Diário dos Municípios
| Data de publicação | 24 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (185) – 405
PENALIZAÇÃO
O Município de Araçatuba, através da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos, vem, através
desta, INFORMAR a empresa UNICON OBRAS E INSTALAÇÕES
LTDA – EPP, nos autos do processo administrativo de penalização
n.° 37046/2021, com base na manifestação do Sr. Assessor Execu-
tivo da Secretaria Municipal de Administração, acatado pela Sra.
Secretária Municipal de Educação e homologado pelo Senhor Pre-
feito, da mantença da aplicação das penalidades previstas no art.
87, II, III e IV da Lei 8666/93 c.c. a Cláusula Sexta do Contrato - Item
6.1, II - multa de 10% (dez por cento) do valor total do contrato,
perfazendo o valor de R$ 32.356,49 (trinta e dois mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), III - suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o município de Araçatuba, pelo prazo de 02 (dois) anos e IV
- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Admi-
nistração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes
da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos
resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com
base no inciso anterior, tendo em vista vícios/defeitos encontrados
na obra: 1. vazamento das águas das chuvas no local onde foram
trocadas calhas, dutos e telhado, necessitando de instalação de
mais dutos para extravasar o volume de água das chuvas; 2. pontos
que a pintura “estourou”, provavelmente devido ao aumento da
umidade provocada pelo alagamento, violando a Cláusula Décima
– Item 10.16 do Contrato.
Cláusula Sexta, Item 6.1, II - multa de 10% (dez por cento)
do valor total do contrato, perfazendo o valor de R$ 32.356,49
(trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
nove centavos). Dispositivo legal descumprido: Cláusula Décima
– Item 10.16 do Contrato n° 108/2018.
Cláusula Sexta, Item 6.1, III - suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com o
município de Araçatuba pelo prazo de 02 (dois) anos. Dispositivo
legal descumprido: Cláusula Décima – Item 10.16 do Contrato
n° 108/2018.
Cláusula Sexta, Item 6.1, IV - declaração de inidoneidade
para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade. Dispositivo legal descumprido: Cláusula
Décima – Item 10.16 do Contrato n° 108/2018.
O processo na íntegra encontra-se à disposição para vista
e eventual solicitação de cópias, na Divisão de Licitação e Con-
tratos, no endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, CEP
16015-920, Araçatuba – SP.
Araçatuba, 16 de setembro de 2021.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 36/2021 - PROCESSO N.º 984/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao RE REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONJUN-
TOS DE UNIFORMES ESCOLARES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame, confor-
me Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- C.M. ORATHES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA,
para fornecer os itens; 1.1, 1.2.
GABINETE DO PREFEITO, 23 de setembro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N.º
006/2021, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021 - Processo nº 1.503/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO DE REGISTRO AUDIOVISUAL
DE MANIFESTAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, POPULAR E/OU
TRADICIONAL DE ARAÇATUBA.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 03 de OUTUBRO de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, por meio do preenchimento do formulário online
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.
aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Muni-
cipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 001/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 001/2021 - Processo nº 1.087/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO DE EXPOSIÇÃO INÉDITA DE
ARTES VISUAIS.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 08 de novembro de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, por meio do preenchimento do formulário online
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.
aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Muni-
cipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 002/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 002/2021 - Processo nº 1.090/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO, VALO-
RIZAÇÃO, FORTALECIMENTO, E/OU DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA POPULAR, URBANA, NEGRA, ÍNDIGENA E LGBTQIA+.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 08 de novembro de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, por meio do preenchimento do formulário online
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.
aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Muni-
cipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 003/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 003/2021 - Processo nº 1.088/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO E
DIFUSÃO ONLINE DE ESPETÁCULO DE DANÇA, TEATRO E CIRCO.
EIRELI. Valor Do Contrato: R$ 140.659,16 (cento e quarenta mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Data
do Contrato: 23 de setembro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 79/2021
– Tomada de Preços 07/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma do Centro de Convivência do Idoso
- CCI "Adelina Passarelli"; relativo ao Convênio 773/2019
celebrado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. Con-
siderando a regularidade do procedimento, hei por bem, com
base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homolo-
gar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: MATOZO
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. Andradina, 23 de setembro
de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi-
nistração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Reabertura de Licitação. Processo Licitatório 73/21
– Tomada de Preços 04/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ. Torna público que a sessão de abertura e julgamento
do processo supra será realizada no dia 27 de setembro de
2021, às 09 horas, mantendo-se inalterados os termos do edital.
Andradina/SP, 23 de setembro de 2021. Edgar Dourados Matos
– Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – PROC. Nº 13168/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI.
Contratado: W&C ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ Nº
10.362.443/0001-86.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
- CONFORME PNAE - MERENDA ESCOLAR.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: 2.276.834,75 (dois milhões, duzentos e setenta
e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reaise setenta e cinco
centavos).
Anhembi, 22 de setembro de 2021.LINDEVAL AUGUSTO
MOTTA – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 – PROC. Nº 13175/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI.
Contratado: ARBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, CNPJ Nº 33.264.996/0001-00.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SUPLEMENTOS ALIMEN-
TARES PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: 93.720,00 (noventa e três mil, setecentos e vinte
reais).
Anhembi, 23 de setembro de 2021.LINDEVAL AUGUSTO
MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
015/2021
Objeto: contratação de empresa capacitada para execução
da obra de pavimentação em bloquete, drenagem pluvial e esgo-
to sanitário da rua pedro maria filippo no bairro santo edwirges.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 29/09/2021, às 15h.
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 098/2021
OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais e
suprimentos para o setor de informática. HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório às empresas COSTA PEREIRA EMPREENDIMEN-
TOS LTDA, CNPJ: 40.394.327/0001-00, no valor de R$ 9.897,75;
J. M. E. P. INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.647.353/0001-08, no
valor de R$ 116.604,10; JOB COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ: 37.656.644/0001-42, no valor de R$ 20.489,60.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 104/2021
Em observância ao disposto no artigo 26 da Lei Federal
n.º 8.666/93 e considerando a justificativa apresentada pelo
Chefe de Gabinete e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação de ser-
viços para veiculação de vídeos institucionais com inserções de
ações desta municipalidade em sistema de televisão no Vale do
Paraíba e sul de minas gerais para atender as necessidades da
prefeitura municipal, da empresa de telecomunicação TV VALE
DO PARAIBA LTDA, CNPJ: 56.407.083/0001-92, no valor total
de R$ 17.569,78.
Autorizo a contratação.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a todos os interessados, que face
às irregularidades cometidas na prestação de serviços, violando
cláusulas contratuais, referente ao contrato n.º 108/2018, da
empresa UNICON OBRAS E INSTALAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº
13.338.127/0001-67, nos termos apresentados no processo admi-
nistrativo de penalização sob o n.º 37046/2021, impor à mesma
a aplicação das penalidades previstas no art. 87, II, III e IV da Lei
8666/93 c.c. a Cláusula Sexta do Contrato - Item 6.1, II - multa
de 10% (dez por cento) do valor total do contrato; III - suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o município de Araçatuba, pelo prazo de 02 (dois) anos e IV
- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Admi-
nistração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes
da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos
resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com
base no inciso anterior, tendo em vista violação da Cláusula Décima
– Item 10.16 do Contrato SMA/DLC n.° 108/2018.
Considerando o retorno das correspondências por motivo de
“mudança de endereço” da empresa, informo que o boleto para
pagamento da multa, emitido pela Secretaria Municipal da Fazen-
da, com prazo de vencimento em 22/10/2021, estará disponível
para retirada na Prefeitura Municipal de Araçatuba – Divisão de
Licitação e Contratos, e após seu vencimento, caso não seja efetu-
ado o pagamento, a empresa penalizada estará sujeita à inscrição
na dívida ativa do município e execução judicial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 23 de
setembro de 2021.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
À empresa
UNICON OBRAS E INSTALAÇÕES LTDA – EPP
Rua Projetada 3, n.º 1979 – Distrito Industrial 2
Ouroeste – SP
Telefone: (17) 99742-8040
REF.: CONTRATO 108/2018 – TP 014/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DE COBERTURA
E REPAROS GERAIS NA EMEB NORMA GAZONI MARTINS, RUA
MANOEL DIONÍSIO, N°460 - JARDIM ICARAÍ, ARAÇATUBA/SP.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 022/2021 – PROCESSO N.º
061/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA UTILIZAÇÃO DO CEN-
TRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA”.
DATA DE ABERTURA: 08/10/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administra-
cao@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 115/2021.
Processo n.º 3.998/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
115/2021 para a seguinte empresa:
ELIAH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – ITEM 01 R$
0,24, ITEM 03 R$ 0,23, ITEM 04 R$ 8,05, ITEM 05 R$ 0,30,
ITEM 15 R$ 0,24, ITEM 16 R$ 15,90, ITEM 17 R$ 0,23, ITEM 18
R$ 8,05, ITEM 19 R$ 0,30, ITEM 21 R$ 2,00, ITEM 22 R$ 0,74,
ITEM 23 R$ 0,88, ITEM 25 R$ 0,45, ITEM 26 R$ 22,00, ITEM 27
R$ 11,85, ITEM 28 R$ 34,50. ALESSANDRO REZENDE SANTOS
& CIA LTDA – ITEM 02 R$ 17,999, ITEM 06 R$ 44,999, ITEM
08 R$ 0,799, ITEM 11 R$ 0,46, ITEM 12 R$ 22,70, ITEM 13 R$
11,879, ITEM 20 R$ 44,999. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
IDEAL FÓRMULAS LTDA ME – ITEM 07 R$ 3,55, ITEM 09 R$
1,06, ITEM 14 R$ 52,98.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2021.
Processo n.º 4.797/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TERAPIA ABA, INTERVENÇÃO FONOAUDIOLÓGICA,
TERAPIA OCUPACIONAL (INTEGRAÇÃO SENSORIAL) E ACOM-
PANHAMENTO FAMILIAR PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS
JUDICIAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 15 de Outubro de 2021, às 08h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de Outubro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 27 de Setembro de 2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 22 de
Setembro de 2021.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CISBRA
Aviso de leilão presencial e eletrônico. Processo nº 07/2021.
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do
Circuito das Águas - CISBRA realizará o leilão nº 01/2021 para
a alienação de Retroescavadeira de Pneus e seus acessórios a
quem oferecer maior lance, em 14/10/2021 às 10:00h, presen-
cialmente no Auditório do Leiloeiro à Rua Itacoarati, 75-A, Vila
Nair, São Paulo/SP, e simultaneamente, de forma eletrônica, no
site www.amaralleiloes.com.br. O Edital completo do Leilão e
maiores informações em www.cisbra.eco.br/ www.amaralleilo-
es.com.br e no CISBRA à Rua Salermo, nº 250, Silvestre, Amparo/
SP, (19) 3807-2010. Leiloeiro: Eder Amaral de Oliveira - JUCESP
966, telefones (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134, contato@
amaralleiloes.com.br.
LICITAÇÃO:- Processo nº 8582/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
084/2021 - Objeto:Contratação de empresa especializada para
instalação de Climatizadores na Sede Administrativa da Prefeitu-
ra de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.
DATA DE ENCERRAMENTO: 08/10/2021 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 27/09/2021 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 23 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9255/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços
nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de pavimentação, incluindo fornecimento de
materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo
o que mais se fizer necessário para a execução dos serviços
na Estrada Municipal da Boa Vereda, Trecho 1, em Amparo/SP,
conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCER-
RAMENTO: 20/10/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de
27/09/2021 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 23 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 79/21 – Tomada
de Preços 07/21. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI "Adelina
Passarelli"; relativo ao Convênio 773/2019 celebrado com
Secretaria de Desenvolvimento Regional. Contratante: Município
de Andradina. Do Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias sem
interrupção. Do Pagamento: 10 (dez) dias após a emissão da
Nota Fiscal. Contratado: MATOZO CONSTRUÇÕES E COMERCIO
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços n° 003/2021.
Processo Administrativo N°Sec Adm/lic. 101/2021. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para executar obras de uma
ciclovia no Bairro Jardim Aeroporto com execução de nova
travessia, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes
de habilitação e proposta até dia 14/10/2021 às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes de habilitação e proposta 14/10/2021
às 09:30 horas. Edital a disposição no endereço eletrônico
\ Aba - Editais e Licitações.
Estela Regina de Almeida - Secretária de Planejamento, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 26/2021 - Proc. Adm. 244/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
26/2021 – cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de dedetização em instalações com-
pletas, desratização em instalações completas, descupinização
em madeiras e telhados e higienização de reservatórios de
caixa d`água. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 08.10.2021 às
09:30 hrs. Alambari, 23 de setembro de 2021. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos
interessados que encontra-se aberto o Pregão Presencial nº
16/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, onde se lê : AQUISI-
ÇÃO DE 01 (um) VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIÁRIO USADO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Leia-se:
AQUISIÇÃO DE 02 (dois) VEICULOS TIPO ONIBUS RODOVIÁRIO
USADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. A
sessão será realizada no dia 08/10/2021, ás 09h0min, no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Município de Alfredo
Marcondes-Rua Osvaldo Cruz, 401-centro- Alfredo Marcondes. O
Edital está disponível no site: www.alfredomarcondes.sp.gov.br;
no email pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com, ou para maiores
esclarecimentos telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 23 de setembro de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES, comunica a todos
os interessados a RETIFICAÇÃO do edital da Tomada de Preços
nº 01/2021, o edital em epígrafe foi retificado. Os interessados
poderão obter o Edital RETIFICADO na íntegra através do site
do Município, no endereço eletrônico www.alfredomarcondes.
sp.gov.br/licitacoes ou junto ao Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes no horario de
expediente. Notificamos que devido às alterações foi definida
nova data para realização do certame que ocorrerá às 09hrs
do dia 13/10/2021. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos
de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone:
18-32664090 ou pelo e-mail: pmlicitacoesmarcondes@hotmail.
com
Celso Pirani Passos
Prefeito
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que
fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo
Menor Preço, com Data de Abertura 07/10/2021 às 09:00hrs.
Objetivando a “Aquisição de gêneros alimentícios de panifica-
dora e confeitaria, com fornecimento diário de acordo com as
necessidades do município, destinados a administração pública
e seus setores, conforme condições e especificações descritas
no Termo de Referência - Anexo I.” INFORMAÇÕES: O Edital e
seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no
site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@
altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Pre-
feitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no
horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min
ás 15h00min. Altair, 24 de setembro de 2021. Marco Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
37/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES ESCOLARES. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 06 de outubro de 2021. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 06 de outubro de 2021 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06 de outubro de 2021
a partir das 09:00 horas. Altinópolis, 23 de setembro de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de
Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
22/2021, PROCESSO 46/2021, para a contratação de empresa
para AQUISIÇÃO DE GERADOR CABINADO, para o Setor Hospital
do Município de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia 07 de
outubro de 2021 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -
3657 9009. Alto Alegre, 23 de setembro de 2021. Carlos Sussumi
Ivama.Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:02:22
406 – São Paulo, 131 (185) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de setembro de 2021
por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, previsto
na cláusula sexta do contrato original, encerrando-se, portanto,
em 19 de setembro de 2022; Fica aditado em R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta das Notas de Empe-
nhos nº 4.979, 4.980, 4.981 e 4.982/2021 e pelas Funcionais
Programáticas 02.06.02 10 301 0037 2147 3.3.90.39.69, 02 06
02 10 304 0038 2164 3.3.90.39.69, 02.06.02 10 304 0038 2165
3.3.90.39.69 e 02.10.07 26.782.0058 2203 3.3.90.39.69.
Aditamento nº 02 de 09/09/2021 ao Contrato n° 3152 de
07/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: CONSTRUFER SER-
VICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA; objeto: execução de
cobertura metálica nas quadras esportivas da E.M. Eufly Gomes
e do jardim real; Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta)
dias o prazo de execução das obras e vigência contratual
previsto nas cláusulas VII do contrato original, encerrando-se,
portanto, em 09 de fevereiro de 2022.
Rerratificação nº 01 de 16/09/2021 ao Termo de Colabo-
ração n° 3207 de 12/08/2021; Contratante: PMA; Contratada:
CENTRO ARUJAENSE DE APOIO AS AÇÕES SOCIAIS-CEAS; obje-
to: para o repasse de recurso alocado no fundo municipal de
assistência social - FMAS, conforme processo administrativo nº
310844/2021; Fica rerratificada a Cláusula Primeira do Contrato
nº 3.207, de 12 de agosto de 2021.
Contrato n° 3.222 de 17/09/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL TARSILA DO
AMARAL; objeto: contratação de instituição para realizar serviço
de abordagem e acolhimento, em caráter emergencial, pontual
e temporário pelo período de 30 dias, com fornecimento de mão
de obra necessária; Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
Vigência: 30 (trinta) dias.
Contrato n° 3.223 de 17/09/2021; Contratante: PMA;
Contratada: ADLUNG & MARÇAL LTDA; objeto: contratação de
empresa especializada para manutenção corretiva de relógio
da praça primeiro centenário, s/n - Vila Flora Regina – Arujá/
SP; Valor: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta
reais); Vigência: 30 (trinta) dias.
