Diário dos Municípios
| Data de publicação | 31 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (169) – 303
13x13 placa), 24 – R$ 144,90 (curativo polymen 13x13 placa),
25 – R$ 129,50 (curativo silicone spycra contact 10x18), 26 – R$
129,50 (curativo silicone spycra contact 10x18), NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 03.612.312/0001-44, 17 - R$ 17,00 (cubitan sabor
baunilha frasco 200ml), AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR
EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 33.551.382/0001-09, 31 - R$ 83,00 (stomahesive pó
protetor de barreira cutânea 28,3g), 32 - R$ 83,00 (stomahesive
pó protetor de barreira cutânea 28,3g), CIRÚRGICA UNIÃO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
04.063.331/0001-21, 01 - R$ 750,80 (mepilex transfer curativo
15x20), DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 03.951.140/0001-33, 29 - R$ 136,00 (membracel
membrama regenadora porosa 18x12 cm placa), conforme as
propostas de preços apresentadas e acostadas aos autos, pelo
prazo de 6 (seis) meses. Data: 20/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 072/2.021,
Processo Interno Nº 118/2.021, tendo por objeto a contratação
de serviço especializado em rastreamento e monitoramento vei-
cular 24hs, com localização via satélite/gps/gsm, pelo período de
12 meses, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência. O Prefeito HOMOLOGA o objeto à empre-
sa: CONTROL RISK MONITORAMENTO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.030.538/0001-74,
para o fornecimento dos itens: 01 - R$ 3.690,00 (serviços men-
sais de rastreamento dos veículos) pelo período de 12 (doze)
meses, 02 – R$ 1.230,00 (Instalação/Implantação dos rastreado-
res em comodato). Data: 20/08/2.021.
Pregão Eletrônico 084/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 123/2021: SILVIO VIGIDO, CNPJ:
21.276.825/0001-03, no valor de R$ 65.800,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 25.08.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 18/2021
Processo n° 82/2021
Objeto: Aquisição de insulinas para atender a Farmácia
Popular da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o depacho da
Sra. Secretária: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 6º inciso VIII do
Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a
licitação para contratação da empresa Five Med Distribuidora
de Medicamentos Ltda., totalizando o valor de R$ 162.766,05
para a Aquisição de insulinas para atender a Farmácia Popular
da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses, determinado
que se proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 26 de agosto de 2021.
IVONE ALVES ARAÚJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 37/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021
PROCESSO N.º 97/2021
OBJETO:CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto o geren-
ciamento e execução das ações e serviços de saúde no Pronto
Atendimento de Araçariguama – 24 horas, Farmácia Popular
e dos Programas Estratégicos – 24 horas, Centro de Atenção
Psicossocial, Ambulatório de Especialidades Médicas, Serviço de
Fisioterapia, Residência Terapêutica, Unidade Básica de Saúde
Cintra Gordinho, Unidade Básica de Saúde Terra Baixa.
CONTRATADA: Instituto de Gestão Administração e Treina-
mento em Saúde - IGATS
VALOR: R$ R$ 16.924.770,96
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 18/08/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO N.º 20/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 13/2021
PROCESSO N. º 44/2021
OBJETO: Primeiro termo de prorrogação do contrato n.
20/2021 para Locação de imóvel para instalação da Secretaria
de Industria e Comercio e seus equipamentos de atendimento,
pelo período de 90 dias.
CONTRATADA: Vera Lucia da Costa Oliveira Siqueira.
VALOR: R$ R$ 17.820,00
VALIDADE: 90 DIAS
ASSINATURA: 06/08/2021.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2021- PROCESSO Nº
969/2021
COMUNICADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada atra-
vés da Portaria GP N.º 006/2021, TORNA PÚBLICO, aos interes-
sados que, decorrido os prazos legais nos termos do artigo 109,
parágrafo terceiro, da Lei 8666/93, não houve interposição de
recurso da fase HABILITAÇÃO da licitação supra, cujo objeto é
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA PROINFÂNCIA FNDE TIPO
1 - RUA LUIZ GRENGE, N.º 285, RESIDENCIAL ÁGUAS CLARAS -
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”.
