Diário dos Municípios
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (105) – 147
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL (Projeto Básico)
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021
PROCESSO n.º 45/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de Reconstrução da Ponte da Estrada da
Aparecidinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamen-
tária, cronograma físico financeiro e projeto básico, convênio
do Ministério do Desenvolvimento Regional – Processo n°:
59053.003632/2020-12.
Ficam retificadas as devidas informações no projeto, Anexo IV.
ONDE SE LÊ: 500 e 560 (PLANTA BAIXA - ADUELA).
LEIA-SE: 800 E 860 (PLANTA BAIXA - ADUELA).
ONDE SE LÊ: Defensa Rígida New Jersey (SEÇÃO TRANS-
VERSAL).
LEIA-SE: Defensa Rígida New Jersey Guarda-corpo de aço
galvanizado(SEÇÃO TRANSVERSAL).
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial Nº. 23/2021
Processo Nº. 47/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de coleta manual, com destinação final,
de resíduos sólidos urbanos no Município de Araçariguama,
conforme especificações do termo de referência, pelo prazo de
12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o depacho
do Sr. Secretário de Administração: Em virtude de pedido de
impugnação, enviado pela empresa Cleanmax Serviços Ltda.,
contra o edital do Pregão Presencial n° 23/2021, determino a
SUSPENSÃO da sessão marcada para 02 de junho de 2021, para
que seja analisado os motivos da impugnação e caso necessário
alterados os termos do edital, em busca de ampliar a competiti-
vidade e anteder ao princípio da legalidade.
Araçariguma, 01 de junho de 2021.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 - PROCESSO N.º
327/2021
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a todos interessados, que a licitação em epígra-
fe, cujo objeto destina-se a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA
BASE ESTRUTURAL E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA BALAN-
ÇA RODOVIÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO ATERRO SANITÁRIO
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA”, tornou-se FRACASSADA
com base nos documentos fundamentados no processo que
encontra-se à disposição na Divisão de Licitação e Contratos,
Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 26 de maio de 2021
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 - PROCESSO N.º
324/2021
COMUNICADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada atra-
vés da Portaria GP N.º 006/2021, TORNA PÚBLICO, aos interes-
sados que, decorrido os prazos legais nos termos do artigo 109,
parágrafo terceiro, da Lei 8666/93, não houve interposição de
recurso da fase HABILITAÇÃO da licitação supra, cujo objeto é a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAES-
TRUTURA URBANA PARA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL EM RUAS
DO BAIRRO SÃO RAFAEL NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”.
Na oportunidade comunica à empresa habilitada, a saber:
DIAS ARAÇATUBA, CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA EPP, que
a abertura do Envelope nº 02 – Proposta de Preços, dar-se-á,
às 14h30min do dia 08/06/2021 na sala de licitação do Paço
Municipal, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 01 de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
Termo de Homologação de Processo Licitatório. Pregão Ele-
trônico No 006/2021. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos de Quevedo
Junior, no uso das atribuições legais, conforme a legislação
vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legiti-
midade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases
internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o
resultado do Pregão Eletrônico no 006/2021, cujo objeto trata
da aquisição AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE VACINA E CÂMARA
DE VACINA DE USO DIARIO, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA CONTIDOS NO ANEXO I.RESULTADO: Lote 1: CAMARA DE
VACINA. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/
EPP/COOP. Empresa: HM LINCK ME. CNPJ: 00.660.664/0001-
87. Valor Global: 36.810,00. Lote 2: CAMARA DE VACINA DE
USO DIARIO. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/
EPP/COOP. Empresa: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI. CNPJ:
30.323.616/0001-64. Valor Global: 7.000,00. ARACOIABA DA
SERRA, 31 de maio de 2021. José Carlos de Quevedo Junior –
Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.pregão presencial n. 031-2021.processo
daae n. 1.383 de 19-05-2021.objeto:registro de preços para
aquisição de válvulas redutoras de pressão, filtro y controlador
eletrônico com solenoide e modulador automático de v.r.p. com
e sem ponto crítico para proteção dos sistemas de distribuição
de água, conforme quantidades e especificações constantes nos
anexos do edital.data e horário da abertura:dia 18-06-2021,
às 10h00min (dez horas).local:departamento autônomo de
água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,fonte
luminosa,Araraquara-SP.o edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.Araraquara, 28 de maio de 2021.Donizete Simioni-
-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2021,
PROCESSO Nº 1484/2021 do tipo "Menor preço", visando
registrar preços para futura e eventual contratação dos servi-
ços de MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FOGÕES INDUSTRIAIS,
tem como objeto a contratação de empresa especializada para
execução de Serviços de Drenagem Pluvial e Pavimentação
Asfáltica CBUQ – parte da Avenida José de Alencar, Avenida
Castro Alves, Rua Visconde de Taunay, Rua Sílvio Romero, Rua
Manoel Bandeira e Mário de Andrade, área total de 16.011,39
m2, conforme especificações contidas no Projeto de Pavi-
mentação Asfáltica, Projeto de Drenagem de Águas Pluviais e
Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro,
constantes do Anexo I.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de junho de
2021 as 9 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6º feira, das 7H30 às 12H30, na Praça da Bandeira s/nº -
Centro - neste município de Álvares Machado- SP ou através do
site www.alvaresmachado.sp.gov.br – aba “licitações”.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 27 de maio de 2021.
Roger Fernandes Gasques
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Encontra-se aberto no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, o Tomada
de Preços sob o nº 003/2021, do tipo menor preço global, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para
execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico CBUQ – Aveni-
da Alfredo Marcondes, Jardim Bela Vista, moldes das especifica-
ções do Projeto Urbano e Planilhas, conforme consta do Anexo I.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de junho de
2021 as 10 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6º feira, das 7H30 às 12H30, na Praça da Bandeira s/nº -
Centro - neste município de Álvares Machado- SP ou através do
site www.alvaresmachado.sp.gov.br – aba “licitações”.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 27 de maio de 2021.
Roger Fernandes Gasques
Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
Processo nº 32.209/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓ-
RIO E FREEZERS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR
TEBALDI”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
016/2021 para as seguintes empresas:
ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA – ITEM 02 R$ 1.470,00.
QUICKBUM E COMMERCE EIRELI – ITEM 04 R$ 13.540,00.
HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA – ITEM 05 R$ 130.000,00.
COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA – ITEM 06 R$
1.699,00. GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA
– ITEM 07 R$ 5.990,00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021.
Processo nº 3.320/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓ-
GICOS PARA O SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE
SAÚDE”
Abertura das Propostas: 17 de Junho de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 17 de Junho de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de Junho de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 01 de Junho de 2021.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 005/2021 - Processo nº 006/2021. JOÃO DAMAS-
CENO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Angatuba, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as
contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93
e alterações), com referência ao processo licitatório n.º
006/2021 – Pregão nº 005/2021, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda pre-
sente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração
do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo na seguinte
conformidade: “NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA” vencedor nos itens 01, 04, 05, 08, 09, 11, 13, 14, 15,
16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 27 totalizando R$ 203.490,75
(duzentos e três mil quatrocentos e noventa reais e setenta
e cinco centavos); “CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI”
vencedor nos itens 02, 06, 10, 12, 25 e 28 totalizando R$
570.074,50 (quinhentos e setenta mil e setenta e quatro reais
e cinquenta centavos); e “G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI” vencedor no item 03 totalizando R$
35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Os itens 07, 17 e 19
ficaram fracassados. Cumpra-se e Publique se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2021. JOÃO DAMASCE-
NO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 060/2020. Contrato n.º 041/2020. Modalidade:
Pregão Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno
dos Santos. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Repre-
sentante Legal: Marcelo Wais. Objeto: Fica aditado em mais
1,4114 % do valor inicial o que corresponde a R$ 1.551,64
(um mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro
centavos), passando o valor de R$ 109.930,95 (cento e nove
mil novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) para
R$ 111.482,59 (cento e onze mil quatrocentos e oitenta e dois
reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 29 de
abril de 2021. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 060/2020. Contrato n.º 041/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Representante Legal:
Marcelo Wais. Objeto: Fica aditado em mais 4,9714 % do valor
inicial o que corresponde a R$ 5.542,33 (cinco mil quinhentos e
quarenta e dois reais e trinta e três centavos), passando o valor
de R$ 109.930,95 (cento e nove mil novecentos e trinta reais e
noventa e cinco centavos) para R$ 117.024,92? (cento e dezes-
sete mil vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Data de
Assinatura: 11 de maio de 2021. Termo Aditivo de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Informação Retificadora: PROC. ADM. 198/2021 – DIS-
PENSA 15/2021 - Torna-se público para conhecimento dos
interessados que fica Retificada por conta de um erro material
de digitação a data de autorização de Ratificação do Prefeito,
onde anteriormente constou 26 de maio de 2021, Leia-se:
Havendo manifestação favorável da Comissão de Licitação e em
atenção ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos
do procedimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS – “CORREIOS” para a realização futu-
ra de serviços de correspondência e encomendas com a proposta
no valor global, anual estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Alambari/SP, 24 de maio de 2021. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 13/2021 - PROC. ADM n. 70/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Alambari-SP. ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedora
a participante: JOSIANE APARECIDA ALIAGA DA SILVA FERRAZ
- ME, quanto aos itens 02, 04, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24
e 26 no valor total global de R$ 113.645,00. Alambari/SP, 01 de
junho de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
EXT. DE CONTRATO Nº 13/2021 – Proc. Adm. 152/2021,
Dispensa 12/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alambari; CONTRATADA: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA
EPP; Valor: R$ 874,20 - Objeto: Fornecer diariamente via correio
eletrônico e website: o boletim de publicações em nome da
CONTRATANTE. Vig: 12 meses, de 10/05/2021 a 10/05/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 14/2021 – Proc. Adm. 44/2021, Pre-
gão Presencial 09/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP; Valor: R$ 1.847,00 - Objeto: Aquisição de material
permanente – eletrodoméstico e equipamentos de informática.
Vig: 04 meses, de 17/05/2021 a 17/09/2021.
EXT. DE CONTRATO Nº 15/2021 – Proc. Adm. 44/2021, Pre-
gão Presencial 09/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: F3 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA
LTDA; Valor: R$ 325,00 - Objeto: Aquisição de material perma-
nente – eletrodoméstico e equipamentos de informática. Vig: 04
meses, de 17/05/2021 a 17/09/2021.
EXT. DE CONTRATO Nº 16/2021 – Proc. Adm. 44/2021,
Pregão Presencial 09/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: CAROLINE DISQUE DA SILVA
435294436810; Valor: R$ 8.160,00 - Objeto: Aquisição de
material permanente – eletrodoméstico e equipamentos de
informática. Vig: 04 meses, de 17/05/2021 a 17/09/2021.
EXT. DE CONTRATO Nº 17/2021 – Proc. Adm. 198/2021,
Dispensa 15/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alambari; CONTRATADA: CORREIOS – Empresa Pública, consti-
tuída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969;
Valor: R$ 15.000,00 - Objeto: Contratação de produtos e serviços
por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão
ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Vig: 12 meses, de
25/05/2021 a 25/05/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 18/2021 – Proc. Adm. 107/2021, Pre-
gão Presencial 17/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP; Valor: R$ 108.300,00 - Objeto: Prestação de serviços
de impressão, com fornecimento de multifuncionais a laser
monocromáticas e coloridas, em regime de comodato, para
utilização dos departamentos da Prefeitura Municipal de Alam-
bari, englobando também serviços de manutenção preventiva
e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo
necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto
papel . Vig: 12 meses, de 28/05/2021 a 28/05/2022.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO – Prefeito Municipal.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 35/2021 – Contrato nº
17/2018 - Proc. Adm. 18/20218 – Pregão Presencial 07/2018
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: CECAM –
CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogado por mais 12 meses, tendo
como novo vencimento 16/05/2022. Base legal: 57, II, da Lei
8.666/93. Alambari, 14/05/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 36/2021 – Con-
trato nº 21/2019 - Proc. Adm. 22/2019 – Pregão Presencial
08/2019- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
LUCI APARECIDA PIRES QUEIROZ ME. Objeto: Prorrogado por
mais 12 meses, acréscimo no aditamento quantitativo de 25%,
totalizando o importe de 23.869,75. Base legal: artigo 65, § 1º,
Lei 8666/93. Alambari, 17/05/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 37/2021 – CONTRATO
n.º 04/2021 - Proc. Adm. 38/2018 – Pregão Presencial 23/2018 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: PETROCAMP
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico
financeiro. Base legal: Base legal: 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Alambari, 17/05/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 38/2021 – Contrato
nº 09/2019 - Proc. Adm. 22/2019 – Pregão Presencial 08/2019-
Contratante: Município de Alambari - Contratada: LUCI APARE-
CIDA PIRES QUEIROZ ME. Objeto: aditamento quantitativo de
19% da quantidade de quilômetros diários da ROTA – 06, item
