Diário dos Municípios
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (9) – 351
2º e seguintes da Resolução nº 01/92 (Regimento Interno) e,
artigos 7º e seguintes da Lei Orgânica do Município de Barbosa
(LOM), realizada no dia 1º do mês de janeiro de 2.021, às 10
(dez) horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Barbosa-SP,
com a presença do Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores eleitos
que assinaram o Livro de Lavraturas de Atas de Posse de nº
07, folha 027, foram todos empossados para exercerem seus
mandatos de 1º de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024
nos seguintes cargos:
- RODRIGO PRIMO ANTUNES – PREFEITO
- FABIANA DIAS DA SILVA – VICE-PREFEITA
- CLAUDETE FERRAZ PARRA – VEREADORA
- CLEBER JOSÉ DE ARAÚJO – VEREADOR
- EDMILSON MODESTO DE OLIVEIRA - VEREADOR
- FÁBIO RODRIGO DE GOUVÊA – VEREADOR
- GILSON DE ALMEIDA BARBOSA – VEREADOR
- MARCOS FÁBIO SEVERINO – VEREADOR
- RENATO DE SOUZA PAIVA - VEREADOR
- VALDECIR MAURÍCIO DE OLIVEIRA - VEREADOR
- VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA - VEREADOR
Nada mais havendo na pauta o Senhor Presidente agra-
deceu a presença de todos e declara encerrada a sessão. Para
constar mandou lavrar a presente ata. Nada mais havendo, eu
OSWALDO PEREIRA BORGES, Assistente Legislativo transcrevi, e
eu MARCELO AUGUSTO SALOMÉ, Diretor Legislativo, conferi e
assinei, em 1º de janeiro de 2.021.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação das requisições nº 290/2021, aco-
lho o parecer do Departamento Jurídico para autorizar a contra-
tação da empresa TopData Processamento de Dados Ltda Epp;
para Contratação de empresa para manutenção do site de con-
tas públicas em meio eletrônico, no valor total de R$ 9.504,00,
com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita,
14 de janeiro de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – Departamento de
Licitações, torna público para conhecimento de interessados a
alteração do objeto referente ao Pregão Eletrônico n.º 01/2021,
Edital n.º 01/2021. O objeto passa a ter a seguinte redação:
Aquisiçao de equipamentos que serão utilizados na Organizaçao
da Sociedade Civil (OSC) Serviços de Obras Sociais (SOS) com
recursos recebidos através de Emenda Parlamentar. Permane-
cem inalteradas as demais clausulas editalicias. Barretos, 14 de
janeiro de 2021. Silvana Rodrigues Sampaio Borini – Assistente
de Precatórios, Contratos e Convenios.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato do Contrato S.O. Nº 008/2021 – Edital: 026/2020 -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
OFOS Tecnologia Com. e Serviços Contra Incêndios LTDA. -
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de renovação
de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), incluindo
adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do
Estádio Municipal Orlando Baptista Novelli, Arena Barueri – Jar-
dim Belval. Valor: R$ 108.964,66 (cento e oito mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). – Dotação:
02.05.01.27.812.0013.2013 – 3390.39 – DR 01, R$ 108.964,66.
- Vigência: 15 (quinze) dias. Assinatura:14/01/2021.Tomada de
Preços S.O. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 329/2020 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de uniformes.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
LOTES 01 e 02: L.P. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
LOTE 03: ONE SERVICE, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS EIRELI.
Amélia Bastos de Lemos - Pregoeira
De acordo com o despacho da Sra. Pregoeira, decido, pela
ratificação da adjudicação do objeto, sendo que HOMOLOGO os
termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 13 de janeiro de 2021.
Geraldo AntonioVinholi - Secretário de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 380/2020 - DECISÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de hospedagem de infraestrutura de Tecnologia de Informação
(TI) em ambientes Data Center e Nuvem, para os equipamentos
de informática, incluindo serviços de instalação, configuração,
monitoramento e gestão dos recursos de TI.
Então, diante da conveniência e oportunidade,levando-se
em conta o interesse Público primário e secundário, decido
REVOGAR, com fundamento no art. 19 do Decreto Municipal nº
5.940/2006, o Edital do Pregão Eletrônico SUPRI nº 380/2020.
Publique-se.
Barueri, 14 de janeiro de 2021.
Geraldo Antônio Vinholi - Secretário de Suprimentos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI
Termo de Aditamento Prorrogação
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato de nº
001/2020, firmado em 13/01/2020, com a empresa Micro Ka
Informática Ltda EPP.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, iniciando-se em 13/01/2021 e encerrando-se
em 12/01/2022, reajuste de valor e renovação da garantia
contratual.
