Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (76) – 247
pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.br. ABERTURA
DE PROPOSTAS 06/05/2021, às 08:30h INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 06/05/2021, às 09:30h
Araraquara, 22/04/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
Convite nº 292016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LIC. Nº 772/2021
CARTA CONVITE Nº 002/2021
HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE
PEÇAS OFFLINE E ONLINE DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA INSTI-
TUCIONAL – ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM ARARAQUARA.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação de Saúde
que considerou vencedora a empresa: CONTEXTOS COMU-
NICAÇÃO E MARKETING EIRELLI – EPP no valor total de R$
157.988,54, adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 22 de abril de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AV. BARROSO, Nº 238, 244 - CENTRO – TEL: (016) 3301-
1700 - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AV. BARROSO, Nº 238, 244 - CENTRO – TEL: (016) 3301-
1700 - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – 3º Andar - Centro
– Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.sp.gov.br
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
ESCLARECIMENTO
“TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021”
“DE: 08 de abril de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Araraquara, 22 de abril de 2021.
Vimos, através deste, em relação à TOMADA DE PREÇOS N°
004/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA DEMOLIÇÃO DE PONTE EXISTENTE E
CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO OURO,
LOCALIZADA NA ARA50 – ESTRADA ABÍLIO AUGUSTO CORREA,
NO BAIRRO DOS MACHADOS, CONFORME MEMORIAL DES-
CRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE
EDITAL, em atenção aos pedidos de esclarecimentos elaborados
pela empresa ZENITE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA,
informar que as respostas encontram-se no site do Município
de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020: Registrar o menor preço
para aquisição parcelada de 690.000 (seiscentos e noventa mil)
litros de combustível Diesel Comum para abastecimento dos
geradores de energia da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE,
sendo condicionado o fornecimento por empresa autorizada
pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus-
tíveis – ANP como Transportador Revendedor Retalhista - TRR,
diretamente no local, incluindo a instalação de tanque para
armazenamento do combustível com capacidade de no mínimo
6.000 (seis mil) litros e no máximo 10.000 (dez mil) litros, bem
como régua medidora, sob forma de comodato, pelo prazo apro-
ximado de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Sr. Alexandre Faggion
Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente licita-
ção vencedora da cota reservada e cota principal com desconto
de 3,50% na tabela ANP, referente a 25.000 litros, para o exercí-
cio 05/2021, à empresa PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA, CNPJ nº 02.684.965/0001-76.
Araras, 22 de abril de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
1º TERMO ADITIVO tem por objetivo o realinhamento
de preço conforme Parecer Jurídico do itens abaixo rela-
cionados, conforme da cláusula 1ª do contrato, firmado em
04/02/2021, empresa Auto Posto Arco- Iris LTDA, inscrita no
CNPJ; 04.045.690-0001-56, estabelecida na cidade de Arco-Íris,
na Rua Ângelo Sanches Parra nº 441 alterando-o nos termos do
artigo 65, inciso II, letra d, da Lei Federal nº 8666/93, redação
dada pela Lei nº 9.648, de 27/05/98, sendo Óleo Diesel S 500
R$4,419, Óleo Diesel S10 R$4,449, Etanol R$3,929 e Gasolina
R$5,319.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 01 de 30/12/2020 ao Contrato n° 3080 de
30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO PARA OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER
USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. Fica:
prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual,
previsto nas cláusulas terceira e sétima do contrato original,
encerrando-se, portanto, em 31 de dezembro de 2021; Fica: adi-
tado em R$ R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos
reais). As despesas decorrentes do presente aditamento serão
emitidas Notas de Empenhos no próximo exercício.
Aditamento n° 03 de 19/03/2021 ao Contrato n° 2898 de
20/03/2018; Contratante: PMA; Contratada: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO TOTAL CONTRA
ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPORAIS, DANOS
MATERIAIS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS COM GUINCHO PARA O
VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL CITY 1.0 – FAB/MOD 2010/2010
– BI COMBUSTIVEL PLACA – DBS 4068 – CHASSI 9BWA-
A05U6AT237675 – ST 267 DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO,
PELO PERÍODO DE 12 MESES. Fica: prorrogado por 12 (doze)
meses o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula
sétima do contrato original, encerrando-se, portanto, em 20 de
março de 2022; Fica: aditado em R$ 1.573,05 (um mil quinhen-
tos e setenta e três reais e cinco centavos). As despesas decor-
Licitações no Paço Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morato
do Amaral, nº 67 – Centro – Anhembi/SP e no site: www.anhem-
bi.sp.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone
(14) 3884-9020, com Camila e ainda pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 22 de abril de 2021. LINDEVAL
AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Contrato n° 04/2020
Dispensa de Licitação n° 03/2020
Processo n° 13/2020
OBJETO: Primeiro termo de prorrogação do contrato n.
04/2020 para prestação de serviços de locação de imóvel para
implantação da Residência Terapêutica II, situado à Estrada dos
Meireles, n° 85, bairro Meireles neste Município, pelo período
de 12 meses.
Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Assinatura: 07/03/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2021
PROCESSO N.º 38/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de
peças para 01 (uma) Van e 03 (três) Ambulâncias para transporte
de pacientes, conforme termo de referencia.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que o
Secretários Municipal de Administração homologou a adjudica-
ção do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Pontual
Distribuidora de Auto Peças Eireli. pelos seguintes valores: Lote
01 R$ 48.200,00; Lote 02 R$ 69.000,00; Lote 03 R$ 50.000,00;
Lote 04 R$ 27.500,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22-04-2021
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2021
PROCESSO N.º 29/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Pedra e Areia para construção e manutenção de prédios
públicos; escolas, unidades de saúde, praças, calçadas, vias,
sarjetas e bocas de lobo e estradas dentro do município, para
período de (12) doze meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Obras homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
Item 01: Max ComércioPeças Eireli. R$ 45,08; Item 02: Max
Comércio Representações Serviços Eireli – ME. R$ 53,00; Item
03: FSC Comércio Representações e Serviços Eireli – ME. R$
83,30; Item 04: FSC Comércio Representações e Serviços Eireli
– ME. R$ 81,65;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22-04-2021
Gustavo Queiroz Leonardo - Secretário Municipal de Obras
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 17/2021. PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 07/2021. A Prefeita Municipal de Aramina, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, torna público para o conhecimento de interessados, que
encontra-se aberto o Pregão Presencial nº. 07/2021, referente
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CESSÃO DE DIREITO
DE USO DE SOFTWARES (MÓDULOS) DE GESTÃO PÚBLICA,
ENVOLVENDO CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DOS
MÓDULOS E CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS ÁREAS DE
AJUIZAMENTO ELETRÔNICO (PROCURADORIA) JUNTO AO TJ,
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CONTABILIDADE PÚBLICA E
TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PORTAL DA TRANSPARÊN-
CIA, ALMOXARIFADO, COMPRAS E LICITAÇÕES, PROTOCOLO,
FROTAS, PATRIMÔNIO, SANEAMENTO, IPTU E ITBI, IPTU E ITBI
WEB, ISS, ISS WEB, ISS ELETRÔNICO E NOTA FISCAL ELETRÔNI-
CA, SAÚDE, em conformidade com a discriminação contida no
edital em seu anexo I. A entrega dos envelopes será no dia 06
de Maio de 2021, até as 09:00 h, com abertura prevista para o
mesmo dia às 09:15 h. O edital e seus anexos estão disponíveis
para retirada no site (www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Aramina, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, nº. 795, Aramina/SP, no horário das 12
às 16 horas, contato pelo telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail
licitação@aramina.sp.go.br. Aramina/SP, 22 de Abril de 2021.
Maria Madalena da Silva. Prefeita Municipal.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2021 RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 508/2021
Araraquara, 22 de abril de 2021.
Objeto: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MICROCOMPUTADO-
RES, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMEN-
TOS LOCADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM
EXECUTADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que encontra-se no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do comunicado refe-
rente ao pregão retificado referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Nº 026/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MÓVEIS E ELETRODO-
MÉSTICOS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro,
Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700). Mais infor-
mações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-
-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou
pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.br. ABERTURA
DE PROPOSTAS 07/05/2021, às 08:30h INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 07/05/2021, às 09:30h
Araraquara, 22/04/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
Convite nº 292016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS MÉDI-
CO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM
COVID19 Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro,
Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700). Mais infor-
mações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-
-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou
e seus ANEXOS e, em conformidade com o Convênio Estadual
436/2019 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento
Regional do Estado de São Paulo.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO
DE TECNOLGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio
Neto nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br. DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até
12/05/2021, às 17h00. DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 13/05/2021, às 09h00. Agudos, Quinta-feira, 22 de abril de
2021, Fernando Octaviani. Prefeito Municipal.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Encontra-se aberto no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, o Pregão
Presencial sob o nº 007/2021, do tipo maior oferta, para con-
tratação de instituição bancaria com funcionamento autorizado
pelo banco Central do Brasil, para administração dos serviços
de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pen-
sionistas do município de Álvares Machado, mediante crédito
a ser efetuado em conta corrente, pelo período de 60 (sessenta
meses).
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 6 de maio de
2021 as 9 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6º feira, das 7h30 às 12h30, na Praça da Bandeira s/nº -
Centro - neste município de Álvares Machado- SP ou através do
site www.alvaresmachado.sp.gov.br – aba “licitações”.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 19 de abril de 2021.
Roger Fernandes Gasques
Prefeito
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 021/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2021
Após análise da Ata do referido processo e do Parecer
Jurídico elaborado pela Procuradora Municipal, verifica-se a
necessidade de revogação do presente Processo licitatório,
tendo em vista que não foram constatados credenciamentos
e nem mesmo os envelopes N.º 01 “PROPOSTA COMERCIAL”
e envelope N.º 02 “HABILITAÇÃO” por nenhuma empresa.
Dessa forma, considerando-se a desclassificação dos licitantes
participantes nesta fase do processo licitatório, encontra-se
motivada a REVOGAÇÃO da presente licitação, de acordo com
o artigo 49 da Lei n.º 8.666/93. Por ser oportuno encaminhe-se
em regime de urgência para a Autoridade Competente adotar
as providências que julgar necessárias, tais como a abertura de
novo processo licitatório, dependendo da urgência da aquisição
do objeto do presente processo. Fica aberto o prazo de 5 dias
uteis para eventual interposição de recursos contra a decisão.
Alvinlândia, 20 de Abril de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 33/2021 -
Pregão 14/2021. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
materiais para obras de infraestrutura urbana. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar os itens
do objeto licitado, às empresas: ANDRAMIX CONCRETO EIRELI,
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA,INDUSTRIA E COM. DE
ASFALTO LTDA, GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, ISRAEL SERE-
NO FERREIRA ME, JOSE JEAN TAVARES LEITE EIRELI, P.B. FER
MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA – EPP, PEDREIRA TRES
IRMAOS EIRELI. Andradina, 22 de abril de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 36/2021
- Pregão 15/2021. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de lubrificantes automotivos. Considerando a regularidade do
procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, Homologar os itens do objeto licitado,
às empresas: COMERCIAL DE LUBRIFICANTES OLIVEIRA LTDA,
JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, LINCETRACTOR COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Andradina, 22 de abril de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – AVISO DE EDITAL
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 17/05/2021 até as 17:00
horas.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/05/2021 às
10:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, situada na
Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, comunica a
quem possa interessar que se encontra aberto no Departamento
de Licitações o Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 002/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa para a Execução de drenagem e pavimenta-
ção das ruas Ideval Claro e Maria Izabel Gonçalves, confor-
me, memorial descritivo, planilha de quantitativo, cronograma
físico-financeiro e demais desenhos. O edital completo estará
à disposição no Departamento de Licitações no Paço Municipal
sito à Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67 – Cen-
tro – Anhembi/SP e no site: www.anhembi.sp.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3884-9020,
com Camila e ainda pelo e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.br.
Anhembi/SP, 22 de abril de 2021. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA
– Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – AVISO DE EDITAL
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 17/05/2021 até as 17:00
horas.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/05/2021 às
15:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, situada na
Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, comunica a
quem possa interessar que se encontra aberto no Departamento
de Licitações o Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 003/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa para a Execução de Pavimentação das Ruas E e
Professora Irai da Silva, conforme, memorial descritivo, planilha
de quantitativo, cronograma físico-financeiro e demais dese-
nhos. O edital completo estará à disposição no Departamento de
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMUNI-
CAR a V. Sa., referente ao Processo Nº 037/2021 – Concorrência
Publica Nº 001/2021, que todas as empresas/pessoas físicas que
acudiram ao certame forma consideradas habilitadas, conforme
Ata de Julgamento dos documentos, que será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, sendo
concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos
praticados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos termos
da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Encontra-se ainda a disposição dos interessados para vistas
o Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 20 de abril de 2.021
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente CJL
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. Objeto: Registro de
preços visado a Contratação de empresa especializada para
Locação de Motoniveladora e Trator Esteira (Equipamentos
Pesados) com condutor, combustível e manutenção para atender
a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de forma
parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento
e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documen-
tação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia 10/05/2021.
Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Dispo-
nibilização do Edital: De 27/04/2021 até 07/05/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos hos-
pitalares com Recursos da Emenda Parlamentar 23660004 –
PROJETO 11.858.657.000/1200-02, nos termos do ANEXO I do
Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação
a partir de: 28/04/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
11/05/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
11/05/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 28/04/2021 à
10/05/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021 (MODO DE DIS-
PUTA ABERTA) - Objeto: Aquisição de computadores com
Recursos da Emenda Parlamentar 23660004 – PROJETO
11.858.657.000/1200-02, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 29/04/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
13/05/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
13/05/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 29/04/2021 à
12/05/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 07/2021
João Victor Barboza, Prefeito do Município da Estância
Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o julgamento e a adjudicação
realizados pela Senhora Pregoeira, homologa o Pregão Presen-
cial 07/2021, que tem como objeto à “Aquisição de Materiais de
Papelaria para Montagem Kit Escolar”, considerando vencedo-
ras as empresas: Ana Valéria Tonelotto ME, dos itens 1,3,12 e
15 no valor de R$ 13.009,70, Luana Baiocchi Gonçalves Eireli,
dos itens 4,5,6,7,8,11,13,14 e 18, no valor de R$ 16.551,70 e
LC Comercial Eireli-EPP, dos itens 10,16 e 17, no valor de R$
1.005,80. Os itens 2 e 9 foram fracassados. Totaliza o presente
pregão o valor de R$ 30.567,20 (trinta mil, quinhentos e ses-
senta e sete reais e vinte centavos). Fica a licitante vencedora
devidamente intimada, para que no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis dirija-se ao Paço Municipal para assinar o Contrato
correspondente, contados da publicação deste Edital. Águas de
São Pedro/SP, 22 de abril de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 09/2021
João Victor Barboza, Prefeito do Município da Estância
Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o julgamento e a adjudicação
realizados pela Senhora Pregoeira, homologa o Pregão Presen-
cial 09/2021, que tem como objeto à “Aquisição de Aparelho
de Ultrassonografia”, Considerando Vencedora do único item
a empresa: Mindray do Brasil Com. Dist. de Equipamentos
Médicos. Totalizando o valor de R$ 78.433,27 (setenta e oito
mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos).
Fica a licitante vencedora devidamente intimada, para que no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis dirija-se ao Paço Municipal
para assinar o Contrato correspondente, contados da publicação
deste Edital. Águas de São Pedro/SP, 22 de abril de 2021.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
EDITAL Nº 042/2021
PROCESSO N° 042/2021
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais
e mão de obra necessários para a construção de uma Pista
de Skate na Praça da Bota / Praça do Parquinho, no Jardim
Europa no Município de Agudos, Estado de São Paulo, com o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos neces-
sários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos no PROJETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:02:24
248 – São Paulo, 131 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de abril de 2021
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação – Edital nº 08/2021 – Pregão Presencial
para Registro de Preços – nº 07/2021
OBJETO: Registro de preços para contratações futuras e
eventuais, programadas ou não, de prestação de serviços mecâ-
nicos preventivos e corretivos, com fornecimento de peças e
acessórios de reposição originais nos veículos leves pertencentes
a frota dessa autarquia. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento: Dia 06 de maio de 2021, as 08:00
horas, no Departamento de Compras da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, Barra Bonita
– SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
ou podem ser obtidos na integra e seus anexo pelo site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas
telefone (14) 3604-3600 ou pelo e-mail saaebarrabonita@terra.
com.br ou saaecompras@terra.com.br. Barra Bonita (SP), 22
de abril de 2021. José Arlindo Reginato Dias - Superintendente
do Saae.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
TERMO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 229/2021
O Prefeito do Município de Barra do Chapéu, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, COMUNICA e torna pública aos interessados a SUSPEN-
SÃO do procedimento da Chamada Pública nº 01/2021, tendo
como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Ciência
aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Barra do Chapéu, 19 de abril de 2021. Ivanil Norberto Pereira
Nolasco - Prefeito
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO
Ata Registro Preço nº. 010/2021
Contratante: Município de Barra do Turvo/SP
Contratado: JOEL DO ROCIO JOSE BONFIM-EPP
CNPJ/MF sob o nº 01.773.751/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros de
forma parcelada para uso de diversas secretarias pelo período
de 12 meses, por meio de Sistema Presencial, através de SRP
(Sistema de Registro de Preços).
DA VALIDADE DO REGISTROS PREÇOS E VALORES:- O
Registro de Preços terá validade de 12 (Doze) meses. A vigência
da Ata de Registro de Preços ficará condicionada à data da
sua assinatura e à validade do presente Registro de Preços de
20/04/2021 à 20/04/2022, durante o qual o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR não será obrigado a contratar o objeto referido na
Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de
Preços, podendo fazê-lo mediante outra licitação quando julgar
conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrên-
cia de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto,
garantidos ao DETENTOR DA ATA, neste caso, o contraditório
e a ampla defesa. O valor total dos itens ganhos pela empresa
é de R$ 136.700,63 (cento e trinta e seis mil setecentos reais e
sessenta e três centavos), conforme lista detalhada em anexo
a ata contrato.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº.008/2021 -
PROCESSO Nº.025/2021
ASSINATURA: Barra do Turvo, 20 de Abril 2021.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº.009/2021
PROCESSO Nº.028/2021
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PREGÃO PRESENCIAL, (Registro Preços) nº.009/2020, do
Processo nº. 028/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando aquisições futuras e parcelada de Recarga de Gás
P13 e P45 para diversas Secretarias do município, pelo período
de 12 meses.
O recebimento dos envelopes e demais documentações
pertinentes, constantes no edital dar-se-á no dia 07/05/2021
até as 09hs.
Credenciamento: 07/05/2021, com início previsto para as
09h10min.
Data/Horário abertura: 07/05/2021, ás 09hs e 30 min, ou
após o último credenciamento.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março, n°
304 – Centro, neste município, ou pelo site www.barradoturvo.
sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)- 3578.94.44 – Ramal - 36
Barra do Turvo, 22 de Abril 2.021.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento que houve interposição de
recursos sob processo 5076/2021 impetrado pela empresa Terra
Auto Viação Transportes Ltda ME referente ao Pregão Presencial
n.º 06/2021, Edital n.º 08/2021 – Objeto: Contratação de ser-
viços de pessoa jurídica (no regime de fretamento) de veiculo
com motorista, para o transporte de alunos do ensino superior,
matriculados em instituições de ensino na cidade de São José
do Rio Preto e Ribeirão Preto – rotas 9, 10, 11 e 12, para ano
letivo de 2021. O recurso foi julgado improcedente mantendo
habilitada a empresa R&L Transportes Coletivos. Barretos, 22 de
abril de 2021. Silvana Rodrigues Sampaio Borini - Departamento
de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
d) previsão de participação, no órgão colegiado de delibera-
ção superior, de membros da comunidade de notória capacidade
profissional e idoneidade moral;
e) composição e atribuições da Diretoria da entidade;
f) obrigatoriedade de publicação anual, em órgão de
imprensa oficial, dos relatórios financeiros e do relatório de
execução do contrato e gestão;
g) em caso de associação civil, a aceitação de novos asso-
ciados, na forma do Estatuto;
h) proibição de distribuição de bens ou de parcela do
patrimônio liquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de
desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro
da entidade;
i) previsão de incorporação integral do patrimônio, dos
legados ou das doações que lhe forem destinados, bem como
dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em
caso de extinção ou desqualificação da entidade, ao patrimônio
de outra organização social qualificada no âmbito do Município
da mesma área de atuação, ou ao patrimônio do Município, na
proporção dos recursos e bens por estes alocados, nos termos
do contrato de gestão;
O Requerimento deverá ser apresentado fora do envelope
de documentos de qualificação.
A documentação prevista nos itens acima poderá ser apre-
sentada em original, por qualquer processo de cópia autenticada
por tabelião de notas, ou ainda por meio de publicação em
órgão de impressa oficial, devendo ser entregue em envelope
lacrado, identificado externamente da seguinte forma:
AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANANAL – SP
Sr. XXXXXXXXXX
Edital Convocação Publica para a Qualificação de Organiza-
ção Social n.° 001/2021
Processo n° 922/2021
Requerente: XXXX
A entidade deverá comprovar, no ato do pedido de qualifi-
cação, que atende aos critérios estabelecidos na lei n° 091/2013
e no decreto 226/13.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Poderá participar do processo qualquer entidade legalmen-
te constituída, que tenha, obrigatoriamente, como objeto social
de seu estatuo atividade compatível com a ação a ser desenvol-
vida constante do preâmbulo deste Edital, possuindo conheci-
mento e experiência na administração de estabelecimento ou
projetos na área de saúde pública, com capacidade de prestar
os serviços requeridos e requisitos exigidos pela legislação, para
fins de sua qualificação. Ocorrendo a hipótese previsto no inciso
III do §4º do art. 4º do Decreto 226/13.
A comissão concederá o prazo a requerente de até 10 (dez)
dias úteis para a complementação dos documentos exigidos.
Após autuação, o processo será encaminhado a Secretaria Muni-
cipal de Saúde para verificação quanto a situação e requisitos
e análise da documentação apresentada, bem como emissão
de pareceres.
Após a Tramitação nos termos do disposto anterior, o
processo será encaminhado a comissão qualificadora, que
observará se a entidade postulante dispõe de objeto compatível
com o disposto no artigo 1º da lei 091/13, bem como o artigo 4º
do decreto 226/13 e autuará o requerimento juntamente com os
documentos que integrem, após visto da Secretária Municipal de
Saúde, observando se os mesmo correspondem aqueles elenca-
dos no artigo 1º do decreto n° 226/13, respeitados os requisitos
específicos constantes dos artigos 2º, 3º, 4º da lei n° 091/13,
para fins de obtenção de qualificação.
Concluída a qualificação com pareceres favoráveis da Secre-
tária Municipal de Saúde, quanto a conveniência e oportunidade
de qualificação, bem como a comprovação do atendimento dos
requisitos formais de qualificação certificados pela Comissão
Qualificadora, serão os autos encaminhados ao Prefeito Muni-
cipal, que decidirá.
O ato de qualificação será divulgado em até 15 (quinze)
dias corridos após a decisão motivada do Prefeito Municipal,
ficando a entidade, em caso de deferimento da qualificação,
declarada interesse social e utilidade publica.
Do indeferimento do pedido de qualificação, caberá recurso,
que poderá ser interposto no prazo de até 05 (cinco) dias corri-
dos, contados da data da ciência do ato de indeferimento pela
entidade interessada, no caso de notificação, ou da publicação
do resultado.
No caso de indeferimento a publicação se dará no quadro
de avisos do Município, e a requerente será notificada via postal,
conformo artigo 4º, §3º, do Decreto 226/13.
A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,
cuja o pedido for indeferido, poderá requerer novamente a
qualificação, a qualquer tempo, desde que atendidas as normas
constantes na lei municipal 91/2013 e decreto 226/13.
As entidades que possuírem qualificação como organização
social poderão apresentar seu certificado de qualificação para
fim de eventual habilitação/qualificação municipal, contudo,
não estão isentas da apresentação dos demais documentos
elencados neste Edital.
O pedido de qualificação será necessariamente indeferido
quando a requerente não se enquadrar nas atividades dirigidas
a saúde, objetos desta convocação, nos temos do artigo 1º da
lei 91/13; não apresentar a documentação exigida no artigo
2° do decreto 226/13; não atender aos requisitos específicos
constantes dos artigos 2º, 3º e 4º da lei 91/13, ou ainda se a
documentação apresentada estiver incorreta;
DO PRAZO PARA O REQUERIMENTO
O período para apresentação do requerimento e credencia-
mento contendo os documentos para qualificação em organiza-
ção social, pelas entidades interessadas iniciará em 26/04/2021
e findará em 21/05/2021, observado o horário de funcionamento
das 09h00min às 17h00min, devendo ser encaminhado ao setor
de protocolo da Prefeitura Municipal, no endereço: Praça D.
Domiciana, 185, Centro, Bananal – SP, CEP 12850-000.
DOS ESCLARECIMENTOS
Os esclarecimentos sobre o presente neste edital de convo-
cação poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Saúde de
Bananal – SP, sito a Avenida Bom Jesus, 134, Centro, Bananal –
SP, CEP 12850-000, pelo telefone (12) 3116-1957 ou pelo e-mail:
saude@bananal.sp.gov.br.
As dúvidas a serem dirimidas por telefone serão somente
aquelas com ordem estritamente informal.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Qualquer alteração na finalidade ou do regime de funcio-
namento da organização que implique mudança das condições
que instruíram sua qualificação, deverá ser comunicada, com a
devida justificativa a Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de
cancelamento da qualificação;
As entidades que forem qualificadas como Organizações
Sociais serão consideradas aptas a assinar eventual contrato de
gestão com o Poder Público Municipal, cujo objeto encontre-se
abrangido integralmente pela referida qualificação, a absorver
a gestão e execução complementar das atividades e serviços
públicos, da administração direta ou indireta;
A qualificação como Organização Social, no âmbito do
município de Bananal – SP, por ato do Poder Executivo, não
vincula a contratação por meio de contrato de gestão;
Constitui TOTAL RESPONSABILIDADE da requerente a
autenticidade dos documentos apresentados e a veracidade das
declarações ora prestados, sob penas da lei;
Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste processo
de qualificação não resolvidas na esfera administrativa, será
competente o Foro da Comarca de Bananal – SP.
Bananal, 22 de abril de 2021.
William Landim da Silva
Prefeito Municipal
Claudio de Souza
Secretário Municipal de Saúde
COMUNICADO
Ref.: Processo 46/21 – Concorrência 01/21 - Contratação de
Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos
de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da
Prefeitura Municipal de Assis. A Prefeitura do Municipio de Assis,
em atenção à Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, em seu art. 10
e seus parágrafos, DIVULGA para SORTEIO, no prazo de 10 (dez)
dias, a Subcomissão técnica para procedimento licitatório de
serviços de publicidade: MÉRCIA APARECIDA NUNES VASCON-
CELOS, CICERO DONIZETI DA MOTTA, ADENILTON PERREIRA DE
MATOS, BRUNA FERNANDES, ELISANDRA ROCHA GUSMÕES,
MATHEUS PAIVA, SÔNIA RODRIGUES SPERA, DIVA APARECIDA
MATTIOLI, PEDRO FAUSTO DE ANDRADE, e, ADRIANO LUIS
ROMAGNOLI PIRES.
Assis, 22 de abril de 2021
Luciano Soares Bergonso - Presidente da Comissão de
Licitações
NOTIFICAÇÃO
Ref.: Processo 33/21 - Pregão Eletrônico 29/21 - Locação
de Software - NOTIFICAMOS a empresa EDUARDO EMERSON
DOS SANTOS 15440708880, CNPJ nº 19.583.950/0001-14, para
fazer a demonstração do sistema ofertado no prazo de até 07
dias corridos contatos dessa notificação, devendo ser feita de
forma presencial nas dependências da Secretaria Municipal da
Educação da Prefeitura de Assis, conforme item 1.7 do Termo de
Referencia do Edital de Licitação.
Assis, 20 de abril de 2021
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 15.867/21 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/21.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para
contratação de empresa para prestação de serviços em treina-
mento para o tema: "TREINAMENTO ONLINE: PRESTAÇÃO DE
CONTAS E OBRIGATORIEDADES DOS PDDEs” , nos dias 26 e 27
de abril de 2.021, através da empresa AP ORGANIZACAO PAU-
LISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, no valor total de R$ 29.400,00
(vinte e nove mil e quatrocentos reais), com fundamento no arti-
go 25, inciso II da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com
o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do
artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 22 dias do mês de abril de 2.021. Sra. Eliane
Doratiotto Endsfeldz - Secretária de Educação. Secretaria de
Administração, aos 22 dias do mês de abril de 2.021. Jairo de
Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Tomada de Preços: 05/2021
Processo nº 26/2021
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 005/2021, para contratação
de empresa para execução de obras de construção de três
portais nas entradas da cidade, conforme projeto, memorial des-
critivo, orçamento e cronograma físico financeiro, constantes do
Anexo I. O cadastramento será realizado até às 16h00m do dia
10 de maio de 2021. Os envelopes de habilitação e de proposta
deverão ser protocolados até às 10h00m do dia 13 de maio de
2021, sendo a abertura dos envelopes para às 10h15m do dia 13
de maio de 2021. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/
SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa
Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Tele-
fone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem
como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do
município. Avanhandava/SP, 22 de Abril de 2021. Ciro Augusto
Moura Veneroni – Prefeito Municipal
AVARÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ
EXTRATO DE EDITAL Processo 06/21 - Pregão Presencial
02/21 DATA 07/05/2021 às 9h30min. A Câmara de Avaré, faz
saber que se acha aberta a licitação do tipo menor preço Global,
cujo objeto é a contratação de Plano Privado de Saúde por meio
de empresa especializada no setor, com cobertura ambulatorial,
hospitalar e obstetrícia para os servidores da Câmara de Avaré,
conforme especificações do edital disponível em: camaraavare.
sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Fone: (14)3711-3070. FLÁVIO EDUAR-
DO ZANDONÁ-Presidente da Câmara
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE
SAÚDE n.º 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL EDITAL N.°
001/2021 PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO
MUNICIPIO DE BANANAL – SP.
O MUNICIPIO DE BANANAL – SP, pessoa jurídica de direito
publico, inscrita no CNPJ 45.196.698/0001-09, com sede na
Praça D. Domiciana, 185, Centro, CEP 12850-000, através de sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com a
Lei Municipal n° 091/2013 e Decreto Municipal 226/13, TORNA
PÚBLICO que receberá REQUERIMENTO de entidades, pessoas
jurídicas de direito privado, de fins não lucrativos, que estiverem
interessadas em obter qualificação como Organização Social no
âmbito municipal, para futura celebração de contrato de gestão
na área de saúde, conforme as normas legais supramencionadas
e mediante o atendimento das seguintes disposições:
DA QUALIFICAÇÃO:
Para fins de obtenção da qualificação e credenciamen-
to como organização social, as entidades privadas deverão
comprovar a capacidade de atuar em conformidade com a
legislação municipal, formulando requerimento dirigido ao
Secretário Municipal de Saúde, contendo a seguinte relação de
documentos:
I – copia da ata de constituição e do estatuto em vigor,
devidamente registrado e dispondo sobre:
a) natureza social de seus objetivos relativos à respectiva
área de atuação;
b) finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de inves-
timento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das
próprias atividades;
c) previsão expressa de ter a entidade, como órgão de deli-
beração superior e de direção, um Conselho de Administração
e uma Diretoria, definidos nos termos do Estatuto, assegurado
àquele composição e atribuições normativas e de controle
básicos previstos nos arts. 3° e 4° da Lei Municipal n° 091/2013;
rentes do presente aditamento correrão por conta da Nota de
Empenho nº 1.634/2021 e pela Funcional Programática 02.03.02
04 123 0011 2115 3.3.90.39.69.
Aditamento n° 01 de 26/03/2021 ao Contrato n° 3164
de 19/02/2021; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – ITDM;
Objeto: Prestação de serviços exclusivos para atendimento de
pacientes covid-19, internados em 10 leitos de UTI – unidade
de terapia intensiva e manutenção do horário de atendimento
para 24 horas diárias, ampliação do horário de atendimento das
19:00 as 07:00h no pam – barreto e 6 leitos para retaguarda de
enfermaria e manutenção do serviço de tomografia 24 horas no
pa central, contemplando equipe médica, equipe intensivista,
médico infectologista, de enfermagem e de apoio e todos os
insumos, exames de imagem e análise clinica necessários ao
atendimento. Fica: aditado em R$ 1.794.731,20 (um milhão
setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e um
reais e vinte centavos), período residual de 05 (cinco) meses do
Contrato n° 3.164 de 19 de fevereiro de 2021, o valor global
passa a ser de R$ 10.272.142,40(dez milhões duzentos e setenta
e dois mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos);
Fica: O presente aditamento destina-se a ampliação pelo período
residual do contrato n° 3.164/21. As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho
n° 1.703/2021 e pela seguinte funcional programática: 02.06
.02.10.302.0037.2148.3.3.90.39.99; Fica: Independentemente
do previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 3.164, de 19
de fevereiro de 2021, preservado os quantitativos mínimos
de 05 (cinco) UTIs e 05 (cinco) ventilatórios, o que exceder
tais quantitativos mínimos somente serão remunerados por
leitos comprovadamente utilizados mensalmente, os quais serão
demonstrados na Prestação de Contas, nos termos da Cláusula
Décima do referido Contrato.
Aditamento n° 06 de 01/04/2021 ao Contrato n° 2984
de 12/02/2019; Contratante: PMA; Contratada: Associação das
Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI; Objeto: OPE-
RACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO, PELA CONTRA-
TADA, DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS CS II. Fica: prorrogado por 06 (seis)
meses o prazo de vigência do contratual, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato original, encerrando-se, portanto,
em 01 de outubro de 2021; Fica: aditado em R$ 3.783.102,00
(três milhões, setecentos e oitenta e três mil, cento e dois reais),
com o valor mensal de R$ 630.517,00 (seiscentos e trinta mil
quinhentos e dezessete reais). As despesas do presente contrato
serão suportadas pelo empenho nº 1704/21 e função programá-
tica 02.06.02 10 302 0037 2147 3.3.90.39.99.
Contrato nº 3167 de 06/04/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: CENTRO PAULISTA – CLÍNICA MÉDICA DE ASSIS-
TÊNCIA PSICOSSOCIAL EIRELI - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE CRIANÇAS E ADO-
LESCENTES PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
– SEXO MASCULINO, PACIENTE RAFAEL GONÇALVES DA SILVA,
CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 1002872-40.2017.8.26.0045;
Valor: R$ 61.140,00 (Sessenta e hum mil, cento e quarenta
reais); Vigência: 12 (doze) meses.
Termo de Encerramento de 12/04/2021 ao Contrato n°
3001 de 12/04/2019; Contratante: PMA; Contratada: GRUNET
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: A CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNET
DEDICADA A 10MPS, COM GARANTIA DE 100% PARA DOWLO-
AD E UPLOAD COMUNICAÇÃO EM FIBRA ÓTICA. Fica: declarado
como encerrado os serviços, objeto do Contrato 3.001 de 12 de
abril de 2019, em 12 de abril de 2021. As partes concedem-
-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste
contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.
Aditamento n° 05 de 13/04/2021 ao Termo de Colaboração
n° 2818 de 13/04/2017; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO
ARUJAENSE DE APOIO ÀS AÇÕES SOCIAIS – CEAS; Objeto: REA-
LIZAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES,
DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE
TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA
FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO
DE ATÉ 30 VAGAS. Fica: prorrogado por 12 (doze) meses o prazo
de vigência contratual, previsto na cláusula décima terceira do
contrato original, encerrando-se, portanto, em 13 de abril de
2022; Fica: aditado em R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta
mil reais) o valor previsto na cláusula quarta do contrato. As des-
pesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da
Nota de Empenho nº 2161/2021 e pela Funcional Programática
02.07.02 08 244 0043 2121 3.3.50.43.00 para 10 (dez) meses.
As demais despesas serão empenhadas posteriormente.
Ata de Registro de Preços nº 1242 de 14/04/2021; Con-
tratante: PMA; Contratada: OXIPAR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E CAMINHÕES,
INCLUINDO MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANU-
TENÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO; Valor: R$ 2.311.680,00
(Dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e oitenta reais);
Vigência: 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de Abril de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS; Disputa: dia 06/05/2021 às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS; Disputa: dia 07/05/2021
às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de abril de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ CNPJ
N.º 58.478.652/0001-16. CONTRATADA: AUTO POSTO RICAR
LTDA, CNPJ n.º 51.662.377/0001-47. CONTRATO: 093/2020.
ADITIVO N.º 02/2021. PROCESSO: 17.617/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL 01/2020. OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO E REEQUILIBRIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES INICIADO
EM 22/04/2021 A 22/04/2022 CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
COM EFICÁCIA APÓS A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁ-
RIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. VALOR R$ 227.113,20
(DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E TREZE REAIS E VINTE
CENTAVOS). CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, 20/04/2021.
GABRIEL DOS SANTOS - PRESIDENTE.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 46/21 – Concorrência 01/21 - Contratação de
Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos
de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da
Prefeitura Municipal de Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia
10/06/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no endereço http://
www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de abril de 2021
José Aparecido Fernandes - Prefeito
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:02:24
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