – Contra-
tante: Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: N.F.
Motta Construções e Comércio - Eireli.- Objeto: Execução de
pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversos
logradouros do Município de Barueri, Lote 1. Fica prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo a que alude a
Cláusula II – 1., do Contrato SO nº 074/2020. - Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato S.O nº 074/2020 não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. Assinatura:
01/02/2021. SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2020. CONTRA-
TANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATADA: MGV
GESTORA DE MANUF. SUPRIM. TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: Rescisão unilateral fundamentada no artigo 78 inciso
XII e artigo 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. VALOR: Face à rescisão
ficam suprimidas do valor originário do contrato, a quantia de R$
75.701,16 ASSINATURA: 27/01/2021.
TERMO DE ADITAMENTO N. 02 DO CONTRATO 032/2018.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. OBJETO: Acrésci-
mo de 1,26% do valor do atualizado contrato. VALOR: 850,00.
ASSINATURA: 26/01/2021.
TERMO DE ADITAMENTO N. 04 DO CONTRATO 036/2018.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: TECHNOSILEX SOLUÇÃO EM INFORMATICA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses. VALOR:
76.920,00 ASSINATURA: 29/01/2021.
Barueri, 01/02/2021 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: RAMEZ JARDIM CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 6º
aditamento do contrato n.º 012/2020, ficando prorrogado em 60
dias, passando o término da reforma para o dia 25.02.2021. LICI-
TAÇÃO: Tomada de Preços n.º 007/2019. Bastos/SP, 01/02/2021.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2020
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homo-
logação e Adjudicação dos lotes de menor preço da empre-
sa Drogalira Fórmulas Comércio de Produtos Farmacêuticos
LTDA. EPP. para os lotes de nº 01 ao 06, no valor total de R$
112.200,00. Bastos/SP., 01.02.2021. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Bastos torna público que a
Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Presencial n.º
074/2020, contendo o preço unitário e total, encontra-se à dis-
posição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.
sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº
42/2020
Leva-se ao conhecimento de interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 42/2020 foi adjudicado às empresas: "SOMA/
SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA", os ITENS nº: 01, 16, 26,
138, 175, 176, 177, 178, 179, no valor total de R$ 14.240,00 -
(QUATORZE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS); “CHOLMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA”, os ITENS n°. 02 e 14 no valor
total de R$ 5.150,00 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS);
“CIRURGICA UNIÃO LTDA”, os ITENS n°. 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 ,33, 34, 37,
39, 41, 42, 44, 45, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 111, 112, 113, 119, 120, 121,
123, 126, 127, 128, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 143, 144,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,
158, 159, 163, 164, 165, 166, 167, 171, 173, 174, 186, 192,
193, 197, 198, 199, 202, 204, no valor total de R$ 291.124,70
(DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL , CENTO E VINTE E QUATRO
REAIS E SETENTA CENTAVOS); “MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI – EPP”, os ITENS nº. 30, 107, 108, 109, 161, no valor total
de R$ 86.118,00 (OITENTA E SEIS MIL,CENTO E DEZOITO REAIS);
“DAKFILM COMERCIAL LTDA”, o ITEM nº. 114, no valor total de
R$ 384,00 (TREZENTO E OITENTA E QUATRO REAIS); “MEDIM-
PORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI”, o Item
nº. 122, no valor de R$ 6.480,00 (SEIS MIL QUATROCENTO E
OITENTA REAIS),
nos termos do edital. Conforme consta dos autos, não
houve proposta aceita nos ITENS Nº: 17, 19, 28, 29, 31, 32, 35,
36, 38, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 65, 66, 82, 93, 94, 95, 103, 104, 105, 110, 115, 116, 117,
118, 124, 125, 129, 131, 133, 140, 141, 142, 145, 160, 162, 168,
169, 170, 172, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189,
190, 191, 194, 195, 196, 200, 201, 203, 205, 206, nos termos
do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento
licitatório. HOMOLOGO o presente processo de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que recebeu o nº 42/2020,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPI-
TALARES/ENFERMAGEM PARA A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA
DA SAUDE DO MUNICIPIO DE BATATAIS. Bts, 01.02.2021 – LUÍS
FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR – Prefeito Municipal
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 07.415/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 456/2020 – Sistema de Registro de Preço – DIFEREN-
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Edital do Pregão Presencial nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos
os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
001/2021, referente à aquisição de até 280.000 (duzentos e
oitenta mil) litros de Óleo Diesel, de até 70.000 (setenta mil)
litros de Gasolina, de até 60.000 (sessenta mil) litros de Etanol
e de até 130.000 (cento e trinta mil) litros de Diesel S-10 para
o abastecimento da frota municipal pelo período de 12 (doze)
meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia
12 de fevereiro de 2021 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de
Bady Bassitt, em 01 de fevereiro de 2021. Luiz Antonio Tobardini
- Prefeito Municipal.
Edital da Concorrência Pública nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os
interessados que a se encontra aberta a Concorrência Pública nº
001/2021, do tipo “maior oferta”, tendo por objeto a concessão
de uso, em caráter oneroso, de áreas públicas do município de
Bady Bassitt para a exploração de quiosques e trailers com
finalidade exclusiva de comércio de gêneros alimentícios não
industrializados, de consumo imediato, tais como lanches, doces,
salgados, e congêneres ou jornais, livros, revistas e similares. A
sessão para recebimento e abertura dos envelopes será no dia
10 de março de 2021, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de
Bady Bassitt, em 01 de fevereiro de 2021. Luiz Antonio Tobardini
- Prefeito Municipal.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Edital
Edital: 05/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Ácido, Reagentes e Solução Modalidade:
Pregão Presencial nº 03/2021 Encerramento: 18/02/2021 Edital
completo e demais informações serão obtidas na Secretaria
desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00
horas. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 1.159/2021, acolho o parecer do Departamento
Jurídico para autorizar a contratação da empresa: Gigliotti
Administradora e Corretora de Seguros S/c Ltda (Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais); para Prestação de serviços de renovação
de seguro de veículo Fiat, Doblo, Cargo, 1.8, Placa GCI-1562, no
valor total de R$ 2.735,01, com base no artigo 24, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 28 de janeiro de 2021; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
Termo de Apostilamento, Pregão Presencial nº 102/2018;
Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita;
Contratado: Edicar Comércio de Combustíveis Ltda; Objeto: For-
necimento de gasolina comum, óleo diesel comum, álcool hidra-
tado comum e óleo diesel S-10, em vista suspensão temporária
de levantamento preços pela ANP da cidade Jaú, serão utilizados
os preços levantados pela mesma agência, cidade Matão, até
que se restabeleça os mesmos serviços da cidade de Jaú ou
outra cidade mais próxima; Data do Contrato: 27/01/2021.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 05/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
Considerando que a licitação na modalidade Pregão Presen-
cial de nº 04/2020 que tinha como data marcada para abertura
das propostas em 27 de março de 2020 foi suspensa, por razões
de interesse público, resolve-se REVOGAR, nos termos do art.
49, da Lei 8.666/93, o Edital de licitação nº 05/2020 – Pregão
Presencial nº 04/2020. Barra Bonita (SP), 01 de fevereiro de
2021. José Arlindo Reginato Dias - Superintendente do SAAE.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo
Licitatório nº 002/2021, Pregão Presencial nº 002/2021, trami-
tado no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS E LONAS
DE AÇO), BEM COMO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS
VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, foi adjudi-
cado em favor das empresas indicadas abaixo:
EMPRESA 2 - CRISTIANO GONÇALVES BARBOSA & CIA
LTDA - ME
Itens: 07;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30.
EMPRESA 3 - PNEU BOM EIRELI - ME
Item: 01.
EMPRESA 4 - CONSTANTINO PNEUS EIRELI - EPP
Itens: 02;03;04;11;13.
EMPRESA 5 - RODA BRASIL PNEUS LTDA
Itens: 05;06;08;09;10;12;14;15.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos.
