Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (45) – 229
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PROCESSO N.º: 135/2021
CONVITE N.º 002/2021
INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-
ÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE PINTURA NAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO
DE PIRAMBÓIA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA
PROPOSTA DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, situada na
Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, bairro Centro, na
cidade de Anhembi, Estado de São Paulo, através da Comissão
Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de
todos os representantes legais das empresas para sessão a ser
realizada no dia 08 de Março de 2021, às 10:00 horas na sala
de Divisão de Licitações para dar continuidade ao julgamento
da licitação Convite nº 003/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÕES
E SERVIÇOS DE PINTURA NAS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA, com a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas
habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada.
Informamos ainda, que a presença do Representante Legal é de
fundamental importância para a continuidade dos fatos. Demais
informações poderão ser obtidas no Departamento de Licita-
ções, pelo fone (14) 3884-9020 e ainda pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br.
BENEDITA MARIA ATAÍDE FERNANDES – Presidente da
Comissão de Licitações
CLOTILDE RODRIGUES DOS SANTOS – Membro da Comis-
são de Licitações
DANYELLE DE JESUS MOTA FRANCO – Membro da Comis-
são de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – AVISO DE EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 18/03/2021 às
09:00 horas.
CREDENCIAMENTO: A partir de 09:00 horas do dia
18/03/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, comunica a
quem possa interessar, que encontra-se aberto na Divisão de
Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão
Presencial nº 003/2021 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de Computadores, Notebooks e Impressoras para o
Município de Anhembi. O edital completo estará à disposição
no Departamento de Licitações no Paço Municipal sito à Praça
Prefeito Ismael Morado do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cida-
de de Anhembi, Estado de São Paulo ou no site www.anhembi.
sp.gov.br e demais informações poderão ser obtidas pelo fone
(14) 3884-9020, com Camila e ainda pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 05 de março de 2021. LINDEVAL
AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de jardinagem e manutenção dos jardins
em todas nas instalações e Unidades da Secretaria Municipal
de Educação, Esportes e Cultura, pelo período de 12 meses,
incluindo o fornecimento de mão de obra, pulverização preven-
tiva e corretiva contra pragas, poda (plantas, gramas, e árvores),
limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição
de plantas ornamentais e mudas de forração. O município de
Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sis-
tema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h00min do dia 19/03/2021.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 19/03/2021. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Muni-
cipal de Administração, Divisão de Compras, COMUNICA a todos
os interessados que, de acordo com o que dispõe o artigo 15,
§ 2º da Lei de Licitações n.º 8.666/93, as planilhas de preços
registrados no trimestre, através dos processos de Concorrência
Pública e Pregão para Registro de Preços estão à disposição no
mural do Paço Municipal, à Rua Coelho Neto, 73, nesta cidade
de Araçatuba.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 05
de março 2021.
MAURICEIA MUTO - Secretária Municipal de Administração
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 004/2021 - PROCESSO N.º 031/2021
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Munici-
pal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos, Torna
Público a SUSPENSÃO SINE DIE da entrega dos envelopes refe-
rente à realização da sessão pública e a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL N.º 004/2021, que tem por objeto o “REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS ESPORTIVOS”, que ocorreria no dia 08 de março
de 2021 às 09h00min, em virtude de pedido de esclarecimento
apresentado e a necessidade de análise, conforme manifestação
da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
Araçatuba, 05 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 014/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL PANDINI LTDA
- EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES.
- Valor Estimado: R$ 106.013,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/02//2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 015/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NOROMIX CONCRETO S/A
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES.
- Valor Estimado: R$ 331.866,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 016/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: FERNANDO ROGÉRIO MAR-
TIN - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
Processo nº 33.501/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS ANIMAIS DO CEN-
TRO DE CONTROLE DE ZOONOSES”
Abertura das Propostas: 24 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Março de 2021.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2020.
Processo nº 28.762/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO
VISUAL REMOTA (EIRV) PARA COMBATE ÀS ARBOVIROSES”
Abertura das Propostas: 23 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Março de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 05 de Março de 2021.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 014/2021 - Dispensa
de Licitação nº 003/2021. No uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
RATIFICADO a contratação nos termos do inciso X do artigo 24
da Lei Federal n.º 8.666/93, que tem como objeto a locação de
um imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua
Benedito Ferreira Domingues, nº 245 – Jardim do Paço, Angatu-
ba/SP, de propriedade do Sra Maria Cristina Balise de Toledo e do
Sr. Sergio Antunes Toledo, destinado a abrigar família em área de
risco, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Gabinete
do Prefeito, em 05 de março de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57 inciso
II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e art. 65 inciso II,
§ 8º da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações. Contrato
nº 030/2017. Processo nº 019/2017. Modalidade: Chamada
Pública 002/2017. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Representante Legal:
Sra. Daniela Sampaio de Souza Oyadomari e a Sra. Eliete
Maria Martins de Souza. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º
030/2017 celebrado entre as partes em 10 de março de 2017,
tendo termo inicial em 10 de março de 2021 e termo final em
09 de março de 2022, para dar continuidade na prestação
de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos,
taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à
municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por
meio magnético dos valores arrecadados e Reajuste das tarifas
constantes da Clausula Décima Quarta do Contrato inicial
conforme índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, o que
importa em 5,5315 %, passando os documentos com código
de barras e prestação de contas através de meio magnético,
nos seguintes valores: R$ 1,63 (um real e sessenta e três centa-
vos) por documento recebido em correspondentes bancários /
rede lotérica; R$ 0,86 (oitenta e seis centavos) por documento
recebido Internet; R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) por
documento recebido em auto-atendimento; R$ 0,86 (oitenta e
seis centavos) por documento recebido em débito em conta.
Data de Assinatura: 05/03/2021. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57 inciso
II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e art. 65 inciso II,
§ 8º da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações. Contrato nº
031/2017. Processo nº 019/2017. Modalidade: Chamada Pública
002/2017. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Representante Legal: Sr.
Reginaldo Aldrighi Fernandes e o Sr. Fernando dos Santos Melo.
Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 031/2017 celebrado entre
as partes em 10 de março de 2017, tendo termo inicial em 10
de março de 2021 e termo final em 09 de março de 2022, para
dar continuidade na prestação de serviços bancários de recolhi-
mento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de
contas por meio magnético dos valores arrecadados e Reajuste
das tarifas constantes da Clausula Décima Quarta do Contrato
inicial conforme índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, o
que importa em 5,5315 %, passando os documentos com código
de barras e prestação de contas através de meio magnético, nos
seguintes valores: R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos)
por documento recebido em correspondentes bancários / rede
lotérica; R$ 0,86 (oitenta e seis centavos) por documento rece-
bido Internet; R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) por docu-
mento recebido em auto-atendimento; R$ 0,86 (oitenta e seis
centavos) por documento recebido em débito em conta. Data de
Assinatura: 05/03/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57 inciso
II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e art. 65 inciso II,
§ 8º da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações. Contrato
nº 032/2017. Processo nº 019/2017. Modalidade: Chamada
Pública 002/2017. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Con-
tratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Representante Legal:
Luciana André Ferreira. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º
032/2017 celebrado entre as partes em 10 de março de 2017,
tendo termo inicial em 10 de março de 2020 e termo final em
09 de março de 2021, para dar continuidade na prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas,
dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalida-
de, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados e Reajuste das tarifas constantes da
Clausula Décima Quarta do Contrato inicial conforme índice do
INPC, dos últimos 12 (doze) meses, o que importa em 4,3046
%, passando os documentos com código de barras e prestação
de contas através de meio magnético, nos seguintes valores:
R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos) por documento
recebido em correspondentes bancários / rede lotérica; R$ 0,86
(oitenta e seis centavos) por documento recebido Internet; R$
1,16 (um real e dezesseis centavos) por documento recebido
em auto-atendimento; R$ 0,86 (oitenta e seis centavos) por
documento recebido em débito em conta. Data de Assinatura:
05/03/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Pro-
cesso Administrativo.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 007/2021
EDITAL Nº 012/2021
PROCESSO N° 013/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Agudos/SP por intermédio de seu Prefeito
Municipal, torna público que o Pregão Presencial nº. 007/2021
– Processo nº. 013/2021 cujo objeto é o (SRP) SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de 2.800
Toneladas de Massa Asfáltica CBUQ – concreto betuminoso
usinado a quente e de 200 tambores de 200 litros de Emulsão
Asfáltica RR-2C, tendo sua sessão marcada para a data de
09/03/2021 às 10:00 horas, será suspenso por tempo indetermi-
nado em virtude de possíveis adequações ao Edital. Agudos, 05
de março de 2021. FERNANDO OCTAVIANI, Prefeito Municipal.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Encontra-se aberto no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, o Pregão
Presencial sob o nº 03/2021, do tipo menor preço por item,
Sistema Registro de Preços, para aquisição fracionada de Equi-
pamentos de Informática para aplicação em diversos setores da
Administração, pelo período de doze (doze meses).
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18 de março de
2021 as 9 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6º feira, das 7h às 12h30, na Praça da Bandeira s/nº -
Centro - neste município de Álvares Machado- SP ou através do
site www.alvaresmachado.sp.gov.br – aba “licitações”.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 4º de março de 2021.
Roger Fernandes Gasques
Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 048/21, Associação Escola
de Goleiros de Camisa 1, Contrato de concessão de uso de bem
imóvel cadastrado sob nº 22.0033.0355.0000 localizado a Rua
das Castanheiras, 60 Jardim São Paulo Prot Digital 14.159/2021,
240 meses, 01-03-2021; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad.
049/21, 29.953/20, Telefônica Brasil S.a, Contrato para prestação
de serviços de telefonia e internet móvel, 12 meses, R$ 1.296,00,
02-03-2021; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 046/21,
1.042/21, Aluisio Nazareno Bertalia, Termo de doação de um
piano vertical, marca Essenfelder, destinado à Secretaria de
Cultura., R$ 5.500,00, 01-03-2021; SECRETARIA DE ESPORTES:
Cad. 051/21, TP 003/20, 24.635/20, R. Maluf Engenharia e Cons-
truções Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para execução da
conclsão da reforma e modernização da praça de esportes Prof.
Roberto Polati com construção de pista de skate, situada na rua
Cassiano Ricardo, lote "praça", quadra G2, no bairro conjunto
habitacional Antonio Zanaga, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos.Prorrogar o prazo., 180 dias,
04-03-2021; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 047/21,
10.017/20, Gkjc Intermediação de Negócios Ltda, Termo de
cooperação para fins de manutenção de espaço público, imóvel
cadastrado sob nº 01.0111.0020.0000, 60 meses, 01-03-2021;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 050/21, CP
002/20, 22.893/20, Sre Engenharia e Construções Ltda, Primeiro
aditamento ao contrato para a execução de obras e serviços
de engenharia, para substituição de tecnologia das luminárias
do município de Americana. Acréscimo, R$ 976.203,00, 02-03-
2021; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 052/21, Inexig. Lic. 001/21,
32.995/20, Medial Comércio e Assistência Técnica Em Eletro-
domésticos Ltda Me, Contrato para prestação de serviço de
manutenção preventiva nas câmaras de conservação de vacina
nas unidades da secretaria de saúde, 12 meses, R$ 21.780,00,
02.14.02, 04-03-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 05 de Março de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021.
Processo n.º 638/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÕES VIÁRIAS
HORIZONTAIS E REMOÇÃO DE SINALIZAÇÕES VIÁRIAS HORI-
ZONTAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 22 de Março de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Março de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 09 de Março de 2021.
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021.
Processo n.º 1.162/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE INTERNA
E EXTERNA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 25 de Março de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Março de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 09 de Março de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
Processo nº 32.344/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN PARA A SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO”.
Abertura das Propostas: 23 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Março de 2021.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 16/2021 Pregão Eletrô-
nico nº 01/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição parce-
lada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Muni-
cípio. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão
Eletrônico nº 01/2021 que será realizado às 09h00min do dia
19/03/2021. O Edital poderá ser retirado nos links: http://www.
comprasnet.gov.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 04 de março
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 17/2021 Pregão Presen-
cial nº 07/2021. Objeto: Registro de Preços, com prazo reduzido,
para aquisição emergencial de kits laboratoriais para exame de
Covid-19, a serem utilizados pela Secretaria de Saúde no enfren-
tamento da pandemia. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 18 de março de 2021. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamanti-
na.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 05 de março de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 019/2021 - Pregão (Presencial) N°
003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
implantação de sistema de imagens CFTV com transmissão por
intranet e central de monitoramento com fornecimento de todos
os equipamentos necessários para o pleno funcionamento do
sistema, na forma comodato, com responsabilidades de manu-
tenção corretiva, adaptativa e evolutiva, para a Prefeitura Muni-
cipal de Aguaí, pelo período de 12 meses. Sessão designada para
o dia 18 de março de 2021, às 09:00 horas. Edital a disposição
no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele
Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o seguinte processo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. Objeto: Aquisição de
diversos Ovos de Páscoa para os alunos das Escolas Municipais
e Estaduais, conforme especificações constantes no anexo I do
Edital. Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes
Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 14h 00min até
as 14h e 30min do dia 19/03/2021. Sessão de abertura: a partir
das 14h e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De
08/03/2021 até 18/03/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato Prorrogação e Aditivo de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: ARCHANGELO
CLÍNICA MÉDICA S/S - EPP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS E
ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍ-
PIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. Contrato: 68/2018. Valor: R$
310.576,38 (trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e seis
reais e trinta e oito centavos). Data da Prorrogação e Aditivo
Contratual: 23/02/2020. Prazo: 3 (três) meses. Licitação: Pregão
Presencial 51/2018. Processo: 399/2018. Águas de São Pedro/
SP, 05/03/2020. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: LabSaúde Prestação
de Serviços de Análises Clínicas Ltda EPP. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais.
Contrato: 10/2018. Valor Global: R$ 324.000,00. Data da Prorro-
gação: 05/02/2021. Prazo: 12 meses. Licitação: Pregão Presencial
59/2017. Águas de São Pedro/SP, 05/03/2021. Antônio Sérgio
Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: Maestro Sistemas
Públicos LTDA. Objeto: contratação dos serviços de Tecnologia
da Informação para a integração dos sistemas da Secretaria de
Saúde e do Sistema SUS, para todas as unidades de atendimento
e administrativas da rede, bem como conexão com os atendidos
pelo sistema público de saúde do Município. Contrato: 11/2018.
Valor Global: R$ 73.919,16. Data da Prorrogação: 07/03/2021.
Licitação: Pregão Presencial 62/2017. Águas de São Pedro/
SP, 05/03/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
Extrato Termo de Prorrogação e Supressão de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: ALL CLEAN PRO-
DUTOS DE LIMPEZA, LAVANDERIA LTDA. Objeto: Lavagem de
Roupa SPA Thermal. Contrato: 010/2020. Valor Global Estimado:
R$ 37.635,58. Data da Prorrogação e Supressão: 19/02/2021.
Licitação: Pregão Presencial 32/2019. Processo: 399/2019. Águas
de São Pedro/SP, 05/03/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departa-
mento de Compras e Licitações.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL
Eu, JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da
Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São
Paulo, publicada a relação final dos candidatos APROVADOS que
se deu na edição n.o 765, de 27 de fevereiro de 2021, do jornal
“O Regional” com sede no Município de São Pedro, e, após
julgado improvido o recurso interposto por parte de candidato
inscrito, HOMOLOGO em todos os seus termos o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2021.
Águas de São Pedro, 05 de março de 2021.
JOÃO VICTOR BARBOZA - Prefeito Municipal
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:14:28.
230 – São Paulo, 131 (45) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de março de 2021
OBJETO: Serviço Tipificado pela Resolução Nº 109 de 11 de
novembro de 2009, tem por foco o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários, desenvolvendo ações complementa-
res assegurando espaços de referência para o convívio grupal,
comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afe-
tividade, solidariedade e encontros intergeracionais de modo a
desenvolver a sua convivência familiar e comunitária. Contribuir
para a ampliação do universo informacional, artístico e cultural,
bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades para
novos projetos de vida, propiciar sua formação cidadã e detectar
necessidades e motivações, habilidades e talentos, propiciando
vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social,
estimulando a participação na vida pública no território, além de
desenvolver competências para a compreensão crítica da reali-
dade social e do mundo contemporâneo. As atividades devem
possibilitar o reconhecimento do trabalho e da formação profis-
sional como direito de cidadania e desenvolver conhecimentos
sobre o mundo do trabalho e competências específicas básicas e
contribuir para a inserção, reinserção e permanência dos adultos
no sistema educacional, no mundo do trabalho e no sistema
de saúde básica e complementar, quando for o caso, além de
propiciar vivências que valorizam as experiências que estimulem
e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo
para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social,
ampliando seu espaço de atuação para além do território.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
007/2019.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
06-Entidade: Asilo São Vicente de Paulo.
CNPJ: 44.420.958/0001-07.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE.PRO-
TEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE. SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO INSTITUCIONAL – IDO-
SOS.
Endereço: Rua: São Vicente, 25.
Valor Total da Parceria: R$ 152.190,00.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 43.206,84 R$ 83.628,36 R$ 25.354,80
OBJETO: Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais,
de ambos os sexos, nas seguintes situações: independentes
e ou com diversos graus de dependência, quando esgotadas
todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os
familiares, com vivência de situações de violência e negligência,
em situação de rua e de abandono com os vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
006/2019.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
07-Entidade: Comunidade Luso Brasileira de Araçatuba –
Lar São João.CNPJ: 55.752.349/0001-71.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE.PRO-
TEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE. SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO INSTITUCIONAL – IDO-
SOS.
