Diário dos Municípios
| Data de publicação | 02 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (171) – 425
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2021
Considerando AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO LIMINAR
PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, vimos por meio deste, NOTIFICAR a empresa IUDS -
INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita
no CNPJ: 18.110.285/0001-890, para que se realize a devolução
aos candidatos os valores referentes à Taxa de Inscrição do
Processo Seletivo - Edital nº 001/2021 - PREFEITURA DE APA-
RECIDA, no prazo de 05 (cinco) dias decorridos a partir da data
da recepção desta Notificação, para manifestação da empresa.
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 064/2021
OBJETO: aquisição de 03 (três) viaturas tipo minivan, novo,
zero-km, objetivando atender as ações da Secretaria de Segu-
rança Pública e Trânsito, 01 (um) veículo automotor utilitário
leve tipo pick up/caminhoneta caçamba aberta adaptada obje-
tivando atender as ações da Secretaria de Indústria e Comércio
e 01 (um) veículo zero quilômetro, para atender as atividades
laborais realizadas pela Secretaria Municipal da Fazenda,
setor de Fiscalização Tributária. HOMOLOGO o procedimento
licitatório às empresas MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO,
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS
EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0001-91, no valor de R$ 466.989,98;
IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA., CNPJ: 30.105.413/0001-
00, no valor de R$ 103.990,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 091/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: UNIPRACT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF nº
04.322.797/0001-02, Valor Total do Contrato R$ 802.992,60.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato:
01.09.2021. Inicio da Vigência: 08.09.2021. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços terceirizados e conti-
nuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços
auxiliares de apoio nas atividades de limpeza e conservação
predial, e de serviços gerais visando o melhor ambiente laboral
com a obtenção da adequada condição de salubridade e higiene
nas dependências das unidades escolares da Secretaria de Edu-
cação, Esporte e Cultura. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL (objeto do extrato)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2021
PROCESSO N.º 84/2021
OBJETO: Registro de preços para locação com prestação de
serviços de caminhões e máquinas pesadas definidos e especi-
ficados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.
Fica retificado o objeto no extrato de aviso de icitação:
ONDE SE LÊ: Registro de preços para locação com prestação
de serviços de caminhões e máquinas pesadas definidos e espe-
cificados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.
LEIA-SE: Contratação de empresa para locação com pres-
tação de serviços de caminhões e máquinas pesadas definidos
e especificados no Termo de Referência, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021- PROCESSO N.º
586/2021
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada atra-
vés da Portaria GP N.º 006/2021, TORNA PÚBLICO, aos inte-
ressados, após análise e decisão dos recursos interpostos, e
reforma parcial da decisão prolatada na sessão do dia 02 de
agosto de 2021, referente à fase de HABILITAÇÃO da licitação
supra cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEB LAURO
BITTENCOURT”, a INABILITAÇÃO da empresa participante
CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA E EMPREENDIMENTOS
FERNANDÓPOLIS LTDA – EPP, por não atender a cláusula Quinta
do Edital (item 5.7.2.3.3.1).
Fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do artigo 109, da Lei 8666/1993. Os interessados
deverão apresentar o recurso devidamente protocolizado no
Serviço de Protocolo Geral do Município de Araçatuba, situado
na Rua Oscar Rodrigues Alves, n.º 295, Centro, na cidade de
Araçatuba/SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 01 de setembro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2021 - PROCESSO Nº
921/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO
E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA AVENIDA ARTHUR
FERREIRA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, foi
homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
– PÉROLA CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 142.571,60
(cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e
sessenta centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 30 de agosto de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2021- PROCESSO Nº
969/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas participantes e habilitadas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA PROINFÂNCIA
FNDE TIPO 1 - RUA LUIZ GRENGE, N.º 285, RESIDENCIAL ÁGUAS
CLARAS - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, conforme segue:
1 - KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FER-
NANDÓPOLIS LTDA - EPP - Proposta: R$ 3.675.000,00 (três
milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) 0,41% menor do
valor orçado pela Prefeitura;
2 - HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - Proposta:
R$ 3.690.068,93 (três milhões, seiscentos e noventa mil, sessen-
ta e oito reais e noventa e três centavos) 0,0% menor do valor
orçado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 01 de setembro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
O Departamento de Licitações torna público que decide
SUSPENDER o referido certame para revisão e retificação do
Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Demais informações pelo telefone
(19) 3471-6750 - Ramal 301.
Americana/São Paulo, 01 de setembro de 2021.
Tatiane P. Apostólico – Pregoeira da FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 04/2018 REFERENTE À DISPENSA 01/2018; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.832/2018; CONTRATADA:
INSIGHT INFORMÁTICA LTDA. ME.; OBJETO: FORNECIMENTO DE
SOFTWARE PARA RELÓGIO PONTO, VALOR: R$ 8.201,88. VIGÊN-
CIA A PARTIR DE 31/08/2021. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 40/2021 (Proc. Adm. nº 001.406/2021).
Objeto: Fornecimento de exames de sorologia e hormônios.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 17 de
setembro (sexta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME,
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 01º de setembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 4078/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 052/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em revisão Gramatical de texto no idioma Português, edição e
impressão de cadernos pedagógicos, conforme Edital e Anexos.
(REPETIÇÃO). NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 20/09/2021 às
09h00. Edital disponível a partir de 02/09/2021 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 01 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 003455/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 21/2021 (Eletrônico). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISES DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PERIODICIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PELO PERIO-
DO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E
ANEXOS. DATA DE ABERTURA: 20/09/2021 às 09:30 horas.
PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 03 DE SETEMBRO DE
2.021 ATÉ ÀS 09H15MIN DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.021
Edital disponível a partir do dia 03/09/2021 na Divisão de Supri-
mentos do SAAE AMPARO, das 9h00 às 16h00 ou através dos
seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 302 ou 261,
com Tauan ou Selma.
Amparo, 01 de setembro de 2021
SELMA DE MORAES
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
O presidente da comissão de licitação do Município de
Analândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
comunica aos interessados que o certame licitatório do Edital 16
de 19/08/2021, Pregão 13/2021, que tem por objeto a aquisição
de materiais para construção, elétrica e hidráulica está SUSPEN-
SA para retificação no edital, sendo que em momento oportuno
será comunicado nova data de abertura.
Analândia, 01 de setembro de 2021.
André Luiz Bertole
Presidente da Comissão de Licitações
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 13/2019–
PREGÃO 10/2019. Objeto: contratação de empresa qualificada
para implantação de faixas elevadas de pedestres e quebra
molas, para atender o objetivo do convênio 103/2018, processo
165.433/2018, celebrado com o departamento estadual de tran-
sito – DETRAN-SP. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO
LTDA. Fica ajustada entre as partes que o Termo Aditivo o acrés-
cimo no valor de R$ 6.831,02 (seis mil, oitocentos e trinta e um
reais e dois centavos), constante na Cláusula Quarta, e PROR-
ROGAÇÃO do contrato, será prorrogado por mais 12 meses, até
o dia 26/02/2022. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 01 de setembro de 2021. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento. Processo 89/19 – Pregão 50/19.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis, compreen-
dendo a distribuição de gasolina, etanol, óleo diesel comum e
óleo diesel s10, por meio de sistema de pagamento informatiza-
do e integrado com utilização de cartão magnético ou micro pro-
cessado com chip, bem como a disponibilização de rede creden-
ciada de fornecedores de combustíveis. Contratante: Prefeitura
do Município de Andradina. Contratado: PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. Fica ajustado entre
as partes que o contrato em vigor será prorrogado por mais 12
meses, contados do dia 18/10/2021 no valor estimado de R$
3.317.186,79 (três milhões trezentos e dezessete mil, cento e
oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), mantida a taxa
de administração de - 0,25%. As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 01 de setembro de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS 19/2021, PROCESSO 43/2021, para
a contratação de empresa para aquisição de papel sulfite para
diversos setores da Prefeitura do Município de Alto Alegre/SP. A
Sessão se dará no dia 21 de setembro de 2021 ás 8:30h. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 01 de setembro de
2021. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 020/2021 – PROCESSO N.º
055/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS, PARA UTILIZA-
ÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA”.
PRAZO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 21/09/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administra-
cao@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021.
Processo n.º 3.366/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA
DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, COMPREEN-
DENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHO-
RIA E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES
EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS,
PASSEIOS, FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES
E VIADUTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E
MÃO- DE- OBRA”.
Entrega dos Envelopes: 08 DE OUTUBRO DE 2021, das
08h00 às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 08 DE OUTUBRO DE
2021, às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 08 de Setembro
de 2021 até o dia 07 de Outubro de 2021, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Pre-
feitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00
horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro,
no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone (19) 3475-9046.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 01 de
Setembro de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Processo nº 29.681/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE CERCA EM TELA DE AÇO E MOURÕES DE CONCRETO E A
IMPLANTAÇÃO DE PORTÃO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO
AEROPORTO MUNICIPAL AUGUSTO OLIVEIRA SALVAÇÃO, NO
BAIRRO DA LAGOA.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “SALIARTE
CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI”, “FUTURA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP”, “M.
ROCHA BRASIL OBRAS E SERVIÇOS EIRELI” e “ENGETELA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI” e INABILITADAS as empre-
sas: “CONSPEK CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI” e
“INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E
CAPACITAÇÃO LTDA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2021
Processo n.º 3.577/2021.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE RENO-
VAÇÃO DE GARANTIA”.
Contratada: “SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA” - VALOR TOTAL R$ 24.700,00.
Prazo Contratual: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 31 de Agosto
de 2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 01 de
Setembro de 2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.525/2021
OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Hidrômetros
para substituição e novas Ligações de Água, conforme quantida-
des e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I
Data da Realização: 21/09/21
Início da Sessão Pública: 9h
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br - link:: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 01 de setembro de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 15/2021 (Proc. Adm. nº 001.013/2021).
Objeto: Fornecimento de extensores e seringas para bomba
de seringa com comodato das bombas.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 33/2021
- Dispensa de Licitação nº 08/2021. Considerando as JUSTIFICA-
TIVAS constantes do presente processo licitatórias, RATIFICO,
com fundamento no art. 24, incisos X, combinado com o artigo
26, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº
08/2021, que tem como objeto: “Locação de salas da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina – APAE –
para realização de estágios supervisionados dos cursos do Cen-
tro Universitário de Adamantina – UNIFAI.” Em cumprimento ao
disposto no “caput” do art. 26 da Lei nº 8.666/93, DETERMINO
a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos
legais. Adamantina, 01 de setembro de 2021. Prof. Dr. Alexandre
Teixeira de Souza. Reitor
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 102/2021 – Pregão(eletrônico) N°
034/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
permanente para a Secretaria Municipal de Saúde através do
programa Qualifar SUS, pelo período de 12 meses. Recebimento
das propostas a partir do dia: 09 de setembro de 2021 às
08h30min. Abertura das propostas: 22 de setembro de 2021, às
08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de setembro
de 2021, às 09:00h. Edital a disposição no endereço eletrônico
https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Mar-
tins – Pregoeira
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
Pregão Presencial 16/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213, Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Pregão Presencial 16/2021, do tipo menor preço, visando a
Aquisição de Material Descartável, Higiene e Limpeza para
Atender a Demanda das Secretarias – Ata de Registro de Preços.
Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de
habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às
10:30 horas do dia 17/09/2021 no Paço Municipal. A sessão de
lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital
poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.
sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 02/09/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
Tomada de Preços 03/2021.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213 - Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Tomada de Preços 03/2021, do tipo menor preço global, visando
a contratação de empresa especializada para realização de reca-
peamento asfáltico em vias do município de Águas de São Pedro.
Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos
de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento
às 10:30 horas do dia 20/09/2021 no Paço Municipal. A sessão
de habilitação e julgamento será neste mesmo dia e horário. O
edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaope-
dro.sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 02/09/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 044/2021
EDITAL Nº 075/2021
PROCESSO N° 076/2021
TIPO: MENOR VALOR POR ITEM
O Munícipio de Agudos, Estado de São Paulo- CNPJ (MF)
47.137.444/0001-74- comunica aos interessados que foram pro-
movidas alterações no edital do Pregão Presencial em epigrafe
que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada
para fornecimento de serviço de interligação por fibra óptica dos
setores da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, conforme Termo
de Referência – ANEXO II.. O edital devidamente retificado (alte-
rado) encontra-se no site da Prefeitura Municipal (www.agudos.
sp.gov.br), onde poderá ser obtido gratuitamente para consulta
e impressão. A sessão de julgamento do pregão, em razão das
alterações feitas no edital foi remarcada para o dia 17 de setem-
bro de 2021 às 09 horas no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro, nº. 580
– Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 24/2021 - PROC. ADM n. 242/2021
- Assunto: Contratação de empresa para a realização de exames
laboratoriais para sorologia de detecção de anticorpos quan-
titativos IGM e IGG para SARS-COV2, causador da Covid-19,
a ser realizado no diagnóstico mais conclusivo, referente aos
pacientes sintomáticos do município de Alambari/SP. ADJUDI-
CO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como
vencedora a participante: LABORATÓRIO CARDENAS LTDA -
EPP, quanto ao item 01, no valor total global de R$ 8.000,00.
Alambari/SP, 01 de setembro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de setembro de 2021 às 07:36:22.
426 – São Paulo, 131 (171) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Treinamentos Ltda, no dia 15 de novembro do corrente ano, com
inicio previsto para às 20:00 horas, com duração de 75 minutos,
na Praça Central de Bálsamo/SP, para realização da comemora-
ção ao aniversário da cidade de Bálsamo/SP, o Senhor Prefeito
APROVOU e RATIFICOU os atos da contratação da empresa
Instituto MV Produções e Treinamentos Ltda, no valor de R$
25.000,00, nos termos do art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
com suas alterações.
BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
para Contratação de empresa para execução de reforma na
E.M.E.F Gabriel José Martins, conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma de desembolso.
O certame será do tipo “Menor Preço Global”. O Cadastramento
será realizado até as 16h00m do dia 14/09/2021. O protocolo
dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivel-
mente, até as 10h00m do dia 17/09/2021, à Rua São João, 220
– Centro – Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.
br. Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br
e/ou pelo telefone (18) 3651 91 33 de segunda a sexta-feira
das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Barbosa/SP,
24 de junho de 2021.
Barbosa/SP, 31 de agosto de 2021.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito Municipal
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Tomada de Preços nº 01/2021 – Proc. 45271/21
Julgamento Recurso Administrativo
A Comissão Técnica nomeada através das Portarias nº
9595/21 e 9618/21, após análise dos recursos, deliberou acolher
as razões recursais apresentadas pelas empresas: EPL-Empresa
Paranaense de Licitações Ltda-ME; Consesp-Concursos Resi-
dências Médicas Avaliações e Pesquisas Ltda-EPP. A Comissão
revendo a decisão, conforme lavrado em Ata do dia 05/08/2021,
considerando a necessidade de ampliar a concorrência, além de
entender que ocorreu um excesso de formalismo pela Comissão,
resolveu acatar os recursos no sentido de desconsiderar a folha
de autenticação expedida pelo cartório, para fins de contagem
de páginas totais no atendimento da limitação estabelecida no
Termo de Referência, decidindo-se assim pela habilitação das
empresas: EPL e CONSESP, para a próxima fase da licitação.
Fica designado o dia 03/09/2021, as 14h00 horas para a sessão
de abertura dos envelopes nº 03 (propostas de preços) das
empresas habilitadas.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 051/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de diversos aparelhos de ginástica para o ar livre, na data de
31/08/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa TS
Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda Epp, item 06, no
valor total de R$ 10.080,00; Delva Fabricação de Peças em
Metais Ltda Epp, itens 02 e 05, no valor total de R$ 24.180,00;
Y G A Equipamentos Eireli Me, itens 01, 03 e 04, no valor total
de R$ 42.720,00; com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 01 de setembro de 2021. José Luís Rici.
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 6.640/2021, acolho o parecer da Secretaria de
Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da profissional:
Simone Battaiola dos Santos; para Locação de um imóvel, loca-
lizado na rua Prudente de Moraes, 1.137, centro, nesta cidade,
com terreno de 239,00 metros quadrados e área construída de
151,29 metros quadrados, no valor total de R$ 26.400,00, com
base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 26
de agosto de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 21/2021, Edital nº 22/2021, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos destinados a manutenção e uso geral dessa
autarquia, realizado conforme Ata de Sessão Pública na data de
31 de agosto de 2021, com a presença do pregoeiro e da equipe
de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o procedimento,
adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação da empresa
Compac – Andaimes Eireli Me no valor total de R$ 14.200,00,
com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita
(SP), 01 de setembro de 2021. José Arlindo Reginato Dias –
Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
1º aditamento do contrato nº 08/2021 proc.10555/2021
contratada: expresso itamarati s.a. Cláusula 1ª - Considerando
os elementos constantes do processo, por ter sido vencedora
nas cotações apresentadas no processo 6053/2021, com o
objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução e explo-
ração em caráter de exclusividade em regime de locação e por
prazo determinado do sistema de transporte coletivo urbano de
passageiros no Município de Barretos cujas características estão
descritas neste termo contratual, que compreende no momento
da assinatura deste o grupo de linhas existentes no município de
Barretos/SP, o qual passa a fazer parte integrante deste Instru-
mento Público, o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e
alterações fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato nº
08/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com efeito, a partir de
29 de agosto de 2021 até 27 de outubro de 2021. Valor reequili-
brado do valor KM 4,3043 totalizando o valor no período de R$
356.400,00. Cláusula 2ª - O saldo das dotações orçamentárias
existentes que suportarão a realização desta despesa está de
acordo com a Lei Orçamentaria nº 5977 de 10/12/2020, que
aprova o orçamento para o exercício de 2021, conforme ficha:
447. Cláusula 3ª – O valor acumulado deste contrato, já consi-
derando este aditivo é de R$ 1.016.399,88 (um milhão, dezesseis
mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Cláusula 4ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento de
prazo, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Ordem
Pública, em anexo ao presente processo administrativo.Cláusula
5ª – E por estarem as partes justas e contratadas, assinam a
presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor.
Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato original. Barretos, 27 de julho de 2021.paula oliveira
lemos prefeita municipal
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Distribuidora de Medicamentos Pró-Saúde LTDA - EPP
CNPJ: 08.676.370/0001-55
Endereço: Av. João Pessoa, 944, Martins, Uberlândia – MG.
Lote 01.
Araras, 30 de agosto de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020: Registro de preços para
aquisição de produtos químicos para Estação de Tratamento
de Esgoto – ETE, sendo 1.200L de Neutralizador de Odores
Atmosféricos e 163.200 quilos de Agente Químico Precipitador
de Sulfeto, para o período de 12 meses, conforme as especifi-
cações do Termo de Referência – Anexo I. O SAEMA - Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Sr. Alexandre Faggion
Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente lici-
tação o seguinte Lote nº 02 referente a 9.600 (nove mil e
seiscentos) quilos de Agente Químico Precipitador de Sulfeto,
no valor unitário de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) –
totalizando R$ 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais) à
empresa AMBIQUIM INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP, CNPJ nº
11.294.959/0001-01.
Araras, 01 de setembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 102/21 - Tomada de Preços 04/21 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
serviços de engenharia em imóvel publico municipal para troca
de energia com instalação de transformador no Teatro Munici-
pal. Encerramento: 09:00 horas do dia 20/09/2021. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e no endereço http://www.assis.sp.gov.br. Infor-
mações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 01 de setembro de 2021
José Aparecido Fernandes - Prefeito
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO
Ref.: Processo 91/21 - Concorrência 02/21 - Contratação de
serviços com fornecimento de materiais para execução de obra
de engenharia em imóvel público municipal para Construção
de Creche no Jardim Nossa Senhora de Fatima. Comunica sus-
pensão do processo em epigrafe, para modificação do projeto.
Quando da reabetura será expedido Edital Modificativo, reabrin-
do o prazo para o encerramento. Informações: (18) 3322-2574
Assis (SP), 01 de setembro de 2021.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES - PREFEITO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - Ref.:
Processo nº 046/2021 – Pregão Presencial nº 027/2021 - Deten-
tora: R.P. CONSTANTINO - RESTAURANTE inscrita no CNPJ sob
o nº 07.076.012/0001-49 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR)
PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SERVIDORES DA UNI-
DADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS
DE PRESERVAÇÃO, EM QUANTIDADE E QUALIDADE CONFORME
AS NECESSIDADES, ROTINAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. Valor estimado
R$ 399.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Assis, 01 de setembro
de 2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO AO CONTRATO N.º 044/2020
- Ref.: Processo n.º 088/2019 – Chamamento n.º 002/2019 -
Contratada:BENVENUTTI DEMARCH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.853.779/0001-59 - Objeto: PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS - Valor por hora
efetivamente trabalhada R$ 120,00. Prazo: 12 (doze) meses
- Pagamento: Mensal.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 31/2021 - Proc.
40/2021. Registro de Preços para compra eventual de 144
veículos leves para o Civap e para 27 municípios consorciados
ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais
aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plata-
forma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.
com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 22
(vinte e dois) de setembro de 2021 a partir das 09h00m. Edital e
anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br e ou telefone (18) 3323-2368.
Assis, 01 de setembro de 2021. Luís Gustavo Evangelista
- Presidente.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004209/2.021-Processo Lici-
tatório 59/2.021-Tomada de Preço 03/2.021. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a Contratação de
empresa especializada para executar obra de pavimentação de
2.213,27m² de pavimento asfáltico e 333,58m² de calçada, tipo
CBUQ com 5cm de espessura em diversas ruas do município de
Auriflama. O prazo limite para entrega dos envelopes “documen-
tação e proposta” é o dia 17 de setembro de 2.021, até as 09
horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessa-
dos, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no
horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no
site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 31 de agosto de 2021.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Inexigibilidade nº 01/2021 – Objeto: Contratação de Servi-
ços Musicais do cantor Tony Allysson e Banda, conforme Carta
de Exclusividade com a empresa Instituto MV Produções e
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2021
PROCESSO: 2387/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE 3 ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE
SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente aos questio-
namentos apresentados pelas empresas Rodonaves Caminhões
Comércio e Serviços Ltda e Mascarello Carrocerikas e Ônibus
Ltda.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 01 de setembro de 2021.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021
PROCESSO LIC. Nº 2156/2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA
Objeto: Materiais para E.P.I. Luvas
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 64.533.797/0001-75 VOLPI DISTRIBUIDORA DE DRO-
GAS LTDA Lote: 1 - - Quant 12 meses: 3750 Vlr Unit: 22,00 Total
Reg: 82.500,00 Lote: 3 - - Quant 12 meses: 15000 Vlr Unit: 22,00
Total Reg: 330.000,00 Lote: 11 - - Quant 12 meses: 15000 Vlr
Unit: 22,00 Total Reg: 330.000,00 Lote: 12 - - Quant 12 meses:
1250 Vlr Unit: 22,00 Total Reg: 27.500,00 Lote:13 - - Quant 12
meses: 4500 Vlr Unit: 23,33 Total Reg: 104.985,00 Lote: 14 - -
Quant 12 meses: 5000 Vlr Unit: 22,00Total Reg: 110.000,00 Lote:
15 - - Quant 12 meses: 2500 Vlr Unit: 27,92 Total Reg: 69.800,00
CNPJ 37.119.089/0001-10 MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA Lote: 2 - - Quant 12 meses: 13000 Vlr Unit: 21,7460
Total Reg: 282.698,00 Lote: 4 - - Quant 12 meses: 7500 Vlr Unit:
23,7333 Total Reg: 177.999,75
CNPJ 06.934.847/0001-20 PHOENIX COMERCIAL DE
INFORMATICA, PAPELARIA E MÓVEIS LTDA Lote: 8 - - Quant 12
meses: 500 Vlr Unit: 18,00 Total Reg: 9.000,00
CNPJ 16.643.051/0001-71 MALVAGLIA COMERCIAL LTDA
ME Lote: 9 - - Quant 12 meses: 937 Vlr Unit: 20,04 Total Reg:
18.777,48 Lote: 10 - - Quant 12 meses: 937 Vlr Unit: 20,15 Total
Reg: 18.880,55
CNPJ 14.425.382/0001-00 MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI
ME Lote: 5 - - Quant 12 meses: 15000 Vlr Unit: 34,33 Total Reg:
515.000,00 Lote: 6 - - Quant 12 meses: 7500 Vlr Unit: 34,40 Total
Reg: 258.000,00 Lote: 7 - - Quant 12 meses: 3000 Vlr Unit: 33,33
Total Reg: 100.000,00 Lote: 16 - - Quant 12 meses: 3750 Vlr Unit:
34,33Total Reg: 128.737,50 Lote: 17 - - Quant 12 meses: 2750
Vlr Unit: 34,40 Total Reg: 94.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2158 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 06.934.847/0001-20 PHOENIX COMERCIAL DE
INFORMÁTICA, PAPELARIA E MÓVEIS LTDA Lote: 1 - - Quant 12
meses: 3600 Vlr Unit registrado: 1,62 Total Reg: 5.832,00 Lote:
2 - - Quant 12 meses: 2000 Vlr Unit registrado: 3,00 Total Reg:
6.000,00 Lote: 3 - - Quant 12 meses: 3600 Vlr Unit registrado:
0,94 Total Reg: 3384,00 Lote: 4 - - Quant 12 meses: 100 Vlr Unit
registrado: 4,00 Total Reg: 400,00 CNPJ 31.892.816/0001-09
PAPELARIA MEC MATÃO LTDA EPP Lote: 5 - - Quant 12 meses:
300 Vlr Unit registrado: 2,06 Total Reg: 618,00 Lote: 6 - - Quant
12 meses: 500 Vlr Unit registrado: 1,44 Total Reg: 720,00 Lote:
7 - - Quant 12 meses: 200 Vlr Unit registrado: 6,40 Total Reg:
1.280,00
Araraquara, 31 de agosto de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ANÁLISE DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA,
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA DO
MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 – TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME.
CONCLUSÃO: Isto posto, uma vez que esclarecidos um
a um os argumentos expendidos pelas agências recorrentes,
preenchidos os requisitos legais para admissão dos recursos e
das contrarrazões, opinamos pelo INDEFERIMENTO de todos
os recursos à fim de manter o julgamento levado a efeito pela
Subcomissão Técnica em seus estritos termos.
Informamos que a íntegra da análise dos recursos, em
relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021, encontram-se
disponíveis no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-datransparencia-gestao-e-financas.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição
para os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente.
Araraquara, 31 de Agosto de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro Executor Titular
DANIELA DE FÁTIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro de Apoio aos Titulares
DECISÃO FINAL DOS RECURSOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
Vimos, através deste, em relação à CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA N° 001/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA
DE PROPAGANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO 1 – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME,
informar o que segue:
Após a devida análise dos recursos, contrarrazões e parecer
da Comissão Permanente de Licitações, ratificar a decisão por
ela emanada, mantendo a classificação das propostas técnicas
da seguinte forma: Em 01º lugar a agência 9MM PROPAGANDA
LTDA, em 02º lugar a agência ÁREA COMUNICAÇÃO PROPA-
GANDA E MARKETING LTDA e em 03º lugar a agência ENGENHO
DE IDÉIAS COMUNICAÇÃO LTDA, restando desclassificadas as
demais proponentes.
Fica, desde já, designada a data de 10 de SETEMBRO de
2021, às 10h30min para a terceira sessão pública, abertura
dos Invólucros de nº 04 – Proposta de Preços – das empresas
classificadas.
Araraquara, 01 de SETEMBRO de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021. DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVI-
DAMENTE HABILITADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO BAIRRO JARDIM SALE-
TE, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFOR-
ME ANEXOS 01. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA"
deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura,
até as 10:00h do dia 17/09/2021 sendo que a abertura do
Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10:30 horas.
O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br. Araçoiaba da Serra, 01 de setembro de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior – Prefeito
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO. Pregão Presencial
nº 057/2021. Processo Administrativo n.º 150/2021. OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa especializada em produção de Foto, Vídeo e Live
Streaming Institucional e de Interesse Público, conforme Termo
de Referência contida no Anexo I. Diante dos pedidos de
esclarecimento, e revendo o Edital, bem como, o Termo de
Referência, houve um equivoco ao trocar os valores estimados
e também o lote de exclusividade para ME e EPP, assim fica
RETIFICADO o seguinte: Atendendo ao disposto no artigo 21
inciso 4º da Lei Federal 8.666/93, fica reabertos os prazos do
edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/09/2021. HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO: 14:00hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Sala de Reunião – Localizada à Avenida Luane Milanda de
Oliveira, nº 600, Bairro Jardim Salete, Cidade de Araçoiaba da
Serra/SP - telefone (15) 3281-7000 – sead@aracoiaba.sp.gov.br.
Permanecem ratificadas os demais itens do edital e dos termos;
Publique-se e comuniquem-se os interessados. Araçoiaba da
Serra, 01 de setembro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº. 28/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 19/2021. A
Prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
para o conhecimento de interessados, que encontra-se aberto
o Pregão Eletrônico nº. 19/2021, referente ao registro de pre-
ços para eventual prestação de serviço de TROCA DE ÓLEO,
FILTROS, GRAXA E ADITIVO, com as respectivas quantidades e
valores descritos no termo de referência (anexo I). A entrega
dos envelopes será no dia 20 de Setembro de 2021, até as
09:00 h, com abertura prevista para o mesmo dia às 09:15 h.
O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada no site
(www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira, nº.
795, Aramina/SP, no horário das 12 às 16 horas, contato pelo
telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail licitação@aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 31 de Agosto de 2021. Maria Madalena da Silva.
Prefeita Municipal.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO DE CONTRATO
Prorrogação do Contrato nº 09/21
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
Contratada: DANIEL GUSTAVO COSTA CRUZ-ME Inscrito no
CNPOJ sob nº 09.220.878/0001-07
Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto o acrésci-
mo no quantitativo de valor do Contrato, nos limites permitidos
por Lei, conforme solicitado pela Secretaria da Saúde, nos ter-
mos da cláusula Quarta, do contrato assinado em 19 de Feverei-
ro de 2021, Processo nº 09/2021 – Pregão Presencial nº 07/2021.
Fica aditado o Valor Global de R$ 58.600,00 (Cinquenta e
oito mil e seiscentos reais).
BASE LEGAL: Leis e nº 8666/93 e 10520/2002
Data de Assinatura: 20 de Agosto de 2021.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 76/21
Pregão Presencial nº 53/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: MARCELO BATISTA inscrito no CNPJ sb n
18.525.955/0001-28
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada no serviço de borracharia como concerto,
troca, visando atender as necessidades dos veículos leves e
máquinas pesadas de todo os setores do Município, conforme
especificado no(s) Anexo (s), de acordo com as especificações
do Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Arandu, 13 de Agosto de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 94/2021
CONTRATADO: CEZAR AUGUSTO BIAZON MATERIAIS E SER-
VIÇOS ELÉTRICOS-ME inscrita no CNPJ Nº 19.722.500/0001-65
OBJETO: O presente Instrumento contratual, mediante o
Sistema de Registro de Preços, tem por objetivo aquisição de
cinta para poste, parafuso francês, cabo, conector, rele, base
para rele, soquete, emenda, lâmpada vapor, reator, luminárias
para lâmpada a vapor, braços e luminária de LED, fita isolante, de
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 2.185,00 (Dois mil, cento e oitenta e
cinco reais)
VIGÊNCIA: 13/07/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10520/2002
DATA: 14 de Julho de 2021.
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 76/21
Pregão Presencial nº 53/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: MARCELO BATISTA inscrito no CNPJ sb n
18.525.955/0001-28
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada no serviço de borracharia como concerto,
troca, visando atender as necessidades dos veículos leves e
máquinas pesadas de todo os setores do Município, conforme
especificado no(s) Anexo (s), de acordo com as especificações
do Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Arandu, 13 de Agosto de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
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quinta-feira, 2 de setembro de 2021 às 07:36:22.
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