Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (96) – 177
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 006/2021, que
objetiva a contratação de serviços técnicos especializados em
engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executi-
vos de arquitetura, estrutural e demais projetos complementares
para implantação da Sede da Universidade Aberta do Brasil -
UAB, no Município de Araras.
Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. Seis empresas protocolaram no prazo estipulado os
envelopes para participação: 1) CAT ENGENHARIA CONSULTIVA
S/S - EPP, 2) DIAS & CARDOSO ENGENHARIA LTDA, 3) EXATA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, 4) FFF PROJETOS E ASSESSO-
RIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, 5) HAMMINE ENGENHARIA LTDA
e 6) TOFOLLI E MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Presentes na sessão os representantes legais abaixo assina-
dos. Na sequência a Comissão solicitou a rubrica dos licitantes
presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura dos
envelopes 01- HABILITAÇÃO.
A Comissão constatou que a empresa DIAS & CARDOSO
ENGENHARIA LTDA não atendeu ao item 05.02.02 (não apre-
sentou o contrato social) e a empresa TOFOLLI E MOREIRA PRO-
JETOS E CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu ao item 05.04.01.02.
(não apresentou capacitação técnica operacional para uma área
solicitada de 2.272,41 m²), estando, portanto, INABILITADAS.
As demais empresas atenderam às especificações do edital e
encontram-se HABILITADAS.
Fica aberto o prazo recursal legal.
Estiveram presentes os seguintes licitantes.
1) CAT ENGENHARIA CONSULTIVA S/S - EPP
Representante: THIAGO DE FREITAS TESLJUK RG:
28.753.933-7
2) EXATA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Representante: ARIANE PIRES DA FONSECA RG: 30.964.236 - X
3) TOFOLLI E MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Representante: NATHAN MALDONADO PIZANI RG:
47617812
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à abertura dos envelopes contendo as
propostas da Tomada de Preços nº. 004/2021 - Contratação de
empresa especializada para obras e serviços civis necessários
para ampliação da Feira do Produtor de Araras no Parque Ecoló-
gico e Cultural Dr. Gilberto Ruegger Ometto.
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com
a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas
HABILITADAS. Presentes os representantes abaixo assinados. Na
sequência foi dado início à abertura dos envelopes PROPOSTA.
A Comissão constatou que os documentos apresentados
atenderam às especificações do edital, ficando a classificação
conforme abaixo:
1) PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - R$
379.824,90
Representante: NADIA DANIELLI BOSSU RG: 290840582
SSP-SP
2) CONSTRUTORA SIR SOCIEDADE LIMITADA EPP R$
385.860,42
3) M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA - R$
403.999,99
A licitante classificada em segundo lugar CONSTRUTORA
SIR SOCIEDADE LIMITADA EPP se enquadra como micro e
pequena empresa, e dessa forma, tem direito de utilizar-se da
podendo cobrir a oferta da primeira colocada, que foi classifi-
cada com o valor de R$ 379.824,90. Como o representante da
empresa CONSTRUTORA SIR SOCIEDADE LIMITADA EPP não
está presente na sessão, fica a empresa convocada a responder
sobre a intenção de cobrir a oferta da primeira colocada, bem
como, em caso positivo, protocolar planilha atualizada, em um
prazo de 3 (três) dias úteis no Departamento de Compras, a
contar da data da publicação da ata no Diário Oficial.
Vale ressaltar que a empresa terceira colocada M.G.
EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA, não apresentou em sua
proposta preços para os itens 3.5.11, 3.5.12 e 3.5.13.
Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020, PROCESSO N° 28/2020,
conforme solicitação de cancelamento de itens encaminhada
pela empresa DENTMED – MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ-
GICOS LTDA itens 221, 222, 223, 470, 471 , 472, 49, 156, 157,
310, 406 e 407, ACATO o pedido da empresa e DETERMINO
a instauração de novo certame para aquisição dos itens. Aldo
Mansano Fernandes, Prefeito Municipal. Arco-Íris, 19/05/2021.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Ref.: Pregão Presencial Nº
012/2021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DE ASSIS. Informamos que o certame com data prevista para o
dia 31/05/2021 às 09h30 fica S U S P E N S O sem data prevista
para retomada.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. O Diretor Exe-
cutivo da FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de posse dos
documentos que compõem o processo referenciado que objetivou
o CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES
MÉDICOS, HOMOLOGA a empresa CLÍNICA MÉDICA MOREIRA
ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 40.567.325/0001-75. O valor a ser pratica-
do será de R$120,00 pela hora/médico efetivamente trabalhada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2021 - Ref.: Processo
n.º 011/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2021 – Con-
tratada: CLÍNICA MÉDICA MOREIRA ARAÚJO LTDA, CNPJ nº
40.567.325/0001-75- Objeto: CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO – NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 / 2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES
COM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, pelo período de
12 meses
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
CREDENCIAMENTO: 02/06/2021, às 14:30h
Araraquara, 19 de maio de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúide
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 006/2.021
GUICHÊ: 011.075/2021
PROCESSO LIC. Nº 0932/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE MELHORIA E EFIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NAS PRAÇAS
ENGº ALEXANDRE EBERLE LUPO, ÁREA DE LAZER DO JARDIM
SELMI DEI, ÁREAN DE LAZER JARDIM ESPLANADA, PRAÇA
ELIAS ANTÔNIO E PRAÇA DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, Proposta, bem como as amos-
tras da habilitada, a Comissão Permanente de Licitações julgou
conveniente a da empresa: DOURADO CONSTRUTORA LTDA –
EPP., conforme consta dos autos.
Araraquara, 19 de abril de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
JOESER DOMINGOS CORRÊA
Comissão Permanente de Licitações
CASSIANO SIMÕES FERREIRA
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Rua São Bento, 840 – Centro - CEP 14.801-901 – Tel:
(16)3301-5116
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-ges-
tao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2021 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 1444/2021;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30hs do dia 10 de
JUNHO de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:30hs do
dia 10 de JUNHO de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREAS
PÚBLICAS INCLINADAS (TALUDES) E NO CÓRREGO RIBEIRÃO
DO OURO, COMPREENDENDO ROÇADA MECANIZADA E/OU
MANUAL, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATE-
RIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DOS
FUNCIONÁRIOS PRÓPRIOS, INSUMOS E QUAISQUER MATERIAIS
NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REMOÇÃO
DE RESPECTIVOS RESÍDUOS DA CAPINA E ROÇADA, COM
DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA
DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/1993, CONFORME ESPE-
CIFICADO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas
Araraquara, 19 de MAIO de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – 3º Andar - Centro
– Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.sp.gov.br
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1328/2021
DE 12 DE MAIO DE 2021
Araraquara, 19 de MAIO de 2021.
Vimos, através deste, em relação à TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 600
(SEISCENTOS) NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
TECNOLOGIA LED, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E RURAL
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DES-
CRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE
EDITAL, COMUNICAR que a resposta à impugnação interposta
pela empresa OPTIMUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA, encontra-se no endereço: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas.
Assinado no Original
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
PROCESSO N° 929/2016
Em 19 de MAIO de 2021.
Com referência ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS DE TITULARIDADE
DA PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ATRAVÉS
DE DOCUMENTOS NA MODALIDADE CÓDIGO DE BARRAS NO
PADRÃO FEBRABAN (NÃO COMPENSÁVEL) E/OU PELA MODA-
LIDADE DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA, POR INTERMÉDIO
DE SUAS AGÊNCIAS E AGENTES ARRECADADORES, COM PRES-
TAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DIGITAL DE VALORES ARRECA-
DADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS, vimos comunicar que:
Após análise dos documentos apresentados pela institui-
ção financeira BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, CNPJ.N.º
17.184.037/0001-10, constatou-se que a mesma cumpriu todos
os requisitos constantes do instrumento convocatório, fican-
do, portanto, CREDENCIADA para a realização dos serviços
optantes:
b) R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por documento
recebido na modalidade canal alternativo, ou seja, caixa ele-
trônico, internet banking, banco 24 horas, telefone e aplicativos
para celular;
c) R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por docu-
mento recebido na modalidade Lotérico ou Correspondente
Bancário;
d) R$ 1,13 (um real e treze centavos) por documento rece-
bido na modalidade Débito Automático.
Assinado no Original
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
Assinado no Original
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 49/2021
- Pregão 24/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
Papel Sulfite. TIPO: Menor Preço, por item. VENCIMENTO: 09(nove)
horas, do dia 02 de junho de 2021. Edital por meio eletrônico e
sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 19 de maio de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 48/2021 - Pregão
Eletrônico 23/2021. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
pneus, para uso da frota municipal. TIPO: Menor preço por item.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08 horas e 30 minutos do
dia 01/06/2021; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 01/06/2021 e INÍCIO DA
SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09 horas do dia 01/06/2021. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2°
a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 19 de maio de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de remoção de pacientes em ambulâncias UTI -
Suporte Avançado Tipo "D", Adulto, Infantil e Neonatal e Supor-
te Básico Tipo "A", Adulto, Infantil e Neonatal, com tripulação,
incluindo manutenção e combustível, pelo período de 12 (doze)
meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h00min do dia 01/06/2021. Abertura sessão disputa 10h00min
do dia 01/06/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
012/2021 - MENOR PREÇO
OBJETO: contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços técnicos de jardinagem e manutenção dos
jardins em todas nas instalações e Unidades da Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Cultura, pelo período de 12
meses, incluindo o fornecimento de mão de obra, pulverização
preventiva e corretiva contra pragas, poda (plantas, gramas, e
árvores), limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico,
reposição de plantas ornamentais e mudas de forração. O Muni-
cípio de Aparecida - SP, torna público a reabertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Abertura sessão disputa 10h00min do dia
01/06/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
COMUNIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO
MANDADO DE INTIMAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°07/2021)
COMUNICO A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°07/2021, MOTIVADO PELA
PORTARIA N°371/2021 PARA APURAR IRREGULARIDADES NO
EFETIVO EXERCÍCIO COMO SERVIDOR PÚBLICO, EM OCORRÊN-
CIA NA DATA DE 23/04/2021.
INTIMO O SERVIDOR MUNICIPAL RODOLFO HENRIQUE
MELLO PINTO, MATRÍCULA 30052, E O SERVIDOR PEDRO
AUGUSTO FERREIRA FILHO, MATRÍCULA N°10214, A COM-
PARECER PERANTE A ESTA COMISSÃO, QUE ENCONTRA-SE
INSTALADA NO PAÇO MUNICIPAL, SITO A RUA PROF. JOSE
BORGES RIBEIRO 167 CENTRO, 14:30H DO DIA 25 DE MAIO
DE 2021, A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO, NA CONDIÇÃO DE
PROCESSADO, SOBRE EPISÓDIOS QUE SE REFERE O PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°07/2021. APARECIDA 10 DE MAIO DE
2021. MARCELO FIORELLI DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DISCIPLINAR.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº
030/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021. Conside-
rando que houve um equivoco quanto aos valores informados,
fica RETIFICADO o seguinte: Passa a Ler:
COMERCIAL ELETRICA SUGUI LTDA sob o CNPJ
00.721.048/0001-99, no item 01 perfazendo um valor total de R$
1.680,00 (hum mil e seiscentos e oitenta reais); BUFF COMERCIO E
SOLUCOES GRAFICAS EIRELI ME sob o CNPJ 00.638.358/0001-44,
nos itens 02 e 04 perfazendo um valor total de R$ 4.155,00 (qua-
tro mil e cento e cinqüenta e cinco reais); ISMAEL ALVARES ME
sob o CNPJ 09.354.670/0001-80, no item 03 perfazendo um valor
total de R$ 3.040,08 (três mil e quarenta reais e oito centavos);
02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo
legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho; 04 - Para as
providências. Araçoiaba da Serra, 19 de maio de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO Nº. 1219/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO DE 10/05/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
POR DISPENSA DE CHAMAMENTO, COM A APAE ARARAQUARA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO E SAÚDE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELEC-
TUAL E/OU MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS ESCO-
LAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARARAQUARA
VALOR: R$ 233.208,00 (Duzentos e trinta e três mil, duzen-
tos e oito reais)
PRAZO: 12 (doze) meses.
Araraquara, 17 de maio de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2021
PREGAO PRESENCIAL: 012/2021
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor, com
motorização mínima 1.0, ano 2021 e modelo 2021 no mínimo;
cor branca, 0km, motor Bi-combustível (gasolina/etanol), direção
hidráulica/eletrica, ar-condicionado, Air-Bag Duplo (motorista e
passageiro), sistema de freios ABS, trio elétrico trava, vidro e
alarme), 04 (quatro) portas, capacidade 05 (cinco) passageiros,
som USB, cambio manual com no mínimo 05 (cinco) marchas
frente e 01 (uma) ré, cinto de segurança para os passageiros e
todos os acessórios de segurança exigido por Lei, garantia míni-
ma de 12 meses, e descritivo proposta de 11717.981000/1200-
06 – Ministério da Saúde, com emissão de nota fiscal e primeiro
emplacamento diretamente para a Prefeitura Municipal. Resul-
tante da análise e classificação da proposta apresentada a
licitação, a Comissão Permanente de Licitações comunica aos
interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes adjudicou e homologou o item do pregão e processo
em epígrafe, a empresa PRODESTE COMERCIO DE VEICULOS E
PEÇAS BAURU LTDA, CNPJ: 24.053.587/0001-65, na importância
total de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
NOTIFICAÇÃO - Fica notificada a empresa B2G Mining
Comércio de Peças e Equipamentos LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 19.130.223/0001-00, para que apresente a
data prevista para o início de suas atividades no município de
Alambari/SP, em atenção ao Termo de Contrato de Promessa de
Doação e Pré-Reserva de Lotes no Parque Industrial Natureza,
no prazo de 10 dias, para que se adéque as exigências citadas
na Lei Complementar nº 001, de 19 de dezembro de 2005.
Alambari, 19 de maio de 2021. Anderson Antonio Hergesel,
OAB/SP N° 228.984.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PPRP 09/2021- PROC. 20/2021 (Pregão simplificado COVID
19)- OBJETO: Locação de equipamentos médicos para atendi-
mento ao Departamento Municipal de Saúde. Tornamos público
aos interessados a REABERTURA do pregão retro mencionado.
Data de encerramento: 02/06/2021 às 10h00. O edital está
disponível no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e escla-
recimentos preferencialmente através do e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Referência: Processo n.º 033/2021 - Dispensa de Licitação
nº. 012/2021.
Objeto: Aquisição de (01 (uma) área de terra num total
de 321,60 M2, encravada no perímetro urbano, desmembrada
(AD1) - Remanescente da Matricula 29.817”, neste Município de
Alvinlândia, pertencente a Sr.ª CECÍLIA GONÇALVES MAGALHA-
ES “VIÚVA” e aos herdeiros descendentes, filhos: ANA CLAÚ-
DIA GONÇALVES MAGALHÃES GUARIDO, ANDREIA CRISTINA
GONÇALVES MAGALHÃES, e WILLIAN FERNANDO GONÇALVES
MAGALHÃES, composta da seguinte denominação: - Inicia-se no
marco P1, cravado no lado par do cruzamento da esquina da
Avenida Mariana Martiniano Bergamin, com a Rua Moisés José
de Magalhães, daí segue com azimute verdadeiro 248º09’28,00”
e distância de 110,41 metros, em confronto com a Rua Moisés
José de Magalhães, até o marco P1A, segue a direita com azi-
mute verdadeiro 338º09’28,00” e distância de 3,37 metros, em
confronto com Sítio Ouro Fino – Gleba A, até o marco 25, segue
a direita com azimute verdadeiro 68º09’28,00” e distância de
91,43 metros, em confronto com Área Remanescente da Matrí-
cula 29.817, até o marco 02, daí segue com mesmo azimute
verdadeiro e distância de 16,21 metros, em confronto com o
lote da Área A da matricula 29.818 (Walmir Magalhães e Cecília
Gonçalves Magalhães), até o marco 01, daí segue com azimute
verdadeiro de 17°23’23,53” e distância de 1,91 metros, em con-
fronto com o lote da Área A da matricula 29.818 (Walmir Maga-
lhães e Cecília Gonçalves Magalhães), até o ponto 00, segue a
direita com azimute verdadeiro de 146º49’49,00” e distância de
4,87 metros, em confronto com a Avenida Mariana Martiniano
Bergamin (que possui largura de 30,00metros), até o marco P1.
Que deu início a esta descrição, Área Desmembrada (Ad1) =
321,60 m², RATIFICO o ato para o Sr. Manoel Antônio Pedroso da
Silva, Presidente da Comissão Municipal de Licitação, que torna
o processo dispensado de licitação para a referida aquisição
para o Município de Alvinlândia, com base no art. 24, X da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações – dispensa de Licitação,
com a finalidade de atendimento da solicitação do Chefe de
Gabinete, pelo valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Alvinlândia-SP, 18 de Maio de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 018/2021
REF: PROCESSO Nº. 033/2021 - DISPENSA Nº. 012/2021
OBJETO: Aquisição de (01 (uma) área de terra num total
de 321,60 M2, encravada no perímetro urbano, desmembrada
(AD1) - Remanescente da Matricula 29.817”, neste Município de
Alvinlândia, pertencente a Sr.ª CECÍLIA GONÇALVES MAGALHA-
ES, para adequação da Rua Moises José de Magalhães.
PROPRIETÁRIA:CECÍLIA GONÇALVES MAGALHAES
ADQUIRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES
VALOR: R$ 40.000,00
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021.
TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
011/2021
Após análise da Ata do referido processo e do Parecer
Jurídico elaborado pela Procuradora Municipal, verifica-se a
necessidade de revogação do presente Processo licitatório,
tendo em vista que não foram constatados credenciamentos
e nem mesmo os envelopes N.º 01 “PROPOSTA COMERCIAL”
e envelope N.º 02 “HABILITAÇÃO” por nenhuma empresa.
Dessa forma, considerando-se a desclassificação dos licitantes
participantes nesta fase do processo licitatório, encontra-se
motivada a REVOGAÇÃO da presente licitação, de acordo com
o artigo 49 da Lei n.º 8.666/93. Por ser oportuno encaminhe-se
em regime de urgência para a Autoridade Competente adotar
as providências que julgar necessárias, tais como a abertura de
novo processo licitatório, dependendo da urgência da aquisição
do objeto do presente processo. Fica aberto o prazo de 5 dias
uteis para eventual interposição de recursos contra a decisão.
Alvinlândia, 18 de Maio de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de maio de 2021 às 00:34:05
178 – São Paulo, 131 (96) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de maio de 2021
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 171/2021 emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo, RATIFICO a Inexigibili-
dade de Licitação para a contratação em referência, nos termos
do que dispõe o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013,
com supedâneo no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade
de Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser enca-
minhado à Secretaria de Finanças para empenho da respectiva
verba.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 19 de maio de 2021.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 099/2021-DECISÃO DE
IMPUGNAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de limpeza.
Diante dos elementos contidos nos autos, DECIDO pelo não
acolhimento da impugnação apresentada pela empresa AMÉ-
RICA SERVE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA-EPP, sendo de rigor a
manutenção do Edital do Pregão Eletrônico SUPRI nº 099/2021,
tal como veiculado.
Publique-se.
Barueri, 19 de maio de 2021.
Raphael Rocha Cantowitz-Secretaria de Suprimentos
Extrato do Contrato SO Nº 78/2021 – Dispensa de Licita-
ção S.O. Nº006/2020 – Onde se lê: Dispensa de Licitação S.O.
Nº005/2020 leia-se: Dispensa de Licitação S.O. Nº006/2020
Extrato do Contrato SO Nº 79/2021 – Edital: 013/2021 -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
CTC Construções e Serviços Ltda.- ME - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRADIL
SOBRE MURO EXISTENTE NA RUA ANTONIO FERREIRA LIMA
– JARDIM MUTINGA. – Valor: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro
mil e duzentos reais).. - Dotação: 02.06.01.15.451.0015.2015 –
3390.39 – DR 01: R$ 64.200,00. - Vigência: 90 (noventa) dias.
Assinatura:19/05/2021. Tomada de Preços nº 13/2021 - SECRE-
TÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO Nº 80/2021 – Edital: 017/2021
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contra-
tada: WINTER GARDEN EIRELI.-EPP- Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDI-
CIONADO NO CENTRO DE HEMODIÁLISE – VILA DOM JOSÉ.
– Valor: R$ 389.456,11 (trezentos e oitenta e nove mil, qua-
trocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). - Dotação:
02.06.01.10.302.0022.1002 – 4490.51 – DR 01: R$ 389.456,11.
- Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura:19/05/2021. Tomada de
Preços nº 17/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO
PITERI.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 23.192/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 129/2021 – Sistema de Registro de Preços – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medica-
mentos para o município. A Data do Recebimento das Propostas
será até dia 02/06/2021 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á
no dia 02/06/2021 às 9 h. – Pregoeiro: Luiz Eduardo Pompolin.
O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão
de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar,
Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465,
ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC
820900801002021OC00196, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Divisão de Compras, 19/05/2021 – compras_saude@bauru.
sp.gov.br
Cristiano Ricardo Zamboni – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações - S.M.S.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
001-Extrato de Ata 08/2021
Processo 06/2021 – Edital 06/2021 – Pregão Presencial
05/2021
Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para manuten-
ção das redes de água e esgoto de Bebedouro/SP
No dia 18/05/2021 estiveram reunidos o pregoeiro Apa-
recido Nunes juntamente com o Presidente da Comissão de
Licitação Fábio Rocha Caliari para a nova sessão de lances do
lote 07 do pregão em epigrafe. Foram convocadas as empresas:
Navodap Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli ME, V.S.
Comércio de Materiais para Construção e Saneamento Ltda.
EPP e Sanetam Comércio de Tubos e Conexões Ltda. Esteve
presente somente o representante da empresa VS Comércio, que
ofertou o valor de R$ 35.500,00 e foi aceito pelo pregoeiro. A
Ata 08/2021 está disponível na integra no site do SAAEB: www.
saaebambiental.sp.gov.br
Bebedouro,19/05/2021
Rodrigo Aparecido Nunes
Pregoeiro
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – Saaeb
Ambiental
001-Extrato de Ata 09/2021
Processo 09/2021 – Edital 09/2021 – Pregão Presencial
08/2021
Objeto: Implantação de Adutora visando à interligação
do Bairro Jardim São Carlos até a Estação de Tratamento de
água (ETA II) no Município de Bebedouro/SP, com inclusão de
Materiais, Mão de Obra e Recomposição do Pavimento Asfáltico
conforme especificações.
No dia 18/05/2021 estiveram reunidos o pregoeiro Marcos
Alessandro Zóboli Godoy juntamente com os membros da
Comissão de Apoio para a sessão de processamento do Pregão
em epigrafe. Apresentaram seus envelopes e estiveram presen-
tes as empresas: Lobo Construções Ltda. ME, Pena Empresa de
Saneamento Ltda. EPP, HT Construções Eireli ME e entregou seu
envelope a empresa Anjos Engenharia Ltda. ME.
Após credenciamento, registro das propostas e etapa de
lances o melhor preços foi ofertado pela empresa HT Constru-
ções que foi de R$ 90.000,00 e aceito pelo pregoeiro.
A Ata 09/2021 está disponível na integra no site do SAAEB:
www.saaebambiental.sp.gov.br
Bebedouro,19/05/2021
Marcos Alessandro Zoboly Godoy
Pregoeiro
006-Extrato de Contrato
Contrato 09/2021- Pregão 05/2021-Processo 06/2021
Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos para manu-
tenção das redes de água e esgoto do município de Bebedouro/
SP- Lote 09 e 11.
Valor: R$ 58.600,00
Contratada: L.A. Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda.
EPP
Data: 28/04/2021
Vigência: 12 meses
Bebedouro 19/05/2021
Gilmar Aparecido Feltrim
Presidente
Término Cadastro de Propostas: 07/06/2021 às 08h00min
Abertura de Propostas Iniciais: 07/06/2021 às 08h00min
Início do Pregão (Lances): 07/06/2021 às 08h30min
Local: www.bllcompras.gov.br.com.br “Acesso Identificado
no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - crip-
tografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL (BOLSA DE
LEILOES E LICITAÇÕES).
Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17)
3321-1100 (ramal 1146). Barretos, 18 de maio de 2021. Depar-
tamento de Licitações.
Paula de Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico nº. 07/2021,
Edital nº. 29/2021 – Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em serviços de internet para fornecimento de links de
internet banda larga para diversas localidades da Administração
Municipal, conforme planilha orçamentária básica e termo de
referência em anexo e adjudico o objeto do presente processo
licitatório em favor da seguinte empresa: Empresa Vencedora
detentora dos lances: 1 – NET BARRETOS TECNOLOGIA LTDA
pelo menor preço GLOBAL ofertado - os itens relacionados
conforme ordem numérica do sistema BLL a seguir: - Item 01 -
R$ 533.425,20. Barretos, 10 de maio de 2021. Leonice Trucolo
- Departamento de licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico n.º 03/2020, Edital n.º 19/2020 – Objeto:
Registro de preços visando à aquisição de insulinas e agulhas
de aplicação para pacientes da Farmácia Judicial, pelo período
de 12 (doze) meses, custeados por meio de recursos próprios.
Empresa Vencedora: 1 – CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA EPP – pelos menores preços unitários ofertados - os itens
relacionados conforme ordem numérica do sistema BLL a seguir:
item: 5 – R$ 25,00; item: 6 – R$ 25,00; item: 7 – R$ 25,00.
Barretos, 23 de abril de 2021.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 03/2020,
Edital n.º 19/2020 – Objeto: Registro de preços visando à
aquisição de insulinas e agulhas de aplicação para pacientes da
Farmácia Judicial, pelo período de 12 (doze) meses, custeados
por meio de recursos próprios. Empresa Vencedora: 1 – CIRULA-
BOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP – pelos menores preços
unitários ofertados - os itens relacionados conforme ordem
numérica do sistema BLL a seguir: item: 5 – R$ 25,00; item:
6 – R$ 25,00; item: 7 – R$ 25,00. Barretos, 04 de maio de 2021.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 04/2020,
Edital n.º 20/2020 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para execução da proteção especial de media complexidade com
recursos FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social – Governo
do Estado, conforme planilha orçamentária básica e termo de
referência em anexo. Empresa Vencedora: 1 – CICOMAQ LICI-
TAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – pelos menores preços
unitários ofertados - os itens relacionados conforme ordem
numérica do sistema BLL a seguir: item: 1 – R$ 17,92; item: 2 –
R$ 8,28. Barretos, 15 de abril de 2021.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licita-
tório nº 016/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, cujo escopo
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS ZERO KM, BEM COMO EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE (RECURSO FEDERAL) DESTINADOS AO DEPARTA-
MENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, foi adjudicado em favor das
empresas indicadas abaixo:
EMPRESA 3 - HOSPITRONICA COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP
ITENS: 01;35.
EMPRESA 4 - PROESTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS
BAURU LTDA
ITENS: 16;49.
EMPRESA 7 - MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTO-
LÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI
ITENS: 13;19;51.
EMPRESA 9- NA KZA DESIGN PRESENTES & DECORAÇÕES
LTDA - ME
ITENS: 04;06;15;21;23;24;25;29;32;33;34;37;45.
EMPRESA 11- TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA - ME
ITENS: 09;12;22;27;28;41;44;46;47;48;50.
EMPRESA 13- INFORMÁTICA DA FONTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME
ITENS: 07;20;38;42.
EMPRESA 17- T. GUIMARÃES INFORMÁTICA - ME
ITENS: 31;43.
EMPRESA 18- GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNI-
COS EIRELI
ITENS: 02;03;08;10;11;14;39;40.
EMPRESA 21 - MAB EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
ITENS: 05;17;26;36.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos.
Barrinha/SP, em 19 de maio de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 110/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de eletrodomésticos e uten-
sílios de cozinha, conforme exigências, quantidades e demais
especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02/06/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 21/05/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 111/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos de áudio
para estúdio, conforme exigências, quantidades e demais espe-
cificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02/06/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 21/05/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Angélica de Jesus Silva - Pregoeira
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-DESPACHO
OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MUNIÇÃO.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
EDITAL Nº 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021
OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional e material
para curativo. A realização da sessão será no dia 09 de junho
de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.compras-
governamentais.gov.br. O edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.
sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. Barra Bonita, 19 de maio de 2021. José Luis
Rici - Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
ERRATA E RETIFICAÇÃO – TERMO DE ADITAMENTO CON-
TRATO Nº. 067/2020
PROCESSO Nº.049/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.014/2020
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELLI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA I - DO OBJETO E VALORES:- O pre-
sente instrumento de aditamento tem por objetivo os acréscimos
no quantitativos de combustíveis em até 25%, do valor inicial-
mente contratado de R$ 1.075.895,52 (hum milhão, setenta
e cinco mil, oitocentos e noventa cinco reais e cinquenta dois
centavos), onde 25% será aditado no valor de R$ 268.973,87
(duzentos e sessenta oito mil, novecentos e setenta e três reais
e oitenta sete centavos), conforme determina o artigo 65, do
inciso I b), § 1º, da Lei Federal 8.666/93, do PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 049/2020, PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2020, celebrado
com a empresa que realiza o gerenciamento do abastecimento
de combustíveis prestados por postos credenciados, tendo em
vista a necessidade para os veículos da frota municipal, e na
continuidade dos trabalhos a serem desenvolvidos.
LEIA-SE: O presente instrumento de aditamento tem por
objetivo os acréscimos nos quantitativos de combustíveis em
até 25% (vinte cinco por cento), do valor inicialmente contra-
tado de R$ 1.027.082,75 (hum milhão, vinte e sete mil, oitenta
e dois reais e setenta cinco centavos), onde 25% será aditado
no valor de R$ 256.770,67 (duzentos e cinquenta e seis mil,
setecentos e setenta reais e sessenta sete centavos), perfazendo
25 % em quantidades do total contratado de (Diesel S-10 em
43.134,352 lts), (Diesel Comum em 21.295,475 lts), Etanol
Comum (6.564,932 lts), e Gasolina Comum em 9.516,908 lts),
conforme determina o artigo 65, do inciso I b), § 1º, da Lei Fede-
ral 8.666/93, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020, PREGÃO
ELETRONICO Nº 014/2020, celebrado com a empresa que realiza
o gerenciamento do abastecimento de combustíveis prestados
por postos credenciados, tendo em vista a necessidade para os
veículos da frota municipal, e na continuidade dos trabalhos a
serem desenvolvidos.
Barra do Turvo – SP, 19 de Maio 2021.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de Março, nº 304 - Centro – CEP 11.955-000 -
Barra do Turvo – SP
Fone (15) 3578-9444.
CNPJ: 46.634.317/0001-80
E-mail licitação@barradoturvo.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
3º Termo de Aditamento do contrato nº 116/20 – proc.
5242/21 – contratada: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI. Cláusula 1ª - Considerando os elementos
constantes do processo administrativo nº 301/2020, A CONTRA-
TADA executará os serviços, objeto deste Contrato, por ter sido
vencedora do Tomada de Preços nº. 09/2020, instaurado em
11/03/2020 pelo processo administrativo n.º 301/2020 com o
objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da
Estação Cultural “Placidino Alves Gonçalves” (Estação Ferroviá-
ria), o qual em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e alterações
passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público, fica
determinado em comum acordo entre as partes acima citadas
a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 116/20, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de maio de 2021 até
02 de julho de 2021. Cláusula 2ª – A justificativa para o presente
Termo de Aditamento de prazo, consta dos autos do processo
administrativo nº 5242/2021, conforme descrito pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cláusula 3ª – Conforme
constata nos autos o presente processo foi protocolado tem-
pestivamente (13/04/2021) e devido à morosidade dos tramites
obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje. Cláusula
4ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a
presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor e,
para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado. Cláusula 5ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. Barretos, 04 de Maio de
2021. PAULA OLIVEIRA LEMOS PREFEITA MUNICIPAL
Paula Oliveira Lemos, Prefeita do Município de Barretos
– SP, nos termos do art. 49, Lei 8.666/93, revoga o processo
licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 127/2020,
Edital n.º 127/2020 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
à aquisição de tablets para Secretaria Municipal de Educaçao,
conforme justificativa da Secretaria no processo em apenso n.
4669/2021, considerando ainda que não houve nenhum pedido
de uso de ata até a presente data. Barretos, 19 de maio de 2021.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 27/2021,
Edital n.º 35/2021 – Objeto: Registro de preços visando o
fornecimento de emulsão asfáltica RR 2c. Empresa Vencedora:
1 – Traçado Construçoes e Serviços Ltda – pelo menor valor
unitário/tonelada de R$ 3.350,00. Barretos, 19 de maio de 2021.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente
ao Pregão Presencial n.º 27/2021, Edital n.º 35/2021– Objeto:
Registro de preços visando o fornecimento de emulsão asfáltica
RR 2c. Empresa Vencedora: 1 – Traçado Construçoes e Serviços
Ltda – pelo menor valor unitário/tonelada de R$ 3.350,00.
