Diário dos Municípios
| Data de publicação | 28 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (79) – 263
PARA SER INSTALADO NO CAMINHÃO FORD F 14.000, ANO
2002 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO I. Data de Assinatura: 16/04/2021. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 098/2019. Contrato n.º 004/2020. Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME Repre-
sentante Legal: Rafael da Silva Rosa Objeto: Fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias o contrato celebrado entre as partes
em 05 de fevereiro de 2020, com Ordem de Serviços de 27 de
maio de 2020, tendo início no dia 27 de fevereiro de 2021 e
termo final no dia 27 de maio de 2021, para EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM ELISA, SITUADA
À AVENIDA JOÃO MARIO VOLPI, JARDIM ELISA, MUNICÍPIO
E COMARCA DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE FEDERAL 868558/2018/MCIDADES/CAIXA, COM FOR-
NECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA-
MENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA
A EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de
Assinatura: 27/02/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 053/2020. Contrato n.º 036/2020. Modalidade: Tomada de
Preços nº 009/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME. Repre-
sentante Legal: Sr. Rafael da Silva Rosa. Objeto: Fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias o contrato celebrado entre as partes
em 22 de setembro de 2020, com Ordem de Serviços datada de
13 de outubro de 2020, tendo início no dia 13 de abril de 2021
e termo final no dia 12 de junho de 2021, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE MURO DE ARRIMO NA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO
CATANDUVA E MURO DE ALVENARIA NA RUA IRMÃOS ABDEL-
NUR, CENTRO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Data de Assina-
tura: 12/04/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2021 – PROCESSO Nº 028/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM
CARATER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVE-
NIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS /
SERVIDORES EM REGIMES CELETISTA OCUPANTES DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, TEMPORÁRIOS E
AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGA-
TUBA, COM INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA OU POSTO BANCÁRIO,
COM ATENDIMENTO PESSOAL, NO ESPAÇO PARA ISSO DISPONI-
BILIZADO NO PAÇO MUNICIPAL. Critério de Julgamento: MAIOR
OFERTA OU LANCE. Encerramento: 11 de maio de 2021, às 10:00
Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº
120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 27 de abril de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – AVISO DE EDITAL
PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 20/05/2021 até as 17:00
horas.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/05/2021 às
14:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, situada na
Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, comunica a
quem possa interessar que se encontra aberto no Departamento
de Licitações o Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 004/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa para a Execução de Pavimentação da Rua E
através de Convênio firmado com o Ministério do Desenvol-
vimento Regional – Proposta nº 006207/2019 – Convênio nº
884455/2019, com fornecimento de mão de obra e materiais,
conforme memorial descritivo, planilha de quantitativo, crono-
grama físico-financeiro e demais desenhos. O edital completo
estará à disposição no Departamento de Licitações no Paço
Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº
67 – Centro – Anhembi/SP e no site: www.anhembi.sp.gov.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3884-
9020, com Camila e ainda pelo e-mail: licitacao@anhembi.
sp.gov.br. Anhembi/SP, 27 de abril de 2021. LINDEVAL AUGUSTO
MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição toners,
tintas e cartuchos para todas as Secretarias da Administração
Pública. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h00min do dia 12/05/2021. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 12/05/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 013/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
ventilador de parede necessários para as salas de aulas das
unidades escolares da rede municipal de ensino de aparecida.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas GLAUCIO
RAMIREZ DE SEABRA, CNPJ: 57.150.625/0001-57, no valor de
R$ 31.850,00; RGA SISTEMAS ELETRICOS, AUTOMACAO E AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 21.724.639/0001-90, no valor de
R$ 109.998,75. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 017/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços elétricos visando à manutenção corretiva
e preventiva periódica das luminárias de iluminação pública
e iluminação decorativa, executando serviço de instalação,
manutenção, substituição de cabos aéreos, subterrâneos, lâm-
padas, luminárias, reatores, reles, contatora e disjuntores todos
esses distribuídos pelas ruas, praças e outro locais do municí-
pio de Aparecida-SP. HOMOLOGO o procedimento licitatório
à empresa RAFAEL SOLER MANCHINI ENGENHARIA, CNPJ
27.154.995/0001-00, no valor de R$ 222.800,00. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 021/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
cestas de merenda escolar para atender os alunos da rede
municipal de ensino. HOMOLOGO o procedimento licitatório
às empresas VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ:
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa
de licitação n° 11/2021 (proc. Adm. n.° 000.699/2021) aquisição
emergencial de avental descartável com tiras mínima 30 gr,
o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto à empresa: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EPP (CNPJ: 23.236.167/00001-51,
pedido nº 52304, no valor de R$ 160.000,00, empenho nº 1420).
Americana/São Paulo, 09 de abril de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 05/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 02/2020;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.121/2020;
CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA.; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONISTA,
VALOR: R$ 163.901,52. DATA DA ASSINATURA 17/04/2021.
