Diário dos Municípios
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (203) – 211
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
ERRATA DE EDITAL
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021.
Processo nº 4.038/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPRE-
ENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTE-
GRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, PLANE-
JAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA
EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE PEÇAS PUBLICITÁ-
RIAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA
E AUTARQUIAS FUSAME, GAMA E DAE.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
no edital onde se lê 4.2.3.1, leia–se 4.2.4.1; onde se lê 4.2.3.2,
leia–se 4.2.4.2; onde se lê 4.2.4, leia–se 4.2.5; onde se lê 4.2.4.1,
leia–se 4.2.5.1; onde se lê 4.2.4.2, leia–se 4.2.5.2; onde se lê
4.2.4.3, leia–se 4.2.5.3; onde se lê 4.2.4.4, leia–se 4.2.5.4; onde
se lê 4.2.4.5, leia–se 4.2.5.5; onde se lê 4.2.4.6, leia–se 4.2.5.6;
considerando erro material (de digitação).
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021.
Processo nº 8.200/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Abertura das Propostas: 25 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Novembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 25 de Outubro de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 111/2021.
Processo n.º 5.163/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA O SETOR DE
SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
111/2021 para as seguintes empresas:
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOS-
PITALARES LTDA – ITEM 01 R$ 8,30, ITEM 04 R$ 21,00, ITEM 07
R$ 7,80, ITEM 08 R$ 7,45, ITEM 09 R$ 9,04, ITEM 10 R$ 12,65,
ITEM 24 R$ 123,70, ITEM 25 R$ 80,00, ITEM 26 R$ 140,00,
ITEM 27 R$ 90,00, ITEM 28 R$ 151,55, ITEM 30 R$ 2,95, ITEM
31 R$ 1,12, ITEM 35 R$ 11,70, ITEM 36 R$ 5,82, ITEM 37 R$
5,82, ITEM 42 R$ 55,00, ITEM 45 R$ 3,25, ITEM 47 R$ 20,67,
ITEM 49 R$ 5,20, ITEM 51 R$ 3,73, ITEM 56 R$ 129,55, ITEM
62 R$ 15,59, ITEM 65 R$ 3,51, ITEM 68 R$ 75,40, ITEM 75 R$
28,00, ITEM 76 R$ 5,85, ITEM 84 R$ 27,64. DENTAL PREMIUM
LTDA ME – ITEM 02 R$ 220,00, ITEM 03 R$ 114,00, ITEM 11
R$ 4,50, ITEM 15 R$ 1,40, ITEM 16 R$ 9,60, ITEM 17 R$ 19,50,
ITEM 18 R$ 20,00, ITEM 19 R$ 126,60, ITEM 23 R$ 9,00, ITEM
33 R$ 8,00, ITEM 39 R$ 6,00, ITEM 40 R$ 0,95, ITEM 43 R$
189,95, ITEM 46 R$ 3,70, ITEM 48 R$ 3,70, ITEM 54 R$ 20,00,
ITEM 55 R$ 27,00, ITEM 57 R$ 157,00, ITEM 59 R$ 19,00, ITEM
61 R$ 3,20, ITEM 64 R$ 35,00, ITEM 66 R$ 15,00, ITEM 70 R$
23,25, ITEM 72 R$ 161,00, ITEM 73 R$ 12,00, ITEM 77 R$ 3,95,
ITEM 78 R$ 11,80, ITEM 79 R$ 12,00, ITEM 80 R$ 4,10, ITEM 82
R$ 1,40, ITEM 83 R$ 44,00, ITEM 92 R$ 8,00, ITEM 93 R$ 9,50,
ITEM 94 R$ 13,00, ITEM 95 R$ 4,50, ITEM 99 R$ 1,40, ITEM 100
R$ 9,60, ITEM 101 R$ 19,50, ITEM 102 R$ 20,00, ITEM 103 R$
126,60, ITEM 108 R$ 155,00, ITEM 109 R$ 95,00, ITEM 110 R$
139,50, ITEM 112 R$ 150,00, ITEM 113 R$ 18,90, ITEM 117 R$
8,00, ITEM 120 R$ 12,00, ITEM 121 R$ 12,00, ITEM 123 R$ 6,00,
ITEM 124 R$ 0,95, ITEM 127 R$ 189,95, ITEM 131 R$ 30,00,
ITEM 132 R$ 3,70, ITEM 134 R$ 25,00, ITEM 135 R$ 6,50, ITEM
138 R$ 20,00, ITEM 140 R$ 136,00, ITEM 141 R$ 157,00, ITEM
142 R$ 53,00, ITEM 143 R$ 19,00, ITEM 145 R$ 3,20, ITEM 148
R$ 35,00, ITEM 150 R$ 15,00, ITEM 152 R$ 94,00, ITEM 153
R$ 9,80, ITEM 154 R$ 23,25, ITEM 157 R$ 12,00, ITEM 160 R$
7,00, ITEM 161 R$ 3,95, ITEM 162 R$ 11,80, ITEM 163 R$ 12,00,
ITEM 164 R$ 4,10, ITEM 168 R$ 34,50. UP DENT IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP – ITEM 05 R$ 2,90, ITEM
89 R$ 2,90, ITEM 128 R$ 1,15. ATHENA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPTALARES EIRELI – ITEM
13 R$ 420,00, ITEM 14 R$ 426,87, ITEM 20 R$ 229,00, ITEM 21
R$ 440,00, ITEM 29 R$ 19,20, ITEM 32 R$ 6,50, ITEM 34 R$
23,58, ITEM 41 R$ 1,92, ITEM 53 R$ 6,90, ITEM 58 R$ 63,00,
ITEM 63 R$ 4,98, ITEM 69 R$ 7,50, ITEM 71 R$ 1,90, ITEM 86
R$ 165,00, ITEM 87 R$ 112,00, ITEM 91 R$ 8,82, ITEM 97 R$
420,00, ITEM 98 R$ 426,87, ITEM 104 R$ 229,00, ITEM 105 R$
440,00, ITEM 107 R$ 7,45, ITEM 114 R$ 3,13, ITEM 115 R$ 1,31,
ITEM 116 R$ 6,50, ITEM 118 R$ 23,58, ITEM 119 R$ 15,00, ITEM
125 R$ 1,92, ITEM 126 R$ 55,00, ITEM 129 R$ 4,40, ITEM 130
R$ 3,60, ITEM 137 R$ 6,90, ITEM 139 R$ 25,89, ITEM 146 R$
17,50, ITEM 147 R$ 4,98, ITEM 149 R$ 4,00, ITEM 151 R$ 5,00,
ITEM 155 R$ 1,90, ITEM 159 R$ 30,29.ALG RIO COMÉRCIO DE
PRODUTOS EIRELI EPP – ITEM 44 R$ 1,15, CIRÚRGICA UNIÃO
LTDA – ITEM 50 R$ 23,90.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.
Processo n.º 3.716/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO IX”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
036/2021 para a seguinte empresa:
OFFICENTER REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – VALOR
GLOBAL R$ 83.500,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 21 de
Outubro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 42/2021 (Proc. Adm. nº 001.542/2021).
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados diversos.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 11 de
novembro (quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME,
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 21 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 2571/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 107/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
A Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes torna público
1ª Retificação ao Edital Pregão Presencial n.º 020/2021 confor-
me segue:
1. ONDE SE LÊ: 6.1.4 OUTRAS COMPROVAÇÕES (...) d)
Cópia do CRLV vigente do veículo ofertado, sendo obrigatório
que o mesmo esteja no nome da empresa licitante.
LEIA-SE: 6.1.4 OUTRAS COMPROVAÇÕES (...) d) Cópia do
CRLV vigente do veículo ofertado no momento da sessão, sendo
obrigatório que o mesmo esteja em nome da empresa licitante
vencedora no momento da transferência do veículo.
2. ONDE SE LÊ: VII DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
– 7.6 Os lances deverão ser formulados em valores distintos e
decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada
a redução mínima entre os lances no valor correspondente a
1% (um por cento), aplicável inclusive em relação ao primeiro.
LEIA-SE: VII DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO – 7.6
Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decres-
centes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redu-
ção mínima entre os lances no valor de R$ 100,00 (cem reais).
3. ONDE SE LÊ: VII DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
- 7.13. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas,
o presente certame será suspenso em até 05 dias (úteis) e a
comissão de servidores municipais farão a vistoria do veículo
ofertado através de diligência confirmando se o mesmo possui
bom estado de conservação e condições de exercer o transporte
em segurança, observando os seguintes quesitos: (...) c) Pintura;
sendo obrigatório que o fundo seja da cor branca.
LEIA-SE: VII DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO - 7.13.
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, o presen-
te certame será suspenso em até 05 dias (úteis) e a comissão de
servidores municipais farão a vistoria do veículo ofertado atra-
vés de diligência confirmando se o mesmo possui bom estado de
conservação e condições de exercer o transporte em segurança,
observando os seguintes quesitos: (...) c) Pintura;
4. ONDE SE LÊ: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item
1 – DESCRIÇÃO: 15-Pintura do fundo na cor branca obrigatoria-
mente e bom estado de conservação.
LEIA-SE: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item 1 – DES-
CRIÇÃO: 15-Pintura em bom estado de conservação.
5. ONDE SE LÊ: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item 1
– DESCRIÇÃO: 17- documentação quitada até o ano de exercicio,
isento de multas e qualquer alienação fiduciária, licenciamento
e transferência em nome do licitante na sessão de abertura de
pregão.
LEIA-SE: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item 1 –
DESCRIÇÃO: 17- documentação quitada até o ano de exercício,
isento de multas e qualquer alienação fiduciária.
