Diário dos Municípios
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (189) – 323
a documentação foi devidamente verificada pela Comissão
e pelos representantes da Secretaria de Obras, e foi consi-
derada em conformidade às exigências do Edital. Melhor
Proposta: KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA – CNPJ:
12.476.090/0001-70 - R$ 555.248,65. A Comissão de Licitação
informa a abertura do prazo previsto no artigo 109, I, b, da Lei
8.666/1993. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@apare-
cida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2021
PROCESSO N.º 88/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), em atendimen-
to à Secretaria de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 18/10/2021 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 01/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2021
PROCESSO N.º 104/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para lim-
peza, higienização e manutenção de piscinas, pelo período de
12 (doze) meses.
Sessão Pública: 20/10/2021 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 01/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2021
PROCESSO N.º 106/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de massa asfáltica frio (Concreto Asfáltico Usinado a quente
para aplicação a frio – CAUF), destinada ao uso da Secretaria de
Obras e Serviços Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 22/10/2021 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 04/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Planeja-
mento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito Muni-
cipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos
a licitação de MENOR PREÇO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, sob o regime de execução indireta, EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2021 - PROCESSO N.º
1.594/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES,
DEMOLIÇÃO DE CONCRETO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINA-
LIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
CLIBAS DE ALMEIDA PRADO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/
SP”.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 09h00min do dia 18 de outubro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor Estimado: Os custos estimados totais da obra e dos
serviços pelo Município, incluindo os Benefícios de Despesas
Indiretas – BDI – tributos e leis sociais são de R R$ 658.583,38
(seiscentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e oitenta e três
reais e trinta e oito centavos).
Origem dos Recursos: R$ 481.104,00 (quatrocentos e
oitenta e um mil cento e quatro reais) provenientes da Operação
01070948-19, Contrato de Repasse OGU MDR 900377/2020
e R$ 177.479,38 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e
setenta e nove reais e trinta e oito centavos) de responsabilidade
do MUNICÍPIO.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 29 de setembro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO 139/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA futura
e eventual Aquisição de Materiais de Manutenção para a Secre-
taria de Obras e Serviços Públicos para realização de pequenos
reparos e manutenção das Vias Pública, Prédios, Praças, Cemité-
rio Municipal, etc., no Município de Araçoiaba da Serra, de acor-
do com as especificações, quantitativos máximos e condições
mínimas, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. O
Pregão Eletrônico (recebimento das propostas, abertura e dispu-
ta de preços) será realizado em sessão pública, exclusivamente
por meio eletrônico/internet, disponível em www.bbmnetlicita-
coes.com.br – acesso indicativo no link “Licitações”, conforme
datas e horários definidos abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: de 30/09/2021 às 08h00 até dia 19/10/2021 às 09h15min.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/10/2021
das 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS: após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.b. Araçoiaba da Serra,
29 de setembro 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 25/2021
PROCESSO Nº 2377/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, ATRAVÉS DE NEBU-
LIZAÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR (A BASE DE AMÔNIA
QUATERNÁRIA) CONTRA CORONAVIRUS – COVID 19, DAS
UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE
12 MESES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Extrato de Revogação. Decisão do Prefeito no Processo
101/2021 – Concorrência 03/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza
urbana. Considerando a necessidade de realizar alterações
substancias ao edital, decide por bem REVOGAR o presente
processo licitatório. Andradina, 29 de setembro de 2021. Mario
Celso Lopes – Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Julgamento da Fase Habilitatória. Decisão da
Comissão Permanente de Julgamento de Licitação no Processo
29/21 – Concorrência 02/21, que tem como objeto a contrata-
ção de empresa especializada para reforma da EMEF Leonor
Salomão. Decide: INABILITAR a empresa J. A. ABDALLA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, por não atendimento ao item 4.1.3.3.
do edital e HABILITAR as empresas A.M.G.R. CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA - EPP e A. R. DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME,
por cumprir regularmente com as exigências do edital. Andradi-
na, 29 de setembro de 2021. Paulo Henrique Bernardoni Caldas
– Presidente da CPJL.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2021 - PROCESSO Nº 065/2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao processo licitatório n.º 065/2021 – Pregão
nº 021/2021, afigurando-se que a mesma encontra-se regular-
mente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na
aquisição que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLO-
GA todos os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio
que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade:
“LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA” no valor
total de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). Cumpra-
-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 29 de
setembro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito
Municipal.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2021 – PROCESSO Nº 049/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DES-
TINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I.
Menor Preço por lote. Encerramento: 14 de outubro de 2021,
às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 28 de setembro de 2021. JOÃO
DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA, Prefeito interino do Município
de Anhembi, HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, o
Processo Licitatório nº 13181/2021, na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 21/2021, cujo objeto é o registro de preços para even-
tual aquisição de combustíveis a serem utilizados pelos diversos
Departamentos do Município, conforme especificações constan-
tes no Anexo I – Termo de Referência, em favor das empresas
MARIA ROSA DA ENCARNAÇÃO CACESI ANHEMBI, CNPJ Nº
04.697.409/0001-60, no valor de R$ 536.790,00 (quinhentos
e trinta e seis mil, setecentos e noventa reais) e, AUTO POSTO
NAVEGANTES ANHEMBI LTDA., CNPJ Nº 43.392.000/0001-97,
no valor de R$ 1.224.420,00 (um milhão, duzentos e vinte e
quatro mil, quatrocentos e vinte reais). P.R.I. Anhembi, SP., em
29 de setembro de 2021. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA. Prefeito
Municipal
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 59/2021
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atri-
buições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do
Setor de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta
a licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob
nº. 59/2021, buscando a Aquisição de um Veículo Novo, do
tipo PICKUP, transformado em AMBULANCIA, zero quilometro,
ano e fabricação 2021, visando atender as necessidades do
Departamento de Saúde do Município de Anhumas, conforme
especificação contida no Anexo V Termo de Referência do Edital
de Convocação. O Edital do Pregão Presencial nº. 59/2021 deste
Edital, encerrar-se-á no dia 19 de outubro de 2021, às 10:30
horas, onde serão recebidos o credenciamento e os envelo-
pes propostas e documentos, regido pelas Leis 10.520/2002,
8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao
caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na
Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhu-
mas, 29 de setembro de 2021. Daiane Souza Imada - Pregoeira
Oficial – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
010/2021
OBJETO: execução de obra de pavimentação com bloquete e
drenagem da rua benedita rocha da silva, vila mariana.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA realizada em 28/09/2021.
Empresas participantes: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA – CNPJ: 12.476.090/0001-70; OSAKA CONSTRUTORA
EIRELI – CNPJ: 04.769.815/0001-90; PROGRESSAO CONSTRU-
ÇÕES E CONSULTORIA EIRELI – CNPJ: 29.183.206/0001-86; CBTS
COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO EIRELI
– CNPJ: 00.869.442/0001-79; 3 MARIAS CONSTRUTORA EIRELI
– CNPJ: 27.705.960/0001-03; R.T. TERRAPLENAGEM, PAVIMEN-
TACOES E CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ: 10.991.050/0001-31.
Empresas INABILITADAS: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA – CNPJ 12.476.090/0001-70 – devido ao atestado de
capacidade técnica não atingir o mínino indicado no edital;
OSAKA CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ 04.769.815/0001-90 –
não possui o serviço de “drenagem” em seu acervo técnico;
PROGRESSAO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI – CNPJ
29.183.206/0001-86 - não possui o serviço de “drenagem” em
seu acervo técnico. A Comissão de Licitação concede o prazo
para recursos previsto no Art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
005/2021
OBJETO: execução de obra de recapeamento das ruas: rua
benedita januária e rua josé geraldo, bairro santa rita, rua com
inicio na rua padre gebardo seguindo parcialmente pela rua
benedita januária defletindo à direita na rua josé geraldo finali-
zado no encontro com a rua santa rita.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA realizada em 29/09/2021.
A seguinte empresa foi considerada habilitada: KARAJA CONS-
TRUCOES E LOCACOES LTDA – CNPJ: 12.476.090/0001-70, toda
“DZ7 COMERCIAL EIRELI” e “AGNOS TECNOLOGIA E SERVI-
ÇOS LTDA”, conforme motivos constantes nos autos, ficando
designada a data de 05 de Outubro de 2021, às 14h00, para
a reabertura da sessão, na fase de lances para o item 1 (ampla
participação e cota reservada).
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 29 de
Setembro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
ERRATA AO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 02/2017 REFERENTE AO PREGÃO PRE-
SENCIAL 28/2016; ONDE LÊ-SE: "(..)CONSISTINDO O VALOR DO
ADITAMENTO EM R$ 3.186,19 (TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E
SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)(...)". O CORRETO É: "(...)
CONSISTINDO O VALOR DO ADITAMENTO EM R$ 3.497,04
(TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUA-
TRO CENTAVOS)...)".
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATI-
VO Nº 13/2017 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 18/2017;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.112/2017;
CONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA., OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS; VALOR DO ADITAMENTO DE
CONTRATO: R$ 2.410.344,00.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
0060/2021 - PROCESSO Nº 0165/2021
OBJETO: Registro de preços para serviços de retirada e
reinstalação de bombas submersas e filmagem dos poços
tubulares
Pelo presente, comunicamos a suspensão do certame
licitatório identificado em epígrafe, para alteração do Termo de
Referência. A redesignação de data e horário para abertura da
sessão e as retificações do edital e/ou dos respectivos anexos
serão oportunamente comunicados aos interessados e publicado
nos termos da legislação pertinente. Américo Brasiliense, em 29
de setembro de 2021. Dirceu Brás Pano - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 0068/2021 - PROCESSO
N. 0177/2021
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Américo Bra-
siliense o PREGÃO PRESENCIAL N.º 0068/2021 para REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DURAN-
TE O PERÍODO DE 12 MESES. O Edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.
americobrasiliense.sp.gov.br e no Paço Municipal, sito à Av.
Eugênio Voltarel, 25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no
dia 15/10/2021 a partir das 9h30, na sala de reuniões do Paço
Municipal.
DIRCEU BRÁS PANO - PREFEITO
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 5146/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
088/2021 - Objeto: Aquisição de cadeira de rodas adulto e guin-
cho elevador elétrico com capacidade de até 130 Kg para atendi-
mento de paciente portador de Amiotrofia Progressiva, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/10/2021 às
09h00. Edital disponível a partir de 30/09/2021 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 29 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9076/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
089/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção e conservação urbana, compreendendo: limpeza e
conservação de praças, canteiros centrais de vias, áreas verdes
do município com remoção e transporte dos detritos vegetais;
raspagem mecânica de passeios, guias, sarjetas e outros locais;
roçagem mecânica de taludes e encostas; tomografia de árvores;
poda, remoção e destocagem de árvores; recomposição do contra
piso dos locais onde árvores forem removidas; compostagem dos
resíduos vegetais; varrição manual; desobstruição mecânica de
bocas de lobo; ramais e galerias de águas pluviais; pintura de guias
e sarjetas e serviços correlatos, conforme Edital, Anexos e Minuta de
Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/10/2021 às 09h00. Edital
disponível a partir de 30/09/2021 sem ônus através do site www.
amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamen-
to de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244
e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 29 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 103/21
– Tomada de Preços 12/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente ao Processo n° 1.070.403-50/2020, Contrato
de Repasse 899766/2020 – Ministério do Desenvolvimento
Regional. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço
global. Vencimento: 09 (nove) horas, do dia 18 de outubro de
2021. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 29 de setembro de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 104/21
– Tomada de Preços 13/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente ao Processo n° 1.070.402-34/2020, Contrato de
Repasse 900431/2020 – Ministério do Desenvolvimento. Tipo:
Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Vencimento:
09 (nove) horas, do dia 19 de outubro de 2021. Edital por meio
eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina,
29 de setembro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 045/2021
- Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021.Objeto: Contratação
de empresa televisiva para a divulgação institucional e dos
vestibulares do Centro Universitário de Adamantina – UNFAI.
Contratante: Centro Universitário de Adamantina - UniFAI .Con-
tratada: Televisão Bandeirantes de Presidente Prudente LTDA
Valor global: R$ 40.071,92 (quarenta mil e setenta e um reais
e noventa e dois centavos) Vigência Contratual: 01/10/2021 a
31/11/2021. RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016/2021,
com fundamento no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo
único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Adamantina, 28 de
setembro de 2021. Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza. Reitor
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO - CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATI-
VO, PROC. 019/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-SAAE,
Tecnica e Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA E ECO-
NOMICA, ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E DO PROJETO
EXECUTIVO, E PREPARO DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÃO
PARA EXECUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO
RIO DO PEIXE ATÉ A REPRESA DO CAVALINHO BRANCO,
conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. O Presidente da Comissão Especial de Licitações,
conhece de forma tempestiva o recurso impetrado pela empresa
RHS-CONTROLS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA
EPP, CNPJ nº 11.971.854/0001-31, referente a nota técnica
da pontuação do PT-03, do item 8.3.1 do Edital nº 007/2021,
e informa que está suspensa a abertura dos envelopes nº 3
"Proposta de Preços" a qual se daría em 30/09/2021. Informa
ainda que o pedido de recurso, em sua integra, esta a disposição
dos interssados no sítio, www.saaeaguasdelindoia.com.br/novo/
licitacoes.asp, para analise e contra recursos, após o prazo de
analises de 05 dias úteis nos termos do Art. 109 da lei 8.666/93,
será informado a todos os interessados o resultado da decisão.
Águas de Lindóia, 29 de setembro de 2020. JOÃO BATISTA
ORRU - Presidente.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
DECLARO como FRACASSADO, nos termos do artigo 48,
§3º, o Pregão Presencial 28/2021 – autorizado junto ao Proces-
so Administrativo licitatório nº 271/2021, tendo como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Gêneros
Alimentícios – Itens de Padaria, destinados a Merenda Escolar
no Município de Alambari-SP, devido a inabilitação da única
empresa participante. Alambari, 29 de setembro de 2021. João
Paulo Dantas Pinto – Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a segun-
da retificação do edital da licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 18/2021, objetivando a aquisição de conjuntos
motobombas reservas para os poços profundos da rede de abas-
tecimento de água. Início da sessão às 14:00 horas do dia 14
de outubro de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Altinópolis, 29 de setembro de 2021. José Roberto
Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 25/2021, objetivando o registro de preços para locação de
geradores de energia elétrica. Início da sessão às 14:00 horas do
dia 25 de outubro de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 29 de setembro de 2021. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
Processo nº 7.785/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING) DE MÉDIO
PORTE, COM CONTROLE DE NÚMERO DE CÓPIA/IMPRESSÕES,
COM 124 MULTIFUNCIONAIS E 100 IMPRESSORAS DISTRIBUÍ-
DAS EM TODO O MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que na
publicação do dia 29/09/2021, referente à abertura do Pregão
Presencial 038/2021, onde se lê 14 de Outubro de 2021, às
08h30, leia-se 14 de Outubro de 2021, às 14h00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
Processo nº 7.212/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 22 de Outubro de 2021, às 08h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Outubro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 01 de Outubro de 2021.
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS E REABERTURA
DE SESSÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
Processo nº 3.647/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
PARA AS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTA-
LAÇÃO DE LABORATÓRIOS MÓVEIS NAS ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foram DEFERIDOS os recursos interpostos pelas empresas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:01:28
324 – São Paulo, 131 (189) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de setembro de 2021
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO
E HOMOLOGADO o Pregão Presencial (SRP) nº.016/2021 - Pro-
cesso nº. 078/2021, do tipo Menor Preço Global, tendo como
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2
(CORONAVÍRUS COVID 19), ATRAVÉS DE ANTIGENO (AG)
COVID 19 PARA DETECÇÃO QUALITATIVA RAPIDA CONTRA A
DOENÇA DO CORONAVIRUS EM AMOSTRAS DE SWAB NASO-
FARINGE, CONTRA O COVID-19, PARA OS USUSARIOS DO SIS-
TEMA SUS DO MUNICIPIO PELO PERÍODO DE 06 MESES, ATEN-
DENDO O PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, para a empresa ALFA
EXCELENCIA DIAGNOSTICA LTDA – ME, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 20.423.730/0001-02,
pelo valor Global de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil,
e seiscentos reais).
Barra do Turvo, 29 de setembro de 2021.
_____________________
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Ratifico a contratação direta - OBJETO: Contratação de
serviços de terceiros – oficina de capacitação “Comunicação não
violenta no contexto da Assistência Social” - conforme a Pro-
posta nº. 50156.1 no processo administrativo nº. 10.376/2021–
Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
(SENAC), no valor de: R$ 10.999,89, por Dispensa de Licitação,
conforme artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. Barre-
tos, 29 de setembro de 2021. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
Ratifico a contratação direta - OBJETO: Contratação de
serviços de terceiros – no seguimento do serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vinculo - conforme a Proposta nº. 50322.1
no processo administrativo nº. 10.378/2021– Empresa: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), no valor
de: R$ 81.600,00, por Dispensa de Licitação, conforme artigo 24,
inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. Barretos, 29 de setembro de
2021. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barretos – SP torna público para conheci-
mento de interessados o resultado de julgamento na fase
de habilitação referente a Tomada de Preços n.º 04/2021,
Edital n.º 118/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
a execução das obras da Cemei – Monsenhor Archimedes
Gai, localizada na Rua 32, n.º 2386, Bairro Rios, Barretos-
-SP. Empresas habilitadas: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, GG RIBEIRÃO CONSTUÇÕES LTDA,
CONSTRUNORTE ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, LAZARI CONSTRUTIRA E PAVIMENTAÇÕES EIRELI
ME, BR ENGENHARIA EIRELI EPP, GSP CONSTRUTORA EIRELI
ME, CONSTRUTORA RIO OBRAS COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, BLOCO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP. Empresas
Inabilitadas: COBE CONSTRUTORA BRASIL EIRELI ME por
não apresentar o item 6.1.10 do Edital e HD SOLUÇÕES EM
URBANIZAÇÃO LTDA ME por apresentar o item 6.1.1 do Edi-
tal vencido. Fica aberto o prazo de 5 dias para apresentação
de recurso e igual prazo para contrarrazões, conforme Lei
8666/93. Barretos, 29 de setembro de 2021. Cristina Apareci-
da Alves da Silva - Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Pregão Eletrônico nº 186/2021 – DECISÃO DE RECURSO
Objeto: Aquisição e entrega de equipamentos de infor-
mática.
Assunto: Análise de recurso apresentado pela empresa
SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP.
Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico
nº 013/2021, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos
princípios norteadores da atuação da Administração Pública,
mais especificamente, os da legalidade, isonomia, vinculação
ao instrumento convocatório e todos os demais correlatos às
atividades Administrativas ora desenvolvidas, com fundamento
no inciso IV do art. 6º do Decreto Municipal nº 5.940/2006,
decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela
empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP,
mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o normal prossegui-
mento da licitação.
Publique-se.
Barueri, 13 de setembro de 2021.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 186/2021 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos de infor-
mática.
Em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão
e relatório técnico emitido pelo Centro de Inovação e Tecnologia
– CIT, ADJUDICO parcialmente o objeto e HOMOLOGO parcial-
mente os termos da licitação, em favor das licitantes vencedoras
abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 03, 05, 07, 08, 11, 13, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25 e
27: MEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
ITENS 02 e 09: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRI-
MENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI;
ITEM 04: JLZ SUPRIMENTOS EIRELI;
ITENS 06 e 21: ARCÁDIA EDUCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA;
ITENS 14 e 26: TECNOREV SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI;
ITENS 20 e 29: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔ-
NICA LTDA.
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro os
ITENS 10, 18, 19 e 28 FRACASSADOS, em razão dos catálogos
terem sido reprovados e os preços ofertados pelos licitantes
subsequentes estarem acima dos valores orçados pela Admi-
nistração.
Publique-se.
Barueri, 27 de setembro de 2021.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Supri-
mentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 226/2021 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de cadeirão e carrinho para
bebê.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Educação, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITEM 01: DZ7 COMERCIAL EIRELI - EPP; e
ITENS 02, 03 e 04: MAP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME.
Elza de Oliveira Silva - Pregoeira
empresa EMERSON BEZERRA DA SILVA - EPP os itens 01, 04, 05,
07, 12 e 13 01 do certame, com o valor de R$ 27.765,88; para
a empresa MD RODRIGUES E CIA LTDA - ME os itens 06, 08, 10
e 11 do certame, com o valor de R$ 8.921,96 e para a empresa
EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS
LTDA os itens 02 e 03 do certame, com o valor de R$ 12.240,00.
Assis, 29 de setembro de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçal-
ves – Diretor Executivo.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Republicado
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP
Pregão Presencial nº 30/2021
Processo nº 58/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
30/2021, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de refeições prontas do tipo self-service, marmitas
e buffet, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo
“Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes
de proposta até o dia 15/10/2021 às 09h00m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 29 de Setembro
de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP
Pregão Presencial nº 34/2021
Processo nº 64/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
34/2021, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de computadores (PC), notebooks e impressoras
para diversos setores, conforme anexo I. O certame será do tipo
“Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes
de proposta até o dia 15/10/2021 às 10h30m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 29 de Setembro
de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP
Pregão Presencial nº 35/2021
Processo nº 65/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
35/2021, destinada: Objeto: Aquisição de um veiculo, tipo van,
novo, zero km, ano/modelo 2021, capacidade 15 passageiros e
demais itens, conforme anexo I. O certame será do tipo “Menor
Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes de
proposta até o dia 15/10/2021 às 14h00m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 29 de Setembro
de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
14º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2020
Pregão Presencial nº 37/2020
Processo de Licitação nº 73/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Preço e Anexo I
Avanhandava, 29 de Setembro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Extrato de Contrato: Contrato nº 173/2021; Pregão Presen-
cial nº 045/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Webfisco Tecnologia Eireli Epp;
Objeto: Fornecimento de programa de computador de emissão
de nota fiscal eletrônica de serviços, gerenciamento do ISSQN
e dos contribuintes optantes pelo regime do simples nacional,
sob a forma de licença de uso, englobando, implantação, treina-
mento, conversão dos dados, manutenção, atualização e suporte
técnico; Valor do Contrato: R$ 60.480,00; Vigência do Contrato:
12 meses; Data do Contrato: 24/09/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 174/2021; Pregão Presen-
cial nº 053/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Thiago Ortega Ltda Me; Objeto:
Prestação de serviços para atualização e criação de novos
implementos para o site oficial e portal da Prefeitura da Estância
Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do Termo de Refe-
rência; Valor do Contrato: R$ 39.600,00; Vigência do Contrato:
até 12 meses; Data do Contrato: 28/09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 116/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza, des-
cartáveis e higiene. A realização da sessão será no dia 15 de
outubro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transpa-
rencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.
br. Barra Bonita, 29 de setembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 26/2021, Edital nº 27/2021, cujo
objeto é o reg. de preços para aq. de diversos tipos de registros
e materiais destinados a manutenção em redes de água do
município de Barra Bonita, realizado conf. Ata de Sessão Pública,
na data de 28 de setembro de 2021, com a presença do prego-
eiro e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o
procedimento, adjudico todo o objeto e autorizo a contratação
das empresas J.E. Materiais para Saneamento e Construção Eireli
– Epp no valor total de R$ 26.302,00; Forthy – Tubos e Conexoes
Eireli – Epp no valor total de R$ 37.600,92; Polihydro Materiais
Hidraulicos Ltda – Me no valor total de R$ 6.540,00; Sanecon
Comercio de Tubos e Conexoes Eireli – Epp no valor total de
R$ 15.618,86 e a empresa Mauricio Massarelli – Me no valor
total de R$ 25.374,00, com todas as demais condições conf.
edital. Barra Bonita (SP), 29 de setembro de 2021. José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº. 016/2021.
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- IBF – Indústria Brasileira de Filmes S/A
CNPJ: 33.255.787/0001-91
Endereço: Rua Doutor Sabino Arias, 187, Mantiquira, Duque
de Caxias – RJ.
Lote 01.
2- Dimebras Comercial Hospitalar LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço: Rua Paulo de Frontim, 25, Vila Virgínia, Ribeirão
Preto – SP.
Lote 02.
Araras, 27 de setembro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:
1- ELO TEXTIL LTDA EPP
CNPJ: 28.844.636/0001-39
Endereço: Rua Dorival Soncela, 10 – Distrito Industrial –
Santa Tereza do Oeste/PR
Lotes: 01
2- PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA, PAPELARIA E
MÓVEIS LTDA
CNPJ: 06.934.847/0001/20
Endereço: Rua Batuns, 07 – Vila Santa Clara – São Paulo
Lotes: 02 e 06
3- POTENZA CONFECCÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI
CNPJ: 17.039.110/0001-60
Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 901 – Vila Guilherme
– São Paulo - SP
Lotes: 05
4- LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA EPP
CNPJ: 04.901.508/0001-11
Endereço: Rua Padre Casemiro, 51 – Vila Queiróz
Lotes: 03, 04 e 07
Araras, 27 de setembro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Getotto e Gerotto Comércio de Peças LTDA
CNPJ: 10.380.579/0001-19
Endereço: Rua Julio Mesquita, 943, Centro, Araras – SP.
Lotes 01, 02, 03 e 11.
Araras, 27 de setembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CONVITE Nº 019/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO
PARQUE ECOLÓGICO JARDIM FAZENDA RINCÃO – PARQUE DOS
IPÊS – RUA FENACITA, 500, JARDIM FAZENDA RINCÃO – ARUJÁ/
SP; Encerramento: dia 08/10/2021 às 08:45 horas; Abertura:
09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido
no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br,
fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-
-lo para gravação, no Departamento de Compras da Prefeitura
Municipal de Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90
– Centro – Arujá/SP ou solicitado através do e-mail: pma.licita-
coes@aruja.sp.gov.br, no período de 01/10/2021 à 07/10/2021,
das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo
fone: (11) 4652-7609 – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 29 de setembro de 2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2021 – Classificação para o
item 01 totalizando o valor de R$ 1.560,00 a favor da empresa
FORTALEZA REAL COMERCIO DE MATERIAIS E MANUTENCAO
EM GERAL LTDA ME, para os itens 02 e 03 totalizando o valor
de R$ 24.710,00 a favor da empresa NOG. COM VARIEDADES
LTDA EPP, para o item 04 totalizando o valor de R$ 2.688,00 a
favor da empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP, para o item
05 totalizando o valor de R$ 3.200,00 a favor da empresa MAB
EQUIPAMENTOS EIRELI ME, para o item 06 totalizando o valor
de R$ 1.190,00 a favor da empresa F.S. COMERCIO E SERVICOS
EIRELI EPP e para os itens 07, 08 e 09 totalizando o valor de
R$ 3.080,00 a favor da empresa F&R TECNOLOGIA EIRELI ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2021 – Classificação para os
itens 01 e 02 totalizando o valor de R$ 304.420,00 a favor da
empresa GAS MAIS PLUS LTDA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 29 de setembro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 112/21 - Tomada de Preços 06/21 - Contra-
tação de empresa especializada para atualização do Sistema de
Informação Geográfica (SIG) para gestão do cadastro multifina-
litário municipal e produtos afins para a Prefeitura Municipal de
Assis/sp. Encerramento: 09:00 horas do dia 18/10/2021. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Bar-
bosa, 1066, Assis(SP), e no endereço http://www.assis.sp.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574..
Assis (SP), 29 de setembro de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 113/21 - Pregão Eletrônico 98/21 - Aquisição
de Equipamentos Eletrônicos e Informática para Sala de Aula.
Encerramento: 09:00 horas do dia 19/10/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 29 de setembro de 2021.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES - PREFEITO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. REF.: Processo
Licitatório nº 051/2021 - Pregão Presencial nº 031/2021. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO EM GERAL. Considerando o teor dos documentos
que compõem o processo referenciado, HOMOLOGO todo o
procedimento realizado, e, de igual forma, ADJUDICO para
Fica então convocadas, as empresas GABRIELA OLIVEIRA
RIBEIRO CALDAS ME e FABIANA APARECIDA ARAUJO e as
demais licitantes participantes, para continuidade do certame,
no dia 01/10/2021 às 10h na Secretaria Municipal da Educação
– Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22 Vila Xavier.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
Pregoeira
JULGAMENTO
PARECER Nº 007/2021
GUICHÊ: 014.628/2021
PROCESSO LIC. Nº 1755/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021 RETIFICADA
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO
EMEF ” RAFAEL DE MEDINA”, NA RUA ADALGISA D. MICHETTI,
1240, JARDIM ELIANA CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL”.
Após análise das Propostas pela Secretaria de Obras e Servi-
ços Públicos, a Comissão Permanente de Licitações resolve julgar
conveniente a da empresa: CONSTRUTORA TAG FOX LTDA - EPP,
conforme consta dos autos.
Araraquara, 29 de setembro de 2021.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021
PROCESSO 2586/2021
Em 29 de setembro de 2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM O
FORNECIMENTO DE ITEM (CHIP) DE CONECTIVIDADE (PACOTE
DE DADOS) E VOZ, APARELHO TELEFÔNICO CELULAR E PEN
MODEM EM REGIME DE COMODATO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A data agendada para a abertura da sessão, para o dia
30/09/2021 às 10h está SUSPENSA.
A nova data de abertura será comunicada oportunamente.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
Pregoeira
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021
Objeto: registro de preço pata tiras reagentes Orgão Inte-
ressado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais
informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.
com.br, ou pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.br.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Muni-
cipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 – ABERTURA DE
PROPOSTAS: 18 de outubro de 2021, às 09:30h INÍCIO DA SES-
SÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de outubro de 2021, às 10:00h
Araraquara, 29/09/2021
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS PARA
SERVIÇO DE OZONIOTERAPIA Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE
LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São
Bento, 840 – CEP 14801-901 – ABERTURA DE PROPOSTAS: 20
de outubro de 2021, às 09:30h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 20 de outubro de 2021, às 10:00h
Araraquara, 29/09/2021
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA RECURSOS
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2021”
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021”
Em 29 de Setembro de 2021.
Vimos, através deste, em relação à CONCORRÊNCIA nº
001/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO
1 – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME, comu-
nicar que encontra-se aberto o prazo para que as interessadas
apresentem seus recursos, a contar da publicação deste no dia
30 de Setembro do corrente, face a Sessão Publica realizada em
29/09/2021 às 10:00hs, em virtude de Mandado de Segurança
impetrado e concedido a empresa VERGE STUDIO COMUNICA-
ÇÃO EIRELI, informamos também que a Ata da Sessão Pública,
bem como as Notas do Invólucro 3 e classificação encontram
disponibilizados no site do Município de Araraquara, no ende-
reço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-
-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal: Rua São Bento, 840 – Centro – CEP:
14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143
Site: www.araraquara.sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.
sp.gov.br.
ESCLARECIMENTO V
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 - RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2189/2021
DE 26 DE JULHO DE 2021
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrônico nº
070/2021, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPE-
ZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, REMOÇÃO
E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO
NAS FORMAS DA LEI, esclarecer o questionamento da empresa
BRU SERV SERVIÇOS EIRELI, informar que as respostas se encon-
tram no site do Município de Araraquara, no endereço: http://
www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/
portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 29 de setembro de 2021.
RENATA C. BRATFISCH
CRA-SP 6-006531
Coord. Executiva de Serviços Públicos
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:01:28
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