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Pregão
Presencial 01/2021 (proc. Adm. n.° 003.349/2020) aquisição
de materiais de enfermagem, o Diretor Presidente da FUSA-
ME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto as empre-
sas: SUPRIHALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA., PONTUAL
COMERCIAL EIRELI, CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT.
CIR. E HOSP. LTDA., COMERCIAL 3 ALBE LTDA., BELCHER,
MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
VALQUIRIA BASTOS & RODRIGUES HOSPITALARES LTDA - ME,
QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTR. MEDIC. LTDA EPP,
MAX MEDICAL COM. PRODS. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA., V.R.
VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI-ME, NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A, CIRURGICA UNIÃO LTDA., MEDEFE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA., SOMA/SP PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA., INOVAMED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, TECNO4 PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, SISPACK MEDICAL LTDA..
Americana/São Paulo, 23 de abril de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 11345/2020 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
002/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFIS-
SIONAL ESPECIALIZADO, PARA CONFECÇÃO E REPAROS EM
PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL
E ANEXOS. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 11/05/2021 às
09h00. Edital disponível a partir de 28/04/2021 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 27 de abril de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 1862/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 018/2021 - Objeto: Aquisição de câmara de conservação
para insulinas e medicamentos de alto custo, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/05/2021 às 09h00.
Edital disponível a partir de 28/04/2021 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 27 de abril de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 3111/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação das Unidades e
Serviços de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Amparo/SP, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais necessários, conforme Edital, Minuta
de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/05/2021
às 09h00. Edital disponível a partir de 28/04/2021 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 27 de abril de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato do Ratificação. Processo Licitatório 39/2021 - Dis-
pensa 10/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso
no Centro Covid do Município de Andradina, com a empresa JP
INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
55.972.087/0001-50, com sede na Avenida Castelo Branco, 999,
Bairro Lagoinha, Ribeirão Preto/SP, com fundamento no art. 24,
inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal 7.146/2021,
pelo preço de R$ 57.046,00 (cinquenta e sete mil e quarenta e
seis reais). Proceda-se, portanto, a contratação, e publique-se o
presente na imprensa oficial, como condição para a eficácia dos
atos. Andradina, 27 de abril de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretario de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 001/2021. Contrato n.º 002/2021. Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 001/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Con-
tratada: A. A. VERONA & CIA LTDA. Representante Legal: Adrien
Alberto Verona. Objeto: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias
o contrato celebrado entre as partes em 16 de fevereiro de 2021,
tendo início no dia 16 de abril de 2021 e termo final em 15 de
maio de 2021, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TANQUE PIPA
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
A Prefeitura do Município de Agudos, Estado de São Paulo,
através do setor de Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR
a todos os interessado que participaram do processo licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - PROCESSO Nº 015/2021,
cujo objeto é o: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
a Eventual e Futura compra parcelada de Gêneros Alimentícios,
(TIPO HORTIFRUTI) para a Merenda Escolar que, em virtude da
1ª classificada não ter apresentado as amostras no prazo estipu-
lado no Edital estamos CONVOCANDO o segundo colocado para
nos termos estabelecidos do item 1.1 do edital em epigrafe - A
empresa MATRIZ ALIMENTOS EIRELI EPP. apresente 01 (UMA)
amostra de cada Item: 01-Alho; 09-Cebola Média; 15-Mandio-
quinha e 19-Pera Wliliams e, a empresa W&C ALIMENTOS EIRELI
apresente 01 (UMA) amostra do Item:17-Ovo branco, tipo I, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação,
no SEMAE – Setor Municipal de Alimentação Escolar, sito a Rua
Capitão Francisco Avato nº 227, Vila Santa Cecília - Agudos/SP,
27 de abril de 2021- Cláudio Machado Pregoeiro Oficial.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
O pregoeiro comunica aos participantes que as disputas
serão retomadas no dia 03/05/2021 a partir das 08:30. Ende-
reço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.
com.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@altinopolis.
sp.gov.br. Altinópolis, 27 de abril de 2021. Carlos Henrique da
Silva – Pregoeiro
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 - PROCESSO Nº.
025/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços
médicos, com disponibilidade de profissional da área médica
sendo “01 (um) Médico Clinico Geral”, permanecendo à dis-
posição do Município de Alvinlândia/SP, comparecendo ao local
determinado, nos horários fixados pela CONTRATANTE, através
da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO; Lei Federal nº. 8666/93, 10.520/2002.
DATA PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CRE-
DENCIAMENTO, DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUM-
PRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES
PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14
de Maio de 2021, as 9:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO,
Prefeitura Municipal de Alvinlândia, situada a Praça Doutor
Daniel guarido, 294, Centro, CEP: 17.430-000, ALVINLÂNDIA/SP,
na sala de reuniões para julgamento do processo.
EDITAL na integra: a disposição dos interessados na Prefei-
tura Municipal de Alvinlândia no endereço acima indicado ou
através do site www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia SP, 28/04/2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 011/2021 – PROCESSO N.º
026/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A SABER, DE ATÉ 15.000
(QUINZE MIL), LITROS DE GASOLINA, DE ATÉ 60.000 (SESSENTA
MIL), LITROS DE ÁLCOOL HIDRATADO, E DE ATÉ 150.000 (CENTO
E CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, FORNECI-
MENTO ESTE DIRETO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO PARA O
TANQUE DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E/OU VEÍCULOS DE SERVI-
DORES PARA ATENDEREM INTERESSES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
QUANTIA ESSAS PARCELADAS, DE ACORDO COM AS NECESSI-
DADES DOS SETORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, PELO PERIO
DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO
RESPECTIVO CONTRATO”.
DATA DE ABERTURA: 17/05/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: pmalvin@
terra.com.br
ALVINLANDIA, 28 DE ABRIL DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Redesignação de Data
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.092/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de manutenção de áreas verdes nas depen-
dências pertencentes ao DAE, com fornecimento de mão de
obra e equipamentos, de forma mensal, conforme demanda e
necessidade das unidades, dentro da vigência do contrato, nas
metragens e especificações determinadas, conforme quantida-
des e especificações constantes no Termo de Referência.
OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que em
razão de alterações promovidas no edital, fica redesignada nova
data de abertura da sessão para o dia 12/05/2021, as 09h00 no
mesmo local. A nova versão encontra-se disponível no site www.
daeamericana.com.br – link:
Editais e Licitações – Pregões
Americana, 27 de abril de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
Edital de Redesignação de Data
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.398/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços de dedetização para controle de baratas, ratos
e escorpiões em poços de visita das redes coletoras de esgoto
sanitário do município de Americana, com fornecimento de
insumos, materiais, mão de obra e equipamentos necessários,
conforme quantidades e especificações constantes no Termo
de Referência.
OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que em
razão de alterações promovidas no edital, fica redesignada nova
data de abertura da sessão para o dia 13/05/2021, as 09h00
no mesmo local. A nova versão encontra-se disponível no site
www.daeamericana.com.br – link: Editais e Licitações – Pregões.
Americana, 27 de abril de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 059/2021 - Pregão(eletrônico) n°
021/2021. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
embalagens descartáveis marmitex para a merenda escolar pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do
dia: 28 de abril de 2021 às 08h30min. Abertura das propostas:
11 de maio de 2021, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 11 de maio de 2021, às 09h00min. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/. Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 016/2021 – AQUISIÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAIS DE ADVERTÊNCIA E DE
REGULAMENTAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 05 de maio de 2.021 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 27 de abril de 2.021
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Contrato nº09/2021 - Contratada: Telefônica do
Brasil S/A. CNPJ. 02.558.157/0001-62. Modalidade: Dispensa de
Licitação Lei 8666/1993. Objeto: contratação direta por dispensa
de licitação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pesso-
al, para uso dos Vereadores e Servidores da Contratante, com
o fornecimento de 12 (doze) linhas de acesso móvel pós-pago.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.58 – Serviços de Telecomu-
nicações; Valor Mensal R$1.320,00; Valor Anual R$15.840,00.
Águas de São Pedro, 09 de abril de 2021. Maria de Fátima
Scaranelo- Presidente da Câmara.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município
da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:
PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Objeto: con-
tratação mensal de empresa para elaboração de projetos de
engenharia civil, visando atender as demandas de todas as
secretarias. Contrato: 19/2021. Valor Global Estimado: R$ 30.0
00,00. Data da Contratação: 03/02/2021 Prazo: 05 meses, com
possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação
– Artigo 24 – alínea “a”, Inciso II. Processo: 281/2021. Águas
de São Pedro/SP, 03/02/2021. Antônio Sérgio Antunes – Depar-
tamento de Compras e Licitações.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município
da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:
FEFRAN PRODUÇÕES. Objeto: Contratação de Mini Trio, com
iluminação, Djs, locutores e operador técnico. Contrato: 20/2021.
Valor Global Estimado: R$ 16.200,00. Data da Contratação:
03/02/2021 Prazo: 04 dias, com possibilidade de prorrogação.
Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – alínea “a”, Inciso II.
Processo: 234/2021. Águas de São Pedro/SP, 03/02/2021. Antônio
Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município
da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:
DIOGENES DONIZETE MOREIRA MEI. Objeto: Caracterização
em formato de identidade visual carnavalesca, para a Avenida
Carlos Mauro, no período de 04 a 16 de fevereiro de 2021.