6. ONDE SE LÊ: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item
2 – DESCRIÇÃO: 15-Pintura do fundo na cor branca obrigatoria-
mente e bom estado de conservação
LEIA-SE: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item 2 – DES-
CRIÇÃO: 15-Pintura em bom estado de conservação.
7. ONDE SE LÊ: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item 2
– DESCRIÇÃO: 17- documentação quitada até o ano de exercicio,
isento de multas e qualquer alienação fiduciária, licenciamento
e transferência em nome do licitante na sessão de abertura de
pregão.
LEIA-SE: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: item 2 –
DESCRIÇÃO: 17- documentação quitada até o ano de exercício,
isento de multas e qualquer alienação fiduciária.
8. ONDE SE LÊ: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – 2.
JUSTIFICATIVA
2.1 A aquisição dos referidos veículos é necessária para suprir
as necessidades do Setor de Transporte de alunos que estudam em
outros municipios . Tendo em vista que os onibus similiares que
compoem a frota municipal atualmente estão desgastados pelo
uso continuo, necessitando frequentemente de manutenções de
alta valor o que não permite a continuidade dos serviços presta-
dos pela municipalidade. Diante da avaliação dos recursos dispo-
niveis junto ao Departamento de Finanças e as pequisas de preços
realizadas, podemos adquirir 02(dois) veiculos com no minimo 13
anos de uso e com as características minimas acima descritas. A
exigencia do fundo na cor branca se justifica tendo em vista que
permite maior facilidade e melhor cobertura para padronização
das cores do municipio dos veiculos oficiais.
LEIA-SE: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – 2. JUSTIFI-
CATIVA
2.1 A aquisição dos referidos veículos é necessária para
suprir as necessidades do Setor de Transporte de alunos que
estudam em outros municípios. Tendo em vista que os ônibus
similares que compõem a frota municipal atualmente estão
desgastados pelo uso continuo, necessitando frequentemente
de manutenções de alta valor o que não permite a continuidade
dos serviços prestados pela municipalidade. Diante da avaliação
dos recursos disponíveis junto ao Departamento de Finanças e
as pesquisas de preços realizadas, podemos adquirir 02(dois)
veículos com no mínimo 13 anos de uso e com as características
mínimas acima descritas.
Fica designada NOVA DATA DE SESSÃO PARA O DIA
05/11/2021 no mesmo local e horário.
O Edital está disponível no site: www.alfredomarcondes.
sp.gov.br; no email pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com, ou
para maiores esclarecimentos telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 21 de outubro de 2021.
_____________________
CELSO PIRANI PASSOS
Prefeito Municipal
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, decide
REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 20/2021 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação
de serviços médicos (Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra), e
de gestão dos serviços de saúde como: Enfermeiro(a), Fisio-
terapeuta, Farmacêutico(a), Auxiliar de Farmácia, Técnico em
Enfermagem, Recepcionista e Faxineira, para atendimento nas
unidades de saúde do município de Álvaro de Carvalho, com
473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista
razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
necessário que seja a licitação revogada para que se proceda
a uma melhor análise de todos os termos do Edital, a fim de
que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às
necessidades da Administração. Os interessados poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/
ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sextafeira das
12h00m às 18h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 21 de Outubro de
2021. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2021
* Adita o valor do ITEN ETANOL que passa a ter o seguinte
valor de R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos).
* Adita o valor do ITEN GASOLINA que passa a ter o
seguinte valor de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos).
* Adita o valor do ITEN DIESEL S10 que passa a ter o seguin-
te valor de R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos).
Modalidade:- PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos necessários para a execução da conclu-
são da obra de construção do Portal da Avenida Richard Freu-
denberg, no Município de Agudos/SP (CONVÊNIO 798913/2013/
MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO
COMPRAS E LICITAÇÃO, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto nº
698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone (0XX14)
3262-0606 / 3262-0607 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 07/11/2021, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/11/2021,
às 10h00.
