Diário dos Municípios

Data de publicação25 Junho 2021
SectionCaderno Executivo 1
sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (122) – 239
ao processo licitatório n.º 043/2021 – Pregão Eletrônico nº
005/2021, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmen-
te desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na aqui-
sição que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA
todos os atos praticados pelo Pregoeiro que adjudicou o objeto
deste pregão na seguinte conformidade: “CEPALAB LABORA-
TÓRIOS LTDA” vencedora no item 01 totalizando R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais); “WAMA PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIO LTDA” vencedora no item 02 totalizando R$ 6.100,00
(seis mil e cem reais); e “LABTECH PRODUTOS PARA LABORA-
TÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI” vencedora no item 03 totalizando
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Cumpra-se e
Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 24 de junho
de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 098/2019. Contrato n.º 004/2020. Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME Repre-
sentante Legal: Rafael da Silva Rosa Objeto: Fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias o contrato celebrado entre as partes em
05 de fevereiro de 2020, com Ordem de Serviços de 27 de maio
de 2020, tendo início no dia 27 de maio de 2021 e termo final
no dia 27 de agosto de 2021, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARDIM ELISA, SITUADA À AVENIDA
JOÃO MARIO VOLPI, JARDIM ELISA, MUNICÍPIO E COMARCA
DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONTRATO DE REPASSE FEDE-
RAL 868558/2018/MCIDADES/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE
TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUI-
NÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura:
27/05/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Retificação
Pregão Presencial nº 30/2021
Processo nº 60/2021
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
rial hidráulico, pelo período de 12 (doze) meses.
Fica alterada a data da Sessão Pública do Pregão Presencial
nº 30/2021 anteriormente marcada para ocorrer em 08/07/2021
às 9h,
Onde se lê : DATA DA REALIZAÇÃO: 08/07/2021
Leia-se: DATA DE REALIZAÇÃO: 12/07/2021
A sessão publica ocorrerá na Rua Leopoldo da Silva, 1.000
- Jd. Bela Vista - Araçariguama - SP as 09hs.
O edital retificado em seu inteiro teor já esta disponivel no
site da Prefeitura de Araçariguama www.aracariguama.sp.gov.br
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2021
PROCESSO N.º 48/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação
com prestação de serviços de veículos tipo automóvel hatch
econômico, em atendimento as secretarias municipais de Araça-
riguama, pelo período de 12 meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Administração homologou a adjudica-
ção do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Unidas
Veículos Especiais S.A. pelo valor total de R$ 420.771,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24-06-2021
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 22/2020
Processo n° 90/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços técnicos em consultoria, organização e execução
de concurso público de provas e/ou provas e títulos destinado ao
provimento de vagas para diversos cargos públicos para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Araçariguama
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: Em virtude da nova gestão necessitar avaliar
melhor a contratação iniciada na gestão anterior, foi solicita-
da analise e levantamento dos cargos em vacância e a real
necessidade do Município na realização de concurso público,
após realizado este levantamento constatou-se que o objeto do
Pregão Presencial n° 22/2020 não atenderia a toda a demanda
necessária para o Município no momento.
Desta forma venho por meio deste, solicitar a REVOGAÇÃO
do processo licitatório para que seja realizada contratação que
abranja toda a necessidade do município, e determino que seja
aberto prazo para ampla defesa dos interessados.
Araçariguama, 15 de junho de 2021.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2021 - PROCESSO N.º
516/2021
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO a todos interes-
sados que o processo licitatório supracitado, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE PARA ATENDIMENTO
DE MANDADO DE SEGURANÇA, tornou-se DESERTO.
Araçatuba, 18 de junho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os inte-
ressados, que a Chamada Pública supra, foi homologada e adju-
dicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMAS-
CENO, o objeto a seguir: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DA ÁREA DE PSICOLOGIA, habilitado pela Polícia Federal para
realização de exames e elaboração de laudos psicológicos para a
aptidão de portes de arma de fogo pelos integrantes da Guarda
Municipal de Araçatuba, às proponentes habilitadas: MARIA
APARECIDA PEREIRA e ANDREA REGINA BARBOSA.
Araçatuba, 17 de junho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP- CONVOCA
os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Concurso
Público Nº 1/2021 para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfer-
magem, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Gineco-
logista e Médico Neurologista para a realização das PROVAS
OBJETIVAS, que serão aplicadas no dia 27 de JUNHO de 2021
(DOMINGO). O EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLETO – RETIFI-
CADO encontra-se disponível nos sites www.publiconsult.com.
br e www.araçoiaba.sp.gov.br.Araçoiaba da Serra, 24 de junho
de 2021. Jose Carlos de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
Processo nº 2.879/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
TINTA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOLVENTE E MICROESFERA
DE VIDRO PARA A SECRETARIA DE OBRAS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
046/2021 para as seguintes empresas:
VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI
– EPP – ITEM 01 R$ 167,90, ITEM 02 R$ 168,00, ITEM 08 R$
116,90, ITEM 10 R$ 168,00, ITEM 16 R$ 116,90. KARDIA SER-
VIÇO E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI – ITEM 03
R$ 170,00, ITEM 04 R$ 171,00, ITEM 05 R$ 172,00, ITEM 13 R$
172,00. MARJ TINTAS LTDA – EPP – ITEM 06 R$ 165,00, ITEM
09 R$ 168,00, ITEM 11 R$ 203,00, ITEM 12 R$ 194,00, ITEM 14
165,00. MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA – EPP – ITEM 07
R$ 118,00, ITEM 15 R$ 118,00.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2021 - 451.
Processo n.º 3.579/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA”- VALOR
TOTAL R$ 15.863,76.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 24 de Junho
de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 24 de Junho de 2021.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 11345/2020 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
002/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFIS-
SIONAL ESPECIALIZADO, PARA CONFECÇÃO E REPAROS EM
PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL
E ANEXOS. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 08/07/2021 às
09h00. Edital disponível a partir de 25/06/2021 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 24 de junho de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 2704/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
transporte rodoviário para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação, Lazer e Eventos, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
13/07/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de 25/06/2021
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 24 de junho de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 2923/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 031/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de materiais educativo
e esportivo para abastecer a Secretaria Municipal de Esporte,
Recreação, Lazer e Eventos do Município de Amparo/SP, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2021
às 09h00. Edital disponível a partir de 25/06/2021 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 24 de junho de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 56/2021 - Pregão
Eletrônico 29/2021. OBJETO: Aquisição de diversos materiais e
equipamentos para uso na Cozinha Piloto. Contratante: Muni-
cípio de Andradina. Do Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias úteis,
contados do recebimento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 10
(dez) dias, contados da data de emissão do Atestado de Recebi-
mento. Contratado:ELIMARI COMERCIAL EIRELI – ME. Valor Do
Contrato: R$ 1.448,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais; DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA.
Valor Do Contrato: R$ 46.775,50 (quarenta e seis mil, setecen-
tos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); RADAR SSP
BÁLSAMO COMERCIAL LTDA. Valor Do Contrato: R$ 41.697,00
(quarenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais); M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor Do Contrato: R$
1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais); DIRCEU LONGO & CIA
LTDA. Valor Do Contrato: R$ 5.689,00 (cinco mil, seiscentos e
oitenta e nove reais), WILL MOVEIS E BINQUEDOS EIRELI. Valor
Do Contrato: R$ 6.406,00 (seis mil, quatrocentos e seis reais);
GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA. Valor Do
Contrato: R$ 34.372,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta
e dois reais); DAMIÃO, LIZOTTI& CIA LTDA. Valor Do Contrato:
R$ 2.870,00 (dois mil, oitocentos e setenta reais); MARLUCE
BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE-ME. Valor Do Contrato:
R$ 3.480,87 (três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta
e sete centavos); TECNOLAR LTDA-ME. Valor Do Contrato: R$
7.802,99 (Sete mil, oitocentos e dois reais e noventa e nove
reais); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP. Valor Do
Contrato: R$ 82.139,00 ( oitenta e dois mil, cento e trinta e nove
reais); Valor Do Contrato: VALDANHA ROMERO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS EIRELI.
Valor Do Contrato: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais).Data
do Contrato: 24 de junho de 2021. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
- Processo nº 043/2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS,
Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EM RELAÇÃO À RECUSA DE ASSI-
NATURA CONTRATUAL
CONTRATO ADMINITRATIVO Nº. 118/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
CONTRATADA: D. C. A. DE SOUZA LTDA. inscrição no CNPJ
Nº.: 15.566.141/0001-43
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali-
zada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessá-
rios para a construção de uma Pista de Skate na Praça da Bota /
Praça do Parquinho, no Jardim Europa no Município de Agudos,
Estado de São Paulo, com o fornecimento de mão de obra, mate-
riais e equipamentos necessários à completa e perfeita implan-
tação de todos os elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO
e MEMORIAL DESCRITIVO, e seus ANEXOS e, em conformidade
com o Convênio Estadual 436/2019 celebrado com a Secretaria
de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Fica por meio deste, NOTIFICADA a empresa D. C. A. DE
SOUZA LTDA. para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
regularize a assinatura contratual ou apresente JUSTIFICATIVA
quanto à SUA RECUSA, diante dos fatos apontados na presente
NOTIFICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções previstas no
Edital e na Legislação vigente. Agudos, 24 de junho de 2021.
Cláudio Machado, Pregoeiro.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 216/2021 – DISPENSA 16/2021 – Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de mão de
obra para Assentamento de 790m² de lajota sextavada, 180m de
guia pré moldada e remoção de 50m de guia pré moldada na
Rua Jatobá, B. Luar do Sertão – Alambari/SP. Havendo manifesta-
ção favorável da Comissão de Licitação e em atenção ao parecer
jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedimento em
referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em que
concerne a contratação da empresa: JEAN NILTON FRAGOSO, no
valor total de R$ 11.780,00. Alambari/SP, 22 de junho de 2021.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
AVISO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2021.
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos
interessados que se encontra aberto o Processo n° 030/2021-
Pregão Presencial RP nº 008/2021, tipo menor preço por item,
objetivando registro de preços aquisição de materiais elétricos a
serem utilizados na manutenção das atividades desta municipa-
lidade bem como da iluminação pública, com entrega parcelada
pelo período de 12 (doze) meses. A sessão será realizada no dia
08/07/2021, ás 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Município de Alfredo Marcondes-Rua Osvaldo Cruz,
401-centro- Alfredo Marcondes.
O Edital está disponível no site: www.alfredomarcondes.
sp.gov.br; no email pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com, ou
para maiores esclarecimentos telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 24 de junho de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
Aviso de Retificação de data de Abertura de Licitação –
TOMADA DE PREÇO nº 004/2021
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 038/2021 – TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2021
EDITAL
Pelo presente Edital, ficam os licitantes interessados cienti-
ficados de que o Processo nº 038/2021, da Tomada de Preço nº
004/2021, relativo a Contratação de empresa do ramo sob o regi-
me de empreitada global com fornecimento de materiais e mão –
de – obra, para construção de Fossas Sépticas Biodigestora, para
os agricultores familiares do Município de Alvinlândia, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro e Projeto, todos em anexo, para dar andamento ao
empreendimento registrado no FEHIDRO – SINFEHIDRO sob o
código 2020-MP_COB-16 denominado SANEAMENTO RURAL
DOS AGRICULTORES DA BACIA MP NO MUNICIPIO DE ALVIN-
LANDIA, sofreu alterações “Data de Abertura”.
Os licitantes interessados poderão solicitar o referido edital
devidamente retificado, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Alvinlândia, setor de licitação, fones: (14) 3473-8700, ou pelo
site www.alvinlandia.sp.gov.br. Desta forma, de acordo com o
disposto na Lei de Licitações, será aberto novo prazo para a ses-
são pública de processamento do citado certame, o qual dar-se-á
no dia 16 de Julho de 2021, às 09:00 horas, no Paço Municipal,
à Praça Doutor Daniel Guarido, nº 294, Centro.
Alvinlândia, aos 25 de junho de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 015/2021 – PROCESSO N.º
040/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE MATÉRIAS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A MANU-
TENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CRECHE MUNICIPAL,
CENTRO DE SAÚDE, CASA DO TRABALHADOR, VELÓRIO MUNI-
CIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E OUTROS”, PELO
PERIODO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 14/07/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administra-
cao@alvinlandia.sp.gov.br
ALVINLANDIA, 25 DE JUNHO DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
Processo nº 3.647/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
PARA AS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTA-
LAÇÃO DE LABORATÓRIOS MÓVEIS NAS ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 41/2021 Pregão Presencial n.º
22/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos visando
o funcionamento do trailer Castramóvel, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ACOLHO as
razões aduzidas pela empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI, corroboradas pelo Parecer nº 65/2021 – PGM
da Procuradoria Geral do Município, em sede de análise de
recurso protocolado pela mesma, reformulando decisão tomada
por ocasião do processamento da Sessão Pública do Processo
41/2021 – Pregão 22/2021, DANDO PROVIMENTO às mesmas,
ficando desta forma a empresa abaixo INABILITADA quanto
ao Item 16 – Balança digital veterinária: • MARCE-
LO DE AGUILLAR DE PAIVA LTDA ME. Diante do exposto, fica
designado o dia 02/07/2021 às 08:30 hs, como data para nova
Sessão Pública de processamento do pregão. Publique-se.
Adamantina, 24 de junho de 2021. Claudia Puerta Mariano -
Pregoeira.
DESPACHO - Processo n.º 42/2021 Chamada Pública Nº
04/2021. Objeto: Contratação de entidade para operacionali-
zação e execução da Campanha COVID-19 para doentes crô-
nicos do Município de Adamantina, conforme especificações,
quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução
de atividade e serviços de saúde. A Presidente juntamente
com a Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o §1º, do artigo 109 da
Lei Federal n.º 8.666/93, torna público a decisão da Comissão
Especial de Avaliação (Portaria nº 32/2021), por ocasião da
sessão de julgamento da Proposta Técnica apresentada. Fica
CLASSIFICADA a empresa abaixo: • AGENCIA REGIONAL
DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL (ARGOS). CNPJ:
11.616.685/0001-11. A cópia da Ata do Relatório da Comissão
Especial de Avaliação encontra-se à disposição dos interessa-
dos no departamento de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua
Osvaldo Cruz, 262, 3º andar, Adamantina – SP. Cientifique-se
os interessados que o prazo de interposição de recursos será
de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação deste. Publique-
-se. Adamantina, 24 de junho de 2021. ROSEMEIRE GONÇAL-
VES DE SOUZA COSTA - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 57/2021 Pregão Presen-
cial nº 33/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição par-
celada de tubos e aduelas de concreto para obras/manutenção
da Secretaria de Obras e Serviços. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 14 de julho de 2021. Edital com-
pleto na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.
adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010
ou 9045. Adamantina, 24 de junho de 2021. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 56/2021 Pregão Pre-
sencial nº 32/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisições
futuras e parceladas de materiais de construção para obras/
manutenção da Secretaria de Obras e Serviços. Credenciamento
e entrega de envelopes às 08h30min do dia 13 de julho de
2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e
no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 24 de junho de 2021. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2019 – PD019784
CONTRATANTE: MUNICIPAIO DA ESTÂNCIA HIDROMINE-
RAL DE ÁGUAS DA PRATA
CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICO DE INFORMÁTICA RELA-
TIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO
DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02-154528001-
3390.39.00
ADITMENTO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato e da respectiva Especifi-
cação de Serviços e Preços fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, de 11/07/2021 a 10/07/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 12.086,40 (doze mil, oitenta e seis reais e quarenta
centavos) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de
R$ 26.731,00 (vinte e seis mil e setecentos e trinta e um reais)
para o presente exercício e o valor de R$ 28.067,00 (vinte e oito
mil e sessenta e sete reais) para o exercício de 2022, onerando
o orçamento em sua classificação orçamentária nº 02.07.02-
154528001-3390.39.00 a preços de julho/2021.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Contratação
de empresa especializada visando o fornecimento de oxigê-
nio medicinal, com entregas parceladas pelo período de 12
(doze) meses, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com
Recursos da União x PMAL, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 29/06/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
13/07/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
13/07/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.
org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 29/06/2021 à
12/07/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 25 de junho de 2021 às 00:31:23
240 – São Paulo, 131 (122) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 25 de junho de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 013/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 013/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimen-
to de licenças de software para o controle e gerenciamento da
produção agrícola e gestão integrada dos serviços aos contri-
buintes, conforme Termo de Referencia (Anexo III) que faz parte
integrante do edital, tendo como detentora da Ata a empresa:
METAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 05.512.404/0001-88,
tendo como valor global R$ 206.500,00 (duzentos e seis mil e
quinhentos reais). Artur Nogueira, 22 de junho de 2021. MICHE-
LE ADELE FERREIRA PASSOS - Secretária Municipal de Finanças
- Autoridade Competente - DECRETO Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 02/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 002/2021, cujo
objeto é o Registro de Preços para fornecimento de concreto
betuminoso a quente (CBUQ) para operação Tapa Buraco, tendo
como detentora da Ata a empresa: QUIMASSA PAVIMENTACAO
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 36.111.732/0001-04 no valor
total de R$ 537.600,00 - (Quinhentos e trinta e sete mil e
seiscentos reais). Artur Nogueira, 01 de junho de 2021. RAFAEL
PADILHA ZOPOLATO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 02/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 002/2021, cujo
objeto é o Registro de Preços para fornecimento de concreto
betuminoso a quente (CBUQ) para operação Tapa Buraco, tendo
como detentora da Ata a empresa: QUIMASSA PAVIMENTACAO
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 36.111.732/0001-04 no valor
total de R$ 537.600,00 - (Quinhentos e trinta e sete mil e
seiscentos reais). Artur Nogueira, 01 de junho de 2021. JOA-
QUIM CHAVES PINHEIRO - Secretario de Planejamento, Obras
e Serviços Municipais - Autoridade Competente - DECRETO Nº
009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
VEICULOS ZERO KM, TIPO PASSEIO, 05 LUGARES - GOL 1.6
(CONFORME DECRETO MUNICIPAL 077/2005 SOBRE A PADRO-
NIZAÇÃO DE FROTA) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Data da Realização 08/07/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 24
de junho de 2021.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
AMARILDO BOER
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: Aquisição de 1.650 (um
mil seiscentos e cinquenta) toneladas de pedra sedimen-
tar fragmentada (lajão britado, dolomítico fragmentado entre
outras terminologias comuns de denominação), CONVÊNIO
SAA-PRC-2020/11474, Conforme termo de referencia (Anexo I).
Data da Realização 13/07/2021 às 14h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 24
de Junho de 2021.
ODAIR BOER
SECRETÁRIO MUMICIPAL DE AGRICULTURA
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. Objeto: Aquisição de mobiliários para
composição dos leitos de retaguarda do centro de apoio e tria-
gem ao COVID-19, conforme condições, quantidades e exigên-
cias estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Realização
08/07/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibi-
lizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da
Transparência). Artur Nogueira, 24 de Junho de 2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
futura aquisição de MATERIAIS E INSUMOS PARA O “PROJETO
OXIMETRIA”, SEGUINDO AS PORTARIAS Nº(S) 2222 DE AGOSTO
DE 2020 E 2994 DE 29/10/2020, PREVENÇÃO A COVID-19,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, QUE FAZ PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. - Data da Realização 15/07/2021 às
09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmne-
tlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 24 de Junho de 2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público e para conhecimento dos interessados que realizara
Licitação na modalidade acima sob nº 001/2021. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços de
limpeza, manutenção, reparos e pequenas reformas em prédios
próprios da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo
o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
materiais e transporte de pessoal até o local de trabalho.
Data limite para entrega dos envelopes dia 29/07/2021 até as
09h00. Data da sessão pública dia 29/07/2021, as 09h30, junto
ao Departamento de Licitações. O edital completo poderá ser
adquirido pelo site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da
Transparência). Visita Técnica até o dia 28/07/2021 às 16h00
deverá ser agendada pelo telefone: (19) 3827-9700 – ramal
9213 (Secretaria Municipal de Educação). Demais informações:
Secretaria Municipal de Educação, sito a Avenida XV de Novem-
bro, 1400 – Bela Vista - Artur Nogueira/SP.
Artur Nogueira, 24 de junho de 2021.
LUCAS SIA RISSATO
PREFEITO MUNICIPAL
QUAISQUER DIVERGENCIAS ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s), decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
CONTRATO Nº 075/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2021 - PROCESSO ADM Nº 979-9/2021 tendo como par-
tes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e
Contratado(a): ANA CAROLINA FIGUEIREDO ALVES ME. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de naturez intelectual
como Oficineiro de HIP HOP (Danças Urbanas), para a Secretaria
de Esportes e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses. Valor hora/
aula: R$ 35,00, Carga horária mensal: 40 horas. Valor total: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação orçamen-
O Município de Araras torna público para os interessados
que referente à ata de abertura de propostas da Tomada de
Preços 006/2021, incluem-se os valores das propostas apresen-
tadas, conforme abaixo:
1º - EXATA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 88.999,00
Empresas com propostas desclassificadas:
FFF PROJETOS E ASSES. CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 68.400,00
HAMINE ENGENHARIA LTDA - R$ 85.486,25
CAT ENGENHARIA CONSULTIVA S/S – EPP - R$ 98.505,23
Araras, 23 de junho de 2021.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Ao
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
I - Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de
Licitação nº 1879/2019 – Pregão Presencial nº 043/2019.
II - Nego provimento aos recursos interpostos pelas empre-
sas SANGRA D’ÁGUA EIRELI e FORTY CONSTRUÇÕES E ENGE-
NHARIA LTDA, mantendo a decisão do Pregoeiro.
III - Homologo todos os trabalhos realizados nos autos
do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado à empresa
vencedora:
1- A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 50.583.954/0001-42
Endereço: Rua Francisco dos Santos, 33, Jardim Maria Rosa,
Taboão da Serra – SP.
Lote 02.
Araras, 23 de junho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 –
CONTRATADA: CASA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA LTDA
- OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O INSTRUTOR
DO TIRO DE GUERRA – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2018.
CONTRATO Nº 030/2021 – DATA DO AJUSTE: 02/06/2021
– CONTRATADO: INSIGHT INFORMÁTICA LTDA -EPP - OBJETO –
HOSPEDAGEM EM NUVEM PARA SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO - VALOR DO CONTRATO: R$ 237.000,00 (DUZENTOS
E TRINTA E SETE MIL REAIS) – VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES –
LICITAÇÃO: ELETRÔNICO Nº 038/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO Nº 34/2019 – CONTRATADA: GLC CONSULTORIA
S/S LTDA - OBJETO: REALOCAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE
AO CONTRATO Nº 34/2019 – LICITAÇÃO 139/2019 –PREGÃO
PRESENCIAL 12/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019 –
CONTRATADA: JOSÉ GILBERTO BOTEZELLI - OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVELPARA ACOMODAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTA
BÁSICA PARA S. AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – DISPENSA DE
LICITAÇÃO: 657/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020
– CONTRATADA: MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA -
OBJETO: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO PREF. PROF.
MILTON SEVERINO – TOMADA DE PREÇOS: 003/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº
16/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS REPRESENTA-
DA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR,
E DO OUTRO LADO A EMPRESA TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO
URBANA LTDA, TÊM JUSTO E FIRMADO ENTRE SI O TERMO
DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 16/2018 A PARTIR
DE 08/06/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO II,
DA LEI N° 8666/93 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ARARAS.
CONTRATO Nº 032/2021 – DATA DO AJUSTE: 09/06/2021
– CONTRATADO: DANIELA SOUZA SANTOS EIRELI - OBJETO
– AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER
PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- VALOR DO CONTRATO: R$ 93.489,16 (NOVENTA E TRÊS MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESEIS CENTA-
VOS) – VIGÊNCIA: 012 (DOZE) MESES – PROCESSO DE LICITA-
ÇÃO 598/2021 – PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2021.
CONTRATO Nº 033/2021 – DATA DO AJUSTE: 09/06/2021
– CONTRATADO: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - OBJETO
– AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER
PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- VALOR DO CONTRATO: R$ 2.389,20 (DOIS MIL TREZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 012
(DOZE) MESES – PROCESSO DE LICITAÇÃO 598/2021 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 42/2021.
CONTRATO Nº 035/2021 – DATA DO AJUSTE: 23/06/2021
– CONTRATADO: TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO URBANA LTDA
- OBJETO – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VALOR DO CONTRATO: R$ 799.827,12
(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E
SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 995/2021.
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
062/2016 – CONTRATADA: FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHA-
RIA LTDA -OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
DE LIMPEZA PÚBLICA – PROCESSO LICITATÓRIO 211/2016-PRE-
GÃO PRESENCIAL: 008/2016.
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE SUSPENSÃO - LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021: OBJETO: Aquisição par-
celada de 10 (dez) toneladas de Ortopolifosfato de Sódio (grau
alimentício) base líquida, sendo essa quantidade dividida como
cota principal (75%) e cota reservada (25%), para utilização na
ETA – Estação de Tratamento de Água da Autarquia, conforme
Normas da ABNT, pelo período de 12(doze) meses, de acordo
com as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.
AVISO AOS LICITANTES: o Saema – Serviço de Água e Esgo-
to do Município de Araras informa que, a sessão pública deste
Pregão que seria realizada no dia 25/06/2021 está SUSPENSA
para análise jurídica desta licitação. Informações pelos telefones
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 24 de junho de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 013/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 013/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no forneci-
mento de licenças de software para o controle e gerenciamento
da produção agrícola e gestão integrada dos serviços aos contri-
buintes, conforme Termo de Referencia (Anexo III) que faz parte
integrante do edital, tendo como detentora da Ata a empresa:
METAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 05.512.404/0001-88,
tendo como valor global R$ 206.500,00 (duzentos e seis mil e
quinhentos reais). Artur Nogueira, 22 de junho de 2021. JAQUE-
LINE CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
QTE 25 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Registro esfera (torneira) VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$
90,00
QTE 40 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Regulador de 2 kg - baixa pressão VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 80,00
QTE 20 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Regulador de 5 kg - baixa pressão VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 120,00
QTE 30 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Regulador de 12 kg - baixa pressão VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 180,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Regulador de 15 kg - alta pressão VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 420,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Regulador de 50 kg - alta pressão VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 560,00
QTE 100 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de instalação
c/ peça - 1m de Tubo 3/8” VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$
185,00
QTE 100 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de instalação c/
solda, de 1m de Tubo 15mm VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 95,00
QTE 40 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de instalação
c/ peça - Te para tubo 15mm VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 30,00
QTE 40 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de instalação c/
peça - Cotovelo para tubo 15mm VALOR UNITÁRIO REGISTRA-
DO R$ 25,00
QTE 40 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de instalação c/
peça - Niple/luva para tubo 15mm VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 25,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Instalação
completa para fogão industrial. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 750,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Instalação
simples para fogão industrial c/ regulagem das chamas VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO R$ 450,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Instalação
completa para fogão doméstico VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 350,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Instalação
simples para fogão doméstico c/ regulagem das chamas VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO R$ 230,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Instalação de
forno industrial VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 470,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Instalação
simples de forno industrial c/regulagem das chamas VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO R$ 320,00
QTE 15 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca / peça -
Queimador de forno Industrial VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 160,00
QTE 15 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca / peça
- Queimador de forno Comum VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 120,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Reforma e
Pintura de Fogão Industrial VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 1.200,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Reforma e
Pintura de Fogão Doméstico VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 520,00
QTE 10 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Reformas e Pintura de
Forno Industrial VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 350,00
Araraquara, 22 de junho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS HOSPITALARES.”
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS: 08/ 07 / 2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/ 07 / 2021,
às 09:30h
Araraquara, 22 de junho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ESSENCIAIS.”
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS: 12/ 07 / 2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/ 07 / 2021,
às 09:30h
Araraquara, 23 de junho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSULI-
NAS PARA OS PROCESSOS JUDICIAIS”
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS: 14/ 07 / 2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/ 07 / 2021,
às 09:30h
Araraquara, 23 de junho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1467 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de PAPEL SULFITE
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ELO PREMIUM COMERCIO DE PAPEIS EIRELI;
39.887.052/0001-67; Lote 1; Quant 21.000; Unit Reg 15,6900;
Total Reg 329.490,0000; ALPHA ELETROMOVEIS EIRELI;
41.297.212/0001-60; Lote 2; Quant 5.000; Unit Reg 15,7000;
Total Reg 78.500,0000.
Araraquara, 22 de junho de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RETIFICAÇÃO ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em
engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executi-
vos de arquitetura, estrutural e demais projetos complementares
para implantação da Sede da Universidade Aberta do Brasil -
UAB, no Município de Araras.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2020
PROCESSO N° 35/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2021
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena
da Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
9.412/2018, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de
Licitação n° 11/2021, com o valor total de R$ 9.000,00(nove mil
reais), para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAMENTO E QUALIFICAÇÃO
MEDIANTE DEMONSTRAÇÕES PONTUAIS ENVOLVENDO MATÉ-
RIAS PRÁTICAS AFETAS A ROTINA MENSAL E DEMAIS DOCU-
MENTOS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS, EM ESPECIAL OS EXIGI-
DOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI Nº 4.220/60
E ORIENTAÇÃO A CONTADORIA MUNICIPAL NA PRESTAÇÃO DE
CONTAS, junto à empresa GOVCON ASSESSORIA E CONSULTO-
RIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.832.392/0001-83,
situada na cidade de Nova Europa/SP., Estado de São Paulo, na
Rua Aureliana R. da Silva, nº 212 – Jardim Europa- CEP:- 14.920-
000. A vigência do Contrato deverá ser de até 03 (três) meses,
a contar da assinatura do Contrato ou da Emissão de Nota de
Empenho. Aramina, 24 de junho de 2.021.Maria Madalena da
Silva -Prefeita Municipal
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 70/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/21
OBJETO (resumido): O presente Pregão Presencial mediante
o Sistema de Registro de Preços, tem por objetivo aquisição de
cinta para poste, parafuso francês, cabo, conector, rele, base para
rele, soquete, emenda, lâmpada vapor, reator, luminárias para
lâmpada a vapor, braços e luminária de LED, fita isolante, de
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 08 julho 2021
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 24 de junho de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 1485/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 016/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
EM FOGÕES INDUSTRIAIS, DOMÉSTICOS E FORNOS.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, no presente para o lote abaixo descrito, adjudicando-
-lhes o objeto previsto no Edital.
EMPRESA VENCEDORA: JOSE CARLOS GOMES SOBRINHO
34156374840
LOTE 01
QTE 300 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de manutenção
(revisão geral) - FOGÃO INDUSTRIAL VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 320,00
QTE 80 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de manutenção
(revisão geral) - FOGÃO DOMÉSTICO VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 180,00
QTE 80 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de manutenção
(revisão geral) - FORNO INDUSTRIAL VALOR UNITÁRIO REGIS-
TRADO R$ 180,00
QTE 240 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Pig-tail VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 70,00
QTE 40 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Válvula de retenção VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 35,00
QTE 40 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça -
Válvula esférica VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 95,00
QTE 150 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/
peça - Espalhadores Grandes p/ Fogões Ind. VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 80,00
QTE 80 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/
peça - Espalhadores Pequenos p/ Fogões Ind. VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 55,00
QTE 100 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/
peça - Queimadores Duplos p/ Fogões Ind. VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 150,00
QTE 100 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/
peça - Queimadores Simples p/ Fogões Ind. VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 100,00
QTE 30 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Grelhas em aço med. 30x30cm p/ Fogões VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 130,00
QTE 30 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Grelhas em aço med. 40x40cm p/ Fogões VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 170,00
QTE 30 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Grelhas em aço med. 50x50cm p/ Fogões VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 200,00
QTE 20 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Flexível de Cobre 1 metro VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 120,00
QTE 20 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Flexível de Cobre 1,5 metro VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 180,00
QTE 20 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Flexível de Cobre 2 metro VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 240,00
QTE 100 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Flexívelanti-chamas em Trama de aço - 1m VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 80,00
QTE 60 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça -
Flexívelanti-chamas em Trama de aço - 1,5m VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 120,00
QTE 60 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Flexívelanti-chamas em Trama de aço - 2m VALOR UNITÁRIO
REGISTRADO R$ 160,00
QTE 100 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Registro de fogão industrial VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 70,00
QTE 40 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça -
Registro ramal fogão doméstico VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 50,00
QTE 20 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Registro ramal forno comum VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 120,00
QTE 30 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Serviço de Troca c/ peça
- Registro de forno industrial VALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$ 80,00
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sexta-feira, 25 de junho de 2021 às 00:31:23

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