Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (193) – 189
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 020/2021 - PROCESSO N.º 705/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 104/2021
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a homologação dos itens adjudicados na Ata
de Registro de Preços supracitada, nos termos do artigo 19 do
Decreto 7.982/2013, para as empresas classificadas no Pregão
referenciado, conforme segue:
- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,
item: 200;
- DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP, itens: 13, 60, 64,
116 e 137.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 01 de outubro de
2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2021 - PROCESSO N.º
1.594/2021
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a todos interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE
da sessão de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto
destina-se a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES,
DEMOLIÇÃO DE CONCRETO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINA-
LIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
CLIBAS DE ALMEIDA PRADO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/
SP”, que ocorreria no dia 18 de outubro de 2021 às 09h00min,
tendo em vista a necessidade de atualização da planilha orça-
mentária, conforme Ofício ADM n.º 404 da Secretaria Municipal
de Administração.
Araçatuba, 05 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021 - PROCESSO Nº
586/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEB LAURO BIT-
TENCOURT”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito
Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
– VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, no valor de
1.459.380,56 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil
trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 28 de setembro de
2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2021 - PROCESSO N.º
801/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial
de menor preço por item, destinado à CONTRATAÇÃO DE
COBERTURAS SECURITÁRIAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM
A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Adjudica e Homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- GENTE SEGURADORA S/A, para fornecer os lotes: 01, 02;
- PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, para fornecer
o lote: 03;
GABINETE DO PREFEITO, 29 de setembro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2021 - PROCESSO N.º
1.568/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DA EMEB ALICE
COUTO DE MORAES.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 08 de novembro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba – o custo estima-
do da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
712.967,98 (setecentos e doze mil novecentos e sessenta e sete
reais e noventa e oito centavos).
Origem dos Recursos: Recursos oriundos do Tesouro Muni-
cipal.
Data base do orçamento - Tabela SINAPI de JULHO de 2021
(sem desoneração); Tabela CDHU 182 de 2021 (sem desonera-
ção); Tabela FDE ABRIL de 2021.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 05 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2021.
Processo Administrativo n.º 123/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZA-
ÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA ARS-455, LOCALIZADO NO BAIRRO
MONTE LÍBANO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP,
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS
ANEXOS. Após analisar todas as da douta da Comissão Perma-
nente de Licitação, acolho suas razões pelas quais optaram em
seu julgamento pela proposta da licitante: CÉU AZUL TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTADORA LTDA sob o CNPJ 06.080.227/0001-
70, perfazendo um valor total de R$ 1.381.046,82 (um milhão,
trezentos e oitenta e um mil e quarenta e seis reais e oitenta
e dois centavos). E, entendo como justo e legal, motivo pelo
qual ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em favor da
mesma proponente vencedora. Proceda-se ao empenho e con-
trato. Araçoiaba da Serra, 04 de outubro de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito - Ordenador de Despesa
TERMO DE SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
051/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCA-
Abertura das Propostas: 04 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Novembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de Outubro
de 2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05 de
Outubro de 2021.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento. Processo 124/2018– Pregão
78/2018. Objeto: : Contratação de empresa especializada para
reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI "Adelina
Passarelli"; relativo ao Convênio 773/2019 celebrado com Secre-
taria de Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura do
Município de Andradina. Contratado: MATOZO CONSTRUÇÕES E
COMERCIO EIRELI. Fica ajustado entre as partes que o contrato
em vigor será SUPRESSÃO do valor de R R$ 17,07 (dezessete
reais e sete centavos), referente a planilha licitada, item 3 –
Alvenaria, contém um erro na multiplicação do quantitativo e
o valor unitário. As demais cláusulas e condições do contrato
supra permanecem inalterados. Data: 05 de outubro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 98/2019 –
Tomada de Preços 04/19. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação da CEI TRINIDADE
TENO CASTILHO. Fica ajustado entre as partes que o prazo de
execução constante da Cláusula Segunda, item 2.1., para o dia
09/12/2021, e em consequência, o prazo de vigência constante
da Cláusula Terceira, será prorrogado até 07/02/2022. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 05 de outubro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretá-
rio Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 121/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de mate-
rial de papelaria necessário para as atividades e identificação de
todo comércio ambulante nos locais de feiras livres de apareci-
da, por documento funcional expedido pela secretaria municipal
de indústria, comércio e serviços, no qual estará especificado
o seu nome, documento de identidade, número de inscrição e
fotografia, tratando-se de documento de porte obrigatório. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 20/10/2021. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
20/10/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
Processo n° 94/2021
Objeto: Seleção de instituição de serviço de longa perma-
nência para idosos acima de 60 anos.
Sessão Pública do Chamamento Publico nº 03/2021:
10/11/2021 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro- Araçari-
guama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 06/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 09/2021
Processo Nº. 78/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços contínuos de fornecimento de alimenta-
ção escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da
merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados
e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao
programa de alimentação escolar nas unidades educacionais,
creches e entidades conveniadas de responsabilidade do muni-
cípio de Araçariguama-SP.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretária: Analisando os autos, verifico que foram obede-
cidos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº.
2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa
forma, observando o relatório aposto pelo Secretário de Admi-
nistração que Adjudicou o objeto em favor da empresa Solida
Nutrição Ltda., totalizando o valor licitado de R$ 5.300.000,00
(cinco milhões e trezentos mil reais), HOMOLOGO o procedimen-
to para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 05 de outubro de 2021
SIMONE SANTOS TEODORO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
Processo n° 66/2021
Objeto: instituição de acolhimento institucional integral
para menores em medida de proteção e em situação de risco
pessoal/social.
Sessão Pública do Chamamento Publico nº 01/2021:
08/11/2021 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro- Araçari-
guama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 06/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 58/2021
Processo nº 111/2021
Objeto: Registro de preços para fornecimento de agua
mineral dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária –ANVISA, com marca, procedência e valida-
de impressas no rotulo do produto, para atender as necessidades
das Secretarias da PMA.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 58/2021: 25/10/2021
às 9h, na Rua São João, n° 228- Centro - Araçariguama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 06/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 024/2021 – PROCESSO N.º
065/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO TIPO AMBU-
LANCIA SIMPLES REMOÇÃO, 0 KM, PARA USO DAS ATIVIDADES
DO CENTRO DE SAÚDE III “DR. GALENO AMERICANO DA
BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MAIS DETALHADAS NO
EDITAL”.
DATA DE ABERTURA: 22/10/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: pmalvin@
terra.com.br
ALVINLANDIA, 06 DE OUTUBRO DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E RETOMADA DE SESSÃO
PÚBLICA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
Processo nº 28.843/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GEREN-
CIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, QUE POS-
SIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “IN NATURA”
(CESTA BÁSICA) PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, ATRAVÉS DE
REDE DE ESTABELECIMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme motivos constantes nos autos, a empresa “LE CARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA”, foi DESCLASSIFICADA.
Ficam as demais empresas classificadas convocadas para a reto-
mada da sessão no dia 13 de Outubro de 2021, às 08h30 para
negociação e análise de documentação de habilitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL 035/2021.
Processo n.º 5.938/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONVERSÃO DE MICROFILME 16MMX100 PÉS, COM
APROXIMADAMENTE 2500 FOTOGRAMAS PARA ARQUIVOS
DIGITAIS, EM PEDF EM ESCALA DE CINZA, COM INDEXAÇÃO
DOS FOTOGRAMAS E SUBSTITUIÇÃO DE CARTUCHO CARRETEL
VENTILADO E CAIXINHA PLÁSTICA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA o Pregão Presencial n.º
035/2021 para a seguinte empresa:
NC TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI
– ITEM 01 R$ 120,00.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021.