Na oportunidade comunica às empresas habilitadas, a
saber: HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e KAIRÓS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS LTDA
- EPP, que a abertura do Envelope nº 02 – Proposta de Preços,
dar-se-á, às 14h30min do dia 01/09/2021 na sala de licitação do
Paço Municipal, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 30 de agosto de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2021- PROCESSO N.º
1.356/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,
SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM
O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, EM
RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE LUIZ GROSSO
- TRECHO I E TRECHO II, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 04 de outubro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba – o custo estima-
do da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana/São Paulo, 30 de agosto de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Pregoeiro da
FUSAME
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 91/21
– Tomada de Preços 09/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente a convênio firmado junto ao Governo do Estado
de São Paulo. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço
global. Vencimento: 09 (nove) horas, do dia 20 de setembro de
2021. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 30 de agosto de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 92/21
– Tomada de Preços 10/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente a convênio firmado junto ao Governo do Estado
de São Paulo. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço
global. Vencimento: 09 (nove) horas, do dia 21 de setembro de
2021. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 30 de agosto de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 76/21 – Pregão
42/21. Objeto: Contratação de instituição financeira para pres-
tação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao
pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos
e pensionistas da administração, inclusive dos estagiários e
contratados temporariamente. Prazo de Execução: 60 (Ses-
senta) meses. Pagamento: A licitante vencedora efetuará o
pagamento em até 15 (Quinze) dias contados da assinatura do
contrato. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A. Valor do Contrato:
R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais). Data do
Contrato: 30 de agosto de 2021. Mario Celso Lopes – Prefeito.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 096/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de uni-
forme para 07 (sete) agentes da defesa civil, com especificação
conforme consta no termo de referência. O município de Apa-
recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no siste-
ma de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 20/09/2021.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 20/09/2021. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Pregão Eletrônico Nº
040/2.021, Processo Interno Nº 077/2.021, tendo por objeto
aquisição de medicamentos necessários para atender a deman-
da do Centro de Enfrentamento ao COVID-19 deste Município,
pelo período de 6 (seis) meses, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência. O DESPACHO:
O Prefeito celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pelo
período de 6 (seis) meses o objeto às empresas: LUIZ EDUARDO
LEITE DE CASTRO RODRIGUES - EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.925.322/0001-63, para o
fornecimento do item: 06 - R$ 8,38. CENTERMEDI COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70, para o
fornecimento dos itens: 01 - R$ 0,18, 03 – R$ 1,97, 05 – R$ 4,75,
09 – R$ 0,67. TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 35.959.514/0001-53, para o fornecimento dos itens: 02 - R$
0,20, 10 – R$ 0,74. MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 30.754.325/0001-20, para o fornecimento do item: 08 - R$
0,98. CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.085.369/0001-96,
para o fornecimento do item: 04 - R$ 4,43. PRÓ-REMÉDIOS DIS-
TRIBUIDORA DE PROD. FARMACÊUTICOS E COMÉSTICOS EIRELI
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
05.159.591/0001-68, para o fornecimento do item: 07 - R$ 0,85.
Data: 10/08/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Pregão Eletrônico Nº
046/2.021, Processo Interno Nº 086/2.021, tendo por objeto
o fornecimento de material e insumos para atender o Centro
de Enfrentamento COVID-19, pelo período de 6 (seis) meses.
O Prefeito HOMOLOGA o objeto às empresas: BIOANALYSIS
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direi-
to privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.378.353/0001-53, para o
fornecimento do item: 02 - R$ 10,90, CEPALAB LABORATÓRIOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 02.248.312/0001-44, para o fornecimento do item: 01 - R$
10,73, conforme proposta de preços apresentada e acostada aos
autos, pelo prazo de 6 (seis) meses. Data: 28/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 052/2.021,
Processo Interno Nº 111/2.021, tendo por objeto o Registro
de preços para futura aquisição de medicamentos, material e
insumos para cumprimento de Ordem Judicial – Isaak Martins
Damasceno, pelo período de 6 (seis) meses. O Prefeito HOMO-
LOGA o objeto às empresas: LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO
RODRIGUES - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 34.925.322/0001-63, para o fornecimento dos
itens: 03 - R$ 214,00 (urgo tull 15x15), 04 - R$ 214,00 (urgo
tull 15x15), 05 - R$ 223,00 (poolfix rede tubular tamanho nº
9), 06 - R$ 223,00 (poolfix rede tubular tamanho nº 9), 07 - R$
160,00 (poolfix rede tubular tamanho nº 6), 08 - R$ 160,00
(poolfix rede tubular tamanho nº 6), 11 - R$ 0,77 (compressa
de gaze 7,5 cm x 7,5 cm), 12 - R$ 0,77 (compressa de gaze 7,5
cm x 7,5 cm), 13 - R$ 70,00 (luva de procedimento tamanho M),
14 - R$ 70,00 (luva de procedimento tamanho M), 18 - R$ 24,00
(cubitan sabor baunilha frasco 200ml), 19 - R$ 232,70 (leite
peptamen junior lata 400g), 20 - R$ 232,70 (leite peptamen
junior lata 400g), 27 - R$ 232,70 (urgo tull ag prata 10x12),
28 - R$ 232,70 (urgo tull ag prata 10x12), ARCMED ANDREOLI
COM. DE ART. HOSP EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 08.572.890/00001-18, 09 - R$ 155,00
(dermaid bio creme protetor 100g), 10 – R$ 155,00 (dermaid bio
creme protetor 100g), 15 – R$ 119,00 (aquasept foam espuma
antisséptica 150ml), 16 – R$ 119,00 (aquasept foam espuma
antisséptica 150ml), 21 – R$ 145,00 (gigaderm sabonete
antisseptico fr c/250ml), 22 – R$ 145,00 (gigaderm sabonete
antisseptico fr c/250ml), 23 – R$ 144,90 (curativo polymen
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
Processo nº 5.088/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PELÍCULAS E SINAIS IMPRESSOS DIGITAIS PARA CONFECÇÃO
DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 21 de Setembro de 2021, às 08h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Setembro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 01 de Setembro de 2021.
