Diário dos Municípios
| Data de publicação | 29 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (208) – 691
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 10/2021
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico a empresa:
HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI vence-
dora dos itens (01,02). Andradina-SP., 28 de Outubro de 2021.
Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo
nº 049/2021- Pregão nº 022/2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS, Prefeito municipal, do Município de Angatuba, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas
na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações
e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório n.º
049/2021 – Pregão nº 022/2021, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda pre-
sente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração do
processo, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto desta licitação na
seguinte conformidade: “CIRÚRGICA UNIÃO LTDA” vencedora
nos lotes 03, 04, 05, 06, 15, 19, 20, 21, 27, 30, 31, 32, 35 37 e 38
totalizando R$ 17.294,60 (dezessete mil duzentos e noventa e
quatro reais e sessenta centavos); “MATERIAL MED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA” vencedora nos lotes 01, 02, 07,
08, 16, 17, 18, 22, 23, 24 e 36, totalizando R$ 21.208,98 (vinte e
um mil duzentos e oito reais e noventa e oito centavos) e “VIDA
E SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E ODONTO
LTDA” vencedora nos lotes 09, 10, 11, 12, 13, 25, 26, 28, 29, 33
e 34, totalizando R$ 41.986,36 (quarenta e um mil novecentos e
oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). Ficando fracassado
o lote 14. Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete
do Prefeito, 28 de outubro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 049/2021. Con-
trato n.º 052/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2021.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA. Representante Legal: Sr. Sérgio Eduardo Guerra
da Silva Júnior. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFER-
MAGEM DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
– ANEXO I. Valor total: R$ 36.205,00 (trinta e seis mil duzentos
e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura do contrato. Data de Assinatura: 14 de outubro de
2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 049/2021. Con-
trato n.º 053/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2021.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representan-
te: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: MATERIAL MED
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Representante Legal:
Sr. Fernando Pinheiro de Souza Meirelles. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM DESTINADO A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO
DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor total: R$ 20.228,90 (Vinte Mil
Duzentos e Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Data
de Assinatura: 14 de outubro de 2021. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 049/2021. Con-
trato n.º 054/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2021.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Repre-
sentante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: VIDA
E SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E ODONTO
LTDA. Representante Legal: Sra. Natália Oliveira Galli. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM DESTINADO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Valor total: R$
24.295,60 (Vinte e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 14 de outubro
de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 119/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
estrados plásticos para atender as necessidades das unidades
escolares e depósitos do centro de nutrição escolar, para o
armazenamento de materiais e/ou equipamentos das depen-
dências da secretaria de educação, esporte e cultura. O muni-
cípio de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h59min do
dia 17/11/2021. Abertura sessão disputa 10h do dia 17/11/2021.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 114/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 188/2021: PMA PRODUÇÕES E
MONTAGENS ARTISTICAS EIRELI ME, CNPJ N° 59.983.643/0001-
45, no valor de R$ 540.000,00; Ata de Registro de Preços
189/2021: MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ N°
19.231.892/0001-60, no valor de R$ 104.000,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 20.10.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 54/2021
Processo nº 103/2021
Objeto: Registro de preço para Contratação de serviços
continuados de manutenção dos veículos e máquinas que com-
põem a frota de Pesados do Município de Araçariguama, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais
ou similares de primeira linha, nas condições e especificações
descritas neste Termo de Referência.
Analisando os autos, verifico que foram obedecidos os dita-
mes legais acerca do presente Processo Licitatório, nos termos
preceituados pela Lei nº 10.520/02 e demais legislações perti-
nentes à espécie. Dessa forma, observando o relatório aposto
pelo Pregoeiro que Adjudicou o objeto DA SEGUINTE MANEIRA:
Lote 01 – MAX COMERCIO R$ 390,00, Lote 02 – MAX
COMERCIO R$ 380,00, Lote 03 – PONTUAL DISTRIBUIDORA R$
390,00, Lote 04 – PONTUAL DISTRIBUIDORA R$ 380,00, Lote
05 – MAX COMERCIO R$ 395,00, Lote 06 – PONTUAL DISTRI-
BUIDORA R$ 390,00, Lote 07 – PONTUAL DISTRIBUIDORA R$
390,00, Lote 08 – MAX COMERCIO R$ 390,00.
da OfertaSocioassistencial Serviço de acolhimento Institucional
para pessoas idosas na Modalidade Abrigo - Atendimento /
Proteção Social especial de AltaComplexidade, 28-10-2021;
Cad. 349/21, Ch. Pública 009/16, PA 7.295/20, Associação Bene-
ficente Residencial Evangélico Benaiah, Certidão de apostila-
mento ao termo de colaboração 51/2017 para a execução da
Oferta Socioassistencial Serviço de acolhimento Institucional na
modalidade de abrigo Institucional para Pessoas Idosas - aten-
dimento - Proteção Social Especial dealta Complexidade.,
28-10-2021; Cad. 350/21, Ch. Pública 003/19, PF 7.698/19,Asso-
ciação de Assistência Ao Menor Fonte água Viva, Certidão de
apostilamento ao termo de colaboração 418/2020 do serviço
socioassistencial de Proteção Social Especial a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e
de prestação de serviços à comunidade, 28-10-2021; SECRETA-
RIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 332/21, PF 34.417/18, Usi Para
Todos Cooperativa de Usuarios de Assistencia em Saúde, Termo
de cooperação para fins de manutenção de praça pública, imó-
vel cadastrado sob nº 01.0056.0171.0000, 12 meses, 20-09-
2021; Cad. 333/21, PF 33.414/18, Centro de Estudos Integrados
Americanense S/C Ltda, Termo de cooperação para fins de
manutenção de espaço público, imóveis cadastrados sob nºs
08.0128.0010.0000 e 08.0131.0010.0000, 60 meses, 25-10-
2021; Cad. 334/21, PF 22.163/19, JRA da Silva Comercio e Ser-
viços de Limpeza Predial e Domicilio ME, Termo de cooperação
para fins de manutenção de espaço público, imóvel cadastrado
sob nº 01.0107.0010.0000, 60 meses, 25-10-2021; Cad. 335/21,
PF 12.639/16, Corassa e Mantovani Lanchonete Ltda, Termo de
cooperação para fins de manutenção de praça pública, imóvel
cadastrado sob nº 13.0030.0240.0000, 60 meses, 25-10-2021;
Cad. 336/21, PF 21.430/19, Fassina Marcenaria Ltda, Termo de
cooperação para fins de manutenção de área verde, imóvel
cadastrado sob nº 23.0153.0469.0000, 12 meses, 25-10-2021;
Cad. 337/21, PF 60.759/18, Joana D ?arc Silva Trindade dos
Santos, Osvaldo Alves Rodrigues, Jose Carlos Ventura, Aditivo ao
termo de cooperação de área verde, cadastro de imóvel
02.0014.0121.0000. Rescisão Osvaldo Alves Rodrigues, 25-10-
2021; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad.
338/21, Disp. Lic. 042/18, PF 42.508/18, Companhia de Proces-
samento de Dados do Estado de São Paulo -Prodesp, Terceiro
aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de
informática relativos à cessão de informações do banco de
dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito
referentes ao município de Americana. Prorrogação do prazo e
ajuste de valor, 12 meses, R$ 941.460,00, 02.16.07, 28-09-2021;
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: Cad. 353/21, CV 012/21, PF
4.315/21, Conspek Construtora e Consultoria Eireli, Primeiro
aditamento ao contrato para prestação de serviços técnicos de
engenharia em parte do complexo indústria de Carioba, incluin-
do relatório técnico, remoção de entulhos, limpeza, escoramento
e colocação de tapume para fechamento do perímetro. Renova-
ção prazo, 45 dias, 28-10-2021; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad.
339/21, Ch. Pública 001/18, PF 44.535/17, D. F. Alves Servicos
Medicos Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para prestação
de serviços atendimento médico por meio de consultas em
consultórios e/ou clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde
do Municipio de Americana. Renovação do prazo, 12 dias, R$
31.200,00, 02.14.01.3390.39.00, 26-10-2021; Cad. 340/21, Ch.
Pública 001/18, PF 44.535/17, Associação Americanense de
Saúde – Hospital São Francisco de Americana, Quarto aditamen-
to ao contrato para prestação de serviços atendimento médico
por meio de consultas em consultórios e/ou clínicas, aos usuá-
rios da Secretaria de Saúde do Municipio de Americana. Reno-
vação do prazo, 12 meses, R$ 81.120,00, 02.14.01.3.3.90.36.00,
26-10-2021; Cad. 341/21, Ch. Pública 001/18, PF 44.535/17,
Wagner Françozo, Terceiro aditamento ao contrato para presta-
ção de serviços atendimento médico por meio de consultas em
consultórios e/ou clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde
do Municipio de Americana. Renovação do prazo, 12 meses, R$
62.400,00, 02.14.01.3.3.90.36.00, 26-10-2021; Cad. 342/21, Ch.