Contrato n° 3.224 de 20/09/2021; Contratante: PMA;
Contratada: HENRIQUE BARBOSA BARROS DE OLIVEIRA
48418373881; objeto: contratação de empresa especializada
para instalação de nobreak ups amplimag ptx-7500va com sis-
tema bypass; Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência:
40 (quarenta) dias.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TONER ORIGINAL. Disputa: dia
07/10/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021 – Classificação para o
lote 01 totalizando o valor de R$ 42.980,00 a favor da empresa
N. S. KARYDI EIRELI EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2021 – Classificação para o
lote 01 totalizando o valor de R$ 364.999,68 a favor da empresa
WMW LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS DE TRANSPORTE
EIRELI e para o lote 02 totalizando o valor de R$ 674.999,00 a
favor da empresa TRANSPARKLIMP EIRELI EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ CNPJ N.º
58.478.652/0001-16. CONTRATADA: ZANETTI VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ N.º 28.005.337/0001-00. CON-
TRATO: 105/2020. PROCESSO: 17.904/2020 - OBJETO: TERMO
DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2021. PARA PRORROGA-
ÇÃO DE PRAZO SEM REAJUSTE DE VALOR. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES INICIANDO EM 15/09/2021 A 15/09/2022 CONFORME
ORDEM DE SERVIÇO COM EFICÁCIA APÓS A PUBLICAÇÃO DE
SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 543.930,24 (QUI-
NHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM 12 (DOZE) PARCELAS
MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 45.327,52 (QUARENTA E CINCO
MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS). CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, 15/09/2021.
GABRIEL DOS SANTOS - PRESIDENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
- PROCESSO Nº 18.637/2021.MENOR PREÇO GLOBAL SINTESE
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA
DOS SERVIÇOS LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Sessão de entrega e abertura de envelopes no dia
06/10/2021 as 10h00m, no salão Nobre da Câmara Municipal
de Arujá. Local para informações e obtenção do Edital e seus
anexos: compras@camaraaruja.sp.gov.br ou site oficial da CMA:
http://camaraaruja.sp.gov.br - Cristian dos Reis - Pregoeiro.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE REABERTURA DE PROCESSO
Ref.: Processo 91/21 - Concorrência 02/21 - Contratação de
serviços com fornecimento de materiais para execução de obra
de engenharia em imóvel público municipal para Construção de
Creche no Jardim Nossa Senhora de Fatima. Comunica expedi-
ção de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00
horas do dia 27/10/2021. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no ende-
reço http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574
Assis (SP), 23 de setembro de 2021.
COMUNICADO
Ref.: Processo 108/21 - Pregão Eletrônico 94/21 – Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Comunica
expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento:
09:00 horas do dia 13/10/2021. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e
nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 23 de setembro de 2021.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES - PREFEITO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunica FRACASSO do Pregão Eletrônico 31/2021 - Proc.
40/2021, que tinha por objeto registrar preços de veículos leves
para municípios consorciados.
Assis, 22 de setembro de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente do CIVAP.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200005087/2.021-Processo Lici-
tatório 66/2.021-Tomada de Preço 04/2.021. Objeto: Execução
de obra de construção de 01 (uma) Travessia em Aduelas de
concreto armado, na Estrada ARF-275, Córrego Barreiro, no
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2021 – Registrar os menores
preços de diversos tipos de pneus, pelo prazo de 12 (doze)
meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 14 de
outubro de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 14 de
outubro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 - centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 23 de setembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para futura aquisição
parcelada de Bombas Alta Pressão, Turbinas e Bicos Injetores
(remanufaturados) destinados à frota do Serviço Municipal de
Transportes Coletivos de Araras – SMTCA, pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme descrições contidas no Anexo I – Termo
de Referência deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 07/10/2021 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos - Araras - SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280
Araras, 24 de setembro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato DISPENSA Nº19/21-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE-
-Objeto: implantação do Programa de Estágio e Jovem Talento
CIEE. Valor: R$ 7.200,00-Arco Íris, 01/09/21
PROCESSO Nº. 33/2021 - DISPENSA Nº. 19/2021
PROCESSO Nº. 33/2021 - DISPENSA Nº. 19/2021 - VISTOS
E EXAMINADOS - Tendo em vista os elementos contidos na
manifestação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a contratação da
instituição CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,
para implantação do Programa de Estágio e Programa Jovem
Talento CIEE, pelo valor de R$ 7.200,00, de acordo com o artigo
24, inciso XIII da Lei .8.666/93. Arco-Íris - SP, 01 de setembro de
2.021. Aldo Mansano Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL.
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Pregão Eletrônico n° 001/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A
BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE AREIAS/SP.