Contrato: 21/2021. Valor Global Estimado: R$ 16.900,00. Data
da Contratação: 03/02/2021 Prazo: 13 dias, com possibilidade
de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 –
alínea “a”, Inciso II. Processo: 233/2021. Águas de São Pedro/
SP, 03/02/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município
da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR. Objeto: contrata-
ção de exames de ultrassonografia visando atender as deman-
das da Secretaria de Saúde.Contrato: 22/2021. Valor Global Esti-
mado: R$ 17.500,00. Data da Contratação: 05/02/2021 Prazo: 12
meses, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de
Licitação – Artigo 24 – alínea “a”, Inciso II. Processo: 231/2021.
Águas de São Pedro/SP, 05/02/2021. Antônio Sérgio Antunes –
Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município
da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:
ABNER JUSTINO DA SILVA Objeto: serviços de transcrição e
elaboração de documentos, plotagens e projetos arquitetônicos
para a Secretaria de Obras, convênios, serviços de escritório.
Contrato: 23/2021. Valor Global Estimado: R$ 17.600,00. Data
da Contratação: 09/02/2021 Prazo: 10 meses, com possibilidade
de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 –
alínea “a”, Inciso II. Processo: 266/2021. Águas de São Pedro/
SP, 09/02/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município
da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:
DENIS DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Contratação de Banda
Musical para os dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2021, a
serem realizadas em Trio Elétrico com aproximadamente 02
horas de duração por dia. Contrato: 24/2021. Valor Global Esti-
mado: R$ 12.300,00. Data da Contratação: 10/02/2021 Prazo: 04
dias, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Dispensa de
Licitação – Artigo 24 – alínea “a”, Inciso II. Processo: 265/2021.
Águas de São Pedro/SP, 10/02/2021. Antônio Sérgio Antunes –
Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura do Município
da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada:
RONALDO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA - ME. Objeto: Contra-
tação de empresa com material e mão de obra para execução
os serviços de revitalização da praça pública na confluência da
Rua das Acácias com a Avenida Joaquim de Moura Andrade.
Contrato: 25/2021. Valor Global Estimado: R$ 17.530,00. Data
da Contratação: 25/02/2021 Prazo: 15 dias, com possibilidade
de prorrogação. Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24 –
alínea “a”, Inciso II. Processo: 315/2021. Águas de São Pedro/
SP, 25/02/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:08:32
264 – São Paulo, 131 (79) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de abril de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2021
EMPRESA: T A INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA O
VESTUARIO LTDA - ME
CNPJ 35.927.779/0001-70
Lote 17: Touca sanfonada brancaQuant: 37.000 Marca:
DESCARPACK Preço: R$ 0,24
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP –
CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530Fl1
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 040/2021 - Pro-
cesso n.º 1173/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14 de
maio de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 14 de maio de 2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO
DE DADOS, TRANSMISSÃO DE SINAL SEM-FIO E MANTENEÇÃO
DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DA REDE DE DADOS DESTI-
NADA AO USO DA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 27 de abril de 2.021
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Ratificação. Objeto resumido: Contratação emergencial
para Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo,
tipo caminhão toco, com coletor compactador de lixo acoplado
de mínimo, 15 metros cúbicos de capacidade para atender as
necessidades da Diretoria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos para um período estimado de 06 (seis) meses. Em face
de todo o constante dos autos, especialmente as justificativas
da Diretoria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, as
informações do Setor de Compras e Licitações, o teor do parecer
da assessoria jurídica e da existência de dotação orçamentária e
recursos financeiros, defiro o pedido de contratação emergencial
para Serviços de Locação de 01 (um) veículo, tipo caminhão toco,
com coletor compactador de lixo acoplado de mínimo, 15 metros
cúbicos de capacidade para atender as necessidades da Diretoria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos para um período
estimado de 06 (seis) meses, por dispensa de licitação prevista
no inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações, da empresa Vita-
gliano Pedroso & Cia Serviços LTDA, devendo ser formalizado o
contrato emergencial pelo prazo 06 (seis) meses com referida
empresa que forneceu o menor preço, com vigência a partir
de 15 de abril de 2021, no valor de R$ 115.200,00, servindo o
presente despacho como Ratificação da Dispensa de Licitação de
que trata o artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se na
imprensa oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal
n. 8666/93. Areiópolis, aos 15 de abril de 2021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Ratificação. Objeto resumido:
Contratação de serviços de remoção/transferência de paciente
em ambulância (adultos e pediátrico), com uma equipe formada
por 01(um) Médico(a), 01(um) Enfermeiro e 01(um) Motorista
(Condutor), para enfrentamento à pandemia de covid 19, con-
forme especificações do termo de referência e justificativas cons-
tantes do procedimento de dispensa de licitação, pelo período de
90 dias. Em face de todo o constante dos autos, especialmente
as justificativas da Diretoria Municipal de Saúde, as informações
do Setor de Compras e Licitações, o teor do parecer da assesso-
ria jurídica e da existência de dotação orçamentária e recursos
financeiros, defiro o pedido de contratação emergencial para
Serviços de remoção/transferência de paciente em ambulância
(adultos e pediátrico), com uma equipe formada por 01(um)
Médico(a), 01(um) Enfermeiro e 01(um) Motorista (Condutor),
para enfrentamento à pandemia de covid 19, conforme espe-
cificações do termo de referência e justificativas constantes
do procedimento de dispensa de licitação, pelo período de 90
dias, por dispensa de licitação prevista no inciso IV do artigo 24
da Lei de Licitações, da empresa German’s Ems – Serviços de
Emergências Médicas e Clínica LTDA, devendo ser formalizado o
contrato emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias com refe-
rida empresa que forneceu o menor preço, com vigência a partir
de 16 de abril de 2021, no valor de R$ 45.000,00, servindo o
presente despacho como Ratificação da Dispensa de Licitação de
que trata o artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se na
imprensa oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal
n. 8666/93. Areiópolis, aos 16 de abril de 2021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade
de Licitação: Dispensa por Justificativa n.º 06/2021. Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Vitagliano
Pedroso & Cia Serviços Ltda; Cnpj 16.716.244/0001-05. Objeto
resumido: Contratação Emergencial para Prestação de Serviços
de Locação de 01 (um) veículo, com coletor compactador de lixo
acoplado de mínimo, 15 metros cúbicos de capacidade. Valor
total: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil, duzentos reais). Prazo:
O prazo de vigência 180 (cento e oitenta dias) dias. Areiópolis,
aos 15 de abril de 2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Extrato de Contrato. Dispensa por Justificativa n.º
07/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Con-
tratada: German’s Ems – Serviços de Emergências Médicas
e Clínica LTDA, Cnpj 14.773.991/0002-30. Objeto resumido:
Contratação de serviços de remoção/transferência de paciente
em ambulância (adultos e pediátrico), com uma equipe formada
por 01(um) Médico(a), 01(um) Enfermeiro e 01(um) Motorista
(Condutor), para enfrentamento à pandemia de covid 19, pelo
período de 90 dias. Valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Areiópolis, aos 16 de abril de
2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de
Termo aditivo. Termo aditivo. Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação n.º 12/2021, Contratante: Prefeitura Municipal
de Areiópolis, Contratado: Andrea Duarte Florenzano, CNPJ:
39.543.915/0001-89. Objeto resumido: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de fonoaudiologia
no ambulatório da Unidade Mista de Saúde. Em conformidade
com artigo 57, inciso II da Lei 8666/93, as partes mutuamente
acordam em aditar o prazo de vigência inicialmente pactuado
na cláusula sexta do contrato original, em mais 03 meses, com
início em 01 de abril de 2021 e término em 30 de junho de 2021.
Valor total: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais)
Areiópolis, aos 01 de abril de 2021. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal.
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA-SP, avisa que se
acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL)
Nº 012/2021, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento
POR Item que objetiva a Contratação de Empresa para forneci-
mento de gêneros alimentícios de 1a qualidade para compor o
kit de alimentação escolar destinados aos alunos da rede pública
de ensino da creche escola municipal durante o período de 5
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2021
PROCESSO Nº 048/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTAVEL, PARA
ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES –
VOVÓ MOCINHA - FUNGOTA, CONFORME ANEXO I, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021
EMPRESA: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS EIRELI
CNPJ 22.366.329/0001-03
Lote 01: Papel toalha interfolhas 2 dobras Quant: 4.875.000
Marca:NC PAPEIS - PREMIUM Preço: R$ 0,08; Lote 02: Papel
toalha interfolhas 2 dobras Quant: 1.625.000 Marca: NC PAPEIS
- PREMIUM Preço: R$ 0,08
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021
EMPRESA: MARGARETE C. F. DE SOUZA - EPP
CNPJ 02.961.157/0001-09
LOTE 04: Copo Descartável 180ml Quant: 90.000 Marca:
VEROCOPO Preço: R$ 0,0322
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021
EMPRESA: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA CNPJ
