Diário dos Municípios
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (95) – 151
o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no
sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. O
Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 18
de maio de 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
Municipal
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
Pregão Presencial n°05/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE
LINK DE INTERNET.
CREDENCIAMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES: 31 DE
MAIO DE 2021, AS 09H.
Pregão Presencial para registro de preço n°06/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
MAQUINAS (POR HORA)
CREDENCIAMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES: 31 DE
MAIO DE 2021, AS 10H.
Pregão Presencial n°01/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS
MUNICIPAIS.
CREDENCIAMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES: 31 DE
MAIO DE 2021, AS 13H.
Endereço: Rua das Missões, 08, centro – Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Arapei/SP
Editais completo no site: www.arapei.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@arapei.sp.gov.br.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n.020-2021.Processo
daae n. 1.186 de 29-04-2021.Objeto:registro de preços para
contratação de empresa especializada para retirada e instalação
de bombas submersas em 02 (dois) poços tubulares do Daae.
Data e horário da abertura:dia 02-06-2021, às 10h00min (dez
horas).Local: departamento autônomo de água e esgotos, situa-
do na Rua Domingos Barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-
-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.
daaeararaquara.com.br–link: painel de licitações.Araraquara, 18
de maio de 2021.Donizete Simioni-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 021-2021.Processo
daae n. 1.208 de 03-05-2021.Objeto: registro de preços para
contratação de empresa especializada para manutenção preven-
tiva e corretiva em disjuntores de média tensão a óleo, disjun-
tores de média tensão a vácuo e disjuntores de baixa tensão,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.Data
e horário da abertura:dia 02-06-2021, às 14h00min (quatorze
horas).Local: departamento autônomo de água e esgotos, situa-
do na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-
-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.
daaeararaquara.com.br–link: painel de licitações.Araraquara, 18
de maio de 2021.Donizete Simioni-Superintendente
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 023-2021.Processo
daae n. 1.236 de 04-05-2021.objeto:contratação de empresa
especializada para instalação de spda (sistema de proteção
contra descarga atmosférica) nivel ii, para os reservatórios de
água potável, em concreto armado, do sistema r-6 eta fonte, com
fornecimento de peças e mão de obras, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
03-06-2021, às 10h00min (dez horas).Local: departamento autô-
nomo de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 18 de maio de 2021.Donizete Simioni-
-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 926/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COL-
CHONETES PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E
RECREAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, no presente para os lotes abaixo descritos, adjudican-
do-lhes o objeto previsto no Edital.
LOTE 01 QTDE 5.100 MARCA RELAFLEX DUQUE EMPRESA
VENCEDORA RELAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
LTDA VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 37,00
LOTE 02 QTDE 1.700 MARCA MONARCA TOQUIO EMPRESA
VENCEDORA COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI EPP
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 37,99
Araraquara, 18 de maio de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 928/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPELHOS PARA OS CENTROS
DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO PERTENCENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso manifestado na data da abertura do processo em epígra-
fe, homologo todos os atos praticados no processo licitatório em
epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa abaixo
descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELICULAS
EIRELI - Lote 01
Pelo valor global de R$ 46.880,30
Araraquara, 18 de maio de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1273/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DO CER “JOSÉ DO AMARAL VELOSA”, NA RUA CANDIDO POR-
TINARI, 861 JARDIM PAULISTANO CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Em resposta ao questionamento apresentado pela empresa
KACEL KARAM CURI ENGENHARIA EIRELI sobre as condições de
pagamento esclarecemos:
1-Os pagamentos das medições serão pagos em até 30
(trinta) dias após a aprovação de cada medição ou a empresa
contratada somente receberá o pagamento no final da obra,
após a emissão do termo de recebimento definitivo?
Resposta: Os pagamentos serão realizados em até 30 (trin-
ta) dias após a aprovação de cada medição por engenheiro da
Secretaria Municipal da Obras e Serviços Públicos.
Araraquara, 18 de maio de 2021.
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2021, que objetiva a aquisição de
veículo automotor 0 (zero) km, conforme especificações contidas
no Termo de Referência - Especificações do Objeto, à empresa
PROESTE TUPÃ COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 11.482.263/0001-09, pelo valor total de
R$ 62.300,00 (Sessenta e dois mil e trezentos reais), conforme
proposta e planilha de lances anexada ao processo e por atender
as exigências editalícias.
Anhembi, 18 de maio de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO (PUBLICADO
DUAS VEZES COM INTERVALO DE 3 DIAS CONTADO O PRAZO
DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO)
O Presidente da Comissão Processante nº 01/2021 que
tramita na Câmara Municipal de Anhembi/SP, Vereador MARCOS
PAULINO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e nos ter-
NOTIFICA o Prefeito Municipal Interino de Anhembi/SP, senhor
Lindeval Augusto Motta, brasileiro, residente e domiciliado no
Distrito de Pirambóia/SP, situado no Município de Anhembi/SP,
em razão de não ter sido encontrado nas datas de 07/05/2021,
10/05/2021, 11/05/2021, 12/05/2021, 13/05/2021, 14/05/2021
e 17/05/2021 no território do Município de Anhembi-SP, frus-
trando as tentativas de notifica-lo pessoalmente para receber a
notificação da instauração da comissão processante e início da
contagem do prazo de defesa. Pelo presente edital, fica desde
já, Vossa Excelência, notificado, nos termos do art. 5º, III do
Decreto-lei 201/67 que foi instaurado contra Vossa Excelência
a comissão processante nº 01/2020 que visa cassar o seu
mandato de prefeito, através de denúncia ofertada pelo cidadão
CARLOS PESSANHA DE LIMA ESTEVES apontado a seguinte
infração política-administrativa: a) omissão/negligência a prá-
tica de nepotismo. A denúncia foi recebida por unanimidade
dos senhores vereadores e a comissão formada, respeitando a
proporcionalidade partidária, pelos vereadores: Marcos Paulino
da Silva – Presidente, Edivaldo Israel Amâncio – Relator e Thia-
go Antônio Ataíde Becca – Membro. Para que ninguém ou o
denunciado aleguem desconhecimento da presente notificação
é expedido o presente edital em 3 (três) devendo ser publicado
na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e ainda deverá
ser afixado no local destinado as publicações desta Casa de
Leis, estando a contrafé disponível para retirada pelo Prefeito
Municipal Interino ou por seu advogado que deverá ser regu-
larmente constituído, assinalando o prazo de 10 dias (art. 5º,
III DL 201/67) a contar a do primeiro dia útil subsequente da
publicação do presente edital.
Câmara Municipal de Anhembi/SP, 17 de maio de 2021.
MARCOS PAULINO DA SILVA – Presidente da Comissão Pro-
cessante.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2021 - PROCESSO N.º
377/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Muni-
cipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA, para fornecer o
item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 12 de maio de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE ADITAMENTO. Tomada de Preços nº 001/2021.
Processo Administrativo n.º 045/2021. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços especializado em con-
sultoria e assessoria administrativa à prefeitura municipal de
Araçoiaba da Serra, estado de São Paulo, na área de CAPTAÇÃO
DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS, para promover a melhoria da infra-estruturar e
dos serviços públicos à população, bem como, auxilio técnico
especializado na área de licitações, gestão de contratos públicos
sempre que for necessário e principalmente os processos que
serão utilizados Recursos Federais, conforme Termo de Referên-
cia contido no anexo I. Considerando que haverá serviço interno
da Comissão de Licitação, fica designado nova data da sessão
publica: Os Envelopes n.º 01 de documentos de Habilitação, bem
como n.º 02 da Proposta, deverão ser Protocolados no Protocolo
Geral até as 09H30min. do dia 31 de maio de 2021, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Luane Milanda de
Oliveira, n 600, Jardim Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba
da Serra/SP, onde será aberta após o horário do protocolo.
Permanecem ratificadas os demais itens do edital e dos termos;
Publique-se e comuniquem-se os interessados. Araçoiaba da
Serra, 18 de maio de 2021. José Carlos de Quevedo Junior -
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 081/2021 – REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 042/2021. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de placas de
grama, conforme Termo de Referência contida no Anexo I. DATA
DA REALIZAÇÃO: 07/06/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:00 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião
– Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600 – Bairro Jardim Salete
– Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua integra consta no site
WWW.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 18 de maio de
2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 038/2021. OBJETO: Aquisição de utensílios de
cozinha, conforme nos Termos de Referência contida no Anexo
I. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/06/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala
de Reunião – Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600– Jardim
Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 18 de maio de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº. 074/2021. OBJETO: Aquisição de Veículo, 0
Km, Tipo “Carro de Passeio” para Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo
de Referência no Anexo I. O Pregão Eletrônico (recebimento
das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado
em sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico/
internet, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.bbm-
netlicitacoes.com.br – acesso indicativo no link “Licitações”,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/05/2021 às 08h00 até
dia 01/06/2021 às 14:H00min. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS: dia 01/06/2021 às 14H01min. INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/06/2021 após a
avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 09/2021, do Tipo Menor Preço, com critério de
julgamento POR ITEM que objetiva a Contratação de Empresa
para Elaboração de Ata de Registro de preços para o forneci-
mento de combustível, sendo (110.000 litros de Etanol, 184.000
litros de Gasolina, 254.000 litros de Óleo Diesel S500 e 168.000
litros de Óleo Diesel S10) para as viaturas da municipalidade,
a serem abastecidos diretamente nas viaturas da Prefeitura
Municipal e diariamente pelo período de 12 meses, CONFORME
Termo de Referência.
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 01
de junho de 2021 e a sessão de Pregão se dará no dia 01 de
junho de 2021, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço
Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas
participantes, que ocorrerá a partir das 9:30 horas. O prazo para
credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o
período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente
estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos
ENVELOPES 1 – PROPOSTA como também em seguida se trans-
correram os atos de classificação das propostas, interposição de
lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do prego-
eiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado para as
empresas que se apresentaram no local da sessão de pregão
dentro do tempo previsto.
As empresas interessadas em participar deste certame
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura de Américo de Campos, sito à Avenida Fortunado
Ruza nº. 270, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17)
3445-1970. O Edital de Convocação, em que constam as
condições de participação do certame, poderá ser retirado no
endereço acima mencionado.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos, aos 17 de
maio de 2021.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 3825/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços
nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civíl, para complemento do edifício do Cisbra,
Laboratório de Análises, conforme Edital, Anexos e Minuta de
Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/06/2021 às 09h00.
Edital disponível a partir de 19/05/2021 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 18 de maio de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-
Processo nº 031/2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS, Pre-
feito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência
ao processo licitatório n.º 031/2021 – Pregão Eletrônico nº
004/2021, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmen-
te desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na aqui-
sição que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA
todos os atos praticados pelo Pregoeiro que adjudicou o objeto
deste pregão na seguinte conformidade: “ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA” vencedora no item 03 totalizando R$
4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); “R&C
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME”
vencedora nos itens 01 e 02 totalizando R$ 25.550,00 (vinte e
cinco mil quinhentos e cinquenta reais). O item 04 ficou Deserto.
Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito,
17 de maio de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito
Municipal
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2021 – PROCESSO Nº 032/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DE
PONTES E COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE
ANGATUBA/SP, COM ENTREGA IMEDIATA, EM CUMPRIMEN-
TO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SAA – PRC –
2021/11472, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I.
Critério de Julgamento: Menor Preço do Item. Encerramento: 08
de junho de 2021, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 18 de maio de 2021.
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação por Limite
nº 02/2021 – Processo n° 1280/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, calibração e segurança
elétrica, atendendo a solicitação do Departamento de Saúde.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,
RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com
fulcro no art. 24, inc. II da citada lei, a Dispensa de Licitação a
favor da empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRE-
LI, inscrita no CNPJ n° 06.189.855/0001-99, perfazendo o valor
total de R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a
celebração do necessário contrato, e o empenhamento da des-
pesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se
o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no
art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO
aqui proferida.
Anhembi/SP, 18 de maio de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 798/2021 – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 006/2021
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA, Prefeito Municipal de Anhem-
bi, Estado de São Paulo, usando as atribuições legais que me
são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos
8.666/93, e duas posteriores alterações HOMOLOGA todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública n.º 04/2021 Pro-
cesso nº 42/2021. Objeto: Contratação de entidade para opera-
cionalização e execução da Campanha COVID-19 para doentes
crônicos do Município de Adamantina, conforme especificações,
quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução
de atividade e serviços de saúde. INFORMAÇÕES GERAIS: Início
da Licitação: 18/05/2021. Data da Sessão: 15/06/2021. O edital
poderá ser retirado pelo site da Prefeitura: www.adamantina.
sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tele-
fone (18) 3502-9010 e 3502-9045, das 07h30min às 11h00min
e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias
úteis). Adamantina, 18 de maio de 2021. JOÃO LOPES DE OLI-
VEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 04/2021
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de
Empresa especializada para realização de Exames de Imagem,
sendo Raio X, Ultrasson, Ressonância Magnética, Tomografia,
Doppler, Desintometria Óssea e Mamografia pelo período de
01 ano, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde.
Recebimento das Propostas: Até o dia 08 de Junho de 2021
as 9:00 hrs.
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 08 de Junho de 2021
as 9:30 hrs .
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 18 de
Maio de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 11/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando futuras aquisições
de Medicamentos para a Unidade Básica de Saúde e Pronto
Atendimento Municipal de Águas de Santa Bárbara, em aten-
dimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 meses.
Recebimento das Propostas: Até o dia 01 de Junho de 2021
as 9:00 hrs.
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 01 de Junho de 2021
as 9:30 hrs .
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 18 de
Maio de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.
Processo nº 2.210/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, SOPRADORES E
MOTOSSERRAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
057/2021 para as seguintes empresas:
CAMPO LIMPO SANEAMENTO LTDA – ME – ITEM 01 R$
27,00, ITEM 03 R$ 44,00, ITEM 04 R$ 121,00, ITEM 06 R$ 15,00,
ITEM 07 R$ 19,00, ITEM 08 R$ 71,00, ITEM 09 R$ 67,00, ITEM 10
R$ 77,00, ITEM 11 R$ 8,00, ITEM 12 R$ 8,00, ITEM 15 R$ 44,00,
ITEM 18 R$ 15,00, ITEM 20 R$ 71,00, ITEM 21 R$ 67,00, ITEM 22
R$ 77,00, ITEM 23 R$ 8,00, ITEM 24 R$ 8,00. ALLPEMA SERVIÇO
E COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – ME – ITEM 02
R$ 3,10, ITEM 05 R$ 9,90, ITEM 13 R$ 25,99, ITEM 14 R$ 3,10,
ITEM 16 R$ 120,99, ITEM 17 R$ 9,90, ITEM 19 R$ 18,99.
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICI-
TAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
Processo nº 31.418/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO
DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA E
CADASTRO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, INCLUINDO EMISSÃO
DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS, BEM COMO
A IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS,
INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO E OPERA-
CIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO IX.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
em virtude do não atendimento às especificações técnicas con-
tidas no Termo de Referência do Edital, constatada através de
demonstração prática (teste de aceite) pela empresa “SIMPLISS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA”, a mesma foi desclassifi-
cada no referido pregão. Fica a segunda colocada classificada
notificada para a retomada da sessão no dia 20 de Maio de
2021, às 14h00 horas para negociação de preços e análise de
documentação de habilitação.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 18 de Maio de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 01/2021 (Processo Administrativo n° 003.349/2020
- Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfer-
magem diversos, encontra-se disponível no site http://www.
fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 13 de maio de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:53:13
152 – São Paulo, 131 (95) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de maio de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 109/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de máscara des-
cartável cirúrgica, conforme exigências, quantidades e demais
especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/06/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 20/05/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz - Pregoeiro
CONCORRÊNCIA SUPRI/N°. 001/2021 – CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de armações e lentes para óculos, conforme exigências
e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
propostas comerciais apresentadas, resolve CLASSIFICAR a
empresa: ÓTICA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS
LTDA, por ter apresentado o menor preço e cumprido as exigên-
cias editalícias. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão de Lici-
tações.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
016/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E
AMPLIAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE
TAPA VALAS E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DIVERSOS
LOCAIS DO MUNÍCIPIO. A Comissão Permanente de Licitações
COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e abertura
dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia
20/05/2021 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, localizada
Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barue-
ri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
011/2021 - OBJETO: REGISTRO PARA MANUTENÇÃO, MELHO-
RIAS E REPAROS DOS PRÓPRIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE
ESPORTES. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA
que o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes
02 Proposta Comercial será realizada no dia 20/05/2021 às
08:15 horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de
Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE
AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES.
Extrato de ARP: Ata de Registro de Preços SO nº 02/2021
– 1º Termo de Retirratificação à ARP SO nº 01/2021 – Contra-
tante: Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: Vigent
Construções Ltda. O presente Termo de Retirratificação tem
por objeto corrigir os itens e valores unitários contidos na
Cláusula I. 1 – DO OBJETO da ARP SO nº 001/2021, que passam
a vigorar com a redação ora retificada: DO OBJETO: O objeto
desta Ata e o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CONCRETO USINADO E CONCRETO USINADO E BOMBEÁ-
VEL, que atendam aos requisitos constantes do Edital e seus
anexos de conformidade com a (s) proposta (s) vencedora
(s) apresentada (s) na Concorrência Pública SO nº 003/2021.
Para o(s) item(ns) abaixo indicado(s) foi(ram) registrado(s)
o(s) seguinte(s) preço(s), ofertado(s) pela(s) empresa(s): Preço
Unitário Registrado: 003.003.0016 – R$ 42,51; 003.009.0003
– R$ 324,88; 003.009.0005 – R$ 332,14; 003.009.0006 – R$
313,29; 003.009.0008 –R$ 336,91; 003.009.0009 –R$ 349,39;
003.009.0010 –R$ 344,80; 003.009.0011 –R$ 357,56. - Vigên-
cia: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assina-
tura. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SO nº
001/2021, não expressamente alteradas pelo presente termo
de retirratificação. – Assinatura:17/05/2021 - SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO Nº 77/2021 – Edital: 001/2021 -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
Vigent Construções Ltda. - Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE
DA JUVENTUDE - CHÁCARAS MARCO – R$ 26.885.813,06 (vinte
e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e treze
reais e seis centavos). - Dotação: 02.08.02.15.452.0027.1015 -
4490.51 – DR 01 : R$ 9.416.264,31. Exercício 2022: R$
15.758.022,09. Exercício 2023: 1.711.526,66 - Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias. Assinatura: 17/05/2021. Concorrên-
cia Pública SO nº 01/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO Nº 78/2021 – Dispensa de Lici-
tação S.O. Nº005/2020 - Contratante: Prefeitura do Município
de Barueri – Contratada: Painel Multiserviços Eireli - EPP.
Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada
em execução de serviços essenciais e contínuos de Engenharia
Sanitária de Limpeza Pública e Saneamento Ambiental. - Valor:
R$ 34.487.611,56 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis
centavos). Dotação:02.08.01.18.452.0083.2081 - 3390.3900
DR 01: R$ 34.487.611,56 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Assinatura:17/05/2021. Modalidade Dispensa de Licitação SO -
SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –
SO Nº. 019/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE
ALAMBRADO NO CONSELHO TUTELAR DE BARUERI – JARDIM
SÃO PEDRO. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente
certame a favor da empresa: ALPHAMAIS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, por ter ofertado os menores preços e atendido
todas as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRE-
TÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –
SO Nº. 020/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DA COBERTURA E PEQUENOS REPAROS NO BLOCO
04 DO CONJUNTO HABITACIONAL ANÍBAL CORREIA – JARDIM
PAULISTA. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certa-
me a favor da empresa: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA, por
ter ofertado os menores preços e atendido todas as exigências
editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
– SO Nº. 023/2021 - OBJETO: ADEQUAÇÃO DO LAYOUT DOS
CONSULTÓRIOS DO 1 ANDAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES.
Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame a favor
da empresa: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMER-
CIO LTDA, por ter ofertado os menores preços e atendido todas
as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO
DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
– SO Nº. 026/2021 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO
PRONTO SOCORRO INFANTIL - CENTRO. Fica HOMOLOGADO e
ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa: ALPHA-
MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por ter ofertado os
menores preços e atendido todas as exigências editalícias. –
JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –
SO Nº. 027/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
INSTALAÇÃO DE GRADIL E PORTÃO DE ENTRADA DA EMEF
ESTEVAN PLACÊNCIO – ALDEIA DE BARUERI. Fica HOMOLO-
GADO e ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa:
ALPHAMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por ter ofertado
os menores preços e atendido todas as exigências editalícias. –
JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –
SO Nº. 028/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA PARCIAL NA COBERTURA E PEQUENOS REPAROS NO
CENTRO DE EVENTOS. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o
presente certame a favor da empresa: ALPHAMAIS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por ter ofertado os menores preços e
atendido todas as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI
– SECRETÁRIO DE OBRAS.
cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legal-
mente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso,
o contraditório e a ampla defesa.
Dos preços registrados, sendo (item 01), recarga de gás P13
(com entrega na zona urbana), pelo valor unitário do item de R$
95,00 (noventa e cinco reais), e (item 02), recarga de gás P45
com entrega na zona urbana, pelo valor unitário de R$ 352,00
(trezentos e cinquenta e dois reais), e (item 03) recarga de gás
P45 com entrega na zona rural, pelo valor unitário do item de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor total de R$
88.665,00 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 009/2021 - Processo
nº.028/2021.
ASSINATURA: Barra do Turvo, 12 de Maio 2021.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados a Reabertura do processo licitatório na modalidade
de Concorrência nº 24/2020– Edital nº 203/2020- objeto: con-
cessão onerosa do lote único de serviço de transporte coletivo
urbano de passageiros do Município de Barretos SP. O edital
completo encontra-se no site www.barretos.sp.gov.br. A data
limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas
será dia 21/06/2021 às 09:00 horas. A abertura dos envelopes
de habilitação e propostas será dia 21/06/2021 às 09:30 horas.
Barretos, 18 de maio de 2021. Cristina Aparecida Alves da Silva
– Departamento de Licitações
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 151/2021 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 565/2016 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: GRG EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Objeto: O valor
locativo mensal do Contrato Nº 565/2016, fica mantido para
os próximos 06 (seis) meses, conforme Ofício Nº 1116/2021, da
Secretaria de Administração e seus anexos, objeto do protocolo
nº 022558/2021, que fica fazendo parte integrante deste termo.
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de
Gestão nº 565/2016, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 25/03/2021.
Contrato: 260/2021 – Edital: 078/2021 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a prestar para o
CONTRATANTE fornecimento de refeições do tipo marmitex,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$
516.150,00; – Dotação: 02.19.02.10.301.0072.2062-3390.3900
– D.R. 0; - Vigência: 06 (seis) meses - Assinatura: 18/05/2021 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 142/2021 - Termo de 6º
Aditamento ao Contrato nº 502/2017 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO DIRETRIZES
– Objeto: O presente Termo de Aditamento terá vigência para o
período de 24/03/2021 à 30/06/2021, podendo ser prorrogado
por mais 03 (três) meses ou ser rescindido antecipadamente,
conforme término da pandemia. Os serviços serão aditados no
contrato de gestão n° 502/2017 do Instituto Diretrizes/Pronto
Socorro do Parque Imperial. Os leitos (LSVP) aditados serão
alocados nas unidades do PRONTO SOCORRO DO PARQUE
IMPERIAL (10 LEITOS) E HOSPITAL DE CAMPANHA DO JAR-
DIM PAULISTA VANDERSON CÉSAR DE ALMEIDA (12 LEITOS),
considerando o item 2. PROGRAMAS ESPECIAIS E NOVAS ESPE-
CIALIDADES DE ATENDIMENTO do Anexo Técnico I do Termo
Aditivo anterior, que alude a inclusão de novos serviços. As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta da
seguinte dotação: 02.19.03.10.302.0061.2063-3350.3900 – D.R.
01; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de
Gestão nº 502/2017, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 24/03/2021.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 150/2021 - Termo de 13º
Aditamento ao Contrato nº 023/2016 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO BRASIL DE
GESTÃO PÚBLICA – IBRAGESP – Objeto: Fica prorrogado pelo
período de 01 de Abril a 31 de Maio de 2021, o prazo que alude
a Cláusula 4 - 4.1 do Contrato de Gestão nº 023/2016; Torna-se
expressamente pactuado, contudo, que o presente contrato será
rescindido antes do término fixado no caput desta cláusula a
qualquer tempo e devidamente reduzido a termo, em razão da
celebração e vigência do contrato que decorrerá da conclusão do
processo de Seleção Pública n° 005/2021 para o Centro de Espe-
cialidades. As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta da seguinte dotação: 02.19.03.10.302.0098.2099-
3350.3900 – D.R. 01; Permanece em vigor as demais Cláusulas
do Contrato de Gestão nº 023/2016, não expressamente altera-
das pelo presente aditamento. – Assinatura: 25/03/2021.
ARP n°: 095/2021 – Edital: 079/2021 – Município de Barue-
ri – Empresa: DZ7 COMERCIAL EIRELI – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de água
mineral, correspondentes aos itens: 01, 02, 03 e 04, conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registra-
do: Item 01 R$ 7,20; Item 02 R$ 16,49; Item 03 R$ 7,20; e Item
04 R$ 16,49; – Assinatura: 18/05/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 094/2021 – NOVAS DATAS
OBJETO: Aquisição e entrega de uniformes, conforme exi-
gências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
Em virtude de alterações no Edital, fica remarcada para
o dia 01/06/2021 às 09h00, a sessão de abertura do certame
acima citado, no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.
br/compras/. As empresas que obtiveram o edital anteriormente
deverão efetuar novo download a partir do dia 20/05/2021
- Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/siste-
mas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdf
Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 108/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de contentores flexíveis, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01/06/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 20/05/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
TERMO DE DELIBERAÇÃO – SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/21 – PROCESSO 176/21
Considerando a impugnação da empresa White Martins
Gases Industriais Ltda, o Senhor ROSLINDO WILSON MACHADO,
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA a suspensão da abertura do Processo em epígrafe
SINE DIE para análise da referida impugnação. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 18 de maio de 2021.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de mate-
riais de higiene e descartáveis, tudo conforme as especificações
do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021
Contratada: Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, no valor
unitário para os itens 02-R$ 4,00; 04-R$ 100,00; 05-R$ 94,15,
totalizando R$ 80.490,00. Barra Bonita, 17 de maio de 2021.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021
Contratada: Murilo Paranhos Bemfica MEI, no valor unitá-
rio para o item 01-R$ 54,25, totalizando R$ 75.950,00. Barra
Bonita, 17 de maio de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021
Contratada: Bidden Comercial Ltda., no valor unitário para
o item 03-R$ 6,84, totalizando R$ 8.208,00. Barra Bonita, 17 de
maio de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
022/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para forneci-
mento de mão de obra, equipamentos e material para execução
de serviços de lavar e passar roupas, lençóis, toalhas, fronhas
e similares, utilizados em todas unidades básicas de Saúde
deste município, tudo conforme a Proposta de Preço (Anexo
I), na data de 17/05/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial
e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação
da empresa Terezinha de Fatima Brando 10319809897, item 01,
no valor total de R$ 52.250,00; com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 18 de maio de 2021. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de locação de
sistema computacional (software internet) de programa de
segurança para educação no trânsito, processamento de multas
e cadastramento e controle da sinalização de trânsito. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento:
Dia 01 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 052/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, sabão liquido
e estopa. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e
credenciamento: Dia 02 de junho de 2021, às 09:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completo estão disponíveis para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 17 de maio de
2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021
OBJETO: Aquisição de computadores e impressoras. A
realização da sessão será no dia 07 de junho de 2021, às 08:30
horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transpa-
rencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.
br. Barra Bonita, 17 de maio de 2021. José Luis Rici - Prefeito
Municipal
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
Nº.067/2020
PROCESSO Nº.049/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.014/2020
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELLI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
CLÁUSULA I - DO OBJETO E VALORES:- O presente ins-
trumento de aditamento tem por objetivo os acréscimos no
quantitativos de combustíveis em até 25%, do valor inicialmente
contratado de R$ 1.075.895,52 (hum milhão, setenta e cinco
mil, oitocentos e noventa cinco reais e cinquenta dois centavos),
onde 25% será aditado no valor de R$ 268.973,87 (duzentos
e sessenta oito mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta
sete centavos), conforme determina o artigo 65, do inciso I b),
§ 1º, da Lei Federal 8.666/93, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
049/2020, PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2020, celebrado com
a empresa que realiza o gerenciamento do abastecimento de
combustíveis prestados por postos credenciados, tendo em vista
a necessidade para os veículos da frota municipal, e na continui-
dade dos trabalhos a serem desenvolvidos.
CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA :- Para todos os fins de direito
legais, o presente instrumento de aditamento de acréscimo
contratual será vigente a partir de 11/05/2021.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais
originárias, não conflitantes com os termos do presente adi-
tamento.
Barra do Turvo/SP, 11 de maio 2021.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO Nº.011/2021
Ata Registro Preço nº. 011/2021
Contratante: Município de Barra do Turvo/SP
Contratado: RODRIMAR GÁS E BEBIDAS LTDA-ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada para realizar o fornecimento parcelado de recarga de gás
de cozinha P-13 e P-45 para uso nas escolas municipais e esta-
duais e em diversas Secretarias da Municipalidade, com entregas
na zona urbana e rural, pelo período de 12 meses.
DA VALIDADE E DOS REGISTROS PREÇOS:- A presente Ata
de Registro de Preços terá a validade de 12 (Doze) meses, a
partir da data da sua assinatura, durante o qual a Prefeitura
Municipal de Barra do Turvo não será obrigado a adquirir os
gases referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sis-
tema de Registro de Preços, podendo fazê-lo mediante outra
licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recursos ou
indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou,
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 015/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021
CONTRATO Nº 002/2021 – LIVRO 01 FLS. 013 a 022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 08.091.417/0001-19
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR – 02
UNID. VENTILADOR NÃO INVASIVO BIPAP, PARA ATENDER
HOSPITAL DE CAMPANHA.
VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
PRAZO: 90 dias
ARARAQUARA, 05 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: ART 24, INCISO IV - LEI FEDERAL
8666/93
DISPENSA Nº 073/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: SAARA ANESTESIA E ANALGESIA S/S
CNPJ: 51.806.057/0001-13
OBJETO: Contratação de serviço de disponibilidade de
medicos anestesistas para a realização de procedimento de
intubação orotraqueal e de punção de acesso central se neces-
sário, aos pacientes assistidos no Hospital da Solidariedade, Polo
de atendimento (UPA Vila Xavier) e Unidade de Retaguarda do
Melhado – atendimento 24 horas.
VALOR MENSAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PRAZO: 30 dias
ARARAQUARA, 24 de fevereiro de 2021.
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
2º TERMO ADITIVO tem por objetivo o realinhamento de
preço conforme Parecer Jurídico do itens abaixo relacionados,
conforme da cláusula 1ª do contrato, firmado em 04/02/2021,
empresa Auto Posto Arco- Iris LTDA, inscrita no CNPJ; 04.045.690-
0001-56, estabelecida na cidade de Arco-Íris, na Rua Ângelo San-
ches Parra nº 441 alterando-o nos termos do artigo 65, inciso II,
letra d, da Lei Federal nº 8666/93, redação dada pela Lei nº 9.648,
de 27/05/98, sendo Óleo Diesel S 500 R$4,509, Óleo Diesel S10
R$4,559, Etanol R$4,459 e Gasolina R$5,659.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE ATIVI-
DADES FÍSICAS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS, ENVOLVENDO
TREINAMENTO BÁSICO E FUNDAMENTOS ESPECÍFICOS DE
RENDIMENTO; Disputa: dia 01/06/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de Maio de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 59/21 - Pregão Eletrônico 52/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Produtos para Panificação. Encer-
ramento: 09:00 horas do dia 01/06/2021. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 18 de maio de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Concorrência nº 001/2021 - Proc. nº
22/2021. Objeto: Concessão Administrativa, através de Parceria
Público-Privada -PPP, para a exploração de serviços de tratamen-
to e destinação final de resíduos sólidos urbanos, com previsão
de aproveitamento energético visando à redução de massa que
se encaminhará ao destino final, para municípios consorciados
ao CIVAP. A abertura dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e da metodologia de execução ocorrerá à partir
das 13h00min do dia 07 (sete) de julho de 2021, na sede do
CIVAP, na Via Chico Mendes, 65, no município de Assis/SP. Entre-
ga dos envelopes: até às 11h00min do mesmo dia. O edital em
inteiro teor e anexos estão disponíveis no site www.civap.com.
br - aba “licitações/concessão administrativa PPP tratamento e
destinação final de RSU” ”. Informações: rsucivap@civap.com.br
e ou telefone (18) 3323-2368.
Assis, 18 de maio de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO ELETRÔNICO N°
14.433/21 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/21. RATIFICAÇÃO. Vistos,
Ratifico a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços
em equoterapia e fisioterapia para atendimento à determinação
judicial- (Processo Nº 1007787-94.2015.8.26.0048), referente
ao paciente P.F.A.S., por um período de 12 (doze) meses, no
valor total de R$ 22.096,00 (vinte e dois mil e noventa e seis
reais), junto ao Sr. Lucas de Lima, com fundamento no Artigo
25 caput, da Lei n°8.666/93, de acordo com o parecer da
Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e deter-
mino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco)
8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração
para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos
18 dias do mês de maio de 2021. Sonia Cristina de Carvalho -
Secretária de Saúde.
Secretaria de Administração, aos 18 dias do mês de maio
de 2021. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
D E S P A C H O
Considerando a tramitação do Processo nº 042/2020 – Pre-
gão Presencial nº 019/2020;
Considerando o parecer exarado pelo Departamento Jurí-
dico;
Autorizo o cancelamento do Registro de Preços dos itens
128, 129, 130, 131, 310, 311, 312 e 313 da Ata de Registro de
Preços nº 038/2020 da empresa Drogaria AOE Pharma Ltda ME,
procedendo ainda a publicação do presente despacho, conce-
dendo prazo de recursal de cinco dias úteis aos interessados,
sem efeito suspensivo, ficando desde pronto franqueada vistas
dos autos aos interessados.Avanhandava/SP, 18 de maio de
2021.CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI-Prefeito Municipal
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:53:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO