Diário dos Municípios
| Data de publicação | 08 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (4) – 381
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 073/2020 - PROCESSO N.º 1.551/2020
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BOTIJÃO E CARGA DE GÁS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 28 de janeiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. n° 100/2020 ao CONTRATO Nº 62/2020
DISPENSA N° 061/2020 – PROC. N° 2451/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO P/O DESENV.UNESP – FUN-
DUNESP - CNPJ:00.654.532/0001-42 OBJETO: DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL DA COVID-19 POR RT-qPCR, Aditamento este
que tem por finalidade a ampliação do quantitativo de Exames
a serem realizados, com consequente revisão dos valores envol-
vidos, bem como do prazo de vigência do mesmo.
Vigência: 31/01/2021
Valor: R$ 1.395.000,00, para o periodo;
Araraquara, 14 de Dezembro de 2020.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE
CONVENIO DE COOPERAÇÃO
Convenio de Cooperação nº 017/2020, celebrado entre
o Município de Araraquara (CONVENENTE) e o Município de
Américo Brasiliense (CONVENIADO).
OBJETO/AÇÃO: Tem por objeto estabelecer as bases da
relação entre as partes, para utilização, pelos munícipes do
CONVENIADO, dos serviços/atividades realizados pelo CONVE-
NENTE no enfrentamento ao Coronavírus COVID-19, Diagnóstico
Laboratorial da Covid-19 por RT-qPCR.
Recursos Financeiros estimados em R$ 37.800,00 por mês,
estará a cargo do CONVENIADO.
Araraquara, 25 de Novembro de 2020.
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
2222/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2020 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
ATA EMPRESA 380/2020 CNPJ 04.063.331/0001-21
CIRURGICA UNIAO LTDA. Lote: 14 - LENÇOL DESC. S/ ELASTICO
1,8X0,9 M - Quant 12 meses: 2.500 Vlr Unit registrado: R$
2,1600 381/2020 CNPJ 07.359.456/0001-91 DISTRIBUIDORA
FAIANA LTDA Lote: 18 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A
VACUO 4 ML - TAMPA ROXA - Quant 12 meses: 45.000 Vlr
Unit registrado: R$ 0,3100 Lote: 17 - TUBO PARA COLETA A
VACUO COM REAGENTE 3,5 ML - TAMPA AMARELA - Quant
12 meses: 60.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,4500 382/2020
CNPJ 10.269.296/0001-02 SEMEAR DISTRIBUIDORA - EIRE-
LI - EPP Lote: 1 - PRESERV. MASC. LUBRIF. 52MM - Quant 12
meses: 700.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,2299 383/2020 CNPJ
24.399.184/0001-72 CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPI-
TALARES - EIRELI Lote: 15 - TERMOMETRO DIG C/ CABO
EXTEN - Quant 12 meses: 150 Vlr Unit registrado: R$ 42,6600
384/2020 CNPJ 29.700.587/0001-23 PRIORITTA PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI Lote: 16 - TUBO MICROTAINER EDTAK2
250-500. - Quant 12 meses: 400 Vlr Unit registrado: R$ 0,8737
385/2020 CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Lote: 5 - SERINGA DESC.
C/ DISP. DE SEG. - 01ML. - Quant 12 meses: 15.000 Vlr Unit
registrado: R$ 0,7940 386/2020 CNPJ 52.202.744/0001-92
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. Lote: 6 - SERINGA
DESC. C/ DISP. DE SEG. - 03ML. - Quant 12 meses: 75.000 Vlr
Unit registrado: R$ 0,2600 Lote: 8 - SERINGA DESC. C/ DISP. DE
SEG. - 10ML. - Quant 12 meses: 125000 Vlr Unit registrado: R$
0,3900 387/202 CNPJ 59.309.302/0001-99 INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA Lote: 7 - SERINGA DESC. C/ DISP. DE SEG. - 05
ML - Quant 12 meses: 300.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,3190
388/2020 CNPJ 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES -
COM MAT CIRURGICOS HOSPITALA Lote: 9 - SONDA DE FOLEY
Nº 12 - Quant 12 meses: 360 Vlr Unit registrado: R$ 2,8900 Lote:
10 - SONDA DE FOLEY Nº 14 - Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit
registrado: R$ 2,8900 Lote: 11 - SONDA DE FOLEY Nº 16. - Quant
12 meses: 1.800 Vlr Unit registrado: R$ 2,7700 Lote: 12 - SONDA
DE FOLEY Nº 18 - Quant 12 meses: 700 Vlr Unit registrado: R$
2,8611 389/2020 CNPJ 02.736.951/0001-59 Fornecedor CIRUR-
GICA RIBEIRAO PRETO LTDA - EPP Lote: 3 - SERINGA DESCAR-
TAVEL - 10ML - Quant 12 meses: 20.000 Vlr Unit registrado: R$
0,3060 390/2020 CNPJ 18.258.209/0001-15 Fornecedor CIRUR-
GICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VETERIN Lote:
13 - ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL - Quant 12 meses: 100 Vlr
Unit registrado: R$ 75,5000 391/2020 CNPJ 24.067.457/0001-81
Fornecedor FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI Lote: 2 -
SERINGA DESCARTAVEL - 05 ML - Quant 12 meses: 40.000 Vlr
Unit registrado: R$ 0,1700 392/2020 CNPJ 56.081.482/0001-06
Fornecedor DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Lote: 4 -
SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML - - Quant 12 meses: 170.000
Vlr Unit registrado: R$ 0,3700 ATA DE RP COMPLETA NO SITE
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/
portal-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12 meses
a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098 / 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3222 / 2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI; 24.586.988/0001-
80; Lote 1; Quant 230.000; Unit reg 0,1195; Total reg 27.485,00;
Lote 2; Quant 230.000; Unit reg 0,0652; Total reg 14.996,00;
Lote 4; Quant 2.000; Unit reg 9,5940; Total reg 19.188,00; Lote
5; Quant 5.000; Unit reg 3,3190; Total reg 16.595,00; DUPAC
COMERCIAL EIRELI - EPP; 12.164.483/0001-49; Lote 3; Quant
40.000; Unit reg 0,0736; Total reg 2.944,00
Araraquara, 21 de dezembro de 2020
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO SUSPENSÃO SESSÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 005/2020” - RETIFICADO
PELOS TCs 020504.989.20-3 e 020700.989.20-5
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2044/2020”.
Em 07 de janeiro de 2021.
Com referência à CONCORRÊNCIA N° 005/2020” - RETI-
FICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2044/2020, que tem por
Objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE
5ml para atender à demanda de COVID-19, o Diretor Presidente
da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à
empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA. (CNPJ: 44.734.671/0001-51, pedido nº 51918, no valor de
R$ 53.325,00, empenho nº: 4760).
