Diário dos Municípios
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 24 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (142) – 239
018/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2021. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: CONSTRUTORA
MADRI LTDA. Representante Legal: Sr. Ricardo Ferraz Blasioli.
Objeto: Fica aditado o referido contrato em 18,99 % do valor
total o que corresponde a R$ 195.584,20 (cento e noventa e
cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos),
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Habitação,
Obras e Serviços Públicos passando o valor do contrato de
R$ 1.029.547,41 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos
e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) para R$
1.225.131,61 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e
trinta e um reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura:
12/07/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 063/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de peças e realização
de serviço de manutenção mecânica em veículos da frota muni-
cipal, sendo os respectivos, veículos de médio porte (vans, micro
ônibus e ônibus), com o fornecimento de peças por menor preço
por lote. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h00min do dia 09/08/2021. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 09/08/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de 03 (três) viaturas tipo minivan, novo,
zero-km, objetivando atender as ações da Secretaria de Seguran-
ça Pública e Trânsito, 01 (um) veículo automotor utilitário leve
tipo pick up/caminhoneta caçamba aberta adaptada objetivando
atender as ações da Secretaria de Indústria e Comércio e 01 (um)
veículo zero quilômetro, para atender as atividades laborais
realizadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, setor de Fisca-
lização Tributária. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h00min do dia 04/08/2021. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 04/08/2021. Informações: 12 3104-4011 ou lici-
tacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 074/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de far-
damento para os funcionários do Departamento de Trânsito. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h00min do
dia 11/08/2021. Abertura sessão disputa 10h do dia 11/08/2021.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 075/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equi-
pamentos eletrônicos, eletrodomésticos eletro portáteis para
o CRAS, CREAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos e Albergue. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h00min do dia 09/08/2021. Abertura sessão disputa 10h
do dia 09/08/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
– MENOR PREÇO
OBJETO: execução de serviços para instalação e forneci-
mento de equipamentos de combate e proteção a incêndios
conforme projeto aprovado, em atendimento a necessidades
das escolas de Aparecida. O município de Aparecida-SP torna
público a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço, a realizar-se às 14h do dia 13.08.2021,
no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado na Rua Prof.
José Borges Ribeiro, 167, Centro. Informações: (12) 3104-4011
ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 23/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL,
DIRETO NA BOMBA, especificações e condições descritas no
edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data
no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.
br. Terá sua sessão e data de abertura no dia 09 de agosto de
2021 as 09h na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico sob o n° 24/2021, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar e material de limpeza e higiene para unidades escolares,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.
br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das
propostas até dia 10 de agosto de 2021 as 9h na plataforma da
bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 11h.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 36/2018
CONVITE Nº 06/2018
PROCESSO nº 47/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de parte da solução SMC – Sistema Municipal de
Comunicação, para a Prefeitura Municipal de Araçariguama, que
contemple o fornecimento do conjunto do sistema de telefonia
PAB(X) – IP e sistema de tarifação - Bilhetagem, pelo período
de 12 meses.
EMPRESA: Line 34 Serviços de Telefonia e Computação
Eireli - EPP.
VALOR: R$ 95.114,64
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 16/07/2021
Abertura das Propostas: 11 de Agosto de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 11 de Agosto de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021.
Processo nº 27.689/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO REEQUIPAMENTO DO CENTRO
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA RMC – PORTAL
DE AMERICANA – CONVÊNIO AGEMCAMP/FUNDOCAMP”
Abertura das Propostas: 12 de Agosto de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Agosto de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2021.
Processo n.º 4.078/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 06 de Agosto de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Agosto de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2021.
Processo n.º 4.632/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE EXISTENTE, COM-
PREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES E
CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA DO ANEXO IX”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 10 de Agosto de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Agosto de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021
Processo n.º 3.275/2021.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN-
TO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE
FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-AMBULATORIAIS E
DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA,
MENTAL E MOTORA.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 27 de Julho de 2021 até o dia 10 de Agosto
de 2021, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO
PRESENCIAL
Processo nº 81.823/2019.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS) PARA DISCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
ATENDIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que na
publicação do dia 23/07/2021, referente à revogação do Pregão
Presencial, onde se lê PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, leia-se
PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021
Processo n.º 3.279/2021.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN-
TO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM
FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA
COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DE
PACIENTES COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E PACIENTES
DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS).
