Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (143) – 237
55.650,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do
Contrato: 23.07.2021. Inicio da Vigência: 23.07.2021. Objeto:
aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em
galão de plástico com 20 litros dentro dos padrões estabelecidos
pelo departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca,
procedência e validade impressas no rótulo do produto. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Ele-
trônico No 010/2021. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos de Quevedo
Junior, no uso das atribuições legais, conforme a legislação
vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legiti-
midade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases
internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o
resultado do Pregão Eletrônico no 00010/2021, cujo objeto trata
da aquisição REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual
Aquisição Suplementos Alimentares para atender a demanda na
Secretária Municipal da Saúde, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. RESULTADO: Lote 1 e 2: Humana Alimentar
Dist Med Prod Nutricionais Ltda. CNPJ: 02.786.436/0001-83.
Valor Global R$ 41.623,20. Lote 3 e 5: ARBA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.264.996/0001-00.
Valor Global: 20.592,00. Lote 4: LGM COM REPRES DE PROD
ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI-EPP. CNPJ: 21.026.898/0001-
47. Valor Global: 2.880,00. ARACOIABA DA SERRA, 22 de julho
de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020. Pro-
cesso Administrativo n.º 267/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO LOTEAMENTO
TERRAS DE SAN FELIPE, ARAÇOIABA DA SERRA, SP. Após ana-
lisar todas as da douta da Comissão Permanente de Licitação,
acolho suas razões pelas quais optaram em seu julgamento
pela proposta da licitante: J.S.O CONSTRUÇÕES EIRELI sob o
CNPJ 09.262.709/0001-30, perfazendo um valor total de R$
1.148.547,08 (um milhão cento e quarenta e oito mil quinhentos
e quarenta e sete reais e oito centavos). E, entendo como justo
e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO a presente
licitação em favor da mesma proponente vencedora. Proceda-se
ao empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 22 de julho de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito Municipal - Ordenador
de Despesa
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.038/2021.Processo
Daae n.1.898 de 08/07/2021.Objeto:Aquisição de materiais
hidráulicos (tubos, conexões PVC/PBA, PVC Defofo, PVC Solda
e Rosca e demais acessórios).Data e horário da abertura:
Dia 11/08/2021, às 10h00min (Dez Horas).Local:Departamento
Autônomo de Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Bar-
bieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.O Edital poderá ser
retirado na íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.
br – link: Painel de Licitações.Araraquara, 26 de julho de 2021.
Donizete Simioni-Superintendente
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.043/2021.Processo
Daae n.1.900 de 08/07/2021.Objeto:Aquisição de materiais
hidráulicos (conexões de Ferro Galvanizado).Data e horá-
rio da abertura: Dia 12/08/2021, às 10h00min (Dez Horas).
Local:Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situado na
Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.O
Edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:Painel de Licitações.Araraquara, 26 de
julho de 2021.Donizete Simioni-Superintendente
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.046/2021.Processo
Daae n.1.899 de 08/07/2021.Objeto:Aquisição de materiais
hidráulicos (Tubos, Conexões PEAD e demais acessórios).Data e
horário da abertura: Dia 13/08/2021, às 10h00min (Dez Horas).
Local:Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situado na
Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.O
Edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:Painel de Licitações.Araraquara, 26 de
julho de 2021.Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 606/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 017/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 12/07/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS ESCO-
LAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOTE 2 - ITEM 1 - QUANT 5.000 DISCRIM Caderno brochura
VL. UN.R$ 0,86 MARCA Panamericana
LOTE 2 - ITEM 2 - QUANT 5.100 DISCRIM Caderno brochu-
rão VL. UN.R$ 4,44 MARCA Rnv
LOTE 2 - ITEM 3 - QUANT 10.000 DISCRIM Caderno de
desenho grande VL. UN.R$ 2,01 MARCA Panamericana
LOTE 2 - ITEM 4 - QUANT 4.000 DISCRIM Caderno de dese-
nho pequeno VL. UN.R$ 0,85 MARCA Panamericana
LOTE 2 - ITEM 5 - QUANT 1.000 DISCRIM Caderno universi-
tário VL. UN.R$ 3,75 MARCA Rnv
LOTE 4 - ITEM 1 - QUANT 940 DISCRIM Marcador para
quadro branco azul VL. UN.R$ 5,71 MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 2 - QUANT 1.170 DISCRIM Marcador para
quadro branco preta VL. UN.R$ 5,71 MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 3 - QUANT 940 DISCRIM Marcador para
quadro branco verde VL. UN.R$ 5,71 MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 4 - QUANT 1.124 DISCRIM Marcador para
quadro branco vermelha VL. UN.R$ 5,71 MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 5 - QUANT 1.860 DISCRIM Pincel marcador
atômico preto VL. UN.R$ 5,34 MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 6 - QUANT 900 DISCRIM Pincel marcador
atômico verde VL. UN.R$ 5,34 MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 7 - QUANT 1.860 DISCRIM Pincel marcador
atômico vermelho VL. UN.R$ 5,34 MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 8 - QUANT 60 DISCRIM Pincel marcador
atômico vermelha e preta VL.UN.R$ 5,34 - MARCA Gatte
LOTE 4 - ITEM 9 - QUANT 1.350 DISCRIM Tinta para marca-
dor VL. UN.R$ 9,75 MARCA Onda
LOTE 5 - ITEM 1 - QUANT 4.568 DISCRIM Caneta hidrocor
jumbo VL. UN.R$ 13,15 MARCA Kaz
LOTE 5 - ITEM 2 - QUANT 4.797 DISCRIM Caneta hidrocor
VL. UN.R$ 5,01 MARCA Onda
LOTE 5 - ITEM 3 - QUANT 270 DISCRIM Caneta para tecido-
-cor preta VL. UN.R$ 8,56 MARCA Acrilex
LOTE 5 - ITEM 4 - QUANT 40 DISCRIM Caneta para tecido-
-cor vermelha VL. UN.R$ 8,56 MARCA Acrilex
LOTE 5 ITEM 5 - QUANT 300 DISCRIM Giz pastel oleoso VL.
UN.R$ 22,23 MARCA Pentel
LOTE 5 - ITEM 6 - QUANT 1.880 DISCRIM Giz de cera VL.
UN.R$ 3,49 MARCA Gizbel
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 67/2021 -
Pregão 36/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de link de internet banda larga. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o item do
objeto licitado, a empresa: ONN TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Andradina, 26 de julho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secre-
tário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social
e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2018–
CONCORRÊNCIA 07/2018. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ; relativo ao Processo nº 014590/07/DER/2018, celebrado
com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Logística
e Transporte / Departamento de Estradas e Rodagem. Contra-
tante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:
NOROMIX CONCRETO S/A. Fica ajustado entre as partes que o
prazo de vigência será prorrogado até 31/12/2021. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 23 de julho de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 67/21 – Pregão
36/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de link de internet banda larga. Contratante:
Município de Andradina. Do Prazo de Execução: 12 (doze)
meses. Do Pagamento: Mensalmente em data fixa constante na
fatura acordada previamente entre as partes. Contratado: ONN
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor Do Contrato: R$ 20.160,00
(vinte mil, cento e sessenta reais). Data do Contrato: 26 de julho
de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi-
nistração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Edital de Rerratificação. Processo Licitatório 66/2021 –
Pregão Eletrônico 35/2021. OBJETO: Registro de preços para a
aquisição de Kit’s de gêneros alimentícios para as finalidades da
Secretaria de Assistência Social. Torna público para conhecimen-
to de todos os interessados as seguintes alterações: 1 – No item
05 do lote 01, onde se lê “Molho de tomate (pelo menos 340g
cada) – Ingredientes: Tomate, açúcar, sal, amido, óleo vegetal,
cebola, salsa e alho, não contendo glúten, podendo conter
outros ingredientes desde que especificados na embalagem.
Informação mínima nutricional 60g: proteína 1g, valor energéti-
co mínimo 17kcal, carboidrato mínimo 3,8g. Embalagem primá-
ria: deverá ser embalado em lata de folha de flandres ou bags
hermeticamente fechado, rotulado conforme legislação vigente
contendo pelo menos 340g. Prazo de validade de no mínimo
12 (doze) meses, impressos na embalagem primária, com fabri-
cação recente na data da entrega” leia-se “Molho de tomate
(contendo no mínimo 300g) – Ingredientes: Tomate, açúcar, sal,
amido, óleo vegetal, cebola, salsa e alho, não contendo glúten,
podendo conter outros ingredientes desde que especificados
na embalagem. Informação mínima nutricional 60g: proteína
0,9g, valor energético mínimo 17kcal, carboidrato mínimo 5,9g.
Embalagem primária: deverá ser embalado em lata de folha de
flandres ou bags hermeticamente fechado, rotulado conforme
legislação vigente contendo pelo menos 340g. Prazo de validade
de no mínimo 12 (doze) meses, impressos na embalagem pri-
mária, com fabricação recente na data da entrega”. 2 – A data
e horário previstos para a realização do certame, constante do
preâmbulo do edital, passa a ser o dia 06 de agosto de 2021,
às 09 horas. 3 – As demais cláusulas e condições permanecem
inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
16h30. Andradina, 20 de julho de 2021. Edgar Dourados Matos.
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 70/2021 - Pregão
Eletrônico 38/2021. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de materiais de papelaria, escritório e informática para uso nas
Unidades da Secretária Municipal de Educação. TIPO: Menor
preço por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08 horas
e 30 minutos do dia 09/08/2021; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
09/08/2021 e INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09
horas do dia 09/08/2021. O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
16h30. Andradina, 26 de julho de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 38/2021
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor
de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº.
38/2021, buscando a aquisição de medicamentos controlados
em geral visando atender o Departamento de Saúde, mediante
a entrega fracionada, conforme condições fixadas no edital
de convocação e seus anexos. O Edital do Pregão Presencial
nº. 38/2021 deste Edital, encerrar-se-á no dia 10 de agosto de
2021, às 08:30 horas, onde serão recebidos o credenciamento
e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis
regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone
(18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Muni-
cipal de Anhumas. Anhumas, 26 de julho de 2021. Daiane Souza
Imada – Pregoeira Oficial – Adailton César Menossi – Prefeito
Municipal .
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de medicamentos necessários para aten-
der a demanda do centro de enfrentamento ao COVID-19 deste
município, pelo período de 06 (seis) meses. O município de Apa-
recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no siste-
ma de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h59min do dia 06/08/2021.
Abertura sessão disputa 10h do dia 06/08/2021. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 065/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: JOIA RARA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA,
CNPJ/MF nº 22.004.399/0001-11, Valor Total do Contrato R$
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 17/2021.Torna publico - Objeto: Tipo
Menor Preço, com Data de Abertura 06/07/2021 às 09:00hrs.
Objetivando a “Aquisição de combustíveis para abastecimento
da Frota Municipal, com o fornecimento de Etanol Hidratado,
Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 por um
período de 12 meses, conforme a demanda e as especificações
descritas no Termo de Referência - ANEXO I.” INFORMAÇÕES:
O Edital no site https://www.altair.sp.gov.br/,licitacao@altair.
sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura
Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horá-
rio comercial das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min ás
16h00min. Altair, 27 de julho de 2021. Marco Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a retifica-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 35/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO.
Por força das alterações, passa a vigorar o seguinte cronograma:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8:30 horas do dia 09 de
agosto de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09 de agosto
de 2021 às 8:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09
de agosto de 2021 a partir das 9 horas. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br. OBTENÇÃO
DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 26 de
julho de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
36/2021, objetivando o registro de preços para aquisição parce-
lada de gêneros alimentícios. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: até às 08:30 horas do dia 10 de agosto de 2021. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 10 de agosto de 2021 às 08:30 horas. INÍ-
CIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de agosto de 2021 a partir
das 09:15 horas. Altinópolis, 26 de julho de 2021. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.
Processo nº 3.474/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE ALGODÕES, PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
066/2021 para as seguintes empresas:
SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 R$
10,00, ITEM 02 R$ 3,33, ITEM 03 R$ 5,12, ITEM 04 R$ 7,68.
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 05 R$ 4,20. MEDEFE PRODU-
TOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 06 R$ 4,20. FERREI-
RA COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS – ITEM 07 R$
14,37. MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPP – ITEM 08 R$
0,519. VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – ITEM 09 R$ 1,14.
CIRÚRGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ITEM 10
R$ 10,80. S.V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI – ITEM 11 R$ 4,09,
ITEM 12 R$ 5,81, ITEM 13 R$ 8,71. CIRÚRGICA NOSSA SENHO-
RA EIRELI – ITEM 16 R$ 18,99, ITEM 17 R$ 0,67.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021.
Processo nº 3.770/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
084/2021 para as seguintes empresas:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 01 R$ 3,49, ITEM
02 R$ 6,05, ITEM 03 R$ 7,14, ITEM 04 R$ 9,57, ITEM 10 R$ 5,34,
ITEM 12 R$ 4,04, ITEM 16 R$ 9,98, ITEM 19 R$ 1,27, ITEM 21
R$ 1,94, ITEM 22 R$ 5,69. R.A.P.-APARECIDA – COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 06 R$ 0,094, ITEM 08 R$ 0,035,
ITEM 09 R$ 0,55, ITEM 14 R$ 0,303, ITEM 15 R$ 1,281. PRO-
-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELE – ME – ITEM
07 R$ 0,75, ITEM 18 R$ 0,52, ITEM 24 R$ 2,70. AGLON COM.
E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 13 R$ 2,25. CM HOSPITALAR
S.A. - ITEM 20 R$ 97,64. FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 25 R$ 115,50, ITEM 26 R$ 86,00. KADFAR MEDI-
CAMENTOS EIRELI – ITEM 32 R$ 0,31, ITEM 33 R$ 0,75, ITEM
34 R$ 0,05, ITEM 35 R$ 0,55.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021.
Processo nº 3.793/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
088/2021 para as seguintes empresas:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 02
R$ 0,99, ITEM 10 R$ 6,06, ITEM 17 R$ 0,77, ITEM 18 R$ 0,79.
PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELE –
ME – ITEM 14 R$ 0,90, ITEM 15 R$ 3,23.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 26 de Julho de 2021.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 5583/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
044/2021 - Objeto: “Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de Teste Rápido de Antígeno
SARS-CoV-2, baseado em imunoensaio cromatográfico rápido
para detecção de forma qualitativa de antígenos específicos
de SARS-CoV-2 presente em amostras nasofaríngeas ou combi-
nadas nasofaríngeas/orofaríngeas, conforme Edital e Anexos”.
DATA DE ENCERRAMENTO: 09/08/2021 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 27/07/2021 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 26 de julho de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 51/2021 Concorrência Pública
nº 01/2021. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso e sub-
sequente doação, com encargos, de imóveis constantes do
patrimônio municipal, para fins industriais e comerciais, do
Distrito Industrial Valentim Gatti, no Distrito Industrial Sr. Otávio
Gavazi e Distrito Industrial José Bocardi, nos termos da Lei
Complementar nº 259, de 05 de abril de 216, alterada pela Lei
Complementar n.º 278, de 07 de junho de 2017. A Presidente
Substituta da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o §1º, do artigo 109 da Lei Federal
n.º 8.666/93, torna público a decisão da Comissão por ocasião
da sessão de julgamento do envelope n.º 01 “documentação”.
Ficam INABILITADAS as empresas: A.V. MANZANO & CIA
LTDA; MARMORARIA CALDEIRA LTDA – ME; ORGANIZAÇÃO
DE PUBLICIDADE ADAMANTINA S/S LTDA; NASCIMENTO &
LEITE LTDA – ME; LUIZ CARLOS FLORENCIO USINAGEM ME;
SOUZA INDÚSTRIA ADAMANTINA EIRELI, ADAGRO COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e PAULO CESAR MONEGO
EIRELI. E HABILITADAS as empresas: MARMORARIA ALIANÇA
ADAMANTINA LTDA; BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME; DANIELA M.
ANDREOTTI DE OLIVEIRA ME; TRANSMASSEI TRANSPORTE &
LOGISTICA LTDA; R.M. TELES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
ROBINSON BORGES DE CARVALHO – MEI; GEO-ANALÍTICA
ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
LTDA – ME; STERILE VITA AMBIENTAL LTDA e TRANSTRIÂNGULO
TRANSPORTADORA LTDA. A cópia da ata referente a sessão
encontra-se à disposição dos interessados no departamento
de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua Osvaldo Cruz, 262, 3º
andar, Adamantina – SP. Cientifique-se as interessadas que o
prazo de interposição de recursos será de 05 (cinco) dias úteis
a contar da publicação deste. Adamantina, 26 de julho de 2021.
TATIANE MORTARI IGNACIO DOS SANTOS - Presidente Substitu-
ta da Comissão Permanente de Licitações.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. RETIFICADO. Tomada de Preços N°
004/2020. Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 157/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em restauração
de pavimentação asfáltica – recapeamento com concreto betu-
minoso usinado a quente (CBUQ) com imprimação betuminosa
ligante e sinalização viária, com fornecimento de materiais, mão
de obra, ferramentas e equipamentos necessários. Recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta até dia 12/08/2021 às
09:00 horas. Abertura dos envelopes de habilitação e proposta
12/08/2021 às 09:30 horas. Edital a disposição no endereço
eletrônico \ Aba - Editais e Lici-
tações. Estela Regina de Almeida - Secretária de Planejamento,
Serviços Urbanos e Meio Ambiente
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações os seguintes processos:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, destinados a alimentação escolar com dispensa
de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE
n° 20, de 02/12/2020, com entregas parceladas durante o segun-
do semestre do exercício de 2021, para as Escolas Municipais
do município de Águas de Lindoia. Sessão de entrega e abertura
dos envelopes: Dia 20 de agosto de 2021, as 14h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. Disponibilização do Edital:
De 28/07/2021 até 19/08/2021.
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, destinados a alimentação escolar com dispensa
de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE
n° 20, de 02/12/2020, com entregas parceladas durante o segun-
do semestre do exercício de 2021, para as Escolas Estaduais do
município de Águas de Lindoia. Sessão de entrega e abertura
dos envelopes: Dia 24 de agosto de 2021, as 14h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. Disponibilização do Edital:
De 29/07/2021 até 23/08/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021.
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos
interessados que encontra-se aberto o Processo n° 035/2021-
Pregão Presencial nº 11/2021, tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO,
objetivando a Contratação de instituição bancária para operar
os serviços de processamento e gerenciamento de créditos pro-
venientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos
e pensionistas bem como dos créditos decorrentes de ordens
judiciais da Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes-sp, em
caráter de exclusividade e sem ônus para a contratante sem a
concessão de espaço físico, conforme especificações constantes
do Anexo I do edital.A sessão será realizada no dia 11/08/2021,
ás 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Município de Alfredo Marcondes-Rua Osvaldo Cruz, 401-cen-
tro- Alfredo Marcondes. O Edital está disponível no site: www.
alfredomarcondes.sp.gov.br; no email pmlicitacoesmarcondes@
hotmail.com, ou para maiores esclarecimentos telefone (18)
3266-4090.
Alfredo Marcondes, 26 de julho de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:09:40
238 – São Paulo, 131 (143) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 27 de julho de 2021
legais, DETERMINA a rerratificação do edital nos termos a serem
conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 09 de agosto de
2021, às 14 horas para início da sessão. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 26 de julho de 2021.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 017/2021 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 017/2021, do tipo “menor preço por item”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de cabos e antenas.
Sessão: 09h00 do dia 10/08/2021, na sede da Biblioteca Muni-
cipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas através do site www.badybas-
sitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.
Bady Bassitt, 26 de julho de 2021. LUIZ ANTONIO TOBARDINI
- Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 018/2021 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 018/2021, do tipo “menor preço por item”.
Objeto: Registro de preços para contratação futura e parcelada
de serviços de manutenção e conservação de mata burros e
pontes e limpeza de valas e bocas de lobos no município de
Bady Bassitt - SP. Sessão: 11h00 do dia 10/08/2021, na sede
da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas através
do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 26 de julho de 2021. LUIZ
ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Edital
Edital: 37/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Construção de salas na escola "Modesto José Moreira",
sob regime de empreitada global Modalidade: Tomada de Preços
nº 05/2021 Encerramento: 12/08/2021 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Muni-
cipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C.
Lourenço - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 087/2021. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 039/2021. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva ME/EPP. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de equipamentos permanen-
tes médicos para as Estratégias de Saúde da Família (ESF) e
Ambulatório de Especialidades, por 12 meses. DATA DA SOLENI-
DADE: 09/08/2021, às 09h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 104/2021. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 033-A/2021. Republicado. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Participação Exclusiva ME/
EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada
de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso em cozinha, por 12
meses. DATA DA SOLENIDADE/INÍCIO DA DISPUTA: 10/08/2021
às 09 horas.
Adquira o seu edital no endereço eletrônico www.bananal.
sp.gov.br ou através do e-mail comprasbananal@gmail.com.
Esclarecimentos pelo telefone (12) 3116-9020. Bananal, 26 de
julho de 2021. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Chamamento Público nº 01/2021 – Proc. nº 39.949/2021
Sorteio Público
A C.P.L. nomeada através da Portaria nº 9498/2021, torna
público que, de acordo com o que determina a Lei Federal nº
12.232/2010, foi realizado sorteio público para formação da
subcomissão técnica, que analisará as propostas técnicas apre-
sentadas pelas licitantes interessadas em participar da Tomada
de Preços nº 02/2021, que tem por objeto a contratação de
Agência de Publicidade, para prestação de serviços nos setores
de publicidade e propaganda, como sendo os seguintes nomes:
Membros Efetivos Representantes do Poder Público: 1) Flávio
Muniz Dalla Coletta, 2) Danila de Moura Marques; Represen-
tante da Sociedade Civil: 3) Guilherme Mateus dos Santos;
Membros Suplentes Representantes da Sociedade Civil: 4) José
Roberto Dalla Coletta Filho, 5) Rodolfo Diego dos Santos, 6)
Paulo Roberto Bianco. Concede-se o prazo de 5 dias úteis para
eventuais recursos.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Homologação dos nomes sorteados para a subcomissão
técnica de procedimento licitatório.
Em vista da ata da comissão permanente de licitação, resol-
vo homologar os nomes sorteados para compor a subcomissão
técnica que terá como finalidade a análise e julgamento das pro-
postas técnicas do procedimento licitatório, para a contratação
de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência
de propaganda, a saber: a) membros que mantém vínculo com
a administração: Lucas Francisco Alexandrino e Ericson Rodrigo
Gonçalves ; b) membro que não mantém vínculo com a Adminis-
tração: Camila Taina Ramos. Barra Bonita, 26 de julho de 2021.
José Luis Rici - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
028/2021, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
suco e preparado líquido para refresco de diversos sabores para
uso no preparo da Merenda Escolar, na data de 29/06/2021,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Fabiana da Silva
Marquesi Eireli Me, item 07, no valor total de R$ 116.100,00;
empresa Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Eireli Me,
itens 03 e 06, no valor total de R$ 70.000,00; empresa Sucsul
Comércio de Sucos Ltda Epp, itens 02, 04 e 05, no valor total
de R$ 91.000,00; com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 26 de julho de 2021. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
037/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte de passageiros de
Barra Bonita para a cidade de Bauru, do Estado de São Paulo,
na data de 23/07/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação
da empresa Valter Montefusco Herreira Transportes Me, itens
01 e 02, no valor total de R$ 211.200,00; com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de julho de 2021.
José Luís Rici. Prefeito Municipal.
segurança jurídica, este esclarecimento encontra-se na integra
através do site do município, segue link de acesso: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Assinado no Original
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - SUSPENSÃO
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico aos interessados a SUSPENSÃO da licitação acima citada
que tem por objeto a prestação de Serviços de Manutenção
e Conservação de vias públicas, bem como Jardins, Praças,
Corredores Centrais e Áreas Verde. Artur Nogueira, 23 de julho
de 2021. Joaquim Chaves Pinheiro, Secretário Municipal de Pla-
nejamento, Obras e Serviços - Autoridade Competente – Decreto
nº 09/2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2021 - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - DATA DA
REALIZAÇÃO: 10/08/2021 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE DIPLOMAS EM
PERGAMINHO ANIMAL. Íntegra do Edital no site www.fema.
edu.br. Informações: (18) 3302-1055. Assis (SP), 26 de julho de
2021. Maria Salete Porto Steiger Elias – Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2021
- Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para a prestação de serviços de exames laboratoriais para
municípios consorciados. Habilitada a empresa GIOVANNA PIG-
NATARO ROMANO ALVES (ME) CNPJ 37.636.480/0001-91, para
prestar serviços junto ao município de Pedrinhas Paulista. Aberta
vista ao processo e prazo recursal.
Assis, 26 de julho de 2021. Ida Franzoso de Souza - Presi-
dente da Comissão de Licitações
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 012/2021
EDITAL Nº 012/2021
PROCESSO N° 014/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de
construção para execução de obras ou retomadas de obras não
especificadas que integra este Edital com Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/08/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, QUARTA - FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021.
HELLEN FERNANDE RODRIGUES COELHO
PREFEITO MUNICIPAL DE AVAÍ
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 46/2021
Pregão Presencial nº 23/2021
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para licença de
uso de software integrado de gestão pública com data center,
incluindo implantação, treinamento, manutenção, atendimento
e suporte técnico, conforme anexo I.HOMOLOGO a decisão pro-
ferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO, com base
na manifestação do Procurador Geral do Município, para que
produza seus regulares efeitos, o objeto da presente licitação
a empresa Sanches Serviços e Tecnologia Eireli Me, inscrita no
CNPJ. 21.247.912/0001-32, com sede a Rua Setimo Crochiquia,
720, Sala 1, Centro, CEP: 15.290-000, na cidade de Buritama-
-SP, pelo valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais), sendo R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por mês.
Avanhandava/SP, 26 de Julho de 2021.Ciro Augusto Moura
Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 45/2021
Pregão Presencial nº 22/2021
OBJETO: Registro de Preços visando futuras aquisições
de lubrificantes, filtros, graxas e detergentes, conforme anexo
I.HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio e ADJUDICO, com base na manifestação do Advogado da
Prefeitura Municipal de Avanhandava, para que produza seus
regulares efeitos, o objeto da presente licitação as empresas
Javert Antonio da Silva Eireli EPP, CNPJ. 12.398.989/0001-12,
estabelecida a Rua Gomes Berriel Filho, 9-67, Jardim Araruna,
CEP: 17.020-351, na cidade de Bauru-SP, pelo valor total de
R$ 56.268,09 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e oito
reais e nove centavos); J. Marangoni Comercial – Importação
e Exportação Eireli EPP, CNPJ. 20.649.395/0001-65, com sede
a Rua Carlos Gomes, 790, centro, CEP: 15.830-000, na cidade
de Pindorama-SP, pelo valor total de R$ 48.802,88 (quarenta e
oito mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos); Oeste
Paulista Peças Automotivas Eireli Me, CNPJ. 35.359.087/0001-
72, com sede a Rua Doze de Outubro, 1038, Sala 03, Jardim
Aviação, CEP: 19.020-520, na cidade de Presidente Prudente-SP,
pelo valor total de R$ 49.012,54 (quarenta e nove mil doze reais
e cinquenta e quatro centavos).Avanhandava/SP, 26 de Julho de
2021.Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2021 – PROCESSO N°
244/2021
Considerando a necessidade de alteração no edital, a
Senhora ADRIANA MOREIRA GOMES, Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS: 10/ 08 / 2021, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/ 08 / 2021,
às 10:30h
Araraquara, 26 de julho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
PROCESSO LIC. Nº 1923/2021
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS TIPO S2 – QUADRA
A-35, 174 UNIDADES NO CEMITÉRIO DAS CRUZES, NECESSÁRIA
PARA ATENDER A DEMANDA DE SEPULTAMENTOS.”
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: MCB – SERVIÇOS E
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, pelo valor total de R$
387.005,94 (trezentos e oitenta e sete mil, cinco reais e noventa
e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 26 de Julho de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 070/2021 – Pro-
cesso Licitatório n.º 2189/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 06 de
Agosto de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 06 de Agosto de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUI-
NAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, REMOÇÃO E DESTI-
NAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS
FORMAS DA LEI.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 26 de Julho de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.
sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 2124/2021
BB: 884152
GUICHÊ: 12586/2021
Araraquara, 23 de julho de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao pedido de impugnação
de CAMILA PAULA BERGAMO, após análise da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Comissão Permanente de Licitações
A licitação deve prosseguir com o critério Menor Preço
do Lote e apresentação de Amostras da empresa vencedora,
visando não somente a economia, mas também a ampla partici-
pação e isonomia entre os licitantes, a segurança dos produtos,
durabilidade, qualidade e segurança aos usuários dos veículos
da frota Municipal.
Face ao exposto, nega-se provimento à impugnação inter-
posta.
A resposta completa a este pedido segue na integra através
do site do município, segue linik: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-gestao-e-financas.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeiro
ESCLARECIMENTO 4
“EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 020/2021”
“DE: 14 de junho de 2021”
TIPO: MAIOR PREÇO OFERTADO
Araraquara, 26 de JULHO de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Presencial
nº 020/2021, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE INSTITUI-
ÇÃO BANCÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DA TOTALIDADE
DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS/SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONTA SALÁRIO INDIVIDU-
ALIZADA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO E CRÉDITO
DA TOTALIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGA-
DOS/SERVIDORES E/OU EMPREGADOS MUNICIPAIS, ATIVOS,
INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA, DA FUNDART FUNDAÇÃO DE
ARTE E CULTURA DE ARARAQUARA, DA FUNDESPORT FUN-
DAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA, DA FUNGOTA FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – MATERNIDADE GOTA DE LEITE VOVÓ MOCINHA E DO
DAAE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS, EM
CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA)
MESES, CONFORME ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DESTE EDITAL”, em atenção ao pedido de esclarecimentos da
instituição financeira ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrito no CNPJ
sob n. 60.701.190/0001-04, sediado na Praça Alfredo Egydio
de Souza Aranha, n. 100, Torre Olavo Setúbal, São Paulo/SP,
CEP 04344-902, este esclarecimento encontra-se na integra
através do site do município, segue link de acesso: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Assinado no Original
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ESCLARECIMENTO 5
“EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 020/2021”
“DE: 14 de junho de 2021”
TIPO: MAIOR PREÇO OFERTADO
Araraquara, 26 de JULHO de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Presencial
nº 020/2021, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE INSTITUI-
ÇÃO BANCÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DA TOTALIDADE
DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS/SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONTA SALÁRIO INDIVIDU-
ALIZADA, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO E CRÉDITO
DA TOTALIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGA-
DOS/SERVIDORES E/OU EMPREGADOS MUNICIPAIS, ATIVOS,
INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA, DA FUNDART FUNDAÇÃO DE
ARTE E CULTURA DE ARARAQUARA, DA FUNDESPORT FUN-
DAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA, DA FUNGOTA FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – MATERNIDADE GOTA DE LEITE VOVÓ MOCINHA E DO
DAAE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS, EM
CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA)
MESES, CONFORME ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DESTE EDITAL”, em atenção ao pedido de esclarecimentos da
instituição financeira Banco Bradesco S/A, com sede na Cidade
de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco/SP, CNPJ: 060.746.948/0001-12,
por seus representantes subscritores do presente, com o fito
exclusivo de avaliar o certame em tela, bem como baseado nos
princípios basilares regentes da matéria e ainda no princípio da
LOTE 6 - ITEM 1 - QUANT 240 DISCRIM Apagador de lousa
VL. UN.R$ 5,66 MARCA Cagema
LOTE 6 - ITEM 2 - QUANT 240 DISCRIM Apagador de quadro
branco VL. UN.R$ 4,28 MARCA Starprint
LOTE 6 - ITEM 3 - QUANT 5.597 DISCRIM Apontador VL.
UN.R$ 1,04 MARCA Onda
LOTE 6 - ITEM 4 - QUANT 6.926 DISCRIM Apontador para
lápis jumbo VL. UN.R$ 2,11 MARCA Onda
LOTE 6 - ITEM 5 - QUANT 7.797 DISCRIM Borracha VL.
UN.R$ 0,44 MARCA Master
LOTE 6 - ITEM 6 - QUANT 35 DISCRIM Brocal metalizado
vermelho VL. UN.R$ 55,90 MARCA Honey
LOTE 6 - ITEM 7 - QUANT 35 DISCRIM Brocal metalizado
dourado VL. UN.R$ 55,90 MARCA Honey
LOTE 6 - ITEM 8 - QUANT 35 DISCRIM Brocal metalizado
prata VL. UN.R$ 55,90 - MARCA Honey
LOTE 6 - ITEM 9 - QUANT 9.565 DISCRIM Cola líquida
branca VL. UN.R$ 1,97 MARCA Zastraz
LOTE 6 - ITEM 10 - QUANT 400 DISCRIM Estilete largo VL.
UN.R$ 1,97 MARCA Gatte
LOTE 6 - ITEM 11 - QUANT 50 DISCRIM Etiqueta branca
adesiva VL. UN.R$ 17,66 MARCA Link
LOTE 6 - ITEM 12 - QUANT 2.240 DISCRIM Giz de lousa
branco VL. UN.R$ 3,84 MARCA Zig Giz
LOTE 6 - ITEM 13 - QUANT 400 DISCRIM Giz de lousa colo-
rido VL. UN.R$ 5,35 MARCA Zig Giz
LOTE 6 - ITEM 14 - QUANT 11.700 DISCRIM Pasta com aba
e elástico VL. UN.R$ 2,02 MARCA Polycart
LOTE 6 - ITEM 15 - QUANT 6.000 DISCRIM Pasta com gram-
po trilho plástico VL. UN.R$ 1,70 MARCA Tp Pastas
LOTE 6 - ITEM 16 - QUANT 2.280 DISCRIM Régua plástica
VL. UN.R$ 0,79 MARCA Waleu
LOTE 6 - ITEM 17 - QUANT 2.280 DISCRIM Tesoura escolar
pequena VL. UN.R$ 2,27 MARCA Gatte
LOTE 6 - ITEM 18 - QUANT 350 DISCRIM Tesoura pequena
em aço inox VL. UN.R$ 2,27 MARCA Import
LOTE 8 - ITEM 1 - QUANT 7.840 DISCRIM Papel cartolina VL.
UN.R$ 0,45 MARCA Afapel
LOTE 8 - ITEM 2 - QUANT 2.200 DISCRIM Papel sulfite 40kg,
a-4, 120g/m2 VL. UN.R$ 4,15 MARCA Jandaia
LOTE 8 - ITEM 3 - QUANT 4.300 DISCRIM Papel sulfite 60kg,
a-4, 180g/m2 VL. UN.R$ 6,23 MARCA Jandaia
LOTE 8 - ITEM 4 - QUANT 80 DISCRIM Papel A3 – 500 FLS
VL. UN.R$ 54,63 MARCA Report
LOTE 8 - ITEM 5 - QUANT 6.979 DISCRIM Papel criativo VL.
UN.R$ 6,35 MARCA Usapel
LOTE 8 - ITEM 6 - QUANT 800 DISCRIM Papel A4 para
pintura VL. UN.R$ 53,29 MARCA Sertic
LOTE 8 - ITEM 7 - QUANT 4.280 DISCRIM Papel camurça VL.
UN.R$ 0,60 MARCA Artfloc
LOTE 8 - ITEM 8 - QUANT 6.100 DISCRIM Papel cartão VL.
UN.R$ 1,15 MARCA Rst
LOTE 8 - ITEM 9 - QUANT 560 DISCRIM Papel celofane VL.
UN.R$ 0,92 MARCA Rst
LOTE 8 - ITEM 10 - QUANT 15.240 DISCRIM Papel color
set - VL. UN.R$ 0,94 MARCA Rst
LOTE 8 - ITEM 11 - QUANT 120 DISCRIM Papel craft-bobina
VL. UN.R$ 75,27 MARCA Rst
LOTE 8 - ITEM 12 - QUANT 9.350 DISCRIM Papel crepom VL.
UN.R$ 0,67 MARCA Artfloc
LOTE 8 - ITEM 13 - QUANT 9.225 DISCRIM Papel laminado
VL. UN.R$ 0,70 MARCA Rst
LOTE 8 - ITEM 14 - QUANT 1.750 DISCRIM Papel sulfite A4
VL. UN.R$ 18,66 MARCA Magnum
LOTE 8 - ITEM15 - QUANT 750 DISCRIM Papel vegetal a4 VL.
UN.R$ 20,53 MARCA Mares
PRAZO: 12 (doze) meses.
Araraquara, 22 de julho de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2021-RETIFICADO
PROCESSO:1972/2021
Objeto:AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente aos questio-
namentos apresentados pela licitante Casa Gaiofatto.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 26 de julho de 2021.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE E.P.I.
LUVAS”
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS: 10/ 08 / 2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/ 08 / 2021,
às 09:30h
Araraquara, 23 de julho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE ÓRTESE E PRÓTESE”
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/ 08 / 2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/ 08 / 2021,
às 09:30h
Araraquara, 23 de julho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE ÓRTESE E PRÓTESE”
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.
br, www.licitacoes-e.com.br, www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS 12/ 08 / 2021, às
08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 12/ 08 /
2021, às 09:30h
Araraquara, 23 de julho de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ESSENCIAS PARA NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA”
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
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documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:09:40
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