Pública 001/18, PF 44.535/17, Rosangela Gallardo Caro de
Moraes, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de
serviços atendimento médico por meio de consultas em consul-
tórios e/ou clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde do
Municipio de Americana. Renovação do prazo, 12 meses, R$
124.800,00, 02.14.01.3.3.90.36.00, 26-10-2021; Cad. 343/21,
Ch. Pública 001/18, PF 44.535/17, Clínica Médica Otorrino Fono
Ltda Epp, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de
serviços atendimento médico por meio de consultas em consul-
tórios e/ou clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde do
Municipio de Americana. Renovação do prazo, 12 meses, R$
249.600,00, 02.14.01.3.3.90.36.00, 26-10-2021; Cad. 344/21,
CP 001/18, PF 44.535/17, Instituto de Olhos de Americana S/S
Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de servi-
ços atendimento médico por meio de consultas em consultórios
e/ou clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde do Municipio
de Americana. Renovação do prazo, 12 meses, R$ 249.600,00,
02.14.01.3.3.90.36.00, 26-10-2021; Cad. 352/21, PP 016/16, PF
30.420/15, Noronha Serviços Médicos Ltda, Quinto aditamento
ao contrato aditamento ao contrato para a prestação de servi-
ços Técnicos de Radiologia com e sem laudos de RX para a
Secretaria de Saúde. Renovação prazo, 12 meses,
02.14.01.3.3.90.39.00, 28-10-2021; Cad. 409/21, PE 098/21, PF
4.353/21, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de fraldas e lenços umedecidos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 26-10-2021; Cad.410/21, PE
098/21, PF 4.353/21, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuti-
cos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de fraldas e
lenços umedecidos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 26-10-2021; Cad. 411/21, PE 098/21, PF 4.353/21, M.N.P
Custódio - Com de Prod Hospitalares Ltda Me, Ata de registro de
preços para aquisição de fraldas e lenços umedecidos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 26-10-2021;
Cad. 412/21, PE 098/21, PF 4.353/21, TCA Oito Comercio e Dis-
tribuição Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
fraldas e lenços umedecidos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 413/21, PE 098/21, PF
4.353/21,Centro de Apoio P.R.A Vida, Ata de registro de preços
para aquisição de fraldas e lenços umedecidos para atendimen-
to de mandados judiciais, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 414/21,
PE 098/21, PF 4.353/21, Medimport Com. de Produtos Hospita-
lares Eireli Epp, Ata de registro de preços para aquisição de
fraldas e lenços umedecidos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 415/21, PE 098/21, PF
4.353/21, Force Medical Distribuidora Eireli, Ata de registro de
preços para aquisição de fraldas e lenços umedecidos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 26-10-2021;
Cad.425/21, PE 099/21, PF 4.660/21, Orbitae Diagnosticos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de testes rápidos para
Covid-19, 12 meses, 28-10-2021. Eu, Evodia Martins Lopes,
matrícula 14518, elaborei e conferi o presente edital. Eu, Fabio
Beretta Rossi, Secretário Municipal de Administração, autorizei
a publicação oficial. Americana, 28 de Outubro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 32/2021 (proc. Adm. n.°
001.341/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto licitado
as empresas vencedoras PROCOR EXAMES DO CORAÇÃO LTDA.
EPP e QUINTAMARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., conforme
ata de fls. 180/183.
Americana/São Paulo, 28 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 024/2021, PROCESSO N°
065/2021, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCU-
LO TIPO AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO, 0 KM, 03 PORTAS,
ANO/MODELO 2021/2022, NA COR BRANCA, PARA USO DAS
ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE III “DR. GALENO AMERI-
CANO DA BRASIL”, composto inclusive de parecer jurídico, e
da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura
Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de
22/10/2021, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados
que classificou a empresa: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME,
CNPJ 37.851.934/0001-47 e INSC. EST. 537.067.187-110, Locali-
zada a Rua Professora Maria José Porto, n.º 30, Jardim Eldorado,
Piraju/SP, CEP 18.807-570, com o valor total de R$ 134.500,00
(cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Nos termos da
legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedi-
do em 28/10/2021. Proceda-se a seguir as providências comple-
mentares, como comunicado, publicações, empenhos e outras
medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 28 de outubro de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO 036/2021
REF: PROCESSO Nº. 0065/2021 – PREGÃO Nº. 024/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO TIPO AMBU-
LANCIA SIMPLES REMOÇÃO, 0 KM, 03 PORTAS, ANO/MODELO
2021/2022, NA COR BRANCA, PARA USO DAS ATIVIDADES DO
CENTRO DE SAÚDE III “DR. GALENO AMERICANO DA BRASIL.
CONTRATANTE: PREFFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
CONTRATADA: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ME
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES
VALOR: R$ 134.500,00
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021.
Processo nº 8.565/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 17 de Novembro de 2021, às 08h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 17 de Novembro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 04 de Novembro de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 133/2021.
Processo n.º 7.010/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HOR-
TIFRUTI E MEL DE ABELHA PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS
DO PARQUE ECOLÓGICO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
133/2021 para as seguintes empresas:
MS FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME – ITEM 01 R$
2,59, ITEM 02 R$ 10,40, ITEM 03 R$ 29,90, ITEM 04 R$ 9,80,
ITEM 05 R$ 41,00. GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM – ME
– ITEM 06 R$ 8,00. NAGIB PEREIRA DE ANDRADE - EPP – ITEM
08 R$ 30,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 28 de
Outubro de 2021.
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRODE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 351/21, PE 110/21, PF
30.206/20, Multiway Comércio e Representações Ltda, Contrato
para o fornecimento de equipamentos para videomonitoramen-
to, 90 dias, R$ 117.200,00, 02.02.01.44.90.52, 28-10-2021;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 345/21, PP 046/18, PF
57.549/18, Neo Consultoria e Administração de Beneficios
Eireli - Epp, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis
em veículos por postos credenciados conforme termo de refe-
rência do anexo IX. Ajuste valor, R$ 3.590.793,00,
02.05.01.3.3.90.39.00, 27-10-2021; Cad. 416/21, PE 090/21, PF
31.378/20, Plásticos V.P Indústria e Comercio Ltda Epp, Ata de
registro de preços para aquisição de EPI's para os servidores de
todas as secretarias, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 417/21, PE
090/21, PF 31.378/20, Brasepi Com de Equipamentos de Segu-
rança Ltda Epp, Ata de registro de preços para aquisição de EPI’s
para os servidores de todas as secretarias, 12 meses, 26-10-
2021; Cad. 418/21, PE 090/21, PF 31.378/20, SP Odonto Distri-
buidora de Produtos Odontológicos - Eireli, Ata de registro de
preços para aquisição de EPI's para os servidores de todas as
secretarias, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 419/21, PE 090/21, PF
31.378/20, Volpi Distribuidora de Drogas Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de EPI's para os servidores de todas as
secretarias, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 420/21, PE 090/21, PF
31.378/20, Dupac Comercial Ltda Epp, Ata de registro de preços
para aquisição de EPI’s para os servidores de todas as secreta-
rias, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 421/21, PE 090/21, PF
31.378/20, Valquiria Bastos & Rodrigues Hospitalares Ltda-Me,
Ata de registro de preços para aquisição de EPI’s para os servi-
dores de todas as secretarias, 12 meses, 26-10-2021; Cad.
422/21, PE 090/21, PF 31.378/20, Nacional Safety Equipamen-
tos de Segurança Ltda-Me, Ata de registro de preços para aqui-
sição de EPI’s para os servidores de todas as secretarias, 12
meses, 26-10-2021; Cad. 423/21, PE 090/21, PF 31.378/20,
S.V.M. Emergências Médicas Eireli, Ata de registro de preços
para aquisição de EPI’s para os servidores de todas as secreta-
rias, 12 meses, 26-10-2021; Cad. 424/21, PE 090/21, PF
31.378/20, Candido & Cia Comercio de Epi Ltda-EPP, Ata de
registro de preços para aquisição de EPI's para os servidores de
todas as secretarias, 12 meses, 26-10-2021; SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 346/21, Ch.
Pública 009/16, PA 7.293/20, Associação Espírita Lar Mãe Espe-
rança, Certidão de apostilamento ao termo de colaboração nº
50/2017 para a execução da OfertaSocioassistencial Serviço de
acolhimento Institucional. Atendimento – Proteção Social Espe-
cial de Alta Complexidade, 28-10-2021; Cad. 347/21, Ch. Pública
009/16, PA 7.296/20, Associação Vinde à Luz, Certidão de
apostilamento ao termo de colaboração 233/2019 para a execu-
ção de acolhimento institucional para adultos do sexo masculi-
no, 28-10-2021; Cad. 348/21, Ch. Pública 009/16, PA 7.294/20,
Vila de São Vicente de Paulo de Americana, Certidão de aposti-
lamento ao termo de colaboração nº 52/2017 para a execução
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 89/2021 Concorrência
Pública nº 02/2021. Objeto: Seleção de loteador-construtor
para implantar empreendimento imobiliário horizontal situado
à Rodovia Vicinal José Maria da Silva (ADM-375) – altura Km
1,95, bairro Córrego do Rancho, registrado no Cartório de
Registro de Imóveis de Adamantina, sob a matrícula nº 28.154,
de propriedade do MUNICÍPIO, nas condições previstas pelo
Programa NOSSA CASA, conforme disposto no Decreto Estadual
64.419/2019, com a redação do Decreto Estadual 65.835/21 e
Resoluções pertinentes. Credenciamento e entrega de envelopes
até às 08h45min do dia 06/12/2021. Edital completo na Prefeitu-
ra Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
28 de outubro de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
RETIFICAÇÃO. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO. Processo Administrativo N°Sec Adm/lic. 093/2021 -
Pregão(eletrônico) n° 029/2021. Objeto: Registro de preços
para aquisição de material de consumo para informática para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Aguaí pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do
dia: 03 de novembro de 2021 às 08h30min. Abertura das pro-
postas: 16 de novembro de 2021, às 08h30min. Início da sessão
de disputa de preços: 16 de novembro de 2021, às 09h00min.
Para acesso ao edital retificado os interessados deverão acessar
o link https://aguai.sp.gov.br/home/- Jonas Cavaretto Da Silva
Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão de Avaliação, vem por meio deste COMUNICAR
aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº
4511/2021 – Chamamento Público Nº 002/2021, conforme
ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS, a CLASSIFIÇÃO FINAL e
HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME.
Impende consignar ainda que a Ata de Julgamento está dis-
ponível no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Encontra-se ainda a disposição dos interessados para vistas ao
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 28 de outubro de 2.021
Atenciosamente,
Marcelo Bomfim Mariana
Camila Pereira de Morais
Murilo Kammer
PORTARIA N° 12.654/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 101/2017
DISPENSA N.º 008/2017
OBJETO: ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À
CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN
PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO REFEREN-
TES AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA.
CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
VALOR - R$ 334.560,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO
MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021
PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 111/2021
Edital nº. 082/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Analisando as peças que compõem o Processo nº 111/2021,
a qual diz respeito à ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNI-
CIPAL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR
MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, NAS CONDIÇÕES
PREVISTAS PELO PROGRAMA NOSSA CASA DENTRO DA MODA-
LIDADE “MUNICÍPIOS”, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO
ESTADUAL 64.419/2019 E RESOLUÇÕES PERTINENTES E DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO IV
DO EDITAL, bem como de acordo com a ata de julgamento e
classificação, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o
objeto da mesma à empresa BERNARDI EMPREENDIMENTOS E
SOLUÇÕES LTDA, pela oferta de 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDA-
DES COM PREÇO SOCIAL INDIVIDUAL FIXO DE R$ 100.000,00,
COM NO MINIMO 40 M².
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 28 de outubro de 2.021
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 25/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de
Empresa especializada para fornecimento de uniformes esco-
lares, para alunos da Rede Municipal de Educação, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Data da abertura: 17 de Novembro de 2021, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 28 de
Outubro de 2021.
Aroldo José Caetano
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 21/2021
Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Brita
Granulada Simples (BGS) - base para asfalto, com entrega par-
celada e com pedido mínimo de 5 metros cúbicos.
Data da abertura: 18 de novembro de 2021, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 28 de
Outubro de 2021.
Aroldo José Caetano
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 às 05:08:55
692 – São Paulo, 131 (208) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de outubro de 2021
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR, RESOLUÇÃO RDC Nº 06//01/2021 E
CONFORME O PADRÃO ESTABELECIDO NO MANUAL DE PRO-
CESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE; PREVENÇÃO
E CONTROLE DE RISCO DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA (2009) CONFORME TERMO DE REFERENCIA
- ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização 22/11/2021 às
09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmne-
tlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 28 de outubro de 2021.
ANGELA PULZ DELGADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
1ª REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE (LEITE PASTEURIZADO, HOMOGE-
NEIZADO, INTEGRAL), CONFORME TERMO DE REFERENCIA
- ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização: 17/11/2021 às
14h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmne-
tlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 26 de outubro de 2021–Autoridades Compe-
tentes nº 128/2021.
1ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EPI(s), EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS
MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I
DESTE EDITAL. Data da Realização 18/11/2021 às 09h00. FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur
Nogueira, 26 de outubro de 2021. Autoridades Competentes-
-Decreto nº 128/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021-SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para
Futuras e eventuais contratações de empresa especializada
em locação de maquinas pesadas, caminhões e equipamentos
para execução e manutenção em atendimento à demanda do
Departamento de Obras e Serviços do Município, com forneci-
mento de mão-de-obra e combustível. Data limite para entrega
dos envelopes, dia 03 de dezembro de 2021 até as 08h45. Data
da sessão pública dia 03 de dezembro de 2021 às 09h00, junto
ao Departamento de Licitações. O edital completo também será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br
(Portal da Transparência) e no Departamento de Compras/Licita-
ções à Av. XV de Novembro, 1400–Jd. Planalto, Artur Nogueira/
SP, a partir do dia 03 de novembro de 2021. Artur Nogueira, 28
de outubro de 2021.
Lucas Sia Rissato
Prefeito Municipal
Qualquer divergência entre o aviso e o edital prevalece o
edital.
TERMO DE SESSÃO DESERTA – P.E. 073/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público que a Sessão foi dada como DESERTA nessa data, con-
forme Pregão Eletrônico acima citado, que tem como objeto, a
Aquisição de Materiais para Confecções de Enfeites Natalinos.
Artur Nogueira, 28 de Outubro de 2021. ANDRÉ RENAN SEGAT-
TO – Pregoeiro.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2021 – PROC ADM Nº 4776-5/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): CONTRATA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS EM GERAL LTDA-EPP. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de dispenser de sabonete; alcool; papel toalha
e lixeiras, conforme termo de referência – anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 060/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 17.250,00 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta reais).
Data de assinatura: 27/10/2021. Artur Nogueira, 28 de outubro
de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2021 – PROC ADM Nº 4776-5/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): ML DA SILVEIRA. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de dispenser de sabonete; alcool;
papel toalha e lixeiras, conforme termo de referência – anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2021. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta
reais). Data de assinatura: 27/10/2021. Artur Nogueira, 28 de
outubro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2021 – PROC ADM Nº 4776-5/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): RODRIGO TONELOTTO. Objeto: Registro
de preços para futura aquisição de dispenser de sabonete; alco-
ol; papel toalha e lixeiras, conforme termo de referência – anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2021. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 3.850,00 (Três mil, oitocentos e cinquenta
reais). Data de assinatura: 27/10/2021. Artur Nogueira, 28 de
outubro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 070/2021 – PROC ADM Nº 5395-3/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): ATHOMOZ COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS EIREILI - ME. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de materiais e equipamentos de informática
para atender a secretaria municipal de educação e as unidades
escolares da rede municipal de ensino – Conforme Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2021. Vigência:
12 (doze) meses. Valor total: R$ 67.176,00 (Sessenta e sete mil,
cento e setenta e seis reais). Data de assinatura: 27/10/2021.
Artur Nogueira, 28 de outubro de 2021. Lucas Sia Rissato –
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 070/2021 – PROC ADM Nº 5395-3/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔ-
NICOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de materiais e equipamentos de informática para atender a
secretaria municipal de educação e as unidades escolares da
rede municipal de ensino – Conforme Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2021. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 326.820,00 (Trezentos e vinte e seis mil,
oitocentos e vinte reais). Data de assinatura: 27/10/2021. Artur
Nogueira, 28 de outubro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 070/2021 – PROC ADM Nº 5395-3/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): LAPTOP COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de materiais e equipamentos de informática
para atender a secretaria municipal de educação e as unidades
escolares da rede municipal de ensino – Conforme Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2021. Vigência:
12 (doze) meses. Valor total: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil, nove-
centos e oitenta reais). Data de assinatura: 27/10/2021. Artur
2- Licitec Tecnologia Eireli EPP
CNPJ: 16.628.132/0001-00
Endereço: Rua Guilherme, 1191, sala 05, Costa e Silva,
Joinville – SC.
Lote 01.
Araras, 22 de outubro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021 – Contratação de
empresa especializada para o serviço de locação de decoração
natalina nas principais avenidas e praças do Município de Ara-
ras, incluindo o material necessário, manutenção corretiva no
período de permanência da decoração e instalação de todos os
acessórios, para Secretaria Municipal de Cultura.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 12 de novembro de 2021, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 28 de outubro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para futura aquisição
de peças de molejos para manutenção dos veículos da frota do
Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no Anexo I –
Termo de Referência deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 16/11/2021 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos - Araras - SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280
Araras, 28 de outubro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para futura aquisição
de baterias destinadas aos ônibus do Serviço Municipal de
Transportes Coletivos de Araras pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência
deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 17/11/2021 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos - Araras - SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280
Araras, 28 de outubro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
OBJETO: Prestação de serviços mecânicos de manutenção
preventiva e corretiva dos Veículos Leves da frota do SMTCA,
incluindo serviço de socorro no perímetro urbano de Araras, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por
item/hora
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 18/11/2021 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos – Araras – SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280.