Agudos, quinta-feira, 21 de outubro de 2021.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
AVISO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021
PROCESSO Nº 4326/2021 - EDITAL Nº 106.2021
O MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, torna Público que realizará,
perante a Comissão Especial de Seleção, através de CHAMADA
PÚBLICA Nº 06.2021, com fundamento no disposto no art. 197
da Constituição da República, na Lei Municipal nº 4.894, de 29
de março de 2016 regulamentada pelo Decreto Municipal de nº
5.785 de 30 de março de 2016, e no que couber a Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas
do Sistema Único de Saúde, cujo objeto é a Seleção de Entidades
de direito privado sem fins lucrativos e as filantrópicas, qualifica-
das ou que vierem a se qualificar como Organização Social no
âmbito do Município de Agudos/SP para a celebração de Contrato
de Gestão objetivando: o Gerenciamento e Execução das ações e
Serviços complementares de saúde, nos programas: Unidade de
Pronto Atendimento (UPA-24 horas) para Secretaria Municipal
de Saúde. O Edital estará disponível aos interessados no dia 22
de outubro de 2021 á partir das 16h e os envelopes contendo as
documentações de qualificação, documentações de habilitação
e a Proposta de Programa de Trabalho deverão ser protocolados
no Paço Municipal, sito a Praça Tiradentes, nº 650 – centro de
Agudos, os quais serão recebidos até as 09h00 do dia 08 de
novembro de 2021. A Sessão de abertura dos envelopes e rubrica
das documentações será no mesmo dia as 9h10min. Edital e mais
informações poderão ser obtidos no Terceiro Setor Municipal do
Município sito na Rua Celidônio Neto nº 698, Centro de Agudos/
SP ou através do Telefone (014) 3262 0602- (014) 3262 0603 e
pelo site oficial da Prefeitura de Agudos/SP. www.agudos.sp.gov.br
Município de Agudos, 21 de outubro de 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 004/2021
Processo Nº 073/2021
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em forne-
cimento de combustível (diesel S10) para a frota da Câmara
Municipal de Agudos.
Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, LC nº 123,
de 14/12/2006, LC nº 147, de 07/08/2014 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posterio-
res, do tipo Menor Preço na conformidade do Edital nº 004/2021.
Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: A sessão
de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões
da Câmara Municipal de Agudos/SP, sito na Avenida Joaquim
Ferreira Souto, 242 – Centro, Agudos-SP, após recebimento dos
envelopes e credenciamento dos participantes do certame.
Abertura da Sessão: dia 11/11/2021 às 09:00 horas (horário
De Brasília). Entrega do(s) documento(s) para credenciamento;
Da declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação; Da declaração de Microempresa/Empresa de
Pequeno Porte quando for o caso e dos Envelopes Proposta e
Documentos de Habilitação.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Câmara
Municipal de Agudos/SP, no endereço citado acima e no site
www.camaraagudos.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante
identificação ou solicitado pelo e-mail: compras@camaraagu-
dos.sp.gov.br.
Agudos, 21 de Outubro de 2021.
Marcos Roberto Dias
Presidente da Câmara
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EXT. DE CONTRATO Nº 26/2021 – Proc. Adm. 212/2021,
Pregão Presencial 23/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: MEGANET SARAPUÍ TELECOM
LTDA; Valor: R$ R$ 69.000,00 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de telefonia fixa, móvel
e internet, para atender as necessidades de todos os Departa-
mentos e setores da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Vig: 12
meses, de 01/10/2021 a 01/10/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 27/2021 – Proc. Adm. 287/2021,
Tomada de Preços 03/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: VIVA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA; Valor: R$ 243.363,96 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de praças nos bairros
Jardim São Paulo, Cerrado e Perobal, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. Vig: 06 meses, de
05/10/2021 a 05/04/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 28/2021 – Proc. Adm. 314/2021, Dis-
pensa de Licitação 21/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA
SISTEMA DE ENERGIA LTDA; Valor: R$ 9.000,00 - Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para Execução dos Serviços
concernentes à aferição de utilização de energia elétrica para
iluminação pública, incluindo fornecimento de laudo técnico
para adequação de iluminação pública visando a redução de
custos de energia, referente ao Retrofit com as Lâmpadas LEDs
em 708 Pontos. Vig: 04 meses, de 07/10/2021 a 07/02/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 29/2021 – Proc. Adm. 288/2021,
Tomada de Preços 04/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: VIVA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA; Valor: R$ 383.859,92 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de pavimen-
tação em lajota na Rua Benedito Prestes de Farias, localizada
no bairro Cercadinho e construção de pista de caminhada no
centro do Município de Alambari/SP, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. Vig: 09 meses, de
13/10/2021 a 13/07/2022.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO – Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º
020/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ONIBUS
RODOVIÁRIO USADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2021 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM CBUQ LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL
VEIGA, ALAMEDA PADRE NÓBREGA E RUA JOAQUIM NABUCO
– ADAMANTINA/SP (CONFORME CONVÊNIO Nº 100661/2021).
Processo Licitatório n.º 74/2021 - Tomada de Preço n.º 08/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
CNPJ: 43.008.291/0001-77. CONTRATADA: NOROMIX CON-
CRETO S/A. CNPJ: 10.558.895/0001-38 Contrato nº. 133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
recapeamento asfáltico em CBUQ localizado na Avenida Miguel
Veiga, Alameda Padre Nóbrega e Rua Joaquim Nabuco – Ada-
mantina/SP (conforme Convênio nº 100661/2021, celebrado
entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria
de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
e o Município de Adamantina). Valor Contratual: O contratante
pagara à contratada o importe total de R$ 530.273,18 (Quinhen-
tos e trinta mil duzentos e setenta e três reais e dezoito centa-
vos). Da vigência Contratual: A vigência contratual será de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, com
início em 08 de outubro de 2021 e término em 07 de outubro
de 2022. Data de Assinatura do Contrato: 08/10/2021. Márcio
Cardim - Prefeito do Município de Adamantina.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 78/2021 Tomada de
Preços nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para obra de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas
ruas do município de Adamantina, (conforme Convênio nº
100757/2021, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimen-
to Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e
Entidades não Governamentais e o Município de Adamantina).
Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do
dia 09/11/2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 21 de outubro
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 008/2021, PROCESSO
087/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
execução de obras infraestrutura e Revitalização do Parque
Jericó na cidade de Adolfo/SP, conforme detalhado na planilha
orçamentaria, projetos e memoriais anexos ao edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de
novembro de 2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 21 de outubro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 21 de outubro de 2021 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio de este COMU-
NICAR aos interessados, referente ao Processo Administrativo
Nº 4511/2021 – Chamamento Público Nº 002/2021, conforme
ATA DE JULGAMENTO, que fica concedido o prazo recursal de 03
(três) dias úteis, nos termos do item 8.1 do edital.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Impende consignar ainda que a Ata de Julgamento está dis-
ponível no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Encontra-se ainda a disposição dos interessados para vistas ao
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 21 de outubro de 2.021
Atenciosamente,
Membros
Marcelo Bomfim Mariana
Camila Pereira de Morais
Murilo Kammer
Portaria N° 12.654 - 14/09/2021
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
CONVITE Nº 002/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO O FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ADE-
QUAÇÃO DE ESCADAS E TELHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL,
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Encerramento para a entrega
dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h
e 30min do dia 05/11/2021, e reunião de Licitação às 14h e 40min.
Período de Disponibilização do Edital: 25/10/2021 à 04/11/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de computador, impressora e
demais itens de informatica para uso de diversas secretarias
municipais, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propos-
tas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 27/10/2021
às 09h30; Abertura de Propostas iniciais: 11/11/2021 às 09h30;
Início do Pregão (fase competitiva): 11/11/2021 às 10h00; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 27/10/2021 à
10/11/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
EDITAL Nº 103/2021
PROCESSO N° 105/2021
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de outubro de 2021 às 05:01:31
212 – São Paulo, 131 (203) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 22 de outubro de 2021
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h30h do dia 08 de
novembro de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h300 do dia 08 de novembro
de 2021.
Araraquara, 20 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 023/2021
PROCES
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADE-
QUAÇÃO DA EMEF “MARIA DE LOURDES DA SILVA PRADO E
DO CER IRMÃ MAURINA”, ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE,
NESTA CIDADE.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal, o inteiro teor do comunicado refe-
rente ao processo licitatório referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 23 de outubro de 2021.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2021,
PROCESSO Nº 3121/2021 do tipo "Menor preço", visando
registrar preços para AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES,
NOTEBOOKS E TABLETS PARA UNIDADES ESCOLARES PERTEN-
CENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14 horas do dia 08 de novembro
de 2021.
Araraquara, 21 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2720/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE SEGUNDO
NÍVEL EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUA-
RA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo
relacionadas, adjudicando-lhes o objeto deste edital:
LOTE 1 – EMPRESA VENCEDORA: EXTINSUL AZEVEDO LTDA
– ME, ITEM 01, U.M. UN, QTD 442, DESCRIÇÃO DO PRODUTO
AP 10 LITROS, MARCA EXTINSUL, VALOR UNITÁRIO R$ 25,69,
VALOR TOTAL R$ 11.354,98; ITEM 02, U.M. UM, QTD 03, DES-
CRIÇÃO DO PRODUTO AP 75 LITROS, MARCA EXTINSUL, VALOR
UNITÁRIO R$ 55,00, VALOR TOTAL R$ 165,00, VALOR TOTAL DO
LOTE: R$ 11.519,98 (Onze mil, quinhentos e dezenove reais e
noventa e oito centavos);
LOTE 2 – EMPRESA VENCEDORA: EXTINSUL AZEVEDO
LTDA – ME, ITEM 01, U.M. UM, QTD 457, DESCRIÇÃO DO
PRODUTO PQS 04 KG, MARCA EXTINSUL, VALORUNITÁRIO,
R$ 40,00, VALOR TOTAL R$ 18.280,00; ITEM 02, U.M. UN, QTD
82, DESCRIÇÃO DO PRODUTO PQS 06 KG, MARCA EXTINSUL,
VALOR UNITÁRIO R$ 45,00, VALOR TOTAL R$ 3.690,00; ITEM
03, U.M. UN, QTD 02, DESCRIÇÃO DO PRODUTO PQS 08 KG,
MARCA EXTINSUL, VALOR UNITÁRIO R$ 70,00, VALOR TOTAL R$
140,00, ITEM 04, U.M. UM, QTD 01, DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PQS 12 KG, MARCA EXTINSUL, VALOR UNITÁRIO R$ 90,00,
VALOR TOTAL R$ 90,00; ITEM 05, U.M. UM, QTD 05, DESCRIÇÃO
DO PRODUTO PQS 20 KG, MARCA EXTINSUL, VALOR UNITÁRIO
R$ 158,00, VALOR TOTAL R$ 790,00, VALOR TOTAL DO LOTE: R$
22.990,00 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa reais);
LOTE 3 – EMPRESA VENCEDORA: EXTINSUL AZEVEDO
LTDA – ME, ITEM 01, U.M. UM, QTD 43, DESCRIÇÃO
DO PRODUTO ABC 04 KG, MARCA EXTINSUL, VALOR UNITÁRIO
R$ 46,97, VALOR TOTAL R$ 2.019,71, VALOR TOTAL DO LOTE: R$
2.019,71 (Dois mil e dezenove reais e setenta e um centavos);
LOTE 4 – EMPRESA VENCEDORA: GIACOMO RESENDE SEO-
LIN – ME, ITEM 01, U.M. UM, QTD 113, DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO CO2 06 KG, MARCA GIACOMO, VALOR UNITÁRIO R$ 70,70,
VALOR TOTAL R$ 7.989,10, VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.989,10
(Sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).
Araraquara, 21 de Outubro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 015/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução das obras e serviços necessários
para retirada de rotatória, readequação de canteiro central e
sinalização viária em trecho da Avenida Padre Alarico Zacarias
– Município de Araras.
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
licitação supra. Nenhuma empresa protocolou os envelopes para
participação. Dessa forma a licitação foi deserta.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 014/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução de obras e serviços de ampliação da
cobertura metálica referente a área de transbordo de resíduos
sólidos, no Aterro Sanitário Municipal incluindo o fornecimento
da mão de obra e dos materiais necessários.
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. Três empresas protocolaram no prazo estipulado os enve-
lopes para participação: 1) MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA
LTDA, 2) FG GUTIERREZ ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA 3) AB
CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Presentes na sessão os representantes legais abaixo assina-
dos. Na sequência a Comissão solicitou a rubrica dos licitantes
presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura dos
envelopes 01- HABILITAÇÃO.
A Comissão constatou que a empresa FG GUTIERREZ ENG. E
CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu aos itens 05.04.01.02 (letras
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 159/2021. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA implantação, manutenção preventiva e corretiva
de Sinalização Viária Horizontal e Vertical, nas vias do Município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no
Anexo I. Após analisar todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e
sua Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas quais optaram em
seu julgamento pela proposta da licitante: A3 TERRAPLANAGEM
E ENGENHARIA - EIRELI, sob CNPJ 05.326.068/0001-89, perfa-
zendo um valor total de R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecen-
tos e cinqüenta mil reais); E entendo como justo e legal, motivo
pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor da mesma
proponente vencedora. Encaminhe-se os autos para proceder
a Ata de Registro de Preços, registrando os preços ofertados e
após os demais atos. Araçoiaba da Serra, 21 de outubro de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito . Ordenador de Despesa
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 69/2.021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2.021.
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena
da Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
9.412/2018, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licita-
ção n°14/2021, com o valor total de R$ 8.000,00(Oito mil reais),
para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TELÃO, SONO-
RIZAÇÃO, PROJEÇÃO E TRANSMISSÃO DO CINE DRIVE IN OU
CINEMA NOS BAIRROS., junto à empresa NASCIMENTO NETO &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.309.043/0001-00, na cidade de
Rio Claro, na rua 16 nº1857,. A vigência do Contrato deverá ser
de até sessenta (60) dias, a contar da assinatura do Contrato ou
da Emissão de Nota de Empenho.
Aramina, 19 de outubro de 2.021.
Maria Madalena da Silva
Prefeita Municipal
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMEN-
TO PÚBLICO
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
em atendimento ao disposto no inciso VI, do art. 30 Lei Federal
nº 13.019/2.014, artigo 9º, do Decreto Municipal nº 2.343, de
23 de março de 2.017, AUTORIZA A DISPENSA DO CHAMA-
MENTO PÚBLICO, para a formalização direta de parceria entre
o Município de Aramina e a ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE
ARAMINA – OCA, inscrita no CNPJ nº 06.276.724/0001-49, com
sede na cidade de Aramina, Estado de São Paulo, na Rua Capitão
Scandiuzzi, nº 987- Centro, destinada ao atendimento assisten-
cial a pessoas com doenças crônicas, visando a prevenção e
ocorrência de situações de risco social tais como isolamento,
situações de violência e violações de direitos e de mais riscos
identificados pelo trabalho de caráter preventivo e continuado
em conformidade com o plano de trabalho. A justificativa decor-
reu em virtude de atividades voltadas e vinculadas a serviços
de assistência social, promoção, educação e demais atividades
afins, executada por organização social sem fins lucrativos e,
estar devidamente cadastrada no órgão gestor.
Na forma do §2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2.014,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação.
Aramina, 21 de outubro de 2.021.
Maria Madalena da Silva
Prefeitura Municipal
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO n°
003/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS.
Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir
das 08h00m do dia 22/10/2021. Início da disputa de preços:
05/11/2021 às 09h00m.
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO n°
001/2021.
Objeto: AQUISIÇAO DE VEÍCULOS.
Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir
das 09h00m do dia 22/10/2021. Início da disputa de preços:
08/11/2021 às 08h30m.
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO n°
002/2021.
Objeto: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS.
Início do prazo para Envio da Proposta Eletronica: A partir
das 09h00m do dia 22/10/2021. Início da disputa de preços:
08/11/2021 às 09h00m.
Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. O edital encontra-se disponível por e-mail: licitacao@
arapei.sp.gov.br, no site: www.arapeí.sp.gov.br ou diretamente
na plataforma da Bolsa de licitações e leilões do Brasil www.
bll.org.br, demais informações pelo telefone (12) 3115-1194.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n°14/2021
Objeto: Caminhão composto por um coletor e compactador
de lixo
Adjudicação e homologação: 18/10/2021
Empresa: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 10.337.197/0002-93, Contrato n°67/2021 em 18/10/2021
– valido por 90 dias – valor R$ 510.000,00 (quinhentos e dez
mil reais);
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021, PROCESSO
Nº 3114/2021, BB Nº 903055, do tipo "Menor valor por lote",
que visa à AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA 1º E 2º
SEGMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº
00.874.929/0001-40.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme e descrição do
Anexo I.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 31.664,10 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais e dez centavos).
Anhembi, 15 de outubro de 2021.LINDEVAL AUGUSTO
MOTTA – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021 – AVISO DE REABERTURA.
DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09/11/2021 às 09 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h 45 min do dia
09/11/2021, as quais deverão ser protocolizadas na recepção da
Prefeitura Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, comunica a
quem possa interessar, que após as devidas retificações no Cro-
nograma Físico-Financeiro, bem como na Planilha Orçamentária,
que se encontra REABERTO na Divisão de Licitação o Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços 07/2021, cujo obje-
to é a execução da implantação da Estação Histórica, Turística e
de Lazer no Distrito de Piramboia, cujo valor orçado na presente
é de R$ 939.010,97 (novecentos e trinta e nove mil e dez reais e
noventa e sete centavos) e com prazo de conclusão em 21 (vinte
e um) meses. O edital está à disposição no Departamento de Lici-
tações no Paço Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morado
do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cidade de Anhembi, Estado
de São Paulo ou no site www.anhembi.sp.gov.br e demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3884-9020,
com Mauricio e ainda pelo e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.
br. Anhembi/SP, 22 de outubro de 2021. LINDEVAL AUGUSTO
MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
014/2021
OBJETO: contratação de empresa de consultoria para
elaboração de projeto executivo de redução de risco e regula-
rização fundiária dos bairros Aroeira, São Roque, Santa Luzia,
São Francisco e Itaguaçu no Município de Aparecida, a fim de
remover as condições de risco identificadas no Plano Municipal
de Redução de Risco, elaborado pelo Instituto de Pesquisas
Tecnológicas em 2017.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA realizada em 21/10/2021.
Empresa participante: GEOTECH – CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 03.317.675/0001-57. Empresa
INABILITADA: GEOTECH – CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E PLA-
NEJAMENTO LTDA – CNPJ: 03.317.675/0001-57 – não apresen-
tou atestado de capacidade técnica compatível com o objeto
do certame. Toda a documentação foi devidamente verificada
pela sessão pela Comissão e pelos representantes da Secretaria
de Obras, e foi considerada em conformidade às exigências do
Edital. A Comissão de Licitação concede o prazo para recursos
previsto no Art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
016/2021
OBJETO: execução de continuidade da obra da creche da
vila mariana, repactuação com governo do estado de São Paulo
com investimento de recursos do município, estabelece o regime
de colaboração entre os estados e municípios.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA realizada em 19/10/2021.
Empresas participantes: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA – CNPJ: 12.476.090/0001-70; KAGIMASA CONSTRUCOES
- EIRELI – CNPJ: 16.740.322/0001-07; ENGEPLY ENGENHARIA
SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ: 16.793.191/0001-26;
MARONGIO E MARONGIO LTDA – CNPJ: 05.412.108/0001-05;
MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 19.593.304/0001-
38; E M C - ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO
EIRELI – CNPJ: 58.060.260/0001-32. Empresas INABILITADAS:
KAGIMASA CONSTRUCOES – EIRELI – CNPJ: 16.740.322/0001-
07 – não apresentou atestado de capacidade técnica devida-
mente registrado no CREA, apresenta CAT, porém, sem chancela
ou carimbo do CREA nas folhas que compõe o mesmo. Toda
a documentação foi devidamente verificada pela sessão pela
Comissão e pelos representantes da Secretaria de Obras, e
foi considerada em conformidade às exigências do Edital. A
Comissão de Licitação concede o prazo para recursos previsto
no Art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 114/2021
OBJETO: registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de itens para
eventos institucionais, para atender as demandas de eventos
que ocorrerão no município de aparecida, em conformidade
com o cronograma de eventos municipais especificados abai-
xo. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas PMA
PRODUÇÕES E MONTAGENS ARTISTICAS EIRELI ME, CNPJ N°
59.983.643/0001-45, no valor de R$ 540.000,00; MC LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ N° 19.231.892/0001-60, no
valor de R$ 104.000,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 62/2021
Processo nº 116/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de som, iluminação e carro de som, para dar suporte aos eventos
do município por meio do sistema de registro de preços (SRP),
pelo período de 12 meses.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 62/2021: 16/11/2021
às 9h, na Rua São João, n° 228- Centro - Araçariguama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 25/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 2021
Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2017.
Faço saber que a Câmara Municipal de Araçariguama apro-
vou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. São consideradas irregulares e ficam reprovadas
as contas anuais apresentadas pela Chefe do Poder Executivo
relativas ao exercício econômico-financeiro de 2017, consolida-
das no Balanço Geral e nos documentos acessórios elaborados
em conformidade com o disposto na Lei federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, nos termos da fundamentação expendida
pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos
autos do Processo TC-022968.989.19-4 (Ref. TC-006619.16-3)
e acolhida pelo Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Araçariguama, em 19 de outubro de 2021.
PAULO VOLCOV
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Geral da Câmara na
data supra.
JOSÉ DONIZETI DE ARAÚJO
Secretário Geral
Preços para eventual aquisição futura de material impresso
utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRA-
MENTO: 09/11/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de
22/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 21 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 2921/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
108/2021 - Objeto: Aquisição de estantes de aço, conforme Edi-
tal e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/11/2021 às 14h00.
Edital disponível a partir de 22/10/2021 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 21 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9483/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
092/2021 - Objeto: Aquisição de tablets e gabinetes de recarga
para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de
Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCER-
RAMENTO: 05/11/2021 às 14h00. Edital disponível a partir de
22/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 21 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Comunicado da Comissão Permanente de Julgamento
de Licitação no Processo Licitatório 89/2021 – Concorrência
02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma da EMEF Leonor Salomão. Comunica que fará realizar
sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes de
propostas financeiras do processo supra, no dia 25 de outubro
de 2021, às 14 horas, na Sala de Licitações, na Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva, 341, nesta cidade. Andradina – SP, 21 de
outubro de 2021. Paulo Henrique Bernardoni Caldas – Presi-
dente.
Processo Licitatório 89/2021 – Concorrência 02/2021. Obje-
to: Contratação de empresa especializada para reforma da EMEF
Leonor Salomão. Decisão. Considerando as razões fáticas e de
direito discorridas pela Comissão Permanente de Julgamento de
Licitação, na ata dos trabalhos da sessão de julgamento de 20
de outubro de 2021; decido, conhecer do recurso interposto pela
empresa J. A. ABDALLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos ter-
mos a decisão recorrida. Andradina – SP, 21 de outubro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 067/2020. Contrato n.º 049/2020. Modalidade:
Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos
Santos. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA.
Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro de 7,40 % do valor do Gás
P45, passando de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para R$
343,69 (trezentos e cinco reais) e em 6,60% do valor do Gás P13
passando de R$ 88,86 (setenta e nove reais e trinta centavos)
para R$ 94,73 (oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2021. Termo Aditivo de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2021 – PROCESSO Nº 076/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS NA modalidade “Clínico Geral” a serem
prestados no programa Estratégia de Saúde da Família, VILA
RIBEIRO, VILA VOLPI, BOM RETIRO E TEODOROS, EM CONFOR-
MIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.
Menor Global. Encerramento: 09 de novembro de 2021, às 10:00
Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº
120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 21 de outubro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE RETIFICAÇÃO PLANILHA ORÇAMENTARIA
A Prefeitura Municipal de Anhembi, SP, comunica a quem
possa interessar que foi realizado correção na planilha orça-
mentária do Edital da Tomada de Preços nº 006/2021, onde
se lê: O valor orçado para a presente obra é de R$ 857.512,81
(oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e doze reais e
oitenta e um centavos).
Leia-se: O valor orçado para a presente obra é de R$
857.468,01 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais e um centavo), conforme correção na
planilha orçamentária anexa ao processo. Anhembi, 21 de
outubro de 2021.
Lindeval Augusto Motta. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
PROC. Nº 13176/2021 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 /2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI.
Contratado: NL COMÉRCIO EXTERIRO, CNPJ Nº .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme e descrição do
Anexo I.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 618,75 (seiscentos e dezoito reais e setenta e
cinco centavos).
Anhembi, 19 de outubro de 2021.LINDEVAL AUGUSTO
MOTTA – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
PROC. Nº 13177/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de outubro de 2021 às 05:01:31
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