Diário dos Municípios
| Data de publicação | 26 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (166) – 343
ambiente laboral com a obtenção da adequada condição de
salubridade e higiene nas dependências das unidades escolares
da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. HOMOLOGO
o procedimento licitatório à empresa UNIPRACT SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 04.322.797/0001-02, no valor de
R$ 802.992,60. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 025/2021.
Processo Administrativo nº 112/2021. OBJETO: Aquisição de
Reservatório Metálico, execução Metálico, execução da base e
tubulação para ligação na rede de água para EMEF Municipal
Honório Carriel Cleto e Creche Alfredo Emiliano Lourenço de
acordo com as especificações, quantitativos e condições conti-
das neste Termo de Referência contido no Anexo I. Considerando
que não houve interessados, considerando assim a sessão
DESERTA, fica REVOGADO o processo em epígrafe. Araçoiaba
da Serra, 24 de agosto de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 030/2021.
Processo Administrativo nº 062/2021. OBJETO: Contratação
de instituição financeira para a centralização dos serviços de
pagamento das remunerações e salários dos servidores públicos
ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA,
mediante créditos a ser efetuado em conta-salário, conta cor-
rente ou assemelhadas, desde que desta avença não decorra
qualquer custo ou ônus para beneficiários. Considerando a Ata
de Sessão do dia 18/08/2021, onde não houve interessado, con-
siderando assim a sessão DESERTA, fica REVOGADO o processo
em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 19 de agosto de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 050/2021.
Processo Administrativo nº 130/2021. OBJETO: Contratação
de empresa para Locação de 01 (um) Veiculo “Tipo Sedan”, 0
Km, para o Gabinete do município de Araçoiaba da Serra/SP,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Considerando
que o valor homologado e muito superior ao valor de mercado,
inclusive, superior ao próprio orçamento entregue pela empresa
na fase anterior, fica revogado o presente procedimento, nos
termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o processo
em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 24 de agosto de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ARA-
ÇOIABA DA SERRA (SP) nº 003/2021/SAF - RETIFICAÇÃO, a
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com sede adminis-
trativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600, torna público
a retificação do edital de abertura de inscrição para processo
seletivo objetivando contratação temporária de motoristas para
atuarem no Transporte Coletivo do município, onde prolonga
o prazo das inscrições até o dia 31 de agosto. A Retificação e
o Edital Completo encontram-se publicados no site oficial do
município: www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 24 de
agosto de 2021. JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecer Curso Teórico e Pratico
para disciplina de armamento e tiro institucional (Capacitação
em tiro), para corporação da Guarda Civil Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I. Após analisar todas as da
douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta
da licitante: S.A.S SUPPORT ADVANCED SCURITY EM TREINA-
MENTO PROFISSIONAL LTDA ME perfazendo um valor total de
R$ 110.010,00 (cento e dez mil e dez reais); E, entendo como
justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação
em favor da mesma proponente vencedora. Proceda-se ao
empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 24 de agosto de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito. Ordenador de Despesa
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 62/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021 – PROC. N° 1153/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA
CNPJ: 03.067.942/0001-85
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS”.
Vigência: 6 meses a partir de 11 de Agosto de 2021.
Valor total para o período: R$ 241.597,56.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 064/2021
DISPENSA N° 049/2021 – PROC. N° 2427/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: ECQ MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA.-
CNPJ: 30.712.200/0001-38
OBJETO: “LOCAÇÃO DE 08 UNIDADES DE VENTILADOR
PULMONAR SEMI UTI E 03 UNIDADES DE VENTILADOR PULMO-
NAR PARA UTI (ALTA TECNOLOGIA), RESPIRADOR MECÂNICO
VOLUMÉTRICO TOTALMENTE MICROPROCESSADO PARA UTI-
LIZAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, COM DIS-
PLAY PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DA VENTILAÇÃO;
conforme especificações e quantidades discriminadas no seu
Anexo – Termo de Referência”.
Vigência: 3 meses, a partir de 13/08/2021.
Valor: R$ 94.500,00, para o período.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1915/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTE-
MA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA ÁREA DE LAZER
SÃO BENTO, PRAÇA PROF. JORGE BORGES CORREA, ÁREA DE
LAZER DO MELHADO, PRAÇA DO IMPERADOR E PRAÇA DOS
VOLUNTÁRIOS NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO
PERÍODO DE 6 MESES. O Edital atualizado na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.ameri-
cobrasiliense.sp.gov.br e no Paço Municipal, sito à Av. Eugênio Vol-
tarel, 25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no dia 13/09/2021
a partir das 9h30, na sala de reuniões do Paço Municipal.
DIRCEU BRÁS PANO - PREFEITO
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 7911/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
062/2021 - Objeto: Aquisição de notebooks para a Secretaria
Municipal de Educação, conforme Edital e Anexos.. DATA DE
ENCERRAMENTO: 10/09/2021 às 09h00. Edital disponível a
partir de 26/08/2021 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 25 de agosto de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 5106/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 061/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de marmitex 850 gramas
para atender servidores essenciais do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
13/09/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de 26/08/2021
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 25 de agosto de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 80/2021 -
Pregão 43/2021. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo
zero km. Considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002,
Homologar o item do objeto licitado, a empresa: RODA BRASIL
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Andradi-
na, 25 de agosto de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Julgamento da Fase Habilitatória. Decisão da
Comissão Permanente de Julgamento de Licitação no Processo
Licitatório 79/21 – Tomada de Preços 07/21. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma do Centro de Convivên-
cia do Idoso - CCI "Adelina Passarelli"; relativo ao Convênio
773/2019 celebrado com Secretaria de Desenvolvimento Regio-
nal. Decide: HABILITAR as empresas: MATOZO CONSTRUÇÕES
E COMERCIO EIRELI ME, ELTEC CONSTRUÇÕES, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA e ZANINI E LOURENCO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Andradina, 25 de agosto de 2021. Paulo
Henrique Bernardoni Caldas – Presidente da CPJL.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2021 – PROCESSO Nº 047/2021
OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMEN-
TOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL
N.º 2020.05.16670, RESOLUÇÃO SS – 69 DE 12.05.2020, CON-
FORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Menor Preço Por
Item. Encerramento: 09 de setembro de 2021, às 09:00 Horas.
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O
Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 25 de agosto de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2021 – PROCESSO Nº 062/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM
DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Menor Preço do Item. Encerramento: 10 de setembro de 2021,
às 9:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho,
nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-
9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.
sp.gov.br. Angatuba, 25 de agosto de 2021. JOÃO DAMASCENO
DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços
007/2021
Objeto: execução de serviços para instalação e forneci-
mento de equipamentos de combate e proteção a incêndios
conforme projeto aprovado, em atendimento a necessidades
das escolas de Aparecida. HOMOLOGO e ADJUDICO o proce-
dimento licitatório à empresa FREDERICO CARVALHO MAZO-
LINI & CIA LTDA, CNPJ: 09.083.327/0001-49, no valor de R$ R$
1.285.727,31. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços
008/2021
Objeto: contratação de empresa para realização da obra
de revitalização da Rua Benedito Macedo. HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa KAGIMASA
CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 16.740.322/0001-07, no valor de
R$ 826.804,47. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 076/2021
OBJETO: registro de preços para eventual contratação de
empresa para o fornecimento de faixas, banners e adesivos, para
uso das diversas secretarias que necessitem fazer a divulgação
de campanhas e comunicação de informes de utilidade pública.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas RONE
COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ: 26.055.842/0001-34, no
valor de R$ 123.011,50; HOUSE COMUNICACAO EIRELI, CNPJ:
36.474.440/0001-28, no valor de R$ 27.450,00. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 091/2021
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de
obra dos serviços auxiliares de apoio nas atividades de limpeza
e conservação predial, e de serviços gerais visando o melhor
9.1.2.3, c, 9.1.2.1.4, b, 9.1.2.1.3, b, as empresas SCHUNCK TER-
RAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI, VERDEBIANCO ENGE-
NHARIA EIRELI, CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., TETO
CONSTRUTORA S.A, J NASSIF ENGENHARIA LTDA e OBRAGEN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. atenderam na íntegra as
exigências do edital. Assim sendo, a Comissão Permanente de
Licitação resolve: INABILITAR AS EMPRESAS CONCEPT OBRAS
LTDA EPP, TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI e
ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. pelo
não atendimento às regras editalícias, conforme acima demons-
trado, e HABILITAR AS EMPRESAS SCHUNCK TERRAPLENAGEM
E TRANSPORTES EIRELI, VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI,
CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., TETO CONSTRUTORA
S.A, J NASSIF ENGENHARIA LTDA e OBRAGEN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. por atenderem na íntegra as exigências do
edital. Recurso da Lei- Dalila Berger Arantes- Presidente da CPL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 094/2021.
Processo n.º 3.838/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
094/2021 para as seguintes empresas:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 02 R$ 49,37, ITEM 14 R$ 0,239, ITEM 28 R$ 0,13.
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 03 R$ 22,41, ITEM 10
R$ 0,84, ITEM 11 R$ 0,95, ITEM 12 R$ 3,14, ITEM 27 R$ 2,80,
ITEM 30 R$ 7,35. R.A.P. APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA – ITEM 04 R$ 0,30, ITEM 05 R$ 0,11, ITEM 07
R$ 0,17, ITEM 13 R$ 0,06, ITEM 21 R$ 0,40, ITEM 22 R$ 3,75,
ITEM 29 R$ 0,20. INDMED HOSPITALAR EIRELI – ITEM 06 R$
0,189, ITEM 15 R$ 0,169. PORTAL LTDA – ITEM 08 R$ 0,359,
ITEM 09 R$ 0,499. DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP.
LTDA – ITEM 16 R$ 30,85, ITEM 19 R$ 4,90, ITEM 20 R$ 2,55.
MEDCOM EIRELI – ITEM 18 R$ 3,84, ITEM 23 R$ 2,138, ITEM
24 R$ 2,11, ITEM 25 R$ 2,11, ITEM 26 R$ 2,11. H H CAVALARO
EIRELI – ITEM 34 R$ 65,01, ITEM 50 R$ 4,70, ITEM 54 R$ 2,309,
ITEM 56 R$ 2,60, ITEM 58 R$ 2,596, ITEM 59 R$ 4,115, ITEM 60
R$ 0,309. KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 36 R$ 0,45,
ITEM 37 R$ 0,37, ITEM 38 R$ 0,79, ITEM 39 R$ 0,22, ITEM 40
R$ 4,00, ITEM 41 R$ 6,73, ITEM 42 R$ 14,90, ITEM 43 R$ 16,90,
ITEM 45 R$ 0,15, ITEM 46 R$ 0,98, ITEM 47 R$ 0,39, ITEM 53
R$ 1,07, ITEM 61 R$ 0,34.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021.
Processo n.º 3.978/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA O SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
(192)”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
100/2021 para a seguinte empresa:
UNIFORMES CAMPINAS LTDA – ITEM 01 R$ 27,00, ITEM 03
R$ 217,80, ITEM 04 R$ 213,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 102/2021.
Processo n.º 5.384/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
102/2021 para a seguinte empresa:
ASE-IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – ITEM 01 R$
6.205,00, ITEM 02 R$ 6.205,00.
EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL
* CONVITE N.º 007/2021.
Processo n.º 3.283/2021.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES TÉCNICOS DE ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA PARA ANÁLISE DE PROJETOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a RESCI-
SÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 135/2021, celebrado com a
empresa FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONTRUÇÕES LTDA,
nos termos da Clausula Oitava, itens 8.1, I, II e VI e 8.2 do contra-
como a aplicação das penalidades previstas na Clausula Sétima,
item 7.1, II e IV do referido contrato e art. 87, II e III da Lei
Federal nº 8.666/93, consistentes em multa e impedimento de
contratar com a Administração Municipal pelo prazo de 02 anos.
EDITAL DE RESCISÃO CONTRATUAL
* INEXIGIBILIDADE N.º 008/2021.
Processo N.º 4.442/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE RESIDÊN-
CIA DE LONGA PERMANÊNCIA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a RES-
CISÃO DO CONTRATO nº 195/2021, celebrado com a empresa
CASA SE REPOUSO GIRASSOL EIRELI, nos termos do artigo 79, II
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 25 de
Agosto de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de Ame-
ricana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que, com
relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 20/2021 (proc.
Adm. n.° 001.24932021) fornecimento emergencial de gases
medicinais, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMO-
LOGA e ADJUDICA o objeto às empresas: WHITE MARTINS
GASES INDÚSTRIAS LTDA., CNPJ: 35.820.448/0001-36.
Americana/São Paulo, 09 de agosto de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 33/2021 (Proc. Adm. nº 001.231/2021).
Objeto: Fornecimento de cartões de identificação e sensibi-
lidade bacteriana para equipamento VITEK02.
Entrega da documentação, das propostas e início do creden-
ciamento dos interessados às 09h00min do dia 13 de setembro
(segunda-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP
– entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). O
processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor
de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas.
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 0033/2021 - PROCESSO
N. 0088/2021
Encontra-se reaberto na Prefeitura do Município de Américo
Brasiliense o PREGÃO PRESENCIAL N.º 0033/2021 para AQUISI-
ÇÃO DE CARNES PARA O PREPARO DE REFEIÇÕES DOS PACIEN-
TES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE HOSPITALAR PELO
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR aos interessados, referente ao Processo Administrativo
Nº 2560/2021 – Chamamento Público Nº 001/2021, conforme
Ata de Abertura dos documentos, que fica concedido o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos dos itens 9.2 e
9.2.1 do edital.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Impende consignar ainda que a Ata de Abertura está dis-
ponível no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Encontra-se ainda a disposição dos interessados para vistas o
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 25 de agosto de 2021
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 17/2021
Objeto: Pregão Presencial objetivando a contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de acesso a
internet Fibra Óptica com velocidade de no mínimo 200 mbits
por ponto (Departamento/Setores) sendo 99% de garantia para
navegação e 99% para download/upload, e serviço de Intranet
para interligação de diversos Departamentos e Setores da Muni-
cipalidade pelo prazo de 12 meses, incluindo manutenção Pre-
ventiva e Corretiva, instalação, ativação, configuração e suporte
técnico aos serviços, tudo de acordo com as condições e demais
exigências expressas no termo de referência.