Endereço: Rua: Panorama, 621 –Panorama.
Valor Total da Parceria: R$ 76.095,72.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 21.600,00 R$ 41.813,10 R$ 12.682,62
OBJETO: Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais,
de ambos os sexos, nas seguintes situações: independentes
e ou com diversos graus de dependência, quando esgotadas
todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os
familiares, com vivência de situações de violência e negligência,
em situação de rua e de abandono com os vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
004/2018.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
08-Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Araçatuba. CNPJ: 44.416.436/0001-31.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADEPROTE-
ÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE.SERVIÇO DE ACO-
LHIMENTO INSTITUCIONAL-RESIDÊNCIA INCLUSIVA-JOVENS E
ADULTOS COM DEFICIÊNCIA..
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 08 – Amizade.
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00
OBJETO (Casa Lar Shalon II): O objeto de sua intervenção
é o acolhimento de jovens e adultos, acima de 18 anos, com
deficiência intelectual do sexo feminino com a finalidade de
acolher e propiciar a construção progressiva da autonomia e
do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida
diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos
vínculos familiares com vistas à reintegração e/ou convivência.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
008/2019.
09-Entidade: Lar da Velhice e Assistência Social.
CNPJ: 43.765.015/0001-53
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE.PROTE-
ÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE. SERVIÇO DE ACO-
LHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO INSTITUCIONAL – IDOSOS.
Endereço: Rua Aviação, 1.782 – Monterrey.
Valor Total da Parceria: R$ 91.314,86.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 25.920,00 R$ 50.175,72 R$ 15.219,14
OBJETO: Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais,
de ambos os sexos, nas seguintes situações: independentes
e ou com diversos graus de dependência, quando esgotadas
todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os
familiares, com vivência de situações de violência e negligência,
em situação de rua e de abandono com os vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILA-
DO:005/2019.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
10-Entidade: União Espírita Paz e Caridade.
CNPJ: 43.765.031/0001-46
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE. SERVI-
ÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO INSTITUCIONAL
– IDOSOS.
Endereço: Rua Marcílio Dias, 129 – São Joaquim.
Valor Total da Parceria: R$ 60.878,06.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 17.273,16 R$ 33.448,36 R$ 10.156,54
OBJETO: Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, do
sexo feminino, nas seguintes situações: independentes e ou com
diversos graus de dependência, quando esgotadas todas as pos-
sibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, com
vivência de situações de violência e negligência, em situação
de rua e de abandono com os vínculos familiares fragilizados
ou rompidos.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
006/2018.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
11-Entidade: Casa Bom Samaritano Manolo Garcia (Ara-
çatuba-SP).
CNPJ: 04.629.495/0001-73.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE.SER-
VIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-ABRIGO INSTITUCIO-
NAL-ADULTOS E FAMÍLIAS.
Endereço: Rod. Eliezer Montenegro Magalhães km 35 –
Água Limpa.
Valor Total da Parceria: R$ 130.126,40.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 0,00 R$ 108.438,67 R$ 21.687,73
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 136/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: N. DA S. RUFINO BARBOSA
- ME - Registro formal de preços para eventuais e futuras con-
tratações de empresas especializadas na prestação de serviços
de terapias para atendimento de mandados judiciais – 1.º Termo
Aditivo – Alteração da razão social e endereço - Assinatura:
10/02/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 181/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: REDE SOL FUEL DISTRIBUI-
DORA S/A - Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de combustíveis – 1.º Termo Aditivo – Reequilíbrio
econômico-financeiro - Assinatura: 16/02/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 181/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: REDE SOL FUEL DISTRIBUI-
DORA S/A - Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de combustíveis – 2.º Termo Aditivo – Reequilíbrio
econômico-financeiro - Assinatura: 26/02/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 230/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOÃOMED COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - Registro formal de preços para
eventuais e futuras aquisições de materiais de consumo hospita-
lar – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 26/02/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de março de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE À INCORPORA-
ÇÃO DOS NOVOS PLANOS DE TRABALHO(2021)PELAS OSC´s
AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A P.M.A
(ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E AS ENTIDADES (ARTIGO 48 ITEM II DO DECRETO MUNICIPAL
19.138/2017.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
003/2019.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
01-Entidade: ARCA-Associação de Reinserção Social de
Crianças e Adolescentes de Araçatuba.CNPJ: 03.025.488/0001-08.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES DE 6 A 15 ANOS.
Endereço: Rua: Celestino dos Santos Esgalha, 469-Rosele.
Valor Total da Parceria: R$ 166.565,52.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 22.154,00 R$ 116.650,60 R$ 27.760,92
OBJETO: Serviço Tipificado pela Resolução Nº 109 de
11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional dos Serviços
socioassistenciais. Serviço realizado em grupos, organizado a
partir de percursos que garantam aquisições progressivas aos
seus usuários, de acordo com o ciclo de vida, completando o
trabalho social com famílias, prevenindo a ocorrência de situa-
ções de risco social. Tem por foco a constituição de espaço de
convivência, formação para a cidadania, desenvolvimento do
protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes
a partir de interesses, demandas e potencialidades dessa faixa
etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências
lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, intera-
ção e aprendizagem, sociabilidade e proteção social, conforme
detalhado no Plano de Trabalho Anexo, que é parte integrante
e indissociável deste instrumento, independente de transcrição.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
004/2019.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
02-Entidade: Associação Beneficente Batista João Arlindo.
CNPJ: 03.426.630/0001-10.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLES-
CENTES DE 6 A 15 ANOS.
Endereço: Avenida Dois de Dezembro, s/nº – Dona Amélia.
Valor Total da Parceria: R$ 194.326,10.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 25.846,00 R$ 136.092,42 R$ 32.387,68
OBJETO: Serviço Tipificado pela Resolução Nº 109 de
11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais. Serviço realizado em grupos, organizado a
partir de percursos que garantam aquisições progressivas aos
seus usuários, de acordo com o ciclo de vida, completando o
trabalho social com famílias, prevenindo a ocorrência de situa-
ções de risco social. Tem por foco a constituição de espaço de
convivência, formação para a cidadania, desenvolvimento do
protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes
a partir de interesses, demandas e potencialidades dessa faixa
etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências
lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, intera-
ção e aprendizagem, sociabilidade e proteção social, conforme
detalhado no Plano de Trabalho Anexo, que é parte integrante
e indissociável deste instrumento, independente de transcrição.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
003/2018.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
03-Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Araçatuba.CNPJ: 44.416.436/0001-31.
MÉDIA COMPLEXIDADE.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS-
-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, SEUS FAMILIARES E
CUIDADORES.
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 08 – Amizade.
Valor Total da Parceria: R$ 223.391,04.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 108.068,00 R$ 78.091,20 R$ 37.231,84
OBJETO Desenvolver o Serviço de Habilitação e Reabilitação
por meio de um conjunto de ações socioeducativas que visam à
promoção e inclusão social das pessoas com Deficiência Intelec-
tual e múltipla com necessidade de apoio extensivo e generali-
zado, considerando assim, a proteção social dos mesmos.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
002/2018.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
04-Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Araçatuba. CNPJ: 44.416.436/0001-31.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE.SERVI-
ÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-RESIDÊNCIA INCLUSIVA-
-JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA.
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 08 – Amizade.
Valor Total da Parceria: R$ 300.000,00.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00
OBJETO (Casa Lar Shalon I): O objeto de sua intervenção
é o acolhimento de jovens e adultos, acima de 18 anos, com
deficiência intelectual do sexo masculino com a finalidade de
acolher e propiciar a construção progressiva da autonomia e
do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida
diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos
vínculos familiares com vistas à reintegração e/ou convivência.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILA-
DO:005/2018.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
05-Entidade: Associação dos Catadores de Papel, Papelão e
Material Reciclável de Araçatuba – ACREPOM.
CNPJ: 01.901.606/0001-60
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADULTOS DE 30 A 59
ANOS.
Endereço: Rua: Rangel Pestana, 512 – São Joaquim.
Valor Total da Parceria: R$ 83.153,60.
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 0,00 R$ 69.294,67 R$ 13.858,93
- Valor Estimado: R$ 10.976,00
- Vigência: até 28/06/2021
- Assinatura: 18/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de março de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE FEVE-
REIRO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONVÊNIO SME N.º 003/2021 - CONVENIADA: CRECHE
SANTA CLARA DE ASSIS
- Objeto: Cooperação mutua por parte da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e a Conveniada, visando o repasse
de recursos financeiros recebidos à conta do PNAE – Programa
Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal n.º
11.947/2011, de 16 de junho de 2009, Portaria Interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011, Resolução FNDE n.° 26, de
17 de junho de 2013, aplicando-se no que couber, o artigo 116,
caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
- Valor: O repasse total será de R$ 36.380,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/02/2021
- Modalidade: CONVÊNIO
- CONTRATO SMA/DLC N.º 004/2021 - CONTRATADA:
GENTE SEGURADORA S.A.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO.
- Valor: R$ 39.500,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2020
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2021 - CONTRATADA: URO-
LITOCENTER S/S LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS
EM UROLOGIA A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFEREN-
CIADOS QUE DELES NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO
NO SUS.
- Valor: R$ 185.600,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 19/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de março de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE FEVEREIRO
DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2016 – CONTRATADA: N.
DA S. RUFINO BARBOSA - ME - Contratação de empresa para
promoção e prevenção da saúde, através de atividades físicas
da Prefeitura Municipal de Araçatuba – 5.º Termo Aditivo –
Alteração da razão social e endereço - Assinatura: 10/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2018 – CONTRATADA: G.F.
DA SILVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
- Contratação de empresa especializada para prestação e servi-
ços continuados de limpeza em geral em unidades escolares e
administrativas da secretaria municipal de educação, com forne-
cimento de materiais, equipamentos e mão de obra – 4.º Termo
Aditivo – Acréscimo de funcionários e valor, reajuste de valor e
prorrogação de vigência - Assinatura: 12/02/2021.
- CONTRATO N° 052/2018 – CONTRATADA: IMPRENSA OFI-
CIAL DO ESTADO S/A - IMESP - Prestação de serviços de publici-
dade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo
sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial
do Estado de São Paulo” – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação de
vigência - Assinatura: 04/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2019 – CONTRATADA:
GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na
estruturação de leilões, nos termos da lei, visando a alienação de
bens móveis e imóveis do município de araçatuba-sp, incluindo
nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, o subsi-
dio na elaboração do edital, a publicação do edital, a divulgação
(propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, por meio
de plataforma de transação via web, bem como todos os pro-
cedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios
e recibos de arrematação e conclusão do mesmo – 2.º Termo
Aditivo – Prorrogação de vigência - Assinatura: 12/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 073/2019 – CONTRATADA: HOS-
PITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI - Seleção de
Organização Social, assim qualificadas no âmbito do Município
de ARAÇATUBA, para celebração de Contrato de Gestão objeti-
vando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das
ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que
assegure a assistência universal e gratuita à população, bem
como qualidade da assistência de acordo com os princípios e
diretrizes do SUS – Termo de rerratificação do quinto termo
aditivo - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 003/2020 – CONTRATADO:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – Rota 09 – 1.º Termo
Aditivo – Supressão de quilometragem - Assinatura: 01/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 005/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – Rota 32 – 1.º Termo
Aditivo – Supressão de quilometragem - Assinatura: 01/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – Rota 33 – 1.º Termo
Aditivo – Supressão de quilometragem - Assinatura: 01/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 021/2020 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA SANCHES SANCHEZ LTDA - Contratação de
empresa para execução de obras e serviços para recapeamento
asfáltico, com fornecimento e colocação da placa de obra na
via Etelvino Pereira dos Santos, município de Araçatuba/SP – 4.º
Termo Aditivo – Prorrogação de vigência e do prazo de execução
- Assinatura: 26/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2020 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Lote 01
- execução de obras e serviços destinados a execução de insta-
lações elétricas com entrada de energia em tensão primária da
garagem de transporte escolar e depósitos da Secretaria de Edu-
cação – 2.º Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro
- Assinatura: 15/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 037/2020 – CONTRATADA:
COPEL CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Con-
tratação de empresa para execução de travessia em galerias de
concreto armado do Córrego dos Tropeiros no prolongamento da
Av. Waldemar Alves, Bairro Industrial no município de Araçatuba/
SP – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de valores - Assi-
natura: 26/02/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 062/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: NOBELA COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA - EPP - Registro formal de preços para eventuais
e futuras aquisições de veículos zero km transformados – 2.º
Termo Aditivo – Substituição de marca e modelo e prorrogação
do prazo de entrega - Assinatura: 22/02/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 132/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SERVPAV INDÚSTRIA DE
MATERIAIS PARA PAVIMENTOS EIRELI - Registro formal de pre-
ços para eventuais e futuras aquisições de massa asfáltica – 1.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
18/02/2021.
- Valor Estimado: R$ 1.242.210,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 017/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ISRAEL SERENO FERREIRA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES.
- Valor Estimado: R$ 179.537,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 018/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DORA MEDICAMENTOS
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 54.541,04
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 019/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CM HOSPITALAR S/A
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 157.971,10
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 020/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: J. TOQUETÃO & CIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
- Valor Estimado: R$ 620.587,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 021/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MAJO DIESEL MECÂNICA E
COMÉRCIO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
- Valor Estimado: R$ 1.029.415,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 022/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CLÁUDIO ANTONIO ZONZI-
NI - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
- Valor Estimado: R$ 369.686,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 023/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: NOROMAK CAMINHÕES E
ÔNIBUS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
- Valor Estimado: R$ 1.471.542,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 024/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LP DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
- Valor Estimado: R$ 898.077,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 025/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LEANDRO CHAPENOTE - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
- Valor Estimado: R$ 1.383.235,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 026/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 39.060,00
- Vigência: até 28/06/2021
- Assinatura: 18/02/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 027/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:14:28.
sábado, 6 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (45) – 231
Pergunta 03: É correto afirmar que podemos considerar
“laudas” por “Folhas A4”?
(erro de digitação, tem duas perguntas número 03)
Resposta: Lauda não é folha. Lauda é o nome dado para um
dos lados de uma folha de papel, portanto, lauda é apenas um
lado da folha de A4.
Pergunta 04: Como devemos apresentar os “monstros”?
CD? Pen drive? Caso positivo tem alguma marca ou cor do
pen drive?
Podemos colar o CD ou Pen drive em papel A4 e escrever
o nome da peça?
Resposta: Sugerimos a utilização de CD, mas pode ser em
Pen Drive ou qualquer outro dispositivo sem nenhuma predefi-
nição de marca ou cor. Em qualquer situação poderá ser afixado
em folha de papel com indicação do nome da peça.
Pergunta 05: Devemos preencher algum cadastro de for-
necedor?
Resposta: Não
Pergunta 06: Como podermos ter acesso as perguntas já
formuladas e respondidas?
Resposta: Todos os esclarecimentos são divulgados na
forma prevista no edital.B
Era o que tínhamos a esclarecer.
DJALMA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
PROCESSO Nº 111/2021
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Vimos, através deste, comunicar que a sessão pública para
o sorteio da Comissão Técnica realizar-se-á no dia 18 de março
de 2021, às 10:30, na sala de Licitações, no Paço Municipal, sito
na Rua São Bento, nº 840 – Centro – 3º andar, Araraquara/SP.
Relação de nomes com vínculo junto à Prefeitura Municipal
de Araraquara:
- Simone dos Santos Alves;
- Felipe Amaral;
- Débora Cristina Gomes;
- Celso Luís Gallo;
- Márcia Irene do Nascimento;
- Priscila da Silva Luiz;
Relação de nomes sem vínculo com a Prefeitura Municipal
de Araraquara:
- Pedro Henrique Varoni de Carvalho;
- Eduarda Escila Ferreira Lopes Monteiro;
- Mariana Silveira Scutti Cangiani.
DJALMA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 – Registrar os menores
preços de materiais hospitalares, destinado a UPA – Unidade
de Pronto Atendimento Elisa Sbrissa Franchozza E Secretaria
Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 22 de
março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
Lote 01 ao 50: às 08h e 30 minutos do dia 23 de março
de 2021.
Lote 51 ao 100: às 08h e 30 minutos do dia 24 de março
de 2021.
Lote 101 ao 142: às 08h e 30 minutos do dia 25 de março
de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescidos do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:0
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 – Registrar os menores
preços de lençol hospitalar e conjunto de pijama cirúrgico,
destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 26 de
março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h e 30 minutos do dia
26 de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescidos do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:0
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão a disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br, no site
www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis
no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras,05 de março de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS – REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para
contratação de empresa especializada para revisão do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Araras, está convocando as
empresas interessadas, do ramo de atividade relacionado com
o objeto, para enviar sua proposta para estimativa de preços
desta licitação no e-mail compras4@saema.com.br. O Termo
de Referência para análise e elaboração da proposta poderá
ser consultado no site www.saema.com.br - Link Licitações –
Chamamento Público. O prazo para enviar a proposta será de
08/03/2021 até 17/03/2021. Informações: (19) 3543-5509 e
(19) 3543-5523.
Araras, 05 de março de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de F. Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO PRESENCIAL
N°002/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO PRESENCIAL
N°002/2021-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Mun. de Arco-
-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, HOMOLOGAR
a proposta apresentada pela Empresa MEDPLACE COMERCIAL
EIRELI, para a aquisição de medicamentos futuros (éticos, simi-
lares, genéricos e medicamentos liberados do monitoramento do
Preço Fabricante (LIBF)), constante do periódico CMED (Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA). Fica
convocada a representante da empresa para assinatura da Ata.
Arco-Íris, 05/03/2021.
PARA GARANTIR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA O
COVID-19 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL CONFORME DEMANDA POR UM PERÍODO DE 06
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
LOTE:06 Discriminação:Máscaras descartáveis com elásti-
co–caixa com 50 unidades Marca: rdm flex Qtd.Estimada:19.500
Valor de mercado:R$58,50 Valor Registrado:R$15,02 Diferença
de %: 74,32
PRAZO: 06 (seis) meses.
Araraquara, 04 de março de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 3275/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 187/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 29/01/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVA (EPC)
PARA GARANTIR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA O
COVID-19 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL CONFORME DEMANDA POR UM PERÍODO DE 06
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
LOTE:03 Discriminação:Termômetro digital, com sensor
infravermelho, clínico, de testa MARCA: Medical System Qtd.
Estimada:136 Valor de mercado:R$161,00 V alor
Registrado:R$69,77 Diferença de %:56,66
PRAZO: 06 (seis) meses.
Araraquara, 04 de março de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 513/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal
nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA MÉDICA DA EMPRESA bg SERVIÇOS
DE CLINICA MEDICA EIRELLI CNPJ: 28.245.475/0001-01 NO
VALOR TOTAL PARA 30 DIAS DE R$ 313.600,00.
Araraquara, 5 de março de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021
OBJETO: Registro de Preços que visa EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, conforme condições,
estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência, por um período
de 12(doze) meses.
Homologar parcialmente o Pregão Eletrônico nº 003/2021,
adjudicando o objeto em epígrafe, à empresa abaixo especi-
ficada.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
56.081.482/0001-06
LOTE 20 – VALOR TOTAL DO LOTE R$ 15.480,00
Araraquara, 03 de março de 2021
______________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 / 3301-5170
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licita-
coes/ E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTO
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021”
“DE: 03 de fevereiro de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Araraquara, 05 de MARÇO de 2021.
Vimos, através deste, em relação à CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA nº 001/2021, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO
1 – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME”, tendo
em vista pedido de esclarecimentos pela empresa 9MM PROPA-
GANDA E MKT LTDA, esclarecer o que segue:
A empresa solicita esclarecimentos a respeito do edital,
conforme segue as questões:
Item - 6.4. O INVÓLUCRO Nº 1 será padronizado e for-
necido previamente pela PREFEITURA sem nenhum tipo de
identificação na parte externa, para preservar, até a abertura
do INVÓLUCRO Nº 2, o sigilo quanto à autoria do Plano de
Comunicação Publicitária.
Pergunta 01 – É correto afirmar que o envelope nº 01 deve-
rá ser entregue aberto, sem nenhum tipo de lacre?
Resposta: Não, os invólucros devem ser entregues fechados
Item - 2.1.5. O Plano de Comunicação Publicitária (Raciocí-
nio Básico, Estratégia de Comunicação Publicitária e Estratégia
de Mídia e Não Mídia) deverá ser:
• a) redigido em língua portuguesa;
• b) elaborado em papel A4 branco com gramatura entre 75
e 90g/m2, orientação retrato;
• c) com espaçamento de 2cm nas margens direita e
esquerda, a partir da borda;
• d) texto e numeração das páginas em fonte arial 12, estilo
“normal”, na cor preta;
• e) espaçamento simples entre linhas;
• f) textos justificados;
• g) sem recuos nos parágrafos e linhas subsequentes;
• h) com todas páginas numeradas sequencialmente, pelo
editor de textos, a partir da primeira folha interna, em algaris-
mos arábicos no canto inferior direito da página;
• i) em caderno único, com espiral preto colocado à esquer-
da;
• j) capa e contracapa em papel A4 branco, com gramatura
entre 75 e 90g/m2, ambas em branco (Não utilizar capas plásti-
cas);
• k) sem identificação da LICITANTE.
Pergunta 02: É correto afirmar que a margem superior e
inferior está livre de espaçamento de 2cm?
Resposta: As margens superiores e inferiores podem conter
qualquer espaçamento, contudo, sugerimos utilizar o espaça-
mento padrão do editor de texto.
Item - 2.1.9. Os exemplos de peças e/ou material integran-
tes do subquesito Idéia Criativa serão apresentados separada-
mente do caderno de que trata o item 2.1.5.
Pergunta 03: Devemos apresentar os exemplos das peças da
ideia criativa soltas dentro do envelope 01?
Resposta: Sim
Item - 2.1.14. Os textos pertinentes ao Plano de Comunica-
ção Publicitária estão limitados a 10 (dez) laudas, ressalvado que
os roteiros das peças de que trata a alínea “c” do item 2.1.16 -
Ideia Criativa e os textos, tabelas, gráficos e planilhas referentes
à alínea “d” do item....
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021 - PROCESSO Nº
159/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM O FORNECIMENTO E COLOCA-
ÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA RUA PORANGABA, RUA DOLORES
DURAN, RUA MONTESE E RUA COMENDADOR ETORE CARAZZA,
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 08 de abril de 2.021, na
sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba – os custos esti-
mados totais da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os
Benefícios de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é
de R$ 566.530,83 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos
e trinta reais e oitenta e três centavos).
Origem dos Recursos: Recurso próprio.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 05 de março de 2.021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2021 – REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 006/2021. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Materiais
de Limpeza para atender a demanda de diversas Secretarias,
conforme Termo de Referência contida no Anexo I. DATA DA
REALIZAÇÃO: 17/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:00hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião–
Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600 – Bairro Jardim Salete
– Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua integra consta no site
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 04 de março de
2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2021 – REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 007/2021. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Materiais
de Descartáveis e Higiene para atender a demanda de diversas
Secretarias, conforme Termo de Referência contida no Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala
de Reunião– Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600 – Bairro
Jardim Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 04
de março de 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2021 – REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 008/2021. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Materiais
de EPI’s para atender a demanda de diversas Secretarias, con-
forme Termo de Referência contida no Anexo I. DATA DA REALI-
ZAÇÃO: 18/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30 hrs.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião– Avenida
Luane Milanda Oliveira nº 600 – Bairro Jardim Salete – Araçoia-
ba da Serra/SP. O Edital em sua integra consta no site www.
aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 04 de março de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 017/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
Locação de 02 (duas) Viaturas tipo ”SUV”, 0 Km, para a Guarda
Civil Municipal do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO:
18/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30hrs. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião – Avenida Luane
Milanda de Oliveira, nº 600 – Jardim Nossa Senhora da Salete
– Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua integra consta no site
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 05 de março de
2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 023/2021. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em execução de Serviços Médicos de Pronto Atendi-
mento, em regime de plantão de 12 (doze) horas ininterruptos,
para o “Pronto Atendimento” e “Ala da Síndrome Gripal” da
Unidade Mista de Saúde de Araçoiaba da Serra, e Serviço de
Transporte de Paciente em Ambulância Tipo UTI, conforme
Termo de Referência contido no ANEXO I deste Edital. DATA
DA REALIZAÇÃO: 19/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião
– Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600 – Jardim Nossa
Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua
integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da
Serra, 05 de março de 2021. José Carlos de Quevedo Junior –
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 020/2021. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para realização do Concurso Público da Secretaria
de Educação e Cultura, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/03/2021. HORÁRIO DE
INÍCIO DA SESSÃO: 14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SES-
SÃO: Sala de Reunião– Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº
600– Jardim Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP.
O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br. Araçoiaba da Serra, 05 de março de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 021/2021 – REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO - REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Marmitex
para atender a demanda de diversas Secretarias, conforme
Termo de Referência contida no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO:
23/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30 hrs. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião – Localizada à
Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro Jardim Salete,
Cidade de Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua integra consta
no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 05 de março
de 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 013/2021. OBJETO: Aquisição de Tatame de EVA
para as Creches Municipais, conforme Termo de Referência con-
tido no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/03/2021. HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Sala de Reunião – Avenida Luane Milanda de Oliveira,
nº 600– Jardim Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/
SP. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 05 de março de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 3275/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 187/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 29/01/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: M TESTA CONFECÇÃO - ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVA (EPC)
OBJETO: Contribuir para restaurar e preservar a integridade
e a autonomia da população que se encontra em situação de
rua, ofertando-lhe serviços que concorram com a prevenção,
tratamento, reabilitação e preservação de sua integridade física,
moral e social, promovendo a reconstrução de projetos de vida,
de vínculos familiares, comunitários e sociais.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
007/2018.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
12-Entidade: Instituto Para Cegos Santa Luzia.
CNPJ: 44.421.345/0001-94
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA
COMPLEXIDADE.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS-PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES.
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 23 – Jardim Nova Iorque.
Valor Total da Parceria: R$ 111.374,40
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 92.812,00 R$ 0,00 R$ 18.562,40
OBJETO: Desenvolver o Serviço de Habilitação e Reabili-
tação por meio de um conjunto de ações socioeducativas que
visam à promoção e inclusão social das pessoas com TEA –
Transtorno do Espectro Autista, de forma a garantir seus direitos,
bem como, a qualidade de vida dos usuários e familiares.
NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO APOSTILADO:
008/2018.
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçatuba.
13-Entidade: AMA-Associação de Amigos do Autista-
CNPJ/MF n: 03.298.931/0001-06.
MÉDIA COMPLEXIDADE.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS-
-PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, SEUS FAMILIARES E
CUIDADORES.
Rua: Doutor Pontes de Miranda, 430 nesta cidade de
Araçatuba – SP
Valor Total da Parceria: R$ 120.000,00
Valor recurso Federal Valor recurso Estadual Valor recurso Municipal
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 120.000,00
OBJETO: Atendimento as Crianças e Adolescentes, de ambos
os sexos de 06 a 18 ambos de idade com TEA – Transtorno do
Espectro Autista conforme detalhado no Plano de Trabalho
ANEXO, que é parte integrante e indissociável deste instrumen-
to, independentemente de transcrição.
Todos os termos de colaboração foram assinados em:
18/11/2020 e publicados no D.O.M de 08/12/2020 edição
159-VIGÊNCIA 01/01/2021 Á 31/12/2021.
EXTRATO DE TERMOS DE RETOMADA DO MÊS DE FEVEREIR
DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 028/2019 – CONTRATADA:
VITUR LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 05 – Termo de retomada - Assinatura:
17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 003/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 09 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 043/2018 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 11 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 046/2018 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 27 – Termo de
retomada - Assinatura: 23/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 004/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 31 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 005/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 32 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 33 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 007/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 37 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 008/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 52 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 041/2018 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 56 – Termo de
retomada - Assinatura: 17/02/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de março de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
CHAMADA PÚBLICA SME N.º 001/2021 - PROCESSO N.º
003/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública desti-
nada a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”,
foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, o objeto às licitantes:
- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
BEIRA RIO, para fornecer os objetos, no valor total de R$
227.883,50;
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CÓRREGO AZUL,
para fornecer os objetos, no valor total de R$ 476.207,00;
- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
UNIÃO DA VITÓRIA, para fornecer os objetos, no valor total de
R$ 313.354,00;
- ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS – ASSENTRA, para fornecer
os objetos, no valor total de R$ 489.114,50;
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 03 de março de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2020 - PROCESSO N.º
1.723/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Muni-
cipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- FABSIL HOME CARE LTDA-ME, para fornecer o objeto
licitado;
GABINETE DO PREFEITO, 19 de fevereiro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:14:28.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO