Diário dos Municípios
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (111) – 159
SECRETARIA DA SAÚDE
Extrato de Contrato
ADITAMENTO Nº 01/2021 – Livro III
CONTRATO INICIAL Nº 002/2019
DISPENSA N° 012/2019 – Proc. 2309/2019
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCADOR: MARCELO FERNANDO MONTEIRO
OBJETO: Locação do imóvel, situado à Av. Prof. Sebastião
de Almeida Machado nº 493, para abrigar o Centro de Atenção
Psicossocial “Álcool e Drogas”– CAPS AD.
VIGÊNCIA: prorrogado por mais 24 meses, a partir de 20
de Maio de 2021
VALOR: R$ 3.800,00.
Araraquara, 19 de Maio de 2021.
____________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 734 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de TUBOS FALCON 15ML e HASTES
SWABS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
JOSILMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR - EIRE-
LI; 02.985.070/0001-71; LOTE 2; QUANT 466.000; VLR UNIT
0,4600; VLR TOTAL 214.360,0000; LOTE 4; QUANT 60.000; VLR
UNIT 0,4600; VLR TOTAL 27.600,0000; LUMAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 49.228.695/0001-52; LOTE
1; QUANT 223.000; VLR UNIT 0,9196; VLR TOTAL 205.070,8000;
PEDRO CARLOS MONTAGNANE MARTINI; 35.379.987/0001-
81; LOTE 3; QUANT 40.000; VLR UNIT 0,9800; VLR TOTAL
39.200,0000
Araraquara, 09 de junho de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO REGISTRO DE PRE-
ÇOS 041/2021 – CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência 001/2021 que visa o regis-
tro de preço de locação de caminhões, pelo prazo de 12(doze)
meses, para prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos
e orgânicos das vias e logradouros públicos, para o transporte
da equipe do entulho e para manutenção geral e nas operações
tapa-buraco.
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à lici-
tação supra. Apresentaram os envelopes no prazo estabelecido
33 (trinta e três) licitantes. Na sequência, iniciou-se a abertura
dos envelopes 1 – HABILITAÇÃO. Do exame dos documentos
apresentados decidiu a Comissão:
1. HABILITAR os licitantes conforme abaixo em face do
atendimento das exigências do edital:
1. ADÃO CARDOSO DA CUNHA
2. ADEMIR BATISTA
3. ADRIANO FERNANDO VIEIRA DA COSTA
4. ARISTEU ZIANI JUNIOR
5. ANTONIO APARECIDO CANEVARI
6. ANTONIO PEDRO DA SILVA
7. CARLOS AUGUSTO TELES
8. CLAUDINEI CALIXTO
9. CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO
10. CONVERD CONST. CIVIL EIRELI
11. DONIZETI DOMINGOS 12. EDENILTON ANTONIOLLI
13. EDUVALDO ANTONIOLLI
14. ESPERIDIÃO CHIAROTTO
15. GERALDO APARECIDO TONIN
16. JOSÉ APARECIDO LASTORIA
17. JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS PALMA
18. JOSÉ LUIZ UCCELLA
19. JOSUÉ VIEIRA DA COSTA
20. JUAREZ SOUZA DA CUNHA
21. ISRAEL NINTZ
22. LUIS SADAMI IGUEI
23. MARCIO DONIZETI GRECO
24. NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO
25. ORIPE BUENO VIEIRA
26. PEDRO INESIO CARBINATTO
27. ROGÉRIO JOSÉ GRECCO
28. RONALDO APARECIDO GONÇALVES
29. VALDEMIR WOGUEL
30. VALDIR JOSÉ ZUNTINI
2. INABILITAR os licitantes JAIR APARECIDO FERREIRA, pois
não apresentou nenhum documento solicitado na HABILITAÇÃO
JURÍDICA.
O licitante INABILITADO desiste ao direito de interposição
de recurso. A Comissão devolve o envelope lacrado contendo a
proposta dos licitantes inabilitados.
Presentes na sessão os licitantes abaixo assinados:
NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO
EDENILTON ANTONIOLLI
ROGÉRIO JOSÉ GRECCO
PEDRO INÉSIO CARBINATTO
LUIZ SADAMI IGUEI
JOSÉ LUIZ UCCELLA
ANTONIO APARECIDOCANEVARI
JAIR APARECIDO FERREIRA
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência 001/2021 que visa o regis-
tro de preço de locação de caminhões, pelo prazo de 12(doze)
meses, para prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos
e orgânicos das vias e logradouros públicos, para o transporte
da equipe do entulho e para manutenção geral e nas operações
tapa-buraco.