Americana/São Paulo, 15 de dezembro de 2020.
Sergio Luis Mancini – Presidente da FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2019,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 39/2019; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.717/2019; CONTRATADA:
CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINIS-
TRATIVA MUNICIPAL LTDA., OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MODERNIZAÇÃO E GESTÃO
PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS ÁREAS DE COMPRAS, LICITA-
ÇÕES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS COM ATENDIMENTO
A FASE IV AUDESP, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO
PROGRAMA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE
PÚBLICA E TESOURARIA; VALOR DO CONTRATO: R$ 128.948,14
– VALIDADE 12 MESES.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083, de 28 de maio de
2020.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance ou Oferta.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006;
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei nº 155/2016 e demais disposições legais aplicá-
veis; normas do Banco Central do Brasil, e, no que couber, Lei
OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou
privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para explorar,
com exclusividade, a gestão da folha de pagamento dos servi-
dores, estagiários, agentes políticos e pensionistas da Câmara
Municipal de Americana, com demais especificações contidas
no Anexo I do Edital.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Praça Divino
Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol.
O Presidente da Câmara Municipal de Americana, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão
Presencial nº 007/2020, anteriormente aprazado para o dia 11
(onze) de janeiro de 2021, às 09h30min, fica a partir desta data
SUSPENSO, até ulterior deliberação.
Americana (SP), aos 07 (sete) de janeiro de 2021.
THIAGO RODRIGO MARTINS
PRESIDENTE
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 0056/2020 - PROCESSO
N. 0228/2020
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Américo Bra-
siliense o PREGÃO PRESENCIAL N.º 0056/2020 para AQUISIÇÃO
DE 05 (CINCO) VEÍCULOS 0 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
americobrasiliense.sp.gov.br e no Paço Municipal, sito à Av.
Eugênio Voltarel, 25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no
dia 21/01/2021 a partir das 9h30, na sala de reuniões do Paço
Municipal.
DIRCEU BRÁS PANO - PREFEITO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 067/2020 - PROCESSO N.º 1.517/2020
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 27 de janeiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR LOTE
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 072/2020 - PROCESSO N.º 1.655/2020
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 25 de janeiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
R$ 750.000,00, veículos: R$ 315.000,00. Maurício Aparecido
Tomaz Mansinato: veículos: R$ 168.000,00. Nesse instante e
nada mais havendo a tratar às 11h20min o Senhor Presidente
declarou encerrada a sessão “Sob a Proteção de Deus, e em
nome do povo altoalegrense, declaro encerrada a presente
sessão”, a qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida
e aprovada vai assinada pelos membros da mesa, e pelos
presentes que tomaram posse nesta sessão. Guilherme Dias
Cândido, Emerson dos Passos Gropo, Natália Fernandes de
Souza, Rogério dos Santos Laranjeira, Josmair Francisco Zapata
Rocha, Vlaudemir Caetano Ferreira, Eduardo Ribeiro, Alcir José
Teixeira, Maurício Aparecido Tomaz Mansinato, Carlos Sussumi
Ivama, Adhemar Martins Flores.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO 01/2021, PRO-
CESSO 01/2021, para compra com entrega parcelada e forneci-
mento continuado de gases medicinais comprimido, para o ano
de 2021, para atendimento do Hospital Padre João W. Braem
do Município de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia 22 de
janeiro de 2021 ás 8:30 h. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -
3657 9009. Alto Alegre, 07 de janeiro de 2021.Carlos Sussumi
Ivama, Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2020.
Processo nº 31.387/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA TODAS AS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
195/2020 para as seguintes empresas:
AZUOS SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA – ME – ITEM
01 R$ 12,60, ITEM 05 R$ 1,90, ITEM 06 R$ 1,65, ITEM 07 R$
1,24, ITEM 08 R$ 15,10, ITEM 13 R$ 11,30, ITEM 16 R$ 15,30,
ITEM 17 R$ 15,30, ITEM 18 R$ 15,30, ITEM 19 R$ 15,30, ITEM 28
R$ 42,60, ITEM 34 R$ 1,55, ITEM 40 R$ 10,99, ITEM 46 R$ 0,85,
ITEM 48 R$ 4,30, ITEM 49 R$ 1,00, ITEM 51 R$ 0,60, ITEM 52
R$ 0,70, ITEM 55 R$ 1,08, ITEM 56 R$ 14,30, ITEM 62 R$ 3,30,
ITEM 73 R$ 9,60, ITEM 74 R$ 4,10, ITEM 76 R$ 46,10, ITEM 79
R$ 15,70, ITEM 82 R$ 12,60, ITEM 86 R$ 1,90, ITEM 87 R$ 1,65,
ITEM 88 R$ 1,24, ITEM 89 R$ 15,10, ITEM 94 R$ 11,30, ITEM 109
R$ 42,60, ITEM 111 R$ 20,80, ITEM 115 R$ 1,55, ITEM 123 R$
1,47, ITEM 127 R$ 0,85, ITEM 128 R$ 3,50, ITEM 143 R$ 3,30,
ITEM 154 R$ 9,60, ITEM 155 R$ 4,10, ITEM 159 R$ 46,43. MIX
ATACADO EIRELI – ITEM 02 R$ 21,16, ITEM 03 R$ 21,16, ITEM
04 R$ 21,16, ITEM 09 R$ 3,65, ITEM 10 R$ 26,18, ITEM 12 R$
8,35, ITEM 14 R$ 50,99, ITEM 15 R$ 17,83, ITEM 21 R$ 13,70,
ITEM 22 R$ 40,14, ITEM 23 R$ 45,10, ITEM 24 R$ 25,48, ITEM
31 R$ 11,24, ITEM 32 R$ 3,50, ITEM 33 R$ 9,60, ITEM 35 4,94,
ITEM 38 R$ 21,10, ITEM 39 R$ 8,66, ITEM 42 R$ 1,55, ITEM 43
R$ 2,30, ITEM 44 R$ 6,14, ITEM 45 R$ 3,11, ITEM 50 R$ 2,13,
ITEM 53 R$ 1,19, ITEM 54 R$ 6,70, ITEM 58 R$ 8,19, ITEM 60 R$
0,99, ITEM 61 R$ 0,93, ITEM 63 R$ 2,91, ITEM 68 R$ 6,69, ITEM
70 R$ 24,95, ITEM 71 R$ 24,95, ITEM 72 R$ 8,00, ITEM 75 R$
13,58, ITEM 80 R$ 75,80, ITEM 83 R$ 21,16, ITEM 84 R$ 21,16,
ITEM 85 R$ 21,16, ITEM 90 R$ 3,65, ITEM 91 R$ 26,18, ITEM 93
R$ 8,35, ITEM 95 R$ 50,99, ITEM 96 R$ 17,83, ITEM 97 R$ 15,36,
ITEM 98 R$ 15,36, ITEM 99 R$ 15,36, ITEM 100 R$ 15,36, ITEM
102 R$ 13,70, ITEM 103 R$ 40,14, ITEM 104 R$ 45,10, ITEM 105
R$ 25,48, ITEM 107 R$ 103,45, ITEM 112 R$ 11,24, ITEM 113 R$
3,50, ITEM 114 R$ 9,60, ITEM 116 R$ 4,94, ITEM 117 R$ 150,00,
ITEM 119 R$ 21,10, ITEM 120 R$ 8,66, ITEM 124 R$ 2,30, ITEM
125 R$ 6,14, ITEM 126 R$ 3,11, ITEM 129 R$ 4,34, ITEM 130 R$
1,05, ITEM 131 R$ 2,13, ITEM 132 R$ 0,61, ITEM 133 R$ 0,73,
ITEM 134 R$ 1,19, ITEM 135 R$ 6,70, ITEM 136 R$ 1,10, ITEM
137 R$ 14,36, ITEM 138 R$ 18,63, ITEM 139 R$ 8,19, ITEM 141
R$ 0,99, ITEM 142 R$ 0,93, ITEM 144 R$ 2,91, ITEM 146 R$
49,38, ITEM 148 R$ 5,89, ITEM 149 R$ 6,69, ITEM 150 R$ 8,00,
ITEM 151 R$ 24,95, ITEM 152 R$ 24,95, ITEM 153 R$ 8,00, ITEM
156 R$ 13,58, ITEM 157 R$ 46,18, ITEM 160 R$ 15,75, ITEM 161
R$ 75,80. PABLO SONSINO SILVA – ITEM 11 R$ 1,10, ITEM 29
R$ 47,498, ITEM 30 R$ 10,00, ITEM 65 R$ 49,379, ITEM 81 R$
60,00, ITEM 92 R$ 1,10, ITEM 110 R$ 47,498. J.D. CAMARGO
CIA LTDA – EPP – ITEM 20 R$ 23,90, ITEM 25 R$ 0,16, ITEM 26
R$ 103,00, ITEM 27 R$ 0,25, ITEM 41 R$ 1,80, ITEM 47 R$ 2,60,
ITEM 59 R$ 14,60, ITEM 67 R$ 4,60, ITEM 69 R$ 7,99, ITEM 78
R$ 18,50, ITEM 101 R$ 23,90, ITEM 106 R$ 0,16, ITEM 108 R$
0,25, ITEM 121 R$ 10,75, ITEM 122 R$ 1,80. MULTIPAPER DIS-
TRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA – ITEM 36 R$ 142,50.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2020.
Processo nº 30.546/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS SEM GLÚTEN E LEITE INTEGRAL PARA ATEN-
DIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
199/2020 para a seguinte empresa:
PABLO SONSINO SILVA – LOTE 01 – Valor Unitário R$
196,199, LOTE 02 – Valor Unitário - R$ 3,99.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 07 de Janeiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa
de licitação n° 45/2020 (proc. Adm. n.° 003.358/2020) aquisição
emergencial de medicamentos para atender à demanda de
COVID-19, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMO-
LOGA e ADJUDICA os objetos às empresas: ATIVA COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA. (CNPJ: 04.274.988/0001-38, pedido
nº 51943, no valor de R$ 3.277,00, emprenho nº4853); QUA-
LITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTR. MEDIC. LTDA EPP (CNPJ:
07.118.264/0001-93, pedido nº 51944, no valor de R$ 3.444,40,
emprenho nº 4854); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. (CNPJ: 44.734.671/0001-51, pedido nº 51945,
no valor de R$ 9.510,00, empenho nº: 4853); CM HOSPITALAR
S/A (CNPJ: 12.420.164/0002-38, pedido nº 51946, no valor de
R$ 1.108,10, empenho nº 4858); MEDPRIME MEDICAMENTOS
EIRELI (CNPJ: 31.662.2680001-12, pedido nº 51947, no valor
de R$ 1.074,00, empenho nº: 4859); ABBVIE FARMACEUTICA
LTDA. (CNPJ: 15.800.545/0003-11, pedido nº 51948, no valor de
R$ 4.902,00, empenho nº 4860); DROGA PIRES DE AMERICANA
LTDA. (CNPJ: 49.442.619/0001-45, pedido nº 51949, no valor de
R$ 1.628,40, empenho nº 4861).
Americana/São Paulo, 22 de dezembro de 2020.
Sergio Luis Mancini – Presidente da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa
de licitação n° 43/2020 (proc. Adm. n.° 003.323/2020) aquisição
emergencial do medicamento Rocurônio, Brometo 10mg/ml –
Diário dos Municípios
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICO QUE
SE ACHA ABERTA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº01/2021 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDO DE
PASSIVO COM A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR E
INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA NO ANTIGO ATERRO DE INER-
TES CONSIDERANDO TAMBÉM A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
DENTRO DA VOÇOROCA À JUSANTE DO ATERRO, CONFORME
TAC Nº 14.0702.0000073/2018. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
ÀS 08:30 HORAS DO DIA 25/01/2021. OBTENÇÃO DO EDITAL:
http://altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. ALTINÓPOLIS, 07/01/2021.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 01/2021, objetivando a contratação de instituição bancária
para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores
ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS, em caráter
de exclusividade. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 20 de janeiro de 2021. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 20 de janeiro de 2021 às 08:30 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de janeiro de 2021 a partir das
09:00 horas. Altinópolis, 07 de janeiro de 2021. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
Ata da Sessão de Instalação da Legislatura de 1º de Janeiro
de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e um as dez (10h00min) horas, nesta cidade de Alto
Alegre, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Andrelino
Vaz de Arruda, nº452, realizou-se a Sessão Solene de Instalação
da Legislatura de 1º de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de
2.024 e posse dos eleitos em 15 de novembro de 2.020, com a
presença dos que abaixo assinam a presente ata. Em obediência
a Lei Orgânica do Município em vigor e do Regimento Interno
da Câmara, o Senhor Rogério dos Santos Laranjeira, vereador
mais votado entre os presentes, assumiu a Presidência, e con-
vidou os vereadores presentes: Josmair Francisco Zapata Rocha,
Guilherme Dias Cândido, Natália Fernandes de Souza, Vlaudemir
Caetano Ferreira, Eduardo Ribeiro, Emerson dos Passos Gropo,
Alcir José Teixeira e Maurício Aparecido Tomaz Mansinato, em
ato contínuo convidou o Senhor Prefeito Municipal Dr. Carlos
Sussumi Ivama, e o Vice-Prefeito Municipal Senhor Adhemar
Martins Flores, para comporem a mesa, prestarem compromisso
e tomar posse. Convidou a ex-Prefeita Helena Berto Tomazini
Sorroche para sentar a Mesa. Em seguida deu por aberta à ses-
são: “Sob a proteção de Deus, e em nome do povo Altoalegren-
se, iniciamos os trabalhos desta sessão”. Após o juramento dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicitou a Diretora
Geral que fizesse a leitura do termo de posse dos Vereadores, e
os declarou empossados. Na seqüência deu-se início a posse do
Senhor Prefeito Municipal Dr. Carlos Sussumi Ivama, o Senhor
Presidente solicita que o mesmo preste compromisso, o que foi
feito. Em seguida solicita a Diretora Geral que fizesse a leitura do
Termo de Posse do Prefeito Municipal e o declarou empossado.
