Diário dos Municípios
| Data de publicação | 10 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (154) – 265
niente a da empresa: BJL CONSTRUTORA EIRELI (EPP), conforme
consta dos autos.
Araraquara, 09 de Agosto de 2.021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Comissão Permanente de Licitações
JULGAMENTO
PARECER Nº 016/2.021
GUICHÊ: 025.588/2021
PROCESSO LIC. Nº 1.676/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE MELHORIA E EFIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA PRAÇA
ÁLVARO TANIGUTI, PRAÇA ADOLFO LÉO, PRAÇA JÚLIO DE
MESQUITA, CAMPO DE FUTEBOL DO INDAIÁ, ÁREA DE LAZER
VEREADOR ELIAS DAMUS, ÁREA DE LAZER JARDIM FLOREN-
ÇA, ÁREA DE LAZER VICTÓRIO DE SANTI, NO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
empresas FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBA-
NO EIRELI, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
e RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, a Comissão Permanente
de Licitações, respaldada pela Secretaria de Obras e Serviços
Públicos – Gerência de Iluminação Pública, resolve desclassificar
a proposta apresentada pela empresa FORTNORT DESENVOLVI-
MENTO AMBIENTAL por estar inexequível e julga conveniente a
da empresa: ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
- EPP, conforme consta dos autos.
Araraquara, 09 de Agosto de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Comissão Permanente de Licitações
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 / 5170 - E-mail: edital@araraquara.
sp.gov.br.
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-ges-
tao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 022/2021 - Proces-
so n.º 2432/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 27
de Agosto de 2021.
ABERTURA: às 10:30 horas do dia 27 de Agosto de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA A EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA, POÇOS
DE VISITA, BOCAS DE LOBO, MURETA DE DIVISA E PASSEIO
PÚBLICO NA AVENIDA ARMANDO FEDATO E RUA JOSÉ TEIXEIRA
BORGES, NA DIVISA DO PARQUE GRAMADO COM O JARDIM
BRASIL”, COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparen-
cia-gestao-e-financas.
Araraquara, 11 de Agosto de 2021.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
“EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2021”
“DE: 21 de JULHO de 2021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E VIGILÂN-
CIA DESARMADA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PODENDO SER PRORROGADO E/OU ADITADO NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Esta homologação encontra-se na integra através do Portal
da Transparência, no site do município segue link de acesso
da homologação completa: http://www.araraquara.sp.gov.br/
transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-ges-
tao-e-financas
Adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 09 de agosto de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143
Site: www.araraquara.sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.
sp.gov.br
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2365/2021
DE: 02 de Agosto de 2021
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrônico –
Registro de Preços nº 073/2021, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE
MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, DE FORMA
PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊN-
CIA, comunicar que:
A Prefeitura do Município de Araraquara, através da
Secretaria de Municipal de Administração, resolve SUSPENDER
o presente certame, para adaptações técnicas ao instrumento
convocatório.
Face ao exposto, comunicamos que a data de abertura
agendada para o dia 16 de Agosto de 2021, as 09:30 horas e
14:00 horas, FICA SUSPENSA.
Informações referentes ao certame serão comunicadas
oportunamente.
Araraquara, 09 de Agosto de 2021.
JAQUELINE ELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:
1- QUALITY-FLEX INDUSTRIA DE COLCHÕES E ESPUMAS
LTDA ME
CNPJ: 08.772.510/0001
Endereço: Rua José Silvestre Riva, 296 – Votuporanga/SP.
Lotes: 01
2- DISTRIBUIDORA FXO EIRELI - ME
CNPJ: 30.149.559/0001-49
Endereço: Av. João Francisco de Paula e Silva, S/N – Aná-
polis - Goiás
Lotes: 02
todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos
legais o PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2021, que objetiva a
aquisição de veículo e de equipamentos para estabelecimentos
de saúide,conforme Termo de Referência, conforme Termo de
Adjudicação e Homologação anexada ao processo e por atender
as exigências editalícias. Anhembi, 04 de agosto de 2021.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 055/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada no for-
necimento de serviços e sistema integrado de processamento
de atuações de trânsito com módulos de apoio a operação e
fiscalização do trânsito, contemplando equipamentos, sistemas e
prestação de serviço especializado. HOMOLOGO o procedimento
licitatório à empresa DSIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA, CNPJ: 07.342.481/0001-62, no valor de R$ 154.999,92.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público a
todas as empresas interessadas em participar do referido cer-
tame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2021,
cujo objeto é aquisição de dois veículos zero quilometro para
Secretaria Mun de Saúde, especificações e condições descritas
no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta
data no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.
sp.gov.br. Terá recebimento das propostas até dia 23 de agosto
de 2021 as 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no
mesmo dia as 9h30min.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico sob o n° 26/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos, especificações e condições
descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir
desta data no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@
apiai.sp.gov.br. Terá recebimento das propostas até dia 23 de
agosto de 2021 as 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de
disputa no mesmo dia as 11h.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.pregão presencial n. 047-2021.processo
daae n. 2.034 de 22-07-2021.objeto: aquisição de materiais
de construção civil para manutenção dos próprios do daae,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.data
e horário da abertura:dia 24-08-2021, às 14h00min (quatorze
horas).local:departamento autônomo de água e esgotos, situado
na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, araraquara-sp.e
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.araraquara, 09 de
Agosto de 2021.Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1938 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO MEDICAMENTOS INSULINAS
JUDICIAIS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 05.005.873/0001-00 PORTAL LTDA Lote: 3 - - Quant
12 meses: 45 Vlr Unit registrado: 36,7500 Total Reg: 1.653,7500
Lote: 4 - - Quant 12 meses: 15 Vlr Unit registrado: 36,7500 Total
Reg: 551,2500 Lote: 7 - - Quant 12 meses: 255 Vlr Unit registra-
do: 105,9300 Total Reg: 27.012,1500 Lote: 8 - - Quant 12 meses:
85 Vlr Unit registrado: 105,9300 Total Reg: 9.004,0500 Lote:
25 - - Quant 12 meses: 37 Vlr Unit registrado: 168,8600 Total
Reg: 6.247,8200 Lote: 26 - - Quant 12 meses: 13 Vlr Unit regis-
trado: 168,8600 Total Reg: 2.195,1800 CNPJ 35.067.853/0001-
25 TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORT Lote: 16 - - Quant 12 meses: 1.250 Vlr Unit registra-
do: 49,8200 Total Reg: 62.275,0000 CNPJ43.295.831/0001-40
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA Lote: 15 - - Quant 12 meses:
3.750 Vlr Unit registrado: 27,5400 Total Reg: 103.275,0000
Lote: 19 - - Quant 12 meses: 180 Vlr Unit registrado: 78,3900
Total Reg: 14.110,2000 Lote: 20 - - Quant 12 meses: 60 Vlr
Unit registrado: 78,3900 Total Reg: 4.703,4000 Lote: 21 - -
Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit registrado: 25,6700 Total Reg:
38.505,0000 Lote: 22 - - Quant 12 meses: 500 Vlr Unit regis-
trado: 25,6700 Total Reg: 12.835,0000 Lote: 23 - - Quant 12
meses: 105 Vlr Unit registrado: 36,7500 Total Reg: 3.858,7500
Lote: 24 - - Quant 12 meses: 35 Vlr Unit registrado: 36,7500
Total Reg: 1.286,2500
Araraquara, 5 de agosto de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2427/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos ter-
mos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal nº
13.979/20 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE
2021, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus – LOCA-
ÇÃO DE 8 UNIDADES DE VENTILADOR PULMONAR SEMI UTEI
E 3 UNIDADES DE VENTILADOR PULMONAR PARA UTI (ALTA
TECNOLOGIA, RESPIRADOR MECÂNICO VOLUMÉTRICO TOTAL-
MENTE MICROPORCESSADO PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES
ADULTOS E PEDIÁTRICOS, COM DISPLAY PARA CONTROLE
E MONITORAMENTO DA VENTILAÇÃO PARA EMPRESA ECQ
MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 30.712.200/0001-38
NO VALOR TOTAL DE R$ 94.500,00 PELO PERÍODO DE 3 MESES
Araraquara, 6 de agosto de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 017/2021
GUICHÊ: 020.207/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021
PROCESSO Nº 1.785/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DO CEPAR-NGA3 E AMBULATÓRIO TRANS,
localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, esquina com
a Rua Hélio Morgante na cidade de Araraquara, CONFORME
DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO,
NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.”
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Comissão Permanente de Licitações julgou conve-
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/
SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser
adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.
br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CISBRA
LICITAÇÃO: Processo nº 52/2021– MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 07/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de balanceiro, para fins de terceirização da
operação de pesagem dos caminhões provenientes das coletas
de resíduos sólidos urbanos – RSU das cidades que compõem o
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do
Circuito das Águas - CISBRA, conforme Termo de Referência e
Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/08/2021 às 10h00min. O
edital poderá ser consultado através do site www.cisbra.eco.br
ou na sede localizada à Rua Salermo nº 250, Silvestre em Ampa-
ro (SP). INFORMAÇÕES: Telefone: (19) 3807-2010. Publique-se.
Amparo, 06 de agosto de 2021. Marcela Guelere -Pregoeira.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 77/21
– Tomada de Preços 05/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente ao convenio celebrado com a Secretaria de
Regional do Estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço. Regime:
Empreitada por preço global. Vencimento: 09 (nove) horas, do
dia 24 de agosto de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo
- (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 06 de agosto de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 78/21
– Tomada de Preços 06/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do Centro de Convivência do
Idoso - CCI; relativo ao Convênio 774/2019 celebrado com Secre-
taria de Desenvolvimento Regional. Tipo: Menor Preço. Regime:
Empreitada por preço global. Vencimento: 09 (nove) horas, do
dia 25 de agosto de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo
- (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 06 de agosto de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 79/21 –
Tomada de Preços 07/21. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI
"Adelina Passarelli"; relativo ao Convênio 773/2019 celebrado
com Secretaria de Desenvolvimento Regional. Tipo: Menor Preço.
Regime: Empreitada por preço global. Vencimento: 14 (quatorze)
horas, do dia 25 de agosto de 2021. Edital por meio eletrônico
e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa -
taxa no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua
Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029,
de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 06 de agosto de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que
a licitação TOMADA PREÇOS Nº 008/2021 – PROCESSO Nº
035/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para obras de solução de drenagem de águas
pluviais, na Rua Antonio Tomaz Bodziak, Jardim Ana e Rua Lauro
Bertolai, Vila Ribeiro, ambas em Angatuba/SP, com fornecimento
de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e
ferramentas necessárias para a execução – CONFORME ANEXO
I, foi decretada DESERTA pela inexistência de interessados em
participar do pleito licitatório. Angatuba, 09 de agosto de 2021.
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 010/2021. Contrato n.º 005/2021. Modalidade: Tomada
de Preços nº 003/2021. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. Representante
Legal: Rafael da Silva Rosa. Objeto: Aditivo de contrato em
um acréscimo de R$ 25.983,37 (vinte e cinco mil novecentos e
oitenta e três reais e trinta e sete centavos) que corresponde a
12,4267 % do valor e uma supressão no valor de R$ 2.559,14
(dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatorze centa-
vos) que equivale a 1,2239 % do valor, sendo assim o valor da
alteração contratual passou a ser de R$ 23.424,23 (vinte e três
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos)
que equivale a 11,2028% do contrato. Data de Assinatura: 30 de
julho de 2021. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
artigo 79 Inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 040/2020. Contrato nº 035/2020. Modalidade: Tomada
de Preços nº 008/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Con-
tratada: ZARA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – EIRELI, neste ato
representada pela Srª Daiane Tacher Cunha resolvem de comum
acordo rescindir amigavelmente o contrato celebrado em 09
de setembro de 2020, com Ordem de Serviços datada de 01 de
outubro de 2020 tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA NO BARRACÃO DA
RECICLAGEM, SITUADO À RODOVIA JOÃO CIRIACO RAMOS
SP 268 – BAIRRO TEODOROS, ANGATUBA/SP, COM FORNECI-
MENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMEN-
TOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de
Assinatura: 30/06/2021. Rescisão de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 – PROC. Nº
13170/2021 LINDEVAL AUGUSTO MOTTA, Prefeito Municipal de
Anhembi, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais
que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos
contidos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Lei
Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA
Diário dos Municípios
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 18/2021. Aviso de Licitação Torna
publico Objeto: Tipo Menor Preço, com Data de Abertura
20/08/2021 às 09:00hrs. Objetivando a “aquisição de um veí-
culo novo tipo caminhão pipa, 0Km, conforme as especificações
descritas no Termo de Referência - ANEXO I.” INFORMAÇÕES:
O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser
adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no
e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou
retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos
Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e
das 13h00min ás 16h00min. Altair, 10 de Agosto de 2021. Marco
Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
17/2021, PROCESSO 37/2021, para a contratação de empresa
para fornecimento de vale alimentação em cartão magnético
com chip para os funcionários da Prefeitura do Municipio de Alto
Alegre. A Sessão se dará no dia 23 de agosto de 2021 ás 8:30h.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na
Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem
como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.
br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 09 de agos-
to de 2021. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
ÁLVARES FLORENCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 012/2021 – Processo nº 027/2021
O Município de Álvares Florence/SP, torna público aos inte-
ressados a realização do Pregão Presencial nº 012/2021, objeto
do Processo nº 027/2021. .Tipo: menor preço por item. Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR, EQUIPADA
COM COLETOR/COMPACTADOR DE 10M³, EM BENEFÍCIO DA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE. Entrega e
abertura dos Envelopes: 24 de agosto de 2021 às 09:30h. O Edi-
tal Completo poderá ser retirado através do site www.alvares-
florence.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo
Setor de Licitações do Município de Álvares Florence, de segun-
da a sexta-feira, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.
Álvares Florence/SP, 06 de agosto de 2021.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* CONCORRENCIA PÚBLICA 005/2020.
Processo n.º 2.351/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ATIVO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
as empresas “WT –TECNOLOGIA, GESTÃO E ENERGIA LTDA”
e “RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA” protocolaram interposição
de recurso no referido processo. Na forma do Capítulo V da
Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal para
contrarrazões, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao
da presente publicação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021.
Processo n.º 3.320/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓ-
GICOS PARA O SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE
SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
076/2021 para a seguinte empresa:
“ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES” – ITEM 01 R$ 6.113,88, ITEM 09
R$ 510,00. “TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
ME” – ITEM 02 R$ 1.800,00, ITEM 04 R$ 3.160,00, ITEM 05
R$ 574,00. “QUICKBUM E COMMERCE EIRELI” – ITEM 03
R$ 3.630,00. “MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONT E
VETERINÁRIOS EIRELLI-ME” – ITEM 06 R$ 219,00, ITEM 07 R$
329,00. “BLUE DENT COM. DE EQUIP MÉDICOS ODONTOLÓGI-
COS EIRELI - ME” – ITEM 10 R$ 3.800,00. “MIDAS COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA” – ITEM 11
R$ 9.929,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 093/2021.
Processo n.º 3.234/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
093/2021 para a seguinte empresa:
“FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA
ME” – ITEM 01 R$ 2,98, ITEM 02 R$ 1,47, ITEM 03 R$ 1,88.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 09 de
Agosto de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 17/2021 (Proc. Adm. nº 000.616/2021).
Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo Medicinal.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 09h00min do dia 25 de agosto
(quarta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/
SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser
adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.
br). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 24/2021 (Proc. Adm. nº 001.210/2021).
Objeto: Fornecimento de tiras reagentes glicose no sangue
com comodato de aparelhos e lancetas retráteis descartáveis.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 09h00min do dia 26 de agosto
(quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de agosto de 2021 às 05:04:09
266 – São Paulo, 131 (154) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 10 de agosto de 2021
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
1º Termo Aditivo ao contrato nº 77/2020
Tomada de Preços nº 08/2020
Processo de Licitação nº 69/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Noromix Concreto S/A
Objeto: Contratação de empresa para execução de recapea-
mento asfáltico em diversas ruas, incluindo sinalização horizon-
tal e vertical, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento
e cronograma físico financeiro, constantes do Anexo I.
Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e 4 – Do Preço
Avanhandava, 09 de Agosto de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
044/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza junto as unidades de
saúde do município, com uma equipe formada por cinco zela-
doras, tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta,
na data de 06/08/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial
e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da
empresa: Utility, Produção, Comércio e Fornecimento de Serviços
Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 58.692,00, com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de agosto de
2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 080/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos
os fins e efeitos em favor da empresa Semam Terraplenagem
e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 207.649,34; para
Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para
execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas
do Município de Barra Bonita - SP, nos exatos termos do projeto,
memorial descritivo, planilha orçamentária, plano de trabalho,
cronograma físico financeiro e demonstrativo de composição do
BDI. Barra Bonita, 09 de agosto de 2021. José Luis Rici Prefeito
Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 9.803/2021, aco-
lho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar
a aquisição da empresa Animalltag Tecnologia em Identificação
Ltda Epp, para Fornecimento de microchip, para identificação
animal, no valor total de R$ 10.791,00, com base no artigo 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 06 de agosto de 2021;
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 093/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos manipulados.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credencia-
mento. Dia 23 de agosto de 2021, às 09:00 horas, no Departa-
mento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 094/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credencia-
mento. Dia 24 de agosto de 2021, às 08:30 horas, no Departa-
mento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (14) 3604-4000. Barra Bonita, 09 de
agosto de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
18/2021, Edital nº 19/2021, cujo objeto é a cont. de emp. espec.
p/ o forn. de licença de uso, por prazo determinado de sistemas
inf. e serv. de imp., trein., suporte téc. e man. dos sistemas:
gestão orçamentária, contábil e financeira, portal da transp.,
recursos humanos e folha de pag., saneamento, patrimônio,
compras e licitações, materiais e gestão do backup, pelo período
de 12 (doze) meses, realizado conforme Ata de Sessão Pública,
na data de 06 de agosto de 2021, com a presença do pregoeiro
e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o pro-
cedimento, adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação da
empresa MV&P Tecnologia em Informática Ltda no valor total de
R$ 172.800,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita (SP), 09 de agosto de 2021. José Arlindo Reginato
Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
REABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO N° 407/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público
aos interessados a reabertura do Pregão Presencial – Registro de
Preços, sob o número 008/2021, o qual terá sua data de abertura
no dia 25 de agosto de 2021 às 9 horas, cujo objeto é Aquisição
de pneus e câmaras de ar para atender todas as secretarias
desta Municipalidade, conforme especificações e condições des-
critas no edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir
desta data no site https://publicacoes.barradochapeu.sp.gov.br e
na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra
do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.
EDITAL DO PROCESSO N° 970/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico – Registro de Preços, sob o número 018/2021, o qual
terá sua data de abertura no dia 27 de agosto de 2021 às 10
horas, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de mate-
riais paradidáticos e didáticos de estímulo à leitura, educação
para o trânsito e saúde em educação, conforme especificações
e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão
disponíveis a partir desta data no site https://publicacoes.bar-
radochapeu.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal na Rua Guido
Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA
NOLASCO – Prefeito.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
Ref: Processo Licitatório nº 039/2021
Tomada de Preços nº 009/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NO PROLON-
GAMENTO DA RUA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL LOCA-
LIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRINHA – CONVENIO ESTADUAL.
Considerando que decorreu “in albis” o prazo aludido no
artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, para
interposição de recurso à decisão de habilitação do certame
28/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 44/2021 – TERMO DE PRORROGAÇÃO –
PROCESSO ADM Nº 2301-4/2021 tendo como partes Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
BRALAV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeitos retroa-
tivos à data de 08/07/2021 e término previsto para 05/10/2021,
referente contratação de empre especializada para prestação
de serviços, por meio de equipe de trabalho, para limpeza
hospitalar no Centro de Tratamento ao COVID-19. Valor total:
R$ 53.566,98 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 958-
06.01.10.301.0040.2.096.339039.05.3120014. Data de assina-
tura: 27/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 134/2017 – 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO –
PROCESSO ADM Nº 4574-2/2017 tendo como partes Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
EDGARD DEL ALAMO. Objeto: Prorrogação contratual pelo
prazo de 60 (sessenta) dias com efeitos retroativos à data de
23/07/2021 e término previsto para 21/09/2021, referente loca-
ção não residencial do imóvel situado à Rua XV de novembro,
s/n, Chácara Benvenuto, para funcionamento do CAPS (Centro
de Atenção Psicossocial). Valor total: R$ 7.071,42 (sete mil e
setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotação orça-
mentária: 433-06.04.10.302.0040.2.089.339036.05.3020001.
Data de assinatura: 26/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto
de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Chamada Pública nº 001/2021 - As 14:00 horas do dia 30 de
julho de 2021 foram analisadas as documentações apresenta-
das, onde verificou-se que os Bancos que apresentaram a docu-
mentação foram: Banco Cooperativo SICREDI S.A., Caixa Econô-
mica Federal, Banco Santander (Brasil) S.A. , Banco do Brasil S.A,
Banco Bradesco S.A. e Banco Itau Unibanco S.A. Na sequência,
constatada a inviolabilidade dos envelopes por todos presentes,
iniciou-se a abertura e análise dos mesmos onde verificou-se
que estas instituições estavam aptas para firmar contrato com
o SAEAN. Na sequência o Sr. Presidente da comissão, informou
que decorrido o prazo recursal, os autos serão encaminhados
à autoridade superior, a Sra. Presidente, para Homologação
e adjudicação do objeto do certame as instituições bancárias
aqui habilitadas. Artur Nogueira, 30 de julho de 2021. Donato
Marcello Redondo - Presidente C.A.J.L.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (RETI-
FICADO) – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24 HORAS, COM FORNECIMENTO
DE VEÍCULOS DE SUPORTE BÁSICO “CLASSE B” E VEÍCULO DE
SUPORTE AVANÇADO – UTI “CLASSE D” - COM TRIPULAÇÃO,
PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE
TRANSPORTE, REMOÇÃO PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR COM
TRANSFERÊNCIA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, SITUADOS
DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, ABRANGENDO A
REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DE SÃO PAULO; Disputa:
dia 23/08/2021 às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – AQUISIÇÃO DE TEN-
DAS SANFONADAS SIMPLES EM PVC; Disputa: dia 24/08/2021
às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de agosto de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021 - DATA
DA REALIZAÇÃO: 24/08/2021 às 09h30min. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS para a FEMA, CONFORME QUANTIDADE
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Íntegra do Edital no site www.fema.edu.br - Informações: (18)
3302-1055 ou pelo e-mail: licitacao1@fema.edu.br ou licitacao-
fema@gmail.com. Assis (SP), 09 de agosto de 2021. Maria Salete
Porto Steiger Elias – Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de adjudicação e de homologação. Pregão Eletrônico
21/2021 - Proc. 30/2021. Registro de preços visando eventual
e futura aquisição de caminhões, equipados com carroceria
coletora de resíduos sólidos e caminhões equipados com
carroceria basculante, para 17 municípios consorciados. Adjudi-
cado e Homologado à empresa MARKA VEICULOS LTDA., CNPJ
53.165.106/0015-07: item 01-R$419.500,00 e 02-R$332.000,00
(preços unitários).
Assis, 06 de agosto de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente do CIVAP.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 30.376/2021. OBJETO: Aquisição de
material hospitalar, destinado aos pacientes colostomizados /
ileostomizados da Secretaria Municipal da Saúde. A Secretaria
de Administração no uso de suas atribuições comunica aos
interessados a SUSPENSÃO – SINE DIE do procedimento licita-
tório em referência, para análise de impugnação interposta no
presente certame. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 30.376/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para execução de iluminação ornamental na Praça Miguel
Vairo, Atibaia/SP. A Secretaria de Administração no uso de suas
atribuições comunica aos interessados a SUSPENSÃO – SINE
DIE do procedimento licitatório em referência, para análise
de impugnação interposta no presente certame. TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2021.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 30.459/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, com forneci-
mento de material e mão de obra para execução de iluminação
ornamental no Jardim Do Lago, Atibaia/SP. A Secretaria de
Administração no uso de suas atribuições comunica aos interes-
sados a SUSPENSÃO – SINE DIE do procedimento licitatório em
referência, para análise de impugnação interposta no presente
certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, 09 de agosto de 2.021. -Everaldo da
Silva- Divisão de Licitações.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº
022/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados A REVOGAÇÃO
da licitação acima. OBJETO: Aquisição de aparelho de ultras-
sonografia, conforme anexo I do edital. Artur Nogueira, 29 de
julho de 2021.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº
029/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados A REVOGAÇÃO
da licitação acima. OBJETO: aquisição de celulares, notebook
e cafeteiras, para dpto. da promoção social deste municipio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Artur Nogueira, 30 de julho de 2021.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito Municipal
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para futura contratação de serviços de arbitragem para
os eventos e campeonatos municipal, regional e estadual, con-
forme termo de referencia deste edital. Data da Sessão Pública
dia 24/08/2021, às 09h00, junto ao Departamento de Licitações.
Os Envelopes deverão ser protocolados até as 08h45min do dia
24/08/2021, junto ao Departamento de Compras. O edital com-
pleto será disponibilizado através do site www.arturnogueira.
sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações: Depar-
tamento de Licitações, sito a Rua XV de novembro, nº 1.400- Jd.
Planalto- Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 – Ramal
9705. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021.
CAIO VINICIUS RODRIGUES GOMES
Secretário de Esportes e Lazer
Autoridade Competente – Decreto nº 09/2021
Qualquer divergência entre o aviso e o edital prevalece o
edital.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s), decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
CONTRATO Nº 100/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADM Nº 4301-2/2021 tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
WOORD & MAURO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de medica-
mentos para cumprimento dos mandados judiciais. Vigência: 90
(noventa) dias. Valor total: R$ 2.675,40 (dois mil e seiscentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação orçamentá-
ria: 464-06.05.10.301.0040.2.083.33909.1.01.3100000. Data de
assinatura: 27/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 104/2021 – DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO - PROCESSO ADM Nº 3286-6/2021 tendo como par-
tes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE
AGUAÍ E REGIÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios/
hortifruti (frutas, legumes e hortaliças) da Agricultura Familiar
para alimentação escolar. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 319.992,19 (trezentos e dezenove mil e novecentos
e noventa e dois reais e dezenove centavos). Dotação orça-
mentária: 254-05.02.12.306.0035.2.056.339030.05.2830000;
255-05.02.12.306.0035.2.056.339030.05.2840000; 256-
05.02.12.306.0035.2.056.339030.05.2850000; 248-
05.02.12.306.0035.2.056.339030.05.2330000; 250-
05.02.12.306.0035.2.056.339030.05.243000. Data de assinatu-
ra: 29/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 105/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADM Nº 4436-6/2021 tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
ANDREIA GIROLDI 29530848862. Objeto: Prestação de serviços
de aplicação de transfer com o símbolo/logotipo da Prefei-
tura em máscaras que serão distribuídas aos alunos da rede
municipal de ensino. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total:
R$ 11.096,00 (onze mil e noventa e seis reais). Dotação orça-
mentária: 254-05.02.12.306.0035.2.056.339030.05.2830000;
636-10.01.12.361.0036.2.067.339039.05.2820000. Data de
assinatura: 30/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 106/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2021 - PROCESSO ADM Nº 2723-9/2021 tendo como
partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP
e Contratado(a): EXTINTORES BRASIL EIRELI EPP. Objeto: Con-
tratação de empresa para serviços de recargas em extintores de
incêndio. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 17.404,61
(dezessete mil e quatrocentos e quatro reais e sessenta e um
centavos). Data de assinatura: 25/06/2021. Artur Nogueira, 09
de agosto de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 002/2019 – 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 - PROCESSO ADM Nº 6180-
4/2018 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): EXECUTIVA EXPRESS
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06
(seis) meses com efeitos retroativos à data de 03/07/2021 e tér-
mino em 02/2022, referente prestação de serviços de transporte
de pacientes que realizarão consultas, exames. Valor total: R$
183.769,27 (cento e oitenta e três mil e setecentos e sessenta e
nove reais e vinte e sete centavos). Dotação orçamentári: 299-
06.01.10.301.0040.2.061.339039.01.3100000. Data de assina-
tura: 22/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 003/2018 – 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - PROCESSO ADM Nº 4344-
0/2017 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de
Artur Nogueira/SP e Contratado(a): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses com início
em 25 de julho de 2021 e término previsto para 24/01/2022,
referente à prestação de serviços de locação de aparelhos para
ventilação mecânica tipo BiPAP, CPAP e Concentrador de Oxi-
gênio para uso de pacientes em domicílio. Data de assinatura:
23/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 161/2017 – 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO -
PROCESSO ADM Nº 5121-1/2017 tendo como partes Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
OLANDINI INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses com início em
01/08/2021 e término previsto para 31/07/2022 do contrato de
locação não-residencial, situado à Rua Laura Miranda, nº 450,
Centro, para finalidade exclusiva de funcionamento do Posto de
Saúde da Família (PSF) Rural. Valor total: R$ 31.101,12 (trinta e
um mil, cento e um reais e doze centavos). Dotação orçamentá-
ri: 341-06.01.10.301.0040.2.089.339039.05.3010006. Data de
assinatura: 13/07/2021. Artur Nogueira, 09 de agosto de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 002/2021 – TERMO DE PRORROGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - PROCESSO ADM Nº 5993-
7/2020 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): JPM MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação contratual por 04
(quatro) meses com início na data de 03/08/2021 e término
previsto para 02/12/2021, o prazo de execução, referente às
obras de construção da Farmácia Municipal. Data de assinatura:
3- BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA - EPP
CNPJ: 66.029.133/0001-07
Endereço: Rua Joaquim de Goes, 268 - Leme
Lotes: 03
Araras, 05 de agosto de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 05.293.714/0001-59
Endereço: Rua Marcos Markarian, 1025 – Sala 1210 – Nova
Aliança – Ribeirão Preto/SP.
Lotes: 01
Araras, 04 de agosto de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- M. Costa Distribuidora de Água LTDA - ME
CNPJ: 13.378.253/0001-30
Endereço: Av. Dr. Maximiliano Baruto, 1630, Jardim Univer-
sitário, Araras – SP.
Lote 01.
Araras, 05 de agosto de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 – Registrar o menor
preço de refeição acondicionada em marmita de isopor, pelo
prazo de 12 (doze) meses.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 19 de agosto de 2021, à
partir das 10h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2021 – Registrar os menores
preços de agulhas, lancetas e seringas, destinado a atender
diversos Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 24 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 24 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2021 – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de vistoria
técnica, manutenção para Central de Gases medicinais que se
fizerem necessário, com emissão de laudos, para atender unida-
des de saúde da Prefeitura Municipal de Araras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 25 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 25 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2021 – Registro de preço
para prestação de produtos e serviços de chaveiro, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 25 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 25 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2021 – Registar os menores
preços de diversos carimbos, para Secretaria Municipal de
Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 26 de
agosto de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 26 de
agosto de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 05 de agosto de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Objeto: Registrar os menores preços de diversos gêneros
alimentícios e perecíveis, destinado a atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura,
pelo prazo de 12(doze) meses.
O Município de Araras torna público para os interessados
que o Pregão Presencial 008/2021 foi revogado.
Araras, 05 de agosto de 2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2020
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
decido revogar o processo devido ao tempo decorrido e à impos-
sibilidade de sua finalização.
Araras, 22 de março de 2021.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 - PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ARCO ÍRIS-SP - A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP
torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021, para aquisição de medi-
camentos. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e
julgamento será no dia 24/08/2021, às 08h30. A minuta de
edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura,
telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br.
Arco Íris/SP, 05/08/2021. - Aldo Mansano Fernandes - Prefeito
Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de agosto de 2021 às 05:04:09
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO