Diário dos Municípios
| Data de publicação | 13 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (90) – 147
for necessário e principalmente os processos que serão utiliza-
dos Recursos Federais, conforme Termo de Referência contido no
anexo I. Os Envelopes n.º 01 de documentos de Habilitação, bem
como n.º 02 da Proposta, deverão ser Protocolados no Protocolo
Geral até as 09H30min. do dia 28 de maio de 2021. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 12 de maio de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 072/2021. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Veículos,
0 Km, para a Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência
no Anexo I. O Pregão Eletrônico (recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços) será realizado em sessão pública,
exclusivamente por meio eletrônico/internet, através do Sistema
de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Merca-
dorias, disponível em www.bbmnetlicitacoes.com.br – acesso
indicativo no link “Licitações”. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: de 13/05/2021 às 08h00 até dia 26/05/2021 às 09:H00.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 26/05/2021 às
09H05. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
26/05/2021 após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 12 de maio de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO nº 067/2021. OBJETO: Aquisição de Câmaras de
Vacina e Câmara de Vacina de uso diário, conforme Termo de
Referência contido no Anexo I. O Pregão Eletrônico (recebimento
das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado em
sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico/internet,
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, disponível em www.bbmnetlicitacoes.
com.br – acesso indicativo no link “Licitações”, RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: de 13/05/2021 às 08h00 até dia 27/05/2021
às 09:H00. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia
27/05/2021 às 09H05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 27/05/2021 após a avaliação das pro-
postas pelo(a) Pregoeiro(a). REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília /
DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e
na documentação relativa ao certame. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitaco-
es.com.br. Araçoiaba da Serra, 12 de maio de 2012. José Carlos
de Quevedo Junior – Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 037/2021. OBJETO: Aquisição de Ventilador Pulmo-
nar Pressométrico e Volumétrico, para o Pronto Atendimento do
município, conforme no Termo de Referência contida no Anexo
I. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 14:00hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de
Reunião – Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600– Jardim
Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 12 de maio de 2012. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
061/2021 – REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n°
029/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Even-
tual Aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Produtos
de Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias,
conforme Termo de Referência contida no Anexo I. Após analisar
todas as razões do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio,
acolho suas razões pelas quais optaram em seu julgamento pela
proposta da licitante: MS COMERCIAL LTDA - ME – LOTES 7,8
e 9, perfazendo o valor total de todos os lotes R$ 155.107,64.
CANAA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS PERFUMARIA MAQUINAS PECAS E ACESSORIOS EIRELI
EPP – LOTE 10 perfazendo o valor total do lote R$ 127.404,82.
BANDEIRANTES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI – LOTES 01, 04, 05 e 06 perfazendo o
valor total de todos os lotes R$ 712.650,15. GORY COMERCIAL
LTDA – LOTES 02 E 03 perfazendo o valor total de todos os
lotes R$ 599.931,85. E, entendo como justo e legal, motivo pelo
qual HOMOLOGO a presente licitação em favor das mesmas
proponentes vencedoras. Proceda-se com a lavratura das Atas
de Registro dos Preços. Araçoiaba da Serra, 12 de maio de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal - Ordenador
de Despesa
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO INABILITAÇÃO
Pregão Presencial nº 026/2021.
O MUNICÍPIO DE ARANDU (SP), por meio de sua autorida-
de competente, torna público, a INABILITAÇÃO das empresas
VEROCHEQUE REFEIÇÕES – LTDA e GIMAVE – MEIOS DE
PAGAMENTO E INFORMAÇÕES – LTDA, , mediante despachos
circunstanciados nos autos.
Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, a partir desta
publicação.
Arandu (SP), 11 de Maiode 2021.
R0SELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 35/21
Pregão Presencial nº 24/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: MEDCEDRAL COM. DE PROD. MEDICOS E HOSP.
LTDA ME CNPJ 06.282.624/0001-25 CIRURGICA UNIAO LTDA
CNPJ 04.063.331/0001-21 VIDA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAS MEDICOS E ODONTOLOGICO CNPJ 40.611.796/0001-
33. NOSSA DENTAL PRODUTOS ONDONTOLOGICOS LTDA no
CNPJ 12.095.582/0001-16
Objeto: O presente Pregão Presencial tem por objetivo
aquisição de material hospitalar mediante o sistema de Registro
de Preços, de acordo com as especificações constantes no termo
de referência do presente edital.
Prefeitura Municipal de Arandu, 29 de março de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 29/21
Pregão Presencial nº 21/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: JP INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA – EPP inscri-
ta no CNPJ 55.354.021/0001-05
Objeto: A presente Licitação objetiva MEDIANTE AO SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Contratação de empresa
especializada para realização de exames de Diagnóstico por
imagem - Utrassonografia para atendimento aos pacientes da
Rede Publica Municipal de Saúde - Centro de Saude III- Arandu/
SP, conforme especificações do objeto do presente edital e seus
anexos.
Prefeitura Municipal de Arandu, 15 de Abril de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 28/21
Pregão Presencial nº 20/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ 14.271.474/0001-82, L.A DOS SANTOS DROGARIA CNPJ
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n.º 11/2021
Processo n.º 20/2021
OBJETO: Aquisição de Kit Natalidade que será ofertado as
gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social, confor-
me termo de referência, anexo I.
Contrato nº 18/2021
Contratada: Condafe Comércio de Roupas Ltda.
Lote 01: R$ 19.000,00; Lote 02: R$ 11.000,00;
Contrato nº 19/2021
Contratada: Max Comércio Representações e Serviços
Ltda. – ME.
Lote 03: R$ 1.500,00;
Validade: 180 dias
Assinatura: 04/05/2021
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
ERRATA - TERMOS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO. Processos Administrativos nº 756/2021; 757/2021 e
2280/2021. Na publicação do dia 07 de maio de 2021; pág.
nº 152 do Diário Oficial Poder Executivo - Seção I; onde se lê
“termo de colaboração”, leia-se “termo de fomento”. Araçoia-
ba da Serra, 12 de maio de 2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO
JÚNIOR - Prefeito Municipal
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Pro-
cesso Administrativo nº 699/2021. Do Objeto: Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Da Orga-
nização da Sociedade Civil: Instituto Contraproposta, inscri-
ta no MF sob o CNPJ: 19.694.042/0001-06. Do Valor: R$
40.000,00 (Quarenta mil reais), que correrá por conta da
dotação 021001/08.243.0030.2096/335043, fr. 0.01.00, ficha
398. Da justificativa: Execução de serviços vinculados a área de
assistência social. Do Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da
Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. Ara-
çoiaba da Serra, SP, 12 de maio de 2021. JOSÉ CARLOS DE QUE-
VEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de
julho de 2014 e alterações. Araçoiaba da Serra, SP, 12 de maio de
2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Pro-
cesso Administrativo nº 695/2021. Do Objeto: Serviço de con-
vivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com defi-
ciências e suas famílias. Da Organização da Sociedade Civil:
Centro Integrado de Equoterapia Novo Tempo, inscrita no MF
sob o CNPJ: 01.781.612/0002-02. Do Valor: R$ 319.276,41
(Trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais e
quarenta e um centavos), que correrá por conta da dotação
021001/08.242.0030.2073/335043, fr. 0.01.00, fichas 391 e
533. Da justificativa: Execução de serviços vinculados a área de
assistência social. Do Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da
Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. Ara-
çoiaba da Serra, SP, 12 de maio de 2021. JOSÉ CARLOS DE QUE-
VEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de
julho de 2014 e alterações. Araçoiaba da Serra, SP, 12 de maio de
2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Proces-
so Administrativo nº 690/2021. Do Objeto: Serviço de Proteção
Básica e de Média Complexidade para pessoas com deficiência
visual e suas famílias. Da Organização da Sociedade Civil:
Associação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais,
inscrita no MF sob o CNPJ: 71.862.254/0001-67. Do Valor: R$
23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais), que correrá
por conta da dotação 021001/08.243.0032.2092/335043, fr.
0.01.00, ficha 410. Da justificativa: Execução de serviços vin-
culados a área de assistência social. Do Fundamento Legal: Art.
30, inciso VI, da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações
posteriores. Araçoiaba da Serra, SP, 12 de maio de 2021. JOSÉ
CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal. RATIFICA-
ÇÃO. Em vista das justificativas e fundamentações retro relata-
das e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico,
aprovo a realização de termo de fomento nos termos da Lei
Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações. Araçoiaba
da Serra, SP, 12 de maio de 2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO
JÚNIOR - Prefeito Municipal
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Pro-
cesso Administrativo nº 657/2021. Do Objeto: Proporcionar
às crianças e adolescentes de 6 a 15 anos um programa de
ações complementares à escola e de apoio psicossocial e sócio
familiar, prioritariamente àqueles em situação de risco pessoal e
social, provenientes de famílias com até 2 salários mínimos. Da
Organização da Sociedade Civil: Agência Adventista de Desen-