Em ato contínuo deu-se inicio a posse do Vice-Prefeito Municipal
Senhor Adhemar Martins Flores, o Senhor Presidente solicita
que o mesmo preste compromisso, o que foi feito. Em seguida
solicita a Diretora Geral que fizesse a leitura do termo de posse
do Vice-Prefeito e o declarou empossado. Fez uso da palavra, a
ex-Prefeita Municipal Helena Berto Tomazini Sorroche, o Vice-
-Prefeito Senhor Adhemar Martins Flores, o Senhor Prefeito
Municipal Dr. Carlos Sussumi Ivama. Fez uso da palavra como
líderes de bancada os Vereadores Eduardo Ribeiro, Josmair
Francisco Zapata Rocha e Rogério dos Santos Laranjeira, na
seqüência deu-se inicio a votação para eleição da Mesa Diretora
da Câmara para o biênio 2.021 a 2.022. Deu-se início a votação
para Presidente que apresentou o seguinte resultado:- Vereador
Guilherme Dias Cândido que obteve cinco votos (05); Vereador
Josmair Francisco Zapata Rocha, que obteve quatro votos (04).
O Senhor Presidente proclamou o resultado, anunciando que o
Presidente da Câmara eleito é o Senhor Vereador Guilherme Dias
Cândido. Passou-se a votação para o cargo de primeiro secre-
tário que apresentou o seguinte resultado: Vereador Emerson
dos Passos Gropo obteve cinco (05) votos, Vereador Eduardo
Ribeiro obteve quatro (04) votos. O Senhor Presidente procla-
mou o resultado anunciando que o primeiro secretário eleito
é o Vereador Emerson dos Passos Gropo. Passou-se a votação
para o cargo de segundo secretário que apresentou o seguinte
resultado: Vereadora Natália Fernandes de Souza obteve oito
(08) votos, Vereador Maurício Aparecido Tomaz Mansinato obte-
ve um (01) voto. O Senhor Presidente proclamou o resultado,
anunciando que a segunda secretária eleita é a Vereadora Natá-
lia Fernandes de Souza. Passou-se a votação para o cargo de
Vice-Presidente que apresentou o seguinte resultado Vereador
Maurício Tomaz Mansinato obteve cinco votos (05), o Vereador
Alcir José Teixeira obteve um voto (01), o Vereador Eduardo
Ribeiro obteve um voto (01), o Vereador Vlaudemir Caetano Fer-
reira obteve um (01) voto e o Vereador Josmair Francisco Zapata
Rocha obteve um voto (01). O Senhor Presidente proclamou o
resultado, anunciando que o Vice-Presidente eleito é o Vereador
Maurício Aparecido Tomaz Mansinato. Não havendo interpela-
ções ou questões a decidir, o Senhor Presidente declara empos-
sados os eleitos. O Presidente dessa sessão cedeu um espaço de
05 (cinco) minutos para que os líderes das bancadas indiquem
quais vereadores farão parte das comissões permanentes.
Após chegarem a um acordo passou o resultado ao senhor
Presidente que foi o seguinte: Comissão de Justiça e Redação:
Presidente – Vereador Emerson dos Passos Gropo, Membros-
-Vereador Maurício Aparecido Tomaz Mansinato; e Vereadora
Natália Fernandes de Souza. Comissão de Finanças, Tributação
e Orçamento: Presidente:- Vereador Josmair Francisco Zapata
Rocha, Membros:- Vereador Eduardo Ribeiro; Vereador Emerson
dos Passos Gropo. Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Atividades Privadas:- Presidente: Vereador Emerson dos Passos
Gropo, Membros: Vereador Alcir José Teixeira e Vereador Maurí-
cio Aparecido Tomaz Mansinato. Comissão de Educação, Saúde,
Ecologia e Assistência Social: Presidente: Vereador Josmair
Francisco Zapata Rocha, Membros: Vereador Rogério dos Santos
Laranjeira e Vereador Alcir José Teixeira. Após o senhor presiden-
te nomeou-os para um período de dois anos. Na ocasião foram
apresentados os seguintes documentos: cópia do diploma relati-
vo à eleição e declaração de bens de cada um, cujo resumo é o
seguinte: Rogério dos Santos Laranjeira: imóvel: R$ 300.000,00,
veículo: R$ 39.000,00. Josmair Francisco Zapata Rocha: imóvel:
R$25.000,00, veículos: R$ 26.500,00 . Guilherme Dias Cândido:
veículos R$ 78.500,00, uma empresa: R$ 40.000,00, gado
bovino: R$ 70.000,00. Natália Fernandes de Souza: imóvel R$
300.000,00, veículo R$ 99.000,00. Vlaudemir Caetano Ferreira:
imóveis: R$ 1.080.000,00, veículo: R$ 2.500,00. Eduardo Ribeiro:
imóvel R$ 145.000,00. Emerson dos Passos Gropo: imóveis: R$
390.000,00, veículos: R$ 46.000,00. Alcir José Teixeira: imóveis:
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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 às 02:32:42.