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
abertura dos envelopes contendo as propostas dos licitantes
habilitados.. A Comissão classificou as propostas conforme
abaixo:
CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA 3/4
1- ANTONIO PEDRO DA SILVA – R$ 20,00
2- PEDRO INESIO CARBINATTO – R$ 21,00
3- VALDEMIR WOGUEL – R$ 22,00
4- CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO – R$ 22,99
5- ORIPE BUENO VIEIRA – R$ 23,00
6- ISRAEL NINTZ – R$ 23,00
7- RONALDO APARECIDO GONÇALVES – R$ 23,00
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 23/06/2021 às 9h, endereço:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 10/06/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua Leopoldo da
Silva n° 1000, Jardim Bela Vista, Araçariguama-SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº. 06/2021
Processo Nº. 56/2021
Objeto: Registro de preços de material elétricos auxiliares
para instalação de luminárias LED no município, os materiais
são: Relé Fotoelétrico, Cabo Tipo PP 2x1,5 mm², Conector Per-
furante para Rede Nú, Conector Perfurante para Rede Isolada
Conector de Torção, Parafuso Tipo Máquina 350 mm, Abraça-
deira de Ferro Galvanizado 270 mm, Abraçadeira de Ferro Gal-
vanizado 260 mm e Abraçadeira de Ferro Galvanizado 200 mm.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
06/2021: 24/06/2021 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.
com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 10/06/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua Leopoldo da
Silva n° 1000, Jardim Bela Vista, Araçariguama-SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 019/2021 - PROCESSO N.º 632/2021
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES, referente à licitação supra, destinada ao REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES
DE CARGAS DE GÁS MEDICINAL, tendo em vista a retificação do
prazo de entrega e Termo de Referência.
Na oportunidade comunicamos que os interessados em par-
ticipar do presente certame deverão apresentar-se em conformi-
dade com as exigências do edital e seus anexos, às 9h00min, do
dia 24 de junho de 2021, na sala de Licitações – PAÇO MUNICI-
PAL, sito à Rua Coelho Neto nº 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposi-
ção no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Araçatuba,
09 de junho de 2021.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 267/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO LOTEAMENTO
TERRAS DE SAN FELIPE, ARAÇOIABA DA SERRA, SP. A Ata de
Sessão de Abertura em sua integra consta no site www.aracoia-
ba.sp.gov.br e no Portal da Transparência do município. TATIANA
SOARES ROCHA - PRESIDENTE
EXTRATO ATA DE SESSÃO RESERVADA DE ANALISE E JUL-
GAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 22/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, NO LOTEAMENTO TERRAS DE SAN FELIPE, ARAÇOIABA
DA SERRA, SP. A Ata de Julgamento em sua integra consta no
site www.aracoiaba.sp.gov.br e no Portal da Transparência do
município. TATIANA SOARES ROCHA - PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 087/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 044/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
Locação de Impressoras Multifuncional, para atender ao TAC
firmado através da Secretária de Saúde do município de Araçoia-
ba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo
I. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/06/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de
Reunião – Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600 – Jardim
Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 09 de junho de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
PROCESSO 1471/2021
Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS
DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PERTEN-
CENTES AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO”.
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna
público, para conhecimento, que a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021, PROCESSO 1471/2021, com
data de abertura em 09 de junho de 2021, às 10h, foi flagrada
DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
Araraquara, 09 de junho de 2021.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 1273/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DO CER “JOSÉ DO AMARAL VELOSA”, NA RUA CANDIDO POR-
TINARI, 861 JARDIM PAULISTANO CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licita-
ções que considerou vencedora a empresa: LG ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES S.J.RIO PRETO LTDA - ME, pelo valor total de
R$ 946.938,37 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e
trinta e oito reais e trinta e sete centavos), adjudicando-lhe o
objeto deste Edital.
Araraquara, 09 de junho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 121/2020 –
Tomada de Preços 07/20. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Fica
ajustado entre as partes o acréscimo no valor de R$ 14.003,46
(quatorze mil, três reais e quarenta e seis centavos). As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 09 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização,Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Processo n.º 011/2021 – Tomada de Preços nº 005/2021
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos Lici-
tantes interessados na Tomada de Preços em epígrafe que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para
reformas do ESF Bairro Guareí Velho e ESF Machadinho, através
da Emenda Parlamentar nº 2020.51.15991, com uma construção
de 125,39 m² (ESF Bairro do Guareí Velho) e 68,04 m² (ESF Bairro
do Machadinho), situados em Angatuba/SP, com fornecimento
de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e
ferramentas necessárias para a execução, que decorreu o prazo
legal sem a interposição de recurso, diante disto fica marcado
para o dia 14 de junho de 2021 às 10.00 hs a abertura do
envelope de proposta. Angatuba, 08 de junho de 2021. JOÃO
DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
027/2021
Objeto: contratação de empresa para a prestação de servi-
ços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeiras
para gerenciamento e implantação do programa de gestão tri-
butária do município e definição de indicadores de desempenho
para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com
o estado de São Paulo.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 15/06/2021, às 09h
30min.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços
001/2021
Objeto: contratação de empresa especializada em reforma
dos prédios escolares (Unidades Infantis) pertencentes à Secre-
taria da Educação no município de Aparecida. HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa KAGIMASA
CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ 16.740.322/0001-07, no valor de
R$ 295.667,72. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 030/2021.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equi-
pamentos para uso da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio
Ambiente e Serviços Públicos.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2021
PROCESSO n.º 46/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço Reconstrução da ponte do Frigorifico no Bairro
Viçoso, conforme memorial descritivo, planilha orçamentá-
ria, cronograma físico financeiro e projeto básico, convenio
do Ministério do Desenvolvimento Regional – Processo n°
59053.003632/2020-12.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o resultado da
fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 02/2021:
Habilitadas: Vigente Construções Ltda. e Everest Engenharia
de Infra Estrutura Ltda.
Sendo assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109
da Lei Federal n° 8.666/93 de 05 (cinco) dias úteis, encerando-
-se 17 de junho de 2021.Caso não haja interposição de recurso
administrativo no prazo legal, ficam convocadas as empresas
habilitadas, para reunião de abertura dos envelopes contendo
as Propostas, a ocorrer no dia 21/06/2021 ás 14:00hs, na Rua
Leopoldo da Silva, n° 1.000 - jardim Bela Vista-Araçariguama-SP.
Araçariguama, 09 dejunho de 2021.
COJUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2021
PROCESSO n.º 45/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de Reconstrução da Ponte da Estrada da
Aparecidinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamen-
tária, cronograma físico financeiro e projeto básico, convênio
do Ministério do Desenvolvimento Regional – Processo n°:
59053.003632/2020-12.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o resultado da
fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 01/2021, habilita-
das: Neobridge Construções Ltda.-EPP e Everest Engenharia de
Infra Estrutura Ltda. Após o anuncio dos resultados as licitantes
declararam abrir mão do prazo recursal.
Desta forma procedeu-se a abertura do envelope 02 –
proposta comercial. A classificação ficou da seguinte forma:
1º - Everest Engenharia de Infra Estrutura Ltda. R$ 350.567,00 e
2º Neobridge Construções Ltda.-EPP R$ 362.258,50. A empresa
Neobridge Construções Ltda. fez uso dos benefícios de EPP e
negociou seu valor para R$ 350.500,00.
Sendo assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109
da Lei Federal n° 8.666/93 de 05 (cinco) dias úteis, encerando-se
17 de junho de 2021.
Araçariguama, 09 dejunho de 2021.
COJUL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Contrato n° 02/2021
Pregão Eletrônico n° 21/2020
Processo n° 99/2020
OBJETO: Primeiro termo de prorrogação do contrato n.
02/2021 para aquisição de veiculo para atender o Centro
Municipal de Saúde, através de recurso de emenda parlamentar
Federal n° 33460007.
Contratada: Continental Representações de Máquinas Ltda.
Validade: 120 dias
Assinatura: 06/05/2021
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 08/2021
Processo n.º 58/2021
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de
empresa especializada em mão de obra para execução de
serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de
vias públicas e demais serviços, conforme termo de referência.
