Diário dos Municípios
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (174) – 333
Administração, com fundamento no artigo Art. 6º, inciso VIII do
Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a
licitação para locação de imóvel de propriedade da Sra. Marga-
rida Mattos Silva,, para Locação do imóvel localizado destinado
a abrigar a Delegacia de Policia do Municipio, pelo valor de R$
8.515,00 (oito mil quinhentos e quinze reais) mensais, totalizan-
do R$ 102.180,00 (cento e dois mil cento e oitenta reais) para o
período de 12 meses., determinado que se proceda a publicação
do devido extrato.
Araçariguama, 08 de setembro de 2021.
FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 37/2021
Processo nº 71/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de produtos para manutenção dos serviços educacionais.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº.
2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa
forma, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que Adju-
dicou o objeto em favor das empresas R.Ribas Representante
Comercial, EB DA SILVA NETO COMERCIO DE EMBALAGENS
EIRELI e LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELI, totalizando o
valor licitado de R$ 788.386,67 (setecentos e oitenta e oito mil
e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos),
HOMOLOGO o procedimento para que produza seus efeitos o
referido processo.
Araçariguama, 08 de setembro de 2021
SIMONE SANTOS TEODORO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº. 09/2021
Processo Nº. 78/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços contínuos de fornecimento de alimenta-
ção escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da
merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados
e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao
programa de alimentação escolar nas unidades educacionais,
creches e entidades conveniadas de responsabilidade do muni-
cípio de Araçariguama-SP.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 09/2021: 24/09/2021 às 14:30hs, endereço: www.bbmne-
tlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 09/09/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João
n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Muni-
cipal de Administração, Divisão de Compras, COMUNICA a todos
os interessados que, de acordo com o que dispõe o artigo 15,
§ 2º da Lei de Licitações n.º 8.666/93, as planilhas de preços
registrados no trimestre, através dos processos de Concorrência
Pública e Pregão para Registro de Preços estão à disposição no
mural do Paço Municipal, à Rua Coelho Neto, 73, nesta cidade
de Araçatuba.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 08 de
setembro 2021.
MAURICEIA MUTO - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
AGOSTO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 156/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL.
- Valor Estimado: R$ 243.539,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 157/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALFALAGOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 5.491,00
- Vigência: Até 29/11/2021
- Assinatura: 05/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 158/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPÉIS HIGIÊNICOS E PAPÉIS
TOALHAS.
- Valor Estimado: R$ 352.581,52
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 10/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 159/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MM SALLAUME MÁQUINAS E
FERRAMENTAS - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PLACAS E ACESSÓRIOS PARA SINA-
LIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
- Valor Estimado: R$ 27.150,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 10/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 160/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SANDRO MERIGUI - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PLACAS E ACESSÓRIOS PARA SINA-
LIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
- Valor Estimado: R$ 82.900,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 10/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 161/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE TINTAS EIRELI – EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PLACAS E ACESSÓRIOS PARA SINA-
LIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
- Valor Estimado: R$ 744.800,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 10/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 162/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RAMOS & RAMOS RESTAU-
RANTE LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES POR KG E MARMITEX.
- Valor Estimado: R$ 272.282,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2021
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Comunicado da Comissão Permanente de Julgamento de
Licitação no Processo Licitatório 79/21 – Tomada de Preços
07/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI "Adelina
Passarelli"; relativo ao Convênio 773/2019 celebrado com
Secretaria de Desenvolvimento Regional. Comunica que fará
realizar sessão pública para abertura e julgamento dos enve-
lopes de propostas financeiras do processo supra, no dia 14 de
setembro de 2021, às 09 horas, na Sala de Licitações, na Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva, 341, nesta cidade. Andradina - SP,
08 de setembro de 2021. Paulo Henrique Bernardoni Caldas –
Presidente da CPJL.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 78/2021 – Tomada
de Preços 06/2021. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para construção do Centro de Convivência do Idoso - CCI;
relativo ao Convênio 774/2019 celebrado com Secretaria de
Desenvolvimento Regional. Contratante: Município de Andra-
dina. Do Prazo de Execução: 06 (seis) meses sem interrupção
a partir da Ordem de Serviços. Do Pagamento: 10º (décimo) dia
após a emissão da Nota Fiscal. Contratado: MATOZO CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO EIRELI. Valor Do Contrato: R$ 401.843,16
(Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais
e quinze centavos). Data do Contrato: 08 de setembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 78/2021
– Tomada de Preços 06/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do Centro de Convivência do
Idoso - CCI; relativo ao Convênio 774/2019 celebrado com Secre-
taria de Desenvolvimento Regional. Considerando a regularida-
de do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art.
43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do
objeto licitado, a empresa: MATOZO CONSTRUÇÕES E COMER-
CIO EIRELI. Andradina, 08 de setembro de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
005/2021
Objeto: execução de obra de recapeamento das ruas: rua
benedita januária e rua josé geraldo, bairro santa rita, rua
com inicio na rua padre gebardo seguindo parcialmente pela
rua benedita januária defletindo à direita na rua josé geraldo
finalizado no encontro com a rua santa rita. O Município de
Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de aber-
tura de propostas da Tomada de Preços 005/2021 agendada às
14h do dia 17.09.2021
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
009/2021
Objeto: execução de obra de pavimentação das ruas josé
villas boas e maestro oscar lorena. O Município de Aparecida
– SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura de
propostas da Tomada de Preços 009/2021 agendada às 14h do
dia 09.09.2021
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
010/2021
Objeto: execução de obra de pavimentação com bloquete
e drenagem da rua benedita rocha da silva, vila mariana. O
Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da
sessão de abertura de propostas da Tomada de Preços 010/2021
agendada às 14h do dia 10.09.2021
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
015/2021
Objeto: contratação de empresa capacitada para execução
da obra de pavimentação em bloquete, drenagem pluvial e esgo-
to sanitário da rua pedro maria filippo no bairro santo edwirges.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO da
sessão de abertura de propostas da Tomada de Preços 015/2021
agendada às 14h do dia 13.09.2021
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE SAAE APARECIDA
Pregão 11/2017, Quarto Termo aditivo, Objeto Contratação
de serviços de telefonia, Contratada Telefônica Brasil SA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 02.558.157/0001-62, com valor de R$
48.642,24 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e vinte e quatro centavos), ass. 24/08/2021.
Júlio Cesar Ferraz de Araújo
Diretor Executivo
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial 05/2021, do tipo Maior oferta de Preço, tendo
por objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou pri-
vada, autorizada pelo Banco Central, com vistas a prestação de
serviços de pagamentos de vencimentos, subsídios, proventos,
aposentadorias, pensões e similares, dos servidores do SAAE
Aparecida. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22 de Setem-
bro de 2021 as 09h00min. O edital em inteiro teor e quaisquer
esclarecimentos complementares poderão ser obtidos no Site
da Autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br, endereço eletrônico
carlosduque@saaeaparecida.sp.gov.br , portal da transparência
ou pelo telefone 12-31051530.
JULIO CESAR FERRAZ DE ARAUJO
DIRETOR EXECUTIVO
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito interino do Município de Apiaí, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, COMUNICA e torna público aos interessados a REVO-
GAÇÃO do Pregão Presencial sob o n° 19/2021, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMÉSTICOS EM ATERRO
LICENCIADO, tendo em vista estudo de viabilidade econômica
concluindo-se que a alteração do objeto será mais vantajosa e
menos onerosa ao erário. Ciência aos interessados. Apiaí, 03 de
setembro de 2021.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n. º 20/2021
Processo N. º 98/2021
Objeto: locação de imóvel para instalação da Delegacia
de Polícia de Araçariguama, situado na Rua Nicolau Ferreira de
Souza, n° 280 – Centro – Araçariguama-SP, em conjunto com o
imóvel da rua Príncipe Regente, n° 120 e 130 – Centro – Araça-
riguama, pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
água. Início da sessão às 14:00 horas do dia 22 de setembro de
2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Altinópolis, 08 de setembro de 2021. José Roberto Ferracin
Marques - Prefeito
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROCESSO CPL Nº
23/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVI-
ÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NO VALE GRANDE NO MUNICÍPIO
DE ALUMÍNIO/SP. Tornamos público aos interessados a data de
abertura dos Envelopes Propostas das empresas habilitadas
na Concorrência Pública retro mencionada dia: 14/09/2021 às
14h00. Flávio Fernando Constant da Silva – Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021- PROC. Nº 34/2021-
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (PRE-
GÃO SIMPLIFICADO COVID 19). Tornamos público aos interes-
sados no edital retro mencionado nova data de encerramento:
20/09/2021 às 10h00. O edital retificado será disponibilizado
no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos
preferencialmente através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.
br - Kátia Alves Leal- Pregoeira
PPRP 21/2021- PROC. 35/2021- OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONER E CARTUCHOS. Tor-
namos público aos interessados a SUSPENSÃO do pregão retro
mencionado. Nova data será publicada.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2021.
Processo n.º 4.038/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPRE-
ENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTE-
GRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, PLANE-
JAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA
EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE PEÇAS PUBLICITÁ-
RIAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA
E AUTARQUIAS FUSAME, GAMA E DAE”.
Entrega dos Envelopes: 04 DE NOVEMBRO DE 2021, das
08h00 às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 04 DE NOVEMBRO DE
2021, às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 14 de Setembro
de 2021 até o dia 03 de Novembro de 2021, o Edital estará à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 08 de
Setembro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 13/2021 REFE-
RENTE À DISPENSA EMERGENCIAL 20/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.243/2021; CONTRATADA:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA..: OBJETO: LOCA-
ÇÃO DE TANQUE E CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE GASES
MEDICINAIS; VALOR: R$ 530.891,16, DATA DE ASSINATURA:
23/08/2021 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 MESES.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 17/2021 (Proc. Adm. nº 000.616/2021).
Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo Medicinal.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 23 de
setembro (quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME,
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 08 de setembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
ESCLARECIMENTOS - PREGÃO PRESENCIAL 0042/2021 -
PROCESSO 0108/2021
Em resposta ao pedido de esclarecimento apresentado,
informamos que serão aceitos todos e quaisquer equipamentos
com características iguais ou superiores às solicitadas no edital.
Com relação a exigência de tela de LCD, no tamanho de 7", no
item 4, informamos que para aumentar a competitividade será
permitido tela com tamanho inferior, tendo em vista que este
detalhe não interfere na performance do equipamento.
Américo Brasiliense, 08 de Setembro de 2021 - José Roberto
Cavassani/Chefe do Setor de Informática.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AV. FORTUNATO RUZA, Nº 270, CENTRO
EDITAL RESUMIDO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.02/2.021.
OBJETO1 – A Prefeitura Municipal de Américo de Campos
de ordem do Senhor Prefeito Municipal, torna público que
realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.02/2.021, para CON-
CESSÃO REAL DE USO a ser estabelecido as normas neste edital
e respectivo contrato, pelo prazo até 31 de Dezembro de 2.041,
sob forma de melhor proposta de parte do imóvel constante na
Matrícula nº 16.480 do CRI de Tanabi, sendo:
Lote 10 – Quadra “B” área do terreno 239,00m²
Informações e cópia do edital completo: das 8:00 as 11:00
e das 13:00 as 17:00 horas (dias úteis) na sede da Prefeitura
Municipal – TEL. (17) 3445-1970.
Entrega do envelope: até às 14:00 horas do dia 08 de
outubro de 2.021.
Abertura do envelope: às 14h:15m do dia 08 de outubro
de 2.021.
Américo de Campos, 02 de setembro de 2.021.
ROSENALDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 76/2021 Pregão Eletrô-
nico nº 02/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos a serem
utilizados na Usina de Reciclagem para Intervenção em Coleta
e Tratamento de Resíduos Sólidos, conforme Contrato de Repas-
se PCA/CESP 0397842-61/2015 – Caixa Econômica Federal.
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão
Eletrônico nº 02/2021 que será realizado às 09h00min do dia
24/09/2021. O Edital poderá ser retirado nos links: http://www.
comprasnet.gov.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 08 de setembro
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 083/2021
Edital nº. 063/2021
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Analisando as peças que compõem o Processo nº 083/2021,
a qual diz respeito à Contratação de empresa especializada em
engenharia visando realização de contenção e recuperação na
Rua Francisco Pereira Mourão no Bairro Bela Vista, com Recursos
do Convênio Coord. Estadual de Proteção e Defesa Civil X PMAL,
conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e plani-
lhas orçamentárias constantes do ANEXO I do Edital, bem como
de acordo com a ata de julgamento e classificação, HOMOLOGO
e ADJUDICO à empresa TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS, pelo
valor global de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil Reais).
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 08 de setembro de 2.021
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021
EDITAL Nº 082/2021
PROCESSO N° 083/2021
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) Registro de Preços para eventual Contra-
tação de empresa para prestação de serviços de Locação de
veículos tipo ambulâncias, sem motorista e sem limite de quilo-
metragem, com apólice de seguro completa, a serem destinados
aos serviços e as viagens intermunicipais da Secretaria de Saúde
do Município de pelo período de 12 meses. em conformidade
com o Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/09/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Celidônio Neto, nº 698 – centro – CEP:
17.120-023.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021
EDITAL Nº 081/2021
PROCESSO N° 082/2021
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) Registro de Preços para eventual Contra-
tação de empresa para prestação de serviços de Locação de
veículos leves e utilitários, sem motorista e sem limite de quilo-
metragem, com apólice de seguro completa, a serem destinados
aos serviços e as viagens intermunicipais da Secretaria de Saúde
do Município de Agudos, pelo período de 12 meses, em confor-
midade com o Anexo I – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/09/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Celidônio Neto, nº 698 – centro – CEP:
17.120-023.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N°14/2021
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos
interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial
n°14/2021, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA
N° 01, COM ENTREGA PARCELADA, OBJETIVANDO A MELHO-
RIA DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO
MARCONDES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (CONVÊNIO SEIAA) E O
MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. A sessão será rea-
lizada no dia 21/09/2021 a partir as 09 horas, no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Município de Alfredo
Marcondes, Rua Osvaldo Cruz, 401, centro, Alfredo Marcondes.
Para maiores informações:www.alfredomarcondes.sp.gov.br;
email:pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com ou telefone (18)
3266-4090. Alfredo Marcondes, 08 de Setembro de 2021. Celso
Pirani Passos - Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 17/2021, objetivando o registro de preços para locação de
geradores de energia elétrica. Início da sessão às 08:30 horas do
dia 22 de setembro de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 08 de setembro de 2021. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
18/2021, objetivando a aquisição de conjuntos motobombas
reservas para os poços profundos da rede de abastecimento de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 9 de setembro de 2021 às 05:01:26
334 – São Paulo, 131 (174) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 9 de setembro de 2021
– LINHA 53 – 3.º Termo Aditivo – Reajuste de valor - Assinatura:
11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2018 – CONTRATADA: L.
O. DA SILVA OLIVEIRA - ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
– ROTA 35 – 3.º Termo Aditivo – Reajuste de valor - Assinatura:
11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 025/2018 – CONTRATADA: L.
O. DA SILVA OLIVEIRA - ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
– LINHA 42 – 4.º Termo Aditivo – Reajuste de valor - Assinatura:
11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 026/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 24 – 3.º Termo Aditivo –
Reajuste de valor - Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 027/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 26 – 3.º Termo Aditivo –
Reajuste de valor - Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 028/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 29 – 3.º Termo Aditivo –
Reajuste de valor - Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 029/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 34 – 3.º Termo Aditivo –
Reajuste de valor - Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 030/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 39 – 3.º Termo Aditivo –
Reajuste de valor - Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 032/2018 – CONTRATADA: M. L.
MOURA - ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 03 – 3.º
Termo Aditivo – Pagamento de valores a título de ajuda de custo,
por força da imprevisibilidade provocada pelo Coronavírus nos
custos fixos da Contratada - Assinatura: 31/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2018 – CONTRATADA: M. L.
MOURA - ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 10 – 5.º
Termo Aditivo – Pagamento de valores a título de ajuda de custo,
por força da imprevisibilidade provocada pelo Coronavírus nos
custos fixos da Contratada - Assinatura: 31/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 040/2018 – CONTRATADA:
TRANSVAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – ROTA 40 – 3.º Termo Aditivo – Reajuste de valor
- Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 027/2019 – CONTRATADA: LUIZ
O. DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 92 – 3.º Termo Aditivo –
Reajuste de valor - Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 031/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA
98 – 3.º Termo Aditivo – Pagamento de valores a título de ajuda
de custo, por força da imprevisibilidade provocada pelo Corona-
vírus nos custos fixos da Contratada - Assinatura: 31/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 083/2019 – CONTRATADA: CM
TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VANS LTDA - ME - CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE DE ALUNOS - LINHA 04 – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação
de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 06/08/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 08 de
setembro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO. PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 054/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO I. DIANTE DA
SESSÃO ANTERIOR TER SOLICITADO AS AMOSTRAS DOS VEN-
CEDORES, FICA REABERTA A SESSÃO, NA DATA: 14/09/2021,
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:00 HRS. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÃO – LOCALIZADA
À AVENIDA LUANE MILANDA DE OLIVEIRA, Nº 600, BAIRRO
JARDIM SALETE, CIDADE DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, JUL-
GAMENTO DO MESMO. PUBLIQUE-SE E COMUNIQUEM-SE OS
INTERESSADOS. ARAÇOIABA DA SERRA, 08 DE SETEMBRO DE
2021. MIRIAM JANUÁRIA DA SILVA. PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 127/2021. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Uniformes para
os colaboradores da Prefeitura Municipal de Aracoiaba da Serra,
de acordo com as especificações, quantitativos máximos e
condições mínimas, conforme Termo de Referência contida no
Anexo I. Após analisar todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e
sua Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas quais optaram em
seu julgamento pela proposta da licitante: UNISEG COMERCIO
DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
perfazendo um valor total de R$ 21.897,00 (vinte e um mil
oitocentos e noventa e sete reais); E, entendo como justo e legal,
motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor das
mesmas proponentes vencedoras. Encaminhe-se os autos para
proceder as Atas de Registro de Preços, registrando os preços
ofertados e após os demais atos. Araçoiaba da Serra, 01 de
setembro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal - Ordenador de Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 152/2021. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição parcelada de Sacolas
Plásticas para a Merenda Escolar, vinculada à Secretaria Muni-
cipal de Educação e Cultura de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I. Após analisar todas as
da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta da
licitante: LUANA BAIOCCHI GONCALVES EIRELI - ME perfazendo
um valor total de R$ 30.982,50 (trinta mil novecentos e oitenta
e dois reais e cinqüenta centavos); E, entendo como justo e legal,
motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor das
mesmas proponentes vencedoras. Encaminhe-se os autos para
proceder as Atas de Registro de Preços, registrando os preços
ofertados e após os demais atos. Araçoiaba da Serra, 01 de
setembro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal - Ordenador de Despesa
Termo de Homologação de Processo Licitatório. Pregão Ele-
trônico No 036/2021. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos de Quevedo
Junior, no uso das atribuições legais, conforme a legislação
vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legiti-
midade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases
internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o
resultado do Pregão Eletrônico no 036/2021, cujo objeto trata
da aquisição REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual
Aquisição de Ferramentas para a Secretaria de Obras e Serviços
DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPA-
RO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS E MÃO DE OBRA – 8.º Termo Aditivo – Reequilíbrio
econômico financeiro e pagamento de valores a título de ajuda
de custo, por força da imprevisibilidade provocada pelo Corona-
vírus nos custos fixos da Contratada - Assinatura: 31/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2017 – CONTRATADA: ANA
SALETE SOLANO FEITOSA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO
À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
DE RUA – CENTRO POP – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação de
vigência e reajuste de valor - Assinatura: 06/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 032/2017 – CONTRATADO: OLÍ-
VIO PIZZI - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO
DO SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO BAIRRO DA PRATA
– 4.º Termo Aditivo – Prorrogação de vigência e reajuste de valor
- Assinatura: 17/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2017 – CONTRATADA:
CORRETA IMÓVEIS LTDA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À
INSTALAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO
DE ARAÇATUBA DO DETRAN-SP – 4.º Termo Aditivo – Prorro-
gação de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 19/08/2021.
- CONTRATO N° 052/2018 – CONTRATADA: COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
PRODESP - Prestação de serviços de publicidade legal de todos
os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”,
nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São
Paulo” – Termo Aditivo – Incorporação da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO S/A – IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMEN-
TO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - Assina-
tura: 02/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 074/2018 – CONTRATADA:
VILMA TERESINHA CHESSA - ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUT-
SOURCING DE IMPRESSÃO E CÓPIAS PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA COM FORNECIMENTO DE TODOS
OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, SOFTWA-
RE PARA GERENCIAMENTO DOS AMBIENTES DE IMPRESSÃO,
MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, EXCETO FORNECIMENTO
DE PAPEL – 5.º Termo Aditivo – Aumento do quantitativo do
serviço - Assinatura: 27/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 106/2018 – CONTRATADO:
MARCO AURÉLIO REAL FRANCO - Locação de imóvel destinado
ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS, localizado na Rua Célio Rodrigues de Araújo Cintra, nº
778, Bairro: Jardim Umuarama, nesta cidade de Araçatuba – 3.º
Termo Aditivo – Prorrogação de vigência e reajuste de valor -
Assinatura: 31/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 110/2018 – CONTRATADA:
AMBRÓSIO & AMBRÓSIO RADIOLOGIA LTDA - EPP - CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE RADIOLOGIA EM MAMOGRAFIA (MAMOGRAFIA
UNILATERAL E BILATERAL- RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO),
PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO SUS DE ACORDO COM AS
NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – 6.º Termo Aditivo – Prorrogação de
vigência - Assinatura: 23/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2020 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - LOTE 01 -
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXECUÇÃO
DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM ENTRADA DE ENERGIA EM
TENSÃO PRIMÁRIA DA GARAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR
E DEPÓSITOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 4.º Termo Adi-
tivo – Acréscimo de itens, prorrogação do prazo de execução e
prorrogação de vigência - Assinatura: 17/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2020 – CONTRATADA:
ACXEL ENGENHARIA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MACHADINHO,
ENTRE A RUA TUPINAMBÁS E A MARGINAL ANHANGUERA, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP – 2.º Termo Aditivo – Prorroga-
ção do prazo de execução - Assinatura: 10/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2020 – CONTRATADA:
ACXEL ENGENHARIA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MACHADINHO,
ENTRE A RUA TUPINAMBÁS E A MARGINAL ANHANGUERA, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP – 3.º Termo Aditivo – Reequilí-
brio econômico financeiro - Assinatura: 25/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 021/2021 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À REFORMA DA EMEB HENNY FERRAZ HOMEM –
1.º Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de itens - Assinatura:
17/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 022/2021 – CONTRATADA:
PÉROLA CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRU-
TURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM O
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA RUA
PORANGABA, RUA DOLORES DURAN, RUA MONTESE E RUA
COMENDADOR ETORE CARAZZA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATU-
BA/SP – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo de itens e prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 17/08/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 014/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL PANDINI LTDA
- EPP - REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – 1.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico financeiro - Assinatura:
20/08/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 173/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUI-
DORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA - REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES
DE EMULSÃO ASFÁLTICA – 3.º Termo Aditivo – Reequilíbrio
econômico financeiro - Assinatura: 13/08/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 181/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: REDE SOL FUEL DISTRIBUI-
DORA S/A - REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS – 4.º Termo Aditivo
– Reequilíbrio econômico financeiro - Assinatura: 06/08/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 227/2020 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA
EIRELI - EPP - REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPI-
TALAR – 1.º Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico financeiro
- Assinatura: 04/08/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 277/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL
DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP - REGISTRO FORMAL
DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS ELÉTRICOS – 2.º Termo Aditivo – Alteração de item
- Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 012/2018 – CONTRATADA: C. M.
TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VANS LTDA - ME - CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE DE ALUNOS – ROTA 46 – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação
de vigência - Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 013/2018 – CONTRATADA: GIL-
MAR ROBERTO DORNELLAS ARAÇATUBA - ME - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – ROTA 15 – 3.º Termo Aditivo – Reajuste de valor
- Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 014/2018 – CONTRATADA: GIL-
MAR ROBERTO DORNELLAS ARAÇATUBA - ME - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – ROTA 06 – 3.º Termo Aditivo – Reajuste de valor
- Assinatura: 11/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 023/2018 – CONTRATADA: L.
O. DA SILVA OLIVEIRA - ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 178/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MAMED COMERCIAL LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 327.960,55
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 179/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MED CENTER COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 1.709,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 180/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 122.588,85
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 181/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PARTNER FARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 63.369,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 182/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LIVRARIA E PAPELARIA SÃO
JOSÉ ARAÇATUBA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE QUADROS BRANCOS MAGNÉTICOS.
- Valor Estimado: R$ 1.450,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 18/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 183/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: STALO BAURU MOBILIÁRIO
ESCOLAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE QUADROS BRANCOS MAGNÉTICOS.
- Valor Estimado: R$ 527.441,68
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 18/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 184/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE
LTDA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL SULFITE.
- Valor Estimado: R$ 296.234,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 185/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LIVRARIA E PAPELARIA SÃO
JOSÉ ARAÇATUBA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL SULFITE.
- Valor Estimado: R$ 5.670,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 186/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: T. S. COUTINHO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL SULFITE.
- Valor Estimado: R$ 70,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 187/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FLARE COMÉRCIO VAREJO E
ATACADO EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CALÇADOS TIPO TÊNIS E PAPETE.
- Valor Estimado: R$ 829.813,75
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 08 de
setembro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
AGOSTO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC Nº 049/2021 - CONTRATADA: M.E.S.
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE CARROCERIA
CARGA SECA COM CABINE SUPLEMENTAR COM CAPACIDADE
PARA ATÉ 05 (CINCO) PESSOAS COM AS SEGUINTES MEDIDAS
MÍNIMAS DA CARROCERIA 5,45 X 2,40 X 0,46 M (VARIAÇÃO
DE 10%), ACOMPANHA EQUIPE PADRÃO DE APOIO LOGÍSTICO.
- Valor: R$ 458.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 05/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 050/2021 - CONTRATADA:
MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO ATERRO
SANITÁRIO - ETAPA III.
- Valor: R$ 798.261,68
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/08/2021
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021
- CONTRATO SMA/DLC Nº 051/2021 - CONTRATADA: HMBF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE PISOS, NÍVEIS, DRENAGEM, HIDRÁULICA,
COBERTURAS, FECHAMENTOS E PINTURAS NA EMEB PROFº
ALVINO BARBOSA.
- Valor: R$ 611.247,83
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 25/08/2021
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 08 de
setembro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE AGOSTO DE
2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 056/2016 – CONTRATADA:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 163/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MCG THIMOTEO EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
- Valor Estimado: R$ 312.200,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 164/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RAFAEL FRANCELINO DE
MELO - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
- Valor Estimado: R$ 3.074.900,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 165/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: RIO BRAVO ENGENHARIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
- Valor Estimado: R$ 298.830,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 166/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 40.686,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 167/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 319.272,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 168/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 70.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 169/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CM HOSPITALAR S/A
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 1.110.941,84
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 170/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FRAMACÊUTICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 6.323,55
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 171/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DAKFILM COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 154.843,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 172/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 25.670,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 173/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DORA MEDICAMENTOS
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 160.814,93
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 174/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 314.142,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 175/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ELFA MEDICAMENTOS S/A
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 168.878,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 176/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: FUTURA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 5.737,96
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 177/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 376.883,75
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/08/2021
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quinta-feira, 9 de setembro de 2021 às 05:01:26
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