382 – São Paulo, 131 (4) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
TERMO DE CONTRATO N.º 953/2020 – Locatário: MUNICÍ-
PIO DE BARUERI – Locador: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR-
LETTA LTDA. Objeto: locação de imóvel situado no endereço Rua
Mônaco, nº 260, Parque Santa Luzia, Barueri – SP, para abrigar
o 5º BAEP, sob a responsabilidade da Secretaria da Segurança
Pública; Valor: R$ 50.000,00 mensais; As despesas decorrentes
da presente contratação correrão por conta das seguintes dota-
ções orçamentárias: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARLETTA
LTDA 02.01.03.04.122.0004.2004 – 3390.39 DR 01 – Valor 2020
R$ 18.333,33 e dotação específica para o exercício de 2021 R$
281.666,67. Vigência: 06 meses, com início em 20 de dezembro
de 2020, podendo, ser prorrogado por períodos sucessivos.
Assinatura: 21/12/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 018/20 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZA-
ÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA EM DIVER-
SAS VIAS DO MUNICÍPIO. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o
presente certame a favor da empresa: COBRASIN BRASILEIRA
DE SINALIZAÇÃO E CONST. LTDA, por ter ofertado os menores
preços e atendido todas as exigências editalícias. JOSÉ ROBERTO
PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Phabrica de Produçoes Serviços de Propaganda e Ser-
viços Ltda.; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços
n.º 149/2020, ref. as despesas para contrataçao de serviços de
publicaçao de atos oficiais em jornal de grande circulaçao; LICI-
TAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 065/2020. Bastos/SP., 07/01/2021.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: PHABRICA DE PRODUÇOES SERVIÇOS DE PROPA-
GANDA E PUBLICIDADE LTDA; Contrato n.º 080/2020; OBJETO:
Serviços de publicidade de atos oficiais em jornal de grande
circulaçao no estdo de Sao Paulo; Vigência: janeiro/2021 à
01.12.2021; VALOR: R$ 45.000,00. LICITAÇÃO: Pregao Eletro-
nico 065/2020. Bastos/SP., 07.01.2021. Manoel Ironides Rosa
- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 079/2020;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
079/2020, objetivando o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construçao, destinados a obras e
manutençoes em diversos setores da municipalidade.O Edital
minucioso bem como outras informações serão fornecidas na
Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das
8:00 às 11:00 - 13:00 as 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros,
n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone
(14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP.,
07.01.2021. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº 43/20
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BATATAIS; CONTRA-
TADA: BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, VALOR:
R$16.644,00; CONTRATADA: “CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA EPP”, VALOR: R$ 8.250,00 ASSINATU-
RA: 18.12.20; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BATATAIS;
VIGÊNCIA: 06 MESES. BTS, 07.01.2021. VANESSA CAMINITI
MARTINS – SECRETÁRIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS.
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
PROCESSO N º 8967/2019
A Diretoria de Licitação e Compras, por solicitação da
Secretaria de Educação, devido as impugnações interpostas e
diversos questionamentos, comunica que fica adiado sine die
o referido certame, marcado para o dia 11/01/2021, às 10:00h,
cujo objeto é contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de preparo de alimentação escolar balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam
aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos
estudantes regularmente matriculados em unidades escolares
das redes públicas de ensino estadual e municipal, nas creches
e entidades conveniadas sob a responsabilidade do município
de Bertioga/SP.
Bertioga, 07 de janeiro de 2021.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA DO SUL
Extratos
CONTRATO Nº 76/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Boa Esperança do Sul CONTRATADA: Toposul Comercio
Engenharia e Serviços Técnicos Ltda. ASSINATURA: 18/12/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para fins de regularização do Distrito Industrial
no município de Boa Esperança do Sul. VALOR GLOBAL: R$
82.000,00. VIGÊNCIA: 60 dias. Amparo legal: Lei Federal nº
8666/93 e alterações, inc. I do Artigo 24.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Fica rescindido a partir de 30/12/2020 o CONTRATO Nº
30/2017 firmado com a empresa ISOURCE DO BRASIL ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA – ME com compromisso formal de
Prestação de serviços especializados de assessoria nas áreas de
Licitações e Contratos, conforme Convite de Preços nº 03/2017,
aberto pelo Proc. nº 31/2017.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 62/2019. Contratan-
te: Município de Boa Esperança do Sul/SP. Contratada: Fiorilli
Software Ltda. OBJETO: Locação de Software de Gestão pública
para o município de Boa Esperança do Sul, prorrogando-se pelo
prazo de mais 12 meses, com reajuste de mais 15%. ASSINATU-
RA: 01/12/2020. Valor: R$ 165.600,00. Emb. legal: Art. 57, IV, da
Lei Fed. 8.666/93 – Fund. Pregão Presencial nº 45/2019 – Proc.
nº 65/2019.
Errata
Onde se lê: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 70/2020,
referente aos serviços de atendimento móvel de urgência e
emergência SAMU,
leia-se:
Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 63/2019.
de 2020, conforme ficha: 494. Cláusula 3ª – O valor acumula-
do deste contrato, já considerando este aditamento, é de R$
128.541,98? (cento e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta
e um reais e noventa e oito centavos). Cláusula 4ª – Justifica-
-se o presente Termo de Aditamento, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento
Humano, em anexo no processo administrativo nº 18415/2020.
Cláusula 5ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assi-
nam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual
teor. Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. Barretos, 18 de Dezembro de 2020 KELLY
DE BRITO COELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
4º Termo de Aditamento do contrato nº 278/19 – proc.
18111/20 – contratada: GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI. Cláusula 1ª - acrescenta a importância de R$ 12.134,96
(doze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centa-
vos) correspondente ao percentual de aproximadamente 0,51%
sobre valor total do contrato original n.º 278/2019, conforme
justificativa no presente processo. Cláusula 2ª- O saldo das
dotações orçamentárias existentes que suportarão a realização
desta despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria nº 5791
de 06 de dezembro de 2019, que aprova o orçamento para o
exercício de 2020, conforme ficha: 68. Cláusula 3ª – O valor
acumulado deste contrato, já considerando este aditivo, é de
R$ 2.431.133,46 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil,
cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Cláusula
4ª – Fica assegurada a garantia contratual no percentual de 5%
(cinco por cento), correspondente a importância de R$ 606,74
(seiscentos e seis reais e setenta e quatro centavos). Cláusula
5ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Educação, em anexo no
processo administrativo nº 18111/2020. Cláusula 6ª - E, por esta-
rem as partes justas e contratadas, assinam o presente termo de
aditamento em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 7ª – Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Barretos, 04 de Janeiro de 2021. VALÉRIA APARECIDA FABRÍCIO
MAURO RECCO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato n.º 341/2020 – Objeto: prestação de serviços de
serralheria, limpeza, desinfecção e desalojamento permanente
de pombos no Centro Dia do idoso. Contratada: R&V Prestadora
de Serviços Ltda. Valor: R$ 22.248,00. Barretos, 23 de dezembro
de 2020. Kelly de Brito Coelho – Secretária Municipal de Assis-
tência Social e Desenvolvimento Humano.
Contrato n.º 346/2020 – Objeto: prestação de serviço de
construção de muro na EM Anália Franco. Contratada: Fernando
Soares Rodrigues Junior ME - Valor: R$ 29.431,65. Barretos, 23
de dezembro de 2020. Valeria Aparecida Fabricio Recco– Secre-
tária Municipal de Educação.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CONTRATO N.º 868/2020 – 2º Aditamento ao Contrato de
Locação Predial nº 950/2018 – Locatário: MUNICÍPIO DE BARUE-
RI – Locadores: AGOSTINHO LOUREIRO NETTO, LILIANA ZOGBI
LOUREIRO e MARIZA LOUREIRO DE ANDRADE. Objeto: fica
prorrogado por mais 12 meses, o prazo a que alude a Cláusula
Oitava, do Contrato nº 950/2018, conforme Ofício nº 4180/2020
da Secretaria de Administração e seus anexos, objeto do proto-
colo nº 069398/2020, que ficam fazendo parte integrante deste
termo. Valor: R$ 62.322,84; LILIANA ZOGBI LOUREIRO – Valor
2020 R$ 4.501,09 e Dotação específica para o exercício de
2021 R$ 57.821,75. Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 950/2018, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. Assinatura: 27/11/2020.
CONTRATO N.º 934/2020 – 7º Aditamento ao Contrato
de Locação Predial nº 693/2014 – Locatário: MUNICÍPIO
DE BARUERI – Locadores: SILVESTRE MARIANO DE SOUZA,
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA e MARIANNE GUI-
MARÃES FRANCO DA SILVA. Objeto: fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula III,
do Contrato nº 693/2014, conforme Ofício nº 4406/2020 da
Secretaria de Administração e seus anexos, objeto do protocolo
nº 072860/2020, que ficam fazendo parte integrante deste
termo. Valor: R$ 132.408,12; SILVESTRE MARIANO DE SOUZA
Dotação: 02.01.03.04.122.0004.2004-3390.36 DR 01 – Valor
2020 R$ 91,95 e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2021 R$ 33.010,05; NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
E SOUZA Dotação: 02.01.03.04.122.0004.2004-3390.36 DR 01
– Valor 2020 R$ 91,95 e Dotação orçamentária específica para
o exercício de 2021 R$ 33.010,05 e MARIANNE GUIMARÃES
FRANCO DA QUINTA Dotação: 02.01.03.04.122.0004.2004-
3390.36 DR 01 – Valor 2020 R$ 183,90 e Dotação orçamentária
específica para o exercício de 2021 R$ 66.020,22. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 693/2014, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. Assinatura:
17/12/2020.
CONTRATO N.º 949/2020 – 5º Aditamento ao Contrato de
Locação Predial nº 866/2017 – Locatário: MUNICÍPIO DE BARUE-
RI – Locador: LIMANDE PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: fica pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula
Oitava, do Contrato nº 866/2017, conforme Ofício nº 4519/2020
da Secretaria de Administração e seus anexos, objeto do proto-
colo nº 074009/2020, que ficam fazendo parte integrante deste
termo. Valor: R$ 240.000,00; LIMANDE PARTICIPAÇÕES LTDA,
Dotação Secretaria de Esportes: 02.05.01.27.812.0013.2013-
3390.39 DR 01 – Valor 2020 R$ 6.066,67 e Dotação orçamentá-
ria específica para o exercício de 2021 R$ 161.933,33; Dotação
Secretaria de Obras: 02.06.01.15.451.0015.2015-3390.39 DR
01 – Valor 2020 R$ 2.600,00 e Dotação orçamentária especí-
fica para o exercício de 2021 R$ R$ 69.400,00. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 866/2017, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. Assinatura:
21/12/2020.
CONTRATO N.º 950/2020 – 9º Aditamento ao Contrato
de Locação Predial nº 692/2014 – Locatário: MUNICÍPIO
DE BARUERI – Locadoras: ANA MARIA PEREIRA VIEIRA
FREITAS e ADRIANA PEREIRA VIEIRA DE FIGUEIREDO FREI-
TAS. Objeto: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula III, do Contrato nº 692/2014,
conforme Ofício nº 4427/2020 da Secretaria de Adminis-
tração e seus anexos, objeto do protocolo nº 073236/2020,
que ficam fazendo parte integrante deste termo. Valor: R$
987.246,36; ANA MARIA PEREIRA VIEIRA FREITAS, Dotação
02.01.03.04.122.0004.2004-3390.36 DR 01 – Valor 2020 R$
914,30 e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2021 R$ 328.233,58 e ADRIANA PEREIRA VIEIRA DE FIGUEI-
REDO FREITAS, Dotação 02.01.03.04.122.0004.2004-3390.36
DR 01 – Valor 2020 R$ 1.828,05 e Dotação orçamentária espe-
cífica para o exercício de 2021 R$ R$ 656.270,43. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 692/2014, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. Assinatu-
ra: 21/12/2020.
CONTRATO N.º 951/2020 – 8º Aditamento ao Contrato
de Locação Predial nº 694/2014 – Locatário: MUNICÍPIO DE
BARUERI – Locadores: ELIAS MARRACH NETTO, MARIA CRIS-
TINA MARRACH, MARCELO ELIAS MARRACH e MARIA CECÍLIA
MARRACH. Objeto: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula Oitava, do Contrato nº 694/2014,
conforme Ofício nº 4426/2020 da Secretaria de Administração
e seus anexos, objeto do protocolo nº 073237/2020, que ficam
fazendo parte integrante deste termo. Valor: R$ 189.299,16;
ELIAS MARRACH NETTO Dotação específica para o exercício de
2021 R$ 189.299,16. Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 694/2014, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. Assinatura: 21/12/2020.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º Lei 8.666/93 – Ata
Registro Preço nº 04/2020 - objeto – reg. preço para contrat.
emp. p/ prest. de serv. de desobstr. em rede de esgoto e limpeza
de resíd. sólidos em diversos locais do munic., conf. neces. - Con-
tratada – Jnl Controle de Pragas Ltda Epp - contratante – SAAE
B.Bonita/SP – valor p/ hr trabalhada item I de R$ 175,00 e valor
p/ hr trabalhada item II de R$ 173,00. (valores inalterados) -
vigência 12 meses.
Extr. de adit. nº 05/2020 – contrato nº 21/2016 – Contra-
tada – Bressan & Ferraresi Ltda Me – contratante – SAAE B.
