Diário dos Municípios
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (65) – 207
em cumprimento às determinações de Mandados Judiciais.
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. Valor total registrado: R$
35.784,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro
reais). Item (02 - REGORAFENIBE 40 MG - 252 COMP. - R$
142,00); DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Valor total registrado: R$ 29.699,64 (Vinte
e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos). (01 - OMALIZUMABE 150 MG DE PÓ PARA SOLUÇÃO
INJETAVEL, EMBALAGEM CONTENDO 1 FRASCO-AMPOLA + 1
AMPOLA DILUENTE COM 2 ML – 18 FR/AMPOLA – R$ 1.649,98).
Data da Ata de Registro de Preço: 06 de abril de 2021. Edgar
Dourados Matos - Secretario de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2019
Tomada de Preços n.° 09/2019
Contratante: Prefeitura de Araçariguama
Contratada: Jare Engenharia e Construção Civil Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde
UBS – Santa Cruz, conforme memorial descritivo, planilha orça-
mentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico.
Assinatura do termo de aditamento: 26/03/2021
Valor do Aditamento: R$ 71.009,12, referente aos serviços
de Projeto Estrutural, Escavação de estaca Hélice e Sondagem
de solo.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 08/2021
Processo nº 16/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para Estudo
Técnico de Diagnóstico e Diretrizes de Organização do Serviço
Regular de Transporte Público Coletivo Municipal.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do SR. Secretário de Governo: Venho por meio deste solicitar
a REVOGAÇÂO do Pregão Presencial n° 08/2021 com objeto
acima citado , tendo em vista a necessidade de reformulação
do termo de referencia bem como a modalidade de licitação.
Araçariguama, 26 de março de 2021.
Franciscano Rodrigues de Souza
Secretário de Governo
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 022/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal 2088/2020,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição Emer-
gencial de Medicamentos para a Ala COVID-19 do município
de Araçoiaba da Serra” das empresas: CRISTALIA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA sob o CNPJ 44.734.671/0001-51, nos
itens 01, 02, 03, 04 e 06, perfazendo um valor total de R$
112.884,00 (Cento e doze mil oitocentos e oitenta e quatro
reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA sob o CNPJ
67.729.178/0004-91, no item 07 e 10 perfazendo um valor
total de R$ 23.472,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta
e dois reais);INOVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA sob o CNPJ
18.872.656/0001-60, nos itens 08 e 09 perfazendo um valor
total de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais);02 - Assi-
nado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal;03
- AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho; 04 - Para as provi-
dências. Araçoiaba da Serra, 06 de abril de 2021.José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE ALTERAÇAO DE DATA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 03/2021
Processo de Licitação nº 15/2021
A Prefeita Municipal de Aramina/SP, COMUNICA a altera-
ção na data da sessão, do Pregão Eletrônico 03/2021, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, nos quantitativos, especifi-
cações e demais condições constantes do Anexo I, que integra
o Edital.
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
08h00min do dia 08/04/2021.
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do
dia 22 de abril de 2021.
INÍCIO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia
22 de abril de 2021.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.bbmnetlicita-
coes.com.br ou gratuitamente na íntegra, somente para consulta
através do site www.aramina.sp.gov.br.
MARIA MADALENA DA SILVA
Prefeita Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2632/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018
CONTRATO DE ADITAMENTO Nº. 008 de 24/03/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza
nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação,
compreendendo os serviços de capina manual, roçada manual,
roçada mecanizada, com fornecimento de mão de obra, insumos,
ferramentas e equipamentos, conforme memorial descritivo,
pelo período de 12 (doze) meses.
MOTIVO: Aditamento na ordem de 12,94%, importa em R$
138.247,44 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e sete
reais e quarenta e quatro centavos), em decorrência de acrésci-
mo quantitativo do seu objeto, nos limites permitidos por Lei.
Araraquara, 24 de Março de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
especiais e fórmulas infantis para atendimento aos processos
judiciais e administrativos) – Prazo: 12 meses - Data: 02/09/2020
Aditamento: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Objeto: Presta-
ção de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC
(serviço telefônico fixo comutado), SCM (serviço comunicação
multimídia) e SMP (serviço móvel pessoal e fornecimento de
equipamentos de T.I)– Adit.:1,49% - Valor: R$ 8.280,00 - Data:
02/09/2020
Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses -
Data: 08/09/2020
Ata RP: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - Objeto: Fornecimento de medicamentos –
Prazo: 12 meses - Data: 08/09/2020
Ata RP: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses -
Data: 08/09/2020
Ata RP: CM HOSPITALAR S.A. - Objeto: Fornecimento de
medicamentos – Prazo: 12 meses - Data: 08/09/2020
Ata RP: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - Objeto: Forneci-
mento de medicamentos – Prazo: 12 meses - Data: 08/09/2020
Ata RP: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COA LTDA - Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12
meses - Data: 08/09/2020
Ata RP: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12
meses - Data: 08/09/2020
Ata RP: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Obje-
to: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses - Data:
08/09/2020
Ata RP: VALINPHARMA COM. REPRESENTAÇÕES LTDA
- Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses -
Data: 08/09/2020
Ata RP: QUALITY MED. COM. E DIST.DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP - Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12
meses - Data: 08/09/2020
Ata RP: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA -
Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses
- Data: 08/09/2020
Ata RP: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Objeto: Fornecimento de
medicamentos – Prazo: 12 meses - Data: 08/09/2020
Aditamento: TARABORELLI CONSTRUTORA IMP. E EXP.
LTDA - EPP – Objeto: Serviço de cobertura de quadra “Emei José
Joaquim da Silva” - Adit.: 16,46% - Valor: R$ 23.265,39 - Data:
08/09/2020
Contratada: LUIZ RICARDO REINA MOREIRA - ME – Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamen-
tos PABX, de telefonia e redes de cabos lógicos e expansão dos
mesmos – Prorrog: 12 meses - Valor: R$ 113.757,12 - Data:
11/09/2020
Ata RP: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Objeto: Fornecimento e distribuição de kit merenda escolar –
Prazo: 04 meses - Data: 14/09/2020
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA – Objeto: Fornecimento e distribuição de kit merenda esco-
lar – Prazo: 04 meses - Valor: R$ 887.743,00 - Data: 14/09/2020
Aditamento: EFISA TOPOGRAFIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
- ME – Objeto: Serviços de pavimentação intertravada para
regularização fundiária do Bairro Jd. Daniela-Alumínio/SP - Adit.:
8,53 - Valor: R$ 11.766,79 - Data: 18/09/2020
Contratada: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA
S/S LTDA - ME – Objeto: Serviços para fornecimento e manu-
tenção de sistema tributário - Prorrog.: 12 meses – Valor: R$
90.000,00 Data: 19/09/2020
Contratada: EFISA TOPOGRAFIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
- ME – Objeto: Serviços de pavimentação intertravada para regu-
larização fundiária do Bairro Jd. Daniela-Alumínio/SP - Prorrog.:
02 meses - Data: 28/09/2020
Contratada: ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS
LTDA - ME – Objeto: Serviços de manutenção urbana em áreas
públicas – serviços de capinação e roçada em vias e próprios
municipais com fornecimento de equipamentos e mão de obra
- Prazo.: 06 meses – Valor: R$ 319.000,00 - Data: 24/09/2020
ÁLVARES FLORENCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Álvares Florence, torna pública
para conhecimento de interessados, a realização de licitação
na modalidade Tomada de preços nº 04/2021, tipo menor preço
unitário por item, tendo por objeto a aquisição de materiais de
higiene e limpeza de forma parcelada, com encerramento pre-
visto para o dia 23 de abril de 2021, às 12:00 horas. Cadastro
CRC até às 13:00 horas do dia 19 de abril de 2021. O Edital e
Anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura
www.alvaresflorence.sp.gov.br, ou no setor de licitação sito a rua
Dep. Castro de Carvalho, 208, Álvares Florence/SP, ou pelo fone
17-3486.9006. Álvares Florence, 06 de abril de 2021. Adilson
Batista Leite - Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2021 - 161.
Processo n.º 2.894/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE POSTAGENS DAS CORRESPONDÊNCIAS DO MUNI-
CÍPIO”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS -ECT” - VALOR TOTAL R$ 1.358.000,00.
Fundamento legal: Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº
Prazo: 12 (doze) meses.
Ratificação: Secretário de Administração, em 17 de Março
de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 06 de Abril de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 51/2020 (Processo Administrativo n° 003.292/2020
- Registro de Preços para prestação de serviço para tratamen-
to terapêutico de oxigenoterapia em câmara hisperbárica,
encontra-se disponível no site http://www.fusame.com.br/sitio/
licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 19 de março de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
21/21 – Pregão 10/21. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de medicamentos de alta complexidade para uso dos pacientes
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Convite 01/2021, do tipo menor preço por item, visando a Con-
tratação de Serviços de Gestão e Produção de Mídias, no Muni-
cípio de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas
financeiras e os documentos de habilitação devem ser protoco-
lados até às 10:30 horas do dia 16/04/2021 no Paço Municipal.
A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário.
O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaope-
dro.sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 06/04/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 07/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213, Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Pregão Presencial 07/2021, do tipo menor preço por item, visan-
do a Aquisição de Materiais para Montagem de Kit Escolar para
alunos da rede municipal da Prefeitura de Águas de São Pedro.
Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de
habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às
10:30 horas do dia 20/04/2021 no Paço Municipal. A sessão de
lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital
poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.
sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 06/04/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 08/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213, Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Pregão Presencial 08/2021, do tipo menor preço por item,
para registro de preço, visando a Aquisição de Alimentos não
perecíveis para atendimento à demanda da Secretaria Municipal
de Educação do município de Águas de São Pedro.Os envelopes
com as propostas financeiras e os documentos de habilitação
devem ser entregues no ato do credenciamento às 10:30 horas
do dia 22/04/2021 no Paço Municipal. A sessão de lances e
julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá
ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou
solicitados através do e-mail adriana.afonso@aguasdesaopedro.
sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 06/04/2021. João Victor Barbo-
za – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 09/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213, Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Pregão Presencial 09/2021, do tipo menor preço por item, visan-
do a Aquisição De Aparelho de Ultrassonografia. Os envelopes
com as propostas financeiras e os documentos de habilitação
devem ser entregues no ato do credenciamento às 14:00 horas
do dia 20/04/2021 no Paço Municipal. A sessão de lances e
julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá
ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou
solicitados através do e-mail adriana.afonso@aguasdesaopedro.
sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 06/04/2021. João Victor Barbo-
za – Prefeito Municipal.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 06/2021
João Victor Barboza, Prefeito do Município da Estância
Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o julgamento e a adjudica-
ção realizados pela Senhora Pregoeira, homologa o Pregão
Presencial 06/2021, que tem como objeto à “Aquisição de
gêneros alimentícios de forma parcelada e a pedido, para
alimentação dos funcionários municipais”, considerando ven-
cedoras as empresas: Comercial Concorrent Ltda EPP, dos
itens 1,5,6,7,8,9,10,14,15,16,20,21,22,26 e 28 no valor de R$
10.307,00 e M. A. Bezerra Produtos Alimentícios - ME, dos itens
2,3,4,11,12,13,17,18,19,23,24 e 25 no valor de R$ 23.045,50.
O item 27 foi fracassado. Totalizando o valor de R$ 33.352,50
(trinta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). Fica a licitante vencedora devidamente intimada, para
que no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis dirija-se ao Paço
Municipal para assinar o Contrato correspondente, contados
da publicação deste Edital. Águas de São Pedro/SP, 06 de abril
de 2021.
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº 11/2021 – Aviso de Licitação.Licitação
Tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de Kits de Alimentação Escolar destinados aos
alunos da rede estadual de ensino, conforme as especificações
descritas no Termo de Referência - ANEXO I. Informações: O
Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adqui-
ridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail
licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou reti-
rado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos
Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e
das 13h00min ás 16h00min. Altair, 07 de abril de 2021. Marco
Antonio Ferreira - Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
20/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 20 de abril de
2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20 de abril de 2021 às
13:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de abril de
2021 a partir das 13:30 horas. Altinópolis, 06 de abril de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de
Altinópolis.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Ata RP: SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– Objeto:
Fornecimento de suplementos alimentares (dietas especiais e
fórmulas infantis para atendimento aos processos judiciais e
administrativos) – Prazo: 12 meses - Data: 02/09/2020
Ata RP: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Objeto:
Fornecimento de suplementos alimentares (dietas especiais e
fórmulas infantis para atendimento aos processos judiciais e
administrativos) – Prazo: 12 meses - Data: 02/09/2020
Ata RP: HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - Objeto: Forneci-
mento de suplementos alimentares (dietas especiais e fórmulas
infantis para atendimento aos processos judiciais e administrati-
vos) – Prazo: 12 meses - Data: 02/09/2020
Ata RP: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
EPP - Objeto: Fornecimento de suplementos alimentares (dietas
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo nº
22/2021 Pregão Presencial nº 10/2021. Objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa especializada para prestar serviço
móvel de transferência de pacientes graves internados na Santa
Casa de Adamantina para outros hospitais/serviços de Referên-
cia (Marília, Tupã, Presidente Prudente, entre outros) mediante
utilização de ambulância de suporte avançado (Ambulância UTI
Móvel). Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 27 de abril de 2021. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
06 de abril de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de
Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 047/2021 - Pregão(eletrônico) n°
015/2021. objeto: Registro de preços para aquisição de equipa-
mentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Recebimento
das propostas a partir do dia: 07 de abril de 2021 às 08h30min.
Abertura das propostas: 20 de abril de 2021, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de abril de 2021, às
09h00min. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Jonas Cavaretto Da
Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: AUTO POSTO E
LANCHONETE SB LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
POR FORNECIMENTO PARCELADO, CONTÍNUO E A PEDIDO,
VISANDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL. Contrato Original: 001/2018. Valor Global Estima-
do: R$ 414.059,00. Data da Prorrogação: 26/03/2021. Prazo: até
26/06/2021, com possibilidade de prorrogação. Valor da Pror-
rogação: R$ 103.514,74. Licitação: Pregão Presencial 60/2017.
Processo: 504/2017. Águas de São Pedro/SP, 06/04/2021. Antô-
nio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: FIORILLI SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para cessão remunerada
de licença de uso de softwares para gestão administrativa, finan-
ceira e contábil, incluindo orientações, treinamento e suporte
técnico. Contrato Original: 014/2020. Valor Global Estimado:
R$ 58.800,00. Data da Prorrogação: 09/03/2021. Prazo: até
09/03/2022, com possibilidade de prorrogação. Valor da Pror-
rogação: R$ 67.198,44. Licitação: Pregão Presencial 02/2020.
