Diário dos Municípios
| Data de publicação | 09 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (110) – 177
1045, 1046, 1053, 1054, 1055, 1057, 1058, 1060, 1062, 1064,
1068, 1074, 1080, 1083, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093,
1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1103, 1104,
1105, 1111, 1112, 1113, 1114, 1118, 1135, 1136, 1137, 1138,
1139, 1141, 1146, 1147, 1148, 1149, 1152, 1162, 1164, 1165,
1167, 1172, 1174, 1175, 1180, 1181, 1182, 1185, 1187, 1188,
1190, 1192, 1193, 1194, 1197, 1199, 1201, 1204, 1207, 1208,
1225); MAMED COMERCIAL LTDA vencedora dos itens (101,
132, 139, 223, 241, 247, 250, 266, 428, 481, 488, 501, 604,
607, 608, 625, 627, 635, 688, 833, 876, 883, 991, 1017, 1067);
ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA vencedora dos itens (642, 643, 653, 1066);
TERESA APARECIDA RUSSO vencedora do item (392); INDMED
HOSPITALAR EIRELLI vencedora dos itens (110, 111, 112, 113,
115, 116, 244, 333, 359, 381, 547, 776, 777, 806, 1122); Com
base na clausula 18.2 do edital, ficam as empresas vencedoras
notificadas a apresentar os documentos elencados na citada
clausula, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. Andradina-SP, 07 de Junho de 2021.
Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que
a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – PROCESSO Nº
032/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA REFORMA DE PONTES E COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS RURAIS
DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM ENTREGA IMEDIATA,
EM CUMPRIMENTO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO –
SAA – PRC – 2021/11472, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
– ANEXO I foi decretada DESERTA pela inexistência de interessa-
dos em participar do pleito licitatório. Angatuba, 08 de junho de
2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
Processo n.º 011/2021 – Tomada de Preços nº 005/2021
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos Lici-
tantes interessados na Tomada de Preços em epígrafe que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para
reformas do ESF Bairro Guareí Velho e ESF Machadinho, através
da Emenda Parlamentar nº 2020.51.15991, com uma construção
de 125,39 m² (ESF Bairro do Guareí Velho) e 68,04 m² (ESF Bairro
do Machadinho), situados em Angatuba/SP, com fornecimento
de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e
ferramentas necessárias para a execução, que decorreu o prazo
legal sem a interposição de recurso, diante disto fica marcado
para o dia 14 de junho de 2021 a abertura do envelope de
proposta. Angatuba, 08 de junho de 2021. JOÃO DAMASCENO
DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Fede-
ral n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º
006/2021. Contrato n.º 020/2021. Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 005/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Representante Legal: Sra. Edna Maria da Cruz Faitarone. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINIS-
TRAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor:
R$ 203.490,75 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa
reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da sua assinatura. Data de Assinatura: 02 de junho
de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 006/2021.
Contrato n.º 021/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº
005/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI. Representante Legal:
Sr. Edmur de Goes Vieira Junior. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO CONFORME
TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor: R$ 570.074,50
(quinhentos e setenta mil e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Data de Assinatura: 02 de junho de 2021. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 006/2021.
Contrato n.º 022/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº
005/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
GNOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Repre-
sentante Legal: Sr. Jorge Manuel Gaspar Henriques. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMI-
NISTRAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I.
Valor: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da sua assinatura. Data de Assinatura: 02
de junho de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n° 21/2021
Pregão Presencial n.º 14/2021
Processo n.º 26/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em mudas
nativas, com mão de obra qualificada, material e manutenção do
plantio, conforme termo de referência, anexo I.
Contratada: Max Comércio Representações e Serviços
Eireli ME.
Valor: R$ 49.994,70;
Validade: 12 meses
Assinatura: 26/05/2021
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 - PROCESSO N.º
324/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através das Portarias GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada
pela empresa participante e habilitada na licitação supra, des-
tinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL
EM RUAS DO BAIRRO SÃO RAFAEL NO MUNICÍPIO DE ARAÇA-
TUBA/SP”, conforme segue:
1) DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA –
EPP, proposta no valor de R$ 435.304,08 (quatrocentos e trinta
e cinco mil trezentos e quatro reais e oito centavos), 0,2601%
de desconto do valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 4531/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Concorrência Pública
nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de locação de software como serviço (SaaS)
na web, de gestão de processos base de dados municipais, com
serviços de implantação, integração, treinamento e operação
assistida. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/07/2021 às 09h00.
Edital disponível a partir de 09/06/2021 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 08 de junho de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
46/21 – Pregão Eletrônico 21/21. Objeto: Registro de preços
para a aquisição emergencial de Kit’s de gêneros alimentícios.
