Diário dos Municípios
| Data de publicação | 24 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (255) – 179
ção e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência.
Do Pagamento: 15º (décimo quinto) dia, do respectivo mês.
Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Valor do Contrato:
R$ 19.430,00 (Dezenove mil e quatrocentos e trinta reais) e a
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO fixada em – 2,85% incidente sobre
a somatória dos valores fornecidos a cada funcionário conforme
determinado mensalmente pela CONTRATANTE. Data do Contra-
to: 23 de dezembro de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
061/2020. Contrato nº 038/2020. Modalidade: Dispensa nº
017/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Luiz Antonio Machado. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA
ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Fica
prorrogado o tratamento de desintoxicação e reabilitação em
regime de internação compulsória de Jose Benedito da Rosa
por mais 90 (noventa) dias de internação, a contar de 26 de
dezembro de 2020 e finalizando em 25 de março de 2021,
totalizando R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), sendo R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais. Data de Assinatura:
23/12/2020. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 064/2020.
Contrato n.º 062/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº
024/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contratada: ITAPE
OVOS LTDA. Representante Legal: Sr Thiago Henrique de Almei-
da. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR DE MERENDA ESCOLAR,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA
– CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) E RESIDÊNCIA
TERAPEUTICA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA – ANEXO I. Valor Total: R$ 55.309,00 (cinquenta e
cinco mil trezentos e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da sua assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2020. Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 064/2020.
Contrato n.º 063/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº
024/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contratada: FMB
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Representante Legal: Sr
Mauricio Merguizo Arena. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR DE
MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
MEDICINA PREVENTIVA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
(CAPS I) E RESIDÊNCIA TERAPEUTICA E SECRETARIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL – CASA DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor
Total: R$ 326.740,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e
quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2020. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 064/2020.
Contrato n.º 064/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº
024/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contratada: CCF
NUTRI EIRELI. Representante Legal: Sr Cristiano de Carvalho
Ferreira. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR DE MERENDA
ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS
I) E RESIDÊNCIA TERAPEUTICA E SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor Total: R$
298.803,40 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e três reais
e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2020. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 45/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020
PROCESSO Nº 113/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços continuados de coleta de resíduos sólidos
urbanos gerados no Município de Araçariguama, conforme
especificações no termo de referência, pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias.
Contratada: Eteng Engenharia e Serviços Ltda.
Valor: R$ 890.396,40
Validade: 180 dias
Assinatura: 23/12/2020
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PUBLICA Nº 004/2020. Pro-
cesso Administrativo n.º 274/2020. OBJETO: Apoio Para Festival
de Culturas - Lei Aldir Blanc. Após analisar todas as da douta da
Comissão Avaliativa, acolho suas razões pelas quais optaram em
seu julgamento pela proposta da Chamada Publica, e conforme
relação das propostas publicado no site www.aracoiaba.sp.gov.
br no dia 22/12/2020; E, entendo como justo e legal, motivo
pelo qual HOMOLOGO a presente Chamada Publica em favor
das mesmas. Proceda-se demais atos. Araçoiaba da Serra, 23
de dezembro de 2020. Dirlei Salas Ortega. Prefeito Municipal.
Ordenador de Despesa
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO.PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 135/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 278/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
TIPO “ESTOCÁVEIS” PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. DIANTE DA SESSÃO
ANTERIOR TER SIDO SUSPENSA PELO PREGOEIRO, PARA ANA-
LISE DAS PROPOSTAS, FICA REABERTA A SESSÃO, NA DATA:
28/12/2020, HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HRS. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÃO – LOCA-
LIZADA À AVENIDA LUANE MILANDA DE OLIVEIRA, Nº 600,
BAIRRO JARDIM SALETE, CIDADE DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP. PUBLIQUE-SE E COMUNIQUEM-SE OS INTERESSADOS. ARA-
ÇOIABA DA SERRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020. TIAGO VIEIRA
MESQUITA. PREGOEIRO
PROCESSO SELETIVO 001/2020/SMEC - EXTRATO DO EDI-
TAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA,
realizará Processo Seletivo, visando à formação de cadastro de
reserva para as funções temporárias no quadro do Município. As
Batista Romano", com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos. Prorrogação prazo, 180 dias, 21-12-2020; Cad.
552/20, CV 007/20, 28.867/20, Ffl Sinalização, Comércio e Servi-
ços Eireli, Primeiro aditamento ao contrato para execução de
obras de duplicação da Av. Nicolau João Abdalla, com serviços
de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, com
fornecimento de mão de obra e equipamentos.Prorrogar o prazo,
60 dias, 21-12-2020; Cad. 554/20, PP 015/18, 53.221/17, Engep
Ambiental Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para recepção
e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais
em aterro sanitario licenciado pelo órgão ambiental. Acréscimo
de objeto, R$ 599.982,20, 02.16.02, 18-12-2020; SECRETARIA
DE SAÚDE: Cad. 534/20, PE 176/20, 30.935/20, Cbs Médico
Científica S/a, Ata de registro de preços para aquisição de insu-
mos para bomba de insulina para atendimento de mandados
judiciais., 12 meses, 21-12-2020; Cad. 538/20, PE 135/20,
28.247/20, Nacional Comercial Hospitalar S.a, Ata de registro de
preços para aquisição de materiais de enfermagem, da classe de
descartáveis, para a secretaria de saúde, 12 meses, 22-12-2020;
Cad. 539/20, PE 135/20, 28.247/20, Medical Chizzolini Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de materiais de enferma-
gem, da classe de descartáveis, para a secretaria de saúde, 12
meses, 22-12-2020; Cad. 540/20, PE 135/20, 28.247/20, Valquiria
Bastos & Rodrigues Hospitalares Ltda-me, Ata de registro de
preços para aquisição de materiais de enfermagem, da classe de
descartáveis, para a secretaria de saúde, 12 meses, 22-12-2020;
Cad. 541/20, PE 135/20, 28.247/20, Cr Vieira Produtos Hospita-
lares, Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem, da classe de descartáveis, para a secretaria de
saúde, 12 meses, 22-12-2020; Cad. 542/20, PE 135/20,
28.247/20, Sp Odonto Distribuidora de Produtos Odontológicos
- Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem, da classe de descartáveis, para a secretaria de
saúde, 12 meses, 22-12-2020; Cad. 543/20, PE 139/20,
29.212/20, Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgi-
cos e Hospitalares Sociedade Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de materiais de enfermagem, da classe duráveis, para
a secretaria de saúde, 12 meses, 23-12-2020; Cad. 544/20, PE
139/20, 29.212/20, Valquiria Bastos & Rodrigues Hospitalares
Ltda-me, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de enfermagem, da classe duráveis, para a secretaria de saúde,
12 meses, 23-12-2020; Cad. 545/20, PE 139/20, 29.212/20, Cbs
Médico Científica S/a, Ata de registro de preços para aquisição
de materiais de enfermagem, da classe duráveis, para a secreta-
ria de saúde, 12 meses, 23-12-2020; Cad. 546/20, PE 139/20,
29.212/20, Cirúrgica União Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de materiais de enfermagem, da classe duráveis, para
a secretaria de saúde, 12 meses, 23-12-2020; Cad. 547/20, PE
184/20, 30.737/20, Eletridal Com de Mat e Equip e Serviços
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de material de
enfermagem, da classe de acupuntura, para a secretaria de
saúde, 12 meses, 23-12-2020; Cad. 553/20, 51.906/17, Waldo
Roberto Souza Franco, Quarto aditamento ao contrato de loca-
ção do imóvel situado na cidade de Barretos, à Avenida Ranulfo
Prata para acomodação de pacientes e familiares para apoio ao
tratamento no Hospital do Câncer. Renúncia da revisão do valor
locatício e prazo, 12 meses, R$ 1.860,84, 21-12-2020; Cad.
555/20, PP 036/20, 26.328/20, Medeiros & Sullato Comércio de
Veículos Eireli Epp, Contrato para aquisição de ambulâncias ,
TIPO A - Furgão - para simples remoção para a secretaria de
saúde, 180 dias, R$ 402.000,00, 02.14.01, 22-12-2020; Cad.
556/20, PP 037/17, 55.479/17, Ricardo de Almeida Souza-epp,
Terceiro aditamento ao contato para a realização de serviços de
castração de animais para o CCZ - Centro de Controle de Zoono-
ses. Renovação prazo. Ajuste valor, 12 meses, R$ 304.240,00,
02.14.02, 21-12-2020; Cad. 581/20, Disp. Lic. 082/20, 30.823/20,
Mendes e Mansur Assessoria Aduaneira e de Comércio Exterior
Ltda, Contrato para o fornecimento de produtos para atendi-
mento de mandados judiciais, 6 meses, R$ 6.000,00, 02.14.01,
23-12-2020.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Municipal de Administração - Interi-
no, autorizei a publicação oficial.
Americana, 23 de Dezembro de 2020
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo 109/20 – Pregão Eletrô-
nico 38/20. Objeto: contratação de empresa especializada para
o desenvolvimento de oficinas ao "Abrigo Jail Brasil". Conside-
rando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, o
item do objeto licitado, a empresa: A C PERIOTTO TREINAMEN-
TO E SERVIÇOS. Andradina, 23 de dezembro de 2020. Tamiko
Inoue – Prefeita.
Extrato de Homologação. Processo 182/20 – Pregão Ele-
trônico 76/20. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. OBJETO: aquisição de equipamentos de informáti-
ca, televisor e ar condicionado, conforme especificação e condi-
ções constantes do Anexo I – Termo de Referência. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, o item do
objeto licitado, as empresas: MAB EQUIPAMENTOS EIRELI (Lote
01). E. M MARQUES INFORMATICA EPP (Lote 02 e 04). Data da
Homologação 23 de dezembro de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.
Extrato de Homologação. Processo 188/20 – Pregão Eletrô-
nico 77/20. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, implantação, operação, gerenciamento e
fiscalização de serviços de fornecimento de cartão magnéticos
ou microprocessados com chip tipo cupom - alimentação. Consi-
derando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o
item do objeto licitado, à empresa: VEROCHEQUE REFEIÇÕES
LTDA. (lote 01). Andradina, 23 de dezembro de 2020. Tamiko
Inoue – Prefeita.
Extrato de Contrato. Processo 109/20 – Pregão Eletrônico
38/20. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRA-
DINA. OBJETO: contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de oficinas ao "Abrigo Jail Brasil". Da Execu-
ção: 05 dias úteis após a ORDEM DE SERVIÇOS. Do Pagamento:
10º (décimo) dia do mês subseqüente a prestação do serviço.
Contratado: A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS. Valor do
Contrato: R$ 24.449,99 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e qua-
renta e nove reais e noventa e nove centavos). Data do Contrato:
23 de dezembro de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.
Extrato de Contrato. Processo 182/20 – Pregão Eletrônico
76/20. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRA-
DINA. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática,
televisor e ar condicionado, conforme especificação e condições
constantes do Anexo I – Termo de Referência. Da Entrega: 05
dias do recebimento do pedido. Do Pagamento: 10º (décimo) dia
contados do Atestado de Recebimento. Contratados: E. M MAR-
QUES INFORMATICA EPP. Valor do Contrato: R$ R$ 29.676,00
(Vinte e nove mil e seiscentos e setenta e seis reais). MAB
EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor do Contrato: R$ 7.800,00 (Sete mil
e oitocentos reais). Data do Contrato: 23 de dezembro de 2020.
Tamiko Inoue – Prefeita.
Extrato de Contrato. Processo 188/20 – Pregão Eletrônico
77/20. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, implantação, operação, gerenciamento e fiscalização de
serviços de fornecimento de cartão magnéticos ou microproces-
sados com chip tipo cupom - alimentação, conforme especifica-
22-12-2020; Cad. 561/20, Ch. Pública 009/16, Associação Espíri-
ta Lar Mãe Esperança, Quarto aditivo ao Termo de colaboração
para a execução da Oferta Socioassistencial Serviço de acolhi-
mento Institucional.Atendimento - Proteção Social Especial de
Alta Complexidade. Prorrogação prazo. Alterado plano de traba-
lho. Proc. Adm. digital 7293/2020, 12 meses, R$ 263.594,12,
02.13.02, 22-12-2020; Cad. 562/20, Ch. Pública 009/16, Vila de
São Vicente de Paulo de Americana - Obra Unida A Sociedade de
São Vicente de Paulo, Quinto ao aditivo termo de colaboração
para a execução da Oferta Socioassistencial Serviço de acolhi-
mento Institucional para pessoas idosas na Modalidade Abrigo
- Atendimento / Proteção Social especial de Alta Complexidade.
Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital
7294/2020, 12 meses, R$ 1.171.426,59, 02.13.02, 22-12-2020;
Cad. 563/20, Ch. Pública 051/17, Associação Beneficente Resi-
dencial Evangélico Benaiah, Quarto aditivo ao Termo de colabo-
ração para a execução da Oferta Socioassistencial Serviço de
acolhimento Institucional na modalidade de abrigo Institucional
para Pessoas Idosas - atendimento - Proteção Social Especial de
alta Complexidade. Prorrogação prazo. Alterado plano de traba-
lho. Proc. Adm. digital 7295/2020, 12 meses, R$ 1.080.416,11,
02.13.02, 22-12-2020; Cad. 564/20, Associação Vinde à Luz,
Primeiro aditivo ao termo de colaboração para execução do
Serviço de acolhimento institucional para adultos do sexo mas-
culino. Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc.
Adm. digital 7296/2020, 12 meses, R$ 781.828,20, 02.13.02,
22-12-2020; Cad. 565/20, Ch. Pública 002/19, Associação Vinde
à Luz, Segundo aditivo ao termo de colaboração para a execução
do serviço especializado em abordagem social - SEAS. Prorroga-
ção prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital
7297/2020, 12 meses, R$ 154.733,98, 02.13.02, 22-12-2020;
Cad. 566/20, Ch. Pública 001/19, Associação de Promoção Ao
Menor de Americana-apam, Segundo aditivo ao Termo de cola-
boração para execução do serviço de acolhimento em família
acolhedora. Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc.
Adm. digital 7298/2020, 12 meses, R$ 172.124,10, 02.13.02,
22-12-2020; Cad. 567/20, Ch. Pública 004/19, Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Americana-apae, Segundo aditivo
ao Termo de colaboração para a execução do Serviço de prote-
ção Social Especial para pessoas adultas com deficiência, idosas
e suas famílias em Centro Dia. Prorrogação prazo. Alterado
plano de trabalho. Proc. Adm. digital 7299/2020, 12 meses, R$
520.038,50, 02.13.02, 22-12-2020; Cad. 568/20, Ch. Pública
009/16, Serviço Social Presbiteriano de Americana-sespa, Quarto
aditivo ao termo de colaboração para a execução da Oferta
Socioassistencial Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vinculos. Atendimento Proteção Social Básica. Prorrogação
prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital 7300/2020,
12 meses, R$ 196.519,82, 02.13.02, 22-12-2020; Cad. 569/20,
Ch. Pública 009/16, Instituto Salesiano Dom Bosco-casa de Dom
Bosco, Quarto aditivo ao termo de colaboração para a execução
da Oferta Socioassistencial Serviço de Convivência e Fortaleci-
mento de vínculos : Atendimento - Proteção Social Especial. .
Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital
7301/2020, 12 meses, R$ 268.438,48, 02.13.02, 22-12-2020;
Cad. 570/20, Ch. Pública 009/16, Diaconia São Judas Tadeu,
Quarto aditivo ao termo de colaboração para a execução da
Oferta Socioassistencial Serviço de Convivência e fortalecimento
de Vínculos: Atendimento / Proteção Social Básica. Prorrogação
prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital 7302/2020,
12 meses, R$ 193.800,00, 02.13.02, 22-12-2020; Cad. 571/20,
Ch. Pública 009/16, Associação de Promoção Ao Menor de
Americana-apam, Quarto aditivo ao termo de colaboração para
a execução da Oferta Socioassistencial Serviço de Convivência e
fortalecimento de Vínculos : Atendimento - Proteção Social
Básica. Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc.
Adm. digital 7303/2020, 12 meses, R$ 276.034,38, 02.13.02,
22-12-2020; Cad. 572/20, Ch. Pública 007/19, Serviço de Orien-
tação Multidisciplinar Para Adolescentes de Americana-soma,
Segundo aditivo ao termo de colaboração para a execução do
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV.
Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital
7304/2020, 12 meses, R$ 186.230,00, 02.13.02, 22-12-2020;
Cad. 573/20, Ch. Pública 009/16, Cruzada das Senhoras Católi-
cas-dispensário Santo Antônio, Quarto aditvo ao termo de cola-
boração para a execução da Oferta Socioassistencial Serviço de
Convivência e Fortalecimento de vínculos, referenciado ao Jar-
dim Guanabara : Atendimento / Proteção Social Básica. Prorro-
gação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital
7305/2020, 12 meses, R$ 228.005,94, 02.13.02, 22-12-2020;
Cad. 574/20, Ch. Pública 009/16, Cruzada das Senhoras Católi-
cas-dispensário Santo Antônio, Quarto aditivo ao termo de
colaboração para a execução da Oferta Socioassistencial Serviço
de Convivência e Fortalecimento de vínculos, referenciado ao
Jardim Nossa Senhora Aparecida : Atendimento / Proteção Social
Básica Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc.
Adm. digital 7306/2020, 12 meses, R$ 200.840,34, 02.13.02,
22-12-2020; Cad. 575/20, Ch. Pública 009/16, Centro de Preven-
ção à Cegueira Cpc, Quinto aditivo ao Termo de colaboração
para a execução da Oferta Socioassistencial Programa de Habi-
litação e Reabilitação para Deficientes Visuais : Atendimento -
Proteção Social Básica. Prorrogação prazo. Alterado plano de
trabalho. Proc. Adm. digital 7307/2020, 12 meses, R$ 191.941,74,
02.13.02, 22-12-2020; Cad. 576/20, Ch. Pública 009/16, Associa-
ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana-apae,
Quinto aditivo ao Termo de colaboração para a execução da
Oferta Socioassistencial Programa de Habilitação e Reabilitação
para Pessoa com Deficiência: Atendimento - Proteção Social
Básica. . Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc.
Adm. digital 7308/2020, 12 meses, R$ 316.220,60, 02.13.02,
22-12-2020; Cad. 577/20, Associação Espírita Lar Mãe Esperan-
ça, Primeiro aditamento ao termo de colaboração para destina-
ção de recursos ao serviço socioassistencial de proteção especial
para serviço de acolhimento institucional para mulheres na
modalidade abrigo, para fins de enfrentamento da Covid
19.Prorrogação do prazo.Proc. Adm. digital 9071/2020, 12
meses, 22-12-2020; Cad. 578/20, Associação Beneficente Resi-
dencial Evangélico Benaiah, Primeiro aditivo ao Termo de cola-
boração para destinação de recursos ao serviço socioassistencial
de Proteção Especial para Serviço de Acolhimento Institucional
para pessoas idosas na modalidade abrigo, para fins de "Enfren-
tamento da Covid 19 Prorrogação do prazo., 12 meses, 22-12-
2020; Cad. 579/20, Vila de São Vicente de Paulo de Americana -
Obra Unida A Sociedade de São Vicente de Paulo, Primeiro aditi-
vo ao termo de colaboração para destinação de recursos ao
serviço socioassistencial de proteção especial para serviço de
acolhimento institucional para pessoas idosas na modalidade
abrigo, para fins de enfrentamento da Covid 19. Proc. Adm.
digital 9073/2020, 12 meses, 22-12-2020; Cad. 580/20, Associa-
ção Vinde à Luz, Primeiro aditivo ao termo de colaboração para
execução do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS).
Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho.Proc. Adm. digital
9074/2020, 12 meses, R$ 27.864,62, 22-12-2020; SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO: Cad. 535/20, PE 164/20, 29.773/20, Supermer-
cado Morada do Sol eireli - Epp, Ata de registro de preços para
aquisição de embutidos e frios para as unidades escolares
municipais e demais secretarias, 12 meses, 21-12-2020; Cad.
536/20, PE 164/20, 29.773/20, Dna Com e Representações Eireli
-epp, Ata de registro de preços para aquisição de embutidos e
frios para as unidades escolares municipais e demais secretarias,
12 meses, 21-12-2020; Cad. 537/20, PE 164/20, 29.773/20, Car-
valho Comercio de Produtos Alimenticios Eireli, Ata de registro
de preços para aquisição de embutidos e frios para as unidades
escolares municipais e demais secretarias, 12 meses, 21-12-
2020; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad.
551/20, TP 012/18, 46.268/18, Cel Engenharia Ltda, Quarto adi-
tamento ao contrato para executar obras de pavimentação
asfáltica e serviços complementares na avenida Bandeirantes,
trecho entre a Rua Rondonia e Alça de acesso ao viaduto "João
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 PROCESSO
Nº 079/2020.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento emergencial de
mão de obra qualificada para atuação junto a Unidade Básica de
Saúde no Município de Adolfo-SP, conforme descritivo em anexo
ao edital, pelo período de 06 (seis) meses, conforme memorial
descritivo. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos
interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes adjudicou e homologou os itens 02, 03, 04 e 05 a
empresa CONSULTIMEDIC ASSISTENCIA MEDICA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 17.961.660/0001-31, , sendo o valor de R$
3.144,83 para o item 02; o valor de R$ 1.830,07 para o item 03,
o valor de R$ 2.373,04 para o item 04 e o valor de R$ 2.548,79
para o item 05. E adjudicou e homologou o item 01 a empresa
PROMEDSP HOME CARE SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELLI, CNPJ:
30.636.454/0001-50, pelo valor unitário de R$ 18.790,20 (Dezoi-
to mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos). Comissão
Permanente de Licitações.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2020
CONCEDENTE: MUNICIPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL
DE ÁGUAS DA PRATA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA AOS ALUNOS ATENDIDO DO MUNICIPIO DE
ÁGUAS DA PRATA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-
082444002.3350.43.00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: R$ 38.702,40 (TRINTA E OITO MIL, SETE-
CENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2020
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
ERRATA –AVISO DE LICITAÇÃO
VERIFICOU-SE QUE HOUVE UM ERRO AO TRANSFERIR
O ARQUIVO NO QUAL CONSTOU-SE A DATA INCORRETA DE
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E REALIZAÇÃO DO CERTAME
VEICULADA NO DOESP EM 23/12/2020 – PODER EXECUTIVO
– SEÇÃO I – PAG. 353 E NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
- AGORA/SP 23/12/2020 PAG. A4.
DESTA FORMA COMUNICAMOS QUE
ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2020. Objeto:
Registro de preços visando a Contratação de Empresa especia-
lizada na Prestação de Serviços de Restauração de Pavimento
Asfáltico (Tapa Buracos), com fornecimento de materiais e mão
de obra, para Reparos de vias do município, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no anexo I do
Edital. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes
Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até
as 09h e 30min do dia 08/01/2021. Sessão de abertura: a partir
das 09h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De
22/12/2020 até 07/01/2021.
LEIA-SÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2020. Objeto: Regis-
tro de preços visando a Contratação de Empresa especializada
na Prestação de Serviços de Restauração de Pavimento Asfáltico
(Tapa Buracos), com fornecimento de materiais e mão de obra,
para Reparos de vias do município, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.
Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 –
Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e
30min do dia 12/01/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h
e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 29/12/2020
até 11/01/2021.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 550/20, Corregedoria Perma-
nente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas, Termo de adoção conjunta de procedimen-
tos administrativos e cartorários. Memorando digital 3.611/2020,
01-12-2020; SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMEN-
TO HUMANO: Cad. 557/20, Ch. Pública 009/16, Coasseje - Casa
de Orientação e Assistencia Social Seareiros de Jesus, CASA DE
ORIENTAÇÃO SOCIAL SEAREIROS DE JESUS - COASSEJE Quarto
aditivo ao termo de colaboração (055/2017) para a execução da
Oferta Socioassistencial Programa de Promoção do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária:
Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos. Prorrogação
prazo de vigência. Alterado Plano De Trabalho. Proc. Adm. digital
7236/2020, 12 meses, R$ 85.676,59, 02.13.02, 22-12-2020; Cad.
558/20, Ch. Pública 009/16, Coasseje - Casa de Orientação e
Assistencia Social Seareiros de Jesus, Quinto aditivo ao termo de
colaboração (102/2017) para a execução da Oferta Socioassis-
tencial Serviço de Convivência e acolhimento institucional na
modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes: Atendimento
/Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Prorrogação
prazo. Alterado plano de trabalho. Proc. Adm. digital 7289/2020,
12 meses, R$ 1.021.267,95, 02.13.02, 22-12-2020; Cad. 559/20,
Ch. Pública 009/16, Associação de Assistência Ao Menor de
Americana-aama, Quarto Aditivo ao Termo de colaboração para
a execução da Oferta Socioassistencial Serviço de acolhimento
Institucional na modalidade abrigo para crianças e Adolescentes.
Atendimento - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho.Proc. Adm. digital
7290/2020, 12 meses, R$ 1.077.577,60, 02.13.02, 22-12-2020;
Cad. 560/20, Ch. Pública 005/19, Associação de Assistência Ao
Menor de Americana-aama, Primeiro aditivo ao Termo de cola-
boração para execução do serviço socioassitencial de Serviço de
proteção Social Especial de Acolhimento em república para
jovens. Prorrogação prazo. Alterado plano de trabalho. Proc.
Adm. digital 7291/2020, 12 meses, R$ 61.384,78, 02.13.02,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:08:51.
180 – São Paulo, 130 (255) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ATA
EMPRESA
414/2020
CNPJ34.396.122/0001-60Fornecedor SC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Lote: 10 - rl CADARÇO P/ FIXAÇAO DE CANULA P/TRAQUE-
OSTOMIA C/ 10M - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado:
3,3200 Total Reg: 1.992,0000 - Marca: ELASTICOS SÃO JOSÉ
- - Vlr Unit Ref. R$: 3,8200 Vlr Total Ref. R$: 2.292,0000 - Dif
Percent: -13,09%
ATA
EMPRESA
415/2020
CNPJ52.202.744/0001-92Fornecedor NACIONAL COMER-
CIAL HOSPITALAR S.A.
Lote: 7 - und AGULHA HIPODERMICA DESC. 40X8 - Quant
12 meses: 120.000 Vlr Unit registrado: 0,1400 Total Reg:
16.800,0000 - Marca: BD - - Vlr Unit Ref. R$: 0,3833 Vlr Total Ref.
R$: 45.996,0000 - Dif Percent: -63,48%
ATA
EMPRESA
416/2020
CNPJ56.081.482/0001-06Fornecedor DIMEBRAS COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA
Lote: 1 - und "AGULHA HIPODERMICA DESC. 13X4,5
" - Quant 12 meses: 30.000 Vlr Unit registrado: 0,0660 Total
Reg: 1.980,0000 - Marca: SR - - Vlr Unit Ref. R$: 0,1514 Vlr Total
Ref. R$: 4.542,0000 - Dif Percent: -56,41%
Lote: 2 - und "AGULHA HIPODERMICA DESC. 20X5,5
" - Quant 12 meses: 27.000 Vlr Unit registrado: 0,0660 Total
Reg: 1.782,0000 - Marca: SR - - Vlr Unit Ref. R$: 0,1340 Vlr Total
Ref. R$: 3.618,0000 - Dif Percent: -50,75%
Lote: 5 - und "AGULHA HIPODERMICA DESC. 30X7
" - Quant 12 meses: 80.000 Vlr Unit registrado: 0,0660 Total
Reg: 5.280,0000 - Marca: SR - - Vlr Unit Ref. R$: 0,1076 Vlr Total
Ref. R$: 8.608,0000 - Dif Percent: -38,66%
Lote: 6 - und AGULHA HIPODERMICA DESC. 30X8 -
Quant 12 meses: 65.000 Vlr Unit registrado: 0,0660 Total Reg:
4.290,0000 - Marca: SR - - Vlr Unit Ref. R$: 0,1243 Vlr Total Ref.
R$: 8.079,5000 - Dif Percent: -46,90%
Lote: 9 - und BOBINA DE PAPEL TERMO SENSÍVEL P/ ECG
216MM X 30M - Quant 12 meses: 500 Vlr Unit registrado:
17,6600 Total Reg: 8.830,0000 - Marca: FOUR STAR - - Vlr Unit
Ref. R$: 28,9933 Vlr Total Ref. R$: 14.496,6500 - Dif Percent:
-39,09%
Lote: 30 - und "COLETOR P/ MATERIAL PERFUROCORTANTE
3L
" - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 1,7800 Total
Reg: 534,0000 - Marca: DESCARBOX - - Vlr Unit Ref. R$: 3,0800
Vlr Total Ref. R$: 924,0000 - Dif Percent: -42,21%
ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude#LICITACAO_2020
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 2912/2020
Pregão Eletrônico Nº 087/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
ATA
EMPRESA
406/2020
CNPJ 00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA
Lote: 5 - und ATADURA GESSADA 08CM - Quant 12 meses:
720 Vlr Unit registrado: 0,8945 Total Reg: 644,0400 - Marca:
POLAR FIX - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref. R$: 1,5817 Vlr Total Ref.
R$: 1.138,8240 - Dif Percent: -43,45%
Lote: 10 - rl MALHA TUBULAR 08CM - Quant 12 meses:
150 Vlr Unit registrado: 10,3200 Total Reg: 1.548,0000 - Marca:
POLAR FIX - 1ROLO - Vlr Unit Ref. R$: 10,7933 Vlr Total Ref. R$:
1.618,9950 - Dif Percent: -4,39%
Lote: 11 - rl MALHA TUBULAR 10CM - Quant 12 meses:
150 Vlr Unit registrado: 11,1400 Total Reg: 1.671,0000 - Marca:
POLAR FIX - 1 rolo - Vlr Unit Ref. R$: 16,5500 Vlr Total Ref. R$:
2.482,5000 - Dif Percent: -32,69%
Lote: 12 - rl MALHA TUBULAR 12CM - Quant 12 meses:
150 Vlr Unit registrado: 11,1100 Total Reg: 1.666,5000 - Marca:
POLAR FIX - 1 ROLO - Vlr Unit Ref. R$: 17,4967 Vlr Total Ref. R$:
2.624,5050 - Dif Percent: -36,50%
Lote: 13 - rl MALHA TUBULAR 15CM - Quant 12 meses:
150 Vlr Unit registrado: 13,1900 Total Reg: 1.978,5000 - Marca:
POLAR FIX - 1 ROLO - Vlr Unit Ref. R$: 23,2333 Vlr Total Ref. R$:
3.484,9950 - Dif Percent: -43,23%
ATA
EMPRESA
407/2020
CNPJ 04.890.798/0001-45 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA
EPP
Lote: 2 - und ALGODAO ORTOPEDICO 10CM - Quant 12
meses: 4.320 Vlr Unit registrado: 0,4620 Total Reg: 1.995,8400 -
Marca: ORTOFEN - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref. R$: 0,6500 Vlr Total
Ref. R$: 2.808,0000 - Dif Percent: -28,92%
Lote: 3 - und "ALGODAO ORTOPEDICO 15CM
" - Quant 12 meses: 8.892 Vlr Unit registrado: 0,6600 Total
Reg: 5.868,7200 - Marca: ORTOFEN - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref.
R$: 2,0733 Vlr Total Ref. R$: 18.435,7836 - Dif Percent: -68,17%
Lote: 4 - und "ALGODAO ORTOPEDICO 20CM
" - Quant 12 meses: 15.300 Vlr Unit registrado: 0,9120 Total
Reg: 13.953,6000 - Marca: ORTOFEN - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref.
R$: 1,4050 Vlr Total Ref. R$: 21.496,5000 - Dif Percent: -35,09%
Lote: 6 - und ATADURA GESSADA 10CM - Quant 12 meses:
3.726 Vlr Unit registrado: 1,1190 Total Reg: 4.169,3940 - Marca:
ORTOFLEX - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref. R$: 2,2010 Vlr Total Ref. R$:
8.200,9260 - Dif Percent: -49,16%
Lote: 7 - und "ATADURA GESSADA 12CM
" - Quant 12 meses: 4.000 Vlr Unit registrado: 1,4300 Total
Reg: 5.720,0000 - Marca: ORTOPLAST - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref.
R$: 2,6070 Vlr Total Ref. R$: 10.428,0000 - Dif Percent: -45,15%
Lote: 8 - und ATADURA GESSADA 15CM - Quant 12 meses:
5.000 Vlr Unit registrado: 1,6690 Total Reg: 8.345,0000 - Marca:
ORTOFLEX - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref. R$: 2,8500 Vlr Total Ref. R$:
14.250,0000 - Dif Percent: -41,44%
Lote: 9 - und ATADURA GESSADA 20CM - Quant 12 meses:
5.000 Vlr Unit registrado: 2,8790 Total Reg: 14.395,0000 -
Marca: ORTOFLEX - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref. R$: 6,7062 Vlr Total
Ref. R$: 33.531,0000 - Dif Percent: -57,07%
ATA
EMPRESA
408/2020
CNPJ 25.463.374/0001-74 MEDEFE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA
Lote: 1 - und ATADURA DE CREPE 20CM - Quant 12 meses:
6.480 Vlr Unit registrado: 0,7098 Total Reg: 4.599,5040 - Marca:
AMERICA CREMER - UNITÁRIO - Vlr Unit Ref. R$: 5,1700 Vlr Total
Ref. R$: 33.501,6000 - Dif Percent: -86,27%
ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude#LICITACAO_2020
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
2992/2020 Pregão Eletrônico Nº 092/2020 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 450/2020 CNPJ05.005.873/0001-
-00FornecedorPORTAL LTDA Lote: 2 - amp Água para injetáveis
sol. inj. IV 10 ml - Quant 12 meses: 80.000 Vlr Unit registrado:
" - Quant 12 meses: 70.000 Vlr Unit registrado: 1,2900
Total Reg: 90.300,0000 - Marca: MD - unitário - Vlr Unit Ref.
R$: 1,2664 Vlr Total Ref. R$: 88.648,0000 - Dif Percent: 1,86%
Lote: 2 - und "PASTA PARA PRONTUÁRIO COM SACO
PLÁSTICO contendo:
Pasta cartolina plastificada com espessura aproximada de
250gr e tamanho aproximado de 24x33,5cm e saco plástico
com espessura aproximada de 17gr com tamanho aproximado
de 25x34,5cm. Folha de rosto em cartolina tamanho A4 com
impressão preto e branco - frente – COTA RESERVADA
" - Quant 12 meses: 10.000 Vlr Unit registrado: 1,2900
Total Reg: 12.900,0000 - Marca: MD - unitário - Vlr Unit Ref.
R$: 1,2664 Vlr Total Ref. R$: 12.664,0000 - Dif Percent: 1,86%
ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude#LICITACAO_2020
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 2330/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS
ATA
EMPRESA
377/2020
CNPJ10.749.758/0001-80 A.D. DAMINELLI - EIRELI - ME
Lote: 6 - cp ANLODIPINO, BES. 5 MG + lOSARTANA,POT. MG
CP Comprimidos de ANLODIPINO, BES. 5 MG + lOSARTANA,POT.
100 MG, - Quant 12 meses: 450 Vlr Unit registrado: 1,2000 Total
Reg: 540,0000 - Marca: E.M.S - cx c/ 30cp - Vlr Unit Ref. R$:
1,1910 Vlr Total Ref. R$: 535,9500 - Dif Percent: 0,76%
Lote: 8 - cp BROMAZEPAM 6 MG - Quant 12 meses: 3.000
Vlr Unit registrado: 0,4100 Total Reg: 1.230,0000 - Marca:
TEUTO - CX C/60CP - Vlr Unit Ref. R$: 0,4500 Vlr Total Ref. R$:
1.350,0000 - Dif Percent: -8,89%
Lote: 9 - cp CARBAMAZEPINA 200 MG LIBER. PROLONGA-
DA Comprimidos de CARBAMAZEPINA 200 MG LIBER. PROLON-
GADA, - Quant 12 meses: 1.800 Vlr Unit registrado: 1,0500 Total
Reg: 1.890,0000 - Marca: NOVARTIS - CX C/30CP - Vlr Unit Ref.
R$: 1,0500 Vlr Total Ref. R$: 1.890,0000 - Dif Percent: 0,00%
Lote: 19 - cp FUROSEMIDA 40 MG + CLORETO DE POTASSIO
100 MG CP Comprimidos de FUROSEMIDA 40 MG + CLORETO
DE POTASSIO 100 MG, - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit regis-
trado: 0,8900 Total Reg: 267,0000 - Marca: GROSS - CX C/100
CP - Vlr Unit Ref. R$: 0,8900 Vlr Total Ref. R$: 267,0000 - Dif
Percent: 0,00%
Lote: 22 - cp PRAMIPEXOL, DICLORIDRATO 0,75 MG Com-
primidos de PRAMIPEXOL, DICLORIDRATO 0,75 MG - Quant 12
meses: 450 Vlr Unit registrado: 3,3300 Total Reg: 1.498,5000 -
Marca: EUROFARMA - CX C/ 30CP - Vlr Unit Ref. R$: 3,3500 Vlr
Total Ref. R$: 1.507,5000 - Dif Percent: -0,60%
Lote: 31 - cp VALSARTANA 160 MG - Quant 12 meses: 900
Vlr Unit registrado: 1,6600 Total Reg: 1.494,0000 - Marca: EURO-
FARMA - CX C/ 30 CP - Vlr Unit Ref. R$: 1,7650 Vlr Total Ref. R$:
1.588,5000 - Dif Percent: -5,95%
Lote: 34 - cp VALSARTANA 320MG - Quant 12 meses: 450
Vlr Unit registrado: 1,6600 Total Reg: 747,0000 - Marca: EURO-
FARMA - CX C/ 30 CP - Vlr Unit Ref. R$: 1,8300 Vlr Total Ref. R$:
823,5000 - Dif Percent: -9,29%
Lote: 35 - cp VIMPOCETINA 5 MG - Quant 12 meses: 1.500
Vlr Unit registrado: 0,8300 Total Reg: 1.245,0000 - Marca: MAR-
JAN - CX C/ 90 CP - Vlr Unit Ref. R$: 0,8300 Vlr Total Ref. R$:
1.245,0000 - Dif Percent: 0,00%
ATA
EMPRESA
378/2020
CNPJ21.940.274/0001-30 JOSIANE CRISTINA FUSCO CAR-
RARO - EPP
Lote: 10 - cp CLONIXINATO DE LISINA 125 MG + CICLO-
BENZAPRINA 5 MG CP Comprimidos de CLONIXINATO DE
LISINA 125 MG + CICLOBENZAPRINA 5 MG, - Quant 12 meses:
450 Vlr Unit registrado: 2,0600 Total Reg: 927,0000 - Marca:
FARMOQUIMICA - CX C/ 15 CP VER 1 BL X 15CP - Vlr Unit Ref.
R$: 2,6500 Vlr Total Ref. R$: 1.192,5000 - Dif Percent: -22,26%
Lote: 32 - cp VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA
12,5 MG + ANLODIPINO 5 MG CP Comprimidos de VALSARTA-
NA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINO
5 MG - Quant 12 meses: 900 Vlr Unit registrado: 3,1100 Total
Reg: 2.799,0000 - Marca: NOVARTIS - CX C/ 28CP - Vlr Unit Ref.
R$: 3,6000 Vlr Total Ref. R$: 3.240,0000 - Dif Percent: -13,61%
Lote: 33 - cp VALSARTANA 320 MG + HIDROCLOROTIAZIDA
25 MG + ANLODIPINO 10 MG CP Comprimidos de VALSARTANA
320 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG + ANLODIPINO 10
MG - Quant 12 meses: 450 Vlr Unit registrado: 3,6600 Total
Reg: 1.647,0000 - Marca: NOVARTIS - CX C/ 28CP - Vlr Unit Ref.
R$: 4,4500 Vlr Total Ref. R$: 2.002,5000 - Dif Percent: -17,75%
ATA
EMPRESA
379/2020
CNPJ35.067.853/0001-25 TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT
Lote: 7 - cp BEZAFIBRATO 400 MG - Quant 12 meses: 450
Vlr Unit registrado: 2,4300 Total Reg: 1.093,5000 - Marca:
CEDUR RETARD CENEXI - CT BL AL PLAS INC X 30 - Vlr Unit Ref.
R$: 3,6400 Vlr Total Ref. R$: 1.638,0000 - Dif Percent: -33,24%
ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude#LICITACAO_2020
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 2402/2020
Pregão Eletrônico Nº 075/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
ATA
EMPRESA
411/2020
CNPJ00.874.929/0001-40Fornecedor MED CENTER COMER-
CIAL LTDA
Lote: 8 - und "AGULHA HIPODERMICA DESC. 40X12
" - Quant 12 meses: 500.000 Vlr Unit registrado: 0,0740
Total Reg: 37.000,0000 - Marca: SR - C/100 - Vlr Unit Ref. R$:
0,1668 Vlr Total Ref. R$: 83.400,0000 - Dif Percent: -55,64%
ATA
EMPRESA
412/2020
CNPJ04.063.331/0001-21Fornecedor CIRURGICA UNIAO
LTDA .
Lote: 29 - tubo TUBO CITRATO DE SÓDIO 4,5mL. - Quant
12 meses: 1.000 Vlr Unit registrado: 0,5800 Total Reg: 580,0000
- Marca: CRAL - - Vlr Unit Ref. R$: 1,8555 Vlr Total Ref. R$:
1.855,5000 - Dif Percent: -68,74%
ATA
EMPRESA
413/2020
CNPJ24.399.184/0001-72Fornecedor CIRURGICA PLENA
PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI
Lote: 3 - und AGULHA HIPODERMICA DESC. 25X7 -
Quant 12 meses: 35.000 Vlr Unit registrado: 0,0650 Total Reg:
2.275,0000 - Marca: DESCARPAK - - Vlr Unit Ref. R$: 0,1306 Vlr
Total Ref. R$: 4.571,0000 - Dif Percent: -50,23%
Lote: 4 - und AGULHA HIPODERMICA DESC. 25X8 -
Quant 12 meses: 45.000 Vlr Unit registrado: 0,0650 Total Reg:
2.925,0000 - Marca: DESCARPAK - - Vlr Unit Ref. R$: 0,1439 Vlr
Total Ref. R$: 6.475,5000 - Dif Percent: -54,83%
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. n° 99/2020 ao CONTRATO Nº 35/2020
DISPENSA N° 040/2020 – PROC. N° 1185/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-
-ME - CNPJ: 19.702.501/0001-48
OBJETO: LOCAÇÃO de 02 (dois) grupos, motogerador
cabinado, silenciado, combustível diesel, potência de 360 kva,
tensão 127/220v, frequência 60hz, regime de operação e demais
informações constantes do Termo de Referência, para serem
utilizados no Hospital de Campanha; durante a pandemia do
coronavírus COVID-19.
Vigência: até 31/12/2020;
Valor: R$ R$ 17.593,42, para o periodo;
Araraquara, 04 de Dezembro de 2020.
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO
Convenio de Cooperação nº 018/2020, celebrado entre
o Município de Araraquara (CONVENENTE) e o Município de
Ribeirão Bonito (CONVENIADO).
OBJETO/AÇÃO: Tem por objeto estabelecer as bases da
relação entre as partes, para utilização, pelos munícipes do
CONVENIADO, dos serviços/atividades realizados pelo CONVE-
NENTE no enfrentamento ao Coronavírus COVID-19, Diagnóstico
Laboratorial da Covid-19 por RT-qPCR.
Recursos Financeiros estimados em R$ 9.000,00 por mês,
estará a cargo do CONVENIADO.
Araraquara, 01 de Dezembro de 2020.
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 1713/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES
ATA
EMPRESA
359/2020
CNPJ04.063.331/0001-21 CIRURGICA UNIAO LTDA.
Lote: 9 - cx CURATIVO ADESIVO RESPIRAVEL 7,5X2 CM
- Quant 12 meses: 400 Vlr Unit registrado: 5,8000 Total Reg:
2.320,0000 - Marca: COTTON BABY - - Vlr Unit Ref. R$: 7,6267
Vlr Total Ref. R$: 3.050,6800 - Dif Percent: -23,95%
Lote: 10 - und FIO DE NYLON 3-0 - 1/2 CIRC. 3,5 CM -
Quant 12 meses: 1.000 Vlr Unit registrado: 1,3000 Total Reg:
1.300,0000 - Marca: SHALON - - Vlr Unit Ref. R$: 2,2100 Vlr Total
Ref. R$: 2.210,0000 - Dif Percent: -41,18%
Lote: 12 - fr GEL P/ ECG AZUL 1KG - Quant 12 meses: 30
Vlr Unit registrado: 4,6500 Total Reg: 139,5000 - Marca: MULTI-
GEL - - Vlr Unit Ref. R$: 8,1500 Vlr Total Ref. R$: 244,5000 - Dif
Percent: -42,94%
Lote: 13 - und GEL P/ ULTRASSOM INCOLOR 1KG - Quant
12 meses: 30 Vlr Unit registrado: 4,6500 Total Reg: 139,5000 -
Marca: MULTIGEL - - Vlr Unit Ref. R$: 5,9000 Vlr Total Ref. R$:
177,0000 - Dif Percent: -21,19%
ATA
EMPRESA
360/2020
CNPJ04.890.798/0001-45 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA
EPP
Lote: 7 - pct COMPRESSA DE GAZE ESTERIL 13 FIOS 7,5 X
7,5 CM C/ 5 UN - Quant 12 meses: 1.500.000 Vlr Unit registrado:
0,2440 Total Reg: 366.000,0000 - Marca: ORTOFEN - ENV C/5
UND - Vlr Unit Ref. R$: 0,4233 Vlr Total Ref. R$: 634.950,0000
- Dif Percent: -42,36%
ATA
EMPRESA
361/2020
CNPJ05.194.502/0001-14 ALFALAGOS LTDA
Lote: 14 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS
"M" SEM PO (100 UN) - Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit regis-
trado: 56,1600 Total Reg: 168.480,0000 - Marca: DESCARPACK
- C/100 - Vlr Unit Ref. R$: 58,0000 Vlr Total Ref. R$: 174.000,0000
- Dif Percent: -3,17%
ATA
EMPRESA
362/2020
CNPJ24.826.631/0001-22 FARMA 2 PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - EPP
Lote: 6 - und COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX -
Quant 12 meses: 1.700 Vlr Unit registrado: 0,3288 Total Reg:
558,9600 - Marca: MEDSONDA - - Vlr Unit Ref. R$: 0,6800 Vlr
Total Ref. R$: 1.156,0000 - Dif Percent: -51,65%
Lote: 11 - und FIO DE NYLON 3-0 - 3/8 CIRC. 2,5 CM -
Quant 12 meses: 4.000 Vlr Unit registrado: 1,1625 Total Reg:
4.650,0000 - Marca: TECHNOFIO - - Vlr Unit Ref. R$: 2,2100 Vlr
Total Ref. R$: 8.840,0000 - Dif Percent: -47,40%
Lote: 15 - par LUVA CIRURGICA ESTERIL 8,5 - Quant 12
meses: 1.200 Vlr Unit registrado: 1,2500 Total Reg: 1.500,0000 -
Marca: LEMGRUBER - - Vlr Unit Ref. R$: 2,1050 Vlr Total Ref. R$:
2.526,0000 - Dif Percent: -40,62%
ATA
EMPRESA
363/2020
CNPJ29.010.039/0001-71 MONACO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
Lote: 1 - und AGULHA HIPODERMICA DESC. 40X12 - Quant
12 meses: 500.000 Vlr Unit registrado: 0,0776 Total Reg:
38.800,0000 - Marca: DESCARPACK - - Vlr Unit Ref. R$: 0,1116
Vlr Total Ref. R$: 55.800,0000 - Dif Percent: -30,47%
ATA
EMPRESA
364/2020
CNPJ56.081.482/0001-06 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPI-
TALAR LTDA
Lote: 16 - und SERINGA DESCARTAVEL - 03ML - Quant 12
meses: 60.000 Vlr Unit registrado: 0,1100 Total Reg: 6.600,0000
- Marca: SR - - Vlr Unit Ref. R$: 0,2220 Vlr Total Ref. R$:
13.320,0000 - Dif Percent: -50,45%
ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude#LICITACAO_2020
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 2221/2020
Pregão Eletrônico Nº 069/2020
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DEPASTAS PARA PRONTUÁRIOS
ATA
EMPRESA
340/2020
CNPJ37.258.751/0001-12Fornecedor CLAUDIA CRISTINA
STAFFY
Lote: 1 - und "PASTA PARA PRONTUÁRIO COM SACO
PLÁSTICO contendo:
Pasta cartolina plastificada com espessura aproximada de
250gr e tamanho aproximado de 24x33,5cm e saco plástico
com espessura aproximada de 17gr com tamanho aproximado
de 25x34,5cm. Folha de rosto em cartolina tamanho A4 com
impressão preto e branco - frente – COTA PRINCIPAL
inscrições serão realizadas pelo site www.omniconcursospubli-
cos.com.br, no período de 31/12/2020 a 18/01/2021. O valor das
inscrições serão R$ 10,47. Todas as divulgações, vagas, jornada,
salários e requisitos acesse o site www.omniconcursospublicos.
com.br. Segue as Funções: Professor de Educação Básica I;
Professor de Educação Básica II; Professor de Educação Básica
II – Educação Especial; Professor de Educação Básica III (Mate-
mática, Português, Inglês, História, Geografia, Ciências, Artes
e Educação Física); Intérprete de LIBRAS, Ledor/Transcritor de
Sistema Braille e Agente de Desenvolvimento Infantil. Araçoiaba
da Serra, 23 de dezembro de 2020 - DIRLEI SALAS ORTEGA -
Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2020.PROCESSO DAAE
Nº 8.336, DE 23/12/2020.Objeto: Chamamento Público para
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI para o desen-
volvimento de projetos, levantamentos, investigações, estudos e
modelagens para serviços de limpeza urbana, gestão de resíduos
sólidos no município de Araraquara e o desenvolvimento de
projetos, levantamentos, investigações, estudos e modelagens,
bem como a apresentação de um modelo de negócio para a ins-
talação e operação de central (is) geradora (s) de energia susten-
tável e renovável. Data final para apresentação dos documentos
para solicitação para autorização: ATÉ O DIA 13/01/2021.
Local: SEDE DO DAAE, endereçada ao Grupo Técnico Gestor de
Parcerias Público-Privadas (GTG).Horário: das 9h30 h às 17h00,
de 2ª a 6ª feira, em dias úteis.O edital na íntegra encontra-se
disponível no site: www.daaeararaquara.com.br – link: Painel
de Licitações – Chamamento Público, podendo também ser
retirado diretamente na Gerência Suprimentos, Licitações e
Contratos, sito na Rua Domingos Barbieri, nº 100, Bairro Fonte
Luminosa, Araraquara/SP.As decisões e o resultado do presente
certame serão divulgados no Jornal “Folha da Cidade”, onde
são publicados os atos oficiais do DAAE, bem como extratos
das decisões e do resultado serão também disponibilizados no
“site” do DAAE:www.daaeararaquara.com.br – link: Painel de
Licitações.Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone (16) 3324-9576, (16) 3324-9923, ou pelo email:gsup@
daaeararaquara.com.br/ucl@daaeararaquara.com.br.Donizete
Simioni.Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 186/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 3271/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 737 (SETECENTOS E TRINTA E
SETE) ITENS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS
DO FORNECIMENTO DE “CHIPS” PARA ACESSO À INTERNET
MÓVEL COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA 3G/4G, PARA ATEN-
DIMENTO AOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
TIM S/A – pelo valor global de R$ 70.707,78
Araraquara, 23 de dezembro de 2.020.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 3317/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 188/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
PARA ALUNOS DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERENCIA (ANEXO I).
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição
de recurso manifestado na data da abertura do processo em
epígrafe, homologo todos os atos praticados no presente
processo licitatório, para os lotes e empresas abaixo descritos,
adjudicando-lhes o objeto previsto no Edital.
CLAYTON WASHINGTON ALVES ME
LOTE 01 - pelo valor global de R$ 102.999,00
Araraquara, 23 de dezembro de 2020.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES
GUICHÊ: 061.554/2020 e 061.682/2020
PROCESSO LIC. Nº 3314/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E
TRANSPORTE DE PACIENTES COM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
BÁSICO E AVANÇADO”.
Analisados os RECURSO E CONTRA-RAZÕES, a Autoridade
Competente e Pregoeiro INDEFERIU o RECURSO apresentado
pela empresa TAIMÃ EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELLI e jul-
gou que a empresa MMED SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI está
HABILITADA para o certame, conforme consta dos autos. AINDA
INFORMO que a decisão final dos RECURSO E CONTRA-RAZÕES,
por parte da autoridade competente encontra-se, na íntegra, no
endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparen-
cia-saude/portal-transparencia-saude#LICITACAO_2020
Araraquara, 22 de dezembro de 2.020
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. n° 97/2020 ao CONTRATO Nº 39/2020
DISPENSA N° 046/2020 – PROC. N° 1310/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: INSTITUTO NAC. DE GESTÃO P/EXCEL.
SAÚDE - INGEX; CNPJ: 26.649.485/0001-32
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXAMES DE RAIO-X,
incluindo sistema de radiografia computadorizada (CR), estação
de trabalho e mão-de-obra, para administrar os serviços 24 h,
na UPA VILA XAVIER e no Hospital de Campanha de Combate
ao novo coronavírus, em razão do protocolo de atendimento à
pandemia de COVID-19;
Vigência: Aditado por mais 1 (um) mês, até 31/12/2020;
Valor: R$ 105.946,86, para o periodo;
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. N° 98/20 ao CONTRATO N° 34/2020
Disp./Compra Direta N° 1070/2020 – PROC. N° 1197/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 67.605.212/0001-73
OBJETO: LOCAÇÃO de aparelho de gasometria, para análise
de eletrólitos e gases sanguineos, no hospital de campanha de
combate ao coronavírus – covid-19.
Vigência: Aditado por mais 1 (um) mês, até 31/12/2020;
Valor: R$ R$ 4.611,29, para o periodo;
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:08:51.
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