EDITAL DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
* PREGAÃO ELETRÔNICO N.º 197/2020.
Processo N.º 26.2892/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CAIXAS DE ARQUIVO MORTO EM POLIPROPILENO CORRUGADO
(TIPO POLIONDA) PARA O SETOR DE ARQUIVO DA UNIDADE DE
SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a apli-
cação de penalidade à empresa CANAA DISTRIB. COM. EIRELI
EPP, pelos motivos constantes nos autos conforme manifestação
da Secretaria de Negócios Jurídicos e aprovação da Secretaria
de Administração, fundamentada no artigo 87º da Lei Federal
8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber:
- Multa de 10% do valor do pedido, nos termos do tópico
14.2.2 do edital, 10.1 “a” da ata de registro de preços;
- Cancelamento a ata de registro de preços nº 2/2021
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 02 anos.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2021 - 723.
Processo n.º 5.328/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” – CNPJ
54.375.647/0001-27 - VALOR TOTAL R$ 8.421,96.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” – CNPJ
54.375.647/0037-38 - VALOR TOTAL R$ 9.257,40.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 30 de Agosto
de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2021 - 724.
Processo n.º 6.170/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA”
- VALOR TOTAL R$ 33.175,80.
Contratada: “P. PIRES & CIA LTDA” – VALOR TOTAL R$
693,60.
Contratada: “BELLA FLORA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA” – VALOR TOTAL R$ 69,30.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 30 de Agosto
de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2021 - 725.
Processo n.º 6.742/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 4.082,40.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 30 de Agosto
de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 30 de Agosto de 2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.529/2021
OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Registros
de Gaveta para Ligações e Manutenções em Redes de Água,
conforme quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I
Data da Realização: 14/09/21
Início da Sessão Pública: 9h
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br - link:: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 30 de agosto de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
A Diretoria Administrativa da Fundação de Saúde do Muni-
cípio de Americana-FUSAME comunica, a quem possa interessar,
a relação de profissionais que prestaram serviços à FUSAME no
mês de 08/2021 disponível no link: http://www.fusame.com.br/
sitio/balancetes/prestacao_servico/prest_serv.pdf
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 22/2021 (Processo Administrativo n° 001.088/2021
- Registro de Preços para fornecimento de órtese, prótese,
fixadores e outros encontra-se disponível no site http://www.
fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 25 de agosto de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2021 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 18/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.908/2021; CONTRATADA:
FAZE COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS LTDA. ME.
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E HIGIENI-
ZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO; VALOR: R$
111.600,00, DATA DE ASSINATURA: 23/08/2021 PRAZO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 13/2021 (proc. Adm. n.°
000.743/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto licitado a
empresa vencedora conforme ata de fls. 230/238 e 651.
Americana/São Paulo, 23 de agosto de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Pregoeiro da
FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Leilão nº 01/2021 (Proc. Adm. nº 000.092/2020).
Objeto: Alienação de sucata de raio-x, sendo químico (fixa-
dores de raios-x) e filmes de raios-x com envelope, mediante
comodato de 02 aparelhos de descontaminação de água.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 24 de
setembro (sexta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME,
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
PROCESSO N.º 090/2021
EDITAL N.º 068/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
Eu, GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal, pelos
poderes que me foram conferidos, analisando os autos do
presente processo,
HOMOLOGO E ADJUDICO
A presente contratação para:
GRUPO INFORMAL representado por ROGÉRIO FORMÁGIO
pelo valor total de R$ 75.180,30 (Setenta e cinco mil cento e
oitenta Reais e trinta centavos)
GRUPO INFORMAL representado por MARCOS CESAR QUA-
DRINI pelo valor total de R$ 44.673,09 (Quarenta e quatro mil
seiscentos e setenta e três Reais e nove centavos)
Os valores unitários dos itens constantes na Chamada
Pública em epígrafe estão disponíveis na integra no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Águas de Lindóia, 30 de agosto de 2.021.
GILBERTO ABDOU HELOU
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 28/2021 - Proc. Adm. 271/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
28/2021 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de Gêneros Alimentícios – Itens de Padaria, destinados a
Merenda Escolar no Município de Alambari-SP. O Edital poderá
ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245
Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos
envelopes dia 15.09.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 30 de agosto
de 2021. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
“Contratação de empresa especializada para fornecimento
de Solução Integrada de locação de hardware (tablets) incluído
securitização, manutenção e suporte técnico dos equipamentos,
com conectividade a Internet Móvel 4G” . Transcorrido o prazo
de recurso referido na alínea “ b” do inciso I do artigo 109 da
lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos
documentos que compõem o processo licitatório na moda-
lidade PREGÃO N.º 018/2021, PROCESSO N° 050/2021, que
tem por objeto o Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Solução Integrada de locação de hardware
(tablets) incluído securitização, manutenção e suporte técnico
dos equipamentos, com conectividade a Internet Móvel 4G,
composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão
Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia,
contidas da Ata de Julgamento de 24/08/2021, HOMOLOGO
todos os procedimentos realizados que classificou a empresa:
TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ N.º 02.558.157/0001-62, e Insc.
Estadual n.º 108.383.949.112, localizada a Av. Engenheiro Luiz
Carlos Berrine, n.º 1376, cidade de Monções/SP, CEP: 04.571-
000, que apresentou o menor valor total de R$ 26.171,04 (Vinte
e Seis Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quatro Centavos). Nos
termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO
foi expedido em 30/08/2021. Proceda-se a seguir as providências
complementares, como comunicado, publicações, empenhos e
outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e
de direito.
Alvinlândia - SP, 30 de agosto de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATO Nº 029/2021
MODALIDADE: PREGÃO N.º 018/2021
OBJETO: “contratação de empresa especializada para for-
necimento de Solução Integrada de locação de 28 (vinte e oito)
hardware (tablets) incluído securitização, manutenção e suporte
técnico dos equipamentos, com conectividade a Internet Móvel
4G, pelo periodo de 12 meses.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A.
VALOR: R$ 26.171,04
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021.
Processo nº 1.718/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE GINÁSTICA QUE COMPÕE CONJUNTO DE ACADEMIAS AO
AR LIVRE EM ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO”.
Abertura das Propostas: 17 de Setembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 17 de Setembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de Setembro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021.
Processo nº 30.839/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE GINÁSTICA QUE COMPÕE CONJUNTO DE ACADEMIAS AO
AR LIVRE EM ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO”.
Abertura das Propostas: 20 de Setembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Setembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de Setembro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021.
Processo nº 4.732/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PLACAS E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL”.
Abertura das Propostas: 21 de Setembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Setembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de Setembro
de 2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de agosto de 2021 às 05:01:31
304 – São Paulo, 131 (169) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de agosto de 2021
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2124/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA
OS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CON-
TIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE DO EDITAL
Retifico a homologação da adjudicação do pregoeiro, do
lote 6 onde sagrou-se vencedora a empresa AUTO MECÂNICA
BRANSALES LTDA – EPP, pelos valores abaixo apresenta-
dos, onde os demais lotes permanecem inalterados conforme
publicação anterior: LOTE 06 – EMPRESA VENCEDORA: AUTO
MECÂNICA BRANSALES LTDA – EPP; UN, PNEU 175/70 R14
RADIAL (NOVO), MARCA ROADKING, QTD MÁXIMA ESTIMADA
80, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 393,60; UN, PNEU
185/65/R15, MARCA ROADKING, QTD MÁXIMA ESTIMADA 24,
VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 430,57; UN, PNEU
195/70 R15, MARCA ROADKING, QTD MÁXIMA ESTIMADA 12,
VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 750,00; UN, PNEU
225/70 R15 8 LONAS, MARCA LINGLONG, QTD MÁXIMA ESTI-
MADA 12, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 625,25; UN,
PNEU 225/70 R 16 (NOVO), MARCA ROADKING, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 100, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$
790,00; UN, PNEU 245/75 R 16 NOVO, MARCA GOODRIDE, QTD
MÁXIMA ESTIMADA 04, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO
R$ 1.047,40; UN, PNEU 225/75 R 15 RADIAL NOVO, MARCA
X-BRI FORZA, QTD MÁXIMA ESTIMADA 16, VALOR UNITÁRIO
A SER REGISTRADO R$ 850,00; UN, PNEU 6.50X16 6LONAS,
MARCA SUPERGUIDER, QTD MÁXIMA ESTIMADA 08, VALOR
UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 955,00; VALOR TOTAL DO
LOTE 01: R$ 162.754,28
Araraquara, 30 de Agosto de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Portal LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Endereço: Rua Domingos Simões, 22, São Paulo – SP.
Lotes 06 e 12.
2- Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli
CNPJ: 11.195.057/0001-00
Endereço: Rua Marcos Tamassia, 153, Avaré – SP.
Lote 04.
3- Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. LTDA
CNPJ: 04.027.894/0001-50
Endereço: Av. Pedro Pascoal dos Santos, 410, galpão 02 md.
4 e 5, Residencial Parque Sumaré, Sumaré – SP.
Lotes 05, 08 e 09.
4- Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil LTDA
CNPJ: 82.277.955/0001-40
Endereço: Rua Francisco Munoz Madrid, 625, armazém 105
e 106, Roseira de São Sebastião, São José dos Pinhais – PR.
Lotes 02, 03 e 07.
5- Pró – Remédios Dist. De Prod. Farm. e Cosm. Eireli - ME
CNPJ: 05.159.591/0001-68
Endereço: Rua São Paulo, 39, Medeiros, Rio Verde – GO.
Lote 11.
6- Eli Lilly do Brasil LTDA
CNPJ: 43.940.618/0001-44
Endereço: Av. Morumbi, 8264, Brooklin, São Paulo – SP.
Lotes 01 e 10.
Araras, 27 de agosto de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME
CNPJ: 19.061.289/0001-87
Endereço: Rua Lilás/Violeta, 145, Água Limpa, Volta Redon-
da – RJ.
Lote 04.
2- Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária LTDA
CNPJ: 06.983.188/0001-11
Endereço: Rua Potsdam, 159, Vila Hamburguesa, São Paulo
– SP.Lote 02.
3- Supramil Comercial LTDA - EPP
CNPJ: 11.262.969/0001-57
Endereço: Rua Dr. José Osório de Oliveira Azevedo, 284,
Parque Imperial, São Paulo – SP.
Lote 03.
Araras, 27 de agosto de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 – Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de acesso à
internet através de Fibra Óptica para a unidades escolares e
unidades administrativas da rede Municipal de Araras.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 15 de setembro de 2021, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 – Registro de preço
para aquisição de CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quen-
te, destinado ao Departamento de Obras Públicas pelo prazo de
12 (doze) meses.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 16 de setembro de 2021, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 30 de agosto de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 50/2021 (APARE-
LHO DE ULTRASSONOGRAFIA)
O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO
PAULO, TORNA PUBLICO A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL: Onde se lê: Condições Gerais – As peças de
reposição e acessórios, referentes ao equipamento devem ter
pedido de esclarecimentos, por parte da Instituição Financeira
Banco Santander (Brasil) S/A, expor o que segue:
Informamos que as respostas, em relação ao pedido
de esclarecimento por parte da Instituição Financeira Banco
Santander (Brasil) S/A, encontram-se disponíveis no site do
Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.
sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-datransparen-
cia-gestao-e-financas.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição
para os esclarecimentos necessários.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 30 de Agosto de 2021.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2366/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS,
COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO
PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa abaixo, adjudi-
cando-lhe o item referente ao lote 03 deste edital, pelo seguinte
valor unitário a ser registrado, sendo os lotes 01, 02, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26 e 27 fracassados:
LOTE 03 - EMPRESA VENCEDORA: USINA DE LATICÍNIOS
JUSSARA S.A., QTD 60000, UNI CX, LEITE INTEGRAL UHT/UAT,
MARCA JUSSARA VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 4,80
Araraquara, 30 de Agosto de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
JULGAMENTO
PARECER Nº 024/2021
GUICHÊ: 021.031/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1800/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA PRAÇA DAS BANDEI-
RAS, PRAÇA DA GRUTA, ÁREA DE LAZER DO JARDIM TAMOIOS,
PRAÇA DO BAIRRO, PRAÇA ELIZABETH DO AMARAL LUIZ,
PRAÇA JARDIM POPULAR II, PRAÇA VER. LAURINDO FERREIRA
FILHO, PRAÇA DA IGREJA SANTA ÂNGELA E PRAÇA DA IGREJA
SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Analisadas as amostras apresentadas pela empresa RM
EMPREENDIMENTOS EIRELI, a Subcomissão de Licitação da
Administração Geral, respaldada pela Secretaria de Obras e
Serviços Públicos – Gerência de Iluminação Pública, resolve
desclassificar a mesma, em virtude das amostras não estarem
de acordo com os itens do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 30 de Agosto de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro Executor Titular
DANIELA DE FÁTIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro de Apoio aos Titulares
JULGAMENTO
PARECER Nº 022/2021
GUICHÊ: 31.077/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1916/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA AREA DE LAZER PINHEI-
RINHO, ÁREA DE LAZER DO JD. NOVA ÉPOCA, PRAÇA JARDIM
DOM PEDRO, PRAÇA DOS IPÊS, PRAÇA DANIEL MUNHOZ
GARCIA PEREZ E PRAÇA CECAP, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. ”
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
empresas ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
– EPP, VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, FORT NORT
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, TECNOLUZ
ELETRICIDADE LTDA , DOURADO CONSTRUTORA LTDA – EPP,
ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA , RT ENERGIA E
SERVIÇOS LTDA , LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI –
ME, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA e MAZZA,
FREGOLENTE & CIA. ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, a
Sub Comissão de Licitação da Administração Geral, respaldada
pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Gerência de
Iluminação Pública, julga conveniente a proposta bem como as
amostras apresentadas pela empresa: ILUMITERRA CONSTRU-
ÇÕES E MONTAGENS LTDA – EPP conforme consta dos autos.
Araraquara, 30 de Agosto de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro Executor Titular
DANIELA DE FÁTIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro de Apoio aos Titulares
JULGAMENTO
PARECER Nº 023/2021
GUICHÊ: 029.471/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1979/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NO BOSQUE EDUARDO
MICHETTI, PRAÇA DR. ROQUE JOSÉ HAGE, PRAÇA DA IGRE-
JA SÃO GERALDO, PRAÇA ENG. VICENTE MICELLI E PRAÇA
CRISTHIAN ABUD DE CAMARGO NESTA CIDADE, CONFORME
DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO,
NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Analisadas as amostras apresentadas pela empresa RM
EMPREENDIMENTOS EIRELI, a Subcomissão de Licitação da
Administração Geral, respaldada pela Secretaria de Obras e
Serviços Públicos – Gerência de Iluminação Pública, resolve
desclassificar a mesma, em virtude das amostras não estarem
de acordo com os itens do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 30 de Agosto de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro Executor Titular
DANIELA DE FÁTIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro de Apoio aos Titulares
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 / 2021
PROCESSO Nº 540 / 2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PARA CURATIVOS
ATA RP Nº Empresa Lote Nº - UM Produto Qtde Valor Unit
R$ 246/2021 CNPJ 04.063.331/0001-21 Fornecedor CIRURGICA
UNIAO LTDA. Lote: 9 - und ROLO DE FILME TRANSPARENTE DE
POLIURETANO ACRÍLICO, MEDIDAS APROXIMADAS 10 CM X 10
M 150 60,5300 Lote: 29 - und CURATIVO DE TRANSFERÊNCIA
DE SILICONE E 0,0000 ESPUMA DE PRATA E CARVÃO ATIVADO
MEDINDO APROX 15X20CM 450 490,0000 Lote: 19 - und
CURATIVO DE FIBRAS DE ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, C/
PRATA, SEM RESÍDUOS NA LESÃO, MEDINDO APROX 15X15CM.
750 116,0000 247/2021 CNPJ 04.506.487/0001-30 Fornecedor
HELIANTO FARMACEUTICA LTDA - EPP Lote: 15 - tubo HIDRO-
GEL AMORFO TRANSPARENTE, TUBO 85 G 1.125 19,6900
Lote: 21 - bng CREME BARREIRA PARA PROTECAO DE PELE,
BISNAGA 900 88,8800 241/2021 CNPJ 07.569.029/0001-38
Fornecedor CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Lote: 1
- bng PASTA HIDROATIVA, BISNAGA 30 G 1.500 170,0000 Lote:
25 - und BANDAGEM ELÁSTICA - 10CM X 3M 375 182,6000
Lote: 31 - und CURATIVO ESTÉRIL NÃO ADERENTE DE CAR-
BOXIMETILCELULOSE E PRATA IÕNICA 10 X 10 CM PRODUTO
EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. 1.500 81,3200
Lote: 33 - und HIDROGEL COM ALGINATO. PRODUTO EQUIVA-
LENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. 1.125 77,8600 243/2021
CNPJ 09.603.161/0004-97 Fornecedor BMD - COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Lote: 5 - und CURATIVO HIDRO-
COLOIDE, PLACA EXTRA FINA, MEDIDAS APROXIMADAS 10 X
10 CM 2.250 9,5000 Lote: 23 - und CURATIVO DE ESPUMA DE
POLIURETANO E PRATA, MEDIDAS APROXIMADAS 10 X 10 CM
750 50,0000 244/2021 CNPJ 15.728.761/0001-31 Fornecedor
QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI
Lote: 6 - und CURATIVO HIDROCOLOIDE, PLACA EXTRA FINA,
MEDIDAS APROXIMADAS 10 X 10 CM 750 12,3300 Lote: 22 -
bng CREME BARREIRA PARA PROTECAO DE PELE, BISNAGA 300
109,2800 242/2021 CNPJ 33.551.382/0001-09 Fornecedor AMC
SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI Lote: 2 - bng PASTA
HIDROATIVA, BISNAGA 30 G 500 170,0000 Lote: 24 - und CURA-
TIVO DE ESPUMA DE POLIURETANO E PRATA, MEDIDAS APRO-
XIMADAS 10 X 10 CM 250 79,9600 Lote: 26 - und BANDAGEM
ELÁSTICA - 10CM X 3M 125 183,0000 Lote: 32 - und CURATIVO
ESTÉRIL NÃO ADERENTE DE CARBOXIMETILCELULOSE E PRATA
IÕNICA 10 X 10 CM PRODUTO EQUIVALENTE OU DE MELHOR
QUALIDADE. 500 110,0000 Lote: 34 - und HIDROGEL COM ALGI-
NATO. PRODUTO EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.
375 79,9700 249/2021 CNPJ 37.834.064/0001-06 Fornecedor
AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote:
18 - und SOLUCAO PARA LIMPEZA DE FERIDAS, FRASCO 350
ML 250 50,0000 245/2021 CNPJ 49.228.695/0001-52 Fornece-
dor LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Lote: 7 - und CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO ESTÉRIL COM
PRATA, RECORTÁVEL, MEDIDAS APROXIMADAS 1.200 53,8333
250/2021 CNPJ 67.729.178/0004-91 Fornecedor COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Lote: 11 - und BANDAGEM
PARA BOTA DE UNNA, MEDIDAS APROXIMADAS 10 CM X 9 M
1.125 19,3500 248/2021 CNPJ 74.400.052/0001-91 Fornecedor
COMERCIAL 3 ALBE LTDA Lote: 17 - und SOLUCAO PARA LIMPE-
ZA DE FERIDAS, FRASCO 350 ML 750 42,6500 PRAZO: 12 meses
a partir desta publicação ELIANA APARECIDA MORI HONAIN /
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 043/2021 PROCESSO LIC. Nº 1271/2021 Objeto:
registro de preços para MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
COVID 19 ATA RP Nº 215/2021 CNPJ 05.216.859/0001-56
Fornecedor BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote: 1 und
Frasco para Nutrição Enteral 300ml de material plástico atóxico
transparente, com graduação. Tampa com rosca, rótulo para
identificação e dispositivo em alça na base. No produto deverá
constar número de lote e prazo de validade. COTA PRINCIPAL
45.000 0,7288 216/2021 CNPJ 24.067.457/0001-81 Fornecedor
FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI Lote: 2 und Frasco para
Nutrição Enteral 300ml de material plástico atóxico transparen-
te, com graduação. Tampa com rosca, rótulo para identificação e
dispositivo em alça na base. No produto deverá constar número
de lote e prazo de validade.COTA RESERVADA. 15.000 0,7700
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação ELIANA APARECIDA
MORI HONAIN / Secretária de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01
DISPENSA Nº 133/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2021
CONTRATO Nº 015/2021 – LIVRO 01 FLS. 135 a 142
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: LEHARA LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES ARARAQUARA LTDA
CNPJ: 29.094.724/0001-23
OBJETO Contratação de empresa especializada para Loca-
ção de ventilador pulmonar de anestesia geral desde neonatal,
adulto e obeso, para um período de 3 meses.
VALOR TOTAL: R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais)
ARARAQUARA, 26 de julho de 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01
DISPENSA Nº 124/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
CONTRATO Nº 010/2020 – LIVRO 01 FLS 100 a 107
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
CNPJ: 42.272.366/0015-53
OBJETO: Contratação de Laboratório de Apoio para Aná-
lises Clínicas durante 24 horas/dia para realização de exames
laboratoriais dos pacientes internados no Hospital da Solida-
riedade (Hospital de Campanha) e a Unidade de Retaguarda
em Emergência do Melhado para COVD-19, de acordo com o
Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 340.690,00(Trezentos e quarenta mil,
seiscentos e noventa reais).
