Diário dos Municípios
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (125) – 267
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021 - PROCESSO N.º
586/2020
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
do EDITAL e NOVA DATA de entrega e abertura dos envelopes,
cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEB LAURO
BITTENCOURT”.
Tendo em vista a RETIFICAÇÃO supra, o valor orçado pelo
Município de Araçatuba passa a ser de R$ 1.958.900,08 (um
milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais e
oito centavos).
Informamos que a nova data de entrega e abertura dos
envelopes dar-se-á as 09h00min do dia 02/08/2021, na sala de
Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 28 de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 019/2021 - PROCESSO N.º 632/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGAS DE
GÁS MEDICINAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Adjudica e Homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, para fornecer
o item: 3.2;
- NORONHA & NORONHA COMÉRCIO DE GASES LTDA, para
fornecer os itens: 01, 02, 3.1;
GABINETE DO PREFEITO, 24 de junho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2021 - PROCESSO N.º
540/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO
N.º 295”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Munici-
pal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
- ADRIANO ROBERTO CORTEZ BOSCO EIRELI-ME, no valor
de R$ 118.840,67 (cento e dezoito mil oitocentos e quarenta
reais e sessenta e sete centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 22 de junho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 030/2021 - PROCESSO N.º 953/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS
BÁSICAS – MERENDA NO LAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame, confor-
me Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, para fornecer o item: 1.2;
- ITEM DESERTO: 1.1.
GABINETE DO PREFEITO, 29 de junho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 032/2021 - PROCESSO N.º 662/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE GABIÃO, TELA, TUBO E OUTROS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 14 de julho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida para
o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas que
satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 29 de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Pregão Presencial nº 044/2021.
Processo Administrativo n.º 087/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para Locação de Impressoras Multifuncional, para aten-
der ao TAC firmado através da Secretária de Saúde do município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. Diante do pedido de esclarecimento da empresa
KERSIS, foi verificado junto ao técnico de informática, quanto à
velocidade mínima de cópia/impressão, assim houve um equívo-
co na digitação, assim fica RETIFICADO o seguinte: INSERIR NO
ANEXO I: VELOCIDADE MÍNIMA DE CÓPIA/IMPRESSÃO: 52ppm
formato carta ou A4. Permanecem ratificadas os demais itens do
edital e dos termos; Publique-se e comuniquem-se os interessa-
dos. Araçoiaba da Serra, 29 de junho de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA,
ANÁLISE E JULGAMNETO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 267/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE
HABILITADO PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO LOTEAMENTO TERRAS DE SAN
FELIPE, ARAÇOIABA DA SERRA, SP. Ao vigésimo nono dia do mês
de junho de 2021 às 10h30, na Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação, Sra.Tatiana Soares Rocha
sendo Presidente, Lucas de Oliveira Gonçalves Prata, Sande Cleia
Nascimento Aguiar e Miriam Januária da Silva como Membros,
para proceder com a Sessão de abertura dos envelopes de
Proposta, análise e julgamento. Sendo assim, esta Comissão
Permanente de Licitações JULGA VENCEDORA, pelo critério de
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 63/2021
- Pregão 34/2021. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para construção de gavetas no Campo Santo. TIPO: Menor
Preço, por lote. VENCIMENTO: 09(nove) horas, do dia 12 de julho
de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 13h. Andradina, 29 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 62/2021 - Pregão
Eletrônico 33/2021. OBJETO: Registro de preços para a aquisição
emergencial de Kit’s de gêneros alimentícios. TIPO: Menor preço
por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08 horas e
30 minutos do dia 12/07/2021; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
12/07/2021 e INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09
horas do dia 12/07/2021. O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
16h30. Andradina, 29 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Funda-
mento Legal art. 79 inciso II - da Lei 8666/93 e alterações pos-
teriores. Processo nº 074/2020. Contrato nº 047/2020 Dispensa
nº 025/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatu-
ba. Representante: João Damasceno dos Santos. Contratada:
Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. Representante: Ezequiel
Jonathan Chichaveke Bueno da Luz resolvem de comum acordo
rescindir o contrato celebrado em 19 de outubro de 2020, tendo
por objeto o tratamento de desintoxicação e reabilitação em
regime de internação voluntária de Igor Nascimento e que o
mesmo já concluiu o processo terapêutico e assim conseguindo
alta do tratamento RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCINDIR
AMIGÁVELMENTE o contrato. A presente rescisão é firmada
em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 01 de junho de
2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
045/2021
Objeto: contratação de laboratório especializado para pres-
tação de serviço de análises clinicas/exames laboratoriais (para
prestação de serviços de análise previamente coletados) aos
usuários do sus, para atender as necessidades do município de
aparecida e os protocolos de assistência a saúde do ministério
da saúde, através da sua secretaria de saúde.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 30/06/2021, às 09h
30min.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2021
PROCESSO N.º 14/2021
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisi-
ção de livros e material de apoio pedagógico nas Disciplinas de
Língua Portuguesa e Matemática para os alunos Fundamental
anos iniciais e anos finais, incluindo a formação continuada para
os professores e uso de recursos digitais, para atender o Sistema
Municipal de Ensino de Araçariguama.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que a
Secretária Municipal de Educação homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Foccus Comér-
cio e Importação de Artigos Educacionais Ltda. pelos seguintes
valores: Lote 01 R$ 189.840,00; Lote 02 R$ 189.840,00; Lote 03
R$ 177.276,00; Lote 04 R$ 177.276,00; Lote 05 R$ 98.832,00;
Lote 06 R$ 103.056,00:
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29-06-2021
Simone Santos Teodoro - Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2021
PROCESSO n.º 45/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de Reconstrução da Ponte da Estrada da
Aparecidinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamen-
tária, cronograma físico financeiro e projeto básico, convênio
do Ministério do Desenvolvimento Regional – Processo n°:
59053.003632/2020-12.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico que após
analisado e indeferido o recurso administrativo apresentado
pela empresa Neobridge Construções Ltda.-EPP, habilitou e clas-
sificou as empresas Neobridge Construções Ltda.-EPP e Everest
Engenharia de Infra Estrutura Ltda.
A classificação ficou da seguinte forma: 1º - Everest
Engenharia de Infra Estrutura Ltda. R$ 350.567,00 e 2º Neo-
bridge Construções Ltda.-EPP R$ 362.258,50, porém a empresa
Neobridge Construções Ltda. fez uso dos benefícios de EPP e
negociou seu valor para R$ 350.500,00, assim sendo declarada
vencedora.
Araçariguama, 29 dejunho de 2021.
COJUL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº. 05/2021
Processo Nº. 55/2021
Objeto: Registro de preços aquisição de braços destinados
a instalação de luminárias de LED no parque de iluminação
pública do Município.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
05/2021: 14/07/2021 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.
com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 30/06/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua Leopoldo da
Silva n° 1000, Jardim Bela Vista, Araçariguama-SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.
Processo nº 3.423/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DURÁVEIS, PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
069/2021 para a seguinte empresa:
CIRÚRGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI –
ITEM 03 R$ 85,00, ITEM 06 R$ 90,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021.
Processo nº 3.540/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O MANEJO DE NEOPLASIAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
072/2021 para as seguintes empresas:
PORTAL LTDA – ITEM 01 R$ 0,398. UMSER COMÉRCIO, IMP.
E EXP. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ITEM 02 R$
1,666, ITEM 04 R$ 0,83. ONCO PROD. DISTRIB. DE PROD. HOSP.
E ONCOLOGICOS LTDA – ITEM 03 R$ 518,36. NSA DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 05 R$ 0,42. IN BEZERRA PAUI-
NO EIRELI – ITEM 06 R$ 2,70, ITEM 08 R$ 1,33.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 29 de Junho de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 01/2021 REFERENTE À DISPENSA 06/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.541/2021; CONTRATADA:
FIST MEDICAL SERVICE – LTDA.: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE LOCAÇÃO DE 03 VENTILADORES-RESPIRADORES; VALOR:
R$ 10.500,00, DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021 PRAZO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 MES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 01/2021 REFERENTE À DISPENSA 06/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.541/2021; CONTRATADA:
CIRURGICA PARMA LTDA. ME.: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE LOCAÇÃO DE 04 VENTILADORES-RESPIRADORES; VALOR:
R$ 26.000,00, DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021 PRAZO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 MES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da da FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Dispensa de licitação
n° 15/2021 (proc. Adm. n.° 000.636/2021) locação de nobreak, o
Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJU-
DICA o objeto à empresa: POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E
ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA. - EPP (CNPJ: 67.900.886/0001-09).
Americana/São Paulo, 16 de junho de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar
que, com relação à Licitação – Dispensa de licitação n°
16/2021 (proc. Adm. n.° 001.102/2021) aquisição emer-
gencial de medicamentos diversos – fracassados e desertos
do PP03/2020, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA,
HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto às empresas: ABBVIE
FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 15.800.545/0003-11, pedido nº
52522, no valor de R$ 3.241,16); SOQUÍMICA LABORATÓRIOS
LTDA. (CNPJ: 59.225.268/0001-74, pedido nº 52524, no valor
de R$ 2.000,00); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMER-
CIAIS LTDA. (CNPJ: 81.706.251/0001-98, pedido nº 52521,
no valor de R$ 1.647,00); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. (CNPJ: 07.274.988/0001-38, pedido nº 52519, no valor
de R$ 833,8835), HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. (CNPJ:
11.872.656/0001-10, pedido nº 52520, no valor de R$ 664,00),
MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. (CNPJ: 31.378.288/0001-
66, pedido nº 52523, no valor de R$ 1.178,24).
Americana/São Paulo, 10 de junhoo de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 13/2021 (Proc. Adm. nº 000.743/2021).
Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diver-
sos- fracassados PP 01/2021.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 09h00min do dia 15 de julho
(quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP
– entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 29 de junho de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 1865/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 032/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de medicamentos solici-
tados em Processos Administrativos autorizados pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP pelo período
de 1 (um) ano, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 16/07/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de
30/06/2021 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 29 de junho de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 2906/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 033/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de bolsas e adjuvantes de
ostomia usado por pacientes acompanhados pelo Ambulatório
de Especialidades Médicas do Município de Amparo/SP, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/07/2021
às 09h00. Edital disponível a partir de 30/06/2021 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 29 de junho de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora do Departamento de Suprimentos
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 43/2021 Tomada de Preços n.º
06/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
obra de execução de Galeria de águas pluviais com instalação
de tubos em concreto armado, localizada no Jardim Adamantina
– Adamantina/SP. Acolho as razões da Comissão Permanente
de Licitações, corroboradas pelo Parecer n° 64/2021 – PGM
da Procuradoria Geral do Município e Comunicado Interno nº
141/2021/SPD da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimen-
to, em sede de análise das razões de recurso protocolada contra
decisão da referida Comissão Permanente por ocasião da Sessão
de Abertura e Julgamento dos Envelopes n.º 01 “Habilitação”.
Assim ACOLHO PROVIMENTO ao recurso da empresa GABRIEL
PINDANGA DIAS – EPP e MANTENHO a decisão da comissão
permanente de Licitação, ficando desta forma as empresas abai-
xo HABILITADAS para próxima fase: •MYF CONSTRUÇÕES DE
COMERCIO LTDA – EPP •CONSTRUTORA HV EIRELI •GABRIEL
PINDANGA DIAS – EPP. Diante do exposto, fica marcada a
data para abertura dos envelopes n°02 “Proposta” para o dia
06/07/2021 às 14h00min. Publique-se. Adamantina, 29 de junho
de 2021. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 081/2021 - Pregão(eletrônico) n°
027/2021. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 30 de
junho de 2021 às 08h30min. Abertura das propostas: 14 de julho
de 2021, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços:
14 de julho de 2021, às 09h00min. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/. Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 39/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07/2021. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO
A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNI-
CIPAIS DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTI-
MATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 30/06/2021 ÀS 08H00 / FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 14/07/2021 ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: 14/07/2021 DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO
DA DISPUTA: 14/07/2021 ÀS 10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA
ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET
EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITA-
COES.PHP. REGINA HELENA JANIZELO MORAES - PREFEITA
MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICO QUE SE
ACHA ABERTA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº06/2021 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERA-
PIA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ÀS 08:30 HORAS DO DIA
15/07/2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: http://altinopolis.sp.gov.br/
licitacoes. ALTINÓPOLIS, 29/06/2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b”
do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação
de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem
o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 014/2021,
PROCESSO N° 035/2021, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COMBUS-
TÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, E DIESEL S-10),
PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, pelo período
de 12 (DOZE) meses, composto inclusive de parecer jurídico, e
da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura
Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de
18/06/2021, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados
que classificou a empresa: MARIA FATIMA S. ESTRUBI - EPP,
CNPJ n.º 11.142.616/0001-13, e INSC. EST. n.º 164.053.392.115,
com sede á Avenida Martiminiano Bergamim, n.º 304, Jardim
Primavera, na cidade de Alvinlândia/SP, CEP. 17.430-000, Fone
(14) 99724-0339, que apresentou o menor preço para os itens:
01 "ETANOL COMUM" com o menor valor de R$ 4,24 (Quatro
Reais e Vinte e Quatro Centavos) por litro, totalizando o valor
de R$ 254.400,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Qua-
trocentos Reais) pelos 60.000 Litros de "ETANOL COMUM"; 02
"GASOLINA COMUM" com o menor valor de R$ 5,35 (Cinco
Reais e Trinta e Cinco Centavos) por litro, totalizando o valor de
R$ 80.250,00 (Oitenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) pelos
15.000 Litros de "GASOLINA COMUM", 03 "OLEO DIESEL S10"
com o menor valor de R$ 4,59 (Quatro Reais e Cinquenta e Nove
Centavos) por litro, totalizando o valor de R$ 688.500,00 (Seis-
centos e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) pelos 150.000
Litros de "ÓLEO DIESEL S10". Nos termos da legislação em vigor,
esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 29/06/2021.
Proceda-se a seguir as providências complementares, como
comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessá-
rias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 29 de junho de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO 023/2021
REF: PROCESSO Nº. 035/2021 – PREGÃO Nº. 014/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLI-
NA COMUM, E DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA
MUNICIPAL, pelo período de 12 (DOZE) meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
CONTRATADA: MARIA FATIMA S. ESTRUBI - EPP
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 1.023,150,00
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 30 de junho de 2021 às 00:06:45
268 – São Paulo, 131 (125) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 30 de junho de 2021
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200000982/2.021-Processo Lici-
tatório 41/2.021-Pregão 13/2.021. Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios para vários Depar-
tamento desta prefeitura. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 12 de julho de
2.021, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a dis-
posição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br.
Auriflama, 28 de junho de 2.021.Katia Conceição Morita de
Carvalho-Prefeita.
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Chamamento Público nº 01/2021 – Proc. Adm. 39.949/2021
A Prefeitura Municipal de Bariri, torna público o CHAMA-
MENTO PÚBLICO para o recebimento de inscrições, no período
de 30/06/2021 até as 17h00 horas do dia 13/07/2021, de pro-
fissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing,
ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão
Técnica a ser constituída para fins de análise e julgamento das
propostas técnicas a serem apresentadas em licitação que será
instaurada pela Prefeitura do Município de Bariri, objetivando a
contratação de agência para a prestação de serviços de publici-
dade, baseado na Lei Federal nº 12.232/2010.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de computadores
e impressoras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021
Contratada: Dial Comunicação e Consultoria em Gestão de
Documentos Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ R$
3.840,00, totalizando R$ 115.200,00. Barra Bonita, 22 de junho
de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021
Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas
Gerais Ltda, no valor unitário para o item 02-R$ R$ 2.720,00,
totalizando R$ 40.800,00. Barra Bonita, 22 de junho de 2021.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Objeto: Registro de Preços aquisição de óleo lubrificante,
sabão líquido e estopa para uso nos veículos da frota municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021
Contratada: Javert Antonio da Silva Eireli Epp, no valor uni-
tário para o item 02-R$ 49,00; 04-R$ 2.590,00; 06-R$ 2.700,00;
09-R$ 16,10; 10-R$ 16,50; 12-R$ 14,00; 14-R$ 2.990,00; 15-R$
7,90; 16-R$ 8,90; 19-R$ 340,00; 20-R$ 370,00, totalizando R$
65.598,80. Barra Bonita, 23 de junho de 2021. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2021
Contratada: Lincetractor Comércio, Importação e Exporta-
ção Eireli-EPP, no valor unitário para os itens 11-R$ 7,20; 13-R$
7,80, totalizando R$ 2.505,60. Barra Bonita, 23 de junho de
2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021
Contratada: Paulo Durval Martins Peairo Neto Me, no valor
unitário para os itens 03-R$ 18,30; 05-R$ 1.870,00; 07-R$
2.673,00; 08-R$ 2.673,00, totalizando R$ 28.788,40. Barra
Bonita, 23 de junho de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 034/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de licenciamento de uso de
softwares, para funcionamento multiuso (rede), para as áreas
contábil/financeira, controle interno, gestão de RH e folha
de pagamento, compras e licitações, almoxarifado, contratos,
patrimônio, gestão tributária, dívida ativa, protocolo digital,
BI - Business Inteligence, transparência e acesso à informação,
tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta, na data
de 28/06/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe
de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa
Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda, item 01,
no valor total de R$ 540.000,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 29 de junho de 2021. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 105/2021; Pregão Eletrôni-
co nº 027/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: SCG Brindes, Presentes e Serviços
Ltda Me; Objeto: Fornecimento de diversos impressos gráficos
para uso nas campanhas Secretaria Desenvolvimento Social.
Valor do Contrato: R$ 8.197,20; Vigência do Contrato: até 06
meses; Data do Contrato: 22/06/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 106/2021; Pregão Eletrôni-
co nº 027/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Hipergraf Industria e Gráfica e
Comércio Ltda Me; Objeto: Fornecimento de diversos impressos
gráficos para uso nas campanhas Secretaria Desenvolvimento
Social. Valor do Contrato: R$ 320,00; Vigência do Contrato: até
06 meses; Data do Contrato: 22/06/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 107/2021; Pregão Eletrôni-
co nº 027/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Info Direct Comercial Ltda Me;
Objeto: Fornecimento de diversos impressos gráficos para uso
nas campanhas Secretaria Desenvolvimento Social. Valor do
Contrato: R$ 150,00; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data
do Contrato: 22/06/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 108/2021; Pregão Eletrôni-
co nº 027/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Sidesign Adesivos e Decoração Ltda
Me; Objeto: Fornecimento de diversos impressos gráficos para
uso nas campanhas Secretaria Desenvolvimento Social. Valor do
Contrato: R$ 2.690,00; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data
do Contrato: 22/06/2021.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação – Edital nº 18/2021 – Pregão Presencial
para Registro de Preços – nº 17/2021
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de
manutenção, reparos, revisão substituições, serviços de soldas,
serviços de tornos, caminhão munck, e outros correlatos desti-
nados aos poços, bombas de recalque, bomba sucção, reserva-
tórios, válvulas de retenção em geral, registros em geral, carre-
gadores de água, registros em geral , adutoras de água, redes
de distribuição e redes domiciliares de água potável e esgoto
sanitário em vias públicas do município, rurais em diversos locais
e estação de tratamento de esgoto de Barra Bonita. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13
de julho de 2021, as 08:00 horas, no Departamento de Compras
da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - Ref.:
Processo nº 018/2021 – Pregão Presencial nº 012/2021 - Deten-
tora: DORA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.936.479/0001-33 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$ 207.514,50. Prazo:
12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021 – Pregão Presencial nº
012/2021 - Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.271.474/0001-82 - Obje-
to: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor
estimado R$ 438.155,00. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - Ref.: Processo nº
018/2021 – Pregão Presencial nº 012/2021 - Detentora: ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.945.035/0001-91 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$ 190.589,40. Prazo:
12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
035/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021 – Pregão Presencial nº
012/2021 - Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDA-
DE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$
3.653,50. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 036/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021 – Pregão
Presencial nº 012/2021 - Detentora: DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.027.894/0007-50 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDA-
DE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$
88.320,00. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 037/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021 – Pregão
Presencial nº 012/2021 - Detentora: MEDIMPORT COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.434.334/0001-61 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$ 72.100,00. Prazo:
12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
038/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021 – Pregão Presencial nº
012/2021 - Detentora: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI EPP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.586.988/0001-80 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor esti-
mado R$ 178.560,06. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021
– Pregão Presencial nº 012/2021 - Detentora: CIRULABOR
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.063.094/0001-01 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$ 252.420,00. Prazo:
12 (doze) meses. EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO N.º
037/2020 - Ref.: Processo n.º 088/2019 – Chamamento n.º
002/2019 - Contratada: CLÍNICA MÉDICA PIRES & PEREIRA S/S
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.131.221/0001-18 - Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS - Valor por
hora efetivamente trabalhada R$ 120,00. Prazo: 12 (doze) meses
- Pagamento: Mensal.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 22/2021 - Proc.
31/2021. Registro de Preços para compra eventual de material
hospitalar para 26 municípios consorciados ao CIVAP. Regência:
Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Siste-
ma Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/compra-
sedital e sua abertura dar-se-á no dia 20 (vinte) de julho de 2021
a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.
civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.
br ou através do telefone (18) 3323-2368.
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 17/2021 - Proc.
26/2021. Registro de preços para eventual aquisição de 64.640
kit alimentação para 07 municípios consociados. Homologado
à empresa DZ7 COMERCIAL EIRELI, CNPJ 30.084.600/0001-46.
Valor do lote único R$ 3.848.811,20.
Assis, 29 de junho de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 26.154/2021. OBJETO: Registro
de preços para eventual prestação de serviços de vigilância /
segurança patrimonial, destinadas ao uso de diversas Secre-
tarias desta Prefeitura, de forma parcelada por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 13/07/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 14/07/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 25.294/2021. OBJETO: Registro de Preços para
eventual prestação de serviços de publicidade legal dos atos
decorrentes de licitação, em periódicos de grande circulação no
Estado de São Paulo, de forma parcelada, por um período de
12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
13/07/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 14/07/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº
25.537/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisi-
ção de uniformes operacionais destinado ao uso dos Servidores
das diversas Secretarias da Prefeitura da Estância de Atibaia,
com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/07/2021 AS
16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 14/07/2021 AS 08h30. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www.
atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10
h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor
de R$ 10,00 (dez reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 29 de junho
de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pre-
gão Presencial para Registro de Preços n.º 06/21 para eventual
aquisição de veículos, que se dará no dia 14/07/2021 às 09h. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
www.peasistemas.com.br/saae ou na sede da SAAE, situada na
Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/
SP, de 2° a 6° feira, das 09h às 11h e das 14h às 16h, mediante
recolhimento de R$ 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta cen-
tavos). Demais informações através do telefone (11) 4414-3533
ou e-mail licitacao@saaeatibaia.com.br.
Atibaia, 29 de junho de 2021.
Fabiane Cabral da Costa Santiago
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS
JA SÃO GERALDO, PRAÇA ENG. VICENTE MICELLI E PRAÇA
CRISTHIAN ABUD DE CAMARGO NESTA CIDADE, CONFORME
DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO,
NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. ”
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/.
Araraquara, 29 de JUNHO de 2.021
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021
Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS
Contratada: BENÍCIO PNEUS EIRELI
Fica registrado o menor preço, cotado pelo fornecedor
BENÍCIO PNEUS EIRELI, CNPJ 39.535.062/0001-33, nos autos
do Processo de Licitação nº. 815/2021, PP 007/2021 - Registro
de Preços - ITEM 1 - 260 Pneu Novo 275/80 R 22,5 liso: valor
unitário de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e conquenta reais);
valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais)
Assinatura: 28/06/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2021 - Registro de
Preços
Araras, 29 de junho de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo - TCA
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 - A Prefeitura Municipal
de Arco Íris/SP torna público que fica REDESIGNADO o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2021, para aquisição de produtos de higiene
e limpeza para os diversos setores da Prefeitura de Arco-Íris. A
Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será
no dia 15/07/2021 às 08h30 A minuta de edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h
no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128
ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 29 de junho de
2.021. - ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 310.528/2021, ratifico
a decisão administrativa de Inexigibilidade de Licitação para a
Aquisição de Munição de Armas de Fogo, para utilização pelo
agentes da Guarda Civil Municipal – Fornecedor: CBC – COMPA-
NHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-63,
no Valor R$ 17.880,00.
Fornecedor: CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-
CHOS, CNPJ 57.494.031/0010-54, no Valor R$ 4.830,00
Amparado pela legislação em vigor Artigo 25 Inciso I,
Estatuto das licitações
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Washington Luis Beolchi Adami - Secretário Municipal de
Segurança Pública
Prefeitura Municipal de Arujá, 29 de Junho de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 74/21 - Pregão Eletrônico 66/21 - Registro de
Preços de serviços comuns visando futuras contratações de ser-
viços para a realização de exames clínicos. Encerramento: 09:00
horas do dia 16/07/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 29 de junho de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. O Diretor
Executivo da FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de
posse dos documentos que compõem o processo referenciado
que objetivou o CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRA-
TAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, HOMOLOGA as empresas
1. MARIANA ALVES PINEZE CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ
nº 40.249.560/0001-07, e, BRUNA CAROLINE DO NASCIMEN-
TO - ME, CNPJ nº 41.557.966/0001-01. O valor a ser praticado
será de R$120,00 pela hora/médico efetivamente trabalhada.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 016/2021 - Ref.: Processo
n.º 011/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2021 – Con-
tratada: MARIANA ALVES PINEZE CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ
nº 40.249.560/0001-07- Objeto: CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS – UPA. Valor por plantão/
hora: R$ 120,00 - Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - Ref.: Pro-
cesso nº 018/2021 – Pregão Presencial nº 012/2021 - Detentora:
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.315.996/0001-07 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$ 15.182,80. Prazo:
12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021 – Pregão Presencial nº
012/2021 - Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor
estimado R$ 306.862,00. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - Ref.: Processo nº
018/2021 – Pregão Presencial nº 012/2021 - Detentora: MMH
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.484.336/0001-47 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDA-
DE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$
268.452,50. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 031/2021 - Ref.: Processo nº 018/2021 – Pregão
Presencial nº 012/2021 - Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-
91 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE
ASSIS. Valor estimado R$ 90.100,50. Prazo: 12 (doze) meses.
