Diário dos Municípios

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Citado por

Data de publicação	02 Julho 2021
Seção	Caderno Executivo 1

sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (127) – 263

Vimos, através deste, em relação à CONCORRÊNCIA N°

004/2021, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA PRAÇA DAS

BANDEIRAS, PRAÇA DA GRUTA, ÁREA DE LAZER DO JARDIM

TAMOIOS, PRAÇA DO BAIRRO, PRAÇA ELIZABETH DO AMARAL

LUIZ, PRAÇA JARDIM POPULAR II, PRAÇA VER. LAURINDO FER-

REIRA FILHO, PRAÇA DA IGREJA SANTA ÂNGELA E PRAÇA DA

IGREJA SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO

NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANI-

LHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM

PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”, este esclarecimento

encontra-se na integra através do link: http://www.araraquara.

sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparen-

cia-gestao-e-financas.

Era o que tínhamos a esclarecer.

Assinado no Original

ARIANE SOARES DE SOUZA

Comissão Permanente de Licitações

Presidente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1813/2021

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAR-

NES E FRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO

ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS

DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CORPO DE

BOMBEIROS, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO,

PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.

Homologo a adjudicação do pregoeiro no presente Pro-

cesso Licitatório, para os lotes e empresas abaixo descritos,

adjudicando-lhes o objeto previsto no Edital:

LOTE 01 – CENTRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO

DE CARNES EIRELI - EPP, CNPJ 21.937.608/0001-17, Valor Total:

R$ 345.602,90 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e

dois reais e noventa centavos);

LOTE 02 – CENTRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO

DE CARNES EIRELI - EPP, CNPJ 21.937.608/0001-17, Valor Total:

R$ 73.213,60 (setenta e três mil e duzentos e treze reais e

sessenta centavos);

Araraquara, 01 de Julho de 2021.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021

OBJETO: Registro de preço de locação de caminhões, pelo

prazo de 12(doze) meses, para prestação de serviços na coleta

de resíduos sólidos e orgânicos das vias e logradouros públicos,

para o transporte da equipe do entulho e para manutenção geral

e nas operações tapa-buraco.

ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR, Secretário de Administração

do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas

atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336

de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei

Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados

nos autos da Licitação e ADJUDICA o objeto referente o registro

de preço de locação de caminhões, pelo prazo de 12(doze)

meses, para prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos

e orgânicos das vias e logradouros públicos, para o transporte

da equipe do entulho e para manutenção geral e nas operações

tapa-buraco aos seguintes licitantes:

CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA 3/4

1- ANTONIO PEDRO DA SILVA - R$ 20,00

2- PEDRO INESIO CARBINATTO - R$ 20,00

3- VALDEMIR WOGUEL - R$ 20,00

4- CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO - R$ 20,00

5- ESPIRIDIÃO CHIAROTTO - R$ 20,00

6- ARISTEU ZIANI JUNIOR - R$ 20,00

7- DONIZETI DOMINGOS - R$ 20,00

8- ISRAEL NINTZ - R$ 20,00

9- CARLOS AUGUSTO TELES - R$ 20,00

10- ORIPE BUENO VIEIRA - R$ 20,00

11- RONALDO APARECIDO GONÇALVES - R$ 20,00

CAMINHÃO CARROÇERIA MADEIRA TIPO TRUCK

1- MARCIO DONIZETI GRECO - R$ 34,90

2- ROGÉRIO JOSÉ GRECCO - R$ 34,90

3- GERALDO APARECIDO TONIN - R$ 34,90

4- ADÃO CARDOSO DA CUNHA - R$ 34,90

5- CLAUDINEO CALIXTO - R$ 34,90

6- JOSÉ APARECIDO LASTORIA - R$ 34,90

CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TIPO TRUCK

1) ADRIANO FERNANDO VIEIRA DA COSTA - R$ 50,00

2) VALDIR JOSÉ ZUNTINI - R$ 50,00

3) ISRAEL NINTZ - R$ 50,00

4) NELSON CARDOSO DA SILVA FILHOPlaca KOV 1G84R$

50,00

5) JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS PALMA - R$ 50,00

6) LUIS SADAMI IGUEI - R$ 50,00

7) EDENILTON ANTONIOLLI - R$ 50,00

8) JOSÉ LUIZ UCCELLA - R$ 50,00

9) JOSUÉ VIEIRA DA COSTA - R$ 50,00

10) RONALDO APARECIDO GONÇALVES - R$ 50,00

11) EDUVALDO ANTONIOLLI - R$ 50,00

12) NELSON CARDOSO DA SILVA FILHOPlaca BWH 1293

- R$ 50,00

13) ANTONIO APARECIDO CANEVARI - R$ 50,00

CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA REMOÇÃO DE CAÇAM-

BAS

1) ADEMIR BATISTA - R$ 118,80

CAMINHÃO CABINE DUPLA ¾ OU TOCO

SEM PARTICIPANTE

Araras, 01 de julho de 2021.

ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para

conhecimento dos interessados que se encontra aberta no

Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-

tração, à seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 – Registro de preço

para implantação e reconstrução de sarjetão, guias e sarjetas,

por 12 meses

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 15 de julho de 2021, à partir

das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.

LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,

situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição

para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no

Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral

n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra

ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.

sp.gov.br.

Araras, 01 de julho de 2021.

ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

participantes do Programa de incentivo ao trabalho e requalifi-

cação profissional (Frente de Trabalho) do município.

Sessão Pública do Pregão Presencial nº 33/2021: 21/07/2021

às 9h, na Rua Leopoldo da Silva, 1.000 - Jd. Bela Vista - Araça-

riguama – SP.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do

dia 02/07/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-

do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº. 34/2021

Processo Nº. 67/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de locação de veículos, para diversas Secretarias,

pelo período de 12 meses

Sessão Pública do Pregão Presencial nº 34/2021: 19/07/2021

às 9h, na Rua Leopoldo da Silva, 1.000 - Jd. Bela Vista - Araça-

riguama - SP

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do

dia 02/07/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-

do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº. 20/2021

PROCESSO Nº. 37/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação

de equipamentos de Informática, destinados a diversas Secreta-

rias da Prefeitura de Araçariguama, pelo período de 12 meses,

conforme Termo de Referência – anexo I.

A Prefeitura de Araçariguama torna publico o depacho

do Sr. Secretário: Diante de diversos questionamentos em

relação ao termo de referência do edital do Pregão Presencial

n° 20/2021, foram analisados junto ao departamento técnico

do Município sendo constadas divergências que prejudicam o

objeto a ser contratado.

Desta forma, para melhor atender o município solicito a

REVOGAÇÃO do Pregão presencial n° 20/2021, para adequação

do termo de referência.

Araçariguama, 30 de junho de 2021.

EDGARD GAMA MATOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 1484/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 015/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 23/06/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-

QUARA.

CONTRATADO: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LIM-

PEZA DE TELHADO, CALHA METÁLICA, LAJE(CALHA DE CON-

CRETO) E CANALETA(CONDUTORES E GALERIAS) DE ÁGUAS

PLUVIAIS

LOTE: 01 Discriminação:SERVIÇO DE LIMPEZA DE TELHADO

(INCLUINDO REMOÇÃO DO MATERIAL RETIRADO), CALHA

METALICA, LAJE, CANALETA/DUTO E GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAIS Qtd.Estimada:213 Valor de mercado:R$ 3.141,77 Valor

Registrado:R$ 1.027,00 Diferença de %:67,31

PRAZO: 12 (doze) meses.

Araraquara, 28 de junho de 2021

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

T.A. Nº 43/2021

CONTRATO N° 18/2021

DISPENSA N° 016/2021 – PROC. N° 513/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –

SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.

CONTRATADA: BG SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA EIRELLI.

- CNPJ: 28.245.476/0001-01

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para

Prestação de Serviços de Mão-de- Obra Médica para UPA da

Vila Xavier, Centro de Estabilização do Melhado e Hospital de

Campanha; de Acordo com o Termo de Referência, pelo período

de 30 dias”.

Vigencia: 30 dias, a partir de 08/06/2021;

Valor: R$ 313.600,00 estimado para o período;

NAO N ORIGINAL

______________________________

ELIANA AP. MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO INICIAL N° 046/2021

PREGÃO PR. N° 010/2021 – PROC. N° 1382/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –

SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.

CONTRATADA: BARBO SEGURANÇA EIRELLI - EPP

CNPJ: 11.179.823/0001-42

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CONFOR-

ME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS

QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO POR

UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGA-

DO E/OU ADITADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR”.

Vigência: de 01 de Julho de 2021 a 01 de Julho de 2022.

Valor: R$ 208.700,00 para o período.

NAO N ORIGINAL

______________________________

ELIANA AP. MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1886/2021

RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos

termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação

da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.

24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal

nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus –

realização de serviços técnicos de raio-x, incluso equipamentos

e mão de obra, para atendimento na UPA da Vila Xavier e Hos-

pital de Campanha (unidades referência para atendimento aos

pacientes com suspeita de Covid-19), fornecidos pela empresa

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PARA EXCELÊNCIA EM

SAÚDE, CNPJ 26.649.485/0001-32, no valor de R$ 420.000,00,

conforme solicitação nº 3798-20 4816-21.

Araraquara, 18 de junho d 2021

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –

Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116

Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-

-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas

E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.

ESCLARECIMENTO

“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 004/2021 - RETIFICADA

“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1800/2021”.

“DE: 14 de Junho de 2021”

Araraquara, 01 de JULHO de 2021.

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

FUNDAÇÃO DE SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do

Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa

interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-

sencial n° 11/2021 (Processo Administrativo n° 000.476/2021

- Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios,

encontra-se disponível no site http://www.fusame.com.br/sitio/

licitacao/atas.html.

Americana/São Paulo, 01º de julho de 2021.

Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2021 (Proc. Adm. nº 001.088/2021).

Objeto: Fornecimento de ortese e protese diversos.

Entrega da documentação, das propostas e início do cre-

denciamento dos interessados às 09h00min do dia 16 de julho

(sexta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da

Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP –

entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-

rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).

Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.

Americana/São Paulo, 01º de julho de 2021.

Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

HOMOLOGAÇÃO REF.:PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

- PROCESSO Nº 042/2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS,

Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que

lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações

(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência

ao processo licitatório n.º 042/2021 – Pregão nº 012/2021,

afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desen-

volvida, e estando ainda presente o interesse na aquisição que

deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os

atos praticados pela equipe de apoio e Pregoeira que adjudicou

o objeto deste pregão na seguinte conformidade: R.A.P. APA-

RECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME vencedora

nos itens 1, 5, 13, 16, 19, 21, 22, 32, 33, 35, 36, 46, 47, 52, 60,

67, 71, 76, 77, 78, 84, 85, 88, 92, 100, 101, 102, 103, 107, 114,

115, 116, 120, 125, 133, 136 e 137 totalizando R$ 20.632,8720;

MATERIAL MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

ME vencedor nos itens 3, 18, 26 e 82 totalizando R$ 4.605,00;

KENAN MEDICAMENTOS LTDA vencedor nos itens 6, 8, 20, 25,

48, 56, 58, 59, 68, 83, 95,109 e 127 totalizando R$ 40.182,00;

CM HOSPITALAR S.A. vencedor nos itens 15, 29, 54, 61, 117 e

126 totalizando R$ 38.943,60; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA

vencedor nos itens 23, 34, 37, 51, 69, 74, 104, 121, 123, 129 e

138 totalizando R$ 55.663,86; e AGLON COMÉRCIO E REPRE-

SENTAÇÕES LTDA vencedor nos itens 39, 94 e 142 totalizando

R$ 7.605,12. Os itens 02, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 24, 27,

28, 30, 31, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 50, 53, 55, 57, 62, 63, 64,

66, 70, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 86,87, 89, 90, 91, 93, 96, 97, 98,

99, 105, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 118, 119, 124, 128, 130,

131, 132, 134, 135, 139, 140, 141, 143, 144, 145 e 146 ficaram

desertos, e os itens 65 e 122 restaram fracassados. Cumpra-se

e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 01 de julho

de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 011/2021.

Contrato n.º 024/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº

005/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.

Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:

RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME. Representante

Legal: Sr. Rafael da Silva Rosa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DO ESF BAIRRO

GUAREÍ VELHO E ESF MACHADINHO, ATRAVÉS DA EMENDA

PARLAMENTAR Nº 2020.51.15991, COM UMA CONSTRUÇÃO

DE 125,39 M² (ESF BAIRRO DO GUAREÍ VELHO) E 68,04 M² (ESF

BAIRRO DO MACHADINHO), SITUADOS EM ANGATUBA/SP, COM

FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUI-

PAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS

PARA A EXECUÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-

TIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor

R$ 49.492,01 (Quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e

dois reais e um centavos) para o LOTE 01 e R$ 36.531,78 (Trinta

e seis mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centa-

vos) para o LOTE 02. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar

da Ordem de Serviço. Data de Assinatura: 16/06/2021. Contrato

de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 137/2021, Primeiro Termo

Aditivo. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada

como agente de integração de estagio para desenvolvimento

de atividades e operacionalização ao programa de estágio cur-

riculares remunerados de até 10 (dez) estudantes no âmbito do

SAAE, contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-

CIEE, permanecem inalteradas as dotações iniciais e altera-se a

redação da alínea C da cláusula segunda e a redação da cláusula

sétima do contrato. Quaisquer esclarecimentos complementares

poderão ser obtidos no endereço eletrônico carlosduque@saa-

eaparecida.sp.gov.br , Portal da transparência ou pelo telefone

12-31051530 – Ramais 48 e 49.

JULIO CESAR FERRAZ DE ARAUJO

DIRETOR EXECUTIVO

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

EDITAL DA CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

Nº 02/2021

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos

interessados, que realizará a Aquisição de Gêneros Alimentícios

através do Programa da Agricultura Familiar e do Empreendedor

Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar/PNAE para merenda escolar, especificações

e condições descritas no edital e seus anexos, que estará dis-

ponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br ou via

e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. O protocolo dos envelopes

será até as 9h do dia 29 de julho de 2021 e abertura dos mesmos

na mesma data as 9h30min na sede da Prefeitura.

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/2021

Processo nº 63/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em forneci-

mento de cesta básica para o funcionalismo Municipal, para os

Diário dos Municípios

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a

todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-

ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e

no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo

administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:

COTAÇÃO N° 026/2021 – Contratação de empresa

para realização da Conferência Municipal da Assistência

Social, na modalidade on-line, de acordo com o Termo de

Referencia.

Assim os interessados que atendam ao objeto deverão

enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-

cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação

dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-

vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às

17h00min do dia 08 de julho de 2.021 e/ou até a coleta do

número mínimo de cotações necessárias.

Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no

horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e

pontos facultativos

Águas de Lindóia, 01 de julho de 2021

Rodrigo Felipe Quirino

Diretor de Compras e Licitações

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se

acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

29/2021, objetivando o registro de preços para aquisição parce-

lada de gêneros alimentícios. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.

sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a

sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOS-

TAS: até às 08:30 horas do dia 22 de julho de 2021. ABERTURA

DAS PROPOSTAS: Dia 22 de julho de 2021 às 08:30 horas. INÍCIO

DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de julho de 2021 a partir das

09:15 horas. Altinópolis, 1º de julho de 2021. JOSÉ ROBERTO

FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICA A RETIFI-

CAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA

DE PREÇOS Nº06/2021 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE

FISIOTERAPIA. POR FORÇA DAS ALTERAÇÕES, ALTERA-SE A

DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA AS 08:30 HORAS DO DIA

21/07/2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: http://altinopolis.sp.gov.br/

licitacoes. ALTINÓPOLIS, 01/07/2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN

MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICA A RETI-

FICAÇÃO DO EDITAL NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Nº04/2021 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE

ESGOTO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO CONTRATO FEHI-

DRO Nº136/2021. POR FORÇA DAS ALTERAÇÕES, ALTERA-SE A

DATA DA SESSÃO PARA AS 8:30 HORAS DO DIA 23/07/2021.

OBTENÇÃO DO EDITAL: http://altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.

ALTINÓPOLIS, 01/07/2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

- PREFEITO MUNICIPAL

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS N°

15/2021- PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2021- OBJETO: FORNE-

CIMENTO DE MEDICAMENTOS. Tornamos público aos interessa-

dos a ABERTURA do pregão retro mencionado. Data de encer-

ramento: 15/07/2021 às 10h00. O edital será disponibilizado

no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos

preferencialmente através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.

br Kátia Alves Leal- Pregoeira

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b”

do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação

de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem

o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 005/2021,

PROCESSO N° 012/2021, que tem por objeto o AQUISIÇÃO

PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFOR-

MATICA, PELO PERIODO DE 12 MESES, composto inclusive

de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de

Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas

da Ata de Julgamento de 25/06/2021, HOMOLOGO todos os

procedimentos realizados que classificaram as empresas: E. M.

MARQUES INFORMÁTICA EPP - CNPJ n.º 13.641.651/0001-02,

que apresentou o menor preço para o item: 21, com o valor

total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); MEIRI

MITIKO SUZUKI NAKAMURA ME - CNPJ n.º 03.688.940/0001-

03, que apresentou o menor preço para os itens: 1, 3, 4, 5,

8, 9, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, com o valor total de R$

32.660,90 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e

noventa centavos); HCR COMERCIAL EIRELI ME - CNPJ n.º

28.532.722/0001-06, que apresentou o menor preço para o

item: 13, com o valor total de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem

reais); GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI -

CNPJ n.º 32.084.616/0001-84, que apresentou o menor preço

para os itens: 6, 7, com o valor total de R$ 43.200,00 (quarenta

e três mil e duzentos reais); VENDOR - INFORMATICA, IMPOR-

TACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO

EIRELI - CNPJ n.º 27.193.666/0001-60, que apresentou o

menor preço para os itens: 14, 19, com o valor total de R$

12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais); T A C COE-

LHO JUNIOR INFORMATICA - CNPJ n.º 15.419.582/0001-12,

que apresentou o menor preço para os itens: 2, 12, com valor

total de R$ 14.625,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco

reais); e DIAL - COMUNICACAO E CONSULTORIA EM GESTAO

DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ n.º 17.160.828/0001-00, que

apresentou o menor preço para os itens: 10, 11, 15, 18, 20,

com o valor total de R$ 11.989,95 (onze mil, novecentos e

oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) . Nos termos

da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi

expedido em 01/07/2021. Proceda-se a seguir as providências

complementares, como comunicado, publicações, empenhos

e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais

e de direito.

Alvinlândia - SP, 01 de julho de 2021

ABIGAIL CATELI DIAS

PREFEITA MUNICIPAL

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 2 de julho de 2021 às 00:47:14

264 – São Paulo, 131 (127) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 2 de julho de 2021

MERENDA ESCOLAR - PARA SUPRIR A NECESSIDADE NUTRI-

CIONAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CON-

FORME TERMO DE REFERÊNCIA. Artur Nogueira, 01 de julho

de 2021.

DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO

Secretária Municipal de Educação

Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021

AVISO

1ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2021

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna

público e para conhecimento dos interessados que realizará

licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KIT MEREN-

DA ESCOLAR - PARA SUPRIR A NECESSIDADE NUTRICIONAL

DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME

TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Realização 15/07/2021 às

09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmne-

tlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através

do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).

Artur Nogueira, 01 julho de 2021.

DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO

Secretária Municipal de Educação

Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021

QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL

PREVALECE O EDITAL.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s), decorrente desta

Prefeitura, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 015/2021 - PROCESSO ADM Nº 2180-2/2021

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP e Contratado(a): IBG – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE

GASES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de

oxigênio medicinal e acessórios de rede para o centro de triagem

COVID-19. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais). Data de assinatura: 21/06/2021. Artur

Nogueira, 01 de julho de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito

Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 015/2021 - PROCESSO ADM Nº 2180-2/2021

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP e Contratado(a): ROSILENE VIEIRA LOPES EPP.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio

medicinal e acessórios de rede para o centro de triagem COVID-

19. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 8.226,00 (oito

mil reais e duzentos e vinte e seis reais). Data de assinatura:

21/06/2021. Artur Nogueira, 01 de julho de 2021. Lucas Sia

Rissato – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 084/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

004/2021 - PROCESSO ADM Nº 2149-7/2021 tendo como

partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/

SP e Contratado(a): ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP. Objeto:

Aquisição de 10 (dez) camas hospitalares para composição

dos leitos de suporte do Centro de Tratamento ao combate à

COVID 19. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 32.500,00

(trinta e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária:

969-06.01.10.301.0040.2096.449052.013120000. Data de assi-

natura: 25/06/2021. Artur Nogueira, 01 de julho de 2021. Lucas

Sia Rissato – Prefeito Municipal.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Relação de contratos

Contrato n° 3180 de 25/05/2021; Contratante: PMA; Con-

tratada: MULHERES CENTRO PAULISTA DE RECUPERAÇÃO LTDA;

Objeto: contratação de empresa especializada em atendimento

a ordem judicial nº 100.1117-10.2019.8.26.0045 – processo

administrativo nº 306205/2020, para internação compulsória

da paciente Maria do Carmo Alves Botelho. Valor: R$30.570,00

(trinta mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 06 (seis) meses.

Aditamento n° 07 de 11/06/2021 do Contrato n° 2920 de

11/06/2018; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO PAULISTA

CLINICA MÉDICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL EIRELI – ME;

Objeto: contratação de empresa especializada em atendimento

a ordem judicial 1002284-67.2016.8.26.0045 – processo n°

257.724/2016, para internação compulsória para o paciente

Alfredo Shigueru Hoshino, 53 anos, portador de transtorno

mental f20, esquizofrenia; Fica: prorrogado por 06 (seis) meses

o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do

contrato original, encerrando-se, portanto, em 11 de dezembro

de 2021; Fica: aditado em R$ 30.570,00 (trinta mil, quinhentos

e setenta reais). As despesas decorrentes do presente adita-

mento correrão por conta da Nota de Empenho nº 3444/2021

e pela Funcional Programática 02.06.02 10 301 0037 2147

3.3.90.39.50-03.310.0000; Fica: a contratada obrigada a apre-

sentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da assinatura deste

Termo de Aditamento, a Certidão de Situação de Regularidade

do Empregador perante o FGTS.

Aditamento n° 02 de 22/06/2021 do Contrato n° 3023 de

28/06/2019; Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGURA-

DORA S.A.; objeto: contratação de empresa seguradora para

cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos

corporais, danos materiais, pelo periodo de 12 meses; Fica:

prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual,

previsto na cláusula sexta do contrato original, encerrando-se,

portanto, em 28 de junho de 2022; Fica: aditado em R$ 350,00

(trezentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes do pre-

sente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho nº

3536/2021 e pela Funcional Programática 02.06.02.10.303.00

38.2163.3.3.90.39.69.

Rerratificação n° 01 de 22/06/2021 da Ata de Registro de

Preços n° 1243 de 20/05/2021; Contratante: PMA; Contratada:

SM COMERCIO E SERVICO LTDA; objeto: registro de preços para

a aquisição de massa asfaltica, pedrisco, pedras, brita graduada

e rachão; Fica: corrigido o item 2.1 da Cláusula Segunda da Ata

de Registro de Preço original nº 1.243/2021.

Contrato n° 3185 de 22/06/2021; Contratante: PMA; Con-

tratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;

Objeto: contratação de empresa seguradora para seguro total

contra roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais,

assistência 24h com guincho (km ilimitada) para veiculo e passa-

geiros, assistência a vidros, retrovisores, lanternas e faróis para

o veículo do departamento de trânsito, período 12 meses. Valor:

R$2.107,35 (dois mil cento e sete reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Aditamento n° 02 de 25/06/2021 do Contrato n° 3119 de

26/06/2020; Contratante: PMA; Contratada: YASUTAKE HOL-

DING LTDA; Objeto: locação de imóvel destinado à instalação do

Ambulatório de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde

e Higiene; Fica: aditado em 12 (doze) meses o prazo de vigência

contratual previsto na cláusula segunda do contrato original,

encerrando-se, portanto, em 26 de Junho de 2022; Fica: aditado

em R$52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais) o valor

global do contrato previsto na cláusula terceira do contrato ori-

ginal. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão

por conta da notas de empenho nº 3659/21, função progra-

mática 02.06.02.10.301.0037.2147.3.3.39.10, para o presente

exercício e as demais serão empenhadas no exercício seguinte.

Contrato n° 3186 de 28/06/2021; Contratante: PMA; Con-

tratada: LUXFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; Objeto:

contratação de internet temporária para atendimento ao con-

selho tutelar de arujá. Valor: R$2.399,88 (dois mil, trezentos e

noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12

(doze) meses.

Contrato n° 3187 de 28/06/2021; Contratante: PMA; Con-

tratada: KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP;

NAVIRUS) devido ao aumento na demanda de atendimentos,

tendo como detentora da Ata a empresa: ADOVANDRO LUIZ

FRAPORTI, CNPJ Nº 07.554.943/0001-05, no valor total de R$

32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Artur Nogueira,

25/06/2021. VILMA ZACHARIAS SIA - Secretária Municipal de

Saúde - Autoridade Competente - DECRETO Nº 009/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 015/2021

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna

publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 015/2021, cujo

objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de oxigênio

medicinal e acessórios de rede para o centro de triagem covid-

19, conforme termo de referência que faz parte integrante deste

edital, tendo como detentora da Ata a empresa: ATMOSFERA

GASES ESPECIAIS E EPIs LTDA EPP, CNPJ Nº 13.134.213/0001-

58, pelo valor global de R$ 428.800,00 (quatrocentos e vinte

e oito mil e oitocentos reais); IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE

GASES LTDA, CNPJ Nº 67.423.152/0001-78, pelo valor global

de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e ROSILENE VIEIRA

LOPES EPP, CNPJ Nº 10.279.430/0001-48, pelo valor global de

R$ 8.226,00 (oito mil duzentos e vinte e seis reais). Data de adju-

dicação: 21/06/2021. RAFAEL PADILHA ZOPOLATO – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 015/2021

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 015/2021, cujo

objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de oxigênio

medicinal e acessórios de rede para o centro de triagem covid-

19, conforme termo de referência que faz parte integrante deste

edital, tendo como detentora da Ata a empresa: ATMOSFERA

GASES ESPECIAIS E EPIs LTDA EPP, CNPJ Nº 13.134.213/0001-

58, pelo valor global de R$ 428.800,00 (quatrocentos e vinte

e oito mil e oitocentos reais); IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE

GASES LTDA, CNPJ Nº 67.423.152/0001-78, pelo valor global

de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e ROSILENE VIEIRA

LOPES EPP, CNPJ Nº 10.279.430/0001-48, pelo valor global de

R$ 8.226,00 (oito mil duzentos e vinte e seis reais). Data de

homologação: 21/06/2021. VILMA ZACHARIAS SIA - Secretária

Municipal de Saúde - Autoridade Competente - DECRETO Nº

009/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 024/2021

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 024/2021, cujo

objeto é registro de preços para aquisição de papel sulfite a-4

(branco e colorido) e multiuso branco para as empresas: ANA

VALERIA TONELOTTO ME - CNPJ 13.331.317/0001-52 no valor

total de R$ 9.176,00- (Nove mil, cento e setenta e seis reais);

LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 11.191.505/0001-05 no

valor total de R$ 246.318,25- (Duzentos e quarenta e seis

mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Artur

Nogueira, 29 de junho de 2021. RAFAEL PADILHA ZOPOLATO

– Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 024/2021

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 024/2021, cujo

objeto é registro de preços para aquisição de papel sulfite a-4

(branco e colorido) e multiuso branco para as empresas: ANA

VALERIA TONELOTTO ME - CNPJ 13.331.317/0001-52 no valor

total de R$ 9.176,00- (Nove mil, cento e setenta e seis reais);

LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 11.191.505/0001-05 no

valor total de R$ 246.318,25- (Duzentos e quarenta e seis mil,

trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Artur Noguei-

ra, 29 de junho de 2021. ANGELA PULZ DELGADO – Secretária

de Saúde, AMARILDO BOER – Secretário de Assistência e Desen-

volvimento Social, RENATO FERNANDO CARLINI – Secretário de

Cultura e Turismo, JOAQUIM CHAVES PINHEIRO – Secretário de

Planejamento, Obras e Serviços Municipais, ROBERTO DAHER

– Secretário de Segurança Pública, HELTON BASSI FILIPPINI –

Secretário de Obras e Engenharia, MAYRA DE SOUZA BARBOSA

– Chefe de Gabinete, DÉBORA DEL’BIANCO SACILOTTO – Secre-

tária de Educação, CAIO VINÍCIUS R. GOMES – Secretário de

Esportes e Lazer, MICHELE ADELE FERREIRA PASSOS – Secretária

de Finanças, ODAIR BOER – Secretário de Agricultura, TAMIRIS

R. ARTUZI LIBANORI – Secretária de Meio Ambiente, MARIA

LAURENTINA SOARES – Secretária de Negócios Jurídicos.

AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº

032/2021

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna

público e para conhecimento dos interessados A REVOGAÇÃO

da licitação acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEICULOS

ZERO KM, TIPO PASSEIO, 05 LUGARES - GOL 1.6 (CONFORME

DECRETO MUNICIPAL 077/2005 SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE

FROTA) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Demais informa-

ções: Departamento de Licitações, sito Avenida XV de Novembro,

1400 – Bela Vista - Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 –

Ramal 9213. Artur Nogueira, 01 de julho de 2021.

DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO

Secretária Municipal de Educação

Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021

AMARILDO BOER

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social

Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna

público e para conhecimento dos interessados que realizará lici-

tação conforme acima. OBJETO: Registro de Preços para futuras

aquisições de Materiais Esportivos, conforme termo de referên-

cia (Anexo III) que integra este edital. Data da Sessão Pública

dia 23/07/2021, às 09h00, junto ao Departamento de Licitações.

Os Envelopes deverão ser protocolados até as 08h45min do dia

23/07/2021, junto ao Departamento de Compras. O edital com-

pleto será disponibilizado através do site www.arturnogueira.

sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações: Depar-

tamento de Licitações, sito a Rua XV de novembro, nº 1400- Jd.

Planalto- Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 – Ramal

9705 ou 9722. Artur Nogueira, 28 de junho de 2021.

CAIO VINICIUS RODRIGUES GOMES

Secretário de Esportes e Lazer

Autoridade Competente – Decreto nº 09/2021

Qualquer divergência entre o aviso e o edital prevalece o

edital.

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2021

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna

público e para conhecimento dos interessados que realizará

licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1026

M³ (UM MIL E VINTE E SEIS METROS CÚBICOS) DE AREIA FINA

BRANCA E LAVADA PARA PLAYGROUNDS DAS UNIDADES

ESCOLARES E QUADRAS DE AREIA DE ESPORTE E LAZER CON-

FORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO III). Data da sessão

pública dia 20/07/2021, às 09h00, junto ao Departamento de

Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados até às 08h45

do dia 20/07/2021, junto ao Departamento de Compras. O edital

completo será disponibilizado através do site www.arturno-

gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações:

Departamento de Licitações, sito Avenida XV de Novembro,

1400 – Bela Vista - Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 –

Ramal 9213. Artur Nogueira, 01 de julho de 2021.

DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO

Secretária Municipal de Educação

Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021

QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL

PREVALECE O EDITAL.

SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021

O Munícipio de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna

público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO

do Pregão acima mencionado. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KIT

de ampliação do Centro de Esporte e Lazer do Trabalhador,

em atendimento ao Convênio nº 124/2018 (Processo SELJ nº

624/2018), firmado entre o Município de Areiópolis e o Governo

do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte,

Lazer e Juventude. Aditivo de prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Areiópolis, 02 de junho de 2.021. Antonio Marcos dos Santos,

Prefeito Municipal. Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Moda-

lidade De Licitação: Carta Convite n.º 23/2017. Contratante:

Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Amplitec Gestão

Ambiental Ltda, Inscrita no CNPJ: 05.386.262/0001-50. Objeto

resumido: Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de coleta, transporte e destinação para tratamento

de resíduos sépticos do setor de Saúde. Valor Total: R$ 69.000,00

(sessenta e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, a partir de

06 de junho de 2021 e término em 05 de junho de 2022, nos

termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária:

Categoria Econômica: 3.3.90.39; Despesa: 176 e 211; Nome da

Categoria Econômica: Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais. Areiópolis,

aos 02 de Junho de 2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito

Municipal. Ratificação. Objeto: Contratação emergencial para

aquisição de curativo com cobertura de hidrofibra com prata

100% carboximetilcelulose para utilização no Pronto Socorro

Municipal no combate da Covid 19. Em face de todo o constante

dos autos, especialmente as justificativas da Diretoria Municipal

de Saúde, as informações do Setor de Compras e Licitações, o

teor do parecer da assessoria jurídica e da existência de dotação

orçamentária e recursos financeiros, defiro o pedido de contra-

tação emergencial para aquisição de curativo com cobertura de

hidrofibra com prata 100% carboximetilcelulose para utilização

no Pronto Socorro Municipal no combate da Covid 19, por

dispensa de licitação prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei

de Licitações, da empresa Cirúrgica Nova Era Ltda - ME, no valor

de R$ 32.750,00 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais),

servindo o presente despacho como RATIFICAÇÃO da Dispensa

de Licitação de que trata o artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93.

Publique-se na imprensa oficial, conforme disposto no artigo 26

da Lei Federal n. 8666/93. Areiópolis, aos 07 de junho de 2021.

Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Termo

Aditivo de Contrato. Modalidade de Licitação: Carta Convite

n.º 07/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis.

Contratado: Benedito Luiz Martins ME, inscrita no CNPJ sob nº

27.003.285/0001-70. Objeto resumido: Contratação de empresa

para prestação de serviços técnicos especializados e continua-

dos de consultoria e assessoria na área de meio ambiente. Valor

Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze)

meses, a partir de 13 de junho de 2020 e término em 12 de junho

de 2021, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação

Orçamentária: Categoria Econômica: 3.3.90.39; Despesa: 32;

Nome da Categoria Econômica: Outros Serv. de Terceiros-Pessoa

Jurídica. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.

Areiópolis, aos 11 de Junho de 2021. Antonio Marcos dos Santos,

Prefeito Municipal. Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Moda-

lidade De Licitação: Carta Convite n.º 11/2018. Contratante:

Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Ricardo Adriano

Scotte, inscrita no CNPJ sob nº 14.443.814/0001-05. Objeto

resumido: Contratação de empresa para prestação de serviços

de controle e gestão de informações de meios de transportes.

R$ 66.456,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta

e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho

de 2020 e término em 12 de junho de 2021, nos termos do

artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Categoria

Econômica: 3.3.90.39; Despesa: 32, 109, 176, 198, 211 e 245;

Nome da Categoria Econômica: Outros Serv. de Terceiros-Pessoa

Jurídica. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.

Areiópolis, aos 11 de Junho de 2021. Antonio Marcos dos

Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Termo Aditivo de Con-

trato. Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º 10/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado:

Franco & Signorini Em Serviços em Saúde LTDA, inscrita no CNPJ

sob nº 18.866.544/0001-04. Objeto resumido: Contratação de

empresa especializada em serviços de segurança e medicina do

trabalho. Valor Total: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos

reais). Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2021

e término em 12 de junho de 2022, nos termos do artigo 57,

II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Categoria Econô-

mica: 3.3.90.39; Despesa: 32; Nome da Categoria Econômica:

Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica. Continuam em vigor

as demais cláusulas contratuais. Areiópolis, aos 11 de Junho de

2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito

Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz

saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação

modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2021, cujo objeto resumido

é a aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Municipal

de Saúde, em favor das empresas: Cirurgica Nossa Senhora

– Eireli, CNPJ: 24.586.988/0001-80, Tolesul Distribuidora de

Medicamento Ltda, CNPJ: 35.959.514/0001-53, L A dos Santos

Distribuidora de Medicamentos Epp, CNPJ: 07.654.936/0001-

85, Fernamed Ltda, CNPJ: 04.759.433/0001-86, Force Farma

Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 39.749.232/0001-

82, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:

14.905.502/0001-76, Distribuidora de Medicamentos Backes

Eireli Me, CNPJ: 25.279.552/0001-01 e Novasul Comercio de

Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.595.725/0001-84, valor

total: R$ 347.067,896. Areiópolis, 25 de Junho de 2021. Antonio

Marcos dos Santos. Prefeito Municipal. Extrato: Termo Aditivo

nº 03; Contrato nº 08/2020; Tomada de Preços nº 02/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada:

José Wanderley Pastrello, CNPJ: 07.659.953/0001-05. Objeto

resumido: Execução de obra de reforma do Centro de Lazer, no

termos do Convênio 891/2019, celebrado entre o Município e o

Estado de São Paulo. Acréscimo de quantitativo; Acréscimo do

valor anteriormente contratado em R$ 45.286,80. 28 de junho

de 2.021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

ARTUR NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

1ª REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2021-SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna

público e para conhecimento dos interessados que realizará

licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

para futura aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES.

Conforme termo de referencia (Anexo I). Data da Realização

16/07/2021 às 14h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL

www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibi-

lizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da

Transparência). Artur Nogueira, 30 de Junho de 2021.

MAYRA DE SOUZA BARBOSA

Secretária Municipal de Gabinete

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 004/2021

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna

publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 004/2021, cujo

objeto é a aquisição de cama hospitalar para instalação de 10

leitos de enfermaria no centro de triagem ao covid19 (CORONA-

VIRUS) devido ao aumento na demanda de atendimentos, tendo

como detentora da Ata a empresa: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI,

CNPJ Nº 07.554.943/0001-05, no valor total de R$ 32.500,00

(trinta e dois mil e quinhentos reais). Data de adjudicação:

25/06/2021. RAFAEL PADILHA ZOPOLATO – Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 004/2021

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 004/2021, cujo

objeto é a aquisição de cama hospitalar para instalação de 10

leitos de enfermaria no centro de triagem ao covid19 (CORO-

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME – EPP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021: - OBJETO: Aquisição

de pneus novos, com no máximo 01 (um) ano de fabricação na

data da entrega, para uso nos veículos da Autarquia, de acordo

com as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.

Valor Total Estimado: R$ 286.234,00

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias.

Sessão Pública: 16/07/2021 às 08h30min.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-

pação, especificações e demais informações estará à disposição

dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro

Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às

12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.

saema.com.br - Link Licitações - Pregão Eletrônico. Informações:

(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.

Araras, 01 de julho de 2021.

Alexandre Faggion Castagna

Presidente Executivo

Vanessa Maria Rubini Gallina

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021: Aquisição parcelada de

1.440 (um mil quatrocentos e quarenta) toneladas de Sulfato

de Alumínio Isento de Ferro Líquido, pelo período de 12(doze)

meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento de Água da

Autarquia, sendo esta quantidade dividida como cota principal

(75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Complementar

123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com as

especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital. O

SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,

torna público para conhecimento dos interessados, que o Sr.

Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA

a presente licitação às empresas T.Q.A. INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA., CNPJ 01.221.461/0001-57, vencedora do Lote nº 01 no

valor total de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil

reais) e GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS EIRELI

EPP., CNPJ nº 05.860.142/0001-42, vencedora do lote nº 02

no valor total de R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e

quinhentos reais).

Araras, 01 de julho de 2021.

Alexandre Faggion Castagna

Presidente Executivo

Vanessa Maria Rubini Gallina

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2021 –