02.573.131/0001-93
LOTE 03: Copo Descartável 180ml Quant: 270.000
Marca:COPOMAIS/DANUBIO Preço: R$ 0,0322
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2021
EMPRESA: CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA - EPP
CNPJ 17.357.402/0001-40
Lote 05: Sabonete Líquido p/ BanheiroQuant: 100 Marca:
LIMPYDERME Preço: R$ 12,00; Lote 06: Sabonete Líquido p/
BanheiroQuant: 30 Marca: LIMPYDERME Preço: R$ 12,00
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP –
CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530Fl1
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2021
PROCESSO Nº 034/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCI-
NHA - FUNGOTA, CONFORME ANEXO I, POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021
EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA
CNPJ 04.063.331/0001-21
Lote 20: Aspirador uterino 02 AMIUQuant: 10
Marca:KOLPLAST Preço: R$ 220,00; Lote 21: Cânula 6mm
para AMIUQuant: 10 Marca: KOLPLAST Preço: R$ 22,00; Lote
22:Cânula 7mm para AMIU Quant: 10 Marca: KOLPLAST Preço:
R$ 22,00;LOTE 23: Cânula 8mm para AMIU Quant: 10 Marca:
KOLPLAST Preço: R$ 22,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021
EMPRESA: CIRURGICA RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP
CNPJ 02.736.951/0001-59
LOTE 13: Conector para luer fêmea Quant: 10.000 Marca:
WILTEX Preço: R$ 0,20- LOTE 16: Sistema fechado para aspi-
ração traqueal nº 06Quant: 80 Marca: BIOTEQPreço: R$ 75,00;
LOTE 17: Sistema fechado para aspiração traqueal nº 08Quant:
80 Marca: BIOTEQ Preço: R$ 75,00; LOTE 19: Sistema fechado
para aspiração traqueal nº 12Quant: 30 Marca: BIOTEQ Preço:
R$ 75,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 EMPRESA: HOS-
PEC HOSPITALAR LTDA - ME
CNPJ 27.885.491/0001-51
LOTE 01: Coletor de urina infantil unissex Quant: 1200
Marca:MARKMED Preço: R$ 0,70- LOTE 03: Sistema de drena-
gem torácica 500mlQuant: 12 Marca: ZAMMI Preço: R$ 25,00;
LOTE 04: Frasco rígido de PVC cristal graduado Quant: 12 Marca:
ZAMMI Preço: R$ 41,00; LOTE 05: Dreno torácico n° 16. Radio-
paco Quant: 20 Marca: ZAMMI Preço: R$ 6,55
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP –
CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530Fl1
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2021
PROCESSO Nº 014/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - DIVERSOS, PARA
ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES –
VOVÓ MOCINHA - FUNGOTA, CONFORME ANEXO I, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021
EMPRESA: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 07.569.029/0001-38
LOTE 27: Bolsa de colostomiaQuant: 60 Marca: CONVATEC
Preço: R$ 33,34 - LOTE 28: Bolsa de colostomia infantil Marca:
CONVATEC Quant: 80 Preço: R$ 44,87 – LOTE 29:Curativo c/
fórmula de gel controlada CGF, 4x4in. / 10x10cm Marca: CON-
VATEC Quant: 50 Preço: R$ 32,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021
EMPRESA: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT
CNPJ 03.951.140/0001-33
LOTE 23: Óculos p/fototerapia G Quant: 200 Marca: SUR-
GIBABY Preço: R$ 12,00 - LOTE 24: Óculos p/ fototerapia M
Quant: 400 Marca: SURGIBABY Preço: R$ 9,91 - LOTE 25: Óculos
p/ fototerapia P Quant: 450 Marca: SURGIBABY Preço: R$ 8,50
- LOTE 26: Bandagem elástica 10cm x 4,5m Quant: 20 Marca:
TENSOPLAST Preço: R$ 44,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
EMPRESA: CIRURGICA RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP
CNPJ 02.736.951/0001-59
LOTE 19: Pulseira de identificação RN, cor azul. Quant: 3000
Marca: WILTEX Preço: R$ 0,51- LOTE 20: Pulseira de identificação
RN, cor rosa. Quant: 2500 Marca: WILTEX Preço: R$ 0,51
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 EMPRESA: SALVI,
LOPES & CIA LTDA - ME
CNPJ 82.478.140/0001-34
LOTE 02: Almotolia plástica âmbar 100ml. Quant: 60
Marca: JPROLAB Preço: R$ 2,80 - LOTE 03: Almotolia plástica
transparente 100ml Quant: 60 Marca: JPROLAB Preço: R$ 3,00
- LOTE 10: Atadura de crepom 20cm x 1,80m Quant: 180 Marca:
ERIMAX Preço: R$ 1,38 - LOTE 11: Atadura de gesso (gessada)
Quant: 20 Marca: POLARFIX Preço: R$ 1,93 - LOTE 15: Malha
tubular 4cmx15m Quant: 12 Marca: POLARFIX Preço: R$ 6,20
- LOTE 38: Papel crepado em folha de 120x120cm Quant: 1500
Marca: HOSPFLEX Preço: R$ 2,93
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 EMPRESA: DEN-
TAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSP. EIRELI
CNPJ 26.240.632/0001-16
LOTE 16: Sapatilha descartável Quant: 5000 Marca: DES-
CARPACK Preço: R$ 0,28
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021
EMPRESA: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ 01.854.654/0001-45
LOTE 18: Frasco coletor universal graduado até aproximada-
mente 70ml Quant: 1000 Marca: CRAL Preço: R$ 0,80 - LOTE 21:
Rompedor de membrana amniótica classe II. Quant: 300 Marca:
KOLPLAST Preço: R$ 1,50- LOTE 22: Clamp umbilical. Quant:
2800 Marca: KOLPLAST Preço: R$ 0,46
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021
EMPRESA: BML HOSPITALAR LTDA - ME
CNPJ 27.187.758/0001-37
Lote 31: Esponja hemostática de gelatina absorvível Quant:
20 Marca: CURASPON Preço: R$ 113,36
OBJETO: Empresa especializada em manutenção preventiva
em equipamento autoclave, horizontal, marca Sercon, modelo
HS168.