menor preço global, a licitante J.S.O CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ
09.262.709/0001-30, com proposta no valor de R$ 1.148.547,08
(Um milhão, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta
e sete reais e oito centavos). Nos termos do artigo 109 da
lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso. Nada mais havendo, foi encerrada a
Sessão Pública cuja ata vai assinada pela Presidente e Membros
da comissão. A ATA em sua integra consta no site www.ara-
coiaba.sp.gov.br e no Portal da Transparência. TATIANA SOARES
ROCHA - PRESIDENTE
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 68/21 – Pregão nº 45/21
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Publicada
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 45/21– Registro de
Preços
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto A presente
licitação visa aquisição de maquinas e equipamentos para
manutenção de vias públicas, praças e estradas municipais
do Município de Arandu, conforme especificação do Termo de
Referência anexo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Arandu,
através do Pregoeiro Oficial Sr. Roseli da Silva Souza, torna
público para os interessados o resultado do Pregão nº 45/21,
objetiva cujo certame foi declarado DESERTO.
Arandu, 29 julho de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 18/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1946/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESPAÇO
EXTERNO DO CER ELOÁ DO VALLE QUADROS BEM COMO NO
ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL
DESCRITIVO, NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANE-
XOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Vimos esclarecer que encontra-se no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do comunicado refe-
rente a tomada de preços referenciada.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 003/2021”
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1785/2021”
Em 29 de JUNHO de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DO CEPAR-NGA3 E AMBULATÓRIO TRANS,
LOCALIZADO NA AVENIDA ALFREDO COELHO DE OLIVEIRA,
ESQUINA COM A RUA HÉLIO MORGANTE NA CIDADE DE
ARARAQUARA, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,
NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS
E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL.
Chegou nesta Gerência de Licitação, pedido de esclareci-
mento por parte da empresa INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
que solicitou:
“É solicitado no edital em seu item: 09.04. A planilha
constante do Anexo II, referente à proposta dos preços unitários
e total por item deverá ser preenchida com duas casas deci-
mais, mantendo inalterada a coluna “Quantidade”; DEVERÃO
TAMBÉM CONSTAR DA PROPOSTA, A MARCA DOS MATERIAIS
UTILIZADOS NAS COLUNAS CORRESPONDENTES, SOB PENA DE
DESCLASSIFICAÇÃO;
Podem nos enviar uma planilha com as marcas utilizadas
para orçamento? Também não encontramos a coluna onde deve
ser inserida a marca das matérias, também poderá ser inserida
produtos similares já que e vedada a indicação de marca pela
REPOSTA:
Não possuímos marcas de referência. Qualquer marca pode
ser utilizada, desde que sua luminária fique dentro dos parâme-
tros do memorial descritivo (máximos e mínimos).
A marca e modelo dos produtos a serem ofertados, deverão
ser inseridas no Anexo II – Modelo de Proposta, na coluna onde
consta a palavra CÓDIGOS.
Diante de todo o exposto, era o que tínhamos a comunicar.
Era o que tínhamos a comunicar.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143 Site: www.araraquara.
sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2019 -
RETIFICADA.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 1800/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 02
de AGOSTO de 2021.
ABERTURA: 10:30 horas do dia 02 de AGOSTO de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA PRAÇA DAS BANDEI-
RAS, PRAÇA DA GRUTA, ÁREA DE LAZER DO JARDIM TAMOIOS,
PRAÇA DO BAIRRO, PRAÇA ELIZABETH DO AMARAL LUIZ,
PRAÇA JARDIM POPULAR II, PRAÇA VER. LAURINDO FERREIRA
FILHO, PRAÇA DA IGREJA SANTA ÂNGELA E PRAÇA DA IGREJA
SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. ”
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas.
Araraquara, 29 de JUNHO de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 010/2021
PROCESSO LICITATÓRIO nº 1979/2021.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 03
de AGOSTO de 2021.
ABERTURA: 10:30 horas do dia 03 de AGOSTO de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NO BOSQUE EDUARDO
MICHETTI, PRAÇA DR. ROQUE JOSÉ HAGE, PRAÇA DA IGRE-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quarta-feira, 30 de junho de 2021 às 00:06:45
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