Diário dos Municípios
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (202) – 167
LICITAÇÃO:- Processo nº 9926/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
105/2021 - Objeto: Aquisição de livros literários destinados a
alunos da Educação Infantil Creche, Pré-Escola e Ensino Funda-
mental da Rede Municipal de Ensino do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
08/11/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de 21/10/2021
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 20 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 16 DE 22/09/2021 - PREGAO PRESENCIAL Nº
13/2021
O Município de Analândia torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 20/10/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é o fornecimento de materiais para
construção, elétrica e hidráulica, para atender as necessidades
do município conforme a necessidade as empresas: Instalar
Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas – EIRELI – ME,
CNPJ: 19.521.237/0001-46, com sede na Rua Duque de Caxias,
940, sala 01, Centro, Campinas/SP, CEP: 13.015-311, Directy
Construtora – EIRELI, CNPJ: 41.402.715/0001-58, com sede na
Rua Professor Hugo Sarmento, 411, sala 01, Centro, São João
da Boa Vista/SP, CEP: 13.870-000, Aline Nicacio ME, CNPJ:
14.304.445/0001-70, com sede na Rua Drº Delduque Vieira
Palma, 151, Centro, Tambaú/SP, CEP: 13.710-000, Cesar de Souza
Carvalho – EIRELI, CNPJ: 08.743.368/0001-51, com sede na Rua
05, 565, Centro, Analândia/SP, CEP: 13.550-000, Sanecon Comér-
cio de tubos e Conexões EIRELI EPP, CNPJ: 41.515.456/0001-71,
com sede na Rua Arminia Quaglio Vernaschi, 215, Centro, Tam-
baú/SP, CEP: 13.710-000, L.A.Comércio de Materiais Hidráulicos
e Elétricos LTDA, CNPJ: 36.687.087/0001-64, com sede na Rua
Monte Aprazivel, 469, Vila Guzzo, Catanduva/SP, CEP: 15.803-
030, J.E. Materiais para Saneamento e Construção EIRELI, CNPJ:
63.017.784/0001-80, com sede na Rua Anita Garibaldi, 1683,
Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-480, por terem
apresentado os melhores preços e o que melhor atendem as
necessidades do Município.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 110/2021 - Pregão
Eletrônico 57/2021. Objeto: Aquisição de implemento – Forra-
geira Área Total. TIPO: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 04/11/2021;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às
09 horas do dia 04/11/2021 e Início da Sessão: 09 horas do dia
04/11/2021. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina,
20 de outubro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que
a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 – PROCESSO Nº
068/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA REFORMA DE PONTES NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNI-
CÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM ENTREGA IMEDIATA, EM CUM-
PRIMENTO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTU-
RA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SAA – PRC
– 2021/11472, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO
I, foi decretada DESERTA pela inexistência de interessados em
participar do pleito licitatório. Angatuba, 19 de outubro de 2021.
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 077/2021 - Dispensa de Licitação
nº 025/2021. No uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas
contratação nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei Federal
n.º 8.666/93, que tem como objeto a locação de um imóvel pelo
período de 12 (doze) meses, localizado na Rua Professor Lau-
reano Leme, nº 85, Vila Nova, Angatuba/SP, de propriedade da
Sra. Rosana Aparecida dos Santos, representada neste ato pela
imobiliária Santos imóveis através de procuração, destinado a
abrigar família em área de risco, pelo valor total de R$ 13.200,00
(treze mil e duzentos reais), sendo R$ 1.100,00 (um mil e cem
reais) mensais. Gabinete do Prefeito, em 08 de outubro de 2021.
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO (Propostas)
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2021
PROCESSO nº 102/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavi-
mentação asfáltica do Trecho da Avenida Bom Jardim e Travessa
da Alameda Bairro Bom Jardim, convenio com o Ministério do
Desenvolvimento Regional contrato de repasse n° 884553/2019/
MDR/CAIXA.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o resultado da
fase de Propostas das licitantes habilitadas na Tomada de Preços
n° 04/2021. Desta forma procedeu-se a abertura do envelope 02
– proposta comercial, e a classificação ficou da seguinte forma:
1º lugar: Total Pav Construção e Locação Eireli - ME. R$
478.435,16 e 2º lugar: Vigent Construções Ltda. R$ 481.250,07.
Sendo assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109
da Lei Federal n° 8.666/93 de 05 (cinco) dias úteis, encerando-se
28 de outubro de 2021.
Araçariguama, 20 de outubro de 2021.
COJUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2021
PROCESSO N.º 118/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção com prestação de serviços de caminhões e veículos pesa-
dos, definidos e especificados no Termo de Referência, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, pelo período de
12 (doze) meses.
Sessão Pública: 05/11/2021 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.759/2021
OBJETO: : Registro de Preços para Aquisição de Polímero
Catiônico em emulsão e polímero catiônico em pó para as
estações de Tratamento de Esgoto Carioba, Praia Azul e Balsa,
conforme quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I
Data da Realização: 11/11/21
Início da Sessão Pública: 9h
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br - link:: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 20 de outubro de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
Edital de Abertura de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 02/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 9.675/21
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção da ampliação dos centros de reservação CR-03 (Vila Santa
Catarina), CR-05 (Jardim Ipiranga) e CR-06 (Cidade Jardim),
localizados de município de Americana/SP, através da execução
de reservatórios metálicos vitrificados com teto autoportante
geodésico, incluindo fornecimento, montagem, interligações
e demolições conforme informações constantes em projeto,
orçamento e especificações constantes no termo de referência.
Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia
23/11/21 no Setor de Protocolo.
Data da Abertura: 23/11/21
Início da Sessão Pública: 10h15
Local: Pça Fernando Costa, s/nº, Bairro Cordenonsi ( ETA)
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br link: Editais e Licitações– Concorrência.
Americana, 20 de outubro de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 15/2021 (Processo Administrativo n° 001.013/2021
- Registro de Preços para fornecimento de extensores e seringas
para bomba de seringa com comodato de bombas de seringa
para neonatologia e anestesia, encontra-se disponível no site
http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 20 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 07/2021 (Proc. Adm. nº 001.328/2021).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS (FRACASSADOS PP 08/2021).
Abertura das Propostas: 09 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de
Novembro de 2021, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 21 de Outubro de 2021.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 20 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169, de 24 de setembro
de 2021.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006.
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei 155/2016, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execu-
ção de serviços de instalação elétrica de baixa tensão; serviços
de cabeamento estruturado e conectorização de rede de dados
e voz, com fornecimento de materiais e mão de obra, no prédio
da futura sede da Câmara Municipal de Americana, com demais
especificações constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Praça Divino
Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 08 (oito) de
novembro de 2021, às 09:30hrs.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Praça
Divino Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol, das 9h às 16h, até
o dia anterior à data de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 21 (vinte e um) de outubro de 2021.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 7386/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
106/2021 - Objeto: Aquisição de cama beliche e colchões para
acomodações dos servidores do Setor de Ambulância - 192 do
Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 11/11/2021 às 09h00. Edital disponível a
partir de 21/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 20 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 8439/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
104/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
perfuração de poço profundo na Escola Municipal Plinio Morato
de Oliveira, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 05/11/2021 às 09h00. Edital disponível a
partir de 21/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 20 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
intermédio da Comissão Municipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira,
das 8hs00m às 17hs00m, pelo FONE: (14) 3473-8700 – o edital
estará a disposição no site www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia, 20 de Outubro de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
ERRATA DE EDITAL
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021.
Processo nº 4.038/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPRE-
ENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTE-
GRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, PLANE-
JAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA
EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE PEÇAS PUBLICITÁ-
RIAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA
E AUTARQUIAS FUSAME, GAMA E DAE.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, nos
itens 6.1.4, d e 6.1.4, e do Edital, onde se lê Assinatura da Ata de
Registro de Preços, leia–se Assinatura do Contrato, considerando
erro material (de digitação).
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021.
Processo nº 8.185/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 12 de Novembro de 2021, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Novembro de
2021, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 22 de Outubro de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2021.
Processo nº 7.188/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CÂMARAS PORTÁTEIS PARA
TRANSPORTE DE VACINAS”.
Abertura das Propostas: 17 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 17 de Novembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 22 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021.
Processo nº 6.353/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE ACESSO DE
BANDA LARGA (3G / 4G LTE E WI-FI) COM COMUNICAÇÃO INS-
TANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO E DEMAIS
INSUMOS, PARA USO DO SETOR DE URGENCIA E EMERGÊNCIA
(192) DO MUNICÍPIO DE AMERICANA NAS COMUNICAÇÕES
DE VOZ OPERACIONAIS, SEM FIO, ENTRE SEUS AGENTES DE
CAMPO”.
Abertura das Propostas: 17 de Novembro de 2021, a partir
das 13h30 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 17 de Novembro de
2021, a partir das 14h00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 22 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2021.
Processo nº 6.726/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Abertura das Propostas: 18 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Novembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 22 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021.
Processo nº 7.045/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS”.
Abertura das Propostas: 23 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Novembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 22 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2021.
Processo nº 7.160/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA II PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 24 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Novembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 22 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021.
Processo nº 4.592/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS SEMAFÓRICOS PARA DIVERSAS RUAS DO MUNI-
CÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 20 de
Outubro de 2021.
Diário dos Municípios
AGUAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 102/2021 – Pregão(eletrônico) N°
034/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
permanente para a Secretaria Municipal de Saúde através do
programa Qualifar SUS, pelo período de 12 meses. Recebimen-
to das propostas a partir do dia: 22 de outubro de 2021 às
08h30min. Abertura das propostas: 09 de novembro de 2021,
às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de
novembro de 2021, às 09:00h. Edital republicado a disposição
no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele
Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO. Processo Administrativo nº
SEC ADM/LIC 091/2021 - Leilão nº 001/2021. Objeto: Alienação
de bens moveis inservíveis, veículos, sucatas e equipamentos
diversos da Prefeitura Municipal de Aguaí/SP. Sessão pública
designada para 11 de novembro de 2021 às 09h00 nas modali-
dades presencial, no auditório da E.M. Joaquim Giraldi, situada à
Av. Olinda Silveira Cruz Braga, 200 – Parque Interlagos, Aguaí/SP
e online no site www.andradeleiloes.com.br. Edital a disposição
no endereço eletrônico www.aguai.sp.gov.br. Luis Alexandre
Andrade - Leiloeiro Oficial. Carlos Eduardo dos Santos Monteiro
– Secretário Municipal de Administração
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 36/2021 - PROC. ADM n. 322/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Gêneros Alimentícios – Itens de Padaria, destinados a Merenda
Escolar no Município de Alambari-SP. ADJUDICO e HOMOLOGO
o procedimento licitatório e declaro como vencedora a par-
ticipante: PANIFICADORA ALAMBARI LTDA - ME, quanto aos
itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total global de R$ 80.840,00.
Alambari/SP, 20 de outubro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
Aviso de Licitação
A Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo,
torna público que está aberta a licitação na modalidade Convite
nº 002/2021, Processo Administrativo nº 008/2021, tipo Menor
Preço, visando à contratação de pessoa jurídica para prestar
serviços técnicos profissionais especializados para a revisão
e atualização, com elaboração de minuta de emenda, da Lei
Orgânica do Município de Altinópolis e do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Altinópolis, a fim de adequá-los ao orde-
namento jurídico vigente, inclusive no aspecto jurisprudencial.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21/6/1993 e suas modifi-
cações. Obtenção do Edital: http://www.camaradealtinopolis.
sp.gov.br/Licitacao. Recebimento dos Envelopes: até às 9h do
dia 5/11/2021 - sexta-feira. Abertura dos Envelopes: 5/11/2021
- sexta-feira (9h15min). Local: Sede da Câmara Municipal de
Altinópolis, Rua Coronel Honório Palma, nº 435, Centro, CEP
14.350-000 - Altinópolis/SP. Altinópolis/SP, 20/10/2021. Luiz
Carlos da Silva - Presidente
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
LEI Nº 1756/2021.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita Municipal de Alvinlândia,
Comarca de Garça, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNIICPAL DE
ALVINLÂNDIA APROVOU e ela SANCIONA e PROMULGA em
redação final a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo – DER/SP.
Artigo 2º - Fica o Poder Executivo Municipal, desde logo,
autorizado a realizar as despesas decorrentes de sua participa-
ção na avença.
Artigo 3º - As despesas decorrentes do disposto no Artigo 2º
desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
P.M. “JOÃO MANZANO”, 20 OUTUBRO DE 2021.
Abigail Cateli Dias
Prefeita Municipal
Publicado e Afixado nesta Secretaria, no lugar de costume
e na data supra.
Ataliba José Soares Guerra
Secretário Municipal de Administração
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 026/2021 – PROCESSO N.º
071/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL ESCOLAR “PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DO ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM ANEXO I QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE
12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 09/11/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO
TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administracao@
alvinlandia.sp.gov.br
ALVINLANDIA, 21 DE Outubro DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 070/2021
TOMADA DE PREÇO n.º 007/2021
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de emprei-
tada global com fornecimento de materiais e mão – de – obra,
para construção de Antena de Conectividade em área rural do
Município de Alvinlândia, conforme Plano de Trabalho, Termo de
Referência, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, todos em
anexo, para dar atendimento ao convênio Firmado entre o Esta-
do de São Paulo por meio da Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento e o Município de Alvinlândia, objetivando o Desenvol-
vimento rural Sustentável. Os interessados deverão comparecer
na cede da Prefeitura para cadastramento, sito à Praça Dr. Daniel
Guarido, 294, nesta cidade de Alvinlândia, Estado de São Paulo,
até ás 17:00 horas do dia 09/11/2021, sendo que o certame
ocorrerá no dia 11/11/2021 ás 09:00 horas neste mesmo local.
Maiores esclarecimentos e informações poderão ser obtidas, por
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:01:14
168 – São Paulo, 131 (202) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de outubro de 2021
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2997/2021
DE: 06 de Outubro de 2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE E TRASLADO
24 HORAS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, SERVIÇOS DE
ABRIGAMENTO, RECUPERAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPA-
NHAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO,
MICROCHIPAGEM E ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE
ESPÉCIE CANINA E FELINA SOB RESPONSABILIDADE DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA. RECUPERAÇÃO, ALI-
MENTAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO
VETERINÁRIO E MICROCHIPAGEM PARA ANIMAIS DE GRANDE
PORTE, LIMPEZA DE CANIL, GATIL E ESPAÇO DE ANIMAIS DE
GRANDE PORTE SEDIADOS NO BEM-ESTAR ANIMAL, PERÍODO
12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos, através deste, comunicar o que segue:
Em relação aos itens 17.02, 17.03 e 17.04 do edital, as
referências ao castramóvel devem ser desconsideradas, visto
que a operação do mesmo não faz parte do objeto do edital.
Chegou ainda, a esta Gerência de Licitação, aos cuidados do
Pregoeiro, pedido de impugnação por parte da empresa ISRAEL
ALEXANDER PRESOTTO, em relação à Cláusula 4.2, letra “b”
do Termo de referência, na qual o mesmo alega, em apertada
síntese, que a exigência de Alvará permanentemente atualizado
da Vigilância Sanitária é restritiva, pois gera o entendimento
de que somente as empresas e/ou prestadores de serviço já
instalados na cidade de Araraquara e que possuem alvará da
vigilância sanitária é que estarão capacitadas e documentadas
para a participação do processo licitatório.
De fato, referido item constou no Termo de Referência
de maneira equivocada. A interpretação deste item deve ser
considerada nos seguintes termos: O LICITANTE VENCEDOR do
certame deverá iniciar os serviços objeto do edital no prazo de
30 dias da expedição da Ordem de Serviço e neste prazo deverá
proporcionar todas as condições exigidas no instrumento con-
vocatório e providenciar todos os documentos necessários para
que os serviços possam iniciar de maneira satisfatória, dentre
os quais, se faz imprescindível o Alvará da Vigilância Sanitária,
o qual deverá estar sempre atualizado durante a execução do
objeto e vigência do contrato.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 20 de Outubro de 2021.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2021 – Registar os menores
preços para fornecimento de cestas básicas tipo l e tipo ll,
conforme especificações que consta no Termo de Referência em
anexo, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 08 de
novembro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08 de
novembro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2021 – Registro de preço para
aquisição de testes de gravidez para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 08 de
novembro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08 de
novembro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2021 – Registrar o menor
preço para aquisições de coletores compactador de resíduos
sólidos, tratores agrícola, caminhões toco e retroescavadeiras,
destinado ao complemento da frota municipal, pelo prazo de
12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14 h do dia 05 de
novembro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 05 de
novembro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 20 de outubro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021: Registrar os menores
preços para futura aquisição parcelada de Bombas Alta Pressão,
Turbinas e Bicos Injetores (remanufaturados) destinados à
frota do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras
– SMTCA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições
contidas no Anexo I – Termo de Referência do edital. O SMTCA
- Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Sr. Jonas
Alves Araújo Filho, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente
licitação a empresa MUSSARELLI DIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME, CNPJ 04.627.082/0001-50, vencedora dos itens 1, 2,
3, 5, 6, 7 e 8, no valor de R$ 181.670,00 (cento e oitenta e um
mil e seiscentos e setenta reais).
Araras, 20 de outubro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
1º TERMO ADITIVO tem por objetivo o realinhamento de
preço conforme Parecer Jurídico do itens abaixo relacionados,
conforme da cláusula 1ª do contrato, firmado em 23/06/2021,
empresa MRB Atacadista De Carnes Eireli, inscrita no CNPJ;
34.783.862/0001-50, Rua Av. Etore Tiveron 40 – Sala 1, Bairro
Parque dos Sabiás II (Padre Nóbrega), na cidade de Marília,
Estado de São Paulo, alterando-o nos termos do artigo 65,
inciso II, letra d, da Lei Federal nº 8666/93, redação dada pela
Lei nº 9.648, de 27/05/98, ITEM 06 (cota aberta) e item 97 (cota
reservada) – FRANGO - COXINHA DA ASA IQF (CONGELADO
INDIVIDUALMENTE RÁPIDO) R$ 12,35.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h00 do dia 05 de novem-
bro de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h00 do dia 05 de novembro de
2021.
Araraquara, 20 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
1938/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 ÓRGÃO GES-
TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO
FUTURA DE INSULINAS PARA CONSUMO DE PACIENTES DOS
PROCESSOS JUDICIAIS Empresa Lote Nº - UM Produto - Quant
12 meses: Qtde Vlr Unit registrado: Valor Unit R$ ATA 236/2021
CNPJ 05.005.873/0001-00 Fornecedor PORTAL LTDA Lote: 3 - rf
INSULINA ASPART 30% + INSULINA PROTAMINA70% 100 UI/
ML - 3 ML COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 45 Vlr Unit regis-
trado: 36,7500 Lote: 4 - rf INSULINA ASPART 30% + INSULINA
PROTAMINA70% 100 UI/ML - 3 ML COTA RESERVADA. - Quant
12 meses: 15 Vlr Unit registrado: 36,7500 Lote: 7 - rf INSULI-
NA DEGLUDECA 100UI/ML -3 ML +CANETADESC.INSULINA
DEGLUDECA 100UI/ML - 3 ML + CANETADESCARTAVEL. COTA
PRINCIPAL. - Quant 12 meses: 255 Vlr Unit registrado: 105,9300
Lote: 8 - kit INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML -3 ML +CANETAD
ESC.340,000KIT0,00INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML - 3 ML +
CANETADESCARTAVEL. COTA RESERVADA - Quant 12 meses: 85
Vlr Unit registrado: 105,9300 Lote: 25 - kit LIRAGLUTIDA 6 MG/
ML - 3 ML + SIST. DEAPLICAÇÃO LIRAGLUTIDA 6 MG/ML - 3 ML
+ SIST. DEAPLICAÇÃO. COTA PRINCIPAL - Quant 12 meses: 37
Vlr Unit registrado: 168,8600 Lote: 26 - kit LIRAGLUTIDA 6 MG/
ML - 3 ML + SIST. DEAPLICAÇÃO LIRAGLUTIDA 6 MG/ML - 3
ML + SIST. DEAPLICAÇÃO. COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
13 Vlr Unit registrado: 168,8600 0,0000 ATA 237/2021 CNPJ
35.067.853/0001-25 Fornecedor TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT Lote: 16 - rf INSULINA
GLARGINA 100 UI/ML - 3 MLFrasco-ampola de INSULINA GLAR-
GINA 100 UI/ML - 3ML, COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
1.250 Vlr Unit registrado: 49,8200 0,0000 ATA 235/2021 CNPJ
43.295.831/0001-40 Fornecedor INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA Lote: 15 - rf INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - 3 ML COTA
PRINCIPAL - Quant 12 meses: 3.750 Vlr Unit registrado: 27,5400
Lote: 19 - fam INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 10 ML COTA PRIN-
CIPAL - Quant 12 meses: 180 Vlr Unit registrado: 78,3900 Lote:
20 - fam INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 10 ML COTA RESERVADA
- Quant 12 meses: 60 Vlr Unit registrado: 78,3900 Lote: 21 - rf
INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 3 ML COTA PRINCIPAL - Quant 12
meses: 1.500 Vlr Unit registrado: 25,6700 Lote: 22 - rf INSULINA
LISPRO 100 UI/ML - 3 ML COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
500 Vlr Unit registrado: 25,6700 Lote: 23 - rf INSULINA LISPRO
25% + INSULINA PROTAMINA75% 100 UI/ML - 3 ML COTA
PRINCIPAL - Quant 12 meses: 105 Vlr Unit registrado: 36,7500
Lote: 24 - rf INSULINA LISPRO 25% + INSULINA PROTAMI-
NA75% 100 UI/ML - 3 ML COTA RESERVADA - Quant 12 meses:
35 Vlr Unit registrado: 36,7500 ATA DE RP COMPLETA NO SITE
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/
portal-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12 meses
a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 2450/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ESSENCIAIS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 05.159.591/0001-68 PRO-REMEDIOS DISTRIB PRO-
DUTOS FARMAC E COSMETICOS Lote: 25 - - Quant 12 meses:
375 Vlr Unit registrado: 7,2000 Total Reg: 2.700,0000; ; CNPJ
08.231.734/0001-93 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI-
COS E HOSPITALARES Lote: 13 - - Quant 12 meses: 1.350 Vlr
Unit registrado: 1,3038 Total Reg: 1.760,1300; Lote: 23 - - Quant
12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 2,1000 Total Reg: 1.260,0000;
Lote: 29 - - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 9,3000 Total
Reg: 2.790,0000; ; CNPJ 28.004.857/0001-07 DANIEL FERRARI
ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAM Lote: 8 - - Quant 12
meses: 300 Vlr Unit registrado: 21,6100 Total Reg: 6.483,0000;
Lote: 14 - - Quant 12 meses: 450 Vlr Unit registrado: 4,8100 Total
Reg: 2.164,5000; Lote: 16 - - Quant 12 meses: 75 Vlr Unit regis-
trado: 91,9800 Total Reg: 6.898,5000; ; CNPJ 33.608.937/0001-
01 ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote:
22 - - Quant 12 meses: 5.000 Vlr Unit registrado: 18,5000 Total
Reg: 92.500,0000; Lote: 4 - - Quant 12 meses: 1.500 Vlr Unit
registrado: 13,0500 Total Reg: 19.575,0000; Lote: 10 - - Quant
12 meses: 750 Vlr Unit registrado: 3,2600 Total Reg: 2.445,0000;
Lote: 18 - - Quant 12 meses: 125 Vlr Unit registrado: 37,7000
Total Reg: 4.712,5000; Lote: 28 - - Quant 12 meses: 5.250
Vlr Unit registrado: 10,0000 Total Reg: 52.500,0000; ; CNPJ
44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA. Lote: 1 - - Quant 12 meses: 225 Vlr Unit regis-
trado: 2,0640 Total Reg: 464,4000; Lote: 5 - - Quant 12 meses:
750 Vlr Unit registrado: 2,4890 Total Reg: 1.866,7500; Lote:
7 - - Quant 12 meses: 900 Vlr Unit registrado: 20,2600 Total Reg:
18.234,0000; Lote: 9 - - Quant 12 meses: 2.250 Vlr Unit registra-
do: 3,1000 Total Reg: 6.975,0000; Lote: 11 - - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 2,0100 Total Reg: 1.206,0000; Lote: 15
- - Quant 12 meses: 225 Vlr Unit registrado: 38,0000 Total Reg:
8.550,0000; Lote: 17 - - Quant 12 meses: 375 Vlr Unit registrado:
25,0000 Total Reg: 9.375,0000; Lote: 19 - - Quant 12 meses:
2.250 Vlr Unit registrado: 14,0300 Total Reg: 31.567,5000; Lote:
21 - - Quant 12 meses: 15.000 Vlr Unit registrado: 12,0000 Total
Reg: 180.000,0000; ; CNPJ 67.729.178/0004-91 COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Lote: 3 - - Quant 12 meses:
4.500 Vlr Unit registrado: 7,9692 Total Reg: 35.861,4000; Lote:
27 - - Quant 12 meses: 15.750 Vlr Unit registrado: 1,1081 Total
Reg: 17.452,5750;
Araraquara, 19 de outubro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE
PREÇO) N° 043/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3117/2021;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 05 de
NOVEMBRO de 2021;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas
do dia 05 de NOVEMBRO de 2021;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, EM DIVERSOS
LOCAIS/UNIDADES DO MUNICÍPIO, PERÍODO DIURNO E/OU
NOTURNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS;
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL;
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 20 de Outubro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
torna público, por determinação da Prefeita Municipal em
exercício, a Sra. EDNA FLOR, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 053/2021 - PROCESSO N.º 1.488/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 16 de novembro de
2021, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, será adjudicada ao vencedor da
cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanes-
centes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da
cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto Federal n.º
8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 20 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO
037/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2021. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de
Materiais de Manutenção para a Secretaria de Obras e Serviços
Públicos para realização de pequenos reparos e manutenção
das Vias Pública, Prédios, Praças, Cemitério Municipal, etc., no
Município de Araçoiaba da Serra, de acordo com as especifi-
cações, quantitativos máximos e condições mínimas, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I. Constatou-se o não
nenhuma proposta cadastrada na Plataforma BBMNET referente
ao Processo Licitatório realizado em 19 de outubro de 2021, às
09:30horas, diante disso foi considerado DESERTO.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS
007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2021. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁ-
VEL TÉCNICO PARA REFORMA E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DO GALPÃO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA, CONFORME ANEXO I.
Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou
documentação referente ao Processo Licitatório realizado em
08 de outubro de 2021, às 10horas, diante disso foi considerado
DESERTO.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 460/2021 - 19 de outubro de
2021. “Dispõe sobre a homologação final do Processo Seletivo
002/2021/SMEC.JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, Prefeito
do Município de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final do Pro-
cesso Seletivo 002/2021/SMEC, em conformidade com o Edital
de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial e Jornal
Cruzeiro do Sul no dia 12/08/2021 e Imprensa Oficial do Muni-
cípio em 13/08/2021e classificação final publicada no site da
banca organizadora OMNI Concursos Públicos em 19/10/2021 e
classificação Final publicada no site oficial do município – www.
aracoiaba.sp.gov.br em 19/10/2021, A Portaria em sua integra
consta no www.aracoiaba.sp.gov.br . Araçoiaba da Serra, 19 de
outubro de 2021.JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR- PREFEITO
MUNICIPAL.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
Extrato - APLICAÇÃO DE PENALIDADES
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU (SP).
Contratada: GOMES & RODOLFI CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ nº 21.052.101/0001-86.
Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. I - APLICO à
empresa GOMES & RODOLFI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº
21.052.101/0001-86, a penalidade de Declaração de Inidoneida-
de, nos termos do artigo 87, inciso IV da Lei nº 8.666/93 c.c. com
pena de Multa de 15% (quinze) por cento do valor do contrato,
de acordo com que costa no Edital e Instrumento Contratual,
originário da Tomada de Preços nº 007/2017. A penalidade de
Declaração de Idoniedade deverá permanecer enquanto perdu-
rarem os motivos determinantes da punição, conforme autoriza
o inciso IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93.Prazo para recurso:
05 (cinco) dias (Art. 109, inciso I, f, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Flávio Carlomagno Galhego – Prefeito Municipal.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 2120/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2021
Objeto:“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS
DE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCO-
LARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA.”
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, no presente para os lotes abaixo descritos, adjudican-
do-lhes o objeto previsto no Edital.
LOTE 01 LUVA PARA PROCEDIMENTOS SEM PÓ-TAMANHO
M MARCA Utile Latex BR EMPRESA VENCEDORA Volpi Distribui-
dora de Drogas Ltda VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 39,33
LOTE 02 LUVA PARA PROCEDIMENTOS SEM PÓ-TAMANHO
M MARCA Lemgruber EMPRESA VENCEDORA Orgenio Gonçal-
ves Viana Ltda VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 49,00
LOTE 03 LUVA PARA PROCEDIMENTOS SEM PÓ-TAMANHO
P E G MARCA Proced Powder Free EMPRESA VENCEDORA
Dupac Comercial Ltda EPP VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$
46,56
Araraquara, 19 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021, PROCESSO
Nº 3109/2021, BB Nº 903059, do tipo "Menor preço por lote",
que visa à AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES SERVIDORES,
SWITCHES E PONTOS DE ACESSO BEM COMO MATERIAIS DE
INFRAESTRUTURA DE REDE DE INTERNET CABEADA E WI-FI
PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DAS UNIDADES
PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 21/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 12/2021
Processo n.º 109/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em
atendimento a secretaria de Educação, conforme termo de
referência, em anexo.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 12/11/2021 às 09h, endere-
ço: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 25/10/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico
acima mencionado e também no site da Prefeitura www.araca-
riguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, através da Secretaria Munici-
pal de Administração, torna público a todos os interessados,
que face à irregularidade cometida pela empresa ALERTA
SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ
n.º 26.040.310/0001-23, em razão da não apresentação do
endosso da garantia contratual no prazo previsto na Cláu-
sula Décima Segunda do Contrato 014/2019, oriundo do PP
002/2019, nos termos apresentados no processo administrativo
de n.º 74865/2021, impor a mesma as penalidades previstas na
Cláusula Décima Segunda do Contrato - Item 12.2 alínea “e”,
a saber: a inobservância do prazo fixado para apresentação da
garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centési-
mos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, observado
o máximo de 2% (dois por cento), ficando decidido por este
município na aplicação de 2% (dois por cento) do valor do con-
trato e Cláusula Décima – Item 10.2.3 do Contrato: Declaração
de impedimento para licitar ou contratar com a Administração
Pública, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a reabilitação, tendo em vista violação da Cláu-
sula Décima Segunda do Contrato 014/2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 20 de
outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021- REGISTRO DE PREÇOS
N.º 042/2021- PROCESSO N.º 1.154/2021
COMUNICADO
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio nomeados através da
Portaria GP N.º 005/2021 e a Equipe Técnica da Secretaria
Municipal de Educação, TORNAM PÚBLICO, aos interessados
que, após análises e aprovações das amostras apresentadas da
licitação supra, cujo objeto é o “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ESCOLARES”, de acordo com o item 9.1. da Cláusula Nona do
Edital, a NOVA DATA para a retomada da sessão pública para a
abertura do Envelope nº 02 – HABILITAÇÃO que será no dia 25
de outubro de 2021, às 09h00min, na sala de licitação do Paço
Municipal, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 20 de outubro de 2021
ERIVALDO VIEIRA DA COSTA – Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 056/2021 - PROCESSO N.º 1.552/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTI-
GRANJEIROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei a Sr.ª Prefeita Municipal em exercício, EDNA FLOR, Adjudica e
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- SAGRADO & VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA, para fornecer os
itens: 02, 08, 10, 12, 24, 33, 36, 41, 43, 47, 48, 49, 52;
- JC GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
– EPP, para fornecer os itens: 06, 25;
- GABRIELA P. DOS SANTOS – ME, para fornecer os itens:
01, 05, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 31, 34, 35, 37, 38, 42, 45, 46, 50,
53, 56, 57, 58;
- SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 0164097197, para
fornecer os itens: 38, 42, 45, 46, 50, 53, 56, 57, 58;
- KAELLY SILVA AMADEU - ME, para fornecer os itens: 03,
4.1, 4.2, 09, 11, 15, 28, 54, 55;
GABINETE DO PREFEITO, 18 de outubro de 2021.
EDNA FLOR - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N.º
007/2021, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA N.º 007/2021 - PROCESSO N.º
1695/2021
OBJETO: CREDENCIAMENTO ENTIDADES DE NATUREZA
CULTURAL, QUE REPRESENTEM CORO OU CORAL MUSICAL
PARA PARTICIPAÇÃO NO NATAL ILUMINADO 2021.
Os documentos deverão ser anexados ao formulário online
de inscrição, disponível no blog da Secretaria Municipal de Cul-
tura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com, e nas redes
sociais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura até o fim do
prazo estabelecido no edital.
O edital da Chamada Pública na íntegra encontra-se à
disposição no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 20 de outubro de 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNCIPAL DE CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N.º
009/2021, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2021 - PROCESSO N.º
1083/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE ATÉ 10 (DEZ) PROJETOS CULTURAIS
PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
DE CURTA DURAÇÃO REALIZADAS DE MANEIRA ONLINE, E
ATÉ 10 (DEZ) PROJETOS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS
DE FORMAÇÃO CULTURAL DE LONGA DURAÇÃO REALIZADAS
DE MANEIRA ONLINE, PODENDO HAVER MIGRAÇÃO PARA O
PRESENCIAL, DESDE QUE RESPEITADOS OS PROTOCOLOS ESTA-
BELECIDOS NO PLANO SÃO PAULO.
As inscrições poderão ser feitas online, por meio do preen-
chimento do formulário online disponível no site da Prefeitura
Municipal de Araçatuba www.aracatuba.sp.gov.br e no blog
da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura http://www.
smculturaaracatuba.blogspot.com.
O edital da Chamada Pública na íntegra encontra-se à
disposição no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 20 de outubro de 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNCIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:01:14
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