Contratada: “SEARA SERVIÇO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA
E RECUPERAÇÃO DE AMERICANA” – VALORES UNITÁRIOS
CONFORME TABELA SUS.
Fundamento legal: Art. 25, “Caput” da Lei Federal n.º
Ratificação: Secretário de Administração, em 23 de Julho
de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021.
Processo nº 3.376/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA O PRONTO ATEN-
DIMENTO DO ZANAGA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
079/2021 para a seguinte empresa:
COMERCIAL GETRIX EIRELI – EPP – ITEM 02 R$ 36,00, ITEM
03 R$ 52,00, ITEM 04 R$ 36,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 23 de Julho de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa
de licitação n° 21/2021 (proc. Adm. n.° 001.299/2021) aquisi-
ção emergencial de testes de gasometria, o Diretor Presidente
da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA os objetos
à empresa NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MÉDICOS E
BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 18.271.934/0001-23, valor R$
20.175,00
Americana/São Paulo, 15 de julho de 2021.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 65
§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê os
acréscimos ou supressões. Processo n.º 034/2021. Contrato n°
e microesfera de vidro para a Secretaria de Obras, 12 meses, R$
69.214,00, 21-07-2021; Cad. 289/21, PE 046/21, PF 2.879/21,
Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda - Epp, Ata de registro de pre-
ços para aquisição de tinta para sinalização viária, solvente e
microesfera de vidro para a Secretaria de Obras, 12 meses, R$
23.600,00, 21-07-2021; Cad. 290/21, PE 046/21, PF 2.879/21,
Kardia Servico e Comercio de Sinalizacao Viaria Eireli, Ata de
registro de preços para aquisição de tinta para sinalização viária,
solvente e microesfera de vidro para a Secretaria de Obras, 12
meses, R$ 137.334,00, 21-07-2021; Cad. 291/21, PE 046/21, PF
2.879/21, Via Paraná Indústria e Comércio de Tintas Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de tinta para sinalização
viária, solvente e microesfera de vidro para a Secretaria de
Obras, 12 meses, R$ 194.625,00, 21-07-2021; SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO: Cad. 199/21, PF 4.628/21, Tranzum Pla-
nejamento e Consultoria de Trânsito S/S Ltda, Contrato para
prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego para
elaboração de estudo e projeto viário, 60 dias, R$ 24.000,00,
22-07-2021; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 190/21, PP 010/20, PF
78.587/19, D.F. Alves Servicos Medicos Ltda, Primeiro aditamen-
to ao contrato para realização de exames de nasofibroscopia e
otoneurológico para diagnóstico de pacientes atendidos pela
Secretaria de Saúde. Prorrogação prazo, 12 meses, R$ 17.765,80,
02.14.01.3.3.90.39.00, 19-07-2021; Cad. 191/21, Ch. Pública
005/20, PF78.368/19, E.G. Assis Serviços Medicas Ltda, Primeiro
aditamento ao contrato para prestação de serviços atendimento
médico por meio de consultas em consultórios e/ou clínicas, aos
usuários da Secretaria de Saúde do Municipio de Americana.
Prorrogação prazo. Ajuste valor, 12 meses, R$ 268.840,00,
02.14.01.3.3.90.39.00, 19-07-2021; Cad. 192/21, Disp. Lic.
044/21, PF4.817/21, Neurofisiologia Nunes Clinica Ltda, Con-
trato para prestação de serviços de Estimulação Magnética
Transcraniana para atendimento de ordens judiciais, 180 dias, R$
7.000,00, 02.14.01.3.3.90.39.00, 19-07-2021; Cad. 193/21, Disp.
Lic. 040/21, PF 3.680/21, Drogaria Mini Ltda-Me, Contrato para
fornecimento de produtos para atendimento de ordens judiciais,
12 meses, R$ 9.979,32, 02.14.01.3.3.90.30.00, 19-07-2021; Cad.
194/21, Disp. Lic. 041/21, PF 3.579/21, Drogal Farmacêutica Ltda,
Contrato para fornecimento de produtos para atendimento de
ordens judiciais, 12 meses, R$ 15.863,76, 02.14.01.3.3.90.30.00,
19-07-2021; Cad. 195/21, Inexig. Lic. 008/21, PF 4.442/21,
Casa de Repouso Girassol Ltda, Contrato para contratação
complementar de residência de longa permanência, 12 meses,
R$ 686,11, 02.14.01.3.3.90.39.00, 19-07-2021; Cad. 280/21,
PE 063/21, PF 3.358/21, Daniel Ferrari Abrantes - Distribuidora
de Medicamentos, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos injetáveis para as farmácias municipais e unida-
des de saúde do município, 12 meses, R$ 4.500,00, 19-07-2021;
Cad. 281/21, PE 063/21, PF 3.358/21, Valinpharma Comércio e
Representações Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos injetáveis para as farmácias municipais e
unidades de saúde do município, 12 meses, R$ 33.480,00, 19-07-
2021; Cad. 282/21, PE 063/21, PF 3.358/21, Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos injetáveis para as farmácias municipais e unida-
des de saúde do município, 12 meses, R$ 56.430,00, 19-07-2021;
Cad. 283/21, PE 063/21, PF 3.358/21, Futura Comércio de Produ-
tos Médicos e Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos injetáveis para as farmácias munici-
pais e unidades de saúde do município, 12 meses, R$ 23.862,60,
19-07-2021; Cad. 284/21, PE 063/21, PF 3.358/21, Pró-remédios
Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Eireli -
Me, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
injetáveis para as farmácias municipais e unidades de saúde do
município, 12 meses, R$ 3.402,00, 19-07-2021; Cad. 285/21, PE
063/21, PF 3.358/21, Capromed Farmacêutica Ltda Me, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis
para as farmácias municipais e unidades de saúde do município,
12 meses, R$ 8.400,00, 19-07-2021; Cad. 286/21, PE 074/21, PF
3.063/21, Cm Hospitalar S/S, 12 meses, R$ 671.120,96, 19-07-
2021; Cad. 287/21, PE 069/21, PF 3.423/21, Cirurgica Plena
Prod. Hosp. Eireli Epp, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandado judicial, 12
meses, R$ 19.875,00, 19-07-2021.
Eu, Evodia Martins Lopes, matrícula 14518, elaborei e con-
feri o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário Munici-
pal de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana,
23 de Julho de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021.
Processo nº 4.660/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19”.
Abertura das Propostas: 06 de Agosto de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Agosto de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021.
Processo nº 3.978/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA O SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
(192)”
Abertura das Propostas: 09 de Agosto de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Agosto de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021.
Processo nº 4.763/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA AS FARMÁCIAS MUNI-
CIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 09 de Agosto de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Agosto de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021.
Processo nº 5.384/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 10 de Agosto de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Agosto de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Julho de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021.
Processo nº 4.407/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CON-
TRATO N° 44/2017 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PRODESP, PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP. Processo
Licitatório nº 48/2017 - Dispensa de Licitação nº 11/2017.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. Objeto: A presente dispensa
de licitação tem por objeto a contratação da Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP,
para a prestação de serviços técnicos de informática relativos
a cessão de informação do banco de dados do DETRAN pra
processamento de multas de transito referentes ao Município
de Adamantina/SP. Da vigência Contratual: O prazo de vigência
contratual fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ou
seja, com início em 07 de julho de 2021 e término em 06 de julho
de 2022. Valor Contratual: R$ 116.352,00 (cento e dezesseis
mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura do
Contrato: 02/07/2020. Data da Assinatura do Primeiro Termo
Aditivo: 05/07/2018. Data da Assinatura do Segundo Termo
Aditivo: 05/07/2019. Data da Assinatura do Terceiro Termo Adi-
tivo: 02/07/2020. Data da Assinatura do Quarto Termo Aditivo:
14/06/2021. Marcio Cardim - Prefeito do Município.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS EM RECI-
PIENTE TIPO “MARMITEX”, PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DE SAÚDE DA PREFEITURA DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA, CONFOR-
ME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS - ENTREGA
PARCELADA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO
DE 2021, ÀS 10:00 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO SESSÃO DE DESEMPATE/CONVOCA-
ÇÃO EMPRESAS CLASSIFICADAS
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 12/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO
ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO DESTINADOS AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU NÃO, E EMPREGADOS
MUNICIPAIS, MENSALMENTE E DE FORMA REGULAR DO MUNI-
CÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
Data da sessão de desempate: 05 de Agosto de 2021, às
14:00 horas.
CONVOCA AS EMPRESAS:
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES SERVIÇOS DE
CADASTRO E COBRANÇA EIRELI
MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS
LTDA
BIQ BENEFICIOS LTDA
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 23 de
Julho de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO 29/2021.PRE-
GÃO 14/2021.De acordo:HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 14/2021, cujo item foi
adjudicado pela pregoeira à empresa:PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA O ITEM:01- ENGE AR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELLI, CNPJ: 31.583.819/0001-
52, classificada para o item 01, pelo critério de menor preço por
item. O valor total do item é de R$ 179.500,00 (cento e setenta
e nove mil e quinhentos reais). O valor total do expediente é de
R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais).
Alto Alegre, 23 de julho de 2021. CARLOS SUSSUMI IVAMA.
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 198/21, PP 017/21, PF
2.688/21, RM Serviços Especializados Eireli Epp, Contrato para
prestação de serviços de limpeza nas unidades escolares da rede
municipal de ensino de Americana, 12 meses, R$ 964.312,00,
02.09.02.33.90.39, 22-07-2021; SECRETARIA DE ESPORTES:
Cad. 196/21, TP 003/20, PF 24.635/20, R. Maluf Engenharia
e Construções Ltda, Segundo aditamento ao contrato para
execução da conclusão da reforma e modernização da praça de
esportes Prof. Roberto Polati com construção de pista de skate,
situada na rua Cassiano Ricardo, lote "praça", quadra G2, no
bairro conjunto habitacional Antonio Zanaga, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos. Prorrogação prazo,
90 dias, 19-07-2021; Cad. 197/21, CV 009/21, PF 33.991/20, Ale-
xandro Pedroso Mazetto-Epp, Contrato para execução de obras
de reforma e manutenção da quadra de ginástica do complexo
esportivo "Milton Fenley Azenha" (Centro Cívico), com forne-
cimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, 120 dias,
R$ 259.811,69, 02.10.01.44.90.51, 22-07-2021; SECRETARIA
DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 200/21, PF 27.958/20, Grifon
Brasil Assessoria Ltda Epp, Primeiro aditamento ao contrato
administrativo de prestação de serviços técnicos especializados
em administração publica. Prorrogação prazo. Ajuste valor,
12 meses, R$ 1.200,00, 02.03.01.3.3.90.39.00, 22-07-2021;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 288/21, PE
046/21, PF 2.879/21, Marj Tintas Ltda - Epp, Ata de registro de
preços para aquisição de tinta para sinalização viária, solvente
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de julho de 2021 às 05:04:05
240 – São Paulo, 131 (142) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de julho de 2021
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 16 de agosto de 2021, à
partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2021 – Registrar os menores
preços de insulinas, destinado a atender diversos Processos
Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 17 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 17 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro , em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 23 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Pregão Presencial para Registro de Preço n°015/2021
Objeto: Aquisição de frios e gêneros alimentícios para
merenda escolar (estadual).
Abertura dos envelopes: 13 de AGOSTO de 2021, as 10:30h,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Areias/SP
Pregão Presencial para Registro de Preço n°014/2021
Objeto: Aquisição de frios e gêneros alimentícios para
merenda escolar (municipal).
Abertura dos envelopes: 13 de AGOSTO de 2021, as 9:00h,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 18/2.021. Processo nº
808/2.021. Tipo: Menor Preço Unitário por Item. Critério de julga-
mento: Unitário. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para
enfrentamento à pandemia de COVID-19 (exclusivo para ME, EPP
e equiparadas), conforme especificações constantes do Anexo I
deste edital. Data e hora da realização: Dia: 06 de agosto de 2.021
às 09:30h. Credenciamento: Dia: 06 de agosto de 2.021: a) Das
08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das
09:05h às 09:15 para as demais empresas (ampla participação,
caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma
descrita no item a acima). Local: Prefeitura Municipal de Areiópo-
lis, Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18670-000,
telefone (14) 3846.9800. Edital completo: www.areiopolis.sp.gov.
br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.
licitacoes@bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 23/07/2021. Anto-
nio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Aviso de Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico
n.º 02/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à
Diretoria Municipal de Saúde (exclusivo para ME e EPP), de acordo
com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Edital
disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas:
a partir das 09hs00 do dia 24.07.2021 no site www.bll.org.br.,
abertura das propostas: dia 09/08/2021 às 09hs10m e início da
disputa de preços: dia 09/08/2021 às 10:00hs, (horário de Brasília
no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 23 de Julho de 2021. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 87/21 - Pregão Eletrônico 76/21 – Registro de
preços para Aquisição de material escolar. Encerramento: 09:00
horas do dia 06/08/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 23 de julho de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2021 Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - DATA
DA REALIZAÇÃO: 05/08/2021 às 09h30min. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA A FEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
038/2021 Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - DATA DA
REALIZAÇÃO: 06/08/2021 às 09h30min. OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS
PARA O CURSO DE FISIOTERAPIA DA FEMA. Íntegra dos Editais
no site www.fema.edu.br. Informações: (18) 3302-1055. Assis
(SP), 22 de julho de 2021. Maria Salete Porto Steiger Elias –
Pregoeira Oficial.
Ref.: Processo nº 032/2021 – Pregão Presencial nº 017/2021
- Detentor: FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis
- Detentora: ASSIS ART INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.213.103/0001-90 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS - FEMA. Valor estimado R$ 62.790,24 (sessenta e dois
mil, setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Prazo:
12 (doze) meses.
Ref.: Processo nº 032/2021 – Pregão Presencial nº 017/2021
- Detentor: FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis
- Detentora: M.M. DO CANTO ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.165.436/0001-57 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS -
FEMA. Valor estimado R$ 15.439,79 (quinze mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Assis, 23 de julho de 2021. Eduardo Augusto Vella Gon-
çalves - Diretor Executivo.
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLI-
CO Nº 001/2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO E POSSIVEL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS. O Diretor Executivo da
FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, em
conformidade com a legislação em vigor, HABILITA a empresa
JABUR E JABUR SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 15.616.183/0001-41, participante do Processo de
Chamamento Público em referência que objetiva a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em cará-
ter eventual, junto ao UPA – Unidade de Pronto Atendimento de
Assis. Com o presente comunicado, abre-se vista ao processo e
prazo recursal de 05 (cinco) dias. Assis, 23 de julho 2021. Eduar-
do Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
PROCESSO LIC. Nº 1754/2021
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO
DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARCIAL DA AVENIDA GERVÁSIO BRITO FRANCISCO (COOPE-
RATIVA ACÁCIAS) – PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO, NESTA
CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANE-
XOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tações que considerou vencedora a empresa: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor total de R$
1.159.632,17 (Hum milhão, cento e cinquenta e nove mil, seis-
centos e trinta e dois reais e dezessete centavos), adjudicando-
-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 23 de Julho de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO
COORDENADORIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA E TECNO-
LOGIA
Rua São Bento, nº 840 – 9º Andar - Centro – Araraquara-SP
- CEP 14801-901 - (16) 3301-5073
AVISO DE JULGAMENTO
Chamamento Público nº 01/2021 STDET
Processo nº 27886/2021
A Comissão de Julgamento Permanente, nos autos do
Chamamento Público nº 01/2021, que tem por objeto a “Classi-
ficação de Projetos de Empresas Industriais que almejam o rece-
bimento de doação de bens imóveis com encargos, no âmbito do
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social
do Município de Araraquara”, comunica o JULGAMENTO reali-
zado em Sessão fechada e registrado em ata. Foram deferidos os
recursos apresentados pelas empresas: ENCON CONSTRUÇOES
LTDA E J.S. COMERCIO DE MAQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO EIRE-
LI, desta forma, constam HABILITADAS as seguintes proponen-
tes: ENCON CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ 41.696.957/0001-00),
J.S. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO EIRELI (CNPJ
11.023.692/0001-00), COMERCIAL DE PLÁSTICOS SÃO PEDRO
EIRELI (CNPJ 08.533.528/0001-38), SOL MAK INDÚSTRIA ELE-
TROMECÂNICA IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA EPP (CNPJ
06.094.843/0001-80), ENJOY ALIMENTAÇÃO PLANEJADA LTDA
EPP (21.163.888/0001-53), FM CONVERT INDÚSTRIA, COMÉR-
CIO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP
(CNPJ 11.753.804/0001-88), MICHELUTTI E MENDONÇA LTDA
EPP (CNPJ 04.325.991/0001-33) E JOÃO APARECIDO GOMES DA
SILVA ME (CNPJ 12.940.704/0001-23). A Comissão de Julgamen-
to Permanente avaliou os projetos individuais e os classificou
da seguinte forma: ÁREA I: 1º Classificado: COMERCIAL DE
PLÁSTICOS SÃO PEDRO EIRELI, com a pontuação ponderada de
1,805555 pontos, 2º Classificado: MICHELUTTI E MENDONÇA
LTDA EPP, com a pontuação ponderada de 1,688888. ÁREA II:
1º Classificado: ENJOY ALIMENTAÇÃO PLANEJADA LTDA EPP,
com pontuação ponderada de 1,955555, 2º Classificado: J.S.
COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO EIRELI, com a
pontuação ponderada de 1,388888, a Comissão de Julgamento
Permanente JULGOU VENCEDORA as empresas para as seguin-
tes áreas: ÁREA I: COMERCIAL DE PLÁSTICOS SÃO PEDRO EIRELI
com a pontuação ponderada de 1,805555 pontos. ÁREA II:
ENJOY ALIMENTAÇÃO PLANEJADA LTDA EPP, com a pontuação
ponderada de 1,955555 pontos.
Informações na Rua São Bento, nº 840, 9º andar, Centro,
Araraquara – SP, Cep. 14.810-038, ou pelo telefone: (16) 3301-
5073, ou e-mail: atendindustria@araraquara.sp.gov.br.
Araraquara, 23 de julho de 2021.
Comissão de Julgamento Permanente
SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.
sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2089/2021
DE 13 DE JULHO DE 2021
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrônico –
Registro de Preços nº 060/2021, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS
DE INAUGURAÇÕES, HOMENAGENS E DE SINALIZAÇÃO E
ORIENTAÇÃO INTERNA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ATENDENDO
UMA NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COM-
PÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ARARAQUARA, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, esclarecer o questionamento da empresa Let’s
Print, conforme segue:
QUESTÃO: “Gostaria de esclarecimentos em relação aos
itens do LOTE 03, do pregão eletrônico referido acima.
ITEM: CONFECÇÃO DE PLACA EM PVC 1MM, COM IMPRES-
SÃO DIGITAL EM CORES, MEDINDO 30X10CM. APLICAÇÃO DE
FITA DUPLA FACE PARA FIXAÇÃO.
Em relação a esse e aos demais produtos desse lote, que são
semelhantes e alteram apenas o tamanho, a IMPRESSÃO DIGI-
TAL OBRIGATORIAMENTE TEM QUE SER FEITA DIRETAMENTE
NO MATERIAL PVC 1MM, OU SERIA TAMBÉM ACEITO PLACAS
EM PVC 1MM COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO VINIL E
APLICAÇÃO, COMO NO ITEM DO LOTE 02?”
ESCLARECIMENTO: Em consulta à Secretaria Municipal de
Comunicação, segue a resposta do esclarecimento:
Informamos que a empresa pode executar o serviço de
produção de placas em PVC 1MM, tanto com impressão digital
da arte final, quanto por meio de adesivo em vinil.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 23 de Julho de 2021.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato admi-
nistrativo n° 037/2021. A Prefeitura Municipal de Araras, através
do Departamento de Compras e Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
publicação do extrato do contrato administrativo n° 037/2021.
Data da publicação: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo no
dia 13 de julho de 2021, na edição n°133, pág 216.
Araras, 16 de julho de 2021.
Élcio Rodrigues Júnior
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – Registro de preços
para aquisição e instalação de playgrounds com todos os
insumos, materiais, equipamentos, ferramentas e transporte,
para as unidades escolares, destinados a atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Araras, pelo
prazo de 12(doze) meses.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
EXTRATO TERMO REALIAMENTO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO: Nº 08/21
CONTRATADO: AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHAPARRAL
inscrita no CNPJ sob nº 55.719.249/0001-43
OBJETO:. O presente Termo realimento de preços, nos
limites permitidos por lei, ficam alterados mediante a parecer
jurídico os valores dos itens da ata do Pregão 01/21- itens/
produtos: Item: “01- gasolina comum” - passando o preço do
litro de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos),
para R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos)”; o
Item:”02 – óleo Diesel Comum”, passando o preço do litro
de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), para R$
4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) e o item 03
“óleo Disel S-10 – passando de R$ 3,93 (Três reais e noventa
e três centavos) para R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco
centavos) .
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rea-
linhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65,
inciso II, ‘d’, da Lei nº 8.666/93
DATA : 24/05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 85/2021
CONTRATADO: E.C DOS SANTOS COMERCIAL – EIRELI
inscrito no CNPJ nº 02.136.854/0001-25
OBJETO: O presente Pregão Presencial Visa aquisição de
material odontológico mediante o sistema de Registro de Pre-
ços, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência do presente edital.
VALOR GLOBAL: R$ 21.132,87 (Vinte e um mil, cento e
trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/02
DATA: 05 de Julho de 2021.
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 87/2021
CONTRATADO: MEDCEDRAL COM. DE PROD. MEDICOS E
HOSP.EIRELI inscrito no CNPJ nº 06.282.624/0001-25
OBJETO: O presente Pregão Presencial Visa aquisição de
material odontológico mediante o sistema de Registro de Pre-
ços, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência do presente edital.
VALOR GLOBAL: R$ 89.305,35 (Oitenta e nove mil, trezen-
tos e cinco reais e trinta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/02
DATA: 05 de Julho de 2021.
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 75/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/21
OBJETO (resumido): O presente Pregão Presencial mediante
o Sistema de Registro de Preços, tem por objetivo aquisição de
veículo tipo micro-ônibus, novo, zero quilometro, completo, para
primeiro emplacamento, com ano de fabricação 2021 modelo
2021, destinado ao transporte de alunos, equipado com rampa/
plataforma elevatória para acesso de pessoas com necessidades
especiais (cadeirantes), conforme especificação do Termo de
Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 06 agosto 2021
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 27 de julho de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO–REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2021
BB Nº 883832
PROCESSO. N.º 2120/2021
Em 22 de julho de 2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACORDO COM
O TERMO DE REFERÊNCIA.”
Vimos esclarecer que encontra-se no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do comunicado refe-
rente ao pregão referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 50/2021
CONTRATO N° 18/2021
DISPENSA N° 016/2021 – PROC. N° 513/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: BG SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA EIRELLI.
- CNPJ: 28.245.476/0001-01
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Mão-de- Obra Médica para UPA da
Vila Xavier, Centro de Estabilização do Melhado e Hospital de
Campanha; de Acordo com o Termo de Referência”.
Vigencia: 60 dias, a partir de 08/07/2021;
Valor: R$ 627.200,00 estimado para o período;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 51/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021 – PROC. N° 1153/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA
CNPJ: 03.067.942/0001-85
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS”.
Vigência: 6 meses a partir de 10 de Julho de 2021.
Valor total para o período: R$ 1.159.668,00
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 45/2018
CONVITE Nº 09/2018
PROCESSO nº 54/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviço de locação de impressoras multifuncional, com
fornecimento de insumos, pelo período de 12 meses, conforme
termo de referência - Anexo I.
EMPRESA: TEC INK JET MULTI-SERVICOS LTDA.
VALOR: R$ 103.545,23
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 16/07/2021
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2021- PROCESSO N.º
378/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TIPO FURGÃO ADAPTADO EM UNIDADE DE RESGATE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito
Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homolo-
ga o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, para fornecer
o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 21 de julho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2021- REGISTRO DE PREÇOS
N.º 026/2021- PROCESSO N.º 855/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ELETRODO-
MÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BOR-
GES DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- ACSMA COMÉRCIO LTDA - ME, para fornecer os itens:
32, 64, 70;
- ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI, para fornecer os itens: 10,
19, 20, 21 23, 24, 27, 46, 47, 53, 54, 66, 67, 68, 72, 73, 82, 83,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94;
- MM SALLAUME MAQUINAS E FERRAMENTAS - ME, para
fornecer o item: 34;
- TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIG EIRELI - EPP, para
fornecer os itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11.1, 11.2, 12, 13, 29,
30, 37, 38, 49, 69, 76, 77;
- TAC COELHO INFORMÁTICA – ME, para fornecer os itens:
22, 51, 62, 63;
- EDIVANDRO DE JESUS PINTO - ME, para fornecer os itens:
03, 25, 26, 28, 35, 36, 42, 44, 48, 50, 52, 55, 56, 57, 80, 81, 86;
- CLARITA DIAS LIMA 31575158884, para fornecer os itens:
02, 15, 61;
- LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, para
fornecer o item: 01;
- ITENS FRACASSADOS: 14, 17, 33, 39, 41, 43, 45, 65, 71,
74, 78, 84, 85;
- ITENS DESERTOS: 16, 18, 31, 40, 58, 59, 60, 75, 79.
GABINETE DO PREFEITO, 14 de julho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº. 41/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2021. A
Prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
para o conhecimento de interessados, que encontra-se aberto
o Pregão Eletrônico, referente ao Registro de Preços para
eventual aquisição parcelada de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de
Referência (AnexoI). A entrega dos envelopes será no dia 05 de
Agosto de 2021, até as 09:00 h, com abertura prevista para o
mesmo dia às 09:15 h. O edital e seus anexos estão disponíveis
para retirada no site (www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Aramina, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, nº. 795, Aramina/SP, no horário das 08
às 17 horas, contato pelo telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail
licitação@aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 22 de Julho de 2021.
Maria Madalena da Silva. Prefeita Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS. PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 42/2021.
TOMADA DE PREÇOS nº. 04/2021. A Prefeita Municipal de Ara-
mina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, torna público para o conhecimento de interes-
sados, que encontra-se alterada da data da Tomada de Preços
nº. 04/2021, referente a contratação de uma única empresa
especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPE-
CIALIZADOS EM MATÉRIA ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA SUPORTE
AOS PROCESSOS DECISÓRIOS E DE GESTÃO DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO,
consubstanciado no Termo de Referência (Anexo I).Atualizando,
a entrega dos envelopes será no dia 27 de Agosto de 2021, até
as 09:00 h, com abertura prevista para o mesmo dia às 09:15
h. O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada no site
(www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira, nº.
795, Aramina/SP, no horário das 08 às 17 horas, contato pelo
telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail licitação@aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 26 de Julho de 2021. Maria Madalena da Silva.
Prefeita Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO. PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 36/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 09/2021. A Prefeita Municipal de
Aramina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, torna público para o conhecimento
de interessados, que encontra-se alterada a data do Pregão
Eletrônico nº. 09/2021, referente ao Registro de Preços para
o FORNECIMENTO PARCELADO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, do
tipo menor preço por lote, para atendimento das necessidades
da população do Município, com as respectivas quantidades e
valores descritos no Termo de Referências (Anexo I). Atualizando,
a entrega dos envelopes será no dia 12 de Agosto de 2021, até
as 09:00 h, com abertura prevista para o mesmo dia às 09:15
h. O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada no site
(www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira, nº.
795, Aramina/SP, no horário das 08 às 17 horas, contato pelo
telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail licitação@aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 26 de Julho de 2021. Maria Madalena da Silva.
Prefeita Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de julho de 2021 às 05:04:05
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