Diário dos Municípios
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (91) – 223
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2021- REGISTRO DE PREÇOS
N.º 023/2021- PROCESSO N.º 618/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, CARGAS DE EXTINTO-
RES E MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 01 de junho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
8.666/93 e Lei Federal n.º 10.520/2002.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 13 de maio de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021 - PROCESSO N.º
559/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através da Portaria
GP N.º 006/2021, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados
a HABILITAÇÃO, das empresas na licitação supra, destinada
à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO ATERRO SANI-
TARIO – ETAPA III”, conforme segue:
Habilita as empresas: AEA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
LTDA EPP, ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e
MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, por atenderem
as exigências contidas na Cláusula Quarta do edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 13 de maio de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021, PROCESSO
Nº 1336/2021, BB Nº 872048, do tipo "Menor valor por lote",
que visa à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
(LIVROS) DA DISCIPLINA DE INGLÊS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30h do dia 26 de maio
de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 26 de maio de 2021.
Araraquara, 11 de maio de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO Nº. 1488/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2020
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE
04/11/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE
ARARAQUARA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
MOTIVO: Fica cancelado o registro do fornecedor CASA DA
SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 13.021.891/0001-04, com domicílio à Rua Edson Dutra Bar-
roso, 1135 - Jardim Esplanada - Altinopolis/SP - Cep 14350-000,
neste ato representado pelo Senhor ALTINO PAULO BARBOZA,
portador do RG nº 22.729.437-3 e CPF 136.586.258-56. Ficam
cancelados os itens, preços, especificações e quantitativos na
forma da tabela abaixo especificada:
LOTE 1 QUANT.37.000 DISCRIMINAÇÃO ÁGUA SANITÁRIA
MARCA FUZETO VALOR UNIT. REGISTRADO R$ 1,16
LOTE 7 QUANT.3.000 DISCRIMINAÇÃO CESTOS PARA LIXO
– 10L MARCA ARQPLAST VALOR UNIT. REGISTRADO R$ 1,66
LOTE 10 QUANT.55.000 DISCRIMINAÇÃO DETERGENTE
LÍQUIDO NEUTRO MARCA SUPER UTIL VALOR UNIT. REGISTRA-
DO R$ 1,03
LOTE 13 QUANT.5.000 DISCRIMINAÇÃO ESPONJAS DE
ESPUMA SIMPLES MARCA BETANIN VALOR UNIT. REGISTRADO
R$ 0,80
LOTE 23 QUANT.4.000 DISCRIMINAÇÃO LUVAS LATEX P/
LIMPEZA Tam. G MARCA MEDIX VALOR UNIT. REGISTRADO
R$ 1,86
LOTE 23 QUANT.5.000 DISCRIMINAÇÃO LUVAS LATEX P/
LIMPEZA Tam. M MARCA MEDIX VALOR UNIT. REGISTRADO
R$ 1,87
LOTE 24 QUANT.1.500 DISCRIMINAÇÃO PÁS DE LIXO
MARCA SILVA VALOR UNIT. REGISTRADO R$ 2,80
LOTE 25 QUANT.5.000 DISCRIMINAÇÃO PAPEL HIGIÊNICO
MARCA GOLDEN VALOR UNIT. REGISTRADO R$ 29,95
LOTE 28 QUANT.3.000 DISCRIMINAÇÃO RODOS 40cm
MARCA SILVA VALOR UNIT. REGISTRADO R$ 3,10
LOTE 28 QUANT.3.000 DISCRIMINAÇÃO RODOS 60cm
MARCA SILVA VALOR UNIT. REGISTRADO R$ 4,90
LOTE 35 QUANT.6.000 DISCRIMINAÇÃO VASSOURAS DE
NYLON MARCA SILVA VALOR UNIT. REGISTRADO R$ 3,60
Araraquara, 12 de maio de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 710/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019
CONTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO Nº. 005 de
05/04/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
EPP
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS FORMU-
LADOS – MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO
FORMULADO – PARA ATENDIMENTO DA REDE ESCOLAR MUNI-
CIPAL DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA”.
MOTIVO: Fica a prorrogação por mais 12 (doze) meses,
contado a partir de 03 de abril de 2021 e término em 02 de
abril de 2022 podendo ser aditado/prorrogado nas formas
da lei, mantendo-se inalteraveis todas as demais cláusulas e
condições vigentes.
Araraquara, 12 de maio de 2021
CL
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2021
PROCESSO N.º 35/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
tintas e acessórios diversos, pelo período de (12) doze meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Obras homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
Lote 01: FSC Comércio Representações e Serviços Eireli – ME.
R$ 31.000,00; Lote 02: Max Gate Comercial Ltda. R$ 6.200,00;
Lote 03: Max Comércio Representações Serviços Eireli – ME. R$
879.987,00; Lote 04: Max Gate Comercial Ltda. R$ 10.800,00;
Lote 05: Max Gate Comercial Ltda. R$ 20.000,00; Lote 06:
Hursan Comercial Ltda. R$ 142.000,00; Lote 07: Max Gate
Comercial Ltda. R$ 4.200,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03-05-2021
Gustavo Queiroz Leonardo - Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 15/2021
Processo nº 27/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descar-
táveis a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde por um período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretária: Analisando os autos, verifico que foram obede-
cidos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº.
2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa
forma, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que Adju-
dicou o objeto em favor da empresa Cirúrgica União Ltda., no
valor de R$ 48.249,30 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta
e nove reais e trinta centavos), HOMOLOGO o procedimento
para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 13 de maio de 2021
ANTONIA MARIA DA PAIXÃO SANTOS
SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n. º 01/2021
Processo N. º 15/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de software de Gestão para Guarda Civil
Municipal.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: Diante do parecer expedido pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos no processo administrativo n° 15/2021,
solicito a revogação da Inexigibilidade n° 01/2021 para que a
contratação seja realizada através do devido processo licitatório.
Araçariguama, 05 de maio de 2021.
FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2021
PROCESSO N.º 49/2021
OBJETO: Registro de preços para locação com prestação de
serviços de veiculos pesados, pelo período de (12) doze meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
do Secretário Municipal de Obras, torna público, que o processo
licitatório em epígrafe está REVOGADO.
Gustavo Queiroz Leonardo - Secretário Municipal de Obras
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial nº 22/2021
Processo nº 43/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos, para diversas Secretarias,
pelo período de 12 meses.
A PRefeitura de Araçariguama, vem por meio deste comu-
nicar a SUSPENSÃO da Sessão Pública do Pregão Presencial
nº 22/2021, marcada para ocorrer no dia 20/05/2021, para
retificação do termo de referência e edital, objetivando ampliar
a competição e alcançar o melhor serviço ao interesse publico.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021- PROCESSO Nº 564/2021
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL e
NOVA DATA de entrega e abertura dos envelopes, cujo objeto é
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAES-
TRUTURA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GISÉLIA
GOMES BARROS BAHIA ATÉ AV. DOIS DE DEZEMBRO PARA
DRENAR ÁGUAS DE PISTA DE ATLETISMO, NO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA/SP”.
Informamos, ainda, que a nova data de entrega e abertura
dos envelopes dar-se-á as 09h00min do dia 02/06/2021, na sala
de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 13 de maio de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 010/2021 - PROCESSO N.º 227/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SUPRI-
MENTOS DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame, con-
forme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- JBA COMERCIAL LTDA – ME, para fornecer os itens: 10,
20, 65, 72, 74;
- T.A.C. COELHO JÚNIOR INFORMÁTICA – ME, para fornecer
os itens: 03, 05, 06, 07, 08, 24, 29, 30 32, 40, 55, 57, 63, 76, 78;
- ACL TECNO PARTS LTDA, para fornecer os itens: 01, 21,
22, 54, 77, 79, 80;
- ANDERSON ARTUR DE FREITAS – ME, para fornecer os
itens: 23, 33;
- CLARITA DIAS LIMA 31575158884, para fornecer os itens:
35, 60, 66, 71;
- INFORMÁTICA DA FONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
para fornecer os itens: 25, 26, 27, 28, 39, 46, 48, 49, 59, 62, 68;
- ITENS FRACASSADOS: 02, 04, 09, 11, 12, 16, 47, 50, 51.1,
51.2, 75;
- ITENS DESERTOS: 13, 14, 15, 17, 18, 19, 31, 34, 36, 37,
38, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 53, 56, 58, 61, 64, 67, 69, 70, 73,
81, 82, 83.
GABINETE DO PREFEITO, 11 de maio de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 46/2021 - Pregão
Eletrônico 21/2021. OBJETO: Registro de preços para a aquisição
emergencial de Kit’s de gêneros alimentícios. TIPO: Menor preço
por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08 horas e
30 minutos do dia 26/05/2021; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
26/05/2021 e INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09
horas do dia 26/05/2021. O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
16h30. Andradina, 13 de maio de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 98/2019 –
Tomada de Preços 04/19. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação da CEI TRINIDADE
TENO CASTILHO. Fica ajustado entre as partes que o prazo de
execução constante da Cláusula Segunda, item 2.1., será pror-
rogado até 12/07/2021, e em consequência, o prazo da vigência
do contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 10/09/2021. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 13 de maio de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 47/2021 - Pregão
Eletrônico 22/2021. OBJETO: Aquisição de cadeiras odontológi-
cas. TIPO: Menor preço por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: até às 08 horas e 30 minutos do dia 27/05/2021; ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos às 09
horas do dia 27/05/2021 e INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE
PREÇOS: 09 horas do dia 27/05/2021. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues
da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das
8h30 às 16h30. Andradina, 13 de maio de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2021 - PROCESSO Nº 026/2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao processo licitatório n.º 0026/2021 – Pregão
nº 006/2021, afigurando-se que a mesma encontra-se regular-
mente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na
aquisição que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLO-
GA todos os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio
que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade:
“ACÁCIA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS EIRELI” vencedora nos
lotes 05, 17, 23, 26, 34 e 35 totalizando R$ 52.746,80 (cinquenta
e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)
“CIRURGICA UNIÃO LTDA” vencedora nos lotes 01, 10, 15, 18,
19, 28 e 29 totalizando R$ 4.958,70 (quatro mil novecentos
e cinquenta e oito reais e setenta centavos); “MEDIMPORT
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI” vencedo-
ra nos lotes 03, 12, 30 totalizando R$ 9.737,20 (nove mil
setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); e “VIDA E
SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E ODONTO
LTDA” vencedora nos lotes 04, 13, 14, 21, 22, e 27 totalizando
R$ 119.338,00 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e oito
reais). Ficando os lotes 02, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 20, 24, 25, 31,
32, e 33 fracassados. Cumpra-se e Publique se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2021. JOÃO DAMASCENO
DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 008/2021.
Contrato n.º 001/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
002/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
SERPASS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS AREA DE SAÚDE
EIRELLI. Representante Legal: Sr. Bernardo Borges Pessato.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de
serviços médicos especificos para implemetação do centro de
atendimento para enfrentamento ao covid-19 conforme portaria
n.º 1.445 de 29 de maio de 2020. Fica aditado o referido contra-
to em 11,88 % do valor total o que corresponde a R$ 55.620,00
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais), conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, passando o valor
total do contrato de R$ 468.180,00 (quatrocentos e sessenta e
oito mil, cento e oitenta reais) para R$ 523.800,00 (quinhentos
e vinte e três mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 01 de
abril de 2021. Aditamento de Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 008/2021.
Contrato n.º 001/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
002/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
SERPASS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS AREA DE SAÚDE
EIRELLI. Representante Legal: Sr. Bernardo Borges Pessato.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de
serviços médicos especificos para implemetação do centro de
atendimento para enfrentamento ao covid-19 conforme portaria
n.º 1.445 de 29 de maio de 2020. Fica aditado o referido contra-
to em 10,69% do valor total o que corresponde a R$ 50.072,70
(cinquenta mil setenta e dois reais e setenta centavos), conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, passando o valor
total do contrato de R$ 523.800,00 (quinhentos e vinte e três mil
e oitocentos reais) para R$ 573.872,70 (quinhentos e setenta e
três mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).
Data de Assinatura: 16 de abril de 2021. Aditamento de Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2021.
PROCESSO:Processo Administrativo nº 692/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anhembi
CONTRATADO: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMEN-
TO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO PROGRAMA DE AVALIA-
ÇÃO DA APRENDIZAGEM.
VALOR DO CONTRATO:R$ 374.115,00 (Trezentos e setenta
e quatro mil, cento e quinze reais).
DATA DO CONTRATO:03/05/2021
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, REGISTRO
DE PREÇO, PROCESSO Nº 015/2021.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o credenciamen-
to de empresa especializada para o fornecimento de produtos
alimentícios do gênero não perecíveis e outros, destinados a
merenda escolar, que deverão ser entregues de forma parcelada,
de acordo com as necessidades de consumo. A Comissão Perma-
nente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo
Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homo-
logou os itens do pregão e processo em epígrafe a empresa
OSVAIR BUENO DE GOIS LTDA, CNPJ nº 32.900.784/0001-09,
pelo valor global de R$ 258.558,90 (duzentos e cinquenta e oito
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2021
PREGAO PRESENCIAL: 012/2021
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor, com
motorização mínima 1.0, ano 2021 e modelo 2021 no mínimo;
cor branca, 0km, motor Bi-combustível (gasolina/etanol), direção
hidráulica/eletrica, ar-condicionado, Air-Bag Duplo (motorista e
passageiro), sistema de freios ABS, trio elétrico trava, vidro e
alarme), 04 (quatro) portas, capacidade 05 (cinco) passageiros,
som USB, cambio manual com no mínimo 05 (cinco) marchas
frente e 01 (uma) ré, cinto de segurança para os passageiros e
todos os acessórios de segurança exigido por Lei, garantia míni-
ma de 12 meses, e descritivo proposta de 11717.981000/1200-
06 – Ministério da Saúde, com emissão de nota fiscal e primeiro
emplacamento diretamente para a Prefeitura Municipal. Resul-
tante da análise e classificação da proposta apresentada a
licitação, a Comissão Permanente de Licitações comunica aos
interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes adjudicou e homologou o item do pregão e processo
em epígrafe, a empresa PRODESTE COMERCIO DE VEICULOS E
PEÇAS BAURU LTDA, CNPJ: 24.053.587/0001-65, na importância
total de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021. Objeto: Registro de
preço para Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito Verti-
cais de Advertência e de Regulamentação, com entregas parce-
ladas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento e
entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documen-
tação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia 27/05/2021.
Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Dispo-
nibilização do Edital: De 17/05/2021 até 26/05/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de 800 (oitocentos) testes rápi-
dos de sorologia para COVID-19, com entregas parceladas,
com Recursos da União, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 19/05/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
31/05/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
31/05/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 19/05/2021 à
28/05/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Tomada
de Preços 01/2021
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do que
estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII,
do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores alterações,
adjudica e homologa a decisão da Comissão Permanente de
Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pela Portaria 070
de 01 de Fevereiro de 2021, que deliberou quanto ao julgamento
da Tomada de Preços 01/2021, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para realização de recapeamento
asfáltico em vias urbanas do município de Águas de São Pedro,
Processo Nº101/2021. Dessa forma, fica adjudicado e homologa-
do o objeto desta Tomada de Preços 01/2021 à empresa Cons-
trutora e Pavimentadora Concivi Ltda CNPJ: 02.487.442/0001-30,
vencedora deste certame, com o valor de R$ 186.502,74 (Cento
e oitenta e seis mil, quinhentos e dois reais e setenta e quatro
centavos). Águas de São Pedro/SP, 13/05/2021.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 07/2021 (Processo Administrativo n° 000.312/2021
- Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpe-
za, encontra-se disponível no site http://www.fusame.com.br/
sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 13 de maio de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2021 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 09/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.311/2021; CONTRATA-
DA: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..: OBJETO:
FORNECIMENTO DE KIT DE HEMOCULTURA AERÓBIO ADULTO
E INFANTIL COM COMODATO DO EQUIPAMENTO DE HEMO-
CULTURA AUTOMATIZADO; VALOR: R$ 97.000,00, DATA DE
ASSINATURA: 12/05/2021 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO:
12 MESES.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:14
224 – São Paulo, 131 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de maio de 2021
AVARÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ
EXTRATO DE EDITAL-Processo 04/21-Pregão Presencial
01/21-DATA 28/05/2021 às 9h30min. A Câmara de Avaré faz
saber que se acha aberta a licitação do tipo menor preço, cujo
objeto é a aquisição de 01 veículo de passeio tipo sedan médio,
equipado com todos os acessórios exigidos pelo Código Nacio-
nal de Trânsito, conforme itens constantes do anexo I do edital,
que poderá ser acessado através do link: camaraavare.sp.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14)
3711-3070. FLÁVIO EDUARDO ZANDONÁ-Presidente da Câmara.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Edital
Edital: 24/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Tira para Teste de Glicemia Modalidade:
Pregão Presencial nº 16/2021 Encerramento: 27/05/2021 Edital
completo e demais informações serão obtidas na Secretaria
desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00
horas. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
TERMO DE ANULAÇÃO
Despacho de anulação de processo licitatório, em razão do
Processo TC-007877.989.21-0.
Referente: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
PARA APOIO TÉCNICA PARA APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
À EQUIPE DE TRABALHO, EM PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANO
DE TRABALHO E DE TODOS OS PROCESSOS ENVOLVIDOS NO
PROJETO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPATIVEIS
COM O PERFIL, NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS
COM A UNIÃO E ESTADO DE SÃO PAULO, EM NIVEL DO SISTE-
MA PLATAFORMA MAIS BRASIL E SEM PAPEL.
O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Prefeito
municipal RODRIGO WALDEMAR MARQUES, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
ANULAR o certame conforme julgamento do Tribunal de
Contas, Processo TC-007877.989.21-0.
Barão de Antonina, 12 de Maio de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 021/2021, cujo objeto é o Pregão Presencial Para Registro
de Preços, objetivando a aquisição de areia fina, grossa, suja
e pedra britada, tudo conforme Anexo I - Proposta de Preços,
na data de 12/05/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial
e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo
o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição
da empresa Celso Antônio Jacomini Eireli Epp, item 03, no
valor total de R$ 24.000,00; empresa ENEBB - Energia Elétrica
Barra Bonita Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 47.500,00;
empresa Patricia Mara Negrelli Me, itens 02 e 04, no valor total
de R$ 48.750,00; com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 13 de maio de 2021. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
EDITAL Nº 041/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a
prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração
de projetos e campanhas do município de Barra Bonita.
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra
Bonita, torna público para conhecimento de todos os interes-
sados, que acolhe integralmente o parecer da Secretaria de
Justiça, pelos seus próprios fundamentos, cujas razões adoto,
como razão de decidir, para o fim de determinar a revogação do
Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, de n°
04/2021, o que faço com fundamento no art. 49 da Lei Federal
n° 8.666/93. Barra Bonita, 13 de maio de 2021. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. Ata de Registro de Preços nº 04/2021 - objeto – reg.
preço para contr. futuras e eventuais, program. ou não, de prest.
de serv. mec. prev. e corret., com forn. de peças e acessórios
originais nos veíc. leves pert. a frota desta autarquia – Contra-
tada – Selma Aparecida de Oliveira da Rocha Me – Contratante
– SAAE B.Bonita/SP – desconto de 33,95% na aq. de peças e
14,55% no valor da hora trabalhada do lote I – Fiat e desc. de
40,25% na aq. de peças e 17,25% no valor da hora trabalhada
do lote II – Volkswagen – Data: 12/05/2021 – vigência: 12
meses. Barra Bonita (SP), 13 de maio de 2021 – José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
Aviso de Licitação – Edital nº 09/2021 – Pregão Presencial
para Registro de Preços – nº 08/2021
OBJETO: Registro de preços para contratações futuras
e eventuais, programadas ou não, de prestação de serviços
mecânicos preventivos e corretivos, com fornecimento de peças
e acessórios de reposição originais nos veículos e máquinas
pesadas pertencentes a frota dessa autarquia. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27
de maio de 2021, as 08:00 horas, no Departamento de Compras
da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, Barra Bonita
– SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
ou podem ser obtidos na integra e seus anexo pelo site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas
telefone (14) 3604-3600 ou pelo e-mail saaebarrabonita@terra.
com.br ou saaecompras@terra.com.br.
Aviso de Licitação – Edital nº 10/2021 – Pregão Presencial
– nº 09/2021
OBJETO: Aquisição de ferramentas para uso dos funcioná-
rios dessa autarquia. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento: Dia 28 de maio de 2021, as 08:00
horas, no Departamento de Compras da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, Barra Bonita
– SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
ou podem ser obtidos na integra e seus anexo pelo site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas
telefone (14) 3604-3600 ou pelo e-mail saaebarrabonita@terra.
com.br ou saaecompras@terra.com.br. Barra Bonita (SP), 13 de
maio de 2021. José Arlindo Reginato Dias - Superintendente
do Saae.
DOR PESSOA JURÍDICA por motivo de doação do imóvel para
YASUTAKE HOLDING LTDA, escritura de doação comprovada
conforme consta do processo administrativo nº 301.493/2020.
Ficam: alterados, em todos os seus artigos o LOCADOR do
Contrato nº 3.119, de 26 de junho de 2020, tendo por objeto a
locação, nos termos do inciso X, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93,
de um imóvel, localizado na Rua Prestes Maia, 76 – Bairro Vila
Riman – Arujá/SP, CEP: 07401-330, destinado à INSTALAÇÃO DO
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E HIGIENE. Ficam: As partes contratantes ratificam as
demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento
contratual nº 3.119, de 26 de junho de 2020, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
Aditamento n° 02 de 07/05/2021 ao Contrato n° 3085 de
08/01/2020; Contratante: PMA; Contratada: J.N.R ILUMINAÇÃO
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto:
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ORNAMENTAL EM
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTA MUNI-
CIPALIDADE NÃO POSSUI CORPO TÉCNICO E EQUIPAMENTO
ADEQUADO PARA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, COM FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SOF-
TWARE, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO GEORREFERENCIADO,
ATENDIMENTO E SUPERVISÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA,
COM RECOLHIMENTO DE ART. Fica: prorrogado por 12 (doze)
meses ou até a finalização de novo procedimento licitatório o
prazo de execução dos serviços e vigência contratual, previsto
na cláusula 5 do contrato original, encerrando-se, portanto, em
08 de maio de 2022. Fica: aditado em R$ 535.372,20 (quinhen-
tos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte
centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da Nota de Empenho nº 2748/21 e da Fun-
cional Programática 02.03.08.25.752.0017.1038.3.3.90.39.99
para o corrente exercício. Demais despesas serão empenhadas
no próximo exercício.
Contrato n° 3174 de 30/04/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: AGROVITA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMÉRCIO AGRÍ-
COLA; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE
EM PÓ) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor: R$ 470.220,00 (Quatro-
centos e setenta mil, duzentos e vinte reais). Vigência: O presen-
te contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 30 de abril de 2022. (12 MESES).
Contrato n° 3176 de 05/05/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
– SERPRO; Objeto: prestação de serviço especializado de tecno-
logia da informação, denominado “Infoconv”, que consiste na
disponibilização ao CONTRATANTE do acesso à(s) seguinte(s)
base(s) de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB): Selecionar as Bases. Valor: R$ 59.966,16
(Cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e
dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de Maio de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM
MOTORISTA, PARA ATENDER O PROGRAMA EMAD – EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR; Disputa: dia
27/05/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de Maio de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 55/21 - Chamada Pública 03/21 – CHAMADA
PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MEDICOS. Encerramento: 10:00
horas do dia 02/05/2021. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas pagi-
nas http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 13 de maio de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 56/21 - Pregão Eletrônico 49/21 - Registro de
Preços para Aquisição de Material de Limpeza. Encerramento:
09:00 horas do dia 31/05/2021. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e
nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 13 de maio de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 57/21 - Pregão Eletrônico 50/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.
Encerramento: 09:00 horas do dia 31/05/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 13 de maio de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 58/21 - Pregão Eletrônico 51/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Material de Sinalização de Trânsito.
Encerramento: 09:00 horas do dia 27/05/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 13 de maio de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2020 - PROCESSO Nº 023/2021 - CONTRATANTE: Funda-
ção Educacional do Município de Assis - CONTRATADA: Minha
Biblioteca LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE
PLATAFORMA DIGITAL PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA COLE-
ÇÃO DO GRUPO GEN-MEDICINA, SOCIAIS APLICADAS, EXATAS,
JURÍDICA, SAÚDE, MEDICINA, PEDAGÓGICA, LETRAS E ARTE
POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS CURSOS DA FUNDAÇÃO EDU-
CACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA. Valor Contratado:
R$ 218.784,00. Prazo de execução: 24 meses. Assis, 12 de maio
de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 12/2021 – Proc.
18/2021. Registro de preços para soros e outros produtos
congêneres para 22 municípios consorciados. homologado
às empresas: VALINPHARMA COM. E REPRES. LTDA., CNP
01.857.076/0001-09, itens 15-R$2,74 e 16-R$0,31; ALTERMED
MAT. MÉDICO HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02, itens
01-R$1,60; 02-R$2,00; 03-R$2,54 e 19-R$6,40; DORA MEDICA-
MENTOS LTDA EPP, CNPJ 30.936.479/0001-33, itens 04-R$2,14;
05-R$2,24; 06-R$2,70; 07-R$4,39; 09-R$2,959; 10-R$4,73 e
11-R$2,26; CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI EPP, CNPJ
24.586.988/0001-80, itens 08-R$2,67; 12-R$2,41; 13-R$3,17;
14-R$4,89 e 18-R$12,50. Fracassado item 17.
Assis, 13 de maio de 2021. Luís Gustavo Evangelista – Pre-
sidente do CIVAP.
JULGAMENTO
PARECER Nº 005/2.021
GUICHÊ: 048.793/2020
PROCESSO LIC. Nº 1152/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLU-
VIAIS DA COBERTURA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA “LUIZ
ANTONIO MARTINEZ CORREA”, LOCALIZADO NA RUA SÃO
BENTO S/Nº - CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRE-
SENTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habi-
litada, a Comissão Permanente de Licitações julgou conveniente
a da empresa: LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL
- EPP, conforme consta dos autos.
Araraquara, 13 de maio de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
JOESER DOMINGOS CORRÊA
Comissão Permanente de Licitações
DJALMA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021: Contratação de empre-
sa especializada para realizar manutenção com troca de peças
em 5 unidades de Turbo Aerador Oxigenador (Aeradores) na ETE
– Estação de Tratamento de Esgoto, no município de Araras, de
acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo I
do Edital.O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que
o Sr. Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMO-
LOGA a presente licitação à empresa Sanepumps – Industria e
Comércio de Bombas Ltda - EPP, CNPJ nº 32.649.449/0001-71,
vencedora do Lote nº 01 no valor total de R$ 51.600,00 (cin-
quenta e mil e seiscentos reais).
Araras, 13 de maio de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Simone Ap. B. de Andrade dos Santos
Chefe Substituta da Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021: OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados em Enge-
nharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com as
especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 132.296,75.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Encerramento: 31/05/2021 às 17h00min.
Sessão Pública: 03/06/2021 às 08h30min.
AVISO IMPORTANTE AOS LICITANTES
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento aos interessados,
devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o qual
atualmente estamos enfrentando, sugerimos que as empresas
interessadas em participar dos nossos certames, enviem apenas
um representante para as sessões, para que possamos cumprir
as orientações dos órgãos de saúde, e preservar a proteção tanto
dos colaboradores das empresas, quanto dos colaboradores da
Autarquia.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de parti-
cipação, especificações e demais informações estará à dispo-
sição dos interessados para conhecimento e retirada na Rua
Ciro Lagazzi, nº 155, Jd. Cândida - Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Também poderá ser
solicitado através do e-mail: compras5@saema.com.br. Informa-
ções: (19) 3543-5517.
Araras, 13 de maio de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Simone Ap. Barbosa de Andrade dos Santos
Chefe Substituta da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Objeto: Aquisição parcelada de 2.720 Kg de Pão Francês
(com 50 gramas aproximadamente cada), pelo período de
12 (doze) meses, para funcionários da autarquia, conforme
descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência. Tendo
em vista que nenhuma empresa compareceu para participação
do referido certame, o Pregoeiro declarou a licitação DESERTA.
Araras, 05 de maio de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo – TCA
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 02 de 23/04/2021 ao Contrato n° 3002 de
24/04/2019; Contratante: PMA; Contratada: MARJORIE CRISTI-
NE DE SOUZA SATO 45323519878; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL LASER COM COTA DE 10.000 IMPRESSÕES/
MÊS, MONOCROMÁTICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES COM
FORNECIMENTO DE TONER E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES QUE DÃO
APOIO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Fica: prorrogado por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contratual, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato original, encerrando-se,
portanto, em 24 de abril de 2022. Fica: aditado em R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais), fixado o valor mensal em R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais). A despesa do presente
contrato será suportada pelo empenho nº 2332/2021 e função
programática 02.07.02 08 244 0045 2175 3.3.90.39.12.
Aditamento n° 01 de 27/04/2021 ao Contrato n° 3100
de 27/04/2020; Contratante: PMA; Contratada: CASTRO PON-
TES SEGURANÇA PRIVADA EIRELI; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL PARA ATENDER À GARAGEM MUNICIPAL. Fica:
prorrogado por 03 (três) meses o prazo de vigência do con-
tratual, encerrando-se, portanto, em 27 de julho de 2021. Fica:
aditado em R$ 55.498,32 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e trinta e dois centavos), valor previsto na
cláusula segunda do contrato inicial. As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho nº
2355/2021 e pela Funcional Programática 02.10.02.15.452.005
2.2196.3.3.90.39.99.
Aditamento n° 01 de 04/05/2021 ao Contrato n° 3119 de
26/06/2020; Contratante: PMA; Contratada: YASUTAKE HOL-
DING LTDA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTA-
LAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE. Ficam: As partes acima descri-
tas, decidem por alterar o LOCADOR PESSOA FÍSICA PELO LOCA-
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº. 554/2021
CONTRATO: Nº. 009-2021 de 13/04/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MUL-
TIFUNCIONAIS PARA UNIDADES MUNICIPAIS ESCOLARES, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 48.999,60 (quarenta e oito mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos) por 12 meses e R$
4.083,30 (quatro mil, oitenta e três reais e trinta centavos) mensal.
PRAZO: 12 (doze) meses
Araraquara, 12 de maio de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1273/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DO CER “JOSÉ DO AMARAL VELOSA”, NA RUA CANDIDO POR-
TINARI, 861 JARDIM PAULISTANO CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
•NOS ITENS 2.1, 5.1, 7.5.2, 7.5.2.1., 10.3.2 E 10.3.2.1 E 5.1
(MINUTA DO CONTRATO):
Onde se lê:
Contrato Finisa nº 0530.859-06, datado de 10.03.2020
Leia-se:
Contrato Finisa nº 0535.748-69.
•NOIS ITENS 2.1 DO EDITAL E 5.2 DA MINUTA DO CON-
TRATO:
Onde se lê:
A dotação orçamentária, autorizada e prevista no orçamen-
to vigente, está codificada sob o nº: 1658 – 10.01.4.4.90.51.12.
365.0067.1.122.07.1000252.
Leia-se:
A dotação orçamentária, autorizada e prevista no orçamen-
to vigente, está codificada sob o nº: 2897 – 10.01.4.4.90.51.12.
365.0067.1.137.07.1000267.
•NO ITEM 7.1.3.1:
Onde se lê:
7.1.3.1.A visita técnica é facultativa e possui o condão de
garantir que as empresas licitantes coletem todas as informa-
ções e elementos técnicos necessários para a execução dos
serviços e elaboração de suas propostas. Para tanto, as visitas
poderão ser realizadas em até 01(um) dia útil, anterior à data
de apresentação das propostas, sendo necessário prévio agen-
damento pelo responsável técnico, através do telefone: (16)
3301.5180, no horário das 10hs às 16hs.
Leia-se:
7.1.3.1.A visita técnica é facultativa e possui o condão de
garantir que as empresas licitantes coletem todas as informa-
ções e elementos técnicos necessários para a execução dos
serviços e elaboração de suas propostas. Para tanto, as visitas
poderão ser realizadas em até 01(um) dia útil, anterior à data
de apresentação das propostas, sendo necessário prévio agen-
damento pelo responsável técnico, através do telefone: (16)
3337-9384, no horário das 10hs às 16hs.
•O ITEM 7.1.9 constou de forma errada pois não se aplica a
obras e sim para serviços, devendo ser desconsiderada.
7.1.9. Declaração de que, caso seja vencedor, contratará
pessoas presas ou egressos nos termos definidos na Lei Muni-
cipal nº 9.820/2019, acompanhada de declaração emitida pelo
órgão responsável pela execução penal de que dispõe de pes-
soas presas ou egressos aptos à execução de trabalho externo,
caso objeto contratual envolva a prestação de serviço.
Araraquara, 13 de maio de 2021.
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1228/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DO CER “JACOMINA FILIPI SAMBIASI”, NA AV. ROMULO LUPO,
875 JARDIM UNIVERSAL CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
•NOS ITENS 2.1, 5.1, 7.5.2, 7.5.2.1., 10.3.2 E 10.3.2.1:
Onde se lê:
Contrato Finisa nº 0530.859-06, datado de 10.03.2020
Leia-se:
Contrato Finisa nº 0535.748-69.
•NOIS ITENS 2.1 DO EDITAL E 5.2 DA MINUTA DO CON-
TRATO:
Onde se lê:
A dotação orçamentária, autorizada e prevista no orçamen-
to vigente, está codificada sob o nº: 1658 – 10.01.4.4.90.51.12.
365.0067.1.122.07.1000252.
Leia-se:
A dotação orçamentária, autorizada e prevista no orçamen-
to vigente, está codificada sob o nº: 2897 – 10.01.4.4.90.51.12.
365.0067.1.137.07.1000267.
•O ITEM 7.1.9 constou de forma errada pois não se aplica a
obras e sim para serviços, devendo ser desconsiderada.
7.1.9. Declaração de que, caso seja vencedor, contratará
pessoas presas ou egressos nos termos definidos na Lei Muni-
cipal nº 9.820/2019, acompanhada de declaração emitida pelo
órgão responsável pela execução penal de que dispõe de pes-
soas presas ou egressos aptos à execução de trabalho externo,
caso objeto contratual envolva a prestação de serviço.
Araraquara, 13 de maio de 2021.
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
Rua São Bento, 840 – Centro – CEP 14801-901 – Fone:
(16) 3301-5116
Site: www.araraquara.sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.
sp.gov.br
ERRATA
“PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2021” - RETIFICADO
“DE: 11 de MAIO de 2021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE 144
(CENTO E QUARENTA E QUATRO) CONTADORES REGRESSIVOS
SEMAFÓRICOS NOVOS EM TOTENS SEMAFÓRICOS OU BRAÇOS
PROJETADOS DE COLUNAS SEMAFÓRICAS, CONFORME DESCRI-
TO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Vimos através deste, informar que no dia 12 de maio de
2021, por lapso publicou-se nos jornais oficiais erroneamente
o aviso de publicação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
041/2021 RETIFICADO - Processo n.º 1176/2021, com abertura
para o dia 12/05/2021.
No entanto, a data correta de abertura se dará no dia 25
de maio de 2021, conforme edital disponível através do site
do município, no portal da transparência e no site do banco do
brasil (licitacoes-e.com.br) para download do edital retificado.
Araraquara, 12 de Maio de 2.021
DJALMA GOMES
Pregoeiro
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:14
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