Diário dos Municípios
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (116) – 203
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 / 2021
PROCESSO Nº 568 / 2021
OBJETO: registro de preço para aquisição de medicamentos
ATA RP 126; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA - EPP; 03.634.617/0001-57
ATA RP 127; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA PRODUTOS
HOSPITALARES; 28.911.309/0001-52
ATA RP 128; RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; 31.905.076/0001-90
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 / 2021
PROCESSO Nº 667 / 2021
OBJETO: registro de preço para aquisição de material de
limpeza
ATA RP 184; ECOLOGY PAPER LTDA - ME; 23.889.701/0001-29
ATA RP 185; LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
LTD - EP; 09.070.307/0001-33
ATA RP 186; MARGARETE C. F. DE SOUZA - EPP;
02.961.157/0001-09
ATA RP 187; NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS EIRELI;
22.366.329/0001-03
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 124/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
CONTRATO Nº 011/2021 – LIVRO 01 FLS 100 a 107
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
CNPJ: 42.272.366/0015-53
OBJETO: Contratação de Laboratório de Apoio para Análises
Clínicas durante 24 horas/dia para realização de exames labo-
ratoriais dos pacientes internados no Hospital de Contingência
para COVID-19, de acordo com o Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 340.690,00 (Trezentos e quarenta mil,
seiscentos e noventa reais).
PRAZO: 03 MESES
ARARAQUARA, 14 de março de 2021
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
“ TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021”
“DE: 07 de junho de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Araraquara, 16 de JUNHO de 2021.
Vimos, através deste, em relação à TOMADA DE PREÇOS
nº 012/2021, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO SISTEMA DE
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEA-
MENTO DENOMINADO CIDADE JARDIM PARA A SUA 1ª FASE,
NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”, comunicar
o que segue:
Quando da elaboração do instrumento convocatório, cons-
tou, equivocadamente, no item II - DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS e na Cláusula Quinta da Minuta do Contrato o texto abaixo:
“As despesas para atender a esta licitação estão programa-
das em dotações orçamentárias do programa de Financiamento
à infraestrutura e ao saneamento – Caixa Ilumina da Operação
de Crédito com CEF – Contrato 0535.748 – D.V. 69, previstas no
orçamento do Município de Araraquara para o exercício de 2021
codificadas sob os nºs: - 2896 – 08.01.4.4.90.51.15.451.0065.1.
137.07.1000267 – FINISA.”
Contudo o texto correto a ser considerado é:
“ Os recursos financeiros serão atendidos por recur-
sos oriundos da operação de crédito nº 0530.859
– DVº 06 (FINISA II), codificados sob o nº 1652-
08.01.4.4.90.51.15.451.0067.1.122.07.1000252.
Era o que tínhamos a comunicar.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
COMUNICADO
“ TOMADA DE PREÇOS N° 013/2021”
“DE: 08 de junho de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Araraquara, 16 de JUNHO de 2021.
Vimos, através deste, em relação à TOMADA DE PREÇOS
nº 013/2021, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA PARCIAL DA AVENIDA GERVÁSIO BRITO FRAN-
CISCO (COOPERATIVA ACÁCIAS) – PARQUE RESIDENCIAL SÃO
PAULO, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”,
comunicar o que segue:
Quando da elaboração do instrumento convocatório, cons-
tou, equivocadamente, no item II - DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS e na Cláusula Quinta da Minuta do Contrato o texto abaixo:
“Os recursos financeiros serão atendidos por recursos oriun-
dos do Programa FINISA Caixa Ilumina - PVL 02.000894/2020-
70, Processo nº 17944.102207/2020-12, codificadas sob os
nºs:- 2896 – 08.01.4.4.90.51.15.451.0065.1.137.07.1000267
– FINISA.”
Contudo o texto correto a ser considerado é:
“ Os recursos financeiros serão atendidos por recur-
sos oriundos da operação de crédito nº 0530.859
– DVº 06 (FINISA II), codificados sob o nº 1652-
08.01.4.4.90.51.15.451.0067.1.122.07.1000252.
Era o que tínhamos a comunicar.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Rua 13
de Maio,1264 – Vila Xavier , CEP 14810-088 – Fone: (16) 3301-
1800, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1403/2021, do tipo " MENOR PREÇO
GLOBAL DO LOTE", que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA
ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS
DESTA SECRETARIA E CORPO DE BOMBEIROS, COM ENTREGAS
PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
O edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal
de Araraquara (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA): http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-de-assistencia-e-
-des-social/portal-da-transparencia-assistencia-e-des-social.