Diário dos Municípios
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2021, PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N° 72/2021 - DECISÃO DE ANULAÇÃO DE ATOS. O
Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições
legais e em atendimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público, para o conhe-
cimento dos interessados, que diante do parecer do Departa-
mento Jurídico, onde entende que houve irregularidade por
parte da empresa HCR COMERCIAL EIRELI – ME por ofertar
lances com representante estando com procuração vencida
no momento da sessão, decido por tanto: Acompanhar a opi-
nativa do Departamento Jurídico em revogar o ato de creden-
ciamento do procurador ANTENOR FERNANDES DE FREITAS
NETO, este da empresa “HCR”, onde desta forma declaro nulo
o lance apresentado pela mesma empresa na etapa de lances
em relação ao item 09, passando a ser vencedora deste item
a empresa F3 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, qual apre-
sentou proposta no valor de R$ 190,00 unitário. Publique-se
e abra-se prazo para recurso desta decisão emitida, conforme
artigo 109 da Lei 8.666/93. Alambari, 09 de junho de 2021.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO, Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 19/2021 - Proc. Adm. 173/2021 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 19/2021 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
para aquisições futuras de Tiras Reagentes para Determinação
de Glicemia, para uso em glicômetros digitais de uso domi-
ciliar, a ser utilizado para atendimento dos usuários do SUS
do Município de Alambari. O Edital poderá ser adquirido no
Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
23.06.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 09 de junho de 2021. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensado, nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal
nº. 8.666/93 (com as posteriores alterações), o procedimento
licitatório para Contratação da empresa “PROATIVA SOLUÇÕES
HOSPITALARES E EMPRESARIAIS LTDA”, para contratação, em
caráter emergencial de empresa para prestação de serviços
médicos, consistente em um Clínico Geral, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, na Unidade Básica de Saúde do
Município de Alvinlândia, pelo período de 03 (três) meses, pelo
valor total de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e
cinquenta reais) e validade de 03 (três) meses.
Alvinlândia, 08 de junho de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal de Alvinlândia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EQUIPA-
MENTOS”.
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 004/2021, PROCESSO N°
011/2021, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS, PELO PERIODO DE 12 MESES,
composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão
Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia,
contidas da Ata de Julgamento de 01/06/2021, HOMOLOGO
todos os procedimentos realizados que classificaram as empre-
sas: EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALA-
GENS LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 2, 7, 8,
12, 13, 14, 16, 24, 27, 28, 31, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 63,
64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 91, 101, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 113, 114,
115, 116, totalizando o valor de R$ 24.127,70 (vinte e quatro
mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos); MEIRI MITIKO
SUZUKI NAKAMURA ME que apresentou o menor preço para os
itens: 15, 25, 29, 30, 32, 62, 98, 99, 121, 122, totalizando o valor
de R$ 8.633,25 (oito mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte
e cinco centavos); GARROTE & DA SILVA LTDA. que apresentou
o menor preço para os itens: 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 26, 33, 37, 39, 40, 41, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 73, 80, 82, 92, 93, 94, 100, 102,
103, 107, 112, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127, tota-
lizando o valor de R$ 26.481,85 (vinte eseis mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), e a empresa T. S.
COUTINHO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. que apresentou
o menor preço para os itens: 96, 97, totalizando o valor de R$
87.750,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Nos
termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO
foi expedido em 09/06/2021. Proceda-se a seguir as providências
complementares, como comunicado, publicações, empenhos e
outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e
de direito.
Alvinlândia - SP, 09 de junho de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO 020/2021
REF: PROCESSO Nº. 036/2021 - DISPENSA Nº. 013/2021
OBJETO: contratação, em caráter emergencial de empresa
para prestação de serviços médicos, consistente em um Clínico
Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na
Unidade Básica de Saúde do Município de Alvinlândia.
CONTRATADA: PROATIVA SOLUÇÕES HOSPITALARES E
EMPRESARIAIS LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES
VALOR: R$ 55.650,00
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021.
Processo nº 2.404/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOP) E NOTEBOOKS PARA
TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
055/2021 para as seguintes empresas:
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. – FILIAL BAHIA – ITEM 01 R$
5.465,00. ASE-IT – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – ITEM
03 R$ 6.000,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 09 de Junho de 2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:28:13
160 – São Paulo, 131 (111) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de junho de 2021
EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia,
61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18)
3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afi-
xado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município.
Avanhandava/SP, 09 de Junho de 2021. Ciro Augusto Moura
Veneroni – Prefeito Municipal.
Contrato nº 29/2021
Processo nº 30/2021
Pregão Presencial nº 014/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Gente Seguradora SA
Objeto: Contratação de empresa especializada para segurar
a frota de veículos, conforme Anexo I.
