Diário dos Municípios
| Data de publicação | 17 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 17 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (137) – 257
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 034/2021 - PROCESSO N.º 983/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 05 de agosto de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2021 - PROCESSO N.º
983/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA FAWLER MOTORIZADA E
POLTRONA RECLINÁVEL.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 06 de agosto de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão
Eletrônico No 00012/2021. A Autoridade Competente da(o)
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos
de Quevedo Junior, no uso das atribuições legais, conforme a
legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar
a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLO-
GAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00012/2021, cujo
objeto trata da aquisição REGISTRO DE PREÇOS PARA futura
e eventual Aquisição de Alimentos Estocáveis, para diversas
Secretarias, conforme Termo de Referência contido no Anexo
I. RESULTADO: Lote 1, 2 e 3: ANA CAROLINA VIEIRA DE QUEI-
ROZ COSTA ME. CNPJ: 11.770.145/0001-98. Valor Global: R$
51.074,23. ARACOIABA DA SERRA, 14 de julho de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 008/2021.
Processo Administrativo nº 074/2021. OBJETO: Aquisição de Veí-
culo, 0 Km, Tipo “Carro de Passeio” para Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo
de Referência no Anexo I. Considerando a ata DESERTA, onde
não houve interessado e parecer da Secretaria de Educação
e Cultura, fica REVOGADO o processo em epígrafe. Araçoiaba
da Serra, 08 de julho de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito Municipal
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/21
PROCESSO Nº 74/21
OBJETO: O Município de Arandu, sediado na Rua /Dezenove
de março, 480, CEP; 18710-009, neste ato representada pelo
Sr. Prefeito Municipal FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO, torna
público que estará recebendo, ate dia 20 de Agosto de 2021 no
horário de 9:00 às 13:00 e 14:30 as 16:00 horas, documentação
para credenciamento de empresa para prestação de serviços
de consultas medicas na área de Pediatria, Psiquiatria e equipe
medica para atendimento ao COVID 19, sendo, Clinico Geral
-medico diarista, enfermeiro e Técnico de Enfermagem. Os
interessados, pessoas jurídicas, deverão protocolar a proposta,
acompanhada das documentações conforme especificada no
edital:
O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada
acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Arandu,
situado a Rua dezenove de março, nº 480, Centro – Arandú - SP,
o qual será encaminhado ao setor de licitação.
Melhores informações poderão ser obtidas através do tele-
fone (14) 3766-9022 ou 37669025 na Rua Dezenove de Março,
480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 16 de julho de 2021
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITOMUNICIPAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021 - PROCESSO
Nº 2121/2021, BB Nº 884218, do tipo "Menor valor por lote",
que visa à AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DOS COMPONEN-
TES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA,
HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS NATURAIS, LÍNGUA INGLESA
E ARTES, PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
luminárias por 118 lâmpadas de LED que serão fornecidas pela
empresa, na Avenida Itaguaçu. O Município de Aparecida – SP,
torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura de propos-
tas da Tomada de Preços 002/2021 agendada às 14h do dia
20.07.2021
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
TERMO DE SUSPENSÃO
O Prefeito interino do Município de Apiaí, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, COMUNICA e torna público aos interessados a SUS-
PENSÃO do Pregão Presencial sob o n° 19/2021, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMÉSTICOS EM ATERRO
LICENCIADO, para adequação dos termos e condições. Ciência
aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Após devidas alterações nova publicação será proferida. Apiaí,
16 de julho de 2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico sob o n° 22/2021, cujo objeto é aquisição de dois
veículos zero quilometro para Secretaria Mun de Saúde, espe-
cificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.
br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das
propostas até dia 30 de julho de 2021 as 9h na plataforma da
bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 10h.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.º 30/2021
Processo n.º 60/2021
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material hidráulico, pelo período de 12 meses.
A Prefeitua de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº.
2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa
forma, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que Adjudi-
cou o objeto em favor das empresas Max Gate Comercial Ltda.,
FSC Comercio, Representações e Serviços Eireli, Max Comercio,
Representações e Serviços Eireli e Panorama Promoção de
vendas e Serviços Ltda., totalizando o valor licitado de R$
575.040,00, HOMOLOGO o procedimento para que produza
seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 16 de julho de 2021
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 07/2021
Processo Nº. 57/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de luminárias
para iluminação pública com tecnologia LED, conforme termo
de referência.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Obras homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
GR Comércio Eireli - EPP. Lote 01 R$ 790,00; Lote 05 R$ 500,00.
Unicoba Energia S.A. Lote 02 R$ 670,00. SX Lighting Second
Ltda. Lote 03 R$ 600,00; Lote 04 R$ 502,00; Lote 06 R$ 450,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16-07-2021
Gustavo Queiroz Leonardo - Secretário Municipal de Obras
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2021
PROCESSO N.º 64/2021
OBJETO: Registro de Preços para Locação com prestação
de serviços de caminhões e veículos pesados definidos e espe-
cificados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
do Secretário Municipal de Obras, torna público, que o processo
licitatório em epígrafe está REVOGADO.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2021 - PROCESSO N.º
328/2021
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO a todos interes-
sados que o processo licitatório supracitado, cujo objeto é a
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MICRO-ESFERAS DE VIDRO, tornou-se DESERTO
pela segunda vez.
Araçatuba, 29 de junho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2021 - PROCESSO N.º
969/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA PROINFÂNCIA
FNDE TIPO 1 - RUA LUIZ GRENGE, N.º 285, RESIDENCIAL ÁGUAS
CLARAS - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 19 de agosto de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba – O custo estima-
do da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
3.690.068,93 (três milhões seiscentos e noventa mil sessenta e
oito reais e noventa e três centavos).
Origem dos Recursos: Origem dos Recursos: R$ 1.928.944,64
(um milhão novecentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos) provenientes do
Governo Federal através do Termo de Compromisso N° PAC2
9068/2014 e R$ 1.761.124,29 (um milhão setecentos e sessenta
e um mil cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos)
oriundos do Tesouro Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 16 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
13-07-2021; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 188/21, PP
009/17, PF 21.548/17, Excelencia Em Serviços Tecnicos Empresa-
riais, Sexto aditamento ao contrato para prestação de serviços
de auxiliar de enfermagem para atuação na rede municipal de
ensino como apoio ao processo inclusivo. Alteração da denomi-
nação social da empresa,13-07-2021; Cad. 279/21, PE 174/20,
PF 29.771/20, Spoljaric Comercial do Brasil Eireli Epp, Aditamen-
to à ata de registro de preços para aquisição de gêneros perecí-
veis (carnes de aves IQF e pescados) para as unidades escolares
municipais de Americana e demais secretarias. Troca de marca
do item 1 da marca D+ para marca Talismã, 13-07-2021; SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 186/21, PD 28.305/20, Ousadia
Moveis Ltda, Termo de cooperação para fins de manutenção de
praça pública imóvel cadastrado sob nº 20.0170.0010.0000, 60
meses, 05-07-2021; Cad. 189/21, PD 3.143/20, Guilherme Tales
da Silva, Termo de rescisão de instrumento de cooperação para
fins de manutenção de espaço público imóvel cadastrado sob nº
14.0017.0115.0000, 14-07-2021.
Eu, Evodia Martins Lopes, matrícula 14518, elaborei e con-
feri o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário Munici-
pal de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana,
16 de Julho de 2021.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AV. FORTUNATO RUZA, Nº 270, CENTRO
EDITAL RESUMIDO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.01/2.021.
OBJETO1 – A Prefeitura Municipal de Américo de Campos
de ordem do Senhor Prefeito Municipal, torna público que
realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.01/2.021, para CON-
CESSÃO REAL DE USO a ser estabelecido as normas neste edital
e respectivo contrato, pelo prazo até 31 de Dezembro de 2.041,
sob forma de melhor proposta de parte do imóvel constante na
Matrícula nº 16.480 do CRI de Tanabi, sendo:
Lote 03 – Quadra “G” área do terreno 623,67m²
Lote 04 – Quadra “G” área do terreno 593,16m²
Informações e cópia do edital completo: das 8:00 as 11:00
e das 13:00 as 17:00 horas (dias úteis) na sede da Prefeitura
Municipal – TEL. (17) 3445-1970.
Entrega do envelope: até às 14:00 horas do dia 18 de
agosto de 2.021.
Abertura do envelope: às 14h:15m do dia 18 de agosto
de 2.021.
Américo de Campos, 14 de julho de 2.021.
ROSENALDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 3298/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
041/2021 - Objeto: “Aquisição de câmara de conservação para
armazenamento de medicamentos imunobiológicos, conforme
Edital e Anexos”. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/08/2021 às
09h00. Edital disponível a partir de 19/07/2021 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 16 de julho de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 3763/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
042/2021 - Objeto: “Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de saco para acondicio-
namento de material hospitalar contaminado para a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital
e Anexos”. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/08/2021 às 09h00.
Edital disponível a partir de 19/07/2021 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 16 de julho de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. 60/21 – Pregão Eletrô-
nico 32/21. Objeto: Registro de Preço para aquisição de pneus,
para uso da frota municipal. Contratado: CAIADO PNEUS LTDA.
Lote: 23.Valor Total: R$ 3.116,00 (Três mil, cento e dezesseis
reais), RC2 PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. Lotes: 12,
17, 19, 20, 26, 27, 31, 34, 41, 44, 53. Valor Total: R$ 262.431,80
(duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais
e oitenta centavos), ZEUS COMERCIAL EIRELI
Lotes: 05, 06, 07, 08, 13, 14, 16, 21, 22, 25, 28, 29, 30,
35, 38, 40, 42, 46, 47, 49, 52. Valor Total: R$ 1.073.864,00 (um
milhão, setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais),
P N D COMERCIAL LTDA. Lotes: 02, 48. Valor Total: 29.587,98
(vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e
oito centavos), BENÍCIO PNEUS EIRELI. Lotes: 01, 04, 10, 11, 15,
18, 32, 33, 36, 39, 50, 51. Valor Total: 221.078,00 (duzentos e
vinte e um mil,setenta e oito reais). Data da Ata de Registro de
Preço: 13 de julho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretario
de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de
Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
62/21 – Pregão 33/21. Objeto: Registro de preços para a aqui-
sição emergencial de Kit’s de gêneros alimentícios. Contratado:
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. Valor Total Registrado: R$
1.171.200,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e duzentos
reais). Data da Ata de Registro de Preço: 16 de julho de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretario de Administração, Moderni-
zação, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
002/2021
Objeto: execução da substituição das lâmpadas de LED das
principais avenidas e Centro da cidade de Aparecida - SP, ETAPA
2, que tem como execução a elaboração da placa de obra, de
acordo com as normas previstas junto ao órgão de formalização
de convênios, remoção de aparelho de iluminação, troca de
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 095/2021 - Pregão(eletrônico) n°
031/2021. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica (ligante), cati-
ônica RR-2C, entrega única, para uso em usina de asfalto a frio,
visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento,
Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recebimento das propostas
a partir do dia: 20 de julho de 2021 às 08h30min. Abertura das
propostas: 30 de julho de 2021, às 08h30min. Início da sessão
de disputa de preços: 30 de julho de 2021, às 09h00min. Para
os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 42/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2021. CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRA-
TAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REA-
LIZAR SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DIÁRIAS DE EXAMES
LABORATORIAIS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPA-
MENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES, MÃO
DE OBRA E INSUMOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDICÕES DESCRITAS NESTE EDITAL,
TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - SESSÃO DESIGNADA
PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS. EDITAL
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.AGUASDAPRA-
TA.SP.GOV.BR. REGINA HELENA JANIZELO MORAES - PREFEITA
MUNICIPAL.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 13/2021
Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
Materiais de Construção para manutenção dos setores da
Administração.
Data da abertura: 29 de Julho de 2021, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 15 de
Julho de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 010/2021.
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor
Preço por Item, pelo modo de disputa aberto e fechado, desti-
nado a aquisição de equipamentos odontológicos com recursos
de repasses oriundos do ministério da saúde para aquisição de
equipamentos odontológicos, termo nº 3500801712191426919,
e Recursos próprios do Município, conforme descrição, prazos
e demais obrigações constantes no termo de referência do
Anexo I do edital e seus anexos nos termos do Decreto Federal
10.024/2019; Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; LC 123/2006,
nº 147/2014 e demais legislações pertinentes, em sessão pública
eletrônica a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2021 (horário
de Brasília- DF), através do site https://www.portaldecompras-
publicas.com.br.
Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredomarcon-
des.sp.gov.br; na aba “Editais para licitações”. Maiores informa-
ções pelo telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 16 de julho de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2021
A Prefeitura Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo,
torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da
Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos
cargos providos pelo Regime Estatutário – Lei Complementar
nº 58/2015. A organização, aplicação e correção do Concurso
Público serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos,
Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. A íntegra do
edital pode ser acessada no site www.consesp.com.br. Altinópo-
lis, 16 de julho de 2021. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
O Prefeito do Município de Altinópolis/SP faz saber que
fará realizar através da empresa DIRECTA DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA; as INSCRIÇÕES para
o Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2021, para o
preenchimento de vagas disponíveis para os Cargos constantes
do Edital, que pode ser acessado em sua íntegra no site www.
directacarreiras.com.br. Altinópolis, 16 de julho de 2021. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 187/21, PF
3.688/21, DMV Telecom Comércio e Serviços de Produtos de
Teleinformática Ltda Epp, Contrato para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva na central de PABX digital do
Paço Municipal, 12 meses, R$ 6.600,00, 02.05.01.3.3.90.39.00,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de julho de 2021 às 05:02:44
258 – São Paulo, 131 (137) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 17 de julho de 2021
destinados à merenda escolar, em favor da empresa: I. C. Rissi
Alimentos, CNPJ: 40.505.825/0001-82, pelo valor global: R$
468.000,00. Areiópolis, 12 de julho de 2021. Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços.
Ata de Registro de Preços nº 08/2021. A Prefeitura Municipal de
Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada,
Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 34.521.833/0001-10. Objeto resumido: registro de preços
para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio
medicinal. Modalidade. Pregão Presencial n.º 12/2.021. Valor
total registrado: R$ R$255.600,00. Validade da ata de registro de
preços: 05/07/2021 a 05/01/2022. Extrato de Contrato. Modali-
dade de Licitação: Pregão Presencial nº. 15/2.021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Sanches Serviços
e Tecnologia Eireli. Endereço: Rua Sétimo Crochiquia, n.º 720
– sala 1, Centro, CEP 15.290-000, no Município de Buritama,
Estado de São Paulo. Cnpj: 21.247.912/0001-32. Objeto resumi-
do: contratação de empresa especializada para fornecimento de
locação e cessão de sistemas de informática compreendendo:
Gerenciamento do ISSQN, VAF e Treinamento e Estudo de
Casos do ITR. Valor total: R$ 65.169,00 (sessenta e cinco mil,
cento e sessenta e nove centavos). Prazo: O contrato passa a
vigorar a partir da assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos do art.
57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação orçamentária:
categoria econômica: 3.3.90.40; despesa: 33; nome da categoria
econômica: Serviços de Tecnologia Da Informação e Comuni-
cação. Areiópolis, aos 05 de julho de 2021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de
Preços. Ata de Registro de Preços nº 09/2021. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Belaris Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
17.088.309/0001-88. Objeto resumido: Registro de preço para
eventual aquisição de gêneros Alimentícios destinados à Meren-
da Escolar. Modalidade. Pregão Presencial n.º 13/2.021. Valor
total registrado: R$ 412.120,00. Validade da ata de registro de
preços: 12/07/2021 a 12/07/2022. Extrato de Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços nº 10/2021. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, I. C. Rissi Alimentos, inscrita no CNPJ/MF sob nº
40.505.825/0001-82. Objeto resumido: Registro de preço para
eventual aquisição de gêneros Alimentícios destinados à Meren-
da Escolar. Modalidade. Pregão Presencial n.º 16/2.021. Valor
total registrado: R$ 468.000,00. Validade da ata de registro de
preços: 12/07/2021 a 12/07/2022.
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2021
PROCESSO ADM N.º 18.333/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Diante da manifestação da Secretaria Jurídica desta Casa
de Leis, que acolho integralmente como fundamento de minha
decisão, bem como de todo o contido no expediente em questão,
DECIDO: 1. CONHECER do recurso apresentado pela empresa
GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA e no
mérito dar-lhe PROVIMENTO; 2. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
objeto da presente licitação para a empresa GARLOC TRANS-
PORTES, LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$
352.440,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta reais). Arujá, 15 de julho de 2021. Gabriel dos Santos
- Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 83/21 - Pregão Eletrônico 73/21 – Contra-
tação de serviços gráficos. Encerramento: 09:00 horas do dia
30/07/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 16 de julho de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 84/21 - Pregão Eletrônico 74/21 – Registro de
Preços para Aquisição de concreto usinado. Encerramento: 09:00
horas do dia 02/08/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de julho de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 28.293/2021. OBJETO: registro de
preços para eventual aquisição de material hospitalar, lista
14-2021, do componente básico da assistência farmacêutica,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 29/07/2021 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 30/07/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 151/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 28.379/2021.
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de medi-
camentos, lista 12/2021, do componente básico da assistência
farmacêutica, com entregas parceladas por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
29/07/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 30/07/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº
28.042/2021. OBJETO: registro de preços para eventual aquisi-
ção de material de consumo odontológico, destinado ao uso nos
consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 29/07/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 30/07/2021
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se à sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às
16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$
50,00 (cinquenta reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 16 de julho de
2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
AVISO DE NOVA DATA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.884/2021. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de material de consumo
hospitalar, destinado ao uso das Unidades de Saúde Municipal,
com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até às
16h:00 do dia 30/07/2021 NOVA DATA para RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS INICIAIS e ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, agendada para o dia
02/08/2021 às 08h30m. A Ata da Secretaria de Saúde que trata
sobre o ANALISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO está disponível
aos interessados no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.
bbmnetlicitacoes.com.br, ou dirigir-se à sede da Prefeitura da
formado pela confluência da Estrada Municipal do Macuco com
a Travessa Vice Prefeito José Jorge Filho, de onde segue em
reta no azimute 175°20'02" por uma distância de 23,08m
(vinte e três metros e oito centímetros), confrontando com a
Estrada Municipal do Macuco, até encontrar o marco 2, com
coordenadas UTM (E=531331.32 N=7502027.69), daí segue
em reta no azimute 177°17'56" por uma distância de 28,30m
(vinte e oito metros e trinta centímetros), confrontando com a
Estrada Municipal do Macuco, até encontrar o marco 3, com
coordenadas UTM (E=531332.65 N=7501999.42), daí deflete
levemente à esquerda e segue em reta no azimute 170°41'36"
por uma distância de 99,05m (noventa e nove metros e cinco
centímetros), confrontando com a Estrada Municipal do Macuco,
até encontrar o marco 4, com coordenadas UTM (E=531348.67
N=7501901.67), daí segue em reta no azimute 170°28'58" por
uma distância de 121,02m (cento e vinte e um metros e dois
centímetros), confrontando com a Estrada Municipal do Macuco,
até encontrar o marco 5, com coordenadas UTM (E=531368.68
N=7501782.31), daí deflete à direita e segue em reta no azimute
266°36'09" por uma distância de 44,02m (quarenta e quatro
metros e dois centímetros), confrontando com a propriedade
de Dr. Francisco Alcaide Filho, até encontrar o marco 6, com
coordenadas UTM (E=531324.74 N=7501779.71), daí segue em
reta no azimute 268°45'19" por uma distância de 25,25m (vinte
e cinco metros e vinte e cinco centímetros), confrontando com
a propriedade de Moacir de Andrade Ribeiro, até encontrar o
marco 7, com coordenadas UTM (E=531299.50 N=7501779.16),
daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute
260°32'45" por uma distância de 16,72m (dezesseis metros e
setenta e dois centímetros), confrontando com a propriedade
de Moacir de Andrade Ribeiro, até encontrar o marco 8, com
coordenadas UTM (E=531283.00 N=7501776.41), daí deflete
à direita e segue em reta no azimute 348°45'36" por uma dis-
tância de 11,63m (onze metros e sessenta e três centímetros),
confrontando com a propriedade de Moacir de Andrade Ribeiro,
até encontrar o marco 9, com coordenadas UTM (E=531280.74
N=7501787.82), daí deflete à esquerda e segue em reta no
azimute 255°18'14" por uma distância de 10,52m (dez metros e
cinquenta e dois centímetros), confrontando com a propriedade
de Moacir de Andrade Ribeiro, até encontrar o marco 10, com
coordenadas UTM (E=531270.56 N=7501785.15), daí deflete
à direita e segue em reta no azimute 339°14'54" por uma
distância de 30,00m (trinta metros), confrontando a propriedade
de Moacir de Andrade Ribeiro, até encontrar o marco 11, com
coordenadas UTM (E=531259.93 N=7501813.20), daí deflete
levemente à esquerda e segue em reta no azimute 332°13'56"
por uma distância de 76,90m (setenta e seis metros e noventa
centímetros), confrontando com a propriedade de Moacir de
Andrade Ribeiro, até encontrar o marco 12, com coordenadas
UTM (E=531224.10 N=7501881.24), daí deflete à direita e
segue em reta no azimute 081°17'37" por uma distância de
21,00m (vinte e um metros), confrontando com Rua Vice Prefeito
José Teixeira de Mesquita e com a propriedade da CDHU - Com-
panhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo, até encontrar o marco 13, com coordenadas UTM
(E=531244.86 N=7501884.42), daí deflete à esquerda e segue
em reta no azimute 351°14'19" por uma distância de 51,20m
(cinquenta e um metros e vinte centímetros), confrontando com
a propriedade da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habi-
tacional e Urbano do Estado de São Paulo, até encontrar o marco
14, com coordenadas UTM (E=531237.06 N=7501935.02), daí
deflete à esquerda e segue em reta no azimute 260°10'05"
por uma distância de 18,35m (dezoito metros e trinta e cinco
centímetros), confrontando com a propriedade da CDHU - Com-
panhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo, até encontrar o marco 15, com coordenadas UTM
(E=531218.98 N=7501931.89), daí deflete à direita e segue
em reta no azimute 350°06'58" por uma distância de 65,93m
(sessenta e cinco metros e noventa e três centímetros), confron-
tando com a Rua Vice Prefeito José Teixeira de Mesquita, até
encontrar o marco 16, com coordenadas UTM (E=531207.67
N=7501996.84), daí deflete à direita e segue em curva com
raio 11,54m (onze metros e cinquenta e quatro centímetros),
por uma distância de 10,12m (dez metros e doze centímetros),
confrontando com a Rua Vice Prefeito José Teixeira de Mesquita,
até encontrar o marco 17, com coordenadas UTM (E=531210.47
N=7502006.23), daí segue em reta no azimute 051°41'09"
por uma distância de 17,40m (dezessete metros e quarenta
centímetros), confrontando com a Rua Monteiro Lobato, até
encontrar o marco 18, com coordenadas UTM (E=531224.12
N=7502017.02), daí deflete à direita e segue em reta no azimute
077°23'30" por uma distância de 16,80m (dezesseis metros e
oitenta centímetros), confrontando com a Rua Monteiro Lobato,
até encontrar o marco 19, com coordenadas UTM (E=531240.52
N=7502020.69), daí segue em reta no azimute 082°12'10"
por uma distância de 11,26m (onze metros e vinte e seis
centímetros), confrontando com a Travessa Vice Prefeito José
Jorge Filho, até encontrar o marco 20, com coordenadas UTM
(E=531251.67 N=7502022.21), daí deflete levemente à esquer-
da e segue em reta no azimute 069°53'19" por uma distância
de 82,82m (oitenta e dois metros e oitenta e dois centímetros),
confrontando com a Travessa Vice Prefeito José Jorge Filho, até
encontrar o marco 1; onde teve início esta descrição, fechando
assim o polígono.”
As plantas, projetos e especificações, estão à disposição
para consulta, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Secretá-
ria de Administração e Gestão e poderá ser analisado mediante
agendamento.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de mani-
festação será interpretada como concordância com a Reurb-S,
procedendo-se a todas as medidas necessárias para a Regulari-
zação do núcleo supramencionado.
Areais, 14 de julho de 2021.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada
a licitação modalidade Pregão Presencial nº 12/2021, cujo objeto
resumido é o registro de preços para possível aquisição de
recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de
cilindros em regime de comodato, em favor da empresa: Hilda
M. G. Costa Cruz Oxigênio Eireli, CNPJ: 34.521.833/0001-10,
pelo valor global: R$ 255.600,00. Areiópolis, 05 de julho de
2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito
Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação
modalidade Pregão Presencial nº 15/2021, cujo objeto resumido
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
locação e cessão de sistemas de informática compreendendo:
Gerenciamento do ISSQN, VAF e Treinamento e Estudo de Casos
do ITR, conforme termo de referência, em favor da empresa:
Sanches Serviços e Tecnologia Eireli, CNPJ: 21.247.912/0001-
32, pelo valor global: R$ 65.169,00. Areiópolis, 05 de julho de
2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito
Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação
modalidade Pregão Presencial nº 13/2021, cujo objeto resumido
é o registro de preços para possível aquisição de gêneros ali-
mentícios destinados à merenda escolar, em favor da empresa:
Belaris Alimentos LTDA, CNPJ: 17.088.309/0001-88, pelo valor
global: R$ 412.120,00. Areiópolis, 12 de julho de 2021. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal
de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade
Pregão Presencial nº 16/2021, cujo objeto resumido é o regis-
tro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli EPP
CNPJ: 07.581.251/0001-56
Endereço: Rua Itália, 17, quadra 14, vários lotes, Flores,
Manaus – AM.
Lote 01.
Araras, 16 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 – Registro de Preços de
serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas,
pelo prazo de 12 (doze) meses
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 11 de agosto de 2021, à
partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 – Aquisição de unifor-
mes destinado aos Atletas que participarão de Campeonatos
Regionais da Secretaria Municipal de Esportes.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 12 de agosto de 2021, à
partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2021 – Registro de preço
para aquisição de tela de alambrado, pelo prazo 12 meses,
preferencialmente entregues em rolos de 25 metros lineares.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 03 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 03 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2021 – Registro de preços
para fornecimento de materiais esportivos pelo prazo de 12
(doze) meses
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14 h do dia 09 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 09 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2021 – Registrar os menores
preços de medalhas e troféus para Secretaria Municipal de
Esportes, pelo período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 13 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 13 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro , em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 16 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - OBJETO Aquisição
parcelada de 1.200 (mil e duzentas) caixas em concreto pré-
-moldado para instalação no passeio público, conforme as des-
crições do anexo I. SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2021 às 08h30min.
Aberta a sessão, a pregoeira e equipe de apoio aguardou o
tempo estimado para credenciamento dos licitantes e não houve
empresas interessadas em participar do certame, sendo assim, a
licitação foi declarada DESERTA.
Araras, 16 de julho de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS PARA LUVA PEAD ELETROFUSÃO
- ME E EPP
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para
fornecimento de 06 (seis) LUVA PEAD ELETROFUSÃO 630MM.
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alte-
rações na Lei Complementar nº 147/2014, está convocando
as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
do ramo de atividade relacionado com o objeto, para enviar
proposta de preços para estimativa desta licitação. As empresas
interessadas deverão consultar o Termo de Referência disponível
no site www.saema.com.br – menu licitações, Link Chamamento
Público e enviar a proposta no e-mail compras6@saema.com.
br no prazo de 19/07/2021 a 23/07/2021. Informações pelos
telefones (19) 3543-5509.
Araras, 16 de julho de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL Nº001/2021-ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, nos termos do
nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de
Regularização Fundiaria de Interesse Social – REURB-S o Núcleo
Habitacional denominado SÃO SEBASTIÃO com acesso principal
pela Estrada Municipal do Macuco, ficando assim NOTIFICADOS
as pessoas abaixo relacionadas, na qualidade de titulares de
domínio, confinantes ou terceiros eventualmente interessados,
para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30
dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal
disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17:
TITULAR DE DOMINIO E CONFRONTANTES
Sr. Moacir de Andrade Ribeiro
Sr. Dr. Francisco Alcaide Filho
José Mauricio Ferreira
Marcio Gonçalves da Silva
A área do Núcleo São Sebastião, objeto da regularização
fundiaria possui a seguinte descrição:
“Descrição: Uma área de terras urbana, no município de
Areias - SP, com 28.700,00m² (vinte e oito mil e setecentos
metros quadrados), dentro das seguintes medidas, azimutes,
coordenadas e confrontações; começa no marco 1, com coorde-
nadas UTM (E=531329.44 N=7502050.69) cravado no vértice
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h00 do dia 29 de julho
de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO:Às 15h00 do dia 29 de julho de 2021.
Araraquara,29 de julho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021, PROCESSO
Nº 2120/2021, BB Nº 883832, do tipo "Menor preço do lote",
que visa à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS
DE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCO-
LARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30 do dia 29 de julho
de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO:Às 10h30 do dia 29 de julho de 2021.
Araraquara,16 de julho de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 064/2021 - Pro-
cesso n.º 2124/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 30 de
julho de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 30 de julho de 2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA
OS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CON-
TIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 16 de julho de 2.021
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretária Municipal Interina de Administração
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021
PROCESSO LIC. Nº 1772/2021
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS
PÚBLICAS NO JARDIM ARARAQUARA, VILA SEDENHO E VILA
FERROVIÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: JTR CONSTRUÇÕES E TER-
RAPLENAGEM EIRELI – ME, pelo valor total de R$ 283.076,96
(duzentos e oitenta e três mil, setenta e seis reais e noventa e
seis centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 16 de julho de 2.021.
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretária de Administração
Interina
JULGAMENTO
PARECER Nº 014/2.021
GUICHÊ: 020.486/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
PROCESSO LIC. Nº 1.923/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS TIPO S2 – QUADRA
A-35, 174 UNIDADES NO CEMITÉRIO DAS CRUZES, NECESSÁRIA
PARA ATENDER A DEMANDA DE SEPULTAMENTOS.”
Após analisados os Documentos, bem como as Propostas
das empresas Habilitadas, a Comissão Permanente de Licitações
Julgou conveniente a da empresa MCB – SERVIÇOS E SOLUÇÕES
PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, conforme consta dos autos.
Araraquara, 15 de Julho de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1403/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HOR-
TIFRUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I
(TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS
UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTA SECRETARIA E CORPO
DE BOMBEIROS, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A
PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social de Araraquara torna público, para conhecimento dos
interessados, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/1.993 e
suas alterações posteriores, que O PREGÃO PRESENCIAL em
epígrafe foi REVOGADO devido ao certame deserto, por não
haver interessados.
Araraquara, 16 de Julho de 2021
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- M&M Importação e Ecommerce de Informática LTDA
CNPJ: 27.414.128/0001-58
Endereço: Rua Alameda das Perobas, 118, Aldeia da Serra,
Santana do Parnaíba – SP.
Lote 01.
Araras, 15 de julho de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sábado, 17 de julho de 2021 às 05:02:45
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