Demais informações podem ser solicitadas através do
e-mail: licitsocial@araraquara.sp.gov.br.
materiais de limpeza hospitalar, Concentrados, álcool em gel
70% e toalha bobina para mãos para atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.
Anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 30 junho 2021
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 10 de junho de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Ara-
raquara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº22, fone (016)
3301.1909/1942/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia
e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021, PROCESSO Nº 1471/2021, do tipo
"Menor preço total", que visa a MANUTENÇÃO CORRETIVA
NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I), PERTENCENTES AS UNIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 30 de junho de 2021.
Araraquara, 15 de junho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2021
PROCESSO Nº 1756/2021
Em 16 de junho de 2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO
EMEF LUIZ ROBERTO SALINAS FORTES, NA AV. PROFº GUSTAVO
FLEURY CHARMILOT S/N, JARDIM PARAÍSO, CONFORME DES-
CRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
A data agendada para a abertura da sessão, para o dia
25/06/2021 às 10h está SUSPENSA.
A designação da nova data será comunicada oportunamente.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
EMPENHO Nº. 12622/2021
CONTRATO: Nº. 021-2021 de 11/06/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CLEBER RODRIGO CENTURION DO NAS-
CIMENTO
OBJETO: Contratação de 01 (um) Professor Formador na
Língua Brasileira de Sinais (Libras), para o CURSINHO POPULAR
DE ARARAQUARA (CUCA).
VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
PRAZO: 36 (trinta e seis) horas.
Araraquara, 11 de junho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LIC.
Nº 044/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 Objeto: registro
de preços para MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR ATA Empresa
Lote Nº - UM Produto - Quant 12 meses: Qtde Vlr Unit registrado:
Valor Unit R$ 112 CNPJ 00.874.929/0001-40 Fornecedor MED
CENTER COMERCIAL LTDA Lote: 20 - COLETOR DE URINA SIST.
FECH - Quant 12 meses: 4.300 Vlr Unit registrado: R$ 3,2906
Lote: 24 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO 19 G - Quant
12 meses: 1.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,5100 Lote: 25 - DIS-
POSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 25 G - Quant 12 meses:
2.500 Vlr Unit registrado: R$ 0,4095 Lote: 26 - DISPOSITIVO
INTRAVENOSO PERIFÉRICO, 27 G -. - Quant 12 meses: 1.000
Vlr Unit registrado: R$ 0,4095 156 CNPJ 03.434.334/0001-61
Fornecedor MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI Lote: 9 - BISTURI DESC. Nº 22 - Quant 12 meses:
700 Vlr Unit registrado: R$ 1,5000 Lote: 5 - BISTURI DESC.
Nº 11 - Quant 12 meses: 2.700 Vlr Unit registrado: R$ 1,5000
Lote: 6 - BISTURI DESC. Nº 12 - Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit
registrado: R$ 1,5000 Lote: 7 - BISTURI DESC. Nº 15 - Quant 12
meses: 4.000 Vlr Unit registrado: R$ 1,5000 Lote: 8 - BISTURI
DESC. Nº 21 - Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit registrado: R$
1,5000 Lote: 10 - BISTURI DESC. Nº 23 - Quant 12 meses: 700
Vlr Unit registrado: R$ 1,5000 Lote: 11 - BISTURI DESC. Nº
24 - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: R$ 1,5000 158
CNPJ 03.596.923/0001-46 Fornecedor MEDIMAC COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME Lote: 16 - CATETER INTRAVENOSO
Nº 24G - Quant 12 meses: 50.500 Vlr Unit registrado: R$ 2,2900
153 CNPJ 04.063.331/0001-21 Fornecedor CIRURGICA UNIAO
LTDA. Lote: 1 - ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO - Quant 12
meses: 4.600 Vlr Unit registrado: R$ 0,3000 Lote: 3 - APARELHO
P/ TRICOTOMIA DESC. - Quant 12 meses: 4.000 Vlr Unit registra-
do: R$ 0,7500 155 CNPJ 24.826.631/0001-22 Fornecedor FARMA
2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP Lote: 4 - ATADURA DE
CREPE 08CM - Quant 12 meses: 32.000 Vlr Unit registrado: R$
0,3176 Lote: 22 - COMPRESSA CIRURGICA 23X25 CM - Quant 12
meses: 115 Vlr Unit registrado: R$ 30,9500 Lote: 27 - ELETRODO
DESC. P/ E.C.G. ADULTO/INF. - Quant 12 meses: 125.000 Vlr Unit
registrado: R$ 0,3000 154 CNPJ 31.498.120/0001-94 Fornecedor
BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote: 2 - ALGODAO
HIDROFILO 500G - Quant 12 meses: 2.400 Vlr Unit registrado: R$
9,2500 Lote: 21 - COLETOR ESTERIL P/ MATERIAL BIOLOGICO
80ML - Quant 12 meses: 110.000 Vlr Unit registrado: R$ 0,3000
159 CNPJ 34.396.122/0001-60 Fornecedor SC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote: 17 - Kit Cateter Venoso
Central Duplo Lumen Adulto Tam "7FR x 20cm - Quant 12 meses:
350 Vlr Unit registrado: R$ 80,2200 157 CNPJ 82.478.140/0001-
34 Fornecedor SALVI LOPES & CIA LTDA - ME. Lote: 12 - CANU-
LA ENDOTRAQUEAL Nº 7,0 - Quant 12 meses: 120 Vlr Unit
registrado: R$ 5,3000 Lote: 13 - CANULA ENDOTRAQUEAL Nº
7,5 - Quant 12 meses: 450 Vlr Unit registrado: R$ 5,2900 Lote:
14 - CANULA ENDOTRAQUEAL Nº 8,0 - Quant 12 meses: 150 Vlr
Unit registrado: R$ 5,1900 Lote: 15 - CANULA ENDOTRAQUEAL
Nº 8,5 - Quant 12 meses: 60 Vlr Unit registrado: R$ 7,2700
160 CNPJ56.081.482/0001-06FornecedorDIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA Lote: 19 - COLETOR P/ MATERIAL PERFURO-
CORTANTE 13L - Quant 12 meses: 8.000 Vlr Unit registrado: R$
5,4800 Lote: 23 - COMPRESSA CIRURGICA 50X45 CM - Quant 12
meses: 540 Vlr Unit registrado: R$ 49,6000 ATA DE RP COMPLETA
NO SITE http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-
-saude/portal-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12
meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 07/2021
Processo n.º 57/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de luminárias
para iluminação pública com tecnologia LED, conforme termo
de referência.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 29/06/2021 às 9h, endereço:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 17/06/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua Leopoldo da
Silva n° 1000, Jardim Bela Vista, Araçariguama-SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a todos os interessados, que
face às irregularidades cometidas na prestação de serviços refe-
rente ao contrato de n.º 021/2017, da empresa DELTA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO EIRELI – EPP, CNPJ
nº 13.885.475/0001-54, nos termos apresentados no processo
administrativo de penalização sob o n.º 34956/2021, impor à
mesma a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor total
do contrato; suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com o município de Araçatuba, pelo
prazo de 02 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar
ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promo-
vida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, com fundamento no art. 87, II, III e IV da Lei 8666/93
c.c. a Cláusula Contratual Sexta – Item 6.1, II, III e IV, tendo em
vista violação contratual, tais como a Cláusula 10.1 e 10.5 do
Contrato c.c art. 69 da lei 8666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 15
de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 025/2021 - PROCESSO N.º 754/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SACOS PLÁSTICOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 01 de julho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida para
o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas que
satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DA ATA. Secretaria de Administração e Finanças.
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELO-
PES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS Nº
21/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2020. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁ-
VEL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO
E DE SONORIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Ao décimo sexto dia do
mês de junho de 2021 às 10h30, na Sala de reuniões da Prefei-
tura Municipal de Araçoiaba da Serra, reuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação, Sra.Tatiana Soares Rocha
sendo Presidente, Miriam Januária da Silva e Lucas de Oliveira
Gonçalves Prata como Membros, para proceder com a Sessão
de ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELOPES DE HABILITA-
ÇÃO E PROPOSTA. A Presidente declarou aberta da sessão e
em seguida constatou a participação da empresa: CINE PLAST
INDUSTRIAL LTDA - EPP CNPJ 60.468.535/0001-13. Sendo assim,
esta Comissão Permanente de Licitações JULGA vencedora, pelo
critério de menor preço global, a licitante CINE PLAST INDUS-
TRIAL LTDA - EPP CNPJ 60.468.535/0001-13, com proposta no
valor de R$ 30.690,00 (Trinta mil seiscentos e noventa reais).
Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Nada mais
havendo, foi encerrada a Sessão Pública cuja ata vai assinada
pela Presidente e Membros da comissão e representante. A ATA
EM SUA INTEGRA CONSTA NOS SITE www.aracoiaba.sp.gov.
br e Portal de Transparência do município. TATIANA SOARES
ROCHA - PRESIDENTE
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 65/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/21
OBJETO (resumido): Contratação de Instituição Financeira
para prestação de serviços bancários, com exclusividade, neces-
sários ao pagamento dos servidores municipais, pelo período de
60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do contrato
e conforme especificações do edital e seus anexos.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 30 junho 2021
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 10 de junho de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 67/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/21
OBJETO (resumido): A presente licitação tem por objeti-
vo, mediante ao sistema de Registro de Preços Aquisição de
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 51/2021 Concorrência Pública n.º
01/2021. Objeto: Concessão de direito real de uso e subsequente
doação, com encargos, de imóveis constantes do patrimônio
municipal, para fins industriais e comerciais, do Distrito Indus-
trial Valentim Gatti, no Distrito Industrial Sr. Otávio Gavazi e
Distrito Industrial José Bocardi, de acordo com o presente edital
e seus anexos. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME. Con-
siderando o Comunicado Interno da Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento n° 131/2021/SPD, solicitando a retificação do
Anexo I – Relação de Lotes Disponíveis, determino a SUSTAÇÃO
do certame com sessão marcada para o próximo dia 20 de
julho de 2021. Aguarde-se ulterior adequação e republicação
do instrumento convocatório. Publique-se. Adamantina, 16 de
junho de 2021. WALTER LUIZ DE SÁ ANDRADE - Diretor do
Departamento de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 53/2021 Pregão Pre-
sencial nº 30/2021. Objeto: Aquisição de material primário de
pavimentação – pedra bica corrida (em virtude do convênio
Cidadania no Campo – Município Agro, firmado entre a Prefei-
tura do Município de Adamantina e a Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo). Credenciamento e
entrega de envelopes às 08h30min do dia 06 de julho de 2021.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010. Adamantina, 16 de junho de 2021. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 18/2021 - Proc. Adm. 170/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
18/2021 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de filtros, óleos e lubrificantes para manutenção da frota
do município, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal de Alambari-SP. O Edital poderá ser adquirido no
Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
30.06.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 16 de junho de 2021. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICI-
TAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2021.
A Prefeitura Municipal de Americana informa que houve um
erro de digitação na publicação do dia 16/06/2021 na referida
Licitação. Onde se lê Pregão Eletrônico 023/2021, leia-se Pregão
Eletrônico nº 065/2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 16 de Junho de 2021.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 52/21 – Pre-
gão Eletrônico 27/21. Objeto: Aquisição de camisetas escolares
para a rede de ensino municipal. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, Homologar o lote do objeto licitado, à
empresa: NILTON GLAY FERREIRA FRANCA – CPF 04156963640.
Andradina, 16 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secre-
tário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social
e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 47/21 – Pre-
gão Eletrônico 22/21. Objeto: Aquisição de cadeiras odontoló-
gicas. Considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002,
Homologar o item do objeto licitado, à empresa: DENTAL ALTA
MOGIANA – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Andradina, 16 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secre-
tário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social
e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 012/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços técnicos de jardinagem e manutenção dos
jardins em todas nas instalações e Unidades da Secretaria Muni-
cipal de Educação, Esportes e Cultura, pelo período de 12 meses,
incluindo o fornecimento de mão de obra, pulverização preven-
tiva e corretiva contra pragas, poda (plantas, gramas, e árvores),
limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição
de plantas ornamentais e mudas de forração. HOMOLOGO
o procedimento licitatório à empresa FABIO FONSECA DOS
SANTOS, CNPJ: 21.164.245/0001-24, no valor de R$ 218.779,38.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 037/2021
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição
de uniformes destinados a guarda civil municipal. HOMOLOGO
o procedimento licitatório à empresa CAVIRELU CONFECCOES
DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 21.854.560/0001-83, no valor de
R$ 73.656,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pre-
gão Presencial nº 04/2021, do tipo Menor Preço por item, tendo
por objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa
para eventual fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores
(novos). Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de Junho
de 2021 as 09h00min. O edital em inteiro teor e quaisquer
esclarecimentos complementares poderão ser obtidos no Site
da Autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br, endereço eletrônico
carlosduque@saaeaparecida.sp.gov.br , portal da transparência
ou pelo telefone 12-31051530.