Barretos, 19 de maio de 2021. Silvana Rodrigues Sampaio Borini
- Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – Departamento
de Licitações, torna público para conhecimento de interessa-
dos que está aberto o processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico n.º 18/2021, Edital n.º 64/2021 – Objeto:
Aquisição de equipamentos que serão utilizados na Fundação
LVF – Lugar de Gente Feliz, Organização da Sociedade Civil
(OSC), que mantém termo de colaboração com o Município de
Barretos-SP, para atender aos usuários da Assistência Social, dos
profissionais e da população, com recursos recebidos através de
Emenda Parlamentar, conforme planilha orçamentária básica e
termo de referência em anexo. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Muni-
cipal - Departamento de Licitações e no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Início Cadastro de Propostas: 19/05/2021 às 15h:00
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS – UPA. Valor por plantão/hora: R$ 120,00
- Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 19 de maio
de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
056/2020 - REF.: Processo Licitatório nº 076/2020 – Pregão
Presencial nº 047/2020 - Contratada: MA CONEGLIAN CENTRAL
DE INSTALAÇÕES ELETRICAS EIRELI - EPP. - OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ELÉTRICA
PARA INSTALAÇÃO DE CABINE PRIMÁRIA DE ENÉRGIA EM
MÉDIA TENSÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA E SECUN-
DÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. Acréscimo de R$
14.020,02 – Prorrogação de Prazo: 60 dias. EXTRATO DE TERMO
DE CONTRATO Nº 008/2021 – Contratada: RAFAEL CHAVES DE
FIGUEIREDO – ME – OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRA-
TIVO – Valor Global: R$ 14.700,00 – Prazo: 3 MESES – Pagamen-
to: MENSAL – Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 24 da Lei
nº 8.666/93. Assis, 19 de maio de 2021. Eduardo Augusto Vella
Gonçalves - Diretor Executivo.
AVISO DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2021- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 - OBJETO:
CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA. Data de abertura: 20/05/21 com encerramento em
20/05/2022. Íntegra do Edital no site www.fema.edu.br - Infor-
mações: (18) 3302-1055 ou pelo e-mail licitacaofema@gmail.
com. Assis (SP), 19 de maio de 2021. Maria Salete Porto Steiger
Elias – Presidente da CPL.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Retificação de Edital
Edital: 23/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agri-
cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Modalidade:
Dispensa nº 04/2021 - Chamada Pública nº 01/2021 Encerramento:
10/06/2021 Edital retificado e demais informações serão obtidas
na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00
às 12:00 horas. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Bananal torna pública a cele-
bração do 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 018/2018,
que visa a locação de imóvel para uso exclusivo do Posto de
Atendimento do INSS. CONTRATADO: JOÃO BATISTA GESUALD
CHAVES. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n.º 018/2018, pelo período de 12 meses, com início
em 24/04/2021 e término em 23/04/2022. Valor mensal da
locação: R$ 815,40. Bananal, 22/04/2021 – William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de lubrificantes, óleos e aditivos para os veículos
da frota municipal. A Prefeitura Municipal de Bananal/SP torna
público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para
o dia 28/05/2021, às 11 horas, em razão da necessidade de
RETIFICAÇÃO do edital licitatório. Bananal, 19 de maio de 2021.
William Landim da Silva – Prefeito Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 058/2021. PREGÃO PRESEN-
CIAL n.º 014/2021, pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Lotes 03, 06 a 08 - Participação Exclusiva ME/EPP. Lotes 02 e 05
– Cota Reservada de 25% para ME/EPP e Lotes 01 e 04 – Ampla
Concorrência. Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de oficina consistente na
manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças,
dos veículos que compõem a frota municipal, por 12 meses.
DATA DA SOLENIDADE: 01/06/2021 às 09h30min. Bananal, 19
de maio de 2021. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 – PROCESSO Nº
061/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2021 –
REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO nº
061/2021, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para “AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS DIVERSOS, CÂMARA E
ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 -“DOCUMENTA-
ÇÃO de HABILITAÇÃO” será recebida pelo Pregoeiro, no Setor de
Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro, no prédio da Prefeitura Municipal, às 8h30min do dia 02
de Junho de 2021 com duração de 30 (trinta) minutos. A sessão
pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir as 09h00, no
mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00,
na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº. 68, neste
município e site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, 17 de Maio
de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 22/2021 – Dispensa nº 04/2021 (Sub-
venção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São
José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção para a colaboração
referente ao pagamento de prestadores de serviços, gêneros ali-
mentícios, materiais descartáveis e gases medicinais”; Valor da
Parceria: R$ 86.400,00; Vigência: 20/05/2021 a 31/07/2021; Data
de Assinatura: 19/05/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 054/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de manejo arbóreo, de poda árvores e
arbustos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos
necessários para execução dos serviços, em diversos locais do
município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e
credenciamento: Dia 08 de junho de 2021, às 09:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. O edital
completo está disponível para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-
-licitacoes. Barra Bonita, 19 de maio de 2021. José Luis Rici
- Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 20 de maio de 2021 às 00:34:05
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