Diário dos Municípios
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (132) – 311
objeto trata da aquisição REGISTRO DE PREÇOS PARA futura
e eventual Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios tipo
Hortifrutiganjeiros para Alimentação Escolar, Casa Lar e UBS
Alcides, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
RESULTADO: Lote 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25: BLS Comércio de Alimentos LTDA ME.
Valor Global: 2.186.950,28 Lote 3, 9, 26 e 27: GISELE REGINA
RODRIGUES KNITTEL CIA LTDA. Valor Global: 363.605,52. Lote
4: COFARP - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE
PIEDADE. CNPJ: Valor Global: 90.099,90. ARACOIABA DA SERRA,
5 de julho de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 72/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/21
OBJETO (resumido): O presente Pregão Presencial mediante
o Sistema de Registro de Preços, tem por objetivo aquisição
material elétrico, postes de concreto para iluminação e outros
materiais, para serem utilizados nos prédios públicos municipais,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Refe-
rência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 23 julho 2021
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 08 de julho de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 68/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/21
OBJETO (resumido): A presente licitação mediante ao Sis-
tema de Registro de Preços visa aquisição de maquinas e equi-
pamentos para manutenção de vias públicas, praças e estradas
municipais do Município de Arandu, conforme especificação do
Termo de Referência anexo ao Edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 23 julho 2021
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 07 de julho de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
Pregão Presencial n°01/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS
MUNICIPAIS. CREDENCIAMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES:
22 DE JULHO DE 2021, AS 9H. Endereço: Rua das Missões, 08,
centro – Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Arapei/SP.
Edital completo no site: www.arapei.sp.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@arapei.sp.gov.br
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 606/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2021 - RETIFICADO
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição
de recurso manifestado na data da abertura do processo em
epígrafe, homologo todos os atos praticados no presente
processo licitatório, para os lotes e empresas abaixo descritos,
adjudicando-lhes o objeto previsto no Edital.
LOTE
01 ITEM QUANTDISCRIMINAÇÃO VL UN Cancelado
02 ITEM 01 QUANT 5.000 DISCRIMINAÇÃO Caderno bro-
chura VL UN R$ 0,86 MARCA Panamericana FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
02 ITEM 02 QUANT 5.100 DISCRIMINAÇÃO Caderno bro-
churão VL UN R$ 4,44 MARCA Rnv FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
02 ITEM 03 QUANT 10.000 DISCRIMINAÇÃO Caderno de
desenho grande VL UN R$ 2,01 MARCA Panamericana FORNE-
CEDOR Gilberto dos Santos Tosta ME
02 ITEM 04 QUANT 4.000 DISCRIMINAÇÃO Caderno de
desenho pequeno VL UN R$ 0,85 MARCA Panamericana FOR-
NECEDOR Gilberto dos Santos Tosta ME
02 ITEM 05 QUANT 1.000 DISCRIMINAÇÃO Caderno uni-
versitário VL UN R$ 3,75 MARCA Rnv FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
03 ITEM 01 QUANT 142 DISCRIMINAÇÃO Caneta esfero-
gráfica azul VL UN R$ 25,00 MARCA Bic FORNECEDOR Ademir
de Oliveira Bento
03 ITEM 02 QUANT 92 DISCRIMINAÇÃO Caneta esferográ-
fica vermelha VL UN R$ 25,00 MARCA Bic FORNECEDOR Ademir
de Oliveira Bento
03 ITEM 03 QUANT 100 DISCRIMINAÇÃO Carvão vegetal
VL UN R$ 17,75 MARCA Corfix FORNECEDOR Ademir de Oli-
veira Bento
03 ITEM 04 QUANT 100 DISCRIMINAÇÃO Lápis aquarelável
VL UN R$ 29,47 MARCA Triss FORNECEDOR Ademir de Oliveira
Bento
03 ITEM 05 QUANT 8.565 DISCRIMINAÇÃO Lápis de cor
jumbo VL UN R$ 7,00 MARCA Labra FORNECEDOR Ademir de
Oliveira Bento
03 ITEM 06 QUANT 200 DISCRIMINAÇÃO Lápis de cor VL
UN R$ 7,00 MARCA Cis FORNECEDOR Ademir de Oliveira Bento
03 ITEM 07 QUANT 60 DISCRIMINAÇÃO Lápis grafite preto
nº2 VL UN R$ 39,00 MARCA Gatte FORNECEDOR Ademir de
Oliveira Bento
03 ITEM 08 QUANT 30 DISCRIMINAÇÃO Lápis grafite preto
nº2 triangular VL UN R$ 130,79 MARCA Fabber Castell FORNE-
CEDOR Ademir de Oliveira Bento
03 ITEM 09 QUANT 50 DISCRIMINAÇÃO Lápis preto 2b
VL UN R$ 12,43 MARCA Leonora FORNECEDOR Ademir de
Oliveira Bento
03 ITEM 10 QUANT 50 DISCRIMINAÇÃO Lápis preto 4b
VL UN R$ 12,43 MARCA Leonora FORNECEDOR Ademir de
Oliveira Bento
03 ITEM 11 QUANT 50 DISCRIMINAÇÃO Lápis preto 6b
VL UN R$ 12,43 MARCA Leonora FORNECEDOR Ademir de
Oliveira Bento
03 ITEM 12 QUANT 50 DISCRIMINAÇÃO Lápis preto 8b
VL UN R$ 17,81 MARCA Leonora FORNECEDOR Ademir de
Oliveira Bento
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2021 - PROCESSO N.º
841/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 27 de julho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2021 - PROCESSO N.º
875/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA COM
CAPACIDADE DE 80.000 KG.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 22 de julho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 033/2021 - PROCESSO N.º 928/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES POR KG E MARMITEX.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 23 de julho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida para
o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas que
satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP – torna
pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público Nº 1/2021
para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeuta,
Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Médico Neurolo-
gista e INFORMA que os candidatos classificados serão convo-
cados a critério da Administração, conforme o número de vagas
existentes, seguindo rigorosamente a ordem de classificação,
respeitando-se o limite das vagas destinadas aos candidatos
com deficiência, na forma do item 3 do edital. A convocação
poderá ocorrer através de notificação pessoal, correspondência
com aviso de recebimento, telegrama, e-mail, telefone ou, caso
não se localize o candidato através dos meios precedentes,
por meio de edital publicado Imprensa Oficial do Município de
Araçoiaba da Serra (http://aracoiaba.sp.gov.br/imprensaoficial/),
sendo obrigação do candidato classificado manter atualizados
seus dados cadastrais junto ao Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra durante
a validade do concurso público, não lhe cabendo qualquer recla-
mação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo
por falta da referida atualização. O EDITAL de CLASSIFICAÇÃO
FINAL COMPLETO encontra-se disponível nos sites www.publi-
consult.com.br e www.araçoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra,
08 de julho de 2021. Jose Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 073/2021. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de Pedagógico para atender as salas de AEE, conforme nos
Termos de Referência contida no Anexo I. Após analisar todas
as da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho
suas razões pelas quais optaram em seu julgamento pelas
propostas dos licitantes: CLEBER PEDROSO DA COSTA - ME
nos itens 6, 12 e 13, perfazendo o valor total de todos os itens
R$ 4.819,15 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e quinze
centavos). BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA - EPP nos
itens 7, 8, 11, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 33 e 34
perfazendo o valor total de todos os itens R$ 6.836,20 (seis mil
oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos). RVL COMERCIO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI nos itens 1, 2, 5, 9, 10, 14,
15, 19, 22, 26, 28, 29 e 35 perfazendo o valor total de todos
os itens R$ 5.009,30 (cinco mil e nove reais e trinta centavos.
E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO
a presente licitação em favor das mesmas proponentes vence-
doras. Proceda-se ao empenho e contrato. Araçoiaba da Serra,
07 de julho de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal - Ordenador de Despesa
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
Termo de Homologação de Processo Licitatório. Pregão
Eletrônico No 00014/2021. A Autoridade Competente da(o)
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos
de Quevedo Junior, no uso das atribuições legais, conforme a
legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar
a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLO-
GAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00014/2021, cujo
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
55/2018– Pregão 35/2018. Objeto: Contratação de equipe
padrão de funcionários, máquinas e equipamentos para exe-
cução de limpeza pública, envolvendo vias públicas, praças e
outros serviços. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: J.A. ABDALLA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS-ME. Fica ajustado entre as partes o acréscimo no valor de
R$ 840.210,48 (Oitocentos e quarenta mil duzentos e dez reais
e quarenta e oito centavos) e que o prazo de vigência constante
da Cláusula Quinta, será prorrogado por mais 12 (doze) meses.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 06 de julho de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - EXTRATO 1º TERMO ADITI-
VO DE AJUSTE DE VALORES (SUPRESSÃO DE VALORES)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-
TRATADA: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 32.158.543/0001-28. Valor Original da Ata de
Registro de Preços: R$ 156.693,05. Valor Após Supressão de
Valor: R$ 141.580,70.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-
TRATADA: CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
26.334.347/0001-64. Valor Original da Ata de Registro de
Preços: R$ 140.374,58. Valor Após Supressão de Valor: R$
116.808,05. Objeto: registro de preços para eventual aquisição
de materiais permanentes necessários para unidades escolares
da secretaria de educação, esporte e cultura. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
CARTA CONVITE Nº 002/2019 - EXTRATO 2° TERMO ADITI-
VO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
VALLENGE CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS LTDA. CNPJ:
06.334.788/0001-59.
Objeto: contratação de empresa para fazer levantamentos
topográficos e georreferenciados nas áreas de loteamentos
irregulares no município para elaboração de documentação per-
tinente para regularização fundiária. Vigência: 12 (doze) meses.
Data do Termo Aditivo: 15/04/2021. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
– Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 022/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 053/2021: MAVI TINTAS E SINA-
LIZADORA LTDA, CNPJ: 14.191.875/0001-22, no valor de R$
139.769,40. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05.07.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
APARECIDA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DELICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
- PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 077/2021. Torna Público
Objeto: a contratação de empresa especializada no ramo, para
aquisição de veículo 0 km, mínimo ano e modelo 2021, a Diesel,
tipo Furgão Minibus, mínimo 10+1 lugares, conforme anexo II
neste Edital e será feita adjudicação para empresa que apre-
sentar o Menor Preço por Item. As propostas deverão ser apre-
sentadas no Setor de Administração da Prefeitura, sito à Praça
Ademir de Oliveira nº 10, até às 10h00 horas do dia 22/07/2021.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço http://
www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/edital. html , na aba de
Editais e Licitações. Aparecida D’Oeste - SP, 07 de julho de 2021.
Izaias Aparecido Sanches - Prefeito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 21/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA DO
TRABALHO, especificações e condições descritas no edital e seus
anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.
apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua
sessão e data de abertura no dia 23 de julho de 2021 as 10h
na sede da Prefeitura.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 08/2021
Processo Nº. 58/2021
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de
empresa especializada em mão de obra para execução de
serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de
vias públicas e demais serviços, conforme termo de referência.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Obras homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Solar Mate-
riais e Construções Eletricas Ltda. - EPP pelo valor total de R$
379.999,50;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08-07-2021
Gustavo Queiroz Leonardo - Secretário Municipal de Obras
Tomada de Preços n.º 02/2021
Processo n.º 46/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço Reconstrução de Ponte do Frigorifico no
Bairro Viçoso, conforme descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto básico, convenio
do Ministério do Desenvolvimento Regional – Processo n°
59053.003632/2020-12
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretária: Analisando os autos, verifico que foram obede-
cidos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 8.666/93, Decreto nº.
2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa
forma, observando o relatório aposto, ADJUDICO o objeto
em favor das empresas Everest Engenharia de Infra Estrutura
Ltda. no valor de R$ 532.667,27 (quinhentos e trinta e dois
mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos)
e HOMOLOGO o procedimento para que produza seus efeitos
o referido processo.
Araçariguama, 07 de julho de 2021
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o seguinte processo:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia visando o forneci-
mento de material e mão de obra para execução de contenção
da Rua Francisco Pereira Mourão – Recursos do CONVÊNIO
COORD. ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL X PMAL,
conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e
planilhas orçamentárias constantes do ANEXO I do Edital.
Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilita-
ção e Nº 02 – Proposta até às 14h e 30min do dia 30/07/2021,
e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de Disponibi-
lização do Edital: 13/07/2021 à 27/07/2021 - Cadastramento
até: 27/07/2021 .
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
31/2021, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada para execução de serviço de recapagem
a frio de pneus de veículos e máquinas da municipalidade.
OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 30
de julho de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30 de julho
de 2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia
30 de julho de 2021 a partir das 09:15 horas. Altinópolis, 08 de
julho de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2021 - 503.
Processo n.º 1.604/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO
PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA-
GEM COMERCIAL” - VALOR TOTAL R$ 150.020,00.
Prazo de Execução: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 07 de Julho
de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 08 de Julho de 2021.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO 28/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: IBF – Indústria Brasileira de
Filmes S/A; OBJETO: Aquisição de um equipamento de radio-
logia computadorizada (CR) com impressora DRY filme com
sistema de digitalização de imagens radiográficas; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – SECRETARIA DA SAÚDE – FUNDO
MUN. SAÚDE, Unidade: 06.01 – SERVIÇOS SAÚDE, Funcional:
10.301.9007 – ATENÇÃO BÁSICA, Pro / Atv: 2.035 – MANUTEN-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, Elemento: 4.4.90.52.
00.00.00.00.00.01.1310 – Equipamento e material permanente;
Código Reduzido: 000052. VALOR: R$: 92.400,00. PRAZO: 120
dias. Analândia/SP, 23/06/2021. André Luiz Bertole – Setor de
Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 29/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Poços Trombeta Ltda; OBJETO:
Manutenção dos poços artesianos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17.512.9023 – Saneamento Básico Urbano, 44.4.90.51.00.00.0
0.00.00.01.1100 – Obras e Instalações. VALOR: R$: 71.947,00.
PRAZO: 120 dias. Analândia/SP, 23/06/2021. André Luiz Bertole
– Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 30/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Cli-
mática de Analândia/SP; CONTRATADO: Norio Momoi EPP;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de rastreamento e monitoramento on-line dos
veículos da frota do município; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.9011 – Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00.00.00.00
.00.01.1220 – Outros serviços de terceiros; 10.301.9007 –
Atenção Básica; 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1310 – Outros
serviços de terceiros; 15.452.9006 – Serviços Urbanos; 3.3.9
0.39.00.00.00.00.00.01.1110 – Outros serviços de terceiros;
17.512.9023 – Saneamento básico urbano; 3.3.90.39.00.00.0
0.00.00.01.1110 – Outros serviços de terceiros; 08.244.9008
– Assistencia Comunitária; 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.15
10 – Outros serviços de terceiros; 15.452.9006 – Serviços
Urbanos; 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1110 – Outros serviços
de terceiros. VALOR UNITÁRIO: R$: 22,80. PRAZO: 31/12/2021.
Analândia/SP, 23/06/2021. André Luiz Bertole – Setor de Lici-
tações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 31/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Cli-
mática de Analândia/SP; CONTRATADO: Cesar de Souza
Carvalho Comercio de Materiais para construção Ltda - EPP;
OBJETO: Aquisição de Tinta Latex; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: 15.452.9006 – Serviços Urbanos, 3.3.90.30.00.00.00.00
.00.01.1110 – Material de Consumo, 15.452.9006 – Serviços
Urbanos, 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.2100 – Material de
Consumo. VALOR: R$: 16.740,00. PRAZO: 31/12/2021. Analân-
dia/SP, 29/06/2021. André Luiz Bertole – Setor de Licitações
e Contratos.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:27
312 – São Paulo, 131 (132) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 9 de julho de 2021
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Tomada de Preços n.º 01/2.021. Processo
n.º 756/2.021. Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de
ampliação do Programa Saúde da Família Integração, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes
do anexo I, que é parte integrante do presente edital, tudo
em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-006
aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da
Saúde. Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do
dia 27/07/2.021, na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP
18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo disponível
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 08/07/2.021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Tomada de
Preços n.º 02/2.021. Processo n.º 757/2.021. Critério de julga-
mento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ
e sinalização viária em vias públicas do Parque Residencial Dr.
Plínio Aristides Targa, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro de execução da obra
e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integran-
te do presente edital, em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 899705/2020/MDR/CAIXA, firmado entre o Município de
Areiópolis e a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal. Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do
dia 28/07/2.021, na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP
18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo disponível
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 08/07/2.021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Tomada de
Preços n.º 03/2.021. Processo n.º 758/2.021. Critério de julga-
mento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação e recapeamento
asfáltico em CBUQ em vias públicas do centro, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
-financeiro de execução da obra e projeto executivo, constantes
do anexo I, que é parte integrante do presente edital, em aten-
dimento ao Contrato de Repasse nº 899975/2020/MDR/CAIXA,
firmado entre o Município de Areiópolis e a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal. Os envelopes serão
recebidos até às 14:00 horas do dia 28/07/2.021, na sede da Pre-
feitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de
Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800.
Edital completo disponível no endereço eletrônico: www.areio-
polis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do
e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se. Areiópolis,
08/07/2.021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONVOCAÇÃO
Ref.: Processo 046/21 – Concorrência 1/21 – Contratação
de Agencia de Publicidade para Prestação de Serviços Técnicos
de Publicidade para Elaboração de Projetos e Campanhas Insti-
tucionais da Prefeitura Municipal de Assis. Convoca a licitante
participante para a Segunda Sessão de Julgamento do processo
mencionado, por força do item 12.9 do Edital. Data da Sessão:
09:00 horas do dia 15/07/2021, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP). Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 07 de julho de 2021.
Luciano Soares Bergonso
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2021 EDITAL 028/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE PIAS, LAVATÓRIO E TANQUE
EM AÇO INOX AISI 304 PARA O BLOCO DO CURSO DE MEDICI-
NA. A Pregoeira Oficial da FEMA torna público que a licitação
acima mencionada foi considerada DESERTA, tendo em vista o
não comparecimento de nenhuma empresa interessada. Assis,
08 de julho de 2021. Juliana Rodrigues Vieira Pedrolongo –
Pregoeira Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – REF.: PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2021 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A FEMA.
Considerando o teor dos documentos que compõem o processo
referenciado, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de
igual forma, ADJUDICO para empresa ASSIS ART INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA os itens 02, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 45,
46, 48, 50, 51, 53, 59, 60, 62, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 81, 82,
87, 90, 91, 93, 94 e 96 do certame, com o valor total de R$
62.790,24; para a empresa M.M. DO CANTO ANDRADE - ME os
itens 01, 03, 08, 13, 14, 15, 26, 27, 28, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 47,
49, 52, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 71, 73, 74, 75, 79, 80, 83, 84, 85,
86 e 89 do certame, com o valor total de R$ 15.439,79; para a
empresa E.R. VELANI ELÉTRICA EPP os itens 05, 42, 54, 55, 56,
57, 88, 92 e 95 do certame, com o valor total de R$ 9.054,40
e para a empresa MULTILUZ COMERCIAL LTDA o item 72 do
certame, com o valor total de R$ 9.000,00. Assis, 08 de julho
de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves – Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de Suspensão. Torna público, em cumprimento de
liminar expedida pelo TCE-SP, a suspensão da Concorrência nº
001/2021 que tem por objeto a outorga de Concessão adminis-
trativa para a prestação dos serviços de tratamento e destinação
final dos resíduos, com previsão de aproveitamento energético
visando a redução de massa que se encaminhará destino final.
Assis, 08 de julho de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
Aviso de alteração. Ref. - Pregão Eletrônico 24/2021 - Proc.
33/2021. Registro de preços para 1.233 NOTEBOOKS para 20
municípios consorciados ao CIVAP. Comunica alteração ocorrida
no(s) quantitativo(s) licitado(s). Mantidas as demais condições,
bem como a data e o horário para início da sessão eletrônica: 28
(vinte e oito) de julho de 2021 a partir das 09h00m. Edital de ori-
gem e modificativo disponíveis no endereço www.civap.com.br.
Assis, 08 de julho de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 26.680/2021. OBJETO: Registro
de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
(Leite, Margarina e Suco em Pó), destinados a Secretaria de
Segurança Pública, com entregas parceladas por um período de
entre o Comando do Exército por intermédio da 2ª Região Militar
e Prefeitura do Município de Araras/SP, Destinado a Secretaria
Municipal do Governo e Relações Institucionais.
Proprietários: ALEX ANDRÉ CORRARELLO
CPF: 160.731.198-44
Valor Anual: R$ 21.151,56
Araras, 06 de julho de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- S4 Comércio e Distribuição de Móveis LTDA
CNPJ: 23.269.193/0001-86
Endereço: Av. Caetano Schincariol, 280, sala 02, Parque da
Empresa, Mogi Mirim – SP.
Lote 01.
Araras, 06 de julho de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Drogaria Duarte LTDA
CNPJ: 26.918.586/0001-61
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Limei-
ra – SP.
Lotes 02 e 06.
2- Daniela Cristina de Souza Santos Eireli
CNPJ: 15.329.061/0001-74
Endereço: Av. Princesa Isabel, 1791, Santana, São José dos
Campos – SP.
Lote 03.
3- Bacciotti Silveira & Cia LTDA
CNPJ: 66.029.133/0001-07
Endereço: Rua Joaquim de Góes, 268, Centro, Leme – SP.
Lotes 04 e 05.
Araras, 06 de julho de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Uninter Educacional S/A
CNPJ: 02.261.854/0001-57
Endereço: Rua Saldanha Marinho, 131, Centro, Curitiba – PR.
Lote 01.
Araras, 07 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2021 – Registrar os menores
preços para contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de licenciamento de software ou contratos de
Serviços Online ou Serviços da Microsoft, com o fornecimento de
mídias, suporte técnico e a garantia de atualização das versões
com a finalidade de manutenção das licenças , pelo prazo de
12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 23 de
julho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 23 de
julho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2021 – Registrar os menores
preços para futuras aquisições de eletrodomésticos, ventiladores,
paleteiras, pallets, fragmentadoras de papel para utilização em Uni-
dades Escolares da Secretaria de Educação, por 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 26 de
julho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 26 de
julho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2021 – Registrar o menor
preço para fornecimento de detergente líquido e aditivo secante,
com o fornecimento gratuito em regime de comodato das bom-
bas dosadoras compatíveis com as máquinas de lavar louças
das marcas FIAMMA, MVF e NETTER das Unidades Escolares do
Município de Araras, pelo prazo de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 28 de
julho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 28 de
julho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 - Repu-
blicada - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - DO MUNICÍPIO DE ARARAS,
COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/07/2009, E
RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.
Os grupos formais deverão apresentar a documentação
para habilitação e o Projeto de Venda até às 14 h do dia 03 de
agosto de 2021
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 08 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Aqui-
sição parcelada de 3.600 kg de Pão Francês (com 50 gramas
aproximadamente cada), pelo período de 12 (doze) meses, para
consumo dos funcionários do SMTCA, conforme descrições
contidas no Anexo I – Termo de Referência. CONTRATADA: M.G.
SOARES PANIFICAÇÃO LTDA.; Assinatura: 07/07/2021; Vigência:
12 (doze) meses; Valor Total: R$ 44.820,00; Modalidade: Pregão
Presencial nº 05/2021.
Araras, 08 de julho de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
08 ITEM 07 QUANT 4.280 DISCRIMINAÇÃO Papel camurça
VL UN R$ 0,60 MARCA Artfloc FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 08 QUANT 6.100 DISCRIMINAÇÃO Papel cartão
VL UN R$ 1,15 MARCA Rst FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
08 ITEM 09 QUANT 560 DISCRIMINAÇÃO Papel celofane
VL UN R$ 0,92 MARCA Rst FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
08 ITEM 10 QUANT 15.240 DISCRIMINAÇÃO Papel color
set VL UN R$ 0,94 MARCA Rst FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 11 QUANT 120 DISCRIMINAÇÃO Papel craft-
-bobina VL UN R$ 75,27 MARCA Rst FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 12 QUANT 9.350 DISCRIMINAÇÃO Papel crepom
VL UN R$ 0,67 MARCA Artfloc FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 13 QUANT 9.225 DISCRIMINAÇÃO Papel laminado
VL UN R$ 0,70 MARCA Rst FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
08 ITEM 14 QUANT 1.750 DISCRIMINAÇÃO Papel sulfite A4
VL UN R$ 18,66 MARCA Magnum FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 15 QUANT 750 DISCRIMINAÇÃO Papel vegetal
a4 VL UN R$ 20,53 MARCA Mares FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
Araraquara, 07 de julho de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
PROCESSO 1471/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I), PERTENCENTES AS UNIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”.
Tendo em vista que não houve manifestação de recurso ao
final da sessão de presente processo licitatório após julgamento
das propostas e habilitação, a Secretaria Municipal da Educação
de Araraquara torna público, para conhecimento, que a licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 019/2021, PROCESSO
1471/2021, que ocorrera em 08 de julho de 2021, às 10h, foi
considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação e
inabilitação das 02 (duas) licitantes participantes.
Desse modo, reabre-se o prazo para realização do novo
certame onde a nova data designada será divulgada oportu-
namente.
Araraquara, 08 de julho de 2021.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
Pregoeira
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2021
PROCESSO 1972/2021
Em 08 de julho de 2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA.
A data agendada para a abertura da sessão, para o dia
16/07/2021 às 10h está SUSPENSA.
A nova data de abertura será comunicada oportunamente.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO 3
“EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 020/2021”
“DE: 14 de junho de 2021”
TIPO: MAIOR PREÇO OFERTADO
Araraquara, 08 de JULHO de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Pre-
sencial nº 020/2021, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DA TOTA-
LIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS/SER-
VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONTA SALÁRIO
INDIVIDUALIZADA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO
E CRÉDITO DA TOTALIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
EMPREGADOS/SERVIDORES E/OU EMPREGADOS MUNICI-
PAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, DA FUNDART
FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ARARAQUARA, DA
FUNDESPORT FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, DA FUNGOTA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – MATERNIDADE GOTA
DE LEITE VOVÓ MOCINHA E DO DAAE DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS, EM CARÁTER DE EXCLUSI-
VIDADE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME
ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL”, este
esclarecimento encontra-se na integra através do site deste
município pelo link que segue, http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Assinado no Original
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras e Licitações
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2019
– CONTRATADA: MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA-
-OBJETO PRAZO, SUPRESSÃO, ACRÉSCIMO E REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO-PROCESSO LICITATÓRIO 01-2019 TOMADA DE
PREÇO 03/2019.
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 869/2021, que culminou na dispensada de licita-
ção, com fulcro no art. 24, incisos X e 26, parágrafo único, incisos
I, II, e III da Lei nº. 8.666/1993, objetivando a locação de imóvel,
localizado a rua Visconde do Rio Branco 414 e 422 - centro, Ara-
ras- SP para continuidade da instalação do arquivo geral ou para
qualquer outro fim de interesse da Fazenda Pública do Munícipio
de Araras, destinado a Secretaria Municipal do Administração.
Proprietário: CABRINI BERETTA E CIA LTDA
CNPJ: 44.208.569/0001-12
Valor Anual: R$ 49.383,72
Araras, 07 de julho de 2021.
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 822/2021, que culminou na dispensada de
licitação, com fulcro no art. 24, incisos X e 26, parágrafo único,
incisos I, II, e III da Lei nº. 8.666/1993, objetivando a locação
de imóvel, localizado a rua Alfredo Mathiensen, nº 178- centro,
Araras- SP para cumprimento do acordo de cooperação firmado
04 ITEM 01 QUANT 940 DISCRIMINAÇÃO Marcador para
quadro branco azul VL UN R$ 5,71 MARCA Gatte FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 02 QUANT 1.170 DISCRIMINAÇÃO Marcador para
quadro branco preta VL UN R$ 5,71 MARCA Gatte FORNECE-
DOR Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 03 QUANT 940 DISCRIMINAÇÃO Marcador para
quadro branco verde VL UN R$ 5,71 MARCA Gatte FORNECE-
DOR Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 04 QUANT 1.124 DISCRIMINAÇÃO Marcador para
quadro branco vermelha VL UN R$ 5,71 MARCA Gatte FORNE-
CEDOR Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 05 QUANT 1.860 DISCRIMINAÇÃO Pincel marcador
atômico pretoVL VL UN R$ 5,34 MARCA Gatte FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 06 QUANT 900 DISCRIMINAÇÃO Pincel marcador
atômico verde VL UN R$ 5,34 MARCA Gatte FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 07 QUANT 1.860 DISCRIMINAÇÃO Pincel marcador
atômico vermelho VL UN R$ 5,34 MARCA Gatte FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 08 QUANT 60 DISCRIMINAÇÃO Pincel marcador
atômico vermelha e preta VL UN R$ 5,34 MARCA Gatte FORNE-
CEDOR Gilberto dos Santos Tosta ME
04 ITEM 09 QUANT 1.350 DISCRIMINAÇÃO Tinta para
marcador VL UN R$ 9,75 MARCA Onda FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
05 ITEM 01 QUANT 4.568 DISCRIMINAÇÃO Caneta hidrocor
jumbo VL UN R$ 13,15 MARCA Kaz FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
05 ITEM 02 QUANT 4.797 DISCRIMINAÇÃO Caneta hidrocor
VL UN R$ 5,01 MARCA Onda FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
05 ITEM 03 QUANT 270 DISCRIMINAÇÃO Caneta para
tecido-cor preta VL UNR$ 8,56 MARCA Acrilex FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
05 ITEM 04 QUANT 40 DISCRIMINAÇÃO Caneta para
tecido-cor vermelha VL UN R$ 8,56 MARCA Acrilex FORNECE-
DOR Gilberto dos Santos Tosta ME
05 ITEM 05 QUANT 300 DISCRIMINAÇÃO Giz pastel oleoso
VL UN R$ 22,23 MARCA Pentel FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
05 ITEM 06 QUANT 1.880 DISCRIMINAÇÃO Giz de cera VL
UN R$ 3,49 MARCA Gizbel FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
06 ITEM 01 QUANT 240 DISCRIMINAÇÃO Apagador de
lousa VL UN R$ 5,66 MARCA Cagema FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 02 QUANT 240 DISCRIMINAÇÃO Apagador de
quadro branco VL UN R$ 4,28 MARCA Starprint FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
06 ITEM 03 QUANT 5.597 DISCRIMINAÇÃO Apontador VL
UN R$ 1,04 MARCA Onda FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
06 ITEM 04 QUANT 6.926 DISCRIMINAÇÃO Apontador para