JULIO CESAR FERRAZ DE ARAUJO
DIRETOR EXECUTIVO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:46:00
204 – São Paulo, 131 (116) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de junho de 2021
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º
145/2021 - Processo n.º 79.178/2020 – Modalidade: Concor-
rência Pública nº 003/2021 - Regime de Empreitada Por Preço
Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DO MUSEU FERROVIÁRIO REGIONAL DE BAURU, SITO NA RUA
PRIMEIRO DE AGOSTO, SEM NÚMERO, ÁREA 1-B, BAIRRO: CEN-
TRO, CEP: 17.010-011, MUNICÍPIO: BAURU – SP, COM DEMAIS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERE-
CIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PER-
TENCENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 899086/2020 - MTUR/
CAIXA/PMB – POR INTERMÉDIO DO GESTOR DO PROGRAMA
MINISTÉRIO DO TURISMO - Interessado: Secretaria Municipal de
Cultura. Para ser admitido a presente Concorrência, na condição
de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licita-
ção, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy na
cidade de Bauru, estado de São Paulo, até as 09h (nove horas)
do dia 20 de julho de 2021, os envelopes a que se refere o
item VIII do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes
referentes à documentação de habilitação será realizada às 9h
(nove horas) do dia 20 de julho de 2021, na sala de reunião da
Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejei-
ras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação e os
documentos constantes (Planilha, Projeto e Memorial Descritivo)
poderão ser adquiridos até o dia 19/07/2021, a partir da primeira
publicação do presente, através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br - Licitações .
Bauru, 16/06/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Direto-
ra da Divisão de Licitações.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Informações
Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila
Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00
às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O
Edital estará disponível para download gratuito no site www.
daebauru.sp.gov.br.
Processo Administrativo nº 547/2021 - DAE
Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº
064/2021 – DAE
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de etanol, gasolina, diesel S-500, comum, e diesel S-10 com
abastecimento direto na bomba, através de credenciamento de
postos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entre-
ga dos envelopes): 01/07/2021 às 09:00 horas.
Pregoeiro Titular: Dhyego Palácios Bonifácio
Pregoeiro Substituto: Renan Sampaio Oliveira
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021
PROCESSO N º 9795/2020
Por solicitação da Secretaria de Educação, a Diretoria de
Licitação e Compras informa que fica suspensa “sine die” a
licitação referente ao Pregão acima mencionado que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de material para a
Educação Especial, Infantil e sala de Recursos, cuja a abertura
estava prevista para dia 17 de junho de 2021, às 10:00h. A
decisão foi tomada devido aos questionamentos formulados por
empresas interessadas em participar do certame. Tão logo sejam
corrigidos os descritivos o Edital será republicado.
Bertioga, 16 de junho de 2021
Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 031/2020 – 001
a 002, Pregão Presencial nº 036/2020, Objeto: PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR MEIO DE SER-
VIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, ALINHA-
MENTO E BALANCEAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE PEÇAS, MÃO DE OBRA COM INSTALAÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS, NOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DAS MARCAS E
MODELOS DA FROTA MUNICIPAL; Contratante: MUNICÍPIO DE
BILAC - Detentoras: SARTORI E SARTORI TRANSPORTES IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e J. C. GALHEGO COMÉRCIO DE
PEÇAS PARA VEÍCULOS - ME. Data: 14/12/2020. Vigência: 12
meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto
a Tomada de Preços nº 002/2021, Processo n° 034/2021, Tipo:
Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE 6.356,59 M² RECAPEAMENTOS
ASFÁLTICOS COM CBUQ (CAPA 3 CM) EM VIAS DESTE MUNI-
CÍPIO DE BILAC, conforme as especificações técnicas contidas
no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes,
desenhos, especificações e outros complementos. Data da Rea-
lização: 07/07/2021, às 09h. O edital por completo encontra-se
disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações
pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contra-
tos. Bilac, 16 de junho de 2021. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1017/2021, con-
forme documentos comprobatórios e justificativas apresentadas
pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico, AUTO-
RIZO a contratação da empresa NOVA HOSPITALAR COMERCIAL
E IMPORTADORA LTDA, CNPJ Nº 21.036.417/0001-84, no valor
total de R$ 7.236,00 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais), obje-
tivando a aquisição de 02 (dois) kit botton para gastrotomia para
atendimento do processo judicial nº 0010428-19.2014.8.26.0077,
paciente J. P. da S. - Secretaria de Saúde, com fundamento no arti-
go 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma
prevista no artigo 26 do mesmo diploma legal. Birigui, 14 de junho
de 2.021. LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2.021. CONTRATADA: AQUARELA
DISTRIBUIDORA EIRELI ME. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de kit de material escolar, destinados aos alunos das
unidades escolares da rede municipal de educação – Secretaria
de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. ASSINATU-
RA: 16/06/2.021. VALOR: R$ 702.469,00. PROPONENTES: 11.