Data da abertura: 10 de Setembro de 2021, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 24 de
Agosto de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AGUDOS
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 003/2021
Processo Nº 060/2021
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de
um veículo 0 km, tipo minibus com no mínimo 8 (oito) lugares
(7 + 1), para a frota da Câmara Municipal de Agudos, conforme
especificações do Termo de Referência.
Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, LC nº 123,
de 14/12/2006, LC nº 147, de 07/08/2014 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posterio-
res, do tipo Menor Preço na conformidade do Edital nº 003/2021.
Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: A sessão
de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões
da Câmara Municipal de Agudos/SP, sito na Avenida Joaquim
Ferreira Souto, 242 – Centro, Agudos-SP, após recebimento dos
envelopes e credenciamento dos participantes do certame.
Abertura da Sessão: dia 16/09/2021 às 09:00 horas (horário
de Brasília). Entrega do(s) documento(s) para credenciamento;
Da declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação; Da declaração de Microempresa/Empresa de
Pequeno Porte quando for o caso e dos Envelopes Proposta e
Documentos de Habilitação.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Câmara
Municipal de Agudos/SP, no endereço citado acima, mediante
apresentação de pen-drive e no site www.camaraagudos.sp.gov.
br onde poderão retirá-lo, mediante identificação ou solicitado
pelo e-mail: compras@camaraagudos.sp.gov.br.
Agudos, 25 de agosto de 2021.
Marcos Roberto Dias
Presidente da Câmara
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 37/2021. PRE-
GÃO 17/2021. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 17/2021, cujos os itens foram
adjudicados pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA OS ITENS:MEGA VALE ADMINISTRATORA DE CARTÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 21.922.507/0001-72, classificada
para os itens 01 e 02, pelo critério de menor preço global. O
valor total dos itens é de R$ 541.200,00 (quinhentos e quarenta
e um mil e duzentos reais).O valor total do expediente é de R$
541.200,00 (quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais).
Alto Alegre, 24 de agosto de 2021.CARLOS SUSSUMI IVAMA.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 34/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.HOMOLOGO o processo licita-
tório realizado na modalidade Tomada de Preço 01/2021 e ADJU-
DICO, o objeto da licitação à empresa: FBR PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 11.733.445/0001-05, estabelecida
na Rua Genny da Rocha Risk, nº 418, Jardim Residencial Benez,
CEP: 15.603-732, em Fernandópolis/SP, CLASSIFICADA PARA OS
ITENS 01 AO 14, POR MENOR PREÇO GLOBAL , com valor total
de R$ 322.222,22 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte
e dois reais e vinte e dois centavos). O valor total geral é de R$
322.222,22 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois
reais e vinte e dois centavos). Alto Alegre, 25 de agosto de 2021.
CARLOS SUSSUMI IVAMA. PREFEITO MUNICIPAL
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 – PROCESSO Nº
21/2021- JULGAMENTO DOS “ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO”:
Tornamos público aos interessados na C.P. retro mencionada da
análise, na documentação apresentada foram constatadas as
seguintes incongruências às regras do edital: CONCEPT OBRAS
LTDA EPP – desatendeu os itens: 9.1, 9.6; 9.1.12; 9.1.2.1.4,
TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI – desatendeu os
itens: 9.1.2.1.3, b, 9.1.2.1.4, a, 9.1.2.1.4, b; ELECTRA SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. desatendeu os itens:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 26 de agosto de 2021 às 05:08:23
344 – São Paulo, 131 (166) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de agosto de 2021
com carroceria aberta) com motorização flex (gasolina/álcool).
Cambio automático na cor. Branca. Airbag duplo (motorista e
passageiro) e freios abs, apoios de cabeça dianteiros com regu-
lagem de altura. Apoios de cabeça traseiros (3) rebaixados e com
regulagem de altura. Ar-condicionado. Banco do motorista com
regulagem de altura. Bolsa porta-objetos nas portas dianteiras
e traseiras, capacidade do tanque de combustível mínima de
60 litros, ano de fabricação não inferior a 2021, garantia de no
mínimo um ano, assistência técnica no estado de São Paulo, no
raio de 250 km da cidade de Barão de antonina, com distancia
mínima entre eixos de 2.985 (mm), possuindo kit multimídia,
com central multimídia de no mínimo de 7 polegadas, com
capacidade de carga e volume: mínimo de 1 tonelada e mínimo
de 800 litros. Para-choques na cor do veículo, e demais equipa-
mentos exigidos pelo código nacional de trânsito.
Recursos: Municipal.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 -“DOCUMENTA-
ÇÃO de HABILITAÇÃO” será recebida pelo Pregoeiro, no Setor de
Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro, no prédio da Prefeitura Municipal, às 12h30min do dia
13 de Setembro de 2021 com duração de 30 (trinta) minutos. A
sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir as 13h00,
no mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na
Prefeitura Municipal e disponível no site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina, 25 de Agosto de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de diversos medi-
camentos manipulados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2021
Contratada: Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda. EPP,
no valor unitário para os itens 04-R$ 23,92; 06-R$ 0,30; 07-R$
0,07; 10-R$ 150,00; 11-R$ 0,10; 12-R$ 14,85; 14-R$ 0,20; 20-R$
0,79; 21-R$ 1,20; 22-R$ 1,16; 24-R$ 0,83; 25-R$ 1,68; 29-R$
0,80; 33-R$ 0,59; 37-R$ 0,65; 39-R$ 14,00; 41-R$ 0,18; 42-R$
0,42; 45-R$ 0,09; 46-R$ 1,30, totalizando R$ 48.261,50. Barra
Bonita, 24 de agosto de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2021
Contratada: Putti & Putti Ltda. EPP, no valor unitário para
os itens 01-R$ 15,36; 02-R$ 18,11; 03-R$ 20,58; 09-R$ 0,14;
13-R$ 0,93; 15-R$ 0,14; 16-R$ 2,17; 17-R$ 0,51; 18-R$ 0,81;
19-R$ 0,18; 26-R$ 0,39; 27-R$ 0,77; 28-R$ 20,58; 30-R$ 1,68;
31-R$ 0,56; 32-R$ 0,16; 34-R$ 81,65; 35-R$ 63,00; 36-R$ 99,79;
38-R$ 0,30; 40-R$ 0,16; 43-R$ 0,15; 44-R$ 0,45; 47-R$ 0,25,
totalizando R$ 42.731,96. Barra Bonita, 24 de agosto de 2021.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE ABERTURA, ENVELOPE E JULGAMENTO DE PRO-
POSTA
EDITAL Nº 092/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devida-
mente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para execução de recuperação e
recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município
de Barra Bonita - SP, nos exatos termos do projeto, memorial
descritivo, planilha orçamentária, plano de trabalho, cronograma
físico financeiro e demonstrativo de composição do BDI.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte
e um, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, onde
presentes se encontravam os membros da Comissão Permanente
de Licitações, sob a presidência do Sr. Benedito Aparecido Des-
tro, foi instalada a sessão de abertura do envelope nº 02 - pro-
posta da empresa habilitada na modalidade de Tomada de Pre-
ços. Procedeu-se então, a classificação da proposta apresentada,
empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Valor da
Proposta R$ 1.026.654,09, Classificação: 1º. Benedito Aparecido
Destro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 081/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para
todos os fins e efeitos em favor da empresa Mazza, Fregolente
& Cia Eletricidade e Construções Ltda, no valor total de R$
168.891,54, para Melhorias na iluminação pública, trecho
1 - Convênio SDR/SCMENG nº 100098/2021 e no valor total
de R$ 83.010,74, para Melhorias na iluminação pública, trecho
2 - Convênio SDR/SCMENG nº 100141/2021, todos os trechos
na avenida industrial Dr. José Erineu Ortigosa neste município,
com o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo,
planilha orçamentária, plano de trabalho, cronograma físico
financeiro e demonstrativo de composição do BDI. Barra Bonita,
25 de agosto de 2021. José Luis Rici Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
050/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
diversos materiais de construção, na data de 24/08/2021, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o
objeto, e autorizo a aquisição da empresa Boareto & Ruiz Ltda
Me, itens 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 32, 38, 39, 41, 48,
52, 57, 64, 66, 67, 87, 88, 92, 116, 117, 118, 123, 124, 133, 135,
137, 138, 139, 146, 168, 170, 172, 174, 178, 192, no valor total
de R$ 167.378,40; ENEBB - Energia Elétrica Barra Bonita Ltda
Me, itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 26, 27,
28, 29, 30, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 51, 55, 56, 58, 59, 60,
61, 62, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 106, 108, 119,
120, 122, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 134, 136, 140, 142, 143,
144, 145, 147, 148, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 164, 167, 169, 171, 173, 175, 176, 177, 179, 185, 186, 190,
195, no valor total de R$ 538.390,75; Kely Daiana de Oliveira
Gomes Epp, itens 04, 08, 12, 50, 54, 97, 102, 105, 113, 114, 130,
166, 180, 181, 182, no valor total de R$ 189.447,00; Moraes e
Guedes Tintas Ltda Me, itens 31, 33, 34, 53, 89, 91, 107, 115,
162, 191, 193, 194, no valor total de R$ 56.547,50; com todas
as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de agosto
de 2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 142/2021;
Pregão Presencial nº 068/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Davoi ISP Prove-
dor de Soluções e Acesso à Internet Ltda Epp; Objeto: Atendendo
solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem prorrogar o contrato, reajusta, mas negociada
pelo IGPM-FGV; Valor do Contrato: R$ 151.656,60; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/08/2021.
Extrato Aditamento de Contrato: Contrato nº 143/2021;
Tomada de Preços nº 007/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terra-
plenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação
da Secretaria e havendo concordância da contratada, com
fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as
partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a
fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente do
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Suspensão de Sessão Pública
Edital: 43/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de telefonia móvel e aquisição de aparelhos smartpho-
nes Modalidade: Pregão Presencial nº 31/2021 Fica suspensa a
sessão marcada para o dia 26/08/2021 às 09:00 horas. Edital
será retificado e publicado novamente. Demais informações
serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a
6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C. Lourenço -
Prefeito Municipal.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO
“PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 078/2021”.
OBJETO: “Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços de Licenciamento ou Locação de Sistemas de Computador
– “Softwares”, para áreas de Contabilidade Pública – (Modulo
para Planejamento e Orçamento, Tesouraria, Administração de
Estoque, Compras e Licitações, Patrimônio e Frotas), Gestão
de Recursos Humanos, Arrecadação, Saúde Pública, ISS e Nota
Fiscal Eletrônica e Controle Interno”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina, 17 de Agosto de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO nº 034/2021
Contrato nº 034/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
INSCRITA NO CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.704.233/0001-38.
Valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil
reais), para o período de contratação de 12 (doze) meses, sendo
valor mensal de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 01/09/2021
Barão de Antonina, 25 de Agosto de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato na Integra publicado no Diário Oficial Municipal, do
dia 25 de agosto de 2021 e site www.baraodeantonina.sp.gov.
br (arquivo deste processo).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 091/2021
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2021, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de 01 Veículo motorizado de prestação
de serviços, classificado no grupo S/2; combustível a Diesel; Do
ano corrente; Tipo Van; Teto alto com 05 portas, 01 lateral cor-
rediça e traseira com 02 folhas; Cor branca; Versão com bancos
reclináveis, direção hidráulica; transmissão 05 marchas a frente
e 01 a ré; Frenagem disco/freios ABS; Capacidade mínima de
lotação para 14 + 01; Opcionais Aibarg motorista, passageiro
carona e passageiros da primeira fileira de assentos; Ar-condicio-
nado de alto desempenho com 02 saídas, sendo no painel e no
teto; veículo exclusivo para transporte de passageiros; conforme
resolução contran 316/09 em vigor e demais itens de segurança
exigidos pelo código nacional de transito, mínimo de 130 cv,
distancia mínima entre eixos 3665 mm, tv com kit multimídia.
Recursos: Federal e Municipal.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 -“DOCUMENTA-
ÇÃO de HABILITAÇÃO” será recebida pelo Pregoeiro, no Setor de
Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro, no prédio da Prefeitura Municipal, às 08h30min do dia
13 de Setembro de 2021 com duração de 30 (trinta) minutos. A
sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir as 09h00,
no mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na
Prefeitura Municipal e disponível no site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina, 25 de Agosto de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 093/2021
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2021, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Pick – up compacta - veículo
utilitário 0km, (pick-up cabine dupla com carroceria aberta) com
motorização flex (gasolina/álcool). Cambio manual de 5 marchas
para frente e uma ré na cor. Branca. Airbag duplo (motorista e
passageiro) e freios abs, apoios de cabeça dianteiros com regu-
lagem de altura. Apoios de cabeça traseiros. Ar-condicionado.
Banco do motorista com regulagem de altura. capacidade do
tanque de combustível mínima de 50 litros, ano de fabricação
não inferior a 2021,com motorização de no mínimo de 1.3 litros,
com no mínimo de 100 cv de potência, garantia de no mínimo
um ano, assistência técnica no estado de São Paulo, no raio de
250 km da cidade de Barão de antonina, com distancia mínima
entre eixos de 2730 (mm),altura mínima do solo 210 mm, pos-
suindo kit multimídia, com central multimídia de no mínimo de
5 polegadas, com capacidade de carga e volume mínimo de 640
litros. Para-choques na cor do veículo, e demais equipamentos
exigidos pelo código nacional de trânsito..
Recursos: Municipal.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇO” e nº 2 -“DOCUMENTA-
ÇÃO de HABILITAÇÃO” será recebida pelo Pregoeiro, no Setor de
Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro, no prédio da Prefeitura Municipal, às 15h00min do dia
13 de Setembro de 2021 com duração de 30 (trinta) minutos. A
sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir as 15h30,
no mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na
Prefeitura Municipal e disponível no site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@baraodeanto-
nina.sp.gov.br.
Barão de Antonina, 25 de Agosto de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 092/2021
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 034/2021, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Caminhonete cabine dupla
- veículo utilitário 0km, tipo caminhonete (pick-up cabine dupla
OBJETO – Locação de uma vaga de garagem à Praça Cons.
Rodrigues Alves, 238, Centro, Areias/SP, de responsabilidade da
CONTRATADA, para guarda de um veículo oficial da Câmara
Municipal de Areias.
DATA DA ASSINATURA – 11/08/2021
VIGÊNCIA – 11/08/2021 A 10/08/2022
VALOR MENSAL – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL – R$ 3.000,00 (três mil reais)
MODALIDADE – Dispensa de licitação
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – Clas-
sificação para o item 01 totalizando o valor de R$ 20.570,00 a
favor da empresa LC TENDAS EIRELI (ME).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de agosto de 2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2021 – FICA SUSPENSO O
PRESENTE PREGÃO PARA ANALISE DO EDITAL.
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de agosto de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2021 - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - DATA
DA REALIZAÇÃO: 10/09/2021 às 09h30. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Os interessados no
certame deverão acompanhar o Instrumento Convocatório no
endereço eletrônico www.fema.edu.br a partir de 27/08/2021.
Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para licitacaofe-
ma@gmail.com.
Revogação - Ref.: Pregão Presencial nº 011/2021 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO HOSPITALAR PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DE ASSIS. O Diretor Executivo da FEMA no uso de suas atribui-
ções faz saber que, tendo em vista o erro insanável detectado
somente na sessão de encerramento do certame, de duplicidade
de numeração de itens do objeto do Edital, que levou a inconsis-
tências também insanáveis, tanto no Edital quanto nas propos-
tas dos licitantes, e, com fundamento no princípio da autotutela
e no Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, REVOGO o processo licitatório
em epígrafe, em todo teor. Eduardo Augusto Vella Gonçalves -
Diretor Executivo. Assis, 25 de agosto de 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. O Diretor
Executivo da FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de
posse dos documentos que compõem o processo referenciado
que objetivou o CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRA-
TAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, HOMOLOGA as empre-
sas: JORGE ANTÔNIO DE GOES JUNIOR – ME, CNPJ/MF nº
42.608.706/0001-80; MUNHOZ BOMEDIANO SERVIÇOS MÉDI-
COS LTDA, CNPJ/MF nº 42.582.666/0001-45, e BZ DAVANÇO
CLÍNICA MÉDICA LTDA – ME, CNPJ/MF nº 42.823.283/0001-11.
O valor a ser praticado será de R$120,00 pela hora efetiva-
mente trabalhada.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunicado de resultado de análise de amostras. Pregão
Eletrônico 26/2021 – Proc. 35/2021, registro de preços para
Luminárias LED para 18 (dezoito) municípios consorciados:
TRADETEK COMÉRCIO IMPORTACÃO E EXPORTACAO DE LUMI-
NÁRIAS LTDA., CNPJ 08.184.542/0002-54 = amostra aprova-
da no item 10-R$ 714,99. HUGO LEONARDO FREIRE, CNPJ
07.686.304/0001-01 = desclassificado no item 08-R$534,00,
não enviou amostra para análise. UNICOBA ENERGIA S/A. CNPJ
23.650.282/0001-78 = amostra reprovada no item 09-R$680,00
e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.,
CNPJ 13.348.127/0001-48 = amostras aprovadas nos itens
nº itens 01-R$326,00; 02-R$330; 03-R$345,00; 04-R$424,00;
05-R$429,00; 06-R$470,00 e 07-R$ 465,00. Aberto prazo para
recurso, conforme clausula 10 do Edital.
Assis, 24 de agosto de 2021. Silvia Miranda Gomes - Pre-
goeira.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – ESCLARECIMENTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 008 /2021, PROCESSO Nº 29.955/2021, cujo o objeto é
a contratação de empresa especializada, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e demais ferramentas neces-
sárias, para serviços de execução e reforma de alvenaria de
jazigos, carneiras, ossuários, nichos e outros, nos cemitérios
municipais desta cidade. Secretaria de Administração, no uso
de suas atribuições, comunica aos interessados que encontra-
-se disponível no site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br
– Transparência Pública, resposta a questionamentos formu-
lados por empresa interessada no presente certame. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações,
sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, 25 de agosto de 2.021. -Everaldo
da Silva- Divisão de Licitações.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
3º Termo Aditivo ao contrato nº 25/2021
Tomada de Preços nº 05/2021
Processo de Licitação nº 26/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Reiscon Construtora e Terraplanagem Eireli EPP
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
construção de construção de três portais nas entradas da cidade,
conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronogra-
ma físico financeiro, constantes do Anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Preço
Avanhandava, 25 de agosto de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
13º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2020
Pregão Presencial nº 37/2020
Processo de Licitação nº 73/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Preço e Anexo I
Avanhandava, 25 de Agosto de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: FORT NORT DESENVOL-
VIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI pelo valor total de R$
1.222.910,66 (Um milhão e duzentos e vinte e dois mil e nove-
centos e dez reais e sessenta e seis centavos), adjudicando-lhe
o objeto deste edital.
Araraquara, 25 de Agosto de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal da Administração
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2243/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS
PÚBLICAS NO JARDIM VALE DAS ROSAS, JARDIM TANGARÁ,
JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, JARDIM ARCO-ÍRIS, CENTRO
E YOLANDA OPICE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: NJ CAETANO EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor total de R$ 851.008,94
(Oitocentos e cinquenta e um mil e oito reais e noventa e quatro
centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 25 de Agosto de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Proces-
so de Licitação nº 1360/2021, que culminou na dispensa de
licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, Lei nº. 8.666/1993,
Contratação em caráter emergencial de empresa especializada
em serviços de manutenção na rede de iluminação pública do
Município.
Empresa: VERTEX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 994.287,11
CNPJ: 35.111.140/0001-11
Araras, 25 de agosto de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
CAMILA OMETTO DE ABREU
Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Obras Públicas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021: Aquisição de pneus
novos, com no máximo 01 (um) ano de fabricação na data da
entrega, para uso nos veículos da Autarquia. O SAEMA - Ser-
viço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público
para conhecimento dos interessados, que o Sr. Alexandre
Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA a pre-
sente licitação às empresas Raimundo & Santos Comércio de
Pneus Ltda., CNPJ nº 20.745.991/0001-49, vencedora do Lote
nº 01 no valor total de R$ 11.910,40 (onze mil, novecentos
e dez reais e quarenta centavos); Benício Pneus Eireli, CNPJ
nº 39.535.062/0001-33, vencedora do Lote nº 02 no valor
total de R$ 27.299,52 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e
nove reais e cinquenta e dois centavos); Raimundo & Santos
Comércio de Pneus Ltda., CNPJ nº 20.745.991/0001-49, ven-
cedora do Lote nº 03 no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais); Autoluk – Comércio de Pneumáticos e Peças
Ltda., CNPJ nº 20.063.556/0001-34, vencedora do Lote nº 04
no valor total de R$ 7.945,76 (sete mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e setenta e seis centavos); Benício Pneus Eireli,
CNPJ nº 39.535.062/0001-33 , vencedora do Lote nº 05 no
valor total de R$ 5.990,00 (cinco mil, quinhentos e noventa
e nove reais); Comércio de Pneus Oennning Ltda ME, CNPJ nº
03.725.261/0001-67, vencedora do Lote nº 06 no valor total
de R$ 19.898,88 (dezenove mil, oitocentos e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos); Benefício Pneus Eireli, CNPJ
nº 39.535.062/0001-33 , vencedora do Lote nº 07 no valor
total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais);
Pneu Bom Eireli, CNPJ nº 21.609.270/0001-74, vencedora do
Lote nº 08 no valor total de R$ 17.0000 (dezessete mil reais);
Pneu Bom Eireli, CNPJ nº 21.609.270/0001-74, vencedora do
Lote nº 09 no valor total de R$ 12.999,96 (doze mil, nove-
centos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);
Autoluk – Comércio de Pneumáticos e peças Ltda, CNPJ nº
20.063.556/0001-34 , vencedora do Lote nº 10 no valor total
de R$ 21.519,92 (vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais
e noventa e dois centavos); Raimundo & Santos Comércio de
Pneus Ltda., CNPJ nº 20.745.991/0001-49, vencedora do Lote
nº 11 no valor total de R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e
cinquenta reais); Pneu Bom Eireli, CNPJ nº 21.609.270/0001-
74 , vencedora do Lote nº 12 no valor total de R$ 38.200,00
(trinta e oito mil e duzentos reais); Benício Pneus Eireli, CNPJ
nº 39.535.062/0001-33, vencedora do Lote nº 13 no valor total
de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais);
Benício Pneus Eireli, CNPJ nº 39.535.062/0001-33, vencedora
do Lote nº 14 no valor total de R$ 36.870,00 (trinta e seis mil,
oitocentos e senta reais); Raimundo & Santos Comércio de
Pneus Ltda., CNPJ nº 20.745.991/0001-49, vencedora do Lote
nº 15 no valor total de R$ 12.499,98 (doze mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Araras, 25 de agosto de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
CONTRATO Nº 04/2021
CONTRATANTE – CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
CONTRATADA – Telefônica Brasil S.A.
OBJETO – Contratação de empresa para prestação de
serviços de telecomunicações para implementação, operação
e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na
velocidade de 100 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro)
horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua
ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de
fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à
execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.
DATA DA ASSINATURA – 11/08/2021
VIGÊNCIA – 11/08/2021 a 10/08/2022
VALOR MENSAL – R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
VALOR TOTAL – 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais)
MODALIDADE – Dispensa de licitação
CONTRATO Nº 03/2021
CONTRATANTE – CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
CONTRATADA – INGRID RUFINO COIMBRA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 26 de agosto de 2021 às 05:08:23
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