05, totalizando o importe de 11.692,57. Base legal: artigo 65, II,
“d” da Lei 8.666/93. Alambari, 18/05/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 39/2021 – CONTRATO
n.º 20/2021 - Proc. Adm. 42/2021 – Pregão Presencial 08/2021
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: reequilíbrio eco-
nômico financeiro, fica reajustado o valor do item 37. Base legal:
Base legal: 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Alambari, 24/05/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 40/2021 – Contrato nº
77/2020 - Proc. Adm. 75/2020 – Convite n.º 04/2020 - Contra-
tante: Município de Alambari - Contratada: DCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: aditamento quantitativo
de 7,9537% originalmente contratado, totalizando o importe
de R$ 3.935,54. Base legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Alambari, 27/05/2021.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
28/2021, objetivando o registro de preços para aquisição parce-
lada de gêneros alimentícios. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a ses-
são pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 16 de junho de 2021. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 16 de junho de 2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de junho de 2021 a partir das 09:15
horas. Altinópolis, 01 de junho de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRA-
CIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Encontra-se aberto no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, o Tomada
de Preços sob o nº 002/2021, do tipo menor preço global, que
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 45/2021 Pregão Pre-
sencial nº 24/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisições
futuras e parceladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
a Quente) para execução de lombadas e materiais de pavi-
mentação asfáltica. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 18 de junho de 2021. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adaman-
tina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 01 de junho de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do TOMADA DE PREÇO 0002/2021,
PROCESSO 042/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBA-
NA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE ADOLFO/SP, OBJETO DO CONVENIO
100040/2021, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁ-
RIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRI-
TIVO EM ANEXO AO EDITAL.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de junho
de 2021, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 31 de maio de 2021, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 31 de maio de 2021 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 34/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2021. PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL HIDRATADO, GASOLINA
COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E
ÓLEO DIESEL S10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRA-
CIONADO, DE ACORDO COM A DEMANDA, PARA USO GERAL
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA
PRATA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTA-
BELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) – ENTREGA
PARCELADA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JUNHO
DE 2021, ÀS 10:00 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COM-
PRASELICITACOES.PHP. REGINA HELENA JANIZELO MORAES
- PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 05/2021
Objeto: Contratação de Empresa especializada para amplia-
ção da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Mirian
Ephigenia Von Zuben na Estância Hidromineral de Águas de
Santa Bárbara.
Data da abertura: dia 22 de Junho de 2021, às 14:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 01 de
junho de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2021
PROCESSO Nº. 049/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento
licitatório, cujo objeto é o (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS para futura e eventual para futura e eventual aquisição de
02 (dois) CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO, NOVO (ZERO
QUILÔMETRO) COM CAPACIDADE DE 15 M³, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Vias Públicas e Trans-
portes, conforme especificações constantes do Anexo II – Termo
de Referência, HOMOLOGO a presente licitação em favor da
empresa AOKI LTDA. CNPJ: 47.610.100/0006-08 no valor unitá-
rio por caminhão de R$ 587.500,00, perfazendo o GLOBAL por
R$ 1.175.000,00
Agudos, 01 de junho de 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 034/2021
EDITAL Nº 057/2021
PROCESSO N° 057/2021
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embala-
gens descartáveis, tipo “marmitex”, tamanho (médio) a serem
distribuídas para os servidores municipais da Secretaria de Vias
Públicas e Transportes e, excepcionalmente as demais Secreta-
rias do Município, quando necessário, conforme especificações
constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 14/06/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de junho de 2021 às 00:49:02
148 – São Paulo, 131 (105) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de junho de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 16/2021 - Proc.
25/2021. Registro de Preço para compra eventual de “KIT
ALIMENTAÇÃO” (gêneros alimentícios), para 10 (dez) municí-
pios consorciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será
realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-
-se-á no dia 23 (vinte e três) de junho de 2021 a partir das
09h00m. O edital em inteiro teor e anexos estão disponíveis no
site www.civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@
civap.com.br ou através do telefone (18) 3323-2368.
Assis, 01 de junho de 2021. Luis Gustavo Evangelista -
Presidente.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Bananal torna pública a cele-
bração do CONTRATO n.º 058/2021, cujo objeto é a locação de
imóvel para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde,
especificamente para atendimento das especialidades médicas,
pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 14/05/2021 e
término em 14/11/2023. CONTRATADA: RUTH MARIA DA SILVA
GONÇALVES. Valor Mensal da locação: R$ 1.650,00 (mil, seiscen-
tos e cinquenta reais). Bananal, 14/05/2021 – William Landim da
Silva – Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 087/2021;
Concorrência Pública nº 001/2018; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terra-
plenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Havendo concordância
expressa de ambas as partes, pelo presente instrumento e na
melhor forma de direito, as partes resolvem promover o adita-
mento ao ajuste primitivo, a fim de corrigir o saldo remanescente
de R$ 488.064,07, pelo índice IPCA/IBE, reajustando-o para R$
521.684,41; Valor do Contrato: R$ 33.620,34; Vigência do Con-
trato: até 02/11/2021; Data do Contrato: 28/05/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 088/2021;
Convite nº 008/2018; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Martignago & Cia Ltda Epp; Objeto:
Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da
contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito,
e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos
serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 96.990,00; Vigência
do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 28/05/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 089/2021;
Convite nº 009/2018; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Auto Eletro União Ltda
Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo con-
cordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do
Contrato: R$ 39.000,00; Vigência do Contrato: 04 meses; Data
do Contrato: 28/05/2021.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está
aberto processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º
47/2021, Edital n.º 67/2021 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
visando a prestação de serviços continuados de manutenção
dos veículos que compõem a frota da Prefeitura do Município
de Barretos, com mão de obra e fornecimento de peças de
reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira
linha, incluindo serviços de borracharia, a serem executados na
sede da Detentora da Ata de Registro de Preços. O edital com-
pleto encontra-se à disposição dos interessados no site www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes. A sessão pública será realizada no
Departamento de Licitações, na Avenida Almirante Gago Couti-
nho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP, com o recebimento das
propostas e habilitação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no dia
17/06/2021 às 09h00min. Maiores informações serão obtidas
pelo telefone (17) 3321-1084. Barretos, 01 de junho de 2021.
Silvana Rodrigues Sampaio Borini - Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°084/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de tecnologia assistiva.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
ADJUDICO o objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo
descritas, sendo:
ITENS 01, 03, 05, 11, 14, 15, 16, 20, 21 e 22: ORTOPÉDICA
EXCELLENCE LTDA ME
ITEM 02: MF COMÉRCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS
EIRELI
ITENS 04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 17, 23: TENTECH PRÓTESES
E ACESSÓRIOS LTDA.
ITENS 07, 18 e 19 – ORTHOP – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho da Sra. Pregoeira, decido, pela
ratificação da adjudicação do objeto, sendo que HOMOLOGO os
termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 31 de maio de 2021.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°104/2021
OBJETO: Aquisição e entrega de kit fotográfico para impres-
sora digital.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pelo CIT – Centro de Inovação e Tecnologia, ADJUDICO
o objeto em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
Itens 01, 02 e 03: L.P DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP.
Angélica de Jesus Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho da Sra. Pregoeira, decido, pela
ratificação da adjudicação do objeto, sendo que HOMOLOGO os
termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 31 de maio de 2021.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 01 de junho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021: Aquisição de 2.500
(dois mil e quinhentos) registro de gaveta ¾’ para reposição de
estoque, instalação e mudança de cavalete, sendo eles divididos
em cota principal (75%) e cota reservada (25%), de acordo com
as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do
edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que
o Sr. Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMO-
LOGA a presente licitação às empresas Italy – Válvulas e Metais
Eireli, CNPJ nº 01.149.960/0001-80, vencedora do Lote nº 01 (cota
principal) no valor total de R$ 58.687,50 (cinquenta e oito mil e
seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e Sanetam
Comércio de Tubos e Conexões Ltda., CNPJ nº 24.537.612/0001-
86, vencedora do lote nº 02 (cota reservada) no valor total de
R$20.625,00 (vinte mil e seiscentos e vinte cinco reais).
Araras, 01 de junho de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2021 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: CCM-XCOMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES
LTDA; Ficam registrados os preços unitários abaixo especificados,
cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação
nº. 513/2021 do Edital do Pregão Presencial R.P. nº 04/2021:
ITEM 1; Óleo lubrificante SAE 85W140 – API GL-5: valor unitário
de R$ 5.270,00 (cinco mil e duzentos e setenta reais); ITEM 2;
Óleo lubrificante mineral ATF TIPO A SUFIXO A: valor unitário
de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); ITEM 5; Óleo
lubrificante para cambio MD400 TURBO 150: valor unitário de
R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais); Assinatura:
24/05/2021; Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 004/2021.
Araras, 01 de junho de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2021 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI; Fica registrado o
preço unitário abaixo especificado, cotado pelo FORNECEDOR
nos autos do Processo de Licitação nº. 513/2021 do Edital do
Pregão Presencial R.P. nº 04/2021: ITEM 3; Óleo lubrificante SAE
15W40 API GC-4 TURBO: valor unitário de R$ 4.250,00 (quatro
mil e duzentos e cinquenta reais); Assinatura: 24/05/2021; Vigên-
cia: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial (Registro de Preços) nº
004/2021.
Araras, 01 de junho de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2021 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: LINCETRACTOR COMERCIO ATACADISTA E EXPOR-
TAÇÃO EIRELI-EPP; Ficam registrados os preços unitários abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo
de Licitação nº. 513/2021 do Edital do Pregão Presencial R.P. nº
04/2021: ITEM 4; Óleo lubrificante para motor 10W40 SINTÉ-
TICO: valor unitário de R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos
e cinquenta reais); ITEM 6; Óleo lubrificante Graxa AUTOLITH
(GMA-2) TB: valor unitário de R$ 4.670,00 (quatro mil e seis-
centos reais); Assinatura: 24/05/2021; Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial (Registro de Preços) nº
004/2021.
Araras, 01 de junho de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Termo de Supressão, TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2020-P.M. de Arco-Íris-Contratada- PINA CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI -Objeto: supressão do valor de R$ 840,52
(oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), diante
da glosa elaborada pelo Departamento de Engenharia e Obras
-Arco Iris, 01/06/2021.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 – AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE ENFERMAGEM; Disputa: dia 21/06/2021 às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 – AQUISIÇÃO DE
ARMAS DE FOGO; Disputa: dia 22/06/2021 às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE SESSÕES
DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ; Disputa: dia 23/06/2021
às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO DE
PAVIMENTO ASFÁLTICO EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE
ARUJÁ; Disputa: dia 25/06/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 01 de junho de 2021
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
Aviso de Licitação-A Prefeitura Municipal de Aspásia-SP,
torna público que às 13:00 horas do dia 21 de Junho de 2021,
realizará o LEILÃO Nº 01/2021, para alienação de bens móveis,
que se encontrará à disposição dos interessados no Almoxarifa-
do da Prefeitura Municipal, sito à Rua Santos, 350, Centro, nesta
cidade. As descrições dos bens a serem leiloados se encontram a
disposição no site aspasia.sp.gov.br bem como o edital completo
e seus anexos. Maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal pelo telefone (17) 3664 8780 e pelo
e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.br. Aspásia, SP, 01 de Junho de
2021.Ivan de Paula
Prefeito Municipal
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-
TAÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DOS RECURSOS APRE-
SENTADOS NO ÂMBITO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
Ao primeiro dia do mês de junho de 2021, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação para deliberar
acerca do recurso interposto tempestivamente pelo licitante
TOFOLLI E MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, , com
base no artigo 109, I, da Lei Federal nº 8.666/1993, contra o
ato desta Comissão Permanente de Licitação que a inabilitou
no certame.
Em síntese, o licitante alega dentre outras coisas, que sua
empresa para comprovar a qualificação técnica operacional
e habilitação apresentou uma área de A=1.940,08 m², que
equivale a 85,37% da área total do objeto em disputa, dividido
em 2 atestados: 1º com área de A=1.425,96 m² e 2º com área
A=514,12 m², e que a somatória representa 85,37% da quan-
tidade total do objeto a ser contratado, sendo que a diferença
equivalente a 14,63% não desqualifica a empresa em pleitear e
executar os serviços objeto da licitação.
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade, que
responde pela parte técnica da licitação se manifestou informan-
do que a área pretendida pela Administração é de 4.544,83 m²
conforme projeto básico; foi exigido como comprovação técnica
operacional mínima edificação similar com área de 2.272,41
m², o que representa 50% da área total prevista no projeto,
portanto, em conformidade com o que determina a Súmula
24 do TCESP, e como a empresa não apresentou atestado de
capacidade técnica com esse montante, e sim com 1.940,08 m²,
não preencheu os requisitos mínimos de habilitação exigidos
no edital.
A Comissão em análise do recurso e parecer técnico, delibe-
ra pelo indeferimento do recurso, mantendo a empresa TOFOLLI
E MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada.
Dessa forma ficam convocados todos os licitantes para a
sessão de abertura de propostas das empresas habilitadas para
o dia 03 de junho de 2021, às 14 horas, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Araras.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- AIDC Tecnologia LTDA
CNPJ: 07.500.596/0001-38
Endereço: Avenida Poços de Caldas, 148, Distrito Industrial,
Itajubá – MG.
Lote 01.
2- Jenifer Jessica Azevedo
CNPJ: 13.190.225/0001-08
Endereço: Rua Cirene, 164, Jardim Macedo, Ribeirão Preto
– SP.
Lote 02.
Araras, 31 de maio de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Giometti & Giometti LTDA - ME
CNPJ: 56.397.540/0001-05
Endereço: Rua Roberto Gomes Pedrosa, 209, Jardim Proen-
ça, Campinas – SP.
Lotes 15, 35, 36, 37, 43, 46 e 49.
2- Bio Lógica Distribuidora Eireli
CNPJ: 06.175.908/0001-12
Endereço: Rua Profª Zelda C. Cursi Mastriani, 265-A, Jardim
D’Ávila, Cambé – PR.
Lotes 06, 08, 13, 14, 20, 21, 27, 31, 32, 34, 38, 50, 53, 57,
58, 59 e 65.
3- Cirúrgica União LTDA
CNPJ: 04.063.331/0001-21
Endereço: Rua 25, 1908/1928, Jardim São Paulo, Rio Claro
– SP.
Lote 47.
4- Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospi-
talares - Eireli
CNPJ: 21.504.525/0001-34
Endereço: Rua Osório Duque Estrada, 763, Vargem Grande,
Pinhais – PR.
Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23,
25, 26, 40, 41, 52, 54, 61, 62, 64 e 66.
5- Dimebras Comercial Hospitalar LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço: Rua Paulo de Frontim, 25, Vila Virgínia, Ribeirão
Preto – SP.
Lotes 09, 30, 42, 51.
6- E. C. dos Santos Comercial
CNPJ: 02.136.854/0001-25
Endereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 60, Vila Rubi, São
José dos Campos – SP.
Lotes 22, 28, 33, 48, 55, 56 e 63.
Araras, 01 de junho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2021 – Registro de preço
para aquisição de coleção de livros com ênfase na Educação
para o Trânsito destinados aos alunos e professores da rede
pública de ensino
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 14 de
junho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 14 de
junho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
DOMESTICOS E FORNOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 15 de junho de 2021.
Araraquara, 31 de maio de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 013/2021 - Processo
Licitatório 140/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de MEDICAMENTO HOSPITALAR, pelo período de 06 meses
conforme Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 14 de junho
de 2021. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de Trabalho.
Araraquara, 27 de maio de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: MP 1047 de 03/05/2021
DISPENSA Nº 125/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: MEDICA MEDICINA DO TRABALHO S/S
CNPJ: 72.918.600/0001-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM INFECTOLOGIA, PARA ATENDER A MATERNIDADE GOTA DE
LEITE, HOSPITAL DE CAMPANHA E UNIDADE DE RETAGUARDA
E DIAGNÓSTICO DO MELHADO
VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais)
PRAZO: 06 MESES
ARARAQUARA, 13 de maio de 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 01
DISPENSA Nº 073/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
CONTRATO Nº 013/2021 - LIVRO 001 - FLS. 118 a 125
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: SAARA ANESTESIA E ANALGESIA S/S
CNPJ: 51.806.057/0001-13
OBJETO: Contratação de serviço de disponibilidade de
médicos anestesistas para a realização de procedimento de
intubação orotraqueal e de punção de acesso central se neces-
sário, aos pacientes assistidos no Hospital da Solidariedade, Polo
de atendimento (UPA Vila Xavier) e Unidade de Retaguarda do
Melhado – atendimento 24 horas.
VALOR MENSAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PRAZO: 30 dias
ARARAQUARA, 28 de março de 2021.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 045/2021 - Pro-
cesso n.º 1324/2021 - REPETIDO;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16 de
junho de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 16 de junho de 2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES,
SENDO 1 TIPO CAMINHONETE (ANO/MODELO 2021/2021)
E 1 TIPO VEÍCULO DE PASSEIO (ANO/MODELO 2021/2021)
conforme especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, DO PRESENTE EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 01 de junho de 2.021
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021”
“PROCESSO Nº 1339/2021”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO
ÔNIBUS URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL”.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou
vencedora a proposta da empresa SAN MARINO ONIBUS LTDA,
no valor de R$ 457.900,00 (quatrocentos e cinquenta e sete
mil e novecentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 01 de junho de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretária Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 005/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada de engenha-
ria civil para serviços de remoção, limpeza e reestruturação
asfáltica de trecho da Rua José Kauffmann no bairro Jardim
Morumbi.
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. Duas empresas protocolaram no prazo estipulado os
envelopes para participação: 1) BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA
e 2) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA.
Presentes na sessão os representantes legais abaixo assina-
dos. Na sequência a Comissão solicitou a rubrica dos licitantes
presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura dos
envelopes 01- HABILITAÇÃO.
A Comissão constatou que as empresas participantes
atenderam às especificações do edital, estando, portanto,
HABILITADAS.
Na sequência foram abertos os envelopes PROPOSTAS. A
Comissão constatou que a empresa BASEPLAN CONSTRUTORA
LTDA apresentou proposta com valor acima do estimado pela
Administração, estando, portanto, desclassificada.
Dessa forma fica classificado a empresa vencedora con-
forme abaixo:
1) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - R$ 234.000,00
Representante: Bruno Michetti RG: 49755196 SSP/SP
Consultados os presentes quanto à intenção de interpor
recursos, os mesmos declinaram.
Estiveram presentes os seguintes licitantes.
1) BASEPLAN CONSTRUTORA LTDA
Representante: João Escher Donato RG: 15161780 SSP/SP
2) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA
Representante: Bruno Michetti RG: 49755196 SSP/SP
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quarta-feira, 2 de junho de 2021 às 00:49:02
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