Diário dos Municípios
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (112) – 169
PATRIMONIAL DESARMADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DA LEI,
CONFORME DESCRITIVO (ANEXO I).
VALOR: O valor do contrato será de R$ 154.772,38 mensais,
perfazendo o valor total para 12 meses de R$ 1.857.268,50.
Araraquara, 09 de junho de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2021
PROCESSO: 1484/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE TELHADO, CALHA METÁLICA,LAJE(CALHA DE CONCRETO) E
CANALETA(CONDUTORES E GALERIAS) DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Segue questionamento da licitante Imunicontrol Dedetiza-
dora e Imunizadora Ltda:
No item 9.5 pede-se balanço patrimonial, devido o trans-
torno da pandemia não registramos o balanço 2020, vocês irão
aceitar o balanço 2019?
Resposta: Sim o balanço de 2019 será aceito uma vez que
a Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021 -
Prorrogou o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital
(ECD) referente ao ano-calendário de 2020 até 30 de julho de
2021 conforme segue:
Art. 1º O prazo final para transmissão da Escrituração Con-
tábil Digital (ECD) previsto no art. 5º da Instrução Normativa RFB
nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, referente ao ano-calendário
de 2020, fica prorrogado, em caráter excepcional, para o último
dia útil do mês de julho de 2021.
Araraquara, 10 de junho de 2021.
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.licitacoes-e.com.br; pregoeiroge-
raldo@araraquara.sp.gov.br; www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS - 23 / 06 / 2021, às 09:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS - 23 / 06 /
2021, às 09:30h
Araraquara, 10 de junho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: MP 1047 de 03/05/2021
DISPENSA Nº 125/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: MEDICA MEDICINA DO TRABALHO S/S
CNPJ: 72.918.600/0001-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM INFECTOLOGIA, PARA ATENDER A MATERNIDADE GOTA DE
LEITE, HOSPITAL DE CAMPANHA E UNIDADE DE RETAGUARDA
E DIAGNÓSTICO DO MELHADO
VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais)
PRAZO: 06 MESES
ARARAQUARA, 13 de maio de 2021.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 016/2021 - Proces-
so n.º 1772/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 30
de junho de 2021.
ABERTURA: às 10:30 horas do dia 30 de junho de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS
PÚBLICAS NO JARDIM ARARAQUARA, VILA SEDENHO E VILA
FERROVIÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparen-
cia-gestao-e-financas.
Araraquara, 10 de junho de 2021.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 010/2021 - Proces-
so n.º 1676/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 30
de junho de 2021.
ABERTURA: às 14:30 horas do dia 30 de junho de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE MELHORIA E EFIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA PRAÇA
ÁLVARO TANIGUTI, PRAÇA ADOLFO LÉO, PRAÇA JÚLIO DE
MESQUITA, CAMPO DE FUTEBOL DO INDAIÁ, ÁREA DE LAZER
VEREADOR ELIAS DAMUS, ÁREA DE LAZER JARDIM FLOREN-
ÇA, ÁREA DE LAZER VICTÓRIO DE SANTI, NO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparen-
cia-gestao-e-financas.
Araraquara, 10 de JUNHO de 2021.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 003/2021 -
Processo n.º 1785/2021.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 15
de JULHO de 2021.
ABERTURA: 10:30 horas do dia 15 de JULHO de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DO CEPAR-NGA3 E AMBULATÓRIO TRANS,
localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, esquina com
a Rua Hélio Morgante na cidade de Araraquara, CONFORME
DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO,
NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/.
Araraquara, 10 de JUNHO de 2.021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
COMUNICADO
Araraquara, 10 de junho de 2021.
Vimos, através deste, em relação aos certames nºs 005/2018,
005/2019, 006/2019, 007/2019, 008/2019 e 010/2019, cujos
objetos são alienações de imóveis de propriedade do Município,
comunicar o que segue:
DAS PROPOSTAS:
Os presentes certames são regidos pela Lei 8.666/93, que
em seu art. 3º:
“ A licitação destina-se a garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajo-
sa para a administração”...
Portanto, cumpre-se aqui, a fim de que não paire qualquer
dúvida em relação aos mesmos, esclarecer os critérios para
estabelecer a melhor proposta.
deira, nova, zero horas, sobre rodas, visando atender as avenças
celebradas com a Secretaria de Justiça e Cidadania – Convenio
FID 124/2019, bem como, as necessidades do Departamento de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Anhumas, confor-
me especificação contida no Anexo V Termo de Referência do
Edital de Convocação. O Edital do Pregão Presencial nº. 21/2021
deste Edital, encerrar-se-á no dia 24 de Junho de 2021, às 08:30
horas, onde serão recebidos o credenciamento e os envelo-
pes propostas e documentos, regido pelas Leis 10.520/2002,
8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis
ao caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou
na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas.
Anhumas, 10 de junho de 2021. Daiane Souza Imada - Pregoeira
Oficial – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal -.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
028/2021
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
material elétrico para manutenção e reparo da rede elétrica de
todas as unidades escolares da Secretaria de Educação, Esporte
e Cultura.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da
sessão de licitação agendada para o dia 15/06/2021, às 09h 30min.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 013/2021 - PROCESSO N.º 306/2021
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES, referente à licitação supra, destinada ao REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES
DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, tendo em vista a retifi-
cação do Termo de Referência.
Na oportunidade comunicamos que os interessados em par-
ticipar do presente certame deverão apresentar-se em conformi-
dade com as exigências do edital e seus anexos, às 9h00min, do
dia 25 de junho de 2021, na sala de Licitações – PAÇO MUNICI-
PAL, sito à Rua Coelho Neto nº 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposi-
ção no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Araçatuba,
10 de junho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 - PROCESSO Nº 589/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
Após análise a COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DO
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DA AREA DE PSICOLO-
GIA, nomeada através da Portaria GP N.º 115/2021, TORNA
PÚBLICO, a todos os interessados a HABILITAÇÃO das proponen-
tes interessadas, referente à Chamada Pública supra, destinada
ao “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICO-
LOGIA, HABILITADO PELA POLÍCIA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICOLÓGICOS PARA
A APTIDÃO DE PORTES DE ARMA DE FOGO PELOS INTEGRAN-
TES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA”, conforme segue:
- MARIA APARECIDA PEREIRA e ANDREA REGINA BARBO-
SA, por atenderem a Clausula Sexta do Edital.
Araçatuba-SP, 10 de junho de 2021.
ANTONIO ERIVALDO GOMES ASSÊNCIO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Proces-
so Administrativo n.º 079/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA: Futura e Eventual Aquisição de galões de água e botijões
de gás para atender a demanda de diversas Secretarias, conforme
Termo de Referência contida no Anexo I. Após analisar todas as
da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta da
licitante: FLORA GÁS E ÁGUA LTDA ME nos itens 01 e 02 perfazen-
do um valor total de R$ 36.310,30 (trinta e seis mil reais, trezentos
e dez reais e trinta centavos); E, entendo como justo e legal, motivo
pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor da mesma
proponente vencedora. Encaminhe-se os autos para proceder a
Ata de Registro de Preços, registrando o preço ofertado e após os
demais atos. Araçoiaba da Serra, 09 de junho de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal - Ordenador de Despesa
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
TERMO DE REVOGAÇÃO. Tomada de Preços nº 001/2021.
Processo Administrativo nº 045/2021. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços especializado em con-
sultoria e assessoria administrativa à prefeitura municipal de
Araçoiaba da Serra, estado de São Paulo, na área de CAPTAÇÃO
DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS, para promover a melhoria da infra-estruturar e
dos serviços públicos à população, bem como, auxilio técnico
especializado na área de licitações, gestão de contratos públi-
cos sempre que for necessário e principalmente os processos
que serão utilizados Recursos Federais, conforme Termo de
Referência contido no anexo I. Fica REVOGADO o processo em
epígrafe. Araçoiaba da Serra, 09 de junho de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação:Concorrência n.001/2021.Processo Daae
n.1.454 de 25/05/2021.Objeto:Contratação de empresa especia-
lizada para perfuração do poço tubular profundo denominado
Poço Chácara Flora II.Data limite para realização de visita
técnica (obrigatória):13/07/2021.Protocolo dos envelopes:dia
14/07/2021 até as 12h00min.Data e horário da sessão públi-
ca:14/07/2021 às 14h00min (Quatorze Horas).O Edital encontra-
-se disponível no DAAE, na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte
Luminosa, Araraquara-SP, ou através do site:www.daaearara-
quara.com.br–link:Painel de Licitações.Araraquara (SP), 09 de
junho de 2021.Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 4170/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 129/2017
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO 013/2021 DE 30/04/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: GAPS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021
Processo n.º 76.784/2019.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN-
TO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM
FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA
COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO.
Contratada: “CLÍNICA DE FISIOTERAPIA BORGES E GUI-
MARÃES LTDA - ME” – VALORES UNITÁRIOS CONFORME
TABELA SUS.
Fundamento legal: Art. 25, “Caput” da Lei Federal n.º
Ratificação: Secretário de Administração, em 10 de Junho
de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021.
Processo nº 1.330/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, AGULHAS E SERINGAS PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
061/2021 para as seguintes empresas:
DAKFILM COMERCIAL LTDA – ITEM 01 R$ 0,35, ITEM 02
R$ 0,50. CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
– ITEM 03 R$ 0,176, ITEM 04 R$ 0,22, ITEM 05 R$ 0,187, ITEM
06 R$ 0,189, ITEM 08 R$ 0,123. PONTUAL COMERCIAL LTDA –
ITEM 07 R$ 0,57. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 10 R$ 0,36.
DOCTORMED COMERCIAL LTDA – ITEM 11 R$ 0,54, ITEM 12 R$
1,30, ITEM 13 R$ 0,35, ITEM 14 R$ 0,39, ITEM 15 R$ 0,39, ITEM
16 R$ 0,50, ITEM 17 R$ 0,99, ITEM 20 R$ 0,44.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021.
Processo nº 3.326/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELE-
TRODO/PÁ PARA APARELHO DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO
AUTOMÁTICO) PARA AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊN-
CIA 192, ATENÇÃO BÁSICA E P.A. ZANAGA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
064/2021 para as seguintes empresas:
VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA –
ITEM 01 R$ 485,00, ITEM 03 R$ 490,00, ITEM 05 R$ 485,00,
ITEM 07 R$ 490,00. PACTUAL COMERCIAL LTDA – EPP – ITEM
02 R$ 475,00, ITEM 04 R$ 489,00, ITEM 06 R$ 475,00, ITEM
08 R$ 489,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 10
de Junho de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPLEMENTAR
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL 54/2020; PROC. ADMINISTRATIVO Nº
003.309/2020; COMPROMISSÁRIA: CISCRE IMPORTAÇÃO E DIS-
TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE COVID-19 IgG E
IgM QUALITATIVOS COM BANDAS SEPARADAS; ALTERAÇÃO DE
MATRIZ PARA FILIAL, DATA: 08/06/2021.
EXTRATO DE TERMO MODIFICATIVO DE CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO Nº 15/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESEN-
CIAL 42/2019; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE
DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº
002.752/2020; CONTRATADA: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., OBJETO: LOCAÇÃO
DE 02 APARELHOS ANALISADORES QUÍMICOS CLÍNICOS, COM
FORNECIMENTO DOS KITS DE BIOQUÍMICA; ALTERAÇÃO DE
MATRIZ PARA FILIAL, DATA: 10/06/2021.
EXTRATO DE TERMO MODIFICATIVO DE CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO Nº 23/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
40/2020; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE
DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº
002.752/2020; CONTRATADA: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI-
ÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., OBJETO: FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE HEMO-
GRAMA; ALTERAÇÃO DE MATRIZ PARA FILIAL, DATA: 10/06/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 06/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 18/2019;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.493/2019;
CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; OBJETO: FORNE-
CIMENTO DE EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE SOLUÇÕES
PARENTERAIS E ENTERAIS COM COMODATO DE ATÉ 180 CNAIS
DE INFUSÃO, VALOR: R$ 271.590,54. DATA DA ASSINATURA
11/06/2021. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 50/2021 -
Pregão 25/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição água
mineral. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar os itens do objeto licitado, às empresas: IVETE
CRISTINA TAVARES 05329627885 e MONICA MARTINS DA
SILVA – ME. Andradina, 10 de junho de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
Considerando que a Administração instaurou o processo suso-
grafado, em 08 de março de 2.021, tendo como objeto a aquisição
de 01 (um) veículo automotor e de equipamentos de informática,
referente ao Convênio plataforma +Brasil 903.444/2020; Consi-
derando os questionamentos de interessados acerca da descrição
do objeto da licitação e a necessidade de dar cumprimento ao
estatuido no § 3º do art. 1º, do Decreto 10.024, de 20 de setembro
de 2.019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na
forma eletrônica, para aquisição de bens. Decido, por bem e por
não vislumbrar qualquer óbice legal, revogar o Processo Licitatório
06/2.021, Pregão 02/2.021. Andradina, 02 de Junho de 2021. OTÁ-
VIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES - Presidente
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 21/2021
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor
de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº.
21/2021, buscando a aquisição de uma máquina retroescava-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 43/2021 Tomada de Preços nº
06/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLU-
VIAIS COM INSTALAÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO,
LOCALIZADA NO JARDIM ADAMANTINA – ADAMANTINA/
SP. A Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o §1º, do artigo
109 da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público a decisão da
Comissão por ocasião da sessão de julgamento dos envelo-
pes n.º 01 “Documentos”. Ficam CLASSIFICADAS a empresa
abaixo relacionada: MYF CONSTRUÇÕES DE COMERCIO LTDA
– EPP CNPJ: 03.307.711/0001-00, CONSTRUTORA HV EIRELI
CNPJ: 24.980.173/0001-81. Fica DESCLASSIFICADA a empresa
abaixo relacionada: GABRIEL PINDANGA DIAS – EPP CNPJ:
23.672.668/0001-80. Cientifique-se às interessadas que o
prazo de interposição de recursos será de 05 (cinco) dias úteis
a contar da publicação deste, conforme previsão do artigo 109,
inciso I, alínea “b” c.c. §6º do mesmo artigo. A cópia da ata
referente à sessão encontra-se a disposição dos interessados
no departamento de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua
Osvaldo Cruz, 262, 3º andar, Adamantina – SP. Publique-se.
Adamantina, 10 de junho de 2021. ROSEMEIRE GONÇALVES
DE SOUZA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 50/2021 Pregão Presen-
cial nº 28/2021. Objeto: Registro de Preços relativo à eventuais
aquisições futuras e parceladas de Medicamentos para o Posto
de Saúde do Município de Adamantina. Credenciamento e
entrega de envelopes às 08h30min do dia 29 de junho de 2021.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 10 de junho de 2021. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021- OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E
TONERS PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
– UNIFAI TIPO: Menor preço por item, CREDENCIAMENTO,
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 24 de junho
de 2021, às 08h30min. LOCAL: Setor de Licitação, situado na
Rua Nove de Julho nº 730/740, centro – Adamantina (SP) INS-
TRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço
acima, no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 17h, através
do telefone (18) 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/
portal/licitacao/ Adamantina (SP), 10 de junho de 2021. Lucas
Kanevieskir Carrenho-Encarregado do Setor de Licitações
AGUA Í
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Adm
n° 001/2021 – Pregão (Presencial) n° 001/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços para adaptações e manutenções do prédio da Câmara
Municipal de Aguaí. Sessão designada para o dia 07 de julho
de 2021, às 09:00 horas. Edital a disposição no endereço
eletrônico http://www.cmaguai.sp.gov.br/. Caroline Ferreira
Dezena – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de computador, impressora e
demais itens de informatica para uso das Secretarias da
Fazenda e Administração, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 15/06/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
25/06/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
25/06/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 15/06/2021 à
24/06/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos hospita-
lares com Recursos da União provenientes de saldos de diversas
Emendas Parlamentares no município de Águas de Lindoia/SP,
nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais
e documentos de habilitação a partir de: 16/06/2021 às 09h30;
Abertura de Propostas iniciais: 28/06/2021 às 09h30; Início do
Pregão (fase competitiva): 28/06/2021 às 10h00; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 16/06/2021 à
25/06/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. Objeto: PRO-
CEDIMENTO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE LEI-
LOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Encerramento (creden-
ciamento e entrega dos documentos) até as 14h do dia
05/07/2021. Sessão de abertura: a partir das 14h e 10min
no dia 05/07/2021. Período de Disponibilização do Edital: De
16/06/2021 até 01/07/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a sus-
pensão por tempo indeterminado da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2021, objetivando a contratação
de empresa para locação de softwares para a Administração
Municipal. Altinópolis, 10 de junho de 2021. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 00:50:20
170 – São Paulo, 131 (112) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de junho de 2021
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes
licitações:
EDITAL Nº 46/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de 30.000
(trinta mil) unidades de Cestas Básicas, devidamente montadas,
para uso da Central de Alimentação, a serem distribuídas aos
alunos das creches municipais e conveniadas e escolas munici-
pais, em virtude da paralização temporária das aulas por conta
da pandemia do Covid19.
23/06/2021 às 13h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
28/06/2021 às 13h29 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
28/06/2021 às 13h30 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas -
Abertura e Disputa de Lances
EDITAL Nº 47/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Equipa-
mentos de Informática, destinados ao atendimento de Unidades
Escolares do Sistema Municipal de Ensino e à Secretaria Munici-
pal de Educação, ao sistema híbrido/remoto de aulas.
23/06/2021 às 13h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
29/06/2021 às 13h29 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
29/06/2021 às 13h30 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas -
Abertura e Disputa de Lances
EDITAL Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais
de Enfermagem e Farmacológicos para uso da Secretaria Muni-
cipal de Saúde.
23/06/2021 às 13h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/07/2021 às 13h29 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
01/07/2021 às 13h30 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas -
Abertura e Disputa de Lances
EDITAL Nº 49/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Medica-
mentos diversos destinados a Secretaria Municipal de Saúde
– Assistência Farmacêutica Básica.
23/06/2021 às 13h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
07/07/2021 às 13h29 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
07/07/2021 às 13h30 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas -
Abertura e Disputa de Lances
IMPORTANTE:
Local dos eventos supra: www.bbmnetlicitacoes.com.br
“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.
sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações através do
telefone (17) 3345 9100 – Ramal 9116 ou pelo e-mail: licita-
cao@bebedouro.sp.gov.br
Bebedouro/SP., 10 de junho de 2021.
PAULO SERGIO GARCIA SANCHEZ
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de
reuniões da Divisão de Despesas - Setor de Licitação, de seu
edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45,
Centro, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo, as
seguintes licitações:
EDITAL Nº 39/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 28/06/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 15:00 HORAS
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de 311.500
litros de diesel S-10, incluindo a cessão, instalação e manuten-
ção, sem nenhum ônus à prefeitura, a título de comodato, de 1
(um) tanque de combustível aéreo com capacidade mínima de
10.000 (dez mil) litros e bomba de abastecimento, durante todo
o período de vigência do contrato, destinados ao abastecimento
da Frota Municipal do Transporte, da Secretaria Municipal de
Educação, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Municipal de
Saúde, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –
CEREST e do Departamento de Promoção e Assistência Social.
EDITAL Nº 40/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA – ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR
Nº 147/2014)
DATA DA REALIZAÇÃO: 29/06/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 15:00 HORAS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pres-
tação de Serviços através de Locação de Sistema Computacional
(software) de processamento e arrecadação de multas de
trânsito: processamento, controle e arrecadação das multas de
trânsito; emissão de notificações da autuação e da penalidade
com controle e arrecadação das multas pagas; desbloqueio
automático dos veículos no ato do pagamento da penalidade;
controle dos recursos interpostos e julgados pela Autoridade de
Trânsito, JARI e CETRAN; emissão de relatórios e gráficos com
informações gerenciais, operacionais e financeiras; processa-
mento de todas as transações RENAINF e SERPRO.
EDITAL Nº 41/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA – ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR
Nº 147/2014)
DATA DA REALIZAÇÃO: 30/06/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para pres-
tação de serviços, em atendimento ao disposto no artigo 37,
inciso IX da CF/88; artigo 102, inciso VI da Lei Orgânica do
Município; Lei Federal nº 8745/93 e artigo 7º da Lei Municipal
nº 3205/02, para realização, organização e execução total de
Processo Seletivo Simplificado.
EDITAL Nº 42/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 01/07/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 15:00 HORAS
OBJETO: Aquisição de 8.000 kg de Gás Liquefeito de Petró-
leo, incluindo a Cessão e Instalação, a título de comodato, de 2
(dois) Reservatórios Estacionários Tipo P-190 Horizontal, com
capacidade volumétrica de 0,450 m3 de GLP cada, bem como
dos Bens Acessórios a serem utilizados para a instalação dos
dois cilindros/tanques acima relacionados, durante o período de
vigência do contrato, para uso do Hospital Municipal de Bebe-
douro no Setor de Lavanderia par execução dos serviços diários.
