Diário dos Municípios
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 12 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (31) – 365
dos Santos. A presente rescisão é firmada em caráter irrevogável.
Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 152/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha e ele-
troeletrônicos necessários para todas as Unidades Escolares,
Centro de Nutrição Escolar e demais dependências pertencentes
à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas ALPHA ELETROMOVEIS
EIRELI, CNPJ 41.297.212/0001-60, no valor de R$ 124.275,50;
CPX COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 08.486.214/0001-
21, no valor de R$ 9.700,00; GLAUCIO RAMIREZ SEABRA
- ME, CNPJ 57.150.625/0001-57, no valor de R$ 13.200,00;
FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 42.579.294/0001-06, no
valor de R$ 94.710,00; INOXCOOK COMERCIAL EIRELI EPP,
CNPJ 11.360.157/0001-44, no valor de R$ 15.700,00; K.C.R
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ
09.251.627/0001-90, no valor de R$ 13.990,00; J. RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMO-
TIVOS EIRELI EPP, CNPJ 34.369.780/0001-63, no valor de R$
11.040,00; INNOVA COMERCIAL & NEGOCIOS EIRELI, CNPJ
40.580.529/0001-46, no valor de R$ 117.700,00; MERCADÃO
DAS BALANÇAS INTERIOR EIRELI EPP, CNPJ 17.336.296/0005-
42, no valor de R$ 8.590,00; OBEN COMERCIAL LTDA ME, CNPJ
37.502.052/0001-76, no valor de R$ 40.490,00; R F TEIXEIRA
EIRELI ME, CNPJ 04.495.580/0001-96, no valor de R$ 42.900,00;
SUPREME COMERCIAL EIRELI, CNPJ 23.655.332/0001-00, no
valor de R$ 9.120,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 154/2021
OBJETO: aquisição de tintas acrílicas à base de solvente,
solvente para diluição e limpeza de tinta, microesfera de vidro
tipo drop on, iia, agregado antiderrapante, rolo de lã de carneiro
para manutenção e implantação de sinalização horizontal
nas vias públicas do município. HOMOLOGO o procedimento
licitatório às empresas SALE SERVICE IND. COM. E SERV. DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ: 00.304.942/0001-63, no
valor de R$ 393.464,25; A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA ME,
CNPJ: 17.789.664/0001-84, no valor de R$ 189.084,00; PORTO
SINALIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 05.240.677/0001-10, no valor de R$
116.156,25; JCB MATERIAIS LTDA ME, CNPJ: 07.364.386/0001-
60, no valor de R$ 23.290,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Pre-
feito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
002/2022 - MENOR PREÇO
OBJETO: contratação de empresa com proposta mais van-
tajosa para aquisição de licença de sistema integrado para
modernização da administração tributária municipal e gestão
administrativa municipal. O Município de Aparecida - SP, torna
público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico do tipo menor preço, a ser realizado no Sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Abertura
sessão disputa 9h30min do dia 23/02/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 154/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 018/2022: SALE SERVICE
IND. COM. E SERV. DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ:
00.304.942/0001-63, no valor de R$ 393.464,25; Ata de Regis-
tro de Preços 014/2022: A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA ME,
CNPJ: 17.789.664/0001-84, no valor de R$ 189.084,00; Ata
de Registro de Preços 016/2022: PORTO SINALIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ: 05.240.677/0001-10, no valor de R$ 116.156,25; Ata de
Registro de Preços 015/2022: JCB MATERIAIS LTDA ME, CNPJ:
07.364.386/0001-60, no valor de R$ 23.290,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 24.01.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO (habilitação)
Convite N.º 10/2021
Processo N.º 145/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em consul-
toria técnica para diagnóstico do sistema de transporte coletivo
urbano por ônibus do município de Araçariguama, levantamento
de passageiros, dimensionamento de linhas, levantamento de
custos de operação, pelo período de 90 dias.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o resultado da
fase de Habilitação do Convite acima mencionado:
Habilitadas: WM Engenharia Ltda., Impacto Consultoria
Empresarial Ltda., Memphis Engenharia e Consultoria S/S Eireli.
e Tranzum Consultoria e Planejamento de Trânsito S/S Ltda.
Sendo assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109
da Lei Federal n° 8.666/93 de 02 (dois) dias úteis, encerando-se
15 de fevereiro de 2022. Caso não haja interposição de recurso
administrativo no prazo legal, ficam convocadas as empresas
habilitadas, para reunião de abertura dos envelopes contendo
as Propostas, a ocorrer no dia 17/02/2022 ás 14:00hs, na Rua
São João, 228 – Centro – Araçariguama - SP.
Araçariguama, 11 de fevereiro de 2022.
COJUL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2021
PROCESSO N.º 135/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de informática, periféricos e ferramentas para
manutenção de computadores do sistema Municipal de Ensino.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2022
DETENTORA: F3 Tecnologia & Informática Ltda
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
04 300 UN CABO DE FORÇA MD9 R$ 22,00 R$ 6.600,00
05 300 UN BATERIA CMOS Flex R$ 6,00 R$ 1.800,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 8.400,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2022
DETENTORA: Spazzio Comércio de Produtos para Informá-
tica Ltda - ME
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
09 150 UN ESTABILIZADOR DE ENERGIA TSSHARA R$ 275,00 R$ 41.250,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 41.250,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2022
DETENTORA: GPS Tecnologia e Comércio de Informática
EIRELI EPP
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
02 300 UN MOUSE ÓPTICO Multilaser R$ 23,76 R$ 7.128,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 7.128,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2022
DETENTORA: Center Copy Importação e Informática Ltda
ME
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
02 300 UN MOUSE ÓPTICO Multilaser R$ 23,76 R$ 7.128,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 7.128,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2022
DETENTORA: Cota.com Comércio e Serviços Ltda EPP
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
01 300 UN TECLADO PADRÃO ABNT2 Multilaser R$ 46,50 R$ 13.950,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 13.950,00
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022.
Processo nº 7.869/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
006/2022 para as seguintes empresas:
ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA – ITEM 02 R$ 0,64,
ITEM 05 R$ 2,60, ITEM 07 R$ 2,89, ITEM 08 R$ 2,12, ITEM 09
R$ 2,21, ITEM 11 R$ 2,39, ITEM 13 R$ 3,37, ITEM 17 R$ 1,60,
ITEM 18 R$ 3,068, ITEM 21 R$ 3,83, ITEM 23 R$ 0,64, ITEM 26
R$ 2,60, ITEM 28 R$ 2,89, ITEM 29 R$ 2,12, ITEM 30 R$ 2,21,
ITEM 32 R$ 2,39, ITEM 34 R$ 3,37, ITEM 36 R$ 1,21, ITEM 37
R$ 1,94, ITEM 38 R$ 1,60, ITEM 39 R$ 3,068, ITEM 40 R$ 12,60,
ITEM 41 R$ 4,31, ITEM 42 R$ 3,83. INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA – ITEM 12 R$ 54,27, ITEM 19 R$ 9,89, ITEM 20 R$ 3,14.
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 14 R$
2,07, ITEM 15 R$ 0,788, ITEM 16 R$ 1,57.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022.
Processo nº 8.114/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
007/2022 para as seguintes empresas:
ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA – ITEM 05 R$ 12,53,
ITEM 06 R$ 5,07, ITEM 07 R$ 1,69, ITEM 10 R$ 60,00, ITEM 11
R$ 1,08, ITEM 12 R$ 2,32, ITEM 17 R$ 3,59, ITEM 18 R$ 13,31,
ITEM 22 R$ 2,60, ITEM 28 R$ 12,53, ITEM 29 R$ 5,07, ITEM 33
R$ 60,00, ITEM 34 R$ 1,08, ITEM 35 R$ 2,32, ITEM 40 R$ 3,59,
ITEM 41 R$ 13,31, ITEM 45 R$ 2,60. H H CAVALARO EIRELI –
ITEM 30 R$ 1,66.
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.
Processo nº 4.983/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA PARA O PRONTO ATEN-
DIMENTO DO ZANAGA E NÚCLEO DE ESPECIALIDADES”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
no Termo de Referência do Anexo IX do Edital, nos requisitos
mínimos do item 02, considerando ter havido erro de digitação
na descrição do equipamento e respectivo modelo, onde se lê:
- Digitalizadora de imagens
- CR Digital de 1000 BTUS
LEIA –SE:
- Digitalizadora de imagens: CR Digital de 1000BTUS.
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2021.
Processo n.º 5.485/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÓPRIOS DA SEDUC E DEMAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
empresa “ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI”, protocolou interposição de recurso no referido pro-
cesso. Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para contrarrazões, a contar do dia útil
imediatamente seguinte ao da presente publicação.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 11 de
Fevereiro de 2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2022
OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Conexões
em Liga de Cobre, conforme quantidades e especificações cons-
tantes no Termo de Referência – Anexo I Data da Realização:
24/02/2022
Início da Sessão Pública: 9h
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br - link:: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 11 de fevereiro de 2022.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 964/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços nº
007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de tapa buraco no Município de Amparo/
SP, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, ape-
trechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer
necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 14/02/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 11 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RERRATIFICAÇÃO CONTRATUAL. Referência: Contrato nº
034/2020 - Processo nº 052/2020 – Pregão Presencial nº
011/2020. Retifica-se a publicação no Diário Oficial Poder Exe-
cutivo – Seção I - feita em 06 de janeiro de 2022 página 233.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Contratada:
CILNET COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA. Onde lê-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA - passando o valor total do contrato para
R$ 89.254,22 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e dois centavos) Leia-se: passando o valor total do
contrato para R$ 54.430,80 (cinquenta e quatro mil quatrocen-
tos e trinta reais e oitenta centavos). Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Fun-
damento Legal art. 78 inciso XVII e o art. 79 inciso II - da
Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 055/2021.
Contrato nº 029/2021. Dispensa nº 010/2021. Contratante: Pre-
feitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile
Rochel. Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESTRELA DA
MANHÃ – EMERSON LUIZ GABRIELLI. Representante: Emerson
Luiz Gabrielli, RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCINDIR
AMIGÁVELMENTE o contrato celebrado em 20 de julho de 2021,
tendo por objeto o tratamento de desintoxicação e reabilitação
em regime de internação compulsória de Talita Tabata Jardim
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -
3657 9009. Alto Alegre, 11 de fevereiro de 2022. Carlos Sussumi
Ivama.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
03/2022, PROCESSO 03/2022, para CONTRATAÇÃO DE PRES-
TADORES DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO
ALEGRE PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI (IDA E VOLTA), COM-
PREENDENDO EM 01 (UMA) LINHA. A Sessão se dará no dia 04
de março de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -
3657 9009. Alto Alegre, 11 de fevereiro de 2022. Carlos Sussumi
Ivama.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
04/2022, PROCESSO 04/2022, para a Aquisição de Materiais
Elétricos para os setores do Hospital Padre João W. Braem e Ruas
e Avenidas, no Município de Alto Alegre/SP A Sessão se dará
no dia 08 de março de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes
da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no
sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone
18 - 3657 9009. Alto Alegre, 11 de fevereiro de 2022. Carlos
Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA-
NOS: Cad. 041/22, PF 50.125/09, Rita de Cássia Zangerolamo
Quilis, Sexto aditamento ao contrato de locação do imóvel
situado à Rua Gerônimo Santon, n° 364, Balneário Riviera,
Bairro Praia Azul. Alteração do locador, 10-02-2022; SECRETA-
RIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 043/22, Leonardo Salvato,
Termo de doação de 3 quadros com tinta acrílica sobre tela,
com suporte traseiro em madeira e sem molduras. proc.adm.
digital - 719/2022, R$ 6.000,00, 10-02-2022; SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO: Cad. 042/22, CV 012/21, PF 4.315/21,
Conspek Construtora e Consultoria Eireli, Terceiro aditamento
ao contrato para prestação de serviços técnicos de engenharia
em parte do complexo indústria de Carioba, incluindo relatório
técnico, remoção de entulhos, limpeza, escoramento e colocação
de tapume para fechamento do perímetro. Retificação prazo,
10-02-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 011/22, PE 167/21,
PF 7.743/21, Cbs Médico Científica S/a, Ata de registro de preços
para aquisição de materiais de enfermagem, da classe assepsia,
12 meses, 01-02-2022; Cad. 012/22, PE 167/21, PF 7.743/21,
Soma/sp Produtos Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de materiais de enfermagem, da classe assepsia,
12 meses, 01-02-2022; Cad. 013/22, PE 167/21, PF 7.743/21, Tre
Cime Produtos Odonto Médico Hospitalares Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de materiais de enfermagem, da classe
assepsia, 12 meses, 01-02-2022; Cad. 014/22, PE 167/21, PF
7.743/21, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de materiais de enferma-
gem, da classe assepsia, 12 meses, 01-02-2022; Cad. 015/22, PE
167/21, PF 7.743/21, Farma 2 Produtos Para Saude Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,
da classe assepsia, 12 meses, 01-02-2022; Cad. 016/22, PE
164/21, PF 6.364/21, Alessandro Rezende Santos e Cia Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 01-02-2022; Cad.
017/22, PE 164/21, PF 6.364/21, H H Cavalaro Eireli, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de medicamentos para atendimen-
to de mandados judiciais, 12 meses, 01-02-2022; Cad. 018/22,
PE 165/21, PF 7.948/21, Aglon Comércio e Representações Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 01-02-2022; Cad.
019/22, PE 165/21, PF 7.948/21, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 01-02-2022; Cad.
020/22, PE 165/21, PF 7.948/21, Futura Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 01-02-2022; Cad. 021/22, PE 165/21, PF
7.948/21, Alessandro Rezende Santos e Cia Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 01-02-2022; Cad. 040/22, PP
001/18, PF 60.689/17, Faze Comércio de Materiais Hidráulicos
Ltda -me, Quarto aditamento ao contrato para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado das unidades de saúde. Renovação prazo. Ajuste
valor., 12 meses, R$ 67.319,28, 10-02-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 11 de Fevereiro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022.
Processo n.º 11.283/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 25 de Fevereiro de 2022, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Fevereiro de
2022, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 15 de Fevereiro de 2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2021.
Processo nº 7.160/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA II PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
158/2021 para as seguintes empresas:
L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EPP – ITEM 01 R$ 9,07, ITEM 06 R$ 9,07. R.A.P. APARECIDA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 03 R$ 7,95. CEN-
TERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – ITEM 04
R$ 4,06. ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – ITEM 05 R$ 0,043.
REC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMCÊUTICOS EIRELI ME
– ITEM 10 R$ 0,15.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 13/2022 Tomada de Pre-
ços nº 05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a obra de implantação de museu, localizado na Alameda
Ithy Endo, Quadra B, Lotes 15 e 16, Vila Endo – Adamantina/
SP. Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min
do dia 03 de Março de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
11 de Fevereiro de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 01/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
LAJOTAS NAS RUAS DAS MANGUEIRAS, RUA DAS JABOTICABEI-
RAS E RUA DAS LARANJEIRAS – CONVENIO Nº 101575/2021
Data da abertura: dia 10 de Março de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 21 de
Janeiro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 44/2021 - Proc. Adm. 428/2021 – Objeto:
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (uma)
Máquina do tipo Retroescavadeira, de fabricação nacional, nos
termos do Convênio nº 101356/2021 pactuado junto ao Gover-
no do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Regional. Torna-se público para conhecimento
dos interessados o julgamento quanto a impugnação ao edital
apresentada pela empresa “LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA”, onde nesta oportunidade o pregoeiro ora designado pela
portaria 03/2022 julga, embasado em parecer jurídico emitido
pelo departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Alambari/
SP como IMPROCEDENTE a impugnação ao edital protocolada,
tomando como base a ausência de elementos ou documen-
tação comprobatória às alegações apresentadas. Entretanto,
como forma de ampliar ainda mais o universo de licitantes,
esta Administração realizou nova análise às especificações do
equipamento e informa que o termo de referência do edital fora
retificado. Sendo assim, realizada a adequação ao termo de refe-
rência, fica designada nova data da abertura dos envelopes para
o dia 24.02.2022 às 09:30 hrs. O Edital já retificado poderá ser
adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro
ou no site www.alambari.sp.gov.br Alambari, 11 de fevereiro de
2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022
O Município de Alfredo Marcondes torna público para
conhecimento de todos a realização de CHAMADA PÚBLICA
mediante informações a seguir:
Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Coopera-
tivas da Agricultura Familiar, em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em atendimento ao §1º
do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e demais legislações.
Data de apresentação de Documentos para Habilitação e
Projeto de Venda: 09/03/2022 ás 09 hs, na sala do Departamen-
tos de Licitações na sede desta prefeitura.
O Edital e informações complementares encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefei-
tura Municipal, localizado a Rua Osvaldo Cruz, 401, Alfredo
Marcondes/SP, das 08 hs às 16hs, de segunda a sexta feira, ou
pelo telefone 18 3266-4090, através do site http://www.alfre-
domarcondes.sp.gov.br e pelo e-mail: pmlicitacoesmarcondes@
hotmail.com.
Alfredo Marcondes/SP, 11 de fevereiro de 2022.
CELSO PIRANI PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
06/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO. Início da sessão às 08:30 horas do dia 24 de fevereiro
de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Altinópolis, 11 de fevereiro de 2022. José Roberto Ferracin
Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 59/2021
– TOMADA DE PREÇOS: 01/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura
do Município de Alto Alegre – Contratada: FBR PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SUSSUMI
IVAMA. Alegre. Valor: R$ 416.954,62. Assinatura: 28/01/2022.
Vigência: 28/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
02/2022, PROCESSO 02/2022, para Aquisição de Veículo Zero
Quilômetro para o Setor Gabinete. A Sessão se dará no dia 25
de fevereiro de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:09:29
366 – São Paulo, 132 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 12 de fevereiro de 2022
local, regional, móvel, DDD e DDI. Valor R$ 13.188,00 (treze mil
cento e oitenta e oito reais). Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023.