Contratado: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Valor Total Registrado: R$ 407.365,00 (Quatrocentos e sete mil,
trezentos e sessenta e cinco reais). Data da Ata de Registro de
Preço: 08 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretario
de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de
Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 46/21 – Pre-
gão Eletrônico 21/21. Objeto: Registro de preços para a aquisi-
ção emergencial de Kit’s de gêneros alimentícios. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o lote do
objeto licitado, à empresa: Nutricionale Comercio de Alimentos
Ltda. Andradina, 08 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 03/2021
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico as empresas:
LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUT. LTDA vencedora dos itens
(102, 120, 121, 135, 179, 205, 209, 210, 224, 225, 293, 315, 320,
336, 401, 406, 414, 436, 439, 460, 505, 513, 521, 560, 592, 603,
671, 677, 678, 744, 813, 815, 837, 853, 855, 856, 877, 880, 925,
952, 1123, 1157, 1166, 1179, 1184, 1191, 1214); COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA vencedora dos itens (128, 130,
176, 360, 689); R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA vencedora dos itens (91, 93, 94, 103, 105, 106, 124,
151, 152, 154, 157, 171, 182, 198, 226, 229, 230, 236, 253, 259,
267, 296, 300, 311, 316, 318, 323, 328, 339, 340, 342, 361, 374,
375, 376, 377, 378, 386, 394, 396, 399, 402, 408, 409, 410, 411,
412, 413, 429, 431, 433, 443, 447, 450, 455, 458, 465, 466, 468,
469, 497, 518, 520, 524, 527, 537, 543, 555, 556, 557, 559, 582,
584, 586, 587, 588, 589, 598, 599, 612, 624, 634, 659, 662,
666,, 670, 696, 706, 709, 718, 724, 725, 736, 737, 741, 752,
753, 757, 768, 795, 812, 816, 820, 822, 824, 829, 834, 839, 849,
859, 862, 868, 879, 882, 886, 922, 926, 929, 942, 951, 954, 955,
958, 959, 960, 964, 980, 981, 982, 984, 986, 987, 988, 990, 992,
994, 995, 997, 999, 1000, 1001, 1003, 1052, 1056, 1071, 1073,
1075, 1077, 1078, 1081, 1084, 1085, 1086, 1102, 1108, 1116,
1120, 1132, 1133, 1143, 1145, 1153, 1158, 1168, 1178, 1195,
1203, 1205, 1206, 1213, 1215, 1216, 1218, 1220, 1224); AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora dos itens (237,
252, 343, 457, 459, 461, 485, 486, 487, 546, 570, 571, 572, 573,
695, 698, 699, 700, 701, 702, 732, 749, 750, 754, 755, 756, 765,
852, 858, 860, 861, 865, 866, 869, 870, 871, 872, 924, 948,
957, 973, 977, 978, 979, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035,
1036, 1079, 1140, 1163, 1183, 1186, 1189, 1198, 1209, 1210,
1211); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
vencedora dos itens (216, 238, 274, 305, 379, 384, 388, 389,
463, 464, 514, 544, 561, 609, 626, 684, 703, 704, 779, 807, 828,
843, 854, 857, 1025, 1026, 1106, 1107, 1156, 1161); DAKFILM
COMERCIAL LTDA vencedora dos itens (95, 636, 637, 638, 639,
640, 641, 652, 1065); FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES vencedora dos itens (416, 417, 418, 419,
448, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 682, 719, 720, 721, 722, 723,
1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129 ,1130, 1131, 1150, 1151,
1155); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI vencedora dos itens (100, 104, 127, 133, 134, 190, 192,
196, 233, 249, 258, 269, 308, 309, 312, 371, 451, 452, 562, 594,
595, 596, 597, 629, 630, 631, 667, 668, 669, 675, 693, 694, 705,
707, 711, 714, 717, 772, 773, 780, 781, 782, 785, 933, 934, 935,
936, 937, 938, 939, 944, 947, 1024, 1027, 1028, 1040, 1044,
1047, 1048, 1142, 1176, 1177); DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA vencedora dos itens (119, 129, 168, 174,
207, 211, 212, 213, 214, 227, 275, 276, 277, 278, 314, 321, 322,
334, 344, 367, 387, 390, 391, 393, 395, 441, 442, 473, 475, 478,
500, 611, 618, 619, 687, 727, 747, 766, 767, 769, 787, 847, 850,
851, 863, 864, 884, 885, 893, 900, 901, 902, 903, 907, 910, 927,
928, 967, 993, 1109, 1115, 1117, 1121, 1169, 1170, 1171, 1173,
1202, 1212, 1223); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA vencedora
dos itens (397, 398, 404, 405, 474, 480, 511, 512, 519, 551, 644,
654, 655, 656, 657, 658, 681, 728, 729, 730, 731, 778, 965, 969,
974, 1070, 1200, 1221, 1122, 1226); DORA MEDICAMENTOS
LTDA EPP vencedora dos itens (99, 107, 108, 109, 114, 118,
122, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 153,
155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 169, 170,
172, 173, 175, 177, 178, 180, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189,
191, 193, 194, 195, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 208,
215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 228, 231, 232, 235, 239, 242,
243, 245, 246, 248, 254, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 268, 270,
271, 272, 273, 279, 282, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291,
292, 295, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 310, 313,
319, 324, 325, 326, 327, 329, 330, 332, 335, 337, 341, 345, 346,
347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 362,
363, 364, 365, 366, 368, 370, 372, 373, 380, 385, 403, 407, 415,
420, 421, 422, 423, 424, 432, 434, 435, 437, 438, 440, 444, 445,
449, 453, 454, 456, 462, 467, 470, 471, 472, 476, 477, 479, 482,
483, 484, 495, 496, 502, 506, 507, 508, 509, 510, 515, 516, 522,
523, 525, 526, 530, 531, 533, 534, 535, 536, 539, 540, 541, 542,
545, 548, 549, 554, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 574, 575,
576, 577, 578, 579, 581, 583, 585, 590, 593, 600, 601, 602, 605,
606, 610, 614, 615, 616, 617, 620, 621, 623, 632, 645, 646, 647,
648, 649, 650, 651, 660, 661, 663, 664, 665, 673, 676, 679, 683,
685, 686, 690, 691, 692, 697, 708, 710, 712, 713, 715, 716, 733,
735, 739, 740, 742, 745, 746, 751, 758, 763, 764, 770, 771, 774,
783, 784, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 796, 797, 798, 799,
800, 801, 802, 803, 804, 808, 809,811, 814, 817, 819, 821, 823,
825, 827, 831, 832, 835, 836, 838, 841, 844, 848, 867, 873, 874,
875, 878, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 894, 897, 898, 899, 904,
905, 906, 908, 909, 911, 912, 913, 914, 916, 917, 918, 919, 920,
921, 923, 930, 931, 932, 943, 946, 949, 950, 953, 956, 961, 962,
963, 968, 970, 972, 975, 976, 985, 996, 1002, 1004, 1005, 1006,
1007, 1008, 1009, 1010, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1019,
1020, 1021, 1023, 1029, 1037, 1038, 1039, 1041, 1042, 1043,
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021.
Processo nº 3.235/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 22 de Junho de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Junho 2021, a
partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 10 de Junho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021.
Processo nº 3.376/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA O PRONTO ATEN-
DIMENTO DO ZANAGA”
Abertura das Propostas: 24 de Junho de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Junho 2021, a
partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 10 de Junho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021.
Processo nº 3.751/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA ACUPUNTURA PARA O NÚCLEO DE ESPE-
CIALIDADES”.
Abertura das Propostas: 25 de Junho de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Junho 2021, a
partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 10 de Junho de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
Processo nº 3.572/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MAMA PARA O NÚCLEO DE
ESPECIALIDADES”.
Abertura das Propostas: 28 de Junho de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Junho 2021, a
partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 10 de Junho de 2021.
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Americana informa que, nos
termos do art. 34,§ 1º da Lei 8666/93, está aberto o chama-
mento público para a realização do cadastro de fornecedores.
Os interessados poderão retirar a relação de documentos no
site https://www.americana.sp.gov.br/download/licitacoes_rela-
caoDocumentosParaCadastro.pdf e providenciar o protocolo.
Demais informações poderão ser obtidas na Unidade de Supri-
mentos pelo telefone (19) 3475-9046, das 09:00 às 16:00 horas.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021.
Processo nº 3.379/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRA-
TAMENTO DE TUBERCULOSE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
fica SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 08 de Junho de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 03/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 33/2017;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.101/2018;
CONTRATADA: KW LIMA SERVIÇOS EIRELI - ME.; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO HOSPITALAR, VALOR:
R$ 373.954,56. DATA DA ASSINATURA 10/04/2021. PRAZO DE
DURAÇÃO: 12 MESES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 06/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 11/2020;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.417/2020;
CONTRATADA: CETAM – CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPU-
TADORIZADA DE AMERICANA LTDA.; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, VALOR:
R$ 135.585,20. DATA DA ASSINATURA 05/06/2021. PRAZO DE
DURAÇÃO: 12 MESES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do Muni-
cípio de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa interessar
que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n° 11/2021 (proc.
Adm. n.° 000.476/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMO-
LOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto licitado
a empresa vencedora conforme ata de fls. 140/164.
Americana/São Paulo, 08 de junho de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUSAME
e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Dispensa de licitação n°
14/2021 (proc. Adm. n.° 000.986/2021) aquisição emergencial de
medicamentos diversos, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA
o objeto às empresas: ALTERMED MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 00.802.002/0001-02, pedido nº 52449,
no valor de R$ 9.909,425, empenho nº 2247); CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ: 44.734.671/0001-51,
pedido nº 52444, no valor de R$ 1.973,80, empenho nº 2243);
HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. (CNPJ: 11.872.656/0001-10,
pedido nº 52446, no valor de R$ 105.070,00, empenho nº 2245);
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. (CNPJ:
81.706.251/0001-98, pedido nº 52445, no valor de R$ 869,40,
empenho nº 2244); CM HOSPITALAR S/A (CNPJ: 12.420.164/0010-
48, pedido nº 52447, no valor de R$ 31.169,00, empenho nº 2246),
DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA. (CNPJ: 49.442.619/0001-45,
pedido nº 52450, no valor de R$ 822,36, empenho nº 2248)..
Americana/São Paulo, 31 de maio de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
08/2021 (proc. Adm. n.° 000.330/2021), o Diretor Presidente da
FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudica-
tária do objeto licitado a empresa vencedora conforme ata de
fls. 1022/1062.
Americana/São Paulo, 08 de junho de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 47/2021 Pregão Pre-
sencial nº 26/2021. Objeto: Registro de Preços relativo à con-
tratação de empresa especializada para locação de conjunto
de oxigenoterapia domiciliar/serviços de saúde, recarga de
cilindros, locação de concentrador de oxigênio, para atendimen-
tos de pacientes da rede municipal de saúde. Credenciamento
e entrega de envelopes às 08h30min do dia 22 de junho de
2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e
no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 08 de junho de 2021. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 48/2021 Pregão Presen-
cial nº 27/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço estudos de passivos ambientais para realiza-
ção da etapa de investigação confirmatória da área de disposição
de resíduos sólidos da construção civil e volumosos nas proximi-
dades da usina de triagem de resíduos no Município de Adaman-
tina. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia
21 de junho de 2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010. Adamantina, 08 de junho de 2021.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 001/2021. Pro-
cesso Administrativo N° Sec Adm/Lic. 067/2021. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para execução de recapeamento
asfáltico e sinalização viária horizontal em ruas dos bairros
Jardim Vista da Colina e Jardim Santa Úrsula, com fornecimento
de material, mão de obra, ferramentas e equipamentos. Recebi-
mento dos envelopes de habilitação e proposta dia 29/06/2021
até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes de habilitação e
proposta 29/06/2021 às 09:30 horas. Edital a disposição no
endereço eletrônico \ Aba -
Editais e Licitações. Estela Regina de Almeida - Secretária de
Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – RE- RATIFICA-
ÇÃO DO EDITAL PREGÃO (ELETRONICO) N. 14/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA,
PELO PERÍODO DE 12 MESES.
O PREFEITO MUNICIPAL da Estância Hidromineral de Águas
de Santa Bárbara Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público o Edital de re-ratificação da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO n. 14/2021, para a retifi-
cação do item 12.1 do Edital, bem como do Anexo I – Termo de
Referência do Edital.
Ficam Ratificadas todas as demais exigências deste Edital.
E para que surta os efeitos legais, o Prefeito Municipal torna
Pública a presente decisão.
Nova data para recebimento das propostas: 24 de Junho de
2021 as 09:00 hrs
Nova data inicio da sessão de disputa de lance: 24 de Junho
de 2021 as 09:30 hrs
Edital completo/retificado e maiores informações: Setor
de Licitações da Prefeitura – Praça Padre Luis Stephaneli, nº
100, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de Águas de
Santa Bárbara/SP – Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.
sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 08 de
junho de 2021
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 10/2021 - PROC. ADM n. 45/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis. ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedo-
ras as participantes: - RODRIGO TONELOTO, quanto aos itens 22,
24, 30, 38, 41 e 56 no valor total global de R$ 2.383,50. - MISA-
EL SANTANA DA SILVA – ME, quanto aos itens 02, 03, 07, 08,
17, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 29, 31, 33, 46, 47, 49, 50, 55 e 58 no
valor total global de R$ 38.496,90. - R. MARTINS – PAPELARIA,
quanto aos itens 01, 04, 10, 11, 12,16, 25, 34, 35, 42, 43, 44, 48 e
54 no valor global de R$ 23.330,00. Alambari/SP, 08 de junho de
2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS 13/2021, PROCESSO 27/2021, para
o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALI-
MENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO DEPARTAMEN-
TO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ALTO ALEGRE/SP”. A Sessão se dará no dia 23 de junho de
2021 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as
16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto
Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.
altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre,
08 de junho de 2021. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS 12/2021, PROCESSO 26/2021,
para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, HIGIÊNE E EMBALAGENS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP. A Sessão se
dará no dia 22 de junho de 2021 ás 8:30h. O Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel
Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponi-
bilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo
telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 08 de junho de 2021.
Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de junho de 2021 às 00:54:07
178 – São Paulo, 131 (110) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de junho de 2021
e das 14h às 16h, mediante recolhimento de R$ 74,60 (setenta
e quatro reais e sessenta centavos). Demais informações através
do telefone (11) 4414-3533 ou e-mail licitacao@saaeatibaia.
com.br.
Atibaia, 08 de junho de 2021.
Fabiane Cabral da Costa Santiago
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Tomada de Preços nº 002/2021
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Tomada de Preços 002/2021, do tipo “técnica e preço”. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de sis-
tema de ensino que ofereça livros didáticos, portal e assessoria
pedagógica para professores e alunos rede municipal de ensino.
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, comunica a todos os
interessados que a a sessão para a abertura dos envelopes
propostas comerciais do referido processo será às 15h30 do dia
11/06/2021, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo
de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 08 de
junho de 2021. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2021, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS
(LANCETAS, TIRAS DE REAGENTES E SERINGAS) PARA SEREM
UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE
DIABÉTICOS DO MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇOS” e nº 2 -“DOCUMEN-
TAÇÃO de HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, no
Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Cam-
pos, 68, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 08h30min
do dia 24 de Junho de 2021 com duração de 30 (trinta) minutos.
A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir as
09h00, no mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30m
horas, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº. 68,
neste município e site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170, e-mail: licitacao@baraodeantonina.
sp.gov.br.
Barão de Antonina, 08 de Junho de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ATA DE JULGAMENTO DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de locação de
sistema computacional (software internet) de programa de
segurança para educação no trânsito, processamento de multas
e cadastramento e controle da sinalização de trânsito em aten-
dimento aos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e XV dos artigos 24 e
Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e um,
nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio
da Prefeitura local, reuniram-se o Pregoeiro Oficial do Município
e a Equipe de Apoio, para a realização da sessão referente a
licitação em epígrafe, na modalidade de Pregão Presencial nº
025/2021. Após a apresentação do sistema, a Comissão de
Avaliação se reuniu, separadamente, e concluíram, diante do
que foi apresentado, pela aceitabilidade do programa apresen-
tado e quanto às exigências contidas no Anexo VI - Termo de
Referência, do Edital, conforme a declaração de demonstração
prática da comissão de avaliação, datado de 07/06/2021.
Diante da conclusão favorável da Comissão de Avaliação e dos
documentos apresentados, o Sr. Pregoeiro e a Equipe de Apoio
resolvem declarar vencedora do certame a empresa Consistrans
Consultoria e Sistemas para o Trânsito Eireli Me. Peter Cleison
Zerlin, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. Ata de Registro de Preços nº 05/2021 - objeto – reg.
preço para contr. futuras e eventuais, program. ou não, de prest.
de serv. mec. prev. e corret., com forn. de peças e acessórios
originais nos veíc. e máq. pesadas pert. a frota desta autarquia
– Contratada – Bauru Business Eireli Epp – Contratante – SAAE
B.Bonita/SP – desc. de 47,6% na aq. de peças e 20,4% no valor
da hora trabalhada do lote I – Ford, desc. de 49% na aq. de
peças e 21% no valor da hora trabalhada do lote II – VW e desc.
de 49,35% na aq. de peças e 21,15% no valor da hora traba-
lhada do lote III - MB – Data: 02/06/2021 – vigência: 12 meses.
Extr. Ata de Registro de Preços nº 06/2021 - objeto – reg.
preço para contr. futuras e eventuais, program. ou não, de prest.
de serv. mec. prev. e corret., com forn. de peças e acessórios
originais nos veíc. e máq. pesadas pert. a frota desta autarquia
– Contratada – Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda
Epp – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – desc. de 42,35% na aq.
de peças e 18,15% no valor da hora trabalhada do lote IV – MF
e desc. de 42,35% na aq. de peças e 18,15% no valor da hora
trabalhada do lote V – JCB – Data: 02/06/2021 – vigência: 12
meses. Barra Bonita (SP), 08 de junho de 2021 – José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
Extr. 3ª publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º Lei 8.666/93 – Ata
de Registro de Preços nº 10/2020 – reg. de preços para contra-
tações futuras e freq. de prest. de serv. de man. auto-elétrica,
incluindo consertos, reparos, manutenção, revisões, preventiva
e corretiva, destinada aos veíc. pesados, máq. e veíc. leves
dessa Autarquia – contratada – ELETRO BARRA BONITA LTDA
ME – contratante – SAAE B. Bonita - valores de R$ 55,00 p/ hr
trabalhada dos lotes I e II, de R$ 50,00 p/ hr trabalhada dos lotes
III e V, de R$ 80,00 p/ hr trabalhada do lote IV e de R$ 40,00
p/ hr trabalhada dos lotes VI, VII e VIII – (valores inalterados) –
vigência: 12 meses.
Extr. de contrato nº 20/2021 – contratada – Idealiza
Construtora Eireli Epp – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj.
– Cont. de emp. para exec. de serv. de fechamento com mureta,
alambrado e gradil, com fon. de mat., mão de obra e equip., conf.
planilha orçamentária, que será exec. na Rua Avelino Bressanim-
Residencial Sonho Nosso, na cidade de B. Bonita-SP - Valor R$
39.955,75 – Data: 06/05/2021 – vigência: 12 meses.
Extr. de contrato nº 21/2021 – contratada – Cilia Tecnologia
Ltda – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj. – Contr. de empre-
sa p/ cessão de licença de uso de software de orçamentação
elet. para geren. dos custos de peças e valor hora da mão de
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 46/21 – Concorrência 01/21 - Contratação de
Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos
de publicidade para elaboração de projetos e campanhas da
Prefeitura Municipal de Assis. A Prefeitura do Municipio de
Assis, em atenção à Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, em seu
art. 10 e seus parágrafos, COMUNICA os membros sorteados
para compor a Subcomissão técnica para procedimento licita-
tório de serviços de publicidade: ELISANDRA ROCHA GUSMÕES,
ANA LUISA ANTUNES DIAS, ANDRÉ KANTACK PACCINI, GISELE
MARIA SILVEIRA CONSTANTINO, GLAUCIANA ELISE MONTEIRO
NUNES, e, LEONICE MARTINS FUNARI SIMÕES.
Assis, 07 de junho de 2021
Luciano Soares Bergonso - Presidente da Comissão de
Licitações
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº
014/2018 - Ref.: Processo Licitatório nº 018/2018 – Pregão
Presencial nº 008/2018 - Contratada: ULRIK CLEAN EIRELI –
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.399.94/0001-98 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTROLADOR DE
ACESSO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS E COPEIRAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO UPA – VALOR MENSAL:
R$ 128.099,40 – VALOR GLOBAL PARA O PRAZO DE 12 MESES:
R$ 1.537.192,80. - Pagamento: Mensal. Ass.: 29/05/2021. Assis,
08 de junho de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor
Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2019
- Proc. 003/2019. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica
para a prestação de serviços eventuais de plantões médicos no
SAMU. Habilitada a licitante Isabella Gonçalves C S de Andrade
Serviços Médicos Ltda., CNPJ 41.544.256/0001-47. Aberta vista
ao processo e prazo recursal.
Assis, 07 de junho de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.173/2021. OBJETO: Aquisição
de material hospitalar (mascara descartável e tubo de sorolo-
gia) destinado aos trabalhos de enfrentamento da Pandemia
COVID19, nas unidades de saúde do município de Atibaia.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 21/06/2021 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 22/06/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 119/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.174/2021.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao uso nas
Unidades de Saúde do município de Atibaia. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 21/06/2021 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 22/06/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.884/2021. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de material de consumo
hospitalar, destinado ao uso das Unidades de Saúde Municipal,
com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 21/06/2021 AS
16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 22/06/2021 AS 08h30. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www.
atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10
h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor
de R$ 10,00 (dez reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.014/2020. OBJETO: Contratação
de parceria público privada, na modalidade concessão adminis-
trativa, para modernização, expansão, operação e manutenção
da infraestrutura da rede de iluminação pública na Estância
de Atibaia. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO:
“Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 12 de julho
de 2.021, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10
h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departa-
mento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 08 de junho
de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
COMUNICADO DE CONCURSO DE PROJETO. A Prefeitura da
Estância de Atibaia, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e altera-
ções, por meio da Secretaria de Administração, torna público
e dá conhecimento aos interessados a abertura dos seguintes
Concursos de Projeto: CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2021,
processo nº 21.330/2021, TERMO DE PARCERIA, em estreita
cooperação com a Prefeitura da Estância de Atibaia, para ofe-
recer gratuitamente o acesso à modalidade, visando oferecer
propostas para o crescimento da ginástica rítmica tanto em
números de participantes como em qualidade e evolução para
os grupos já existentes, em aperfeiçoamento e treinamento, com
equipes nas categorias infantil, juvenil e adulto. RECEBIMENTO,
ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes conten-
do o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público, OSCIP's, deverão ser entregues na
Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 26/07/2021 às
09:00 horas. - CONCURSO DE PROJETO Nº 002/2021 processo nº
21.321/2021, TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com
a Prefeitura da Estância de Atibaia, para oferecer gratuitamente
o acesso à modalidade Basquete. RECEBIMENTO, ABERTURA E
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: os envelopes contendo o projeto e
a documentação das Organizações da Sociedade Civil de Interes-
se Público, OSCIP´S deverão ser entregues na sala de licitações
da Secretaria de Administração, à rua Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica – Atibaia/SP, até o dia 26/07/2021 às 10:00 horas. Informa-
mos aos interessados que o Edital de Chamamento na íntegra
está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia,
www.atibaia.sp.gov.br - Plataforma - Parcerias com Entidades
do 3º Setor. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras
e Licitações, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMEN-
TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 08 dias do mês de Junho de
2021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 10/20 para
eventual aquisição de pneus e componentes, que se dará no dia
22/06/2020 às 09h. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site www.peasistemas.com.br/saae ou na
sede da SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11
– Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° a 6° feira, das 09h às 11h
ITEM 01: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO
1º) Cooperativa de Produção, Industrial. E Comercialização
Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região
Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR – APROVADA
ITEM 02: LEITE AROMATIZADO UHT
1º) Cooperativa de Produção e Comercialização dos Peque-
nos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOPCRESP
- REPROVADO.
2º) Cooperativa de Produção, Industrial. e Comercialização
Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da
Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR - APRO-
VADA
ITEM 03: PALMITO
1º) Cooperativa Agrícola do Vale do Ribeira – APROVADA.
ITEM 04: SUCO DE UVA
1º) ACOOAP - Associação de Comercialização Orgânica
Agrícola Paulinense - REPROVADO.
2º) Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda - APROVADA
ITEM 05: SUCO DE MAÇA
1º) Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa
Terra - APROVADA
Araraquara, 07 de junho de 2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO
DEVIDO A IMPUGNAÇÃO E PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TOS FICA SUSPENSO O CREDENCIAMENTO E A ABERTURA DOS
ENVELOPES DO DIA 10/06/2020, às 10:00hs da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Expedicionários do Brasil, 3098,
Centro, Araraquara
Araraquara, 08/06/2021.
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 / 5170 - E-mail: edital@araraquara.
sp.gov.br.
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-ges-
tao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 013/2021 - Proces-
so n.º 1754/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 25
de junho de 2021.
ABERTURA: às 10:30 horas do dia 25 de junho de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO
DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARCIAL DA AVENIDA GERVÁSIO BRITO FRANCISCO (COOPE-
RATIVA ACÁCIAS) – PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO, NESTA
CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANE-
XOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparen-
cia-gestao-e-financas.
Araraquara, 08 de junho de 2021.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
CONTROLADORIA
DO TRANSPORTE DE ARARAQUARA
Aviso de Licitação - Concorrência Pública - Processo Licita-
tório n.º 01/2021
Concorrência Pública n.º 01/2021
Tipo: Maior Valor Aluguel. Objeto: Cessão onerosa de
espaço físico disponível no TCI - Terminal Central de Integra-
ção “(box)” para exploração de comércio varejista/prestação
de serviços por pessoa jurídica. As inscrições estarão abertas
no período de 9/6/2021 até o dia 12/7/2021, às 15 horas. Os
envelopes deverão ser protocolados na CTA - Controladoria
de Transporte de Araraquara localizada na Avenida Bento de
Abreu, 1172 Jardim Primavera - Araraquara/SP, CEP 14.802-
396, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16 horas. Serão
aceitos envelopes encaminhados pelos Correios, desde que a
data da postagem seja de até um dia anterior ao do limite para
inscrição (11/7/2021) com AR. Edital na íntegra à disposição dos
interessados na sede da CTA - Controladoria do Transporte de
Araraquara, no endereço acima indicado, mediante identifica-
ção, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ, ou pelo site
www.ctaonline.com.br. Araraquara, 8/6/2021. Arquiteto Nilson
Roberto de Barros Carneiro - Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
Termo Aditivo nº 002/2021; Contrato nº 006/2018;
Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS;
Contratada: GUIRAU & SILVA ENGENHARIA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA.- ME
OBJETO: Ficam retificadas as CLÁUSULA QUARTA – DO
VALOR DO TERMO ADITIVO e CLÁUSULA QUINTA – DA DESPE-
SA, tendo em vista que por lapso constou erroneamente. Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Termo Aditivo que não se
alteram por este Termo de Re-ratificação.
Assinatura: 17/05/2021;
Valor correto: R$ 190.805,50 (cento e noventa mil e oito-
centos e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2018
Araras, 08 de junho de 2021.
Nilson Quintiliano
Diretor de Compras, Licitações e Almoxarifado
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo – TCA
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
Termo Aditivo nº 005/2020; Contrato nº 006/2018;
Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS;
Contratada: GUIRAU & SILVA ENGENHARIA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA. - ME
OBJETO: Ficam retificadas as CLÁUSULA QUARTA – DO
VALOR DO TERMO ADITIVO e CLÁUSULA QUINTA – DA DESPE-
SA, tendo em vista que por lapso constou erroneamente. Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Termo Aditivo que não se
alteram por este Termo de Re-ratificação.
Assinatura: 17/05/2021;
Valor correto: R$ 190.805,50 (cento e noventa mil e oito-
centos e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2018
Araras, 08 de junho de 2021.
Nilson Quintiliano
Diretor de Compras, Licitações e Almoxarifado
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo – TCA
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2021 - PROCESSO N.º
566/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através da Portaria
GP N.º 006/2021, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados
a HABILITAÇÃO, das empresas na licitação supra, destinada
à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DE PISOS, NÍVEIS, DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS,
FECHAMENTOS E PINTURAS NA EMEB PROF.ª LEILA CRISTINA
DE FREITAS MACHADO”, conforme segue:
Habilita as empresas: SUART & MARTINS LTDA-EPP; R. B.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; J.A. TINELI MARQUES
& CIA LTDA-EPP; GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA-EPP;
KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPO-
LIS LTDA-EPP; por atender às exigências da Cláusula Quarta
do Edital.
Inabilita as empresas: FNC CONSTRUTORA LTDA por deixar
de apresentar declaração de contratos, Clausula Sétima, item
4.7.4.1. do Edital e não comprovou aptidão técnica operacional
exigida no item 4.3.6 pois não comprovou a execução da quan-
tidade mínima de “gradil metálico”; e a empresa J. A. CONS-
TRUTORA E ENGENHARIA LTDA-ME que não comprovou aptidão
técnica operacional exigida no item 4.3.6 pois não comprovou a
execução da quantidade mínima de “gradil metálico”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 030/2021
PROCESSO 1177/2021
HOMOLOGAÇAO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – GRUPOS
FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS,
GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO
PERÍODO DE 08 (OITO) MESES.
Tendo em vista o resultado das análises das amostras
apresentadas pelas cooperativas classificadas, homologo todos
os atos praticados na chamada em epígrafe, adjudicando-lhes
os objetos previstos no Edital para as participantes abaixo
relacionadas:
ITEM 01: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO
1º) Cooperativa de Produção, Industrial. E Comercialização
Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da
Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR
ITEM 02: LEITE AROMATIZADO UHT
1º) Cooperativa de Produção, Industrial. e Comercialização
Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da
Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR
ITEM 03: PALMITO
1º) Cooperativa Agrícola do Vale do Ribeira
ITEM 04: SUCO DE UVA
1º) Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda.
ITEM 05: SUCO DE MAÇA
1º) Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra.
Araraquara, 07 de junho de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº. 928/2021
CONTRATO: Nº. 017-2021 de 20/05/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E
PELICULAS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPELHOS PARA OS CENTROS
DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO PERTENCENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA
VALOR: R$ 46.880,30 (Quarenta e seis mil, oitocentos e
oitenta reais e trinta centavos).
PRAZO: 30 (trinta) dias
Araraquara, 07 de junho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município de
Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av. Vicen-
te Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3322.4629,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021, PROCESSO Nº
1755/2021 do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", que visa
à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO EMEF RAFAEL DE
MEDINA, NA RUA ADALGISA D. MICHETTI, 1240, JARDIM ELIANA
CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL
DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS,
QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 24 de junho
de 2021.
Araraquara, 07 de junho de 2021. CLÉLIA MARA DOS
SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016)
3301.1909/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 15/2021, PROCESSO Nº 1756/2021 do tipo "EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL", que visa à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, DO EMEF LUIZ ROBERTO SALINAS FORTES, NA
AV. PROFº GUSTAVO FLEURY CHARMILOT S/N, JARDIM PARAÍSO,
CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL
DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANE-
XOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 25 de junho
de 2021.
Araraquara, 08 de junho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
CHAMADA PÚBLICA 030/2021
PROCESSO 1177/2021
CLASSIFICAÇÃO FINAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – GRUPOS
FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS,
GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO
PERÍODO DE 08 (OITO) MESES.
Tendo em vista a análise das amostras pela equipe técnica,
segue abaixo classificação final das cooperativas participantes
para cada item:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de junho de 2021 às 00:54:07
Para continuar a ler
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