Araras, 28 de outubro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano – Cargo em Comissão III
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de licitação. Pregão Presencial n.º 26/2.021. Processo
n.º 1234/2.021. Tipo: Menor Preço do lote - Critério de julgamen-
to: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para even-
tual aquisição de cestas básicas destinadas à Assistência Social,
para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social, conforme especificações constantes do Anexo I (com
cota reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora da realização:
Dia 17 de novembro de 2.021 às 09:30h. Credenciamento: Dia
17 de novembro de 2.021: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para
ME, EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais
empresas – cota principal e (ampla participação, caso não exis-
tam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no
item a acima (nos lotes da cota reservada de 25% para ME/EPP).
Local: Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr.
Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone
(14) 3846.9800. Edital completo: www.areiopolis.sp.gov.br, no
endereço acima mencionado e através do e-mail: areiopo-
lis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 27/10/2.021.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
1ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2021
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 28 de outubro de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00798/20/05
EMPENHOS Nº: 22800/2021 – 22801/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CANTARES MAGAZINE - EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES – VN 02
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 79 VENTILADORES
VALOR UNITÁRIO: R$ 387,21
VALOR DOS EMPENHOS: R$ 30.589,59
DATA DE EMISSÃO DOS EMPENHOS: 22/10/2021
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 15/09/2022
Araraquara, 27 de outubro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14217 de 13/10/2021
DISPENSA Nº 268/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: VEROCHEQUE REFEICÇÕES LTDA
CNPJ: 06.344.497/0001-41
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMEN-
TO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICO C/CHIP PARA
OS EMPREGADOS PÚBLICOS FUNDACIONAIS DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCINHA (FUN-
GOTA) - ARARAQUARA/SP – PLANO DE CONTINGÊNCIA DO
COVID-19, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
PRIMEIRA NECESSIDADE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
PERIODO: 06 MESES.
VALOR TOTAL: R$ 1.302.285,60
Araraquara, 19 de outubro de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14217 de 13/10/2021
DISPENSA Nº 275/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDACNPJ: 02.190.877/0001-18
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, LIDE-
RANÇA E TREINAMENTO NA ÁREA E CONSERVAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 04 (QUATRO) PROFIS-
SIONAIS DENOMINADOS LÍDERES DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS
E EPIS, PARA ATENDER O HOSPITAL DA SOLIDARIEDADE, POLO
DE APOIO e UPA VILA XAVIER.
PERIODO: 02 MESES.
VALOR TOTAL: R$ 70.000,00
Araraquara, 22 de outubro de 2021.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2021 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 3208/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 16 de
NOVEMBRO de 2021.
ABERTURA: Às 10:00 horas do dia 16 de NOVEMBRO de
2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUCÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
INCLUSIVA DO PARQUE PINHEIRINHO E ADAPTAÇÃO DAS PIS-
CINAS NA AV. FRANCISCO VAZ FILHO S/N, CONFORME PROJETO
BÁSICO – MEMORIAL DESCRITIVO.
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-administracao.
Araraquara, 28 de Outubro de 2021.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
DECISÃO FINAL DE RECURSOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 - RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2189/2021
DE: 26 DE JULHO DE 2021
Venho, através deste, em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 070/2021 - RETIFICADO, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
AFETOS AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTEN-
ÇÃO E LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPE-
ZA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/
PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI”, RATIFICAR a decisão
da Pregoeira, pelos motivos constantes nos autos, julgando
vencedora a empresa A. S. NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS
URBANOS EIRELLI - EPP.
A decisão do recurso encontra-se no endereço: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-administracao.
Araraquara, 28 de Outubro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CORRIGIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- IDT Corp Comércio e Tecnologia da Informação Eireli EPP
CNPJ: 21.262.834/0001-45
Endereço: Rua Julio Sayago, 301, Vila Ré, São Paulo – SP.
Lote 02.
Assim, por força do Decreto nº. 2.535/2017, HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 26 de outubro de 2021.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO
SECRETARIO DE OBRAS
SIMONE DOS SANTOS TEODORO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2021. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 191/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Espe-
cializada em Locação de Equipamentos de Informática, inclusive
Microcomputadores, Notebooks e Monitores nas configurações
e descrições conforme Termo de Referência contido no Anexo
I. O Pregão Eletrônico será realizado em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, disponível em www.bbmnetlicitacoes.
com.br – acesso indicativo no link “Licitações”, conforme datas
e horários definidos abaixo RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 03/11/2021 às 08h00 até dia 18/11/2021 às 09h:00min.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/11/2021
às 09h:30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS: após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº. 197/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada com sistema integrado de ensino para edu-
cação infantil, contemplando materiais didáticos impressos
para alunos e professores, assessoria pedagógica presencial,
ferramenta digital (portal educacional e App) e programa de
avaliação aprendizagem e institucional. O Pregão Eletrônico
será realizado em todas as suas fases através do Sistema de
Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
disponível em www.bbmnetlicitacoes.com.br – acesso indicativo
no link “Licitações”, conforme datas e horários definidos abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/11/2021 às 08h00m até
dia 17/11/2021 às 13h:30min. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS: dia 17/11/2021 às 14h:00min. INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: após a avaliação das propos-
tas pelo(a) Pregoeiro(a).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2021. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 198/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de Mão de Obra capacitada para Prestação de
Serviços de Monitoria em Transporte Escolar dos alunos regular-
mente matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino de
Araçoiaba da Serra, conforme Termo de Referência contido no
Anexo I. O Pregão Eletrônico será realizado em todas as suas
fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.bbmnetlici-
tacoes.com.br – acesso indicativo no link “Licitações”, conforme
datas e horários definidos abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: de 03/11/2021 às 08h00 até dia 23/11/2021 às 09h:00min.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 23/11/2021
às 09h:30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS: após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2021. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº. 199/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de cortinas de
varão para atender as necessidades da Secretaria da Educação
– Municipal de Araçoiaba da Serra e suas escolas no Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. O Pregão Eletrônico será realizado
em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrô-
nico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível
em www.bbmnetlicitacoes.com.br – acesso indicativo no link
“Licitações”, conforme datas e horários definidos abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/11/2021 às 08h00m até
dia 22/11/2021 às 09h:00min. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS
PROPOSTAS: dia 22/11/2021 às 09h:30min. INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: após a avaliação das propos-
tas pelo(a) Pregoeiro(a). REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na docu-
mentação relativa ao certame. O Edital em sua íntegra consta no
site WWW.aracoiaba.sp.gov.br e WWW.bbmnetlicitacoes.com.br.
José Carlos de Quevedo Júnior. Prefeito Municipal. Araçoiaba da
Serra, 28 de outubro de 2021
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. Tomada de Preços
nº 009/2021. Processo Administrativo n.º 183/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Reformulação do
Estatuto dos Servidores Municipais e Elaboração do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários da Administração Pública Municipal
e a Lei de Reforma Administrativa, com exclusão dos integrantes
do quadro do Magistério e dos integrantes da Guarda Municipal,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Con-
siderando questionamentos recebidos e o parecer da Secretaria
de Administração e Finanças, fica RETIFICADO o seguinte:O
Edital Retificado completo, encontra-se no site WWW.aracoiaba.
sp.gov.br.Atendendo ao disposto no artigo 21 inciso 4º da
Lei Federal 8.666/93, fica reabertos os prazos do edital.Os
envelopes "HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA
FINANCEIRA" deverão ser entregues no setor de protocolo da
Prefeitura, até as 09h30min do dia 02/12/2021 sendo que a
abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às
10:00 horas, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos
elementos ali contidos.Publique-se e comuniquem-se os interes-
sados.Araçoiaba da Serra, 28 de outubro de 2021.José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº. 82/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2021. A
Prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
para o conhecimento de interessados, que encontra-se aberto o
Pregão Eletrônico nº. 42/2021, referente a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de um VEÍCULO ZERO QUILÔ-
METRO para atendimento das necessidades do CRAS, seguindo
as especificações do Termo de Referência (anexo I). A entrega
dos envelopes será no dia 17 de novembro de 2021, até as
09:00 h, com abertura prevista para o mesmo dia às 09:15 h.
O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada no site
(www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira, nº.
795, Aramina/SP, no horário das 12 às 16 horas, contato pelo
telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail licitação@aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 28 de outubro de 2021. Maria Madalena da Silva.
Prefeita Municipal.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 99/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/21
OBJETO: PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPAS
ROTATIVO INDUSTRIAL, FERRO A VAPOR INDUSTRIAL, FREEZER,
GELARIA E AR CONDICIONADO, CONFORME DESCRIÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de outubro de 2021 às 05:08:55
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