CMA 10/02/22. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 10/22 - Pregão Eletrônico 05/22 – Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo In Natura. Comunica Expedição
de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00
horas do dia 25/02/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de fevereiro de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 061/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DA
INFRAESTRUTURA DE REDE E FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
NA DEPENDÊNCIA DA FEMA. Considerando o teor dos docu-
mentos que compõem o processo licitatório em epígrafe, HOMO-
LOGO o procedimento realizado, e, de igual forma, ADJUDICO
para empresa GRUPO V3 CONNECT COMERCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA o objeto deste certame
pelo valor mensal de R$ 126.000,00. Assis, 11 de fevereiro de
2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de prosseguimento de licitação. Concorrência nº
001/2021 - Proc. nº 22/2021. Objeto: Concessão Administrativa,
através de Parceria Público-Privada - PPP, para a exploração de
serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos
urbanos, com previsão de aproveitamento energético visando
à redução de massa que se encaminhará ao destino final, para
municípios consorciados ao CIVAP. Torna público para conhe-
cimento geral, o deferimento antecipado de tutela recursal
(liminar nº 1009869-91.2021.8.26.0047) pelo Tribunal de Jus-
tiça de Sao Paulo, através do Agravo de Instrumento Processo
nº 2019176-62.2022.8.26.0000. Em decorrência, comunica o
prosseguimento do certame, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas fixado
para ocorrer no dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2022, até as
11h00min e abertura dos envelopes contendo a documentação
da habilitação para ocorrer na mesma data (16/02/2022) a partir
das 13h00min, na sede do CIVAP, à Via Chico Mendes, 65, no
município de Assis/SP. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 11 de fevereiro de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE DISPENSA PROCESSO N.º 51.974/21 - DISPENSA
N° 002/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação
na contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – SENAI, para prestação de serviços de assessoria
especializada para futura implantação de Escola Gastrônomica
no Município, no valor total de R$ 16.640,00 (dezesseis mil
seiscentos e quarenta reais), nos termos do artigo 24, inciso XIII
da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da
Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e deter-
mino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco)
8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração,
para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
aos 11 dias do mês de fevereiro de 2.022. Sra. Magali Pereira
Gonçalves Costato Basile - Secretária de Assistência e Desen-
volvimento Social.Secretaria de Administração, aos 11 dias do
mês de fevereiro de 2.022. Sr. Jairo de Oliveira Bueno – Secre-
tário de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 02.128/22 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação
para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para manutenção do elevador do prédio do Facilita pelo
período de 12 (doze) meses - Gabinete e Assessorias, junto à
empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor total
de R$ 8.136,00 (oito mil e cento e trinta e seis reais) , com fun-
damento no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93,
de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município
constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa
Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o
disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo
à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 09 dias do mês de fevereiro de
2022. Sr. Marcelo Martiniano Bernardes - Chefe de Gabinete.
Secretaria de Administração, aos 09 dias do mês de fevereiro de
2022. Sr. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/22 – PROCESSO Nº. 010/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material
descartável por 12 meses
Recebimento das Propostas: 14 de fevereiro de 2.022 das 08
horas até 24 de fevereiro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 24 de fevereiro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 24 de fevereiro de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax 14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de fevereiro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 – PROCESSO Nº.
012/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de medicamentos para atender o Pronto Socorro Municipal,
Rede Básica Municipal, Mandado Judicial, CAPS II, CASE e
Ambulatório DST/AIDS – tabela CMED
Recebimento das Propostas: 14 de fevereiro de 2.022 das 08
horas até 24 de fevereiro de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 24 de fevereiro de 2.022 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de fevereiro de
2.022 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 11 de fevereiro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/22 – PROCESSO Nº. 013/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual para contratação
de empresa para fornecimento de carne bovina para atender
de apoio administrativo no monitoramento dos projetos apre-
sentados para a captação de recursos financeiros destinados ao
município conforme Termo de Referência. Valor global: R$
17.580,36 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta reais, trinta e
seis centavos). Prazo: O prazo de vigência do presente contrato
será de 12 (doze) meses a contar da assinatura vigorando a
avença até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorro-
gado por livre acordo entre as partes, nos limites previstos na Lei
Federal n.º 8.666/93. Dotação orçamentária: categoria econômi-
ca: 3.3.90.31; despesas: 27; nome da categoria econômica:
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, 05 de
Janeiro de 2.022. Contrato nº 02 / 2022. Dispensa de licitação nº
02 / 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Con-
tratado: Fonemaster Teleinformática LTDA – EPP. Endereço: Av.
Duque de Caxias n. 12-57. Cidade: Bauru/SP. CNPJ:
66.980.731/0001-59. Objeto: Locação de um sistema telefônico,
sendo: Central PABX marca DIGISTAR, equipado com 1E1 47
ramais e fone de cabeça. Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil,
oitocentos reais). Prazo: O referido contrato terá sua vigência
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.31; despe-
sas: 27; nome da categoria econômica: Outros Serviços de Tercei-
ros Pessoa Jurídica. Areiópolis, 05 de Janeiro de 2022. Contrato
nº 03 / 2022. Dispensa de licitação nº 03 / 2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: O.M. Consultoria
Concursos LTDA, Cnpj: 60.001.369/0001-40. Objeto resumido:
Contratação de empresa especializada para organização e apli-
cação de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professores por prazo determinado. Valor Total: R$ 10.700,00
(dez mil, setecentos reais). Prazo: O presente contrato terá
vigência de 04 (quatro) meses, a contar de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, de acordo com as disposições da Lei
8.666/93. Dotação orçamentária: categoria econômica:
3.3.90.39; despesa: 81; nome da categoria econômica: Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, 05 de Janeiro de
2.022. Dispensa de licitação nº 01/2022 (art. 24, inc. IV, L
8.666/93). Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Con-
tratada: Serviços e Assistência Médica Bidim Lelis LTDA, CNPJ
05.689.675/0001-03. Objeto resumido: Contratação emergencial
de empresa para prestação de serviços médicos (clínico geral)
para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde,
no combate à pandemia da Covid-19 Valor global: R$ 122.928,30
(cento e vinte e dois mil, novecentos e vinte e oito reais, trinta
centavos). Prazo: 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2022.
Areiópolis, aos 13 de janeiro de 2022. Antonio Marcos dos San-
tos, Prefeito Municipal. Extrato: Termo aditivo n.º 03. Prazo;
Contrato n.º 01/2019; Dispensa por limite n.º 08/2018. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Webline
Software LTDA, Cnpj nº 07.673.796/0001-92. Objeto resumido:
Fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplica-
tivos de informática para gestão de Prefeitura Municipal deno-
minado WEBPREFEITURA. Prazo: 12 meses, a contar de
04/01/2022. Valor global: R$ 7.200,00. Areiópolis, 29 de Dezem-
bro de 2.021. .Modalidade de Licitação: Dispensa Por Limite n.º
25/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Con-
tratado: Garcia Comercio de Alimentos, Bebidas e Embalagens
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.531.518/0001-10. Objeto
resumido: Locação do imóvel urbano localizado nesta cidade de
Areiópolis, na Rua Antonio Gonçalves da Silva, n. º 326, Centro,
Areiópolis-SP, destinado à instalação e funcionamento da Direto-
ria Municipal de Ensino. Prazo: Em conformidade com artigo 57,
inciso II da Lei 8666/93, as partes mutuamente acordam em
aditar o prazo de vigência inicialmente pactuado na cláusula
quarta do contrato original, em mais 12 meses, com início em 01
de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. Ficam
ratificadas as demais cláusulas contratuais. Areiópolis, aos 29 de
Dezembro de 2021. Modalidade de licitação: Pregão Presencial
n.º 06/2021. Contrato n.º 07/2021. Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Areiópolis. Contratada: Comercial João Afonso LTDA,
CNPJ sob o n.º 53.437.315/0001-67. Objeto resumido: Aquisição
parcelada de Cestas Básicas destinadas aos funcionários da
Prefeitura Municipal de Areiópolis. As partes mutuamente acor-
dam em aditar o valor unitário da cesta básica, de R$ 136,23
(cento e trinta e seis reais, vinte e três centavos) para R$ 161,00
(cento e sessenta e um reais), permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Areiópolis, 05 de Janeiro
2.022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços n.º 01/2.022. Processo
n.º 118/2.022. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos multiprofissionais em gestão pública, consistentes na
orientação à gestão governamental, que se dará através de
orientação preventiva de iniciativa da empresa em casos rele-
vantes e de interesse dessa Administração e consultiva, quando
feita pelos técnicos da Prefeitura, envolvendo as áreas de Pla-
nejamento (PPA, LDO e LOA), Finanças, Contabilidade, Adminis-
tração e Controle Interno, pelo período de 12 meses, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência
(Anexo I). Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do
dia 16/03/2.022, na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP
18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo disponível
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 11/02/2.022. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal.
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: CPA - Comércio de Purifica-
dores de Água Ltda CNPJ nº 05.527.714/0001-76. Aditivo nº
01/22. Processo nº 18.208/2020 - Dispensa de licitação com
fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Termo Aditivo de prorrogação de prazo sem reajuste de valor.
Valor R$ 6.636,00 (seis mil, seiscentos e trinta e seis reais).
Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2023. CMA 09/02/22. Abel Franco
Larini - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: Empresa Jornalística e Editora
Estevo Diniz Ltda - ME CNPJ Nº 01.014.107/0001-51. Contrato
nº 150/22. Processo nº 18.842/22 - Dispensa de licitação com
fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada para publica-
ção de comunicados do Poder Legislativo. Valor R$ 17.280,00
(dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 09/02/2022
a 09/05/2022. CMA 09/02/22. Abel Franco Larini - Presidente.
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: Marcelo Pereira Arena CNPJ nº
42.627.082/0001-49. Contrato nº 149/22. Processo nº 18.838/22
- Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de filmagem e fotografias aéreas de alta
resolução por meio de uso de drones, conforme Anexo I do
termo de referência que faz parte integrante deste instrumento.
Valor R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais).
Vigência: 09/02/2022 a 09/04/2022. CMA 09/02/22. Abel Franco
Larini - Presidente.
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: Telefônica Brasil S/A CNPJ nº
02.558.157/0001-62. Contrato nº 148/22. Processo nº 18.828/22
- Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviços de telefonia fixa com 30 canais digitais
E-1 ou R2/RDSI/SIP STFC com 100 linhas telefônicas, modalidade
ONDE DE LÊ: ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30hs do
dia 10 de FEVEREIRO de 2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 14:30hs do dia 10 de FEVEREIRO de 2022.
LEIA-SE: ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30hs do dia
25 de FEVEREIRO de 2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 14:30hs do dia 25 de FEVEREIRO de 2022, sendo
esse o dia e horário correto do certame.
Araraquara, 11 de FEVEREIRO de 2021.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022: OBJETO: contratação
de empresa para fornecimento da licença de uso de software
por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que
garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo,
conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento
técnico, conforme especificações constantes do Anexo I. O
SMTCA – Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras,
comunica que, está SUSPENSA A SESSÃO PÚBLICA DO EDITAL
PP 004/2022, prevista para o dia 14/02/2022, para análise de
pedido de impugnação e cancelamento. Após análise e decisão,
será publicada a nova data da sessão pública. Informações
através do site https://www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-
-presencial/ ou telefone 19-3547.1280.
Araras, 11 de fevereiro de 2022.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
PROCESSO Nº. 01/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2022
– DISPENSA N° 01/2022 - VISTOS E EXAMINADOS - Tendo em
vista os elementos contidos na manifestação da Assessoria
Jurídica, RATIFICO a contratação da empresa Associação dos
Bananicultores de Tupã e Região, vencedora nos itens 1, 2,
3, 4, 6, 8, 9, 11, 14, 15, 16 e 17, pelo valor de R$118.278,40,
Roque Custódio, vencedora nos itens 7, 10 e 12, pelo valor de
R$ 26.124,00, Aparecido Custódio, vencedora no item 5, pelo
valor de R$ 1.710,00 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Ficam convocadas as empresas para
assinatura dos contratos. 09/02/2022 – Aldo Mansano Fernan-
des - Prefeito Municipal.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Ratificação. Objeto: Contratação emergencial de empresa
para prestação de serviços médicos (clínico geral) para atender
às necessidades da diretoria municipal de saúde, no combate à
pandemia da covid-19. Em face de todo o constante dos autos,
especialmente as justificativas da Diretoria Municipal de Saúde,
as informações do Setor de Compras e Licitações, o teor do
parecer da assessoria jurídica e da existência de dotação orça-
mentária e recursos financeiros, defiro o pedido de contratação
emergencial para prestação de serviços médicos (clínico geral)
para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde,
no combate à pandemia da Covid-19, por dispensa de licitação
prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações, da empre-
sa SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LELIS LTDA, no
valor de R$ 122.928,30 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e
vinte e oito reais, trinta centavos), servindo o presente despacho
como RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação de que trata o
artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se na imprensa
oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93.
Areiópolis, aos 13 de Janeiro de 2022. Ratificação. Objeto: Con-
tratação emergencial para aquisição de 500 teste rápido antíge-
nos para testagens de suspeitos da covid 19 para utilização no
pronto socorro municipal. Em face de todo o constante dos
autos, especialmente as justificativas da Diretoria Municipal de
Saúde, as informações do Setor de Compras e Licitações, o teor
do parecer da assessoria jurídica e da existência de dotação
orçamentária e recursos financeiros, defiro o pedido de contrata-
ção emergencial para aquisição de 500 teste rápido antígenos
para testagens de suspeitos da covid 19 para utilização no
pronto socorro municipal, por dispensa de licitação prevista no
inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações, da empresa MÁRCIA
T. F. B. GIATTI, no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil,
novecentos e cinquenta reais), servindo o presente despacho
como RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação de que trata o
artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se na imprensa
oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93.
Areiópolis, aos 13 de Janeiro de 2022. Ratificação. Objeto: Con-
tratação emergencial para aquisição de 1.500 teste rápido antí-
genos para testagens de suspeitos da covid 19 para utilização no
pronto socorro municipal. Em face de todo o constante dos
autos, especialmente as justificativas da Diretoria Municipal de
Saúde, as informações do Setor de Compras e Licitações, o teor
do parecer da assessoria jurídica e da existência de dotação
orçamentária e recursos financeiros, defiro o pedido de contrata-
ção emergencial para aquisição de 500 teste rápido antígenos
para testagens de suspeitos da covid 19 para utilização no
pronto socorro municipal, por dispensa de licitação prevista no
inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações, da empresa MÁRCIA
T. F. B. GIATTI, no valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil, qui-
nhentos reais), servindo o presente despacho como RATIFICA-
Federal n. 8666/93. Publique-se na imprensa oficial, conforme
disposto no artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Areiópolis, aos
20 de Janeiro de 2022. Ratificação. Objeto: Convênio com
empresa que visa desenvolvimento de atividades conjuntas para
operacionalização de programas de estágio de estudantes, con-
forme decreto municipal n.º 645/09 que regulamenta a Lei
Municipal 1394/05. Em face de todo o constante dos autos,
especialmente as justificativas da Diretoria Municipal de Admi-
nistração e Planejamento, as informações do Setor de Compras
e Licitações, o teor do parecer da assessoria jurídica e da exis-
tência de dotação orçamentária e recursos financeiros, defiro o
pedido de Convênio com empresa que visa desenvolvimento de
atividades conjuntas para operacionalização de programas de
estágio de estudantes, conforme decreto municipal n.º 645/09
que regulamenta a Lei Municipal 1394/05, por dispensa de lici-
tação prevista no inciso XIII do artigo 24 da Lei de Licitações, da
empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE,
no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), servindo o
presente despacho como RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação
de que trata o artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se
na imprensa oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Fede-
ral n. 8666/93. Areiópolis, aos 31 de Janeiro de 2022. Antonio
Marcos Dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato.
Contrato nº 01 / 2022. Dispensa de licitação nº 01 / 2022. Con-
tratado: Mauro Sérgio Caneto ME, CNPJ nº 12.665.387/0001-84.
Objeto resumido: Prestação de serviços técnicos especializados
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2022
DETENTORA: EAS Soluções e Serviços EIRELI
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
03 300 UN FONTE DE Fonte 550W atx automática R$ 202,80 R$ 60.840,00
ALIMENTAÇÃO cooler vermelho brx
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 60.840,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 24/01/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 08/2022
TOMADA DE PREÇOS n.º 10/2021
PROCESSO n.º 144/2021
OBEJTO: Contratação de empresa especializada para Pavi-
mentação asfáltica em trecho da Rua Araçari-Castanho, Bairro
Igavetá, convenio com a Secretaria do Desenvolvimento Regional,
convenio emenda n°2021.065.31397-demanda n° 013973/2021.
CONTRATADA: Alcasan Engenharia de Saneamento e Edi-
ficações Ltda.
VALOR: R$ 218.867,06
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 10/02/2022
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2021 - PROCESSO N.º
1.920/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os inte-
ressados, que a licitação supra, de MAIOR OFERTA, destinada
à “CONCORRÊNCIA PARA PARCELAMENTO E PRODUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL
VISANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO”, foi homologada e adjudica-
da pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
o objeto à empresa:
– BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com
517 unidades sociais.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 11 de fevereiro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.°014/2022. PREGÃO (PRESENCIAL) N.°003/2022. OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de adminis-
tração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos
de legitimação de Vale Alimentação, na forma de cartão eletrôni-
co, para os servidores públicos municipais de Araçoiaba da Serra,
para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos
comerciais credenciados (hipermercados, supermercados, açou-
gues), nos termos da Lei 1.547 de 21 de novembro de 2007 e
suas alterações, na quantidade estimada de 1200 beneficiários
(podendo sofrer alterações durante o ano devido a movimen-
tação de pessoal), conforme Termo de Referência contido no
Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/02/2022. HORÁRIO DE INÍ-
CIO DA SESSÃO: 09:30hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Sala de Reunião do Paço Municipal – Avenida Luane Milanda
Oliveira nº 600 – Bairro Jardim Salete. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 11
de fevereiro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Comunicado.Tomada de Preços n.001/2022.Processo Daae
n.0365 de 10/02/2022.Objeto:Contratação de empresa especia-
lizada para elaboração de projetos executivos.Comunicamos a
todos os interessados, fica sem efeito, a publicação do aviso de
licitação que ocorreu no dia 11/02/2022 no Jornal Diário Oficial
do Estado.Araraquara (SP), 11 de Fevereiro de 2022.Donizete
Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00613/20/05
EMPENHO Nº: 2692/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQ MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA
OBJETO: CADEIRA GIRATORIA SEM BRAÇOS CD-04
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 08
VALOR UNITÁRIO: R$ 488,72
VALOR DO EMPENHO: R$ 3.909,76
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 04/02/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 19/01/2023
Araraquara, 10 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 026/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 03 de
MARÇO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 03 de MARÇO de 2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS,
COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO
PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 11 de Fevereiro de 2022.
FLÁVIA SALETTI GRECCO DOTOLI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2022 – REPETIDO I;
Vimos, através deste, em relação ao PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2022 – REPETIDO
I, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
E PESADOS (GUINCHAMENTO), NA ESTRADA VICINAL DE
ARARAQUARA/BUENO DE ANDRADA, POR 24 HORAS DIÁRIAS,
INCLUSIVE FERIADOS, comunicar que:
Por um lapso, constou erroneamente no AVISO DE REPU-
BLICAÇÃO, a informação ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às
14:30hs do dia 10 de FEVEREIRO de 2022; INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30hs do dia 10 de FEVEREIRO
de 2022, DIA E HORÁRIO QUE DEVEM SER DESCONSIDERADOS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:09:29
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