Processo nº 4.592/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS SEMAFÓRICOS PARA DIVERSAS RUAS DO MUNI-
CÍPIO”
Abertura das Propostas: 22 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Outubro 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021.
Processo nº 7.384/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA A SECRETA-
RIA DE EDUCAÇÃO”.
Abertura das Propostas: 21 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Outubro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021.
Processo nº 6.365/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 25 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Outubro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021.
Processo nº 6.704/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INS-
PIRÔMETROS DE INCENTIVO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 26 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 26 de Outubro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021.
Processo nº 6.004/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA IMUNIZAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 27 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Outubro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021.
Processo nº 6.403/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE RERREPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo
Administrativo N°Sec Adm/lic. 035/2021 - Pregão(eletrônico) n°
010/2021. Objeto: Registro de preços para a aquisição de insu-
mos com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus
(sars-cov-2), também denominado COVID-19, para a Prefeitura
Municipal de Aguaí, pelo período de 12 meses. EM CONTINUI-
DADE AOS ITENS 06 e 29 FRACASSADOS DO 1º E 2º CERTAMES.
Recebimento das propostas a partir do dia: 06 de outubro de
2021 às 08h30min. Abertura das propostas: 21 de outubro de
2021, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 21
de outubro de 2021, às 09h00min. Para acesso aos editais os
interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/ - Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 26/2021 - Proc. Adm. 244/2021 - O
Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições
legais e em atendimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fica RETIFICADO o edital referente ao
Pregão Presencial 26/2021, Processo Administrativo 244/2021,
quanto ao tipo a ser realizado, alterando-se de MENOR PREÇO
GLOBAL para MENOR PREÇO POR LOTE, por entender ser
mais vantajoso para a administração pública. A abertura dos
envelopes que antes estava designada para o dia 08/10/2021 às
09:30h será realizada na data de 22/10/2021 às 09:30h. Pregão
este tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de dedetização em instalações com-
pletas, desratização em instalações completas, descupinização
em madeiras e telhados e higienização de reservatórios de
caixa d`água.
O Edital devidamente retificado já se encontra disponível e
pode ser retirado junto à Prefeitura Municipal de Alambari ou
através do endereço eletrônico: www.alambari.sp.gov.br. Ficam
mantidas as demais disposições integrantes do Edital do Pregão
Presencial nº 026/2021. Alambari, 05 de outubro de 2021. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
EXT. DE CONTRATO Nº 25/2021 – Proc. Adm. 242/2021,
Pregão Presencial 24/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: LABORATÓRIO CARDENAS
LTDA – EPP; Valor: R$ 8.000,00 - Objeto: Realização de exames
laboratoriais para sorologia de detecção de anticorpos quantita-
tivos IGM e IGG para SARS-COV2, causador da Covid-19, a ser
realizado no diagnóstico mais conclusivo, referente aos pacien-
tes sintomáticos do município de Alambari/SP. Vig: 12 meses, de
13/09/2021 a 13/09/2022.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO – Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N 018/2021.
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por
intermédio da Prefeita Municipal, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo
modo de disputa aberto, destinado a Contratação de empresa
de prestação de serviços de laboratório para confecção de
próteses dentária parcial (maxilar ou mandibular) e prótese
total (maxilar ou mandibular), em atendimento a demanda
dos serviços odontológicos da UBS III de Alfredo Marcondes/
SP, conforme Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente
e condições disciplinadas anos Anexos deste Edital, em sessão
pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 20/10/2021
(horário de Brasília- DF), através do site https://www.portalde-
compraspublicas.com.br,
Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.Alfredo Marcon-
des.sp.gov.br; na aba “Editais para licitações”. Maiores informa-
ções pelo telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 05 de outubro de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
42/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopo-
lis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 25 de outubro de 2021. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 25 de outubro de 2021 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de outubro de 2021
a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 05 de outubro de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de
Altinópolis.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
36/2021. A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna
público que fará realizar licitação pública na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS visando futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de cartões
magnéticos com chip para aquisição de combustíveis (gasolina,
álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para consumo da
frota municipal de veículos, conforme especificações constantes
no Edital. O certame será do tipo “Menor Preço Global”. O pro-
tocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente,
até às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 20/10/2021, à
Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP
– Cep: 17410-000. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.
sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.
com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 12h00m às 18h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 06 de Outubro
de 2021.
Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de outubro de 2021 às 05:01:45
190 – São Paulo, 131 (193) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de outubro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
025/2020 - Ref.: Processo nº 026/2020 – Convite nº 012/2020.
Contratada: ANDERSON LUIS SIQUEIRA RODRIGUES – ME.
Objetivo: Alteração da razão social da pessoa jurídica, que antes
era ANDERSON LUIS SIQUEIRA RODRIGUES – ME e agora passa
a ser SOLUSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA – ME. Assis, 05 de outubro de 2021. Eduardo Augusto Vella
Gonçalves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Adjudicação/Homologação. Pregão Eletrônico
28/2021 - Proc. 37/2021. Registro de preços para máquinas
pesadas para 18 municípios consorciados. Adjudicado e Homo-
logado às empresas: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA.
CNPJ 16.549.335/0001-01 o item 01-R$ 896.000,00 e HYUNDAY
HEAVY INDUSTRIES BRASIL IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS
DE CONSTRUÇÃO S/A. CNPJ 13.387.846/0001-22 o Item 02-R$
640.000,00.
Assis, 04 de outubro de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
Aviso de Adjudicação e de Homologação. Pregão Ele-
trônico 30/2021 - Proc. 39/2021. Registro de preços para
material hospitalar para 26 municípios consorciados. Adju-
dicado e Homologado às empresas: ALTERMED MAT. MED.
HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02, itens 59-R$10,19;
64-R$16,15; 66-R$16,15 e 71-R$6,40. CURAMED - PROD. HOSP.
LTDA., CNPJ 41.550.166/0001-69, item 41-R$8,72. CIRURGI-
CA OESTE PAULISTA LTDA., CNPJ 09.222.496/0001-12, itens
23-R$0,95; 26-R$44,18; 30-R$0,34; 37-R$1,07; 38-R$1,34;
44-R$1,08; 45-R$1,11; 51-R$33,58; 52-R$33,58; 53-R$33,58;
56-R$33,58; 57-R$1,25; 61-R$27,90; 62-R$290,00; 67-R$25,90;
68-R$0,269 e 72-R$26,45. CIRURGICA UNIAO LTDA., CNPJ
04.063.331/0001-21, itens 18-R$0,88 e 70-R$6,25. DIME-
BRAS COML. HOSP. LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06, itens
10-R$70,25; 39-R$1,08; 47-R$86,00; 48-R$86,00; 49-R$86,00;
50-R$86,00; 54-R$33,60; 55-R$33,60; 60-R$27,99; 69-R$0,86
e 74-R$179,00. DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ
30.936.479/0001-33, itens 27-R$0,34; 33-R$0,27; 34-R$0,25 e
58-R$0,48. FLASH COM. DE PROD. DE HIGIENE EIRELI, CNPJ
19.827.002/0001-87, item 63-R$8,49. GOLDENPLUS COM. DE
MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 17.472.278/0001-64,
itens 12-R$2,60; 14-R$2,13; 15-R$2,13; 16-R$2,13; 17-R$2,13;
19-R$0,87; 20-R$0,85; 21-R$0,87; 22-R$0,87; 24-R$0,91;
25-R$1,13; 31-R$0,24; 32-R$0,25; 35-R$1,22 e 36-R$1,22.
MEDBOX DISTRIB. DE MED. E MAT. HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ 37.141.903/0001-00, itens 02-R$38,25; 04-R$38,25 e
05-R$45,50. PONTUAL COML. EIRELI, CNPJ 01.854.654/0001-
45, item 40-R$69,00. PREVENCAO COML. HOSP. LTDA. EPP, CNPJ
01.371.480/0001-60, itens 07-R$2,95; 08-R$4,35; 09-R$7,80;
28-R$27,50 e 29-R$17,25. SOMA/SP PROD. HOSP. LTDA., CNPJ
05.847.630/0001-10, item 73-R$10,60. Itens fracassados: 01, 03,
06, 11, 13, 42, 43, 46, 65 e 75.
Assis, 04 de outubro de 2021.
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 33/2021 - Pro-
cesso 42/2021. Registro de preços para tratores agrícolas para
14 municípios consorciados, HOMOLOGADO à empresa R &
R TRATORES LTDA., CNPJ 05.256.624/0001-98 o item 01-R$
186.000,00 (valor unitário).
Integras em www.civap.com.br.
Assis, 05 de outubro de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 002/2021 - Proc.
003/2021. Registro de Preços para compra eventual material/
produto de copa/cozinha e outros destinado ao SAMU/ASSIS.
Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicá-
veis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma
eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.
br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 20 (vinte)
de outubro de 2021 a partir das 09h00m. Edital e anexos dispo-
níveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”. Informações:
licita@civap.com.br e ou telefone (18) 3323-2368.
Assis, 05 de outubro de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.960/2021. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de insumos de bomba de infusão
para pacientes provenientes de ações judiciais da Secretaria
Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 26/10/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 27/10/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 42.628/2021. OBJETO: Aquisição de material
farmacológico destinado aos dispensários de medicamentos
da Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 26/10/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
27/10/2021 AS 08h30.Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o
recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).
CONCORRÊNCIA Nº 017/2021, PROCESSO Nº 43.329/2021, cujo
o objeto é a contratação de empresa especializada com forneci-
mento de material e mão de obra para montagem da decoração
do NATAL LUZ ATIBAIA 2.021. ENTREGA DOS ENVELOPES E
INÍCIO DA SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 09 horas
do dia 08 de novembro de 2.021, na sala de Licitações, sita
a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2020, PROCESSO Nº 43.498/2021, cujo o objeto
é a contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra para recapeamento asfáltico no bairro
Vila Mira, Trecho 01 e 02, Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES
E INÍCIO DA SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 09 horas
do dia 22 de outubro de 2.021, na sala de Licitações, sita a Rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos
editais os interessados deverão acessar o site http://www.ati-
baia.sp.gov.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento
de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à
R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRE-
TARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, 05 de outubro de 2.021. -Jairo de Oliveira
Bueno- Secretário de Administração. AVISO DE NOVA DATA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2021, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 39.274/2021. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de recebimento, preparação
e higienização, digitalização, validação, indexação, conferência
licitação às empresas J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E
CONSTRUÇÃO EIRELI., CNPJ 63.017.784/0001-80, vencedora
dos Lotes nº 01 e nº 02 no valor total de R$ 101.388,00 (cento e
um mil, trezentos e oitenta e oito reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021: Aquisição de 06 (seis)
Luvas de PEAD de Eletrofusão DN 630 mm – SDR 21 – PE 100
OU PE 100-RC, conforme ISO EN 12.201, ISO 4.427-3: 2019 e
atendendo a NBR 15.593, com conectores de solda de 4,0 mm
ou 4,7 mm de diâmetro, conforme termo de referência do anexo
I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município
de Araras, torna público para conhecimento dos interessados,
que o Sr. Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo,
HOMOLOGA a presente licitação à empresa às empresas FGS
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.291.486/0001-
90, vencedora do Lote nº 01 no valor total de R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais).
Araras, 05 de outubro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Pregão Eletrônico n°001/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A
BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE AREIAS/SP.
Edital retificado: modo de disputa: aberto.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br, pelo e-mail:
licitacao@areias.sp.gov.br e na plataforma www.bll.org.br
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
1ª REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) EQUIPA-
MENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA
DE EXAMES DESTE MUNICIPIO E AUXILIAR EM DIAGNOSTICOS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA- EMENDA PARLAMENTAR,
REPASSE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE-
Data da Realização 26/10/2021 às 14h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 04
de outubro de 2021.