Valor total: R$ 34.096,00
Vigência: doze meses
Avanhanhandava, 09 de junho de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
027/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manejo arbóreo, de poda árvores
e arbustos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos
necessários para execução dos serviços, em diversos locais
do município, tudo conforme as especificações constantes da
planilha de composição de custos, na data de 08/06/2021, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a contratação da empresa Idelma Leandro
Botini Me, item 01, no valor total de R$ 38.544,00; com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de junho de
2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
026/2021, cujo objeto é o Pregão Presencial Para Registro de
Preços, objetivando a aquisição de óleo lubrificante, sabão líqui-
do e estopa para uso nos veículos da frota municipal, na data
de 02/06/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe
de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Javert
Antonio da Silva Eireli Epp, itens 02, 04, 06, 09, 10, 12, 14, 15,
16, 19, 20, no valor total de R$ 65.598,80; empresa Lincetractor
Comércio, Importação e Exportação Eireli Epp, itens 11 e 13,
no valor total de R$ 2.505,60; empresa Wedley Wilson Camilo
Me, itens 17 e 18, no valor total de R$ 2.282,00; empresa Paulo
Durval Martins Peairo Neto Me, itens 03, 05, 07, 08, no valor
total de R$ 28.788,40; com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 09 de junho de 2021. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Reabertura de Licitação – Edital nº 11/2021 – Pre-
gão Presencial – nº 10/2021
OBJETO: Aquisição de aduela de concreto, cone C 60 e laje
de fundo destinado a manutenção em redes de esgoto do muni-
cípio de Barra Bonita-SP. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento: Dia 23 de junho de 2021, as 08:00
horas, no Departamento de Compras da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, Barra Bonita
– SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
ou podem ser obtidos na integra e seus anexo pelo site www.
saaebarrabonita.com.br . Para maiores informações e dúvidas
telefone (14) 36043600 ou pelo e-mail saaebarrabonita@terra.
com.br ou saaecompras@terra.com.br. Barra Bonita (SP), 09 de
junho de 2021. José Arlindo Reginato Dias - Superintendente
do Saae.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está REa-
berto processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n.º 26/2021, Edital n.º 34/2021 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando à aquisição de medicamentos injetáveis para atender
o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pelo
período de 12 (doze) meses, que serão custeadas com Recursos
do Governo Federal. O edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no site www.barretos.sp.gov.br. A sessão públi-
ca será realizada no Departamento de Licitações, na Avenida
Almirante Gago Coutinho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP,
com o recebimento das propostas e habilitação, pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio, no dia 24/06/2021 às 09h00min. Maiores
informações serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1100
(ramal 1146). Barretos, 09 de JUNHO de 2021. Silvana Rodrigues
Sampaio Borini - Departamento de Licitações.
4º termo de aditamento do contrato Prodesp nº PD017768
proc. 5591/2021 contratada: Prodesp – Companhia de Proces-
samento de dados do Estado de São Paulo. Objeto: serviços
técnicos de informática. Prorrogaçao de 12 meses perido de
25/05/2021 a 24/05/2022. Valor e recursos orçamentários R$
371.640,00. Barretos, 09 de junho de 2021. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – Departamento de
Licitações, torna público para conhecimento de interessados
que está reaberto o processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico n.º 18/2021, Edital n.º 64/2021 – Objeto:
Aquisição de equipamentos que serão utilizados na Fundação
LVF – Lugar de Gente Feliz, Organização da Sociedade Civil
(OSC), que mantém termo de colaboração com o Município de
Barretos-SP, para atender aos usuários da Assistência Social, dos
profissionais e da população, com recursos recebidos através de
Emenda Parlamentar, conforme planilha orçamentária básica e
termo de referência em anexo. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Muni-
cipal - Departamento de Licitações e no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA “ABERTO”
Inicio Cadastro de Propostas: 10/06/2021 às 09:00 horas
Término Cadastro de Propostas: 24/06/2021 às 08:00 horas
Abertura de Propostas Iniciais: 24/06/2021 às 08:30 horas
Início do Pregão (Lances): 24/06/2021 às 08:45 horas
Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link –
“licitações”. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - crip-
tografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL.
Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17)
3321-1100 (ramal 1146). Barretos, 09 DE JUNHO de 2021.
Silvana Rodrigues Sampaio Borini - Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está
EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO N.º 028/2020 - Ref.:
Processo n.º 088/2019 – Chamamento n.º 002/2019 - Contra-
tada: BERENICE UMBELINO GATTI EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 27.847.686/0001-07 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANTÕES MÉDICOS - Valor por hora efetivamente trabalhada
R$ 120,00. Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis,
09 de junho de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor
Executivo.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 013/2021 - Ref.: Pro-
cesso n.º 011/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2021
– Contratada: FSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
39.712.009/0001-60- Objeto: CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE ASSIS – UPA. Valor por plantão/hora: R$
120,00 - Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 014/2021 - Ref.: PRO-
CESSO Nº 027/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
- Contratada: FL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS
E EQUIPAMENTOS – CNPJ Nº 37.230.145/0001-99 - Objeto:
CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA. Valor R$ 36,00/hora - Prazo: 12 meses - Pagamen-
to: Mensal. Assis, 09 de junho de 2.021. Eduardo Augusto Vella
Gonçalves - Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 012/2021 - REF. PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CONVITE Nº 003/2021 - Con-
tratada: PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - CNPJ
n. 64.741.507/0001-89 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL, COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAL, PARA INSTALAÇÃO DA ENTRADA DE
ENERGIA NA COZINHA E ALA PAVILHÃO SÃO JOSÉ I - PSJ1 (ALA
SUS) NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA
DE ASSIS. - Valor Global: R$ 87.166,43 - Prazo: 60 (sessenta) dias
- Pagamento: Por medição. Ass.: 01/06/2021. Assis, 09 de junho
de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2021
- Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para a prestação de serviços de exames laboratoriais para
municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO
BAURU DE PATOLOGIA CLÍNICA - POLICLÍNICA EM SERVI-
ÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA LTDA., CNPJ
46.154.894/0001-75, para prestar serviços junto aos municípios
de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, ECHAPORÃ, FLORÍNEA,
JOÃO RAMALHO, OCAUÇU, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA,
QUATÁ, TACIBA e TARUMÃ. Aberta vista ao processo e prazo
recursal.
Assis, 09 de junho de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 17/2021 - Proc.
26/2021. Registro de Preço para compra eventual de “KIT ALI-
MENTAÇÃO” (gêneros alimentícios), para 07 municípios consor-
ciados ao CIVAP (Assis, João Ramalho, Paulistânia, Pirapozinho,
Quatá, Rancharia e Tarumã). Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública
será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua
abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2021 a
partir das 09h00m.
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 18/2021 - Proc.
27/2021. Registro de Preço para compra eventual de “KIT
ALIMENTAÇÃO” (gêneros alimentícios), para 07 municípios
consorciados ao CIVAP (Florínea, Gália, Ibirarema, Ocauçu,
Palmital, Platina e Santa Cruz do Rio Pardo). Regência: Leis
nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
tal e sua abertura dar-se-á no dia 30 (trinta) de junho de 2021
a partir das 09h00m.
Editais e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba
“licitações”. Informações: licita@civap.com.br ou através do
telefone (18) 3323-2368.
Assis, 09 de junho de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200002198/2.021-Processo Licita-
tório 36/2.021-Pregão 10/2.021. Objeto: registro de preços para
aquisição de gás de petróleo liquefeito a granel GLP (sistema
express service) e gás de petróleo de cozinha residencial botijão
de 13 quilos. O prazo limite para entrega dos envelopes “docu-
mentação e proposta” é o dia 21 de junho de 2.021, até as 09
horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessa-
dos, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no
horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no
site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 09 de junho de 2.021.
Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
3º Termo Aditivo ao contrato nº 56/2020
Tomada de Preços nº 006/2020
Processo de Licitação nº 057/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Aline Cristina Bibiano Manoel Me
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação
da EMEF. Profª Mirthes Pupo de Negreiros, conforme projeto,
memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro,
constantes do Anexo I.
Aditado as cláusulas 4 – Do Preço e 5 – Do Prazo de
Execução
Avanhandava, 09 de Junho de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 19/2021
Processo nº 36/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
19/2021, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de gêneros alimentícios para formação de kit de ali-
mentação, a serem entregues aos alunos da rede pública, confor-
me descrito no anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço por
Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o
dia 24/06/2021 às 09h30m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 09 de Junho de 2021. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 18/2021
Processo nº 35/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
18/2021, destinada: Objeto: Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de embuchamento da máquina retroescava-
deira JCB Mod 3C, com fornecimento de peças, conforme anexo
I. O certame será do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento
e abertura dos envelopes de proposta até o dia 23/06/2021
às 10h00m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP –
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Eletrônico. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 09 de junho de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - COTA RESERVADA (25% ME
– EPP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021: - OBJETO Aquisição
parcelada de 10 (dez) toneladas de Ortopolifosfato de Sódio
(grau alimentício) base líquida, sendo essa quantidade dividida
como cota principal (75%) e cota reservada (25%), para utili-
zação na ETA – Estação de Tratamento de Água da Autarquia,
conforme Normas da ABNT, pelo período de 12(doze) meses, de
acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo I
do Edital.
Valor Total Estimado: R$ 141.216,67
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 25/06/2021 às 08h30min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Eletrônico. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 09 de junho de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 02 de 07/05/2021 do Contrato n° 3005
de 09/05/2019; Contratante: PMA; Contratada: MARJORIE
CRISTINE DE SOUZA SATO 45323519878; Objeto: contratação
de empresa especalizada para locação de 01 impressora mul-
tifuncional jato de tinta com cota de 5.000 impressões/mês,
colorida pelo periodo de 12 meses com fornecimento e tinta
e manutenção preventiva, para atender as necessidades do
Fundo Social de Solidariedade; Fica: prorrogado por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contratual, conforme previsto
na cláusula sexta do contrato original, encerrando-se, portan-
to, em 09 de maio de 2022. Fica: aditado em R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), fixado o valor mensal em R$ 200,00
(duzentos reais), conforme cláusula terceira do contrato
original. A despesa do presente contrato será suportada pelo
empenho nº 2744/2021 e função programática 02.01.04.08.2
44.0004.2107.3.3.90.39.12.
Aditamento n° 10 de 17/05/2021 do Contrato n° 2883 de
17/01/2018; Contratante: PMA; Contratada: OBRAMIX LTDA;
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção,
implantação e conservação de áreas verdes. Fica: prorrogado por
06 (seis) meses ou até que se encerre novo processo licitatório,
o prazo de vigência contratual, previsto no item 7.1 da cláusula
sétima do contrato original; Fica: aditado em R$ 1.815.215,10
(Um milhão oitocentos e quinze mil, duzentos e quinze reais
e dez centavos), o valor contrato. As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho
nº 2850/2021 e função programática 02.10.03.15.452.0053.21
97.3.3.90.39.99. Fica: reajustado em 4,31% o valor contratual,
conforme previsto no item 7.2 da cláusula sétima do contrato
original.
Aditamento n° 01 de 12/05/2021 do Contrato n° 3105
de 12/05/2020; Contratante: PMA; Contratada: DOMINGOS
DE MIRANDA GONÇALVES E GUIOMAR ERNESTINA COLLA
MIRANDA; Objeto: locação de imóvel para instalação do
Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
– CMDCA, situado no endereço Rua José Basílio De Alvaren-
ga, 32 – sala 06, Vila Flora Regina, no Município De Arujá.
Fica: prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência
contratual previsto na cláusula segunda do contrato original,
encerrando-se, portanto, em 12 de maio de 2022; Fica: aditado
em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) o valor mensal e em
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) o valor global
do contrato, conforme previsto na cláusula sétima do contra-
to. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão
por conta das Notas de Empenho nº 2795 e 2796/2021 e
pelas Funcionais Programáticas 02.01.03.08.243.0003.210
6.3.3.90.36.15. As demais despesas serão empenhadas no
próximo exercício.
Contrato n° 3178 de 25/05/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA – ME;
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de
01 impressora multifuncional laser monocromática 30ppm com
cota de 5.000 impressões/mês, monocromática, pelo período de
12 meses, com fornecimento de toner e manutenção preventiva,
com atendimento no local, para atender as necessidades do
Conselho Tutelar. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);
Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3179 de 25/05/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA – ME;
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de
01 impressora multifuncional jato de tinta colorida 13ppm com
cota de 7.000 impressões/mês, pelo período de 12 meses, com
fornecimento de tintas e manutenção peventiva, com atendi-
mento no local, para atender as necessidades da Secretaria de
Esportes. Valor: R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta
reais); Vigência: 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de Junho de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. O Diretor
Executivo da FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de
posse dos documentos que compõem o processo referenciado
que objetivou o CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANTÕES MÉDICOS, HOMOLOGA a empresa FSG SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 39.712.009/0001-60. O valor a ser
praticado será de R$120,00 pela hora/médico efetivamente
trabalhada.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
027/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. O Diretor
Executivo da FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de posse
dos documentos que compõem o processo referenciado que
objetivou o CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, HOMOLOGA a empresa F.L. SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
nº 37.230.145/0001-99. O valor a ser praticado será de R$36,00
pela hora efetivamente trabalhada.
8- ARISTEU ZIANI JUNIOR – R$ 23,00
9- DONIZETI DOMINGOS – R$ 23,00
10- CARLOS AUGUSTO TELES – R$ 23,00
CAMINHÃO CARROÇERIA MADEIRA TIPO TRUCK
1- MARCIO DONIZETI GRECO – R$ 34,90
2- ROGÉRIO JOSÉ GRECCO – R$ 35,00
3- CLAUDINEO CALIXTO – R$ 35,00
4- GERALDO APARECIDO TONIN – R$ 35,00
5- JOSÉ APARECIDO LASTORIA – R$ 35,00
6- ADÃO CARDOSO DA CUNHA – R$ 35,00
CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TIPO TRUCK
1) RONALDO APARECIDO GONÇALVES – R$ 50,00
2) EDUVALDO ANTONIOLLI – R$ 50,00
3) JOSÉ LUIZ UCCELLA – R$ 50,00
4) JOSUÉ VIEIRA DA COSTA – R$ 50,00
5) NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO – Placa KOV 1G84
– R$ 50,00
6) NELSON CARDOSO DA SILVA FILHO – Placa BWH 1293
- R$ 50,00
7) VALDIR JOSÉ ZUNTINI – R$ 50,00
8) ADRIANO FERNANDO VIEIRA DA COSTA – R$ 50,00
9) LUIS SADAMI IGUEI – R$ 50,00
10) ISRAEL NINTZ – R$ 50,00
11) ANTONIO APARECIDO CANEVARI – R$ 50,00
12) JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS PALMA – R$ 50,00
13) EDENILTON ANTONIOLLI – R$ 50,00
CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA REMOÇÃO DE CAÇAM-
BAS
1) ADEMIR BATISTA – R$ 118,80
2) CONVERD CONST. CIVIL EIRELI – R$ 145,00
CAMINHÃO CABINE DUPLA ¾ OU TOCO
1) CONVERD CONST. CIVIL EIRELI – R$ 90,00
A Comissão decide desclassificar a proposta dos licitante
JUAREZ SOUZA DA CUNHA, pois apresentou documento do
veículo em nome de terceiro, em desconformidade com o item
6, subitem b “O Certificado de Registro do Veículo deverá ser
apresentado, obrigatoriamente, em nome do licitante habilitado,
sob pena de desclassificação, Súmula 15 do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo”.
Ficam convocados os licitantes classificados acima para a
vistoria dos veículos que será realizada no dia 15/06/2021, na
Praça Doutor Roberto Mercatelli, em frente ao Ginásio de Espor-
tes Nelson Rueeger, no horário das 13h30min. às 16h.
Fica aberto o prazo recursal. Nada mais a constar foram
encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2021 – Registrar os menores
preços de medicamentos antiparasitários e vacinas destinado
ao Canil Municipal de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 23 de
junho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 23 de
junho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2021 – Registrar os menores
preços de equipamentos e aparelhos odontológicos, destinados
a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme especificações previstas em Termo de Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14 h do dia 23 de
junho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 23 de
junho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2021 – Registrar os menores
preços de medicamentos veterinários e humanos para uso no
Canil Municipal e no CRAS Pró Arara, pelo prazo de 12(doze)
meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10 h do dia 23 de
junho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS:
Lote 01 ao 30: às 08h e 30 min do dia 24 de junho de 2021.
Lote 31 ao 60: às 08h e 30 min do dia 25 de junho de 2021.
Lote 61 ao 95: às 08h e 30 min do dia 28 de junho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2021 – Registrar os menores
preços para fornecimento de EPI’s (Equipamento de Proteção
Individual e Vestimentas) para servidores da Prefeitura Munici-
pal de Araras, pelo período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 29 de
junho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 29 de
junho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 09 de junho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - COTA RESERVADA (25% ME
– EPP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021: - OBJETO: Aquisição
parcelada de 1.440 (um mil quatrocentos e quarenta) toneladas
de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro Líquido, pelo período de
12(doze) meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento de
Água da Autarquia, sendo esta quantidade dividida como cota
principal (75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Comple-
mentar 123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com as
especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor Total Estimado: R$ 1.864.414,22.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 24/06/2021 às 08h30min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
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quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:28:13
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