VALOR ANUAL: R$ 24.454,20.
PRAZO: 12MESES – TERMO FINAL 08/04/2022
ARARAQUARA,08DE ABRILDE 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP –
CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530 Fl 1
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ADITIVO Nº 02
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2019
CONTRATO Nº 010/2019 LIVRO 001 - FLS. 057 a 062
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO:HORA SOL COMERCIO E ASSISTENCIA DE
RELÓGIOS LTA - EPP
OBJETO: CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
RELÓGIO DE PONTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE, PARA
ATENDER A MATERNIDADE E UPAS DE ARARAQUARA
VALOR: 722,06/MÊS –MATERNIDADE
VALOR: 1.405,45/MÊS – UPA’S
PRAZO: 12MESES – TERMO FINAL 12/04/2022
ARARAQUARA, 12DE ABRIL DE 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP –
CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530 Fl 1
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2019 – LIVRO 01 – FLS. 063 a 069
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018
PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 036/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO:AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI ME
OBJETO:Prestação de serviços continuados de DESINSETI-
ZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA E DESIN-
FECÇÃO com o fornecimento de mão-de-obra, todos os insumos,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários para atender
as UPA’s de Araraquara/SP
VALOR TOTAL: R$ 7.500,00
PERIODO: 12 meses
ARARAQUARA,26de marçode 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP –
CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530 Fl 1
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DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.012/2021.Processo
Daae n.1.064 de 13/04/2021.Objeto:Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para execução de serviços
e fornecimentos de peças para reforma e manutenção corre-
tiva em inversores e soft start.Data e horário da abertura:Dia
13/05/2021, às 10h00min (Dez Horas).Local:Departamento
Autônomo de Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Bar-
bieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP. O Edital poderá ser
retirado na íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.
br – link: Painel de Licitações.Araraquara, 27 de abril de 2021.
Donizete Simioni-Superintendente
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.013/2021.Processo
Daae n.1.051 de 12/04/2021.Objeto:Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para reforma e manuten-
ção de bombas submersas, pertencentes aos poços Universal,
Cruzes, ETA Paiol, São Rafael, Selmi Dei II, Iguatemi, Santa
Marta II e Flora.Data e horário da abertura: Dia 13/05/2021, às
14h00min (Quatorze Horas).Local:Departamento Autônomo de
Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte
Luminosa, Araraquara-SP.
O Edital poderá ser retirado na íntegra através do site:
www.daaeararaquara.com.br – link: Painel de Licitações.Arara-
quara, 27 de abril de 2021. Donizete Simioni - Superintendente
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.014/2021.Processo
Daae n.841 de 12/03/2021.Objeto:Aquisição de equipamen-
tos motorizados.Data e horário da abertura:Dia 14/05/2021,
às 10h00min (Dez Horas).Local:Departamento Autônomo de
Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte
Luminosa, Araraquara-SP.O Edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.daaeararaquara.com.br–link:Painel de
Licitações.Araraquara, 27 de abril de 2021. Donizete Simioni -
Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2021 RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 508/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MICROCOMPUTADO-
RES, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMEN-
TOS LOCADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM
EXECUTADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Conforme questionamento de empresas licitantes, escla-
recemos:
• Item 01 serão aceitos computadores integralizados e de
gabinete SFF?
Resposta: Sim. Gabinete SFF (Small Form Factor) é o mesmo
que mini torre, descrito no edital, termos diferentes para um
mesmo objeto. Desde que atendam as especificações técnicas
mínimas descritas em edital, os computadores podem ser
integralizados.
Araraquara, 26 de abril de 2021.
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°013/2020
PROCESSO Nº 046/2020
OBJETO: Registro de preços que visa a eventual e futura
Aquisição de Roupas Privativas e Enxoval Hospitalar, pelo perío-
do de 12 meses conforme anexo I – Termo de referência
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021
EMPRESA: PROVEST FARDAMENTOS LTDA
CNPJ 33.907.385/0001-24
LOTE 01:
Item 01 a 15 Conjunto de roupa privativa para uso hospita-
lar (calça e blusa) Quant: 1450 - Preço: R$ 44,00
Item 16 a 30 Blusamodelo unissexQuant: 804 - Preço: R$
28,72
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021
EMPRESA: GABRIELA PERIN MARTINS FONTES - EPP
CNPJ 29.989.470/0001-01
LOTE 08: Camisola adulto Quant: 500 Preço: R$ 27,30
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP –
CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530Fl1
comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
18.244.331/0001-32, no valor de R$ 2.167.530; JADE AZ
COMERCIAL DE ALIMENTOS – EIRELI, CNPJ: 10.670.182/0001-
61, no valor de R$ 4.847,70. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Pre-
feito Municipal
Pregão Eletrônico 014/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 018/2021: GERALDO JAMIR
FULGENCIO PINTO & CIA LTDA, CNPJ: 10.774.858/0001-67, no
valor de R$ 315.000,00. Vigência: 12 meses. Data Assintura:
15.04.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
PROCESSO Nº 04/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de nutrição
enteral e suplemento em atendimento a Secretaria de Saúde,
pelo período de 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2021
DETENTORA: MEDIC NUTRE COMERCIO EIRELI
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL.
UNIT.
VAL. TOTAL
01 500 frasco Dieta Enteral Liquida, Normoca-
lorica/ Normoproteica, Nutricio-
nalmente Completa. Densidade
Calórica de 1,0 A 1,2 Kcal/ml.
Com: 45 a 56% de Carboidratos,
14 a 21% de Proteínas e 29 a
35% de Lipídeos. Sem sacarose,
sem lactose. Frascos de 1 Litro.
Isosource
Soya 1 Litro
– Nestle
REG MS
4.0076.1870
R$ 16,10 R$ 8.050,00
VALOR TOTAL: R$ 8.050,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): oito mil e cinquenta reais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2021
DETENTORA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL.
UNIT.
VAL. TOTAL
01 3.000 frasco Dieta Enteral Liquida, Hipercalori-
ca/ Hiperproteica, Nutricionalmen-
te Completa. Densidade Calórica
de 1,3 A 1,5 Kcal/ml. Com: 34 a
58% de Carboidratos, 16 a 22%
de Proteínas e 25 a 48% de Lipí-
deos. Sem sacarose, sem lactose.
Frascos de 1 Litro.
Nutri ente-
ral 1.5 -
Nutrimed
R$ 20,00 R$ 60.000,00
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): sessenta mil reais
VALIDADE: 12 (doze) meses
ASSINTURA: 13/04/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.º 12/2021
Processo n.º 21/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci-
mento de cesta básica de alimentos não perecíveis, de primeira
necessidade, para a secretaria de assistência social, para atender
as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade
social.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
da Sra. Secretária de Assistência Social: Analisando os autos,
verifico que foram obedecidos os ditames legais acerca do
presente Processo Licitatório, nos termos preceituados pela
Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017 e demais legislações
pertinentes à espécie. Dessa forma, observando o relatório
aposto pelo Pregoeiro que Adjudicou o objeto em favor da
empresa Golden Food- Comercio de Exportação de Alimentos
Eireli no valor de R$ 359.700,00 (trezentos e cinquenta e nove
mil e setecentos reais), HOMOLOGO o procedimento para que
produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 27 de abril de 2021
IRIANA RODRIGUES DA SILVA
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a todos os interessados, que
face às irregularidades cometidas na prestação de serviços,
causando prejuízo ao município pela não entrega dos produtos
na data oportuna, violando cláusulas contratuais, referente à Ata
de Registro de preços n.° 036/2020, oriunda do PP 107/2020, da
empresa PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME,
CNPJ nº 19.611.064/0001-57, nos termos apresentados no
processo administrativo de n.º 1014/2021, impor à mesma as
penalidades previstas na Cláusula Nona, Item 9.1.2: Multa 10%
(dez por cento) do valor remanescente da Ata de Registro de
Preços e Cláusula Nona – item 9.1.3: Declaração de impedimen-
to para licitar ou contratar com o município de Araçatuba pelo
prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento do prazo legal de
entrega dos produtos solicitados, violando a Cláusula Primeira –
Item 1.3, Cláusula Nona – Item 9.1 e 9.1.2 da Ata de Registro
de Preços n.° 036/2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 27
de abril de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2021 - PROCESSO N.º
472/2021 - HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS PARA COMBATE AO COVID-19, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BOR-
GES DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- LUMAR COMÉRCIO DEPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
para fornecer o item: 04;
- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, para fornecer os itens:
01, 02;
- INOVAMED HOSPITALAR LTDA, para fornecer o item: 05;
- FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALA-
RES LTDA, para fornecer o item: 3.2;
- ITEM DESERTO: 3.1;
GABINETE DO PREFEITO, 23 de abril de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ADITIVO Nº 01
INEXIGIBILIDADE N° 002/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020
CONTRATO 003/2020 – LIVRO 01 – FOLHAS 0015 a 020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO:Zentys Produtos Hospitalares LTDA
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:08:32
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