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CON-
FORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.
Data da Realização: 22/10/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 04
de outubro de 2021.
DEBORA DEL’BIANCO B. SACILOTTO
Secretária de Educação
AUTORIDADE COMPETENTE- DECRETO Nº 12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES COM INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS
PARA PLAYGROUNDS NAS CRECHES; EMEIS E EMEFS DESTE
MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I
DESTE EDITAL. Data da Realização: 26/10/2021 às 09h00. FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur
Nogueira, 04 de outubro de 2021.
DEBORA DEL’BIANCO B. SACILOTTO
Secretária de Educação
AUTORIDADE COMPETENTE- DECRETO Nº 12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 069/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
LOCAÇÕES DE CABINES SANITÁRIAS (MASCULINO/FEMININO)
MODELO STANDARD E PNE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
Data da Realização 20/10/2021 às 14h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 04
de outubro de 2021.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Presencial nº
002/2021
Pregão Presencial para a escolha da proposta que apresen-
tar o Menor Preço por Item para contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento fracionado de produtos químicos
para utilização no tratamento de água e esgoto do município
conforme Anexo I - Termo de Referência. Encerramento, entrega
dos envelopes e documentos de credenciamento e abertura das
Propostas: dia 25 de outubro de 2021 as 10:00 horas no escri-
tório do SAEAN, Rua Ademar de Barros, 1741, Jd Wada, Artur
Nogueira – SP. Informações: e-mail compras@saean.sp.gov.br.
Acesse o edital completo no site: https://transparencia.betha.
cloud/#/qB6IT7P95b8mP91Y1aMWPg==. Artur Nogueira/SP, 05
de outubro de 2021. Gabriela Montoya Fernandes - Presidente
Superintendente.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CONVITE Nº 003/2020 – Por determinação da Secretaria de
Meio Ambiente e Secretaria de Obras, fica ANULADA a presente
licitação.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de outubro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PROCESSO ADM Nº 18.637/2021.PREGÃO PRESENCIAL
Nº002/21.RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 002/2021.a) No item 2.4
onde se lê:“2.4 - Não serão realizadas autenticações de docu-
mentos na sessão.“ Leia-se: 2.4 - Serão realizadas autenticações
de documentos na sessão.” b) suprime-se o item 4.1.6 onde se
lê:“4.1.6. - Juntamente com a Proposta Comercial, a licitante
deverá apresentar o atestado de visita técnica, conforme previs-
to no subitem 2.5 do presente Edital, assinado por representante
da licitante e da Câmara Municipal de Arujá. ” CRISTIAN DOS
REIS - PREGOEIRO OFICIAL
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA
PÚBLICA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
E INSERVÍVEIS DE TERRENOS, CAPINA MANUAL, RASPAGEM,
GRADEAMENTO, ROÇADA MECANIZADA E MANUAL), COM
O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA-
MENTOS/MÁQUINAS, INCLUSIVE DE PEQUENO PORTE (AUTO-
MÓVEIS, TRATORES E CAMINHÕES), INSUMOS E QUAISQUER
MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
INCLUINDO DESTINAÇÃO FINAL DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS
GERADOS PELA CAPINA E RASPAGEM (GUIA, VIA E PASSEIO
PÚBLICO) E DA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL E INSERVÍVEIS DE TERRENOS, COM DURAÇÃO DE 12
(DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA DO ARTIGO 57,
INCISO II DA LEI 8.666/1993, A SER CUMPRIDO EM CONFOR-
MIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, QUE O INTEGRAM
E COMPLEMENTAM, tendo em vista pedido de esclarecimento
por parte da empresa TERRA PLANA LOCAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI, expor o que segue:
Em relação ao pedido de esclarecimento da empresa TERRA
PLANA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.543.922/0001-
47, informar que a resposta se encontra disponível no site
do Município de Araraquara (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA),
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 05 de Outubro de 2021.
RENATA C. BRATFISCH
CRA-SP 6-006531
Coordenadora Executiva de Serviços Públicos
WINIA MASSONETO PRIARO PARRON
Pregoeira
ESCLARECIMENTO VII
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 - RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2189/2021
DE 26 DE JULHO DE 2021
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrônico nº
070/2021, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPE-
ZA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS, MÁQUINAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, REMOÇÃO
E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO
NAS FORMAS DA LEI, esclarecer o questionamento da empresa
CEDRO PAISAGISMO EIRELI, conforme segue:
Nossa empresa, CEDRO PAISAGISMO EIRELI CNPJ
132517020001-90, interessada na referida participação, tem-
pestivamente PERGUNTA:
Quanto as quantidades, a Prefeitura de Araraquara garante
a quantidade dos serviços licitados serão contratados e garanti-
dos de acordo com a lei (25% a maior ou a menor do valor do
contratado) assim não desequilibrando operacional e financeira-
mente o contrato evitando reequilíbrios físicos e financeiros ao
contrato; uma vez que a licitação trata de serviços continuados
e assim não é um registro de preços?
RESPOSTA: Informo que os quantitativos referentes a
maquinário e pessoal, indicados no termo de referência serão
utilizados em sua totalidade, o único item que sofre variação/
influência externa (época do ano e quantidade de sepultamen-
tos) é a quantidade de resíduo gerados conforme descrito no
item 4.6:
"O volume estimativo mensal de resíduos gerados por
cemitério conforme item 4.5 poderá sofrer alterações para mais
ou para menos dependendo da necessidade individual de cada
unidade/cemitério sem ônus para a CONTRATANTE. A contabi-
lização para pagamento mensal será por unidade de caçamba
substituída."
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 05 de Outubro de 2021.
RENATA C. BRATFISCH
CRA-SP 6-006531
Coordenadora Executiva de Serviços Públicos
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os atos praticados no processo de licitação nº.
1567/2021, que tem por finalidade o serviço de câmara hiper-
bárica (oxigenoterapia) para atendimento de Processo Admi-
nistrativo nº. 0012792/2021 do paciente NILSON CALDERARI,
o qual possui diversas patologias acostadas na Comunicação
Interna nº. 10/2021.
Empresa: Vulnere Medicina Hiperbárica Ltda
Valor: R$ 10.800,00
CNPJ: 35.857.238/0001-12
Araras, 04 de outubro de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
DR. AGNALDO PISCOPO
Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Fersan Prestadora de Serviços LTDA - EPP
CNPJ: 13.021.417/0001-82
Endereço: Av. Paranapanema, 1151, Sumarezinho, Ribeirão
Preto – SP.
Lote 01.
Araras, 28 de setembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021: Aquisição parcelada de
70.000 (setenta mil) litros de combustível Diesel Comum, pelo
prazo aproximado de 12(doze) meses, conforme Termo de Refe-
rência. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que
o Sr. Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMO-
LOGA a presente licitação vencedora da cota principal com des-
conto de 3,02% na tabela ANP., à empresa COMÉRCIO DE COM-
BUSTÍVEIS PETRO TERRA LTDA, CNPJ nº 01.268.170/0001-14.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021: Aquisição de 150m de
Tubo PVC Rígido JEI DN 400m X 6m, com resistência mínima
de 1MPA - DEFoFo – Esgoto – diâmetro externo equivalente
ao Ferro Fundido Ref. A NBR 7665 ou Tubo PVC-O referente a
NBR15.750, sendo esta quantidade dividida como cota principal
(75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Complementar
123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com as
especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Sr. Alexandre
Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente
ÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS
ESSENCIAIS À ZELADORIA PÚBLICA E OBRAS EXECUTADAS
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, COM
QUANTITATIVOS MÁXIMOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO ANEXO I. CONSIDE-
RANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E A MANIFESTAÇÃO
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, FICA SUSPENSO À
ABERTURA DO CERTAME, NO QUAL SERIA REALIZADO NO DIA
07/10/2021 AS 09:00 HRS. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS
E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS ÓRGÃOS
CORRESPONDENTES. ARAÇOIABA DA SERRA, 05 DE OUTUBRO
DE 2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - PREFEITO
Termo de Homologação de Processo Licitatório. Pregão
Eletrônico No 046/2021. A Autoridade Competente da(o) Pre-
feitura Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos de
Quevedo Junior, no uso das atribuições legais, conforme a
legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar
a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve HOMO-
LOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 046/2021, cujo
objeto trata da aquisição REGISTRO DE PREÇOS PARA futura
e eventual Aquisição de Aduelas Galerias de Concreto Armado,
Tubos de Concreto Armado e Canaletas Calhas de Concreto
para atender às necessidades em manutenções da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços do Município de Araçoiaba da
Serra, de acordo com quantitativos máximos e condições míni-
mas, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Lote 1:
PROARTE ARTEFATOS E PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.
CNPJ: 10.762.194/0001-16. Valor Global: 1.775.000,00. Lote 2:
Icocital Artefatos de Concreto Ltda. CNPJ: 50.309.137/0001-09.
Valor Global: 682.100,00. ARACOIABA DA SERRA, 5 de outubro
de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº. 59/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 27/2021. A
Prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
para o conhecimento de interessados, que encontra-se aberto o
Pregão Eletrônico nº. 27/2021, referente registro de preços para
eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
E ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades das
unidades escolares do ensino infantil e fundamental, cozinha
piloto e secretaria municipal de educação, com as respectivas
quantidades e valores descritos no presente termo de referência.
A entrega dos envelopes será no dia 21 de Outubro de 2021, até
as 09:00 h, com abertura prevista para o mesmo dia às 09:15
h. O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada no site
(www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira, nº.
795, Aramina/SP, no horário das 12 às 16 horas, contato pelo
telefone 0XX16-3752-7002 e e-mail licitação@aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 01 de outubro de 2021. Maria Madalena da Silva.
Prefeita Municipal.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO
CONTRATO N.: 031-2020, LIVRO 08, FOLHAS 061 A 069.
PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO Nº 016/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1319/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PARA AMBIENTE
ESCOLAR E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADE-
QUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURAN-
ÇA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL – LOTE 01
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal, o inteiro teor da decisão referente
ao processo licitatório referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 05 de outubro de 2021.
CLELIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
PROCESSO. N.º 1060/2021
BB Nº 867641
Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA PARA
UNIDADES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFE-
RÊNCIA (ANEXO I)”.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso manifestado na data da abertura do processo em epígra-
fe, homologo todos os atos praticados no processo licitatório em
epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa abaixo
descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
Lote 01
Item 1 Descrição Projetor Laser Epson PowerLite L 500w
Quant.02 Valor unit.R$ 13.726,70 Valor totalR$ 27.452,70
Item 2 Descrição Projetor Laser Interativo BrightLink
725Wi+suporte +Modulo Touch Quant.01 Valor unit.R$
16.645,30 Valor totalR$ 16.645,30
Valor Total: Quarenta e quatro mil e noventa e oito reais
R$ 44.098,00
Araraquara, 05 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2021
PROCESSO 2828/2021
Em 05 de outubro de 2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO PARA
“PROJETO REFORÇO E RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS”,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A data agendada para a abertura da sessão, para o dia
06/10/2021 às 10h está SUSPENSA.
A nova data de abertura será comunicada oportunamente.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
Pregoeira
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO II
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2712/2021
DE: 21 de Setembro de 2021
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Pre-
sencial nº 032/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, POR
LOTES DISTINTOS E AUTÔNOMOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de outubro de 2021 às 05:01:45
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