Bonita/SP – Obj. – Prorrog. contratual p/ prest. de serviços de
assistência técnica elétrica em todos os equip. e instal. elétricas
de propriedade desta autarquia. – Valor R$ 110.200,00 – Data:
22/12/2020 – vigência 12 meses.
Extr. de adit. nº 04/2020 – contrato nº 22/2016 – Contrata-
da – Caixa Econômica Federal – contratante – SAAE B. Bonita/
SP – Obj. – Prorrog. contratual p/ prest. de serv. bancários de
recolhimento de tarifas de água e esgoto, demais taxas e divida
ativa desta autarquia. – Valor R$ 223.280,82 – Data: 28/12/2020
– vigência 12 meses.
Extr. de adit. nº 04/2020 – contrato nº 23/2016 – Contra-
tada – Banco Bradesco S/A – contratante – SAAE B. Bonita/
SP – Obj. – Prorrog. contratual p/ prest. de serv. bancários de
recolhimento de tarifas de água e esgoto, demais taxas e divida
ativa desta autarquia. – Valor R$ 57.514,69 – Data: 28/12/2020
– vigência 12 meses.
Extr. de adit. nº 04/2020 – contrato nº 24/2016 – Contra-
tada – Banco do Brasil S/A – contratante – SAAE B. Bonita/
SP – Obj. – Prorrog. contratual p/ prest. de serv. bancários de
recolhimento de tarifas de água e esgoto, demais taxas e dívida
ativa desta autarquia. – Valor R$ 57.514,69 – Data: 28/12/2020
– vigência 12 meses.
Extr. de contrato nº 19/2020 – contratada – Franklin Electric
Industria de Motobombas S/A – contratante – SAAE B. Bonita/
SP – Obj. – Contr. de emp. espec. p/ prest. de serv. de cons. de um
conj. motobomba sub. com forn. de peças e mão de obra sendo:
conj. motobomba submersa mod. mb S120-04 403/050/2238.
– Valor R$ 8.414,08 – Data: 04/12/2020 – vigência: 12 meses.
Extr. de contrato nº 20/2020 – contratada – Ebara Bombas
América do Sul Ltda – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj.
– Contr. de emp. espec. p/ prest. de serv. de cons. de um conj.
motobomba sub. com forn. de peças e mão de obra sendo:
conj. motobomba submersa 1012-8 M10 200,00HP 380v 60Hz
Trifásico – Fabricação C191719. – Valor R$ 41.203,45 – Data:
16/12/2020 – vigência: 12 meses.
Extr. de contrato nº 21/2020 – contratada – Uniper – Hidro-
geologia e Perfurações Eireli – contratante – SAAE B. Bonita/SP
– Obj. – Contr. de emp. p/ locação de 01 (um) conj. Motobomba
submersa a ser instalado no Poço Santa Luiza equiv.. as espec.
do modelo BHS 1012-10, 250HP, 380v, trifásica pelo período
estimado de 15 (quinze) dias. – Valor R$ 6.750,00 – Data:
17/12/2020 – vigência: 03 meses.
Extr. de contrato nº 22/2020 – contratada – Thiago Ortega
Ltda Me – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj. – Prest. de
serv. de hospedagem de “web site/home page” oficial desta
Autarquia com dispon. de e-mail corp., com no mín. 15Gb de
espaço, tranf. Ilimitada, disponibilizar até 20 contas de e-mail,
com filtro AntiSpam com SMTP Relay, sistema gerenciado e
sistema com backup de até 05 (cinco) dias. – Valor R$ 1.500,00
– Data: 29/12/2020 – vigência: 12 meses. Barra Bonita (SP), 07
de janeiro de 2021 – José Arlindo Reginato Dias – Superinten-
dente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
5º Termo de Aditamento do contrato nº 02/17 – proc.
19072/20 – contratada: JEOVA FERREIRA DA COSTA
43575021600. Cláusula 1ª - Considerando os elementos cons-
tantes do processo, por ter sido vencedora do Convite nº 01/17
instaurado em 11/01/2017, através do processo administrativo
n.º 23.441/16, o qual passa a fazer parte integrante deste Instru-
mento Público, o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações, que passa a fazer parte integrante do presente
aditamento, fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º
02/17, pelo prazo de 12(doze) meses, com efeito, a partir de 25
de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2022. Valor total (R$) R$
79.112,00. Cláusula 2ª- O saldo das dotações orçamentárias
existentes que suportarão a realização desta despesa está de
acordo com a Lei Orçamentaria nº 5791 de 06 de dezembro de
2019, que aprova o orçamento para o exercício de 2020, confor-
me ficha: 446. Cláusula 3ª – O valor acumulado deste contrato,
já considerando este aditivo, é de R$ 257.114,00 (duzentos
e cinquenta e sete mil e cento e catorze reais). Cláusula 4ª –
Justifica-se o presente Termo de Aditamento de prazo, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em anexo
no presente processo administrativo. Cláusula 5ª - E, por estarem
as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação
contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 6ª – Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Bar-
retos, 28 de Dezembro de 2020 CLAUDIO ROBERTO ASSUNÇÃO
MURONI SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
2º Termo de Aditamento do contrato nº 21/20 – proc.
19334/20 – contratada: G. A. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do
processo de licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº.
156/19, instaurado em 18/12/2019, pelo processo administrativo
n.º 25.277/2019, a qual em conformidade com a Lei nº. 8.666/93
e alterações passam a fazer parte integrante deste aditamento
contratual, fica determinada em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo dos serviços referente ao
contrato n.º 21/20, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de Janeiro de 2021, confor-
me justificativa do Secretario Municipal de Ordem Pública, em
anexo no presente processo. Cláusula 2ª – A justificativa para
o presente Termo de Aditamento de prazo, consta dos autos
do processo administrativo nº 19334/2020, conforme descrito
pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. Cláusula 3ª - E,
por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente
prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor e, para
um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado. Cláusula 4ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Barretos, 23 de Dezembro
de 2020. SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA CLÁU-
DIO R. A. MURONI CONTRATANTE
2º Termo de Aditamento do contrato nº 252/19 – proc.
18415/20 – contratada: J. O. SPOSITO JUNIOR. Cláusula 1ª -
Considerando os elementos constantes do processo, por ter
sido vencedora do Pregão Eletrônico nº 22/19, instaurada em
18/10/2019 pelo processo administrativo n.º 17.510/2019, o
qual passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público,
e parte do presente aditamento, fica determinado em comum
acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo
referente ao contrato n.º 252/2019, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 09 de Dezembro de 2020 a 08 de Dezembro
de 2021. TOTAL R$ 64.270,99. Cláusula 2ª- O saldo das dotações
orçamentárias existentes que suportarão a realização desta
despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria nº 5791 de 06
de dezembro de 2019, que aprova o orçamento para o exercício
APROXIMADAMENTE 36.351 LUMINÁRIAS PARA TECNOLOGIA
A LED EM VÁRIOS LOCAIS, NA REGIÃO URBANA DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,
NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS
E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL”, vimos comunicar que:
Tendo em vista interposição de RECURSOS, na fase de
Habilitação, fica SUSPENSA a data de abertura dos Envelopes
02 – Proposta Comercial das empresas habilitadas, que ocorreria
no dia 08 de janeiro de 2021, às 10:15 horas, no Paço Municipal
– Rua São Bento, nº 840 – Centro – Araraquara/SP – 3º andar –
Gerência de Licitação e Contratos.
Ficam cientes as empresas, para que, caso desejem, apre-
sentem suas contrarrazões, nas formas da Lei.
Por derradeiro, comunicamos que os recursos estão à dispo-
sição no site do município e a nova data para abertura das pro-
postas será informada oportunamente após as fases recursais.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 040/2020 - PRO-
CESSO n.º 3480/2020
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 03
de FEVEREIRO de 2021.
ABERTURA: às 10:30 horas do dia 03 de FEVEREIRO de
2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS RESTAURANTES
POPULARES 01 E 02, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL”.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-de-assistencia-e-
-des-social/portal-da-transparencia-assistencia-e-des-social.
Araraquara, 07 de Janeiro de 2021.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 11 de 17/12/2020 do contrato n° 2.747 de
17/12/2015; Contratante: PMA; Contratada: EQUILÍBRIO SERVI-
ÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto. contratação de
empresa especializada para prestação de serviços 24 horas, com
fornecimento de veículos de suporte básico “classe b” e veículo
de suporte avançado – uti “classe d” - com tripulação, para
o atendimento dos munícipes que necessitam de transporte,
remoção pré-hospitalar e hospitalar com transferência para
serviços hospitalares, situados dentro ou fora do Município De
Arujá, abrangendo a Região Metropolitana E Interior De São
Paulo. Fica aditado em R$ 536.997,86 (quinhentos e trinta e seis
mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos)
o valor global previsto na cláusula segunda do contrato origina.
Vigência: 02 (dois) meses.
Termo de quitação de 30/12/2020 13/11/2017; Contratante:
PMA; Contratada CENTRO PAULISTA CLINICA MÉDICA DE
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL EIRELI – ME. Objeto. Contratação
De Empresa Para Atendimento A Ordem Judicial Nº 1002872-
40.2017.8.26.0045 – Para Internação Compulsória Do Paciente
Rafael Gonçalves Da Silva. Deverá ser pago o valor de R$
36.853,83 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais
e oitenta e três centavos) à empresa para total e plena quitação
do tratamento ao paciente RAFAEL GONÇALVES DA SILVA, no
período de 07 de maio de 2020 a 14 de dezembro de 2020.
Aditamento n° 05 de 28/12/2020 do contrato n° 3.082 de
06/01/2020; Contratante: PMA; Contratada: CONSTRUTORA
NOVA REAL LTDA. Objeto. Construção De Banheiro E Vestiários
No Campo De Futebol Do Pq Rodrigo Barreto. Fica Prorrogado
em 01 (um) mês o prazo de execução e de vigência dos serviços
previstos nas cláusulas V e VII,. Vigência: 01 (um) mês.
Aditamento n° 02 de 30/12/2020 do contrato n° 2.982 de
03/01/2019; Contratante: PMA; Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO
DOS SANTOS BARBOSA. Objeto. locação de 01 (uma) máquina
copiadora/impressora e scanner digital, incluindo manutenção
preventiva e corretiva. Fica aditado em R$ 34.200,00 (trinta
e quatro mil e duzentos reais). As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho
nº 7.307/2020 e pela Funcional Programática 02.03.03 04 122
0012 2116 3.3.90.39.12, para o primeiro mês. Demais despesas
serão emitidas notas de empenho posteriormente. Vigência: 12
(doze) meses.
Aditamento n° 01 de 30/12/2020 do contrato n° 3076 de
30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: ASSERVO MUL-
TISSERVIÇOS LTDA. objeto. Manutenção predial, envolvendo
serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento parcial de material e mão de obra para as
unidades escolares e administrativas da secretaria municipal de
educação. Fica aditado em R$ 1.665.925,08 (um milhão, seiscen-
tos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e oito
centavos), o valor do contrato. As despesas decorrentes do pre-
sente aditamento correrão pela Nota de Empenho 7.926/2020 e
função programática 02.04.05 12.361 0025 2134 3.3.90.39.99,
para 01 (um) mês. Para as demais despesas serão emitidas Notas
de Empenhos posteriores. Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 01 de 30/12/2020 do contrato n° 3.077 de
30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: SIL TECNOLOGIA
EM SOFTWARE LTDA - EPP. objeto. contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços técnicos para a implantação
do sistema de gestão tributária, incluindo conversão de dados,
implantação, treinamento e cessão de direito de uso e manuten-
ção de sistemas. Fica aditado em R$ 840.000,00 (oitocentos e
quarenta mil reais), o valor do contrato. As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão pelas Notas de Empenho
8.250/2020 e função programática 02.02.01 04.122 0008 2112
3.3.90.39.99, 8.251/2020 e função programática 02.03.02 04
123 0011 2115 3.3.90.39.99, 8.252 e função programática
02.03.03 04.122 0012 2116 3.3.90.39.99 e 8.253/2020 e função
programática 02.08.01 04 122 0047 2191 3.3.90.39.99, para
01 (um) mês. Para as demais despesas serão emitidas Notas de
Empenhos posteriores. Vigência: 12 (doze) meses
Aditamento n° 02 de 30/12/2020 do contrato n° 3.079 de
30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: INFRASEG PROTE-
ÇÃO E SERVIÇO EIRELI contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo
monitoramento digital de imagens – CFTV, no município. Fica
aditado em R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão
por conta da Nota de Empenho nº 8.244/2020 e pela Funcionais
Programáticas 02.16.02 06 181 0090 2111 3.3.90.39.69, para o
primeiro mês. Demais despesas serão emitidas Notas de Empe-
nhos posteriormente.. Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3.163 de 30/12/2020; Contratante: PMA;
Contratada: EQUILIBRIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para
serviço de home care com os cuidados de profissional técnico
de enfermagem (06 horas) e cuidador ( 06 horas) totalizando o
período diário na residência do paciente de 12 horas. Valor: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 05 (cinco) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de janeiro de 2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 às 02:32:42.
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