Fundamentação Legal: artigo 57, IV, da Lei Federal 8.666/93.
Valor: R$ 285.338,34 (duzentos e oitenta e cinco mil trezen-
tos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Empenho: nº 16 de 08/01/2021.
Processo: nº 001/2021
Signatários: pelo contratante, Tatuo Okamoto e, pela contra-
tada, Luis Ricieri Vidor Tinto.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
TERMO ADITIVO
Prefeitura do Município de Bastos e Associação Beneficente
de Bastos; OBJETO: Em decorrencia do Coronavirus - COVID 19,
responsavel pela atual pandemia, com qualificaçao do gasto
publico bem como adequaçao as restriçoes Orçamentarias e
financeiras impostas pela legislaçao em vigor, RESOLVE pror-
rogar ate 31.12.2021 o prazo de vigencia dos Termos Aditivos
nº 9 e 10/2020 ao Convenio celebrado entre as partes em
20.08.2018. Bastos/ SP., 14/01/2021. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
ERRATA
O Prefeito do Município de Bastos torna público a retifica-
ção da publicação feita no dia 08.01.2021, na pág.382, do poder
ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/01/2021, às 08:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/01/2021,
às 09:00h
Araraquara, 14/01/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2020
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
TOTAL DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICOSE COM FORNECI-
MENTO DE APARELHO MEDIDOR COMPATIVEL EM COMODATO
para atender a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó
Mocinha – Fungota – Araraquara/SP, pelo período de 12 meses
conforme Anexo I, nos termos da legislação abaixo apontada,
além das exigências estabelecidas neste Edital, solicitado pelo
SETOR HOSPITALAR.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 026/2020, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.343.029/0001-90, pelo valor total de R$11.500,00
(Onze mil e quinhentos reais).
Araraquara, 13 de janeiro de 2021
______________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TP 007/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação da Tomada de Preços n° 007/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em construção
da Farmácia Municipal de Artur Nogueira, com quatro depósitos
para medicamentos, conforme termo de referencia que faz parte
integrante do edital, para a empresa: JPM MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ N° 24.986.724/0001-14, pelo valor
global de R$ 577.994,48 (quinhentos e setenta e sete mil nove-
centos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Artur Nogueira, 14 de janeiro de 2021. LUCAS SIA RISSATO –
Prefeito Municipal.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s) decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
Contrato nº 023/2018 – Pregão Presencial nº 010/2017
– Processo Adm nº 2080-2081/2017 – TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL, tendo como partes Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): ETENG ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual unilateral, após
regular apuração e resolução de eventuais pendências, plena
quitação ao instrumento. Data de assinatura: 05/01/2021. Artur
Nogueira, 14 de janeiro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
Contrato nº 138/2019 – Tomada de Preços nº 008/2019
– Processo Adm nº 2908-0/2019 – TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL, tendo como partes Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): GEPAM – GESTÃO
PÚBLICA, AUDITORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM GESTÃO MUNICIPAL S/S LTDA. Objeto: Rescisão contratual
unilateral, após regular apuração e resolução de eventuais
pendências, plena quitação ao instrumento. Data de assinatura:
05/01/2021. Artur Nogueira, 14 de janeiro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 191/2020 – Dispensa de licitação – Processo
Adm nº 5610-7/2020 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Rescisão contratual unilateral, após regular apu-
ração e resolução de eventuais pendências, plena quitação ao
instrumento. Data de assinatura: 05/01/2021. Artur Nogueira,
14 de janeiro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 06 de 07/01/2021 do Termo de colaboração
n° 2.826 de 07/06/2017; Contratante: PMA; Contratada: AFA
– ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ. Objeto: manutenção da
creche acalanto. Fica aditado em R$ 1.320.000,00 (um milhão
trezentos e vinte mil reais) o valor previsto na cláusula quarta
do contrato. As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da Funcional Programática 02.04.04 12 365
0021 2121 3.3.50.43.00. Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 01 de 08/01/2021 do Contrato n° 3.083 de
03/01/2020; Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGURA-
DORA S/A. Objeto: contratação de empresa seguradora para
cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos
corporais, danos materiais. Fica aditado em R$ 23.200,00 (vinte
e três mil e duzentos reais). As despesas decorrentes do presen-
te aditamento correrão por conta das Notas de Empenhos nº
7.677 e 7678/2020 e pelas Funcionais Programáticas 02.03.02
04 123 0011 2115 3.3.90.39.69, 02 04 05 12 361 0025 2134
3.3.90.39.69. Vigência: 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 14 de janeiro de 2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2020 – Por determinação da
Secretaria de Serviços fica ANULADA a presente licitação.
Prefeitura Municipal de Arujá, 14 de Janeiro de 2021
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 74/2020
Chamamento Público nº 01/2020
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços ban-
cários de recebimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa
e demais receitas municipais através de DAM – Documento de
Arrecadação Municipal, padrão FEBRABAN, com prestação de
contas por meio magnético de valores arrecadados.HOMOLOGO
a decisão proferida pela Comissão de Licitações/Assessoria em
Licitações e Contratos e ADJUDICO, com base na manifestação
do Departamento Jurídico do Município, para que produza seus
regulares efeitos, o objeto da presente licitação as instituições
bancárias: Caixa Econômica Federal, CNPJ. 00.360.305/0001-04
e Banco do Brasil SA, CNPJ. 00.000.000/0001-91, pelo valor de
R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por arrecadação.Avanhan-
dava/SP, 14 de janeiro de 2021.Ciro Augusto Moura Veneroni-
-Prefeito Municipal
BARBOSA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEI-
TOS EM 2020 NO MUNICIPIO DE BARBOSA, ESTADO DE SÃO
PAULO, PARA O MANDATO 2021 /2024.
Em sessão solene para a posse dos eleitos no Município de
Barbosa-SP para o mandato 2021/2024, com base nos artigos
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 0057/2020 - PROCESSO
n°0229/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR
NO PERÍODO DE 06 MESES. Homologo o procedimento que jul-
gou vencedora do Pregão Presencial n.º 0057/2020 a empresa:
PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS – EIRELI, no valor
total de R$ 257.999,94; com todas as condições conforme edital.
Adjudicando-lhe o objeto deste certame. Américo Brasiliense, 07
de janeiro de 2020. Dirceu Brás Pano - Prefeito.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
OBJETO: contratação de empresa para realização de Pro-
cesso Seletivo, compreendendo a elaboração de editais, preparo
do edital de convocação para as provas, impressão, empacota-
mento de provas, coordenação das provas escritas e práticas,
correção das provas através de equipamento de leitura ótica,
apresentação do resultado, respostas à eventuais recursos,
contratação de fiscais. O Município de Aparecida – SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial,
a realizar-se às 14h do dia 27.01.2021, na Sala de Reuniões do
Paço Municipal, localizado na Rua Professor José Borges Ribeiro,
167, Centro. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021.
Dispensa de Licitação nº 02/2021
Processo nº 02/2021
Objeto: Contratação emergencial de entidade de direito pri-
vado sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Municipal
nº 799 de 05 de março de 2018 e suas modificações e Lei Federal
celebração de contrato, e demais disposições legais aplicáveis,
para firmar contrato de gestão com o Município de Araçari-
guama - SP, objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município
de Araçariguama: Pronto Atendimento de Araçariguama – 24
horas, Farmácia Popular e dos Programas Estratégicos, Centro de
Atenção Psicossocial, Ambulatório de Especialidades Médicas,
Serviço de Fisioterapia, Residência Terapêutica, Unidade Básica
de Saúde Cintra Gordinho, Unidade Básica de Saúde Terra Baixa,
de acordo com o previsto em legislação.
Contratada: IVS – Instituto Vida e Saúde
Valor: R$ 8.573.300,34
Validade: 180 dias
Assinatura: 14/01/2021
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 3130/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 182/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 09/12/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
ARARAQUARA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
QUANT:60.000; PANO MULTIUSO; MARCA:PERFLEX; VALOR
UNIT:R$ 1,26
PRAZO: 12 (doze) meses.
Araraquara, 08 de janeiro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 006/2020
PROCESSO Nº 2986/2020
Em 14 de Janeiro de 2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO
NO PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA, NESTA CIDADE
ATRAVÉS DO CONVÊNIO PAEM - PROGRAMA AÇÃO EDUCACIO-
NAL ESTADO – MUNICÍPIO / EDUCAÇÃO INFANTIL (PROCESSO
Nº 716488/2018 FIRMADO ENTRE O FDE- FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
A data agendada para a reabertura da sessão, para o dia
15/01/2021 às 10h está SUSPENSA.
A designação da nova data será comunicada oportuna-
mente.
LUIZA APARECIDA ZANINI
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MACA-
CÃO PADRÃO SAMU
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitaco-
es-e.com.br,
ou pelos e-mails: pregoeirarose@araraquara.sp.gov.br; glici-
tasaude@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/01/2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/01/2021,
às 09:30h
Araraquara, 14/01/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCA-
RAS CIRÚRGICAS E AVENTAIS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitaco-
es-e.com.br,
ou pelos e-mails: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br;
glicitasaude@araraquara.sp.gov.br
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações os seguintes processos:
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de preços visando à Aquisição de
fraldas geriátricas e infantis para o uso da Secretaria de Saúde,
com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, nos
termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação a partir de: 20/01/2021 às 09h30;
Abertura de Propostas iniciais: 01/02/2021 às 09h30; Início do
Pregão (fase competitiva): 01/02/2021 às 10h00; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 20/01/2021 à
29/01/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de Kits de Educação Bucal, para o
Programa de Prevenção contra cárie dental e demais doenças
bucais junto à rede municipal de ensino – Programa Sorria São
Paulo, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 21/01/2021
às 09h30; Abertura de Propostas iniciais: 02/02/2021 às 09h30;
Início do Pregão (fase competitiva): 02/02/2021 às 10h00; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 21/01/2021 à
01/02/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. Objeto: Registro de
preços visando à aquisição de diversos materiais odontológicos,
para o uso da Secretaria de Saúde, com entregas parceladas
pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas
no anexo I do Edital. Encerramento (credenciamento e entrega
dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das
09h 00min até as 09h e 30min do dia 29/01/2021. Sessão de
abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização
do Edital: De 19/01/2021 até 28/01/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. Objeto: Aquisição de
diversos tipos de leite (desnatado e zero lactose) com entregas
parceladas durante o exercício de 2021, para o uso da Secretaria
de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.
Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 –
Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e
30min do dia 04/02/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h
e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 21/01/2021
até 03/02/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
04/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO INTE-
GRAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: licitaco-
es-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:15 horas
do dia 28 de janeiro de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
28 de janeiro de 2021 às 08:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Dia 28 de janeiro de 2021 a partir das 08:45 horas.
Altinópolis, 14 de janeiro de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Na publicação do dia 23/12/2020 onde se lê: D.L. 11/2020
Proc. 56/2020... Leia-se: D.L. 11/2020 Proc. 58/2020...
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2020 – Proc. 67/2020- Obje-
to: Contratação da empresa para prestação de serviços de trans-
porte coletivo urbano e escolar: SPRAYMASTER TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo: 180 dias – Valor:
R$ 140.000,00/mês. Alumínio, 29 de outubro de 2020. Antônio
Piassentini-Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
34/2020 - PROCESSO N° 60/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Tornamos público aos interessados
a suspensão do pregão retro mencionado. Nova data será
publicada.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
35/2020 - PROCESSO N° 61/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS. Tornamos públi-
co aos interessados a suspensão do pregão retro mencionado.
Nova data será publicada.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
Processo nº 32.117/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE EQUIPOS PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”
Abertura das Propostas: 28 de Janeiro de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Janeiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 18 de Janeiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 14 de Janeiro de 2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 02:01:48.
352 – São Paulo, 131 (9) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, Prefeitura Municipal
de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma
impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a
ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou
ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home
page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso
http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br \.
Cabreúva, 14 de janeiro de 2021.
Antônio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007/2020
O Sr. Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de
Caieiras, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comu-
nica aos interessados que a licitação referente a Concorrência
Pública nº 007/2020, objetivando a CONCESSÃO DE DIREITO
REALDE USO, às pessoas jurídicas de direito privado, de 01 (uma)
área pública de 17.101,44 m² localizada à Rua Projetada, Área
4, Parte da Área A, da divisão da parte da Gleba está SUSPENSA
para revisão do Edital e anexos.
Caieiras, 14 de Janeiro de 2021.
Comissão de Licitação
CAJAMAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE SUSPENSÃO
P.A. 10.397/2020- Pregão Presencial nº 69/2020
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para a prestação de serviços de materiais e utensílios
de cerimonial, para atender as necessidades da divisão de
cerimonial da prefeitura de Cajamar em cerimonias e eventos.
Considerando solicitação da Secretaria, com a necessidade
de revisão do instrumento convocatório, dar-se-á por SUSPENSO
o procedimento licitatório em tela.
Cajamar, 14 de Janeiro de 2021 - Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
P.A. 9124/2020- Pregão Presencial nº 02/2021
OBJETO:Registro de preços para futura aquisição de mate-
riais agregados, como: areia lavada, Pedra Britada nº 1, 2, 3 e 4,
Pedra rachão D= 10 a 15 cm, Pedrisco Limpo e Pedra Bica Corri-
da, conforme especificações constantes do Termo de Referência
Considerando solicitação da Secretaria, com a necessidade
de revisão do instrumento convocatório, dar-se-á por SUSPENSO
o procedimento licitatório em tela.
Cajamar, 14 de janeiro de 2021 - Pregoeira
CAMPO LIMPO PAULISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
OBJETO: Credenciamento de operadoras de Planos de Assis-
tência Odontológica - Plano Odontológico coletivo empresarial,
com regime de pré-pagamento, para adesão facultativa pelos
servidores e dependentes.
A Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
INTENÇÃO DE ANULAR o Credenciamento em epígrafe, em vista
do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica do Muni-
cípio no sentido de que a Administração pode rever seus pró-
prios atos, e de nova representação pela empresa Odontomaxi
Operadora de Planos Odontológicos Ltda. O que faz parte desta
decisão e encontra-se disponível no Processo de Credenciamen-
to nº 01/2020, Processo Administrativo nº 353/2020, pelo que se
deve notificar todos os interessados sobre a referida intenção,
facultando-se, desde já, prazo de 05 (cinco) dias úteis para que
possam se manifestar, contados a partir da data da publicação
deste aviso na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, confor-
me outorga o princípio do contraditório e ampla defesa previsto
no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações, tudo para
análise de decisão definitiva da autoridade competente sobre a
anulação ou não de todo o procedimento.
As manifestações poderão ser protocoladas na Secretaria
da Câmara Municipal, em dias úteis, de segunda a sexta-feira,
período de expediente compreendido entre às 9h00 e 18h00
ou por meio do e-mail contato@camaracampolimpo.sp.gov.br.
Campo Limpo Paulista, 13 de janeiro de 2021.
Suely Belonci Vellasco – Presidente da Comissão
CAMPOS DO JORDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDÃO
-A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JORDÃO
faz saber a quem possa interessar que:
* às 10:00 horas do dia 28/01/2021, realizará a abertura
dos envelopes referentes à Reabertura do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 047/2020, que tem como objeto o "AQUISIÇÃO DE COM-
PRESSOR DE AR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL
DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
O valor do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais) cada, mediante
recolhimento ao Tesouro Municipal, ou gratuitamente através de
solicitação por e-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br ; O
Edital e maiores informações poderão ser obtidas no Departa-
mento de Licitações, situado a Rua Frei Orestes Girardi, nº 893,
Vila Abernéssia, neste Município, de segunda à sexta feira, no
horário das 11:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12) 3662-3685.
Campos do Jordão, 14 de janeiro de 2021.
Lucineia Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Pre-
goeira
CAPELA DO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 162/2020
PREGÃO PRESENCIAL n° 053/2020
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Eletrocardiógrafos para
utilização por pacientes em atendimento no Pronto Socorro
Municipal.
Recorrente: EQAT SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
Resultado: IMPROVIDO
Sendo assim acolho o parecer da Procuradoria Jurídica e o
adoto como razão de decidir para manter a classificação defini-
da na sessão pública.
Capela do Alto, 14 de Janeiro de 2021.
Péricles Gonçalves – Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Recurso Interposto pela empresa ESTRELA SUL TRANSPOR-
TES E SERVIÇOS EIRELE -ME
DECISÃO: IMPROVIDO. Acolho o parecer da Procuradoria
Jurídica e adoto como razão de decidir manter a desclassificação
legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição
no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expedien-
te até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos
envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Compras e Licitações ou através do telefone
(015) 3546.1211 ou compras@buri.sp.gov.br
Buri, 14 de janeiro de 2021.
Prefeito Municipal – OMAR YAHYA CHAIN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que está aberta a licitação na moda-
lidade de Pregão Presencial do tipo do MENOR PREÇO, para
aquisição de 01 (uma) Máquina Industrial de passar roupas
tipo calandra horizontal para uso hospitalar em atendimento à
Prefeitura Municipal de Buri - SP, conforme especificações míni-
mas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.
Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues
no dia 28 de janeiro de 2021 às 15:00h na sede da Prefeitura
Municipal de Buri, sito à Rua Cel. Licínio, nº 98, sendo que a
sessão será realizada a seguir nos termos da legislação vigente.
O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima
e poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas
que antecedem a data de recebimento dos envelopes. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Compras e Licitações ou através do telefone (015) 3546.1211
ou compras@buri.sp.gov.br
Buri, 14 de janeiro de 2021.
Prefeito Municipal – OMAR YAHYA CHAIN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que está aberta a licitação na moda-
lidade de Pregão Presencial do tipo do MENOR PREÇO, para
aquisição de 01 (um) micro trator com enxada rotativa para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município,
em atendimento à Prefeitura Municipal de Buri SP, conforme
especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA do edital. Os envelopes de proposta e habilitação
deverão ser entregues no dia 29 de janeiro de 2021 às 10:00h
na sede da Prefeitura Municipal de Buri, sito à Rua Cel. Licínio,
nº 98, sendo que a sessão será realizada a seguir nos termos da
legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição
no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expedien-
te até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos
envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Compras e Licitações ou através do telefone
(015) 3546.1211 ou compras@buri.sp.gov.br
Buri, 14 de janeiro de 2021.
Prefeito Municipal – OMAR YAHYA CHAIN
BURITIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 001/2021
Nos termos do parecer jurídico anexado aos autos do
Processo n° 001/2021 - Dispensa de Licitação n° 001/2021 e
escudada ainda na decisão da Comissão Permanente de Lici-
tação, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93, sendo seu objeto a contratação de
empresa para: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA SENDO
UM TOTAL DE ATÉ 09 FUNCIONÁRIOS, ONDE 06 DESTES SERÃO
DISTRIBUÍDOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PRE-
DIAL E 03 DELES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE
LIXO EM VIAS PÚBLICAS, podendo chegar ao total de até 43
diárias para coleta de lixo (até 03 funcionários/dia) e 20 diárias
para serviços de limpeza predial (até 06 funcionários/dia) de
acordo com a necessidade dos setores, fica autorizada à referida
contratação da empresa: SEVEN SANTOS EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, com endereço a Rua Joaquim Martins, n° 661,
Buritizal-SP, CNPJ 28.932.204/0001-80, telefone (16) 3751-1660,
pelo valor total de R$ 17.458,77 (dezessete mil quatrocentos
e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), mediante
dispensa de licitação nos termos do inciso II da Lei 8.666/93.
Buritizal/SP, 14 de janeiro de 2021. (a) Daniel Sarreta - Prefeito
Municipal.
CABREÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
Extrato do I Aditamento no Contrato nº 49/2019 - Origem:
Pregão 37/19 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Con-
tratada: Home Care Cene Hospitalar Ltda - Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada na realização de atendimentos
domiciliares (home care), conforme mandado judicial. Prazo:
14/10/2020 a 13/10/2021. Valor: R$ 31.097,56.
Extrato do XVI Aditamento no Contrato nº 01/2004 -
Origem: Locação – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP
– Contratada: Aoun Administração e Praticipações S/A e outros
- Objeto: Locação de imóvel não residencial destinado ao
funcionamento da biblioteca. Prazo: 05/01/2021 a 04/01/2023.
Valor: R$ 2.900,00.
Extrato do I Aditamento no Contrato nº 55/2020 - Origem:
Tomada de Preços nº 18/2020 – Contratante: Prefeitura de
Cabreúva/SP – Contratada: DNP Terraplenagem e Pavimentadora
Foresto Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de recapeamento asfáltico em avenidas do muni-
cípio. Prazo: 25/11/2020 a 24/02/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM ENTREGAS ALEATÓRIAS POR
UM PERÍODO DE 12 MESES.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/01/2021 às
08h59
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 27/01/2021 ÀS 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONEN-
TE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/01/2021 às
13h59
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 27/01/2021 ÀS 14h00.
Os interessados poderão adquiri-lo junto ao Setor de Supri-
mentos, em CD-ROM a ser retirado no seguinte endereço: sito
à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, Prefeitura Municipal
de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma
impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a
ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou
ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home
page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso
http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br \.
Cabreúva, 14 de janeiro de 2021.
Antônio Carlos Mangini
Prefeito Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM ENTREGAS ALEATÓRIAS POR
UM PERÍODO DE 12 MESES.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/01/2021 às
08h59
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DE SESSÃO
PÚBLICA: 27/01/2021 ÀS 09h00.
Os interessados poderão adquiri-lo junto ao Setor de Supri-
mentos, em CD-ROM a ser retirado no seguinte endereço: sito
especificações constantes do Anexo I que integra o Edital, dis-
ponível no site www.botuprev.sp.gov.br. Abertura: 9 de fevereiro
de 2021, às 9 horas, na Sede do Botuprev. Informações com o
pregoeiro na Rua Major Moura Campos, nº 354 ou pelo fone (14)
3882-0776 ou pelo e-mail: diego@botuprev.sp.gov.br
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA
NOTIFICAÇÃO - Ficam NOTIFICADOS os CREDENCIADOS
no PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2020, tendo como objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO/VIATURA PARA BASE
COMUNITÁRIA MÓVEL, PADRÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DE BRAGANÇA PAULISTA, de que após análise técnica e parecer
de aprovação de todos participantes (fls. 266, anexo aos autos),
a sessão de reabertura foi agendada para o dia 20.01.2021 às
09:30 horas, ocasião em que será dado o devido andamento
legal.Bragança Paulista, 14 de janeiro de 2021. JOSIANE AP
PEREIRA MONFRIM CANNO - pregoeira
NOTIFICAÇÃO - Ficam NOTIFICADOS os CREDENCIADOS no
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 226/2020, tendo como objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
DE BRAGANÇA PAULISTA, de que após análise das propostas/
catálogos, e parecer técnico, disponível no site oficial: www.
braganca.sp.gov.br, a sessão de reabertura foi agendada para o
dia 21.01.2021 às 09:30 horas, ocasião em que será dado o devi-
do andamento legal.Bragança Paulista, 14 de janeiro de 2021.
JOSIANE AP PEREIRA MONFRIM CANNO - pregoeira
AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 053/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO BAIRRO
MORADA CAMPOS VERDE – FASE 2, INCLUINDO SISTEMA,
GUIAS E SARJETAS, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PROCESSO
ADM.: 540/2021 RECURSO: Contra a decisão da Comissão
Permanente de Licitações referente a inabilitação da empre-
sa. INTERESSADA: “TERA INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA”. Fica concedido prazo recursal, nos termos do Artigo 109
§3º da Lei de Licitações, para eventuais impugnações. Bragança
Paulista, 14 de Janeiro de 2021 EDWALDO SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
BRODOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021
Justificativa de Dispensa de certame licitatório, com funda-
mento no inciso II, do artigo 24 da Lei 8666/93, alterado proviso-
riamente pela Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020.
Na qualidade de representante do Município e em cumpri-
mento ao que dispõe o artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93,
alterado provisoriamente pela Medida Provisória nº 961, de 6
de maio de 2020; justifico a dispensa de licitação, que constitui
objeto, a aquisição de materiais de construção diversos para
aplicação em diversos prédios e locais públicos de Brodowski,
com a empresa João Adami Materiais de Construção LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 45.897.485/0001-04, com sede na Rua
Floriano Peixoto, nº. 1725, centro, na cidade de Brodowski/SP,
CEP 14.340-000.
Condições e valor do pagamento: R$ 17.167,40 (dezessete
mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), pagos
em até 30 dias após entrega e o aceite da Nota Fiscal Eletrônica.
Por todos os elementos indicados, ratifico a contratação e
determino o Setor de Compras e Licitações, que proceda a publi-
cação de extrato da ratificação na imprensa oficial, no prazo
de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos, nos
termos do que preceitua o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/93.
Determino ainda, a lavratura da nota de empenho de despesa, e
demais providências nos termos da legislação vigente. Cumpra-
-se, dando ciência. Brodowski/SP, 13 de Janeiro de 2021. José
Luiz Perez - Prefeito Municipal.
BURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a INEXI-
GIBILIDADE para contratação da SABESP para o fornecimento
de água, coleta e tratamento de esgotos às unidades da
Administração Municipal, de acordo com o caput do art. 25
da Lei 8.666/93, pelo período de 01 de janeiro de 2.021 até 31
de dezembro de 2.021 e valor global estimado de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais).
Buri, 08 de janeiro de 2021.
Omar Yahya Chain - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Termo nº 001/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI
Contratado: ADRIANA CRISTINA VENTURELLI
Objeto contratação de serviços de transporte de alunos às
escolas localizadas no município de Buri.
Valor: R$ 1.101.416,00
Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Art 24 inciso IV.
Processo Administrativo nº 297/2021
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 179/2021
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2021 visando a contratação da
Elektro Eletricidade e Serviços S/A, para fornecimento de energia
para a Prefeitura do Município de Buri, exclusivamente no que
tange a iluminação pública e atendimento às unidades da
Administração Municipais, tais como escolas, hospitais e outras
unidades administrativas, de acordo com o inciso XXII do art. 24
da Lei 8.666/93, pelo valor global estimado de R$ 2.100.000,00
(Dois milhões e cem mil reais), considerando o período de 01 de
janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.021.
Buri, 08 de janeiro de 2.021.
Omar Yahya Chain - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 297/2021
Nos termos do art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO visando a contratação da Empresa ADRIANA
CRISTINA VENTURELLI, de acordo com o inciso IV do art. 24 da
Lei 8.666/93, pelo valor global estimado de R$ 1.101.416,00
(Hum milhão cento e um mil quatrocentos e dezesseis reais).
Buri, 13 de janeiro de 2021.
Omar Yahya Chain - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que está aberta a licitação na moda-
lidade de Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Lote para
a confecção de uniformes (camiseta, bermuda, calça e jaqueta)
para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, em
atendimento a Prefeitura Municipal de Buri - SP, conforme
especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA do edital. Os envelopes de proposta e habilitação
deverão ser entregues no dia 28 de janeiro de 20.21 às 10h na
sede da Prefeitura Municipal de Buri, sito à Rua Cel. Licínio, nº
98, sendo que a sessão será realizada a seguir nos termos da
executivo, Seção 1, extrato de contrato ONDE LÊ-SE CONTRATO
Nº "080/2020" LEIA-SE CONTRATO Nº 001/2021. Bastos SP,
14.01.2021, Manoel ironides Rosa - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2020 – IMPUGNAÇÃO
A Prefeitura de Bastos torna público a impugnação do Edital
CP 5/20, para a realização de plantões médicos, intentada por
JGGMED-Prest. De Serv. Médicos e na Área de Saúde Ltda – EPP
e Maria Idalina Tamassia Betoni – OAB SP 264.599, ambos ale-
gando, que Cooperativas, Associações e Institutos não poderão
participar de licitações, uma vez que não tem fins lucrativos
e gozam de benefícios tributários. Os interessados poderão
contrarrazoar a impugnação. Bastos SP., 14.01.2021. MANOEL
IRONIDES ROSA – PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2020;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º
074/2020, para eventual aquisição de medicamentos manipula-
dos, destinados exclusivamente a pacientes que forem assistidos
por profissional de ortopedia do municipio de Bastos. O Edital
minucioso bem como outras informações serão fornecidas na
Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das
8:00 às 11:00 - 13:00 as 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros,
n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone
(14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP.,
14.01.2021. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 071/2020;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
071/2020, para eventual aquisição de fraldas descartaveis
destinadas as pessoas portadoreas de deficiencias e a idosos. O
Edital minucioso bem como outras informações serão fornecidas
na Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das
8:00 às 11:00 - 13:00 as 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros,
n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone
(14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP.,
14.01.2021. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 078/2020;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
078/2020, objetivando o registro de preços para eventual
aquisiçao de materiais escolares e de escritorio, destinados as
unidades Escolarea Municipais. O Edital minucioso bem como
outras informações serão fornecidas na Divisão de Compras de
segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 - 13:00 as
17:00 horas, na rua Adhemar de Barros, n.º 600. Informações à
distância serão fornecidas pelo telefone (14) 3478-9800 ou pelo
site www.bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á
após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação
deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 14.01.2021.
Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO
EDITAL Nº 01/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Bebedouro, através de sua
Divisão de Despesas, Setor de Licitação, torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que até o dia 10
de fevereiro de 2021, às 16:00 horas, no Protocolo da Prefeitura,
no prédio do Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato
Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São
Paulo, serão recebidas as propostas de credenciamento relativas
ao Chamamento Público nº 01/2021, visando o Credenciamento
de Instituições Financeiras, Instituições Financeiras Cooperativas
e Instituições de Serviços Postais Financeiros para Prestação de
Serviços de Arrecadação de Tributos e demais Receitas Muni-
cipais através de qualquer agência bancária, correspondentes
bancários, caixas eletrônicos, internet banking, sem exclusivida-
de e sem registro, em todo território nacional, através de docu-
mento de arrecadação próprio emitido pela Prefeitura Municipal
de Bebedouro utilizando o sistema Arrecadação, com código de
barras em padrão FEBRABAN e/ou QR Code e Prestação de Con-
tas por meio magnético dos valores arrecadados. O Edital e seus
respectivos Anexos estão disponíveis para consulta e retirada
pelos interessados gratuitamente no site oficial do município:
www.bebedouro.sp.gov.br.
Bebedouro/SP., 14 de janeiro de 2021.
Lucas Gibin Seren
Prefeito Municipal
Paulo Sérgio Garcia Sanchez
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
PROCESSO N º 7173/2020 A Diretoria de Licitação e
Compras, devido a impugnação interposta, comunica que
fica suspenso sine die o referido certame, marcado para o dia
18/01/2021, às 10:00h, cujo objeto é o Registro de preços para
eventual fornecimento de alimentação ao efetivo escalado para
o reforço de segurança ao Município, durante a temporada e
eventuais eventos correlatos, bem como para alimentação do
Grupamento de Incêndio durante o ano de 2021.
Bertioga, 14 de janeiro de 2021.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 237/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis, destinados ao Restaurante Popular de
Birigui-SP, Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações dos anexos I e II. Data da
abertura – 28/01/2021, às 08:00 horas. Melhores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos, na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou
pelo telefone (018) 3643-6133. O Edital poderá ser lido naquela
seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br,
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 14/01/2021.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DE BOTUCATU – Edital de Convocação Pregão Presencial nº
01/2021 – menor preço global. Diego Lopes de Souza/Pregoeiro.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
licença de uso de ferramenta tecnológica, por módulos integra-
dos para gestão previdenciária com foco em RPPS, conforme
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 02:01:48.
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