volvimento e Recursos Assistenciais - Núcleo Vovó Josephina,
inscrita no MF sob o CNPJ: 15.355.260/0015-52. Do Valor: R$
91.425,46 (Noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e quarenta e seis centavos), que correrá por conta da dotação
021001/08.243.0030.2067/335043, fr. 0.01.00, ficha 395. Da
justificativa: Execução de serviços vinculados a área de assistên-
cia social. Do Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019
de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. Araçoiaba da
Serra, SP, 12 de maio de 2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO
JÚNIOR - Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO. Em vista das jus-
tificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de
julho de 2014 e alterações. Araçoiaba da Serra, SP, 12 de maio de
2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Pro-
cesso Administrativo nº 1131/2021. Do Objeto: Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de
06 a 12 anos. Da Organização da Sociedade Civil: Entidade
Assistencial Izabel de Souza Carreteiro “Lar da Bela”, ins-
crita no MF sob o CNPJ: 60.115.680/0001-10. Do Valor: R$
55.162,93 (Cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais
e noventa e três centavos), que correrá por conta da dotação
021001/08.243.0030.2068/335043, fr. 0.01.00, ficha 396. Da
justificativa: Execução de serviços vinculados a área de assistên-
cia social. Do Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019
de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. Araçoiaba da
Serra, SP, 12 de maio de 2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO
JÚNIOR - Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO. Em vista das jus-
tificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de
julho de 2014 e alterações. Araçoiaba da Serra, SP, 12 de maio de
2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2021. TOMADA DE PRE-
ÇOS N.° 001/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria
administrativa à prefeitura municipal de Araçoiaba da Serra,
estado de São Paulo, na área de CAPTAÇÃO DE RECURSOS
JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,
para promover a melhoria da infra-estruturar e dos serviços
públicos à população, bem como, auxilio técnico especializado
na área de licitações, gestão de contratos públicos sempre que
54 R$ 3,87, ITEM 55 R$ 12,20, ITEM 56 R$ 2,72, ITEM 58 R$
44,90, ITEM 59 R$ 19,80, ITEM 60 R$ 3,60, ITEM 61 R$ 16,85,
ITEM 68 R$ 8,90, ITEM 69 R$ 3,59, ITEM 72 R$ 4,50, ITEM 74
R$ 15,24, ITEM 75 R$ 4,90, ITEM 76 R$ 8,50, ITEM 80 R$ 3,24,
ITEM 81 R$ 13,13, ITEM 84 R$ 6,95, ITEM 85 R$ 4,84, ITEM 86
R$ 3,10, ITEM 91 R$ 7,19, ITEM 96 R$ 6,99, ITEM 97 R$ 2,40,
ITEM 98 R$ 16,98, ITEM 100 R$ 7,59, ITEM 101 R$ 9,90, ITEM
102 R$ 14,89, ITEM 103 R$ 1,10, ITEM 106 R$ 3,50, ITEM 108
R$ 3,87. RENATO GOMES MORENO – ME – ITEM 02 R$ 2,77,
ITEM 19 R$ 15,99, ITEM 20 R$ 15,25, ITEM 26 R$ 3,25, ITEM 28
R$ 6,50, ITEM 29 R$ 8,28, ITEM 34 R$ 6,30, ITEM 36 R$ 24,01,
ITEM 39 R$ 2,14, ITEM 40 R$ 2,14, ITEM 41 R$ 4,75, ITEM 44
R$ 16,99, ITEM 45 R$ 7,00, ITEM 53 R$ 3,44, ITEM 73 R$ 15,99,
ITEM 82 R$ 6,50, ITEM 83 R$ 8,28, ITEM 88 R$ 6,30, ITEM 90
R$ 24,01, ITEM 93 R$ 2,14, ITEM 94 R$ 2,14, ITEM 95 R$ 4,75,
ITEM 99 R$ 7,00, ITEM 107 R$ 3,44. PROCOOKING INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ITEM 03 R$ 5,30. DANUTRI
CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI – ITEM 08 R$ 21,60, ITEM 10
R$ 7,30, ITEM 12 R$ 7,30, ITEM 50 R$ 9,89, ITEM 62 R$ 21,60,
ITEM 64 R$ 7,30, ITEM 66 R$ 7,30, ITEM 104 R$ 9,89. PILAR
ALIMENTOS EIRELI – EPP – ITEM 09 R$ 2,35, ITEM 38 R$ 3,50,
ITEM 63 R$ 2,35, ITEM 92 R$ 3,50. GABEE FOODS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI – EPP – ITEM 11 R$ 12,60, ITEM 13 R$
22,95, ITEM 15 R$ 3,60, ITEM 16 R$ 12,68, ITEM 17 R$ 15,70,
ITEM 23 R$ 4,11, ITEM 25 R$ 67,99, ITEM 30 R$ 6,99, ITEM 31
R$ 4,85, ITEM 37 R$ 7,20, ITEM 46 R$ 7,60, ITEM 48 R$ 14,90,
ITEM 57 R$ 5,98, ITEM 65 R$ 12,60, ITEM 67 R$ 22,95, ITEM 70
R$ 12,68, ITEM 71 R$ 15,70, ITEM 77 R$ 4,11, ITEM 79 R$ 67,99,
ITEM 105 R$ 6,62. ILUMINARE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA – ME – ITEM 24 R$ 6,00, ITEM 33 R$ 8,80,
ITEM 35 R$ 2,00, ITEM 42 R$ 7,00, ITEM 78 R$ 6,00, ITEM 87
R$ 8,80, ITEM 89 R$ 2,00. FAVORITTO COMÉRCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA – ITEM 51 R$ 6,60.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 12 de Maio de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 11/2021 (Proc. Adm. nº 000.476/2021).