EDITAL Nº 43/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 02/07/2021
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Borracharia, incluindo conserto de
Município locatário e concordância do locador, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 56, parágrafo
único, da Lei Federal nº 8.245/91, as partes resolvem promover o
aditamento ao ajuste primitivo, a fim de prorrogar o prazo para
locação; Valor do Contrato: R$ 19.478,88; Vigência do Contrato:
12 meses; Data do Contrato: 08/06/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 095/2021; Pregão Presen-
cial nº 027/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Idelma Leandro Botini Me; Objeto:
Prestação de serviços de manejo arbóreo, de poda árvores e
arbustos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos
necessários para execução dos serviços, em diversos locais do
município, tudo conforme planilha de composição de custos;
Valor do Contrato: R$ 38.544,00; Vigência do Contrato: 06
meses; Data do Contrato: 09/06/2021.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DECISÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 016/2020
– Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de 2021,
tempestivamente foi protocolado o Recurso interposto pela
empresa: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA; referente ao processo
Licitatório supramencionado que tem por objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CON-
CRETO ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE TAPA VALAS E ONDU-
LAÇÕES TRANSVERSAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNÍCIPIO
. Pela competência delegada no inciso VII, § 2° do artigo 14
do Decreto 7.472/2013, resolvo INDEFERIR o recurso interposto
pela empresa recorrente, mantendo a decisão da Comissão Per-
manente de Licitações, pelos motivos de fato e de direito. – JOSÉ
ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 016/2020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O EVENTUAL FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO
ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE TAPA VALAS E ONDULAÇÕES
TRANSVERSAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNÍCIPIO. Fica
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame a favor da
empresa: TOMAVECHI SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, por
ter ofertado os menores preços e atendido todas as exigências
editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Digymaq Sistemas de Impressão LTDA.; CONTRATO
n.º 032/2021; OBJETO: Locação de duas máquinas multifuncio-
nais; Vigência: 15.05.2021 à 14.05.2022; VALOR: R$ 800,00/
mensais; LICITAÇÃO: Disp. de Lic., art. 24, inc. II. Bastos/SP.,
10.06.2021. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Marcos Antônio Scarpante Júnior ME; CONTRATO
n.º 034/2021; OBJETO: Serviço de Fisioterapia p/ pacientes com
suspeita ou confirmação da COVID-19; Vigência: 25.05.2021
à 24.06.2021; VALOR: R$ 6.985,80; LICITAÇÃO: Disp. de Lic.,
art. 24, inc. IV. Bastos/SP., 10.06.2021. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Bruno Diego de Souza Miyamoto ME; CONTRATO
n.º 037/2021; OBJETO: Serviço de Fisioterapia p/ pacientes com
suspeita ou confirmação da COVID-19; Vigência: 27.05.2021
à 26.06.2021; VALOR: R$ 5.664,80; LICITAÇÃO: Disp. de Lic.,
art. 24, inc. IV. Bastos/SP., 10.06.2021. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico
Nº 09/21
Leva-se ao conhecimento de interessados que o PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 09/21 foi adjudicado às empresas:"NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA", os ITENS: 01, 04, 05, 07, 08,
09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 22, 24, 29, 31, 32, 34, 35, 39, 40,
41, 42, 47, 48, no valor de R$ 334.866,00; “ALIMENTAR DISTRI-
BUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI”, os ITENS: 02, 11, 20, 23,
36, 38, 43, 46, no valor de R$ 238.386,60; “CS COMÉRCIO DE
CEREAIS EIRELI”, o ITEM 21, no valor de R$ 117.000,00; Con-
forme consta dos autos, não houve proposta aceita nos ITENS:
03, 06, 15, 19, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 37, 44, 45, 49, nos termos
do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento
licitatório. HOMOLOGO o presente processo de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº 09/21, objetivando a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Bts, 10.06.21 – VICTOR HUGO JUNQUEIRA – Secret.
de Educação.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/21
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de
Saúde, a senhora BRUNA FRANCIELLE TONETI, através do
Decreto nº 3935 de 26/01/21, RATIFICA, nos termos do artigo
Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexi-
gibilidade de Licitação nº 02/21, para contratação da empresa
TOTAL REFRIGERAÇÃO LTDA ME, no valor total de R$ 13.250,00,
conforme parecer e informações constantes no processo. Bata-
tais, 10.06.2021 – BRUNA FRANCIELLE TONETI – S.M.S.
EDITAL: Pregão Eletrônico Nº 15/21; ORGÃO: Prefeitura de
Batatais; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO
VIÁRIA, SOLVENTES E OUTROS PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Data do Pre-
gão: recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia
14/06/2021; abertura e avaliação das propostas: dia 24/06/2021
das 08h01min às 08h59min; início da sessão pública de dis-
puta de preços: dia 24/06/2021 a partir das 09h00min após a
avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do
Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 10.06.2021. RICARDO
MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMEN-
TO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
EDITAL: Pregão Eletrônico Nº 16/21; ORGÃO: Prefeitura de
Batatais; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA PARA
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BATATAIS. Data
do Pregão: recebimento das propostas: a partir das 09h00min
do dia 14/06/2021; abertura e avaliação das propostas: dia
25/06/2021 das 08h01min às 08h59min; início da sessão pública
de disputa de preços: dia 25/06/2021 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obten-
ção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 10.06.2021.
RICARDO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
EDITAL: Pregão Presencial Nº 03/21; ORGÃO: Prefeitura de
Batatais; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E PÃO FRANCÊS EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO; Data do Pregão: Dia 24.06.2021 às 15:00 hs – Obtenção
do Ed.: www.batatais.sp.gov.br. Bts, 10.06.2021. VINÍCIUS BÉR-
GAMO SILVA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
conveniado com a FEMA, para o exercício de preceptoria aos
alunos do curso de Medicina nos Estágios Supervisionados de
Pediatria, Clinica Medica, Clinica Cirúrgica e UTI (Unidade de
Terapia Intensiva). Com o presente comunicado, abre-se vista
ao processo e prazo recursal de 05 (cinco). Assis, 10 de junho
de 2021. Maria Salete Porto Steiger Elias – Presidente da CPL.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Ref.: Pregão Presencial Nº
016/2021 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PIAS, LAVATÓRIO E TANQUE
EM AÇO INOX AISI 304 PARA O BLOCO DO CURSO DE MEDI-
CINA. Informamos que o certame com data prevista para o dia
22/06/2021 às 09h30 fica SUSPENSO sem data prevista para
retomada. Assis, 10 de junho de 2021. Eduardo Augusto Vella
Gonçalves - Diretor Executivo.
AVISO DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
005/2021- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 - OBJETO: CRE-
DENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA ATUAR(EM)
NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE PRECEPTORIA AOS ALUNOS DO
CURSO DE MEDICINA NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA
DE UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. Íntegra do Edital
no site www.fema.edu.br. Informações: (18) 3302-1055 ou pelo
e-mail licitacao1@fema.edu.br. Assis (SP), 10 de junho de 2021.
Maria Salete Porto Steiger Elias – Presidente da CPL.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 19/2021 - Proc.
28/2021. Registro de Preços para compra eventual de TESTES
RÁPIDOS IGG/IGM E, ANTIGENO PARA DETECÇÃO DE ANTICOR-
POS CONTRA O VÍRUS SARS – Cov-2, para 24 prefeituras con-
sorciadas ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993
e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada
na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://
licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á
no dia 05 (cinco) de julho de 2021 a partir das 09h00m. Edital e
anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou através do telefone (18)
3323-2368.
Assis, 10 de junho de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 31/2021
Pregão Presencial nº 15/2021
OBJETO: Aquisição de dois veículos novos, zero km, motor
1.6, flex, ano/modelo 2021/2022, Fox Connect, Volkswagem, cor
branca, primeiro emplacamento, potência 104 cv, transmissão
manual de cinco marchas a frente e uma ré, direção elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, rodas de liga leve aro 15, pneus
195/65/R15, freios ABS/EBD, Air Bag duplo frontal, cinto de segu-
rança com regulagem de altura, com todos os equipamentos
obrigatórios estabelecidos pelo código de trânsito brasileiro e
manual em português.
HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio e ADJUDICO, com base na manifestação do
Advogado da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para que
produza seus regulares efeitos, o objeto da presente licitação
a empresa Nogueira Lins Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ.
30.614.805/0006-09, com sede a Avenida Brasilia, 2.480, Jardim
Nova Yorque, CEP: 16.018-000, na cidade de Araçatuba-SP, pelo
valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Avanhandava/SP, 09 de Junho de 2021.Ciro Augusto Moura
Veneroni-Prefeito Municipal
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
TERMO DE DELIBERAÇÃO Nº. 272/2021 REFERENTE À CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021 – PROCESSO Nº. 186/2021
Considerando a Determinação do Tribunal de Contras, atra-
vés do TC 012915.989-21-4, fica SUSPENSO, Sine Die, a mencio-
nada Concorrência Pública, até ulterior decisão. - Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 10 de junho de 2.021 – Alexandre
Leal Nigro – Secretário Municipal de Serviços.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 069/2021 – PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 018/2021. Registro de Preços para aquisição de óleos
lubrificantes, por 12 meses. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global por Item. Participação Exclusiva ME/EPP. Data da Soleni-
dade/Início da Disputa: 23/06/2021 às 09h30min
Editais disponíveis no endereço eletrônico www.bananal.
sp.gov.br ou através do e-mail comprasbananal@gmail.com.
Esclarecimentos pelo telefone (12) 3116-9020. Bananal, 10 de
junho de 2021. Juliana Toledo Albino – Pregoeira
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
024/2021, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
suplemento nutricional e material para curativo, conforme quan-
tidades e especificações constantes nos anexos I e II do Edital,
na data de 09/06/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da
empresa R.C. Diego de Souza & De Paula Ltda Me, itens 02 e 03,
no valor total de R$ 2.851,20; com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 10 de junho de 2021. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 092/2021;
Pregão Presencial nº 028/2017; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Transvesa Loca-
ção de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo
solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade
dos serviços já contratados, corrigida e negociada pelo IGPM/
FGV; Valor do Contrato: R$ 114.918,00; Vigência do Contrato:
06 meses; Data do Contrato: 07/06/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 093/2021;
Pregão Presencial nº 080/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
& Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do
Contrato: R$ 76.982,40; Vigência do Contrato: 03 meses; Data
do Contrato: 07/06/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 094/2021;
Dispensa de Licitação nº 4.301/2021; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Imobiliária
e Administradora SBM Ltda; Objeto: Havendo interesse do
1 – A proposta com maior valor será a vencedora, indepen-
dente de parcelamento ou não.
2 – No caso de propostas com valores iguais e nas mesmas
condições de pagamento, o vencedor será obtido através de
sorteio.
3 – Para o caso de propostas com valores iguais com
critérios de pagamentos diferentes (à vista ou parcelada), será
considerada como mais vantajosa, a proposta que estabelecer o
pagamento à vista.
4 – No caso de propostas com valores iguais e todas
optarem por parcelamento, será considerada a mais vantajosa a
proposta com menor número de parcelas.
DA CAUÇÃO:
Em relação à caução a ser efetuada para a participação, os
interessados poderão realizá-la mediante depósito identificado
na conta caução da Prefeitura do Município de Araraquara,
Banco do Brasil, Agência 0082-5, conta corrente nº 57.787-1,
CNPJ. 45.276.128/0001-10 devendo, em seguida, encaminhar o
recibo para o email: tesouraria@araraquara.sp.gov.br.
OBS: O recibo deverá ser apresentado também no envelope
nº 01 - Habilitação.
Era o que tínhamos a comunicar.
Assinado no Original
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato DISPENSA Nº 13/21-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-PLANEXCON GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL
LTDA -Objeto: contratação de empresa especializada na rea-
lização de processo seletivo. Valor: R$ 16.900,00-Arco Iris,
09/06/2021
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Pregão Presencial n°10/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos para a secretaria
municipal de saúde.
Abertura dos envelopes: 25 de junho de 2021, as 8:30h, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Areias/SP
Pregão Presencial n°11/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para a
secretaria municipal de saúde.
Abertura dos envelopes: 25 de junho de 2021, as 9:30h, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de licitação. Pregão Presencial n.º 16/2.021. Processo
n.º 623/2.020. Tipo: Menor Preço Unitário. Critério de julgamen-
to: Unitário. Objeto: Registro de preços para possível aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (com cota
reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora da realização:
Dia 24 de Junho de 2021 às 09:30h. Credenciamento: Dia 24
de Junho de 2021: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME,
EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais
empresas – cota principal e (ampla participação, caso não
existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita
no item a acima (nos itens da cota reservada de 25% para ME/
EPP)). O pregão será realizado na sede da Prefeitura Municipal
de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230,
bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital:
os documentos integrantes do edital, encontra-se disponíveis
aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.
br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: areio-
polis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 08/06/2021.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) EQUIPA-
MENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA
DE EXAMES DESTE MUNICIPIO E AUXILIAR EM DIAGNOSTICOS.
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA- EMENDA PARLAMENTAR,
REPASSE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). Data da Reali-
zação 24/06/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br
(Portal da Transparência). Artur Nogueira, 10 de Junho de 2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 011/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 011/2021, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura contratação de serviços
de conserto de pneus dos veículos e maquinários da frota da pre-
feitura, conforme termo de referencia (Anexo III), do edital, tendo
como detentora da Ata a empresa: ANGELA MARIA TETZNER – ME,
CNPJ Nº 08.712.201/0001-23, pelo valor global de R$ 126.040,00
(cento e vinte e seis mil e quarenta reais). Artur Nogueira, 08 de
junho de 2021. RAFAEL PADILHA ZOPOLATO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 011/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 011/2021,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de
serviços de conserto de pneus dos veículos e maquinários da
frota da prefeitura, conforme termo de referencia (Anexo III), do
edital, tendo como detentora da Ata a empresa: ANGELA MARIA
TETZNER – ME, CNPJ Nº 08.712.201/0001-23, pelo valor global
de R$ 126.040,00 (cento e vinte e seis mil e quarenta reais).
Artur Nogueira, 08 de junho de 2021. Autoridades Competentes
- DECRETO Nº 009/2021.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2021. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da FEMA, no uso de suas atribuições legais torna público, a
HABILITAÇÃO da empresa DRR MEDICINA ESPECIALIZADA
LTDA, possuidora do CNPJ nº 17.379.300/0001-72, participante
do Chamamento Público, acima referenciado, cujo objeto é Cre-
denciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para atuar(em) nas depen-
dências do HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “ADIB JATENE“
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sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 00:50:21
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