Abertura: 13 de outubro de 2021, às 9:00h, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e na platafor-
ma www.bll.org.br
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo,
torna publico que se encontra na integra Parecer quanto
a Contrarrazões apresentado pela empresa IDEAL SERVICE
CONSTRUTORA LTDA, ao Recurso Administrativo interposto pela
empresa ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA, na licitação acima
citada que tem por objeto contratação de empresa especializada
para execução de serviços de limpeza, manutenção, reparos e
pequenas reformas em prédios próprios da Secretaria Municipal
de Educação, no site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da
Transparência). Sendo assim, convoca a empresa IDEAL SERVICE
CONSTRUTORA LTDA para abertura do envelope PROPOSTA em
seção pública a se realizar no dia 05/10/2021 às 09:00 horas, na
sala de reuniões, na Av. XV de Novembro, 1.400 - Jd. Planalto
- Artur Nogueira/SP. Artur Nogueira, 23 de setembro de 2021.
A Comissão.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 – POR DETERMI-
NAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- TCESP, FICA SUSPENSA A PRESENTE LICITAÇÃO PARA EXAME
PRÉVIO DO EDITAL.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2021.
Relação de contratos
Aditamento nº 01 de 20/05/2021 ao Contrato n° 3152 de
07/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: CONSTRUFER SER-
VICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA; objeto: execução de
cobertura metálica nas quadras esportivas da E.M. Eufly Gomes
e do jardim real; Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias o
prazo de execução das obras e vigência contratual previsto nas
cláusulas VII do contrato original, encerrando-se, portanto, em
30 de setembro de 2021; Até solução definitiva da questão da
Certidão Negativa de Débito (CND)/Receita Federal, fica vedada
a execução complementar das obras, proibindo-se ainda quais-
quer medições, pagamentos ou antecipações. Decorrido o prazo
definido no caput, havendo solução do impasse poderá ser reali-
zado o efetivo aditivo necessário para complementação da obra.
Aditamento nº 02 de 08/09/2021 ao Contrato n° 3046 de
19/09/2019; Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGURADO-
RA S/A; objeto: contratação de empresa seguradora para cober-
tura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos corpo-
rais, danos materiais, pelo período de 12 meses; Fica prorrogado
OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA
E TRÊS CENTAVOS); 6° LUGAR: CONSTRUTORA MADRI LTDA.
R$1.731.201,17 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E UM MIL
DUZENTOS E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); Após a finali-
zação da verificação das propostas, a Comissão em conformidade
com o Edital, prezando pelos princípios da Impessoalidade, Lega-
lidade, Isonomia e Razoabilidade, julga vencedora a proposta da
empresa CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 06.080.227/0001-70, a qual apresentou
o menor valor de proposta, em R$1.381.046,82 (UM MILHÃO
TREZENTOS E OITENTA E UM MIL QUARENTA E SEIS REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS); Nos termos do artigo 109 da lei
8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apre-
sentação de recurso quanto ao julgamento das Propostas. Nada
mais havendo a deliberar, a Presidente determinou que fosse
lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, segue
assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e
representante da Secretaria de Obras e Serviços. TATIANA SOARES
ROCHA - PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021. Proces-
so Administrativo n.º 155/2021. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução da Manutenção e Conservação do
Horto Municipal “Carmen de Oliveira Pinto”, no Município de
Araçoiaba da Serra- SP, conforme Termo de Referência contida no
Anexo I. Após analisar todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e
sua Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas quais optaram em
seu julgamento pela proposta da licitante: V F N ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI - EPP perfazendo um valor total de R$ 32.160,00
(trinta e dois mil cento e sessenta reais); E, entendo como justo e
legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor
da mesma proponente vencedora. Proceda-se ao empenho e con-
trato. Araçoiaba da Serra, 21 de setembro de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior – Prefeito - Ordenador de Despesa
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO. PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 054/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO I. DIANTE DA
SESSÃO ANTERIOR TER SOLICITADO AS AMOSTRAS DOS VEN-
CEDORES, FICA REABERTA A SESSÃO, NA DATA: 24/09/2021,
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15:00 HRS. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÃO – LOCALIZADA
À AVENIDA LUANE MILANDA DE OLIVEIRA, Nº 600, BAIRRO
JARDIM SALETE, CIDADE DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, PARA
JULGAMENTO DO MESMO. PUBLIQUE-SE E COMUNIQUEM-SE
OS INTERESSADOS. ARAÇOIABA DA SERRA, 23 DE SETEMBRO
DE 2021. MIRIAM JANUÁRIA DA SILVA - PREGOEIRA
Divisão de Licitações
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021,
PROCESSO Nº 2880/2021 do tipo "Menor valor global", que
visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CON-
FECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS ESQUA-
DRIAS DA EMEF EDMILSON DE NOLA SÁ, DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 08 de outubro de
2021.
Araraquara, 21 de setembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2021
PROCESSO Nº 2468/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MICROCOMPUTA-
DORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, BEM
COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LOCA-
DOS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A SEREM
EXECUTADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal da
transparência municipal o inteiro teor do julgamento referente
ao pregão referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 23 de setembro de 2021.
Priscila Zovico
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089 / 2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES – APARELHO DE ENDOSCOPIA
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS 15 de outubro 2021, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 15 de
outubro 2021, às 10:00h
Araraquara, 23 de setembro 2021
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – “RETIFICADO”
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 070/2021 – Pro-
cesso Licitatório n.º 2189/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:15 horas do dia 07 de
Outubro de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas
do dia 07 de Outubro de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AFETOS AOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUI-
NAS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, REMOÇÃO E DESTI-
NAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS, CONFORME ANEXO I
– TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PODENDO SER ADITADO/PRORROGADO NAS FORMAS DA LEI
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 23 de Setembro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 08 de novembro de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, por meio do preenchimento do formulário online
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.
aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Muni-
cipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 004/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 004/2021 - Processo nº 1.093/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EVENTOS CULTU-
RAIS.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 08 de novembro de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, por meio do preenchimento do formulário online
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.
aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Muni-
cipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 005/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 005/2021 - Processo nº 1.092/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO PARA EVENTO DE QUALIFI-
CAÇÃO E/OU FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE DANÇA.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 08 de novembro de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, por meio do preenchimento do formulário online
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.
aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Muni-
cipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 006/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 006/2021 - Processo nº 1.194/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE PUBLICAÇÃO DE
LIVROS INÉDITOS.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 08 de novembro de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, por meio do preenchimento do formulário online
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.
aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Muni-
cipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 007/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 007/2021 - Processo nº 1.555/2021
OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO DE TEXTOS
LITERÁRIOS INÉDITOS.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos
até o dia 08 de novembro de 2021. As inscrições poderão ser
feitas online, pelo endereço de e-mail concursodecontosaraca-
tuba@gmail.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 23 de
setembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPON-
SÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA ARS-455, LOCALIZADO NO
BAIRRO MONTE LÍBANO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA
SERRA/SP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS ANEXOS. Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro
de 2021 às 15h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Araçoiaba da Serra, reuniram-se os membros da Comissão Per-
manente de Licitação, Sra. Tatiana Soares Rocha sendo Presidente,
Antônio Manoel Rodrigues da Silva e César Augusto Nakazone
Leite como Membros, para proceder com a Sessão de Abertura,
Análise e Julgamento dos Envelopes de Proposta das empresas
habilitadas. A Presidente declarou aberta a Sessão, foi verificado
que os envelopes de Proposta estavam lacrados, inviolados
e rubricados, em seguida a presidente abriu os envelopes de
Proposta das empresas habilitadas em conjunto com os demais
membros da Comissão Permanente de Licitação e realizou a
rubrica dos documentos constantes nos envelopes. A Comissão
Permanente de Licitações analisou e julgou as propostas auxiliada
pelo Sr. Paulo Juvencio Vieira Junior, representante da Secretaria
de Obras, CLASSIFICANDO as licitantes conforme segue: 1°
LUGAR (VENCEDORA): CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVI-
MENTADORA LTDA. R$1.381.046,82 (UM MILHÃO TREZENTOS E
OITENTA E UM MIL QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS); 2° LUGAR: SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA.
R$1.598.329,94 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E OITO
MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS); 3° LUGAR: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA. R$1.605.246,03 (UM MILHÃO SEISENTOS E CINCO
MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS);
4° LUGAR: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO
LTDA. R$1.632.598,27 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E
DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E
SETE CENTAVOS); 5° LUGAR: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA. R$1.698.956,63 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:02:22
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