Diário dos Municípios
| Data de publicação | 13 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (69) – 241
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021
EMPRESA: PAPELARIA MEC MATÃO LTDA - EPP
CNPJ 31.892.816/0001-09
LOTE 01 – Almofada para carimbo; Quant: 20; Marca:
CARBRINK; Preço: R$ 5,60. LOTE 02 – Apagador em plástico
para quadro branco; Quant: 8; Marca: CARBRINK; Preço: R$
6,89. LOTE 03 – Apontador de lápis; Quant: 40; Marca: CLASSE;
Preço: R$ 0,49. LOTE 04 – Borracha branca escolar; Quant: 60;
Marca: MARIPEL; Preço: R$ 1,79. LOTE 05 –Caderno brochura
grande; Quant: 100; Marca: JANDAIA; Preço: R$ 6,00. LOTE
06 – Caderno brochura pequeno; Quant: 50; Marca: JANDAIA;
Preço: R$ 4,50. LOTE 07 – Caixa para correspondência articula-
da tripla; Quant: 30; Marca: ACRIMET; Preço: R$ 106,60. LOTE
08 – Calculadora eletrônica de mesa com 8 dígitos; Quant: 15;
Marca: CLASSE; Preço: R$ 30,00. LOTE 09 – Caneta com base
fixa com corrente; Quant: 12; Marca: CANETA FIXA; Preço:
R$18,30. LOTE 10 – Caneta esferográfica 1.0mm cristal azul;
Quant: 1.000; Marca: COMPACTOR; Preço: R$ 0,84. LOTE 11 –
Caneta esferográfica 1.0mm cristal preta; Quant: 200; Marca:
COMPACTOR; Preço: R$ 0,84. LOTE 12 – Caneta esferográfica
1.0mm cristal vermelha; Quant: 100; Marca: COMPACTOR;
Preço: R$ 0,84. LOTE 13 – Caneta (pincel) marca-texto; Quant:
120; Marca: MARIPEL; Preço: R$ 2,19. LOTE 14 – Caneta (pin-
cel) para quadro branco, cor azul; Quant: 100; Marca: MARIPEL;
Preço: R$ 2,79. LOTE 15 – Caneta (pincel) para quadro branco,
cor preta; Quant: 100; Marca: MARIPEL; Preço: R$ 2,79. LOTE
16 – Caneta (pincel) para quadro branco, cor vermelha; Quant:
50; Marca: MARIPEL; Preço: R$ 2,79. LOTE 17 – Caneta para
pintar e marcar tecidos, cor preta; Quant: 120; Marca: ACRILEX;
Preço: R$ 6,29. LOTE 18 – Caneta permanente retroprojetora,
cor preta; Quant: 300; Marca: JOCAR; Preço: R$ 3,69. LOTE 19
– Caneta permanente retroprojetora, cor vermelha; Quant: 60;
Marca: JOCAR; Preço: R$ 3,69. LOTE 20 – Clipe niquelado Nº
2/0; Quant: 20.000; Marca: GOLDEN; Preço: R$ R$0,0229. LOTE
21 – Clipe niquelado Nº 4/0; Quant: 8.000; Marca: GOLDEN;
Preço: R$ 0,0356. LOTE 22 – Clipe niquelado Nº 8/0; Quant:
2.000; Marca: GOLDEN; Preço: R$ 0,0812. LOTE 23 – Clipe
niquelado Nº 10/0; Quant: 1.000; Marca: BACCHI; Preço: R$
0,19. LOTE 25 – Cola branca 40g; Quant: 100; Marca: MARIPEL;
Preço: R$ 1,39. LOTE 26 – Corretivo em fita; Quant: 50; Marca:
MASTERPRINT; Preço: R$ 5,99. LOTE 27 – Corretivo líquido;
Quant: 60; Marca: RADEX; Preço: R$ 1,69. LOTE 28 – Elástico de
látex amarelo; Quant: 6.000; Marca: FULGOR; Preço: R$ 0,0332.
LOTE 29 – Envelope pardo; Quant: 1.000; Marca: SCRITY; Preço:
R$ 0,33. LOTE 30 – Envelope (saco) plástico com 4 furos; Quant:
3.000; Marca: ACP; Preço: R$ 0,29. LOTE 31 – Estilete largo
plástico; Quant: 30; Marca: MASTERPRINT; Preço: R$ 2,83. LOTE
32 – Expositor para papéis e recados; Quant: 60; Marca: ACRI-
MET; Preço: R$ 37,99. LOTE 33 – Extrator de grampo; Quant:
30; Marca: CARBRINK; Preço: R$ 1,10. LOTE 35 – Fita adesiva
transparente (12mmx40m); Quant: 30; Marca: FITPEL; Preço:
R$ 1,90. LOTE 36 – Fita adesiva transparente (45mmx45m);
Quant: 120; Marca: FITPEL; Preço: R$ 3,89. LOTE 37 – Fita
métrica; Quant: 12; Marca: CORRENTE; Preço: R$ 4,13. LOTE 38
– Formulário contínuo; Quant: 20.000; Marca: DATAPEL; Preço:
R$ 0,0422. LOTE 39 – Grampeador capacidade até 100 folhas;
Quant: 6; Marca: JOCAR; Preço: R$ 75,00. LOTE 41 – Grampo
23/10; Quant: 50.000; Marca: BACCHI; Preço: R$ 0,0040. LOTE
42 – Grampo 26/6; Quant: 400.000; Marca: JOCAR; Preço: R$
0,0015. LOTE 43 – Grampo trilho de plástico; Quant: 3.000;
Marca: GOLDEN; Preço: R$ 0,3333. LOTE 44 – Lacre numerado;
Quant: 1.500; Marca: JP LACRES; Preço: R$ 0,20. LOTE 45 –
Abraçadeira (lacre) de nylon; Quant: 2.000; Marca: WESTERN;
Preço: R$ 0,1913. LOTE 46 – Lápis grafite preto; Quant: 150;
Marca: LEO E LEO; Preço: R$ 0,40. LOTE 47 – Livro ata sem
margem com 100 folhas; Quant: 50; Marca: SÃO DOMINGOS;
Preço: R$ 11,00. LOTE 48 – Livro ata sem margem com 200
folhas; Quant: 20; Marca: SÃO DOMINGOS; Preço: R$ 20,00.
LOTE 49 – Organizador triplo para escritório; Quant: 20; Marca:
ACRIMET; Preço: R$ 80,00. LOTE 50 – Papel carbono azul;
Quant: 3.000; Marca: RADEX; Preço: R$ 0,49. LOTE 51 – Plás-
tico autoadesivo transparente (papel contact); Quant: 50 mt;
Marca: COLACRIL; Preço: R$ 6,00. LOTE 52 – Papel sulfite tama-
nho A4, cor amarela (pct c/ 100 fls); Quant: 30; Marca: REPORT;
Preço: R$ 5,66. LOTE 53 – Papel sulfite tamanho A4, cor marfim
(pct c/ 100 fls); Quant: 20; Marca: CHAMEX; Preço: R$ 6,27.
LOTE 54 – Papel sulfite tamanho A4, cor verde (pct c/ 100 fls);
Quant: 20; Marca: REPORT; Preço: R$ 5,66. LOTE 55 – Papel
sulfite tamanho A4, cor azul (pct c/ 100 fls); Quant: 40; Marca:
REPORT; Preço: R$ 5,66. LOTE 56 – Papel sulfite tamanho A4,
cor rosa (pct c/ 100 fls); Quant: 40; Marca: REPORT; Preço: R$
5,66. LOTE 57 – Pasta (registrador) A/Z lombo estreito; Quant:
30; Marca: DAC; Preço: R$ 15,00. LOTE 58 – Pasta (registrador)
A/Z lombo largo; Quant: 40; Marca: DAC; Preço: R$ 12,50. LOTE
59 – Pasta catálogo formato ofício; Quant: 60; Marca: ACP;
Preço: R$ 11,00. LOTE 60 – Pasta " L " transparente; Quant:
300; Marca: ACP; Preço: R$ 0,85. LOTE 61 – Pasta " L " azul;
Quant: 100; Marca: ACP; Preço: R$ 0,85. LOTE 62 – Pasta " L "
rosa; Quant: 100; Marca: ACP; Preço: R$ 0,85. LOTE 63 – Pasta
malote com botão; Quant: 30; Marca: ACP; Preço: R$ 6,19. LOTE
64 – Pasta ofício com elástico sem lombo; Quant: 250; Marca:
ACP; Preço: R$ 2,80. LOTE 65 – Pasta ofício com grampo trilho;
Quant: 100; Marca: ACP; Preço: R$ 2,29. LOTE 66 – Pasta plás-
tica (250x20x335mm); Quant: 60; Marca: GOLDEN; Preço: R$
5,00. LOTE 67 – Pasta plástica (245x55x335mm); Quant: 200;
Marca: GOLDEN; Preço: R$ 5,75. LOTE 68 – Pasta sanfonada
plástica; Quant: 25; Marca: ACP; Preço: R$ 20,00. LOTE 69 –
Pasta suspensa; Quant: 700; Marca: GOLDEN; Preço: R$ 3,85.
LOTE 70 – Perfurador de papel 2 furos até 25 fls; Quant: 12;
Marca: JOCAR; Preço: R$ 34,90. LOTE 71 – Perfurador de papel
com 02 furos para 60 fls Quant: 4; Marca: CAVIA; Preço: R$
79,90. LOTE 77 – Bateria LR41 1.5v; Quant: 50; Marca: ELGIN;
Preço: R$ 0,96. LOTE 78 – Bateria AG10 1.5v; Quant: 20; Marca:
ELGIN; Preço: R$ 2,21. LOTE 81 – Porta lápis/clips/lembrete;
Quant: 20; Marca: WALEU; Preço: R$ 12,39. LOTE 82 – Nota
autoadesiva removível; Quant: 150; Marca: LEO E LEO; Preço:
R$ 4,59. LOTE 83 – Nota autoadesiva para marcar página;
Quant: 40; Marca: TILIBRA; Preço: R$ 9,49. LOTE 84 – Prancheta
com prendedor metálico; Quant: 200; Marca: WALEU; Preço: R$
16,49. LOTE 86 – Régua cristal com 30cm; Quant: 30; Marca:
WALEU; Preço: R$ 1,49. LOTE 87 – Relógio de parede; Quant:
30; Marca: BELLS; Preço: R$ 26,16. LOTE 88 – Suporte de mesa
para fita adesiva; Quant: 4; Marca: CAVIA; Preço: R$ 11,79.
LOTE 89 – Tesoura doméstica; Quant: 40; Marca: JOCAR; Preço:
R$ 9,19. LOTE 90 – Tesoura escolar pequena; Quant: 50; Marca:
LEO E LEO; Preço: R$ 3,19. LOTE 91 – Tinta para carimbo;
Quant: 20; Marca: CARBRINK; Preço: R$ 4,09.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021
EMPRESA: COURACO COMERCIAL LTDA
CNPJ 00.290.469/0001-02
LOTE 72 – Pilha alcalina AA de 1,5V; Quant: 1.000; Marca:
RAYOVAC; Preço: R$ 1,25. LOTE 73 – Pilha alcalina AAA de 1,5V;
Quant: 700; Marca: RAYOVAC; Preço: R$ 1,71.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021
EMPRESA: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI
CNPJ 19.061.289/0001-87
LOTE 74 – Pilha alcalina C média - LR14 1,5V; Quant: 100;
Marca: ELGIN; Preço: R$ 7,57. LOTE 75 – Pilha de lítio CR2032
de 3V; Quant: 200; Marca: ELGIN; Preço: R$ 2,44. LOTE 79 – Pilha
recarregável AA; Quant: 30; Marca: ELGIN; Preço: R$ 15,99.
LOTE 80 – Pilha recarregável AAA 1,2 V - 1000 mAh; Quant: 20;
Marca: ELGIN; Preço: R$ 7,57.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
menor preço por item, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NUSINERSEN PARA
ATENDER A MANDADO JUDICIAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame, confor-
me Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLÓGICOS LTDA., para fornecer o objeto licitado.
GABINETE DO PREFEITO, 08 de abril de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 015/2021 - PROCESSO N.º 441/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 27 de abril de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de abril de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - PROCESSO N.º
035/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através das Portarias GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas habilitadas na licitação supra, destinada à
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DA EMEB HENNY FERRAZ
HOMEM”, conforme segue:
1) HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, pro-
posta: R$ 395.357,12 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos
e cinquenta e sete reais e doze centavos), 26,926% de desconto
do valor estimado pela Prefeitura;
2) SUART E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, proposta:
R$ 430.129,01 (quatrocentos e trinta mil cento e vinte e nove
reais e um centavo), 20,499 % de desconto do valor estimado
pela Prefeitura;
3) ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,
proposta: R$ 497.751,89 (quatrocentos e noventa e sete mil
setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos),
8,001 % de desconto do valor estimado pela Prefeitura.
Proposta desclassificada:
ADRIANO ROBERTO CORTEZ BOSCO EIRELI-ME, proposta:
467.194,91 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa
e quatro reais e noventa e um centavos), 13,649 % de desconto
do valor estimado pela Prefeitura, desclassificada por não aten-
der o item 5.2, alíneas (e) e (g) do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de abril de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.007/2021.Processo
DAAE n.880 de 18/03/2021.Objeto:Contratação de empresa
para revisão geral em dois motores trifásicos.Data e horário
da sessão pública:26/04/2021 às 10h00min.Edital:DAAE, na
Rua Domingos Barbieri,100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP,
ou através do site: www.daaeararaquara.com.br – link: Painel
de Licitações.Araraquara (SP), 08 de abril de 2021.Donizete
Simioni-Superintendente
Registro de Inexigibilidade de Licitação n.002/2021.Estando
em conformidade com a legislação pertinente, autorizo e ratifico
a Inexigibilidade de Licitação n.002/2021–Processo n.413/2021,
com base no artigo 25 Inciso I, da Lei n.8.666/93, para a Con-
tratação de serviços para reparo e atualização da bancada de
aferição de hidrômetros da Gerência de Controle de Perdas e
Eficiência Energética do DAAE–DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, em favor da empresa
DIGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP.Araraquara (SP),07
de Abril de 2021Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 874/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal
nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus
– CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE 10 VEÍCU-
LOS COM MOTORISTA PELO PERIODO DE 30 DIAS PARA EMPRE-
SA Nogueira Junior LTDA CNPJ 03.067.942/0001-85 NO VALOR
TORAL DE R$ 61.000,00, conforme solicitação nº 2623/2021.
Araraquara, 12 de abril de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 912/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos
substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Secreta-
ria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 24, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal nº 13.979/20,
devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus – CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO 9.000 UNI DE TESTE RÁPIDO
PARA PESQUISA DE ANTÍGENO VIRAL DO SARS COV2 - AUTO-
RIZADO PELA ANVISA PARA EMPRESA ABBOTT DIAGNOSTICOS
RAPIDOS S.A. CNPJ 50.248.780/0013-03 NO VALOR TOTAL DE R$
288.000,00, conforme solicitação nº 2621/21.
Araraquara, 12 de abril de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2021
PROCESSO Nº 002/2021
1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência,
para atender a FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES
– VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA, por um período de 12 (doze)
meses.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 1893/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
017/2021 - Objeto: Aquisição de HD externo para armazena-
mento de dados do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO), conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
28/04/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de 13/04/2021
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 12 de abril de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 05 DE 24 DE MARÇO DE 2021 – PREGÃO
03/2021
O Município de Analândia, torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 08/04/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de
5.290 (cinco mil duzentos e noventa) kits de merenda escolar
para atender os alunos da rede publica de ensino, adjudicando
o direito de contratar com a Administração Pública Municipal a
empresa Comercial João Afonso Ltda, valor R$: 315.495,60, por
terem apresentado o melhor preço e o que melhor atende as
necessidades do Município.
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021.
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para elabora-
ção do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
para o Extremo Noroeste de São Paulo, referente ao Convênio
008/2020 – MMA, Processo 02000.002661/2020-57, celebrado
com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente;
registrado na Plataforma +Brasil sob nº 901005/2020.
COMUNICADO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO. FICA DESIGNADO PARA O DIA 16/04/2021 AS 09:00 HS
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA LICITAÇÃO PUBLICA, PARA
RETOMADA DO JULGAMENTO DO CERTAME SUPRA. Andradi-
na/SP, 12 de Abril de 2021. OTAVIO AUGUSTO GIANTOMASSI
GOMES – PRESIDENTE.
Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo, CNPJ 07.309.266/0001-60. Processo Licitatório 03/2021.
Tomada de Preço 01/2021. Objeto: elaboração do Plano Regio-
nal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Extremo
Noroeste de São Paulo, referente ao Convênio 008/2020 – MMA,
Processo 02000.002661/2020-57, celebrado com a União, por
intermédio do Ministério do Meio Ambiente; registrado na
Plataforma +Brasil sob nº 901005/202. Considerando as razões
fáticas e de direito discorridas pela CPJL, na decisão exarada em
05 de Abril de 2021, decido CONHECER dos recursos das empre-
sas Amplar Engenharia e Gestão Ambiental e Líder Engenharia
e Gestão de Cidades Ltda. ME e quanto ao MÉRITO negar-lhes
provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão
recorrida. Andradina-SP, 09 de Abril de 2021. Otávio Augusto
Giantomassi Gomes - Presidente.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2021 – PROCESSO Nº 017/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE INSUMOS PARA O PROGRAMA DE DIABÉTICOS
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
Menor Preço do Item. Encerramento: 26 de abril de 2021, às
10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho,
nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-
9500 – Ramal 503. O Edital completo está disponível no site:
www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 12 de abril de 2021. JOÃO
DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2021 – PROCESSO Nº 013/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área
de geologia ou engenharia de minas para atividade de respon-
sabilidade técnica das áreas de extração mineral do município
(operação de lavra da pedreira das corujas, pelo período de 12
(doze) meses) em conformidade com as especificações constan-
tes no Anexo I. Menor Preço do Item. Encerramento: 27 de abril
de 2021, às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João
Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500 – Ramal 503. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 12 de abril de 2021.
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DO PROCESSO N° 12/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 255/2021
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preços, sob o número 012/2021, o qual
terá sua data de abertura no dia 04 de maio de 2021 às 9
horas, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Aquisição
de Óleo Lubrificante, graxas, filtros e derivados para veículos
e maquinários desta Municipalidade, conforme especificações
e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão
disponíveis a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br e
no Departamento de Compras /Licitações no paço da Prefeitura
Municipal na Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí.
Ricardo Rubens de Assis – Prefeito.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021 - PROCESSO N.º
022/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo
nº 21/2021 Pregão Presencial nº 09/2021. Objeto: Registro
de Preço para aquisição parcelada de materiais de Higiene e
Limpeza para as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência,
Obras e Paço Municipal. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 27 de abril de 2021. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adaman-
tina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 12 de abril de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo nº
14/2021 Pregão Presencial nº 05/2021. Objeto: Registro de Preço
para aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos e
de escritório para as Secretarias da Educação, Saúde, Assistência
e Paço Municipal. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 04 de maio de 2021. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adaman-
tina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 12 de abril de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 223/2020 - Concorrência Pública Nº
003/2020. Objeto: Concessão da exploração dos serviços fune-
rários do Município de Aguaí, para 01 (uma) empresa pelo prazo
de 10 (dez) anos. Recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta dia 18 de maio de 2021 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes de habilitação e proposta 18 de maio de 2021 às
09:30 horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://
aguai.sp.gov.br/home/ \> Editais e Licitações. Daniel Garcia
Cobra Monteiro - Secretário Municipal de Planejamento, Servi-
ços Urbanos e Meio Ambiente
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPE-
RADOS INCOLOR DE 08MM EM QUATRO PONTOS DE ÔNIBUS
LOCALIZADOS NA CASCATA, SÃO ROQUE DA FARTURA E FONTE
PLATINA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL,
COM FORNECENDO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
EMPRESA: RONALDO JOSÉ GUIMARÃES JÚNIOR
62827855615
CONSIDERANDO PARECER JURIDICO E FATOS OCORRIDOS
E NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIR-
MADO COM O MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA, FICA AUTORI-
ZADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS
DA DECISÃO DA MESMA, DECIDINDO A CARACTERIZAÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, PROVIDEN-
CIE OS PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO DAS SANÇÕES
CABIVEIS, RESPEITADAS AS POSSIBILIDADES DE AMPLA DEFESA
E CONTRADITÓRIO, FICA A EMPRESA RONALDO JOSÉ GUIMA-
RÃES JÚNIOR 62827855615, CITADA E NOTIFICADA QUANTO
A ABERTURA DESTE TERMO QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E NO DIÁRIO MUNICIPAL
DE ÁGUAS DA PRATA.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO- RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO IMPE-
TRADA PELA EMPRESA BAUMINAS QUÍMICA NNE LTDA, CNPJ
Nº 23.647.365/0001-08, ao EDITAL Nº 004/2021 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 001/2021 – PROC. Nº 009/2021, Objeto Registro
de Preços para eventuais aquisições de Produtos Químicos para
Tratamento de Água, para entrega parcelada nas Estações de
Tratamento de Água – ETAS e nas Estações de Tratamento de
Esgoto - ETES, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no Edital nº 004/2021 e seus anexos.
Diante do Parecer Jurídico e analise do documento, decido pelo
indeferimento do pedido. Águas de Lindóia, 12 de abril de 2021-
CINTIA SUMAN GORSKI - Pregoeira.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
Processo nº 3.208/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL, IMPLANTAÇÃO,
SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DA PLATAFORMA G SUITE
FOR EDUCATION PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE AMERICANA”
Abertura das Propostas: 28 de Abril de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Abril de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Abril de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.
Processo nº 3.042/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E NUTRICIONAIS PARA ATENDIMENTO
DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 28 de Abril de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Abril de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 14 de Abril de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 12 de Abril de 2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de abril de 2021 às 01:46:59.
242 – São Paulo, 131 (69) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 13 de abril de 2021
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
74.798,64; – Dotação; 02.05.01.27.812.0013.2013-3390.3000
D.R. 01; - Vigência: 02 (dois) meses - Assinatura: 12/04/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
DESPACHO
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CRÉDITO ELETRÔNICO LINHAS
MUNICIPAIS DE BARUERI, REFERENTE À VALE TRANSPORTE
- CARTÃO BENFÁCIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO.
CONTRATADA: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 117/2021 emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo, RATIFICO a Inexigibili-
dade de Licitação para a contratação em referência, nos termos
do que dispõe o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013,
com supedâneo no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade
de Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser enca-
minhado à Secretaria de Finanças para empenho da respectiva
verba.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 12 de abril de 2021.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
Extrato de Termo Aditivo: Contrato SO nº 46/2021 - Termo
de 3º Aditamento ao Contrato S.O nº024/2018 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: The Best
Comercial e Serviços Eireli - EPP.- Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos
de PABX digitais incluindo manutenção e assistência técnica na
rede Municipal de Ensino e na sede da Secretaria de Educação.
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude
a Cláusula 2. Item 2.1., do Contrato SO nº 24/2018. O valor da
prorrogação para o período corresponde é de R$ 625.708,77
(seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e setenta
e sete centavos). Tendo em vista o reajuste de preços em razão
da data de aniversário do Contrato SO 024/2018, de acordo
com o pactuado na cláusula 2, item 2.3, fica o valor reajustado
em 27,90% (vinte e sete vírgula noventa por cento), o que
corresponde a R$ 174.572,75 (cento e setenta e quatro mil,
quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
O valor total do período da prorrogação e reajuste de preços
é de R$ 800.281,52 (oitocentos mil, duzentos e oitenta e um
reais e cinquenta e dois centavos) que correrá por conta das
seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0049.2041- 3390.39 DR
01 - R$ 317.033,12; 02.14.03.12.365.0046.2043- 3390.39 DR
01 - R$ 99.917,49;02.14.04.12.365.0045.204- 3390.39 DR 01 -
R$ 116.570,40;Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2022 R$ 266.760,51.
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
S.O nº 024/2018 não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. Assinatura:12/04/2021. SECRETÁRIO DE OBRAS –
JOSÉ ROBERTO PITERI.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – SO
Nº. 025/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E OBTENÇÃO DE
AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO (AVCB) PARA 4
DELEGACIAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. A Comis-
são Permanente de Licitações após analisar todas as documen-
tações apresentadas decide INABILITAR a empresa: VETORMAX
PARA-RAIOS E SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA.; por não
atender o subitem 6.2 da peça editalícia. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: GOS Incorporadora e Administradora de Obras LTDA;
OBJETO: 3º aditamento do contrato n.º 061/2020, ficando o refe-
rido contrato aditado em 5,8235%, ou seja R$ 35.175,01. LICI-
TAÇÃO: Tomada de Preços n.º 005/2020. Bastos/SP., 12/04/2021.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
ATA DE PREGÃO N 15/20 - REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Batatais, torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação dos
lotes, fornecedores e preços registrados, para prazo de 12 meses
a partir de 24/06/2020 e encerramento 23/06/2021.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDOR :
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA LOTE - VALOR
UNITÁRIO - 1 - R$ 68,40 - VALOR TOTAL = R$ 205.200,00. BTS,
12.04.21 – VICTOR HUGO JUNQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 08/2021
Leva-se ao conhecimento de interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/21 foi adjudicado à empresa: “CONTRATA
COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. - EPP.”, com sede
na Rua Dr. José Ribeiro Ferreira, nº 685 – Jardim São José,
Ribeirão Preto/SP, o item nº 2, no valor total de R$ 2.869,44
(dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos); nos termos do edital. Conforme consta nos autos,
não houve proposta aceita no ITEM Nº 1, nos termos do edital,
que deverá ser adquirido em outro procedimento licitatório.
HOMOLOGO o presente processo de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que recebeu o nº 08/21, objetivando
a AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E ÁLCOOL ETÍLICO 70%
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Bts,
12/04/2021 – VINÍCIUS BÉGAMO SILVA – SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISP. LIC. Nº 08/21 – PROCESSO 2008
A Prefeitura de Batatais faz saber que conforme processo
de DL nº 08/21, adquiriu da empresa: DROGARIA BATATAIS
LTDA, MEDICAMENTOS DE AÇÃO JUDICIAL conforme requisição
nº 104/2021; no valor total de R$ 6.543,00, conforme parecer e
informações constantes no processo. Bts, 12.04.21 – BRUNA F.
TONETI – Secretária Municipal de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação e Homologação
Pregão Presencial nº 002/2021
Júlio Eduardo Marques Pereira, Presidente da Câmara Muni-
cipal de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições
legais, leva ao conhecimento dos interessados com referência
ao Pregão Presencial Nº 002/2021, que o objeto do mesmo fica
adjudicado à empresa “SUPERMERCADOS REAL DE BATATAIS
LTDA”, os itens 05, 07, 17 e 18, à empresa “COOPERLIMP
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI”, os
itens 01, 03, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 27, 30, 31 e 32; à empresa
“CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP”,
os itens 02, 04, 06, 08, 09, 11, 16, 19, 22, 28, 29, 33, 35 e 36; e
à “CASA DO ALUMÍNIO LTDA”, os itens 23, 24, 25, 38 e 39; nos
termos do Edital. HOMOLOGO, assim, o presente Processo nº.
5144, protocolado sob o n°. 5249/2021. Batatais/SP, 07 de abril
de 2021. Júlio Eduardo Marques Pereira. Presidente
Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais hidráu-
licos, tudo conforme Anexo I - Proposta de Preços, na data de
09/04/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Boareto
& Ruiz Ltda Me, itens 02, 03, 04, 06, 14, 16, 17, 19, 21, 23, 24,
27, 28, 30, 32, 39, 40, 43, 52, 53, 54, 59, 60, 64, 67, 69, 72, 74,
77, 85, 88, 91, 107, 112, 120, 125, 126, 131, 132, 133, 135, 137,
138, 139, 141, 142, 143, 145, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 154,
159, 167, 168, 170, 174, 175, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 186,
189, 192, 196, 197, 198, 200, 202, 203, no valor total de R$
442.811,00; empresa ENEBB - Energia Elétrica Barra Bonita Ltda
Me, itens 01, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 18, 20, 22, 25, 26, 29, 33,
34, 35, 36, 37, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 61,
62, 63, 65, 66, 68, 70, 71, 73, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 86,
87, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 105, 106, 108, 109,
111, 113, 114, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 129, 130, 134, 136,
140, 144, 147, 149, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164,
165, 166, 171, 173, 176, 179, 185, 187, 188, 190, 191, 193, 194,
195, 201, no valor total de R$ 708.233,20; empresa Navodap-
-Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli Me, itens 10, 38, 55,
56, 79, 97, 101, 102, 103, 104, 110, 115, 116, 124, 127, 128,
169, 204, no valor total de R$ 51.240,00; com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de abril de 2021.
José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações da requisição de protocolo nº
4.390/2021, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidada-
nia para autorizar a contratação da empresa André Luis Miotto
Epp; para Realização de sessenta e cinco exames de toxicológi-
cos, no valor total de R$ 7.800,00, com base no artigo 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 08 de abril de 2021; José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2021 (SRP)
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO/
HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2021, (SRP) Pro-
cesso nº. 012/2021, do tipo Menor Preço por Item, tendo como
objeto á Contratação de empresa especializada para Prestação
de Serviços com Caminhão Caçamba Truk, Cavalo Mecânico/
Prancha, Rolo Compactador e Maquina Moto-Niveladora (com
motorista/operador, combustível e manutenção), para realizar
serviços de Transportes de Materiais Frezados e Cascalhos,
Transportes de Maquinas, a fim de manutenção e recuperação
das estradas rurais do município, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Barra
do Turvo/SP), pelo período de 12 (doze) meses, através de SRP
(Sistema de Registro de Preços), sendo item 04: para a empre-
sa: MV TRANSPORTES LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
15.751.529/0001-14, ganhadora dos itens 01, pelo valo unitário
de R$ 145,00 (cento e quarenta cinco reais) hora, item 02 pelo
valor unitário de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais) hora,
e item 03, pelo valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e
cinco reais) hora, num total dos itens ganhos é de R$ 320.500,00
(trezentos e vinte mil e quinhentos reais).
Barra do Turvo, 12 de abril de 2021.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 94/20 – proc.
472/21 – contratada: IMPULSO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E
OBRAS DE URBANIZAÇÃO BARRETOS EIRELI. Cláusula 1ª - Fica
rescindido em todos os seus termos e para todos os efeitos
legais o contrato n° 94/2020 celebrado sob o processo admi-
nistrativo nº 7630/2019, firmado entre as partes acima men-
cionadas, de acordo com o Inciso II do Art. 79 da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações subsequentes. Cláusula 2ª - Por se tratar
de rescisão amigável ficam as partes isentas de multa contratu-
al, sanções e ressarcimentos de qualquer espécie, com integrais
e recíprocas quitações. Cláusula 3ª - Por acordo amigável, entre
as partes acima mencionadas, o presente termo de rescisão
contratual, segue devidamente assinado em 3 (três) vias de igual
teor e para um só efeito. Barretos, 31 de Março de 2021. PAULA
OLIVEIRA LEMOS PREFEITA MUNICIPAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 976/2021 – PREGÃO PRESENCIAL: 07/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços
de rebobinamento de motores elétricos das unidades do SAAEB,
conforme Anexo II - Termo de Referência. Data da realização:
27/04/2021. Horário: 14H00. Serviço Autônomo de Água e Esgo-
to de Barretos - Setor de Licitações e Contratos
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 188/2021 – Edital: 014/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ONE SERVICE,
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI – Objeto: A CON-
TRATADA obriga-se a entregar e instalar ao A CONTRATADA
obriga-se a entregar ao CONTRATANTE, equipamentos para
uso pedagógico nas escolas da Rede Municipal de Ensino
de Barueri (Projeto de Ciências), correspondentes aos itens:
04, 05, 13, 15, 28, 29, 38, 39, 47, 49, 62 e 63, nas condições,
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: 28.690,00; – Dotação;
02.14.02.12.361.0049.2041-3390.3000 – D.R. 01; - Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 12/04/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 189/2021 – Edital: 026/2021 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: T10 COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar
para o CONTRATANTE, cadeira de rodas, correspondente ao
item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
41.664,00; – Dotação; 02.19.02.10.301.0072.2062.4490.520
0 – D.R. 01; - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 12/04/2021
– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 190/2021 – Edital: 039/2021 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: SELETO ATACADISTA
EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, semente de grama, correspondentes aos itens:
01 e 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Processo nº FREA-004/2021 - Tomada de Preços nº FREA-
001/2021-TP. Data da realização: 30/04/2021 às 10 horas. A
Fundação Regional Educacional de Avaré, faz saber que se
acha aberta licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo
menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para administração, gerenciamento e fornecimen-
to de cartões eletrônicos magnéticos de vale alimentação para,
atualmente, 160 (cento e sessenta) funcionários da Fundação,
conforme especificações do edital que poderá ser acessado pelo
site: www.frea.edu.br a partir de 14/04/2021. INFORMAÇÕES:
Praça Prefeito Romeu Bretas, 163 - Centro - Avaré/SP. Fone: (14)
3711-1828, e-mail: licitacoes@frea.edu.br
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 871/2021
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 055/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 031/2021
Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos Hospi-
talares
Considerando a razão da escolha do executante e as justifi-
cativas constantes do presente procedimento, reconheço e RATI-
FICO a situação de dispensa de licitação para o fornecimento
dos medicamentos hospitalares descritos com as especificações
e quantidades constantes do relatório da lavra da Secretaria
Municipal de Administração, em favor das empresas MANZATOS
FARMA EIRELI, CNPJ 17.756.574/0001-97, no valor de R$ 628,00
(seiscentos e vinte e oito reais); CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n.º 03.652.030/0001-
70, no valor de R$ 8.065,00 (oito mil e sessenta e cinco reais);
DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ n.º 02.520.829/0001-40, no valor de R$ 2.901,00 (dois
mil, novecentos e um reais); e INOVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA., CNPJ n.º 18.872.656/0001-60, no valor de R$ 6.987,00
(seis mil, novecentos e oitenta e sete reais), com fundamento
no que dispõe o artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Encaminhe-se à Comissão de Licitação para a emissão e
publicação do termo competente.
Bananal, 12 de abril de 2021. WILLIAM LANDIM DA SILVA
- Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 872/2021
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 056/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 032/2021
Objeto: Aquisição Emergencial de Materiais Hospitalares
Considerando a razão da escolha do executante e as
justificativas constantes do presente procedimento, reconhe-
ço e RATIFICO a situação de dispensa de licitação para o
fornecimento dos materiais hospitalares descritos com as
especificações e quantidades constantes do relatório da lavra
da Secretaria Municipal de Administração, em favor das empre-
sas DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ
08.446.915/0001-37, no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento
e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos); ONLIFE ONLI-
FEMED PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.,
CNPJ n.º 37.154.308/0001-00, no valor de R$ 2.158,60 (dois mil,
cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); MEDPAPER
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 15.311.878/0001-15, no valor de R$ 23.041,60 (vinte e
três mil, quarenta e um reais e sessenta centavos); MARINGA
HOSPITALAR DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
EIRELI, CNPJ n.º 07.396.733/0001-36, no valor de R$ 8.543,00
(oito mil, quinhentos e quarenta e três reais) e G. A. MEDICAL
LTDA., CNPJ n.º 23.121.810/0001-00, no valor de R$ 1.675,00
(mil, seiscentos e setenta e cinco reais), com fundamento no
que dispõe o artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Encaminhe-se à Comissão de Licitação para a emissão e
publicação do termo competente.
Bananal, 12 de abril de 2021. WILLIAM LANDIM DA SILVA
- Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL N.º 026/2021 - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ampliação do sistema de abastecimento de água no município
de Barra Bonita, consistente em perfuração de poço tubular
profundo na rua dos Imigrantes, no bairro Jardim Nova Barra,
neste Município.
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra
Bonita, torna público que considerando, que o enquadramento
da empresa recorrida na condição de empresa de pequeno porte
(EPP) está comprovado nos autos e diante disso, decido pela
improcedência do recurso para manter a habilitação da empresa
Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos LTDA - Epp, com
enquadramento na condição de empresa de pequeno porte
(EPP). Barra Bonita, 12 de abril de 2021. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOSTA DE PRE-
ÇOS N.º 02”
EDITAL N.º 026/2021 - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para amplia-
ção do sistema de abastecimento de água no município de
Barra Bonita, consistente em perfuração de poço tubular
profundo na rua dos Imigrantes, no bairro Jardim Nova Barra,
neste Município.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fica
marcado para o dia 14 de abril de 2021, às 9:00 horas, no Depar-
tamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, a sessão de
abertura de envelopes “proposta de preços nº 02”. Barra Bonita,
12 de abril de 2021. Benedito Aparecido Destro. Presidente da
Comissão de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de placas
de trânsito, postes, suportes e moldes para pintura, tudo confor-
me as especificações do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021
Contratada: Rio Preto Indústria e Comércio de Placas Eireli
EPP, no valor unitário para os itens 03-R$ 125,00; 08-R$ 300,00,
totalizando R$ 38.100,00. Barra Bonita, 07 de abril de 2021. José
Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021
Contratada: Simone Amadeu da Silva ME, no valor unitário
para o item 01-R$ 13,61, totalizando R$ 4.083,00. Barra Bonita,
07 de abril de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021
Contratada: Pira Sinal Comércio de Materiais de Sinalização
Ltda. ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 1,50; 04-R$
1,00; 05-R$ 55,00; 06-R$ 45,77; 07-R$ 45,77, totalizando R$
3.015,40. Barra Bonita, 07 de abril de 2021. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
015/2021, cujo objeto é o Pregão Presencial Para Registro de
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021: - OBJETO: Aquisição
parcelada de 500 (quinhentas) toneladas de Hidróxido de
Cálcio em suspensão Aquosa – Ca (OH)2 19% A 21%, conforme
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do
referido edital.
Valor Total Estimado: R$ 486.166,65
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 26/04/2021 às 08h30min.
AVISO IMPORTANTE AOS LICITANTES
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento aos interessados,
devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o qual
atualmente estamos enfrentando, sugerimos que as empresas
interessadas em participar dos nossos certames, enviem apenas
um representante para as sessões, para que possamos cumprir
as orientações dos órgãos de saúde, e preservar a proteção tanto
dos colaboradores das empresas, quanto dos colaboradores da
Autarquia.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de parti-
cipação, especificações e demais informações estará à dispo-
sição dos interessados para conhecimento e retirada na Rua
Ciro Lagazzi, nº 155, Jd. Cândida - Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Também poderá ser
solicitado através do e-mail: compras5@saema.com.br. Informa-
ções: (19) 3543-5517.
Araras, 12 de abril de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de F. Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CHAMADA PUBLICA Nº 01/21 – HOMOLOGADO todo o
procedimento e ADJUDICADO o item 01 à licitante AGROVITA -
ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMÉRCIO AGRÍCOLA.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de abril de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – Classificação com o
valor unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
item 01 – R$ 110,00, item 02 – R$ 70,00, item 03 – R$ 115,00,
item 04 – R$ 152,00, item 05 – R$ 150,00, item 06 – R$ 79,00,
item 07 – R$ 86,00, item 08 – R$ 102,00, item 09 – R$ 30,00,
item 10 – R$ 64,00, item 11 – R$ 122,00, item 12 – R$ 57,00,
item 13 – R$ 52,00 e item 14 – R$ 15,00 a favor da empresa
OXIPAR SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA (EPP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de abril de 2021
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASPASIA-SP, avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 013/2021, do Tipo Menor Preço, com
critério de julgamento POR Item que objetiva a Elaboração De
ata de registro de preços para aquisição de diversos Itens de
material de Construção, com previsão de consumo parcelada-
mente no decorrer de Doze Meses. A sessão de Pregão se dará
no dia 26 de Abril de 2021 na sala do Setor de Licitações, situada
no Paço Municipal, RUA SANTOS – 350. O credenciamento das
empresas participantes ocorrerá a partir das 08:30 horas. O
prazo para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente
durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a
abertura dos ENVELOPES e demais atos. As empresas interessa-
das em participar deste certame poderão obter maiores informa-
ções junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspásia, pelo
telefone (0XX17) 3664-8780 e pelo e-mail licitacao@aspasia.
sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Aspásia, aos 12 de Abril de
2021. IVAN DE PAULA – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASPASIA, avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 011/2021, do Tipo Menor Preço,
com critério de julgamento POR Item que objetiva a Elaboração
De ata de registro de preços para aquisição de diversos Itens
de material de Consumo, Limpeza e Higiene, com previsão de
consumo parceladamente no decorrer de Doze Meses. A sessão
de Pregão se dará no dia 28 de Abril de 2021, na sala do Setor
de Licitações, situada no Paço Municipal, rua santos – 350. O
credenciamento das empresas participantes ocorrerá a partir
das 13:30 horas. O prazo para credenciamento se transcorrerá
impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a
partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste,
se dará início a abertura dos ENVELOPES e demais atos.
As empresas interessadas em participar deste certame pode-
rão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura de Aspásia pelo telefone (0XX17) 3664-8780 e
pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.br. Prefeitura Municipal
de Aspásia, aos 12 de Abril de 2021. IVAN DE PAULA-Prefeito
Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 37/21 - Pregão Eletrônico 33/21 - Registro
de Preços visando futuras aquisições de gabiões e ferragens.
Encerramento: 09:00 horas do dia 27/04/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 12 de abril de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 38/21 - Pregão Eletrônico 34/21 - Registro
de Preços visando futuras aquisições de equipamentos para
monitoramento. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/04/2021.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 12 de abril de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 39/21 - Pregão Eletrônico 35/21 - Registro
de Preços visando futuras aquisições de aduelas de concreto.
Encerramento: 09:00 horas do dia 28/04/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 12 de abril de 2021
José Aparecido Fernandes - Prefeito
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de abril de 2021 às 01:46:59.
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