Diário dos Municípios
| Data de publicação | 17 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (250) – 305
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2020. Pro-
cesso Administrativo n.º 268/2020. OBJETO: Contratação de
Empresa especializada na prestação, administração, gerencia-
mento e fornecimento de cartões com tarja magnético para
as famílias com alunos regularmente matriculados na rede
Municipal de ensino de acordo com as justificativas e o que
estabelece o termo de Referência. Após analisar todas as da
douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta
da licitante: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
EPP perfazendo desconto da taxa administrativa de R$ 0,00;
E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a
presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.
Proceda-se ao contrato e demais atos. Araçoiaba da Serra, 15
de dezembro de 2020. Dirlei Salas Ortega - Prefeito Municipal -
Ordenador de Despesa
TERMO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2020. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE
LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO A REALI-
ZAÇÃO DA PROVA BRASIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CONTIDA NO ANEXO I. DIANTE DO OFICIO 865/2020/SE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FICA SUSPENSO À
ABERTURA DO CERTAME, NO QUAL SERIA REALIZADO NO DIA
28/12/2020 AS 09:30 HRS. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS
E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS ÓRGÃOS
CORRESPONDENTES. ARAÇOIABA DA SERRA, 16 DE DEZEMBRO
DE 2020. DIRLEI SALAS ORTEGA - PREFEITO MUNICIPAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTOS 002
PREGÃO ELETRONICO N. 186/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 3271/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 737 (SETECENTOS E TRINTA E
SETE) ITENS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS
DO FORNECIMENTO DE “CHIPS” PARA ACESSO À INTERNET
MÓVEL COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA 3G/4G, PARA ATEN-
DIMENTO AOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do esclarecimento 002
referente ao PE 186/2020 , bem como no portal https://www.
licitacoes-e.com.br.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 15 de dezembro de 2020.
Comissão Permanente de Licitações
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 5033-2018
– LIVRO 08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4013/2018
TIPO: MAIOR TAXA DE DESCONTO- DO APOSTILAMENTO:
Tendo em vista a desnecessidade de aditamento para o
contrato em epígrafe , em conformidade com a redação do
à concessão de reajuste do auxílio alimentação, a partir de 1º
de fevereiro de 2020, através da Lei Municipal 9.591/19, aos
empregados públicos municipais ativos e inativos, no valor de
R$ 20,00 (vinte reais), fica alterado, a partir de 1º de fevereiro
de 2020, o valor de auxílio alimentação para R$ 420,00 (quatro-
centos e vinte reais), ressaltando que, para os servidores ativos
que preencherem os requisitos da Lei Municipal nº 9.573/2019, o
valor será de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) e para os
inativos o valor será de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Araraquara, 20 de janeiro de 2.020.
Juliana Picoli Agatte
Secretária de Gestão e Finanças
Ciente: 20/01/2020
Verocheque Refeições Ltda.
Marta Barbieri, Diretora Comercial
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
O Município de Araras torna público para conhecimento
dos interessados que se encontrão abertas no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração as seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2020- OBJETO: Registrar os
menores preços de medicamentos, destinado a Rede Pública
Municipal de Saúde, pelo prazo de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia
08 de janeiro de 2021
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
Lote 01 à 50: às 08 h e 30 min do dia 11 de janeiro de 2021
Lote 51 à 100: às 08h e 30 min do dia 12 de janeiro de 2021
Lote 101 à 150: às 08 h e 30 min do dia 13 de janeiro de
2021
Lote 151 à 171: às 08 h e 30 min do dia 14 de janeiro de
2021
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo alea-
tório que pode variar de 00:00:01(um segundo) à 00:30:00(trinta
minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão a disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br, no site
www.licitaçoes-e.com.br ou no Departamento de Compras,
situado a Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro, em dias úteis
no horário das 9:00 as 16:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2020- OBJETO: Registrar o
menor preços de Imunoglobulina Humana, destinado a Secreta-
ria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia
15 de janeiro de 2021
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: ás 08h e 30 min do dia 15
de janeiro de 2021
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo alea-
tório que pode variar de 00:00:01(um segundo) à 00:30:00(trinta
minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão a disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br, no site
www.licitaçoes-e.com.br ou no Departamento de Compras,
situado a Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro, em dias úteis
no horário das 9:00 as 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone (19) 3547.3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br
Araras, 16 de dezembro de 2020.
ANA LUCIA DUARTE
Secretaria Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
ANA LÚCIA DUARTE, Secretária Municipal de Administração
e Dr. ITACIL LUIZ ZURITA FILHO, Secretário Municipal de Saúde,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente RATIFICA os pareceres
contidos nos autos do Processo de Licitação nº 1651/2020, que
consubstanciou a dispensa de licitação com base no artigo 24,
inciso IV e 26, parágrafo único, incisos I, II e III da Lei 8.666/93,
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA N.º 011/2020 - PROCESSO N.º
1390/2020
COMPLEMENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Cultura TORNA PÚBLICO a todos os interessados a comple-
mentação do resultado final da seleção de projetos inscritos na
Chamada Pública nº 011/2020 para Seleção de propostas para
a realização de atividades de difusão e formação cultural para
serem financiados com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 –
Lei Aldir Blanc, referente a Chamada Pública destinada a “Sele-
ção de até 24 (vinte e quatro) propostas de atividades de difusão
e formação cultural para serem realizadas preferencialmente de
maneira online”. A contratação seguirá a ordem de classificação:
– Proponente Rafael Batista Alves (RG) 497485758, pro-
jeto/proposta A Terra que Não Secou – Estudos sobre poética,
selecionado, valor R$ 10.000,00 – Proponente Helio Consolaro
(RG) 45488666, projeto/proposta Identidade Literária, sele-
cionado, valor R$ 10.000,00 – Proponente Camila Vinha Itavo
(RG) 244330232, projeto/proposta Eu Rio, selecionado, valor R$
10.000,00 – Proponente Antônio Cesar Menezes (RG) 8512716,
projeto/proposta O que é de Cesar – suas canções e suas
palavras, selecinado, valor R$ 10.000,00 – Proponente Denise
Figueira Vaz (RG) 251477137, projeto/proposta Picota- Show
da Virada, selecionado, valor R$ 10.000,00 – Proponente Duxtei
Vinhas Itavo (RG) 38387918, projeto/proposta As fábulas e seus
ensinamentos para nossos dias, selecionado, valor R$ 10.000,00
- Proponente João Gabriel Menezes (RG) 335706630, projeto/
proposta O Lado B da MPB, selecionado, valor R$ 10.000,00 –
Proponente Lilian Michelan (RG) 457912819, projeto/proposta
Dois em um, 1º suplente, valor R$ 10.000,00 – Proponente
Magali Viana da Cruz Batista (RG) 164281988, projeto/proposta
Criando a História, 2º suplente, valor R$ 10.000,00 – Proponen-
te Roberto Teixeira Junior (RG) 339268475, projeto/proposta
Webinário: 'Broadway Cantada: A voz no Teatro Musical', 3º
suplente, valor R$ 10.000,00 – Proponente Flávia Maria Wol-
ffowitz (RG) 988267111, projeto/proposta Volta ao mundo em
7 dias, não aprovado – Proponente Luana Clinéia Isidora Leite
(RG) 169532604, projeto/proposta Mulheres de Fibra- do Lixo
ao Luxo , não aprovado – Proponente Victor Correia Silva (RG)
488621409, projeto/proposta Funk-se, não aprovado – Propo-
nente Kelly Cristina de Oliveira Melo (RG) 32366829, projeto/
proposta Dos “caicangues” as redes sociais, as histórias de um
Povo, não aprovado.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 16 de dezembro de
2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 058/2020 - PROCESSO N.º 1.464/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER MANDADOS JUDI-
CIAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, para fornecer os itens:
07, 10, 11, 26, 27, 29, 41, 54;
- LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, para fornecer os itens: 04, 12, 16, 21, 31, 34, 36, 47;
- CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, para fornecer os itens: 09, 15,
23, 30, 49, 50;
- PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, para
fornecer o item: 24;
- JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.,
para fornecer os itens: 13, 14, 18, 20, 43, 44, 45, 46, 48, 51,
52, 53;
- CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA,
para fornecer os itens: 1.2, 02, 03, 05, 28;
- MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, para fornecer o item: 25;
GABINETE DO PREFEITO, 14 de dezembro de 2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2020. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA, COM QUANTITATI-
VOS MÁXIMOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA DO ANEXO I. DIANTE DO PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO DA EMPRESA JOÃO AFONSO, FICA SUSPENSO À
ABERTURA DO CERTAME, NO QUAL SERIA REALIZADO NO DIA
17/12/2020 AS 09:30 HRS. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS
E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS ÓRGÃOS
CORRESPONDENTES. ARAÇOIABA DA SERRA, 16 DE DEZEMBRO
DE 2020. DIRLEI SALAS ORTEGA - PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº391/2020. 15 de dezembro de 2020. “Dispõe
sobre a homologação final do Processo SeletivoSimplificado
n°002/2020 – Secretaria de Administração e Finanças. ” DIR-
LEI SALAS ORTEGA, Prefeito do Município de Araçoiaba da
Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º
-HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simpli-
ficado002/2020 –Secretaria de Administração e Finanças, em
conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições publicado
no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 04/12/2020e no
site oficial do município em 02/12/2020, e classificação Final
publicada no site oficial do Município- www.aracoiaba.sp.gov.
br em 16/12/2020, e Diário Oficial do Estado de São Paulo em
04/12/2020 e Jornal Cruzeiro do Sul em 16/12/2020, para o
provimento do emprego de motorista, conforme segue:
POSIÇÃO CANDIDATO PONTOS
1º IVAN PEREIRA 27,5
2º ARIOVALDO NOGUEIRA 15
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da
Serra, 15 de dezembro de 2020. DIRLEI SALAS ORTEGA - PRE-
FEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2020. Pro-
cesso Administrativo n.º 265/2020. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Cesta de Natal
para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica-
ções do Termo de Referência Anexo I. Após analisar todas as da
douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta da
licitante: LUIS FERNANDO VICHI BORGATO ME perfazendo um
valor total de R$ 258.489,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil
e quatrocentos e oitenta e nove reais); E, entendo como justo
e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em
favor das mesmas proponentes vencedoras. Encaminhe-se aos
autos para proceder a Ata de Registro de Preços, registrando o
preço ofertado e após os demais atos. Araçoiaba da Serra, 16
de dezembro de 2020. Dirlei Salas Ortega - Prefeito Municipal -
Ordenador de Despesa
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 126/2020
– Tomada de Preços 08/20. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de canal de drenagem
de águas pluviais. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES
E LOGÍSTICA LTDA - EPP. Fica ajustado entre as partes que o
prazo de execução constante da Cláusula Segunda, item 2.1.,
será prorrogado por mais 60 dias, até 10/02/2021, e a vigência
constante na Cláusula Terceira, será prorrogada por mais 60
dias, até 21/03/2021. As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 16 de dezembro de 2020.
Tamiko Inoue – Prefeita.
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. PROCESSO
LICITATÓRIO 108/2014 - TOMADA DE PREÇOS 30/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto executivo para o novo traçado da rede ferroviária.
Contratante: Município de Andradina. Contratada: URBANIZA
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Fica a empresa supra citada
NOTIFICADA da rescisão unilateral do contrato, fundamentadas
pelo art. 78 da Lei 8.666/93, face às ocorrências do disposto
no incs. I. Data da rescisão: 16 de Dezembro de 2020. TAMIKO
INOUE - Prefeita.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Processo n.º 087/2017. Contrato n.º
112/2017. Modalidade: Dispensa nº 054/2017. Locatária: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: LUIZ ANTONIO
MACHADO. Locadora: SRA. PRISCILA MARIA LOPES PINTO. Obje-
to: Fica prorrogado o prazo constante na cláusula segunda do
prazo de locação - por mais 12 (doze) meses se iniciando em 12
de dezembro de 2020 e finalizando em 11 de dezembro de 2021,
para a continuidade da locação que se destina a instalação da
empresa “R & S Confecções e Comércio Ltda Me” beneficiada
pela Lei nº 013/2000, alterada pela Lei nº 038/2008, que cuida
dos incentivos a instalação de novas indústrias, regulamentada
pelo Decreto nº 053/2006 Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas contratuais. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais),
totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 11/12/2020. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: disciplinado
pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, aplicando-se a Lei Orgânica do Município e subsidia-
riamente o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
Processo n.º 090/2020. Contrato n.º 051/2020. Modalidade:
Dispensa nº 027/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contra-
tada: LNA ITP DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. Representante
Legal: André Bastos Lopes Ferreira sócio-diretor. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. Valor Total:
R$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Vigência: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. Data de
Assinatura: 19/11/2020. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 3860/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO, Prefeito Municipal de
Anhembi, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais
que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos
contidos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Lei
Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA
todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos
legais o Pregão Presencial nº 028/2020, que objetiva a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA
A UNIDADE MISTA DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI, CONFORME
DESCRIÇÃO NO ANEXO I, à empresa P.C. FERREIRA MARMON-
TEL ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.354.734/0001-79, o
item 01, do Lote 01, no valor total de R$ 36.000,00, conforme
proposta e planilha de lances anexada ao processo, e por aten-
der as exigências editalícias. Anhembi, 16 de Dezembro de 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 3861/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO, Prefeito Municipal de
Anhembi, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais
que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos
contidos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Lei
Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA
todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos
legais o Pregão Presencial nº 030/2020, que objetiva a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS
DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I, à empresa LAURA FER-
NANDA RAMOS FAVERO 44485691870, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 36.379.940/0001-80, o item 01, do Lote 01, no valor total de
R$ 69.459,00, conforme proposta e planilha de lances anexada
ao processo, e por atender as exigências editalícias. Anhembi, 16
de Dezembro de 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 3859/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO, Prefeito Municipal de
Anhembi, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais
que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos
contidos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Lei
Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA
todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos
legais o Pregão Presencial nº 028/2020, que objetiva a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBIL E
FINANCEIRA REALIZANDO ORIENTAÇÕES CONSULTIVAS E PRE-
VENTIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGêNCIAS LEGAIS E
PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FIS-
CALIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I, à empresa
ÊXITO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.074.072/0001-08, o item 01, do Lote 01,
no valor total de R$ 88.800,00, conforme proposta e planilha
de lances anexada ao processo, e por atender as exigências
editalícias. Anhembi, 16 de Dezembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2020.
PROCESSO:Processo Administrativo nº 3843/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anhembi
CONTRATADO:MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS
LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS,
NOVO, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 OU SUPERIOR,
MODELO INTERMUNICIPAL
VALOR DO CONTRATO:R$ 487.000,00 (Quatrocentos e
oitenta e sete mil reais)
DATA DO CONTRATO:09/12/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO – Prefeito Municipal.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o seguinte processo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para as Secretarias de Saúde, Assistencia
Social e Obras, com entregas parceladas, durante o exercício de
2021, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.
Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 –
Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e
30min do dia 06/01/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h
e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 21/12/2020
até 05/01/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
CONVITE n. 04/2020 - PROC. ADM n. 75/2020 – Assunto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE PINTURA DO PAÇO MUNICIPAL E DA EMEIF NIVALDO
L. DO C. CUBAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE
OBRA. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e
declaro como vencedoras as participantes: DCA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, quanto ao lote 01, no valor total
de R$ 49.480,25, e a empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA
MAKYAMA EIRELI - EPP, quanto ao lote 02, no valor total de R$
22.797,91. Alambari/SP, 16 de dezembro de 2020. HUDSON JOSÉ
GOMES - Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018
Contratante:- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA
Contratado:- EDITORA DANGUS - LTDA
Objeto:- * Prorroga o prazo contratual até 17/01/2022,
onde se tem a Contratação de Sistema Pedagógico de Ensino
para o ano letivo, composto por fornecimento de material didá-
tico impresso e digital, acompanhado de assessoria e Portal Edu-
cacional para com os gestores da Rede Municipal de Ensino de
Alvinlândia/SP, nos termos e condições fixados no instrumento
convocatório da Tomada de Preços n.º 002/2017 e na proposta
comercial apresentada pela Contratada.
- Fica esclarecido que o valor do contrato continuará a ser
R$ 139.126,68 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Vinte e Seis
Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Data da Assinatura:- 16/12/2020
Modalidade:- Tomada de Preço
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020.
Processo nº 29.771/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS PERECÍVEIS (CARNES DE AVES IQF E PESCADOS)
PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMERICANA
E DEMAIS SECRETARIAS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
174/2020 para as seguintes empresas:
SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI – EPP – ITEM
01 R$ 20,18, ITEM 06 R$ 21,70. DISTRIBUIDORA NANCY LTDA
– ITEM 02 R$ 9,43, ITEM 03 R$ 12,01, ITEM 05 R$ 13,01. CAR-
VALHO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ITEM
04 R$ 9,389, ITEM 09 R$ 12,00. GABEE FOODS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI – ITEM 10 R$ 11,55, ITEM 12 R$ 24,00.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2020.
Processo nº 31.371/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DIABÉTICOS PARA SUPRIR A FARMÁCIA CENTRAL E
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
181/2020 para as seguintes empresas:
BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COM. IMP. EXP. E DIST. DE
MAT. MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - ITEM 01 R$ 0,15,
ITEM 02 R$ 0,45. DUPAC COMERCIAL EIRELI – EPP – ITEM 03
R$ 0,19. SOMEDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI – EPP – ITEM
04 R$ 0,55.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 16
de Dezembro de 2020.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020.
Processo nº 28.493/2020
OBJETO: “OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO COMUM
DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA”
Entrega dos Envelopes: 20 DE JANEIRO DE 2021, das 08h00
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 20 DE JANEIRO DE 2021,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 21 de Dezem-
bro de 2020 até o dia 19 de Janeiro de 2021, o Edital estará
à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 16
de Dezembro de 2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 02:29:16.
306 – São Paulo, 130 (250) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 092/2020
Dispensa de Licitação nº 041/2020
JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo-SP, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
com o disposto no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RATIFICA
o Processo nº.092/2020, Dispensa de Licitação nº.041/2020, que
tem como objeto a Contratação em caráter emergencial, de
empresa especializada visando a prestação de serviços de plan-
tões de médicos Clínico Geral, para suprir a escala da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo devidamente aos usuários do
Sistema Único de Saúde do município de Barra do Turvo-SP, para
o INSTITUTO SANTA DULCE, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 35.764.774/0001-73, pelo valor global
de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos
reais), pelo período de 90 (noventa) dias.
Publique-se.
Barra do Turvo/SP, 16 de dezembro de 2020.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, nº 304 - Centro - Barra do Turvo – SP
CEP 11.955-000 - Fone (15) 3578-9444.
CNPJ: 46.634.317/0001-80
E-mail licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
3º Termo de Aditamento do contrato nº 132/2020 – proc.
18890/20 – contratada: DATEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-
PLANAGEM LTDA. Cláusula 1ª - Considerando os elementos
constantes do processo, por ter sido vencedora da Licitação
na modalidade de Dispensa de acordo com o artigo 24, inciso
V, da Lei Federal 8.666/93, instaurado pela CONTRATANTE, em
15/04/2020 através do processo administrativo nº. 6963/2020, a
qual em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e alterações passa
a fazer parte integrante deste aditamento, fica determinado
em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação
do prazo referente ao contrato n.º 132/2020, pelo prazo de 02
(dois) meses, com efeito, a partir de 18 de Dezembro de 2020
a 17 de Fevereiro de 2021. Cláusula 2ª – Justifica-se o presente
Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa da Secre-
taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo no pro-
cesso administrativo nº 18890/2020. Cláusula 3ª - E, por estarem
as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação
contratual em 03 (três) vias de igual teor e, para um só efeito,
que depois de lido e achado conforme, segue devidamente assi-
nado. Cláusula 4ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. Barretos, 11 de Dezembro de 2020. JOSÉ
RAPHAEL RIBEIRO DUCATI SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS
2º Termo de Aditamento do contrato nº 148/2018 – proc.
8583/20 – contratada: MADEFERRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - ME. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes
do processo de licitação, por ter sido vencedora da Licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 52/2018, instaurado em
23/04/2018 pelo processo administrativo n.º 5.877/2018 o qual
em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e alterações passam a
fazer parte integrante deste aditamento, fica determinado em
comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do
prazo dos serviços referente ao contrato n.º 148/18, pelo prazo
de 7 (Sete) meses, com efeito, a partir de 21 de maio de 2020
à 20 de Dezembro de 2020, conforme justificativa presente ao
processo administrativo nº 8583/20. Cláusula 2ª - Conforme
constata nos autos o presente processo foi protocolado tem-
pestivamente (20/05/19) e devido à morosidade dos tramites
obrigatórios está sendo assinado na data de hoje. Cláusula 3ª -
Justifica-se o presente Termo de Aditamento de prazo, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em
anexo no processo administrativo nº 8583/20. Cláusula 4ª - E,
por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente
prorrogação contratual em 03 (três) vias. Cláusula 5ª - Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Barretos, 19 de Agosto de 2020. ANTÔNIO JOÃO GUIMARÃES
DE PAULA SECRETÁRIO MUNICIPAL D ESPORTES E LAZER
9º Termo de aditamento do contrato nº 226/19 – proc.
18165/20 – contratada: IMPULSO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
E OBRAS DE URBANIZAÇÃO BARRETO EIRELI. Cláusula 1ª - Con-
siderando os elementos constantes do processo administrativo
nº 11806/2019, A CONTRATADA executará os serviços, objeto
deste Contrato, por ter sido vencedora do Pregão Presencial
nº. 105/2019, instaurado em 16/09/2019 pelo processo admi-
nistrativo n.º 11806/2019 o qual em conformidade com a Lei
nº. 8.666/93 e alterações passa a fazer parte integrante deste
Instrumento Público, fica determinado em comum acordo entre
as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao
contrato n.º 226/19, pelo prazo de 30 (Trinta) dias, a partir de 24
de Novembro de 2020 até 23 de Dezembro de 2020. Cláusula 2ª
– A justificativa para o presente Termo de Aditamento de prazo,
consta dos autos do processo administrativo nº 18165/2020,
conforme descrito pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Cláusula 3ª – Conforme constata nos autos o presente
processo foi protocolado tempestivamente (19/11/2020) e devi-
do à morosidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado
na data de hoje. Cláusula 3ª - E, por estarem as partes justas e
contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03
(três) vias de igual teor e, para um só efeito, que depois de lido
e achado conforme, segue devidamente assinado. Cláusula 4ª –
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato origi-
nal. Barretos, 08 de Dezembro de 2020. JOSÉ RAPHAEL RIBEIRO
DUCATI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1º Termo de aditamento do contrato nº 261/20 – proc.
17887/20 – contratada: IMPULSO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
E OBRAS DE URBANIZAÇÃO BARRETOS EIRELI. Cláusula 1ª –
Acrescenta-se a importância de R$ 17.165,60 (dezessete mil,
cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) correspon-
dente ao percentual de aproximadamente 20,75% sobre valor
total do contrato original n.º 261/2020 e reduz-se a importância
de R$ 39.884,19 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e dezenove centavos) correspondente ao percentual de
aproximadamente 20,75% sobre valor total do contrato original
n.º 261/2020, conforme justificativa no presente processo. Cláu-
sula 2ª – O valor acumulado deste contrato, já considerando
este aditivo, é de R$ 86.765,86?? (oitenta e seis mil, setecentos
e sessenta e cinco e reais e oitenta e seis centavos). Cláusula 3ª
– Justifica-se o presente Termo de Supressão, conforme justifica-
tiva da Secretaria Municipal de Educação, em anexo no processo
administrativo nº 17887/2020. Cláusula 4ª - E, por estarem as
partes justas e contratadas, assinam a presente supressão con-
tratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 5ª – Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos,
08 de Dezembro de 2020. VALÉRIA APARECIDA FABRÍCIO
MAURO RECCO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2º Termo de Aditamento do contrato nº 278/2019 – proc.
14534/20 – contratada: GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI. Cláusula 1ª - acrescenta a importância de R$ 65.445,21
(sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
vinte e um centavos) correspondente ao percentual de apro-
ximadamente 2,78% sobre valor total do contrato original
n.º 278/2019, conforme justificativa no presente processo.
Cláusula 2ª- O saldo das dotações orçamentárias existentes que
Contrato nº 225/2020 – Processo Adm nº 6276-6/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020, tendo como partes, Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
PESENTI & PELAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 40.230,00. Dotação
orçamentária: 441 – 06.06.10.301.0030.1.012.449052.08.3090
010; 892 - 06.01.10.301.0040.1.012.449052.05.300.0092; 953
- 06.01.10.301.0040.1.012.449052.08.3070002. Data de assi-
natura: 10/12/2020. Artur Nogueira, 10 de dezembro de 2020.
Ivan Cleber Vicensotti – Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
ERRATA – Na publicação do dia 11/12/2020, LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020 – Por determinação do
TCESP fica SUSPENSO o presente certame.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020 – Classificação: para o
item 01 a favor da empresa FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI (EPP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020 – HOMOLOGADO todo o
procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 16 de dezembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 – Por determinação do
TCESP fica SUSPENSO o presente certame.
Prefeitura Municipal de Arujá, 16 de dezembro de 2020
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 -
Ref.: Processo nº 075/2020 – Pregão Presencial nº 046/2020
- Detentora: E. M. R. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.981.958/0001-22 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO UPA. Valor estimado R$ R$ 333.554,00.
Prazo: 12 (doze) meses. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Dire-
tor Executivo. Assis, 14 de dezembro de 2020.
Ref.: Pregão Presencial Nº 037/2020 - Processo Licitatório
Nº 063/2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA/SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL PARA O CAMPUS DA FEMA, INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS DE MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO - REVOGADO. Informações
sobre as razões da revogação podem ser consultadas no sítio
eletrônico da Instituição: www.fema.edu.br. Eduardo Augusto
Vella Gonçalves – Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO N.º
42.561/20 - DISPENSA Nº 038/20. DESPACHO. Vistos, Conside-
rando motivos elencados nos autos, ANULO o procedimento de
dispensa de licitação na contratação da CLINICA E ESTANCIA
TERAPÊUTICA LIGHT HOUSE LTDA, para prestação de serviço por
clínica especializada em tratamento psiquiátrico (álcool/drogas)
para internação de 01 (um) paciente em situação de vulnerabi-
lidade social. por 180 (cento e oitenta) dias – paciente Marcos
F. L. O., com fundamento no Art 24 Inciso IV da lei 8.666/93,
de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município
constante nos autos, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil
e seiscentos reais). Retorne-se o processo à Secretaria de Admi-
nistração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATI-
BAIA, aos 16 dias do mês de dezembro de 2.020. Maria Amélia
Sakamiti Roda - Secretária de Saúde. Secretaria de Administra-
ção, aos 16 dias do mês de dezembro de 2.020. Jairo de Oliveira
Bueno – Secretário de Administração.PROCESSO ELETRÔNICO
N.º 42.553/20 - DISPENSA Nº 039/20. DESPACHO. Vistos, Consi-
derando motivos elencados nos autos, ANULO o procedimento
de dispensa de licitação na contratação da CLINICA E ESTANCIA
TERAPÊUTICA LIGHT HOUSE LTDA, para prestação de serviço por
clínica especializada em tratamento psiquiátrico (álcool/drogas)
para internação de 01 (um) paciente em situação de vulnerabi-
lidade social por 180 (cento e oitenta) dias – paciente Natalia
O. D. A., com fundamento no Art 24 Inciso IV da lei 8.666/93,
de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município
constante nos autos, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil
e seiscentos reais). Retorne-se o processo à Secretaria de Admi-
nistração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATI-
BAIA, aos 16 dias do mês de dezembro de 2.020. Maria Amélia
Sakamiti Roda - Secretária de Saúde. Secretaria de Administra-
ção, aos 16 dias do mês de dezembro de 2.020. Jairo de Oliveira
Bueno – Secretário de Administração. AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ELETRÔNICO N° 20.519/20 - INEXIGIBILIDADE Nº
026/2020. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de lici-
tação para prestação de serviço de hidroterapia para o paciente
E. E. S. S., por um período de 180 (cento e oitenta) dias - (Decisão
Judicial – Processo Nº 1005938-82.2018.8.26.0048), no valor
total de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais),
junto à empresa DIBEL REABILITAÇÃO HUMANA S/S LTDA, com
fundamento no Artigo 25 caput, da Lei n°8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante
nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no
prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 16 dias do mês de dezembro de 2020. Maria
Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde. Secretaria de
Administração, aos 16 dias do mês de dezembro de 2020. Jairo
de Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
16º Termo Aditivo ao contrato nº 89/2019
Pregão Presencial nº 32/2019
Processo de Licitação nº 83/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 1 – Do Objeto do Contrato e 4 – Do
Preço e Anexo I
17º Termo Aditivo ao contrato nº 89/2019
Pregão Presencial nº 32/2019
Processo de Licitação nº 83/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 1 – Do Objeto do Contrato e 4 – Do
Preço e Anexo I
Avanhandava, 15 de Dezembro de 2020.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 042/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 042/2020, cujo
objeto é contratação de empresa para confecção de carnês
de IPTU e taxas para o exercício de 2021 para a empresa
RGT INDÚSTRIA GRAFICA E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ N
11.063.262/0001-11 no valor total de R$ 15.840,00. Artur
Nogueira, 10 de dezembro de 2020. AMANDA MICHELE MATOS
– Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 042/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 042/2020, cujo
objeto é contratação de empresa para confecção de carnês
de IPTU e taxas para o exercício de 2021 para a empresa
RGT INDÚSTRIA GRAFICA E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ N
11.063.262/0001-11 no valor total de R$ 15.840,00. Artur
Nogueira, 10 de dezembro de 2020. ALDRIN ALAN DE OLIVEI-
RA SILVA - Secretário Municipal de Planejamento Estratégico,
Desenvolvimento Sustentável e Habitação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 043/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 043/2020, cujo
objeto é aquisição de ventilador pulmonar e desfibrilador/
cardioversor com monitor multiparâmetro e marcapasso para
ações e serviços do Pronto Socorro Municipal para as empre-
sas INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°
90.909.631/0001-10 no valor total de R$ 23.400,00; PESENTI
& PELAIS, CNPJ 02.776.642/0001-02 no valor total de R$
40.230,00. Artur Nogueira, 10 de dezembro de 2020. AMANDA
MICHELE MATOS – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 043/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 043/2020,
cujo objeto é aquisição de ventilador pulmonar e desfibrilador/
cardioversor com monitor multiparâmetro e marcapasso para
ações e serviços do Pronto Socorro Municipal para as empre-
sas INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°
90.909.631/0001-10 no valor total de R$ 23.400,00; PESENTI
& PELAIS, CNPJ 02.776.642/0001-02 no valor total de R$
40.230,00. Artur Nogueira, 10 de dezembro de 2020. SANDRA
BANIN GAIDO – Secretária Municipal de Saúde.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s) decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
Pregão Presencial nº 040/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 064/2020 – Processo Adm nº 6274-1/2020 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratada: CIRURGICA UNIAO LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/
HOSPITALAR E EPI’S – PARA O PROJETO “APOIO A QUEM NÃO
TEM UM TETO EM MEIO A PANDEMIA DE COVID 19”. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2020. Valor total: R$
2.569,47 Data de assinatura: 24/11/2020. Artur Nogueira, 24 de
novembro de 2020. Ivan Cleber Vicensotti – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 040/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 065/2020 – Processo Adm nº 6274-1/2020 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratada: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E EPI’S – PARA
O PROJETO “APOIO A QUEM NÃO TEM UM TETO EM MEIO A
PANDEMIA DE COVID 19”. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir de 24/11/2020. Valor total: R$ 86.150,00. Data de assi-
natura: 24/11/2020. Artur Nogueira, 24 de novembro de 2020.
Ivan Cleber Vicensotti – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 040/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 066/2020 – Processo Adm nº 6274-1/2020 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratada: PONTUAL COMERCIAL. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/
HOSPITALAR E EPI’S – PARA O PROJETO “APOIO A QUEM NÃO
TEM UM TETO EM MEIO A PANDEMIA DE COVID 19”. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2020. Valor total:
R$ 78.568,00. Data de assinatura: 24/11/2020. Artur Nogueira,
24 de novembro de 2020. Ivan Cleber Vicensotti – Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial nº 041/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 067/2020 – Processo Adm nº 4728-8/2020 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratada: CIRURGICA UNIAO LTDA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2020. Valor total:
R$ 53.604,31. Data de assinatura: 01/12/2020. Artur Nogueira,
01 de dezembro de 2020. Ivan Cleber Vicensotti – Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial nº 041/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 068/2020 – Processo Adm nº 4728-8/2020 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratada: GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO DO LABORATÓRIO
MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/12/2020. Valor total: R$ 46.450,00. Data
de assinatura: 01/12/2020. Artur Nogueira, 01 de dezembro de
2020. Ivan Cleber Vicensotti – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 041/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 069/2020 – Processo Adm nº 4728-8/2020 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratada: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2020.
Valor total: R$ 112.500,00. Data de assinatura: 01/12/2020.
Artur Nogueira, 01 de dezembro de 2020. Ivan Cleber Vicensotti
– Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 041/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 070/2020 – Processo Adm nº 4728-8/2020 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratada: PONTUAL COMERCIAL. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2020. Valor total:
R$ 129.946,00. Data de assinatura: 01/12/2020. Artur Nogueira,
01 de dezembro de 2020. Ivan Cleber Vicensotti – Prefeito
Municipal.
Contrato nº 223/2020 – Processo Adm nº 5497-9/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 042/2020, tendo como partes, Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
RGT INDÚSTRIA GRAFICA E EMBALAGENS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para a confecção dos carnês de IPTU e
Taxas do próximo exercício Vigência: 06 (seis) meses. Valor total:
R$ 15.840,00. Dotação orçamentária: 194 – 04.02.15.451.000
3.2.046.339039.01.1100000. Data de assinatura: 10/12/2020.
Artur Nogueira, 10 de dezembro de 2020. Ivan Cleber Vicensotti
– Prefeito Municipal.
Contrato nº 224/2020 – Processo Adm nº 6276-6/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020, tendo como partes, Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR. Vigência: 12
(doze) meses. Valor total: R$ 23.400,00. Dotação orçamentária:
441 – 06.06.10.301.0030.1.012.449052.08.3090010; 892 -
06.01.10.301.0040.1.012.449052.05.300.0092; 953 - 06.01.
10.301.0040.1.012.449052.08.3070002. Data de assinatura:
10/12/2020. Artur Nogueira, 10 de dezembro de 2020. Ivan
Cleber Vicensotti – Prefeito Municipal.
objetivando a aquisição emergencial de medicamentos para
atender liminares exarados em processos judiciais promovidos
por Layssa Natali Dionisio, Lucas Wilson Dionísio, Pedro Hen-
rique Batista de Souza, Thalisson Henrique de Souza Gomes e
Sophia Ferreira, da Secretaria Municipal de Saúde.
SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS–
CNPJ:13.759.813/0002-92
R$ 59.660,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta
reais).
Araras, 15 de dezembro de 2020
ANA LÚCIA DUARTE
Secretária Municipal de Administração
DR.ITACIL LUIZ ZURITA FILHO
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 006/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de
publicidade à Prefeitura Municipal de Araras.
ANA LUCIA DUARTE, Secretária Municipal de Administra-
ção, do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de nº
6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas
HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da
Licitação e ADJUDICA o objeto à empresa:
VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI
CNPJ: 04.491.116/0001-21
Endereço: Rua Visconde de Abaeté, nº 938, sala 02
Cidade: Ribeirão Preto-Cep 14025-050
ANA LUCIA DUARTE
Secretário Municipal de Administração
Célio Cazarin
Secretario Municipal de Comunicação Social e Institucional
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de preço 005/2020
OBJETO: Contratação de empresa para formação de pro-
fessores da rede Municipal de Ensino de Araras( Educadores
Makers) para utilização dos Laboratórios Digital e Robótica –
FABLAB destinado a Secretária Municipal de Educação.
ANA LUCIA DUARTE, Secretária Municipal de Administra-
ção, do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de nº
6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas
HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da
Licitação e ADJUDICA o objeto à empresa:
AMADO TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ: 21.580.609/0001-57
Endereço: Av. João Sacavem nº 571 – sala 704- Centro
Cidade: Navegantes – SC
ANA LUCIA DUARTE
Secretário Municipal de Administração
BRUNO CESAR ROZA
Secretário Municipal de Educação
Araras, 23 de novembro de 2020.
ANA LUCIA DUARTE
Secretária Municipal de Administração
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Pregão Eletrônico: 08/2020. Objeto: Aquisição de equi-
pamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de
Saúde, nos termos da proposta 11187.109000/1190-01 aprova-
da pelo Ministério da Saúde, conforme especificações constantes
do termo de referência - Anexo I do edital. A Prefeitura Munici-
pal de Areiópolis COMUNICA que está SUSPENSA a Sessão de
Abertura designada para o dia 18/12/2020 às 14h do PE 08/2020
– Proc. 1216/2020, para que sejam revistas as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência do objeto licitado
(Anexo I) e assim que possível nova data será publicada, bem
como, edital retificado. Areiópolis, 16 de dezembro de 2020. Luís
Ricardo da Rosa, Coordenador de Compras e Licitações.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 040/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 040/2020, cujo obje-
to é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO E EPI’S PARA O PROJETO “APOIO A QUEM NÃO
TEM UM TETO EM MEIO A PANDEMIA DE COVID 19”, FINANCIADO
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A PORTARIA Nº 2.405
DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 para as empresas CIRURGICA
UNIAO LTDA, CNPJ N° 04.063.331/0001-21 no valor total de R$
2.569,47; MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ 03.434.334/0001-61 no valor total de R$ 86.150,00;
PONTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 01.854.654/0001-45 no
valor total de R$ 78.568,00. Artur Nogueira, 24 de novembro de
2020. AMANDA MICHELE MATOS – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 040/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 040/2020, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E EPI’S PARA O PROJETO “APOIO A
QUEM NÃO TEM UM TETO EM MEIO A PANDEMIA DE COVID
19”, FINANCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME
A PORTARIA Nº 2.405 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 para as
empresas CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ N° 04.063.331/0001-
21 no valor total de R$ 2.569,47; MEDIMPORT COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 03.434.334/0001-61 no
valor total de R$ 86.150,00; PONTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 01.854.654/0001-45 no valor total de R$ 78.568,00. Artur
Nogueira, 24 de novembro de 2020. SANDRA BANIN GAIDO –
Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 041/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 041/2020, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE USO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E UNIDADES
DE SAÚDE para as empresas CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ N°
04.063.331/0001-21 no valor total de R$ 53.604,31; GREINER
BIO ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
71.957.310/0001-47 no valor total de R$ 46.450,00; NL COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA, CNPJ Nº 52.541.273/0001-47 no valor total de R$
112.500,0; PONTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 01.854.654/0001-
45 no valor total de R$ 129.946,00. Artur Nogueira, 01 de dezembro
de 2020. AMANDA MICHELE MATOS – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 041/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 041/2020, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE USO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E UNIDADES
DE SAÚDE para as empresas CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ N°
04.063.331/0001-21 no valor total de R$ 53.604,31; GREINER
BIO ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 71.957.310/0001-47 no valor total de R$ 46.450,00; NL
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ Nº 52.541.273/0001-47 no
valor total de R$ 112.500,0; PONTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 01.854.654/0001-45 no valor total de R$ 129.946,00. Artur
Nogueira, 01 de dezembro de 2020. SANDRA BANIN GAIDO –
Secretária Municipal de Saúde.
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 02:29:16.
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