RECURSO: Municipal, Federal e Outras Fontes de Recursos.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 107/2.020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº 9.760/2.021 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
Extrato de Contrato: Contrato nº 098/2021; Pregão Presen-
cial nº 025/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Consistrans Consultoria e Sistemas
Para o Trânsito Eireli Me; Objeto: Locação de sistema computa-
cional (software internet) de programa de segurança para edu-
cação no trânsito, processamento de multas e cadastramento e
controle da sinalização de trânsito em atendimento aos incisos I,
Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997); Valor do Contrato: R$
45.324,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
14/06/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 099/2021; Pregão Presen-
cial nº 031/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Celso Antonio Jacomini Eireli Epp;
Objeto: Fornecimento de cimento, aço e arame. Valor do Contra-
to: R$ 16.650,00; Vigência do Contrato: até 03 meses; Data do
Contrato: 16/06/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 100/2021; Pregão Pre-
sencial nº 031/2021; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodolfo Franco da Rocha
Me; Objeto: Fornecimento de aço e arame. Valor do Contrato:
R$ 19.380,00; Vigência do Contrato: até 03 meses; Data do
Contrato: 16/06/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 101/2021; Pregão Presen-
cial nº 031/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: ENEBB - Energia Elétrica Barra
Bonita Ltda Me; Objeto: Fornecimento de cal e aço. Valor do
Contrato: R$ 19.300,00; Vigência do Contrato: até 03 meses;
Data do Contrato: 16/06/2021.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 7.362/2021,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a aquisição da empresa Matos & Cervati Ltda Me, para
Fornecimento de disco rígido SSD 120 GB e memória RAM 02
GB, no valor total de R$ 10.188,00, com base no artigo 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 11 de junho de 2021; José
Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados o resultado de julgamento na fase de habilitação
referente a Tomada de Preços n.º 01/2021, Edital n.º 66/2021
– Objeto: Contratação de empresa especializada de engenha-
ria para reforma e ampliação da Escola Municipal De Ensino
Fundamental Dr. João Ferreira Lopes, localizada na Rua 38,
equina com Avenida Santos Dumont, Bairro Rios, Barretos-SP.
Empresas habilitadas: GSV Construtora e Usina de Asfalto Eireli
EPP, Prisma Barretos Engenharia e Construções Ltda; Theovale
Construção e Conservação Eireli; Bloco Construções e Empre-
endimentos Imobiliários Eireli; José Luiz Garcia Vieira Eireli Me;
LG Engenharia e Construções São José do Rio Preto Ltda Me;
HD Soluções em Urbanização Ltda; GSP Construtora Eireli Me;
Construnorte engenharia Comercio e Construções Ltda. Empresa
Inabilitada: Construsil Empreendimentos & Construções Eireli
por não apresentar os itens 6.1.16 do Edital. Fica aberto o prazo
de recurso conforme Lei 8666/93 e fica desde já todos cientes da
data da abertura das propostas para o dia 29/06/2021 ás 11:00
horas salvo interposição de recursos no período. Barretos, 15 de
junho de 2021. Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados a convocação
da empresa Orlovic Macedo Engenharia Ltda para possível
negociação de valor e abertura do envelope de habilitação no
dia 28/06/2021 as 09:00 horas referente ao Pregão Presencial
n.º 37/2021, Edital n.º 51/2021 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando à locação de equipamentos mecânicos, sendo uma
retroescavadeira (item 1) para atender a demanda operacional
da Secretaria Municipal de Obras. Barretos, 16 de junho de 2021.
Silvana Rodrigues Sampaio Borini - Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está rea-
berto processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º
49/2021, Edital Readequado n.º 69/2021 – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS visando à locação de concentradores de oxigênio
de fluxo variável, pelo período de doze meses. O edital com-
pleto encontra-se à disposição dos interessados no site www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes. A sessão pública será realizada no
Departamento de Licitações, na Avenida Almirante Gago Couti-
nho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP, com o recebimento das
propostas e habilitação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia
30/06/2021 às 08h30min. Maiores informações serão obtidas
pelo telefone (17) 3321-1084. Barretos, 16 de Junho de 2021.
Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento dos interessados que houve
interposição de recursos sob processo 8872/2021 referente ao
Pregão Presencial n.º 48/2021, Edital n.º 68/2021 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma
continua de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-
-obra, para atender a SEDE da Prefeitura Municipal de Barretos
(Paço Municipal), suas Secretarias e diversos Departamentos,
portanto a licitação esta suspensa para analise. Barretos, 16 de
junho de 2021. Silvana Rodrigues Sampaio Borini - Departamen-
to de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados o resultado
do julgamento da analise das amostras referente ao Pregão
Presencial n.º 42/2021, Edital n.º 60/2021 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, pelo período de 06 (seis) meses. Amostras
Reprovadas: Empresa: Glt Distribuidora Hospitalar Eireli: item 6,
9; Cicomaq Licitaçoes, Produtos e Serviços Eireli: 17; J. O Sposito
Junior – item 8. Os demais itens foram aprovados. Fica aberto o
prazo legal de recursos. Barretos, 16 de junho de 2021. Silvana
Rodrigues Sampaio Borini - Departamento de Licitações.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: Tereza Miyoko Kishimoto; OBJETO: 1º adita-
mento do contrato 18/2021, alterando sua funcionalidade
para o Almoxarifado da Saúde e sua informação orçamen-
tária passa a ser "SEC. MUN. DE SAÚDE-DESPESA 5720
- locação de imóveis (PJ) - NATUREZA: 33903910-PROGRA
MA:02.05.00.10.122.0047.2078-FONTE 1-CA: 310.0000. LICI-
TAÇÃO: DISP. DE LIC., ART.24, INC. X, LEI 8666/93.BASTOS-SP,
16/06/2021. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Diga Tecnologia em Atendimento LTDA; CONTRATO
n.º 031/2021; OBJETO: Implantação de sistema de gestão de
atendimento; Vigência: 12 meses a partir da ordem de início de
serviços; VALOR: R$ 975,00 mensais; LICITAÇÃO: Disp. de Lic.,
art. 24, inc. II. Bastos/SP., 16.06.2021. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
COMUNICADO – Adiamento de Sessão de Abertura
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2.021 – PROCESSO Nº.
596/2.021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de licença de uso, instalação, suporte técnico e manu-
tenção de sistemas informatizados customizáveis e integrados
conforme os termos constantes do ANEXO II. Tendo em vista que
o pregoeiro da Prefeitura Municipal de Areiópolis testou positivo
para covid-19 na tarde de hoje, devendo ficar em isolamento
domiciliar pelo período de 10 dias e havendo a necessidade de
limpeza e desinfecção do Setor de Compras e Licitações, a Pre-
feitura Municipal de Areiópolis COMUNICA a quem interessar
que, a Sessão de Abertura designada para o dia 18 de junho
de 2021 fica adiada para o dia 02 de julho de 2021, no mesmo
horário e local estabelecidos no edital. Areiópolis, 16 de junho
de 2021. Luciana Cristina Alves - Diretora de Administração e
Planejamento
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - Ref.:
Processo nº 017/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021 - Deten-
tora: CIRURGICA NEVES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
04.182.003/0001-44 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA UNI-
DADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$
78.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 022/2021 - Ref.: Processo nº 017/2021 – Pregão
Presencial nº 011/2021 - Detentora: IBF – INDUSTRIA BRASILEI-
RA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-
91 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor estimado R$ 218.243,30. Prazo:
12 (doze) meses. Assis, 16 de junho de 2021. Eduardo Augusto
Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Ata de Registro de Preços nº 31/2021
Pregão Presencial nº 16/2021
Processo de Licitação nº 32/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Prevenção Comercial Hospitalar Ltda EPP
Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de
fraldas descartáveis geriátricas e infantis, conforme anexo I.
Valor Total: R$ 34.950,00
Vigência: doze meses
Avanhandava, 16 de Junho de 2021
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 011/2021
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 011/2021, do tipo “menor preço global”.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
desobstrução e limpeza de ramais de esgoto, desobstrução e
limpeza de galerias de águas pluviais e desobstrução e limpeza
de estações elevatórias de esgoto (EEE), todos com caminhão de
hidrojateamento para atender as necessidades do Município de
Bady Bassitt/SP. Considerando o teor do TC 013208.989.21-0, a
Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interes-
sados a reabertura do Pregão Presencial 011/2021 designando
a sessão para recebimento e abertura dos envelopes referente
ao processo em epígrafe foi remarcada para as 15h00 do dia
22/06/2021, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de
Moraes, 58. O Edital não foi alterado, permanecendo as exigên-
cias já divulgadas, sem a necessidade de recontagem de prazos
conforme §4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93. Informações
poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.
br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt,
16 de junho de 2021. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito
Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
030/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte de passageiros de
Barra Bonita para a cidade de Bauru, do Estado de São Paulo,
na data de 14/06/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação
da empresa LC Barbosa Transporte Eireli ME, itens 01 e 02, no
valor total de R$ 309.600,00; com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 15 de junho de 2021. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
031/2021, cujo objeto é a aquisição de cimento, cal e ferro, tudo
conforme as especificações do Anexo I - Proposta, na data de
15/06/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Celso
Antonio Jacomini Eireli Epp, itens 03, 07 e 10, no valor total
de R$ 16.650,00; ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda
Me, itens 01, 05 e 09, no valor total de R$ 19.300,00; Rodolfo
Franco da Rocha Me, itens 02, 04, 06 e 08, no valor total de R$
19.380,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 16 de junho de 2021. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 096/2021;
Pregão Presencial nº 029/2017; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: José Antonio
Conessa Jaú, Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, reajustada pelo IGP-M/FGV, para execução serviços
contratados; Valor do Contrato: R$ 47.680,67; Vigência do Con-
trato: 12 meses; Data do Contrato: 09/06/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 097/2021;
Dispensa de Licitação nº 3.254/2021; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Imobiliária
e Administradora SBM Ltda; Objeto: Havendo interesse do
Município locatário e concordância do locador, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 56, parágrafo
único, da Lei Federal nº 8.245/91, as partes resolvem promover
o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de prorrogar o prazo
para locação, reajustada pelo IGP-M/FGV; Valor do Contrato: R$
13.866,96; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
14/06/2021.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 h do dia 01 de Julho
de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 h do
dia 01 de Julho de 2021.
Araraquara, 16 de Junho de 2021.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Araras
Departamento de Compras
AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021
– CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PRO-
JETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL E DEMAIS
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO
DE ARARAS.
Ficam convocados as empresas habilitadas no certame para a
sessão de reabertura de propostas para o dia 18 de junho de 2021,
às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Araras.
Araras, 16/06/2021
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo de licitação nº. 674/2021.
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Contratação de empresa para aquisição do medica-
mento importado ISODIOLEX, em atendimento a Ordem Judicial
Processo nº. 1006948-94.2018.8.26.0038, para Secretaria Muni-
cipal de Saúde.
O Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 050/2021, foi
declarado DESERTO.
Processo de licitação nº. 741/2021.
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para alunos com restrição alimentar destinado a
Secretaria Municipal de Educação
O Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 048/2021, foi
declarado DESERTO.
Araras, 16 de junho de 2021.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
RETIFICAÇÃO ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
Objeto: Registro de preço de locação de caminhões, pelo
prazo de 12(doze) meses, para prestação de serviços na coleta
de resíduos sólidos e orgânicos das vias e logradouros públicos,
para o transporte da equipe do entulho e para manutenção geral
e nas operações tapa-buraco
O Município de Araras torna público para os interessados
que referente à ata de abertura de propostas da Concorrência
001/2021, inclui-se o licitante Esperidião Chiarotto na categoria
caminhão carroceria de madeira, tipo ¾, conforme valor abaixo:
11- ESPERIDIÃO CHIAROTTO - R$ 23,00
Araras, 16 de junho de 2021.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – Contratação de
Instituição de Ensino Superior para fornecimento e aplicação
de cursos ministrados, na modalidade EAD (Ensino a Distância)
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 02 de julho de 2021, à partir
das 10h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 16 de junho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
OBJETO: Aquisição parcelada de 3.600 Kg de Pão Francês
(com 50 gramas aproximadamente cada), pelo período de 12
(doze) meses, para funcionários do SMTCA, de acordo com as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 30/06/2021 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos - Araras - SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280
Araras, 17 de junho de 2021.
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
COMUNICADO – Adiamento de Sessão de Abertura
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2.021 – PROCESSO Nº.
591/2.021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de
gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme
especificações constante do anexo I (EXCLUSIVO PARA ME E
EPP). Tendo em vista que o pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Areiópolis testou positivo para covid-19 na tarde de hoje,
devendo ficar em isolamento domiciliar pelo período de 10 dias
e havendo a necessidade de limpeza e desinfecção do Setor
de Compras e Licitações, a Prefeitura Municipal de Areiópolis
COMUNICA a quem interessar que, a Sessão de Abertura desig-
nada para o dia 17 de junho de 2021 fica adiada para o dia 1º de
julho de 2021, no mesmo horário e local estabelecidos no edital.
Areiópolis, 16 de junho de 2021. Luciana Cristina Alves - Diretora
de Administração e Planejamento
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quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:46:00
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