PRAZO: 03 MESES
ARARAQUARA, 12 de junho de 2021
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO 10
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 020/2021 - RETIFI-
CADO II
“DE: 16 de Agosto de 2021”
TIPO: MAIOR PREÇO OFERTADO
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Presencial
nº 020/2021 – RETIFICADO II, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO
DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DA
TOTALIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS/
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O
PROCESSAMENTO E CRÉDITO DA TOTALIDADE DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS EMPREGADOS/SERVIDORES E/OU EMPRE-
GADOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTA-
GIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, DA
FUNDART FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ARARAQUARA,
DA FUNDESPORT FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, DA FUNGOTA FUNDAÇÃO MUNI-
CIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – MATERNIDADE GOTA DE LEITE
VOVÓ MOCINHA E DO DAAE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTOS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PELO
PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ANEXOS QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL”, tendo em vista
776.581,38 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta
e um reais e trinta e oito centavos), sendo:
LOTE I: R$ 300.373,13 (trezentos mil trezentos e setenta e
três reais e treze centavos).
LOTE II: R$ 476.208,25 (quatrocentos e setenta e seis mil
duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
Origem dos Recursos:
LOTE I: R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oito-
centos e cinqüenta e seis reais) de provenientes da OPERAÇÃO
1072271- 67 - CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 903780/2020
e R$ 61.517,13 (sessenta e um mil quinhentos e dezessete
reais e treze centavos) de responsabilidade do MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA/SP.
LOTE II: R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil
trezentos e seis reais) provenientes da OPERAÇÃO 1070950-
53 - CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 899888/2020 e R$
188.902,25 (cento e oitenta e oito mil novecentos e dois reais e
vinte e cinco centavos) de responsabilidade do MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA/SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 30 de agosto de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2021 - PROCESSO Nº
781/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através das Portarias GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas participantes e habilitadas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEB
ERMELINDA GERALDA DA SILVA SOGA”, conforme segue:
1) DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, proposta:
R$ 2.340.118,99 (dois milhões trezentos e quarenta mil cento e
dezoito reais e noventa e nove centavos), 20,7397% de descon-
to do valor estimado pela Prefeitura;
2) AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pro-
posta: R$ 2.485.394,03 (dois milhões quatrocentos e oitenta e
cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e três centavos),
15,8190% de desconto do valor estimado pela Prefeitura;
3) GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA, proposta: R$
2.490.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa mil reais),
15,6632% de desconto do valor estimado pela Prefeitura;
4) HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, proposta:
R$ 2.557.793,33 (dois milhões quinhentos e cinquenta e sete
mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos),
13,3670% de desconto do valor estimado pela Prefeitura;
5) KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNAN-
DÓPOLIS LTDA – EPP, proposta: R$ 2.770.000,00 (dois milhões
setecentos e setenta mil reais), 6,1795% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 30 de agosto de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO. Pregão Presencial
nº 052/2021. Processo Administrativo n.º 127/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de
Uniformes para os colaboradores da Prefeitura Municipal de
Aracoiaba da Serra, de acordo com as especificações, quantitati-
vos máximos e condições mínimas, conforme Termo de Referên-
cia contia no Anexo I. Diante da sessão anterior, ter solicitado
as amostras do habilitado conforme consta no Edital, e consi-
derando que foi analisado pela Secretaria de Obras e Serviços,
fica reaberta a sessão para julgamento do certame, na DATA:
31/08/2021, HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15:00hrs. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião – Localizada à
Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro Jardim Salete,
Cidade de Araçoiaba da Serra/SP, julgamento do mesmo. Publi-
que-se e comuniquem-se os interessados. Araçoiaba da Serra, 30
de agosto de 2021. Miriam Januaria da Silva - Pregoeira
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.pregão presencial n. 042-2021.processo
daae n. 1.843 de 05-07-2021.objeto: Aquisição de fonte de
alimentação ininterrupta (nobreak on-line dupla conversão),
conforme especificações constantes nos anexos do edital.data
e horário da abertura:dia 10-09-2021, às 10h00min (dez horas).
local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na rua
domingos barbieri, 100, fonte luminosa, araraquara-sp.o edital
poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daaearara-
quara.com.br–link:painel de licitações.araraquara, 24 de agosto
de 2021.donizete-simioni.superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 1972/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - RETIFICADO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA.
Homologo os lotes 02 e 03 da presente licitação, que
considerou vencedora a seguinte empresa abaixo descrita
adjudicando-lhes conforme o Edital:
COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA
ME
Lote 02 – Pelo valor global de R$ 38.800,00
Lote 03 – Pelo valor global de R$ 15.490,75
Lote 05 – Fracassado
Araraquara, 30 de agosto de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO – NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065 / 2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de TESTE RÁPIDO
P/ PESQUISA DE ANTÍGENO VIRAL SARS-COV 2
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.
br; www.licitacoes-e.com.br; www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude
ABERTURA DE PROPOSTAS: 13 de setembro de 2021, às
09:30
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de setembro
de 2021, às 10:00
Araraquara, 30 de agosto de 2021
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
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terça-feira, 31 de agosto de 2021 às 05:01:31
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