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecí-
veis diversos.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 09h00min do dia 27 de maio
(quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP
– entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 12 de maio de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
PREGAO PRESENCIAL Nº 07/2021 - EDITAL Nº 09/2021
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA,
Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar, que no dia 24 de maio de 2021, às
14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à
Avenida 04, 381, Centro, será realizada licitação aberta através
do Edital nº 09/2021 na modalidade Pregão Presencial do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de
um equipamento de radiologia computadorizada (CR) com
impressora DRY filme com sistema de digitalização de imagens
radiográficas, conforme especificações técnicas contidas no
Termo de Referência – Anexo I. O instrumento convocatório
e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço
Municipal, de segunda à sexta-feira das 09h00min às 11h00min
e das 13h00min às 17h00min ou consultados no site oficial da
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Analândia – www.
analandia.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do
telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: licitacoes@
analandia.sp.gov.br. Analândia, 12 de maio de 2021. PAULO
HENRIQUE FRANCESCHINI - Prefeito Municipal.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 013/2021. Con-
trato n.º 013/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2021.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representan-
te: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: NSA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI. Representante Legal: Sr. Josevaldo
Rodrigues de Oliveira. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOLOGIA OU ENGENHARIA DE
MINAS PARA ATIVIDADE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS
ÁREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO MUNICÍPIO (OPERAÇÃO
DE LAVRA DA PEDREIRA DAS CORUJAS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I, Valor total: R$ 46.800,00 (quarenta
e seis mil e oitocentos reais), sendo R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29 de abril
de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO Nº
042/2019 Contrato nº 029/2019 Modalidade: DISPENSA Nº
014/2019. Locatária: Prefeitura do Município de Angatuba
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Locador: Sr.
Wancley Jose Pires Pinto. Objeto: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses o contrato celebrado entre as partes em
17 de maio de 2019, tendo início dia 17 de maio de 2021 e
encerrando em 16 de maio de 2022, que tem por objeto loca-
ção do imóvel situado na Rua Otaviano Campos Pedroso, nº
588, Centro, Angatuba /SP, e na Rua Major Pereira de Moraes
sendo 02 terrenos pertencentes ao mesmo imóvel, destinado
à instalação da Casa Abrigo, permanecendo o mesmo valor
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando
em 12 (doze) meses o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 12 de maio de
2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2021 – PROCESSO Nº 028/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM
CARATER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVE-
NIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS /
SERVIDORES EM REGIMES CELETISTA OCUPANTES DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, TEMPORÁRIOS E
AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGA-
TUBA, COM INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA OU POSTO BANCÁRIO,
COM ATENDIMENTO PESSOAL, NO ESPAÇO PARA ISSO DISPONI-
BILIZADO NO PAÇO MUNICIPAL. Critério de Julgamento: MAIOR
OFERTA OU LANCE. Encerramento: 25 de maio de 2021, às 10:00
Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº
120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 12 de maio de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 39/2021 Pregão Pre-
sencial nº 20/2021. Objeto: Registro de Preços relativo à con-
tratação de empresa especializada para serviço de perfuração
de poços tubulares com profundidade de 120 (cento e vinte)
metros, conforme as necessidades da Secretaria de Planejamen-
to e Desenvolvimento. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 26 de maio de 2021. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adaman-
tina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 12 de maio de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO -Processo Licitatório nº 027/2021
- Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021
Objeto: Contratação de empresa televisiva para a divulga-
ção institucional.
Contratante: Centro Universitário de Adamantina - UniFAI
Contratada: TvSBT Canal 4 de São Paulo S/A
Valor global: R$ 665.486,58 (seiscentos e sessenta e cinco
mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos).
Vigência Contratual: 12/05/2021 a 30/11/2021
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFI-
CATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2021, com
fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.Adamantina, 12 de maio
de 2021. Prof. Dr. Paulo Sérgio da Silva. Reitor.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SERVIÇO AUTÔNOMO
DE BALNEOTERAPIA E FISIOTERAPIA
EXTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO Nº
007/2021
Chamamento Público para Apresentação de Propostas para
a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica por
Empresa Especializada
O Serviço Autônomo de Balneoterapia e Fisioterapia de
Águas de Lindóia, na pessoa de seu Diretor, Sr. Rogério Brasil
Rizzo, torna público a realização de COTAÇÃO DE PREÇOS cujo
objeto é a obtenção de propostas de empresas especializadas
para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
do Serviço Autônomo de Balneoterapia objetivando possível, e
futura concessão, em regime de mútua cooperação com a Admi-
nistração Pública, tendo por parâmetro na realização das ações,
o Termo de Referência.
Os interessados que atendam ao objeto deverão enviar
orçamento contendo os valores de acordo com as especificações
dos serviços, em papel timbrado e com identificação dos dados
da empresa, devidamente assinada pelo responsável, através do
e-mail: balnearioaguas@uol.com.br, até às 17h00min do dia 31
de maio de 2.021.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9222 ou pelo
e-mail: balnearioaguas@uol.com.br. O Termo de Referência está
disponível no site www.balnearioaguasdelindoia.com.br, no link:
https://www.balnearioaguasdelindoia.com.br
Águas de Lindóia, 14 de Maio de 2021-Rogério Brasil Rizzo
–Diretor do SABF.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços 02/2021
A Comissão Permanente de Licitações torna público que a
Comissão Técnica nomeada pela Portaria 110 de 30 de Abril de
2021, solicitou dilação de prazo por mais 5(cinco) dias úteis para
analise das Propostas Técnicas tendo em vista a quantidade de
documentos apresentados e sua complexidade, Águas de São
Pedro/SP, 12/05/2021. Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
Aviso de Reabertura de Licitação – Pregão Presencial nº
004/2021
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 011/2021 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 004/2021
EDITAL
Pelo presente Edital, ficam os licitantes interessados cien-
tificados de que o Processo nº 011/2021, do Pregão Presencial
nº 004/2021, relativo a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS “PREFEREN-
CIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICI-
PAL, DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE
DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, sofreu alterações
“Data de Reabertura”.
Os licitantes interessados poderão solicitar o referido edital
devidamente retificado, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Alvinlândia, setor de licitação, fones: (14) 3473-8700, ou pelo
site www.alvinlandia.sp.gov.br. Desta forma, de acordo com o
disposto na Lei de Licitações, será aberto novo prazo para a ses-
são pública de processamento do citado certame, o qual dar-se-á
no dia 01 de Junho de 2021, às 09:00 horas, no Paço Municipal,
à Praça Doutor Daniel Guarido, nº 294, Centro.
Alvinlândia, aos 13 de Maio de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
Processo nº 300/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRE-
TARIAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
006/2021 para as seguintes empresas:
MS FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME – ITEM 01 R$
12,20, ITEM 04 R$ 44,90, ITEM 05 R$ 19,80, ITEM 06 R$ 3,60,
ITEM 07 R$ 16,85, ITEM 14 R$ 8,90, ITEM 18 R$ 4,50, ITEM 21
R$ 4,90, ITEM 22 R$ 8,50, ITEM 32 R$ 3,10, ITEM 43 R$ 2,40,
ITEM 47 R$ 9,90, ITEM 49 R$ 1,10, ITEM 52 R$ 3,50, ITEM
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 13 de maio de 2021 às 00:29:13
148 – São Paulo, 131 (90) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 13 de maio de 2021
Lotes 57 e 98.
11- Biobase Indústria e Comércio LTDA
CNPJ: 05.216.859/0001-56
Endereço: Rua dos Oitis, 80, Distrito Industrial, Pouso
Alegre – MG.
Lotes 53 e 67.
12- Ciruroma Comercial LTDA - ME
CNPJ: 05.515.873/0001-50
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 4641, Santana, São
Paulo – SP.
Lotes 04 e 22.
13- CQC Tecnologia de Sistemas Diagnósticos LTDA
CNPJ: 46.962.122/0001-21
Endereço: Av. Francisco de Angelis, 186, Jardim Okita,
Campinas – SP.
Lotes 09 e 90.
14- Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço: Rua Paulo de Frontim, 25, VilaVirgínia, Ribeirão
Preto – SP.
Lotes 05, 11, 18, 26, 43, 48, 58, 84, 94, 110, 119 e 123.
15- Dipromed Comércio e Importação LTDA
CNPJ: 47.869.078/0004-53
Endereço: Av. Dr. Mauro Lindemberg Monteiro, 185, galpões
10 e 11, bl 1, Jardim Santa Fé, Osasco – SP.
Lote 27 e 85.
16- Dupac Comercial Eireli EPP
CNPJ: 12.164.483/0001-49
Endereço: Av. Casa Verde, 35, Casa Verde, São Paulo – SP.
Lote 44.
17- Loggen Produtos para Saúde Eireli
CNPJ: 24.980.102/0001-89
Endereço: Av. da Saudade, 626, Vila Nossa Senhora das
Vitórias, Mauá – SP.
Lotes 12, 41, 50, 72, 82, 101, 107, 108, 109, 131, 132 e 137.
18- PGSA Comercial LTDA
CNPJ: 38.398.257/0001-16
Endereço: Rua José Zaleski, 1458, casa 1, Cidade Industrial,
Curitiba – PR.
Lote 100.
19- Pontual Comercial Eireli
CNPJ: 01.854.654/0001-45
Endereço: Estrada dos Romeiros, km 38,5, galpão 138,
Votuparim, Santana do Parnaíba – SP.
Lote 47.
20- Previx Produtos para Saúde LTDA - ME
CNPJ: 11.877.124/0001-76
Endereço: Rua Coronel Manoel dos Santos Marinho, 80 E,
Jardim Itália, Chapecó – SC.
Lote 08.
21- Visamed Comércio de Material Hospitalar LTDA
CNPJ: 08.380.296/0001-25
Endereço: Rua Caconde, 968, Renascença, Belo Horizonte
– MG.
Lotes 21 e 78.
Araras, 10 de maio de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Maricy Dalmolin Baratella Basqueira
CNPJ: 35.481.676/0001-29
Endereço: Rua José Bonifácio, 448, Centro, Araras – SP.
Lote 01.
Araras, 12 de maio de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Pregão Presencial para Registro de Preços n°009/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E
EVENTUAL LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINA (PÁ CARREGADEIRA)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AREIAS.
Abertura dos envelopes: 09 de JUNHO de 2021, às 8h30min,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – HOMOLOGADO todo o
procedimento e ADJUDICADO a favor da empresa INPLENITUS
PROJETOS GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de maio de 2021
Relação de contratos
Aditamento n° 04 de 07/05/2021 ao Contrato n° 2909 de
08/05/2018; Contratante: PMA; Contratada: BASÍLIO RAIMONT
GONÇALVES; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO Á RUA JOSÉ
BASÍLIO ALVARENGA, N° 80 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO,
DESTINADO À INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL. Fica:
prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual,
previsto na cláusula segunda do contrato original, encerrando-
-se, portanto, em 08 de maio de 2022. Fica: reajustado em 3,43%
o valor do contrato, conforme previsto na cláusula segunda do
contrato original, passando o valor mensal para R$ 2.769,63
(dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três
centavos). Fica: aditado em R$ 33.235,56 (trinta e três mil,
duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),
valor previsto na cláusula terceira do contrato. As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da Nota
de Empenho nº 2747/2021 e pela Funcional Programática 02.0
1.01.04.122.0001.2101.3.3.90.36.15, para o corrente exercício.
Demais despesas serão empenhadas no próximo exercício.
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de Maio de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – classificação a favor
da empresa TERACOMM COMERCIAL EIRELI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de maio de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 53/21 - Pregão Eletrônico 47/21 – Aquisi-
ção de Material Esportivo. Encerramento: 09:00 horas do dia
26/05/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 12 de maio de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 54/21 - Pregão Eletrônico 48/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Formulados.
Encerramento: 09:00 horas do dia 26/05/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 12 de maio de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
PLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, podendo
cobrir a oferta da primeira colocada, que foi classificada com o
valor de R$ 10.900.516,00.
Consultado o representante da SANTA TERRA CONSTRU-
TORA EIRELI EPP, o mesmo manifestou interesse em cobrir a
oferta da primeira colocada e apresentou proposta no valor
de R$ 10.900.505,00. A proposta apresentada foi analisada
pela Comissão e atendeu às especificações do edital, ficando
classificada em primeiro lugar a empresa SANTA TERRA CONS-
TRUTORA EIRELI EPP, conforme abaixo:
1) SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI EPP - R$
10.900.505,00
Consultados os representantes presentes quanto à intenção
de interpor recursos referente a fase proposta, a empresa CARA-
VAGGIO CONSTRUTORA LTDA manifestou interesse. Portanto,
fica aberto o prazo recursal legal.
SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI EPP
Representante: Bruno Michetti RG: 49755196 SSP/SP
CARAVAGGIO CONSTRUTORA LTDA
Representante: Aryele Garcia Lahr RG: 418890043 SSP/SP
FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Representante: João Escher Donato RG: 15161780 SSP/SP
Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Eco & Sapore Fornecimento de Alimentos LTDA
CNPJ: 17.309.913/0001-97
Endereço: Av. Paulista, 2064/2086, Bela Vista, São Paulo
– SP.
Lote 01.
Araras, 12 de maio de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Azanha e Barbam Transportes Eireli - EPP
CNPJ: 44.678.282/0001-56
Endereço: Rua Santa Clara, 323, Vila Belvedere, America-
na – SP.
Lote 01.
Araras, 12 de maio de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Inter Telecom Comércio e Locação de Equipamentos de
Comunicação LTDA
CNPJ: 06.936.357/0001-62
Endereço: Rua Pará, 189, Centro, São Caetano do Sul – SP.
Lotes 01 e 02.
Araras, 05 de maio de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Total Foods Eireli
CNPJ: 67.083.675/0001-12
Endereço: Rua Aratiba, 187, Vila Endres, Guarulhos – SP.
Lote 01.
Araras, 12 de maio de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Cirúrgica União LTDA
CNPJ: 04.063.331/0001-21
Endereço: Rua 25, 1908/1928, Jardim São Paulo, Rio Claro
– SP.
Lotes 07, 10, 13, 15, 20, 24, 25, 28, 30, 33, 34, 38, 39, 42,
51, 56, 60, 65, 68, 73, 74, 79, 89, 93, 95, 102, 103, 106, 113, 114,
116, 117, 121, 122, 124, 128, 138, 139 e 140.
2- Suprihealth Suprimentos Médicos LTDA
CNPJ: 08.476.098/0001-60
Endereço: Rua Luiz Carlos Brunello, 620, sala 01, chácara
São Bento, Valinhos – SP.
Lote 118.
3- Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli
CNPJ: 03.434.334/0001-61
Endereço: Rua Anhanguera, 876, Jardim Piratininga, Osas-
co – SP.
Lotes 06, 14, 16, 37, 46, 88, e 133.
4- Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli
CNPJ: 34.680.592/0001-51
Endereço: Rua Graça Aranha, 875, barracão 01 sala B, Var-
gem Grande, Pinhais – PR.
Lotes 36, 40, 54, 55, 59, 63, 70, 76, 77, 97, 99, 130, 134
e 135.
5- Med Brands Distribuidora Eireli - EPP
CNPJ: 27.256.185/0001-56
Endereço: Rua Lago Azul, 1905, Jardim do Lago, Pirassu-
nunga – SP.
Lotes 17 e 45.
6- ZRA Brasil Cosméticos LTDA
CNPJ: 24.805.984/0001-46
Endereço: Av. Cillo, 4242, Parque Novo Mundo, America-
na – SP.
Lote 136.
7- Alfalagos LTDA
CNPJ: 05.194.502/0001-14
Endereço: Av. Alberto Vieira Romão, 1700, Distrito Industrial,
Alfenas – MG.
Lotes 01, 02, 03, 23, 29, 49, 64, 80, 87, 96 e 129.
8- Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil Eireli
- EPP
CNPJ: 19.876.529/0001-00
Endereço: Rua Monte Líbano, 271, bairro Padre Eustáquio,
Belo Horizonte – MG.
Lote 104.
9- ARN Nova Era Comercial e Serviços LTDA - EPP
CNPJ: 15.786.607/0001-16
Endereço: Rua Cel Mauricio Gonçalves Moreira, 592, sala 1,
Centro, Cafelândia – SP.
Lote 69.
10- Bio Lógica Distribuidora Eireli
CNPJ: 06.175.908/0001-12
Endereço: Rua Profª Zelda C. Cursi Mastriani, 265-A, Jardim
D’Avila, Cambe – PR.
DADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
QUE INTEGRAM ESTE EDITAL, expor o que segue:
ESCLARECIMENTO: Referente ao item: “03.03. Lote 01
– Item 03: Antena externa omnidirecional de banda dupla na
frequência 2,4GHz (6 dBi) e 5 GHz (9 dBi) e dupla polaridade,
com conector RF do tipo N e VSWR máx. de 1,9:1.” , subitem:
“03.03.06. Operação em temperaturas que variam de -40° a
80°C;”
Questionamento: Entendemos que serão aceitas antenas
que oporem em temperaturas entre -40° a 60°C, tendo em vista
que o material construtivo em PVC e a proteção UV, já possi-
bilitam a redução da temperatura de operação, nada afetando
no correto funcionamento do equipamento proposto. Nosso
entendimento está correto?
RESPOSTA: De acordo com manifestação da Gerência de
Infraestrutura de Tecnologia de Informação, sim, serão aceitas
antenas que contemplem a Especificação Técnica: 3.3.5 – Apre-
sentar o corpo do Radome em PVC resistente a UV, bem como
as especificações anteriores, haja vista que esta característica
do equipamento já é o suficiente para assegurar seu funcio-
namento.
Era o que tínhamos a esclarecer.
DENIS PETERSON
Pregoeiro
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 / 5170 - E-mail: edital@araraquara.
sp.gov.br.
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-ges-
tao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2021 - Proces-
so n.º 1328/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 01
de junho de 2021.
ABERTURA: às 14:30 horas do dia 01 de junho de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 600 (SEIS-
CENTOS) NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
TECNOLOGIA LED, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E RURAL
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRE-
SENTE EDITAL”.
COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparen-
cia-gestao-e-financas.
Araraquara, 12 de Maio de 2021.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143 Site: www.araraquara.
sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021
PROCESSO. N.º 724/2021
RETIFICAÇÃO I - DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS
PARA A LIMPEZA E TRATAMENTO DAS PISCINAS DO PARQUE
PINHEIRINHO E DO COMPLEXO AQUÁTICO ARENA DA FONTE,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou
vencedoras as empresas abaixo relacionadas, com os valores
unitários a serem registrados por um período de 12 meses,
adjudicando-lhes o objeto deste Edital.
Vencedora A Pontual Comércio Eireli – EPP
Lote 01 no valor unitário de R$ 30,62;
Lote 02 no valor unitário de R$ 7,10;
Lote 11 no valor unitário de R$ 18,00;
Lote 12 no valor unitário de R$ 4,56.
Vencedora Licita Lex Ltda
Lote 03 no valor unitário de R$ 12,38;
Lote 06 no valor unitário de R$ 15,69.
Vencedora Belgiquímica Produtos Químicos Ltda – EPP
Lote 05 no valor unitário de R$ 4,77;
Lote 08 no valor unitário de R$ 3,00;
Lote 09 no valor unitário de R$ 1,62.
Vencedora Licit Rib Comércio Atacadista e Varejista Ltda
- EPP
Lote 10 no valor unitário de R$ 9,50.
Fracassados: Lotes 04 e 07
Araraquara, 10 de Maio de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1088/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 17.780 (DEZESSETE MIL SETECEN-
TOS E OITENTA) CESTAS BÁSICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I
(TERMO DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição
de recurso manifestado na data da abertura do processo em
epígrafe, homologo todos os atos praticados pelo pregoeiro no
presente Processo Licitatório, para os lotes e empresas abaixo
descritos, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
LOTE 01 – CESTA BÁSICA, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL (COTA PRINCIPAL) – NTB COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 13.656.358/0001-19, VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO: R$ 116,99 (centro e dezesseis reais e noventa
e nove centavos);
LOTE 03 – CESTA BÁSICA, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL (COTA PRINCIPAL) – NTB COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 13.656.358/0001-19, VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO: R$ 69,65 (sessenta e nove reais e sessenta
e cinco centavos);
Sendo os lotes 02 e 04 do referido certame, fracassados.
Araraquara, 12 de Maio de 2021
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à reabertura da sessão fase de Propostas
da Concorrência nº. 001/2021, que objetiva a contratação de
empresa especializada para obras e serviços de recapeamento
asfáltico, operação tapa buraco e recomposição asfáltica do
Município de Araras com verba FINISA.
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
reabertura da fase Propostas. Presentes na sessão os represen-
tantes abaixo assinados.
Referente aos recursos interpostos pelas empresa SANTA
TERRA CONSTRUTORA EIRELI EPP e FPF CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA contra a classificação da empresa CARAVAGGIO
CONSTRUTORA LTDA, os mesmos foram indeferidos pelo Setor
Jurídico e Comissão de Licitação.
A licitante classificada em terceiro lugar, SANTA TERRA
CONSTRUTORA EIRELI EPP se enquadra como micro e pequena
empresa, e dessa forma, tem direito de utilizar-se da LEI COM-
07.654.936/0001-85 e MEDCEDRAL COM. DE PROD. MEDICOS
E HOSP. LTDA ME CNPJ 06.282.624/0001-25
Objeto: O presente Pregão Presencial tem por objetivo repe-
tição da licitação para aquisição de medicamentos mediante o
sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações
constantes no termo de referência do presente edital.
Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10520/2002
Prefeitura Municipal de Arandu, 13 de Abril de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 30/21
Pregão Presencial nº 22/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedores: T.S.COUTINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – EPP inscrita no CNPJ nº 04.595.944/0001-00; COTA.
COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Inscrita no CNPJ sob
nºm10.644.27/0001-55;MEI MEI PAPELARIA LTDA inscrita no
CNPJ sob n 67.859.413/0001-05 ; R.MARTINS PAPELARIA ins-
crita no CNPJ sob n 32.805.736/0001-23, GARROTE & DA SILVA
LTDA – ME inscrita no CNPJ sob n 67.859.413/0001-05.
Objeto: A presente licitação visa mediante ao sistema
de Registro de Preços: Aquisição de materiais escolares e de
papelaria para utilização nas Escolas Municipais e material de
papelaria e escritório para atender a Prefeitura Municipal, os
MATERIAIS DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, de acordo com
as especificações do Anexo II .
Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10520/2002
Prefeitura Municipal de Arandu, 30 de março de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 35/21
Pregão Presencial nº 24/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: MEDCEDRAL COM. DE PROD. MEDICOS E HOSP.
LTDA ME CNPJ 06.282.624/0001-25; VIDA SAÚDE DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAS MEDICOS E ODONTOLOGICO CNPJ
40.611.796/0001-33.
Objeto: O presente Pregão Presencial tem por objetivo
Repetição de lIcitação para aquisição de material hospitalar
mediante o sistema de Registro de Preços, de acordo com as
especificações constantes no termo de referência do presente
edital.
Prefeitura Municipal de Arandu, 26 de Abril de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 38/21
Pregão Presencial nº 27/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: CONSTANTINO PNEUS EIRELI-EPP CNPJ
35.793/0001-17 e PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ 29.415.860/0001-78
Objeto: O presente pregão tem por objetivo Aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetor para atender as necessidades
dos veículos da frota municipal, de acordo com a especificação
Termo de Referência do Presente Edital.
Prefeitura Municipal de Arandu, 16 de Abril de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022 / 2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos falcon
e hastes swabs
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.licitacoes-e.com.br, pregoeiroge-
raldo@araraquara.sp.gov.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS - 26/05/2021, às 08:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS - 26/05/2021,
às 08:30h
Araraquara, 12 de maio de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042 / 2021
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de
transporte, com fornecimento de veículos e motoristas
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.licitacoes-e.com.br, pregoeiroge-
raldo@araraquara.sp.gov.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS - 26/05/2021, às 08:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS - 26/05/2021,
às 08:30h
Araraquara, 12 de maio de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/2021 - Pro-
cesso n.º 1339/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 28 de
maio de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 28 de maio de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO
ÔNIBUS URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL”.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 12 de MAIO de 2.021
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.
sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTO 2
“PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2021”
“DE: 27 de ABRIL de 2021”
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE
Araraquara, 12 de maio de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao pedido de esclareci-
mentos feitos pela empresa SEALTELECOM LTDA, face ao Pregão
Eletrônico 040/2021, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE DADOS, TRANSMISSÃO DE
SINAL SEM-FIO E MANTENEÇÃO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMEN-
TOS DA REDE DE DADOS DESTINADA AO USO DA MUNICIPALI-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quinta-feira, 13 de maio de 2021 às 00:29:13
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