Processo: 44/2020. Águas de São Pedro/SP, 06/04/2021. Antônio
Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: Nutricesta Comércio
de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de aproximadamente
250 (duzentos e cinquenta) cestas básicas mensais para o
funcionalismo público municipal. Contrato Original: 013/2020.
Valor Global Estimado: R$ 362.500,00. Data da Prorrogação:
04/03/2021. Prazo: até 04/03/2022, com possibilidade de pror-
rogação. Valor da Prorrogação: R$ 509.700,00. Licitação: Pregão
Presencial 04/2020. Processo: 46/2020. Águas de São Pedro/
SP, 06/04/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: M.A. BEZERRA PRO-
DUTOS ALIMENTICIOS ME. Objeto: Aquisição de hortifrutigran-
jeiros por fornecimento parcelado e a pedido para alimentação
dos funcionários municipais. Contrato: 029/2021. Valor Global
Estimado: R$ 29.553,10. Data da Contratação: 19/03/2021.
Prazo: até 19/03/2022, com possibilidade de prorrogação. Licita-
ção: Pregão Presencial 04/2021. Processo: 075/2021. Águas de
São Pedro/SP, 06/04/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departa-
mento de Compras e Licitações
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: LICITAPIRA DO A AO Z
COMERCIAL EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros
por fornecimento parcelado e a pedido para alimentação dos
funcionários municipais. Contrato: 029/2021. Valor Global Esti-
mado: R$ 5.318,00. Data da Contratação: 19/03/2021. Prazo:
até 19/03/2022, com possibilidade de prorrogação. Licitação:
Pregão Presencial 04/2021. Processo: 075/2021. Águas de São
Pedro/SP, 06/04/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento
de Compras e Licitações.
Extrato Termo de Prorrogação de Contrato.
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: E. Torres Arcoverde
Construtora Eireli EPP. Contrato: 016/2020. Data da Contratação:
24/03/2020. Realização de obras de reforma e ampliação da uni-
dade escolar “Emef Maria Luiza Fornazier Franzin” no município
de Águas de São Pedro. Processo Administrativo: 415/2019. Data
da Prorrogação: 26/02/2021. Prazo: 90 (noventa dias). Águas de
São Pedro/SP, 06/04/2021. Antonio Sergio Antunes – Departa-
mento de Compras e Licitações.
Extrato Termo de Prorrogação de Contrato.
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: Projecon Projetos
e Construção Civil Piracicaba Ltda Contrato: 029/2020. Data
da Contratação: 18/09/2020. Objeto: Construção de Ciclo-
via.Valor Global: R$ 329.670,55. Licitação: Tomada de Preço
05/2020. Processo Administrativo: 235/2020. Data da Prorroga-
ção: 12/03/2021. Prazo: 60 (sessenta dias). Águas de São Pedro/
SP, 06/04/2021. Antonio Sergio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
Extrato Termo de Prorrogação de Contrato.
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: Projecon Projetos
e Construção Civil Piracicaba Ltda Contrato: 034/2020. Data
da Contratação: 01/12/2020. Objeto: Recapeamento asfáltico
em vias urbanas do município.Valor Global: R$ 186.961,50.
Licitação: Tomada de Preço 07/2020. Processo Administrativo:
313/2020. Data da Prorrogação: 24/03/2021. Prazo: 72 (setenta
e dois dias). Águas de São Pedro/SP, 06/04/2021. Antonio Sergio
Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
Convite 01/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213, Centro,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de abril de 2021 às 01:19:50
208 – São Paulo, 131 (65) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de abril de 2021
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 35/21 - Pregão Eletrônico 31/21 - Registro
de Preços de serviços comuns visando futuras contratações de
serviços de pintura de guias e sarjetas. Encerramento: 09:00
horas do dia 22/04/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 06 de abril de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 36/21 - Pregão Eletrônico 32/21 - Registro de
Preços de serviços comuns visando futuras contratações de ser-
viços para a realização de exames clínicos. Encerramento: 09:00
horas do dia 23/04/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 06 de abril de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE NOVA DATA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021,
PROCESSO Nº 10.453/2021, cujo o objeto é a contratação
de empresa especializada, com fornecimento de materiais e
mão de obra, para serviços de revitalização de iluminação
pública de led na Av. Lucas Nogueira Garcez – Trecho Serra,
Atibaia/SP. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o Decreto Municipal n.º
9.473/21 que adota medidas, temporárias e emergenciais,
no âmbito da Administração Municipal, visando à contenção
da disseminação da COVID-19 no município, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 14 horas do
dia 22/04/2021 NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES
“Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA,
na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se à sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às
16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$
50,00 (cinquenta reais). PROCESSO N.º 34.562/2020. TOMADA
DE PREÇOS N.º 015/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da
Família Imperial (USF Imperial). Fonte de recurso: Contrato
de Financiamento 0534.817-77/2020 – FINISA. A Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 14 horas do
dia 23/04/2021 NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES
“Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO, na sala de
Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/
SP. O edital consolidado e ata de esclarecimento encontram-se
disponível aos interessados no site http://www.atibaia.sp.gov.
br – Transparência Pública ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante
o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cin-
quenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 50.782/2020. OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de dieta à base de aminoácido, fórmula
enteral em pó, modulo de carboidratos, nutrição completa e
balanceada e suplemento de fibras, destinado à central de
nutrição da Secretaria Municipal da Saúde, lista 06/20, para
atender a mandados judiciais, com entregas parceladas por
um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração,
no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi
REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia 19/04/2021 NOVA
DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS e ABER-
TURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS, agendada para o dia 20/04/2021 as 08h30m, na sala
de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/
SP. Ata que trata sobre o Esclarecimento do edital do presente
certame está disponível aos interessados no site http://www.
atibaia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, ou dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10
h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor
de R$ 10,00 (dez reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.651/2021. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de material farmacológico/
medicamentos, para atendimento dos pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados que foi REDE-
SIGNADO para até as 16h:00 do dia 19/04/2021 NOVA DATA
para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS e ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS,
agendada para o dia 20/04/2021 as 08h30m, na sala de
Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/
SP. Ata que trata sobre a Analise e Julgamento de Impugnação
do edital do presente certame está disponível aos interessados
no site http://www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br, ou dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Ati-
baia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento
de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais). DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à
R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRE-
TARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, 06 de abril de 2.021. -Everaldo da Silva- Divisão
de Licitações
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 14/2020
A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna
público aos interessados, no tocante ao Pregão Presencial n°
14/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de avaliação
patrimonial e inventário, resultando na atualização da concilia-
ção físico/contábil dos bens tangíveis, de acordo com as
especificações constantes do ANEXO I do Edital, que o pro-
cedimento licitatório está suspenso até ulterior decisão.
Atibaia, 06 de abril de 2021.
Fabiane Cabral da Costa Santiago
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABER-
TURA DOS ENVELOPES.
Torna pública a retificação do Edital e nova data de aber-
tura da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 13/20,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de análises laboratoriais de água e esgoto
de acordo com as especificações constantes nos Anexos I e II
do Edital.
A nova data de abertura dos envelopes dar-se-á no dia
20/04/2021 às 09h. O Edital Retificado completo está à disposi-
ção dos interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov.br no link
“Aviso de Licitações” ou na sede do SAAE, situada na Praça
Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP,
de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16h, mediante
recolhimento de R$ 93,00 (noventa e três). Demais informações
através do telefone (11) 4414-3533 ou e-mail licitacao@saae-
atibaia.com.br.
Atibaia, 06 de abril de 2021.
Fabiane Cabral da Costa Santiago
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS
total de R$ 85.396,40; LICIT RIB ATACADISTA E VAREJISTA LTDA,
CNPJ Nº 09.070.307/0001-33 no valor total de R$ 277.440,00;
MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ Nº 03.434.334/0001-61 no valor total de R$ 48.075,00;
ML DA SILVEIRA, CNPJ Nº 08.974.329/0001-65 no valor total R$
358.050,00; RODRIGO TONELOTTO, CNPJ Nº 02.514.617/0001-
50 no valor total de R$ 15.407,00; ROSICLER CIRURGICA LTDA,
CNPJ Nº 57.365.116/0001-41 no valor total de R$ 17.062,50;
SILVANA BAIOCCHI GONCALVES CNPJ Nº 01.989.200/0001-81
no valor total de R$ 43.800,00. Artur Nogueira, 24 de março de
2021. AMANDA MICHELE MATOS – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 002/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 002/2021, cujo
objeto é aquisição futura de itens para possível retorno das
aulas. itens extremamente necessários para garantir a segu-
rança da saúde dos nossos profissionais e dos nossos alunos
no enfrentamento da pandemia de COVID-19 para as empresas
BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°
14.112.327/0001-60 no valor total de R$ 607.500,00; CLAUDI-
NEI DIAS VESTUARIO ME, CNPJ Nº 13.964.652/0001-98 no valor
total de R$ 85.396,40; LICIT RIB ATACADISTA E VAREJISTA LTDA,
CNPJ Nº 09.070.307/0001-33 no valor total de R$ 277.440,00;
MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ Nº 03.434.334/0001-61 no valor total de R$ 48.075,00;
ML DA SILVEIRA, CNPJ Nº 08.974.329/0001-65 no valor total R$
358.050,00; RODRIGO TONELOTTO, CNPJ Nº 02.514.617/0001-
50 no valor total de R$ 15.407,00; ROSICLER CIRURGICA LTDA,
CNPJ Nº 57.365.116/0001-41 no valor total de R$ 17.062,50;
SILVANA BAIOCCHI GONCALVES CNPJ Nº 01.989.200/0001-81
no valor total de R$ 43.800,00. Artur Nogueira, 24 de março de
2021. DÉBORA DEL’BIANCOBARBOSA SACILOTTO – Secretária
Municipal de Educação.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s) decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços
nº 019/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratada: BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO
LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO
DE EPI'S E INSUMOS PREVENÇÃO COVID-19 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
24/03/2021. Valor total: R$ 607.500,00. Data de assinatura:
24/03/2021. Artur Nogueira, 24 de março de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços
nº 020/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratada: CLAUDINEI DIAS VESTUARIO. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI'S E INSUMOS
PREVENÇÃO COVID-19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2021. Valor total:
R$ 85.396,40. Data de assinatura: 24/03/2021. Artur Nogueira,
24 de março de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços
nº 021/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratada: LICIT RIB ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI'S E
INSUMOS PREVENÇÃO COVID-19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2021.
Valor total: R$ 277.440,00. Data de assinatura: 24/03/2021.
Artur Nogueira, 24 de março de 2021. Lucas Sia Rissato – Pre-
feito Municipal.
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços
nº 022/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratada: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI'S E INSUMOS PREVENÇÃO COVID-
19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 24/03/2021. Valor total: R$ 48.075,00.
Data de assinatura: 24/03/2021. Artur Nogueira, 24 de março de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de
Preços nº 023/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo
como partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratada: ML DA SILVEIRA. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI'S E INSU-
MOS PREVENÇÃO COVID-19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2021.
Valor total: R$ 358.050,00. Data de assinatura: 24/03/2021.
Artur Nogueira, 24 de março de 2021. Lucas Sia Rissato –
Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de Pre-
ços nº 024/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratada: RODRIGO TONELOTTO. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI'S E INSUMOS
PREVENÇÃO COVID-19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigên-
cia: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2021. Valor
total: R$ 15.407,00. Data de assinatura: 24/03/2021. Artur
Nogueira, 24 de março de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de
Preços nº 025/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo
como partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratada: ROSICLER CIRURGICA LTDA. Obje-
to: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
EPI'S E INSUMOS PREVENÇÃO COVID-19 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
24/03/2021. Valor total: R$ 17.062,50. Data de assinatura:
24/03/2021. Artur Nogueira, 24 de março de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços
nº 026/2021 – Processo Adm nº 159-8/2021 – tendo como
partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratada: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI'S
E INSUMOS PREVENÇÃO COVID-19 - SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
24/03/2021. Valor total: R$ 43.800,00. Data de assinatura:
24/03/2021. Artur Nogueira, 24 de março de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 33/21 - Pregão Eletrônico 29/21 – Registro
de Preços de serviços comuns visando futuras contratações de
serviços de roçada de grama. Encerramento: 09:00 horas do dia
20/04/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 06 de abril de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 34/21 - Pregão Eletrônico 30/21 - Registro
de Preços de serviços comuns visando futuras contratações de
serviços de limpeza de meio fio e sarjeta. Encerramento: 09:00
horas do dia 20/04/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 06 de abril de 2021.
SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ:
55.163.042/0001-35 - Lote 20: Quant: 10 unid. PREÇO REG:
220,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.200,00; Lote 21: Quant: 10 unid.
PREÇO REG: 22,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 220,00; Lote 22: Quant:
10 unid. PREÇO REG: 22,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 220,00; Lote
23: Quant: 10 unid. PREÇO REG: 22,00 - TOTAL DO LOTE: R$
220,00 – VALOR TOTAL R$ 2.860,00.
CIRURGICA RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP- CNPJ:
02.736.951/0001-59 - Lote 13: Quant: 10000 unid. PREÇO
REG: 0,20 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.000,00; Lote 16: Quant: 80
unid. PREÇO REG: 75,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 6.000,00; Lote
17: Quant: 80 unid. PREÇO REG: 75,00 - TOTAL DO LOTE: R$
6.000,00; Lote 19: Quant: 30 unid. PREÇO REG: 75,00 - TOTAL
DO LOTE: R$ 2.250,00 - VALOR TOTAL R$ 16.250,00.
HOSPEC HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 27.885.491/0001-51 -
Lote 01: Quant: 1200 unid. PREÇO REG: 0,70 - TOTAL DO LOTE:
R$ 840,00; Lote 03: Quant: 12 unid. PREÇO REG: 25,00 - TOTAL
DO LOTE: R$ 300,00; - Lote 04: Quant: 12 unid. PREÇO REG:
41,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 492,00- Lote 05: Quant: 20 unid.
PREÇO REG: 6,55 - TOTAL DO LOTE: R$ 131,00 - VALOR TOTAL
R$ 1.763,00.
Araraquara, 06 de abril de 2021
______________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO
“EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021”
“DE: 12 de MARÇO de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Araraquara, 06 de abril de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE GALERIA DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. ”
Vimos, através deste, em relação ao pedido de esclareci-
mento da empresa CONCRETA CONSTRUÇÕES, informar que
as respostas encontram-se no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ESCLARECIMENTO
“EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021”
“DE: 12 de MARÇO de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Araraquara, 06 de abril de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE GALERIA DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. ”
Vimos, através deste, em relação ao pedido de esclareci-
mento da empresa HT CONSTRUÇÕES EIRELI,, informar que as
respostas encontram-se no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS
EXTRATO TERMO RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2021
Pregão Presencial nº 001/2021 - Registro de Preços - Con-
tratante: Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras;
Contratada: Constantino Pneus Eireli; Objeto: Aquisição parce-
lada de 260 Pneus Novos 275/80 R 22,5 Liso Direcional Urbano,
valor unitário de R$ 2.137,00 e 50 Pneus Novos 215/75 R 17,5
Liso, valor unitário de R$ 1.000,00, para uso nos veículos da
autarquia pelo período de 12 (doze) meses. Data da Rescisão:
25/03/2021
Araras, 06 de abril de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
LOCAÇÕES DE CABINES SANITÁRIAS (MASCULINO/FEMININO)
MODELO STANDARD E PNE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
Data da Realização 20/04/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo também será disponibilizado através do site www.
arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Noguei-
ra, 05 de abril de 2021. Autoridades Competentes – Decreto
nº 09/2021
GLAUCI DE SOUZA BARBOSA
Secretária de Administração
RENATO FERNANDO CARLINI
Secretário de Cultura e Turismo
ODAIR BOER
Secretário de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO À QUENTE
(CBUQ), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Realiza-
ção 20/04/2021 às 14h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo tam-
bém será disponibilizado através do site www.arturnogueira.
sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 05 de abril
de 2021. Autoridade Competente – Decreto nº 09/2021
JOAQUIM CHAVES PINHEIRO
Secretário Planejamento Obras e Serviços Municipais
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 002/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 002/2021, cujo
objeto é aquisição futura de itens para possível retorno das
aulas. itens extremamente necessários para garantir a segu-
rança da saúde dos nossos profissionais e dos nossos alunos
no enfrentamento da pandemia de COVID-19 para as empresas
BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°
14.112.327/0001-60 no valor total de R$ 607.500,00; CLAUDI-
NEI DIAS VESTUARIO ME, CNPJ Nº 13.964.652/0001-98 no valor
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 008/2021 - Processo
Licitatório 054/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para
fornecer os serviços descritos no Anexo I - Termo de referência.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 19 de abril
de 2021. Inicio da sessão de Abertura dos Envelopes da Proposta
de Trabalho e Financeira.
Araraquara, 26 de março de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2021
PROCESSO Nº 003/2021
1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATEN-
DER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ
MOCINHA - FUNGOTA, CONFORME ANEXO I, POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021
EMPRESA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 56.081.482/0001-06
LOTE 20: Seringa de 20ml sem agulha luer slip Quant:
30.000 Marca: SR Preço: R$ 0,516
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021
EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA
CNPJ 04.063.331/0001-21
LOTE 14: Cateter intravenoso central 16GA Quant: 10
Marca: ARGON Preço: R$ 60,00 - LOTE 16: Cateter intravenoso
central 22GA Quant: 20 Marca: ARGON Preço: R60,00 - LOTE 17:
Cateter duplo lúmen 4frx13cm Quant: 30 Marca: BIOMEDICAL
Preço: R$ 100,00 - LOTE 18: Cateter duplo lúmen 5frx13 cm
Quant: 25 Marca: BIOMEDICAL Preço: R$ 100,00 - LOTE 19: Kit
cateterização venosa central com lumen duplo e cateter blue
flextip 7frx20cm Quant: 25 Marca: BIOMEDICAL Preço: R$ 81,60
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021
EMPRESA: CIRURGICA RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP
CNPJ 02.736.951/0001-59
LOTE 10: Conector para luer fêmea. Quant: 8000 Marca:
WILTEX Preço: R$ 0,20- LOTE 22: Placa eletro cirúrgica para
paciente. Quant: 1800 Marca: LEONHARD LANG Preço: R$ 12,22
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 EMPRESA: SALVI,
LOPES & CIA LTDA - ME
CNPJ 82.478.140/0001-34
LOTE 15: Cateter intravenoso central 19GA Quant: 10
Marca: BD Preço: R$ 70,00 - LOTE 21: Eletrodo para monitoriza-
ção e ECG neonatal Quant: 800 Marca: MAXICOR Preço: R$ 1,22
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
PROCESSO LIC. Nº 011/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0520/2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: registro de preços para MATERIAIS MÉDICO HOS-
PITALAR LUVAS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ12.164.483/0001-49FornecedorDUPAC COMERCIAL
EIRELI - EPP Lote: 2 - - Quant 12 meses: 900 Vlr Unit registrado:
90,0000 Total Reg: 81.000,0000 Lote: 26 - - Quant 12 meses:
225 Vlr Unit registrado: 1,5000 Total Reg: 337,5000 Lote:
28 - - Quant 12 meses: 2.250 Vlr Unit registrado: 1,5000 Total
Reg: 3.375,0000 Lote: 30 - - Quant 12 meses: 5.875 Vlr Unit
registrado: 1,5000 Total Reg: 8.812,5000 Lote: 32 - - Quant 12
meses: 1.800 Vlr Unit registrado: 1,5000 Total Reg: 2.700,0000
Lote: 34 - - Quant 12 meses: 900 Vlr Unit registrado: 1,8000
Total Reg: 1.620,0000 Lote: 25 - - Quant 12 meses: 675 Vlr Unit
registrado: 1,5000 Total Reg: 1.012,5000 CNPJ14.112.327/0001-
-60FornecedorBIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTA-
CAO LTDA Lote: 33 - - Quant 12 meses: 2.700 Vlr Unit registrado:
1,6295 Total Reg: 4.399,6500 CNPJ24.399.184/0001-72Fornece-
dorCIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Lote:
27 - - Quant 12 meses: 6.750 Vlr Unit registrado: 1,6100 Total
Reg: 10.867,5000 Lote: 29 - - Quant 12 meses: 17.625 Vlr Unit
registrado: 1,5300 Total Reg: 26.966,2500 Lote: 31 - - Quant 12
meses: 5.400 Vlr Unit registrado: 1,6400 Total Reg: 8.856,0000
CNPJ31.498.120/0001-94FornecedorBELLAMED PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI Lote: 1 - - Quant 12 meses: 2.700 Vlr
Unit registrado: 85,1800 Total Reg: 229.986,0000 Lote: 3 - -
Quant 12 meses: 8.100 Vlr Unit registrado: 81,4800 Total Reg:
659.988,0000 Lote: 4 - - Quant 12 meses: 2.700 Vlr Unit registra-
do: 81,4800 Total Reg: 219.996,0000 Lote: 5 - - Quant 12 meses:
13.500 Vlr Unit registrado: 85,9200 Total Reg: 1.159.920,0000
Lote: 6 - - Quant 12 meses: 4.500 Vlr Unit registrado: 88,6600
Total Reg: 398.970,0000 Lote: 7 - - Quant 12 meses: 6.750
Vlr Unit registrado: 84,4400 Total Reg: 569.970,0000 Lote:
8 - - Quant 12 meses: 2.250 Vlr Unit registrado: 84,4400 Total
Reg: 189.990,0000 Lote: 9 - - Quant 12 meses: 10.500 Vlr
Unit registrado: 95,2300 Total Reg: 999.915,0000 Lote: 10 - -
Quant 12 meses: 3.500 Vlr Unit registrado: 91,0000 Total Reg:
318.500,0000 Lote: 11 - - Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit regis-
trado: 91,0000 Total Reg: 273.000,0000 Lote: 12 - - Quant 12
meses: 1.000 Vlr Unit registrado: 91,0000 Total Reg: 91.000,0000
Lote: 13 - - Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit registrado: 91,0000
Total Reg: 136.500,0000 Lote: 14 - - Quant 12 meses: 500
Vlr Unit registrado: 91,0000 Total Reg: 45.500,0000 Lote: 23
- - Quant 12 meses: 270 Vlr Unit registrado: 2,2400 Total Reg:
604,8000 Lote: 24 - - Quant 12 meses: 90 Vlr Unit registrado:
2,2400 Total Reg: 201,6000 Lote: 35 - - Quant 12 meses: 225 Vlr
Unit registrado: 3,1100 Total Reg: 699,7500 Lote: 36 - - Quant 12
meses: 75 Vlr Unit registrado: 3,1100 Total Reg: 233,2500 Lote:
37 - - Quant 12 meses: 375 Vlr Unit registrado: 5,0000 Total Reg:
1.875,0000 Lote: 38 - - Quant 12 meses: 125 Vlr Unit registrado:
5,0000 Total Reg: 625,0000 Lote: 39 - - Quant 12 meses: 375 Vlr
Unit registrado: 5,0000 Total Reg: 1.875,0000 Lote: 40 - - Quant
12 meses: 125 Vlr Unit registrado: 5,0000 Total Reg: 625,0000
CNPJ38.398.257/0001-16FornecedorPGSA COMERCIAL LTDA
Lote: 15 - - Quant 12 meses: 225 Vlr Unit registrado: 70,1300
Total Reg: 15.779,2500 Lote: 16 - - Quant 12 meses: 75 Vlr Unit
registrado: 70,1300 Total Reg: 5.259,7500 Lote: 17 - - Quant 12
meses: 375 Vlr Unit registrado: 70,1300 Total Reg: 26.298,7500
Lote: 18 - - Quant 12 meses: 125 Vlr Unit registrado: 70,1300
Total Reg: 8.766,2500 Lote: 19 - - Quant 12 meses: 375 Vlr Unit
registrado: 70,1300 Total Reg: 26.298,7500 Lote: 20 - - Quant 12
meses: 125 Vlr Unit registrado: 70,1300 Total Reg: 8.766,2500
CNPJ56.081.482/0001-06FornecedorDIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA Lote: 21 - - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit
registrado: 130,0000 Total Reg: 39.000,0000
Araraquara, 06 de abril de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021
OBJETO: Registro de preços que visa a eventual e futura
Aquisição de Material Hospitalar, pelo período de 12 meses
conforme Anexo I – Termo de referência.
Homologar parcialmente o Pregão Eletrônico nº 006/2021,
adjudicando o objeto em epígrafe, às empresas abaixo espe-
cificadas.
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quarta-feira, 7 de abril de 2021 às 01:19:50
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