Diário dos Municípios
| Data de publicação | 21 Maio 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (97) – 165
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 016/2021 - PROCESSO N.º 313/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
Tendo em vista que o Certame, tornou-se DESERTO a
Licitação será repetida, com a apresentação e abertura dos
envelopes contendo a proposta para os Itens e os documentos
de habilitação, que serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento dos interessados, que ocorrerá no
dia 14/06/2021, às 09h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Araçatuba. A abertura dos envelopes será feita no
mesmo local.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 20 de maio de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr.
DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO, para conhe-
cimento dos interessados, observada a necessária qualificação,
que está promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, Divisão de Licitação e Contratos a licitação
de MENOR PREÇO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o
regime de execução indireta, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2021 - PROCESSO N.º
540/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO
N.º 295”.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 09h00min do dia 15 de junho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor Estimado: Os custos estimados totais da obra e dos
serviços pelo Município, incluindo os Benefícios de Despesas
Indiretas – BDI – tributos e leis sociais são de R$132.930,68
(cento e trinta e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta
e oito centavos).
Origem dos Recursos: Proveniente do Tesouro Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 20 de maio de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
ESCLARECIMENTO
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021”
“PROCESSO Nº 1339/2021”
“DE: 12 de MAIO de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE
Araraquara, 20 de Maio de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO
ÔNIBUS URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL”.
Vimos, através deste, em relação ao pedido de esclareci-
mento da empresa BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS, informar que as respostas encontram-se no site do
Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparen-
cia-gestao-e-financas.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição
para os esclarecimentos necessários.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Assinado no Original
DENIS PETERSON
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 037/2021
CONTRATO N° 036/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 – PROC. N° 273/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 26.902.876/0001-17
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VENTILADOR PULMONAR incluso base aquecida e 02 de apare-
lhos nobreak para atendimento de processo judicial, conforme
Anexo I – Termo de Referência, pelo período de 12 meses”.
Vigência: 12 meses a partir de 04 de Maio de 2021.
Valor total para o período: R$ 30.528,00.
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 38/2021
CONTRATO N° 18/2021
DISPENSA N° 016/2021 – PROC. N° 513/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: BG SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA EIRELLI.
- CNPJ: 28.245.476/0001-01
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Mão-de- Obra Médica para UPA da
Vila Xavier, Centro de Estabilização do Melhado e Hospital de
Campanha; de Acordo com o Termo de Referência, pelo período
de 30 dias”.
Vigencia: 30 dias, a partir de 08/05/2021;
Valor: R$ 313.600,00 estimado para o período;
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 39/2021
CONTRATO N° 028/2021
DISPENSA N° 025/2021 – PROC. N° 874/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA EPP
- CNPJ: 03.067.942/0001-85
OBJETO: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO
DE 10 VEICULOS COM MOTORISTA, de acordo com as especifi-
cações em Anexo - Termo de Referência. “
Vigência: 30 dias, a partir de 12 de Maio 2021;
Valor total para o período: R$ 61.000,00;
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 073/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
CONTRATO Nº 013/2021 – LIVRO 01 FLS. 118 a 125
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: SAARA ANESTESIA E ANALGESIA S/S
CNPJ: 51.806.057/0001-13
OBJETO: Contratação de serviço de disponibilidade de
médicos anestesistas para a realização de procedimento de
intubação orotraqueal e de punção de acesso central se neces-
deste pregão na seguinte conformidade: “DAKFILM COMERCIAL
LTDA” vencedor no item 01 totalizando R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais), “MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA” vencedor no lote 02
totalizando R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)
e “CIRURGICA UNIÃO LTDA” vencedor no lote 03 totalizando
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Cumpra-se e Publique se na
forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2021. JOÃO
DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 65
§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os
acréscimos ou supressões. Processo n.º 052/2020. Contrato n°
034/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2020. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Luiz Antonio Machado. Contratada: CILNET COMUNICACAO E
INFORMATICA LTDA. Representante Legal: Israel Arruda Neto.
Objeto: Fica aditado o referido contrato em 4,086% do valor
total do contrato o que corresponde a R$ 3.461,90 (três mil
quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), para
inclusão de mais pontos de Internet no antigo Matadouro
situado na Rodovia João Ciriaco Ramos, no Setor de Ambulân-
cias Municipal situado na Rua José Franco de Araujo, na UBS
Gertrudes Ramos localizada no Bairro dos Teodoros e na UBS da
Boa Vista, passando o valor total do contrato de R$ 84.713,52
(oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e cinquenta e dois
centavos) para R$ 88.175,42 (oitenta e oito mil cento e setenta
cinco reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura:
28/04/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 57
II da Lei 8666/93 e alterações posteriores e art. 65, § 8º da
Lei Federal nº 8.666/93 e Legislação posterior. Processo nº
021/2019. Contrato nº 027/2019. Modalidade: Pregão Presencial
nº 004/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: ORI-
VALDO ANTUNES ANGATUBA ME. Representante legal: Orivaldo
Antunes. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre
as partes em 09 de maio de 2019, por mais 12 (doze) meses,
tendo termo inicial em 10 de maio de 2020 e termo final em 09
de maio de 2021, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃO DO TIPO FRANCÊS E
TIPO BISNAGA, CONFORME ANEXO I – PARA DIVERSAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS e reajuste conforme o índice do IPCA com
valor anterior de anterior de R$ 269.230,74 (duzentos e sessenta
e nove mil duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos)
passando à R$ 285.862,96 (duzentos e oitenta e cinco mil oito-
centos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Data
de Assinatura: 07/05/2021. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 023/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios necessários para alimentação escolar, a
fim de atender a demanda das escolas municipais e estadu-
ais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de
2021. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas
D.R.MARTINEZ, CNPJ: 10.943.315/0001-26, no valor de R$
50.185,00; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI, CNPJ:
10.670.182/0001-61, no valor de R$ 1.155.358,70; FONSECA &
FILHO DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
06.109.220/0001-34, no valor de R$ 74.279,26. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 17/2018
PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2018
PROCESSO nº 22/2018
OBJETO: Contratação de empresa para locação de sistema
computacional de processamento de multas, cadastramento,
orientação e educação de trânsito, conforme especificações
contidas no Anexo I – Termo de Referência.
EMPRESA: Consistrans – Consultoria e Sistemas para
Trânsito Eireli – ME.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta e mil reais)
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 14/05/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2020
PROCESSO nº 100/2020
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para conservação
e limpeza dos prédios públicos, através do sistema de registro de
preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02. Dessa forma,
observando o relatório aposto pelo Pregoeiro, ADJUDICO o LOTE
01 Do presente pregão em favor da empresa J.J. SOUTO INDUS-
TRIA E COMERCIO EIRELI no valor de R$ 560.000,00.
Assim, conforme disposto no Decreto nº. 2.535/2017 e
demais legislações pertinentes à espécie, HOMOLOGO o pro-
cedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 20 de maio de 2021
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 22/2021
PROCESSO Nº. 43/2021
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos, para diversas Secretarias,
pelo período de 12 meses.
Em virtude do pedido de impugnação da empresa Locamed
Locação de Equipamentos e Assistência Médica Ltda., em rela-
ção ao edital do Pregão Presencial n° 22/2021, onde fez aponta-
mento referente a “ausência de exigência de comprovação com
a regularidade com a fazenda estadual” e “ da exiguidade do
prazo para início da prestação de serviços – risco a exequibilida-
de do serviço e restrição a competição”.
Tendo em vista, que a secretaria de saúde solicitou a alte-
ração do termo de referencia e edital para acatar ao pedido de
impugnação, venho por meio deste solicitar a REVOGAÇÃO do
presente processo para devidas alterações.
Araçariguama, 20 de maio de 2021.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
Processo nº 787/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
052/2021 para as seguintes empresas:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 01 R$ 3,46, ITEM
21 R$ 10,14. KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 03 R$
0,66, ITEM 04 R$ 3,57, ITEM 05 R$ 1,99, ITEM 06 R$ 1,88, ITEM
08 R$ 0,32, ITEM 09 R$ 0,62, ITEM 13 R$ 13,00, ITEM 16 R$
2,71, ITEM 25 R$ 0,90, ITEM 28 R$ 0,66, ITEM 29 R$ 3,57, ITEM
30 R$ 1,99, ITEM 31 R$ 1,88, ITEM 33 R$ 0,32, ITEM 34 R$ 0,62,
ITEM 37 R$ 64,00, ITEM 38 R$ 13,00, ITEM 41 R$ 2,71, ITEM 50
R$ 0,90. PRO-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELE
– ME – ITEM 10 R$ 1,41, ITEM 11 R$ 6,62, ITEM 12 R$ 54,93,
ITEM 20 R$ 5,21. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– ITEM 15 R$ 0,84. DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP.
LTDA – ITEM 17 R$ 2,547, ITEM 18 R$ 2,547. PARTNER FARMA
DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA – EIRELI – ITEM 19 R$ 5,01.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021.
Processo nº 2.905/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
056/2021 para as seguintes empresas:
PRO-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELE –
ME – ITEM 03 R$ 6,00, ITEM 06 R$ 0,18, ITEM 10 R$ 17,90,
ITEM 11 R$ 6,63. CM HOSPITALAR S.A. - ITEM 07 R$ 13,13,
ITEM 12 R$ 23,07. DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP.
LTDA – ITEM 13 R$ 391,07.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 20 de Maio de 2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.752/2021
OBJETO: Chamada Pública para seleção de Empresa para
prestação de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) objeti-
vando a elaboração, para representação do DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA e proposição
na forma e nos termos estabelecidos na Chamada Pública de
Projetos da CPFL; e execução do Projeto Proposto em regime
Turn-key, caso venha a ser selecionado.
Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia
23/06/2021 no Setor de Protocolo.
Setor de Protocolo - Rua dos Estudantes, 333, Bairro Cor-
denonsi – Americana-SP, CEP: 13.472-510 ou remessa postal.
Data da Sessão Pública: 23/06/2021
Início da Sessão Pública: 10h15min
Local da Sessão Pública: Sala de reuniões da ETA – Estação
de Tratamento de Água, Praça Fernando Costa s/nº, Bairro Cor-
denonsi, Americana – SP, CEP: 13.472.529.
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br - link:: Editais e Licitações: Chamada Pública.
Americana, 20 de maio de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 3058/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração, implantação, execução e acompanhamento do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
e exames clínicos e complementares para a Prefeitura Municipal
de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 04/06/2021 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 21/05/2021 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 20 de maio de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 3679/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 025/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios
para atender ao cardápio das Unidades Escolares que possuem
alunos com necessidades alimentares especiais do Município
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 07/06/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de
21/05/2021 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 20 de maio de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 07 DE 28 DE ABRIL DE 2021 – PREGÃO 05/2021
O Município de Analândia, torna público que, nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado no
dia 20/05/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique Frances-
chini, cujo objeto é a aquisição de pneus para a frota municipal,
adjudicando o direito de contratar com a Administração Pública
Municipal as empresas Marcela Fernanda Berretta ME, valor R$:
54.052,00 e Constantino Pneus Eireli, valor R$: 289.226,00, por
terem apresentado o melhor preço e o que melhor atende as
necessidades do Município.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
- PROCESSO Nº 017/2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS,
Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao
processo licitatório n.º 017/2021 – Pregão nº 003/2021, afigu-
rando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida,
e estando ainda presente o interesse na aquisição que deu ense-
jo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos prati-
cados pela equipe de apoio e Pregoeiro que adjudicou o objeto
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021. Objeto: Registro de
Preços visando à aquisição de diversos materiais para pintura,
tintas de demarcação viária e afins, com entregas parceladas,
pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas
no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento e entrega
dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das
09h 00min até as 09h e 30min do dia 07/06/2021. Sessão de
abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização
do Edital: De 24/05/2021 até 02/06/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada em confecção de carnês, visando à
emissão de até 2.500 carnês de Taxa de Licença e ISS Fixo para
o exercício de 2021 e até 14.500 carnês imobiliários (IPTU) para
o exercício de 2022 do município de Águas de Lindóia/SP, confor-
me especificações contidas no Anexo I do edital. Encerramento
(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº
02 – Documentação) das 14h 00min até as 14h e 30min do dia
09/06/2021. Sessão de abertura: a partir das 14h e 45min. Perío-
do de Disponibilização do Edital: De 26/05/2021 até 08/06/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. Objeto: Registro de
Preços visando à Aquisição de diversos Materiais de Papelaria,
Escritório e Artesanato para o uso da Secretaria de Saúde pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas
no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento e entrega
dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das
09h 00min até as 09h e 30min do dia 14/06/2021. Sessão de
abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização
do Edital: De 27/05/2021 até 11/06/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 13/2021 - Proc. Adm. 70/2021 – Objeto:
Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PRE-
ÇOS para aquisições futuras de Material de Higiene, Limpeza e
Descartáveis. Cientificamos as empresas interessadas, quanto
ao resultado a seguir sobre análise de amostras apresentadas,
bem como prazo para eventual interposição de recurso, nos
termos do Edital. Considerando a reprovação das amostras
referentes aos itens 22, 24 e 26, convoco a segunda colocada
para a apresentação das amostras pertinentes no prazo de três
dias, nos termos do Edital, caso tenha interesse: JOSIANE APA-
RECIDA ALIAGA DA SILVA FERRAZ, CNPJ: 19.252.273/0001-51
– itens 22, 24 e 26. Por fim, tendo em tendo em vista reprova-
ções, bem como inércia das empresas, restam FRACASSADOS
os itens: 01, 03, 06, 10, 12, 15 e DESERTOS os itens: 05, 07, 08,
09, 11, 16, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Alambari,
20 de maio de 2021. ODAIR FRANCISCO CARDOSO FILHO -
Pregoeiro.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
Aviso de Reabertura de Licitação – Pregão Presencial nº
005/2021
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 012/2021 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 005/2021
EDITAL
Pelo presente Edital, ficam os licitantes interessados cienti-
ficados de que o Processo nº 012/2021, do Pregão Presencial nº
005/2021, relativo a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA “PREFEREN-
CIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICI-
PAL, DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE
DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, sofreu alterações
“Data de Reabertura”.
Os licitantes interessados poderão solicitar o referido edital
devidamente retificado, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Alvinlândia, setor de licitação, fones: (14) 3473-8700, ou pelo
site www.alvinlandia.sp.gov.br. Desta forma, de acordo com o
disposto na Lei de Licitações, será aberto novo prazo para a ses-
são pública de processamento do citado certame, o qual dar-se-á
no dia 10 de Junho de 2021, às 09:00 horas, no Paço Municipal,
à Praça Doutor Daniel Guarido, nº 294, Centro.
Alvinlândia, aos 21 de Maio de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2021 - 339.
Processo n.º 3.635/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO
PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA” -
VALOR TOTAL R$ 121.800,00.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 19 de Maio
de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2021 - 340.
Processo n.º 3.862/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 1.591,20.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de fornecimento.
Ratificação: Secretário de Administração, em 19 de Maio
de 2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 21 de maio de 2021 às 00:23:11
166 – São Paulo, 131 (97) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de maio de 2021
MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DO ESPAÇO 4.0; Disputa: dia
09/06/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 20 de Maio de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – classificação para os
itens 01 e 07 totalizando o valor de R$ 12.560,00 a favor da
empresa FERRFEIXE COMERCIAL LTDA (EPP), para o item 02
totalizando o valor de R$ 2.220,00 a favor da empresa CANAA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS
EIRELI (ME), para os itens 03 e 06 totalizando o valor de R$
5.065,00 a favor da empresa BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS
LTDA (EPP), para os itens 04, 08 e 09 totalizando o valor de R$
14.940,00 a favor da empresa MAB EQUIPAMENTOS EIRELI (ME)
e para o item 10 totalizando o valor de R$ 11.500,00 a favor da
empresa P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA (ME). O item 05
restou FRACASSADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 20 de maio de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 46/21 – Concorrência 01/21 - Contratação de
Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos
de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da
Prefeitura Municipal de Assis. Comunica expedição de Edital
Modificativo. Ratifica o horário de Encerramento: 09:00 horas
do dia 10/06/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Lici-
tações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no endereço
http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de maio de 2021
José Aparecido Fernandes - Prefeito
COMUNICADO
Ref.: Processo 46/21 – Concorrência 01/21 - Contratação de
Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos
de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da
Prefeitura Municipal de Assis. A Prefeitura do Municipio de Assis,
em atenção à Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, em seu art. 10
e seus parágrafos, RETIFICA os nomes e DIVULGA para SORTEIO,
no prazo de 10 (dez) dias, a Subcomissão técnica para procedi-
mento licitatório de serviços de publicidade: ADENILTON PER-
REIRA DE MATOS, ELISANDRA ROCHA GUSMÕES, ANA LUISA
ANTUNES DIAS, ANDRÉ KANTACK PACCINI, GISELE MARIA
SILVEIRA CONSTANTINO, GLAUCIANA ELISE MONTEIRO NUNES,
LEONICE MARTINS FUNARI SIMÕES, NELSON JOSÉ DE SOUZA
BASTOS JUNIOR, PAULO HENRIQUE DE BARROS MIGUEL, PHILI-
PE THEODOR DOS SANTOS, RENAN DA GEUZ HIGASHI, SIDNEY
DE PAULO, e, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES.
Assis, 20 de maio de 2021
Luciano Soares Bergonso - Presidente da Comissão de
Licitações
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de ERRATA. Ref. Concorrência nº 001/2021 - Proc.
nº 22/2021. Objeto: Concessão Administrativa, através de Par-
ceria Público-Privada -PPP, para a exploração de serviços de
tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos para
municípios consorciados ao CIVAP. Comunica edição de errata
ao edital, cujo inteiro teor se acha disponibilizado no sítio www.
civap.com.br. Encerramento da licitação prorrogado para o dia
08 (oito) de julho de 2021. Ratificadas todas as demais cláusulas
e condições.
Assis, 19 de maio de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação das requisições nº
6.234,6.236,6.238/2021, acolho o parecer da Secretaria de Jus-
tiça e Cidadania para autorizar a aquisição da empresa Lemon
Soluções em TI Ltda Epp, para Fornecimento e instalação de
central Pabx, aparelho telefônico digital, placa E1, placa tronco
e ramal mista, modulo extensor, no valor total de R$ 17.000,02,
com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita,
18 de maio de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação – Edital nº 11/2021 – Pregão Presencial
– nº 10/2021
OBJETO: Aquisição de aduela de concreto, cone C 60 e laje
de fundo destinado a manutenção em redes de esgoto do muni-
cípio de Barra Bonita-SP. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento: Dia 03 de junho de 2021, as 08:00
horas, no Departamento de Compras da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, Barra Bonita
– SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
ou podem ser obtidos na integra e seus anexo pelo site www.
saaebarrabonita.com.br . Para maiores informações e dúvidas
telefone (14) 36043600 ou pelo e-mail saaebarrabonita@terra.
com.br ou saaecompras@terra.com.br. Barra Bonita (SP), 20 de
maio de 2021. José Arlindo Reginato Dias - Superintendente
do Saae.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Aditamento do contrato nº 107/2018 – proc. 194/2021 –
contratada: Soluções Publicidade legal e Consultoria Eireli ME.
Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do proces-
so, por ter sido vencedora da Licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº. 28/2018, instaurado em 14/03/2018 pelo processo
administrativo n.º 3.073/2018, o qual em conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02, fica determinado
em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação
do prazo referente ao contrato n.º 107/18, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 29 de março de 2021 a 28 de março de
2022, conforme processo nº 194/2021.Cláusula 2ª - O saldo das
dotações orçamentárias existentes que suportarão a realização
desta despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria nº 5977,
de 10/12/2020, o orçamento para o exercício de 2021, conforme
ficha: 598.Cláusula 3ª – O valor acumulado deste contrato, já
considerando este aditivo, é de R$ 216.000,00 (Duzentos e
dezesseis mil reais).Cláusula 4ª – Justifica-se o presente Termo
de Aditamento de prazo, conforme justificativa da Procuradoria
Geral do Município, em anexo no processo administrativo
nº 194/2021.Cláusula 5ª - E, por estarem as partes justas e
contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em
03 (três) vias de igual teor e, para um só efeito, que depois de
lido e achado conforme, segue devidamente assinado.Cláusula
6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
original.Barretos, 16 de Abril de 2021.Paula Oliveira Lemos
Prefeita Municipal, Fernando Tadeu de Ávila Lima Procurador
Geral do Município.
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE USO NO
CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 (LUVAS, SONDAS: ENTERAL E
NASOGASTRICA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data da
Realização 28/05/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSUL-
TAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo
também será disponibilizado através do site www.arturnoguei-
ra.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 20 de
maio de 2021. Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE USO NO
CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 (AGULHAS, BOLSA E COLETOR
DE URINA, COMPRESSA DE GAZE, ESPAÇADOR E MÁSCARA DE
OXIGÊNIO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Rea-
lização 31/05/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo tam-
bém será disponibilizado através do site www.arturnogueira.
sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 20 de maio
de 2021. Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE USO NO
CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 (CLOREXIDINA, CLOREXIDINE,
PVPI, SONDA URETRAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Realização 01/06/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo também será disponibilizado através do site www.
arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Noguei-
ra, 20 de maio de 2021. Autoridade Competente – Decreto nº
009/2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE USO
NO CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 (SONDAS DE ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL E TUBO ENDOTRAQUEAL), CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. Data da Realização 10/06/2021 às 09h00. FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O edital completo também será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 20 de maio de 2021. Autoridade Competente –
Decreto nº 009/2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE USO
NO CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 (EQUIPO, FITA CREPE,
PILHAS, SONDA FOLEY E TERMÔMETRO), CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. Data da Realização 11/06/2021 às 09h00. FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O edital completo também será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 20 de maio de 2021. Autoridade Competente –
Decreto nº 009/2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS
DE REDE PARA O CENTRO DE TRIAGEM COVID-19, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Realização 08/06/2021 às
09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbm-
netlicitacoes.com.br. O edital completo também será disponi-
bilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da
Transparência). Artur Nogueira, 20 de maio de 2021. Autoridade
Competente – Decreto nº 009/2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS LOCAÇÕES DE TENDAS PARA ATENDIMENTOS AOS
USUÁRIOS DOS SUS E PARA CAMPANHAS EM GERAL, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Realização 07/06/2021 às
09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbm-
netlicitacoes.com.br. O edital completo também será disponi-
bilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da
Transparência). Artur Nogueira, 20 de maio de 2021. Autoridade
Competente – Decreto nº 009/2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Rerratificação n° 03 de 14/05/2021 do Contrato n° 3086
de 13/01/2020; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – ITDM;
Objeto: gerenciamento e execução de atividades e serviços de
saúde a serem desenvolvidos no Hospital Maternidade Dalila
Ferreira Barbosa, em conjunto com o Pronto Atendimento Muni-
cipal De Arujá e o Posto De Atendimento Médico Barreto. Fica:
rerratificada a CLAUSULA PRIMEIRA do Aditivo Contratual nº 11,
de 26 de abril de 2021 do Contrato 3086, 13 de janeiro de 2020
onde o valor global mensal passa a ser de R$ 2.824.942,09 (dois
milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e
dois reais e nove centavos).
Contrato n° 3177 de 14/05/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: INPLENITUS PROJETOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZA-
ÇÃO DE OBRAS LTDA; Objeto: contratação de empresa especia-
lizada para a elaboração de projetos executivos de arquitetura
e projetos executivos complementares de engenharia para cons-
trução do edifício que abrigará o Hospital Geral De Arujá – Rua
Major Benjamim Franco, Loteamento Lavorare, Arujá-SP. Valor:
R$ 1.547.543,98 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 03 (três) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 20 de Maio de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – IMPUGNAÇÃO impe-
trada pela licitante HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP foi dado
Provimento
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 –
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E
Sr. Jonas Alves Araújo Filho, Presidente Executivo, HOMOLOGA a
presente licitação a empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI, CNPJ
35.793.795/0001-17, ITEM 2, no valor unitário de R$ 985,00.
Araras, 19 de maio de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano – Diretor Divisão de Compras, Licitações
e Almoxarifado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para aquisição de ÓLEOS
LUBRIFICANTES E GRAXAS pelo período de 12 (doze) meses,
para reposição de estoque do Serviço Municipal de Transporte
Coletivo de Araras – SMTCA.
O SMTCA – Serviço Municipal de Transportes Coletivos de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que
o Sr. Jonas Alves Araújo Filho, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação as empresas;
CCM-X COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA -
ME, CNPJ nº 10.478.548/0001-03, ITEM 1, no valor unitário de
R$ 5.270,00 (cinco mil e duzentos e setenta reais), ITEM 2, no
valor unitário de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e
ITEM 5, no valor unitário de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e
oitenta reais);
JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, CNPJ nº
12.398.989/0001-12, ITEM 3, no valor unitário de R$ 4.250,00
(quatro mil e duzentos e cinquenta reais);
LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ 11.371.179/0001-00, ITEM 4, no valor unitário de
R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) e ITEM
6, no valor unitário de R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e
setenta reais).
Araras, 19 de maio de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano – Diretor Divisão de Compras, Licitações
e Almoxarifado
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Ratificação. Objeto: Contratação emergencial para aqui-
sição parcelada de combustível –gasolina, diesel S10 e diesel
S500 - para abastecimento da frota da prefeitura municipal de
Areiópolis efetuado diretamente no posto revendedor instalado
no município em horário comercial e com plantão permanente.
Em face de todo o constante dos autos, especialmente as justi-
ficativas da Diretoria Municipal de Governo, as informações do
Setor de Compras e Licitações, o teor do parecer da assessoria
jurídica e da existência de dotação orçamentária e recursos
financeiros, defiro o pedido de contratação emergencial para
aquisição parcelada de combustível – gasolina, diesel S10 e
diesel S500 - para abastecimento da frota da prefeitura muni-
cipal de Areiópolis efetuado diretamente no posto revendedor
instalado no município em horário comercial e com plantão,
por dispensa de licitação prevista no inciso IV do artigo 24
da Lei de Licitações, da empresa Toca Do Dragão Comercio
de Combustíveis LTDA, devendo ser formalizado o contrato
emergencial pelo prazo de 30 (trinta) dias com referida empresa
que forneceu o menor preço, com vigência a partir de 01 de
maio de 2021, no valor de R$ 88.585,70, servindo o presente
despacho como RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação de
que trata o artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se na
imprensa oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal
n. 8666/93. Areiópolis, aos 30 de abril de 2021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade
de Licitação: Dispensa por Justificativa n.º 08/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Toca Do Dragão
Comércio de Combustíveis LTDA. Endereço: Rua Dr. Pereira de
Rezende, n.º 38, Centro, no Município de Areiópolis, Estado de
São Paulo. Cnpj: 44.527.182/00001-29. Objeto resumido: Con-
tratação emergencial para aquisição parcelada de combustível
(Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum)
para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Arei-
ópolis efetuado diretamente no posto revendedor instalado no
Município ou dentro de um perímetro de até 5 km de distância
em horário comercial e com plantão permanente, conforme
especificações Dispensa por Justificativa n.º 08/2021. Valor
total: R$ 88.585,70 (oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais, setenta centavos). Prazo: O prazo de vigência deste
contrato será de 30 (trinta) dias, iniciando a partir do dia 01
de maio de 2021, vigorando a avença até o dia 30 de maio de
2021. Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.30;
despesas: 27, 138, 233 e 300; nome da categoria econômica:
combustíveis e lubrificantes automotivos. Areiópolis, aos 30 de
abril de 2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a
licitação modalidade Pregão Presencial nº 09/2021, cujo objeto
resumido é o registro de preço para eventual aquisição de ces-
tas (KIT) de alimentação para substituição da Merenda Escolar
destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante
o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia
da COVID 19, em favor da empresa: Nutricionale Comércio de
Alimentos LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, pelo valor glo-
bal: R$ 429.880,00. Areiópolis, 04 de maio de 2021. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal
de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 10/2021, cujo objeto é o registro de preço
para eventual aquisição de ovo de galinha para complemen-
tação das cestas (KIT) de alimentação para substituição da
Merenda Escolar destinadas aos alunos da Rede Municipal de
Ensino, durante o período de suspensão das aulas em virtude
da pandemia da COVID 19, em favor da empresa: Luís Rafael
de Deus ME, CNPJ: 04.766.962/0001-07, pelo valor global: R$
35.500,00. Areiópolis, 04 de maio de 2021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de
Preços. Ata de Registro de Preços nº 06/2021. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ/
MF sob nº 08.528.442/0001-17. Objeto resumido: Registro de
preço para eventual aquisição de cestas (KIT) de alimentação
para substituição da Merenda Escolar destinadas aos alunos
da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão
das aulas em virtude da pandemia da COVID 19. Modalidade.