Barrinha/SP, em 01 de fevereiro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato S.O. nº014/2021 - Termo
de 4º Aditamento ao Contrato S.O nº 007/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: ALPR – Ele-
vadores Ltda. – ME.- Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados para manutenção preventiva e corretiva de eleva-
dores, incluindo reposição de peças preferencialmente originais,
instalados em diversos próprios do Município. Fica prorrogado
por mais 04 (quatro) meses, o prazo a que alude a Cláusula
II-1, do Contrato SO nº 007/2019, o valor da prorrogação para
o período de 04 (quatro) meses, corresponde a R$ 95.452,40
(noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos). Tendo em vista o reajuste de preços em
razão da data de aniversário do Contrato SO nº 007/2019, de
acordo com o pactuado na cláusula III-3, fica o valor reajustado
em 8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento), o que corres-
ponde a R$ 8.371,18 (oito mil, trezentos e setenta e um reais e
dezoito centavos). O valor total da prorrogação e o reajuste de
preços é de R$ 103.823,58 (cento e três mil, oitocentos e vinte e
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 005/2021
EDITAL Nº 005/2021
PROCESSO N° 005/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas
Geriátricas e Infanto-juvenis para Secretária Municipal de Saúde
do Município de Avaí-SP, conforme especificações constantes
do Anexo II.
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/02/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
HELLEN FERNANDE RODRIGUES COELHO
PREFEITO MUNICIPAL DE AVAÍ
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
1º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2020
Pregão Presencial nº 37/2020
Processo de Licitação nº 73/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 1 – Do Objeto do Contrato e 4 – Do
Preço e Anexo I
Avanhandava, 01 de Fevereiro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 78/2020
Pregão Presencial nº 38/2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de monitor de transporte escolar gratuito de alunos
matriculados na rede pública de ensino, com fornecimento de
oito monitores para as rotas rurais, com vigência durante o
ano letivo de 2021, conforme descrições constantes do Anexo
I.HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio e ADJUDICO, com base na manifestação do Departamento
Jurídico do Município, para que produza seus regulares efeitos,
o objeto da presente licitação a empresa: Silvio Carlos Martin
Parra Me, CNPJ. 18.835.453/0001-01, com sede a Rua São
João nº 270, centro, CEP: 15.150-000, pelo valor total de R$
198.000,00 (cento e noventa e oito mil) sendo R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) mensal. Avanhandava/SP, 01 de Fevereiro de
2021.Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 08/2021
Processo nº 09/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 08/2021, destinada: Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços terceirizados de limpeza de vias públicas,
manutenção e conservação de praças públicas e áreas verdes
e limpeza em ambiente escolar, conforme anexo I. O certame
será do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 19/02/2021 às 08h30m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 01 de Fevereiro de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal.
Contrato nº 04/2021
Processo nº 77/2020
Tomada de Preços nº 09/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Pérola Construtora Eireli EPP
Objeto: Execução de pavimentação de vias e serviços com-
plementares, conforme anexo I.
Valor total: R$ 233.866,41
Vigência: duzentos e quarenta dias a contar da assinatura
contratual
Execução: cento e vinte dias a contar da Ordem Inicial de
Serviços
Avanhandava, 01 de Fevereiro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 – PROCESSO N°
008/2021
Considerando a necessidade de readequação no edital, a
Senhora JOSIANE APARECIDA MEDEIROS DE JESUS, Secretária
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem
conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 16 de fevereiro
de 2.021, às 14 horas para início da sessão. Prefeitura da Estân-
cia Turística de Avaré, 01 de fevereiro de 2.021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 – PROCESSO N°
022/2021
Considerando a necessidade de readequação no edital, a
Senhora ADRIANA MOREIRA GOMES, Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições
legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem
conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 15 de fevereiro
de 2021, às 14 horas para início da sessão. Prefeitura da Estân-
cia Turística de Avaré, 01 de fevereiro de 2.021.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021 – PROCESSO N°
021/2021
Considerando a necessidade de readequação no edital,
a Senhora JOSIANE APARECIDA MEDEIROS DE JESUS, Secre-
tária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos
a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.
bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 17 de fevereiro
de 2021, às 14 horas para início da sessão. Prefeitura da Estân-
cia Turística de Avaré, 01 de fevereiro de 2.021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:10:14
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