lápis jumbo VL UN R$ 2,11 MARCA Onda FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 05 QUANT 7.797 DISCRIMINAÇÃO Borracha VL
UN R$ 0,44 MARCA Master FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
06 ITEM 06 QUANT 35 DISCRIMINAÇÃO Brocal metalizado
vermelho VL UN R$ 55,90 MARCA Honey FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 07 QUANT 35 DISCRIMINAÇÃO Brocal metalizado
dourado VL UN R$ 55,90 MARCA Honey FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 08 QUANT 35 DISCRIMINAÇÃO Brocal metalizado
prata VL UN R$ 55,90 MARCA Honey FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 09 QUANT 9.565 DISCRIMINAÇÃO Cola líquida
branca VL UN R$ 1,97 MARCA Zastraz FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 10 QUANT 400 DISCRIMINAÇÃO Estilete largo VL
UN R$ 1,97 MARCA Gatte FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
06 ITEM 11 QUANT 50 DISCRIMINAÇÃO Etiqueta branca
adesiva VL UN R$ 17,66 MARCA Link FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 12 QUANT 2.240 DISCRIMINAÇÃO Giz de lousa
branco VL UN R$ 3,84 Zig Giz FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
06 ITEM 13 QUANT 400 DISCRIMINAÇÃO Giz de lousa
colorido VL UN R$ 5,35 MARCA Zig Giz FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 14 QUANT 11.700 DISCRIMINAÇÃO Pasta com
aba e elástico VL UN R$ 2,02 MARCA Polycart FORNECEDOR
Gilberto dos Santos Tosta ME
06 ITEM 15 QUANT 6.000 DISCRIMINAÇÃO Pasta com
grampo trilho plástico VL UN R$ 1,70 MARCA Tp Pastas Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 16 QUANT 2.280 DISCRIMINAÇÃO Régua plástica
VL UN R$ 0,79 MARCA Waleu FORNECEDOR Gilberto dos Santos
Tosta ME
06 ITEM 17 QUANT 2.280 DISCRIMINAÇÃO Tesoura escolar
pequena VL UN R$ 2,27 MARCA Gatte FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
06 ITEM 18 QUANT 350 DISCRIMINAÇÃO Tesoura pequena
em aço inox VL UN R$ 2,27 MARCA Import FORNECEDOR Gil-
berto dos Santos Tosta ME
07 ITEM 01 QUANT 150 DISCRIMINAÇÃO Fita adesiva fina,
colorida VL UN R$ 0,57 MARCA Adelbras FORNECEDOR Parco
Comércio e Serviços Ltda
07 ITEM 02 QUANT 900 DISCRIMINAÇÃO Fita adesiva
transparente 12mm x 45m VL UN R$ 0,87 MARCA Kit FORNE-
CEDOR Parco Comércio e Serviços Ltda
07 ITEM 03 QUANT 2.070 DISCRIMINAÇÃO Fita adesiva
transparente 45mm x 45m VL UN R$ 2,78 MARCA Kit FORNE-
CEDOR Parco Comércio e Serviços Ltda
07 ITEM 04 QUANT 1.150 DISCRIMINAÇÃO Fita adesiva
crepe 19 mm x 30m VL UN R$ 3,20 MARCA Kit FORNECEDOR
Parco Comércio e Serviços Ltda
07 ITEM 05 QUANT 250 DISCRIMINAÇÃO Fita adesiva crepe
45 mm x 45m VL UN R$ 8,29 MARCA Adelbras FORNECEDOR
Parco Comércio e Serviços Ltda
07 ITEM 06 QUANT 2.070 DISCRIMINAÇÃO Fita adesiva
dupla face incolor - 19mm x 30m VL UN R$ 4,55 MARCA Kit
FORNECEDOR Parco Comércio e Serviços Ltda
08 ITEM 01 QUANT 7.840 DISCRIMINAÇÃO Papel cartolina
VL UN R$ 0,45 MARCA Afapel FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 02 QUANT 2.200 DISCRIMINAÇÃO Papel sulfite
40kg, a-4, 120g/m2 VL UN R$ 4,15 MARCA Jandaia FORNECE-
DOR Gilberto dos Santos Tosta ME
08 ITEM 03 QUANT 4.300 DISCRIMINAÇÃO Papel sulfite
60kg, a-4, 180g/m2 VL UN R$ 6,23 MARCA Jandaia FORNECE-
DOR Gilberto dos Santos Tosta ME
08 ITEM 04 QUANT 80 DISCRIMINAÇÃO Papel A3 – 500
FLS VL UN R$ 54,63 MARCA Report FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 05 QUANT 6.979 DISCRIMINAÇÃO Papel criativo
VL UN R$ 6,35 MARCA Usapel FORNECEDOR Gilberto dos
Santos Tosta ME
08 ITEM 06 QUANT 800 DISCRIMINAÇÃO Papel A4 para
pintura VL UN R$ 53,29 MARCA Sertic FORNECEDOR Gilberto
dos Santos Tosta ME
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:27
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