Diário dos Municípios
| Data de publicação | 15 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (135) – 233
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATUAL
DE PRAZO
CONTRATO N° 19/2020
TOMADA DE PREÇOS nº 05/2020
PROCESSO nº 26/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de pavimentação asfáltica do trecho das
Alamedas Sabiá, Tuím e Araçari - Bairro Viçoso, neste Município,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronogra-
ma físico-financeiro e projeto básico. Contrato de Repasse n.º
875617/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratos de Repasse com a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal.
EMPRESA: Total Pav Construção e Locação Eireli.
PRAZO: 12 MESES
ASSINATURA: 23/06/2021
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATUAL
DE PRAZO
CONTRATO N° 20/2020
TOMADA DE PREÇOS nº 07/2020
PROCESSO nº 31/2020
OBJETO: : Prestação de serviços de pavimentação asfáltica
da Rua Benedito Dias de Góes, Rua Cinco e Trecho do Antônio de
Oliveira Pinto – Loteamento Estância Imperial, neste Município,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronogra-
ma físico-financeiro e projeto básico. Contrato de Repasse n.º
870835/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratos de Repasse com a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal.
EMPRESA: Total Pav Construção e Locação Eireli.
PRAZO: 06 MESES
ASSINATURA: 23/06/2021
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATUAL
DE PRAZO
CONTRATO N° 23/2020
CONVITE nº 03/2020
PROCESSO nº 28/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada Pavimen-
tação Asfáltica do Trecho da Rua Antônio de Oliveira Pinto
(Loteamento Estancia Imperial) e trecho da Rua Beija Flor
(Bairro Viçoso), neste Município, conforme contrato de repasse
nº 875622/2018/MCIDADES/CAIXA, com a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa
Econômica Federal.
EMPRESA: Nova Integral Técnica E Construção Ltda.
PRAZO: 12 MESES
ASSINATURA: 06/07/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 15/2021
Processo n° 77/2021
Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de coleta manual de resí-
duos sólidos urbanos gerados no Município de Araçariguama,
conforme especificações no termo de referência, pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 6º inciso VIII do
Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA
a licitação para contratação de serviços empresa Eteng Enge-
nharia e Serviços Ltda., totalizando o valor de R$ 890.396,40
para a prestação de serviços continuados de coleta manual
de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Araçari-
guama, conforme especificações no termo de referência, pelo
período de 180 dias, determinado que se proceda a publicação
do devido extrato.
Araçariguama, 14 de julho de 2021.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 024/2021 - PROCESSO N.º 838/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI(S), no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Muni-
cipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- MM SALLAUME MAQUINAS E FERRAMENTAS-ME, para
fornecer o item: 45;
- CANDIDO & CIA COMÉRCIO DE EPI LTDA-EPP, para forne-
cer os itens: 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 29, 30, 54,
57, 63, 64, 76, 79, 80;
- R. DE O. SANTIL EPI-EPP, para fornecer os itens: 01, 17, 18,
19, 20.1, 20.2, 31, 52, 67;
- LJM DOS SANTOS-EPP, para fornecer os itens: 03, 08, 21,
24, 27, 28, 42, 46, 47, 48, 49, 56, 72, 77;
- BR SUPRIMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL LTDA-EPP, para fornecer os itens: 02, 04, 23, 26, 33, 34, 35,
36, 43, 44, 51, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 70, 71, 73, 74, 78;
- RILLCLEAN COMERCIAL LTDA-EPP, para fornecer os itens:
37, 68, 69;
GABINETE DO PREFEITO, 08 de julho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 028/2021 - PROCESSO N.º 758/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE PISCINA DE
BOLINHA, CAMA ELÁSTICA, CASTELINHO PULA PULA, CARRI-
NHO DE PIPOCA E OUTROS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame, con-
forme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- VANESSA VITORINO DA SILVA 34614186840, para fornecer
os itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08;
- OSVALDO BORELLA JÚNIOR EVENTOS – ME, para fornecer
os itens: 03, 04, 12, 13, 14, 15;
- SUELI REGINA OLIVEIRA BRINQUEDOS - ME, para fornecer
os itens: 09, 10, 11;
GABINETE DO PREFEITO, 12 de julho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 037/2021 - PROCESSO N.º 945/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPÉIS HIGIÊNICOS E PAPÉIS
TOALHAS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 28 de julho de 2021,
INÍCIO DA FASE DE LANCES: às 10h01 do dia 27/07/2021.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bllcompras.com “Acesso Identificado”
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS
ENDEREÇO: Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67,
centro, Anhembi/SP.
PREGOEIRO: Mauricio Aparecido Quadros Rodrigues.
E-MAIL: licitacao@anhembi.sp.gov.br
TELEFONE: (14) 3884-9020 – Ramal 205
As informações e os procedimentos desta licitação serão
executados pelo Setor de Licitação do Departamento de
Administração, situado na Praça Prefeito Ismael Morato do
Amaral, nº 67, centro, Anhembi/SP. Comunicações pelo tele-
fone (14) 3884-9020, Ramal 205, Internet através do site da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bllcompras.com,
ou diretamente em www.anhembi.sp.gov.br. Comunicações
através de correspondência: endereçar à Prefeitura, “ATENÇÃO
DO SETOR DE LICITAÇÃO”, situada no endereço figurado
preambularmente.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 35/2021- Registro de Preços
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor
de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº.
35/2021, buscando o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de
Suplementos Alimentares visando atender as necessidades do
Departamento de Saúde Municipal, mediante entrega fraciona-
da, conforme especificações contidas no Edital de Convocação
e seus Anexos. O Edital do Pregão Presencial nº. 35/2021 deste
Edital, encerrar-se-á no dia 29 de julho de 2021, às 08:30 horas,
onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes pro-
postas e documentos, regido pelas Leis 10.520/2002, 8.666/93,
8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso.
Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas,
14 de julho de 2021. Daiane Souza Imada – Pregoeira Oficial –
Adailton César Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de ferra-
mentas para os funcionários dos serviços municipais, cemitério
e onde se fizer. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h00min do dia 02/08/2021. Abertura sessão disputa 10h
do dia 02/08/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de medicamentos, material e insumos
para cumprimento de ordens judiciais, pelo período de 06 (seis)
meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h59min do dia 28/07/2021. Abertura sessão disputa 10h do dia
28/07/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de medicamentos, material e insumos
para cumprimento de ordem judicial - Isaak Martins Damaceno,
pelo período de 06 (seis) meses. O município de Aparecida, SP,
torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Rece-
bimento das propostas até as 9h59min do dia 27/07/2021.
Abertura sessão disputa 10h do dia 27/07/2021. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
material de pintura, para reparos e pinturas em diversos prédios
públicos. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h00min do dia 27/07/2021. Abertura sessão disputa 10h do dia
27/07/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
materiais permanentes para atender a secretaria de saúde deste
município, faz-se necessário a aquisição dos materiais perma-
nentes presente nesta licitação para possibilitar a substituição
e aquisição de novos mobiliários para a secretaria de saúde. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h59min do
dia 29/07/2021. Abertura sessão disputa 10h do dia 29/07/2021.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATUAL
DE PRAZO
CONTRATO N° 18/2020
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2020
PROCESSO nº 25/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de pavimentação asfáltica do trecho da
Rua Claudio Reis – Bairro do Viçoso, neste Município, confor-
me memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e projeto básico. Contrato de Repasse n.º
875610/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratos de Repasse com a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal.
EMPRESA: Total Pav Construção e Locação Eireli.
PRAZO: 12 MESES
ASSINATURA: 23/06/2021
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP,
avisa que se encontra aberta o Procedimento Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2021, empreitada do
Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço glo-
bal, que visa a Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de mão de obra e material para reforma da Escola Municipal
“José Jabur” do município de Américo de Campos, Estado de
São Paulo, na modalidade de Tomada de Preço, pelo critério de
Menor Preço Global, conforme memorial descritivo, planilha,
cronograma e projetos, sendo o encerramento às 09h30m horas
do dia 03 de agosto de 2.021. A Licitação está aberta a todos os
Proponentes interessados.
A visita técnica se realizará do dia 20/07/2021 até o dia
02/08/2021 das 8:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas,
devendo a referida visita ser agendada com antecedência de 24
horas, no Departamento de Engenharia, pelo Telefone 17- 3445-
1970, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: setor de licitações,
Paço Municipal, localizado na Av. Fortunato Ruza, nº 270,
Américo de Campos/SP, horário das 8h00 às 11h:00 e das 13h00
às 17h00, dias úteis, ou ainda pelo e-mail licitacoes@americo-
decampos.sp.gov.br
Américo de Campos/SP 13 de julho de 2021.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 63/2021 -
Pregão 34/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de gavetas no Campo Santo. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o item do
objeto licitado, a empresa: JOÃO HENRIQUE DE LIMA CASTRO
31174651890. Andradina, 14 de julho de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento. Processo 124/18 – Pregão 78/18.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em cessão de direito de uso/
locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública. Contratado:
4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Fica ajustado entre as
partes o aditamento no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e
quinhentos reais), conforme solicitação da Câmara Municipal de
Andradina, para atendimento ao Decreto 10.540 de 05/11/2020
que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema
Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração
Financeira e Controle – SIAFIC. Todas as demais cláusulas cons-
tantes do instrumento original ficam por meio deste aditamento
ratificadas de pleno direito. Data do Aditamento: 14 de julho de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Homologação. Processo 62/2021 - Pregão Ele-
trônico 33/2021. OBJETO: Registro de preços para a aquisição
emergencial de Kit’s de gêneros alimentícios. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o lote do
objeto licitado, à empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.
Andradina, 14 de julho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secre-
tário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social
e Gestão de Pessoas.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Anhembi, SP, comunica a quem
possa interessar que se encontra aberto no Departamento de
Licitações o Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 005/2021, Proc. Nº 13166/2021, cujo objeto é a con-
tratação de empresa para a execução da Conclusão das obras
de Melhoria do Centro Comunitário do Município de Anhembi
através de Convênio firmado com o Ministério do Turismo –
Proposta nº 038054/2018 – Convênio nº 870451/2018, com
fornecimento de mão de obra e materiais, conforme, memorial
descritivo, planilha de quantitativo, cronograma físico-financeiro
e demais desenhos. O edital completo estará à disposição no
Departamento de Licitações no Paço Municipal sito à Praça Pre-
feito Ismael Morado do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cidade
de Anhembi, Estado de São Paulo ou no site www.anhembi.
sp.gov.br e demais informações poderão ser obtidas pelo fone
(14) 3884-9020, com Mauricio e ainda pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 15 de julho de 2021. Lindeval
Augusto Motta.Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – AVISO DE EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 27/07/2021 às
13:00 horas.CREDENCIAMENTO: A partir de 13:00 horas do
dia 27/07/2021.A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP,
comunica a quem possa interessar, que encontra-se aberto na
Divisão de Licitações o Processo Licitatório para realização do
Pregão Presencial nº 011/2021 cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de diversos gêneros alimentícios para
serem utilizados pelo Departamento de Educação e Cultura para
elaboração da merenda escolar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O edital completo estará à disposição no Departamento de Lici-
tações no Paço Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morado
do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cidade de Anhembi, Estado
de São Paulo ou no site www.anhembi.sp.gov.br e demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3884-9020,
com Mauricio e ainda pelo e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.br.
Anhembi/SP, 15 de julho de 2021. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA
– Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 13167/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE
Torna-se público, para conhecimento dos interessados que
o MUNICÍPIO DE ANHEMBI/SP, por meio de seu pregoeiro, desig-
nada pela Portaria nº 11.575/2021, sediado na Praça Prefeito
Ismael Morato do Amaral, nº 67, Centro, Anhembi, Estado de
São Paulo, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto 10.024 de
20/09/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e as exigências estabele-
cidas neste Edital e anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 00h00 do dia
15/072021 às 09h00 do dia 27/07/2021.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 09h00 às 10h00 do dia
27/07/2021.
Diário dos Municípios
AGUA Í
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Processo Adm n°
001/2021 Pregão (Presencial) n° 001/2021. HOMOLOGO o
processo licitatório nos termos da sessão e pregão presen-
cial. ADJUDICO a empresa licitante CLAUDINEI CAMARGO
ZECHI SERTAOZINHO CNPJ 69.154.623/0001-15, no valor de
R$ 135.980,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta
reais). EDMUNDO MARTI GONZALEZ JÚNIOR - Presidente da
Câmara Municipal de Aguaí.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 038/2021
EDITAL Nº 064/2021
PROCESSO N° 064/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de 2.800 Toneladas de Massa
Asfáltica CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Via Públicas
e Transportes do Município de Agudos/SP, conforme especifica-
ções constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/07/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto nº
698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone (0XX14)
3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
10/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ETANOL EM POSTO DE COMBUSTÍVEL LICENCIADO NO
MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS – ABASTECIMENTO EM BOMBA.
Início da sessão às 14:00 horas do dia 27 de julho de 2021.
OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópo-
lis, 14 de julho de 2021. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
32/2021, objetivando o registro de preços para aquisição parce-
lada de hidrômetros. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 13:30 horas do dia 28 de julho de 2021. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 28 de julho de 2021 às 13:30 horas. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28 de julho de 2021 a partir das 14:00
horas. Altinópolis, 14 de julho de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRA-
CIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 12/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL
(FAIXAS, BANNERS, PLACAS, ADESIVOS, LONA IMPRESSA, CRA-
CHÁS E TROFÉUS EM PVC, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Início da sessão às 08:30 horas
do dia 03 de agosto de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 14 de julho de 2021. José Rober-
to Ferracin Marques - Prefeito
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO: Chamada Pública n.º 02/2021 – Processo nº 29/2021
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricul-
tura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.
A Prefeitura Municipal de Alumínio torna público para conheci-
mento dos interessados, a ABERTURA da Chamada Pública para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações formais,
com licitação dispensável. Os gêneros serão destinados ao aten-
dimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e
na Resolução CD/FNDE 26/2013. A sessão pública de proces-
samento da abertura da Chamada Pública será realizada no
Paço Municipal- Endereço: Av. Eng. Antônio de Castro Figueirôa,
100- Alumínio/SP. O edital será disponibilizado no site: www.
aluminio.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser
solicitados através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br. Os
envelopes com o projeto de venda e a documentação de habili-
tação deverão ser entregues e protocolados até às 15h00 horas
do dia 04/08/2021, no mesmo endereço supracitado. Antônio
Piassentini- Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2021.
Processo n.º 4.610/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA E DESTINAÇÃO
FINAL DE VIDROS E DEMAIS MATERIAIS PARA AS UNIDADES
ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS EXCLUSIVOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO IX”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 29 de Julho de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 29 de Julho de 2021,
às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 19 de Julho de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 14 de Julho de 2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:06:32
234 – São Paulo, 131 (135) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de julho de 2021
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS.
TIPO: MENOR PREÇO.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 14 de julho de 2.021
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretária Municipal Interina de Administração
ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 003/2021”
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1785/2021”
Araraquara, 14 de Julho de 2021.
Vimos, através deste, em relação à Concorrência 003/2021,
que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA REFORMA DO CEPAR-NGA3 E AMBULATÓRIO
TRANS, localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira,
esquina com a Rua Hélio Morgante na cidade de Araraquara,
CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL
DESCRITIVO, NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS
ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDI-
TAL” informar que a análise encontra-se no site do Município
de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-gestao-e-financas.
Fica mantida a data da realização do certame, a abertura
ocorrerá no dia 15 de julho de 2021, às 10:30 horas.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Gerente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
PROCESSO LIC. Nº 1328/2021
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 600 (SEIS-
CENTOS) NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
TECNOLOGIA LED, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E RURAL
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRE-
SENTE EDITAL”.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: FORTNORT DESENVOL-
VIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, pelo valor total de
R$ 574.044,66 (quinhentos e setenta e quatro mil, quarenta
e quatro reais e sessenta e seis centavos), adjudicando-lhe o
objeto deste Edital.
Araraquara, 14 de Julho de 2.021.
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretária de Administração Interina
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
PROCESSO Nº 399/2021
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA E EFICIENTIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DE LOCAIS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS, PONTI-
LHÕES, ÁREAS DE LAZER, DISPOSITIVOS VIÁRIOS E OUTROS
DESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,
NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS
E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL. ”
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: ILUMITERRA CONS-
TRUÇÕES E MONTAGENS LTDA –EPP pelo valor total de R$
2.185.183,90 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, cento
e oitenta e três reais e noventa centavos), adjudicando-lhe o
objeto deste edital.
Araraquara, 14 de Julho de 2021
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretária Municipal Interina de Administração
“PREGÃO ELETRÔNICO n° 057/2021”
“DE: 25 de junho de 2021”
MENOR VALOR GLOBAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM TODO O SISTEMA DE TELEFONIA, COM FORNE-
CIMENTO DE PEÇAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E MÃO DE
OBRA, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NA
FORMA DA LEI.”
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta da empresa EDISON DIAS ROMANINI
- EPP, pelo menor valor global de R$ 547.900,00 (quinhentos
e quarenta e sete mil e novecentos reais), adjudicando-lhe o
objeto deste edital.
Araraquara, 14 de julho de 2.021.
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretária Municipal Interina de Administração
“PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2021”
“DE: 15 de junho de 2021”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CHÁ E CAFÉ, DESCRITOS NO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ASSIS-
TÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO EFETIVO CORPO
DE BOMBEIROS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM
ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO,
PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. ”
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta da empresa DPS GONÇALVES INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, pelo menor valor global
de R$ 55.931,90 (Cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e um
reais e noventa centavos), adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 14 de julho de 2.021.
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretária Municipal Interina de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 013/2.021
GUICHÊ: 025.125/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
PROCESSO LIC. Nº 1.754/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO
DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARCIAL DA AVENIDA GERVÁSIO BRITO FRANCISCO (COOPE-
RATIVA ACÁCIAS) – PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO, NESTA
CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANE-
XOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
empresas habilitadas, a Comissão Permanente de Licitações
resolve julgar conveniente a da empresa: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme consta
dos autos.
Araraquara, 14 de JULHO de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Comissão Permanente de Licitações
do tipo "Menor preço por lote", que visa AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES
ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A informação dos dados
para acesso deve ser feita através do site: www.araraquara.
sp.gov.br no Portal de Transparência Municipal ou pelo e-mail:
licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 28 de julho de 2021.
Araraquara, 13 de julho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 014/2021 - Processo
Licitatório 147/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR – (Máscara/ Avental), pelo período
de 06 meses conforme Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 28 de julho
de 2021. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de Trabalho.
Araraquara, 12 de julho de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 015/2021 - Processo
Licitatório 166/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR – (Fluxometro/Válvula/Extensão),
pelo período de 12 meses conforme Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 29 de julho
de 2021. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de Trabalho.
Araraquara, 12 de julho de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 042/2021 PROCESSO LIC. Nº 1153/2021 Objeto:
registro de preços para Contratação de serviços de transporte,
com fornecimento de veículos e motoristas ATA Empresa Ata
nº Lote Nº Unidade de Medida Produto Quantidade VEICULOS
Valor Unitário Registrado MENSAL 224/2021 NOGUEIRA &
NOGUEIRA LTDA CNPJ 03.067.942/0001-85 1 item 1 UN
Contratação de serviços de transporte, com fornecimento de
veículos e motoristas, para uso por 105 horas semanais quant
18 Vl mensal unit 10.649,5200 1 item 2 UN Contratação de
serviços de transporte, com fornecimento de veículos e moto-
ristas, para uso por 40 horas semanais quant 16 Vl mensal unit
8.053,2500 1 item 3 UN Contratação de serviços de transporte,
com fornecimento de veículos e motoristas, para uso por 40
horas semanai quant 8 Vl mensal unit 8.053,2500 1 item 4 UN
Contratação de serviços de transporte, com fornecimento de
veículos e motoristas, para uso por 78 horas semanais quant
18 Vl mensal unit 10.649,5200 ATA DE RP COMPLETA NO SITE
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/
portal-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12 meses
a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2102/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os
Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei
Federal nº 13.979/20 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3
DE MAIO DE 2021, devido a pandemia do COVID-19 – Coro-
navírus – Aquisição emergêncial de aventais descartáveis
g essencial para o atendimento de pacientes com COVID
19 para empresa MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI CNPJ 03..434..334/0001-61 no valor
de R$ 140.400,00
Araraquara, 14 de julho de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 20/2021 – RETI-
FICADO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 1.803/2021;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30hs do dia 28 de
JULHO de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:30hs do
dia 28 de JULHO de 2021.
OBJETO: Contratação de instituição bancária para o pro-
cessamento da totalidade da folha de pagamento dos empre-
gados/servidores públicos municipais, mediante conta salário
individualizada, compreendendo o processamento e crédito da
totalidade da folha de pagamento dos empregados/servidores
e/ou empregados municipais, ativos, inativos, pensionistas e
estagiários da Prefeitura Municipal de Araraquara, da FUNDART
Fundação de Arte e Cultura de Araraquara, da FUNDESPORT
Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara,
da FUNGOTA Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Mater-
nidade Gota de Leite Vovó Mocinha e do DAAE Departamento
Autônomo de Água e Esgotos, em caráter de exclusividade pelo
período de 60 (sessenta) meses, conforme Anexos que fazem
parte integrante deste edital.
TIPO: MAIOR PREÇO OFERTADO
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas
Araraquara, 14 de julho de 2021.
FLÁVIA SALETTI GRECCO DÓTOLI
Secretaria Municipal de Administração em exercício
ROSELI DO CARMO GUSTAVO DA SILVA
Presidente da Fundesport
GILSAMARA MOURA
Presidente da Fundart
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva – Fungota
DONIZETE SIMIONI
Superintendente do DAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PRE-
ÇOS n.º 061/2021 - Processo n.º 2113/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 28 de
julho de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 28 de julho de 2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E ALIMENTO UMIDO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS,
te: Município de Aramina. Contratada: Elismário Pereira Moreira
ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção de uma Unidade Básica de Saúde do Município de
Aramina – SP. Assinatura: 13/07/2021.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº. 38/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 10/2021. A
Prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
para o conhecimento de interessados, que encontra-se aberto o
Pregão Eletrônico nº. 10/2021, referente ao Registro de Preços
para eventual fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS, com
as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de
Referência (Anexo I). A entrega dos envelopes será no dia 29
de Julho de 2021, até as 09:00 h, com abertura prevista para o
mesmo dia às 09:15 h. O edital e seus anexos estão disponíveis
para retirada no site (www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Aramina, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, nº. 795, Aramina/SP, no horário das 12
às 16 horas, contato pelo telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail
licitação@aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 15 de Julho de 2021.
Maria Madalena da Silva. Prefeita Municipal.
Processo nº 34/2021.
Dispensa nº 10/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2021
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena
da Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
9.412/2018, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de
Licitação n° 10/2021, com o valor total de R$ 3.900,00(três
mil e novecentos reais), para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA FIBRA
OPTICA COM VELOCIDADE DE 50 MB DE DOWNLOAD 50 MB
DE UPLOAD DEDICADA E COM IP FIXO, junto à empresa HUGO
APARECIDO BRANQUINHO MOREIRA ME., Empresa situada
na Rua Cel. Quito, nº 174 – Centro – Igarapava-SP., inscrita no
CNPJ nº 08.914.176/0001-60. A vigência do Contrato deverá ser
de até 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato ou
da Emissão de Nota de Empenho. Aramina, 07de julho de 2021.
Maria Madalena da Silva - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.N.P.J. 45.323.474/0001-02
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº. 37/2021. TOMADA DE PREÇOS nº. 03/2021. A
Prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
para o conhecimento de interessados, que encontra-se aberto
a Tomada de Preços nº. 03/2021, referente a contratação de
uma única empresa especializada em serviços de controla-
dores de acesso para prestação de serviços em imóveis nos
quais funcionem órgãos oficiais neste Município de Aramina,
conforme consubstanciado no Termo de Referência A entrega
dos envelopes será no dia 17 de Agosto de 2021, até as 09:00
h, com abertura prevista para o mesmo dia às 09:15 h. O edital
e seus anexos estão disponíveis para retirada no site (www.
aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira,
nº. 795, Aramina/SP, no horário das 12 às 16 horas, contato
pelo telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail licitação@aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 15 de Julho de 2021. Maria Madalena
da Silva. Prefeita Municipal.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.pregão presencial n.035-2021.processo
daae n. 1.589 de 03-06-2021.Processo licitatório exclusivo à
participação de empresas me, epp e equiparadas em atendi-
mento a lei complementar n.147-2014.objeto:aquisição de
materiais de escritório.data e horário da abertura:dia 29-07-
2021, às 10h00min (dez horas).local:departamento autônomo
de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, araraquara-sp.o edital poderá ser retira-
do na íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.
br–link:painel de licitações.araraquara, 08 de julho de 2021.
donizete simioni-superintendente.
Aviso de licitação:concorrência n. 03-2021.processo daae
n. 1.787 de 29-06-2021.objeto:contratação de empresa para
realização dos serviços de coleta de resíduos sólidos domicilia-
res, varrição de vias e fornecimento de contêineres.data limite
para realização de visita técnica (facultativa):16-08-2021.
data e horário da sessão pública: 17-07-2021 às 14h00min
(quatorze horas).o edital encontra-se disponível no daae, na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP, ou
através do site: www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.araraquara-sp, 14 de julho de 2021.Donizete Simioni-
-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 22/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1972/2021
Objeto AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão referente à
impugnação apresentada em face ao PP 022/2021.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 12 de julho de 2021.
Priscila Zovico
Pregoeira
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à
Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016)3322.4629, nesta
cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021, PROCESSO Nº
1946/2021 - RETIFICADO do tipo "EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL", que visa à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO ESPAÇO EXTERNO DO CER ELOÁ DO VALLE QUADROS BEM
COMO NO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO
MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E
DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRE-
SENTE EDITAL”.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 02 de agosto
de 2021.
Araraquara, 13 de julho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016)
3301.1909/3301-1942, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 022/2021 RETIFICADO, PROCESSO Nº 1972/2021
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida para
o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas que
satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2021 - PROCESSO N.º
565/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através das Portarias GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a
todos os interessados, a CLASSIFICAÇÃO, após aplicação dos
benefícios da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, das
propostas apresentadas pelas empresas habilitadas na licitação
supra, destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA
E ADEQUAÇÃO DE PISOS, NÍVEIS, DRENAGEM, HIDRÁULICA,
COBERTURAS E PINTURAS NA EMEB ODETTE COSTA BODS-
TEIN”, conforme segue:
1) J. A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-ME, proposta:
R$ 574.196,44 (quinhentos e setenta e quatro mil e cento e
noventa e seis mil e quarenta e quatro reais), 21,74% de des-
conto do valor estimado pela Prefeitura;
2) R. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta:
R$ 574.286,60 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos), 21,73% de desconto
do valor estimado pela Prefeitura;
3) J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA-EPP, proposta: R$
625.076,86 (seiscentos e vinte e cinco mil setenta e seis reais e
oitenta e seis centavos), 14,80% de desconto do valor estimado
pela Prefeitura;
4) SUART & MARTINS LTDA-EPP, proposta: R$ 638.326,70
(seiscentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e
setenta centavos), 15,2834 % de desconto do valor estimado
pela Prefeitura;
5) KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FER-
NANDÓPOLIS LTDA-EPP, proposta: R$ $ 648.000,00 (seiscentos
e quarenta e oito mil reais), 5,0015% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura
6) SALIARTE CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI-ME,
proposta: R$ 667.340,05 (seiscentos e sessenta e sete mil tre-
zentos e quarenta reais e cinco centavos), 09,05% de desconto
do valor estimado pela Prefeitura;
7) GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA-EPP, proposta:
R$ $ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais); 05,96% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
8) FNC CONSTRUTORA LTDA, proposta: R$ 703.127,41
(setecentos e três mil cento e vinte e sete reais e quarenta e
um centavos), 21,2091 % de desconto do valor estimado pela
Prefeitura;
9) HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, pro-
posta: R$ 719.034,67 (setecentos e dezenove mil trinta e quatro
reais e sessenta e sete centavos), 21,2094% de desconto do
valor estimado pela Prefeitura;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 13 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2021 - PROCESSO N.º
566/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através das Portarias GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO, após aplicação dos benefí-
cios da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, das propostas
apresentadas pelas empresas habilitadas na licitação supra, des-
tinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DE PISOS, NÍVEIS, DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS,
FECHAMENTOS E PINTURAS NA EMEB PROF.ª LEILA CRISTINA
DE FREITAS MACHADO”, conforme segue:
1) J. A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-ME, proposta:
R$ 535.685,67 (quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), 22,58% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
2) R. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta: R$
$ 535.810,08 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e dez
reais e oitenta e oito centavos), 22,56% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura;
3) SUART & MARTINS LTDA-EPP, proposta: R$ 546.585,58
(quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos), 20,85 % de desconto do valor
estimado pela Prefeitura;
4) J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA-EPP, proposta: R$
587.083,80 (quinhentos e oitenta e sete mil oitenta e três reais
e oitenta centavos), 15,15% de desconto do valor estimado
pela Prefeitura;
5) KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FER-
NANDÓPOLIS LTDA-EPP, proposta: R$ 611.000,00 (seiscentos
e onze mil reais), 11,69% de desconto do valor estimado pela
Prefeitura;
6) GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA-EPP, proposta: R$
587.083,80 (quinhentos e oitenta e sete mil oitenta e três reais
e oitenta centavos); 03,88% de desconto do valor estimado
pela Prefeitura;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 13 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 037/2021. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021. Diante do contido dos
autos do presente processo, para que surta os efeitos legais,
promovendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inci-
so II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Luminária,
relé e rolo para manutenção da Iluminação Publica”, das
empresas: ARCOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME sob o CNPJ
03.225.858/0001-42, nos itens 01, 03 e 04 perfazendo um valor
total de R$ 14.485,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais); JOSE LOURENCO NETO 43655189842 ME sob o
CNPJ 37.325.895/0001-44, no item 02 perfazendo um valor
total de R$ 1.890,0 (um mil e oitocentos e noventa reais); 02
- Assinado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo
legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho; 04 - Para
as providências. Araçoiaba da Serra, 13 de julho de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
Tomada de Preços nº. 008/2019. Processo nº. 046/2019.
Contrato nº. 028/2019. Termo de Rescisão Unilateral. Contratan-
te: Município de Aramina. Contratada: Elismário Pereira Moreira
ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção de uma Unidade Básica de Saúde do Município de
Aramina – SP. Assinatura: 13/07/2021.
Tomada de Preços nº. 004/2019. Processo nº. 035/2019.
Contrato nº. 003/2020. Termo de Rescisão Unilateral. Contratan-
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:06:32
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