Pregão Presencial n.º 09/2.021. Valor total registrado: R$
429.880,00. Validade da ata de registro de preços: 04/05/2021 a
04/11/2021. Ata de Registro de Preços nº 07/2021. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Luís Rafael de Deus ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
04.766.962/0001-07. Objeto resumido: Registro de preço para
eventual aquisição de ovo de galinha para complementação das
cestas (KIT) de alimentação para substituição da Merenda Esco-
lar destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante
o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia da
COVID 19. Modalidade. Pregão Presencial n.º 10/2.021. Valor
total registrado: R$ 35.500,00. Validade da ata de registro de
preços: 04/05/2021 a 04/11/2021.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
sário, aos pacientes assistidos no Hospital da Solidariedade, Polo
de atendimento (UPA Vila Xavier) e Unidade de Retaguarda do
Melhado – atendimento 24 horas.
VALOR MENSAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PRAZO: 30 dias
ARARAQUARA, 25 de fevereiro de 2021.
PROCESSO LIC. Nº 780/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE TOMO-
GRAFIA E ELABORAÇÃO DE TELELAUDO 24 HORAS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ08.646.447/0001-44 PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA
EIRELLI no valor total de R$ 1.080.000,00
Araraquara, 19 de maio de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
COMUNICADO
O Secretário de Esportes e Lazer, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICOU nos
termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente
de Licitações, em conformidade como Artigo 24, inciso X da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação N.º 024/2.021 Processo nº
854/2.021, para Locação de imóvel, localizado na Av. Gastão
Vidigal, nº. 584 – Jardim Primavera, nesta cidade e será desti-
nado para abrigar a casa das atletas da modalidade de futebol
feminino profissional.
Araraquara, 14 de Maio de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretario de Administração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – 3º Andar - Centro
– Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.sp.gov.br
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
COMUNICADO
“EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2021”
“DE: 30 de ABRIL de 2021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE
Araraquara, 20 de maio de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao presente pregão
presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E
VIGILÂNCIA DESARMADA MOTORIZADA, NO CENTRALIZA-
DO MUNICIPAL E ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME DESCRITO NO
TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO E/OU ADITA-
DO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, informar que a
decisão em relação à manifestação de recurso administrativo
por parte da empresa BARBO SEGURANÇA EIRELI, encontra-se
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
Assinado no Original
DJALMA GOMES
Pregoeiro
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – 3º Andar - Centro
– Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.sp.gov.br
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
DECISÃO FINAL DOS RECURSOS
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2021”
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 399/2021
Em 20 de maio de 2021.
Vimos, através deste, em relação à CONCORRÊNCIA nº
002/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E EFICIENTIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE LOCAIS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, VIAS, PRA-
ÇAS, PONTILHÕES, ÁREAS DE LAZER, DISPOSITIVOS VIÁRIOS
E OUTROS DESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO PRO-
JETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, após a devida análise dos
recursos, contrarrazões e parecer da Comissão Permanente
de Licitações, ratificar a decisão por ela emanada, inabilitan-
do as empresas: MATHEUS DA SILVA RAMOS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS – ME, VOLTS AMPERE ENGENHARIA, SISTEMA DE
ENERGIA LTDA, SEVEN ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA
EIRELI – EPP, G.C. DE OLIVEIRA ROSADO – ME, ELÉTRICA BIASI
INSTALAÇÕES LTDA e CONSÓRCIO FLORESTANA NEWTESC –
FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
E NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, habilitando as
demais para a segunda fase do processo – Propostas.
Fica, desde já, designada a data de 31 de maio de 2021, às
10h15min para a abertura dos envelopes de nº 02 – Propostas
– das empresas habilitadas.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretario da Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021: - OBJETO: Aquisição
parcelada de 60 (sessenta) toneladas de Ácido Fluorssilícico
com concentração de 20 a 22% e densidade de 1,20g/l, para
uso na ETA – Estação de Tratamento de Água da Autarquia, pelo
período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações do
Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor Total Estimado: R$ 126.000,00
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 02/06/2021 às 08h30min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 20 de maio de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição parce-
lada de 260 Pneus Novos 275/80 R 22,5 liso direcional urbano e
50 Pneus Novos 215/75 R 17,5, liso, certificados pelo INMETRO,
com no máximo um ano de fabricação da data de entrega, para
uso nos veículos da autarquia pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo
de Referência.
O SMTCA – Serviço Municipal de Transportes Coletivos de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 21 de maio de 2021 às 00:23:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO