Diário dos Municípios

Publication Date16 Jan 2021
sábado, 16 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (10) – 385
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. n° 103/2020 ao CONTRATO Nº 20/2020
DISPENSA N° 018/2020 – PROC. N° 967/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: DNA - STANDS E EVENTOS LTDA - CNPJ:
33.765.414/0001-60
OBJETO: Termo Aditivo tem como objetivo o ADITAMENTO
DE ACRÉSCIMO de instalação e locação de 01 (uma) SALA de 9
m² com ar condicionado na UPA da Vila Xavier, estrutura mate-
rial padrão Octanorm.
Vigência: 10 dias, até 31/12/2020;
Valor: R$ 2.166,00, para o periodo;
Araraquara, 21 de Dezembro de 2020
NAO N
ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. n° 104/2020 ao CONTRATO Nº 20/2020
DISPENSA N° 018/2020 – PROC. N° 967/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: DNA - STANDS E EVENTOS LTDA - CNPJ:
33.765.414/0001-60
OBJETO: contratação de urgência de empresa especializada
para locação e serviço montagens de estrutura para hospital,
material padrão Octanorm, na UPA da V.Xavier e Hopsital de
Campanha.
Vigência: 6 (seis) meses, a partir de 01/01/2021;
Valor: R$ 132.666,00, mensal;
Araraquara, 22 de Dezembro de 2020
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T. Aditamento n° 113/2020 ao CONTRATO Nº 29/2020
DISPENSA N° 035/2020 – PROC. N° 1.122/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: FRIGERO SEGURANÇA PRIVADA LTDA -
CNPJ: 29.032.528/0001-24
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de vigilância armada, para o Hospital de
Campanha do Município.
Vigência: 6 (seis) meses, a partir de 01/01/2021;
Valor: R$ 128.952,00, estimativo para o periodo;
Araraquara, 22 de Dezembro de 2020
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T. Aditamento n° 114/2020 ao CONTRATO Nº 39/2020
DISPENSA N° 046/2020 – PROC. N° 1310/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: INSTITUTO NAC. DE GESTÃO P/EXCEL.
SAÚDE - INGEX; CNPJ: 26.649.485/0001-32
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXAMES DE RAIO-X,
incluindo sistema de radiografia computadorizada (CR), estação
de trabalho e mão-de-obra, para administrar os serviços 24 h,
na UPA V.X. e no Hospital de Campanha de Combate ao novo
coronavírus, em razão do protocolo de atendimento à pandemia
de COVID-19;
Vigência: 6 (seis) meses, a partir de 01/01/2021;
Valor: R$ 774.600,00, estimativo para o periodo;
Araraquara, 22 de Dezembro de 2020
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 063/2020, em conformidade com
o Artigo 25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de
Licitação N.º 051/2020, que tem por objetivo a contratação
da EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTES LTDA, para prestação
de serviços de transporte intermunicipal com fornecimento de
“vale transportes” previstos na Lei Municipal nº 3.588/1989 aos
empregados públicos que residem em AMÉRICO BRASILIENSE,
por um período de 12 meses.
Araraquara, 12 de JANEIRO de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA
nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Perma-
nente de Licitações nº 071/2020, em conformidade com o Artigo
25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de Licitação
N.º 042/2020, que tem por objetivo a contratação da Empresa:
VIAÇÃO PARATY LTDA, para prestação de serviços de transporte
intermunicipal com fornecimento de “vale transportes” previs-
tos na Lei Municipal nº 3.588/1989 aos empregados públicos
que residem em GAVIÃO PEIXOTO, por um período de 12 meses.
Araraquara, 12 de JANEIRO de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 074/2020, em conformidade com
o Artigo 25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de
Licitação N.º 038/2020, que tem por objetivo a contratação da
Empresa: VIAÇÃO PARATY LTDA, para prestação de serviços de
transporte intermunicipal com fornecimento de “vale transpor-
tes” previstos na Lei Municipal nº 3.588/1989 aos empregados
públicos que residem em GUARIBA, por um período de 12 meses.
Araraquara, 12 de JANEIRO de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA
nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Perma-
nente de Licitações nº 061/2020, em conformidade com o Artigo
25º, inciso I da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE de Licitação
N.º 036/2020, que tem por objetivo a contratação da EMPRESA
REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, para prestação
de serviços de transporte intermunicipal com fornecimento de
“vale transportes” previstos na Lei Municipal nº 3.588/1989
aos empregados públicos que residem em JAÚ, por um período
de 12 meses.
Araraquara, 12 de JANEIRO de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
DE LICITAÇÃO, para “Contratação de empresa para Serviços
de Funilaria e Pintura para o veiculo “Fiat/Strada HD WK CC e
1400 CC – Placa BPQ8536”, da empresa DIEGO AHYADO JORGE
FUNALARIA ME sob o CNPJ 16.675.257/0001-83, perfazendo
um valor total de R$ 11.241,00 (onze mil reais e duzentos e
quarenta e um reais). 02 - Assinado, publique-se na Imprensa
Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho; 04 - Para as providências. Araçoiaba da Serra, 13
de janeiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal
TERMO DE REABERTURA DE SESSÃO. TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 019/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARA-
ÇOIABA DA SERRA/SP. DIANTE DE TER DECORRIDO O PRAZO
RECURSAL, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93, E NÃO
HAVENDO NENHUM RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA
PARTICIPANTE, FICA DESIGNADO PARA O DIA 19/01/2021 AS
10:00 HRS A SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE PROPOS-
TA DA LICITANTE HABILITADA. PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE
OS INTERESSADOS. ARAÇOIABA DA SERRA, 15 DE JANEIRO
DE 2021. MARTA ALBINA CALDERAN PEREIRA - PRESIDENTE
DA CPL
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO. PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 094/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
TIPO “ESTOCÁVEIS” PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. DIANTE DA SESSÃO
ANTERIOR TER SOLICITADO AS AMOSTRAS DOS HABILITADOS,
FICA REABERTA A SESSÃO, NA DATA: 19/01/2021, HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00HRS. LOCAL DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: SALA DE REUNIÃO – LOCALIZADA À AVENIDA
LUANE MILANDA DE OLIVEIRA, Nº 600, BAIRRO JARDIM SALE-
TE, CIDADE DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, JULGAMENTO DO
MESMO. PUBLIQUE-SE E COMUNIQUEM-SE OS INTERESSADOS.
ARAÇOIABA DA SERRA, 15 DE JANEIRO DE 2021. TIAGO VIEIRA
MESQUITA. PREGOEIRO
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 01/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/21
OBJETO (resumido). REGISTRO DE PREÇOS Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis, para abastecimen-
to da frota municipal na sede do município, para o exercício de
2021, conforme Termo de Referencia.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 28 janeiro de 2021.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 15 de Janeiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 02/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/21
OBJETO (resumido). A presente licitação tem como objeto
contratação de empresa especializada para realização de ser-
viços de coleta, transporte e destinação final, de todo Resíduo
do Serviço de Saúde – RSS produzido no Município de Arandu,
classificados nos Grupos “A”, “B” e “E”, da Resolução CONAMA
nº 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da
Resolução RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, bem como
às demais normas e regulamentos sanitários, ambientais e técni-
cos, aplicáveis sobre o desempenho dessas atividades, de acordo
com a especificação do termo de referencia anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 28 janeiro de 2021.
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 15 de Janeiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 03/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/21
OBJETO (resumido). A presente licitação tem como objeto
mediante ao Registro de Preços, contratação de empresa
especializada em transporte de resíduos, “classe II”, e locação
de caixa estacionarias para armazenar os resíduos, gerados no
Município de Arandu, de acordo com as especificações do Termo
de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as
especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens
da Licitação e Termo de Referência e (anexo), do presente edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 29 janeiro de 2021.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 15 de Janeiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 04/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/21
OBJETO (resumido). Prestação de serviços de licença de uso
de programa de informática (softwares) abrangendo conversão
total de banco de dados e dos arquivos dos sistemas online (por-
tais), instalação, manutenção e treinamento dos sistemas pelo
prazo de 12 (Doze) meses, conforme especificações constantes
no anexo I, Contabilidade Pública (execução Orçamentaria,
Financeira e Patrimonial); Recursos (folha de Pagamento); Ponto
Eletrônico; Receitas Municipais; Cemitério; Portal do Cemitério
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço; Licitações, contratos; compras
de Matérias e Serviços/Almoxarifado; Patrimônio; Gerenciamen-
to de Saúde; Portal da Transparência; Portal do Contribuinte;
Portal do Colaborador; Assessoria nas Transmissões de Dados ao
Projeto AUDESP; Controle de Frota; Abastecimento de Veículos
(WEB); Protocolo; Controle de Obras, Projetos e Construções
e Serviço de Informação ao Cidão (SIC), conforme Termo de
Referencia.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 29 janeiro de 2021.
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 15 de Janeiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 47/2020
Chamamento Público n.° 01/2020
Processo n.° 98/2020
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de
direito privado com ou sem fins lucrativos produtoras das áreas
artística e cultural, que terá como objeto o financiamento de
projetos culturais, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2.020.
Assinatura: 23/12/2020
Valor: R$ 36.249,51;
Contratada: Maria Luiza Falaschi
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 48/2020
Chamamento Público n.° 01/2020
Processo n.° 98/2020
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de
direito privado com ou sem fins lucrativos produtoras das áreas
artística e cultural, que terá como objeto o financiamento de
projetos culturais, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2.020.
Assinatura: 23/12/2020
Valor: R$ 80.330,23.
Contratada: ED FLAVIO FERREIRA PINTO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2020
Chamamento Público n.° 01/2020
Processo n.° 98/2020
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de
direito privado com ou sem fins lucrativos produtoras das áreas
artística e cultural, que terá como objeto o financiamento de
projetos culturais, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2.020.
Assinatura: 23/12/2020
Valor: R$ 29.023,54
Contratada: RODRIGO DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2020
Chamamento Público n.° 01/2020
Processo n.° 98/2020
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de
direito privado com ou sem fins lucrativos produtoras das áreas
artística e cultural, que terá como objeto o financiamento de
projetos culturais, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2.020.
Assinatura: 23/12/2020
Valor: R$ 31.000,00;
Contratada: Graziele Aparecida de Carvalho de Oliveira.
PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2020
PROCESSO nº 103/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços continuados de coleta manual e mecanizada,
com destinação final, de resíduos sólidos urbanos e serviços
complementares de locação de containers em polietileno de alta
densidade (PEAD) em apoio ao sistema de coleta de lixo gerados
no Município de Araçariguama, conforme especificações no
termo de referência, pelo prazo de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o depacho do
senhor Secretário de Obras: Venho por meio deste solicitar a
revogação do pregão presencial n° 26/2020, para as devidas
retificações do edital, em atendimento aso apontamentos feitos
pelo TCESP no processo TC n° 00027435.989.20-7.
Gustavo Queiroz Leonardo - Secretario de Obrase Serviços
Municipais.
Araçariguama, 14 de janeiro de 2021.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2020 - PROCESSO N.º
1.371/2020
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO a todos interes-
sados que o processo licitatório supracitado, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDI-
MENTOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, A SEREM PRESTA-
DOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
E AOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS QUE DELES NECESSITEM,
COM ACESSO QUALIFICADO NO SUS, tornou-se DESERTO.
Araçatuba, 15 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2020 - PROCESSO N.º
1.298/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DA EMEB SILENE MARIA BARRETO, LOCALIZADA A RUA
AFRÂNIO FRANCISCO RIUL N.º 580 - BAIRRO SÃO RAFAEL,
ARAÇATUBA/SP”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito
Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
- HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor
de R$ 469.229,87 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos
e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 06 de janeiro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 066/2020 - PROCESSO N.º 1.491/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGU-
RANÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o
Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica
e Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Públi-
ca, para as empresas classificadas:
- CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, para fornecer os itens 06, 07,
10 e 12;
- MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, para fornecer os itens 02, 04, 09 e 11;
- PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP , para
fornecer o item 1.2;
- ROSICLER CIRÚRGICA LTDA-EPP, para fornecer os itens
03, 05 e 08.
- ITEM FRACASSADO: 1.1.
GABINETE DO PREFEITO, 11 de janeiro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 003/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO
001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: ROBUSTA COMERCIO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 29.152.787/0001-99.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste-
riores.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá-carregadeira nova, zero
hora, ano modelo mínimo 2020/2020, com peso operacional
mínimo de 10.000 kg, com motor turbo a diesel, com potência
bruta e mínima de 125 HP e mínimo de 6 cilindros, com cabine
fechada e ar condicionado, tipo FOPS (A prova de tombamen-
to) e ROPS (Contra queda de material), sistema hidráulico de
operação acionados por joysticks, com caçamba de capacidade
mínima de 1,9 (um ponto nove) metros cúbicos e com dentes
de penetração, pneus com dimensões mínimas de 17,5-25,
sistema de freios de operação a banho de óleo, transmissão
tipo Powershift com mínimo de 4 (quatro) marchas avante e 3
(três) a ré, direção totalmente hidráulica. O objeto deverá ter
garantia mínima de 12 (doze) meses ou 2.000 (duas mil) horas
e demais acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O fabricante deve ter agência oficina ou revendedora autorizada
no Estado de São Paulo, para aquisição de peças e realização
de serviços de manutenção, entrega técnica do equipamento.
O fabricante do equipamento deverá possuir estoque próprio
de peças no Brasil.
Assinatura: 13/01/2021.
Vigência: 31/12/2021.
Valor Global: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e
liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 13 de janeiro de 2021.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
02/2021, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada em manutenção elétrica, funilaria, pintu-
ra e tapeçaria da frota municipal com fornecimento de peças,
através de mão de obra específica para atender às Secretarias
da Prefeitura Municipal de Altinópolis. Início da sessão às 08:30
horas do dia 29 de janeiro de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: alti-
nopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 15 de janeiro de 2021.
José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 002/21, PE 197/20,
26.289/20, Canaa Distrib e Com Eireli Epp, Ata de registro de
preços para aquisição de caixas de arquivo morto em prolipro-
pileno corrugado (tipo polionda) para o setor de arquivo da
unidade de serviços gerais da secretaria de administração, 12
meses, 15-01-2021; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 001/21,
Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Centro de Desenvolvimento
Infantil Catatau Ltda-me, Instrumento de rescisão de contrato
para execução do Programa Creche para Todos, 13-01-2021;
SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 001/21, PE 190/20, 31.556/20,
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamento para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 15-01-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu,Fabio Beretta Rossi,
Secretário Municipal de Administração - Interino, autorizei a
publicação oficial.
Americana, 15 de Janeiro de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021.
Processo n.º 32.691/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARNES, FRANGO E PEIXES PARA OS ANIMAIS DO PARQUE
ECOLÓGICO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 01 de Fevereiro de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 01 de Fevereiro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 19 de Janeiro de 2021.
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021.
Processo n.º 31.720/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES PARA ANIMAIS SILVESTRES DO PEMA
(PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL)”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 02 de Fevereiro de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 02 de Fevereiro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 19 de Janeiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 15 de Janeiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa
de licitação n° 46/2020 (proc. Adm. n.° 003.266/2020) prótese
revisão de quadril especial de urgência para paciente Wilson
Somaio, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLO-
GA e ADJUDICA os objetos à empresa: SOLUTION ORTHOPEDIC
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.. CNPJ: 05.416.353/0001-90,
valor R$ 14.870,00, empenho nº4971/2020.
Americana/São Paulo, 29 de dezembro de 2020.
Sérgio Luis Mancini – Presidente da FUSAME
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sábado, 16 de janeiro de 2021 às 01:10:21.
386 – São Paulo, 131 (10) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de janeiro de 2021
de Avaré e empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELLI, objetivando o fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão de obra para execução refor-
ma e ampliação da UBS do Bairro Jardim Brasil, através do
Ministério da Saúde – FNS Portaria nº 1096 de 20 de abril de
2018, proposta 113082950001/18-007, com prorrogação de
prazo de vigência contratual até 11 de abril de 2021. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N° 013/2020 – PROCESSO N° 219/2020
(Contrato n° 133/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré e empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, objetivando o fornecimento de mate-
riais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução
da pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Preto Cardoso; Rua
Paschoal Funari e Rua Vereador Luiz Preto Cardoso, Bairro Terras
de São José, com prorrogação de prazo contratual até 12 de
março de 2.021. Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de
Obras e Serviços da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 017/13 – PROCESSO N° 027/13 (Contrato n°
018/13), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e o Senhor NILSON OLÃO FABBRI GUAZZELLI, objetivando
a locação de imóvel situado a Rua São Paulo, nº 1.559, Centro,
para instalação do Serviço de Acolhimento Institucional II – Abri-
go Masculino, com prorrogação do prazo de vigência contratual
até 19 de janeiro de 2.022, no valor global de R$ 62.053,80
(Sessenta e dois mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos).