Diário dos Municípios
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (71) – 199
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MÓVEIS E ELETRODO-
MÉSTICOS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro,
Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700). Mais infor-
mações: pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.br.
Fica suspensa a ABERTURA DE PROPOSTAS19/04/2021, às
08:30h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 19/04/2021,
às 09:30h. Aguardar a publicação de uma nova data de abertura.
Araraquara, 14/04/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO suspensão do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA COM
E SEM CONTRASTE, INCLUSO EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA
E SERVIÇO DE TELELAUDO 24 HORAS.
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: pelo e-mail: pregoeirapatricia@arara-
quara.sp.gov.br
Para análise dos pedidos de esclarecimento e eventuais
alterações no edital fica suspenso o
CREDENCIAMENTO: 14/04/2021, às 14:30h
Araraquara, 12/04/2021.
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúide
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2021”
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 399/2021”.
“DE: 19 de FEVEREIRO de 2021”
Araraquara, 14 de ABRIL de 2021.
Vimos, através deste, em relação à Concorrência 002/2021
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E EFICIENTIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE LOCAIS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, VIAS, PRA-
ÇAS, PONTILHÕES, ÁREAS DE LAZER, DISPOSITIVOS VIÁRIOS
E OUTROS DESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO PRO-
JETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, em atenção aos pedidos de
esclarecimentos elaborados pela empresa TERWAN SOLUÇÕES
EM ELETRICIDADE, informar que as respostas encontram-se
no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 527/2021, que culminou na dispensada de licita-
ção, com fulcro no art. 24, incisos X e 26 da Lei nº. 8.666/1993,
objetivando a locação de imóvel, localizado a Rua Otávio Merlo,
nº 557, Jd Anhanguera, Araras- SP para fins de instalação dos
Departamentos: Dispensário de Medicamentos, Farmácia de
Alto Custo e S.A.D. Destinando à Secretaria Municipal de Saúde.
Proprietário: Luiz Antônio Bovo
CPF: 908.326.128-04
Valor Anual: R$ 62.895,60
Araras, 08 de abril de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 655/2021, que culminou na dispensada de licita-
ção, com fulcro no art. 24, incisos X e 26 da Lei nº. 8.666/1993,
objetivando a locação de imóvel, localizado a Rua Candida
Lacerda, nº 231, Araras- SP para fins de instalação da Secretaria
de Meio Ambiente e Agricultura.
Proprietário: Cleusa Maria de Souza Curriel, Diana Wunsche
Martins e Espólio de Maria Inês Curriel Wunsche.
Valor Anual: R$ 21.727,68
Araras, 14 de abril de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Secretaria Municipal de Araras
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Abbott Laboratórios do Brasil LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Endereço: Rua Michigan, 735, 2º andar, Cidade das Mon-
ções, São Paulo – SP.
Lote 01.
Araras, 09 de abril de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Lótus Comércio de Mercadorias LTDA - EPP
CNPJ: 04.901.508/0001-11
Endereço: Rua Padre Casemiro, 51, Vila Queiróz, Araras – SP.
Lotes 01, 08 e 09.
2- Bacciotti, Silveira & e Cia LTDA - EPP
CNPJ: 66.029.133/0001-07
Endereço: Rua Joaquim de Góes, 268, Centro, Leme – SP.
Lotes 05 e 07.
3- Duplás Indústria de Peças Plásticas Eireli
CNPJ: 08.740.765/0001-70
Endereço: Rua Conchas, 1595, Volta Grande, Piracicaba – SP.
Lote 03.
4- Ricardo Gonçalves Itapira - ME
CNPJ: 02.573.131/0001-93
Endereço: Estrada Vicinal Orlando de Andrade, s/n, Bairro
dos Pires, Itapira – SP.
Lote 04.
5- F. A. Vilani ME
CNPJ: 23.197.698/0001-82
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 27-90, Bauru – SP.
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 015/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
Saco de Lixo, para atender às necessidades dos departamentos
da Prefeitura da Estância Turístico Religiosa de Aparecida.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas RVN DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 14.459.158/0001-39,
no valor de R$ 2.280,00; ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, CNPJ 20.161.464/0001-97, no valor de R$ 29.340,00. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 062/2020
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática. HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório às empresas MIKROMIX - SISTEMAS COPIATIVOS LTDA,
CNPJ 03.260.448/0001-32, no valor de R$ 125.970,00; ENTEK
EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA, CNPJ 03.440.213/0001-22,
no valor de R$ 11.658,53; DAMIAO, LIZOTTI & CIA LTDA, CNPJ
32.302.947/0001-43, no valor de R$ 47.354,80. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110 / 2020
PROCESSO Nº 3564 / 2020
OBJETO: registro de preço para aquisição de medicamentos
ATA RP 85; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI;
03.945.035/0001-91
ATA RP 86; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.;
04.274.988/0001-38
ATA RP 87; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; 05.782.733/0001-49
ATA RP 88; CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA;
02.814.497/0007-00
ATA RP 89; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA.; 44.734.671/0001-51
ATA RP 90; DROGAFONTE LTDA; 08.778.201/0001-26
ATA RP 91; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTA-
CAO E EXPORTACA; 04.027.894/0007-50
ATA RP 92; EMS S/A; 57.507.378/0003-65
ATA RP 93; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP;
24.826.631/0001-22
ATA RP 94; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPE-
CIAIS LTDA. E; 07.316.691/0001-86
ATA RP 95; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES; 08.231.734/0001-93
ATA RP 97; PORTAL LTDA; 05.005.873/0001-00
ATA RP 98; PRO-REMEDIOS DISTRIB PRODUTOS FARMAC E
COSMETICOS; 05.159.591/0001-68
ATA RP 99; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA M; 06.968.107/0001-04
ATA RP 100; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.;
05.847.630/0001-10
ATA RP 101; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA; 04.372.020/0001-44
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Ara-
raquara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº22, fone (016)
3301.1909/1942/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e
hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 006/2021, PROCESSO Nº 928/2021, do tipo "Menor
valor global do lote", que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPELHOS
PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO PERTENCEN-
TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 30 de abril de 2021.
Araraquara, 13 de abril de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RETIFICADA
PROCESSO LIC. Nº 3050/2.020
PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO N. º 035/2.020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA, REMOÇÃO E COLOCA-
ÇÃO DE AREIA, DOS TANQUES DAS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO, INCLUÍDOS TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMEN-
TOS NECESSÁRIOS EXCETO A AREIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso manifestado na data da abertura do processo em epígra-
fe, homologo todos os atos praticados no processo licitatório em
epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa abaixo
descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
LBL CONSTRUÇÕES LTDA
Lote 01– Pelo valor global de R$ 548.520,00
Araraquara, 14 de abril de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 219/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 19/03/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
AVENTAIS DESCARTÁVEIS, LAMINADO, DE MANGA LONGA,
IMPERMEÁVEL, COM ELÁSTICOS NOS PUNHOS, E AMARRAÇÃO
PARA USO ADULTO, DE APROXIMADAMENTE 1,40M X 1,10M,
E GRAMATURA DE APROXIMADAMENTE 30M², CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
LOTE 01 Discriminação AVENTAIS DESCARTÁVEIS LAMINA-
DO DE MANGA LONGA IMPERMEÁVEL – MARCA SM PROTECT
Qtd.Estimada 82.800 unidades Valor de mercado R$ 10,15 Valor
Registrado R$ 4,38 Diferença de % 56,85
PRAZO: 12 (doze) meses.
Araraquara, 13 de abril de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 020/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 697/2021
BB 863215
Objeto: AQUISIÇÃO DE LENÇOL DESCARTÁVEL PARA OS
CENTROS DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO PERTECENTES A REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
Protector Produtos Hospitalares Ltda
Lote 01 – pelo valor global de R$ 195.712,50
Lote 02 – pelo valor global de R$ 65.237,50
Araraquara, 13 de abril de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS 001/2021.
Processo n.º 29.289/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01 – MATHIEN-
SEN, LOCALIZADA À RUA DAS ALFAZEMAS ESQUINA COM
RUA DOS GERÂNIOS, BAIRRO CIDADE JARDIM, AMERICANA/
SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Tomada de Preços n.º
001/2021 para a seguinte empresa:
“ENGMAX CONSTRUÇÕES MÁXIMAS LTDA” – VALOR
TOTAL - R$ 189.831,76.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 14 de Abril de 2021.
AMPARO
CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO
Processo: 19/2021
Interessado: Câmara Municipal de Amparo
Referência: Pregão Presencial n° 01/2021
Objeto: Contratação de empresa para cessão de uso
de licença de softwares a serem utilizados pela Secretaria
Administrativa, consistente em contabilidade pública, finanças,
orçamento, licitações, compras, folha de pagamento, almoxari-
fado e patrimônio, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da Lei, conforme Edital, Minuta de
Contrato e Anexos.
Tipo de Licitação: Menor preço
Encerramento e Sessão Pública: 29 de abril de 2021 às
9h30min
Local da Sessão: Câmara Municipal de Amparo – Pça Ten
José Ferraz de Oliveira nº 179 – centro – Amparo/SP.
Edital disponível no site www.camaraamparo.sp.gov.br ou
na Secretaria da Câmara Municipal das 8h às 17h. Inf. tel. (19)
3817 9696 ou e-mail secretaria@camaraamparo.sp.gov.br.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 27/2021
– Tomada de Preços 02/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente ao Processo n° 1.068.582-02/2019, Contrato de
Repasse 895299/2019 – Ministério do Desenvolvimento. Consi-
derando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e
Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: SKALLA COMER-
CIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Andradina, 14 de abril de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 27/2021 – Toma-
da de Preços 02/2021. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ
referente ao Processo n° 1.068.582-02/2019, Contrato de
Repasse 895299/2019 – Ministério do Desenvolvimento. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Andradina. Do Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias a partir da Ordem de Serviços. Do
Pagamento: 10º (décimo) dia após a emissão da Nota Fiscal.
Contratado: SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA. Valor
Do Contrato: R$ 994.191,28 (novecentos e noventa e quatro
mil, cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Data
do Contrato: 14 de abril de 2021. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Decisão no Processo Licitatório n.º 06/2021, Pregão n.º
02/2021, tendo como objeto o aquisição de 01 (um) veículo
automotor e de equipamentos de informática, referente ao
Convenio plataforma +Brasil n.º 903444/2020, conforme espe-
cificações, quantidades e demais condições descritas no Anexo
I – Termo de Referência, deste Edital, adiar “sine die” o prazo
estabelecido para a realização do certame, previsto no preâm-
bulo do edital. Andradina – SP. 14 de Abril de 2021. OTAVIO
AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, Presidente Ciensp.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – AVISO DE EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 04/05/2021 às
09:00 horas.
CREDENCIAMENTO: A partir de 09:00 horas do dia
04/05/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, comunica a
quem possa interessar, que encontra-se aberto na Divisão de
Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão
Presencial nº 007/2021 cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem
utilizados pelo Departamento de Educação e Cultura para
elaboração da merenda escolar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O edital completo estará à disposição no Departamento de Lici-
tações no Paço Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morado
do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cidade de Anhembi, Estado
de São Paulo ou no site www.anhembi.sp.gov.br e demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3884-9020,
com Camila e ainda pelo e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.br.
Anhembi/SP, 14 de abril de 2021. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA
– Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 007/2021
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais descartáveis para atender demandas das secreta-
rias da prefeitura da estância turístico-religiosa de aparecida.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas RVN DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 14.459.158/0001-39,
no valor de R$ 22.025,99; NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE
ASSIS, CNPJ 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 8.662,50; ORLA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 04.013.164/0001-
04, no valor de R$ 68.527,25; TERRAO COMERCIO E REPRE-
SENTACOES EIRELI, CNPJ 64.088.214/0001-44, no valor de R$
5.446,35. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 30/2021 Tomada de
Preços nº 05/2021. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para obra de reforma do Corpo de Bombeiros de
Adamantina. Credenciamento e entrega de envelopes até
as 08h45min do dia 03/05/2021. Edital completo na Prefei-
tura Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.
sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 14 de abril de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 31/2021 Pregão Presen-
cial nº 15/2021. Objeto: Registro de preços, relativa à contrata-
ção de empresa especializada para mão de obra de execução de
calçada em concreto usinado a fim de atender às necessidades
da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. Credencia-
mento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 29 de abril de
2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e
no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 14 de abril de 2021. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 043/2021 - Pregão(eletrônico) N°
013/2021. Objeto: Registro de preços de alimentação enteral
e oral para atendimento de medidas judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Recebimento
das propostas a partir do dia: 16 de abril de 2021 às 08h30min.
Abertura das propostas: 29 de abril de 2021, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 29 de abril de 2021, às
09h00min. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues
Luciano Martins – Pregoeira
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 23/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2021. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVAN-
DO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI-
CÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA
– ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 15/04/2021 ÀS 09H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 29/04/2021 ÀS 09H00 / PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: 29/04/2021 DAS 09H00 ÀS 09H59 / INÍCIO
DA DISPUTA: 29/04/2021 ÀS 10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA
ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET
EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITA-
COES.PHP. REGINA HELENA JANIZELO MORAES - PREFEITA
MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO – CONVITE N.º 01/2021
Objeto: Contratação de Serviços de Gestão e Produção
de Mídias, no Município de Águas de São Pedro. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Águas de São Pedro
vem através do presente, comunicar a suspensão da licitação,
Convite n.º 01/2021, designada para a data de 16 de abril de
2021, tendo em vista a necessidade de readequação do Edital.
Águas de São Pedro, 14 de abril de 2021. MARCELO PONTES
FARHAT – Presidente da Comissão.
AVISO LICITAÇÃO – HABILITAÇÃO Tomada de Preços
01/2021.
A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações
torna público que deliberou em sessão reservada, quan-
to a Habilitação da Tomada de Preços 01/2021, Processo
101/2021 - visando recapeamento asfáltico em vias do
município de Águas de São Pedro. Participaram as empre-
sas N.J.Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ:
20.168.935/0001-99, Construtora e Pavimentadora Conciv
Ltda CNPJ: 02.487.442/001-30, Pontuali Construtora e Enge-
nharia Eirelli CNPJ: 09.340.675/0001-54 e Fortpav Pavi-
mentação e Serviços Ltda CNPJ: 00.637.923/0001-59. Após
análise dos documentos e acervos técnicos, todas as empresas
atenderam as exigências do Edital. Dessa forma, restam
habilitadas todas as empresas participantes deste certame.
Diante das decisões exaradas fica concedido o prazo recursal
de 05 dias úteis para os interessados, conforme preceitua o
artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas de São Pedro,
14/04/2021, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 022/2021
EDITAL Nº 040/2021
PROCESSO N° 040/2021
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TIPO
TOCO COM COLETOR COMPACTADOR D ELIXO DE 10 METROS
CÚBICOS DE CAPACIDADE, SENDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL
POR CONTA DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS NO ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 26/04/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua 07 de Setembro, nº
580 – Centro – CEP: 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:02:55.
200 – São Paulo, 131 (71) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de abril de 2021
28/2021, Edital n.º 37/2021 – Objeto: Contratação de empresa
jornalística com jornal de circulação diária com distribuição no
Município de Barretos – SP, para publicação dos atos e comuni-
cados oficiais da Prefeitura do Município de Barretos – SP, tais
como leis, licitações, balanços, convênios, extratos de convênios,
entre outros de acordo com as exigências da legislação vigente,
conforme Edital. O edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site www.barretos.sp.gov.br. A sessão pública
será realizada no Departamento de Licitações, na Avenida Almi-
rante Gago Coutinho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP, com o
recebimento das propostas e habilitação, pelo Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, no dia 03/05/2021 às 09h30min. Maiores informa-
ções serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1100 (ramal 1146).
Barretos, 14 de Abril de 2021. Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está
aberto processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n.º 29/2021, Edital n.º 38/2021 – Objeto Aquisição de pão tipo
hot dog, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Planilha
Orçamentária Básica e Termo de Referência. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos.
sp.gov.br. A sessão pública será realizada no Departamento de
Licitações, na Avenida Almirante Gago Coutinho n.º 500, Bairro
Rios, Barretos – SP, com o recebimento das propostas e habili-
tação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia 29/04/2021 às
09h00min. Maiores informações serão obtidas pelos telefones
(17) 3321-1100 (ramal 1146). Barretos, 14 de Abril de 2021.
Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está
aberto processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n.º 30/2021, Edital n.º 39/2021 – Objeto Aquisição de gêneros
alimentícios, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Planilha
Orçamentária Básica e Termo de Referência. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos.
sp.gov.br. A sessão pública será realizada no Departamento de
Licitações, na Avenida Almirante Gago Coutinho n.º 500, Bairro
Rios, Barretos – SP, com o recebimento das propostas e habili-
tação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia 29/04/2021 às
11h00min. Maiores informações serão obtidas pelos telefones
(17) 3321-1100 (ramal 1146). Barretos, 14 de Abril de 2021.
Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está
aberto processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n.º 31/2021, Edital n.º 40/2021 – Objeto Aquisição de gêneros
alimentícios, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Planilha
Orçamentária Básica e Termo de Referência. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos.
sp.gov.br. A sessão pública será realizada no Departamento de
Licitações, na Avenida Almirante Gago Coutinho n.º 500, Bairro
Rios, Barretos – SP, com o recebimento das propostas e habili-
tação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia 04/05/2021 às
09h00min. Maiores informações serão obtidas pelos telefones
(17) 3321-1100 (ramal 1146). Barretos, 14 de Abril de 2021.
Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2021
O Município de Barrinha, Estado de São Paulo, por inter-
médio da Comissão Municipal de Licitações TORNA PÚBLICO
a quem possa interessar o resultado do julgamento das PRO-
POSTAS a que alude a Tomada de Preços nº. 003/2021, que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NOS
BAIRROS CENTRO, JARDIM RAYA, VILA RECREIO E VERA LÚCIA
– CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 888440/2019 – OPERAÇÃO
1066647-70 – PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO – CONVE-
NIO FEDERAL, o que se dá nos seguintes termos.
Foi declarada VENCEDORA a empresa abaixo indicada:
EMPRESA 2 – HP ENGENHARIA LTDA, proposta apresentada
com o valor global de R$ 256.462,62 (duzentos e cinquenta e
seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois
centavos), para a integral execução da obra.
Nestes termos, com fulcro no artigo 109, Inciso I, letra “b”
da Lei Federal nº 8.666/93, nesta oportunidade abre-se o prazo
de cinco dias úteis a contar da data da efetiva publicação no
D.O.E/SP, para se houver interesse que as demais licitantes
exercitem o direito de interpor recursos acerca do ATO DE JUL-
GAMENTO DAS PROPOSTAS.
Para que ninguém venha alegar ignorância vai o presente
publicado no D.O.E/SP.
Barrinha - SP, 14 de abril de 2021.
JOSÉ LUCCAS DE ANDRADE
- Presidente da COMUL -
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CONTRATO N.º 113/2021 – 3º Aditamento ao Contrato
de Locação Predial nº 98/2019 – Locatário: MUNICÍPIO DE
BARUERI – Locador: VG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.
Objeto: fica prorrogado por mais 12 meses, o prazo a que alude
a Cláusula Oitava, do Contrato nº 98/2019, conforme Ofício nº
0797/2021 da Secretaria de Administração e seus anexos, objeto
do protocolo nº 015708/2021, que ficam fazendo parte integran-
te deste termo. Valor: R$ 1.200.000,00; VG ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S/A Dotação: 02.08.01.15.452.0026.2017-
3390.39 DR 01 – Valor 2021 R$ 980.000,00 e Dotação específica
para o exercício de 2022 R$ 220.000,00. Permanecem em vigor
as demais Cláusulas do Contrato nº 98/2019, não expressamen-
te alteradas pelo presente aditamento. Assinatura: 08/03/2021.
CONTRATO N.º 114/2021 – 6º Aditamento ao Contrato
de Locação Predial nº 493/2016 – Locatário: MUNICÍPIO DE
BARUERI – Locador: PAULO SÉRGIO ZANONI DIAS. Objeto: fica
prorrogado por mais 90 dias, o prazo a que alude a Cláusula
III, do Contrato nº 493/2016, conforme Ofício nº 0798/2021 da
Secretaria de Administração e seus anexos, objeto do protocolo
nº 015835/2021, que ficam fazendo parte integrante deste
termo. Valor: R$ 12.226,88; PAULO SÉRGIO ZANONI DIAS Dota-
ção: 02.09.02.08.244.0033.2025-3390.36 DR 01. Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 493/2016, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. Assinatura:
09/03/2021.
CONTRATO N.º 115/2021 – 2º Aditamento ao Contrato de
Locação Predial nº 112/2019 – Locatário: MUNICÍPIO DE BARUE-
RI – Locador: GATT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A,
inscrita no CNPJ sob o n° 23.170.342/0001-55, representada
por MARIA AMÉLIA NOVELLI GATT; PAULO HENRIQUE NOVELLI
GATT, LUCIANA ASSARITO GATT e SEULAR NEGÓCIOS IMOBILI-
ÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.473.280/0001-13, representada
por seu administrador REINALDO DURÃES DE QUEIROZ. Objeto:
fica prorrogado por mais 12 meses, o prazo a que alude a
Cláusula Oitava, do Contrato nº 112/2019, conforme Ofício nº
0800/2021 da Secretaria de Administração e seus anexos, objeto
do protocolo nº 016965/2021, que ficam fazendo parte integran-
te deste termo. Valor: R$ 780.000,00; SEULAR NEGÓCIOS IMO-
posta apresentada. Empresa: Hidro Oeste Perfurações de Poços
Artesianos Ltda Epp; Valor Global: R$ 980.000,00; Classificação:
1º. Empesa: Constroleo Lubrificantes Eireli Epp; Valor Global: R$
1.281.836,00; Classificação: 2º. Empresa: Uniper Hidrogeologia
e Perfurações Eireli; Valor Global: R$ 2.168.329,39; Classificação:
3º. Em seguida, pelo Sr. Presidente da Comissão foi determinado
que fossem comunicadas as empresas licitantes dessa decisão
para os fins de direito. Benedito Aparecido Destro. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Homologação dos nomes sorteados para a subcomissão
técnica de procedimento licitatório.
Em vista da ata da comissão permanente de licitação, resol-
vo homologar os nomes sorteados para compor a subcomissão
técnica que terá como finalidade a análise e julgamento das pro-
postas técnicas do procedimento licitatório, para a contratação
de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência
de propaganda, a saber: a) membros que mantém vínculo com a
administração: Orlando Mazetti Filho e Ericson Rodrigo Gonçal-
ves; b) membro que não mantém vínculo com a Administração:
Camila Taina Ramos. Barra Bonita, 14 de abril de 2021. José Luis
Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para ciência dos interessados:
Dispensa nº 03/2021 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a
Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita,
entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos
do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes
de Barra Bonita, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos
reais), destinados à execução do Projeto “Ateliê Terapêutico”,
que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Ado-
lescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de
Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base
no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita,
14 de abril de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licita-
ções, torna público para conhecimento de interessados que
houve interposição de recursos sob Processos 5255/2021 e
5293/2021 referente ao Pregão Presencial n.º 128/2020, Edital
n.º 208/2020 – Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina,
etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) para fornecimento
contínuo e fracionado para abastecimento da frota de veículos
da Prefeitura de Barretos, pelo período de 12 (doze) meses.
Fica aberto o prazo para as contrarrazões conforme previsto
em lei. Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17)
3321-1100 (ramal 1146). Barretos, 14 de abril de 2021. Silvana
Rodrigues Sampaio Borini – Assistente de Precatorios, Contratos
e Convenios - Departamento de Licitações.
4º Termo de Aditamento do contrato nº 101/20 – proc.
3222/21 – contratada: TOP PAV ENGENHARIA EIRELI. Cláusula
1ª - Considerando os elementos constantes do processo admi-
nistrativo nº 1231/2020, A CONTRATADA executará os serviços,
objeto deste Contrato, por ter sido vencedora do Concorrência
nº. 02/2020, instaurado pela CONTRATANTE, em 30/01/2020
através do Edital nº. 16/2020, processo administrativo nº.
1231/2020 com o objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia para serviços de DUPLI-
CAÇÃO E MELHORIA NA AVENIDA IBIRAPUERA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA LÍBANO ATÉ A ALAMEDA
IRLANDA, NO BAIRRO IBIRAPUERA, na cidade de Barretos, com
fornecimento de materiais, mão de obra e todos os equipamen-
tos de trabalho e de segurança para execução dos serviços,
a qual em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e alterações
passam a fazer parte integrante deste Instrumento Público, fica
determinado em comum acordo entre as partes acima citadas
a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 101/20, pelo
prazo de 03 (três) meses, a partir de 11 de Março de 2021 até 10
de Junho de 2021. Cláusula 2ª – A justificativa para o presente
Termo de Aditamento de prazo, consta dos autos do processo
administrativo nº 3222/2021, conforme descrito pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cláusula 3ª – Conforme
constata nos autos o presente processo foi protocolado tem-
pestivamente (19/02/2021) e devido à morosidade dos tramites
obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje. Cláusula
4ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a
presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor e,
para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado. Cláusula 5ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Barretos, 15 de Março de
2021. PAULA OLIVEIRA LEMOS PREFEITA MUNICIPAL
1º Termo de Aditamento do contrato nº 236/20 – proc.
4090/21 – contratada: IMPULSO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E
OBRAS DE URBANIZAÇÃO BARRETOS EIRELI. Cláusula 1ª - Con-
siderando os elementos constantes do processo administrativo
nº 13722/2020, A CONTRATADA executará os serviços, objeto
deste Contrato, por ter sido vencedora do Pregão Presencial nº.
89/2020, instaurado em 31/08/2020 pelo processo administrati-
vo n.º 13722/2020 com o objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de obra de engenharia para execução
de passagem d’água em diversos cruzamentos das vias públicas
da cidade de Barretos-SP, com fornecimento de materiais, mão
de obra e todos os equipamentos de trabalho e de segurança
para realização dos serviços, o qual em conformidade com a Lei
nº. 8.666/93 e alterações passa a fazer parte integrante deste
Instrumento Público, fica determinado em comum acordo entre
as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao
contrato n.º 236/2020, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de
19 de Março de 2021 até 19 de Setembro de 2021. Cláusula 2ª
– A justificativa para o presente Termo de Aditamento de prazo,
consta dos autos do processo administrativo nº 4090/2021,
conforme descrito pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Cláusula 3ª – Conforme constata nos autos o presente
processo foi protocolado tempestivamente (11/03/2021) e devi-
do à morosidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado
na data de hoje. Cláusula 4ª - E, por estarem as partes justas e
contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03
(três) vias de igual teor e, para um só efeito, que depois de lido
e achado conforme, segue devidamente assinado. Cláusula 5ª
– Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ori-
ginal. Barretos, 25 de Março de 2021. PAULA OLIVEIRA LEMOS
PREFEITA MUNICIPAL
Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 48/19 – proc.
1904/21 – contratada: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA.
Cláusula 1ª - Fica rescindido em todos os seus termos e para
todos os efeitos legais o contrato n° 48/2019 celebrado sob o
processo administrativo nº 21762/2018 com o objeto: Prestação
de serviço sem fio (Wi-Fi) outdoor livre nas áreas públicas da
Prefeitura Municipal de Barretos, incluindo instalação, locação
de equipamentos, configuração e manutenção e sistema de
gestão de cadastro e utilização, firmado entre as partes acima
mencionadas, de acordo com o Inciso II do Art. 79 da Lei Fede-
ral n° 8.666/93 e alterações subsequentes. Cláusula 2ª -
Por se tratar de rescisão amigável ficam as partes isentas de
multa contratual, sanções e ressarcimentos de qualquer espécie,
com integrais e recíprocas quitações. Cláusula 3ª - Por acordo
amigável, entre as partes acima mencionadas, o presente termo
de rescisão contratual, segue devidamente assinado em 3 (três)
vias de igual teor e para um só efeito. Barretos, 17 de Março de
2021. PAULA OLIVEIRA LEMOS PREFEITA MUNICIPAL
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está aber-
to processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º
Contrato nº 3173 de 12/04/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01
(UM) CAMINHÃO LIMPA FOSSA; Valor: R$ 171.000,00 (Cento e
setenta e um mil reais); Vigência: 12 (doze) meses.
Rerratificação n° 01 de 12/04/2021 ao Contrato n° 3153 de
11/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: CASAMAX COMER-
CIAL E SERVICOS LTDA; Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
TAPA BURACO, REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM PAVIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNI-
CÍPIO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.155 DE 06 DE
MARÇO DE 2020. Fica: rerratificado o valor total do Contrato
nº 3.153, de 11 de dezembro de 2020 para R$ 2.399.999,66
(dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). A despesa
decorrente do presente contrato correrá por conta dos Empe-
nhos n° 7.664/2020,1705/2021 e 1706/2021 e onerará as
seguintes dotações orçamentárias: 02.10.07 15 452 0057 2202
3.3.90.39.99, 02.10.07.15.452.0057.2202.3.3.90.39.99 e 02.10.
07.26.782.0058.2203.3.3.90.39.99.
Prefeitura Municipal de Arujá, 14 de Abril de 2021
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
Aviso de Licitação- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA-
-SP, avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 014/2021, do Tipo Menor Preço, com critério
de julgamento POR Item que objetiva a Aquisição de diversos
Itens de material de Enfermagem, com previsão de consumo par-
celadamente no decorrer de Doze Meses. A sessão de Pregão se
dará no dia 28 de Abril de 2021, na sala do Setor de Licitações,
situada no Paço Municipal, rua Santos – 350 Centro e o creden-
ciamento das empresas participantes ocorrerá a partir das 08:30
horas e o prazo para credenciamento se transcorrerá impreteri-
velmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do
horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará
início a abertura dos ENVELOPES e demais atos. As empresas
interessadas em participar deste certame poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspá-
sia, pelo telefone (0XX17) 3664-8780 e pelo e-mail licitação@
aspasia.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Aspásia, aos 15 de
Abril de 2021.IVAN DE PAULA Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de recar-
ga de cilindros de gás P-45 kilos e recarga de gás P-13 kilos,
tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
Contratada: Seltom Comércio de Gás Ltda. EPP, no valor uni-
tário para o item 02-R$ 89,00, totalizando R$ 10.680,00. Barra
Bonita, 13 de abril de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
Contratada: Leomar Pereira de Souza Paiva ME, no valor
unitário para o item 01-R$ 327,00, totalizando R$ 81.750,00.
Barra Bonita, 13 de abril de 2021. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de diversos mate-
riais hidráulicos, tudo conforme Anexo I - Proposta de Preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021
Contratada: Boareto & Ruiz Ltda Me, no valor unitário para
os itens 02-R$ 1,15; 03-R$ 33,50; 04-R$ 33,50; 06-R$ 34,00;
14-R$ 7,60; 16-R$ 41,00; 17-R$ 125,00; 19-R$ 30,80; 21-R$
2,60; 23-R$ 0,59; 24-R$ 4,40; 27-R$ 3,72; 28-R$ 3,92; 30-R$
310,00; 32-R$ 39,37; 39-R$ 4,90; 40-R$ 4,95; 43-R$ 4,40; 52-R$
7,35; 53-R$ 7,35; 54-R$ 11,88; 59-R$ 13,22; 60-R$ 6,43; 64-R$
16,00; 67-R$ 33,00; 69-R$ 7,70; 72-R$ 8,82; 74-R$ 11,88; 77-R$
1,16; 85-R$ 139,00; 88-R$ 32,50; 91-R$ 4,90; 107-R$ 1,58; 112-
R$ 1,56; 120-R$ 16,00; 125-R$ 6,93; 126-R$ 2,47; 131-R$ 0,57;
132-R$ 0,69; 133-R$ 15,50; 135-R$ 38,68; 137-R$ 15,24; 138-R$
19,90; 139-R$ 19,90; 141-R$ 29,40; 142-R$ 6,70; 143-R$ 14,30;
145-R$ 29,50; 146-R$ 31,00; 148-R$ 49,50; 150-R$ 32,50; 151-
R$ 25,40; 152-R$ 43,40; 153-R$ 49,50; 154-R$ 48,50; 159-R$
6,30; 167-R$ 0,99; 168-R$ 1,08; 170-R$ 107,24; 174-R$ 29,00;
175-R$ 32,50; 177-R$ 47,50; 180-R$ 54,00; 181-R$ 2,55; 182-
R$ 2,55; 183-R$ 22,00; 184-R$ 22,00; 186-R$ 45,00; 189-R$
123,00; 192-R$ 32,30; 196-R$ 156,50; 197-R$ 4,30; 198-R$
27,50; 200-R$ 14,50; 202-R$ 180,00; 203-R$ 328,00, totalizan-
do R$ 442.811,00. Barra Bonita, 13 de abril de 2021. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021
Contratada: ENEBB-Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me,
no valor unitário para os itens 01-R$ 1,95; 05-R$ 33,00; 07-R$
0,44; 08-R$ 0,54; 09-R$ 3,66; 12-R$ 67,00; 13-R$ 260,00; 15-R$
102,00; 18-R$ 46,50; 20-R$ 2,50; 22-R$ 0,74; 25-R$ 3,46; 26-R$
0,65; 29-R$ 505,00; 33-R$ 1,58; 34-R$ 0,64; 35-R$ 0,89; 36-R$
5,44; 37-R$ 52,34; 41-R$ 5,00; 42-R$ 6,43; 44-R$ 3,46; 45-R$
2,27; 46-R$ 0,39; 47-R$ 0,99; 48-R$ 1,28; 49-R$ 0,49; 50-R$
34,65; 51-R$ 32,67; 57-R$ 2,47; 58-R$ 2,97; 61-R$ 2,17; 62-R$
2,97; 63-R$ 17,82; 65-R$ 7,20; 66-R$ 7,50; 68-R$ 26,90; 70-R$
113,00; 71-R$ 19,80; 73-R$ 23,76; 75-R$ 5,94; 76-R$ 7,92;
78-R$ 1,48; 80-R$ 2,77; 81-R$ 4,75; 82-R$ 6,43; 83-R$ 6,93;
84-R$ 14,85; 86-R$ 81,00; 87-R$ 17,00; 89-R$ 5,94; 90-R$
7,00; 92-R$ 5,94; 93-R$ 4,95; 94-R$ 1,18; 95-R$ 1,78; 96-R$
4,45; 98-R$ 6,43; 99-R$ 7,92; 100-R$ 8,91; 105-R$ 4,95; 106-R$
1,18; 108-R$ 17,82; 109-R$ 3,53; 111-R$ 1,08; 113-R$ 1,98;
114-R$ 0,49; 117-R$ 1,18; 118-R$ 2,80; 119-R$ 5,50; 121-R$
4,00; 122-R$ 380,00; 123-R$ 34,00; 129-R$ 3,50; 130-R$ 1,68;
134-R$ 30,84; 136-R$ 15,40; 140-R$ 9,90; 144-R$ 31,00; 147-R$
38,50; 149-R$ 46,00; 155-R$ 0,14; 156-R$ 0,14; 157-R$ 32,50;
158-R$ 25,00; 160-R$ 4,90; 161-R$ 6,93; 162-R$ 11,88; 163-R$
2,47; 164-R$ 5,44; 165-R$ 10,89; 166-R$ 3,96; 171-R$ 130,00;
173-R$ 54,00; 176-R$ 39,00; 179-R$ 66,00; 185-R$ 112,50;
187-R$ 74,00; 188-R$ 120,00; 190-R$ 67,00; 191-R$ 28,00;
193-R$ 117,50; 194-R$ 44,55; 195-R$ 20,00; 201-R$ 158,00,
totalizando R$ 708.233,20. Barra Bonita, 13 de abril de 2021.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021
Contratada: Navodap-Comércio de Materiais Hidráulicos
Eireli Me, no valor unitário para os itens 10-R$ 22,00; 38-R$
12,00; 55-R$ 25,00; 56-R$ 5,50; 79-R$ 2,20; 97-R$ 10,00; 101-
R$ 10,00; 102-R$ 6,00; 103-R$ 8,00; 104-R$ 16,00; 110-R$ 4,60;
115-R$ 0,60; 116-R$ 3,50; 124-R$ 6,00; 127-R$ 0,70; 128-R$
0,80; 169-R$ 6,90; 204-R$ 5,00, totalizando R$ 51.240,00. Barra
Bonita, 13 de abril de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO DE
PROPOSTA
EDITAL Nº 026/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ampliação do sistema de abastecimento de água no município
de Barra Bonita, consistente em perfuração de poço tubular
profundo na rua dos Imigrantes, no bairro Jardim Nova Barra,
neste Município, com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos.
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um,
nesta cidade, onde presentes se encontravam os membros da
Comissão Permanente de Licitações, sob a presidência do Sr.
Benedito Aparecido Destro, foi instalada a sessão de abertura do
envelope nº 02 - proposta das empresas habilitadas no processo
de licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 002/2021.
Aberto o envelope, procedeu-se então, a classificação da pro-
Lote 06.
6- Tie Tapetes Eireli
CNPJ: 10.261.012/0001-23
Endereço: Rua Evans, 663, Vila Esperança, São Paulo – SP.
Lote 11.
7- Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli - EPP
CNPJ: 27.518.373/0001-05
Endereço: Rua Caetano Alberto Rosset, 885, Atlântico,
Erechim – RS.
Lote 10.
8- PGSA Comercial LTDA - EPP
CNPJ: 38.398.257/0001-16
Endereço: Rua José Zaleski, 1458, casa 1, Cidade Industrial,
Curitiba – PR.
Lote 02.
9- Hostimport Itl Importação e Exportação de Produtos
de Saúde
CNPJ: 32.683.797/0001-65
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 1439, Centro, Curitiba
– PR.
Lote12.
Araras, 08 de abril de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO-REF. PREGÃO PRESENCIAL
N°002/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO-REF. PREGÃO PRESENCIAL
N°002/2021-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Mun. de Arco-
-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, RATIFICAR
a proposta apresentada pela Empresa PARRA E COSTA LTDA,
para a aquisição de medicamentos futuros (éticos, similares,
genéricos e medicamentos liberados do monitoramento do
Preço Fabricante (LIBF)), constante do periódico CMED (Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA), nos
percentuais de desconto de 20% nos Medicamentos Éticos,
55% nos Medicamentos Genéricos, 45 % nos Medicamentos
Similares e 46% nos Medicamentos liberados do monitoramento
do Preço Fabricante (LIBF). Fica convocada a representante da
empresa para assinatura da Ata. Arco-Íris, 14/04/2021.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 03 de 09/03/2021 ao Contrato n° 2946 de
09/10/2018; Contratante: PMA; Contratada: MARA SILVIA PEZI-
NATO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA PREDIAL HOSPTALAR,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL NECES-
SÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS 08 UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO. Fica: aditado em R$
52.825,15 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais
e quinze centavos), para inclusão de 02 (dois) profissionais para
serviço de mão de obra, conforme cláusula segunda do contrato
original. Fica: reajustado em 5,77% o valor do contrato, alteran-
do o valor mensal para R$ 129.098,93 (cento e vinte e nove mil
e noventa e oito reais e noventa e três centavos). As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da
Nota de Empenho nº 1518/2021 e pela Funcional Programática
02.06.01 04 122 0036 2146 3.3.90.39.78.
Aditamento n° 01 de 10/03/2021 ao Contrato n° 3095 de
10/03/2020; Contratante: PMA; Contratada: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO TOTAL CONTRA
ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPORAIS, DANOS
MATERIAIS, ASSISTÊNCIA 24H COM GUINCHO, A SSISTÊNCIA
A VIDROS PARA O VEÍCULO FIAT STRADA WORKING 1.4 8V
FAB/MOD 2019/2020 – BI COMBUSTÍVEL – PLACAS: EIO 6611
DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Valor: 2.328,96 (dois
mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta
do orçamento da CONTRATANTE, conforme Funcional Progra-
mática 02.07.02.08.2440043.2172.3.3.90.39.00. Vigência: 12
(doze) meses.
Aditamento n° 01 de 06/04/2021 ao Contrato n° 3113 de
04/06/2020; Contratante: PMA; Contratada: TETO CONSTRU-
TORA S.A.; Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO
JORDANÓPOLIS. Fica: alterada a “cláusula XIV - dos gestores
do contrato”, para substituição do fiscal do contrato original.
Apostilamento n° 01 de 07/04/2021 ao Contrato nº 3114 de
16/06/2020; Contratante: PMA; Contratada: ELÉCTRA SERVIÇOS
DE INRAESTRUTURA URBANA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, FER-
RAMENTAS, MÃO-DE-OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER
NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; Fica substituído
o responsável pelo acompanhamento e fiscalização tratado
na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 3.114,
de 16 de junho de 2020, mantendo-se as mesmas obrigações
estabelecidas.
Contrato nº 3169 de 07/04/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: NOVA SISTEMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO POSTO DE
ATENDIMENTO AO TRABALHADOR; Valor: R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro reais); Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº 3170 de 07/04/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA
SEGURO TOTAL CONTRA ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS
CORPORAIS, DANOS MATERIAIS, ASSISTÊNCIA 24H COM GUIN-
CHO PARA VEICULO E PASSAGEIROS, ASSISTÊNCIA A VIDROS,
RETROVISORES, LANTERNAS E FARÓIS PARA O VEÍCULO DA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PERÍODO 12 MESES; Valor: R$
1.253,41 (hum mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta
e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses.
Apostilamento n° 02 de 08/04/2021 ao Contrato nº 2882 de
15/01/2018; Contratante: PMA; Contratada: KONRATH ASSES-
SORIA E SOLUÇÕES EIRELI – ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO/IMPRESSÃO DE BOLE-
TOS TIPO CARTA AUTO ENVELOPADA PARA LANÇAMENTO DOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS; Ficam alterados os dados da empresa.
Contrato nº 3171 de 08/04/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA – ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER
MONOCROMÁTICA 30PPM COM COTA DE 5.000 IMPRESSÕES/
MÊS, MONOCROMÁTICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM
FORNECIMENTO DE TONER E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO SECRE-
TÁRIO DE GOVERNO; Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais); Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato nº 3172 de 08/04/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA – ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER
MONOCROMÁTICA 30PPM COM COTA DE 5.000 IMPRESSÕES/
MÊS, MONOCROMÁTICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM
FORNECIMENTO DE TONER E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS; Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seis-
centos reais); Vigência: 12 (doze) meses.
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quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:02:55.
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