Diário dos Municípios
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (32) – 173
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 025/2021;
Pregão Presencial nº 007/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco
Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Atendendo
solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade
dos serviços já contratados, reajusta pelo IGP-M/FGV; Valor do
Contrato: R$ 119.520,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 15/02/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 026/2021;
Pregão Presencial nº 007/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Armentano e
Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda; Objeto: Atendendo soli-
citação da Secretaria e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade
dos serviços já contratados, reajustada pelo IGPM-FGV; Valor do
Contrato: R$ 292.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 15/02/2021.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.938/2021, aco-
lho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar
a contratação da empresa Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar
Me, para Fornecimento de material e mão de obra para execução
de limpeza complementar e especial de piso e em muretas com
produtos químicos em praças e logradouros públicos dentro do
Município, no valor total de R$ 15.300,00, com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 15 de fevereiro de
2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 004/2021
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homo-
logação e Adjudicação dos itens de menor preço da empresa
MRX Tecnologia LTDA ME, para os itens 01 e 02, no valor total
de R$ 73.000,00. Bastos/SP.,16.02.2021. Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: MRX Tecnologia LTDA ME; CONTRATO N.º 009/2021;
OBJETO: Serviços de locação de software, arquitetura Web, inte-
grado com aplicativo mobile p/ Android e iOS, p/ análise e apu-
ração do Índice de Participação dos Municípios na arrecadação
do ICMS desta Municipalidade, compreendendo implantação,
migração de dados, manutenção, atualização, interoperabili-
dade do sistema, suporte técnico e capacitação de servidores;
VIGÊNCIA: 12.02.2021 à 11.02.2022; VALOR: R$ 73.000,00; LICI-
TAÇÃO: Pregão Presencial N.º 004/2021. Bastos/SP., 16.02.2021.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO
EDITAL Nº 02/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Bebedouro, através de sua
Divisão de Despesas, Setor de Licitação, torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que até o dia 17
de março de 2021, às 16:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no
prédio do Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobri-
nho nº 45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo,
serão recebidos o Plano de Trabalho e a Documentação relativos
ao Chamamento Público nº 02/2021, a objetivando Formalização
de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações
da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime
de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício
de 2021, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor
se adequar ao objeto a ser pactuado: Atividades de aulas de
música, dança e teatro. O Edital e seus respectivos Anexos estão
disponíveis para consulta e retirada pelos interessados gratui-
tamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br.
Bebedouro/SP., 16 de fevereiro de 2021.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
Paulo Sérgio Garcia Sanchez
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte
licitação:
EDITAL Nº 08/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais
de Enfermagem e Farmacológicos para uso da Secretaria Muni-
cipal de Saúde.
01/03/2021 às 13h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
04/03/2021 às 13h29 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
04/03/2021 às 13h30 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas -
Abertura e Disputa de Lances
IMPORTANTE:
Local do evento supra: www.bbmnetlicitacoes.com.br
“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações através do
telefone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licita-
cao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 16 de fevereiro de 2021.
PAULO SERGIO GARCIA SANCHEZ
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Termo Aditivo de Contratos
Processo 22/2019 - Edital 22/2019 – Tomada de Preços
02/2019
1º Termo Aditivo de 2021 - 2º do Contrato 19/2019
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços
técnicos no desenvolvimento e execução de projeto técnico
social do empreendimento de Implantação de Sistema de Trata-
mento de Esgoto- Bacia Córrego Bebedouro, Município de Bebe-
douro/SP conforme contrato nº 0431924-81/2014/MCidades,
conforme descrições contidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 12 meses – a partir de 11/03/2021 até 10/03/2022
Data: 08/02/2021
Bebedouro/SP, 16 de Fevereiro de 2021.
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
SECRETARIA DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PROCESSO Nº 243/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA
nos termos substanciados do Parecer da Subcomissão de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformida-
de com os Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o
Art. 4 da Lei Federal nº 13.979/20, devido a pandemia do
COVID-19 – Coronavírus – aquisição em caráter de urgência
de 4 aparelhos PRECISION FLOW com o respectivo circuito
paciente de alto fluxo + canulas compativeis para utilização
nos hospitais voltados ao atendimento de casos mais graves
de pacientes acometidos da COVID-19 para WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0094-35 no valor
de R$ 205.250,00, no valor total de R$ 205.250,00 , conforme
solicitação nº 1403/2021.
Araraquara, 16 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
PROCESSO Nº 244/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
25. Inciso I da Lei 8.666/93, devido a pandemia do COVID-19 –
Coronavírus – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VENTILADORES PULMONARES
COM AQUISIÇÃO DO SENSOR DE OXIGÊNIO PARA EMPRESA LD
BRASIL HOLDING LTDA CNPJ 34.122.728/0001-08.
Araraquara, 16 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato DISPENSA Nº02/21-P.M. de Arco-
-Íris-Contratada-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI-Objeto:
implantação do Sistema SESI-SP de Ensino. Valor: R$ 85.160,52-
Arco Iris, 10/02/21
PROCESSO Nº03/2021 - DISPENSA Nº 02/2021
PROCESSO Nº03/2021 - DISPENSA Nº 02/2021 - VISTOS E
EXAMINADOS - Tendo em vista os elementos contidos na mani-
festação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a contratação da insti-
tuição SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, para implantação
do Sistema SESI-SP, valor R$ 85.160,52, de acordo com o artigo
24, inciso XIII da Lei .8.666/93. Arco-Ìris - SP, 10/02/2021 – Aldo
Mansano Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - A Prefeitura Munici-
pal de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no
Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021, para
aquisição de medicamentos constante do periódico CMED
(Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da
ANVISA), não disponíveis no estoque do município, median-
te maior desconto a ser aplicado sobre o preço máximo ao
consumidor (PMC) válido para o estado de São Paulo. A
Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento
será no dia 05/03/2021 às 13h30. A minuta de edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura,
telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.
br. Arco Íris/SP, 16/02/21. - ALDO MANSANO FERNANDES -
PREFEITO MUNICIPAL
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Ata de Registro de Preços nº 21/2021
Pregão Presencial nº 07/2021
Processo de Licitação nº 07/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Padaria e Confeitaria do Gaspar Ltda Me
Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de
pães, tipo francês, de 50 gramas, para o Serviço de Merenda
Escolar, conforme anexo I.
Valor Total: R$ 120.000,00, sendo R$ 8,00 o quilo do pão
Vigência: doze meses
Avanhandava, 16 de Fevereiro de 2021
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
Tomada de Preços: 02/2021
Processo nº 10/2021
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 002/2021, para contra-
tação de empresa para execução de obras de modernização
do Centro de Lazer do Trabalhador, conforme projeto, memo-
rial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro,
constantes do Anexo I. O cadastramento será realizado até
às 16h00m do dia 03 de março de 2021. Os envelopes de
habilitação e de proposta deverão ser protocolados até às
09h30m do dia 08 de março de 2021, sendo a abertura dos
envelopes para às 09h45m do dia 08 de março de 2021. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200,
ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no
Paço Municipal e disponível no site oficial do município. Ava-
nhandava/SP, 16 de Fevereiro de 2021. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 09/2021
Processo nº 12/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 09/2021, destinada: Objeto: Aquisição de máquina retro-
escavadeira, nova, zero hora, ano 2020, modelo 2021, tração
4x4, cabina aberta, conforme anexo I. O certame será do
tipo “Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos
envelopes de proposta até o dia 08/03/2021 às 15h30m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhanda-
va/SP, 16 de Fevereiro de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal.
Contrato nº 06/2021
Processo nº 08/2021
Tomada de Preços nº 01/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Viamari Engenharia e Construções Eireli
Objeto: Contratação de empresa para execução de duas
faixas elevadas para pedestres, conforme projeto, memorial
descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro, constantes
do Anexo I.
Valor total: R$ 26.495,89
Vigência: noventa dias
Execução: sessenta dias
Avanhandava, 16 de Fevereiro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2021 -
Proc. 04/2021- Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros.
Tornamos público aos interessados que encontra-se aberto o
pregão retro mencionado. Data de encerramento: 03/03/2021
às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Informações preferencialmente pelo e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br ou pelo tel.: (11) 4715-5500– Kátia Alves
Leal– Pregoeira
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2021 -
Proc. 05/2021- Objeto: Fornecimento de gêneros perecíveis.
Tornamos público aos interessados que encontra-se aberto o
pregão retro mencionado. Data de encerramento: 08/03/2021
às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Informações preferencialmente pelo e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br ou pelo tel.: (11) 4715-5500– Kátia Alves
Leal– Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL
* TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2013.
Processo n.º 62.926/2010.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO VILA BERTINI”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 192/2013, celebrado
com a empresa H LOPES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,
nos termos dos artigos 78, I c/c 79, I da Lei Federal nº 8.666/93,
com aplicação de multa; suspensão de licitar e impedimento de
contratar com esta Administração Pública pelo prazo de 02 anos
e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com todos
os órgãos da Administração Pública, nos termos do artigo 87,
incisos III e IV e a devolução dos valores recebidos por serviços
não executados. Fica reservado à empresa o direito de defesa
previsto no artigo 87, § 2º e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93,
inclusive com vista de todo o processado.
Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o
presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração,
autorizei a publicação oficial. Americana, 16 de Fevereiro de
2021.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 000494/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA
DE ACIDO FLUOSSILICICO PARA UTILIZAÇÃO EM TRATAMENTO
DE AGUA PARA O CONSUMO HUMANO, PELO PERIODO DE
12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. ABERTURA:
02/03/2021 às 09:30 horas – Edital disponível à partir do dia
18/02/2021 na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou
através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 237 ou 261, com
Tauan ou Selma. Amparo, 16 de Fevereiro de 2021.SELMA DE
MORAES. -Gerente de Suprimentos-
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa n.º 22/2020
Processo n.º 86/2020
Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel situado
a Estrada do Imperador, Lote matr. 1024/chácara 06 – Bom
Jardim– Araçariguama Cep: 18147-000, para fins não residen-
ciais, para abrigar as instalações da unidade escolar EMEIF Ale
Dionizio da Silva Escola do Bom Jardim, pelo período de 12
(doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguma, torna publico o depacho da
Sra. Secretária de Educação: RATIFICO o ato do Sr. Secretário
Municipal de Administração, com fundamento no artigo Art. 6º,
inciso VIII do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou
DISPENSADA a licitação para contratação de serviços de proprie-
dade da Sra. Rosana Pereira da Silva, pelo período de 12 (doze)
meses, pelo valor do aluguel R$ 10.000,00 (dez mil reais) men-
sais, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anuais,
determinado que se proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 15 de fevereiro de 2021.
SIMONE DOS SANTOS TEODORO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Ara-
raquara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº22, fone (016)
3301.1909/1942/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e
hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO Nº 234/2021, do tipo "Menor
valor global do lote", que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS
PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 03 de março de
2021.
Araraquara, 15 de fevereiro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO / REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO
PROCESSO Nº. 4022/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016
CONTRATO (INICIAL): Nº. 4647-2016 - DE 08/09/2016
CONTRATO (ADITIVO): Nº. 4647-2016-07 REVOGAÇÃO DE
08 de JANEIRO de 2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: VIAÇÃO PARATY LTDA
OBJETO: Execução dos serviços de transporte regular de
alunos da rede pública de ensino, oriundos das zonas rural e
urbana no Município de Araraquara.
MOTIVO: Pelo presente termo aditivo, fica revogada a sus-
pensão do contrato nº. 4647/2016 pelo período de 23/03/2020
à 07/01/2021, totalizando 291 (duzentos e noventa e um) dias,
em virtude do retorno gradual das aulas presenciais em 01 de
fevereiro na rede pública estadual e em 08 de fevereiro na rede
municipal. Fica prorrogado automaticamente a vigência até
25/06/2021.
Araraquara, 08 de Janeiro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 08/2021 - PREGÃO
Nº 01/2021. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA
FÍSICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
ESCOLAR DE ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2021. SESSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2021, ÀS 14:30
HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR. CÁSSIO DE FARIA LOPES DIZ -
PREGOEIRO.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 011/2020 – Contratação de empresa especia-
lizada visado a prestação de serviços de Limpeza em serviços
de saúde, para obtenção de adequada condição de salubridade
e higiene em dependências dos serviços de saúde e demais
instalações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Água
de Lindoia, com a disponibilização de mão-de obra qualificada,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
determinados na relação de endereços, de acordo com o Termo
de Referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 24 de fevereiro de 2.021 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 15 de fevereiro de 2021
Rodrigo Felipe Quirino, Diretor de Compras e Licitações
PROCESSO Nº 128/2020
EDITAL Nº 094/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020
COMUNICADO
Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, atra-
vés da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação final quanto ao Processo Nº
128/2020 – Concorrência Pública Nº 004/2020, para a “OUTOR-
GA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE LOJAS CONSTRUÍDAS
NA PRAÇA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEI-
RO, Nº 2.055 – CENTRO, ÁGUAS DE LINDÓIA, PARA SEREM
UTILIZADOS COMERCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO”,
conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA,conforme Ata de Julgamento disponibilizada no
site oficial do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br/licitacao,
concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra
os atos praticados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos
termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alte-
rações posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data de
publicação deste COMUNICADO no Diário Oficial do Estado.
Águas de Lindóia, 16 de fevereiro de 2.021
Diderot Camargo Netto
Presidente CJL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – RE- RATIFICA-
ÇÃO DO EDITAL PREGÃO (ELETRONICO) N. 03/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM FORNECIDAS A
TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU NÃO, E
EMPREGADOS MUNICIPAIS, MENSALMENTE E DE FORMA
REGULAR.
O PREFEITO MUNICIPAL da Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Edital de re-ratificação da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n. 03/2021, para
a retificação do item 1.2 Do Objeto do Edital, do item 1.3 do
Anexo V – Minuta de Contrato bem como do Anexo I – Termo
de Referência.
Ficam Ratificadas todas as demais exigências deste edital.
E para que surta os efeitos legais, o Prefeito Municipal torna
Pública a presente decisão.
Nova data para recebimento das propostas: 02 de Março
de 2021 as 09:00 hrs
Nova data inicio da sessão de disputa de lance: 02 de Março
de 2021 as 09:30 hrs
Edital completo/retificado e maiores informações: Setor
de Licitações da Prefeitura – Praça Padre Luis Stephaneli, nº
100, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de Águas de
Santa Bárbara/SP – Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.
sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL. Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara,
16 de Fevereiro de 2021
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL Nº.
001/2021, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a
VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO. Início da
sessão pública às 09:00 horas do dia 04/03/2021. Local de
realização: Centro Social Urbano de Altinópolis (CSU). Obten-
ção do edital: www.altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis,
16/02/2021. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03/2021 -
Proc. 03/2021- Objeto: Fornecimento de gêneros estocáveis.
Tornamos público aos interessados que encontra-se aberto o
pregão retro mencionado. Data de encerramento: 01/03/2021
às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Informações preferencialmente pelo e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br ou pelo tel.: (11) 4715-5500– Kátia Alves
Leal– Pregoeira
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 às 01:04:20
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO